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Plano de Atividades2019
PLANO DE ATIVIDADES 2019| NOTA INTRODUTÓRIA 1
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CONTEÚDOS
1. NOTA INTRODUTÓRIA ...................................................................................................................... 4
2. ENQUADRAMENTO E CARACTERIZAÇÃO .................................................................................... 5
2.1 Missão, visão e valores .................................................................................................................................. 5
2.2 História ........................................................................................................................................................... 6
2.3 Estrutura orgânica .......................................................................................................................................... 7
2.4 Áreas de atribuição ......................................................................................................................................... 8
2.5 Clientes e parcerias ........................................................................................................................................ 9
2.6 Instrumentos e orientações estratégicas ....................................................................................................... 10
3. RECURSOS ......................................................................................................................................11
3.1 Recursos Financeiros ................................................................................................................................... 11
3.2Recursos Humanos ........................................................................................................................................ 12
3.3 Recursos Tecnológicos ................................................................................................................................. 14
3.4 Recursos Formativos .................................................................................................................................... 14
4. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA ..........................................................................................................15
4.1 Plano Estratégico 2016-2019 ....................................................................................................................... 15
4.2 Breve análise PEST ...................................................................................................................................... 17
4.3 Breve análise SWOT ..................................................................................................................................... 17
4.4 Breve Análise de stakeholders ..................................................................................................................... 18
4.5 Articulação Estratégica ................................................................................................................................ 19
5. OBJETIVOS DO QUAR ....................................................................................................................24
5.1 Objetivos operacionais ................................................................................................................................. 24
5.2 Indicadores dos objetivos operacionais ........................................................................................................ 25
5.3 Articulação dos objetivos QUAR ................................................................................................................. 26
6. ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES .................................................................28
6.1 Objetivos da Direção .................................................................................................................................... 29
6.2 Objetivos da área operacional ...................................................................................................................... 32
6.3 Objetivos da área Instrumental ou de suporte .............................................................................................. 35
7. MECANISMOS DE COORDENAÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE
ATIVIDADES ..........................................................................................................................................38
8. ANEXOS ...........................................................................................................................................39
8.1 Quadro da Atividade Inspetiva Programada................................................................................................. 39
8.2 Articulação entre objetivos da IGAS e orientações de Planos Superiores ................................................... 44
8.3 QUAR 2019 ................................................................................................................................................. 52
8.4 Objetivos Interinstitucionais ........................................................................................................................ 53
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SIGLAS
Administração Pública (AP)
Divisão de Controlo da Atividade e Planeamento (DCAP)
Divisão de Gestão de Recursos (DGR)
Equipa Multidisciplinar (EM)
Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno do Ministério da Saúde (GCCI)
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Ministério da Saúde (MS)
Objetivo estratégico (OE)
Objetivos operacionais (OOp)
Plano de Atividades da IGAS (PA)
Plano Estratégico da IGAS para o Triénio (PE)
Plano Nacional de Saúde (PNS)
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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1. NOTA INTRODUTÓRIA
Durante o ano de 2018, foi dada continuidade ao percurso de inovação organizacional e
de melhoria contínua, iniciado em 2015. A atividade da IGAS foi direcionada para a
prossecução da missão e a padronização de procedimentos, dando continuidade à
consolidação de uma cultura de abertura, adaptabilidade e interação, que exige o
esforço de equipa.
O ano de 2019 pautar-se-á pela consolidação da mudança organizacional anteriormente
iniciada bem como pela concretização plena da estratégia definida, pelo que é crucial o
empenho e motivação de todos os dirigentes e trabalhadores, por forma a prosseguir
uma atitude de persistência e de convergência que dê continuidade ao já alcançado.
Os objetivos estabelecidos para a organização, bem como os indicadores definidos para
2019, traduzem a concretização da estratégia definida.
Metodologicamente, as atividades planeadas para 2019 encontram-se alinhadas com:
- As orientações estratégicas para a área da Saúde, apresentadas no programa do XXI
Governo Constitucional;
- O Plano Nacional de Saúde – Revisão e extensão a 2020;
- A Carta de Missão da Inspetora-Geral;
- O Plano Estratégico da IGAS;
- Os objetivos estratégicos e operacionais enunciados no Quadro de Avaliação e
Responsabilização (QUAR 2019);
- Os contributos específicos das áreas operativas e instrumentais;
- Os meios humanos e recursos materiais disponíveis.
As unidades orgânicas deram o seu contributo no que concerne às atividades sob sua
responsabilidade, pelo que, o presente Plano alinha, no contexto, as principais atividades que
a IGAS pretende prosseguir no ano de 2019.
A Inspetora-Geral
Leonor Furtado
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2. ENQUADRAMENTO E CARACTERIZAÇÃO
2.1 MISSÃO, VISÃO E VALORES
A IGAS é uma entidade de controlo no sector da Saúde e a sua missão encontra-se consagrada
na sua Lei orgânica.
Todo o trabalhado desenvolvido tem subjacente o alcance da visão da organização: pretende-
se que a IGAS seja, por excelência, a entidade que no sector da saúde promove a qualidade e
previne a fraude.
Para a concretização da visão estabeleceram-se como valores motrizes, a credibilidade e a
coerência, o rigor e a independência, tendo estes sido selecionados equitativamente pelos
trabalhadores e pela Direção.
Quadro1. Orgânica
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2.2 HISTÓRIA
A IGAS tem uma longa história de evolução e
de alargamento de competências, sólida e
paulatinamente construída
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2.3 ESTRUTURA ORGÂNICA
A IGAS é um serviço central da administração direta do Estado, na dependência direta do
Ministro da Saúde, dotado de autonomia administrativa.
A organização interna obedece ao modelo estrutural misto: na área de suporte à gestão e de
suporte ao funcionamento, o modelo de estrutura hierarquizada e, nas áreas operativas, o
modelo de estrutura matricial, assente em equipas multidisciplinares.
Quadro 2. Orgânica
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2.4 ÁREAS DE ATRIBUIÇÃO
A IGAS atua em todos os domínios da atividade e da prestação dos cuidados de saúde
desenvolvidos quer pelos serviços, estabelecimentos e organismos do Ministério da Saúde, ou
por este tutelados, quer ainda pelas entidades privadas, pessoas singulares ou coletivas, com
ou sem fins lucrativos.
Tem competências de fiscalização e inspeção, de carácter regular e assegura serviços
regulares de auditoria interna a todas as instituições, serviços, estabelecimentos e organismos
do Ministério ou por este tutelados.
As suas atribuições podem ser agrupadas em quatro grandes áreas:
Quadro 3. Grandes áreas de atuação
Inspeção, fiscalização e auditoria
Verificar o cumprimento
das disposições legais,
regulamentares, orientações
e boas práticas aplicáveis
nos domínios da atividade e
da prestação de cuidados no
sector de saúde.
Controlo Interno
Atuar no âmbito do
Controlo Interno da
administração financeira do
Estado, no que respeita às
instituições e serviços
integrados no MS ou sob
sua tutela.
Prevenção e cooperação
Desenvolver ações de
prevenção da fraude e da
corrupção e colaborar com
organismos nacionais e
internacionais em matérias
das suas atribuições.
Ação Disciplinar
Desenvolver ações de
natureza disciplinar nos
serviços, estabelecimentos
e organismos integrados no
MS, ou por este tutelados.
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No âmbito das suas competências, presta os seguintes principais serviços:
Quadro 4. Principais serviços
2.5 CLIENTES E PARCERIAS
A Inspeção desenvolve um serviço público e está dotada de autonomia técnica, que lhe
permite desenvolver intervenções quer por iniciativa própria quer na sequência de
participações. Assim, integram o seu universo de clientes, os cidadãos e os organismos
públicos em geral, e mais especificamente, os utentes, os profissionais e os organismos da
saúde.
Para além das instituições que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os restantes
serviços centrais e serviços personalizados do Ministério da Saúde, bem como os operadores
dos setores privado e social são destinatários dos serviços prestados pela IGAS.
Desde 2015 a IGAS tem desenvolvido parcerias estratégicas com diversas entidades, quer
pertençam ou não ao sector da saúde, nomeadamente:
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares;
Administração Regional de Saúde do Centro, IP;
Administração Regional de Saúde do Norte, IP;
CEJ – Centro de Estudos Judiciários;
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida;
Inspeções e fiscalizações
Auditorias
Processos de natureza
disciplinar
Processos de contraordenação
Ações de sensibilizaçã
o, informação e
formação
Pareceres e recomendações
não vinculativos
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Entidade Reguladora da Saúde;
Inspeção Geral da Defesa Nacional;
Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal - FDL, UL;
Instituto de História Contemporânea - NOVA FCSH;
Ordem dos Enfermeiros;
Ordem dos Farmacêuticos;
Ordem dos Médicos;
Ordem dos Médicos Dentistas;
Ordem dos Nutricionistas;
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.
