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CAMPO GRANDE - MS
NOVEMBRO/2013
VERSO PRELIMINAR PARA COMPLEMENTAES
PRODUTO 3
PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS
DO CIDEMA
CAMPO GRANDE - MS
NOVEMBRO/2013
VERSO PRELIMINAR PARA COMPLEMENTAES
PRODUTO 3
PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS
DO CIDEMA
DEMTER ENGENHARIA LTDA
1
APRESENTAO
Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos (PIGIRS) do Consrcio Intermunicipal
para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA (CIDEMA), constitu um
instrumento de gesto norteador das aes do sistema de limpeza urbana e manejo de resduos slidos dos
municpios abrangidos, no sentido de promover a gesto e o gerenciamento integrado dos resduos slidos urbanos
(RSU) com eficincia e eficcia, de forma a atender s preconizaes legais e aos anseios sociais, contribuindo para
a manuteno de um ambiente saudvel para atuais e futuras geraes e a melhoria da qualidade de vida.
Neste sentido, a elaborao do presente planejamento visa ao atendimento as preconizaes
estabelecidas na Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS) instituda pela Lei n 12.305/2010, dispositivo legal este
que estabelece tal instrumento como pr-requisito para que as municipalidades possam ser beneficiados por
recursos da Unio, ou por ela controlados, que se destinam a implementao do sistema de limpeza urbana e ao
manejo de resduos slidos.
A Lei Federal n 11.107/2005, que dispe sobre os consrcios pblicos fomenta a integrao de entes
administrativos, objetivando buscar solues de problemas locais ou regionais coletivamente. Assim, o
consorciamento dos municpios supracitados busca somar esforos para o atendimento de questes estratgicas e
pertinentes temtica dos resduos slidos, que caso fossem sanadas individualmente poderiam se tornar mais
onerosa e dificultosa do ponto de vista financeiro e tcnico.
Portanto o PIGIRS-CIDEMA se estabelece como importante marco para os municpios partcipes definindo o
planejamento estratgico da limpeza urbana e do manejo de resduos slidos para os municpios participes, atravs
da definio de Objetivos, Metas, Diretrizes Estratgicas, Programas, Projetos e Aes, objetivando nortear o
aperfeioamento do sistema de limpeza urbana e manejo de resduos slidos nos municpios.
Deste modo, so estabelecidos objetivos especficos e metas para o fortalecimento inter-institucional,
administrativo, operacional e de modernizao tecnolgica com incluso socioeconmica, baseados em
Prospectivas e Diretrizes Tcnicas especficas que estabelecem um conjunto de instrues e indicaes que devero
ser seguidas, a termo, para a estruturao de um cenrio planejado, propiciando o atendimento das demandas e
a aplicao do planejamento estratgico, alm de sanar as deficincias apontadas no Diagnstico Situacional.
Ressalta-se que a definio das aes e projetos componentes dos Programas de Governo proposto neste
instrumento considerou, principalmente, as exigncias e preconizaes legais, a viabilidade temporal para sua
execuo, bem como os custos envolvidos em sua implementao, as aspiraes sociais e o montante de recursos
a serem destinados para sua execuo.
A estruturao do Plano compreendeu basicamente a realizao das seguintes etapas: Diagnstico
Situacional da Gesto/Gerenciamento dos Resduos Slidos dos municpios envolvidos individualmente, que
correspondeu ao Produto 1; Estudo de Regionalizao da Disposio Final de Resduos Slidos e Proposio de
Arranjos Intermunicipais, que abrangeu o prognstico dos gerenciamentos municipais e intermunicipais dos resduos
slidos, que comps o Produto 2 e por fim o Produto 3 que consiste no Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de
Resduos Slidos, apresentado neste volume em sua verso preliminar.
Em sua concepo o PIGIRS-CIDEMA objetivou fornecer a sociedade inserida na rea de abrangncia do
Plano um sistema de gesto integrado, permanente, eficiente e sustentvel, o qual subsidiar a tomada de deciso
das administraes municipais para o gerenciamento dos resduos slidos de forma consorciada, atendendo as
exigncias legais e promovendo uma melhor qualidade de vida das populaes dos municpios atendidos.
Por fim, destaca-se que este estudo motivado e coordenado pelo Consrcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa (CIDEMA).
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SUMRIO
1. INTRODUO ........................................................................................................................... 15 2. ABRANGNCIA TERRITORIAL ................................................................................................... 17 3. HORIZONTE TEMPORAL ............................................................................................................ 17 4. DIAGNSTICO SITUACIONAL ................................................................................................. 19
4.1 Resduos Slidos Domiciliares e Comerciais ......................................................................... 19
4.1.1 Gerao de RSDC ...................................................................... 19
4.1.2 Acondicionamento Temporrio de RSDC ............................... 20
4.1.3 Coleta e Transporte ................................................................... 21
4.1.4 Triagem, Reciclagem e Compostagem .................................... 22
4.1.5 Disposio Final ........................................................................ 23
4.2 RESDUOS DE SERVIOS DE SADE.......................................................................................... 24
4.3 RESDUOS SLIDOS DA VARRIO, CAPINAO E ROADA .......................................... 26
4.4 RESDUOS SLIDOS DA CONSTRUO CIVIL E PODAS ....................................................... 28
4.5 RESDUOS PERIGOSOS E PNEUS ................................................................................................ 28
4.6 PASSIVOS AMBIENTAIS, REAS CONTAMINADAS E MEDIDAS SANEADORAS .................. 29
4.7 LEVANTAMENTO DA LEGISLAO E NORMAS APLICVEIS ............................................... 30
4.8 EDUCAO AMBIENTAL E SENSIBILIZAO .......................................................................... 34
5. PROGNSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESDUOS SLIDOS ................................................................................................................................. 35
5.1 PROGNSTICO DE ANASTCIO .............................................................................................. 35
5.2 PROGNSTICO DE BODOQUENA ........................................................................................... 38
5.3 PROGNSTICO DE BONITO ...................................................................................................... 41
5.3.1 Sede Municipal de Bonito ......................................................... 41
5.3.2 Distrito de guas do Miranda ................................................... 44
5.4 PROGNSTICO DE CARACOL ................................................................................................. 47
5.5 Prognstico de Corguinho ....................................................................................................... 50
5.6 PROGNSTICO DE GUIA LOPES DA LAGUNA ....................................................................... 53
5.7 PROGNSTICO DE MARACAJU............................................................................................... 56
5.8 PROGNSTICO DE MIRANDA .................................................................................................. 59
5.9 PROGNSTICO DE PORTO MURTINHO ................................................................................... 62
5.10 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL I (CARACOL E PORTO MURTINHO) ... 65
5.10.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ........................................................................ 65
5.10.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ...................................... 67
5.10.3 Resduos Volumosos (RV) ....................................................... 69
5.10.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ....................................... 70
5.10.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) ................................... 71
5.10.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 72
5.11 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL II (MARACAJU, RIO BRILHANTE E NOVA
ALVORADA DO SUL) .................................................................................................................. 74
5.11.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ....................................................................... 74
5.11.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ...................................... 76
5.11.3 Resduos Volumosos (RV) ....................................................... 77
5.11.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ....................................... 79
5.11.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) ................................... 80
5.11.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 81
5.12 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL III (ANASTCIO, BODOQUENA, MIRANDA,
BONITO E GUAS DO MIRANDA DISTRITO DE BONITO/MS) ............................................ 83
5.12.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ....................................................................... 83
5.12.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ...................................... 85
5.12.3 Resduos Volumosos (RV) ....................................................... 86
5.12.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ....................................... 88
5.12.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) ................................... 89
5.12.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 90
