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Leonor PachecoDepartamento de Ciência e Tecnologia
Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde:
O Papel e a Experiência do Ministério da Saúde
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• Criação em 2000 do Departamento de Ciência e Tecnologia;• Criação em 2003 da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
DECIISDAF
DECIT
Estrutura da SCTIE em 2010:
Iniciativas Importantes
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DIREÇÃO
Departamento de Ciência e TecnologiaEstrutura atual
DireçãoDireção
Coordenação-Geral de Fomento à
Pesquisa
Coordenação-Geral de Fomento à
Pesquisa
Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em
Saúde
Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em
Saúde
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento
Coordenação-Geral de Pesquisa ClínicaCoordenação-Geral de Pesquisa Clínica
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Principais atividades
DECITDECIT
Fomento à pesquisa
em Saúde
Fomento à pesquisa
em Saúde
Bioética e Ética em
Pesquisa
Bioética e Ética em
Pesquisa
Apoio a Eventos
Científicos em
Saúde
Apoio a Eventos
Científicos em
Saúde
Avaliação de
Tecnologias em
Saúde
Avaliação de
Tecnologias em
Saúde
Prêmio
C&T para o SUS
Prêmio
C&T para o SUS
Capacidade
Regulatória
do Estado
Capacidade
Regulatória
do Estado
Gestão de
Conhecimento
Gestão de
Conhecimento
PPSUSPPSUS
Monitoramento e
Avaliação das
pesquisas
Monitoramento e
Avaliação das
pesquisas
SISC&TSISC&T
Pesquisa ClínicaPesquisa Clínica
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Marcos Institucionais
2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
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Criação e pactuação
da PNCTIS
Construção da ANPPS
1994 Realização
Da 1º CNCTS
2004 Realização 2ª CNCTIS
Marcos institucionais
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Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Sustentar e fortalecer o esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação;
Construir a agenda de prioridades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde;
Criar mecanismos para superar as desigualdades regionais;
Otimizar a capacidade de regulação do Estado e criar a rede nacional de avaliação tecnológica;
Difundir os avanços científicos e tecnológicos;
Fortalecer o sistema nacional de inovação em saúde;
Formar e capacitar os recursos humanos.
Em processo de revisão: conclusão junho 2010
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Promoção da Saúde
Sistemas e Políticas de Saúde
Bioética e Ética em Pesquisa
Comunicação e Informação em Saúde
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Saúde do Idoso
Saúde da Mulher
Saúde da Criança e do Adolescente
Saúde da Pessoa com Deficiência
Saúde da População Negra
Saúde dos Povos Indígenas
Saúde Bucal
Saúde Mental
Alimentação e Nutrição
Violência, Acidentes e Trauma
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança
Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde
Doenças transmissíveisComplexo Produtivo da SaúdeAssistência Farmacêutica Avaliação de Tecnologias e Economia da SaúdeInvestigação ClínicaEpidemiologia,Demografia e SaúdeDoenças não-transmissíveis
Em processo de revisão: conclusão junho 2010
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Marcos na Gestão
Assinatura do Termo de Cooperação e Assistência Técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Ciência e Tecnologia2007 - 2012
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FOMENTO À PESQUISA EM SAÚDE
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Modalidades de Fomento Praticadas pelo Decit
Fomento Nacional
Editais Nacionais para Seleção Pública de Projetos
Contratação Direta
Financiamento de Projetos Encomendados Diretamente
à Instituições de Reconhecida Competência
Fomento DescentralizadoPPSUS
Editais Estaduais para
Seleção Pública de Projetos
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Dados Gerais
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Distribuição dos Recursos Investidos por Fonte Financiadora – Decit e Parceiros (em milhões)
AnoNº de
Projetos Valor Decit Valor Parceiros Valor Total (R$)
2002 1 243.590,00 - 243.590,002003 217 12.316.546,00 385.375,00 12.701.921,002004 841 70.835.299,00 11.204.336,00 82.039.635,002005 623 78.176.113,00 60.528.105,00 138.874.909,002006 811 77.950.378,00 82.396.518,00 160.346.895,002007 169 22.494.167,00 13.132.291,00 35.626.457,002008 294 45.728.905,00 47.495.436,00 93.230.818,00Total 2956 307.743.999,00 215.142.061,00 523.064.227,00
309,159% 215,3
41%
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Objetivos:
Fortalecer a gestão de C&T nas FAP e nas SES;
Expandir as ações de fomento a todas as regiões do país e potencializar os resultados obtidos;
Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde;
Promover a produção do conhecimento em consonância com a ANPPS, com aquelas definidas pela SES e com as vocações regionais de pesquisa em saúde.
