Post on 24-Jun-2020
1
Plano Diretor de
Tecnologia da
Informação e
Comunicação do
MJSP
PDTIC 2017 – 2019
(Revisão 2019)
Ministério da Justiça e Segurança Pública
2
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Sérgio Fernando Moro
Secretário-Executivo
Luiz Pontel de Souza
Secretário-Executivo Adjunto
Washington Leonardo Guanaes Bonini
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Rodrigo Lange
Equipe Responsável pela Elaboração do PDTIC (Portaria nº 1.258, de 9 de setembro de 2016)
Joelzo Francisco da Silva - Coordenador
Carlos Alberto Jácome Menezes
Joédes Cardoso da Silva
Sheila Maria Aguiar de Araújo
Eric Fábio de Aguiar Germano
Rommel Costa Moura
Washington Leonardo Guanaes Bonini
Colaboradores – Elaboração do PDTIC
Carlos Eduardo Serafim Baby
Thiago de Aquino Lima
Bruno Alves de Lima
Simão Pedro Miranda de Sousa
Maiara Borges Monteiro
Genivaldo dos Santos Costa
Equipe Responsável pela Revisão do PDTIC 2018
Bruno Crescenti de Paiva
Carlos Alberto dos Santos Silva
Carlos Alberto Jacome Menezes
Carlos Eduardo Serafim Baby
Carlos Eugenio Rezende e Silva
Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu
Cesar Augusto da Costa Santos
Claudete Terezinha Trapp
Edesio Ferreira da Silva Junior
Eric Fabio de Aguiar Germano
Ewandjoecy Francisco de Araujo
Fabiana Vieira de Queiroz
Fernanda Vilela Oliveira
Flavio Henrique Diniz Oliveira
Gilmar Araujo de Sousa
Glaucia Maria da Silva Lima
Helio Barbosa da Silva
3
Henrique Eiti Otaguiri Nagazawa
Hugo Romero Fernandes Devoti
Jackson Robledo da Silva
James Silva Santos Carvalho
Joao Alberto Tomacheski
Joelzo Francisco da Silva
Juliana Coelho Antero
Leandro Lopes Benfica
Leo Rossato Biscaglia
Leonardo de Melo Costa
Leonardo Ribeiro da Silva Terra
Luís Alexandre Paiva Futuro
Luiz Miguel Veloso Freire
Maria Cristina Leite
Maria das Gracas Goncalves Almeida
Moises Paes Landim Placido
Murilo Pereira do Valle
Osmar Ribeiro Torres
Paulo Marcio B. Menezes do Nascimento
Raphael Luiz Fonseca
Regiane Zajac
Ricardo Max de Oliveira Pereira
Rodolpho Gustavo Ramos
Rodrigo Austin Cascao
Sheila Maria Aguiar de Araujo
Thiago de Aquino Lima
Thiago Moreira Cristo
Tiago Oliveira Loup
Vibrail da Silva Mendes
Vinicius Augusto Bittencourt Dalcol
Walbert Emanuel da Silva Nascimento
Washington Leonardo Guanaes Bonini
Equipe Responsável pela Revisão 2019 do PDTIC 2017-2019
Rodrigo Lange
Ana Maria da Consolação Gomes Lindgren
Carlos Alberto Jacome Menezes
Celso Pereira Salgado
Helvio Pereira Peixoto
Joedes Cardoso da Silva
Jose Alberto Sousa Torres
Leonardo Bueno de Melo
Osmar Ribeiro Torres
Sheila Maria Aguiar de Araujo
Colaboradores - Revisão 2019 do PDTIC 2017-2019
COAF - Jose Divino da Silva
CONJUR - Bernardo Batista de Assumpcao
CONJUR - Maria Cristina Leite
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DEPEN - Diego Mantovaneli Do Monte
DEPEN - Diogo Gonçalves Lima
DEPEN - Hugo Romero Fernandes Devoti
DEPEN - James Silva Santos Carvalho
DEPEN - Rodolpho Gustavo Ramos
DEPEN - Rodrigo Austin Cascão
GM - Ana Carla Couto de Miranda Castro
GM - Barbara Silveira Matsuura
GM - Carlos Alberto dos Santos Silva
GM - Dario Machado Rocha
GM - Frederico Fernandes Moesch
GM - Georgia Renata Sanchez Diogo
GM - Leonardo Ayodele Cardos Santos Costa
GM - Moises Paes Landim Placido
GM - Paula Marques Ferreira
GM - Paula Regina Teixiera Lamounier
GM - Ronaldo Bento
SE - Daniel Farias e Oliveira
SE - Edesio Ferreira da Silva Junior
SE - Fabiano Nogueira Brandão
SE - Guilherme Braz Carneiro
SE - Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva
SE - Gustavo Vieira de Macedo
SE - Juliana Coelho Antero
SE - Leandro Alves Figueiredo
SE - Leila Pereira de Morais
SE - Leo Rossato Biscaglia
SE - Leonardo Garcia Greco
SE - Luis Octavio Jorge de Vasconcelos Lima
SE - Luiz Rodrigo Grochocki
SE - Marisa Souza dos Santos
SE - Raphael Luiz Fonseca
SE - Rian Gomes Correa
SE - Rodrigo César de Melo
SE - Samantha Almeida Gomes
SE - Samantha de Matos Pereira
SE - Sandra Chaves Vidal
SE - Thiago de Aquino Lima
SENACON - Daniel Picolo Catelli
SENACON - Eric Fábio de Aguiar Germano
SENACON - Maria das Graças Gonçalves Almeida
SENAD - Helena Melo Moura
SENAD - Igor Montezuma Sales Farias
SENAJUS - César Medeiros Cupertino
SENAJUS - Eduardo Mauat da Silva
SENAJUS - Gabriella Vieira Oliveira Gonçalves
SENAJUS - Ivan Gomes Bonifácio
SENAJUS - Maria do Carmo Rodrigues Macedo
SENAJUS - Paulo Edson Rosario Silva
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SENASP - Alane Ticiane Pereira de Jesus
SENASP - Alex Jorge das Neves
SENASP - Deborah Ribeiro Nogueira
SENASP - Flavio Soares da Silva
SENASP - João Francisco Goulart dos Santos
SENASP - José Roberto Angelo Barros Soares
SENASP - Leandro Lopes Benfica
SENASP - Magno Felipe da Costa
SENASP - Marcelo do Nascimento Martins
SENASP - Neusivan Fonseca do Nascimento
SENASP - Ozandia Castilho Martins
SENASP - Raul Silva Sales
SENASP - Tiago Nunes Batista
SENASP - Wellington Bezerril Lourenço
SEOPI - Anderson Sorrilha Echeverria
SEOPI - Dyhemes Ferreira Marques
SEOPI - Eduardo Fernandes Gonçalves
SEOPI - Gleydston Jose Barros Ferreira da Silva
SEOPI - Richard Nixon de A. Furtado Junior
SEOPI - Vibrail da Silva Mendes
Responsáveis pela Aprovação da Revisão 2019 do PDTIC 2017-2019
Secretário-Executivo
Luiz Pontel de Souza
Secretário-Executivo Adjunto
Washington Leonardo Guanaes Bonini
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Palácio da Justiça, Brasília, DF.
CEP: 70064-900
www.justica.gov.br
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Histórico de versões deste documento
DATA VERSÃO DESCRIÇÃO AUTOR
16/12/2016 0.1 Minuta inicial Joédes, Carlos e Sheila
22/02/2017 0.2 Inclusão das Necessidade de
informações e do levantamento de
Necessidades consolidado
Joédes, Carlos e Sheila
23/03/2017 0.3 Inclusão dos Capítulos 6,7, 8 e 9 Joédes, Carlos e Sheila
27/03/2017 0.4 Inclusão dos Capítulos 10, 11 e 12 Joédes, Carlos e Sheila
29/03/2017 0.5 Inclusão dos anexos Joédes, Carlos e Sheila
30/03/2017 0.5 Verificação de conformidade Joédes, Carlos e Sheila
31/03/2017 0.9 Entrega da Minuta final Joédes, Carlos e Sheila
1.0 Aprovação do PDTIC
06/06/2018 1.1 Revisão 2018 Carlos Alberto Jacome Menezes;
Tiago Oliveira Loup;
Sheila Maria Aguiar de Araujo;
Murilo Pereira do Valle
03/09/2018 1.2 Inclusão do SisRet na tabela de sistemas Sheila Maria Aguiar de Araujo;
Murilo Pereira do Valle
24/09/2018 1.3 Ajustes solicitados pelo Ministério da
Segurança Pública – MSP
Carlos Alberto Jacome Menezes;
Tiago Oliveira Loup;
Sheila Maria Aguiar de Araujo;
Murilo Pereira do Valle
27/05/2019 2.0 Revisão 2019 Rodrigo Lange
Ana Maria da Consolação
Gomes Lindgren
Carlos Alberto Jacome Menezes
Celso Pereira Salgado
Helvio Pereira Peixoto
Joedes Cardoso da Silva
Jose Alberto Sousa Torres
Leonardo Bueno de Melo
Osmar Ribeiro Torres
Sheila Maria Aguiar de Araujo
26/06/2019 2.1 Revisão 2019 - Adequações à Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019, à
Portaria DEPEN nº 203, de 16 de maio de
2019 e à Portaria MJSP nº 1.008, de 25
de abril de 2019
Rodrigo Lange
Ana Maria da Consolação
Gomes Lindgren
Carlos Alberto Jacome Menezes
Celso Pereira Salgado
Helvio Pereira Peixoto
Joedes Cardoso da Silva
Jose Alberto Sousa Torres
Leonardo Bueno de Melo
Osmar Ribeiro Torres
Sheila Maria Aguiar de Araujo
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Sumário
1 Introdução ........................................................................................................................ 8
2 Metodologia ................................................................................................................... 10
3 Organização da Área de TIC .......................................................................................... 12
4 Resultado do PDTIC anterior ......................................................................................... 14
5 Inventário de Necessidades Priorizadas ......................................................................... 17
6 Plano de Metas e Ações ................................................................................................. 25
7 Gestão de Pessoas .......................................................................................................... 46
8 Plano Orçamentário ........................................................................................................ 47
9 Plano de Gestão de Risco ............................................................................................... 52
10 Documentos de Referência ............................................................................................ 55
11 Considerações Finais ...................................................................................................... 57
Anexo I – Lista de Siglas ............................................................................................................ 59
Anexo II – Ações Realizadas ...................................................................................................... 60
Anexo III – Ações em Andamento .............................................................................................. 61
Anexo IV – Ações Não Iniciadas ................................................................................................ 63
Anexo V – Ações Canceladas/Desvinculadas/Reatribuídas........................................................ 64
Anexo VI – Carteira de Projetos Estratégicos ............................................................................. 66
Anexo VII – Necessidades de TIC Concluídas ........................................................................... 78
Anexo VIII – Necessidades de TIC Priorizadas (agrupadas por unidade) .................................. 80
Anexo IX – Necessidades de TIC Excluídas............................................................................. 117
Anexo X – Necessidades de Capacitação de TIC ..................................................................... 137
Anexo XI – Portaria de Instituição do Grupo de Trabalho do PDTIC ...................................... 140
Anexo XII – Necessidades de TIC - COAF .............................................................................. 141
Anexo XIII – Necessidades de TIC - DEPEN .......................................................................... 144
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1 Introdução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública – MJSP apresenta o Plano Diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para o período de 2017-2019, o qual
tem por objetivo sistematizar o Planejamento da Gestão de TIC contemplando as
necessidades de TIC das unidades organizacionais do Ministério na vigência deste
documento.
