Post on 18-Oct-2015
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
1/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2013-2015
Aprovado na 14 sesso do Conselho Local de Aco de Lisboa,em 28 de Junho de 2012
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
2/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2013-2015
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
3/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
A elaborao do documento base da Proposta de Plano de Desenvolvimento Social foi da
responsabilidade do Dr. Antnio Batista, consultor da Rede Social de Lisboa, entre o perodo
de 2008-2011.
verso da proposta de PDS, apresentada no mbito da 13 Sesso Plenria do Conselho
Local de Ao Social de Lisboa, realizada a 4 de julho de 2011, foram introduzidas alteraes,
essencialmente no Ponto 4 Agenda Estratgica e Ponto 5 Modelo de Governncia do PDS,
resultante dos contributos/ proposta da Comisso Tripartida.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
4/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
2
NDICE
0. ENQUADRAMENTO 5
1. INTRODUO 9
2. FUNDAMENTAO METODOLGICA 12
3. PLANEAMENTO 14
3.1. PROSPETIVO DESAFIOS PARA CONCRETIZAO DA VISO 14
3.2. ESTRATGICO - SUMRIOS EXECUTIVOS DOS PLANOS 29
3.3. TERRITORIAL COMISSES SOCIAIS DE FREGUESIA/ COMISSESSOCIAIS INTERFREGUESIAS
39
4. AGENDA ESTRATGICA41
5. MODELO DE GOVERNNCIA DO PDS45
ANEXOS
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
5/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
3
SIGLAS
ACES Agrupamentos dos Centros de Sade
ACIDI, IP Alto Comissariado para a Imigrao e Dilogo Intercultural
ARSLVT, IP Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo
CDL Centro Distrital de Lisboa do ISS, IP
CGP Comisso de Gesto do Plano
CLAS-Lx. Conselho Local de Ao Social de Lisboa
CML Cmara Municipal de LisboaCSF Comisso Social de Freguesia
CSIF Comisso Social Inter Freguesia
CT Comisso Tripartida
DL Decreto lei
EAPN Rede Europeia Anti Pobreza Portugal
ECL Equipas de Coordenao Local
ENSP Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa
ETTs Equipas Tcnicas Territoriais
IPSS Instituio Particular de Solidariedade Social
NPISA Ncleo de Planeamento e Interveno Sem Abrigo
ONG Organizao No Governamental
PDS Plano de Desenvolvimento Social
PSA Pessoa Sem Abrigo
PSP Comando Metropolitano de Lisboa da Polcia de Segurana Pblica
SCML Santa Casada Misericrdia de Lisboa
SICAD - Servio de Interveno nos Comportamentos Aditivos e Dependncia
UCC Unidade de Cuidados Continuados Integrados
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
6/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
4
INDICE DE ANEXOS
ANEXO1 LISTA DE PARTICIPANTES NOS WORKSHOPS DEOUTUBRO DE 2009
ANEXO 2 - LISTA DE PARTICIPANTES NAS SESSES DE TRABALHO(NOVEMBRO 2010 E JANEIRO 2011)
ANEXO 3 - LISTA DE PARTICIPANTES NAS REUNIESDESCENTRALIZADAS (MAIO E JUNHO 2012)
ANEXO 4 MAPA DE LOCALIZAO DAS CSF/CSIF NOSTERRITRIOS DA REDE SOCIAL DE LISBOA
ANEXO 5 FICHAS DE PROJETO DAS COMISSES SOCIAIS DEFREGUESIA
ANEXO 6 CARTA DE INTENES
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
7/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
5
0. ENQUADRAMENTO
0.1.Constituio
A 18 de abril de 2006, a Cmara Municipal de Lisboa, a Santa Casa da Misericrdia de Lisboa
e o Centro Distrital de Segurana Social de Lisboa - ISS.IP, assinaram o Protocolo de
Colaborao que visou instituir uma colaborao de carter regular e permanente entre as trs
entidades para implementao da Rede Social de Lisboa1
O Conselho Local de Ao Social de Lisboa (CLAS-Lx) constituiu-se, em 11 de dezembro de
2006, com 111 entidades parceiras e atualmente tem 291, entre autarquias, organismos
pblicos, IPSS, ONG, Fundaes e outras entidades que atuam no territrio.
0.2.Planeamento
Contrariamente ao modelo de planeamento do Programa da Rede Social (Diagnstico, Plano
de Desenvolvimento Social e Plano de Ao), a Rede Social de Lisboa iniciou o seu processo
de planeamento por um Plano de Ao estruturado em 3 eixos: estruturao da rede,
planeamento e interveno.
A finalidade do Eixo Estruturao era desenvolver um processo de organizao que
assegurasse o funcionamento do plenrio, a constituio dos 4 Ncleos Executivos e a
constituio das Comisses Sociais de Freguesia.
Com o Eixo do Planeamento pretendia-se desenvolver as linhas gerais de atuao que
permitissem avanar para um modelo de diagnstico participado localmente.
No Eixo da Interveno identificaram-se reas prioritrias na cidade e que desde logo podiampotenciar o trabalho desenvolvido integrando-o na metodologia da Rede Social de Lisboa:
Pessoa Sem-Abrigo, Envelhecimento. No ano 2008 alargou-se a interveno rea das
Crianas.
No decorrer do Plano de Ao de 2009 foi apresentado o Diagnstico Social de Lisboa,
aprovado pelo Conselho Local de Ao Social de Lisboa (CLAS-Lx) a 20 de abril de 2009, com
apresentao pblica a 29 de junho do mesmo ano.
1A Rede Social de Lisboa baseia-se na Decreto-Lei n 115/2006, de 14 de Junho e demais instrumentos
legislativos sobre a matria, no Regulamento Interno aprovado em sede de CLAS a 25 de Janeiro de2010, e nas deliberaes tomadas pelo Plenrio do CLAS-Lx.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
8/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
6
A 4 de maio de 2009, foi aprovado o Plano de Cidade para a Pessoa Sem-Abrigo (PSA), sendo
contratualizado em Plenrio, a 3 de julho, a Plataforma para a Pessoa Sem Abrigo, parceria
interinstitucional integrada na Rede Social de Lisboa, composta por entidades com interveno
direta ou indireta junto da Pessoa Sem Abrigo.No mbito do trabalho prev-se, ainda para este
ano, a constituio do Ncleo de Planeamento e Interveno para a Pessoa Sem Abrigo
(NPISA), e a apresentao do modelo de interveno integrada para a cidade, assim como a
reorganizao das respostas sociais.
Na rea do Envelhecimento est concluda desde dezembro de 2009 a Proposta do Plano de
Interveno a apresentar em sede de CLAS-Lx.
Quanto rea das Crianas, est concluda a Proposta de Estratgia de Cidade para asCrianas em Lisboa.
No mbito dos sistemas de informao, a Rede Social de Lisboa tem, desde outubro de 2009,
um site com o seguinte endereo: http://www.redesocial-lisboa onde disponibilizada a
informao para os parceiros e pblico em geral.
0.2.1.Construo do Plano de Desenvolvimento Social (PDS)
A dimenso da cidade, o elevado n de promotores de iniciativas de mbito social, a
multiplicidade de problemticas e as experiencias das redes sociais de outros concelhos,
reforaram desde o inicio do lanamento da Rede Social de Lisboa a necessidade e vontade
de construir um Plano de Desenvolvimento Social (PDS) diferente dos modelos habituais, mais
direcionado para os diferentes patamares de interveno e estruturante de um projeto comum
de mudana orientado para o desenvolvimento social da cidade.
Esta vontade est refletida nas propostas de planeamento que foram sendo apresentadas nos
Planos de Ao que tm orientado a 1 fase de planeamento da Rede Social de Lisboa.
Em 3 de julho de 2009, foi validado pelo Plenrio o ndice para elaborao do modelo de Plano
de Desenvolvimento Social (PDS). No que respeita proposta de PDS, Lisboa optou por uma
construo faseada e centralizada em polticas ativas de coeso social. O maior desafio
centrou-se na constituio de uma Comisso Estratgica2 que congregasse os diferentes
atores setoriais da cidade, constituindo-se num espao alargado de negociao e concertao
2Aprovada em Regulamento Interno do CLAS-Lx a 25 de Janeiro de 2010
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
9/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
7
estratgica, para a definio de polticas e programas institucionais, viabilizando o nvel de
planeamento, avaliao e gesto da Rede Social.
Em outubro de 2009, foi dada prioridade participao dos parceiros de modo a encontrar a
viso e os desafios estratgicos, e tomar as opes estratgicas mais adequadas cidade.
Foram realizados 4 Workshops em que participaram 56 entidades (68 representantes)3.
Entre novembro de 2010 e janeiro de 2011, foram realizadas 14 sesses de trabalho, 12 das
quais com CSF/CSIF4 para aprofundamento dos desafios e identificao das aes para a
Agenda Estratgica, em que estiveram envolvidas 89 entidades representadas por 116
participantes5.
A 4 de julho de 2011, no mbito da 13 Sesso Plenria, foi apresentada a proposta de PDSque ficou em discusso e aberta recolha de contributos dos parceiros, at 30 de setembro.
Decorrente deste processo, da alterao de representantes do CDL e da SCML na Comisso
Tripartida6 e da vontade expressa da CML no decorrer da sesso plenria, em relao
alterao de alguns contedos da proposta de PDS, encetaram-se negociaes internas cujo
resultado est patente na atual proposta de PDS, mais concretamente na Agenda Estratgica e
no Modelo de Governncia.
Para partilha e anlise/ discusso com os parceiros, das alteraes propostas, foram
realizadas 4 reunies descentralizadas nas zonas territoriais da Rede, nos dias 28 e 31 de
maio e 4 e 11 de junho em que participaram 44 entidades representadas por 59 participantes 7.
Das alteraes agora introduzidas na Agenda Estratgica, salienta-se: o novo desafio Lisboa
Cidade Saudvel (em substituio do desafio de Lisboa Cidade das Oportunidades), a
articulao das vrias organizaes de voluntariado na cidade e a valorizao da dimenso
multicultural que a Rede Social deve assumir numa cidade capital como Lisboa.