5.13 Prognstico do Arranjo Intermunicipal IV (Corguinho, Rio Negro e Rochedo) ............ 92
5.13.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ....................................................................... 92
5.13.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ...................................... 94
5.13.3 Resduos Volumosos (RV) ....................................................... 95
5.13.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ....................................... 97
5.13.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) ................................... 98
5.13.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 99
5.14 PROGNSTICO DO ARRANJO INTERMUNICIPAL V (BONITO, GUIA LOPES DA LAGUNA, BELA
VISTA, JARDIM R NIOAQUE) ................................................................................................... 101
5.14.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ....................................................................... 101
5.14.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ...................................... 103
5.14.3 Resduos Volumosos (RV) ....................................................... 104
5.14.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ....................................... 106
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5.14.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) .................................... 107
5.14.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 108
5.15 Prognstico do Arranjo Intermunicipal VI (Porto Murtinho, Caracol e Bela Vista) .... 110
5.15.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ........................................................................ 110
5.15.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ....................................... 112
5.15.3 Resduos Volumosos (RV) ........................................................ 113
5.15.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ........................................ 115
5.15.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) .................................... 116
5.15.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 118
5.16 Prognstico do Arranjo Intermunicipal VII (Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque)
120
5.16.1 Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de
Servios (RSDC) ........................................................................ 120
5.16.2 Resduos da Construo Civil (RCC) ....................................... 122
5.16.3 Resduos Volumosos (RV) ........................................................ 124
5.16.4 Resduos da Limpeza Urbana (RLU) ........................................ 125
5.16.5 Resduos de Servios de Sade (RSS) .................................... 126
5.16.6 Resduo com Logstica Reversa Obrigatria .......................... 127
6. PROSPECTIVAS E DIRETRIZES TCNICAS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESDUOS SLIDOS ............................................................................................................................... 130
6.1 Aspectos Institucionais e Gerenciais ................................................................................... 130
6.1.1 Forma de gesto e prestao de servios ............................... 130
6.1.2 Reestruturao Administrativa e Capacitao Tcnica ......... 133
6.1.2.1 rgos Executivos Municipais Gerncia de Resduos Slidos ...................................................................................... 134
6.1.2.2 Ouvidorias Municipais ................................................... 135
6.1.2.3 rgo Intermunicipal de Planejamento Setor de Resduos Slidos ...................................................................................... 135
6.1.2.4 rgo Colegiado ........................................................... 136
6.1.2.5 Fundo Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos ...................................................................................... 136
6.1.3 Regulao e Fiscalizao .......................................................... 137
6.1.4 Controle Social .......................................................................... 138
6.1.5 Perspectiva para a Gesto Associada com Municpios da Regio 139
6.1.5.1 Anlise dos Arranjos intermunicipais ............................. 139
6.1.5.2 Identificao das reas favorveis implantao dos Aterros sanitrios Intermunicipais .............................................. 147
6.1.5.3 Infraestrutura Mnima Necessria para os Arranjos Intermunicipais Propostos ...................................................................... 149
6.1.6 Definio das responsabilidades pblicas e privadas ........... 152
6.1.6.1 Compete ao Poder Pblico Municipal ........................... 153
6.1.6.2 Compete aos Grandes Geradores (Privados) ............... 153
6.1.7 Planos de Gerenciamento de Resduos Slidos obrigatrios 154
6.1.8 Descrio das formas e dos limites da participao do poder pblico
local na coleta seletiva e na logstica reversa ........................ 155
6.2 ASPECTOS LEGAIS .................................................................................................................... 157
6.3 ASPECTOS ECONMICOS E DE COBRANA PELOS SERVIOS DE LIMPEZA PBLICA 158
6.3.1 Metodologia para o clculo dos custos da prestao dos servios
pblicos de limpeza urbana e manejo de resduos slidos .. 158
6.3.2 Formas de Cobrana pelo Servio de Limpeza Urbana e Manejo de
Resduos Slidos ...................................................................... 158
6.4 ASPECTOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS ........................................................................ 160
6.4.1 Identificao de reas Favorveis e Definio de reas para Disposio
Final de Resduos Slidos ........................................................ 160
6.4.2 Identificao dos passivos ambientais e reas contaminadas 163
6.4.2.1 Medidas Saneadoras .................................................... 168
6.4.3 Organizao de cooperativas/associaes de catadores ou pessoas de
baixa renda ................................................................................ 168
6.4.4 Educao Ambiental ................................................................. 168
6.4.4.1 Diretrizes de educao ambiental para o ensino formal 169
6.4.4.2 Diretrizes de educao ambiental para o ensino no-formal 169
6.5 Aspectos Operacionais e Especificaes Mnimas para o Sistema de Limpeza Urbana e
Manejo de Resduos Slidos .................................................................................................. 170
6.5.1 Projetos Bsicos e Executivos ................................................. 170
6.5.2 Coleta Convencional ou Regular ............................................. 171
6.5.2.1 Acondicionamento ........................................................ 171
6.5.2.2 Regularidade, frequncia e horrio da coleta ............... 172
6.5.2.3 Guarnies de coleta .................................................... 173
6.5.2.4 Veculos para a coleta de Resduos Slidos, Comerciais e de Prestadores de Servio ................................................. 174
6.5.3 Coleta Seletiva ........................................................................... 174
6.5.3.1 Programa de Coleta Seletiva ........................................ 175
6.5.3.2 Modalidades de Operao da Coleta Seletiva .............. 175
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6.5.3.3 Segregao dos resduos gerados ............................... 176
6.5.3.4 Destinao dos RSDC gerados e segregados ............. 177
6.5.3.5 Veculos para a Coleta Seletiva .................................... 177
6.5.3.6 Instalao de Locais ou Pontos de Entrega Voluntria (LEVs ou PEVs) ........................................................................... 177
6.5.3.7 Instalao da Unidade de Triagem de Resduos (UTR) 179
6.5.3.8 Instalao da Unidade de Compostagem ..................... 180
6.5.3.9 Instalao da Unidade de Transbordo .......................... 180
6.5.4 Resduos de Servios de Sade .............................................. 181
6.5.4.1 Manuseio ...................................................................... 182
6.5.4.2 Segregao e acondicionamento ................................. 182
6.5.4.3 Coleta e transporte interno ........................................... 184
6.5.4.4 Armazenamento temporrio ......................................... 184
6.5.4.5 Armazenamento externo .............................................. 185
6.5.4.6 Regras de coleta e transporte externo .......................... 186
6.5.4.7 Iniciativas para gerenciamento dos RSS gerados em uso domiciliar ...................................................................................... 186
6.5.5 Resduos Slidos Industriais (RSI) .......................................... 188
6.5.5.1 Segregao e acondicionamento dos Resduos Slidos Industriais ...................................................................................... 188
6.5.5.2 Transporte dos Resduos Slidos Industriais................ 189
6.5.6 Resduos com Logstica Reversa ............................................ 189
6.5.6.1 Definies das responsabilidades na implementao do sistema de logstica reversa ............................................................ 190
6.5.7 Resduos da Construo Civil e Demolio (RCCD) .............. 191
6.5.7.1 Segregao e acondicionamento ................................. 192
6.5.7.2 Instalao de Ecopontos para pequenos volumes de resduos slidos .......................................................................... 192
6.5.7.3 Destinao final e critrios de escolha da rea do aterro de resduos Classe A para reservao de material para usos futuros193
6.5.8 Lodos de estaes de Tratamento de esgotos e guas (ETEs e ETAs)
.................................................................................................... 194
6.5.9 Operao de Aterros Sanitrios ............................................... 195