Este PDTIC abrange os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de
Estado e os órgãos específicos singulares, exceto aqueles que possuem PDTIC específico.
O Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, que institui a Política de
Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública
Federal Direta, Autárquica e Fundacional, define o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação – PDTIC como o instrumento de diagnóstico, planejamento e
gestão dos recursos e processos de tecnologia da informação e comunicação, com o
objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação do órgão ou entidade para
determinado período.
O PDTIC estabelece a direção a ser seguida pelo MJSP em busca da melhoria
contínua dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação prestada aos usuários
do Ministério da Justiça e Segurança Pública e aos cidadãos. Ele foi concebido de forma
a proporcionar um entendimento progressivo do trabalho realizado, tomando como
referência o contexto de análise e diagnóstico.
A elaboração e atualização regular do PDTIC pelos Órgãos Federais é uma
previsão estabelecida no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação – SISP. Por esta razão, o PDTIC deverá ser revisto e atualizado anualmente,
de maneira que possa acompanhar as mudanças do ambiente interno e externo e manter o
alinhamento com os objetivos estratégicos e as diretrizes do Ministério da Justiça e
Segurança Pública. O processo de revisão será conduzido por grupo de trabalho instituído
em portaria para esta atividade.
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Até 31 de dezembro de 2015, encontrou-se vigente o Plano Diretor de TI criado
pela CGTI e aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação - CTI e Secretaria
Executiva do MJSP, por meio da Portaria nº 1.204 de 23 de outubro de 2013.
A portaria nº 1.258, de 9 de setembro de 2016, instituiu o grupo de trabalho de
elaboração deste PDTIC e prorrogou o PDTI anterior até 31 de dezembro de 2016.
O presente documento apresenta o planejamento das ações de TIC do Ministério
da Justiça e Segurança Pública - MJSP para o período de 2017-2019. O Capítulo 2
descreve a metodologia deste trabalho, como foi elaborado e revisado o plano, e o Capítulo
3 apresenta a organização da área de TIC do MJSP. Os resultados do PDTI anterior são
mostrados no Capítulo 4, descrevendo as ações que foram realizadas, as ações
replanejadas, as ações não iniciadas e por fim, as ações descontinuadas. O Inventário de
Necessidades de TIC, apresentado no Capítulo 5, é um quadro consolidado de todas as
necessidades das áreas do MJSP identificadas na fase de levantamento, das necessidades
de ações geradas a partir do PETIC e das necessidades replanejadas do PDTI anterior. No
Capítulo 6, o Plano de Ações traz as metas vinculadas às necessidades de TIC e as ações
necessárias para atender as demandas identificadas. Nos capítulos seguintes, são
apresentados os Planos de Gestão de Pessoas, Orçamentário e de Gestão de Risco. Por
fim, o Capítulo 10 relaciona os documentos de referência utilizados no trabalho e o
Capítulo 11 contém as considerações finais acerca da elaboração e revisão do PDTIC,
indicando temas a serem tratados no próximo plano.
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2 Metodologia
A Equipe de Elaboração do PDTIC optou pela elaboração de dois Planos
complementares, a saber: o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e
Comunicação – PETIC, com vigência para o período de 2017-2020, que contém
informações estratégicas tais como princípios e diretrizes, Missão, Visão e Valores, a
Análise SWOT e o Mapa Estratégico da TIC do MJSP; e este PDTIC, que contém
informações, necessidades e ações táticas e operacionais.
A elaboração deste documento foi norteada pelo PETIC, documento que define
os objetivos estratégicos da TIC do MJSP, os normativos pertinentes, as melhores práticas
preconizadas pelo COBIT 5.0, os objetivos da EGD, bem como as diversas recomendações
dos órgãos de controle. Também foi baseada na repactuação do Planejamento Estratégico
do MJSP para o quinquênio 2015-2019, aprovada pela Portaria nº 521, de 15 de maio de
2019.
A Portaria nº 107, de 2 de maio de 2018, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão aprovou a versão revisada da Estratégia de Governança Digital
- EGD da Administração Pública Federal para o período 2016-2019. O objetivo da EGD
é orientar e integrar as iniciativas relativas à governança digital na administração direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, contribuindo para aumentar a
efetividade da geração de benefícios para a sociedade brasileira por meio da expansão do
acesso às informações governamentais, da melhoria dos serviços públicos digitais e da
ampliação da participação social.
Nesta revisão 2019, considerou-se o PDTIC 2017-2019, aprovado pela Portaria
SE nº 923, de 09 de junho de 2017 e a revisão 2018 do PDTIC 2017-2019, aprovado pela
Portaria SE nº 615, de 2 de agosto de 2018.
Na condução dos trabalhos, foi tomado como referência o Guia de Elaboração do
SISP 2.0, destacando-se as reuniões realizadas com os pontos focais das unidades
organizacionais do MJSP para esclarecer sobre a necessidade de envolvimento de todos
no processo de elaboração do PDTIC, orientar quanto à coleta de necessidade de
informação e de TIC dos órgãos e de como deveria ser feita a entrega destas demandas.
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Após a entrega das planilhas com as necessidades de TIC, ocorreram reuniões
setoriais para complementar informação e esclarecimento de dúvidas. Em seguida, foram
consolidadas as informações de todas as áreas do MJSP.
Foram analisadas as metas definidas na revisão anterior, identificando quais
metas foram cumpridas, quais não foram e os motivos pelos quais não foram cumpridas,
fazendo-se os ajustes necessários para o seu cumprimento ou atualizando-as conforme a
realidade. Foi fator motivador das alterações realizadas no PDTIC em 2019 a repactuação
do Planejamento Estratégico Institucional do MJSP (Portaria nº 521-MJSP, de
15/05/2019), que modificou os objetivos estratégicos e elencou o rol de projetos
estratégicos do Ministério.
As ações foram então reconstituídas e submetidas à priorização pelo Comitê
Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CTIC.
A revisão 2019 abrangeu alterações decorrentes da nova estrutura organizacional
do MJSP estabelecida na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, contemplando unidades
que foram incluídas ou excluídas da composição do Ministério. Em razão de alterações
ocorridas durante a tramitação no Congresso Nacional, que culminaram com a não
inclusão do COAF na estrutura do MJSP (originalmente prevista na Medida Provisória n°
870), as respectivas necessidades de TIC que já haviam sido levantadas e priorizadas
durante o processo de revisão do PDTIC foram separadas e incluídas no Anexo XII.
Em relação ao DEPEN, houve a publicação da Portaria DEPEN nº 203, de 16 de
maio de 2019 (SEI nº 8757214), que criou a área de TIC naquele Departamento, e a
Portaria MJSP nº 1.008, de 25 de abril de 2019, cujo inciso I do Art. 21 delegou ao Diretor-
Geral o acompanhamento, orientação e supervisão do cumprimento e da aplicação das
normas emanadas dos Sistemas de Administração dos Recursos da Tecnologia da
Informação – SISP, incluindo-se o PDTIC. Da mesma forma, as respectivas necessidades
de TIC já levantadas e priorizadas durante o processo de revisão do PDTIC foram
separadas e incluídas no Anexo XIII.
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3 Organização da Área de TIC
A área de TIC do MJSP é representada pela Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação – DTIC, subordinada à Secretaria Executiva e com as seguintes competências
definidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, Anexo I:
I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com o
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação no âmbito do
Ministério;
II - promover a articulação com os órgãos centrais do sistema federal referido no
inciso I e informar e orientar os órgãos integrantes da estrutura do Ministério e da
entidade a ele vinculada quanto ao cumprimento das normas estabelecidas;
III - elaborar e consolidar os planos e os programas das atividades de sua área de
competência e submetê-los à decisão superior; e
IV - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades, no âmbito de sua
competência.
O posicionamento da área de TIC na estrutura do Ministério da Justiça e
Segurança Pública foi definido conforme Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019:
Figura 1 - Estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Figura 2 - Estrutura da Secretaria-Executiva
Figura 3 - Estrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Portaria nº 160-MJSP, de 15/02/2019)
As atribuições da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC
estão sendo definidas no processo de elaboração do novo Regimento Interno do MJSP.
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4 Resultado do PDTIC anterior
A portaria nº 1.204, de 23 de outubro de 2013, aprovou o Plano Diretor de
Tecnologia da Informação - PDTI do então Ministério da Justiça para o triênio 2013-2015.
Este documento contemplava ações abrangendo as seguintes áreas de atividade da CGTI:
Governança e Gestão (com 16 ações), Pessoal (com 3 ações), Segurança da Informação
(com 7 ações), Infraestrutura – Rede (com 14 ações), Infraestrutura – Hardware e Software
(com 31 ações) e Sistemas de Informação (com 82 ações), totalizando 153 ações.
A primeira revisão das ações do PDTI biênio 2013-2015 foi feita através da
portaria nº 604, de 2 de julho de 2014. Nesta revisão foram contempladas 73 ações
atendendo as áreas de Projetos Desenvolvimento (com 28 ações), Projetos Infraestrutura
(com 13 ações), Projetos Segurança da Informação (com 8 ações) e Projetos Aquisição
(com 24 ações).
Na segunda revisão, publicada pela Portaria nº 1.098, de 03 de novembro de 2014,
foram contempladas 75 ações. Projetos de Desenvolvimento (com 29 ações), Projetos de
Infraestrutura (com 13 ações), Projetos de Segurança da Informação (com 8 ações) e
Projetos de Aquisição (com 25 ações).
O gráfico abaixo mostra a situação das ações do PDTI da segunda revisão:
Maiores detalhes acerca do trabalho previamente realizado constam nas versões
anteriores.
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4.1 Resultado da Revisão 2018 do PDTIC 2017-2019
Os resultados do PDTIC no último ano estão relacionados abaixo por área de
competência.
4.1.1 Governança
A governança do MJSP atuou para o restabelecimento de atuação do Comitê de
TIC no âmbito do MJSP.
A revisão 2018 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério foi aprovada pelo CTIC e publicada pela Portaria SE nº 615, de 2 de agosto de
2018.
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC
aprovou a Política de Segurança da Informação – POSIC e as normas de Controle de uso
de Internet, Gestão de Ativos e Registro de Eventos e a Norma para o Registro de Eventos,
Coleta e Preservação de Evidências de Incidentes de Segurança em redes. Estes
normativos foram aprovados conforme registrado em ata do CTIC (SEI nº 7497445).
A Política de Governança de TIC – PGTIC foi revisada com a participação dos
representantes das áreas de negócio do Ministério e encaminhada para aprovação do
CTIC/MJSP. Em reunião do CTIC, no dia 07 de novembro de 2018, ficou registrado que
esta política não poderia ser aprovada antes da publicação da Política de Governança
Institucional.