Ao longo deste processo de alteraes proposta de PDS, esteve sempre presente a atual
situao de crise econmica e financeira do pas e o consequente agravamento das
dificuldades vividas pelas pessoas, famlias e organizaes. Cada vez mais necessrio o
3Anexo 1 Lista de Participantes nos Workshops de outubro de 2009.4Lumiar, S. Domingos de Benfica, Benfica, Carnide, Pena, Santa Engrcia, Anjos, S. Jorge de Arroios,
Santa Catarina, Santos-o-Velho e CSIF de Santa Maria de Belm e S. Francisco Xavier5Anexo 2 Lista de participantes nas Sesses de Trabalho (Novembro 2010 e Janeiro 2011)6 Comisso Tripartida, instituda no mbito do Protocolo de Colaborao j referido, cabe acoordenao geral dos trabalhos da Rede Social de Lisboa7Anexo 3 Lista de participantes nas Reunies Descentralizadas (Maio e Junho 2012)
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
10/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
8
desenvolvimento de uma ao concertada, apangio das intervenes em rede. As propostas
do PDS no esgotam a ao que todos os parceiros da Rede Social de Lisboa levam a cabo,
nas suas esferas de interveno prprias.
A Agenda Estratgica representa assim uma espcie de denominador comum a todos os
parceiros da Rede, enfatizando os ganhos esperados a partir de uma atuao concertada, com
objetivos comuns e com a indispensvel partilha de recursos, em torno de um conjunto restrito
de atuaes onde esse funcionamento em rede urgente e mais necessrio.
Ao nvel do Modelo de Governncia do PDS, concretamente na sua componente das funes
institucionais, foram introduzidas alteraes relacionadas com a Comisso Estratgica e o
Grupo Tcnico de Apoio ao CLAS-Lx, propondo-se em alternativa a constituio de uma
Comisso Executiva e uma Comisso Consultiva.
Com a constituio da Comisso Executiva, com funes de coordenao, operacionalizao,
avaliao e (re) orientao da Agenda Estratgica, procura-se concorrer para maior celeridade
nos processos de implementao do PDS, e dos outros nveis de planeamento da Rede,
tentando ultrapassar assim os constrangimentos identificados nas avaliaes internas. A
Comisso Consultiva, com funes de acompanhamento e colaborao nas reas estratgicas
do PDS, para facilitar os processos que conduzam incorporao das propostas de
planeamento nas diferentes entidades chave.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
11/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
9
1. INTRODUO
O programa da Rede Social baseia-se em pressupostos tcnicos, organizacionais e
institucionais que geram a convergncia de interesses, dos procedimentos, dos instrumentos e
das opes estratgicas num dado territrio. Esses pressupostos que incluem a integrao das
respostas e servios do concelho de Lisboa no sentido de potenciar a incluso social, geram
um amplo movimento de concertao das tipologias de interveno e de organizaes
protagonistas numa perspetiva de as adaptar ao territrio concreto e s suas necessidades.
O PDS o instrumento de planeamento da rede social que formaliza o conjunto de opes e
prioridades de interveno para o universo de interventores e atores sociais.
A Rede Social de Lisboa procurou, por isso, no seu PDS abranger todos os nveis em que
estes atores operam, criando canais de comunicao e convergncia volta de
denominadores comuns e estratgias definidas.
Em Lisboa, a Rede Social tem vindo a implementar uma rede de base local, atravs das
Comisses Sociais de Freguesia ou Inter-Freguesia (quando agregam mais do que uma
freguesia) Estas Comisses8que se constituem como redes locais integradas na Rede Social,
tm o seu prprio planeamento baseado num diagnstico de necessidades no terreno e
procuram responder a estas necessidades identificadas criando grupos de trabalho temticos,
que so verdadeiros grupos operativos de interveno no territrio.
Num outro patamar, num nvel intermdio mas transversal ao concelho e agregado volta de
questes temticas setoriais, a Rede Social de Lisboa implementou dinmicas de parceria que
se vieram a consolidar e dar origem a instrumentos de planeamento estratgico - Planos.
Estes Planos respondem s questes da Pessoa Sem Abrigo, do Envelhecimento e da
Infncia. Baseiam-se num diagnstico temtico que procura estruturar e gerar eficincia narede vocacionada para a problemtica identificada, planeando e criando sinergias entre as
instituies.
Por fim, a Rede Social de Lisboa tem uma estrutura formal de enquadramento, que coordena
estrategicamente as atividades da parceria em rede na cidade. Neste patamar define-se a
ligao entre o planeamento que responde ao diagnstico e o planeamento prospetivo que
define uma viso estratgica mobilizadora para o desenvolvimento social da cidade de Lisboa.
8 Esto constitudas 20 Comisses Sociais de Freguesia e 1 Comisso Social Inter-Freguesia. VerAnexo 4 Mapa de localizao das CSF/CSIF nos territrios da Rede Social de Lisboa.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
12/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
10
A lgica de planeamento neste nvel de deciso o de transpor para as polticas de cidade as
apostas estratgicas e prioridades definidas no planeamento.
O PDS procura articular na complexidade particular da cidade de Lisboa, todos estes
patamares de deciso e planeamento.
A sua metodologia bidirecional (bottom-up e top-down): das CSFs e Planos para a Viso
Estratgica e desta, como desafio orientador e agenda estratgica para a realizao, para os
nveis operacionais.
Na sua Viso Estratgica, o PDS procura formular desafios globais de desenvolvimento
produzidos numa perspetiva de desenvolvimento social prospetivo e baseado em desafios de
inovao, transformao e qualificao. Estes sero, posteriormente, incorporados erespondidos de acordo com a formulao prpria das intervenes no terreno.
Por sua vez, a capacidade de inovao e criao de prticas de referncia dever, aps um
perodo de maturao, desenvolvimento e demonstrao, ser objeto de incorporao na
poltica para a cidade, criando a oportunidade de atualizar ou gerar novos desafios estratgicos
para a cidade.
A proposta metodolgica que suporta o PDS a de um processo contnuo de avaliao,planeamento e diagnstico que no procura criar um corpo rgido de opes de interveno
mas sim um ajustamento contnuo entre novas necessidades identificadas, oportunidades
entretanto disponveis e uma reformulao estratgica que as integre.
Esta perspetiva exige uma estrutura de governncia que possa ativar todos estes patamares
de planeamento, criando ligaes e intersees estratgicas entre as prticas no terreno e as
polticas de cidade.
A governncia o cerne do PDS j que todo o planeamento previsto se basear na capacidade
de comunicao, negociao e formulao de intervenes concertadas entre todos os atores
envolvidos.
Requer tambm a participao ativa e a capacidade dos parceiros para integrar a
intencionalidade estratgica global nas suas intervenes micro territoriais. Implica ainda a
capacidade de operacionalizar a monitorizao e avaliao contnuas, criando um fluxo de
informao atualizada e acessvel, de modo que todos os nveis de deciso e participao, na
Rede Social, estejam em sintonia, atualizados e ativamente envolvidos. Os instrumentos de
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
13/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
11
governao do PDS que iro gerar um sistema de informao em rede, so uma condio
essencial do sucesso deste modelo de planeamento para Lisboa.
O Plano de Ao, elaborado anualmente, o mecanismo de atualizao por excelncia do
PDS, procurando incorporar a Viso Estratgica nas intervenes das CSF/ CSIF e dos
Planos, criando uma dinmica participativa na construo do planeamento do desenvolvimento
social da cidade de Lisboa.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
14/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
12
2. FUNDAMENTAO METODOLGICA
O PDS um documento flexvel e anualmente atualizvel que formaliza a progressiva
contratualizao na Rede Social de Lisboa das intervenes e respostas que os diferentes
nveis institucionais propem. Dever ser capaz de gerar suporte para a monitorizao e
avaliao constante de novas oportunidades e necessidades de interveno. No ser um
documento esttico programador da interveno a mdio/ longo prazo, mas um sistema de
atualizao das prioridades e opes numa lgica de replaneamento contnuo.
O PDS est estruturado em trs polos dinmicos de planeamento:
A). Planeamento prospetivo Viso e Agenda EstratgicaDefine um acordo permanentemente atualizado sobre as prioridades estratgicas comuns. A
Viso Estratgica prope um enfoque mobilizador da interveno para uma situao desejvel,
representativa do desenvolvimento social da cidade de Lisboa. Perspetiva um futuro desejvel
orientando a evoluo das polticas e medidas sociais, devendo representar o elemento de
convergncia da multiplicidade de atores e intervenes presentes na Rede Social de Lisboa.
Pressupe, por isso, um processo ativo de negociao e comunicao, regulado pelo sistema
de governncia da PDS.
Associados Viso so definidos Desafios Estratgicos que permitem identificar as
diferentes dimenses do desenvolvimento social nos pontos crticos para a cidade e,
simultaneamente fornecem linhas orientadoras para a ao.
A Agenda Estratgica a dimenso operativa da Viso constituda pelo conjunto de aes
diretamente orientadas para a concretizao da Viso. So aes selecionadas de acordo com
a capacidade de produzirimpactosocial verificvel nos desafios da Viso.
Pelo fato de ser atualizvel e sujeita a avaliao e monitorizao contnua, a Agenda
Estratgica permite integrar um conjunto de intervenes entretanto formuladas, cumprindo,
assim, o seu objetivo de servir de instrumento orientador para as opes de interveno e de
incentivo a um posicionamento estratgico convergente na cidade.
As aes inscritas na Agenda Estratgica, so escrutinadas e avaliadas na perspetiva do seu
contributo e real impacto social, segmentando as aes com um propsito de contribuir para a
Viso das que na Rede Social e nas instituies decorrem da sua dinmica de interveno
prpria.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
15/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
13
Permite avaliar o contributo e investimento de cada uma das instituies para a concretizao
da Viso, envolvendo-as em parte da sua ao nos objetivos comuns e transversais cidade.
B). Planeamento estratgico - Planos de Cidade
Estes Planos, em trs reas distintas, Pessoa Sem Abrigo, Envelhecimento e Crianas,
focalizam a sua estrutura de planeamento no nvel da capacitao, qualificao e aumento da
eficincia da rede de respostas e servios existentes para que estes produzam impactosmais
significativos no desenvolvimento social concelhio.