6.5.9.1 Recebimento de resduos no aterro .............................. 195
6.5.9.2 Impermeabilizao da base .......................................... 196
6.5.9.3 Drenagem Interna ......................................................... 196
6.5.9.4 Disposio dos resduos ............................................... 196
6.5.9.5 Descarga dos resduos.................................................. 196
6.5.9.6 Espalhamento e compactao dos resduos ................. 196
6.5.9.7 Recobrimento dos resduos ........................................... 196
6.5.9.8 Sistema de drenagem superficial .................................. 197
6.5.10 Servios de Limpeza dos Logradouros Pblicos .................. 197
6.5.10.1 Varrio ......................................................................... 197
6.5.10.2 Capina e raspagem ....................................................... 199
6.5.10.3 Roada .......................................................................... 199
6.5.10.4 Limpeza de caixas coletoras (bocas-de-lobo) ............... 201
6.5.10.5 Limpeza de feiras livres e praas .................................. 201
6.5.10.6 Limpeza de Balnerios e Empreendimentos Pesqueiros202
6.5.11 Tratamento de Resduos Slidos ............................................ 202
6.5.11.1 Alternativas de tratamento de resduos slidos ............. 202
6.5.12 Disposio Final ....................................................................... 202
7. AES PREVENTIVAS E CORRETIVAS ................................................................................... 205 8. OBJETIVOS ESPECFICOS E METAS PARA O SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESDUOS SLIDOS 207 9. PROGRAMAS, PROJETOS E AES ...................................................................................... 211
9.1 Programa 1 Servios De Limpeza Urbana E Manejo De Resduos Slidos Com Qualidade A
Todos .......................................................................................................................................... 213
9.2 Programa 2 Disposio Final Ambientalmente Adequada Dos Rejeitos Gerados E
Valorizao Das Atuais reas De Disposio Final .......................................................... 233
1.1 Programa 3 Reduo, Reutilizao E Reciclagem ....................................................... 258
1.2 Programa 4 Participao E Capacitao Tcnica De Grupos Interessados .......... 280
1.3 Programa 5 Qualificao, Estruturao E Fortalecimento Institucional E Gerencial290
1.4 Programa 6 Limpeza Urbana E Manejo De Resduos Slidos Com Equilbrio Econmico-
Financeiro.................................................................................................................................. 309
1.5 Programa 7 Fonte De Negcios, Emprego E Renda ..................................................... 315
1.6 Programa 8 Adequao, Complementao E Convergncia Do Arcabouo Legal
Municipal ................................................................................................................................... 321
1.7 Programa 9 Programas Municipais De Educao Ambiental Na Gesto E Gerenciamento De
Resduos Slidos ....................................................................................................................... 327
10. MECANISMOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAO ................................................... 336 10.1 Avaliao E Monitoramento Da Eficincia E Implementao Dos Programas Propostos336
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10.2 Ouvidoria .................................................................................................................................. 337
10.3 Indicadores .............................................................................................................................. 337
10.3.1 Indicadores socioambientais e culturais ................................. 338
10.3.2 Indicadores de desempenho .................................................... 339
10.3.2.1 Indicadores de desempenho econmico-financeiro ...... 340
10.3.2.2 Indicadores de desempenho operacional ...................... 340 10.4 Relatrios De Acompanhamento ....................................................................................... 341
10.5 Gerao E Divulgao Dos Dados ..................................................................................... 342
10.6 Controle Social E Anlise Para A Tomada De Decises ................................................. 342
10.7 Sistema Municipal De Informaes ..................................................................................... 342
11. REVISO E ATUALIZAO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTO INTEGRADA DE RESDUOS SLIDOS 344 12. PLANO DE EXECUO .......................................................................................................... 345 13. CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................................... 347 APNDICES ............................................................................................................................................ 349 APNDICE A .......................................................................................................................................... 350 APNDICE B ........................................................................................................................................... 357 APNDICE C .......................................................................................................................................... 361 APNDICE D ........................................................................................................................................... 367
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LISTA DE SIGLAS E ABRVIAES
ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas
ABPL Associao Brasileira de Resduos Slidos e Limpeza Pblica
ABRELPE Associao Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais
AGEPAN Agencia Estadual de Regulao de Servios Pblicos de Mato Grosso do Sul
ANVISA Agencia Nacional de Vigilncia Sanitria
CIDEMA Consrcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa
CNES Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sade
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CTR Controle de Transporte de Resduos
EPI Equipamento de Proteo Individual
EPP
ESF Estratgia de Sade da famlia
ETA Estao de Tratamento de gua
ETE Estao de Tratamento de Esgotos
FEAM Fundao Estadual de Meio Ambiente
FIEMS Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul
FUNASA Fundao Nacional de Sade
GMP Grupo de Monitoramento Permanente
IBAM Instituto Brasileiro de Administrao Municipal
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
INPEV Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias
IPI Imposto sobre Produtos Industrializados
IPTU Imposto Predial Territorial Urbano
LEV Locais de Entrega Voluntria
MS Mato Grosso do Sul
MTE Ministrio do Trabalho e Emprego
NBR Normas Brasileiras Regulamentadoras
PAC Programa de Acelerao do Crescimento
PAM Plano de Alto monitoramento
PBA Plano Bsico Ambiental
PCMSO Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional
PDUAM Plano Diretor Urbano e Ambiental do municpio de Maracaju
PEV Pontos de Entrega Voluntria
PGIRS Plano de Gesto Integrada de Resduos Slidos
PGRCC Plano de Gerenciamento de Resduos da Construo Civil
PGRS Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos
PGRSS Plano de Gerenciamento de Resduos de Servio de Sade
PIGIRS Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos
PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico
PNI Programa Nacional de Imunizao
PNMC Poltica Nacional sobre Mudana Climrtica
PNRS Poltica Nacional de Resduos Slidos
PPP Parceria Pblico-Privada
PRAD - RS Plano de Recuperao de reas Degradadas por Disposio Final de Resduos Slidos
PROSAB Programa de Pesquisas em Saneamento Bsico
PSF Plano de Recuperao de reas Degradadas por Disposio Final de Resduos Slidos
PTA Plano Tcnico Ambiental
PWC Pricewaterhouse Coopers Servios Profissionais
RCC Resduos de Construo Civil
RCCD Resduos de Construo Civil e Demolio
RDC Resoluo da Diretoria Colegiada
RLU Resduos de Limpeza Urbana
RS Resduos Slidos
RSD Resduos Slidos Domsticos
RSDC Resduos Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de Servios
RSI Resduos Slidos Industriais
RSS Resduos de Servio de Sade
RSU Resduos Slidos Urbanos
RTC Relatrio Tcnico de Concluso
RV Resduos Volumosos
SBIM Sociedade Brasileira de Imunizaes
SELURP Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de So Paulo
SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente
SNIS Sistema Nacional de Informaes de Saneamento
UBS Unidade Bsica de Sade
UC Unidade de Compostagem
UT Unidade de transbordo
UTR Unidade de Triagem de Resduos
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Descrio das etapas realizadas para elaborao do Diagnstico Situacional do gerenciamento de
Resduos Slidos dos municpios do PIGIRS-CIDEMA. ........................................................................................ 19 Figura 2 - Trabalhadores da coleta de RSDC no municpio de Bonito/MS. possvel observar o uso de bombonas e
lates de grandes dimenses preenchidos com peso excessivo e sem anteparos para facilitar o manuseio
dos mesmos. ......................................................................................................................................................... 21 Figura 3 Dias de atendimento do servio de coleta de RSDC nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. .......... 22 Figura 4 - Relao do n de funcionrios/1.000 hab. dos municpios do PIGIRS-CIDEMA considerando a mdia nacional
do SNIS e as faixas populacionais. ...................................................................................................................... 22 Figura 5 - Destinos de comercializao dos materiais reciclveis triados nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA.
