Post on 27-Nov-2018
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 11903 DE JULHO DE 2018
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ADRIANA NACIF CG/CIPFiscal de Dia ao CG CAP QOPM RODRIGUES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM SOARES CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM ROSSI CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM A CARGO DA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● CONCURSO PÚBLICO Nº 002/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFO/PM/2016 EDITAL Nº 78/CFO/PMPA, DE 29 DE JUNHO DE 2018 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado pelo seu Comandante
Geral e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela suaSecretária de Estado, tornam públicas a data, horários e local de realização de 4ª Etapa(Avaliação Psicológica) Sub Judice, na forma do subitem 7.5 do Edital nº 001/CFO/PMPA.
1. Das Informações Gerais1.1. Por ocasião da Avaliação Psicológica o candidato deverá apresentar-se
munido de documento de identidade, foto 3x4, lápis de grafite nº 02 e canetaesferográfica de corpo transparente com tinta azul ou preta.
1.2. O candidato deverá chegar com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos doinício dos exames.
1.3. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização dos examesapós o horário fixado neste edital.
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1.4. O candidato que não comparecer no local, data e horário, conforme relacionadoneste edital, será eliminado do concurso, não podendo realizar seus exames em outro local,data ou horário diferentes dos informados neste edital.
2. Do Local de Realização dos Exames2.1. O candidato deverá realizar seus exames no seguinte local, dia e horários:2.1.1. Candidato lotado em Belém-PA- Campus Básico – UFPA – Pavilhão P – Rua Augusto Correa, s/n, Guamá, Belém-
PA (entrada pelo portão da Av. Bernardo Saião com Rua Augusto Correa)TESTE PSICOLÓGICO: 12/07/2018 08:00 BLOCO P - SALA: P01 ENTREVISTA: 12/07/2018 14:00 BLOCO P - SALA: P01 3. Candidato convocado a Quarta Etapa Sub Judice3.1. Candidato Lotado em BelémANTÔNIO CARLOS ABRANCHES GOMES JÚNIOR – 020298
Belém/PA, 29 de Junho de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial nº 33.648, de 03/07/2018).
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 059/2018 - DEIO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar nº 053, de 07 defevereiro de 2006.
CONSIDERANDO o Ofício nº 133/2018 – P/2-SEÇ.ADM/CFAP, que retrataindicativos de fraude por alunos matriculados no Curso de Formação de Praças – CFP PM2017/2018, envolvendo as provas das disciplinas: 1ª Intervenção em Crises e Introdução àAnálise Criminal, do 3º Módulo do curso;
CONSIDERANDO o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Praças – CFPPM 2017-2018, item 13, o qual prevê que os casos omissos, voltados para as questões deensino, serão dirimidos pelo Diretor de Ensino e Instrução da PMPA;
CONSIDERANDO a necessidade de agir preventivamente, a fim de assegurar alisura do processo de execução de ensino no curso em andamento.
RESOLVE:Art. 1° ANULAR as provas realizadas no dia 26/06/2018 simultaneamente nos Polos
de Formação do CFP, das disciplinas 1ª Intervenção em Crises e Introdução à AnáliseCriminal.
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Ar. 2º DETERMINAR ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças e aoscoordenadores dos Polos de Formação que apliquem novas avaliações a serem realizadasem datas oportunas sem prejuízo do calendário de conclusão do referido curso.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todasas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 28 de junho de 2018.
MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – CEL QOPM RG 18327DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
(Of. nº 2616/2018 - DEI/Técnica).
● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante
Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº001/2018 – CITEL, que trata a respeito da CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DOSISTEMA DE GOVERNANÇA – SISGOV “MÓDULOS ADMINISTRADOR E OPERADOR”, edá outras providências.
1. REFERÊNCIASBRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil DE 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.______. Ministério da justiça. Sistema Nacional de Segurança Pública. Matriz
Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública.Disponível em: https://www.justica.gov.br/central-de-conteudo/seguranca-publica/livros/matriz- curricular-nacional_versao-final_2014.
PARÁ. Constituição do Estado. Disponível em:http://pa.gov.br/downloads/ConstituicaodoParaateaEC48.pdf.
______. Polícia Militar. Aditamento Boletim Geral Nº 018, 27 de Janeiro de 2003.Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino e Instrução. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2003/ADIT_BG_018_DE_27_JAN_2003.pdf.
______. Polícia Militar. Lei nº 6833, de 13 de Fevereiro de 2006. Código de Ética eDisciplinar da Polícia Militar do Pará. Disponível em: http://www.acspa.com.br/images/leis_pdf/cdigo_de_tica_e_disciplina_da_pmpa.pdf.
______. Polícia Militar. Decreto Nº 1.625, de 18 de outubro de 2016. Regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estadodo Pará, e dá outras providências. Disponível em:http://www.pm.pa.gov.br/files/files/2016_10_19adit196.pdf.
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2. FINALIDADEÉ essencial para a administração da PMPA possuir uma ferramenta capaz de acom-
panhar de modo rápido e fácil o andamento dos projetos e/ou atividades do nível estratégicoda Corporação, tendo como base a execução do cronograma e a sinalização em percentualde seus avanços.
Para tal, foi realizada análise no Sistema de Governança (SISGOV), desenvolvidopela Polícia Militar da Bahia (PMBA), enviado pelo MAJ PMBA ALEXNALDO MENESES DECASTRO NEVES, Analista de Sistemas do SISGOV, idealizado pelo TC PMBA Edval Carlosdos Santos Filho.
Na atual conjuntura, a PMPA, desde 2009, vem utilizando a ferramenta SIGPOL –Sistema Integrado de Gestão Policial, que desde então, vem sofrendo constantes avanços nosentido de sistematizar os processos, focando na automatização de procedimentos rotineiros,além de ser a ferramenta de alimentação dos dados de pessoal, material, documentação deplanejamento e emprego operacional, bem como, armazenar a produção deste emprego(BAPM), propiciando retorno rápido de dados para geração de informação necessário para agestão da corporação. Contudo o SIGPOL ainda não alcançou a área estratégica, sem qual-quer noção da metodologia a ser empregada para avaliar os projetos e/ou atividades e, apartir daí, desenvolver o módulo específico para esse monitoramento.
