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geralTribuna do NortePindamonhangaba, 18 de setembro de 2019
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Prefeitura Municipal de PindamonhangabaApresentação de Proposta para Adoção
de área verdeProcesso n.° 012/2019
A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba informa a apresentação da proposta de adoção de áreas verdes, (rotatória e canteiro central em frente ao Hipermercado Spani), localizados na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, pela empresa Tecnopackaging Importação e Exportação LTDA, CNPJ n.º 17.442.793/0001-00, de acordo com o Programa Cidade Florida, em acordo com a Lei Municipal nº 3.358, de 24 de setembro de 1997 e Decreto nº 5.546, de 06 de julho de 2018. O período para manifestação de interesse para esta área por outros requerentes será de 05 (cinco) dias contados desta publicação, seguidos por 10 (dez) dias para a apresentação de todos os documentos necessários.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA CONVOCAÇÃO – REUNIÃO ORDINÁRIA
Ficam os conselheiros e as conselheiras do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba convocados a comparecerem, na data e no local abaixo, para a realização da “10ª Reunião Ordinária”:Dia: 20/09/2019 (sexta-feira)Horário: 16 horas Local: Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba
Claudia Maria Vieira DominguesPresidente do Fundo Social de Solidariedade
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA
RETIFICAÇÃO
Na convocação da reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Pindamonhangaba publicada no jornal Tribuna do Norte, no dia 10 de abril de 2019 - edição nº. 9.254 -, onde LÊ-SE: “8ª Reunião Ordinária”, LEIA-SE: “9ª Reunião Ordinária”.
Claudia Maria Vieira DominguesPresidente do Fundo Social de Solidariedade
COLABOROU COM O TEXTO:
Vanessa MuassabNo próximo sábado (21), Pin-
damonhangaba receberá o curso “Sem medo de falar em público e
nas mídias”. O encontro acontece-rá no auditório do Hotel Vitória e terá 4 horas de duração (inician-do a partir das 8 horas, com um Coffe Break); seguido de aula das 8h30 às 12h30.
O curso será realizado pela Novara Comunicação, em par-ceria com o Hotel Vitória, e terá como professor o jornalista Reinaldo Moreira, com ampla experiência em rádio e TV, es-
pecialista em marketing políti-co e media training, consultor de programação de rádio, TV e professor na área de comunica-ção nas disciplinas de: apresen-tação de TV, locução para rádio
e TV, redação para TV, narração esportiva para rádio e TV e co-municação eleitoral.
Para mais informações e rea-lização de inscrição, ligue: (12) 97407-7888.
Pinda recebe curso “Sem
medo de falar em público e nas mídias”
Nesta terça (17) e na quar-ta-feira (18) acontece mais uma edição da “Feira de Pro�issões da Unitau” - Universidade de Taubaté, no campus Juta. Para fa-lar sobre superação de desa�ios, o evento recebe o ex-jogador de vôlei Maurício Lima, bicampeão olímpico, na segunda noite da ati-vidade, a partir das 19 horas.
Nos últimos anos, cada edição da “Feira de Pro�issões” reuniu cerca de 5 mil visitantes. Para participar, é necessário fazer ins-crição prévia pelo site unitau.br. O evento é gratuito e aberto ao público. A programação comple-ta pode ser acessada no mesmo
endereço eletrônico. Orientação pro�issional - Ao
longo de todo o evento, haverá orientação pro�issional, feita por professores do Departamento de Psicologia da faculdade. “Enten-demos que esse é um dos pro-pósitos da ‘Feira’: ajudar os alu-nos que estão saindo do Ensino Médio na escolha pro�issional”, comentou a professora Maria Ângela Popovici Berbare, presi-dente da Copesa (Comissão Per-manente de Seleção Acadêmica) e Pró-reitora de Graduação.
Programação interativa - “Quem passar pela Feira poderá participar de o�icinas de fotogra-
�ia digital, de soldagem, de escul-tura dentária ou de maquiagem, por exemplo. Todas organizadas por nossos alunos e professores”, disse Ângela. Além dos estandes de todos os cursos da Unitau, a programação terá também: apre-sentação do Show da Física; um projeto que apresenta conceitos da disciplina de uma forma lúdi-ca; um júri simulado, organizado por alunos do curso de Direito; museu didático do corpo humano e de outras atividades.
Além do mais, a “Feira de Pro-�issões” marca a abertura das inscrições para o Vestibular de Verão 2020.
Reprodução/Internet
Bicampeão olímpico de vôlei é destaque em “Feira de Pro�issões”
em público e nas mídias”
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO
*** ADIAMENTO ***
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2019 (PMP 24742/2019) Comunicamos o adiamento da licitação supra, que cuida de “aquisição de mobiliário de escritório”, para o dia 08/10/2019, com entrega dos envelopes às 08h e início da sessão às 08h30, para alteração do termo de referência.
*** JULGAMENTO (CHAMADA PÚBLICA) ***
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (PMP 24292/2019) A CPL (portaria nº 5143/2019), julgou, em 13/09/2019, a licitação supra, que cuida de “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme termo de referência”, pela habilitação de todos os proponentes, na seguinte classifi cação (produtor – item/qtde/vl unit em R$): José Roberto Eugênio – 07/829/16,00; 11/1500/4,49; Nobuo Shinoda – 04/1000/9,92; 07/925/16,00; José Mário Eugênio – 01/800/3,59; 02/300/4,99; 09/500/9,56; 12/1500/7,19; Cooperativa Mista de Agricultores de Tremembé e Região – Comatre: 01/1500/3,59; 02/200/4,99; 03/500/3,51; 05/1200/4,59; 06/3200/5,32; 07/1946/16,00; 08/1000/3,42; 09/500/9,56; 10/500/4,42; 12/3900/7,19; Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Paraíba Coopervale Distribuidora: 05/200/4,59; 06/200/5,32; 10/203/4,42.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (PMP 24314/2019) A CPL (portaria nº 5143/2019), julgou, em 13/09/2019, a licitação supra, que cuida de “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme termo de referência”, pela habilitação de todos os proponentes, na seguinte classifi cação (produtor – item/qtde/vl unit em R$): Cooperativa Mista de Agricultores de Tremembé e Região – Comatre: 01/45500/5,08; Associação dos Empresários de Pedro de Toledo: 01/5000/5,08.
DivulgaçãoDivulgaçãoColaborou com o texto: Dayane Gomes
No último sábado (14), uma ação social chamou a atenção de quem passou
pelo Shopping Pátio Pinda. Pequenos andarilhos esbanjaram simpatia com
plaquinhas de “Me adota?” penduradas no pescoço. Os animais estavam em busca de um lugar para
chamar de lar durante a “Feira de Adoção de Pets”.
Dos 20 cães e gatos disponíveis para acolhimento, seis saíram
do Abrigo Municipal de Animais e ganharam novos donos. De acordo com Ana Luisa Leite, responsável pela
ONG Adote!, um dos trabalhos da organização é conscientizar
a adoção consciente de bichos de estimação.
Assim sendo, a voluntária avalia o resultado
do evento como positivo.
Ação social estimula adoção de animais em Pindamonhangaba
Tribuna do NortePindamonhangaba, 18 de setembro de 20197
DECRETO Nº 5.684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre a compatibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2019.Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 6.145, de 28 de junho de 2018,, Considerando que o art. 11 da Lei nº 6.198, de 20 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária para o exercício de 2019 do Município de Pindamonhangaba - estabelece que as Leis do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias consideram-se modificadas por leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedimentos, Considerando que a Lei Municipal nº 6.194, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e dá outras providências, no III do art. 117 prevê que fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a compatibilizar a presente estrutura no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentaria.
D E C R E T A:Art. 1º Os anexo I da Estrutura Orçamentária, os anexos V, VI e anexos de metas fiscais dos Demonstrativos I, III, inclusos, passam a vigorar conforme anexos deste Decreto.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2019.Pindamonhangaba, 29 de agosto de 2019.
Dr. Isael Domingues Maria de Fátima Bertogna Prefeito Municipal Secretária Municipal de Finanças e Orçamento
Registrado e Publicado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, em 29 de agosto de 2019.