............................................................................................................................................................................... 23 Figura 6 - Frequncia de execuo dos servios de varrio, capina e roada nos municpios integrantes ao PIGIRS-
CIDEMA. ................................................................................................................................................................ 26 Figura 7 - Comparao do ndice de nmero de funcionrios da varrio, capina e roada para cada 1000 habitantes
urbanos nos municpios do PIGIRS-CIDEMA com a mdia nacional. ............................................................. 27 Figura 8 - Galpo localizado na rea da Escola Agrcola em Maracaju onde so acondicionados os pneus coletados
para serem coletados pela empresa Ecopneus............................................................................................... 28 Figura 9 Tipologias de resduos slidos urbanos selecionados para a estimativa de gerao de resduos slidos para
os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................... 35 Figura 10 Temas utilizados para a apresentao das prospectivas e diretrizes tcnicas propostas para o sistema de
limpeza urbana e manejo de resduos slidos do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................... 130 Figura 11 Possveis formas de administrao/gesto dos servios de limpeza urbana e manejo dos resduos slidos.
............................................................................................................................................................................. 130 Figura 12 - Exemplo de lista de verificao empregada na anlise da elegibilidade do projeto contratao em
regime de PPP. ................................................................................................................................................... 132 Figura 13 Processo simplificado tpico para implementao de uma Parceria Pblico-Privada. ............................... 132 Figura 14 Esquematizao da reestruturao administrativa proposta para os municpios integrantes ao PIGIRS-
CIDEMA. .............................................................................................................................................................. 134 Figura 15 - Esquematizao da reestruturao administrativa proposta para o CIDEMA. ............................................ 134 Figura 16 - Fluxograma da operacionalizao do mecanismo de avaliao atravs das ouvidorias municipais. ..... 135 Figura 17 Estrutura proposta para a regulao e fiscalizao por agente interno e externo dos servios de limpeza
urbana e manejo de resduos slidos dos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA................................ 138 Figura 18 - Mecanismos de controle social propostos para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ................. 138 Figura 19 Arranjos Intermunicipais potenciais para o PGIRS-CIDEMA. ............................................................................ 139 Figura 20 Itens considerados nos custos de implantao e operao do Aterro Sanitrio, da Unidade de
Compostagem, da Unidade de Triagem de Resduos e da Unidade de Transbordo. ............................... 140 Figura 21 Arranjos Intermunicipais definidos para o PIGIRS-CIDEMA .............................................................................. 142 Figura 22 Caminho equipado com o sistema roll-on/roll-off. ........................................................................................ 149 Figura 23 Esquemas simplificados dos sistemas de gerenciamento intermunicipais com e sem Unidade de Transbordo
(UT) para os Arranjos Intermunicipais Propostos neste PIGIRS-CIDEMA. ........................................................ 149 Figura 24 Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal I. .... 150 Figura 25 - Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal III. ... 150 Figura 26 Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal IV.... 151 Figura 27 - Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao do Arranjo Intermunicipal V. ... 151 Figura 28 - Ilustrao das infraestruturas mnimas para implementao e operao da gesto e gerenciamento
municipal de RSDC de Maracaju/MS. ............................................................................................................. 151 Figura 29 Responsabilidades pelo gerenciamento, conforme a origem dos resduos slidos. .................................... 152 Figura 30 - Definio dos pequenos e grandes geradores de resduos para a coleta convencional. ......................... 152 Figura 31 - Definio dos pequenos e grandes geradores de Resduos da Construo Civil. ....................................... 152 Figura 32 Definio dos pequenos e grandes geradores de Resduos de Servio de Sade. .................................... 152 Figura 33 Definio dos geradores sujeitos elaborao e implantao do Plano de Gerenciamento de Resduos
Slidos. ................................................................................................................................................................. 155 Figura 34 - Proposio de etapas para entrega do PGRS pelos grandes geradores sujeitos sua elaborao......... 155 Figura 35 - Produtos com logstica reversa obrigatria de acordo com a Lei n 12.305/2010. ....................................... 156 Figura 36 - Resumo dos aspectos que devem ser considerados na definio da forma de cobrana pelos servios de
limpeza urbana e manejo de resduos slidos. ............................................................................................... 159
Figura 37 - Critrios restritivos e ponderveis utilizados na anlise multicritrio para identificao de reas favorveis
para a disposio final de RSU. ........................................................................................................................ 160 Figura 38 - Arranjos Intermunicipais definidos para o estudo de Prognstico das Demandas pelos servios de limpeza
urbana e manejo de resduos slidos do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................................. 160 Figura 39 reas de passivo ambiental resultantes da disposio final de resduos slidos nos nove municpio
pertencentes ao CIDEMA. ................................................................................................................................. 164 Figura 40 Itens abordados referentes aos procedimentos operacionais e especificaes mnimas para o sistema de
limpeza urbana e manejo de resduos slidos. ............................................................................................... 170 Figura 41 - Responsabilidades do gerador e da administrao municipal quanto ao acondicionamento dos Resduos
Slidos Domiciliares, Comerciais e de Prestadores de Servios (RSDC). ....................................................... 171 Figura 42 - Formas de acondicionamentos para os RSDC indicados para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA.