As normas de Controle do Uso dos Serviços de Impressão, Controle de Acesso
Lógico, Controle de Uso de E-Mail e Gerenciamento de Serviços de TIC foram elaboradas
pelos representantes das áreas de negócio do Ministério mas não foram discutidas no
âmbito do CTIC/MJSP para aprovação.
Dada a reestruturação ocorrida no Ministério no início do novo Governo, os
citados normativos estão passando por novo processo de revisão para conformidade com
a nova Governança e as novas estratégias do MJSP.
4.1.2 Sistema
Foi apresentada na revisão 2018 do PDTIC 2017-2019 uma lista de Necessidades
de Sistemas Priorizados, dos quais 20 são necessidades de absorção de sistemas, 36 de
novos projetos e 34 de sustentação de sistemas.
Das necessidades de absorção, quatro estão em andamento e sete foram
concluídas. Três dessas necessidades de sistemas (Comunidades Terapêuticas, OBID e
Portal Aberta) estão em processo de transferência para o Ministério da Cidadania, porém,
por um período de um ano, sua manutenção permanecerá a cargo do MJSP. Duas
16
necessidades foram canceladas (GEAFIN e ASI), pois será utilizado o SIADS, aplicação
desenvolvida pelo SERPRO para atender os órgãos da Administração Pública Federal.
Dos novos projetos, dois foram concluídos e cinco estão em andamento. O projeto
Carros foi descontinuado, pois foi substituído pelo TaxiGov, e os demais não foram
iniciados.
Das demandas de sustentação, o Estratégia CIVIS foi reprogramado, cinco não
iniciadas, dezesseis concluídas e as demais estão em atendimento. O cálculo do percentual
de implantações de melhorias realizadas considera o somatório do total em operação, total
concluído dividido pelo somatório de todas as demandas excluindo as canceladas. O
atendimento aferido em 24/09/2018 era de 37%.
Foi feito um novo contrato de fábrica de software que contempla todo o ciclo de
desenvolvimento de sistemas (empresa CTIS) e um outro contrato que atende ao serviço
de métrica (empresa Delta).
4.1.3 Serviço
As necessidades: “Armazenamento Virtual”, “Mecanismo de Acesso Digital
Disponibilizado” e “Plano de integração dos serviços à Plataforma de Cidadania Digital
Publicado” não foram concluídas. As ações relativas a “Proposta do Plano de Dados
Abertos do MJ” e “Ambiente Virtual de Aprendizagem da SENASP Absorvido” foram
executadas. As ações “Migração de Dados e Aplicações”, “Executar Serviço de Portal” e
“Executar Serviço Técnico” estão em andamento.
4.1.4 Contratação
O PDTIC 2017-2019 Revisão 2018 foi composto por 30 ações de contratação de
TIC. O quadro abaixo mostra o resultado das ações de contratação para atender o então
Ministério da Justiça no ano de 2018.
Ações
executadas
Ações em
andamento
Ações não
realizadas
Ações
canceladas
16 4 9 1
17
5 Inventário de Necessidades Priorizadas
Nesta etapa, o SISP orienta que se faça o levantamento de informação com base
no processo de negócio das unidades. Processos de negócio constituem o conjunto de
atividades por meio das quais a organização deve ser estruturada com o objetivo de
realizar suas atribuições. Os processos de negócio estabelecem a necessidade de
modificação ou criação de processos consumidores de informação.
Ainda segundo o SISP, inexistindo o mapeamento formalmente documentado,
devem ser utilizados outros documentos, registrando no PDTIC essa ausência e indicando
os documentos utilizados.
As necessidades de informação foram identificadas durante as reuniões
individuais com cada unidade organizacional do ministério, baseando-se no conhecimento
dos pontos focais sobre suas áreas de atuação e nos objetivos estratégicos do MJSP
definidos no Plano Estratégico Institucional – PEI.
5.1 Quadro de Objetivos Estratégicos (Repactuação 2019 do PEI)
Sigla Objetivo Estratégico
OE01 Reduzir homicídios e outros crimes violentos
OE02 Fortalecer o enfrentamento à criminalidade com enfoque em organizações
criminosas, corrupção, lavagem de dinheiro e atuação na faixa de fronteira
OE03 Promover o acesso à justiça e proteger os direitos do cidadão
OE04 Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a integração dos órgãos de
segurança pública
OE05 Aperfeiçoar a gestão do sistema prisional
OE06 Promover a gestão e a alienação do produto de crimes de tráfico de drogas
OE07 Ampliar a escala e a efetividade das ações de defesa da concorrência e do
consumidor
OE08 Aprimorar mecanismos de gestão e de disseminação do conhecimento com
foco no público externo
OE09 Promover a valorização e o desenvolvimento dos servidores
OE10 Aprimorar e integrar a gestão e a governança institucional
OE11 Fortalecer e ampliar a estrutura e os serviços de TIC
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5.2 Quadro de Necessidades de Informação
ID Descrição Estratégia
Relacionada Áreas
NI01
Gerir dados sobre defesa do consumidor, saúde e segurança
nas relações de consumo, convênios e fundos de direitos
difusos; e disseminação de conhecimentos da área de defesa
do consumidor.
OE03; OE07;
OE08; OE11 SENACON
NI02 Atender à Política Nacional de Alternativas Penais OE05 DEPEN
NI03 Modernizar e Aparelhar o Sistema Penitenciário Nacional OE05; OE11 DEPEN
NI04 Permitir o desenvolvimento da Agenda de Enfrentamento da
Corrupção e da Lavagem de dinheiro OE02 SENAJUS
NI05 Atender as Políticas de Acesso à Justiça e o direito dos
cidadãos brasileiros, imigrantes, apátridas e refugiados. OE03 SENAJUS
NI06 Elaborar e acompanhar propostas normativas afetas ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública OE04
AFEPAR e
CONJUR
NI07 Subsidiar as autoridades competentes com informações de
inteligência financeira OE02 COAF
NI08 Gerir informações sobre o fluxo de armas no país. OE01; OE10;
OE11
SENASP e
SEOPI
NI09 Gerir dados sobre convênios, contratos e demais parcerias
firmadas entre a SENASP e Estados e Municípios.
OE01; OE02;
OE04; OE10;
OE11
SENASP
NI10 Gerir, integrar e compartilhar dados gerados pelas atividades
das Unidades Periciais do país.
OE01; OE02;
OE10; OE11 SENASP
NI11 Gerir e compartilhar informações sobre Gabinetes de Gestão
Integrada.
OE01; OE02;
OE10; OE11
SENASP e
SEOPI
NI12 Gerenciar dados e informações relativos às políticas de
segurança pública.
OE01; OE02;
OE04; OE10;
OE11
SENASP e
SEOPI
NI13 Gerir dados e informações de Segurança pública, prisionais e
sobre drogas
OE01; OE02;
OE05; OE06;
OE10; OE11
SENAD,
SENASP e
SEOPI
NI14 Atender as Necessidades de dados e informações das áreas
meio e finalísticas do MJSP OE10; OE11
SE e
SENASP
NI15 Fiscalizar e auditar as comunidades terapêuticas em todo o
Brasil. OE06 SENAD
NI16 Produzir e divulgar conteúdos institucionais e campanhas
publicitárias das ações do Ministério em suas principais
áreas de atuação no site, intranet e redes sociais. OE08
Gabinete do
Ministro
NI17
Planejar, coordenar, desenvolver e orientar tecnicamente a
rede de transparência e acesso à informação do Ministério, a
partir da articulação com as unidades da pasta e com os
órgãos afetos ao tema.
OE10; OE11
Gabinete do
Ministro e
CONJUR
NI18 Fortalecimento da Atividade de Inteligência de Segurança
Pública
OE01; OE02;
OE04; OE05;
OE06; OE10;
OE11
SEOPI
19
As necessidades de informação podem gerar necessidades de TIC (serviços,
contratação, sistema, governança e pessoal), pois viabilizam a relação entre as estratégias
da organização (negócio) e as necessidades de TIC, representando a “ponte” entre esses
elementos.
Nas tabelas abaixo, apresentam-se as necessidades de TIC do MJSP consolidadas
e classificadas por identificação.
5.3 Quadro de Necessidades de TIC - Consolidadas por identificação (anexo
VIII)
Sistema
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Unidades
Quantidade
de demandas
associadas
Absorção/Migração de Dados,
Sistemas e Aplicações
NI01 NI04
NI12 NI13
NI17
GM
SENACON
SENAD
SENAJUS
SENASP
27
Desenvolvimento/implantação de
sistemas
NI01 NI04
NI05 NI09
NI12 NI13
NI14 NI17
NI18 OE01
OE10
GM
SE
SENACON
SENAD
SENAJUS
SENASP
SEOPI
30
Manter Serviço Sistemas NI12 NI14 SE
SENASP 3
Melhoria de Sistemas
NI01 NI04
NI05 NI08
NI09 NI11
NI14 NI17
OE07 OE10
OE11
CONJUR
GM
SE
SENACON
SENAJUS
SENASP
21
Governança
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Unidades
Qtd de
demandas
associadas
Melhoria da Governança OE10
OETIC 01-12 SE 1
20
Pessoal
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Unidades
Qtd de
demandas
associadas
Ampliação do Quadro OE11 SE 1
Capacitação Específica
NI01 NI12
NI14 NI18
OE11
SE
SENACON
SENASP
SEOPI
15
Capacitação Geral
NI01 NI12
NI13 NI14
NI17
GM
SE
SENACON
SENAD
SENASP
SEOPI
35
Serviço
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Unidades
Qtd de
demandas
associadas
Armazenamento Virtual NI17 NI18 CONJUR
SEOPI 2
Cidadania Digital NI17 GM 2
Dados Abertos NI17 GM 2
Educação à Distância NI12 SENASP 1
Implantação de Software
NI04 NI14
NI17 NI18
OE10 OE11
CONJUR
GM
SE
SENAJUS
SEOPI
16
Portal NI01 NI12
NI16 NI17
CONJUR
GM
SENACON
SENASP
8
Suporte
NI01 NI04
NI12 NI13
NI14 NI17
GM
SE
SENACON
SENAD
SENAJUS
SENASP
14
Contratação
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Áreas
Qtd de
demandas
associadas
Adquirir Ativos para Laboratório
Forense NI10 SENASP 1
Aparelho de Comunicação NI04 NI09
NI12
SENAJUS
SENASP 6
21
Contratação
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Áreas
Qtd de
demandas
associadas
Aquisição de Solução de
comunicação LTE para operações
da Senasp
NI12 SEOPI 1
Aquisição de Solução de
radiocomunicação para as
operações da Senasp e gateway
para promover a
interoperabilidade.
