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Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 1
Publicação: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 | Ano: 2 | Edição nº 158
PAUTA DO DIA
Pauta da 91ª Sessão Ordinária Deliberativa - 21/09/2015 (Segunda-feira)
LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária
0028/15-GEA PODER EXECUTIVO
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária
0224/15-AL Deputado Pedro Dalua
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais- sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária
0225/15-AL Deputada Cristina Almeida
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Amapá a Expofeira Agropecuária.
4 Projeto de Lei Ordinária
0226/15-AL Deputado Paulo Lemos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de informações a respeito de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos oficiais da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Amapá.
5 Requerimento 1933/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade.
6 Requerimento 1934/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, na Baixada do Ambrósio em Santana.
7 Requerimento 1935/15-AL Deputado Jory
Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de mais uma escola para educação básica, visando atender os estudantes dos Bairros Área Portuária, Área Comercial e adjacências, no Município de Santana.
8 Requerimento 1936/15-AL Deputado Jory
Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a contratação de, pelo menos, 58 (cinquenta e oito) funcionários, para melhorar o atendimento na Unidade do SIAC/SUPER FÁCILdo Município de Santana.
9 Requerimento 1937/15-AL Deputado Jory
Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma das instalações elétricas, hidráulicas,
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sanitárias, do telhados e a licitação do contrato de manutenção do sistema de refrigeração do SIAC/SUPER FÁCIL de Santana.
10 Requerimento 1938/15-AL Deputado Jory
Oeiras Requer à Secretária de Estado da Saúde, que a mesma agilize o processo de doação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU de Santana.
11 Requerimento 1939/15-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que regularize o fornecimento de água nos Bairros: Jardim Felicidade I e II.
12 Requerimento 1940/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos.
13 Requerimento 1941/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova.
14 Requerimento 1942/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 1943/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada.
16 Requerimento 1945/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira.
17 Requerimento 1946/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias.
18 Requerimento 1947/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira.
19 Requerimento 1948/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila da Mata, no Distrito do Abacate da Pedreira.
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20 Requerimento 1949/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal do Recanto Ecologico Maracanã Grande, no Distrito do Abacate da Pedreira.
21 Requerimento 1950/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Santo Antônio da Pedreira.
22 Requerimento 1951/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila da Ressaca da Pedreira.
23 Requerimento 1952/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Abacate da Pedreira.
24 Requerimento 1953/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Serra do Navio.
25 Requerimento 1954/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SESA, informações sobre o andamento das obras e o prazo de entrega a Comunidade do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão.
26 Requerimento 1955/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um posto policial no Bairro Nova União, no Município de Santana.
27 Requerimento 1956/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer aso Diretor do Super Fácil, que seja retomado o serviço de emissão de Carteira Nacional de Trabalho e Previdência (CNTP), no Município de Santana.
28 Requerimento 1957/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Secretário da SEINF, que forneça esclarecimentos sobre as obras de investimentos da Praça Zagury, que corresponde as áreas: Campo de Futebol de areia, quadra Poliesportiva, Playground, pista de caminhada e área para exercício com aparelhos.
29 Requerimento 1958/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.
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30 Requerimento 1959/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja tomada as devidas providências referente a constante falta de energia elétrica, no Município de Serra do Navio.
31 Requerimento 1960/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de eletricidade e carro de apoio ao Posto da CEA, no Município de Serra do Navio.
32 Requerimento 1961/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Brevenci, no Vale Verde.
33 Requerimento 1962/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Laranjeira, Abacaxi e Maça Verde, no Bairro Liberdade.
34 Requerimento 1963/15-AL Depútado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
35 Requerimento 1964/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Complexo do Araxá.
36 Requerimento 1965/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize mais leitos e equipamentos para a CTI do Hospital de Especialidades Alberto Lima.
37 Requerimento 1967/15-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo III.
38 Requerimento 1968/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, bem como em todo o Bairro Novo Horizonte.
39 Requerimento 1969/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretária da SEED, retorno do Anexo da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.
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40 Requerimento 1970/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja feita ronda policial diária, no Bairro Novo Horizonte.
41 Requerimento 1971/15-AL Deputado Michel
JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá.