.............................................................................................................................................................................. 172 Figura 43 - Exemplos de coletores utilizados na coleta seletiva. ........................................................................................ 172 Figura 44 - Recomendao do que deve conter na identificao dos coletores seletivos pblicos. .......................... 172 Figura 45 - Equipamentos mnimos de segurana necessrios para o desempenho da funo de coletor de RSDC e
para o motorista. ................................................................................................................................................ 173 Figura 46 Vantagens no uso dos veculos compactadores frente aos demais utilizados na coleta de RSDC. .......... 174 Figura 47 - Formas de separao dos resduos slidos para coleta seletiva, destacando a coleta (binria)
recomendada para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................. 176 Figura 48 - Fluxo dos RSDC recomendado para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA ..................................... 177 Figura 49 - Exemplo de veculos para operacionalizao da coleta seletiva, em diferentes modalidades (LEVs e Porta
a Porta). ............................................................................................................................................................... 177 Figura 50 - Exemplo de Locais de Entrega Voluntria de Reciclveis (LEV's). .................................................................. 178 Figura 51 Layout sugerido para a implantao do Posto de Entrega Voluntria (PEV) ou Ecoponto nos municpios ds
PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................................................................... 178 Figura 52 Exemplos de Ecopontos instalados no municpio de So Bernardo/SP e Uberlndia/MG. ......................... 178 Figura 53 - Vista do galpo principal da Unidade de Triagem de Resduos Slidos de Bonito/MS, onde realizada a
triagem dos resduos slidos oriundo da Coleta Seletiva do municpio........................................................ 179 Figura 54 Exemplos de Unidade de Compostagem de Resduos. .................................................................................. 180 Figura 55 - Tipos de estao de transbordo. ........................................................................................................................ 181 Figura 56 Ilustraes de EPIs utilizados no gerenciamento de RSS. ................................................................................ 182 Figura 57 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo A - "Risco Biolgico" e os subgrupos.
.............................................................................................................................................................................. 183 Figura 58 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo B Risco Qumico. ....................... 183 Figura 59 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo C Rejeito Radioativos. .............. 183 Figura 60 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo D Resduos Comuns. ................. 183 Figura 61 - Forma de acondicionamento e identificao de resduos do Grupo E Resduos Perfurocortantes. .... 184 Figura 62 - Recipientes e sacos utilizados para o acondicionamento de resduos de servio de sade. ..................... 184 Figura 63 - Coleta e transporte interno dos RSS. .................................................................................................................. 184 Figura 64 Exemplos de recipientes utilizados para o transporte interno de RSS. ............................................................ 184 Figura 65 - Ilustrao da instalao de abrigo adequado para o armazenamento externo de resduos do Grupo A,
Grupo D e Grupo E. ............................................................................................................................................ 185 Figura 66 Caractersticas recomendadas para o abrigo de resduos de servios de sade. ...................................... 185 Figura 67 - Ilustrao da instalao de abrigo adequado para o armazenamento de resduos do Grupo B. ............ 186 Figura 68 Tipos de veculos utilizados para a coleta de Resduos de Servios de Sade (RSS). ................................... 186 Figura 69 Recipientes para o acondicionamento de resduos industriais slidos e lquidos. ........................................ 188 Figura 70 - Contineres para acondicionamento de resduos slidos industriais. ............................................................ 188 Figura 71 - Formas de acondicionamento temporrio e final para Resduos da Construo Civil em canteiros de obra
.............................................................................................................................................................................. 192 Figura 72 Layout sugerido para a implantao de Ecopontos nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ........ 193 Figura 73 Exemplos de Ecopontos instalados no municpio de So Bernardo/SP e Uberlndia/MG. ......................... 193 Figura 74 - Fluxograma usuais de tratamento e disposio de lodo de Estaes de Tratamento de Esgotos (ETEs). .. 195 Figura 75 - Fluxograma usual de tratamento e disposio de lodo de Estaes de Tratamento de gua (ETAs). ...... 195 Figura 76 Servios contemplados na limpeza de logradouros pblicos......................................................................... 197 Figura 77 Aspectos sanitrios, estticos e de segurana relacionados Limpeza de Logradouros Pblicos. .......... 197 Figura 78 - Servio de varrio manual prestado nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ................................ 198 Figura 79 - Ilustrao das ferramentas e utenslios manuais de varrio - Vassoura moderna, vassouro, vassoura de
bruxa, vassoura pequena, chave para ralo, enxada para limpeza de ralo, p quadrada e p especial
para varrio. ..................................................................................................................................................... 198
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Figura 80 - Exemplo de equipamentos auxiliares para o servio de varrio. ................................................................. 198 Figura 81 - Execuo dos servios de capina e raspagem em Maracaju/MS. ................................................................ 199 Figura 82 Exemplos de algumas ferramentas utilizadas nos servios de capina e raspagem. .................................... 199 Figura 83 Execuo de servio de roada em municpios do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................ 200 Figura 84 - Exemplos de ferramentas utilizadas no servio de roada (foice roadeira e foice gavio. ..................... 201 Figura 85 - Exemplo de equipamentos mecnicos para o servio de roada. ............................................................... 201 Figura 86 - Integrao entre os componentes do planejamento estratgico do PIGIRS-CIDEMA. ............................... 209 Figura 87 - Classificao das responsabilidades definidas para a implementao das aes e programas propostos
para o PIGIRS-CIDEMA. ...................................................................................................................................... 211 Figura 88 Penalizao ao Prefeito Municipal por no cumprimento ao preconizado na Poltica Nacional de Resduos
Slidos. ................................................................................................................................................................. 233 Figura 89 - Ordem de prioridade das aes de gesto e gerenciamento dos resduos slidos segundo a Poltica
Nacional de Resduos Slidos............................................................................................................................ 258 Figura 90 - Exemplos de grupos interessados integrar o sistema de limpeza urbana e manejo de resduos slidos. 280 Figura 91 Mecanismos de monitoramento e avaliao do PIGIRS do CIDEMA. ........................................................... 336 Figura 92 Fluxograma do processo de operacionalizao dos mecanismos de avaliao e monitoramento de
implementao do PIGIRS do CIDEMA. .......................................................................................................... 336 Figura 93 - Fluxograma da operacionalizao do mecanismo de avaliao atravs de ouvidoria. ........................... 337 Figura 94 - Fluxograma da operacionalizao e aplicao dos indicadores do sistema de limpeza urbana e manejo
de resduos slidos. ............................................................................................................................................. 338 Figura 95 - Fluxograma da operacionalizao e aplicao do Relatrio de Acompanhamento de implementao do
PIGIRS do CIDEMA e da qualidade dos servios de limpeza urbana e manejo de resduos slidos. ....... 341 Figura 96 - Esquematizao simplificada do funcionamento de um sistema de informaes. ..................................... 342 Figura 97 Ciclo da gesto do planejamento estratgico do Plano Intermunicipal de Gesto Integrada de Resduos
Slidos do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................................................ 344
LISTA DE GRFICOS
Grfico 1- Porcentagem da populao urbana e rural inserida na rea de estudo do PIGIRS. ..................................... 17 Grfico 2 - Gerao per capita estimada de RSDC para os municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. ..................... 19 Grfico 3 - Estimativa da gerao de RSDC nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA em peso (ton.) e volume
(m). ....................................................................................................................................................................... 20 Grfico 4 - Principais formas de acondicionamento para os RSDC nos municpios integrantes do PIGIRS-CIDEMA. .... 20 Grfico 5 - Nmero de funcionrios do servio de coleta de RSDC por 1000 habitantes urbanos. ................................ 22 Grfico 6 - Utilizao de EPI's pelos funcionrios da coleta de RSD nos municpios integrantes da PIGIRS-CIDEMA..... 22 Grfico 7 - Grau de adequao do acondicionamento temporrio no interior das unidades geradoras de RSS ....... 24 Grfico 8 - Relao do nmero de funcionrios alocados para os servios de varrio, capina e roada para cada
1000 habitantes residentes na rea urbana dos municpios abrangidos pelo PIGIRS-CIDEMA. .................. 27 Grfico 9 Estimativa de gerao de resduos slidos urbanos (RSU) do Arranjo Intermunicipal I (Caracol e Porto
Murtinho) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS. .................................... 65 Grfico 10 Representatividade na gerao de RSDC dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal I na
gerao total de RSU para os cenrios Tendencial e Desejvel (2014 2033). ............................................ 65 Grfico 11 Estimativas anuais das quantidades de RSDC em toneladas para o Arranjo Intermunicipal I (Caracol e
Porto Murtinho) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o perodo entre 2014 e 2033. ................ 66 Grfico 12 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal I para os cenrios Tendencial
e Desejvel quanto a quantidade total de RSDC gerada. ............................................................................. 66 Grfico 13 Comparao das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ......... 66 Grfico 14 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial
e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) no Arranjo Intermunicipal I. ................... 67 Grfico 15 Estimativa da quantidade (em toneladas) de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal I no perodo de 2014
a 2033. ................................................................................................................................................................... 67 Grfico 16 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal I referente a estimativa da
quantidade de resduos de construo civil (RCC) gerada. .......................................................................... 67 Grfico 17 Quantidade de RCC por Classe reciclado, reaproveitado, beneficiado ou destinado adequadamente
durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal I).