De acordo com a lgica do Planeamento Estratgico, definem eixos de atuao nos quais
congregam as diferentes dimenses estratgicas da ao. So instrumentos integradores da
capacidade institucional existente criando oportunidades de Eficincia e Inovao coletivas.Este polo dinmico de planeamento congrega-se na Agenda Estratgica comum com as outras
reas no programadas da interveno - CSF/CSIF.
C). Planeamento territorial Comisses Sociais de Freguesia/ Comisses Sociais Inter-
Freguesia
As CSF/CSIF formulam propostas de poltica para a cidade a partir da anlise das boas
prticas, prticas de excelncia e produtos desenvolvidos nas intervenes em curso nas
mesmas. Simultaneamente, devem continuar a desenvolver os seus planos de ao,respondendo aos problemas sentidos pela comunidade no seu quotidiano.
As propostas de poltica devem ser integradas no PDS focalizando-se nas oportunidades ou
necessidades de interveno entretanto diagnosticadas. Estas sero operacionalizadas pela
Rede Social de Lisboa atravs da incorporao das mesmas na Agenda Estratgica ou nos
respetivos Planos de Ao das CSFs/ CSIF.
No entanto, sempre que as instituies parceiras manifestem interesse de avanar comintervenes de resposta s necessidades identificadas, previstas na Agenda Estratgica ou
decorrentes das sesses de planeamento participado, sero organizadas as Oficinas de
Projetopara facilitar a elaborao em rede e parceria dos projetos, propostas ou aes em
causa.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
16/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
14
3. PLANEAMENTO
3.1. PROSPETIVO - DESAFIOS PARA CONCRETIZAO DA VISO
A Viso da Cidade - LISBOA CIDADE DA COESO SOCIAL- centra-se na oportunidade de
Lisboa definir as polticas de coeso social como veculo de afirmao estratgica no ranking
das cidades capitais europeias.
A Viso da cidade serve para criar uma perspetiva particular de observao do territrio a partir
de pontos de referncia externos e avanados que crie contraste com um diagnstico interno.
A comparabilidade de Lisboa deve ser com as cidades referncia ao nvel social, urbanstico,
cultural, ambiental Barcelona, Helsnquia, Berlim etc.
A Viso poder servir para o posicionamento num ranking de excelncia e identificar
oportunidades de diferenciao e competitividade.
Os 5desafios estratgicos para a concretizao da Viso constituem-se como orientaes para
a definio de polticas, identificando reas de complexidade que exigem um trabalho
continuado de reorganizao de diretrizes, incorporao de inovao e excelncia, integrao
nos Planos e Estratgias das instituies mais relevantes da Cidade. Os desafios fornecem as
opes para o desenvolvimento social no planeamento de polticas de cidade.
Desafio 1 - LISBOA TERRITRIO DA CIDADANIA ORGANIZACIONAL
Prticas e modelos de trabalho em rede como marca diferenciadora da
interveno social na cidade
Pretende-se consensualizar princpios, normas e procedimentos coerentes para a interveno
social na cidade Carta de Princpios para a Interveno Social em Lisboa, que funcione comomatriz comum a todas as entidades que intervm numa mesma rea de atividade.
Potencial Estratgico:
Direcionamento de polticas e modelos de interveno social para necessidades e
desvantagens sociais especficas;
Criao e desenvolvimento nos servios e respostas sociais de Lisboa de mecanismos
e procedimentos orientados para a promoo de oportunidades especficos;
Desenvolvimento de servios e respostas sociais em Lisboa com normasespecializadas de diferenciao positiva em perfis de necessidades especficas na rea
da Pessoa Sem-abrigo, Envelhecimento, Infncia, Violncia, entre outras.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
17/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
15
Produto:
- Carta de Princpios para a Interveno Social de Lisboa
AODefinio de modelo de interveno integrada para a rea da violncia
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Definio de estratgias partilhadas na interveno das instituies do setor;
- Formalizao de procedimentos de relao inter institucionais;
- Definio e contratualizao de canais de comunicao e concertao inter
institucional.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Estruturao no terreno de uma rede de respostas e servios com uma estratgia
coerente e concertada;
- Capacidade financeira de implementao de respostas e servios para esta rea;
- Concertao e convergncia das entidades de referncia na rea da violncia.
COORDENAOComando Metropolitano de Lisboa da Polcia de Segurana Pblica
AOConstruo de um modelo de articulao do voluntariado na cidade
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Promover mecanismos articulados de disseminao de informao sobre o
voluntariado na Cidade de Lisboa;
- Partilha de estratgias de interveno entre as entidades que promovem o
voluntariado na cidade de Lisboa, de forma a conceber modelos partilhados e
complementares de atuao para o voluntariado;
- Formalizao dos procedimentos de relao inter institucional.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Capacidade de mobilizao das entidades e aproveitamento total da oferta;
- Formao e avaliao contnua de desempenho;
- Disponibilidade de recursos para implementao dos mecanismos de
disseminao da informao;
- Construo de uma plataforma de comunicao inter institucional.
COORDENAO Cmara Municipal de Lisboa
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
18/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
16
Desafio 2 - LISBOA CIDADE INCLUSIVA
Politicas inclusivas na gesto e ordenamento do territrio
Pretende-se implementar novas funcionalidades a partir da georeferenciao j efetuada que
incluam os equipamentos das IPSS de modo a definir taxas de excelncia para a cobertura da
cidade em equipamentos e respostas sociais, bem como, definir territrios de interveno
prioritria na cobertura de equipamentos, fazendo convergir e coincidir as divises
administrativas dos servios nas mesmas reas geogrficas
Potencial Estratgico: Modelo de respostas e equipamentos adaptados cidade na sua especificidade
urbanstica, escala residencial e nos movimentos pendulares associados. Associao
dos recursos de criao e inovao no desenho de solues arquitetnicas, de design e
de conceo dos equipamentos sociais de modo a sustentar uma poltica territorial de
equipamentos e respostas sociais;
Taxa de cobertura de referncia de equipamentos e respostas sociais na Cidade como
instrumento de suporte ao planeamento urbano na lgica das tipologias inclusivas e
integradas; Criao de uma poltica para a gesto das respostas e equipamentos sociais radicado
numa poltica de excelncia para a cidade;
Coerncia da interveno territorial de acordo com o modelo de reorganizao
administrativa da cidade. Integrando a rea social no movimento de reforma
administrativa em curso de modo a criar maior coerncia e eficincia na gesto dos
recursos e distribuio de responsabilidades territoriais;
Prioridade nas polticas de gesto e ordenamento do espao urbano para a criao de
fatores de atratividade e competitividade do espao urbano;
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
19/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
17
Produto:
- Poltica territorial integrada de equipamentos e respostas sociais
AO Garantir a existncia da Carta Social para Lisboa georeferenciada e atualizada,
enquanto instrumento de gesto poltica e de concertao
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Atualizao e alargamento da georreferenciao com a incluso de variveis
prospetivas demogrficas, urbansticas e econmicas;
- Alargamento da informao a novas tipologias de instituies e equipamentos;
- Criao de sistemas de conexo com as redes de informao disponveis; Carta
Social da Segurana Social, Servios de Sade e Educao, Servios de
Atendimento Social e Respostas Sociais, Mapas de Risco e Segurana, entre
outros;
- Registo dos Equipamentos Sociais para a Infncia e para os Idosos existentes
na cidade de Lisboa, e planeamento das respetivas Redes com base na
populao atual (Censos 2011) e cenrios prospetivos, clculo das carncias e
definio de propostas localizadas para as respetivas solues, em edifcios ou
reservas de terrenos.
- Estabelecimento de prioridades, programao e plano de financiamento pelas
entidades competentes e articulao com o Plano Diretor Municipal.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Concertao das entidades intervenientes no processo;
- Adequao das ferramentas de gesto de informao que garantam a
atualizao contnua;
- Sistematizao da informao que permita a monitorizao e a otimizao do
aproveitamento dos recursos fsicos e humanos;
- Legitimao institucional como sistema de suporte deciso poltica na cidade;
- Aposta na diferenciao pela excelncia da cobertura de equipamentos sociais;
- Flexibilidade das tutelas para a criao de critrios de reorganizao da rede de
equipamentos.
COORDENAO Cmara Municipal de Lisboa
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
20/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
18
AOElaborao da proposta de reorganizao progressiva dos diferentes servios, de
acordo com o novo mapa administrativo da cidade - coincidncia de reas de
interveno
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Cartografia dos diferentes territrios de ao das entidades da Rede Social e
elaborao de propostas de reorganizao progressiva a partir da anlise fina de
cada tutela e de cada situao especfica no territrio, tendo em conta o novo
mapa administrativo de Lisboa;
- Adequao dos territrios dos Ncleos Executivos reorganizao administrativa
de Lisboa;
- Necessidade de conjugar as diferentes intervenes no territrio, induzindo uma
melhoria de articulao com reduo dos consequentes custos materiais e sociais.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Qualidade das propostas apresentadas e das suas caractersticas de
gradualidade e progressividade;
- Capacidade de criar experincias positivas demonstrativas das vantagens da
reorganizao administrativas que provoquem efeito de mobilizao nas diferentes
reas;
- Concertao das entidades intervenientes no processo.
COORDENAO
Cmara Municipal de Lisboa
AO Organizao de um dossier tcnico com propostas e recomendaes sobre
tipologias standard.
CENRIO DEDESENVOLVIMENTO
- Desenvolvimento de solues de qualificao dos equipamentos j instalados em
zonas com constrangimentos urbansticos (zona histrica, envelhecida,
equipamentos reconvertidos para as funcionalidades sociais);
- Transposio para os normativos da Segurana Social das solues de inovao
e qualidade desenvolvidas.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Capacidade de influncia das normas e procedimentos de avaliao da
qualidade arquitetnica pela tutela (Segurana Social);
- Capacidade de concertao das entidades chave na definio de polticas locais
nesta temtica (CML, SCML, Segurana Social).