A Capacitação no Sistema de Governança – SISGOV, “Módulos Administrador eOperador”, visa qualificar Oficiais e Praças dos Órgãos de Direção Geral, Intermediária/Setori-al, tanto da atividade administrativa e Operacional, que serão multiplicadores dos conheci-mentos para habilitar outros Policiais Militares a operar o Sistema, cadastrando projetos e/ouatividades à nível estratégico, com o intuito de mensurar, por meio de pontuação e percentu-ais as etapas descritas no cronograma de execução dos mesmos.
3. OBJETIVOSa) Geral: Capacitar Oficiais e Praças Órgãos de Direção Geral e Intermediária/Seto-
rial, para atuarem como multiplicadores e operadores do Sistema de Governança, habilitandooutros policiais militares a realizar ações como monitoramento de operações com destinaçãoespecífica e não rotineiras, cursos específicos, obras e reformas, projetos de implantação ouque gerem atividades continuadas, ações cívico-social voltadas para o público interno e a co-munidade.
b) Específicos:Desenvolver habilidades para operar o Sistema de maneira a cadastrar os ou ativi-
dades a nível estratégico;Dotar o Policial Militar de procedimentos técnicos individuais adequados que permi-
tam operacionalizar o Sistema de Governança de maneira eficaz.
4. DESENVOLVIMENTOCondições de Execução:• Tipo / Modalidade: Qualificação Profissional.
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• Unidade Responsável: Centro de Informática e Telecomunicações/Assessoria Técnica.• Coordenação: DEI• Coordenador Executivo: MAJ PM ODINEY.• Período de Realização: 02 a 05 de julho de 2018.• Público alvo: Oficiais e Praças dos Órgãos de Direção Geral e
Intermediária/Setorial designados.• Uniforme: o característico de cada unidade.• Número de vagas: 45 (vagas).• Nº de Turmas: 03 (três).• Cronograma:
• Dia 02JUL18 (segunda-feira) – CHEGADA DO INSTRUTOR DA PMBA;• Dia 03JUL18 (terça-feira), no horário das 08hs às 12hs – Instalação e
orientações ao corpo técnico do CITEL;• Dia 03JUL18 (terça-feira), no horário das 14hs às 18hs – Capacitação
dos Administradores do SISGOV.• Dia 04JUL18 (quarta-feira), no horário de 08hs às 12hs – Capacitação
da 1ª Turma de Operadores;• Dia 04JUL18 (quarta-feira) no horário de 13hs às 17hs – Capacitação
da 2ª Turma de Operadores.• Dia 05JUL18 (quinta-feira) no horário de 10hs as 11hs - Solenidade de
Implantação do Sistema de Governança na PMPA.• Composição do efetivo: Será composto por Oficiais indicados pelos comandantes
dos órgãos as unidades, conforme o nº de vagas disponibilizadas por turma:
TURMA DE ADMINISTRADORES DO SISGOV
ORD. OPM VAGAS
1. EMG 01
2. DGA 01
3. DGO 01
4. ASSESSOR TÉCNICO 01
5. CITEL 02
TOTAL 05
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1ª TURMA DE OPERADORES DO SISGOV
ORD. OPM VAGAS
1 GAB. DO CMT GERAL 01
2 EMG 07
3 DGA 01
4 DAL 01
5 DEI 01
6 DP 01
7 DF 01
8 DPCDH 01
9 CORREGEDORIA 01
10 CMS 01
11 AJ. GERAL 01
12 CPL 01
13 CPCI 01
14 FUNSAU 01
TOTAL 20
2ª TURMA DE OPERADORES DO SISGOV
ORD. OPM VAGAS
1 DGO 02
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2 CPC-I 02
3 CPC-II 02
4 CPRM 02
5 CME 02
6 CPE 02
7 CPA 01
8 CPR-III 01
10 CPR-IV 01
11 CPR-VI 01
12 CPR-VII 01
13 CPR-IX 01
14 CPR-XI 01
15 CPR-XII 01
TOTAL 20
Estrutura do Funcionamento: a capacitação terá duração de 5 h/a, com 45(quarenta e cinco) minutos de duração cada aula, e funcionamento em um único turno, porturma, perfazendo o total de 02 (duas) turmas, uma no período matutino e outra novespertino.
2. Metodologia de Ensino: O processo de ensino-aprendizagem acontecerá em ambientes de laboratório de
informática.
Quanto aos métodos de ensino serão trabalhadas as aulas expositivas e prática,com procedimento de ensino utilizado o estudo de casos reais, considerando a importância dainteração entre professor e aluno no processo de ensino-aprendizagem.
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2.1. Quanto ao instrutor:O instrutor será o desenvolvedor no Sistema de Governança utilizado para Polícia
Militar da Bahia.
2.2. Quanto à Técnica de Ensino (Responsabilidade do instrutor): Detalhar as funcionalidades da ferramenta; Estimular o interesse do aluno pela instrução; Fiscalizar o exercício proporcionando experiências práticas na Polícia Mili-
tar; Primar pelas condições didáticas ideais; Distribuição do tempo ao conteúdo previsto; Solicitação tempestiva de meios auxiliares de instrução.
3. Avaliação Da Aprendizagem: A avaliação do corpo discente será feita através da frequência e participação em
sala de aula. Será considerado sem aproveitamento, o Policial Militar que possuir frequênciamenor que 80%.
Além dos critérios acima, o Policial Militar que infringir qualquer dispositivo relativo àconduta disciplinar composto no Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará(CEDPM) será submetido a Processo Disciplinar e desligado da referida capacitação.
4. Infraestrutura Física e Equipamentos:4.1. Instalação:As instruções serão realizadas nos seguintes locais:Turma de administradores do SISGOV: Sala de desenvolvimento do CITEL, no
Quartel do Comando-Geral da PMPA, sito a Rod. Augusto Montenegro.
Turmas de operadores do SISGOV: Laboratório de informática da PRODEPA, sito aRod. Augusto Montenegro.
Poderão ser utilizadas outras instalações, de acordo com a conveniência, oportuni-dade e necessidade, visando a melhoria na qualificação do corpo discente.
5. Planejamento Orçamentário:5.1. Demonstrativo de Custos com Diárias para o corpo discente, oriundos dos
Comandos Intermediários: Conforme o quadro de Composição do Efetivo, será pago a cada discente, oriundo
dos Comandos Intermediários, as diárias (alimentação e/ou pousada), conforme período desaída e regresso da sede, retendo por média o valor da diária de um Oficial intermediário.