............................................................................................................................................................................... 68 Grfico 18 Estimativa da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal I no
perodo de 2014 a 2033. ...................................................................................................................................... 69
Grfico 19 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal I na gerao de RV durante todo o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................. 69
Grfico 20 Estimativa da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. .................................................................................................................................................... 69
Grfico 21 - Porcentuais anuais adotados para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada
dos resduos volumosos para os Cenrios Tendencial e Desejvel. ................................................................ 70 Grfico 22 - Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados
adequadamente no Arranjo Intermunicipal I durante todo o horizonte de planejamento do PIGIRS-
CIDEMA. ................................................................................................................................................................ 70 Grfico 23 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou
destinada adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal I..................................................................................................................................... 70 Grfico 24 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) gerada (Toneladas) no perodo
entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ........................................................................................... 71 Grfico 25 Representatividade dos municpios de Caracol e Porto Murtinho quanto s quantidades totais de resduos
de limpeza pblica (RLU) em relao ao Arranjo Intermunicipal I. ................................................................ 71 Grfico 26 Quantidades estimadas de RSS gerados para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de 2014 a
2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ................................................................................................................. 71 Grfico 27 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal I, referente a quantidade
de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel durante o perodo entre 2014 e2033. .............................. 72 Grfico 28 Estimativas anuais da quantidade de RSS (Toneladas) tratada como resduo infectante durante o
horizonte de planejamento do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................................................... 72 Grfico 29 Estimativas anuais da quantidades de RSS (Toneladas) tratada como resduo comum durante o perodo
entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal I. ........................................................................................... 72 Grfico 30 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria para o Arranjo
Intermunicipal I no perodo de 2014 a 2033. ..................................................................................................... 73 Grfico 31 Representatividade dos municpio de Porto Murtinho e Caracol na quantidade de Resduos de logstica
reversa para o Arranjo Intermunicipal I no perodo entre 2014 e 2033. .......................................................... 73 Grfico 32 Estimativa anuais da quantidade de resduos slidos urbanos (RSU) gerada do Arranjo Intermunicipal II
considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ...................................... 74 Grfico 33 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal II na gerao total de RSD para
os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). ............................................................................................ 74 Grfico 34 Estimativas anuais da quantidade RSDC gerada em toneladas para o Arranjo Intermunicipal II (Maracaju,
Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o horizonte do
PIGIRS-CIDEMA. .................................................................................................................................................... 75 Grfico 35 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II para os cenrios Tendencial
e Desejvel quanto quantidade total de RSDC gerada durante o perodo entre 2014 e 2033. ............. 75 Grfico 36 Comparativo entre as quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. ........ 75 Grfico 37 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial
e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA (2014-2033). .................................................. 75 Grfico 38 Estimativas anuais da quantidade de RCC gerada (em toneladas) no Arranjo Intermunicipal II no perodo
de 2014 a 2033. ..................................................................................................................................................... 76 Grfico 39 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II referente estimativa da
quantidade total de resduos de construo civil gerada durante 2014 e 2033. ......................................... 76 Grfico 40 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente
durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal II).
............................................................................................................................................................................... 77 Grfico 41 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal II
no perodo de 2014 a 2033. ................................................................................................................................. 77 Grfico 42 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II na quantidade de RV gerada
durante todo o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033). ............................................................................. 78 Grfico 43 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos gerada (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o
Arranjo Intermunicipal II. ...................................................................................................................................... 78 Grfico 44 Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados
adequadamente do Arranjo Intermunicipal II durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ............. 78 Grfico 45 Quantidade de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou destinada
adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo
Intermunicipal II. ................................................................................................................................................... 79 Grfico 46 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal II. ................................................................................................................................... 79
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Grfico 47 Representatividade da gerao total de resduos de limpeza pblica dos municpios de Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante em relao ao Arranjo Intermunicipal II. ...................................................... 80
Grfico 48 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de 2014 a 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. .................................................................................................... 80
Grfico 49 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal II, referente a quantidade total gerada de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014 e 2033. .......... 80
Grfico 50 Estimativas anuais da quantidade de RSS (Toneladas) tratada como resduo infectante durante o perodo entre 2014 e 2033. ................................................................................................................................................ 81
Grfico 51 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratadas como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo Intermunicipal II durante o horizonte de projeto. .............................................................................................. 81
Grfico 52 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo Intermunicipal II no perodo de 2014 a 2033. ..................................................................................................... 82
Grfico 53 Representatividade dos municpios integrantes do Arranjo Intermunicipal II na gerao total de Resduos com logstica reversa durante os anos de 2014 2033. ................................................................................... 82
Grfico 54 Estimativa anuais da quantidade de resduos slidos urbanos (RSU) gerada do Arranjo Intermunicipal II considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ...................................... 83
Grfico 55 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal II na gerao total de RSD para os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). ............................................................................................ 83
Grfico 56 Estimativas anuais da quantidade RSDC gerada em toneladas para o Arranjo Intermunicipal II (Maracaju, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o horizonte do
PIGIRS-CIDEMA. .................................................................................................................................................... 84 Grfico 57 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II para os cenrios Tendencial
e Desejvel quanto quantidade total de RSDC gerada durante o perodo entre 2014 e 2033. ............. 84 Grfico 58 Comparativo entre as quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. ........ 84 Grfico 59 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial
e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA (2014-2033). .................................................. 84 Grfico 60 Estimativas anuais da quantidade de RCC gerada (em toneladas) no Arranjo Intermunicipal II no perodo
de 2014 a 2033. ..................................................................................................................................................... 85 Grfico 61 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II referente estimativa da
quantidade total de resduos de construo civil gerada durante 2014 e 2033. ......................................... 85 Grfico 62 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente
durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal II).