Anderson Plínio da Silva Alves Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAESTADO DE SÃO PAULO
Instituição Unidade Orçamentária
Unidade Executora Especificação
01 MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
01 GABINETE DO PREFEITO10 Chefia de Gabinete20 Departamento de Captação de Recursos30 Departamento de Controladoria Interna40 Departamento de Ouvidoria50 Fundo Social de Solidariedade 60 Subprefeitura Distrital Moreira César61 Departamento de Obras e Planejamento Distrital62 Departamento Administrativo Distrital
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS10 Gabinete do Secretário11 Procuradoria Jurídica20 Departamento Judicial30 Departamento Jurídico Fiscal40 Departamento Jurídico Administrativo50 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon60 Departamento de Apoio Jurídico Legislativo e Institucional
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Projetos e Políticas Institucionais30 Departamento de Comunicação
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA10 Gabinete do Secretário11 Gabinete do Secretário/Corpo de Bombeiro20 Departamento de Defesa Civil30 Comando da Guarda Municipal40 Departamento de Trânsito e Mobilidade41 Fundo Municipal de Trânsito
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Administração30 Departamento de Licitações e Contratos40 Departamento de Recursos Humanos50 Departamento de Tecnologia e Informação 60 Departamento de Atenção ao Servidor Público
06 SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS E ORÇAMENTO10 Gabinete do Secretário20 Departamento Financeiro e Contábil30 Departamento de Planejamento Orçamentário40 Departamento de Receitas e Fiscalização
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Indústria, Comércio e Serviços30 Departamento de Agricultura40 Departamento de Turismo 41 Departamento de Turismo/ Fundo Municipal de Turismo50 Departamento de Emprego e Renda
08 SUBPREFEITURA DISTRITAL DE MOREIRA CÉSAR10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Obras e Serviços Municipais
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019ANEXO I
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
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Instituição Unidade Orçamentária
Unidade Executora Especificação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019ANEXO I
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Administrativo e Financeiro30 Departamento de Gestão Educacional40 Departamento de Ação Educativa e Desenvolvimento Pedagógico50 Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico51 Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico/ Fundo Municipal de Cultura
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Atenção Básica à Saúde30 Departamento de Atenção Especial40 Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde50 Departamento de Administração e Finanças60 Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal70 Departamento de Urgência e Emergência
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Esporte21 Fundo de Apoio ao Desp. Não Profissional30 Departamento de Lazer
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Habitação30 Departamento de Meio Ambiente31 Departamento de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente40 Departamento de Regularização Fundiária
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Obras Públicas30 Departamento de Planejamento40 Departamento de Manutenção Geral e Logística Operacional
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Serviços Municipais30 Departamento de Trânsito31 Departamento de Trânsito / Fundo Municipal de Trânsito
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL01 Gabinete do Secretário10 Departamento Administrativo Financeiro20 Departamento de Proteção Básica30 Departamento de Proteção Social Especial40 FMAS/ Proteção Social Especial Alta Complexidade 50 Fundo Municipal da Criança e Adolescente60 Fundo Municipal do Idoso
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos30 Departamento de Meio Ambiente31 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO10 Gabinete do Secretário20 Departamento de Cultura21 Fundo Municipal de Cultura30 Departamento de Turismo31 Fundo Municipal de Turismo
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Aplicação de recursos orçamentários para pagamento de despesas de
0001 - Operações Especiais
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Contabilizar as despesas com o pagamento de operações especiais01.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
operações especiais da Administração.
da Administração.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0001 - Operações Especiais" 8.535.000,00
Indicadores do Programa "0001 - Operações Especiais"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Pagamento dívida amortização principal Percentual 100,0000000002 - Pagamento dívida amortização de juros Percentual 100,0000000003 - Pagamento precatórios judiciais Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Buscar o máximo da eficiência no exercício da função legislativa da
0002 - Ação Legislativa
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Manter o regular funcionamento dos departamentos da Câmara de02 - CÂMARA MUNICIPAL
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Vereadores de Pindamonhangaba.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0002 - Ação Legislativa" 18.600.000,00
Indicadores do Programa "0002 - Ação Legislativa"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção da Atividade Legislativa Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Manter e proporcionar remuneração adequada aos funcionários.
0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Assegurar salários e obrigações trabalhistas.01.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0003 - Gestão Eficiente de Pessoal" 225.200.000,00
Indicadores do Programa "0003 - Gestão Eficiente de Pessoal"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção da despesa de pessoal Percentual 100,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0001 - Operações Especiais
Ação: 1001 - Amortização da Dívida Contratada
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Amortização da Dívida Contratada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:28 - Encargos especiais 843 - Serviço da Dívida Interna
Un. Exec. 01.06.20 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL
100,0000Meta física relativa a "Amortização da Dívida Contratada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 508.000,00
Programa: 0001 - Operações Especiais
Ação: 2001 - Juros da Dívida Contratada
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Juros da Dívida Contratada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:28 - Encargos especiais 843 - Serviço da Dívida Interna
Un. Exec. 01.06.20 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL
100,0000Meta física relativa a "Juros da Dívida Contratada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 157.000,00
Programa: 0001 - Operações Especiais
Ação: 2002 - Precatórios Judiciais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Precatórios Judiciais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Precatórios Judiciais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 7.870.000,00
Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 1002 - Ampliação e Manutenção da Câmara
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação e Manutenção da Câmara
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Ampliação e Manutenção da Câmara" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.100.000,00
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 900.000,00
Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 2003 - Manutenção - Subsídio de Vereadores
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção - Subsídio de Vereadores
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção - Subsídio de Vereadores" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.200.000,00
Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 2004 - Manutenção das Atividades Legislativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Legislativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Legislativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.750.000,00
Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 2005 - Aporte Regime de Previdência Próprio
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Aporte Regime de Previdência Próprio
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Aporte Regime de Previdência Próprio" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.250.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 2 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.400.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.14.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.08.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.40 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Dedicar-se ao exercício de atividades jornalísticas, culturais e
0019 - Fundação Dr. João Romeiro
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Produzir conteúdo jornalístico da cidade e região, firmando-se como03 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
turísticas.
Diário Oficial do Município.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0019 - Fundação Dr. João Romeiro" 1.079.000,00
Indicadores do Programa "0019 - Fundação Dr. João Romeiro"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das Atividades da Fundação Percentual 100,0000000002 - Despesas com Recursos Humanos Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Assegurar a remuneração dos inativos e pensionistas.
0020 - Fundo de Previdência Municipal
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Pagamento de inativos e pensionistas.04 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0020 - Fundo de Previdência Municipal" 6.355.000,00
Indicadores do Programa "0020 - Fundo de Previdência Municipal"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das despesas do Fundo de Previdência Municipal Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Garantir reserva orçamentária para atendimento de despesas
0021 - Reserva de Contingência
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Atender os dispositivos previstos em lei.01.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
emergenciais.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0021 - Reserva de Contingência" 1.000.005,00
Indicadores do Programa "0021 - Reserva de Contingência"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Recursos para reserva de contingência Percentual 100,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Prover os órgãos do Município de suporte administrativo
0004 - Gestão Administrativa Integrada
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Gerenciar as atividades voltadas ao suporte administrativo, avaliando01.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
indispensável à implementação de seus programas finalísticos.
e garantindo padrões de qualidade para suas ações de organização interna eatendimento à população.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0004 - Gestão Administrativa Integrada" 34.233.600,00
Indicadores do Programa "0004 - Gestão Administrativa Integrada"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção dos serviços administrativos prestados Percentual 100,0000000002 - Obrigações tributárias e contributivas Percentual 100,0000000003 - Custas processuais Percentual 100,0000000004 - Manutenção das Atividades de Eventos Percentual 100,0000000005 - Manutenção das Atividades de Comunicação Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Promover a melhoria da Gestão Ambiental Pública estruturada em
0005 - Pinda Sustentável
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Execução das ações que possibilitem um planejamento urbano e01.12.31 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
programas voltados a prevenção, controle, recuperação ambiental e embelezamentoda cidade.
ambiental, visando a melhoria da qualidade de vida.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0005 - Pinda Sustentável" 1.006.000,00
Indicadores do Programa "0005 - Pinda Sustentável"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção da Gestão Ambiental Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Garantir aos munícipes o acesso às praticas esportivas, descobrir
0006 - Um Passo para a Saúde
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Estimular o esporte proporcionando lazer, aprendizado de01.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
novos talentos para diversas modalidades, proporcionar melhor qualidade de vida esaúde à populacão.
modalidades e melhoria na qualidade de vida da população.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0006 - Um Passo para a Saúde" 5.280.489,50
Indicadores do Programa "0006 - Um Passo para a Saúde"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Atividade esportiva e de competição Pessoas atendidas 7.100,0000000002 - Manutenção das atividades de esporte e lazer Percentual 100,0000000003 - Construção de novas praças esportivas Número 2,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Fomentar o desenvolvimento econômico do município com apoio às
0007 - Desenvolve com Qualidade
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Criar um ambiente atrativo para atuação empresarial traduzida na01.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
empresas, microempresas e empreendedores indivíduais de âmbito urbano e rural.
geração de renda e garantia do fornecimento de serviços públicos para a população.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0007 - Desenvolve com Qualidade" 467.000,00
Indicadores do Programa "0007 - Desenvolve com Qualidade"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das Atividades administrativas Percentual 100,0000000002 - Número de atendimentos técnicos rurais Número de atendimentos 162,0000000003 - Número de atendimentos com máquinas rurais Número de atendimentos 91,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Sensibilizar e despertar o olhar do munícipe, turista e
0008 - Turismo como Nova Economia
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Fomentar o turismo através dos programas dos focos estratégicos :01.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
empreendedores para os atrativos turísticos de Pindamonhangaba.