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CUSTOS COM DIÁRIAS
ORD.UNIDADE DESTINO EFETIVO ALIM. POUSADA DIÁRIA
VALORTOTAL
1. CPR III BELÉM OFICIAL INTER. 01 - R$ 82,50 R$ 82,50
2. CPR IV BELÉM OFICIAL INTER. 01 - R$ 82,50 R$ 82,50
3. CPR VI BELÉM OFICIAL INTER. 01 - R$ 82,50 R$ 82,50
4. CPR VII BELÉM OFICIAL INTER. 01 - R$ 82,50 R$ 82,50
5. CPR IX BELÉM OFICIAL INTER. 01 - R$ 82,50 R$ 82,50
6. CPR XI BELÉM OFICIAL INTER. 01 01 R$ 82,50 R$ 165,00
7. CPR XII BELÉM OFICIAL INTER. 01 01 R$ 82,50 R$ 165,00
TOTAL GERAL 07 02 - R$ 742,50
5.2. Custo com Corpo Docente:Ao Docente haverá pagamentos de diárias e do deslocamento aéreo, haja vista
pertencer à Polícia Militar da BAHIA.
5.3. Previsão de material para prática:O CITEL deverá providenciar todo o material necessário para as instruções, desde
os meios auxiliares, apostila e outras mídias.
5.4. Planilha Consolidada:A planilha consolidada apresenta a somatória de todo o custeio da Capacitação em
Sistema de Governança, nos termos seguintes:DESPESA VALOR R$
Pagamento de PessoalDocente R$ 1.494,00
Discente R$ 742,50
Recursos Administrativos Material de Expediente R$ 0,00
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Meios auxiliares R$ 0,00
Locação de Laboratório R$ 0,00
Deslocamento R$ 1.678,85
A - TOTAL GERAL (R$) R$ 3.915,35
B - CUSTO TOTAL POR ALUNO // B = A ÷ 45 R$ 87,01
5.5. Planilha de Custos – Geral:ITEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR (R$)
Funcional Programática 1424.420.0008238C -----
Natureza da despesa (diárias) 309015 R$ 2.236,50
Natureza da despesa (mat. de expediente) 339030 R$ 0,00
Natureza da despesa (passagem aérea) 339030 R$ 1.678,85
TOTAL DA CAPACITAÇÃO R$ 3.915,35
5.4.1. TOTAL GERAL: R$ 3.915,35 (Três mil, novecentos e quinze reais e trinta ecinco centavos).
5.4.2. TOTAL POR ALUNO: R$ 87,01 (Oitenta e sete reais e um centavo).
5. ATRIBUIÇÕES DOS ELEMENTOS SUBORDINADOSUnidade Responsável: Centro de Informática e Telecomunicações/Assessoria Técnica.Coordenação: DEI.Coordenador Executivo: MAJ PM ODINEY
6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS• Os comandantes de COInt, encaminharão à Seção de Especialização da DEI, até
as 18 h do dia 03 de julho de 2018, a relação nominal dos Policiais Militares indicados à par-ticipar da capacitação;
• O coordenador executivo avaliará a qualidade das instruções, assim como seráresponsável pelo relatório final da Capacitação do Sistema de Governança, providenciandoa confecção da Ata de Conclusão de cada uma das turmas;
• O coordenador executivo acompanhará as instruções, chegada dos instruendos,checagem de faltas, demandas do instrutor;
• O coordenador executivo ao término da capacitação da turma, encaminhará à Se-ção Especialização/DEI, a Ata de Conclusão (mídia e físico), no prazo de 72h, para fins decontrole e publicação em Boletim Geral da PMPA;
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• Os coordenadores avaliarão a qualidade das instruções, assim como serãoresponsáveis pelo relatório final da capacitação, providenciando a remessa à DEI, em até 05(cinco) dias úteis, para fins de análise e controle;
• As instruções serão acompanhadas e avaliadas pela Coordenação, bem comoserá atribuição do coordenador executivo a fiscalização do fiel cumprimento das instruçõespor parte do docente;
• A OPM de lotação do Policial Militar deverá registrar em ficha de alteração do Sig-pol a conclusão da capacitação;
• Os recursos necessários para a realização da Capacitação serão provenientes doorçamento da PMPA;
• Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação em consonância com a De-partamento Geral de Administração.
Quartel em Icoaraci-PA, 29 de junho de 2018.ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA – MAJ QOPM RG 23901
RESPONDENDO PELO CHEFIA DO CITEL
● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do
Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2018-PM5SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA
PMPA 2017/20181. FINALIDADE:A presente Ordem de serviço tem por finalidade estabelecer providências a serem
adotadas por ocasião da solenidade de conclusão do “Curso de Formação de Praças, CFP2017/2018” em todos os polos de formação, além de orientar as funções e responsabilidadesdos envolvidos no referido evento, visando o êxito nas atividades previstas a seremrealizadas.
2. OBJETIVOSa) Orientar na execução da solenidade de formatura do CFP PM 2017/2018;b) Comemorar, nos preceitos cívico-militares, a formatura dos novos policiais
militares;c) Divulgar aos envolvidos sobre atribuições e responsabilidades relativas à
solenidade de cada polo de formação.d) Padronizar a solenidade de formatura conforme roteiro do Cerimonial (Anexo I e
Anexo II)
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3. REFERÊNCIAa) Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial das
FFAA, IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do RCONT - IG 10-60;c) Manual de Campanha - C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha - C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;d) Regulamento de Uniforme da PMPA - RUPM;e) Portaria Min. Ex. Nº 594/2000, VADE MÉCUM de Cerimonial Militar de Guardas
de Honra.
4. PROGRAMAÇÃO GERAL4.1. GENERALIDADESCRONOGRAMA DE FORMATURA DO CFP
Nº DIAS POLO HORÁRIO COMITIVA
1
09/07/18 (SEGUNDA-FEIRA)
CFAP 09h00
2 SANTA IZABEL 17h00 A
3 CASTANHAL 17h00 S
4 BARCARENA 09h00 B
5 CAPANEMA 09h00
6 BRAGANÇA 17h00 C
7 TUCURUÍ 09h00 D
8
12/07/18 (QUINTA-FEIRA)
PARAUAPEBAS 09h00 S
9 MARABÁ 09h00 A
10 BREVES 09h00 B
11 SOURE 09h00 C
12 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 17h00 A/D
13
13/07/18 (SEXTA-FEIRA)
SANTARÉM 17h00 A
14 ALTAMIRA 17h00 B
15 PARAGOMINAS 09h00 C
16 ITAITUBA 09h00 E
INDICATIVO DE COMITIVA:S) SECRETÁRIO SEGUPA) CMT GERAL;B) Ch. EMG;C) DGO;D) DGA;E) DEI.
