Rio de Janeiro, 06/07/2011

Os Desafios da Regulamentação do Conteúdo Local

Da Concessão ao Pré-sal

To be considered

To be considered

To be considered

Destaques:

Mercado Brasileiro de

Petróleo & Gás

• Estado democrático maduro

• Economia forte e estável

• Sólido ambiente regulatório

• Sucesso do modelo de concessão e

de seu instrumento contratual

• Descobertas do Pré-sal

• Mais de 70 operadores ativos

• Mais de 3500 blocos oferecidos em

10 rodadas de licitação

• Gargalos tecnológicos e

competitividade

• Compromisso de aquisição

de bens e serviços locais em

bases competitivas.

Definição:

O Conteúdo Local

• Desenvolvimento da indústria

local de bens e serviços

• Desenvolvimento tecnológico

• Criação de empregos

• Desenvolvimento da economia

Objetivos:

Estrutura

MME

Certificadoras

ANP

MercadoFornecedor

CNPE

Operadores

Políticas de CL Estratégias de CL

Regulamentação implementação

do CL

Aferição de CL

Relação comercial

Monitoramento e Fiscalização

• Análise profunda dos modelos de

CL e da regra vigente.

• Oportunidades de mercado –

expansão das atividades de

desenvolvimento de produção no

pós-sal e no pré-sal.

• Visão estratégica do mercado –

potencialidades e gargalos da

indústria fornecedora da bens e

serviços.

Análises & Avaliações

Evolução do Conteúdo Local

Bids 1 a 4

Livre ofertas de CL

Incentivos

Regulamentação de CL: e

experiência na concessão

Bids 5 e 6

Limites mínimos de ofertas

Fim dos incentivos

CL 40% da nota no leilão

Bids 7 a 10

Limites min & max de ofertas

Certificação por 3ª parte

Certificadoras credenciadas pela ANP

Cartilha de CL – método de medição

CL 20% da nota no leilão

Conteúdo Local sempre pontuou nos Leilões da ANP

2008200720062005200420032002200120001999

Compromissos de CL nos

contratos de concessão

*

Blocos terrestres

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

E xploration Development

Média das Ofertas Vencedoras

BID ROUND

Loca

l Con

tent

Offe

rings

(%)

*

Pre-sal

Alta probalilidade de multas

Conteúdo Loca – Regra Vigente

2008200720062005

Bids 7 a 10

CL aferido por 3ª parte

(entidades credenciadas pela ANP)

Custo dos itens importados VS preço de venda

Certificação obrigatória para comprovação do CL contratual

Regras do CL a partir da 7ª

Rodada

Fiscalização de CL

Procedimentos:

• Verificação do cumprimento do CL contratual

• Previsão de aplicação de penalidade quando

contratual em caso de não cumprimento do CL

estabelecido.

• Multas são calculadas a partir do conteúdo local

não realizado em relação ao investimento.

• Indicativo que parte destas multas serão

repassadas para os fornecedores.

• Waiver contratual: preço, prazo e tecnologia.

Investimentos Locais

Declarados

RIT

Rodada

Corrente Constante (IGP-M Março/2011)

Total Nacional Total Nacional

BID 07 R$ 7.165.289,07 R$ 3.424.143,06 R$ 7.711.652,29 R$ 3.758.168,11

BID 09 R$ 2.979.847,89 R$ 1.648.459,12 R$ 3.204.214,79 R$ 1.771.893,56

BID 10 R$ 71.484,57 R$ 67.270,63 R$ 75.273,62 R$ 70.807,91

Total R$ 10.216.621,54 R$ 5.139.872,81 R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59

RGT

Rodada

Corrente Constante (IGP-M Março/2011)