42 Requerimento 1972/15-AL Deputado Michel
JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do posteamento de madeira por concreto na Passarela da 17ª Avenida do Congós.
43 Requerimento 1973/15-AL Deputado Michel
JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração.
44 Requerimento 1974/15-AL Deputado Michel
JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação do muro de arrimo do cais do Bairro Perpétuo Socorro.
45 Requerimento 1975/15-AL Deputado Michel
JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de drenagem do Canal do Perpétuo Socorro.
46 Requerimento 1976/15-AL Deputado Michel
JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá.
47 Requerimento 1977/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça próximo à Casa do Índio (CASAI), no Bairro Alvorada.
48 Requerimento 1978/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno da Escola Estadual Antônio João.
49 Requerimento 1979/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá.
50 Requerimento 1980/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública no ramal 19 de Maio e no campo de futebol, no Bairro Nova União em Santana.
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 6
51 Requerimento 1981/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Praça do Bairro Mutirão do Paraíso em Santana.
52 Requerimento 1982/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana.
53 Requerimento 1983/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília em Santana.
54 Requerimento 1984/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das Passarelas no Igarapé da Fortaleza.
55 Indicação 1590/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize limpeza e a coleta de lixo no entorno do Canal do Perpétuo Socorro.
56 Indicação 1591/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Sergipe , entre as Ruas Guanabara e Góias, no Bairro do Pacoval.
57 Indicação 1592/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada as Passarelas sobre o Canal do Perpétuo Socorro.
58 Indicação 1593/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Av. Diógenes Silva , entre o Bairro Santa Rita e Nova Esperança.
59 Indicação 1594/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Rua 1º de maio , entre o Bairro Santa Rita e Nova Esperança.
60 Indicação 1595/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Santa Catarina, entre a Av. Pedro de Oliveira Gomes e Rua Diógenes Silva, no Bairro Santa Rita.
61 Indicação 1596/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Travessa José da Silva, entre os Bairro Santa Rita e Nova Esperança.
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 7
62 Indicação 1597/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Goitacazes, entre a Rua Hildemar Maia e Conjunto Laurindo Banha.
63 Indicação 1598/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Abacate da Pedreira.
64 Indicação 1599/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira.
65 Indicação 1600/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira.
66 Indicação 1601/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Casa Grande da Pedreira.
67 Indicação 1602/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do AMBÉ.
68 Indicação 1603/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois.
69 Indicação 1604/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização da estrada localizada entre São Joaquim do Pacuí e Catanzal.
70 Indicação 1605/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização do Ramal do Tracajatuba I.
71 Indicação 1606/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização dos Ramais do Distrito do Pacuí.
72 Indicação 1607/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Vila do Abacate da Pedreira.
73 Indicação 1608/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da arquibancada do campo de futebol da Comunidade do Abacate
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da Pedreira.
74 Indicação 1609/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Vila do Abacate da Pedreira.
75 Indicação 1610/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira.
76 Indicação 1611/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira.
77 Indicação 1612/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Casa Grande da Pedreira.
78 Indicação 1613/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do AMBÉ.
79 Indicação 1614/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois.
80 Indicação 1615/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina na Rua Roberto Ferreira Silva, no Bairro Buritizal.
81 Indicação 1616/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que disponibilize no interior da Feira do Produtor, no Bairro Buritiozal Lixeiras para coleta seletiva do lixo.
82 Indicação 1617/15-AL Deputado Jaime
Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra sol e chuva nos principais pontos de paradas de ônibus, no Bairro do Zerão.
83 Indicação 1618/15-AL Deputado Jaime
Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a sinalização na frente de todas as Escolas do Bairro Zerão.
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84 Indicação 1619/15-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Morango, Uva e Goiaba, no Bairro Liberdade.
85 Indicação 1620/15-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Maça Verde, Laranjeira e Abacaxi, no Bairro Liberdade.
86 Indicação 1621/15-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Damasceno Kiwi, Sapoti, Pitombeira e Macaxeira, no Bairro da Liberdade.
87 Indicação 1622/15-AL Deputado Jaime
Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, reforma do Centro Comunitário da Baixada do Ambrósio.
