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PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO DA DIFUSÃO DO MFSPE DA DIFUSÃO DO MFSPE
NO POLO BVR MAUESNO POLO BVR MAUES
Grupo de Pesquisa e Intercâmbios
União Européia
Manaus - setembro de 2006
• Data : 22/09/2006
• Participantes :
– Wilzer (gerente AFLORAM)– Kika (PFV)– Jean (PFV)
• Objetivo :
Elaborar uma proposta conjunta AFLORAM/PFV de planejamento da difusão do MFSPE no polo BVR Maues com vista a otimizar o uso dos recursos publicos.
Passos seguidos• Analise compartilhado da situação da exploração da madeira, dos PMFSPE e das
cadeias da madeira no polo
• Identificação areas prioritarias com base em critérios explicitos
• Analise do calendario de exploração com base no qual organizar as atividades AFLORAM/PFV
• Identificação dos problemas e desafios e propostas de passos a seguir para superar-los
• Cifrar o possivel frente aos recursos humanos
• Cifrar os recursos financeiros necessarios
• Definir criterios de seleção dos candidatos dentro das areas
• Proposta de planejamento
MAUES – setembro 2006
Rio Urupadi
Rio ParauariRio Apoquitaua
Rio Pacoval
Rio Cicanta
Rio Maues Mirim
MAUES
Rio Maues Açu
FLOEM
MAUES – setembro 2006
Areas de exploração ilegal
1. Manuel
2. Chico, Eugenio
3. Pororoca, Magaldi, Donald
1
2
2
13
3
MAUES – setembro 2006
Areas de exploração empresarial
4. Brasil Woods - Rosa Elena
5. Saterê
6. Outro ?
4
4
5
MAUES – setembro 2006
São João : (3)
Nova Jerusalem : (2)
Mokaja : (8)
Acãoera : (5)
Vila Daci : (2)
Maringa : (1)
Urupadi : (5)
Maues Mirin : (4)
Maues Açu : (1)
Apoquitaua : (2)
PMFSPE elaborados : (34)
MAUES – setembro 2006
Maringa : (1)
Maues Mirin : (1)
Maues Açu : (1)
PMFSPE explorãção : (3)
Efetividade do licenciamento e exploração dos 34 PM elaborados em Maues de 2003 até hoje
Data protocolo IPAAM
PM PM licenciado
Data licenciamento
PM explorado
comentarios
12/12/2003 2 0 0
20/1/2006 1 1 1 Sede Maues articulado
23/3/2006 10 2 2 Sede Maues articulado
11/4/2006 3 0 0
4/5/2006 1 0 0
22/6/2006 4 0 0
5/7/2006 1 0 0
6/7/2006 1 0 0
13/7/2006 1 0 0
18/8/2006 2 (1 so ?) 0 0
TOTAL 26 3 3
MAUES – setembro 2006
São João : 3
Nova Jerusalem : 3
Pingo do Oro : 2
Ebenez / N Paraiso : 11
Mokaja : 17
Acãoera : 5
Vila Daci : ?
Maringa : 2
Laranjal : 6
Urupadi : 2
Maues Mirin : 20 (1 comunid)
COAIMA : 25
Maues Açu : 1?
Apoquitaua : 2
COPIFLORA : 25
PMFSPE solicitados : 133
Paraconi : 2 ?
Est Morais : 7?
MAUES – setembro 2006
A
Organizações madeira :
A : COAIMA
B : COOPFLORA
C : ASPAFEMP
D : ASCASSAM
E : GTMP
F : GTMA
G : ASCALBA
B
C
D
E
F G
MAUES – setembro 2006
Serrarias :
- Brasil Woods – Rosa Elena
- Saterê perspectiva compra
Movelarias :
- AFAM envolvida FUCAPI
MAUES
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
BVR
Rio Maues Mirim
Rio Curuça
Estrada do Aninga
Estradas
Areas de exploração ilegal
1. Prefeitura ?
??
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
?
1
?