sensibilização, formatação, capacitação, promoção e marketing, aumentando o fluxode turistas e geração de renda.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0008 - Turismo como Nova Economia" 530.000,00
Indicadores do Programa "0008 - Turismo como Nova Economia"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Número de multiplicadores pessoas 422,0000000002 - Número de visitas pessoas 455,0000000003 - Número de roteiros unidade 3,0000000004 - Divulgação turística externa número de feiras 8,0000000005 - Divulgação turística interna número impressos 22.750,0000000006 - Números de Pessoas nos Festivais Gastronômicos Pessoas 45.500,0000000007 - Número de capacitações Pessoas 2.925,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Manter a Cidade, vias, próprios municipais, parques e jardins; e
0009 - Pinda Cidade Funcional
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Atendimento da população em geral, através dos serviços de limpeza01.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
também propiciar o adequado funcionamento da frota de veículos da municipalidade.
pública, coleta e destinação do lixo, manutenção dos próprios municipais, praças ejardins da cidade e gestão da frota de veículos municipais.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0009 - Pinda Cidade Funcional" 32.255.272,50
Indicadores do Programa "0009 - Pinda Cidade Funcional"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção dos Serviços Municipais Percentual 100,0000000002 - Manutenção dos Serviços de limpeza pública Percentual 100,0000000003 - Manutenção das Atividades da Subprefeitura Percentual 100,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Manter o funcionamento e estrutura das escolas, para garantir o
0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Proporcionar aos alunos professores e funcionários ambiente01.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
desenvolvimento pedagógico. adequado para desenvolver o fazer educativo.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0010 - Gestão da Manutenção da Educação" 23.487.000,00
Indicadores do Programa "0010 - Gestão da Manutenção da Educação"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das Escolas Municipais em Funcionamento Percentual 100,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Desenvolver práticas pedagógicas frente às novas tecnologias
0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Proporcionar aos alunos condições de permanência na escola e que01.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
preparando os alunos para enfrentar os desafios futuros.
adquiram as habilidades necessárias à interação de diversas linguagens, por meio deprocessos formativos aos profissionais da educação.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade" 15.160.000,00
Indicadores do Programa "0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Analfabetismo Percentual 3,4400000002 - Nota do IDEB Nota 6,4000000003 - Número de Cursos Número 35,0000000004 - Número de Crianças Pessoas 2.000,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Assegurar ao estudante acesso às novas tecnologias, arte e filosofia,
0012 - Cidade Educadora
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
A Escola Pública como Polo aglutinador da comunidade escolar,01.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contribuindo com o pleno exercício da cidadania.
irradiando manisfestações culturais para a construção conjunta do conhecimento.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0012 - Cidade Educadora" 7.780.000,00
Indicadores do Programa "0012 - Cidade Educadora"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Número de professores Pessoas 800,0000000002 - Escolas com período integral Número de escolas 2,0000000003 - Alunos atendidos Pessoas 11.000,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:O programa se compõe com base nas diretrizes de difusão,
0013 - Cultura por Toda a Cidade
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Se faz necessário estruturar a politica cultural do município que dê01.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
formação, fomento e preservação histórica de manifestações culturais. Tais diretrizesvisam oferecer ao munícipe serviços que contribuirão para consolidação da cidadaniacultural.
conta minimamente da ampliação do acesso aos bens culturais, principalmente após àadesão ao Sistema Nacional de Cultura, que estabelece justamente os instrumentos degestão compartilhada com a sociedade civil.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0013 - Cultura por Toda a Cidade" 2.670.000,00
Indicadores do Programa "0013 - Cultura por Toda a Cidade"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Oficinas Culturais ofertadas anualmente número de oficinas 23,0000000002 - Projetos premiados por edital anualmente número projetos 3,0000000003 - Público Atendido anualmente Pessoas 11.375,0000000004 - Profissionais e Grupos de Artes Pessoas 65,0000000005 - Manutenção das Atividades administrativas Percentual 65,0000000006 - Projetos selecionados por edital anualmente do FMAPC Número de Projetos 3,0000000007 - Visitas ao Patrimônio Histórico Pessoas 11.050,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Garantir de forma continuada a saúde pública municipal, qualificando
0014 - Saúde Humanizada
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Cuidar e propiciar o bem estar físico, mental e social da população do01.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
sua rede de atendimento , no que tange sua infraestrutura e seus serviços, bem comosuas políticas de promoção e prevenção.
município.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0014 - Saúde Humanizada" 81.917.088,00
Indicadores do Programa "0014 - Saúde Humanizada"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção da Assistência Farmacêutica Percentual 100,0000000002 - Descentralização para Ampliação do Número de Unidades Farmacêuticas Unidade 2,0000000003 - Número de UBS Unidade 6,0000000004 - Número de equipes ESF Número de equipes 21,0000000005 - Unidade de Atendimento Móvel na Área Rural Unidade 1,0000000006 - Adequação do almoxarifado de acordo com as norvas, protocolos, rotinas e procedimentos Percentual 100,0000000007 - Reposição de equipamento e mobiliário obsoleto Percentual 30,0000000008 - Visita a imóveis em ação preventiva contra Aedes Aegypti Número de Visitas 235.362,0000000009 - Manutenção dos Serviços de Transporte de Pacientes Percentual 60,0000000010 - Unidades de Emergência Unidade 3,0000000011 - Atendimento Gestante Porta Rede Cegonha Percentual 25,0000000012 - Tempo de Espera para realização de Exames Meses 9,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:A Assistência Social visa prover proteção à vida, reduzir danos,
0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Promover ações voltadas para atender a população em situação de01.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
prevenir a incidência de riscos sociais, independente de contribuição prévia, sendo umdos pilares da Seguridade Social, baseando-se numa política de Assitência Social emdiversas ações.
vulnerabilidade social, melhorando a qualidade de vida e proporcionando-lhes ainclusão social.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida" 15.105.272,50
Indicadores do Programa "0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Índice de Desenvolvimento do CRAS Cidade Nova Taxa 3,0000000002 - Índice de desenvolvimento do CRAS Centro Taxa 3,0000000003 - Índice de desenvolvimento do CRAS Moreira César Taxa 3,0000000004 - Índice de desenvolvimento do CRAS Castolira Taxa 3,0000000005 - Índice de desenvolvimento do CRAS Araretama Taxa 3,0000000006 - Índice de desenvolvimento do CREAS Taxa 3,0000000007 - Número de vagas de acolhimento de Idosos Vagas 43,0000000008 - Número de vagas de acolhimento para crianças e adolescentes Vaga 40,0000000009 - Taxa de atualização do Cadastro Único Percentual 65,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Promover a mobilidade urbana através do transporte público de
0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Proporcionar melhoria na qualidade e prestação de serviços públicos 01.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
qualidade e acesso à toda população. nas áreas de trânsito e transporte, ofertando um transporte público que atenda asegurança e fluidez adequada para condutores e pedestres.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização" 2.838.000,00
Indicadores do Programa "0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das Atividades do Departamento de Trânsito Percentual 100,0000000002 - Melhoria da mobilidade urbana do município Percentual 100,0000
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Desenvolver, analisar e aprovar os projetos de obras , fiscalizar a
0017 - Cidade Planejada
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Promover a infraestrutura urbana para o planejamento,01.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO
execução de obras públicas e particulares no município.
desenvolvimento e crescimento da cidade por meio de obras de ubanização,recuperação e construção.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0017 - Cidade Planejada" 21.020.272,50
Indicadores do Programa "0017 - Cidade Planejada"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das atividades do planejamento governamental Percentual 100,0000000002 - Manutenção das atividades das Ações Fundiárias Percentual 100,0000000003 - Construção do Teatro Municipal Percentual 60,0000000004 - Construção de Pontes e Passagens Subterrâneas Percentual 58,0000000005 - Construção Terminal Rodoviário Percentual 30,0000000006 - Ampliação e/ou Revitalização de Praças, Parques e Jardins Percentual 25,0000000007 - Reforma do Mercado Municipal Percentual 100,0000000008 - Reforma da Feira Livre Percentual 100,0000000009 - Construção Fórum Trabalhista Percentual 70,0000000010 - Construção de Praças Esportivas Percentual 100,0000000011 - Construção Cemitério Moreira César Percentual 40,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Propiciar a segurança dos cidadãos e do partrimônio com integração
0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
A segurança pública é uma das demandas mais citadas pela01.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
de políticas públicas entre os Entes Federados, intensificando ações de prevenção àviolência na promoção de uma cultura de paz e de valorização da vida, fazendo dacidade uma referência em segurança pública.