COORDENAO Centro Distrital de Lisboa do ISS, IP
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
21/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
19
AOAes de formao atravs da Bolsa de Formadores do ACIDI, IP sobre a
temtica do dilogo intercultural aos membros do CLAS para disseminao junto
das populaes imigrantes e das populaes envolventes.
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Mobilizao das Associaes/instituies da rea da interculturalidade na
dinamizao de iniciativas e atividades de promoo da interculturalidade,
potenciando uma integrao mais completa dos e das imigrantes que vivem e/ou
trabalham na Cidade;
- Criao de uma plataforma de registo e divulgao das Associaes/Instituies
da rea da interculturalidade com atividade na cidade de Lisboa;
- Divulgao de estratgias de proximidade e de instrumentos eficazes de
comunicao facilitadores no acolhimento e apoio integrao de imigrantes.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Adeso das organizaes de imigrantes e das populaes envolventes
- Visibilidade da capacidade de resposta da Rede Social problemtica do dilogo
intercultural
COORDENAOAlto Comissariado para a Imigrao e Dilogo Intercultural, IP
AO Elaborao de uma Carta de Acessibilidades Universal aos equipamentos sociais
da cidade
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Levantamento das condies de acessibilidade fsica e social dos Equipamentos
Sociais na cidade, no interior das instalaes e na envolvente imediata.
- Identificao das medidas corretoras/minimizadoras dos condicionamentos e
restries acessibilidade.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Concertao das entidades intervenientes no processo;- Garantia de condies de acessibilidade aos Equipamentos Sociais a toda a
populao, independentemente do grau de dependncia fsica ou social quando
exista, atravs do controlo do rcio entre a identificao das medidas
corretoras/minimizadoras e a sua concretizao efetiva.
COORDENAOCmara Municipal de Lisboa
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
22/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
20
Desafio 3 LISBOA CIDADE SAUDVEL
Estratgias locais de sade como mecanismo promotor de polticas saudveis
Pretende-se contribuir para melhorar o acesso sade enfatizando a abordagem inter setorial
na sade, otimizando o trabalho em Rede, promover estilos de vida saudveis identificando
intervenes mais efetivas para a promoo de sade reforando a apropriao de
responsabilidades a nvel local.
Potencial Estratgico:
Opo estratgica da Rede Social de Lisboa na promoo de sade, articulando com o
Plano de Sade Nacional e as entidades que o operam especificamente nessa rea;
Maior cooperao das entidades que operam na cidade;
Apoio a estratgias locais sustentveis que favoream a obteno de melhorias em
sade pblica;
Criao de uma plataforma de informao;
Apoio e disseminao das boas prticas.
Produto:
- Plano de acesso sade em Lisboa- Politica integrada de interveno para os comportamentos aditivos
AO Definio do modelo de atendimento, acompanhamento e encaminhamento das
situaes de sade mental
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Articulao com o Plano Nacional de Sade Mental;
- Concertao e convergncia das entidades de referncia na rea da sade
mental;
- Definio de estratgias partilhadas na interveno das instituies do setor;
- Formalizao de procedimentos de relao inter-institucional, tendente
implementao do modelo;
- Definio e contratualizao de canais de comunicao e dos meios tcnico-
financeiros;
- Informao e divulgao de aes, dirigidas comunidade, gerando
oportunidades para uma maior e melhor participao social;
- Aposta na formao/capacitao de tcnicos, familiares e comunidade em geral,
para a organizao e melhoria dos cuidados de sade mental, com a colaboraode centros de formao competentes.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
23/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
21
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
-Integrao dos cuidados de sade mental no sistema geral de sade ao nvel dos
cuidados primrios, como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de
modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalizao e aplicando o princpiode subsidiariedade, tendente rentabilizao dos servios de sade mental;
- Realizao de experincias de demonstrao de: projetos de equipas e unidades
de sade mental comunitria, projetos de cuidados continuados, equipamentos e
projetos especficos de acolhimento vertente da doena mental, residncias
assistidas, unidades de vida autnoma, numa dupla perspetiva - qualidade de vida
e sade;
- Estruturao no terreno de uma rede de respostas e servios com uma estratgia
coerente com o Plano Nacional;
- Capacidade financeira de implementao do modelo.
COORDENAO Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP
AO Criao de modelo descentralizado para rentabilizao da rede de equipamentos
sociais, sade, desporto e outros
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Identificao das complementaridades entre Redes de Equipamentos e
construo de uma matriz do seu funcionamento simultneo, que permita
identificar as sobreposies e as oportunidades de oferta comunidade;
- Identificao por rea de interveno adequada (freguesia, agrupamento de
freguesias ou outra) da entidade melhor posicionada para a coordenao da
gesto operacional de cada grupo de equipamentos;
- Criao de uma estrutura de acompanhamento.
FATORES CRTICOSDE SUCESSO
- Concertao das entidades intervenientes no processo;
- Criao de parcerias para a prestao de servios comunidade;
- Rentabilizao de recursos.
COORDENAOCmara Municipal de Lisboa
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
24/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
22
AO Avaliar a componente de sade nos projetos de interveno comunitria
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- No contexto das intervenes comunitrias perspetivar a sade como uma
componente importante na interveno;
- Desenvolvimento da ao no mbito do Estudo sobre Interveno Comunitriada SCML Centro de Investigao Cientifica Aplicada.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Acesso das pessoas aos servios de sade, os nveis econmicos, questes de
salubridade e habitao, assim como o emprego e a insero social;
- Diversidade de interventores na rea da sade/envolvimento para uma cultura de
parceria.
COORDENAO Santa Casa da Misericrdia de Lisboa
AO Implementar a Rede de Cuidados Continuados Integrados
CENRIO DEDESENVOLVIMENTO
- Apoio implementao da Rede de Cuidados Continuados Integrados, de
acordo com as Cartas de Equipamentos Sociais e de Sade de Lisboa, a atualizar
e rever de acordo com os Censos 2011 e os futuros desenvolvimentos
urbansticos da cidade;
- Dinamizao do processo e monitorizao da Carta de Equipamentos de Sade,
atravs do registo das Unidades que so instaladas, da afetao de terrenos e
edifcios decorrente de atos de gesto e aprovao de instrumentos deplaneamento, de forma a disponibilizar informao atualizada sobre as carncias a
satisfazer;
- Priorizao da criao das Unidades de Internamento de Longa Durao e de
Cuidados Paliativos e contratualizao com os parceiros do CLAS e a ARSLVT no
mbito dos cuidados continuados integrados;
- Apoio implementao de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) nos
ACES de Lisboa, integrando as Equipas de Coordenao Local (ECL), de acordo
com o DL 101/2006 de 6 de junho.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Concertao das entidades intervenientes no processo e fomento de novas
parcerias.
- Garantia de uma Rede de Cuidados Continuados Integrados, que assegure a
continuao da prestao de cuidados de sade ps hospitalares, com apoio
social quando necessrio.
- Criao de Parcerias para a prestao de Cuidados Continuados adequados s
necessidades identificadas e numa lgica de servios comunitrios de
proximidade, apoiando-se estas equipas nos recursos locais disponveis no mbito
de cada Centro de Sade conjugado com a Rede Social.
COORDENAO Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
25/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
23
AO Promover e divulgar medidas conducentes preveno de hbitos alimentares de
risco, incentivando estilos de vida saudveis.
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Identificar e caracterizar as populaes mais vulnerveis neste domnio e as
reas geodemogrficas de maior risco. Promover a diminuio das desigualdades
sociais em sade.
- Identificar os parceiros existentes e motivados e reconhecidos para esta ao,
assim como os parceiros potenciais, e estabelecer alianas no sentido do
desenvolvimento de parcerias intersetoriais para a promoo de estilos de vida
saudvel. Desde j devem ser envolvidas as entidades na rea da Sade, do
Ambiente e Espao Pblico, da Habitao, do Desporto, da Educao e do
Desenvolvimento Social e Juntas de Freguesia, no quadro de melhores prticas
alimentares, de atividade fsica e organizao comunitria, em articulao com osCentros de Sade e os Hospitais.
- Definir e aprovar por todos os setores envolvidos um Plano Local de Sade,
integrado, com a participao dos cidados locais, de modo a corresponder s
suas necessidades e ir de encontro s suas motivaes e expectativas.
- Definir em concreto, uma estrutura intersetorial para a gesto da mudana e
definir as atividades setoriais e respetivos responsveis. Elaborar o respetivo
cronograma.
- Analisar e reorientar os recursos e ofertas disponveis no sentido das respostas
necessrias e pretendidas. Promover a inovao no contexto da ao.
- Desenvolver estratgias de informao, sensibilizao e formao da sociedade
civil e das estruturas comunitrias com vista ao aumento da literacia em sade e
promoo dos comportamentos saudveis.
- Monitorizar e avaliar as aes e o impacto em sade.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Levantamento e mapeamento de projetos e atividades realizados neste mbito
no municpio de Lisboa, envolvendo os diferentes nveis de interveno e as
diversas entidades com competncias nestas matrias.- Oferta e gesto de recursos necessrios para incremento de estilos de vida
saudveis
- Criao de indicadores para avaliao de projetos comunitrios de promoo de
estilos de vida saudveis.
- Aposta na preveno de comportamentos de risco em sade com particular
destaque no apoio a projetos relacionados com a obesidade infantil.
- Capacidade financeira para a concepo e implementao do modelo.
COORDENAO Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa e
Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
26/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
24
AO Plano de Ao articulado para os comportamentos aditivos
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Reorganizao dos recursos disponveis das diferentes entidades, potenciando
as suas mais valias em funo das necessidades identificadas em cada territrio;
- Alargamento de respostas integradas nos territrios de interveno prioritria;
- Restruturao das respostas ao nvel da minimizao de riscos e reduo de
danos;
- Construo de uma plataforma de comunicao inter-institucional;
- Articulao com as Juntas de Freguesia e comunidade.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Multiplicidade de interventores na rea da preveno dos comportamentos de
risco.
- Articulao entre as vrias instituies que atuam no domnio dos
comportamentos aditivos de forma a identificar lacunas nas respostas sociais
existentes;
- Sensibilizao dos diferentes pblicos-alvo.
