Post on 08-Jun-2020
Pesca SustentPesca Sustentáável e vel e ResponsResponsáávelvel
Antônio Olinto Ávila da SilvaPesquisador Científico
Centro APTA Pescado Marinho
Oficinas de Informação APAMLCPesca Responsável e Sustentável em Áreas Marinas Protegidas
O que é Sustentabilidade?
“Capacidade de persistir no longo prazo”.
Característica, p.ex., da exploração de recursos naturais
renováveis gerenciada de forma que seus estoques não
diminuam com o tempo e que as possibilidades de
produção sejam mantidas para o futuro.
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O que é Pesca Sustentável ?
As atividades de pesca que não causam ou levam a
mudanças indesejáveis nas produtividades biológica e
econômica, na diversidade biológica ou na estrutura e
função do ecossistema de uma geração humana para a
seguinte.
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O que é Pesca Sustentável ?
A Pesca é Sustentável quando pode ser realizada a longo
prazo em um nível aceitável de produtividade biológica e
econômica, sem levar a mudanças ecológicas excluam as
opções de utilização pelas gerações futuras.
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O que é Pesca Responsável?
O conceito de Pesca Responsável engloba a utilização
sustentável dos recursos pesqueiros, em harmonia com o meio
ambiente, a utilização de práticas de captura e da aquicultura,
que não sejam prejudiciais para os ecossistemas, os recursos e
a sua qualidade, a incorporação de valor agregado a estes
produtos através de processos de transformação de acordo com
as normas sanitárias e a realização de práticas comerciais de
modo a proporcionar aos consumidores o acesso a produtos de
boa qualidade.
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O que é Gestão Pesqueira ?O processo integrado de obtenção de informação, análise,
planejamento, tomada de decisão, alocação de recursos, e
formulação/aplicação da regulamentação da pesca de
forma que a autoridade de gestão controle os
comportamentos presentes e futuros das partes
interessadas no setor pesqueiro, a fim de garantir a
produtividade contínua dos recursos vivos.
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Capítulo II
Da União
Art. 20. São bens da União:
V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
Constituição Federal - CF - 1988
Quem deve fazer a gestãodas pescarias?
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Ato administrativo, discricionário e precário, condicionado ao
interesse público, que faculta ao interessado (adquirir
embarcação para) atuar na pesca, sob determinadas condições.
A Permissão de PescaPortaria SUDEPE n°21, 30 de maio de 1984
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O que é Pesca ?
A pesca é uma atividade extrativa, onde o homem, através
de aparelhos de captura, explota populações de espécies
aquícolas. A pesca é realizada em todo o mundo, de
diversas formas e escalas e nos mais variados ambientes.
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A atividade pesqueira é uma atividade humana que
representa uma modalidade de uso do espaço. Sua
especificidade reside na articulação entre os meios aquático
e terrestre, sendo que o primeiro comporta os processos de
apropriação da natureza e o segundo significa os espaços
de morada do pescador e o da realização do pescado
enquanto mercadoria.
O que é Pesca ?
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Existe pesca que não seja predatória?
Todas atividades de pesca têm impactos ambientais.
O grau de impacto sobre o ambiente e sobre as populações
explotadas pode variar de acordo com o tipo de aparelho
utilizado e a magnitude da extração.
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Através de medidas de manejo pode-se regular o grau de
impacto de uma pescaria.
Assim, o que é danoso ao ambiente não é a pesca em si,
mas sim a falta de gestão apropriada das pescarias.
Existe pesca que não seja predatória?
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Nossas águas são ricas ?
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0% 10% 20% 30% 40% 50%
Subexplotados 2%
Em recuperação
Colapsados
Sobreexplotados
Plenamente explotado
Moderadamente explotado
1%
8%
19%52%
18%
RISCO
80%
FAO (2008)
Como está a saúde dos estoques ?
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0% 10% 20% 30% 40% 50%
Sobreexplotados
Plenamente explotados
Subexplotados
Não explotados
45,9%
32,1%
6,4%
15,6%
RISCO
78%
Recursos pesqueiros no BrasilAvaliação do Potencial Sustentável
de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva
Programa REVIZEE
153 estoques identificados
109 estoques avaliados de forma conclusiva (71%)
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33
,1
23
,827
,3
25
,8
26
,4
42
,6
35
,0
35
,3
49
,7
70
,5
94
,8
13
1,0
93
,2
95
,7
54
,4
52
,7
49
,555
,560
,3
60
,7
27
,7
26
,4
29
,1
37
,8
38
,3
38
,2
49
,2
42
,3
53
,5
86
,4
74
,5
10
4,8
72
,8
69
,0
67
,4
49
,7
43
,2
53
,9
62
,5
56
,0
0
20
40
60
80
100
120
1401967
1969
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
produção pesqueira (mil t)
Recursos pesqueiros em São Paulo
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0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
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89)
de
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do
(t)
Fonte: ProPesq, Instituto de PescaDados preliminares, alguns valores
podem vir a ser alterados
33.296,8 t em 200833.296,8 t em 2008
Recursos pesqueiros em São Paulo
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Quais são os documentos queorientam a gestão pesqueira?