população, tendo em vista o aumento da criminalidade. Pindamonhangaba não estádistante das ações de infratores da lei que causam medo e a sensação deinsegurança. A crise econômica agrava ainda mais o quadro, expondo a população adiversos riscos.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0018 - Pinda - Cidade Inteligente" 2.981.000,00
Indicadores do Programa "0018 - Pinda - Cidade Inteligente"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção da Atividades de segurança Municipal Percentual 100,0000000002 - Manutenção das Atividades do Programa Atividade Delegada Percentual 100,0000000003 - Manutenção da Atividades do Corpo de Bombeiro Percentual 100,0000000004 - Centro de Operações Integradas - COI Unidade Mantida 1,0000
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Instituição Unidade Orçamentária
Unidade Executora Especificação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019ANEXO I
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
02 CÂMARA MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL10 Ação Legislativa
03 FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
01 FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO10 Fundação Dr. João Romeiro
04 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
01 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL10 Fundo de Previdência Municipal
3
Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 18 de setembro de 20198
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VDescrição dos Programas Governamentais / Metas e Custos para o Exercício Exercício de 2019
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Fomentar o desenvolvimento econômico do município com apoio às
0007 - Desenvolve com Qualidade
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Criar um ambiente atrativo para atuação empresarial traduzida na01.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
empresas, microempresas e empreendedores indivíduais de âmbito urbano e rural.
geração de renda e garantia do fornecimento de serviços públicos para a população.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0007 - Desenvolve com Qualidade" 467.000,00
Indicadores do Programa "0007 - Desenvolve com Qualidade"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção das Atividades administrativas Percentual 100,0000000002 - Número de atendimentos técnicos rurais Número de atendimentos 162,0000000003 - Número de atendimentos com máquinas rurais Número de atendimentos 91,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Sensibilizar e despertar o olhar do munícipe, turista e
0008 - Turismo como Nova Economia
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Fomentar o turismo através dos programas dos focos estratégicos :01.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
empreendedores para os atrativos turísticos de Pindamonhangaba.
sensibilização, formatação, capacitação, promoção e marketing, aumentando o fluxode turistas e geração de renda.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0008 - Turismo como Nova Economia" 530.000,00
Indicadores do Programa "0008 - Turismo como Nova Economia"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Número de multiplicadores pessoas 422,0000000002 - Número de visitas pessoas 455,0000000003 - Número de roteiros unidade 3,0000000004 - Divulgação turística externa número de feiras 8,0000000005 - Divulgação turística interna número impressos 22.750,0000000006 - Números de Pessoas nos Festivais Gastronômicos Pessoas 45.500,0000000007 - Número de capacitações Pessoas 2.925,0000
Programa:
Tipo: Classificação:
Un. Resp.:Objetivo: Justificativa:Manter a Cidade, vias, próprios municipais, parques e jardins; e
0009 - Pinda Cidade Funcional
Plurianual (continuado) Plurianual (continuado)
Atendimento da população em geral, através dos serviços de limpeza01.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
também propiciar o adequado funcionamento da frota de veículos da municipalidade.
pública, coleta e destinação do lixo, manutenção dos próprios municipais, praças ejardins da cidade e gestão da frota de veículos municipais.
InclusãoAlteração
Custo Estimado para o Programa "0009 - Pinda Cidade Funcional" 32.255.272,50
Indicadores do Programa "0009 - Pinda Cidade Funcional"Descrição UN. Medida Índice estimado
000001 - Manutenção dos Serviços Municipais Percentual 100,0000000002 - Manutenção dos Serviços de limpeza pública Percentual 100,0000000003 - Manutenção das Atividades da Subprefeitura Percentual 100,0000
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Programa: 0002 - Ação Legislativa
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:01 - Legislativa 031 - Ação Legislativa
Un. Exec. 02.01.10 - AÇÃO LEGISLATIVA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.400.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.14.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.08.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.40 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.14.30 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.12.30 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.40 - DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 192.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.30 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 244.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.20 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 251.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 5 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.60 - DEPARTAMENTO DE APOIO JURÍDICO LEGISLATIVO E INSTITUCIONAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 260.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.30 - DEPARTAMENTO JURÍDICO FISCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 261.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.11.30 - DEPARTAMENTO DE LAZER
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 272.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 296.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 6 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.03.20 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 362.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.06.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 381.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.20 - DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 382.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.40 - DEPARTAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 389.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 7 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.50 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 390.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.12.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 398.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.06.30 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 433.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 437.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 8 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.50 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 458.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.12.40 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 521.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.03.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 552.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 646.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 9 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.20 - DEPARTAMENTO JUDICIAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 689.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.11 - PROCURADORIA JURÍDICA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 690.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.11.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 746.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.03.30 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 776.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 10 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 825.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.12.20 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 936.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.30 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.021.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.038.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 11 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.06.20 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.124.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.60 - SUBPREFEITURA DISTRITAL MOREIRA CÉSAR
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.153.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.30 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.234.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.30 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.357.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 12 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.10 - CHEFIA DE GABINETE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.422.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.648.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.06.40 - DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FISCALIZAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.704.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.62 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISTRITAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.768.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 13 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.61 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO DISTRITAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.769.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.20 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.652.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.20 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.266.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.40 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.653.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 14 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.40 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.810.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.11.20 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 7.820.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.30 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 7.820.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.50 - DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA
1.000,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 92.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 15 de 84
Tribuna do NortePindamonhangaba, 18 de setembro de 20199
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.60 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 363.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.17.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 390.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.16.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 397.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.16.30 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 397.000,00
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MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.17.30 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 472.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.557.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.16.20 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SOLÍDOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.983.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 14.035.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 17 de 84
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Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.20 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 365.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.10 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.318.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 369.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.10.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 497.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 18 de 84
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Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.10.50 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.475.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.20 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 22.600.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 9.792.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 9.311.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 19 de 84
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Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.10.50 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.475.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.20 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 22.600.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 9.792.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 9.311.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 19 de 84
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Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2083 - Manutenção da Folha de Pagamento - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Creche
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - Creche" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 8.100.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2084 - Manutenção da Folha de Pagamento - Pré Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Pré Escolar
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - Pré Escolar" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.808.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2085 - Manutenção da Folha de Pagamento - EJA
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - EJA
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - EJA" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 196.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2086 - Manutenção da Folha de Pagamento - Educação Especial
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Educação Especial
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 367 - Educação Especial
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - Educação Especial" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 130.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 23 de 84
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Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.10 - CHEFIA DE GABINETE
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.12.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.03.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 24 de 84
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Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.40 - DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 8.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.16.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 9.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.20 - DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 22.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.12.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 38.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 26 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.009.600,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 123 - Administração Financeira
Un. Exec. 01.06.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2005 - Aporte Regime de Previdência Próprio
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Aporte Regime de Previdência Próprio
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos
Un. Exec. 01.05.40 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
100,0000Meta física relativa a "Aporte Regime de Previdência Próprio" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.891.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 25 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.70 - DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.982.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.982.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 852.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 20 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.386.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.30 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 279.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 517.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 527.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 21 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2006 - Manutenção da Folha de Pagamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.982.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2081 - Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Apoio
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Apoio
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Apoio" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 11.830.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2082 - Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Magistério
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Magistério
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Magistério" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 35.110.000,00
Programa: 0003 - Gestão Eficiente de Pessoal
Ação: 2082 - Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Magistério
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Magistério
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Folha de Pagamento - Fundeb Magistério" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 12.060.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 22 de 84
Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 18 de setembro de 201910
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.20 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.201.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 123 - Administração Financeira
Un. Exec. 01.06.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 74.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 123 - Administração Financeira