NI11 SEOPI 1
Aquisição de uma solução de
videowall, com workstation para o
seu gerenciamento com maior
poder computacional,
compreendendo, também,
manutenção preventiva, corretiva
e evolutiva, transferência de
conhecimento para o CICCN e os
CICCE
NI09 NI11
OE02
SENASP
SEOPI 5
Ativo de Rede
NI04 NI09
NI11 NI14
NI17
GM
SE
SENAJUS
SENASP
SEOPI
7
Base de Dados NI01 SENACON 2
Certificado Digital NI01 NI04
NI14
SE
SENACON
SENAJUS
3
CODECS NI04 SENAJUS 1
Computador/Notebook
NI01 NI04
NI05 NI09
NI11 NI13
NI14 NI16
NI17 NI18
OE10
CONJUR
GM
SE
SENACON
SENAD
SENAJUS
SENASP
SEOPI
29
Conexão de Voz, Vídeo e Dados
NI01 NI04
NI09 NI11
NI12 NI14
OE11
SE
SENACON
SENAJUS
SENASP
SEOPI
9
Conta em loja virtual (App
Store/Google Play) NI01 NI14
SE
SENACON 2
Contração de prestação de
serviços de atualização,
manutenção preventiva, com
fornecimento total de peças, em
um sistema de telefonia IP e um
Contact Center, Centrais
telefônicas
NI11 SEOPI 1
22
Contratação
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Áreas
Qtd de
demandas
associadas
Equipamento Audiovisual
NI01 NI04
NI09 NI11
NI16 NI17
OE02
CONJUR
GM
SENACON
SENAJUS
SENASP
SEOPI
9
Equipamento de Armazenamento NI12 SENASP 1
Equipamento de Digitalização NI01 NI04
NI05
SENACON
SENAJUS 3
Expansão da Solução do Sistema
Afis NI10 SENASP 1
Fábrica de desenvolvimento de
sistemas NI14 OE11 SE 3
Impressora NI09 NI12
NI14
SE
SENASP
SEOPI
3
Licença
NI01 NI04
NI09 NI11
NI12 NI13
NI14 NI16
NI17 NI18
OE10 OE11
GM
SE
SENACON
SENAD
SENAJUS
SENASP
SEOPI
54
Monitor NI09 NI14 SE
SENASP 2
Plataforma de Auditoria da
Infraestrutura NI14 OE11 SE 1
Segurança Orgânica NI04 NI09
NI11 NI14
SE
SENAJUS
SENASP
SEOPI
4
Serviço de Migração de
Datacenter NI14 SE 1
Serviço de Outsourcing de
Impressão NI14 OE11 SE 1
Serviço de TIC
NI04 NI09
NI17 NI18
OE02 OE11
GM
SE
SENAJUS
SENASP
SEOPI
5
Serviços de Modernização NI14 SE 2
Sites Móveis NI12 SENASP 1
Solução de Backup NI14 OE11 SE 1
Suporte de TIC NI14 OE11 SE 1
Tablet NI01 NI04
NI14 NI17
GM
SE
SENACON
SENAJUS
6
Telemetria NI09 SENASP 1
23
Contratação
Identificação
Necessidade de
Informação/Estratégia
relacionada
Áreas
Qtd de
demandas
associadas
Virtualização NI11 NI14
NI18
SE
SEOPI 4
5.4 Critérios de Priorização
Os critérios de priorização foram alterados na revisão do PDTIC em 2019, devido
à repactuação do Planejamento Estratégico do MJSP, aprovada pela Portaria nº 521, de 15
de maio de 2019.
Para a priorização das necessidades de TIC, foi estabelecido um sistema de
ranqueamento conforme o alinhamento aos projetos estratégicos do MJSP1 e a facilidade
de resolução das demandas envolvidas, com a atribuição cumulativa de pontos de acordo
com a seguinte sistemática:
• foram atribuídos 1.000 pontos a cada uma das necessidades vinculadas a algum dos 9
projetos priorizados pelo Gabinete do Ministro, CGGE/SPO/SE e DTIC/SE (dentre
aqueles 54 constantes do rol de projetos estratégicos do MJSP)2, além das necessidades
de TIC transversais a esses projetos (necessárias para assegurar o bom funcionamento
da DTIC na execução do PDTIC);
• foram atribuídos 100 pontos a cada uma das necessidades vinculadas aos 54 projetos
constantes do rol de projetos estratégicos do MJSP;
• foram atribuídos 10 pontos àquelas necessidades que, preliminarmente, seriam
passíveis de simples resolução, ainda que não necessariamente implicasse no seu
atendimento; e
• não foram atribuídos pontos às necessidades sem vinculação com projetos estratégicos
do MJSP.
O somatório de pontos atribuídos a cada necessidade define a sua prioridade, que
pode estar em um dos 3 grupos a seguir:
• alta prioridade (1.000 ~ 1.110 pontos);
1 O alinhamento das necessidades aos projetos foi feito na segunda rodada de reuniões setoriais de revisão do
PDTIC, realizadas em março, e no âmbito dos processos SEI listados a seguir, encaminhados em 26 de abril.
Nos casos em que não houve resposta, a associação foi realizada com base na similaridade do nome do
projeto anteriormente vinculado com o nome dos projetos do rol estratégico.
Unidade Processo Unidade Processo
COAF 08006.000539/2019-39 SENACON 08006.000546/2019-31
CONJUR 08006.000542/2019-52 SENAD 08006.000547/2019-85
DEPEN 08006.000541/2019-16 SENASP 08006.000548/2019-20
GM 08006.000540/2019-63 SEOPI 08006.000549/2019-74
SE 08006.000545/2019-96 SENAJUS 08006.000550/2019-07
2 Vide Anexo VI – Carteira de Projetos Estratégicos
24
• média prioridade (100 ~ 110 pontos); e
• baixa prioridade (0 ~ 10 pontos).
Desta forma, em 2019 a DTIC deverá se ocupar de atender primariamente as
necessidades do grupo de alta prioridade, buscando contemplar subsidiariamente as de
média e baixa prioridade. Para otimizar os recursos disponíveis, foi ainda estabelecida a
possibilidade de atendimento daquelas demandas que, em análise individualizada, não
concorrem com os recursos dedicados aos projetos prioritários (p. ex.: gerentes de projeto,
integrantes técnicos, fiscais de contrato), ainda que não estejam priorizadas no PDTIC.
No Anexo VIII estão detalhadas as necessidades de TIC do MJSP, apresentadas de
acordo com os três grupos de priorização definidos e agrupadas conforme as respectivas
unidades demandantes.
As demandas identificadas como “Não-TIC”3 foram desconsideradas e não
compõem o inventário de necessidades priorizadas. Algumas necessidades foram
excluídas por decisão das respectivas unidades demandantes ou da DTIC, e outras foram
excluídas por não ter sido identificado o demandante responsável. Estas necessidades
estão listadas no Anexo IX.
3 Para ser considerada demanda de TIC, foi analisado se:
• consome serviços ou dados da DTIC;
• produz dados que serão armazenados na DTIC; ou
• requer escalada de privilégios (no acesso aos recursos computacionais da rede do MJSP) para a correta
operação.
25
6 Plano de Metas e Ações
SISTEMA
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Resp. Situação
Melhoria de Sistemas M01
Percentual
de
implantação
realizada
(Total de
implantação/Total
demandas)* 100
20% 2017
A001
Avaliar
Capacidade da
TIC
CGGOV
Serviço
continuado
A002
Estimar o
tamanho
funcional dos
sistemas
CGSID
A003
Reavaliar
Contratos e
prioridade dos
sistemas
CTIC
40% 2018
A004
Manter Serviço
de mensuração
de software
CGSID
A005
Manter Serviço
de Apoio
Técnico
CGSID
A006
Manter Serviço
de Apoio a
gestão
CGGOV
60% 2019
A007
Manter Serviço
de
Desenvolvimento
de sistemas
CGSID
A008 Manter Serviço
de Teste e CGSID
26
SISTEMA
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Resp. Situação
qualidade de
software
A009
Manter Serviço
de Sustentação
de Sistemas
CGSID
A010
Contratar
Serviço de
suporte a BI e
Administração
de Dados
CGSID
Desenvolvimento/implantação
de sistemas M02
Percentual
de
implantação
realizada
(Total de
implantação/Total
demandas)* 100
20% 2019
A001
Avaliar
Capacidade da
TIC
CGGOV
Serviço
continuado
A002
Estimar o
tamanho
funcional dos
sistemas
CGSID
A003
Reavaliar
Contratos e
prioridade dos
sistemas
CTIC
A004
Manter Serviço
de mensuração
de software
CGSID
A005
Manter Serviço
de Apoio
Técnico
CGSID
A006
Manter Serviço
de Apoio a
gestão
CGGOV
27
SISTEMA
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Resp. Situação
A007
Manter Serviço
de
Desenvolvimento
de sistemas
CGSID
A008
Manter Serviço
de Teste e
qualidade de
software
CGSID
Absorção/Migração de Dados,
Sistemas e Aplicações M32
Percentual
de Migração
realizado
(Total de
Migração
realizada/total de
migração
demanda) * 100
10% 2017
A036
Migração de
Dados e
Aplicações
CGISE/CGSID
Concluído
20% 2018 Concluído
50% 2019 Em
andamento
Manter Serviço Sistemas M41
Percentual
de Serviços
mantidos
(Total de
Serviços
mantidos/Total de
Serviços
previstos
mantidos) *100
70% 2019 A070
Manter Serviço
Especializado em
TIC
CGSID/CGISP/SENASP/SEOPI Serviço
continuado
28
GOVERNANÇA
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Melhoria da
Governança
M04
Percentual de
implantação de
normas de SIC
(Total de normas
de SIC
implantadas/Total
de normas
definidas pelo
GSI)*100
10% 2017
A011
Criar, revisar,
implantar e disseminar
a POSIC, as normas e
procedimentos de SIC
CGGOV
Não iniciado
20% 2018 Não iniciado
40% 2019 Em andamento
M05 Modelos definidos
Quantidade de
Modelos
definidos
2 2017 A012
Definir Modelo de
Arquitetura
Corporativa e Modelo
de Governança de TIC
CGGOV/CTIC Não iniciado
M06 Plano Elaborado Quantidade de
Plano Elaborado 1 2017 A013
Elaborar Plano de
Capacitação de TIC CGGOV Não iniciado
M07 Projeto Elaborado Quantidade de
Projeto Elaborado 1 2017 A014
Elaborar projeto de
pesquisa de Satisfação
dos usuários de TIC
CGGOV Concluído
M08
Percentual de
Parâmetros
Implantados
(Parâmetros
implantados/Total
de parâmetros)
*100
100% 2017 A015
Estabelecer parâmetros
para monitorar
indicadores do PETIC
CGGOV Não iniciado
M09
Percentual de
demandas de serviços
digitais e participação
social registradas e
apuradas
(Demandas de
serviços digitais e
participação
social registradas
e apuradas/total
de serviços
digitais e
participação
social
demandadas)*100
100% 2019 A016
Registrar e apurar
demandas de serviços
digitais e participação
social
CGGOV/OUV Em andamento
29
GOVERNANÇA
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
M10 Reuniões Realizadas
Quantidade de
reuniões
realizadas
2 2017
A017
Sensibilizar alta
administração em
assuntos de governança
CGGOV
Concluído
3 2018 Concluído
3 2019 Em andamento
M11
Percentual de
servidores de TIC
capacitados conforme
Plano de Capacitação
(Total de
servidores de TIC
capacitados/total
de servidores de
TIC) * 100
100% 2018
A018 Valorizar servidores CGGOV/CGGP
Não iniciado
100% 2019 Em andamento
M12 Método de Gestão de
Portfólio
Quantidade de
Método de
Gestão de
Portfólio
Estabelecido
1 2018
A019
Estabelecer Método de
Gestão de Portfólio de
TIC e atualizar o
portfólio de Projetos e
Aplicações
CGGOV
Concluído
M13
Portfólio de Projetos
e Aplicações
Atualizado
Quantidade de
Portfólio de
Projetos e
Aplicações
Atualizado
1 2019 Não iniciado
M14 Percentual de
Processos Avaliados
(Número de
Processos de
gestão de TIC
avaliados / Total
processos de
gestão) * 100
100% 2019 A020 Avaliar a capacidade
de processos de TIC CGGOV Não iniciado
M15
Comitê de
Governança Digital
Estabelecido
Quantidade de
Comitê de
Governança
Digital
Estabelecido
1 2017 A021
Estabelecer Comitê de
Governança Digital e
Reativar os Comitês
Instituídos no MJSP
CGGOV/Alta
Administração Concluído
30
GOVERNANÇA
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
M16 Comitês Reativados
Quantidade de
Comitês
Reativados
2 2017 Concluído
M17 Processos Mapeados
Quantidade de
Processos
Mapeados
2 2017
A022 Mapear processos de
TIC CGGOV
Concluído
4 2018 Concluído
6 2019 Não iniciado
M18 Contratos Revisados
Quantidade de
Contratos
Revisados
6 2017 A023 Revisar contratos de
TIC DTIC Concluído
M19
Mecanismo de
Governança
Estabelecido
Quantidade de
Mecanismo de
Governança
Estabelecido
1 2018 A024
Estabelecer mecanismo
de governança para
tomada de decisão de
TIC
CGGOV Concluído
M20 Políticas
Estabelecidas
Quantidade de
Políticas
Estabelecidas
3 2018 A025
Consolidar políticas,
modelos, metodologias
e demais orientações
para governança,
gestão e operação dos
serviços e projetos da
área de TIC
CGGOV/CTIC Não iniciado
31
PESSOAL
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Ampliação do
Quadro
M22
Estudo do
Dimensionamento do
Quadro de Pessoal de
TIC
Quantidade de
Estudo de
Dimensionamento
realizado
1 2017 A027
Estudo de
Dimensionamento do
Quadro de Pessoal de
TIC
CGGOV Concluído
M87 Tamanho do efetivo