Estas parcerias estratégicas traduzem-se em protocolos/acordos de cooperação institucional ou
colaboração de variada ordem, tais como:
Participar em ações conjuntas e dar/receber apoio técnico, documental e
procedimental;
Reforçar o controlo interno da utilização dos sistemas de informação;
Contribuir para o reforço da capacidade de investigação da IGAS;
Identificar e promover as melhores práticas na utilização dos sistemas de informação;
Partilhar informação, dados e conhecimentos técnico-científicos;
Promover formação profissional especializada;
Apoiar logisticamente a realização de ações de formação, seminários ou conferências;
Efetuar consultadoria técnica, incluindo peritagens;
Realizar de estágios ou visitas de estudo;
Estabelecer pontos de contacto privilegiados;
Estudar e interpretar as diversas componentes do património, material e imaterial,
relacionado com o arquivo histórico;
Cedência de espaço para implementação dos Núcleos Regionais da IGAS
Desenvolver a gestão de conteúdos em plataformas digitais de comunicação e divulgar
a informação histórica e patrimonial.
A IGAS conta, ainda, com outras parcerias estratégicas não traduzidas em protocolos, como é
o caso das Inspeções Sectoriais, com as quais se realizam ações inspetivas conjuntas.
2.6 INSTRUMENTOS E ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
A IGAS prossegue a sua atividade de acordo com:
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As orientações estratégicas para a área da Saúde apresentadas no programa do XXI
Governo Constitucional;
O Plano Nacional de Saúde – Revisão e extensão a 2020;
A Carta de Missão da Inspetora-Geral;
O Plano Estratégico da IGAS;
3. RECURSOS
3.1 RECURSOS FINANCEIROS
O orçamento proposto para 2019, foi o seguinte:
Orçamento de Funcionamento 3.435.599,00€
Despesas com Pessoal 3.006.949,00€
Aquisições de Bens e Serviços 422.600,00€
Outras Despesas Correntes 6-050,00€
PIDDAC 0,00€
Outros Valores 77.129,00€
TOTAL (OF+PIDDAC+Outros) 3.512.728,00€
Quadro 5. Orçamento para 2019
No que concerne ao orçamento proposto pela IGAS para 2019, o plafond de receitas gerais
tem-se mantido relativamente inalterado desde 2014. Para 2019 prevêem-se, também, algumas
receitas próprias1, no valor total de 6.000€, cuja aplicação na receita será para aquisições de
bens e serviços. O orçamento de funcionamento é consumido maioritariamente pelas despesas
com pessoal (87,5%), situação que se mantém em 2019.
1 Resultantes da participação que lhe é atribuída no produto da aplicação de coimas.
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Quadro6. Evolução do peso de afetação do OF por tipo de despesa
3.2RECURSOS HUMANOS
Os recursos humanos previstos para 2019 são os seguintes:
Grupo de pessoal Nº de efetivos planeados/previstos
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Dirigentes Superiores 3 3 3 3 3 3 3
Dirigentes Intermédios e 2 2 6 2 2 2 2
Chefes de Equipa
Multidisciplinar 4 4 4 3 4 4 4
Inspetores 46 46 47 62 48 44 62
Assessor Médico 1 1 1 1 1 0 0
Técnicos Superiores 8 8 4 4 4 8 11
Técnicos de Informática 3 3 2 3 3 3 3
Coordenadores Técnicos 3 3 2 2 2 2 1
Assistentes Técnicos 18 18 16 18 16 17 20
Assistentes Operacionais 7 5 5 5 4 4 5
TOTAL 95 93 86 103 87 87 111
Quadro 7. Meios Humanos para 2019
Relativamente aos recursos humanos é de salientar que:
86,9% 90,8% 92,5%
88,1% 88,1% 85,6% 87,5%
10,2% 8,8% 7,4% 11,7% 11,7%
14,2% 12,3%
2,9% 0,4% 0,2% 0,2% 0,2% 0,2% 0,2%
2013 2014 2015 2016 2017 2018
(previsto)
2019
(previsto)
Despesas com pessoal Aquisição de bens e serviços Outras despesas correntes
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Apesar do reforço do corpo inspetivo em 2016, no final do ano de 2018, atentas as
saídas e aposentações, a IGAS tem nos seus quadros menos 18 inspetores do que em
2016, tendo aberto um procedimento concursal, no final de 2018, proceder para igualar
o n.º de inspetores de 2016.
Através de recrutamento, por procedimento concursal e mobilidade, foi possível
aumentar o número de assistentes técnicos.
Quadro 8. Evolução dos RH planeados/previstos
A distribuição por sexo tem sido equilibrada, tendendo
para uma maior taxa de feminização. A licenciatura
representa o nível de escolaridade predominante, sendo
que é requisito de pertença à carreira de inspeção da
IGAS. Não obstante o esforço de renovação de RH, o
escalão etário entre os 55 e os 59 anos continua a ser o
mais representado.
Quadro 9. Distribuição dos meios humanos por sexo
46 47 43 45
42 49
8 4 4 2
6 8
95 93 86
103
87 89
2013 2014 2015 2016 2017 2018
Inspetores Técnicos Superiores Total de R.H.
F;
63%
M;
37%
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3.3 RECURSOS TECNOLÓGICOS
Em termos de recursos tecnológicos, 2018 foi o ano de ajustamentos do Sistema Informático
integrado e, durante 2019, serão realizados os ajustamentos que se considerem necessários ao
abrigo da manutenção evolutiva do projeto.
A IGAS conta com os recursos tecnológicos essenciais para o desenvolvimento da atividade,
estando afeto um computador a cada posto de trabalho. No caso dos inspetores, estes
computadores são portáteis, a fim de poderem ser utilizados no serviço externo ou no
domicílio.
A IGAS dispõe de cinco viaturas, das quais, uma se encontra afeta à Direção, uma afeta aos
serviços gerais e três para a atividade inspetiva desenvolvida em serviço externo mas ainda
não dispõe de comunicações móveis para apoio à atividade inspetiva.
Ao nível da arquitetura informática já tinha sido constatada a necessidade de atualizar os
componentes que a integram. Tendo em conta as limitações orçamentais, irá dar-se
continuidade ao projeto de atualização.
3.4 RECURSOS FORMATIVOS
No que diz respeito aos recursos formativos salienta-se que uma parte das ações de formação
proporcionadas aos trabalhadores da IGAS o são ao abrigo de protocolos de cooperação e sem
custos para o Estado, o que obriga, não raro, a pequenos ajustamentos no Plano.
Considerando as necessidades de formação para 2019, o Plano de Formação da IGAS irá
privilegiar as ações, nas seguintes áreas:
Formação de dirigentes;
Assuntos jurídicos e contração pública;
Auditoria, fiscalização e controlo;
Contabilidade e finanças;
Gestão e comunicação organizacional;
Gestão da Qualidade;
Tecnologias de informação.
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4. OBJETIVOS E ESTRATÉGIA
4.1 PLANO ESTRATÉGICO 2016-2019
A IGAS definiu a sua estratégia alinhada com a missão e aposta, inequivocamente, na
melhoria contínua não só dos serviços que presta, enquanto entidade de controlo sectorial na
área da Saúde mas, também, na melhoria do desempenho e do controlo operacional.
Desenvolve a sua atividade reconhecendo ter o dever de ser um serviço de referência na
defesa da ética, na verificação do cumprimento da lei pelos diversos intervenientes no sector
da Saúde, no controlo da fraude e do desperdício e na promoção do acesso aos cuidados
prestados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Em 2016, tendo como referência a visão e os valores, para o cumprimento da missão,
definiram-se quatro grandes focos de desenvolvimento no período de 2016-2019.
Considerando o diagnóstico estratégico e por forma a dar continuidade aos focos de atuação
identificados foram traçados os objetivos mais críticos, para que a IGAS possa evoluir de uma
forma sustentada.
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A operacionalização do Plano Estratégico é feita anualmente, nos Planos de Atividades
anuais. A monitorização sistemática dos objetivos permite gerir as iniciativas e as metas
previstas de forma mais adequada e ajustar, anualmente, a sua prossecução, de acordo com as
variáveis de recursos e de condições internas e externas.
Quadro 10. Mapa da estratégia
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4.2 BREVE ANÁLISE PEST2
A estratégia encontra-se definida reconhecendo, em primeiro lugar, os fatores externos que
podem influenciar a esfera de atividade da IGAS, direta ou indiretamente. Só assim é possível
enquadrar e compreender os fatores externos micro ambientais e os fatores impulsionadores
internos e projetar o caminho possível mais adequado.
Quadro 11. PEST
4.3 BREVE ANÁLISE SWOT3
Para reagir aos pontos fracos internos e às ameaças externas torna-se necessário compreender
as competências distintivas da IGAS e as oportunidades que o contexto externo lhe oferece.
2 Acrónimo de Política, Económica, Social, Tecnológica e Ambiental e Legal
3 Acrónimo de Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças
(Threats).
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Numa lógica de melhoria contínua, a compreensão da envolvência interna e externa a IGAS
procura, a cada ano, conhecer as condições que se vão alterando e adaptar-se a elas, por forma
a potenciar o bom uso dos dinheiros públicos e a desenvolver um trabalho cada vez de melhor
qualidade.