Programa Pesquisa para o SUS - PPSUS
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PPSUS - Funcionamento
Ministério
da Saúde
CNPq
FAP
SES
Pesquisador
Gerente Administrativo
Coordenador Nacional
• Criar instrumentos de gestão ;
• Acompanhar todas as etapas;
• Definir métodos p/ eleição de prioridades e avaliação e acompanhamento
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PPSUS – ações realizadas
Até 2008:
66 editais lançados;
1268 projetos apoiados;
R$ 66,7 milhões investidos em parceria com as FAPs e SES
Biênio 2008/2009:
27 editais lançados;
– 25 estados com editais lançados;
– 02 estados com 02 editais lançados (MG e PA);
– 15 estados com julgamento encerrado;
– 1008 projetos analisados (num total de 1.800 apresentados) com 380 aprovados.
Capacitações:
– SISCT: 35 técnicos capacitados
– Como elaborar projetos de pesquisa para o PPSUS: 90 profissionais capacitados
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Realizar Seminários de Avaliação Final do edital 2006/2007 em 23
estados.
Realizar Seminários de Avaliação Parcial do edital PPSUS 2008/2009 em
26 estados.
lançamento do 1º edital nos estados de RR e RO e do 2º edital nos
estados da BA, DF e SC.
Revisão do Documento "Diretrizes Técnicas do PPSUS" visando sua
atualização em consonância com as novas regras do Portal de Convênios
PPSUS – planejamento 2010
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Evolução do PPSUS
* Dados 2008 não concluídos
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PPSUS - Nº de Projetos apoiados por UF – 2003 a 2008
•Projetos apoiados nos 27 estados;
* Dados de 2008 (parciais)
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AÇÕES ESTRATÉGICAS
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Sistemas de Informação em Ciência e Tecnologia
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Objetivo principal: Estabelecer um fórum permanente para institucionalização da Rebrats em âmbito nacional, de modo a fomentar a produção de conhecimentos que contribuam com o gestor do SUS no processo de tomada de decisão.
Sistema de InformaçãoSistema de Informação
O sistema permite: Acesso a toda sociedade aos estudos e produtos desenvolvidos na Rede, tais como: Pareceres Técnico-Científicos, Revisões Sistemáticas, Avaliações Econômicas e outros estudos no campo de gestão de Tecnologias em Saúde, prioritários para o Sistema de Saúde.
Importância: Favorecer a conexão entre pesquisa, política e gestão para subsidiar o processo decisório, de forma oportuna, nas fases de incorporação, monitoramento e abandono de tecnologias nos contextos da atenção à saúde.
Estudos cadastrados SISREBRATS em 02/02//10
ConcluídosEm
desenvolvimento Total
PTC 28 28
Revisão sistemática 30 33 63
Avaliação econômica 1 16 17
Gestão de tecnologias 36 36
Outros estudos 3 3
TOTAL 59 88 147
Lançado em 25/11/09
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
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Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Hospitais de Ensino
Iniciativa do Ministério da Saúde, através do Decit e do Ministério da Ciência e
Tecnologia, através de suas agências de fomento CNPq e Finep e do Fundo
Setorial de Saúde.
32 centros distribuídos nas cinco regiões brasileiras;
criação, expansão ou consolidação de novos centros gerando infra-estrutura adequada;
Contínua fonte de investigadores bem-treinados;
recuperação dos hospitais de ensino;
incremento do vínculo ensino-pesquisa;
priorização de temas de interesse para a população brasileira.