de servidores
Quantidade de
servidores na
DTIC
80 2019 A116 Contratar novos
servidores
CGGOV/Alta
Administração Em andamento
Capacitação
Geral M21
Levantamento de
capacitação
Quantidade de
Levantamento de
capacitação
encaminhado
1 2019 A026
Encaminhar
necessidades de
capacitação levantadas
pelas áreas para a
CGGP
CGGOV Concluído
Capacitação
Específica M86
Capacitações
específicas
monitoradas
Quantidade de
ações de
capacitação
específica
monitoradas
100% 2019 A115 Monitorar/Contratar
capacitação específica CGGOV
Serviço
Continuado
32
SERVIÇO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Armazenamento
Virtual M23
Percentual de
Serviço de
Armazenamento
disponibilizado
(Quantidade de Demandas
de Armazenamento
Disponibilizadas/Quantidade
de Solicitações de
Armazenamento
Demandadas)*100
100% 2018 A028 Disponibilizar área
Virtual CGISE
Serviço
Continuado
Cidadania
Digital
M24
Mecanismo de
Acesso Digital
Disponibilizado
Quantidade de Mecanismo
de Acesso Digital
Disponibilizado
100% 2019 A029
Disponibilizar
mecanismo de acesso
digital e da
ferramenta de
solicitação e
acompanhamento dos
serviços na
Plataforma de
Cidadania Digital.
DTIC/GM Não iniciado
M25
Plano de integração
dos serviços à
Plataforma de
Cidadania Digital
Publicado
Quantidade do Plano de
integração dos serviços à
Plataforma de Cidadania
Digital Publicado
100% 2019 A030
Entregar e publicar o
Plano de integração
dos serviços à
Plataforma de
Cidadania Digital.
DTIC/GM Cancelado
Dados Abertos M26
Proposta do Plano
de Dados Abertos
do MJSP Revisada
Quantidade de Proposta de
Plano de Dados Abertos
Revisada
1
2017
A031
Revisar a proposta de
Plano de Dados
Abertos do MJSP,
biênio 2017/ 2018. DTIC/GM
Concluído
2019
Revisar a proposta de
Plano de Dados
Abertos do MJSP,
biênio 2019/ 2020.
Em
andamento
33
SERVIÇO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
M27
Percentual do Plano
de Dados Abertos
Executado
(Total de Ações do Plano de
Dados Abertos
Executado/Total de Ações
do Plano de Dados
Abertos)*100
50% 2017
A032
Executar o Plano de
Dados Abertos do
MJSP - Biênio
2017/2018
DTIC/OUV
Concluído
100% 2018 Concluído
Educação à
Distância
M28
Ambiente Virtual de
Aprendizagem da
Senasp Absorvido
Quantidade do Ambiente
Virtual de Aprendizagem
Absorvido
1 2017
A033
Absorver e Manter o
Ambiente Virtual de
Aprendizagem da
Senasp
CGSID/SENASP
Concluído
1 2019 Em
andamento
M29 Moodle Implantado Quantidade do Moodle
Implantado 1 2018 A034
Implantar o Moodle
no MJSP CGSID/SENACON Concluído
Implantação de
Software M31
Software
Implantado
Quantidade de Software
Implantado
1 2017
A035 Implantar Software CGISE/CGSID
Concluído
4 2018 Concluído
5 2019 Em
andamento
Portal M33
Percentual de
Serviços de Portal
Realizados
(Total de Serviço de Portal
realizado/total de Serviço de
Portal demandado) * 100
30% 2017
A037 Executar Serviço de
Portal CGSID
Concluído
60% 2018 Concluído
100% 2019 Em
andamento
34
SERVIÇO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Suporte M34
Percentual de
Serviço Técnico
disponibilizado
(Total de Serviço Técnico
realizado/total de Serviço
Técnico demandado) * 100
30% 2017
A038 Executar Serviço
Técnico CGISE/CGSID
Concluído
100% 2019 Em
andamento
Fiscalização M42 Fiscalização
realizada Execução 1 2017 A071
Apoiar a Fiscalização
do convênio
SICONV nº
759483/2011
(Solução TIC para
controle operacional
e administrativo de
todo o sistema
penitenciário de PE)
Cancelado
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Antispam
M35 Percentual de
Produtos Adquiridos
(Total de
Produtos
adquiridos/Total
de Produtos
Previstos) *100
50% 2019
A055
Aquisição de
ferramenta de
segurança - Antispam
CGISE Não iniciado
Aparelho de
Comunicação A039
Adquirir Aparelho de
Comunicação SENASP/SENAJUS Em andamento
Ativo de Rede A040 Adquirir Ativo de
Rede CGISE/SENASP/SEOPI Em andamento
35
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Base de Dados A041 Adquirir Base de
Dados SENACON Em andamento
Certificado Digital A042 Adquirir Certificado
Digital CGISE Em andamento
CODECS A044 Adquirir CODECS SENAJUS Em andamento
Computador/Notebook A045 Adquirir Computador
e Notebook CGISE Em andamento
Conta em loja virtual
(App Store/Google
Play)
A051 Adquirir Loja Virtual DTIC/SENACON Em andamento
Equipamento
Audiovisual A046
Adquirir Equipamento
Audiovisual Todas as áreas Em andamento
Equipamento de
Armazenamento A047
Adquirir Equipamento
de Armazenamento CGISE/SENASP/SEOPI Em andamento
Equipamento de
Digitalização A048
Adquirir Equipamento
de Digitalização e
peças
SENACON/SENAJUS Em andamento
Fábrica de
desenvolvimento de
sistemas
A059
Contratação de nova
fábrica de software e
dados
CGSID Em andamento
Impressora A049 Adquirir Impressora SE/SENASP/SEOPI Em andamento
Licença A050
Aquisição, Renovação
de Licenças, Suporte,
Capacitação e
Treinamentos
Todas as áreas Em andamento
Monitor A052 Adquirir Monitor Todas as áreas Não iniciado
Periférico A053 Adquirir Periférico Todas as áreas Cancelado
36
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Plataforma de
Auditoria da
Infraestrutura
A056
Contratação de
ferramenta de
auditoria no Active
Directory, Exchange e
Servidor de Arquivos
CGISE Concluído
Plataforma de Gestão
de Eventos A054
Adquirir Plataforma
de Gestão de Eventos SENAJUS Cancelado
Segurança Orgânica A043
Adquirir CFTV e
Equipamentos de
Segurança Orgânica
Todas as áreas Em andamento
Solução de Backup A060 Adquirir Solução de
Backup CGISE Em andamento
Tablet A061 Adquirir Tablet Todas as áreas Não iniciado
Virtualização
A057
Contratação de
Solução de
Virtualização -
Servidores
CGISE/SENASP/SEOPI Em andamento
A058
Contratação de
Solução de
Virtualização -
Licenciamento
CGISE/SENASP/SEOPI Em andamento
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados M36
Percentual de
Serviços de
Conexão de Voz e
Dados
(Total de
Serviço de
Conexão de Voz
e Dados
Contratado/Total
de Serviço de
Conexão de Voz
e Dados
Previsto) *100
100% 2019
A062
Contratar Serviço de
Conexão de Voz e
Dados
Todas as áreas Em andamento
A063
Contratação de
serviços
de transmissão de
sinais de televisão por
assinatura com a
CGISE Concluído
37
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
instalação e
assistência técnica
A064
Serviço de
Manutenção em
Central Telefônica
CGISE/SENASP/SEOPI Em andamento
Serviço de Migração
de Datacenter M37
Percentual de
Serviços de
Migração
(Total de
Serviço de
Migração
Contratado/Total
de Serviço de
Migração
Previsto) *100
100% 2019 A065
Contratar Serviço de
Manutenção de
Datacenter, firewall,
armazenamento,
servidores, Rede
MPLS e Serviços de
Suporte
CGISE/CGISP Em andamento
Serviço de
Outsourcing de
Impressão
M38
Percentual de
Serviço de
outsourcing
(Total de
Serviço de
outsourcing
Contratado/Total
de Serviço de
outsourcing
Previsto) *100
100% 2018 A066
Contratar Serviço de
Outsourcing de
Impressão
CGISE Concluído
Serviço de TIC M39 Percentual de
Serviços de TIC
(Total de
Serviço de TIC
Contratado/Total
de Serviço de
TIC Previsto)
*100
100% 2019 A067 Contratar Serviço de
TIC Todas as áreas Em andamento
Serviços de
Modernização M40
Percentual de
Serviços de
Modernização
(Total de
Serviço de
Modernização
Contratado/Total
de Serviço de
Modernização
Previsto) *100
100% 2019
A068
Contratação da
manutenção da Sala
Cofre do CICCN-DF
CGISE/SENASP/SEOPI Concluído
A069 Modernização da
estrutura de Data CGISE Em andamento
38
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Center do núcleo
central do MJSP
Adquirir Aparelho de
Comunicação M43
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A071 Adquirir Aparelho de
Comunicação
Consolidada
com M35 e
A039
Adquirir Equipamento
Audiovisual M44
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A072 Adquirir Equipamento
Audiovisual
Consolidada
com M35 e
A046
Adquirir Equipamento
de Armazenamento M45
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A073 Adquirir Equipamento
de Armazenamento
Consolidada
com M35 e
A047
Adquirir Equipamento
de Digitalização M46
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A074 Adquirir Equipamento
de Digitalização
Consolidada
com M35 e
A048
Adquirir Impressora M47 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A075 Adquirir Impressora
Consolidada
com M35 e
A049
Adquirir Ativos para
Laboratório Forense M48
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A076 Adquirir Ativos para
Laboratório Forense SENASP/SEOPI Em andamento
39
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Aquisição, Renovação
de Licenças, Suporte,
Capacitação e
Treinamentos
M49 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A077
Aquisição, Renovação
de Licenças, Suporte,
Capacitação e
Treinamentos
Consolidada
com M35 e
A050
Adquirir Monitor M50 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A078 Adquirir Monitor
Consolidada
com M35 e
A052
Adquirir Periférico M51 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A079 Adquirir Periférico Cancelado
Adquirir Plataforma
de Segurança M52
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A080 Adquirir Plataforma
de Segurança
Sob
responsabilidade
do DEPEN
Aquisição de
equipamentos de TIC
para o DEPEN
M53 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A081
Aquisição de
equipamentos de TIC
para o DEPEN
Sob
responsabilidade
do DEPEN
Sites Móveis M54 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A082 Adquirir Sites Móveis SENASP/SEOPI Não iniciado
Expansão da Solução
do Sistema Afis M55
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A083 Expansão da Solução
do Sistema Afis SENASP Em andamento
40
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Adquirir Tablet M56 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A084 Adquirir Tablet Cancelado
Aquisição de
equipamentos de TIC
para as Polícias Civis
M57 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A085
Aquisição de
equipamentos de TIC
para as Polícias Civis
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de
equipamentos de TIC
para as Polícias
Militares
M58 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A086
Aquisição de
equipamentos de TIC
para as Polícias
Militares
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de
equipamentos de TIC
para as Guardas
Municipais
M59 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A087
Aquisição de
equipamentos de TIC
para as Guardas
Municipais
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de
equipamentos de TIC
para Secretarias
Estaduais de
Segurança Pública e
congêneres
M60 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A088
Aquisição de
equipamentos de TIC
para Secretarias
Estaduais de
Segurança Pública e
congêneres
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de
equipamentos de TIC
para os Centros
Integrados de
Comando e Controle
Estaduais -CICCE
M61 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A089
Aquisição de
equipamentos de TIC
para os Centros
Integrados de
Comando e Controle
Estaduais -CICCE
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
41
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Aquisição de
servidores, switch core
e virtualização para os
Centros Integrados de
Comando e Controle
Estaduais -CICCE e
CICCN
M62 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A090
Aquisição de
servidores, switch
core e virtualização
para os Centros
Integrados de
Comando e Controle
Estaduais -CICCE e
CICCN
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Contratação da
atualização do parque
dos CICCs.