COORDENAO Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP e SICAD - Servio
de Interveno nos Comportamentos Aditivos e Dependncia
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
27/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
25
Desfio 4- LISBOA CIDADE DO EMPREENDORISMO SOCIAL
Oportunidades de experimentao de modelos de insero associados marca
Lisboa
Pretende-se orientar a interveno social da cidade de Lisboa para modelos inovadores de
insero pela criao de oportunidades de rendimento e autonomizao social.
Potencial estratgico:
Opo estratgica pelo Empreendedorismo Social assumida pelas instituies chave dacidade de Lisboa;
Capacidade tcnica, institucional e know-how especfico nesta rea, disseminado pelos
atores institucionais da cidade de Lisboa;
Estruturao da rede institucional de suporte e incremento das aes de apoio ao
empreendedorismo na cidade;
Criao de sub-medidas diferenciadas de estmulo e incentivo financeiro e institucional
para os nichos de empreendedorismo social.
Produto:
- Constituio de um cluster de empreendedorismo social
AOArticular as respostas sociais com a rede de apoios institucionais e financeiros
programas especficos micros crdito e instituies financeiras e mutualidades
CENRIO DEDESENVOLVIMENTO
- Desenvolvimento de intervenes de capacitao e especializao de
competncias na rede institucional envolvida no Cluster.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO- Capacidade e concertao institucional e comunicao focalizada para a ao no
terreno;
COORDENAO Cmara Municipal de Lisboa
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
28/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
26
AOLanar um projeto ncora de empreendedorismo social escala da cidade, com
dimenso e visibilidade associado marca Lisboa Incubadora social de Lisboa
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Criao de um espao fsico que proporcione condies favorveis capacitao
e empoderamento das organizaes incubadas, fomentando o empreendedorismo e
oferecendo novas ideias para a mudana e para a resoluo dos problemas sociais
mais eminentes na sociedade;
- Criao de uma rede de empresas/Fundaes com responsabilidade social
disponveis para apoiar iniciativas e projetos;
-Disponibilizao de uma plataforma de respostas financeiras de crdito e
microcrdito;
- Criao de uma rede de trabalho e de contatos;- Criao de uma Unidade de Inovao & Desenvolvimento que disponibilizar uma
diversidade e complementaridade de bens e servios (Aperfeioamento, formao,
treino, superviso, apoio jurdico, contabilstico e de marketing, consultadoria,
organizao de eventos, congressos, workshops);
-Criao de uma bolsa de autonomizao de projetos.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Capacidade financeira;
- Constituio de parcerias estratgicas.
COORDENAO Cmara Municipal de Lisboa
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
29/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
27
Desafio 5 - CIDADE DAS REDES DE INOVAO SOCIAL
Mobilizao dos centros de conhecimento da cidade para a investigao aplicada
em produtos de inovao social
Pretende-se desenvolver a cooperao institucional entre as universidades, os centros de
Investigao e a Rede Social de Lisboa, potenciando um sistema integrado de investigao e
inovao na rea social. Divulgar e incentivar prticas inovadoras.
Potencial Estratgico:
Redes interinstitucionais de investigao e desenvolvimento de solues de inovao
social associando as instituies e servios da rea social s universidades e centrosde competncia e investigao na cidade de Lisboa;
Protocolo de investigao-aco de apoio Interveno Social;
Crescente valorizao da produo de conhecimento qualificador da ao no 3 setor.
Produto:
- Plataforma que integre as necessidades de investigao em reas de inovao social,
divulgando o conhecimento
AO Elaborao do referencial estratgico para monitorizao do desenvolvimento
social de Lisboa de suporte viso do PDS
CENRIO DE
DESENVOLVIMENTO
- Construir um referencial estratgico para o desenvolvimento social de Lisboa; - -
- Referencial estatstico posicionamento de Lisboa Indicadores de bem-estar
social que inclua:
Criao de um ndice de coeso social do concelho;
Criao de um ndice de desenvolvimento social de Lisboa; Criao de um barmetro de indicadores de alerta que permitam
contribuir para (re) orientao da agenda estratgica.
- Reconhecimento do mrito Observatrio da EAPN - numa lgica de
rentabilizao de recursos em rede.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Capacidade de inovao em rea de investigao;
- Capacidade de convergncia das Universidades/Centros de investigao e
instituies para a cooperao em reas de investigao social.
COORDENAO EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza
(Assegurada pelo Observatrio de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa)
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
30/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
28
AOFormalizao de redes interinstitucionais de investigao e interveno para o
desenvolvimento de solues de inovao social para a rea do PSA.
CENRIO DEDESENVOLVIMENTO
- Criao de solues de inovao social de equipamentos ou servios para a
rea da Pessoa Sem Abrigo;- Desenvolvimento de solues adaptadas e de baixo custo/maior beneficio,
potenciando modelos inovadores de gesto partilhada.
FATORES CRTICOS
DE SUCESSO
- Capacidade de criar modelos inovadores que provoquem efeito de mobilizao
entre os parceiros da Rede nas diferentes reas de resposta para a Pessoa Sem
Abrigo;
- Capacidade de concertao e negociao para implementao das solues de
inovao social.
COORDENAO Santa Casa da Misericrdia de Lisboa
Metodologia de Implementao Grupos de Misso9
A metodologia de implementao dos produtos e das aes associados aos desafios, ao nvel
das entidades de referencia na cidade/ entidades chave passar pela constituio de 17
Grupos de Missoconstitudos por representantes de instituies parceiras e no parceiras do
CLAS-Lx., com a funo de elaborao de propostas e recomendaes.
Cada Grupo de Misso coordenado por uma entidade que internamente orienta e desenvolve
o trabalho e reunindo periodicamente com as outras entidades para acertar e conciliar o
trabalho desenvolvido e a desenvolver, numa lgica de rede.
Quadro sntese dos grupos de misso:
Entidade Chave Grupos de Misso (n.)
Alto Comissariado para a Imigrao e Dilogo Intercultural, IP 1Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2
Administrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP e SICAD
- Servio de Interveno nos Comportamentos Aditivos e Dependncia1
Cmara Municipal de Lisboa 7
EAPN Portugal Rede Europeia Anti Pobreza 1
Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa eAdministrao Regional de Sade de Lisboa e Vale do Tejo, IP
1
Comando Metropolitano de Lisboa da Polcia de Segurana Pblica 1
ISS, IP - Centro Distrital de Segurana Social de Lisboa 1
Santa Casa da Misericrdia de Lisboa 2
9As Entidades Chave assinam o compromisso formalizado em Carta de Intenes - ANEXO 6
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
31/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
29
3.2. ESTRATGICO - SUMRIOS EXECUTIVOS DOS PLANOS
No mbito dos 3 Planos (1 aprovado e 2 ainda em proposta, a aguardar apresentao em
Plenrio) existentes na Rede Social de Lisboa foram tambm identificadas aes que pelo seu
nvel de inovao e impacto podero contribuir para a concretizao da Viso.
A) PESSOA SEM-ABRIGO
A Plataforma Pessoa Sem Abrigo (Plataforma PSA) para a cidade de Lisboa foi constituda em
3 de julho de 2009, com o objetivo de implementar e desenvolver o Plano Cidade para a
Pessoa Sem Abrigo - Lisboa, aprovado em sede de Conselho Local de Ao Social (CLAS) a 4
de maio de 2009.
Integra um conjunto de entidades pblicas e privadas, com interveno direta ou indireta junto
da pessoa sem abrigo (PSA), numa parceria interinstitucional, trabalhando em estreita
articulao com o CLAS de Lisboa.
Tendo em conta o objetivo estratgico de implementar um novo modelo de interveno que
centre a sua ao na pessoa sem abrigo, a Plataforma PSA orientou a sua atividade em torno
dos trs eixos de interveno, definidos como prioritrios no Plano Cidade:
Eixo I Reorganizar e otimizar a rede de equipamentos e servios
Eixo II Implementar um modelo de interveno integrada na cidade de Lisboa
Eixo III Qualificar a interveno
Considera-se que estes trs eixos esto intimamente ligados na medida em que o modelo de
interveno integrado, em definio, se articula com a constelao de equipamentos e serviosque se prope vir a ser implementada na cidade de Lisboa (Eixo I), bem como em ligao com
a Estratgia Nacional para a Pessoa Sem Abrigo. Do mesmo modo, as aes de formao
conducentes a uma maior qualificao da interveno junto das pessoas sem abrigo (Eixo III),
devero ser desenhadas a partir do levantamento de necessidades de formao junto das
instituies, devendo ainda ter como referencial o referido.
Por forma a tornar mais profcuas e sustentadas as propostas de operacionalizao do Plano
Cidade, definiu-se como estratgia o envolvimento e a participao das organizaes, nosdiferentes nveis de responsabilidade, deciso e interveno Dirigentes, Diretores Tcnicos e
Tcnicos.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
32/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
30
Tendo por base o diagnstico efetuado aquando da conceo do Plano Cidade, os
pressupostos da Estratgia Nacional, bem como a heterogeneidade da populao sem abrigo,
quer em termos das suas caractersticas scio-demogrficas, quer das problemticas
apresentadas e percursos de vida, a Plataforma PSA procedeu a:
Elaborao de uma proposta que define uma rede de respostas ideais, caracterizadas
em 4 tipologias: Centro de Emergncia, Centro de Alojamento Temporrio, Habitao
de Transio e Habitao Individualizada;
Construo do modelo de interveno integrada para Lisboa;
Levantamento do nmero de PSA acompanhadas por cerca de 30 respostas sociais
com interveno na rea;
Desenvolvimento de uma proposta para a criao e gesto de Ncleos de Apoio Local(NAL), para distribuio de alimentos.
O que traz de novo para a Cidade?
a) A criao de novas respostas:
Resposta de Emergncia, integrando:
- Um Centro de Atendimento de Emergncia, objeto de candidatura ao Oramento
Participativo da Cmara Municipal de Lisboa, que congregue a interveno das diversasinstituies na cidade de Lisboa;
- Alojamento de emergncia a partir de respostas de alojamento temporrio j
existentes.