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LOCAL: A ser definido pelos polos de formação (Soure, Breves, Santa Izabel,Belém, Castanhal, Conceição do Araguaia, Parauapebas, Bragança, Capanema,Paragominas, Santarém, Altamira, Marabá, Tucuruí, Itaituba e Barcarena).
4.2. ROTEIRO DA SOLENIDADE1. 08h30 – Dispositivo pronto;2. 09h00 – Início da Solenidade;3. Honras regulamentares à mais alta autoridade presente;4. Entrada dos concluintes do CFP;5. Apresentação do grupamento de concluintes;6. Leitura do histórico do CFP PM 2017/2018;7. Canção da Polícia Militar do Pará;8. Leitura da Ata de Conclusão;9. Leitura da Portaria de Promoção dos novos Soldados PM;10. “Ordem do Dia” do Diretor de Ensino e Instrução;11. Entrega da premiação aos 3(três) primeiros colocados (pode ser substituído por
elogios);12. Entrega das homenagens as autoridades;13. Aposição do “distintivo do curso” e Divisas de Soldado nos concluintes;***14. Juramento dos novos Soldados PM;15. Palavras das autoridades16. Hino do Estado do Pará;17. Desfile da Tropa;18. Tradicional fora de forma e Encerramento.***Obs: Srs. Coordenadores de POLO, orientar os Formandos pra prepararem
no uniforme 5° A costura provisória de velcro para a “DIVISA DE SOLDADO NO DIA DAFORMATURA”, que serão colocadas pelos seus respectivos “PADRINHOS e MADRI-NHAS” durante a cerimônia.
Posteriormente deverão ser costuradas e fixadas de forma permanente para ouso normal.
Já estão previstas no RUPM.Determinação do Chefe do EMG CEL QOPM Leão Braga
4.3. COMPOSIÇÃO DA TROPA REPRESENTATIVA DE CADA POLOa) Tropa representativa da Unidade;b) Banda de Música (se houver possibilidade);c) Guarda Bandeira;d) Grupamento de Concluintes.
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4.4. GERÊNCIA E COORDENAÇÃO DA SOLENIDADEA solenidade militar será gerenciada e coordenada pelo Supervisor (a) do Polo do
CFP.4.5. COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO- Comandantes de Coint’s, Diretores e Chefes de Seção, da capital e região
metropolitana deverão se fazer presentes na Solenidade de Formatura do CFP – Pólo Belém.- Todos os Comandantes de Coint’s, Batalhões e Companhias, bem como Oficiais e
Praças deverão se fazer presentes na Solenidade dos seus respectivos Polos.
4.6. UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOSAssistência: 5º A (Instrução), armados;Tropa representativa da Unidade: 5º A (Instrução);Banda de Música: 5º A (Instrução);Formandos: 5º A (Instrução).
4.7. TREINAMENTO PARA A SOLENIDADEDeverão ocorrer quantos treinamentos forem necessários para o êxito da
solenidade.É obrigatório a participação nos treinamentos dos mesmos policiais militares que
comporão a tropa de desfile na solenidade de conclusão do Curso de Formação de PraçasPMPA 2017/2018.
5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADESa) Supervisor (a) do polo CFP, com apoio do Auxiliar, deverá providenciar:- confecção e expedição de convites para autoridades regionais, instrutores e outros
a critério do Coordenador (a) do polo com aquiescência do Cmt do CPR, de acordo com oManual de Identidade Visual da PMPA (M.I.V);
- instalação, limpeza e decoração de palanque;- instalação de equipamento de som e tribuna ou praticável para o mestre de
cerimônias;- colocação de tablados e bandeirolas para o desfile;- isolamento e guarda do local do desfile;- aquisição de água mineral para hidratação da tropa para distribuição durante a
solenidade e, caso tenha recursos financeiros, um coffee-break ao final do evento.- disponibilidade de uma equipe de pronto-socorrismo, posicionada próximo da área
da solenidade;- seguir o Roteiro do Cerimonial enviado para cada polo, Anexo I e Anexo II;- elaborar planejamento próprio do polo, detalhando as informações necessárias e
remeter cópias para: EMG, DEI, ASCOM e PM5 do EMG, além do CPR e da própria Unidade;
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- convidar a imprensa local e regional e emitir resumo informativo com todos osdados referente ao CFP.
- registro fotográfico da solenidade e remessa de cópia dos arquivos para a DEI,ASCOM e PM5 do EMG;
- limpeza e arrumação do local após o evento;
b) Diretoria de Apoio Logistico, deverá providenciar:- 03 palanques, sendo: 01 tamanho 12 x 4,5 e 02 tamanho 10 x 4,5;- Hidratação para o efetivo da Guarda de Honra, formandos e convidados;- Contratação de equipe para decoração do palanque;
c) Diretoria de Ensino e Instrução, deverá providenciar:- Relação das Autoridades que serão convidadas, dos instrutores e demais
convidados que deverão fazer parte do evento;- Organizar treinamento do efetivo de formandos;- Designar a Academia de Policia Militar do Pará para fazer parte do evento como
Guarda de Honra;- Providenciar um mensageiro para distribuição dos convites das solenidades;
d) Chefia da PM5/ EMG, deverá providenciar:- A organização geral do evento, observando a missão precípua da Lei de
Organização Básica;- Confecção dos convites para as Autoridades e demais convidados para o evento;- Escala de 02 Mestres de Cerimonias para treinamento e o evento;- Designar Oficiais para a recepção, segurança e auxiliar na assistência do evento;
e) Comandante do 20º BPM deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,
a fim de assegurar a segurança de todos os envolvidos na solenidade;
f) Comandante do BPRV deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,
a fim de assegurar a segurança de todos os envolvidos na solenidade;
g) Comandante do BPE deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,
a fim de assegurar a segurança de todos os envolvidos na solenidade;
h) Comandante da CCS/QCG, deverá providenciar:- Escala de efetivo para a auxiliar a equipe de segurança, recepção e ornamentação
no local do evento;
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
6. COMUNICAÇÃOAs comunicações por ocasião da solenidade serão feitas via telefonia móvel celular,
entre todos os participantes.