Un. Exec. 01.06.20 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 236.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 124 - Controle Interno
Un. Exec. 01.01.30 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 28 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 124 - Controle Interno
Un. Exec. 01.06.30 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 30.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 126 - Tecnologia da Informação
Un. Exec. 01.05.50 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.457.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 128 - Formação de Recursos Humanos
Un. Exec. 01.05.40 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.791.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 129 - Administração de Receitas
Un. Exec. 01.06.40 - DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FISCALIZAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.149.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 29 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2008 - Manutenção das Atividades de Habitação
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Habitação
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:16 - Habitação 482 - Habitação Urbana
Un. Exec. 01.12.20 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Habitação" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 463.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2009 - Manutenção das Moradias Sociais e Provisórias
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Moradias Sociais e Provisórias
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:16 - Habitação 482 - Habitação Urbana
Un. Exec. 01.12.20 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Moradias Sociais e Provisórias" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2010 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades do Gabinete
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.10 - CHEFIA DE GABINETE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades do Gabinete" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 53.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2011 - Manutenção das Atividades de Comunicação
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Comunicação
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 131 - Comunicação Social
Un. Exec. 01.03.30 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Comunicação" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.288.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 30 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2012 - Manutenção das Atividades de Eventos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Eventos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 131 - Comunicação Social
Un. Exec. 01.03.30 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Eventos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 600.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2013 - Manutenção das Atividades de Gestão Institucional
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Gestão Institucional
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.03.20 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Gestão Institucional" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 13.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2014 - Contribuição PASEP
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Contribuição PASEP
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 123 - Administração Financeira
Un. Exec. 01.06.30 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Contribuição PASEP" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.350.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2015 - Custas Processuais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Custas Processuais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Custas Processuais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 40.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 31 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0005 - Pinda Sustentável
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 01.12.30 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0005 - Pinda Sustentável
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 01.16.30 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Programa: 0005 - Pinda Sustentável
Ação: 2016 - Manutenção da Gestão Ambiental
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Gestão Ambiental
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 01.12.30 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Gestão Ambiental" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0005 - Pinda Sustentável
Ação: 2016 - Manutenção da Gestão Ambiental
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Gestão Ambiental
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 01.16.30 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Gestão Ambiental" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 975.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 32 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 2023 - Patrulha Agrícola Mecanizada
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Patrulha Agrícola Mecanizada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:20 - Agricultura 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 01.07.30 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
100,0000Meta física relativa a "Patrulha Agrícola Mecanizada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 60.000,00
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 2024 - Manutenção do Convênio do Leite
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Convênio do Leite
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:20 - Agricultura 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 01.07.30 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção do Convênio do Leite" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 210.000,00
Programa: 0008 - Turismo como Nova Economia
Ação: 2025 - Manuteção das Atividades do Turismo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manuteção das Atividades do Turismo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo
Un. Exec. 01.07.40 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
0,0000Meta física relativa a "Manuteção das Atividades do Turismo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0008 - Turismo como Nova Economia
Ação: 2025 - Manuteção das Atividades do Turismo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manuteção das Atividades do Turismo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo
Un. Exec. 01.07.41 - DEPARTAMENTO DE TURISMO/ FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
0,0000Meta física relativa a "Manuteção das Atividades do Turismo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 36 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0005 - Pinda Sustentável
Ação: 2017 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal do Meio Ambiente
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 01.12.31 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE/ FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
0,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal do Meio Ambiente" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0005 - Pinda Sustentável
Ação: 2017 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal do Meio Ambiente
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:18 - Gestão Ambiental 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Un. Exec. 01.16.31 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
100,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal do Meio Ambiente" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 21.000,00
Programa: 0006 - Um Passo para a Saúde
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 01.11.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 66.000,00
Programa: 0006 - Um Passo para a Saúde
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 01.11.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.710.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 33 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0008 - Turismo como Nova Economia
Ação: 2025 - Manuteção das Atividades do Turismo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manuteção das Atividades do Turismo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo
Un. Exec. 01.17.31 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
100,0000Meta física relativa a "Manuteção das Atividades do Turismo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
Programa: 0008 - Turismo como Nova Economia
Ação: 2025 - Manuteção das Atividades do Turismo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manuteção das Atividades do Turismo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:23 - Comércio e Serviços 695 - Turismo
Un. Exec. 01.17.30 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
100,0000Meta física relativa a "Manuteção das Atividades do Turismo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 510.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.14.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 37 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.16.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 30.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 40.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 38 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.01.61 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO DISTRITAL
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 85.500,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1004 - Captação e Condução de Águas Pluviais
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Captação e Condução de Águas Pluviais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Captação e Condução de Águas Pluviais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1004 - Captação e Condução de Águas Pluviais
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Captação e Condução de Águas Pluviais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Captação e Condução de Águas Pluviais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1005 - Ampliação e Manutenção das Instalações
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação e Manutenção das Instalações
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Ampliação e Manutenção das Instalações" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 39 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0006 - Um Passo para a Saúde
Ação: 2018 - Manutenção das Atividades Esportivas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Esportivas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 01.11.20 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Esportivas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.840.475,00
Programa: 0006 - Um Passo para a Saúde
Ação: 2019 - Fundo Municipal de Apoio Esportivo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal de Apoio Esportivo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 01.11.21 - FUNDO DE APOIO AO DESP. NÃO PROFISSIONAL
100,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal de Apoio Esportivo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.394.014,50
Programa: 0006 - Um Passo para a Saúde
Ação: 2020 - Manutenção das Atividades de Lazer
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Lazer
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:27 - Desporto e Lazer 813 - Lazer
Un. Exec. 01.11.30 - DEPARTAMENTO DE LAZER
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Lazer" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 270.000,00
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 34 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:20 - Agricultura 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 01.07.30 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 27.000,00
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.07.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 54.000,00
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 2021 - Gestão e Empreendorismo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Gestão e Empreendorismo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:22 - Indústria 661 - Promoção Industrial
Un. Exec. 01.07.20 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
100,0000Meta física relativa a "Gestão e Empreendorismo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 36.000,00
Programa: 0007 - Desenvolve com Qualidade
Ação: 2022 - Apoio e Inovação ao Produtor Rural
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Apoio e Inovação ao Produtor Rural
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:20 - Agricultura 606 - Extensão Rural
Un. Exec. 01.07.30 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
100,0000Meta física relativa a "Apoio e Inovação ao Produtor Rural" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 60.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 35 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.03.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 46.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.30 - DEPARTAMENTO JURÍDICO FISCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 46.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.02.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 121.000,00
Programa: 0004 - Gestão Administrativa Integrada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.05.30 - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 248.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 27 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 1005 - Ampliação e Manutenção das Instalações
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação e Manutenção das Instalações
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.01.61 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO DISTRITAL
100,0000Meta física relativa a "Ampliação e Manutenção das Instalações" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.14.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 71.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2026 - Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção e Conservação de Estradas Rurais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 40 de 84
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Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2028 - Serviços de Limpeza Pública
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Serviços de Limpeza Pública
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.16.20 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SOLÍDOS
100,0000Meta física relativa a "Serviços de Limpeza Pública" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 18.000.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2029 - Manutenção dos Serviços Municipais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção dos Serviços Municipais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção dos Serviços Municipais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2029 - Manutenção dos Serviços Municipais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção dos Serviços Municipais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.16.20 - DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SOLÍDOS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção dos Serviços Municipais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 350.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2029 - Manutenção dos Serviços Municipais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção dos Serviços Municipais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção dos Serviços Municipais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.874.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 42 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2030 - Manutenção das Atividades da Subprefeitura
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Subprefeitura
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.01.62 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DISTRITAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Subprefeitura" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 221.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2030 - Manutenção das Atividades da Subprefeitura
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Subprefeitura
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.08.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Subprefeitura" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2030 - Manutenção das Atividades da Subprefeitura
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Subprefeitura
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.01.61 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO DISTRITAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Subprefeitura" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 523.772,50
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2031 - Manutenção dos Veículos Públicos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção dos Veículos Públicos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção dos Veículos Públicos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 43 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2031 - Manutenção dos Veículos Públicos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção dos Veículos Públicos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção dos Veículos Públicos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 400.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2031 - Manutenção dos Veículos Públicos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção dos Veículos Públicos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.40 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção dos Veículos Públicos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.330.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.850.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 44 de 84
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Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2070 - Merenda com Qualidade e Foco na Segurança Alimentar e Nutricional / QSE
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Merenda com Qualidade e Foco na Segurança Alimentar e Nutricional / QSE
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