Quadro 12. SWOT
4.4 BREVE ANÁLISE DE STAKEHOLDERS
Os clientes e partes interessadas devem ser informados da atividade da IGAS. A informação
constante permite solidificar as relações de confiança e potenciar o envolvimento de todos. A
IGAS deve continuar a sedimentar uma cultura de abertura e colaboração com todas as
entidades, dentro e fora do Ministério da Saúde.
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Quadro 13. Parceiros
4.5 ARTICULAÇÃO ESTRATÉGICA
Dando continuidade ao processo de mudança organizacional, iniciado em 2015 na perspetiva
da melhoria contínua do trabalhado desenvolvido, o Quadro de Avaliação e
Responsabilização (QUAR) e o Plano de Atividade para 2019 articulam-se com os objetivos
estratégicos definidos para 2016-2019.
Dadas as características da missão e das atribuições da IGAS, que está vocacionada para o
controlo interno no SNS, a articulação entre os objetivos da Inspeção e as orientações de
Planos Superiores para a Área da Saúde, não é linear. Porém, a IGAS tem sempre em conta os
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focos e as áreas definidas como importantes e procura, na esfera das suas atribuições,
acompanhar essas opções através do reforço da atividade inspetiva nessas áreas.
Assim, quanto à articulação interna dos objetivos, o QUAR da IGAS para 2019 visa:
A manutenção dos objetivos estratégicos (OE) definidos;
A manutenção dos objetivos operacionais (OP), preservando a continuidade da
operacionalização da estratégia;
Algum ajustamento dos indicadores de execução dos objetivos operacionais:
o a eliminação de um deles, por estar regularizada a situação com ele relacionada;
o a introdução de dois por aplicação do disposto do artº 16 e art.º 25 da Lei n.º
71/2018, de 31 de dezembro.
o a manutenção de restantes (16), com alguns ajustamentos, a fim de promover a
estabilidade de algumas inovações já introduzidas e a melhoria de outras.
O QUAR continua, pois, a assentar nos seguintes princípios:
Os OE refletem as 4 grandes áreas de atuação da IGAS4 (atividade inspetiva, controlo
interno sectorial, atividade disciplinar e atividade preventiva), assim como a necessidade
de reforço da capacidade institucional, estratégica para a condução da organização.
Os OP refletem as atividades core, ou principais, da IGAS: inspeção e fiscalização,
auditoria, ação disciplinar, sistema de controlo interno do MS, prevenção e cooperação,
bem como aquelas que a organização pretende impulsionar.
Os indicadores selecionados para avaliar da execução dos objetivos operacionais foram-
no, de modo a refletir pontos críticos da evolução da organização na prossecução da
estratégia sendo que:
o alguns devem ser mantidos, a fim de solidificar linhas de atuação, promover a
estabilidade de inovações já introduzidas, e dar continuidade a alguns objetivos;
o um deve ser eliminado, por estar regularizada a situação com ele relacionado; e
4 Ver ponto “ 2.4 Áreas de atribuição“
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o alguns devem ser alterados, para reforço do compromisso com outras atividades,
de acordo com pontos críticos já diagnosticados e com o Plano Estratégico 2016-
2019.
Os objetivos estratégicos do QUAR, não correspondendo linearmente aos objetivos
estratégicos do PE 2016-20195 por serem estes mais numerosos e específicos, estão com eles
alinhados:
Prosseguindo as orientações da tutela, nomeadamente o Programa do XXI Governo
Institucional e o Plano Nacional de Saúde – Revisão e extensão a 2020;
Enformando os eixos estratégicos da IGAS;
Acompanhando os OE do Plano Estratégico 2016-2019 e a carta de missão da Inspetora
Geral.
Mantêm-se os objetivos considerados estratégicos para efeitos do QUAR 2019, os seguintes:
5 Tratando-se o QUAR de um instrumento de gestão (anual, operativo e de avaliação) com propósitos e
requisitos diferentes do Plano Estratégico (plurianual, estratégico) deve no entanto alinhar-se com este não
obstante dever e poder ser diferente
OE 1 QUAR: Assegurar o
cumprimento das disposições
legais e orientações técnicas, em
todos os domínios da atividade e da
prestação de cuidados no setor da
saúde
OE 2 QUAR: Atuar no âmbito do
Controlo Interno da Administração
Financeira do Estado, garantindo a
boa aplicação dos dinheiros públicos
por parte de entidades que atuem no
domínio das atividades em saúde
OE 3 QUAR: Obter ganhos de
eficiência e de qualidade na
prossecução da missão e no combate
ao desperdício, à fraude e à
corrupção, por intermédio do reforço
da capacidade institucional e do
desenvolvimento da ação
preventiva
OE 4 QUAR: Desenvolver a ação
disciplinar em relação aos serviços,
estabelecimentos e organismos
integrados no Ministério da Saúde ou
por este tutelados
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O alinhamento entre estes objetivos e os eixos do Plano Estratégico da IGAS pode
compreender-se através do quadro abaixo.
Quadro 14. Articulação dos objetivos QUAR 2019 com a estratégia
A articulação entre a estratégia inspetiva da IGAS e o Programa do XXI Governo
Constitucional faz-se, sobretudo, a nível da intervenção inspetiva programada, no âmbito das
competências da Inspeção, nas áreas temáticas apontadas como prioritárias.
Assim, a Inspeção focar-se-á na garantia da legalidade e das boas práticas no âmbito de
grandes áreas e temas como:
Gestão organizacional - gestão da ação social, gestão da segurança e saúde no
trabalho, gestão do ambiente, gestão do sistema de controlo interno e gestão de meios
e equipamentos;
Gestão financeira- gestão da receita, gestão de stocks - armazéns gerais e gestão
orçamental;
Gestão de recursos humanos - acumulação de funções, incompatibilidades e
impedimentos, aplicação do regime disciplinar e remunerações, comparticipações e
outros abonos;
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Contratação e despesa pública - execução de contratos (CCP), formação e execução
de contratos e execução de convenções, acordos e de protocolos;
Prescrição - medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica)
Prestação de cuidados de saúde - cuidados continuados, visão, saúde mental e
cuidados transfronteiriços e a estrangeiros;
Outras prestações em saúde - acesso a cuidados e prestações em saúde, peritagens,
procriação medicamente assistida, terapêuticas não convencionais, saúde nutricional e
tecnologias de saúde.
A atividade inspetiva programada da IGAS está melhor detalhada em Anexo (pág. 39)
A articulação da operacionalização interna com as orientações estratégicas externas está
melhor detalhadas em anexo(pág. 53 e seguintes).
O quadro seguinte ilustra como a IGAS enquadra as prioridades do Programa do Governo
para a Saúde na sua estratégia organizacional.
Quadro15. Articulação com os eixos do programado XXI Governo Constitucional
Acompanhar a
necessidade de
reforço do controlo
nas áreas prioritárias
e objeto de inovação
no programa do
Governo para a
Saúde
Prioridade 2 - Reduzir as desigualdades entre no
acesso à saúde
Prioridade 4 - Expansão e melhoria da
capacidade da Rede de Cuidados de Saúde
Primários
Prioridade 5 - Melhoria da gestão dos
hospitais
Prioridade 6 - Expansão e melhoria da
integração da Rede de Cuidados
Continuados
Prioridade 7 - Aperfeiçoar a gestão de RH
Prioridade 8 - Melhorar a Governação do SNS
DIRECIONAMENTO DO
CONTROLO
(OE4 do Plano Estratégico da IGAS)
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | OBJETIVOS DO QUAR 24
PA
.005.E
D04
5. OBJETIVOS DO QUAR
5.1 OBJETIVOS OPERACIONAIS
O QUAR da IGAS para 2019 abrange 13 objetivos:
Objetivo Operacional 1: Assegurar o cumprimento das disposições legais e orientações técnicas no
âmbito de atuação da IGAS
Objetivo Operacional 2: Reforçar a eficácia do
Sistema de Controlo Interno do Ministério da Saúde
Objetivo Operacional 3: Garantir a eficácia da
atividade inspetiva assegurando a boa
continuidade processual
Objetivo Operacional 4: Reforçar a atividade
preventiva
Objetivo Operacional 5: Incentivar as boas práticas e
as atividades que incrementem a
sustentabilidade económica, ambiental e social
Objetivo Operacional 6: Reforçar a eficiência das
ações inspetivas
Objetivo Operacional 7: Reforçar a eficiência da ação
disciplinar
Objetivo Operacional 8: Padronizar e normalizar
metodologias
Objetivo Operacional 9: Garantir a operacionalização atempada dos atos a que se refere o n.º 2 do artº 16 da
LOE
Objetivo Operacional 10: Promover a utilização de
horários flexiveis e modalidades de organização do trabalho que facilitem a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal
Objetivo Operacional 11: Assegurar a formação com vista à qualificação e capacitação dos
trabalhadores
Objetivo Operacional 12: Melhorar a qualidade da informação prestada no
âmbito da atuação da IGAS
Objetivo Operacional 13: Reforçar a articulação e a
cooperação nacional e internacional
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | OBJETIVOS DO QUAR 25
PA
.005.E
D04
5.2 INDICADORES DOS OBJETIVOS OPERACIONAIS
Para monitorização da concretização dos objetivos operacionais do QUAR para 2019, a IGAS
estabeleceu os indicadores abaixo. As metas dos indicadores são ajustadas anualmente, não
diminuindo o grau de exigência quantitativa.