............................................................................................................................................................................... 86 Grfico 63 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal II
no perodo de 2014 a 2033. ................................................................................................................................. 86 Grfico 64 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal II na quantidade de RV gerada
durante todo o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033). ............................................................................. 87 Grfico 65 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos gerada (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o
Arranjo Intermunicipal II. ...................................................................................................................................... 87 Grfico 66 Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados
adequadamente do Arranjo Intermunicipal II durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ............. 87 Grfico 67 Quantidade de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou destinada
adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo
Intermunicipal II. ................................................................................................................................................... 88 Grfico 68 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal II. ................................................................................................................................... 88 Grfico 69 Representatividade da gerao total de resduos de limpeza pblica dos municpios de Maracaju, Nova
Alvorada do Sul e Rio Brilhante em relao ao Arranjo Intermunicipal II. ...................................................... 89 Grfico 70 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de
2014 a 2033 para o Arranjo Intermunicipal II. .................................................................................................... 89 Grfico 71 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal II, referente a quantidade
total gerada de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014 e 2033. .......... 89 Grfico 72 Estimativas anuais da quantidade de RSS (Toneladas) tratada como resduo infectante durante o perodo
entre 2014 e 2033. ................................................................................................................................................ 90 Grfico 73 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratadas como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo
Intermunicipal II durante o horizonte de projeto. .............................................................................................. 90 Grfico 74 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo
Intermunicipal II no perodo de 2014 a 2033. ..................................................................................................... 91 Grfico 75 Representatividade dos municpios integrantes do Arranjo Intermunicipal II na gerao total de Resduos
com logstica reversa durante os anos de 2014 2033. ................................................................................... 91
Grfico 76 Estimativa de gerao de resduos slidos urbanos (RSU) do Arranjo Intermunicipal IV (Corguinho, Rio Negro e Rochedo) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ..... 92
Grfico 77 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal IV na gerao total de RSD para os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). .................................................................................. 92
Grfico 78 Estimativas anuais da quantidade de RSDC em toneladas gerada para o Arranjo Intermunicipal IV (Corguinho, Rio Negro e Rochedo) no Cenrio Tendencial e no Desejvel durante o perodo entre 2014 e
2033. ....................................................................................................................................................................... 93 Grfico 79 Representatividade na gerao de RSDC dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV para
os cenrios tendencial e desejvel. ................................................................................................................... 93 Grfico 80 Comparativo das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033. .............................................................. 93 Grfico 81 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios Tendencial
e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) no Arranjo Intermunicipal IV. ................. 93 Grfico 82 Estimativas anuais da quantidade de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal IV (em toneladas) no perodo
de 2014 a 2033. ..................................................................................................................................................... 94 Grfico 83 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV na quantidade total
estimada de resduos de construo civil gerada durante o perodo de 2014 a 2033. ............................... 94 Grfico 84 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente
durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal IV).
................................................................................................................................................................................ 95 Grfico 85 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal IV
no perodo de 2014 a 2033. ................................................................................................................................. 95 Grfico 86 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV na gerao de RV durante
todo o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................................. 96 Grfico 87 Estimativas anuais da quantidade estimada de resduos volumosos (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o
Arranjo Intermunicipal IV...................................................................................................................................... 96 Grfico 88 - Percentuais anuais para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada dos
resduos volumosos para os Cenrios Tendencial e Desejvel. ....................................................................... 96 Grfico 89 Estimativas dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados
adequadamente no Arranjo Intermunicipal IV durante todo o horizonte do PIGIRS-CIDEMA. ................... 96 Grfico 90 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou
destinada adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal IV. ................................................................................................................................. 97 Grfico 91 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal IV. ................................................................................................................................. 97 Grfico 92 Representatividade dos municpios de Corguinho, Rio Negro e Rochedo em relao ao Arranjo
Intermunicipal IV quanto a quantidade total de resduos de limpeza pblica (RLU) gerada. .................... 98 Grfico 93 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de
2014 a 2033 no Arranjo Intermunicipal IV. .......................................................................................................... 98 Grfico 94 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal IV na quantidade de RSS
gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel. ........................................................................................... 98 Grfico 95 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados com resduos infectantes para o Arranjo Intermunicipal
IV durante o perodo entre 2014 e 2033. ............................................................................................................ 99 Grfico 96 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados com resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo
Intermunicipal IV durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. .............................................................. 99 Grfico 97 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo
Intermunicipal IV para o perodo de 2014 a 2033. .......................................................................................... 100 Grfico 98 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal IV na quantidade total de
Resduos com logstica reversa obrigatria no perodo entre 2014 e 2033. ................................................. 100 Grfico 99 Estimativas anuais da quantidade de resduos slidos urbanos (RSU) gerada no Arranjo Intermunicipal V
(Bela Vista, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque) considerando os cenrios e horizonte
temporal adotados neste PIGIRS-CIDEMA. ...................................................................................................... 101 Grfico 100 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade total de
RSU para os cenrios Tendencial e Desejvel (2014 2033). ......................................................................... 101 Grfico 101 Estimativas anuais da quantidade de RSDC em toneladas para o Arranjo Intermunicipal V (Bela Vista,
Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o
horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ........................................................................................................... 102 Grfico 102 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade de RSDC
gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo de 2014 a 2033. .......................................... 102 Grfico 103 Comparativo das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal V. ..... 102
VERS
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RELIM
INAR
10
Grfico 104 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios
Tendencial e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) para o Arranjo Intermunicipal
V. .......................................................................................................................................................................... 102 Grfico 105 Estimativa da quantidade (em toneladas) de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal V no perodo de
2014 a 2033. ........................................................................................................................................................ 103 Grfico 106 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V quanto estimativa da
quantidade de resduos de construo civil (RCC) gerada no perodo de 2014-2033.............................. 103 Grfico 107 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente
durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal V).