76.500,0000Meta física relativa a "Merenda com Qualidade e Foco na Segurança Alimentar e Nutricional / QSE" medida em "Númerode Refeições Servidas"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.910.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2080 - Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Fundamental / QSE
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Fundamental / QSE
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
38,0000Meta física relativa a "Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Fundamental / QSE" medida em "Número deEscolas"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.100.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 1008 - Ampliação de Vagas para Crianças de 04 e 05 anos
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação de Vagas para Crianças de 04 e 05 anos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
300,0000Meta física relativa a "Ampliação de Vagas para Crianças de 04 e 05 anos" medida em "Número de Crianças"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 900.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 1009 - Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 03 Anos
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 03 Anos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
400,0000Meta física relativa a "Ampliação de Vagas para Crianças de 0 a 03 Anos" medida em "Número de crianças"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.600.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 48 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 80.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.078.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 45 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 1025 - Prédios Escolares e Áreas de Lazer
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Prédios Escolares e Áreas de Lazer
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Prédios Escolares e Áreas de Lazer" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.400.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 2040 - Acesso do Estudante à Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Acesso do Estudante à Educação de Jovens e Adultos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
90,0000Meta física relativa a "Acesso do Estudante à Educação de Jovens e Adultos" medida em "Número de Alunos"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 2041 - Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Infantil
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Infantil
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
15,0000Meta física relativa a "Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Infantil" medida em "Númerode Cursos"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 250.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 2042 - Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Fundamental
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Fundamental
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
25,0000Meta física relativa a "Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Fundamental" medida em"Número de Cursos"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 49 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 364 - Ensino Superior
Un. Exec. 01.09.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 600.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 55.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2034 - Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil - Creche
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil - Creche
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
23,0000Meta física relativa a "Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil - Creche" medida em "Número de creches"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.160.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2035 - Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil -Pré Escolar
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil -Pré Escolar
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
56,0000Meta física relativa a "Manutenção do Ambiente Escolar de Educação Infantil -Pré Escolar" medida em "Número deescolas"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.928.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 46 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 2043 - Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Especial
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Especial
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 367 - Educação Especial
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
10,0000Meta física relativa a "Formação Continuada para Educadores e Demais Profissionais da Ed. Especial" medida em "Númerode Cursos"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 250.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 2044 - Transporte Escolar Seguro e Adequado
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Transporte Escolar Seguro e Adequado
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.30 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL
3.037,0000Meta física relativa a "Transporte Escolar Seguro e Adequado" medida em "Número de Crianças Atendidas"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.260.000,00
Programa: 0011 - Educação Pública Participativa de Qualidade
Ação: 2069 - Transporte Escolar Seguro e Adequado/ QSE
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Transporte Escolar Seguro e Adequado/ QSE
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.30 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL
3.037,0000Meta física relativa a "Transporte Escolar Seguro e Adequado/ QSE" medida em "Número de Crianças Atendidas"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.000.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 1010 - Sistemas Educacionais
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Sistemas Educacionais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
3,0000Meta física relativa a "Sistemas Educacionais" medida em "Número de Sistemas"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 50 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2036 - Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Fundamental
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Fundamental
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
38,0000Meta física relativa a "Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Fundamental" medida em "Número de escolas"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.525.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2037 - Manutenção do Ambiente Escolar da Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Ambiente Escolar da Educação de Jovens e Adultos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 366 - Educação de Jovens e Adultos
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
5,0000Meta física relativa a "Manutenção do Ambiente Escolar da Educação de Jovens e Adultos" medida em "Número deescolas"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2038 - Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Especial
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Especial
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 367 - Educação Especial
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
40,0000Meta física relativa a "Manutenção do Ambiente Escolar da Educação Especial" medida em "número de escolas cominclusão"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 500.000,00
Programa: 0010 - Gestão da Manutenção da Educação
Ação: 2039 - Merenda com Qualidade e Foco na Segurança Alimentar e Nutricional
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Merenda com Qualidade e Foco na Segurança Alimentar e Nutricional
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 306 - Alimentação e Nutrição
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
76.500,0000Meta física relativa a "Merenda com Qualidade e Foco na Segurança Alimentar e Nutricional" medida em "Número deRefeições Servidas"Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.401.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 47 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 800.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2045 - Reestruturação da Proposta Curricular da Rede
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Reestruturação da Proposta Curricular da Rede
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
60,0000Meta física relativa a "Reestruturação da Proposta Curricular da Rede" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 400.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2045 - Reestruturação da Proposta Curricular da Rede
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Reestruturação da Proposta Curricular da Rede
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
60,0000Meta física relativa a "Reestruturação da Proposta Curricular da Rede" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2066 - Educação Integral
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Educação Integral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
4,0000Meta física relativa a "Educação Integral" medida em "Número de Escolas"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 930.000,00
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Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2026 - Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.40 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção e Conservação de Estradas Rurais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 100.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2027 - Fornecimento de Energia Elétrica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fornecimento de Energia Elétrica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Fornecimento de Energia Elétrica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2027 - Fornecimento de Energia Elétrica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fornecimento de Energia Elétrica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Fornecimento de Energia Elétrica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 8.000.000,00
Programa: 0009 - Pinda Cidade Funcional
Ação: 2028 - Serviços de Limpeza Pública
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Serviços de Limpeza Pública
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Serviços de Limpeza Pública" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 41 de 84
Tribuna do NortePindamonhangaba, 18 de setembro de 201911
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2066 - Educação Integral
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Educação Integral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 365 - Educação Infantil
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
100,0000Meta física relativa a "Educação Integral" medida em "Número de Escolas"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 600.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2067 - Adequação de 1/3 da Jornada do Professor
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Adequação de 1/3 da Jornada do Professor
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.30 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Adequação de 1/3 da Jornada do Professor" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.600.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2068 - Itinerários Pedagógicos da Cidade Educadora
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Itinerários Pedagógicos da Cidade Educadora
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.40 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO
3.000,0000Meta física relativa a "Itinerários Pedagógicos da Cidade Educadora" medida em "Número de Crianças"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 50.000,00
Programa: 0012 - Cidade Educadora
Ação: 2107 - Serviço de Informatização da Rede Municipal
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Serviço de Informatização da Rede Municipal
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 361 - Ensino Fundamental
Un. Exec. 01.09.20 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
0,0000Meta física relativa a "Serviço de Informatização da Rede Municipal" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 52 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 453.000,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2047 - Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2047 - Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades do Patrimônio Histórico" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 954.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 53 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2048 - Oficinas Culturais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Oficinas Culturais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Oficinas Culturais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2048 - Oficinas Culturais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Oficinas Culturais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Oficinas Culturais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 128.000,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2049 - Edital Mestre da Cultura Popular
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Edital Mestre da Cultura Popular
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Edital Mestre da Cultura Popular" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2049 - Edital Mestre da Cultura Popular
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Edital Mestre da Cultura Popular
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Edital Mestre da Cultura Popular" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 54 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2049 - Edital Mestre da Cultura Popular
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Edital Mestre da Cultura Popular
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Edital Mestre da Cultura Popular" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2050 - Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:12 - Educação 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2050 - Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2050 - Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Festivais de Música, Teatro, Dança, Literatura e Folclore" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 497.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 55 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2051 - Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.51 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO/ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2051 - Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.21 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal de Apoio as Políticas Culturais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 48.000,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2052 - Corporação Musical Euterpe
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Corporação Musical Euterpe
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Corporação Musical Euterpe" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2052 - Corporação Musical Euterpe
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Corporação Musical Euterpe
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Corporação Musical Euterpe" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 205.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 56 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2056 - Manutenção da Assistência Farmacêutica - RENAME
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Assistência Farmacêutica - RENAME
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Assistência Farmacêutica - RENAME" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 905.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2057 - Manutenção da Atenção Especializada
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Atenção Especializada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Atenção Especializada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 33.351.783,28
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2057 - Manutenção da Atenção Especializada
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Atenção Especializada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.70 - DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Atenção Especializada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 30.355.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2058 - Manutenção CEREST
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção CEREST
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção CEREST" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 88.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 60 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2053 - Academia Pindamonhangabense de Letras
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Academia Pindamonhangabense de Letras
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Academia Pindamonhangabense de Letras" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2053 - Academia Pindamonhangabense de Letras
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Academia Pindamonhangabense de Letras
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Academia Pindamonhangabense de Letras" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 12.000,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades Culturais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Culturais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.09.50 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Culturais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0013 - Cultura por Toda a Cidade
Ação: 2054 - Manutenção das Atividades Culturais