Eficácia
•Ob. operacional 1
• Nº de entidades inspecionadas, fiscalizadas ou auditadas em atividade programada
• % de entidades inspecionadas, fiscalizadas ou auditadas em atividade reativa
•Ob. operacional 2
• Nº de medidas desenvolvidas no âmbito da articulação do controlo interno no MS
•Ob. operacional 3
• Taxa de congestão processual (pendentes face aos concluídos)
• % de processos de inspeção e de fiscalização que transitam para o ano seguinte
•Ob. operacional 4
• Nº de ações/medidas, de caráter genérico, de natureza preventiva, pedagógica ou de esclarecimento
Eficiência
•Ob. operacional 5
• Nº de boas práticas implementadas no âmbito da sustentabilidade económica, ambiental e social
•Ob. operacional 6
• Nº médio de semanas de duração das ações de auditoria
• Nº médio de semanas de duração das ações de inspeção e fiscalização
•Ob. operacional 7
• % de processos de natureza disciplinar com instrução concluída no prazo
•Ob. operacional 8
• Nº de processos de gestão abrangidos pelo Sistema de Gestão da Qualidade
• Nº de regulamentos, manuais de procedimentos ou instruções de trabalho da área de inspetiva, revistos ou elaborados
•Ob. operacional 9
•Percentagem de trabalhadores com processamento da valorização remuneratória no mês seguinte ao termo do seu processo de avaliação de desempenho
•Ob. operacional 10
•Taxa de trabalhadores com horário flexivel
Qualidade
•Ob. operacional 11
• % de execução do programa de formação
•Ob. operacional 12
• Nº de documentos de análise divulgados relacionados com a atividade da IGAS
• Taxa de cumprimento do plano de atualização periódica da informação disponibilizada no Portal da IGAS
•Ob. operacional 13
• N.º de eventos de colaboração/cooperação promovidos
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | OBJETIVOS DO QUAR 26
PA
.005.E
D04
5.3 ARTICULAÇÃO DOS OBJETIVOS QUAR
Os objetivos operacionais concorrem da seguinte forma para a prossecução dos estratégicos:
= impacto direto ou
mais acentuado
= impacto indireto ou
menos acentuado
OE 1:
Assegurar o
cumprimento
das disposições
legais e
orientações
técnicas, em
todos os
domínios da
atividade e da
prestação de
cuidados no
setor da saúde
OE 2: Atuar no
âmbito do
Controlo
Interno da
Administração
Financeira do
Estado,
garantindo a
boa aplicação
dos dinheiros
públicos por
parte de
entidades que
atuem no
domínio das
atividades em
saúde
OE 3: Obter
ganhos de
eficiência e de
qualidade na
prossecução da
missão e no
combate ao
desperdício, à
fraude, e à
corrupção, por
intermédio do
reforço da
capacidade
institucional e do
desenvolvimento
da ação
preventiva
OE 4:
Desenvolver a
ação disciplinar
em relação aos
serviços,
estabelecimentos
e organismos
integrados no
Ministério da
Saúde ou por este
tutelados
OOp1: Assegurar o cumprimento das
disposições legais e orientações
técnicas no âmbito de atuação da IGAS
OOp2: Reforçar a eficácia do Sistema
de Controlo Interno do Ministério da
Saúde
OOp3: Garantir a eficácia da atividade
inspetiva assegurando a continuidade
processual
OOp4: Reforçar a atividade preventiva
OOp5: Incentivar as boas práticas e as
atividades que incrementem a
sustentabilidade económica, ambiental
e social
OOp6: Reforçar a eficiência das ações
inspetivas
OOp7: Reforçar a eficiência da ação
disciplinar
OOp8: Padronizar e normalizar
metodologias
OOp9: Garantir a operacionalização
atempada dos atos a que se refere o n.º
2 do artº 16 da LOE
OOp10: Promover a utilização de
horários flexíveis e modalidades de
organização do trabalho que facilitem
a conciliação da vida profissional,
familiar e pessoal
OOp11: Desenvolver um elevado grau
de profissionalismo da atuação
sustentado na autonomia técnica dos
inspetores
OOp12: Melhorar a qualidade da
informação prestada no âmbito da
atuação da IGAS
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | OBJETIVOS DO QUAR 27
PA
.005.E
D04
= impacto direto ou
mais acentuado
= impacto indireto ou
menos acentuado
OE 1:
Assegurar o
cumprimento
das disposições
legais e
orientações
técnicas, em
todos os
domínios da
atividade e da
prestação de
cuidados no
setor da saúde
OE 2: Atuar no
âmbito do
Controlo
Interno da
Administração
Financeira do
Estado,
garantindo a
boa aplicação
dos dinheiros
públicos por
parte de
entidades que
atuem no
domínio das
atividades em
saúde
OE 3: Obter
ganhos de
eficiência e de
qualidade na
prossecução da
missão e no
combate ao
desperdício, à
fraude, e à
corrupção, por
intermédio do
reforço da
capacidade
institucional e do
desenvolvimento
da ação
preventiva
OE 4:
Desenvolver a
ação disciplinar
em relação aos
serviços,
estabelecimentos
e organismos
integrados no
Ministério da
Saúde ou por este
tutelados
OOp13: Reforçar a articulação e a
cooperação nacional e internacional
Quadro 16. Articulação dos objetivos operacionais do QUAR com os estratégicos
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 28
PA
.005.E
D04
6. ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES
Concomitantemente aos objetivos operacionais do QUAR encontram-se previstas outras
atividades e iniciativas, também objetivadas, que se consideram relevantes para o bom
desempenho de cada uma das unidades orgânicas.
Assim, o trabalho de cada unidade orgânica converge de forma diferenciada ou indireta para a
prossecução da missão e dos objetivos, sempre alinhado com os valores e a estratégia da
organização.
De salientar ainda, que para além das atividades core e das ligadas a objetivos planificados, a
IGAS desenvolve uma multiplicidade de atividades correntes, que não estejam vertidas no
presente Plano, são por vezes de grande complexidade, sustentando as atividades core e a
prossecução da missão.
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 29
PA
.005.E
D04
6.1 OBJETIVOS DA DIREÇÃO
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e In
dic
ad
or
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
g);
h)
OE
1
OO
p12
QU
AR
Qu
alid
ade
Nº de documentos de análise divulgados
relacionados com a atividade da IGAS
Res
ult
ado
NA NA 3 2 2 2 0 3 100%
Relatórios
e
documentação
Interna
1.1; 1.8;1.10;
3.3
DIR (+
EMs+DCAP)
nº inteiro
OE
1;
OE
8
Oo
p4
QU
AR
Efi
cáci
a Nº de ações/medidas, de caráter genérico, de natureza preventiva, pedagógica ou de
esclarecimento
Res
ult
ado
NA 6 6 6 10 10 3 15 100%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
1.1; 1.2;1.3; 1.7; 1.8; 1.10;
3.2; 3.3 e 3.8
DIR (+ EMs+D
CAP)
nº inteiro
OE
1;
OE
6;
OE
8
OO
p13
QU
AR
Qu
alid
ade
N.º de eventos de colaboração/cooperação promovidos
Res
ult
ado
NA 3 3 3 3 3 0 4 100%
Relatórios e
documenta
ção Interna
1.1; 1.7; 1.8; 3.3; 3.8
DIR (+
EMs+D
CAP)
nº inteiro
n.a
.
OE
2
OO
p10
QU
AR
Efi
ciên
cia
Taxa de trabalhadores com horário flexível
Imp
acto
NA NA 80% 75% 77% 78% 3% 85% 100%
Relatórios
e
documentação
Interna
impacto indireto ou
menos
acentuado
DIR
n.º de
trabalhadores com
horário flexível / n.º total de
trabalhadores
a);
b);
c);
d);
e);
f);
g);
h)
OE
3
Oo
p3
PE
Efi
ciên
cia
Notas internas/instruções de natureza
jurídica ou inspetiva
Est
rutu
ra
NA NA NA 0 6 6 0 8 70%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
impacto
indireto ou
menos acentuado
DIR
(+EMs) nº inteiro
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 30
PA
.005.E
D04
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e In
dic
ad
or
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
n.a
.