M63 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A091
Contratação da
atualização do parque
dos CICCs.
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Contratação de
empresa para prover a
sustentação dos CICCs
M64 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A092
Contratação de
empresa para prover a
sustentação dos
CICCs
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Contratação de
telefonia móvel e
modens para as áreas
da Senasp.
M65 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A093
Contratação de
telefonia móvel e
modens para as áreas
da Senasp.
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Contratação de Tv por
assinatura para o
CICCN
M66 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A094
Contratação de Tv por
assinatura para o
CICCN
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
42
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Aquisição de uma
solução de videowall,
com workstation para
o seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
compreendendo,
também, manutenção
preventiva, corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para o
CICCN e os CICCE
M67 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A095
Aquisição de uma
solução de videowall,
com workstation para
o seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
compreendendo,
também, manutenção
preventiva, corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para o
CICCN e os CICCE
SENASP/SEOPI Não iniciado
Contração de
prestação de serviços
de atualizaçao,
manutenção
preventiva, com
fornecimento total de
peças, em um sistema
de telefonia IP e um
Contact Center,
Centrais telefonicas
M68 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A096
Contração de
prestação de serviços
de atualizaçao,
manutenção
preventiva, com
fornecimento total de
peças, em um sistema
de telefonia IP e um
Contact Center,
Centrais telefonicas
SENASP/SEOPI Não iniciado
43
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Contratar Serviço de
Conexão de Voz e
Dados
M69 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A097
Contratar Serviço de
Conexão de Voz e
Dados
Consolidada
com M36 e
A062
Contratar Serviço de
TIC M70
Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A098 Contratar Serviço de
TIC
Consolidada
com M39 e
A067
Contratação da
manutenção da Sala
Cofre do CICCN-DF
M71 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A099
Contratação da
manutenção da Sala
Cofre do CICCN-DF
Consolidada
com M40 e
A068
Modernização da
estrutura de Data
Center do núcleo
central do MJSP
M72 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A100
Modernização da
estrutura de Data
Center do núcleo
central do MJSP
Consolidada
com M40 e
A069
Aquisição de Tablet
para a Patrulha Maria
da Penha
M73 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A101
Aquisição de Tablet
para a Patrulha Maria
da Penha
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de
equipamentos de TIC
para o projeto
de Ronda Escolar
Preventiva
M74 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A102
Aquisição de
equipamentos de TIC
para o projeto
de Ronda Escolar
Preventiva
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de
equipamentos de TIC
para o projeto
Observatório de
Segurança Cidadã
M75 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A103
Aquisição de
equipamentos de TIC
para o projeto
Observatório de
Segurança Cidadã
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
44
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Aparelhamento da
Agência central do
Subsistema de
Inteligência de
Segurança Pública,
Diretoria de
Inteligência
M76 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A104
Aparelhamento da
Agência central do
Subsistema de
Inteligência de
Segurança Pública,
Diretoria de
Inteligência
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Adicionar no item “6.
Plano de Metas e
Ações” a ação:
Aquisição de Software
de Inteligência de
Segurança Pública
M77 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A105
Adicionar no item “6.
Plano de Metas e
Ações” a ação:
Aquisição de Software
de Inteligência de
Segurança Pública
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Adicionar no item “6.
Plano de Metas e
Ações” a ação:
Aquisição de Solução
tecnológica de
Inteligência de
Segurança Pública
M78 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A106
Adicionar no item “6.
Plano de Metas e
Ações” a ação:
Aquisição de Solução
tecnológica de
Inteligência de
Segurança Pública
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
Aquisição de licenças
para suportar a
atualização dos
sistemas de
monitoramento de
projetos e indicadores
para o MESP
M79 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A107
Aquisição de licenças
para suportar a
atualização dos
sistemas de
monitoramento de
projetos e indicadores
para o MESP
Sem
necessidades de
TIC vinculadas
45
CONTRATAÇÃO
Necessidade Meta Ação
Identificação Id Indicador Fórmula Valor Prazo Id Descrição Área Responsável Situação
Aquisição de Solução
de radiocomunicação
para as operações da
Senasp e gateway para
promover a
interoperabilidade.
M80 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A108
Aquisição de Solução
de radiocomunicação
para as operações da
Senasp e gateway para
promover a
interoperabilidade.
SENASP/SEOPI Não iniciado
Aquisição de Solução
de comunicação LTE
para operações da
Senasp
M81 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A109
Aquisição de Solução
de comunicação LTE
para operações da
Senasp
SENASP/SEOPI Não iniciado
Telemetria M83
Solução de
telemetria para
viaturas
Aquisição e
implantação 100% 2019 A111
Adquirir solução de
telemetria para
viaturas - Hardware e
software
SENASP Não iniciado
Transição das soluções
e serviços de TIC
entre o MJ e o MESP
M82 Percentual de
Aquisições
(Total de
aquisições/Total
de aquisições
previstas) *100
50% 2019 A110
Transição das
soluções e serviços de
TIC entre o MJ e o
MESP
Cancelado
Suporte de TIC M84
Contratação de
empresa para
suporte de TIC N1,
N2 e N3
Contratação 100% 2019 A112
Contratar empresa
para prestação de
suporte a usuário
CGISE Em andamento
46
7 Gestão de Pessoas
Em maio de 2019, a força de trabalho na área de Tecnologia da Informação do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, dentre servidores do quadro de pessoal e
colaboradores, contou com 126 pessoas4, conforme detalhamento a seguir. Cabe destacar
que, no momento da revisão 2019 do PDTIC, a DTIC se encontrava em processo de
recomposição da equipe devido à reestruturação ministerial conforme Decreto nº 9.662,
de 1 de janeiro de 2019.
2019 -
DT
IC
Área / Força de Trabalho Coordenações Temas
DTIC
1 Diretor
1 Assessor Técnico
4 Coordenadores-Gerais
9 Coordenadores
17 Servidores
94 Terceirizados
Coordenação-
Geral de
Sistemas,
Informações e
Dados
Coordenação-
Geral de
Infraestrutura e
Serviços
Coordenação-
Geral de Gestão e
Governança de
TIC
Coordenação-
Geral de
Planejamento,
Inovação e
Integração de TIC
para Segurança
Pública
✓ Suporte aos usuários
✓ Desenvolvimento de
Sistemas
✓ Serviços de TIC
✓ Infraestrutura de TIC
✓ Segurança da
Informação e
Comunicações
✓ Busca de soluções e
padrões tecnológicos
para adoção no
ambiente de rede
corporativa
✓ Gestão e governança de
TIC
As demandas por capacitação recebidas na fase de levantamento de necessidades
serão apresentadas à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas para avaliação e eventual
inclusão no plano de capacitação.
A consolidação das necessidades de capacitação encontra-se no Anexo X.