Habitaes individualizadas
b) Reorganizao e otimizao das existentes:
Centros de Alojamento Temporrio
Comunidades de Insero com Alojamento (com base na proposta de tipologia para
Habitao de transio).
c) Construo do modelo de interveno integrada para Lisboa, que decorre da
indispensabilidade de rentabilizao de recursos humanos e financeiros, da necessidade de
evitar a duplicao de respostas e de qualificar a interveno junto dos utentes, centrando-
se no indivduo, na famlia e na comunidade;
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
33/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
31
d) Criao de Ncleos de Apoio Local (NAL) que assegurem a distribuio de alimentos,
atualmente feita na rua, com condies de dignidade e salubridade, pretendendo-se que os
mesmos sejam dinamizados numa lgica interinstitucional, atravs da articulao das
instituies distribuidoras de alimentos.
Que resultado se pretende atingir?
a) Reestruturao da rede de equipamentos e servios e criao de novas tipologias de
respostas sociais, como garante de respostas eficazes e ajustadas interveno com a
PSA.
b) Regulamentao das respostas sociais a serem criadas, para efeitos celebrao e/ou
reviso de novos Acordos de Cooperao ou atribuio de financiamentos para projetos
que venham a ser apresentados.
Consideram-se ainda fundamental a existncia de outras respostas que, no sendo
vocacionadas para o alojamento, visam promover a incluso das PSA, servindo de suporte e
de ponte para projetos de vida mais autnomos. Entre estas respostas salientam-se: as
equipas de rua, os centros de apoio social que integram diferentes servios e respostas, osateliers ocupacionais, as comunidades de insero sem alojamento, entre outras.
Um dos pressupostos para a aplicao do Modelo de Interveno Integrada, previstos na
Estratgia Nacional para a PSA, passa pela constituio de Ncleos de Planeamento e
Interveno Sem-Abrigo (NPISA), no mbito da Rede Social, sempre que a dimenso do
fenmeno o justificar.
No caso de Lisboa, a constituio do NPISA foi antecedida por uma estrutura intermdia, dado
tratar-se da nica cidade com um Plano Cidade para a Pessoa Sem Abrigo. Com efeito,
considerando que este Plano consubstanciou um primeiro esforo conjunto das entidades
que intervm com a Pessoa Sem Abrigo na cidade de Lisboa, considerou-se relevante que a
sua implementao fosse monitorizada e objeto de uma avaliao intermdia e final que
permitisse aferir a eficincia e eficcia deste instrumento de planeamento.
Neste sentido, foi criada a Plataforma PSA, com funes essencialmente ao nvel do
planeamento, monitorizao e avaliao do Plano Cidade, objetivando a criao das condies
necessrias operacionalizao do mesmo por parte do NPISA, de natureza mais operativa.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
34/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
32
Na medida em que no foi possvel a implementao do Plano Cidade dentro do prazo
protocolado, e justificando-se ainda a existncia da Plataforma PSA dado ainda no se
encontrarem asseguradas as condies necessrias sua operacionalizao, prev-se a
constituio do NPISA Lisboa no decorrer de 2012, assente em dois patamares de interveno:
1) Planeamento, Monitorizao e Avaliao, correspondendo atual Plataforma PSA;
2) Interveno na cidade com as PSA, de natureza mais operativa e constitudo por
tcnicos das instituies que intervm com a Pessoa Sem-Abrigo, e onde se
enquadram os gestores de caso.
B) ENVELHECIMENTO
A Proposta de Plano de Interveno para a rea do Envelhecimento para a cidade de Lisboa
visa a prossecuo de uma ao territorializada que envolva e mobilize os parceiros locais para
que de uma forma sustentada unam esforos e combinem iniciativas que acrescentem valor
nesta rea.
A rea de interveno do envelhecimento foi aprovada no mbito do Plano de Ao da Rede
Social de Lisboa, 2 Sesso Plenria do CLAS-Lx., em 18 de abril de 2007.
A constituio do Grupo de Trabalho foi aprovada na 3 Sesso Plenria em 18 de julho do
mesmo ano, iniciando o Grupo o trabalho em 14 de dezembro, aps a indicao das entidades
relativamente aos seus representantes (Centro Distrital de Lisboa, Cmara Municipal de
Lisboa, Santa Casa da Misericrdia de Lisboa, EAPN Portugal /Rede Europeia Anti-Pobreza,
Polcia de Segurana Pblica Comando Metropolitano de Lisboa, Administrao Regional de
Sade, Universidade de Lisboa para a 3 Idade e o Grupo Tcnico de Apoio ao CLAS-Lx).
Na linha de envolvimento e participao dos parceiros da Rede, o Grupo realizou nos dias 4, 5
e 16 de junho de 2008, 6 Workshops referentes s 4 zonas territoriais da Rede, Cidade e
Santa Casa da Misericrdia de Lisboa, com a participao de 4 dinamizadores da REAPN.
Em setembro de 2008, foi lanado s Juntas de Freguesia parceiras do CLAS-Lx., um Inqurito
para identificao dos problemas e propostas de solues locais.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
35/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
33
Realizaram-se tambm 3 sesses presenciais de dinmica de grupo a que chammos
Conversas Diretas com Idosos, com o objetivo de identificar os seus principais problemas e a
suas pretenses de resposta para os mesmos.
As concluses dos Workshops foram enviadas a todos os participantes, tendo as mesmas
juntamente com os resultados dos Inquritos e das Conversas Diretas com Idosos, permitido
a elaborao do Diagnstico Participativo e a identificao de aes a incluir na Proposta.
Aps a elaborao do documento da Proposta de Plano de Interveno para a rea do
Envelhecimento, o Grupo divulgou a mesma junto dos parceiros da rea tendo realizado 6
sesses de trabalho, onde estiveram presentes 65 pessoas em representao de 46 entidades.
Esta proposta de Plano, para dois anos, pretende contribuir para a mobilizao dos parceiros
para uma atuao concertada e sustentada promovendo a qualidade da interveno na rea do
envelhecimento, e aposta em estratgias de:
Participao (diagnstico, planeamento, implementao e avaliao)
Parceria (metodologias de trabalho em rede)
Territorializao (proximidade e integrao de respostas)
Contratualizao (envolvimento e assumpo de responsabilidades).
A interveno proposta organiza-se em trs eixos:
1 Eixo Estratgico Conhecimento, Sensibilizao e Educao com dois (2) Objetivos
Estratgicos que contemplam o conhecimento e a informao, quer ao nvel de cada territrio
local, quer ao nvel da cidade pretendendo contribuir para a produo e aumento do
conhecimento para uma melhor interveno nesta rea.
OBJETIVO ESTRATGICO 1
At ao final de 2010existir maior conhecimento sobre a realidade do envelhecimento em cada
zona territorial da rede e da cidade
OBJETIVO ESTRATGICO 2
At ao final de 20 aumentar as imagens positivas acerca dos idosos
2 Eixo Estratgico (Re) Qualificao das Respostas/Servios com dois (2) Objetivos
Estratgicos que visam contribuir para a promoo da qualificao da interveno nas
respostas/servios e para a qualidade da Interveno dos profissionais e dirigentes.
10Ser definida a data quando o Plano estiver agendado para discusso em Plenrio.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
36/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
34
OBJETIVO ESTRATGICO 1
At ao final de final de 20 promover a (re) qualificao das respostas e dos servios,
potenciando competncias tcnicas na interveno
OBJETIVO ESTRATGICO 2
At ao final de 20 potenciar respostas/servios para as pessoas idosas, mantendo-as no seu
meio
3 Eixo Estratgico Inovao da Interveno com dois (2) Objetivos Estratgicos que
pretendem contribuir para a identificao de novas respostas para a atual e nova gerao de
pessoas idosas e para que ao nvel poltico se aceite a necessidade de existir uma Estratgia
Nacional para rea do Envelhecimento.OBJETIVO ESTRATGICO 1
At ao final de 20 influenciar a criao de uma poltica de envelhecimento
OBJETIVO ESTRATGICO 2
At ao final de 20 esto definidas 4 novas respostas para a cidade.
A implementao do Plano de Interveno pressupe:
Contratualizar com os parceiros
Basear-se nos recursos/respostas locais existentesConstituir uma Comisso de Gesto do Plano
Constituir 4 Equipas Tcnicas territoriais
Criar um Frum com funes consultivas
Comisso de Gesto do Plano
Comisso de Gesto do Plano, competir a gesto do mesmo ao nvel da cidade. Ser
responsvel pela sua monitorizao e avaliao, cabendo-lhe a responsabilidade de
concretizar o conjunto de aes transversais cidade e acompanhar a Ao a nvel Territorial.Compete-lhe, ainda, por inerncia, elaborar relatrios de monitorizao e avaliao semestrais.
Esta Comisso de Gesto integrar representantes de entidades do CLAS-Lx., que
desenvolvem interveno transversal cidade nesta rea, 4 Juntas de Freguesia com maior
incidncia de idosos (um por zona territorial). Com o objetivo de assegurar a ligao s quatro
zonas territoriais, a Comisso de Gesto, contar tambm com a participao dos(as)
coordenadores(as) dos quatro Ncleos Executivos da Rede Social de Lisboa.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
37/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
35
Equipas Tcnicas Territoriais (ETTs)
Estas equipas sero quatro, correspondendo s zonas territoriais da Rede Social (sul, norte,
oriental e centro ocidental), sero constitudas pelos coordenadores dos Ncleos Executivos da
Rede Social e por representantes dos parceiros locais, com Interveno na rea do
envelhecimento que contratualizarem o Plano de Interveno. Estas equipas devero eleger os
seus elementos dentro dos parceiros que contratualizem territorialmente o Plano.
Frum
O Frum uma estrutura aberta participao dos parceiros do CLAS-Lx. e de outras
entidades da cidade, que direta ou indiretamente, desenvolvam aes na rea do
envelhecimento. Dever ser constitudo por peritos, universidades, Centros de Estudos, por
entidades com projetos transversais cidade, pelos 4 coordenadores dos Ncleos Executivos
e pelo Coordenador da Comisso de Gesto de Plano. Ter uma funo consultiva e dever
emitir pareceres no vinculativos, dar contributos ao nvel do conhecimento, da partilha de
experincias e de prticas locais.