Efi
ciên
cia
Peças processuais emblemáticas
disponibilizadas mensalmente na intranet
Est
rutu
ra
NA NA 2 2,4 1 1 0 2 30%
Relatórios
e
documentação
Interna
impacto indireto ou
menos acentuado
DIR (+
EMs+DCAP)
nº inteiro/ mês
a);
b);
c);
d);
e);
f);
g);
h)
OE
4 O
op4
PE
Efi
ciên
cia
Ações inspetivas conjuntas R
esu
ltad
o
NA NA 2 5 >= 3 >= 3 0 7 100%
Relatórios
e documenta
ção Interna
1.2; 1.3; 1.4; 1.7; 1.10; 3.8
DIR (+EMs)
nº inteiro
b);
c);
g);
h)
Oo
p2
QU
AR
Efi
cáci
a Nº de medidas desenvolvidas no âmbito da
articulação do controlo interno no MS
Res
ult
ado
NA 3 5 4 3 3 0 5 100%
Relatórios e
documenta
ção
Interna
1.2;1.3; 1.7;
1.10; 3.8
DIR
(+NACI
)
nº inteiro
n.a
. OE
7
OO
p9
QU
AR
Efi
ciên
cia
Percentagem de trabalhadores com processamento da valorização
remuneratória no mês seguinte ao termo do
seu processo de avaliação de desempenho
Imp
acto
NA NA NA NA NA 90% 0 100% 100%
Relatórios
e
documentação
Interna
impacto indireto ou
menos
acentuado
DIR
(+DGR)
(n.º de trabalhadores com
acréscimo no mês
seguinte/ nº total de trabalhadores
com valorização
no ano)*100
OE
8
Oo
p8
PE
Qu
alid
ade
Diminuição do consumo de papel
Imp
acto
NA NA NA NA 15% 15% 0% 20% 20%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
4.1
DIR
(+DGR
+DCAP)
cópias e
impressões no ano N/ cópias e
impressões no ano
N-1
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 31
PA
.005.E
D04
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e In
dic
ad
or
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
Qu
alid
ade
Seleção e divulgação periódica de boas
práticas internas
Rea
liza
ção
NA NA NA NA 2 2 0 3 30%
Relatórios
e
documentação
Interna 1.10
DIR (+ EMs+D
CAP+DGR)
nº inteiro
Efi
ciên
cia
Grau de execução dos recursos financeiros R
eali
zaçã
o
96,81%
92,53%
89,39%
82% 95% 95% 4% 100% 50%
Relatórios
e documenta
ção Interna
4.3
DIR (+DGR)
nº inteiro
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 32
PA
.005.E
D04
6.2 OBJETIVOS DA ÁREA OPERACIONAL
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e
Ind
ica
do
r
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
g);
h)
OE
1
OO
p12
QU
AR
Qu
alid
ade
Nº de documentos de análise divulgados relacionados com a atividade da IGAS
Res
ult
ado
NA NA 3 2 2 2 0 3 100%
Relatórios e
documenta
ção Interna
1.1; 1.8;1.10; 3.3
EMs
(+DIR +
DCAP)
nº inteiro
OE
1;
OE
8
Oo
p4
QU
AR
Efi
cáci
a Nº de ações/medidas, de caráter genérico,
de natureza preventiva, pedagógica ou de esclarecimento
Res
ult
ado
NA 6 6 6 10 10 3 15 100%
Relatórios e
documentação
Interna
1.1; 1.2;1.3;
1.7; 1.8; 1.10; 3.2; 3.3 e 3.8
EMs
(+DIR + DCAP)
nº inteiro
OE
1;
OE
6;
OE
8
OO
p13
QU
AR
Qu
alid
ade
N.º de eventos de colaboração/cooperação
promovidos
Res
ult
ado
NA 3 3 3 3 3 0 4 100%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
1.1; 1.7; 1.8;
3.3; 3.8
EMs (+DIR +
DCAP)
nº inteiro
n.a
.
OE
2;
OE
3;
OE
8
OO
p8
QU
AR
Efi
ciên
cia
Nº de processos de gestão abrangidos pelo Sistema de Gestão da Qualidade
Rea
liza
ção
NA NA NA 6 >=2 2 0 3 50%
Relatórios e
documenta
ção Interna
impacto
indireto ou menos
acentuado
EMs
(+DIR + DCAP+
DGR)
nº inteiro
Nº de regulamentos, manuais de
procedimentos ou instruções de trabalho da
área de inspetiva, revistos ou elaborados
Rea
liza
ção
NA NA 2 2 12 2 0 5 50%
Relatórios e
documenta
ção
Interna
impacto indireto ou
menos
acentuado
EMs
(+DIR) nº inteiro
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 33
PA
.005.E
D04
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e
Ind
ica
do
r
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
a);
b);
c);
d);
e);
f);
g);
h)
OE
3
Oo
p3
PE
Efi
ciên
cia
Notas internas/instruções de natureza jurídica ou inspetiva
Est
rutu
ra
NA NA NA 0 6 6 0 8 50%
Relatórios e
documenta
ção Interna
impacto
indireto ou menos
acentuado
EMs (+DIR)
nº inteiro
OE
4
Oo
p4
PE
Efi
ciên
cia
Ações inspetivas conjuntas
Res
ult
ado
NA NA 2 5 >= 3 >= 3 0 7 20%
Relatórios
e
documentação
Interna
1.2; 1.3; 1.4;
1.7; 1.10; 3.8
EMs
(+DIR) nº inteiro
OO
p1
QU
AR
Efi
cáci
a
Nº de entidades inspecionadas, fiscalizadas
ou auditadas em atividade proativa
Res
ult
ado
NA NA 118 101 120 100 20 105 70%
Relatórios
Internos e registos
informátic
os
1.2;1.3; 1.7;
1.10; 3.2; 3.3;
3.5; 3.6; 3.7 e 3.8
EMs nº inteiro
% de entidades inspecionadas, fiscalizadas ou auditadas em atividade reativa
Rea
liza
ção
NA NA 50% 22% <=
20% <=
30% 5% 24% 30%
Relatórios Internos e
registos
informáticos
1.2;1.3; 1.7;
1.10; 3.2; 3.3; 3.5; 3.6; 3.7 e
3.8
EMs
(nº de entidades em reativa/nº de
entidades
programadas) *100
OO
p3
QU
AR
Efi
cáci
a
Taxa de congestão processual (pendentes
face aos concluídos)
Rea
liza
ção
NA NA 47% 47% 45% 45% 4% 40% 70%
Relatórios
Internos e
registos informátic
os
1.2;1.3; 1.7;
1.10. EMs
(nº de processos pendentes/nº de
processos
concluídos) *100
% de processos de inspeção e de fiscalização que transitam para o ano
seguinte
Rea
liza
ção
NA NA 27% 11% <=
30%
<=
30% 5% 20% 30%
Relatórios
Internos e registos
informátic
os
1.2;1.3; 1.7;
1.10. EMs
(nº de processos
que transitam/nº
de processos instaurados) * 100
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 34
PA
.005.E
D04
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e
Ind
ica
do
r
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
OO
p6
QU
AR
Efi
ciên
cia
Nº médio de semanas de duração das ações de auditoria
Rea
liza
ção
NA NA NA 23 <=16 <=16 2 12 50%
Relatórios e
documenta
ção Interna
impacto
indireto ou menos
acentuado
EMs média
Nº médio de semanas de duração das ações
de inspeção e fiscalização
Rea
liza
ção
NA NA NA 15 <=10 <=10 2 6 50%
Relatórios
e
documentação
Interna
impacto indireto ou
menos
acentuado
EMs média
f)
OO
p7
QU
AR
Efi
ciên
cia
% de processos de natureza disciplinar com
instrução concluída no prazo
Rea
liza
ção
NA 53% 57% 67% 60% 60% 5% 70% 100%
Relatórios
Internos e registos
informátic
os
1.1;1.2;1.3;1.7;1.10; 3.3; 3.7;
3.8; 3.9
EMs
(nº de processos
assim concluídos/nº de
processos
instaurados) * 100
g);
h)
Oo
p4
PE
Efi
ciên
cia
Classificação dos processos de 2019
registados no SI de acordo com o mapa de
risco temático
Rea
liza
ção
NA NA NA NA 0,8 80% 10% 100% 40%
Relatórios e
documenta
ção Interna
1.3 EATI +
EMs
(nº de novos
processos
classificados/ n.º de novos
processos
registados) *100
g);
h) Documento de análise temática de ações
realizadas e resultados globais de acordo com mapa de risco temático
Res
ult
ado
NA NA NA 2 >=1 >=1 1 2 40%
Relatórios
e
documentação
Interna
1.1;1.8;3.3 EATI nº inteiro
n.a
.
OE
8
Oo
p8
PE
Qu
alid
ade
Seleção e divulgação periódica de boas
práticas internas
Rea
liza
ção
NA NA NA NA 2 2 0 3 100%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
1.10
EMs
(+DIR +
DCAP+DGR)
nº inteiro
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 35
PA
.005.E
D04
6.3 OBJETIVOS DA ÁREA INSTRUMENTAL OU DE SUPORTE
Atr
ibu
içõ
es
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e
Ind
ica
do
r
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
g);
h)
OE
1
OO
p12
QU
AR
Qu
alid
ade
Nº de documentos de análise divulgados
relacionados com a atividade da IGAS
Res
ult
ado
NA NA 3 2 2 2 0 3 50%
Relatórios e
documentação
Interna
1.1; 1.8;1.10;
3.3
DCAP
(+DIR + EMs)
nº inteiro
Qu
alid
ade Taxa de cumprimento do plano de
atualização periódica da informação
disponibilizada no Portal da IGAS R
eali
zaçã
o
NA NA NA NA 80% 80% 10% 100% 50%
Relatórios
Internos e registos
informátic
os
1.1; 1.8;1.10;
3.3 DCAP
(planeado/executa
do) *100
n.a
.