Total Nacional Total Nacional

BID 01 R$ 3.091.649,76 R$ 1.802.757,19 R$ 4.612.491,30 R$ 2.820.284,58

BID 02 R$ 6.821.549,23 R$ 5.242.621,22 R$ 8.746.679,09 R$ 6.764.103,79

BID 03 R$ 4.431.353,70 R$ 3.147.500,07 R$ 5.733.025,40 R$ 4.143.013,64

BID 04 R$ 2.492.280,69 R$ 2.036.799,08 R$ 3.024.620,19 R$ 2.464.563,31

BID 05 R$ 1.949.756,68 R$ 1.107.686,04 R$ 2.354.488,58 R$ 1.352.931,92

BID 06 R$ 4.970.354,97 R$ 3.571.629,25 R$ 5.858.288,87 R$ 4.232.602,53

Total R$ 23.756.945,04 R$ 16.908.992,86 R$ 30.329.593,43 R$ 21.777.499,76

Investimentos Locais

Declarados

-

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

9.000

BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 BID 07 BID 09 BID 10

R$

milh

õe

s d

e m

ar/2

01

1

Investimentos Declarados nos Blocos - Fase de Exploração

Total

Nacional

Investimentos Locais

Declarados

Valores Certificados EmitidosDescrição das Áreas Investimento Certificado Conteúdo local (R$)

Geologia e Geofísica R$ 657.590.948,38 R$ 392.287.013,34 572

Sondas de Perfuração R$ 97.588.270,40 R$ 27.513.568,58 92

Apoio Logístico e Operacional R$ 1.411.336.187,41 R$935.450.466,37 991

Perfuração, Completação e Avaliação de Poços R$ 227.028.661,01 R$ 182.974.952,57 1.429

Engenharia Básica e de Detalhamento R$ 4.307.095,39 R$ 3.646.025,69 15

Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. R$ 12.379.232,91 R$ 11.129.105,73 44

Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. R$ 5.237.203,68 R$ 5.138.605,26 98

Sistemas de Telecomunicações R$ 230.540,70 R$ 228.762,61 5

Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. R 760.382,03 R$ 637.212,79 49

Unidades de Compressão. R$ 110.022,31 R$ 109.878,95 20

Unidades de Geração de Injeção de Vapor. R$ 2.962,64 R$ 2.934,79 2Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.

R$ 755.918,76 R$ 445.394,62 13

Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. R$ 6.283,00 R$ 5.920,55 2

Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. R$ 11.304,68 R$ 11.304,68 2

Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). R$ 68.867.461,06 R$ 43.696.404,04 1

Segurança Operacional R$ 9.680.695,61 R$ 8.609.997,56 97

Obras Civis e Utilidades R$ 9.060.920,31 R$ 8.956.875,77 24

Total geral R$ 2.504.954.090,26 R$ 1.620.844.423,90 3.456

Investimentos Locais

Declarados

RIT

Bid 7 a 10

Constante (IGP-M Março/2011)

Total Nacional

Total R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59

CL Não Certificado CL Certificado Importado

Investimentos Locais

Declarados

CertificadosEmitidosDescrição das Áreas

Geologia e Geofísica 572Sondas de Perfuração 92Apoio Logístico e Operacional 991Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 1.429Engenharia Básica e de Detalhamento 15Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 44Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 98Sistemas de Telecomunicações 5Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 49Unidades de Compressão. 20Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 2

Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.

13

Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 2Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 2Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 1Segurança Operacional 97Obras Civis e Utilidades 24Total geral 3.456

3.143 certificadosReferem-se à

SERVIÇOS91% do total

Investimentos Locais

Declarados

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2009.I 2009.II 2009.III 2009.IV 2010.I 2010.II 2010.III 2010.IV 2011.I

Certificados Emitidos no Trimestre

Certificados Acumulados

Principais Demandas do Mercado

I. Divulgação da metodologia de certificação.

II. Definição do nível de detalhamento da certificação.

III. Segurança & Confidencialidade das informações necessárias para a certificação.

IV. Custo da certificação.

V. Simplificação da aplicação da Cartilha.

VI. Fórum permanente para esclarecimentos de dúvidas.

VII. Inclusão do REPETRO na medição da Cartilha.

Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP

I – Divulgação da metodologia de certificação:

• Publicação dos Regulamentos, Informes e Notas Técnicas na página da ANP da internet, inclusive em inglês.

• Participação da ANP em diversos seminários e conferências no Brasil e no exterior.