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CONTATO
CEL PM LEÃO Diretor de Ensino e Instrução 98480-2167 / 3258-9951
TEN CEL VIRGÍLIA Chefe da PM5 do EMG 984414506
TEN CEL WALDER Assessor de Comunicação Social ASCOM 984746589
MAJ PM FORMIGOSA Chefe da Seção de Formação/DEI 98417-3581 / 3258-9952
TEN PM SUELY Chefe da Seção de Expediente/DEI 98086-9062 / 3258-9954
OBS: Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino e Instrução eChefia da PM5/EMG.
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de junho de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM
CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● SEM REGISTRO
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao 3º
SGT PM EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, da AJ, 08 (oito) dias de LTSP, a contar de 03JUL 2018, conforme atestado médico apresentado nesta Chefia.
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 324/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, daLei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 26300 AUGUSTO JOSÉ COELHO DA
SILVA BITTENCOURT, do GRAESP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referenteao 2º decênio, correspondente ao período de 04 AGO 2007 a 04 AGO 2017, por tercompletado 20 (vinte) anos de efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 325/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, daLei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26297 MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO, doGRAESP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 1º decênio,correspondente ao período de 04 AGO 1997 a 04 AGO 2007, por ter completado 10 (dez)anos de efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 326/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, daLei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao TEN CEL QOPM RG 14033 CRISTIANO JOÃO LOUREIRO
LIMA, do GRAESP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2º decênio,correspondente ao período de 01 JUL 2004 a 01 JUL 2014, por ter completado 20 (vinte) anosde efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 327/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, daLei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26293 ARMANDO AUGUSTO COELHO DA
SILVA BITTENCOURT, do GRAESP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
ao 1º decênio, correspondente ao período de 04 AGO 1997 a 04 AGO 2007, por tercompletado 10 (dez) anos de efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 328/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no BG n°159/2011, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a concessão de licença especial, e o disposto nos artigos 70, §1°, alínea “a”, e 71, daLei Estadual n° 5.251/1985,
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 26304 RICARDO BRUNO DE FREITAS
ALMEIDA, do GRAESP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao 2ºdecênio, correspondente ao período de 04 AGO 2007 a 04 AGO 2017, por ter completado 20(vinte) anos de efetivo serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 329/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD, publicada no BGn°030/2012, considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,relativo a averbação de licença especial,
RESOLVE:Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do TEN CEL QOPM RG 14033 CRISTIANO
JOÃO LOUREIRO LIMA, do GRAESP (Belém), para fins de inatividade, 06 (seis) meses deLicença Especial, referente ao 1º decênio, correspondente ao período de 01 JUL 1994 a 01JUL 2004, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço.
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 334/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº1.625 de 18 de outubro de2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,
RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR do mês de novembro/2018 para o mês de maio/2018, o gozo de
15 (quinze) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2017, exercícioano 2018, a que tem direito o 2º TEN QOPM RG 40662 FELIPE RICARDO CASTRO DASILVA, do 31º BPM (Abaetetuba), ficando os 15 (quinze) dias restantes para serem gozadasno mês de novembro/2018 (Mem. nº 093/2018-P1/31º BPM).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 335/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº1.625 de 18 de outubro de2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,
RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR do mês de julho/2018 para o mês de agosto/2018, o gozo de
20 (vinte) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2017, exercício ano2018, a que tem direito o 1º TEN QOPM RG 35997 LEONARDO FERREIRA DUTRA, do 18ºBPM (Monte Alegre), ficando os 10 (dez) dias restantes para serem gozadas no mês dedezembro/2018.
Art. 2º TRANSFERIR do mês de março/2018 para o mês de maio/2018, o gozo de30 (trinta) dias de férias regulamentar, prevista no plano referente ao ano 2017, exercício ano2018, a que tem direito o 2º TEN QOPM RG 36394 PATRICK DOS SANTOS SOUSACAMPOS, do BPOT (Belém).
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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 336/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 107 inciso IX e X do Decreto nº1.625 de 18 de outubro de2016, publicado no Aditamento ao BG nº 196/2016,
RESOLVE:Art. 1º INCLUIR no plano de férias referente ao ano 2017, exercício ano 2018, para
o mês de agosto/2018, ao TEN CEL QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS, da DAL(Icoaraci) (Of. nº 267/2018-DAL/1).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 337/2018 – DP/1O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuição prevista nos artigos 1º e 4º da Portaria Nº359/2011- Gab. CMDO, publicada no BGNº 159/2011,
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do CAP QOPM RG 35510 JORGE LUÍS
BOTELHO LOBO, do EMG (Icoaraci), para a cidade de São Paulo/SP, no período de 09 a 13ABR 2018, em gozo de dispensa de serviço como recompensa, sem ônus para o Estado (Of.nº 092/2018-PM/4); Não havendo impedimentos legais e judiciais para o afastamento doEstado, conforme o BG Nº 092/2016.
Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento do CAP QOPM RG 35487 CARLOSEDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, da CIEPAS (Belém), para a cidade de Tatuapé/SP, noperíodo de 21 a 24 ABR 2018, em gozo de dispensa de serviço como recompensa, sem ônuspara o Estado (Of. nº 235/2018-P1/CPE); Não havendo impedimentos legais e judiciais para oafastamento do Estado, conforme o BG Nº 092/2016.
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
Art. 3º AUTORIZAR o deslocamento do 1º TEN QOSPM RG 39721 GLAUBERFREITAS DE OLIVEIRA, da Odontoclínica da PMPA (Belém), para a cidade de Maceió/AL, noperíodo de 03 a 08 MAIO 2018, em gozo de dispensa de serviço como recompensa, semônus para o Estado (Of. nº 063/2018-ODC); Não havendo impedimentos legais e judiciaispara o afastamento do Estado, conforme o BG Nº 092/2016.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de abril de 2018.
PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS – CEL PM DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 243/2018 – DP/1).
PORTARIA Nº 1558/2018 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.