88 Indicação 1623/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Av. Goitacazes, no Bairro do Buritizal,
89 Indicação 1624/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Francisco Cassiano, entre Av. Sebastião Lamarão e Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
90 Indicação 1625/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizada mais linhas de ônibus para o Conjunto Macapaba.
91 Indicação 1626/15-AL Deputado Augusto
Aguiar Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.
92 Indicação 1627/15-AL Deputada Cristina
Almeida Indica ao Secretário da SEMUR, que seja feito limpeza na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte.
93 Indicação 1628/15-AL Deputada Cristina
Almeida Indica à Secretária da CTMAC, que seja feito a redução da tarifa do transporte público coletivo.
94 Indicação 1629/15-AL Deputado Michel
JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Danilo Moreira (13ª) do Congós).
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 10
ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)
Ítem Proposição Nº Autor Ementa
1 Requerimento 1781/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
2 Requerimento 1782/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
3 Requerimento 1783/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
4 Requerimento 1784/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
5 Requerimento 1785/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
6 Requerimento 1786/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 11
7 Requerimento 1787/15-AL Deputada Raimunda
Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
8 Requerimento 1788/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
9 Requerimento 1789/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
10 Requerimento 1790/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
11 Requerimento 1791/15-AL Deputado Max da
AABB Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
12 Requerimento 1792/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
13 Requerimento 1793/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 12
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro.
14 Requerimento 1794/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
15 Requerimento 1795/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
16 Requerimento 1796/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
17 Requerimento 1797/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
18 Requerimento 1798/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
19 Requerimento 1799/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 13
20 Requerimento 1800/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
21 Requerimento 1801/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Nova Esperança.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
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22 Requerimento 1802/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reativação da iluminação pública na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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23 Requerimento 1803/15-AL Deputado Fabricio
Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que tome providências a respeito do esgoto que encontra-se a céu aberto na Av. Leopoldo de Queiroz com a Rua 13 de setembro, no Bairro Novo Buritizal.
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24 Requerimento 1804/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a
manutenção nos postes da Rua Principal do Residencial Mucajá.
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25 Requerimento 1805/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma da ponte do Rio da Serra no Ramal da Queimada, no Município de Amapá.
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26 Requerimento 1806/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Comjunto Oscar Santos,
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no Bairro do Ipê.
27 Requerimento 1807/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer regularização do fornecimento de água, no Bairro do Zerão.
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28 Requerimento 1808/15-AL Deputado Jaime
Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a capina de toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.
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29 Requerimento 1809/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias com defeito em toda extensão da Rua 02 do Bairro Universidade.
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30 Requerimento 1810/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos visores do sistema de medição CP Rede, conhecido como `Olhão` do Bairro Renascer I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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31 Requerimento 1811/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam providenciados reparos e trocas de lâmpadas em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes de Athaide, no Bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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32 Requerimento 1812/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja realizado saneamento básico, no Bairro Renascer I.
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Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 15
33 Requerimento 1813/15-AL Deputado Júnior
Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçada a ronda policial na área de ponte da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
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34 Requerimento 1814/15-AL Deputada Cristina
Almeida Requer à Secretária da SEED, o retorno do ônibus escolar que transporta as crianças que residem no Conjunto Macapaba e estudam na escola, no Loteamento Amazonas.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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35 Requerimento 1815/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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36 Requerimento 1816/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Brasília, no Município de Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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37 Requerimento 1817/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado
através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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38 Requerimento 1818/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Davi Miranda.
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39 Requerimento 1819/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, serviço de reforma da Arena Bol localizado no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
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40 Requerimento 1820/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado
através da SETRAP, serviço de limpeza do Ramal São Benedito, no Distrito de Igarapé do Lago.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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41 Requerimento 1821/15-AL Deputado Káka
Barbosa Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, estudos no sentido de viabilizar a criação de um grupamento fluvial especializado no combate à ação de piratas nos rios e mares do Estado do Amapá.