O Plano de Interveno pressupe um determinado nmero de aes que devero ser
implementadas em diferentes momentos ao nvel da cidade e ao nvel local.
Fase 0
Ter a durao de seis meses e corresponder fase de divulgao, negociao e
contratualizao com as entidades locais e de criao de condies para o desenvolvimento da
Ao.
Principais atividades:
Constituio da Comisso de Gesto do Plano (CGP)
Constituio das Equipas Tcnicas Territoriais (ETTs)
Divulgao do Plano nas 4 zonas territoriais da Rede
Identificao das parcerias locais
Negociao e contratualizao
Preparao e Elaborao do Plano Operacional
Criao da Plataforma Informtica para Comunicao
Esta fase ser desenvolvida em colaborao com as quatro Coordenadoras das ETTs,
enquanto decorre a constituio das Equipas.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
38/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
36
Fase 1
Ter a durao de seis meses e corresponder fase de preparao, elaborao da
planificao local e fundamentao da interveno.
Principais atividades ao nvel da Cidade:
Criao de instrumentos de operacionalizao e monitorizao
Elaborao do Plano de Formao
Tratamento e divulgao de informao
Elaborao do documento/Estratgia Nacional
Elaborao da Carta Social para Idosos
Principais atividades ao nvel Local: Preparao e Elaborao dos quatro Planos Operacionais Locais
Colaborao na Identificao das necessidades formativas
Divulgao da informao
Levantamento da informao para elaborao dos diagnsticos locais
Fase 2
Ter a durao de um ano e corresponder fase de implementao, monitorizao eavaliao do Plano.
Principais atividades ao nvel da Cidade:
Elaborao de Diagnstico Prospetivo
Implementao do Plano de Formao
Negociao da (re) qualificao de respostas/servios
Identificao de novas respostas
Fruns de discusso e reflexo
Principais atividades ao nvel Local:
Elaborao de Diagnsticos Locais
Realizao de Campanhas de Sensibilizao e Educao
Identificao de Parcerias para a (re) qualificao de respostas/servios
Fruns de discusso e reflexo
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
39/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
37
Resultados Esperados:
Produo de conhecimento: Elaborao de 4 Diagnsticos Locais e Diagnstico
Especfico ao nvel da Cidade;
Implementao de um Modelo de Planeamento com apresentao da Carta Social para
Idosos Lisboa;
Formao/Qualificao dos agentes, dirigentes e organizaes que trabalham nesta
rea;
Promoo e reconverso da rede de respostas e servios;
Identificao de novas respostas.
C) CRIANAS
Estratgia de Cidade para as Crianas em Lisboa Plano de Definio
A Estratgia de cidade para as crianas na cidade de Lisboa pretende criar um consenso
poltico e institucional centrado na afirmao da cidade de Lisboa como cidade amiga das
crianas, alinhando a realidade local com o movimento patrocinado pela UNICEF (child-friendly cities) e ratificado pela Unio Europeia e pelo Estado Portugus.
Neste contexto a criao, contratualizao e afirmao poltica da Carta Estratgica para os
Direitos das Crianas na Cidade de Lisboa, dever criar as condies no contexto institucional
e enquanto ferramenta normativa de interveno, para que na cidade de Lisboa se reconhea
uma poltica e prtica efetiva para a qualidade dos servios, intervenes e oportunidades de
vivncia urbana na tica dos Direitos da Criana.
A efetivao desta Estratgia dever ancorar-se institucionalmente no Grupo de Misso que
assumir a tarefa de coordenar, criar consensos e produzir as propostas e recomendaes
para que esta Estratgia se afirme na cidade.
Ter igualmente a funo de gerar e mobilizar recursos institucionais para a construo de um
suporte de informao e conhecimento na cidade da realidade dos direitos das crianas de
modo a que as propostas efetivas se baseiem na realidade local e nas perspetivas e
potencialidades j disponveis no terreno.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
40/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
38
Como condio de efetividade prtica e potencial transformador da concertao institucional
em rede, a Estratgia dever, igualmente dotar-se de uma dimenso instrumental e operativa
que numa perspectiva de planeamento contnuo e gradual, produzir propostas de interveno
prtica e imediata, a partir do diagnstico do terreno; as Medidas de Interveno orientar-se-o
para questes especficas do desenho dos servios e da utilizao dos recursos de modo a
garantir Estratgia uma capacidade operativa e mobilizadora da realidade da cidade.
Componentes da Estratgia de Cidade:
1. Grupo de Misso para concretizar:
A Carta Estratgica para os Direitos das Crianas na Cidade de Lisboa
O Observatrio dos Direitos das Crianas em Lisboa
A Produo de Propostas e Recomendaes
2. Medidas Operacionais para a Implementao da Carta Estratgica
Grupos de trabalho para a Implementao de medidas especficas de
Interveno na Cidade
A Estratgia dever orientar a implementao de padres de interveno nos servios e
instituies na rea das crianas, identificadas pela capacidade de traduzir de forma prtica ereconhecvel a perspetiva dos direitos da criana. Este alinhamento da cidade de Lisboa com
os compromissos assumidos nas instncias europeias de estabelecer os direitos nas polticas e
instituies nacionais poder traduzir-se no reconhecimento de Lisboa como territrio de
excelncia no desenvolvimento de polticas nesta temtica.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
41/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
39
3.3. TERRITORIAL COMISSES SOCIAIS DE FREGUESIA/ COMISSES SOCIAIS
INTERFREGUESIA
As CSF/ CSIF materializam ao nvel do territrio, freguesia ou conjunto de freguesias, a Rede
Social. Em Lisboa, atualmente esto constitudas 20 CSF e 1 CSIF.
Estas estruturas tm organizado o seu processo de planeamento a partir da identificao dos
problemas locais e da capacidade/ possibilidade que os parceiros, em rede, dispem para
resoluo dos mesmos. Assim, cada CSF/CSIF organizou e desenvolveu o seu prprio plano
de ao.
A proximidade do terreno permite tambm a identificao das necessidades sociais,
diagnosticando a sua prevalncia ou relevncia, sinalizando igualmente as necessidades
emergentes, por via de novas configuraes dos problemas sociais ou da sua prioridade por
fenmenos de aumentos abruptos ou ruturas sociais (individuais, de grupo ou familiares).
Esta funo de leitura ou diagnstico contnuo da cidade dever ter traduo nos planos de
aco e das CSFs / CSIFs e na Agenda Estratgica do PDS.
No mbito da construo do PDS para Lisboa foram realizadas 12 sesses de trabalho11
com oobjetivo de identificar aes em curso ou aes a formular para concretizao da Viso. Das
CSF/CSIF constitudas at janeiro de 2011, apenas 3 consideraram que do seu processo de
planeamento podiam identificar aes12para inscrever na Agenda Estratgica.
A CSF dos Anjos elegeu a questo da insero escolar e sucesso educativo das crianas
oriundas de famlias imigrantes. A capacidade realizar a insero social e cultural dos
imigrantes na cidade de Lisboa uma oportunidade de demonstrar iniciativa e inovao nas
prticas e polticas de cidade. Esta CSF atravs de uma abordagem planeada e organizada aonvel de poltica de criao de oportunidades diferenciadas contribui para esta Viso
Estratgica aplicando uma metodologia de apoio ao ensino e aprendizagem do Portugus nos
agrupamentos escolares da freguesia.
A experincia do Projeto Transporte Solidrio da CSIF de Santa Maria de Belm e S.
Francisco Xavier, j continuada e reconhecida outra das prticas da cidade com elevado
11Ver anexo 2
12Anexo 5 Fichas de Projecto das 3 CSF
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
42/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
40
potencial estratgico. Foca a questo do isolamento dos idosos na cidade Lisboa, considerada
uma questo crtica na cidade de Lisboa, pela sua estrutura demogrfica muito envelhecida,
pelas caractersticas especficas ma mobilidade urbana da cidade e sobretudo, do seu
edificado e arquitetura.
Como a CSIF de Santa Maria de Belm e S. Francisco Xavier, diagnosticou (diagnstico esse
comum a todas as CSFs) existir um nmero considervel de idosos absolutamente isolados
que perderam todas as oportunidades de sociabilizao e de acesso a servios bsicos como a
sade.
Esta CSIF empreendeu um grupo de trabalho interinstitucional alargado que respondeu a esta
necessidade especfica com um servio inovador o Transporte Solidrio, com resultadosmuito significativos e impactos relevantes na qualidade de vida dos idosos abrangidos.
Esta CSIF elegeu um outro projeto para a Agenda Estratgica denominado de D pra troca
que um servio de recolha e partilha de manuais escolares. Este projeto est focado nas
necessidades sociais bsicas de acesso ao sucesso escolar de famlias mais vulnerveis,
garantindo-lhes manuais escolares num processo organizado de solidariedade e coeso social.
Os resultados muito relevantes j obtidos e a capacidade de inovao demonstrada pela
parceria interinstitucional que o suporta, torna-se um projeto estratgico de eleio na Agendado PDS.
A CSF de Santos o Velho com o projeto Desafios Inclusivos promotor da inter geracionalidade
ativa, integra a Agenda Estratgica do PDS com uma das suas intervenes de base territorial.
A capacidade criativa e inovadora do projeto, associado escolha da problemtica da inter
geracionalidade (identificada como prioritria em todas as dimenses de diagnstico social da
cidade) evidencia um elevado potencial de replicao e disseminao como poltica de
Inovao da cidade de Lisboa.
Como o PDS no um documento fechado, medida que as CSF/CSIF forem identificando
aes que possam concorrer para a concretizao da Viso, as mesmas sero inscritas na
Agenda Estratgica.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
43/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-20154.AGENDA ESTRATGICA
DESAFIOS ESTRATGICOS ORIENTA O ESTRAT GICA PRODUTOS
LISBOA TERRITRIODA CIDADANIA
ORGANIZACIONAL
Consensualizar princpios, normas e
procedimentos coerentes para a interveno social
na cidade de Lisboa
Carta de Princpios para a Interveno
Social de Lisboa
Definio integrada p
ElaboraoCrianas
Defini
idosos locais qpara apidosos
Desenvointerven
Construarticulao
*Constituio dos Grupos de Misso ao nvel das entidades chave. Nos 3 Planos da Rede e nas CSF, as aes decorrem dos formato
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
44/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
LISBOA CIDADEINCLUSIVA
Definir territrios de interveno prioritria na
cobertura de equipamentos.