Oo
p1
PE
Efi
cáci
a Monitorização semestral dos acessos ao website da IGAS
Res
ult
ado
NA NA NA NA NA 1 0 2 50%
Relatórios Internos e
registos
informáticos
1.8 DCAP nº inteiro/ mês
Efi
cáci
a
Aplicação anual de questionário que apure
o acesso médio à intranet, sistema informático, e repositórios digitais
Rea
liza
ção
NA NA NA NA NA dez/19 NA NA 50%
Relatórios e
documentação
Interna
impacto indireto ou
menos
acentuado
DCAP mês
g);
h)
OE
1;
OE
8
Oo
p4
QU
AR
Efi
cáci
a
Nº de ações/medidas, de caráter genérico, de natureza preventiva, pedagógica ou de
esclarecimento
Res
ult
ado
NA 6 6 6 10 10 3 15 100%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
1.1; 1.2;1.3; 1.7; 1.8; 1.10;
3.2; 3.3 e 3.8
DCAP (+DIR +
EMs)
nº inteiro
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 36
PA
.005.E
D04
A
trib
uiç
ões
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e
Ind
ica
do
r
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
g);
h)
OE
1;
OE
6;
OE
8
OO
p13
QU
AR
Qu
alid
ade
N.º de eventos de colaboração/cooperação
promovidos
Res
ult
ado
NA 3 3 3 3 3 0 4 100%
Relatórios
e
documentação
Interna
1.1; 1.7; 1.8;
3.3; 3.8
DCAP
(+DIR + EMs)
nº inteiro
n.a
.
OE
2;
OE
3;
OE
8
OO
p8
QU
AR
Efi
ciên
cia
Nº de processos de gestão abrangidos pelo
Sistema de Gestão da Qualidade
Rea
liza
ção
NA NA NA 6 >=2 2 0 3 100%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
impacto
indireto ou
menos acentuado
DCAP+
DGR
(+DIR + EMs)
nº inteiro
a);
c);
d);
e);
f);
g);
h)
OE
3
Oo
p2
PE
Efi
ciên
cia
Dossiers permanentes de entidades SNS
Rea
liza
ção
NA NA 15 35 15 15 5 40 50%
Relatórios Internos e
registos
informáticos
impacto
indireto ou menos
acentuado
DCAP
N.º de dossiers
atualizados/semest
re
Efi
ciên
cia
Pastas temáticas/legislação atualizadas
Rea
liza
ção
NA NA NA 75% 50% 50% 10% 80% 50%
Relatórios
Internos e
registos informátic
os
impacto indireto ou
menos
acentuado
DCAP
(N.º de pastas
atualizadas/total
de pastas disponibilizadas)
*100
n.a
.
OE
5
OO
p11
QU
AR
Qu
alid
ade
% de execução do programa de formação
Rea
liza
ção
NA NA NA 0,76 60% 60% 5% 70% 100%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
impacto
indireto ou
menos acentuado
DCAP
(nº de ações
executadas/nº de ações
programadas)
*100
n.a
.
OE
6
Oo
p6
PE
Efi
cáci
a Aplicação de questionário a entidades parceiras
Rea
liza
ção
NA NA NA NA NA dez/19 0 NA 100%
Relatórios e
documenta
ção Interna
impacto
indireto ou menos
acentuado
DCAP mês
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ATIVIDADES, INICIATIVAS E RESPONSABILIDADES 37
PA
.005.E
D04
A
trib
uiç
ões
OE
Oo
p
Pa
râm
etr
o
Indicadores
Tip
o d
e
Ind
ica
do
r
2014 2015 2016 2017 Meta
2018
Meta
2019
Toler
ânica
Valor
Crítico Peso
Fonte
Verificaçã
o
Contributos
para
Orientação
Estratégica do
MS
UO Métrica
n.a
.
OE
8
Oo
p8
PE
Qu
alid
ade
Seleção e divulgação periódica de boas
práticas internas
Rea
liza
ção
NA NA NA NA 2 2 0 3 40%
Relatórios
e
documentação
Interna
1.10
DCAP+DGR
(+DIR +
EMs)
nº inteiro
Efi
ciên
cia
Divulgação de Relatório de
Sustentabilidade
Rea
liza
ção
NA NA NA NA NA dez/19 NA NA 20%
Relatórios
e documenta
ção
Interna
1.10 DCAP+
DGR mês
Efi
ciên
cia
Grau de execução dos recursos financeiros
Rea
liza
ção
96,81%
92,53%
89,39%
82% 95% 95% 4% 100% 40%
Relatórios e
documenta
ção Interna
4.3 DIR+D
GR nº inteiro
OO
p5
QU
AR
Efi
ciên
cia Nº de boas práticas implementadas no
âmbito da sustentabilidade económica, ambiental e social
Rea
liza
ção
NA NA 3 3 2 2 0 3 100%
Relatórios
e
documentação
Interna
1.1; 1.7; 1.8;
1.10 DGR nº inteiro
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | MECANISMOS DE COORDENAÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO DO PLANO DE
ATIVIDADES 38
PA
.005.E
D04
7. MECANISMOS DE COORDENAÇÃO E DE MONITORIZAÇÃO DO
PLANO DE ATIVIDADES
A IGAS dispõe de uma unidade orgânica flexível, a Divisão de Controlo da Atividade e
Planeamento (DCAP), materializada na Unidade de Controlo e Planeamento (UCP), à qual
incumbe, nomeadamente, assegurar as tarefas necessárias ao planeamento e controlo da
atividade da IGAS e elaborar os instrumentos de gestão estratégicos anuais e sectoriais.
A monitorização da execução dos objetivos do presente Plano pretende-se mensal, através de
dashboard.
Os dados de execução são registados em aplicação informática própria para monitorização do
Plano Estratégico em Balanced Scorecard, do Plano de Atividades e do QUAR.
Os dados relativos aos indicadores de natureza operativa são os que resultam dos registos no
Sistema Informático de Gestão de Processos, e os relativos aos indicadores da área de suporte
são recolhidos junto dos respetivos responsáveis.
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 39
PA
.005.E
D04
8. ANEXOS
8.1 QUADRO DA ATIVIDADE INSPETIVA PROGRAMADA
ÁREA TEMA OBJETO
OBJETIVOS
PRINCIPAIS
TIPO DE
AÇÃO
TIPO DE
ENTIDADES
ENTIDADE
S NUTS
IMPULS
O
N.º
ENT EM
P1
A: GESTÃO
ORGANIZACIO
NAL
A11: gestão do
sistema de
controlo interno
ambiente de
controlo
Avaliação do
sistema de
monitorização
auditoria Estabelecimento
s hospitalares
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 4
EM1+E
M2
P2 art-º 62.º da LEO
Avaliação do
sistema de
controlo interno
nas áreas de
gestão
organizacional,
financeira,
recursos
humanos e
contratação e
despesa pública
auditoria Estabelecimento
s hospitalares
CHVNG;
CHLO
A.M.Lisboa
; A.M.Porto
interno:
ação
continuada 2 EM1
P3 B: GESTÃO
FINANCEIRA
B6: gestão de
stocks - Farmácia
hospitalar
armazéns centrais
e avançados
Verificação e
controlo das
existências
auditoria Estabelecimento
s hospitalares CHLN A.M.Lisboa
externo:
participaçã
o ou
denúncia
1 EM2
P4
C: GESTÃO DE
RH
C1: acumulação
de funções,
incompatibilidade
s e impedimentos
impedimentos e
incompatibilidade
s
Verificar o
cumprimento do
DL 14/2014
fiscalizaçã
o
Estabelecimento
s hospitalares
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 10 EM2
P5 C3: assiduidade e
horários de
trabalho
ausência ao
trabalho
Verificar os
mecanismos de
controlo e
monitorização
auditoria
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno 4 EM1+E
M2
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 40
PA
.005.E
D04
ÁREA TEMA OBJETO
OBJETIVOS
PRINCIPAIS
TIPO DE
AÇÃO
TIPO DE
ENTIDADES
ENTIDADE
S NUTS
IMPULS
O
N.º
ENT EM
P6
de Ausências ao
Trabalho inspeção
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno 4 EM1+E
M2
P7 C6: planeamento
e gestão de RH
organização e
funcionamento
Avaliação da
organização e
funcionamento
dos Serviços de
Recursos
Humanos
auditoria Estabelecimento
s hospitalares
CMRCC -
Centro de
Medicina de
Reabilitação
da Região
Centro -
Rovisco Pais +
CHUA + HML
+ a definir no
planeamento
da ação
Região de
Coimbra +
Algarve +
A.M. Porto
+ a definir
no
planeament
o da ação
externo:
participaçã
o ou
denúncia
6 EM1+E
M2
P8
D:
CONTRATAÇÃO
E DESPESA
PÚBLICA
D2: execução de
contratos (CCP)
grandes contratos
de empreitadas
Avaliação do
desempenho das
entidades no
controlo da
execução das
empreitadas
auditoria
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 6 EME
P9 G: PRESTAÇÃO
DE CUIDADOS
DE SAÚDE
G1: cuidados
continuados
cuidados
continuados
integrados
Verificação das
boas práticas na
área da
qualidade e
segurança dos
cuidados de
saúde
inspeção Sector Social;
Sectot privado
Unidade de
Cuidados
Continuados
St. António de
Charnais + a
definir no
planeamento
da ação
A.M.Lisboa
+ a definir
no
planeament
o da ação
externo:
participaçã
o ou
denúncia
3 EM1+E
M2
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 41
PA
.005.E
D04
ÁREA TEMA OBJETO
OBJETIVOS
PRINCIPAIS
TIPO DE
AÇÃO
TIPO DE
ENTIDADES
ENTIDADE
S NUTS
IMPULS
O
N.º
ENT EM
P10 estruturas
residenciais para
idosos
inspeção
Lar e Centro
de Dia Maria
Ribeiro
Vicente -
Alcoutim;Lar
Santa Casa da
Misericórdia
de Sesimbra;
Domus
Fraternitas -
Fundação de
Solidariedade
Social;
Associação de
Apoio aos
Jovens e
Idosos de
Bogas de Cima
A.M.Lisboa
; Algarve;
Cávado;
Cova da
Beira
4
P11 cuidados
paliativos
Avaliação da
implementação
do plano
estratégico para
os Cuidados