107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no Aditamentoao BG N° 196 – 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodospara gozo de férias,
RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o 3º
SGT PM RG 10662 ELIAS FARIAS DE SOUZA, para gozo no mês de DEZEMBRO/2018, doCorpo Militar de Saúde da PMPA (Ofício nº 043/2018-USA II, de 14 de março de 2018,protocolado na DP em 28 de março de 2018).
Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o CBPM RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA, para gozo no mês de JULHO/2018, doCFAP/DEI (Ofício nº 244/2018-Seç. Adm./CFAP, de 22 de maio de 2018, protocolado na DPem 28 de maio de 2018).
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 11 de junho de 2018.
THALLES COSTA BELO – CEL QOPM RG 18017DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Of. nº 1440/2018 - DP/2).
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICONOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 131/2018 – DAL2, de 29 de junho de 2018, que NOMEIA o SD PM
CRISTIANO ALBERTO PANTOJA DE MORAES, em substituição ao MAJ QOPM RG 29178
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
HEYDER SILVA DO NASCIMENTO, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 676/2018 –DAL/PMPA celebrado entre a PMPA e a Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S. A -CELPA, cujo objeto destina-se a “a Prestação de serviços públicos de fornecimento deenergia elétrica pela concessionária, desde a captação até as ligações prediais defuncionamento das UNIDADES CONSUMIDORAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPA”.MANTER como fiscal interino o CB PM RG 38593 HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.648, de 03/07/2018).
EXTRATO DE PORTARIA Nº 021/2018 – DAL01/PMPA OBJETO: Processo de Reconhecimento de dívida, a fim de apurar as
responsabilidades da PMPA, pelo pagamento de bens e/ou serviços que teriam sidofornecidos à Corporação no ano de 2015, referente ao XVIII Curso de Estudos de Política eEstratégia, promovido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, noqual foram inscritos 12 (doze) Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará, com vista seusprocessos de pagamento não terem sidos concluídos na vigência do exercício financeiro,encarregado em 31 de dezembro de 2015.
ENCARREGADO: CAP QOPM RG 33446 RENATO RABELO RODRIGUES, doAlmoxarifado Central, órgão subordinado a Diretoria de Apoio Logístico da PMPA.
PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias para apresentação de relatórioconclusivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 13 de junho de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial nº 33.648, de 03/07/2018).
● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 137/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, que está sendoempregado no período 25 a 29 de maio de 2018, por ocasião da “OPERAÇÃO SÁFARAVII”, nos termos da legislação em vigor.
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA/ ANO 2018 N° DE COTAS
CPRM OP. SÁFARA CPRM VII 25 A 29 MAIO 75
TOTAL 75
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Regional Metropolitano.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 29 de maio de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 218/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 138/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que será empregadonos dias 01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29 dejunho de 2018, por ocasião da “OPERAÇÃO REFORÇO DO POLICIAMENTO DO CENTROCOMERCIAL DE CASTANHAL”, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA/ ANO 2018 N° DE COTAS
CPR IIIOP. REFORÇO NO POLICIAMENTO DO
CENTRO COMERCIAL DE CASTANHAL
01, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12,
13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22,
25, 26, 27, 28 e 29 JUN
168
TOTAL 168
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Regional III.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
Quartel em Icoaraci–PA, 29 de maio de 2018.SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM
CHEFE DO DGO DA PMPA(Of. nº 218/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 139/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, que está sendoempregado no período 02 a 10 de junho de 2018, por ocasião do evento “22ª FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO”, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA / ANO 2018 N° DE COTAS
CPE EVENTO 22ª FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 02 a 10 JUN 270
TOTAL 270
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Especializado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 08 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 226/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 140/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, que será empregadono período 18 a 21 de junho de 2018, por ocasião do evento “ELEIÇÕES PARA PREFEITONO MUNICÍPIO DE MOJU”, nos termos da legislação em vigor.
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA / ANO 2018 N° DE COTAS
CPR IX EVENTO ELEIÇÕES PARA PREFEITO NOMUNICÍPIO DE MOJU
18 a 21 JUN 16
TOTAL 16
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Regional IX.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 06 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 226/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 141/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, que foi empregadono dia 29 de maio de 2018, por ocasião da “OPERAÇÃO ILHA DO MARAJÓ”, no municípiode Muaná, Vila de Ponta Negra e Pracuúba, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA / ANO 2018 N° DE COTAS
CPR XI OPERAÇÃO ILHA DO MARAJÓ 29 MAIO 12
TOTAL 12
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Regional XI.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 07 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 226/2018 – Seç. Repr/DGO).
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BOLETIM GERAL N° 119 – 03 JUL 2018
PORTARIA Nº 142/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, que foi empregadono mês de maio de 2018, por ocasião da “OPERAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSECHÁCARA SHELL”, no município de Itaituba/PA, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA / ANO 2018 N° DE COTAS
CPR X OPERAÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE CHÁCARA SHELL MÊS MAIO 17
TOTAL 17
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Regional X.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 08 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 226/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 143/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, para ser empregadono período a definir do mês de JUNHO de 2018, por ocasião da “OPERAÇÃO PATRULHADE PREVENÇÃO E QUALIDADE / RONDA CORREICIONAL”, em Belém e RegiãoMetropolitana, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATAN° DE
COTAS
CORREGEDORIAOPERAÇÃO PATRULHA DE PREVENÇÃO E
QUALIDADE/ RONDA CORREICIONALJUN/2018 60
TOTAL 60
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Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação deComplementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do CorregedorGeral da PMPA.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 20 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 258/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 144/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional (GCJO), abaixo discriminado, para ser empregadono mês de JUNHO de 2018, por ocasião da criação “POSTO TEMPORÁRIO BPOP”, nostermos da legislação em vigor.
ÓRGÃO POLICIAMENTO DATA N° DE COTAS
CPE POSTO TEMPORÁRIO BPOP MÊS JUN 141
TOTAL 141
Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de
Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comando dePoliciamento Especializado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 19 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 258/2018 – Seç. Repr/DGO).
PORTARIA Nº 145/2018 – REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada noBoletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;
RESOLVE:
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Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota de Gratificação de Complementação deJornada Operacional (GCJO) SUPLEMENTAR abaixo discriminada, para ser empregado noperíodo de 01 a 31.07.2018, nos termos da legislação em vigor.