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Culturais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.17.20 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Culturais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 363.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 57 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2059 - Manutenção da Atenção Básica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Atenção Básica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.20 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Atenção Básica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.280.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2060 - Manutenção da Atenção Básica - Odontológica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Atenção Básica - Odontológica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.20 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Atenção Básica - Odontológica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2060 - Manutenção da Atenção Básica - Odontológica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Atenção Básica - Odontológica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Atenção Básica - Odontológica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 550.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2061 - Manutenção das Atividades da Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Saúde
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.50 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Saúde" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.909.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 61 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.50 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 165.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 1011 - Investimento e Modernização da Atenção Especializada
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Investimento e Modernização da Atenção Especializada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Investimento e Modernização da Atenção Especializada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 781.214,72
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 1012 - Investimento e Modernização da Atenção Básica
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Investimento e Modernização da Atenção Básica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 301 - Atenção Básica
Un. Exec. 01.10.20 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Investimento e Modernização da Atenção Básica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 477.545,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 58 de 84
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Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2062 - Manutenção da Vigilância em Saúde
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Vigilância em Saúde
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Vigilância em Saúde" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2063 - Manutenção Programas de Infecto
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção Programas de Infecto
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção Programas de Infecto" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 81.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2064 - Manutenção Combate aos Vetores
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção Combate aos Vetores
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 305 - Vigilância Epidemiológica
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção Combate aos Vetores" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 390.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2065 - Manutenção Programa de Zoonoses
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção Programa de Zoonoses
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção Programa de Zoonoses" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 440.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 62 de 84
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Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 1013 - Construção CEPATAS
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Construção CEPATAS
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 304 - Vigilância Sanitária
Un. Exec. 01.10.40 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE
100,0000Meta física relativa a "Construção CEPATAS" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2055 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Assistência Farmacêutica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Assistência Farmacêutica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2055 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Assistência Farmacêutica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 01.10.60 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SAÚDE BUCAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção da Assistência Farmacêutica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 4.828.545,00
Programa: 0014 - Saúde Humanizada
Ação: 2056 - Manutenção da Assistência Farmacêutica - RENAME
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção da Assistência Farmacêutica - RENAME
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:10 - Saúde 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Un. Exec. 01.10.30 - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIAL
0,0000Meta física relativa a "Manutenção da Assistência Farmacêutica - RENAME" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 59 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso
Un. Exec. 01.15.60 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 20.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 01.15.50 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.40 - FMAS/ PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.01.50 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 63 de 84
Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 18 de setembro de 201912
Tribuna do NortePindamonhangaba, 18 de setembro de 201913
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.30 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 30.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.10 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 727.272,50
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1005 - Ampliação e Manutenção das Instalações
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação e Manutenção das Instalações
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.30 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Ampliação e Manutenção das Instalações" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 100.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1026 - Auxílio às Entidades Sociais
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Auxílio às Entidades Sociais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso
Un. Exec. 01.15.60 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
100,0000Meta física relativa a "Auxílio às Entidades Sociais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 600.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 64 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 1026 - Auxílio às Entidades Sociais
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Auxílio às Entidades Sociais
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 01.15.50 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
100,0000Meta física relativa a "Auxílio às Entidades Sociais" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 120.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2072 - Gestão da Política de Assistência Social
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Gestão da Política de Assistência Social
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.10 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Gestão da Política de Assistência Social" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 663.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2073 - Proteção Social Básica
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Proteção Social Básica
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.20 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO BÁSICA
100,0000Meta física relativa a "Proteção Social Básica" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.940.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2074 - Proteção Social Especial de Média Complexidade
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Proteção Social Especial de Média Complexidade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.30 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Proteção Social Especial de Média Complexidade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.972.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 65 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2075 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Proteção Social Especial de Média Complexidade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.40 - FMAS/ PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
0,0000Meta física relativa a "Proteção Social Especial de Média Complexidade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2075 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Proteção Social Especial de Média Complexidade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.30 - DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
100,0000Meta física relativa a "Proteção Social Especial de Média Complexidade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.747.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2076 - Manutenção do Cadastro Único e Bolsa Família
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Cadastro Único e Bolsa Família
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.15.10 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção do Cadastro Único e Bolsa Família" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 296.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2077 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal da Criança e Adolescente
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Un. Exec. 01.15.50 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
100,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal da Criança e Adolescente" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.112.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 66 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2078 - Fundo Municipal do Idoso
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Municipal do Idoso
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 241 - Assistência ao Idoso
Un. Exec. 01.15.60 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
100,0000Meta física relativa a "Fundo Municipal do Idoso" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 567.000,00
Programa: 0015 - Inclusão, Acolhimento e Qualidade de Vida
Ação: 2079 - Fundo Social de Solidariedade
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fundo Social de Solidariedade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária
Un. Exec. 01.01.50 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
100,0000Meta física relativa a "Fundo Social de Solidariedade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 190.000,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 25.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 67 de 84
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Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 1016 - Mobilidade Urbana
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Mobilidade Urbana
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Mobilidade Urbana" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 260.000,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 1016 - Mobilidade Urbana
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Mobilidade Urbana
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.30 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Mobilidade Urbana" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 1016 - Mobilidade Urbana
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Mobilidade Urbana
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Mobilidade Urbana" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 1016 - Mobilidade Urbana
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Mobilidade Urbana
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.40 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
100,0000Meta física relativa a "Mobilidade Urbana" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.000.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 68 de 84
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Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2033 - Implantação de Radares
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Implantação de Radares
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Implantação de Radares" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2033 - Implantação de Radares
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Implantação de Radares
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Implantação de Radares" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2090 - Manutenção das Operações do Trânsito
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Operações do Trânsito
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.30 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Operações do Trânsito" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2090 - Manutenção das Operações do Trânsito
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Operações do Trânsito
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.40 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Operações do Trânsito" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 13.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 69 de 84
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Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2102 - Acesso Digital de Facilitação a Mobilidade
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Acesso Digital de Facilitação a Mobilidade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.30 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Acesso Digital de Facilitação a Mobilidade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2102 - Acesso Digital de Facilitação a Mobilidade
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Acesso Digital de Facilitação a Mobilidade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.40 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE
100,0000Meta física relativa a "Acesso Digital de Facilitação a Mobilidade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2103 - Educação no Trânsito
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Educação no Trânsito
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Educação no Trânsito" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2103 - Educação no Trânsito
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Educação no Trânsito
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
100,0000Meta física relativa a "Educação no Trânsito" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 35.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 70 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2104 - Engenharia de Tráfego
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Engenharia de Tráfego
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Engenharia de Tráfego" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2104 - Engenharia de Tráfego
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Engenharia de Tráfego
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
100,0000Meta física relativa a "Engenharia de Tráfego" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 166.000,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2105 - Sinalização Viária
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Sinalização Viária
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Sinalização Viária" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2105 - Sinalização Viária
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Sinalização Viária
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
100,0000Meta física relativa a "Sinalização Viária" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 589.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 71 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2106 - Fiscalização no Trânsito
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fiscalização no Trânsito
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Fiscalização no Trânsito" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2106 - Fiscalização no Trânsito
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Fiscalização no Trânsito
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
100,0000Meta física relativa a "Fiscalização no Trânsito" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 630.000,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2108 - Engenharia de Campo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Engenharia de Campo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.14.31 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/ FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
0,0000Meta física relativa a "Engenharia de Campo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0016 - Pinda - Mobilidade com Modernização
Ação: 2108 - Engenharia de Campo
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Engenharia de Campo
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário
Un. Exec. 01.04.41 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
100,0000Meta física relativa a "Engenharia de Campo" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 110.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 72 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 5.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 25.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1005 - Ampliação e Manutenção das Instalações
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Ampliação e Manutenção das Instalações
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Ampliação e Manutenção das Instalações" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 150.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1006 - Pavimentação de Vias Urbanas
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Pavimentação de Vias Urbanas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Pavimentação de Vias Urbanas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 73 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1006 - Pavimentação de Vias Urbanas
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Pavimentação de Vias Urbanas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Pavimentação de Vias Urbanas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.415.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1007 - Intervenção em Córregos