Paliativos no
Biénio
2017/2018
inspeção
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
externo:
participaçã
o ou
denúncia
10 EM1+E
M2
P12 G2: cuidados de
saúde da visão
tempos e listas de
espera
Verificação das
condições de
acesso aos
cuidados em
Oftalmologia
inspeção
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 4
EM1+E
M2
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 42
PA
.005.E
D04
ÁREA TEMA OBJETO
OBJETIVOS
PRINCIPAIS
TIPO DE
AÇÃO
TIPO DE
ENTIDADES
ENTIDADE
S NUTS
IMPULS
O
N.º
ENT EM
P13 G4: cuidados de
saúde mental
organização e
funcionamento
Avaliação da
organização e
funcionamento
das Unidades
Convencionadas
e respetivo
acompanahment
o pela ECR
inspeção
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 6 EM2
P14
H: OUTRAS
PRESTAÇÕES
EM SAÚDE
H5: tratamento de
dependências e
comportamentos
aditivos
organização e
funcionamento
Avaliação da
organização e
funcionamento
das Unidades de
prestação de
cuidados de
saúde no
domínio das
dependências e
comportamentos
aditivos
fiscalizaçã
o
a definir no
planeamento da
ação
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 10
EM1+E
M2
P15 H9: procriação
medicamente
assistida
cumprimento da
legalidade
Verificar o
cumprimento
das regras legais
aplicáveis
fiscalizaçã
o
Sector
convencionado
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação interno:
ação
continuada
8 EM1
P16 fiscalizaçã
o
Estabelecimento
s hospitalares
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação 5 EM1
P17 H12: terapêuticas
não
convencionais
cumprimento da
legalidade
Verificar o
cumprimento
das regras legais
aplicáveis
fiscalizaçã
o Setor privado
a definir no
planeamento
da ação
a definir no
planeament
o da ação
interno:
ação
continuada 10
EM1+E
M2
ATIVIDADE REATIVA
R n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. 25
AÇÃO DISCIPLINAR PREVISTA ( EM FUNÇÃO DA MÉDIA DE ANOS ANTERIORES)
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 43
PA
.005.E
D04
ÁREA TEMA OBJETO
OBJETIVOS
PRINCIPAIS
TIPO DE
AÇÃO
TIPO DE
ENTIDADES
ENTIDADE
S NUTS
IMPULS
O
N.º
ENT EM
AD n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. n.p. 58
NOTAS: 1.a seleção das entidades objeto das ações e das NUTS abrangidas é feita em função do histórico dos dois anos anteriores e de uma avaliação preliminar do
risco; 2. tem-se em conta a cobertura territorial gradual de todas as NUTS por tema; 3. evita-se a repetição acentuada de ações nas mesmas entidades e a ausência de
ações noutras; 4. a seleção temática, territorial e de entidades por tipo é feita tendo em conta o preenchimento gradual do mapa de risco da área da Saúde
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 44
PA
.005.E
D04
8.2 ARTICULAÇÃO ENTRE OBJETIVOS DA IGAS E ORIENTAÇÕES DE PLANOS SUPERIORES
Objetivo estratégico QUAR 1: Assegurar o cumprimento das disposições legais e orientações técnicas, em todos os domínios da atividade e
da prestação de cuidados no setor da saúde.
Objetivos operacionais QUAR
Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do Indicador Meta 2019 Atrib.
IGAS Planos superiores institucionais
OOp1: Assegurar o cumprimento das
disposições legais e orientações
técnicas no âmbito de atuação da
IGAS
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
1. PNS 2020 1.2 Eixo Equidade no acesso adequado aos cuidados de saúde
1.3 Eixo Qualidade na Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.10 Divulgação e implementação
de boas práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional 3.2 redução das desigualdades de acesso, 3.4 melhoria da rede de
CSP, 3.5 melhoria da gestão dos hospitais, 3.6 (melhoria da rede de
CC, 3.7 aperfeiçoar a gestão de RH, 3.8 melhorar a governação do
SNS
3. Carta de Missão OE1 (eficácia do controlo)
OE5 (ganhos de eficiência)
4. Plano Estratégico 2016-2019
Eixo A (Controlo Direcionado) OE4 (Direcionamento da atividade
de controlo)
Indicador 1.1 Nº de
entidades
inspecionadas,
fiscalizadas ou
auditadas em
atividade proativa
Nº de entidades
inspecionadas, fiscalizadas
ou auditadas em atividade
proativa com relatório
final
Fonte: Relatórios
Internos, e registos
informáticos
100
Indicador 1.2 % de
entidades
inspecionadas,
fiscalizadas ou
auditadas em
atividade reativa
Numerador: Nº de
entidades inspecionadas,
fiscalizadas ou auditadas
em atividade proativa
Denominador: Nº de
inspecionadas, fiscalizadas
ou auditadas em atividade
reativa
Fonte: Relatórios
Internos, e registos
informáticos
<= 30%
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 45
PA
.005.E
D04
Objetivos operacionais QUAR
Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do Indicador Meta 2019 Atrib.
IGAS Planos superiores institucionais
OOp3: Garantir a eficácia da atividade
inspetiva assegurando a boa
continuidade processual
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
1. PNS 2020 1.2 Eixo Equidade no acesso adequado aos cuidados de saúde
1.3 Eixo Qualidade na Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.10 Divulgação e implementação
de boas práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE1 (eficácia do controlo)
OE5 (ganhos de eficiência)
4. Plano Estratégico 2016-2019
Eixo A (Controlo Direcionado) OE4 (Direcionamento da atividade
de controlo)
Indicador 3.1 taxa de
congestão processual
(pendentes face aos
concluídos)
Numerador: Nº de
processos pendentes
Denominador: Nº de
processos concluídos
Fonte: Relatórios
Internos, e registos
informáticos
45%
Indicador 3.2 % de
processos de inspeção
e de fiscalização que
transitam para o ano
seguinte
Numerador: Nº de
processos de inspeção e de
fiscalização instaurados
Denominador: Nº de
processos de inspeção e de
fiscalização não
concluídos
Fonte: Relatórios
Internos, e registos
informáticos
<= 30%
OOp6: Reforçar a eficiência das ações
inspetivas
a)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
1. PNS 2020
impacto indireto ou menos acentuado
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE1 (eficácia do controlo)
OE5 (ganhos de eficiência)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo A (Controlo Direcionado) OE4 (Direcionamento da atividade
de controlo)
Indicador 6.1 Nº
médio de semanas de
duração das ações de
auditoria
Nº médio de semanas de
duração das ações de
auditoria
Fonte: Relatórios e
documentação Interna <=16
Indicador 6.2 Nº
médio de semanas de
duração das ações de
inspeção e
fiscalização
Nº médio de semanas de
duração das ações de
inspeção e fiscalização
Fonte: Relatórios e
documentação Interna <=10
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 46
PA
.005.E
D04
Objetivo estratégico 2: Atuar no âmbito do Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, garantindo a boa aplicação dos dinheiros
públicos por parte de entidades que atuem no domínio das atividades em saúde.
Objetivos operacionais Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do
Indicador Meta 2018
Atrib. Planos superiores institucionais
OOp2: Reforçar a eficácia
do Sistema de Controlo
Interno do Ministério da
Saúde
b)
c)
g)
h)
1. PNS 2020 1.2 Eixo Equidade no acesso adequado aos cuidados de saúde
1.3 Eixo Qualidade na Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.10 Divulgação e implementação de boas
práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional 38 melhorar a governação do SNS
3. Carta de Missão OE1 (Reforço da eficácia do controlo)
4. Plano Estratégico 2016-2019
Eixo A (Controlo Direcionado) OE4 (Direcionamento da atividade de
controlo)
Indicador 2.1. Nº de medidas
desenvolvidas no âmbito da
articulação do controlo
interno no MS
Nº de medidas
desenvolvidas no
âmbito da articulação
do controlo interno no
MS
Fonte: Relatórios e
documentação Interna
3
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 47
PA
.005.E
D04
Objetivo estratégico 3: Obter ganhos de eficiência e de qualidade na prossecução da missão e no combate ao desperdício, à fraude, e à corrupção,
por intermédio do reforço da capacidade institucional e do desenvolvimento da ação preventiva.