ÓRGÃO NÚMERO DE COTAS
Comando de Policiamento da Capital II (25º BPM) 480
Comando de Policiamento Regional I 60
Comando de Policiamento Regional II 60
Comando de Policiamento Regional III 50
Comando de Policiamento Regional IV 40
Comando de Policiamento Regional V 50
Comando de Policiamento Regional VI 40
Comando de Policiamento Regional VII 400
Comando de Policiamento Regional VIII 50
Comando de Policiamento Regional IX 90
Comando de Policiamento Regional X 40
Comando de Policiamento Regional XI 50
Comando de Policiamento Regional XII 50
Comando de Policiamento Regional XIII 40
TOTAL 1.500
Art. 3º O planejamento, emprego e controle das cotas suplementares de Gratificaçãode Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficarão sob responsabilidade dosComandantes dos órgãos da estrutura organizacional da PMPA, constantes nesta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 28 de junho de 2018.
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA
(Of. nº 267/2018 – Seç. Repr/DGO).
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● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 261/2018/SEC 2ª VF / Belém, 19 de junho de 2018.PROCESSO N° 0815409-59.2018.8.14.0301ASSUNTO: Desconto de Pensão Alimentícia em folha de pagamentoREQUERENTE: Y.S.C.S., devidamente representado por EVELYN SAMIRA
FERREIRA CASTROREQUERIDO: CB PM RG 36762 PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, do BPOTPrezado Senhor,Cumprimentado-o, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria que sejam
adotadas as necessárias providências a fim de efetuar o desconto nos vencimentos do Sr.REQUERIDO: PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, acima identificado, no percentual de25%(vinte e cinco por cento) de seus rendimentos e vantagens, excluídos os descontosobrigatórios, em favor do (a) menor Y.S.C.S., devidamente representado por EVELYNSAMIRA FERREIRA CASTRO. O valor da pensão deverá ser depositado na conta bancária:conta-corrente nº 1939, agência nº 4942-5, do Banco Bradesco, de titularidade da Sra.EVELYN SAMIRA FERREIRA CASTRO (CPF 929.287.302-49). Com as advertências do Art.22, parágrafo único da Lei nº 5.478/68, ressalto que o juízo deve ser informado, com a maiorbrevidade sobre o cumprimento deste, através do meio eletrônico (2familiabelem@tjpa.jus.br).
Ao responder este, favor mencionar o número do processo supra.Atenciosamente,
PEDRO PINHEIRO SOTEROJuiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara de Família de Belém
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomemconhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do BPOT e providenciema respeito.
OFÍCIO Nº 261/2018/SEC 8ª VF / Belém, 21 de maio de 2018.PROCESSO N° 0671695-12.2016.8.14.0301ASSUNTO: Exoneração de Pensão Alimentícia REQUERENTE: CB PM RG 24106 GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA, do 20º BPMREQUERIDO: GABRIEL LÚCIO SANTOS SIQUEIRAPrezado Senhor,De acordo com a decisão exarada nos autos cíveis de EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTÍCIA, processo 0671695-12.2016.8.14.0301, em que figura como RequerenteGABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA (ID FUNCIONAL 5696755/1, RG 24106 PMPA e CPF319.952.92-87) e requerido GABRIEL LÚCIO SANTOS SIQUEIRA, pela qual, solicito asprovidências necessárias no sentido de que seja IMEDIATAMENTE CESSADO o descontoprovidências a fim de efetuar o desconto mensal de 15%(quinze por cento) efetuado a títulode pensão alimentícia em favor do requerido GABRIEL LÚCIO SANTOS SIQUEIRA, que vem
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sendo efetivado sobre os vencimentos e vantagens percebidos pelo senhor GABRIEL LÚCIORIBEIRO SIQUEIRA.
Na oportunidade, informo a V. Sa que o descumprimento desta ordem ensejará aaplicação de sanções cabíveis, inclusive as decorrentes do crime de desobediência previstono artigo 330 do CP.
Atenciosamente,ÂNGELA KARLA CIDON MASCARENHAS
Diretora de SecretariaDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem
conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 20º BPM eprovidenciem a respeito.
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando a respeito
de Ordens de Serviço de diversas OPM's, autorizando o pagamento das jornadasextraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 899 DE 08 DE JUNHO DE 2018 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 1º SGTPM RG 17823 EDSON CAMPOS DE LIRA, do CPR-IX, no dia 03 de julho de 2018, às 09h00,a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº0018312-04.2012.8.14.0401, que a Justiça Pública move em face de Leônidas Pedro SenaSilva.
OFÍCIO Nº 902 DE 08 DE JUNHO DE 2018 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara
Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3ºSGT PM RG 22670 RAIMUNDO NAZARENO GUIMARÃES PINTO e o CB PM RG 36283RENATO HWERMERTON DE OLIVEIRA DOMAR, ambos do 2º BPM, no dia 03 de julho de2018, às 12h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos doprocesso nº 0025541-78.2013.8.14.0401.
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OFÍCIO Nº 1014 DE 28 DE ABRIL DE 2018 - PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Criminal
de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PMRG 23774 ADNAMOR MOTA CORRÊA, CB PM RG 28003 MOACIR CAMPOS BARRETOFILHO e o CB PM RG 36097 RÔMULO BRUNO DO CARMO CABRAL, todos do 15º BPM, nodia 03 de julho de 2018, às 13h00, a fim de participarem como testemunhas de acusação emaudiência de nos autos do processo nº. 000140105.2017.8.14.0024.
OFÍCIO Nº 1007 DE 28 MAIO DE 2018 - PJA Sra. EZINELMA TAPAJÓS DE SIQUEIRA LIRA, Diretora de Secretaria da Criminal
de Itaituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG26391 EDENE JOFRE DO NASCIMENTO SOUSA, do 15º BPM, no dia 03 de julho de 2018,às 10h00, a fim de participar como testemunha de acusação em audiência de nos autos doprocesso nº. 0000307-90.2015.8.14.0024.
OFÍCIO S/Nº DE 04 DE MAIO DE 2018 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 22620NICOMEDES ALVES ARAÚJO JÚNIOR e o SD PM RG 38956 AMAURY RAFAELGONÇALVES DA CUNHA, ambos do 6º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h00, a fim departicipar como testemunha de acusação em audiência de nos autos do processo nº.0004334-05.2017.8.14.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 22 DE MAIO DE 2018 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 22620NICOMEDES ALVES ARAÚJO JÚNIOR, do 6º BPM, e o CB PM RG 32589 ALESSANDROCARDOSO DE FARIAS, do 10º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 10h30, a fim departiciparem como testemunhas nos autos do processo nº. 0001345-31.2014.8.14.0006.