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Intervenção em Córregos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Intervenção em Córregos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1007 - Intervenção em Córregos
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Intervenção em Córregos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Intervenção em Córregos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 100.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1014 - Construção de Praças Esportivas
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Construção de Praças Esportivas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:27 - Desporto e Lazer 812 - Desporto Comunitário
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Construção de Praças Esportivas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.750.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 74 de 84
Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 18 de setembro de 201914
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1015 - Drenagem de Aguas Pluviais e Dispositivos
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Drenagem de Aguas Pluviais e Dispositivos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Drenagem de Aguas Pluviais e Dispositivos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1015 - Drenagem de Aguas Pluviais e Dispositivos
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Drenagem de Aguas Pluviais e Dispositivos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 512 - Saneamento Básico Urbano
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Drenagem de Aguas Pluviais e Dispositivos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1017 - Terminal Rodoviário
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Terminal Rodoviário
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Terminal Rodoviário" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 8.000.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1018 - Construção de Pontes e Passagens Subterraneas
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Construção de Pontes e Passagens Subterraneas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Construção de Pontes e Passagens Subterraneas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.300.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 75 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1019 - Praças,Parques e Jardins
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Praças,Parques e Jardins
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Praças,Parques e Jardins" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 470.272,50
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1020 - Teatro Municipal
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Teatro Municipal
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:13 - Cultura 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Teatro Municipal" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 50.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1021 - Reforma do Mercado Municipal
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Reforma do Mercado Municipal
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Reforma do Mercado Municipal" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1022 - Parques da Cidade
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Parques da Cidade
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Parques da Cidade" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 76 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2088 - Recapeamento Asfáltico
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Recapeamento Asfáltico
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Recapeamento Asfáltico" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 200.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2089 - Gestão de Modernização do Parque de Iluminação
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Gestão de Modernização do Parque de Iluminação
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Gestão de Modernização do Parque de Iluminação" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2089 - Gestão de Modernização do Parque de Iluminação
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Gestão de Modernização do Parque de Iluminação
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Gestão de Modernização do Parque de Iluminação" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 2.000.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2091 - Elaboração de Projetos Executivos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Elaboração de Projetos Executivos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Elaboração de Projetos Executivos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 100.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 79 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2092 - Desapropriações
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Desapropriações
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento
Un. Exec. 01.13.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Desapropriações" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 483.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2093 - Manutenção das Atividades de Planejamento
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Planejamento
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento
Un. Exec. 01.13.30 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Planejamento" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 501.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2094 - Manutenção das Atividades de Infraestrutura
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Infraestrutura
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 121 - Planejamento e Orçamento
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Infraestrutura" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 132.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.30 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 80 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 25.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 33.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2095 - Manutenção das Atividades da Guarda
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Guarda
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.30 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Guarda" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.191.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2096 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.11 - GABINETE DO SECRETÁRIO/ CORPO DE BOMBEIROS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 81 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 25.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 33.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2095 - Manutenção das Atividades da Guarda
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Guarda
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.30 - COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Guarda" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.191.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2096 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.11 - GABINETE DO SECRETÁRIO/ CORPO DE BOMBEIROS
0,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 81 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2096 - Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades do Corpo de Bombeiro" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 300.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2097 - Atividade Delegada
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Atividade Delegada
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:06 - Segurança Pública 181 - Policiamento
Un. Exec. 01.04.20 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
100,0000Meta física relativa a "Atividade Delegada" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.000.000,00
Programa: 0018 - Pinda - Cidade Inteligente
Ação: 2098 - Manutenção das Atividades de Segurança
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades de Segurança
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.04.20 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades de Segurança" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 422.000,00
Programa: 0019 - Fundação Dr. João Romeiro
Ação: 1003 - Equipamentos em Geral
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Equipamentos em Geral
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:24 - Comunicações 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 03.01.10 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
100,0000Meta física relativa a "Equipamentos em Geral" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 10.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 82 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0019 - Fundação Dr. João Romeiro
Ação: 2014 - Contribuição PASEP
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Contribuição PASEP
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:24 - Comunicações 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 03.01.10 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
100,0000Meta física relativa a "Contribuição PASEP" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 3.000,00
Programa: 0019 - Fundação Dr. João Romeiro
Ação: 2099 - Manutenção das Atividades da Fundação
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades da Fundação
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:24 - Comunicações 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 03.01.10 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades da Fundação" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 466.000,00
Programa: 0019 - Fundação Dr. João Romeiro
Ação: 2100 - Despesas de Recursos Humanos
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Despesas de Recursos Humanos
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:24 - Comunicações 392 - Difusão Cultural
Un. Exec. 03.01.10 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
100,0000Meta física relativa a "Despesas de Recursos Humanos" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 600.000,00
Programa: 0020 - Fundo de Previdência Municipal
Ação: 2101 - Manutenção do Fundo Previdenciário
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção do Fundo Previdenciário
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:09 - Previdência Social 272 - Previdência do Regime Estatuário
Un. Exec. 04.01.10 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
100,0000Meta física relativa a "Manutenção do Fundo Previdenciário" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 6.355.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 83 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0021 - Reserva de Contingência
Ação: 9001 - Reserva de Contingência
Tipo: Reserva de contigência
Finalidade:
Produto: Reserva de Contingência
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:99 - Reserva de Contingência 999 - Reserva de Contingência
Un. Exec. 01.06.20 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL
100,0000Meta física relativa a "Reserva de Contingência" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.000.005,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 84 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas FiscaisMetas Anuais Exercício de 2019
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
2021Especificação
% PIBValor ConstanteValor Corrente
2020
% PIBValor ConstanteValor Corrente
2019
% PIBValor ConstanteValor Corrente
R$ 1,00
Receita total 507.500.000,00 490.338.164,25 0,0000 483.106.000,00 446.668.978,11 0,0000 498.365.000,00 440.935.031,06 0,0000Receitas primárias (I) 486.768.450,00 470.307.681,16 0,0000 477.560.000,00 441.541.270,83 0,0000 492.226.000,00 435.503.469,54 0,0000Despesa total 507.500.000,00 490.338.164,25 0,0000 483.106.000,00 446.668.978,11 0,0000 498.365.000,00 440.935.031,06 0,0000Despesas primárias (II) 506.835.000,00 489.695.652,17 0,0000 481.706.000,00 445.374.569,49 0,0000 494.965.000,00 437.926.836,05 0,0000Resultado primário (III) = (I - II) -20.066.550,00 -19.387.971,01 0,0000 -4.146.000,00 -3.833.298,66 0,0000 -2.739.000,00 -2.423.366,51 0,0000Resultado nominal 13.354.672,32 12.903.065,04 0,0000 3.273.059,03 3.026.197,01 0,0000 2.107.059,03 1.864.248,37 0,0000Dívida pública consolidada 3.934.164,29 3.801.124,92 0,0000 3.982.458,24 3.682.091,62 0,0000 3.582.458,24 3.169.627,35 0,0000Dívida consolidada líquida -17.479.607,89 -16.888.510,04 0,0000 979.572,29 905.690,58 0,0000 3.086.631,32 2.730.937,92 0,0000
SFOFonte:
GeoSIAP - PMPINDA Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo de Metas FiscaisMetas Fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios Exercício de 2019
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00
Especificação%202120202019201820172016
Valores a Preços Correntes
%%%%
Receita total 456.500.000,00 433.700.000,00 -4,99 469.500.000,00 8,25 507.500.000,00 8,09 483.106.000,00 -4,81 498.365.000,00 3,16Receitas primárias (I) 448.860.000,00 426.508.000,00 -4,98 463.162.000,00 8,59 486.768.450,00 5,10 477.560.000,00 -1,89 492.226.000,00 3,07Despesa total 456.500.000,00 433.700.000,00 -4,99 469.500.000,00 8,25 507.500.000,00 8,09 483.106.000,00 -4,81 498.365.000,00 3,16Despesas primárias (II) 452.830.000,00 432.500.000,00 -4,49 467.120.000,00 8,00 506.835.000,00 8,50 481.706.000,00 -4,96 494.965.000,00 2,75Resultado primário (III) = (I - II) -3.970.000,00 -5.992.000,00 50,93 -3.958.000,00 -33,95 -20.066.550,00 406,99 -4.146.000,00 -79,34 -2.739.000,00 -33,94Resultado nominal 2.199.824,30 12.300.000,00 459,14 11.490.061,03 -6,58 13.354.672,32 16,23 3.273.059,03 -75,49 2.107.059,03 -35,62Dívida pública consolidada 5.590.236,30 5.090.236,30 -8,94 4.782.458,24 -6,05 3.934.164,29 -17,74 3.982.458,24 1,23 3.582.458,24 -10,04Dívida consolidada líquida -20.688.818,46 -8.388.818,46 -59,45 -9.638.645,77 14,90 -17.479.607,89 81,35 979.572,29 -105,60 3.086.631,32 215,10
Especificação%202120202019201820172016
Valores a Preços Constantes
%%%%
Receita total 483.202.739,25 448.879.500,00 -7,10 469.500.000,00 4,59 490.338.164,25 4,44 446.668.978,11 -8,91 440.935.031,06 -1,28Receitas primárias (I) 475.115.841,27 441.435.780,00 -7,09 463.162.000,00 4,92 470.307.681,16 1,54 441.541.270,83 -6,12 435.503.469,54 -1,37Despesa total 483.202.739,25 448.879.500,00 -7,10 469.500.000,00 4,59 490.338.164,25 4,44 446.668.978,11 -8,91 440.935.031,06 -1,28Despesas primárias (II) 479.318.064,43 447.637.500,00 -6,61 467.120.000,00 4,35 489.695.652,17 4,83 445.374.569,49 -9,05 437.926.836,05 -1,67Resultado primário (III) = (I - II) -4.202.223,16 -6.201.720,00 47,58 -3.958.000,00 -36,18 -19.387.971,01 389,84 -3.833.298,66 -80,23 -2.423.366,51 -36,78Resultado nominal 2.328.501,92 12.730.500,00 446,72 11.490.061,03 -9,74 12.903.065,04 12,30 3.026.197,01 -76,55 1.864.248,37 -38,40Dívida pública consolidada 5.917.234,38 5.268.394,57 -10,97 4.782.458,24 -9,22 3.801.124,92 -20,52 3.682.091,62 -3,13 3.169.627,35 -13,92Dívida consolidada líquida -21.899.000,55 -8.682.427,11 -60,35 -9.638.645,77 11,01 -16.888.510,04 75,22 905.690,58 -105,36 2.730.937,92 201,53
SFOFonte:
GeoSIAP - PMPINDA Página 1 de 1
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 127 - Ordeamento Territorial
Un. Exec. 01.12.40 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 92.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2087 - Melhoria de acessibilidade de passeios
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Melhoria de acessibilidade de passeios
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Melhoria de acessibilidade de passeios" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2087 - Melhoria de acessibilidade de passeios
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Melhoria de acessibilidade de passeios
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos
Un. Exec. 01.13.40 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO GERAL E LOGÍSTICA OPERACIONAL
100,0000Meta física relativa a "Melhoria de acessibilidade de passeios" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 100.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2088 - Recapeamento Asfáltico
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Recapeamento Asfáltico
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.14.20 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
0,0000Meta física relativa a "Recapeamento Asfáltico" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 78 de 84
MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SPLei de Diretrizes OrçamentáriasAnexo VIAções Voltadas ao Desenvolvimento dos Programas Governamentais Exercício de 2019
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1023 - Forum Trabalhista
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Forum Trabalhista
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
0,0000Meta física relativa a "Forum Trabalhista" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 0,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1024 - Feira Livre Mercado Municipal
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Feira Livre Mercado Municipal
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Feira Livre Mercado Municipal" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 310.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 1066 - Cemitério Moreira César
Tipo: Projeto
Finalidade:
Produto: Cemitério Moreira César
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:15 - Urbanismo 451 - Infra-estrutura Urbana
Un. Exec. 01.13.20 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
100,0000Meta física relativa a "Cemitério Moreira César" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 1.000.000,00
Programa: 0017 - Cidade Planejada
Ação: 2007 - Manutenção das Atividades Administrativas
Tipo: Atividade
Finalidade:
Produto: Manutenção das Atividades Administrativas
InclusãoAlteração
Função: Subfunção:04 - Administração 122 - Administração Geral
Un. Exec. 01.13.10 - GABINETE DO SECRETÁRIO
100,0000Meta física relativa a "Manutenção das Atividades Administrativas" medida em "Percentual"
Custo Financeiro Estimado para a Ação do Programa 37.000,00
GeoSIAP - PMPINDA Página 77 de 84