M Horebe : (2) + (ACAF - PMC 15 socios)
Aninga : (2)
Estrada : (3)
PMFSPE elaborados : (8) + (ACAF)
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
M Horebe : (1) + (ACAF - PMC 15 socios)
PMFSPE exploração : (1) + (ACAF)
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
Efetividade do licenciamento e exploração dos 34 PM elaborados em BVR de 2003 até hoje
Data protocolo IPAAM
PM PM licenciado
Data licenciamento
PM explorado
comentarios
29/04/2004 5 2
26/04/2005 1 1 1
16/06/2005 1
18/08/2006 1
São Tomé : 11
Menino Deus : 18
M Horebe : 4
Sta Maria Acre : 1
Irmãos R. : 3
Aninga : 6
Estrada : ?
PMFSPE solicitados : 43
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
Serrarias : -Tem uma em processo de LO
Movelarias : -5 envolvidas FUCAPI
- AABVR
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
BVR
S O N D J F M A M J J A S O N D
Negociar e formalizar contratos
Procurar financiamento
Derruba, traçamento, serragem
Transporte
Capacitação introd. Manejo AFL
Regularização fundiaria ITEAM
Inventario AFL
Capacitação técnicas corte AFL
Vistoria do IPAAM
LO / ACOF
DOF
Acompanhamento AFL
Monitoramento e post expl. AFL
Vistoria post exploratorio IPAAM
Calendario BVR Maues (ideal)
S O N D J F M A M J J A S O N D
Negociar e formalizar contratos
Procurar financiamento
Derruba, traçamento, serragem
Transporte até Maues
Capacitação introd. Manejo AFL
Regularização fundiaria
Entrega dos CDRU…
Inventario AFL
Capacitação técnicas corte AFL
Vistoria do IPAAM
LO / ACOF
DOF
Acompanhamento AFL
Monitoramento e post expl. AFL
Vistoria post exploratorio IPAAM
Calendario Maues protocolados (realidade 2006 2007)
S O N D J F M A M J J A S O N D
Negociar e formalizar contratos
Procurar financiamento
Derruba, traçamento, serragem
Transporte até Maues
Capacitação introd. Manejo AFL
Regularização fundiaria
Entrega dos CDRU…
Inventario AFL 3 apo
Capacitação técnicas corte AFL
Vistoria do IPAAM
LO / ACOF
DOF
Acompanhamento AFL
Monitoramento e post expl. AFL
Vistoria post exploratorio IPAAM
Calendario Maues demandas (realidade 2006 2007)
S O N D J F M A M J J A S O N D
Negociar e formalizar contratos
Procurar financiamento
Derruba, traçamento, serragem
Transporte até BVR
Capacitação introd. Manejo AFL
Regularização fundiaria
Entrega dos CDRU…
Inventario AFL 8 16
Capacitação técnicas corte AFL
Vistoria do IPAAM
LO / ACOF
DOF
Acompanhamento AFL
Monitoramento e post expl. AFL
Vistoria post exploratorio IPAAM
Calendario Curuça 8 PM (out) + 16 PM - (realidade 2006 2007)
Areas e perfis prioritarios no polo
• Criterios :
– Viabilizar os PM existentes– Focar nas zonas de exploração clandestina– Priorizar organização dos extratores– Abranger o conjunto da FLOEM– Considerar os encaminhamentos fundiarios (CDRU)– Continuar a dinamica iniciada com AFC pelo PFV
• Proposta :
– Parauari ASPAFEMP GTMP ASCASSAM : viabilizar (21) + extender 49– Maues Mirim COOPFLORA : viabilizar (2) + extender 25– Apoquitaua ASCALBA : sensibilizar e fazer 10– Curuça : viabilizar (2) + ACAF + extender 37
MAUES – setembro 2006
(1) + (21) + 49
(1) + (3) + 25
(2) + 10
Areas priorizadas
(1) + (1) + (ACAF) + 37
Areas priorizadas
BOA VISTA DO RAMOS – setembro 2006
Problemas a serem superados
• Indefinição institucional IPAAM sobre PM :
– ARL ?– Delimitação da area do inventario ?