OFÍCIO S/Nº DE 05 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 27413RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO LEAL, CB PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVACORRÊA e o CB PM RG 36828 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, todos do 6ºBPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h45, a fim de participarem como testemunhas nosautos do processo nº. 0006109-21.2018.8.14.0006.
OFÍCIO Nº 140 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. MICHELY PANTOJA DE ALENCAR, Auxiliar Judiciária da Vara Única de São
Caetano de Odivelas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
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3º SGT PM RG 19368 FERNANDO MAX DA CRUZ PINTO, 3º SGT PM RG 24594 PAULOSÉRGIO RODRIGUES NUNES e o CB PM RG 38444 ELIAS CHARLES FIGUEIREDO DASILVA, todos do 12º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h30, a fim de participaremaudiência de instrução e julgamento como testemunhas nos autos do processo nº. 0000641-03.2018.8.14.0095.
OFÍCIO Nº 152 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. MICHELY PANTOJA DE ALENCAR, Auxiliar Judiciária da Vara Única de São
Caetano de Odivelas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o3º SGT PM RG 19368 FERNANDO MAX DA CRUZ PINTO, 3º SGT PM RG 24594 PAULOSÉRGIO RODRIGUES NUNES e o CB PM RG 38444 ELIAS CHARLES FIGUEIREDO DASILVA, todos do 12º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 10h30, a fim de participaremaudiência de instrução e julgamento como testemunhas nos autos do processo nº. 0000621-12.2018.8.14.0095.
OFÍCIO Nº 647 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG35007 EWERTON DA COSTA FERREIRA, do 21º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h00,a fim de participar audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos doprocesso nº. 0001529-05.2014.8.14.0097.
OFÍCIO Nº 648 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PMRG 24834 FRANCINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 32614 JAMERSONJOSÉ DOS SANTOS, ambos do 21º BPM, CB PM RG 30934 RAFAEL DA SILVA E SILVA, daCCS/CG, no dia 03 de julho de 2018, às 10h30, a fim de participarem como testemunhasarroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº. 0003507-51.2013.8.14.0097.
OFÍCIO Nº 649 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do 21º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 09h00, afim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos autos do processo nº.0001239-58.2012.8.14.0097.
OFÍCIO/ MEM. Nº 20180197920217 DE 16 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. LIE SAMPAIO, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquele Juizado a 3º SGT PM RG 22353 ANA AMÉLIACASSIANO FIGUEIREDO, do 10º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h15, a fim de
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participar de audiência de Instrução e julgamento como testemunha nos autos do processonº. 000303195.2018.8.14.0401.
OFÍCIO/ MEM. Nº 20180175875609 DE 03 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado oMAJ PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA, do CPR-XII, e o CB PM RG 27361ALTEVIR ESCÓRCIO BARBOSA JÚNIOR, do CIP, no dia 03 de julho de 2018, às 09h30 a fimde participarem de audiência de Instrução e julgamento como testemunhas nos autos doprocesso nº. 0001453-38.2012.8.14.0133.
OFÍCIO/ MEM. Nº 20180175827691 DE 03 DE MAIO DE 2018 - PJA Sra. ROSELENE ARNAUD GARCIA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado oCAP PM RG 33328 DENISON CAVALCANTE DE SOUZA, do BPCHQ, e o 2º SGT PM RG17996 ANTÔNIO CARLOS SILVA BATISTA, do 21º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às10h00 a fim de participarem de audiência de Instrução e julgamento como testemunhas nosautos do processo nº. 0003763-17.2012.8.14.0133.
OFÍCIO Nº 804 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Criminal da
Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o2º SGT PM RG 18197 LAURO JOSÉ SANTANA OLIVEIRA e o CB PM RG 28205 ADEILSONALVES LIMA, ambos do 33º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 10h00 a fim de participaremde audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº.0006132-94.2014.8.14.0009.
OFÍCIO Nº 753 DE 11 DE JUNHO DE 2018 - PJA Sra. KELLY BATISTA DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Criminal da
Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o3º SGT PM RG 24703 RONALDO ALVES PEREIRA e o CB PM RG 28205 ADEILSON ALVESLIMA, ambos do 33º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h00 a fim de participarem deaudiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos do processo nº.0013703-14.2017.8.14.0009.
OFÍCIO Nº 224 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizadoo CB PM RG 35061 CAMILO TIAGO RIBEIRO PONTES, do 20º BPM, no dia 03 de julho de2018, às 11h00 a fim de participar de audiência como testemunha de acusação no processo
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nº.0016165-34.2014.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Everaldo Gil de Souza(Réu Solto).
OFÍCIO Nº 582 DE 14 DE JUNHO DE 2018 - PJO Sr. ALBERTO CEZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da
6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naqueleJuizado o 3º SGT PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS e o CB PM RG 36576JHONEY LEMOS VAZ, ambos do 20º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 11h30 a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento como testemunhas no processonº.0007069-53.2018.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Breno da Conceição dosSantos (Réu Preso).
OFÍCIO Nº 427 DE 04 DE MAIO 2018 - PJO Exmo Sr. Dr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Comarca de
Acará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG24504 EVANDRO MARTINS OLIVEIRA REIS e o SD PM RG 39948 SILAS LEVY DE SOUZAALMEIDA, ambos do 31º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 08h15 a fim de participarem deaudiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº.0001821-48.2017.8.14.0076,que o Ministério Público move contra MICHEL PROTÁSIO DE FREITAS.
OFÍCIO Nº 439 DE 08 DE MAIO 2018 - PJO Exmo Sr. Dr. WILSON DE SOUZA CORRÊA, Juiz de Direito da Comarca de
Acará, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG15723 ROBERTO SÍLVIO DE MORAES MELO e o SD PM RG 39948 SILAS LEVY DESOUZA ALMEIDA, ambos do 31º BPM, no dia 03 de julho de 2018, às 08h45 a fim departiciparem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº.0057195-20.2015.8.14.0076, que o Ministério Público move contra ORLANDO DA CONCEIÇÃOMONTEIRO e JOSÉ GOMES PACHECO.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiaismilitares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário,caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.
ASSINA:
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA
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CONFERE COM ORIGINAL:
MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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