Carta da Declaração Sobre O Ambiente Humano
Conferência das Nações Unidas, Estocolmo, Suécia, 5-15 de junho de
1972
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Quais são os documentos queorientam a gestão pesqueira?
1992
1995
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Quais são os documentos queorientam a gestão pesqueira?
1995
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O que é um estoque pesqueiro?
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A relação entre estoque e pesca?
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Partes do Processo de Gestão
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Estratégias para a Gestão Pesqueira• Controle de saída ou controle de captura: objetiva
controlar a mortalidade por pesca através do
estabelecimento de limites de captura.
• Controle de entrada ou controle de esforço: limita o
número de embarcações ou pescadores, o número,
tamanho ou tipo de aparelhos de pesca utilizados, ou o
tempo permitido de operação;
• Medidas técnicas: restringe o tamanho ou sexo do
pescado capturado ou desembarcado, os petrechos
utilizados e as épocas ou áreas permitidas à pesca.
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Estratégias para a Gestão Pesqueira
Combate à pesca ilegal; Segurança da navegação; Análise crítica do Programa de Subvenção; Econômica ao Preço do Óleo Diesel Redução de conflitos
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Estratégias para a Gestão Pesqueira
Certificação
Marine Marine StewardshipStewardship CouncilCouncil
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• Livre acesso: ausência de direitos de propriedade
• Propriedade privada: onde um indivíduo ou corporação tem o direito de excluir os outros
– Quotas Individuais transferíveis (ITQ)
• Propriedade estatal: os direitos de sobre o recursos constitui uma prerrogativa exclusiva
do governo, que controla o acesso e regulamenta o uso;
• Propriedade comunal: o recurso é controlado por uma comunidade de usuários, que pode
excluir outros usuários e regulamentar a utilização do recurso
Regimes básicos para a apropriação de recursos
Vieira et al, 2005
Estratégias para a Gestão Pesqueira
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• Gestão Comunitária: elemento central da dinâmica de sistemas de co-gestão. É centrada
nas pessoas e enfoca a comunidade, o governo desempenha papel secundário legitimando o
processo;
• Gestão Ecossistêmica: Gestão integrada de terras, águas e recursos vivos, objetivando a
utilização ecologicamente prudente. Reconhece o homem e sua cultura como parte do
ecossistema;
• Gestão Integrada: Gestão de recursos baseada na pesquisa de sistemas socioecológicos
onde um componente do sistema não pode ser gerido independente dos demais. Está ligado
ao conceito de ecodesenvolvimento;
• Gestão Adaptativa: caracterizada pela insuficiência de informações sobre a dinâmica do
sistema gerido. Pressupõe aprendizagem por feed-back;
• Gestão Participativa: Envolve comunidades de usuários diretos e indiretos de recursos
específicos e atores governamentais e da sociedade civil organizada. A forma mais consistente
pressupõe parceria nos processos de tomada de decisão e a menos consistente depende da
intermediação de conselhos consultivos.
Regimes básicos para a gestão de recursos
Vieira et al, 2005
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• Dar visibilidade ao setor pesqueiro demonstrando sua importância para a geração
de renda, alimento e empregos;
• Orientar políticas públicas de diferentes esferas de governo para o desenvolvimento
sustentável da atividade pesqueira;
• Orientar setor produtivo na tomada de decisão sobre o desenvolvimento da
atividade;
• Indicar territórios pesqueiros e padrões de utilização do ambiente marinho;
• Dar subsídios à gestão de conflitos internos ao setor pesqueiro ou entre a atividade
pesqueira e outras;
• Dar subsídios para a avaliação do estado de explotação dos estoques pesqueiros e
de seu ecossistema;
• Verificar a eficiência das medidas de gestão aplicadas;
Monitoramento da Atividade Pesqueira
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PMAPPMAP
Pesquisadores: LN 02, BS 04; LS 01
Gerente: 01
Técnico especializado: 01
Monitores: LN 02, BS 02, LS 01 (total 5)
Digitadores: 06
Agentes de Campo: LN 10, BS 15, LS 9 (total 34)
Pontos monitorados: 170
MEPIMEPI
Pesquisadores: 03
Gerente: 01
Técnicos especializados: 03
Observadores Científicos: 07
Monitoramento da Atividade Pesqueira
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Monitoramento da Atividade Pesqueira
Oficinas de Informação APAMLCPesca Responsável e Sustentável em Áreas Marinas Protegidas
Considerar aspectos biológicos, sociais, econômicos e culturais;
Participar das discussões;
Compartilhar as decisões;
Pescar com RESPONSABILIDADE.
Estratégias para a Gestão Pesqueira