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42 Requerimento 1822/15-AL Deputado Paulo
Lemos Requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que proceda a implantação de vagas para deficientes no estacionamento em frente desta Casa de Leis.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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43 Requerimento 1823/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado,
reforma das instalações alétricas do Complexo Hospitalar de Santana, que envolve o Hospital Estadual, a Maternidade e o Pronto Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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44 Requerimento 1824/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Diretor Presidente do Centro
de Hemoterapia do Estado do Amapá-HEMOAP, que proceda estudos visando a doação de parte da estrutura física do Posto Transfuncional, localizado na área do Complexo Hospitalar de Santana, que na mesma funcione o laboratório de análise do Pronto Socorro Estadual.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
45 Requerimento 1825/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado
através da SEINF, espaço de convivência, em área externa da Maternidade de Santana, dotado de estrutura necessária que possibilite banho de sol ao recem-nascidos, contado da mãe com seus familiares e para realização de campanhas educativas relacionados á saúde da mãe
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Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 17
e do recem-nascido.
46 Requerimento 1826/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Presidente desta Casa de
Leis através da SELEG, convoque Sessão Solene em homenagem ao General do Exercito Brasileiro instalada no Estado do Amapá, para o dia 09 de setembro do ano em curso, o mesmo na ocasião receberá o Título de Cidadão Amapaense.
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47 Requerimento 1827/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, execute reforma e ampliação da Sede do Posto da Polícia Militar do Município do Itaubal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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48 Requerimento 1828/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol Antônio Marques Costa, no Município de Itaubal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
49 Requerimento 1829/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado
através da SEED, a construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
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50 Requerimento 1830/15-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho, aos redores da Penitenciária do Amapá-IAPEN.
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51 Requerimento 1831/15-AL Deputado Augusto
Aguiar Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miliatar, que realize rondas de policiamento ostensivo na Rua Paraná e Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
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Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 18
52 Requerimento 1832/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, informações sobre andamento das obras de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Barão do Rio Branco, Localizada na Av. Fab, no Bairro Central.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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53 Requerimento 1833/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SESA, informações sobre os entraves que estão impedindo o funcionamento do Centro de Especialização Odontológico - CEO, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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54 Requerimento 1834/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias e conclusão dos serviços de posteamento e instalação da rede principal as residências das Passarelas Palmira Miranda de Andrade e Américo Vespucio, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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55 Requerimento 1835/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos para o Hospital do Município de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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56 Requerimento 1836/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, estudo de viabilidade para envio de uma equipe de dedetização a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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57 Requerimento 1837/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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58 Requerimento 1838/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretária da SEED, informações sobre a falta de professores de Português, Artes, Inglês e Espanhol, na Escola Bosque no
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Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 19
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Arquipélago do Bailique.
59 Requerimento 1839/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas na Praça do Bairro Jardim II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
60 Requerimento 1840/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Jardim II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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61 Requerimento 1841/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais em toda a extensão da Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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62 Requerimento 1842/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a falta de iluminação pública no ramal que liga Santana/Elesbão, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
63 Requerimento 1843/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre andamento do processo de contrato dos geradores de energia instalados, no Arquipélago do Bailique.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
64 Requerimento 1844/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X do Hospital, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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65 Requerimento 1845/15-AL Deputada Edna
Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação a falta de fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
66 Requerimento 1846/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da SEINF, reforma e revitalização da Arena do Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
67 Requerimento 1847/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através
da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu e Juscelino Kubistchek, no Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
68 Requerimento 1848/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
69 Requerimento 1849/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Estação de Trem do KM 09.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
70 Requerimento 1850/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Acre, no Bairro do Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
71 Requerimento 1851/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 21
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Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval.
72 Requerimento 1852/15-AL Deputado Pastor
Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, na Feira do Pacoval
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
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APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
73 Requerimento 1853/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
74 Requerimento 1854/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
75 Requerimento 1855/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
76 Requerimento 1856/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. José dos Espíritos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
77 Requerimento 1857/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 22
78 Requerimento 1858/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
79 Requerimento 1859/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
80 Requerimento 1860/15-AL Deputado Charles
Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
TERMO DE OCORRÊNCIA
Sem publicação no momento
PORTARIAS
Sem publicação no momento
ATOS DA MESA
Sem publicação no momento
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Sem publicação no momento
DECRETOS LEGISLATIVOS
Sem publicação no momento
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RESOLUÇÕES Sem publicação no momento
CONVÉNIOS
Sem publicação no momento
LICITAÇÃO
Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 24
CONTRATOS
Sem publicação no momento