• Intensificação das reuniões sobre certificação de conteúdo local com os concessionários, IBP, ONIP, ABPIP, APPOM e demais associações.

Certificação de Conteúdo Local

• Fórum de Certificação de CL com participação do iBP, ONIP, ABPIP, APPOM, Abimaq, Abitam, Abinee e demais associações. Próxima reunião em 12/07.

III - Segurança & Confidencialidade:

• Confidencialidade dos dados da certificação de conteúdo local por parte da ANP & Certificadoras.

• Cláusula de Sigilo & Confidencialidade nos contratos de certificação.

• Documentação digitalizada da certificação.

• Guarda dos documentos poderá ser feita pelo fornecedor.

Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP

IV – Custo da certificação:

• Início em 11 de setembro 2008 :

� 4 certificadoras (RJ).� 1 única credenciada para todas as áreas.� mínimo de 3 certificadoras / área de atividades.

• Atualmente em 2011 :

�20 certificadoras (RJ, SP, BA). � 8 credenciadas para todas as áreas.�mínimo de 12 certificadoras / área de atividades.

• Ampliação do credenciamento decertificadoras e intensificação do treinamentodas certificadoras.

• Aumento da concorrência – redução de preços.

Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP

Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP

V – Simplificação da aplicação da cartilha:

• Novos Informes simplificando a abordagem de certificação: publicados no site da ANP.

• Publicação da revisão 1 da Nota Técnica CCL nº 12/2009.

• Simplificação da medição de bens de uso não exclusivo da indústria de petróleo e gás natural (logísticos, informática, utilidades).

• Debates no Fórum de Certificaçao de CL para implementação de certificação por famílias de produtos.

Fonte: PETROBRAS, 2009

Oportunidades no Brasil: Pré-sal Campos

& Santos (50 bilhões de barris?)

Bacia de Campos

Fonte: PETROBRAS, 2009

No Brasil, a produção de petróleo em águas profundas representa cerca de 25% produção total de

óleo no país.

A produção proveniente da nova província do Pré-sal deverá ampliar significativamente este percentual.

Se confirmadas as previsões da ANP, o Brasil necessitará de pesados investimentos em infraestrutura (plataformas, portos, aço, navios,

equipamentos, dutos, etc).

Bacia de Santos

Oportunidades no Brasil: Pré-sal Campos

& Santos (50 bilhões de barris?)

• Competitividade

• Capacidade de fornecimento

• Bens & serviços – custo Brasil

Fornecedores Locais:

• Desenvolvimento tecnológico

• Recusos humanos

Desafios:

Pré-sal Campos & Santos:

desafios da cadeia de suprimentos

• Real forte

• “Boom” das importações

Economia:

Perspectivas do Conteúdo Local

• Art. 9º...

“I - o ritmo de contratação dosblocos sob o regime de partilhade produção, observando-se apolítica energética e odesenvolvimento e a capacidadeda indústria nacional para ofornecimento de bens e serviços”

Lei nº 12.351/2010 - Lei da Partilha de Produção:

• Manutenção da Cartilha de

Conteúdo Local

• Manutenção da certificação de

Conteúdo Local

Política de Conteúdo Local:

Como aumentar os índices

de Conteúdo Local?

• Agenda de competitividade;

• Investimento em P&D-

associação das universidades e,

centros de pesquisas e indústria;

• Treinamento e formação de

recursos humanos

• Desoneração da cadeia produtiva

• Obtenção do Certificado de

Conteúdo Local.

Mais desafios:

• Busca contínua da evolução do

modelo de CL.

• Revisão das definições das rubricas

dos compromissos de Conteúdo

Local (Revisão da Resolução ANP

nº39/2007)

• Condução dos processos de

Certificação de CL, dando foco as

atividades relevantes. (Revisão da

Resolução ANP nº36/2007).

• Transparência de ações e ampliação

do diálogo com a indústria.

Os Desafios Regulatórios

do Conteúdo Local

Regulamentação de Conteúdo Local:

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis - ANP

Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)

Marcelo Mafra Borges de Macedo

Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) 2112-8535mmacedo@anp.gov.br

ccl@anp.gov.br www.anp.gov.br