Objetivos operacionais Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do
Indicador Meta 2019
Atrib. Planos superiores institucionais
OOp4: Reforçar a atividade
preventiva
g)
h)
1. PNS 2020 1.1 Eixo Cidadania em Saúde
1.2 Eixo Equidade e acesso adequado aos cuidados de saúde
1.3 Eixo Qualidade em Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.8 Capacitação do cidadão
1.10 Divulgação e implementação de boas práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional 3.3 reforçar o poder do cidadão
3.8 melhorar a governação do SNS
3. Carta de Missão OE3 (Desenvolvimento da atividade preventiva)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo B (Atividade Preventiva) OE1 (Reforço da atividade preventiva,
informação e cooperação)
Indicador 4.1 Nº de
ações/medidas, de caráter
genérico, de natureza
preventiva, pedagógica ou
de esclarecimento
Nº de ações/medidas,
de caráter genérico,
de natureza
preventiva,
pedagógica ou de
esclarecimento
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
10
OOp5: Incentivar as boas
práticas e as atividades que
incrementem a
sustentabilidade económica,
ambiental e social
n.a.
1. PNS 2020 1.1Eixo Cidadania em Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.8 Capacitação do cidadão
1.10 Divulgação e implementação de boas práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE2 (Reforço da capacidade institucional e organizacional)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo D (Capacidade institucional) OE8 (Gestão sustentável)
Indicador 5.1 Nº de boas
práticas implementadas no
âmbito da sustentabilidade
económica, ambiental e
social
Nº de boas práticas
implementadas no
âmbito da
sustentabilidade
económica, ambiental
e social
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
2
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 48
PA
.005.E
D04
Objetivos operacionais Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do
Indicador Meta 2019
Atrib. Planos superiores institucionais
OOp8: Padronizar e
normalizar metodologias n.a.
1. PNS 2020 impacto indireto ou menos acentuado
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE2 (Reforço da capacidade institucional e organizacional)
OE5 (Obter ganhos de eficiência)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo D (Capacidade institucional) OE2 (Simplificação Procedimental) OE3
(Uniformização de práticas) OE8 (Gestão sustentável)
Indicador 8.1 Nº de
processos de gestão
abrangidos pelo Sistema de
Gestão da Qualidade
Nº de processos de
gestão abrangidos
pelo Sistema de
Gestão da Qualidade
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
2
Indicador 8.2 Nº de
regulamentos, manuais de
procedimentos ou instruções
de trabalho da área de
inspetiva, revistos ou
elaborados
Nº de regulamentos,
manuais de
procedimentos ou
instruções de trabalho
da área de inspetiva,
revistos ou
elaborados
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
2
OOp9: Garantir a
operacionalização atempada
dos atos a que se refere o n.º
2 do artº 16 da LOE
n.a.
1. PNS 2020 impacto indireto ou menos acentuado
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE2 (Reforço da capacidade institucional e organizacional)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo D (Capacidade institucional)
Indicador 9.1 Percentagem
de trabalhadores com
processamento da
valorização remuneratória
no mês seguinte ao termo do
seu processo de avaliação de
desempenho
Numerador: n.º de
trabalhadores com
acréscimo no mês
seguinte
Denominador: nº
total de trabalhadores
com valorização no
ano
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
90%
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 49
PA
.005.E
D04
Objetivos operacionais Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do
Indicador Meta 2019
Atrib. Planos superiores institucionais
OOp10: Promover a
utilização de horários
flexíveis e modalidades de
organização do trabalho que
facilitem a conciliação da
vida profissional, familiar e
pessoal
n.a.
1. PNS 2020 impacto indireto ou menos acentuado
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE2 (Reforço da capacidade institucional e organizacional)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo D (Capacidade institucional)
Indicador 10.1 Taxa de
trabalhadores com horário
flexível
Numerador: n.º de
trabalhadores com
horário flexível Denominador: n.º
total de trabalhadores Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
78%
OOp11: Assegurar a
formação com vista à
qualificação e capacitação
dos trabalhadores
n.a.
1. PNS 2020 impacto indireto ou menos acentuado
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional impacto indireto ou menos acentuado
3. Carta de Missão OE2 (Reforço da capacidade institucional e organizacional)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo D (Capacidade institucional) OE5 (Atualização de competências)
Indicador 11.1 % de
execução do programa de
formação
Numerador: Nº de
ações de formação
executadas
Denominador: Nº
de ações de formação
planeadas
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
60%
OOp12: Melhorar a
qualidade da informação
prestada no âmbito da
atuação da IGAS
g)
h)
1. PNS 2020 1.1 Eixo Cidadania em Saúde
- Orientações para implementação:
1.8 Capacitação do cidadão; 1.10 Divulgação e implementação de boas
práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional 3.3 reforçar o poder do cidadão
3. Carta de Missão OE3 (Desenvolvimento da atividade preventiva)
OE6 (Melhoria da comunicação institucional)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo B (Atividade preventiva) OE1 (Reforço da atividade preventiva,
informação e cooperação)
Indicador 12.1 Nº de
documentos de análise
divulgados relacionados
com a atividade da IGAS
Nº de documentos de
análise divulgados
relacionados com a
atividade da IGAS
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
2
Indicador 12.2 Taxa de
cumprimento do plano de
atualização periódica da
informação disponibilizada
no Portal da IGAS
Numerador: Nº de
atualizações
executadas
Denominador: Nº
de atualizações
planeadas
Fonte: Relatórios e
80%
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 50
PA
.005.E
D04
Objetivos operacionais Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
Indicador QUAR Descrição do
Indicador Meta 2019
Atrib. Planos superiores institucionais
documentação
Interna
OOp13: Reforçar a
articulação e a cooperação
nacional e internacional
g)
h)
1. PNS 2020 1.1 Eixo Cidadania em Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.8 Capacitação do cidadão
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional 3.3 reforçar o poder do cidadão; 3.8 melhorar a governação do SNS
3. Carta de Missão OE4 (Reforço da articulação e cooperação institucionais com entidades
parceiras)
OE7 (Reforço da articulação e cooperação institucionais com entidades
parceiras internacionais)
4. Plano Estratégico 2016-2019 Eixo B (Atividade preventiva) Eixo C (Articulação e Cooperação) OE1
(Reforço da atividade preventiva, informação e cooperação) OE6 (Cultura
de Abertura) OE8 (Gestão sustentável)
Indicador 13.1 N.º de
eventos de
colaboração/cooperação
promovidos
N.º de eventos de
colaboração/cooperaç
ão promovidos
Fonte: Relatórios e
documentação
Interna
3
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 51
PA
.005.E
D04
Objetivo estratégico 4: Desenvolver a ação disciplinar em relação aos serviços, estabelecimentos e organismos integrados no Ministério da Saúde
ou por este tutelados.
Objetivos operacionais Articulação/ Enquadramento (impactos diretos ou mais acentuados)
QUAR Descrição do
Indicador Meta
2019 Atrib. Planos superiores institucionais
OOp7: Reforçar a eficiência
da ação disciplinar f)
1. PNS 2020 1.1 Eixo Cidadania em Saúde
1.2 Eixo Equidade no acesso adequado aos cuidados de saúde
1.3 Eixo Qualidade na Saúde
- Orientações para implementação:
1.7 Colaboração intersectorial; 1.10 Divulgação e implementação de boas
práticas
2. Prioridades no Pograma XXI Governo Institucional 3.9 melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, 3.3 (reforçar o poder do
cidadão, 3.7 aperfeiçoar a gestão de RH; 3.8 melhorar a governação do
SNS
3. Carta de Missão OE1 (Reforço da eficácia do controlo)
OE5 (Obter ganhos de eficiência)
4. Plano Estratégico 2016-2019
Eixo A (Controlo Direcionado) OE4 (Direcionamento da atividade de
controlo)
Indicador 7.1 % de
processos de natureza
disciplinar com instrução
concluída no prazo
Numerador: Nº de
processos de natureza
disciplinar, excluindo
os com perícias,
instaurados
Denominador: Nº de
processos de natureza
disciplinar, excluindo
os com perícias, com
instrução concluída no
prazo
Fonte: Relatórios
Internos, e registos
informáticos
60%
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 52
PA
.005.E
D04
8.3 QUAR 2019
QUAR_2019_VFED04.xls
PLANO DE ATIVIDADES 2019 | ANEXOS 53
PA
.005.E
D04
8.4 OBJETIVOS INTERINSTITUCIONAIS
Os objetivos interinstitucionais encontram-se contemplados em sede das fichas de
objetivos das unidades orgânicas (pag 29 e seguintes):
Orientação
Estratégica
Indicador Meta Métrica
SIMPLEX
Diminuição do
consumo de
papel
15%
Quantidade de cópias e impressões no
ano N/ quantidade de cópias e
impressões no ano N-1
Melhoria da
eficiência de
Gestão
Grau de
execução dos
recursos
financeiros
95% Percentagem