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Estudo de coorte multicêntrico com 15 mil adultos
Investigar o desenvolvimento de doenças crônicas, principalmente doenças cardiovasculares e o diabetes mellitus
Investimentos: R$ 33.600.000,00
Número de instituições participantes: 6
Estudo longitudinal de saúde do adulto – Elsa Brasil
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O Decit e a Pesquisa em Doenças Negligenciadas
Período entre 2004-2008
Em 2006 foi lançado o Programa de PD&I em Doenças Negligenciadas
Ministério da Saúde
Ministério da Ciência e Tecnologia
Fiocruz
Lançados 2 editais para seleção pública de projetos
1º edital – 2006 – 82 projetos – R$ 22,3 milhões
2º edital – 2008 – 58 projetos – R$ 16,7 milhões
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Investimentos em Terapia Celular
Programas de Pesquisa Investimentos (reais) Projetos
Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias
(2005) 13.5 milhões 5
Edital de Terapia Celular (2005) 10 milhões 45
Centros de Tecnologia Celular (2008) 23.3 milhões 8
Edital de Terapia Celular (2008) 11.5 milhões 52
Outras chamadas públicas 3.9 milhões 14
Total 62.2 milhões 124
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Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes - ERICA
Estruturação de um inquérito nacional para determinação da prevalência e magnitude dos determinantes de diabetes e outros fatores de risco cardiovasculares
Investimento de R$ 6.500.000,00 sendo R$ 3.000.000,00 oriundos do FNDCT/CT-Saúde e R$ 3.500.000,00 do FNS/DECIT/MS.
Executor do projeto: Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva/UFRJ
Estudo multicêntrico envolvendo 28 instituições de todas as regiões brasileiras
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Rede Brasileira de Pesquisa Sobre o Câncer
R$ 5.380.000,00 oriundos do CT-Saúde e do Decit/SCTIE/MS
Objetivo principal: coordenar ações para o desenvolvimento e unificação da pesquisa em câncer no Brasil.
20 grupos de pesquisa selecionados por edital para atuarem em três grandes linhas de pesquisa:
– A) Alterações moleculares no câncer de mama
– B) Testes preliminares de uma vacina terapêutica para câncer de ovário
– C)Epidemiologia Clínica do Câncer de Mama, Estômago e Próstata
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Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTInvestimento de R$ 17.570.051,89 do Ministério da Saúde como co-financiador de nove INCT:
1.Gestão da inovação em doenças negligenciadas - Fiocruz
2.Tuberculose – PUC/RS
3.Fármacos e Medicamentos - UFRJ
4.Avaliação de tecnologias em saúde - UFRGS
5.Biotecnologia estrutural e Química medicinal em doenças infecciosas - USP
6.Biologia estrutural e bioimagem - UFRJ
7.Tecnologia em saúde - UFBA
8.Vacinas - Fiocruz
9.Diagnóstico em saúde pública – ICC/PR
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Programa de Estágios Pós-doutorais em Saúde Humana
Bolsas e auxílios financeiros serão destinados ao desenvolvimento de estudos de 30 jovens doutores em temas prioritários para o Sistema Único de Saúde
30 bolsas de pós-doutorado por ano no valor mensal de R$ 3.300,00, por um período de 5 anos
30 auxílios financeiros por ano no valor máximo de R$ 100 mil no 1º ano e R$ 50 mil nos 4 anos subseqüentes
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HTAi 201125 a 30 de junho 2011
O “Health Technology Assessment International”– HTAi (Avaliação de Tecnologias em Saúde Internacional) é a única sociedade profissional internacional focada especificamente em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e agrega todos aqueles que praticam ou utilizam a ATS no governo, em instituições acadêmicas, assistência à saúde, indústria, negócios ou organizações não governamentais.
Ministério da Saúde é membro da INAHTA (International Network of Agencies for Health Technology Assessment) desde 2006, por meio do DECIT/ SCTIE/CGATS.
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OBRIGADA!OBRIGADA!www.saude.gov.br/pesquisasaudewww.saude.gov.br/pesquisasaude
www.saude.gov.br/sisctwww.saude.gov.br/sisct
www.saude.gov.br/rebratswww.saude.gov.br/rebrats