Fazer coincidir as divises administrativas dos
servios nas mesmas reas geogrficas.
Adequar as respostas sociais de proximidade s
dinmicas e problemticas territoriais.
Poltica territorial integrada deequipamentos e respostas sociais
Organizao de
propostas e recostandard.
Garantir a existLisboa georrefereinstrumento deconcertao
Elaborao da progressiva dos dcom o novo mapcoincidncia de
Aes de formaFormadores do Adilogo intercultupara disseminaimigrantes e das
Desenvolvimentoreorganizao de
Avaliao e Transporte Solid
Avaliao e Acolhimento/Apo
DESAFIOS ESTRAT GICOS ORIENTA O ESTRAT GICA PRODUTOS
Elaborao de umUniversal aos equ
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
45/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
LISBOA CIDADESAUDVEL
Definio do macompanhamendas situaes d
Plano de acesso Sade em Lisboa.
Poltica integrada de interveno paraos comportamentos aditivos.
Criao de Mpara rentabilizinfraestruturas sociais, sade, d
Avaliar a comprojetos de int
Implementar continuados
Promover conducentes alimentares estilos de vida
Plano de Acomportame
DESAFIOS ESTRAT GICOS ORIENTA O ESTRAT GICA PRODUTOS
Contribuir para melhorar o acesso sade.
Promover estilos de vida saudveis.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
46/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
LISBOA CIDADE DOEMPREENDEDORISMO
SOCIAL
Orientar a interveno social da cidade
de Lisboa para modelos inovadores de
insero pela criao de oportunidades
de rendimento e autonomizao social Lanar um empreendedoriscidade, com dassociado maIncubadora Soc
Constituio de um cluster deempreendedorismo social.
Elaborao dediferentes agen
Crianas
LISBOA CIDADEDAS REDES DE
INOVAO SOCIAL
Desenvolver a cooperao institucional entre
as Universidades, os Centros de Investigao
e a Rede Social de Lisboa, potenciando um
sistema integrado de investigao e inovao
na rea social.
Divulgar e incentivar prticas inovadoras
Plataforma que integre asnecessidades de investigao emreas de inovao social,divulgando o conhecimento
Formalizao dinvestigao desenvolvimensocial para a r
Avaliao e dpra Troca liv
Avaliao e Desafios Inintergeracionaiactiva.
DESAFIOS ESTRAT GICOS ORIENTA O ESTRAT GICA PRODUTOS
Elaborao do monitorizao dLisboa de supor
Articular as r
rede de afinanceiros micro cfinanceiras e
Fomentar o ma
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
47/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
5. MODELO DE GOVERNNCIA DO PDS
Concetualmente, o PDS de Lisboa um documento regulador do processo de deciso e
planeamento em rede, integrando a estrutura de deciso e ao da Rede Social atravs do seu
prprio processo de implementao do planeamento, o Modelo de Governncia, que integra
numa plataforma comum, os nveis de deciso, de planeamento e coordenao.
Esta estrutura, centrada na Comisso Tripartida, ser o mecanismo institucional de pilotagem
do planeamento da interveno social no concelho. A coordenao da implementao do PDS,
nos vrios nveis de planeamento da Rede, assumida pela Comisso Executiva, sendo que
uma das Entidades da CT assume a coordenao desta comisso durante a vigncia do PDS.
O modelo de Governncia do PDS da Rede Social de Lisboa integra trs componentes:
1. Dinmica de Planeamento
2. Instrumentos de Governncia
3. Funes Institucionais
1. Dinmica de Planeamento da Ao
Formulao de propostas ou recomendaes na perspetiva de possvel
incorporao nas polticas institucionais para a cidade a partir da anlise dasboas prticas, prticas de excelncia e produtos desenvolvidos nas intervenes
em curso nos Planos da Rede e nas CSF/CSIF.
Metodologia
Sesses de avaliao participada da Agenda Estratgica.
A partir da anlise da informao das aes desenvolvidas podero ser sistematizadas
propostas ou recomendaes dos Modelos ou Instrumentos de Ao com potencial de
disseminao na cidade.
Formulao de propostas de interveno para as diferentes reas de interveno
a partir dos desafios e da avaliao dos indicadores de desenvolvimento social.
Metodologia
A Comisso Executiva elabora propostas e recomendaes aos diferentes nveis operativos da
Rede Social, integrando nas intervenes em curso a atualizao das estratgias e reas
temticas propostas. Este procedimento ser operacionalizado atravs da incorporao das
propostas na Agenda Estratgica, nos Planos da Rede ou nos Planos de Ao das CSF/CSIF.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
48/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
46
2. Instrumentos de Governncia
Relatrio de monitorizao dos produtos e aes do PDS
Relatrio produzido com a sntese da atualizao dos indicadores de desenvolvimento social, com
periodicidade anual.
Relatrio de avaliao da Agenda Estratgica com elaborao de propostas e
recomendaes (periodicidade semestral)
Relatrio de avaliao das aes promovidas no mbito da Agenda Estratgica, com indicao de
potencial para a disseminao na cidade. Dever incluir propostas e recomendaes para o
replaneamento das aes de modo a obter a atualizao da Agenda Estratgica.
Plano de Ao anual da Rede SocialO Plano de Ao anual da Rede Social dever refletir as orientaes contidas no PDS, na sua Viso e
Agenda Estratgica. Por outro lado, dever expressar a dinmica de interveno nas vrias dimenses
de planeamento da Rede Social.
3. Funes Institucionais
COMISSO TRIPARTIDA NEGOCIAO, VALIDAO E INCORPORAO DAS
PROPOSTAS DE ALTERAO OU INOVAO NAS POLTICAS DE CIDADE
Garantir o acesso dos nveis de planeamento aos decisores institucionais dos setores chave
da rea social na cidade;
Negociar e concertar programas e medidas locais (a CT assumir este papel de canal de
acesso institucional s propostas, modelos e produtos decorrentes da prtica de
planeamento do PDS);
Negociar institucionalmente a Viso e a Agenda Estratgica e definir orientaes para a sua
atualizao;
Validar para efeitos de aprovao as decises de incorporao nas polticas de cidade dos
resultados e produtos decorrentes dos vrios nveis de planeamento do PDS;
Avaliar os resultados de execuo do PDS.
O CLAS a instncia de aprovao do PDS. Aprova as propostas decorrentes dos diferentes
processos de planeamento, com vista sua incorporao no PDS.
CONSELHO LOCAL DE AO SOCIAL - APROVAO DAS PROPOSTAS DE
ATUALIZAO E REVISO DOS CONTEDOS DO PDS
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
49/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
47
COMISSO EXECUTIVA COORDENAO, OPERACIONALIZAO, AVALIAO E (RE)
ORIENTAO DA AGENDA ESTRATGICA
Coordenar a implementao do PDS nos vrios nveis de planeamento da Rede;
Operacionalizar os Instrumentos de Governncia (Relatrio de monitorizao dos produtos e
aces do PDS; Relatrio de avaliao da Agenda Estratgica com elaborao de propostas e
recomendaes; Plano de Ao anual da Rede Social);
Articular entre os diversos nveis de planeamento e a Comisso Tripartida;
Avaliar periodicamente os resultados das aes da Agenda Estratgica mediante osrelatrios de acompanhamento das aes reportando CT e ao Plenrio;
Elaborar propostas e recomendaes para os nveis operativos da Rede;
Identificar reas de oportunidade para novas intervenes ou necessidades por responder.
Facilitar os processos que conduzem incorporao das propostas no planeamento da
entidade que representam;
Apresentar sugestes ou propostas destinadas a fomentar ou aperfeioar a Agenda
Estratgica e as orientaes para a sua atualizao;
Formular recomendaes para incorporao das propostas, produtos ou modelos,
decorrentes da prtica de planeamento do PDS;
Apreciar e pronunciar-se sobre os instrumentos de governncia do PDS.
COMISSO CONSULTIVA ACOMPANHAMENTO E COLABORAO NAS REAS
ESTRATGICAS DO PDS
Acompanhar o desenvolvimento das aes das CSFs/CSIF no mbito do Plano de Ao
Anual;
Acionar nas freguesias (com CSF ou no), os nveis de planeamento operacional do PDS
Agenda Estratgica nas CSFs/CSIF e Planos e gerir a informao da decorrente;
Monitorizar o diagnstico local e direcion-lo para os processos de planeamento de acordo
com a informao disponvel;
Organizar e dinamizar as Sesses de Avaliao, Planeamento e Oficinas de Projeto
enquanto procedimentos do planeamento participado.
NCLEOS EXECUTIVOS OPERACIONALIZAO E DINAMIZAO DO PDS NAS CSF
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
50/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
48
COMISSES SOCIAIS DE FREGUESIA OPERACIONALIZAO DAS AES DA
AGENDA ESTRATGICA
Integrar e planear as aes da Agenda Estratgica nos Planos de Ao das CSFs. Identificar de boas prticas ou modelos de excelncias, suscetveis de disseminao ou
incorporao nas polticas de cidade definidas nos desafios;
Participar e dinamizar localmente os processos de avaliao e monitorizao participativa
do PDS e sobretudo da Viso e da Agenda Estratgica.
5/28/2018 Plano Desenvolvimento Social 2013 2015
51/77
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2013-2015
49
ANEXOS
ANEXO1 LISTA DE PARTICIPANTES NOS WORKSHOPS DE OUTUBRO
DE 2009
Envelhecimento - 6 outubro
Estiveram presentes 15 participantes de 12 entidades.
Pessoa Sem Abrigo - 8 outubro
ENTIDADE = 20 REPRESENTANTE = 26
Associao de Apoio aos ExCombatentes Vtimas de Stress de
Sofia Pires
Associao Mdicos do Mundo Mnica Duarte
Associao para o Estudo eInte ra o Psicossocial - AEIPS
Teresa Duarte
Cmara Mun