4 Em 2016, a quantidade apurada foi de 163 pessoas
47
8 Plano Orçamentário
Ação Estimativa de Gastos (em R$)
2017 2018 2019
ID Descrição Investimento Custeio Investimento Custeio Investimento Custeio
A001 Avaliar Capacidade da TIC - - - - - -
A002 Estimar o tamanho funcional dos sistemas - - - - - -
A003 Reavaliar Contratos e prioridade dos sistemas - - - - - -
A004 Manter Serviço de mensuração de software - R$581.654,46 - R$581.654,46 - R$454.921,60
A005 Manter Serviço de Apoio Técnico - R$2.344.623,26 - R$2.344.623,26 -
R$6.054.621,75
A006 Manter Serviço de Apoio a gestão - R$1.479.622,77 - R$1.479.622,77 -
A007 Manter Serviço de Desenvolvimento de sistemas - R$5.202.200,31 - R$5.202.200,31 -
A008 Manter Serviço de Teste e qualidade de software - R$3.548.423,38 - R$3.548.423,38 -
A009 Manter Serviço de Sustentação de Sistemas - R$2.729.175,43 - R$2.729.175,43 -
A010 Contratar Serviço de suporte a BI e Administração de Dados - - - R$1.512.000,00 - R$1.512.000,00
A011 Criar, revisar, implantar e disseminar a POSIC, as normas e
procedimentos de SIC - - - - - -
A012 Definir Modelo de Arquitetura Corporativa e Modelo de
Governança de TIC - - - - - -
A013 Elaborar Plano de Capacitação de TIC - - - - - -
A014 Elaborar projeto de pesquisa de Satisfação dos usuários de TIC - - - - - -
A015 Estabelecer parâmetros para monitorar indicadores do PETIC - - - - - -
A016 Registrar e apurar demandas de serviços digitais e participação
social - - - - - -
A017 Sensibilizar alta administração em assuntos de governança - - - - - -
A018 Valorizar servidores - - - - - -
A019 Estabelecer Método de Gestão de Portfólio de TIC e atualizar o
portfólio de Projetos e Aplicações - - - - - -
A020 Avaliar a capacidade de processos de TIC - - - - - -
A021 Estabelecer Comitê de Governança Digital e Reativar os Comitês
Instituídos no MJ - - - - - -
A022 Mapear processos de TIC - - - - - -
A023 Revisar contratos de TIC - - - - - -
A024 Estabelecer mecanismo de governança para tomada de decisão de
TIC - - - - - -
48
Ação Estimativa de Gastos (em R$)
2017 2018 2019
ID Descrição Investimento Custeio Investimento Custeio Investimento Custeio
A025
Consolidar políticas, modelos, metodologias e demais orientações
para governança, gestão e operação dos serviços e projetos da área
de TIC
- - - - - -
A026 Encaminhar necessidades de capacitação levantadas pelas áreas para
a CGGP - - - - - -
A027 Estudo de Dimensionamento do Quadro de Pessoal de TIC - - - - - -
A028 Disponibilizar área Virtual - - - - - R$100.000,00
A029
Disponibilizar mecanismo de acesso digital e da ferramenta de
solicitação e acompanhamento dos serviços na Plataforma de
Cidadania Digital.
- - - - - -
A030 Entregar e publicar o Plano de integração dos serviços à Plataforma
de Cidadania Digital. - - - - - -
A031
Revisar a proposta de Plano de Dados Abertos do MJ, biênio 2017/
2018.
Revisar a proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP, biênio
2019/ 2020.
- - - - - -
A032 Executar o Plano de Dados Abertos do MJ - Biênio 2017/2018 - - - - - -
A033 Absorver e Manter o Ambiente Virtual de Aprendizagem da
SENASP - - - - - -
A034 Implantar o Moodle no MJSP - - - - - -
A035 Implantar Software - - - - - R$240,00
A036 Migração de Dados e Aplicações - - - - - -
A037 Executar Serviço de Portal - - - - - R$1.500.000,00
A038 Executar Serviço Técnico - - - - - -
A039 Adquirir Aparelho de Comunicação R$1.159.598,87 - R$1.159.598,87 - R$1.309.286,42 -
A040 Adquirir Ativo de Rede R$1.807.173,30 - R$1.807.173,30 - R$112.559,94 -
A041 Adquirir Base de Dados R$2.833,33 - R$2.833,33 - R$2.833,33 -
A042 Adquirir Certificado Digital R$9.949,33 - R$9.949,33 - R$606.967,56 -
A043 Adquirir CFTV e Equipamentos de Segurança Orgânica - - - - R$2.591.148,63 -
A044 Adquirir CODECS R$6.613,33 - R$6.613,33 - R$6.613,33 -
A045 Adquirir Computador e Notebook R$3.950.851,44 - R$4.916.704,44 - R$10.000.000,00 -
A046 Adquirir Equipamento Audiovisual R$97.184,02 - R$97.184,02 - R$105.934,32 -
A047 Adquirir Equipamento de Armazenamento R$1.189.915,00 - R$1.189.915,00 - R$1.189.915,00 -
A048 Adquirir Equipamento de Digitalização e peças R$121.625,22 - R$121.625,22 - R$70.000,00 -
A049 Adquirir Impressora R$39.741,00 - R$39.741,00 - R$21.000,00 -
49
Ação Estimativa de Gastos (em R$)
2017 2018 2019
ID Descrição Investimento Custeio Investimento Custeio Investimento Custeio
A050 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e
Treinamentos R$3.026.948,59 - R$3.258.681,92 - R$9.500.000,00 -
A051 Adquirir Loja Virtual - - - - R$434,00 -
A052 Adquirir Monitor R$104.675,20 - R$104.675,20 - -
A053 Adquirir Periférico R$116.394,81 - R$117.192,81 - -
A054 Adquirir Plataforma de Gestão de Eventos - - - - - -
A055 Aquisição de ferramenta de segurança - Antispam
A056 Contratação de ferramenta de auditoria no Active Directory,
Exchange e Servidor de Arquivos R$800.000,00
A057 Contratação de Solução de Virtualização - Servidores R$21.500.000,00
A058 Contratação de Solução de Virtualização - Licenciamento
A059 Contratação de nova fábrica de software e dados
A060 Adquirir Solução de Backup R$333.333,33 - R$333.333,33 - R$1.933.350,00 -
A061 Adquirir Tablet R$166.603,33 - R$166.603,33 - -
A062 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados - R$2.420.834,56 - R$2.420.834,56 - R$2.938.008,96
A063 Contratação de serviços de transmissão de sinais de televisão por
assinatura com a instalação e assistência técnica
A064 Serviço de Manutenção em Central Telefônica R$1.500.000,00
A065 Contratar Serviço de Manutenção de Datacenter, firewall,
armazenamento, Rede MPLS e Serviços de Suporte - R$2.110.000,00 - R$2.110.000,00 R$1.000.000,00 R$2.110.000,00
A066 Contratar Serviço de Outsourcing de Impressão - R$1.386.815,71 - R$1.386.815,71 - R$733.549,49
A067 Contratar Serviço de TIC - R$1.355.200,00 - R$355.200,00 - R$3.600.000,00
A068 Contratação da manutenção da Sala Cofre do CICCN-DF
A069 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do
MJSP R$30.000.000,00
A070 Manter Serviço Especializado em TIC R$2.500.000,00 R$123.095.074,40 R$2.500.000,00 R$130.810.074,40 R$2.500.000,00 R$88.580.291,25
A071 Adquirir Aparelho de Comunicação
A072 Adquirir Equipamento Audiovisual
A073 Adquirir Equipamento de Armazenamento
A074 Adquirir Equipamento de Digitalização
A075 Adquirir Impressora
A076 Adquirir Ativos para Laboratório Forense R$984.211,67 - R$984.211,67 - R$984.211,67 -
A077 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e
Treinamentos
50
Ação Estimativa de Gastos (em R$)
2017 2018 2019
ID Descrição Investimento Custeio Investimento Custeio Investimento Custeio
A078 Adquirir Monitor
A079 Adquirir Periférico
A080 Adquirir Plataforma de Segurança R$12.012.022,81 - R$12.012.022,81 - R$12.012.022,81 -
A081 Aquisição de equipamentos de TIC para o DEPEN
A082 Adquirir Sites Móveis - - - - - -
A083 Expansão da Solução do Sistema Afis
A084 Adquirir Tablet
A085 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Civis
A086 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Militares
A087 Aquisição de equipamentos de TIC para as Guardas Municipais
A088 Aquisição de equipamentos de TIC para Secretarias Estaduais de
Segurança Pública e congêneres
A089 Aquisição de equipamentos de TIC para os Centros Integrados de
Comando e Controle Estaduais -CICCE
A090 Aquisição de servidores, switch core e virtualização para os Centros
Integrados de Comando e Controle Estaduais -CICCE e CICCN
A091 Contratação da atualização do parque dos CICCs.
A092 Contratação de empresa para prover a sustentação dos CICCs
A093 Contratação de telefonia móvel e modens para as áreas da SENASP.
A094 Contratação de Tv por assinatura para o CICCN
A095
Aquisição de uma solução de videowall, com workstation para o seu
gerenciamento com maior poder computacional, compreendendo,
também, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, transferência
de conhecimento para o CICCN e os CICCE
A096
Contração de prestação de serviços de atualizaçao, manutenção
preventiva, com fornecimento total de peças, em um sistema de
telefonia IP e um Contact Center, Centrais telefonicas
A097 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados
A098 Contratar Serviço de TIC
A099 Contratação da manutenção da Sala Cofre do CICCN-DF
A100 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do
MJSP
A101 Aquisição de Tablet para a Patrulha Maria da Penha
A102 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto de Ronda Escolar
Preventiva
51
Ação Estimativa de Gastos (em R$)
2017 2018 2019
ID Descrição Investimento Custeio Investimento Custeio Investimento Custeio
A103 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto Observatório de
Segurança Cidadã
A104 Aparelhamento da Agência central do Subsistema de Inteligência de
Segurança Pública, Diretoria de Inteligência
A105 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição
de Software de Inteligência de Segurança Pública
A106 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição
de Solução tecnológica de Inteligência de Segurança Pública
A107 Aquisição de licenças para suportar a atualização dos sistemas de
monitoramento de projetos e indicadores para o MESP
A108 Aquisição de Solução de radiocomunicação para as operações da
SENASP e gateway para promover a interoperabilidade.
A109 Aquisição de Solução de comunicação LTE para operações da
SENASP
A110 Transição das soluções e serviços de TIC entre o MJ e o MESP
A111 Adquirir solução de telemetria para viaturas - Hardware e software
A112 Contratar empresa para prestação de suporte a usuário R$12.000.000,00
A115 Monitorar/Contratar capacitação específica R$2.800.000,00
TOTAL R$27.629.674,60 R$146.253.624,27 R$28.828.058,93 R$154.480.624,27 R$64.446.277,01 R$154.683.633,05
As informações cedidas pelas unidades orçamentárias deste Ministério referem-se a contratações em execução, bem como a estimativas
de mercado nos casos não iniciados. Valores sujeitos a alteração.
52
9 Plano de Gestão de Risco
IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE
Id Descrição do Risco Ação Associada
Pro
bab
ilid
ad
e
Imp
act
o
Cri
tici
dad
e
Ação Resposta Responsável
R1 Falta de recursos humanos para
execução das ações planejadas A001-A112 4 5 20 Mitigar
Solicitar realocação de recursos
humanos DTIC / CTIC
R2 Pouca experiência da equipe em
contratação de TIC (IN01/2019-SGD) A004-A010 / A039-A112 3 4 12 Mitigar
Realizar capacitações sobre a
legislação vigente. DTIC /CGPG
R3 Recursos financeiros insuficientes para
realização do PDTIC A001-A112 3 5 15 Aceitar - -
R4 Licitação deserta A004-A010 / A039-A112 1 5 5 Mitigar
Renegociar os
prazos de contratação e revisar
editais.
DTIC / SAA
R5 Processo de software com baixo grau de
maturidade A004-A012 2 3 6 Mitigar
Monitorar execução do processo de
software e realizar alterações
quando necessário.