• Indefinição institucional IPAAM AFLORAM SDS sobre FLOEM :
– Contrato de cogestão da FLOEM– Presidente conselho gestor : IPAAM– Gerente da FLOEM AFLORAM : planeja,articula, implementa– Administrador SDS : capta recursos, apoia – 4 agentes ambientais SDS
• Indefinição ITEAM sobre fundiario :
– CDRU individual fora da FLOEM ?– CDRU comunitario : juridico, organizacional, metodologico
Indefinição cogestão
• Indefinição fundiaria
=> definição da modalidade juridica : « CDRU comunitario » ?=> definição de regras de uso : metodologia ?=> quem define, decide, executa : conselho consultivo ? IPAAM ? Cogestor AFLORAM ?
Indefinição cogestão
• Indefinição de responsabilidades
=> pseudo gerente dentro da AFLORAM=> organização interna inadequada para articular varios departamentos=> ausencia de capacidade de iniciativa para captar recursos=> ausencia de capacidade de iniciativa para organizar atividades previstas no « plano de gestão »
Recursos disponiveis
• Recusos humanos para PMFSPE– 1 técnico Maués– 1 técnico BVR– 1 técnico BVR/Maués – Tânia tal vez ?
• Financiamento : – FLOEM : fundação Moore Domingos– SEBRAE :– Corredores ecologicos (BM/UE)
BalançoArea antigos novos Total
• Estrada 5 5• Curuça 2 27 29• Parauari 22 23 45• Apoquitaua 2 3 5• Maues Mirim 4 25 29• Maues açu 1 1• Urupadi 5 5
• Total 109 PM
Três técnicos : 36 PM / técnico … irealistaCacular tempo e custo para 1 PM …
Proposta de planejamento• Outubro :
– Re-Inventario 1 PM em CDRU individual Apoquitáua (Ronald)
– Treinamento dos 2 AFC BVR e Maues
– Visitas comunidades Curuça : calendario e tramites técnico admin PM
Proposta de planejamento• Novembro :
– Conseguir LO para os 18 PM da FLOEM
– Compilar dados e protocolização 1 PM Apoquitaua no IPAAM
– Validação comunitaria da « autorização » de uso das areas para PM– Validação do perfil dos 8 candidatos a PM no Curuça– Demarcação fundiaria + inventario 8 PM Curuçá (2 IR, 2 MH, 2 MD, 2 ST)– Treinamento do Trindade pelo Ronald nos 8 PM Curuça
– Elaboração de uma analise juridica / metodologica sobre fundiario na FLOEM
– Encontro inter-comunidade Parauarí : avaliação participativa, fundiario– Encontro inter-comunidade Curuçá : avaliação participativa
– Validação dos perfis dos candidatos a PM da COPFLORA
– Avaliação participativa PZFV / PMFSPE ?
Proposta de planejamento• Dezembro :
– Notificações de 5 PM na estrada BVR (Ronald)
– Planejamento 17 PM e regularização fundiária Mucaja Ascassam (com AFC)– Validação dos perfis dos candidatos a PM em Mucaja Ascassam e …
– Planejamento 25 PM e regularização fundiaria Maues Mirim Copflora
– Reuniões no Curuça
– Compilar dados e protocolização 8 PM Curuça no ITEAM e IPAAM
– Reunião do Conselho FLOEM : validação proposta fundiario e co-gestão
– Oficina FUCAPI com moveleiros
Proposta de planejamento• Janeiro :
– Demarcação fundiaria e inventario 8 PM Curuça (T) $ ? Credenciamento ?
– Curso de gabaritos moveleiros FUCAPI
• Fevereiro :
– Demarcação fundiaria e inventario 8 PM Curuça (T) $ ?– Protocolização de 16 PM Curuça no ITEAM e no IPAAM
• Março / abril :
– Demarcação fundiaria e inventario 6 PM Laranjal (?)– Elaboração de 17 PM no Mucaja (R)– Elaboração de 25 PM no Maues Mirim Coopflora (R)
– Elaboração de 3 PM no Curuça (T)