............................................................................................................................................................................. 104 Grfico 108 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal
V no perodo de 2014 a 2033. ........................................................................................................................... 104 Grfico 109 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade de RV
durante todo o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ................................................................................ 105 Grfico 110 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) entre 2014 e 2033 para o Arranjo
Intermunicipal V. ................................................................................................................................................ 105 Grfico 111 - Percentuais anuais para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada dos
resduos volumosos para os cenrios tendencial e desejvel. ...................................................................... 105 Grfico 112 Estimativas dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados
adequadamente (Arranjo Intermunicipal V). ................................................................................................. 105 Grfico 113 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitada, reciclada, beneficiada ou
destinada adequadamente para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal V. ................................................................................................................................ 106 Grfico 114 Estimativas anuais da quantidade de resduos de limpeza urbana (RLU) gerada no perodo entre 2014 e
2033 para o Arranjo Intermunicipal V. .............................................................................................................. 106 Grfico 115 Representatividade dos municpios de Bela Vista, Bonito, Guia Lopes da Laguna, Jardim e Nioaque na
quantidade total de RLU gerada no Arranjo Intermunicipal V para o perodo entre 2014-2033. ............. 107 Grfico 116 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel no perodo
de 2014 a 2033 para o Arranjo Intermunicipal V. ............................................................................................ 107 Grfico 117 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal V na quantidade de RSS
gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel durante todo o horizonte de planejamento. .............. 108 Grfico 118 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados com resduos infectantes para o Arranjo Intermunicipal
V durante o perodo entre 2014 e 2033. .......................................................................................................... 108 Grfico 119 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo
Intermunicipal V durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. ............................................................ 108 Grfico 120 Estimativas anuais da quantidade de resduos com logstica reversa obrigatria gerada no Arranjo
Intermunicipal V no perodo de 2014 a 2033. .................................................................................................. 109 Grfico 121 Representatividade dos municpios integrantes do Arranjo Intermunicipal V na gerao de resduos com
logstica reversa obrigatria. ............................................................................................................................. 109 Grfico 122 Estimativas anuais da quantidade resduos slidos urbanos (RSU) gerada do Arranjo Intermunicipal VI
(Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste
PIGIRS. .................................................................................................................................................................. 110 Grfico 123 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade total de RSU
gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel (2014 2033). .................................................................. 110 Grfico 124 Estimativas anuais de gerao de RSDC em toneladas no Arranjo Intermunicipal VI (Bela Vista, Caracol
e Porto Murtinho) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014-2033. .................. 111 Grfico 125 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade de RSDC
gerada para os cenrios Tendencial e Desejvel e durante o horizonte temporal do PIGIRS-CIDEMA. . 111 Grfico 126 Comparativo entre as quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033. ............................................................ 111 Grfico 127 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios
Tendencial e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) para o Arranjo Intermunicipal
VI. ......................................................................................................................................................................... 111 Grfico 128 Estimativa da quantidade (em toneladas) de RCC (t) gerada no Arranjo Intermunicipal VI no perodo de
2014 a 2033. ........................................................................................................................................................ 112 Grfico 129 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade de resduos
de construo civil (RCC) gerada durante o perodo entre 2014 e 2033. ................................................... 112 Grfico 130 Quantidade de RCC por Classe reciclada, reaproveitada, beneficiada ou destinada adequadamente
durante o perodo entre 2014 e 2033 para os cenrios Tendencial e Desejvel (Arranjo Intermunicipal VI).
............................................................................................................................................................................. 113 Grfico 131 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) gerada no Arranjo Intermunicipal
VI no perodo de 2014 a 2033. .......................................................................................................................... 113
Grfico 132 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VI na quantidade de RV gerada durante todo o horizonte temporal do PIGIRS. ................................................................................. 114
Grfico 133 Estimativas anuais da quantidade de resduos volumosos (Toneladas) geradas entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal VI. .................................................................................................................................. 114
Grfico 134 - Porcentuais anuais para o reaproveitamento, reutilizao, reciclagem e destinao adequada dos
resduos volumosos para os Cenrios Tendencial e Desejvel. ..................................................................... 114 Grfico 135 - Estimativa dos Resduos Volumosos (%) reaproveitados, reciclados, beneficiados ou destinados
adequadamente no Arranjo Intermunicipal VI durante o perodo de 2014 e 2033. .................................. 115 Grfico 136 Quantidade em toneladas de resduos volumosos por classe reaproveitados, reciclados, beneficiado ou
destinados adequadamente para os cenrios tendencial e desejvel no perodo entre 2014 e 2033 para
o Arranjo Intermunicipal VI. ............................................................................................................................... 115 Grfico 137 Estimativa anual (Toneladas) de resduos de limpeza urbana no perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo
Intermunicipal VI. ................................................................................................................................................ 115 Grfico 138 Representatividade dos municpios de Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho na gerao total de RLU
para o Arranjo Intermunicipal VI. ...................................................................................................................... 116 Grfico 139 Estimativas anuais da quantidade de RSS gerada para os Cenrios Tendencial e Desejvel no perodo
de 2014 a 2033 (Arranjo Intermunicipal VI). ..................................................................................................... 116 Grfico 140 Representatividade de cada municpio pertencente ao Arranjo Intermunicipal VI quanto contribuio
na quantidade de RSS para os cenrios Tendencial e Desejvel. ............................................................... 117 Grfico 141 Estimativas anuais da quantidades anuais estimadas de RSS (Toneladas) tratados com resduos
infectantes durante o perodo entre 2014 e 2033 para o Arranjo Intermunicipal VI. .................................. 117 Grfico 142 Estimativas anuais da quantidade de RSS tratados como resduos comuns (Toneladas) para o Arranjo
Intermunicipal VI no perodo entre 2014 e 2033. ............................................................................................. 118 Grfico 143 Estimativas anuais da gerao de resduos com logstica reversa obrigatria no Arranjo Intermunicipal VI
durante o perodo de 2014 a 2033. .................................................................................................................. 118 Grfico 144 Representatividade dos municpios de Caracol, Porto Murtinho e Bela Vista naa gerao de Resduos
de logstica reversa do Arranjo Intermunicipal VI. .......................................................................................... 119 Grfico 145 Estimativa de gerao de resduos slidos urbanos (RSU) do Arranjo Intermunicipal VII (Bonito, Guia Lopes
da Laguna, Jardim e Nioaque) considerando os cenrios e horizonte temporal adotados neste PIGIRS.
............................................................................................................................................................................. 120 Grfico 146 Representatividade dos municpios pertencente ao Arranjo Intermunicipal VII na gerao total de RSU
para os cenrios tendencial e desejvel (2014 2033). ................................................................................ 120 Grfico 147 Estimativa de gerao de RSDC em toneladas para o Arranjo Intermunicipal VII (Bonito, Guia Lopes da
Laguna, Jardim e Nioaque) para o Cenrio Tendencial e Desejvel durante o perodo de 2014 a2033.121 Grfico 148 Representatividade da quantidade de RSDC dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VII
para os cenrios tendencial e desejvel. ....................................................................................................... 121 Grfico 149 Comparao das quantidades estimadas de material reciclvel recuperado, material compostvel
beneficiado e de material aterrado no perodo entre 2014 e 2033. ............................................................ 121 Grfico 150 - Comparativo da quantidade de material passvel de reciclagem por tipologia para os cenrios
Tendencial e Desejvel durante o horizonte temporal do PIGIRS (2014-2033) no Arranjo Intermunicipal VII.
............................................................................................................................................................................. 122 Grfico 151 Estimativa anuais da quantidade de RCC gerada no Arranjo Intermunicipal VII (em toneladas) no
perodo de 2014 a 2033. .................................................................................................................................... 122 Grfico 152 Representatividade dos municpios pertencentes ao Arranjo Intermunicipal VII