CGSID
R6 Impugnações nas licitações podem
atrasar as contratações A004-A010 / A039-A112 2 3 6 Mitigar
Renegociar os prazos de
contratação e revisar editais. DTIC / SAA
R7 Falta de interoperabilidade entre
sistemas A004-A010 5 2 10 Mitigar
Respeitar os padrões estabelecidos
pelo e-ping CGSID
R8 Falta de acessibilidade nos sistemas
desenvolvidos A004-A010 2 2 4 Mitigar
Respeitar os padrões estabelecidos
pelo e-mag CGSID
53
IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE
Id Descrição do Risco Ação Associada
Pro
bab
ilid
ad
e
Imp
act
o
Cri
tici
dad
e
Ação Resposta Responsável
R9 Funcionalidades do sistema não atendem
necessidades do negócio A004-A010 3 4 12 Mitigar
promover o envolvimento do gestor
da área nas fases de homologação e
aceite
CGSID
R10 Sistemas incompatíveis com a
arquitetura do órgão A004-A010 3 4 12 Mitigar
Elaborar e divulgar o modelo de
arquitetura corporativa do MJSP DTIC
R11 Conflito entre empresas contratadas A004-A010 / A039-A112 5 4 20 Mitigar Monitorar o fluxo do processo
definido no Contrato DTIC
R12 Entregas fora do prazo e qualidade A004-A010 / A039-A112 3 4 12 Mitigar Acompanhar o cronograma e os
testes de qualidade DTIC
R13
Descumprimento dos Níveis Mínimos de
Serviços estabelecidos para os serviços
terceirizados
A004-A010 / A039-A112 3 4 12 Mitigar Realizar o acompanhamento dos
contratos e notificar os prepostos DTIC
R15
Ausência ou inadequação do
mapeamento de processos de negócio e
de TIC.
A004-A010 / A022 4 4 16 Mitigar Sensibilizar gestores para a
importância do mapeamento CGGOV
R16 Falta de definição objetiva na
priorização de demandas de TIC A004-A010 / A028-A033 5 4 20 Mitigar
Definir e comunicar processo de
priorização de demandas de TIC DTIC / CTIC
R17 Comitês de TIC inativos A021 5 5 25 Mitigar
Sensibilizar a Alta Administração
sobre a importância da governança
de TIC
CGGOV
R18 Estrutura organizacional inadequada A001-A002 / A004-A020 /
A022-A110 5 4 20 Mitigar
Sensibilizar a Alta Administração
sobre a importância da governança
de TIC
CGGOV
54
IDENTIFICAÇÃO ANÁLISE
Id Descrição do Risco Ação Associada
Pro
bab
ilid
ad
e
Imp
act
o
Cri
tici
dad
e
Ação Resposta Responsável
R19 Evasão de servidores da área de TIC A001-A002 / A004-A020 /
A022-A112 5 4 20 Mitigar
Promover melhoria no ambiente de
trabalho DTIC
R20
Mudança da Gestão e direcionamento
diversos aos Projetos de Sistemas já
definidos
A004-A011 5 4 20 Mitigar Aprovação e priorização pelo
Comitê de TIC dos projetos CGGOV
55
10 Documentos de Referência
DOCUMENTO DESCRIÇÃO
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, DE 1988
Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos
princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE
FEVEREIRO DE 1967
Art. 6º As atividades da Administração Federal
obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
Planejamento, Coordenação, Descentralização,
Delegação de Competência e Controle.
DECRETO Nº 2.271, de 07 de julho de 1997
Art. 1º No âmbito da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional, poderão
ser objeto de execução indireta as atividades
materiais acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem área
de competência legal do órgão ou entidade.
DECRETO Nº 8.135, de 04 de novembro de
2013
Art. 1º As comunicações de dados da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional
deverão ser realizadas por redes de
telecomunicações e serviços de tecnologia da
informação fornecidos por órgãos ou entidades da
administração pública federal, incluindo empresas
públicas e sociedades de economia mista da União
e suas subsidiárias.
Art. 2º Com vistas à preservação da segurança
nacional, fica dispensada a licitação para a
contratação de órgãos ou entidades da
administração pública federal, incluindo empresas
públicas e sociedades de economia mista da União
e suas subsidiárias, para atendimento ao disposto no
art. 1º.
DECRETO Nº 8.638, de 15 de janeiro de
2016
Institui a Política de Governança Digital no âmbito
dos órgãos e das entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional.
PORTARIA Nº 1.500, de 16 de setembro de
2015
Aprova o Planejamento Estratégico do Ministério
da Justiça para o quinquênio 2015- 2019.
PORTARIA SLTI/MP Nº 92, de 24 de
dezembro de 2014
Institui a arquitetura e-PING (Padrões de
Interoperabilidade de Governo Eletrônico), que
define um conjunto mínimo de premissas, políticas
e especificações técnicas que regulamentam a
utilização da Tecnologia de Informação e
Comunicação – TIC na interoperabilidade de
serviços de Governo Eletrônico.
56
DOCUMENTO DESCRIÇÃO
PORTARIA Nº 68, de 7 de março de 2016
Aprova a Estratégia de Governança Digital da
Administração Pública Federal para o período
2016-2019 e atribui à Secretaria de Tecnologia da
Informação a competência que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSI/PR Nº 1,
de 13 de junho de 2008
Disciplina a Gestão de Segurança da Informação e
Comunicações na Administração Pública Federal,
direta e indireta, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 01, de
04 de abril de 2019 – SGD
Art. 6º As contratações de soluções de TIC no
âmbito dos órgãos e entidades integrantes do SISP
deverão estar:
I - em consonância com o PDTIC do órgão ou
entidade, elaborado conforme Portaria SGD/ME nº
778, de 4 de abril de 2019;
ACÓRDÃO 1.558, de 15 de outubro de 2003
-PLENÁRIO TCU
Auditoria de conformidade realizada com o
objetivo de avaliar a legalidade e a oportunidade das
aquisições de bens e serviços de informática.
ACÓRDÃO 1.603, de 15 de dezembro de
2008 – PLENÁRIO TCU
Apresenta a situação da governança de tecnologia
da informação na Administração Pública Federal,
indicando, por exemplo, ausência de Planejamento
Estratégico Institucional.
ACÓRDÃO 2.308, 31 de agosto de 2011 –
PLENÁRIO TCU
Orientem as unidades sob sua jurisdição, supervisão
ou estrutura acerca da necessidade de estabelecer
formalmente: (i) objetivos institucionais de TI
alinhados às estratégias de negócio; (ii) indicadores
para cada objetivo definido.
ACÓRDÃO 2.613, de 28 de setembro de
2011 – PLENÁRIO TCU
Este Acórdão trata de determinações e
recomendações ao MP relacionadas ao
aprimoramento da Governança de TI.
CONTROL OBJECTIVES FOR
INFORMATION AND RELATED
TECHNOLOGY – COBIT® 5
PO1 – Definir um Plano Estratégico de TI
PO1.2 – Alinhamento entre TI e Negócio
PO1.4 – Plano Estratégico de TI
GUIA DE PDTIC DO SISP VERSÃO 2.0 GUIA DE PDTIC DO SISP VERSÃO 2.0
INFORMATION TECHNOLOGY
INFRASTRUCTURE LIBRARY – ITIL V3
Conjunto de boas práticas a serem aplicadas na
infraestrutura, operação e manutenção de serviços
de tecnologia da informação.
57
11 Considerações Finais
De acordo com o Guia de Elaboração do PDTIC – versão 2.0:
“A Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC – assumiu nos
últimos anos um papel imprescindível no contexto das Organizações
Públicas Brasileiras. O foco principal da TIC é a efetiva utilização da
informação como suporte às práticas e aos objetivos organizacionais.
Além disso, a TIC tem transversalidade sobre vários eixos da
organização, permeando as suas áreas negociais. É a TIC que apoia as
organizações a atenderem as exigências por agilidade, flexibilidade,
efetividade e inovação.”
Reforçando a atual condição estratégica da TIC para as organizações, no âmbito
do Poder Executivo Federal, as políticas públicas para a desburocratização dos serviços
públicos, acesso a informação e participação da sociedade estão calcadas em plataformas
centralizadas para cada uma dessas frentes, a exemplo, a Plataforma de Cidadania Digital
onde o cidadão terá acesso aos serviços públicos digitais. Elementar que os resultados que
se esperam alcançar com essas políticas somente serão possíveis com a elevação da
maturidade da governança e gestão dos processos internos de TIC em cada órgão público,
com a racionalização dos processos que atendem cada serviço público, com a
interoperabilidade em soluções e, por fim, com a integração de bases de dados.
Já em consonância com a importância estratégica da TIC, o Plano Estratégico
Institucional do MJSP estabelece objetivo com foco específico em tecnologia da
informação: “Fortalecer e ampliar a estrutura e os serviços de TI”. Evidenciando um
alinhamento do ministério com a importância da TIC preconizada pelo SISP.
Em conjunção com todo este arcabouço, dentro da realidade mais específica do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, temos “O Plano Nacional de Segurança
Pública” que no conjunto de ações previstas para atingir seus objetivos, tem cerca de 15%
delas diretamente relacionadas com a TIC como instrumento, por meio da implantação de
sistemas, integração de soluções e compartilhamento de informações em todas as esferas
de governo.
Assim, o trabalho apresentado neste PDTIC buscou ser bastante abrangente,
analisando disciplinas relacionadas à tecnologia da informação, levantando informações
e requisitos necessários para tornar a área de TIC do MJSP uma área estratégica, de
qualidade na prestação de serviços e alinhada aos objetivos estratégicos do MJSP, cujo
propósito ao final deste ciclo 2017-2019 por meio da implementação dos projetos aqui
previstos se espera mudar definitivamente o posicionamento atual, operacional e de mero
suporte, para o de agregação de valor para este Ministério.
58
Por fim, as demandas por soluções e os processos de aquisição de TIC deverão
seguir a formalização estabelecida na portaria Nº 496, de 19 de abril de 2016 e caberá ao
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Ministério da Justiça e Segurança
Pública - CTIC/MJSP definir e formalizar a responsabilidade pelo acompanhamento deste
PDTIC, conforme sugerido no item 4.1 do Guia de PDTIC do SISP 2.0, para o alcance
das metas estabelecidas.
Dada a sistemática de priorização estabelecida, cabe ressaltar que, a cada ciclo de
revisão do Planejamento Estratégico, as unidades demandantes poderão submeter pedido
de repriorização das demandas ao CTIC, que, em caso de aprovação, enviará ao CGE para
deliberação em consonância com a estratégia institucional.
59
Anexo I – Lista de Siglas
SIGLA DESCRIÇÃO AECI Assessoria Especial de Controle Interno
AFEPAR Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares
AN Arquivo Nacional
CADE Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CGE Comitê de Governança Estratégica
CGGE Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional
CGGOV Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação
CGISE Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços
CGISP Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da
Informação e Comunicação para Segurança Pública
CGSID Coordenação-Geral de Sistemas e Informação de Dados
CGTI Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
COAF Conselho de Controle de Atividades Financeiras
COBIT Control Objectives for Information and Related Technology
CONJUR Consultoria Jurídica
CTIC Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
DEPEN Departamento Penitenciário Nacional
DTIC Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
EGD Estratégia de Governança Digital
e-PING Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
GM Gabinete do Ministro
MESP Ministério Extraordinário da Segurança Pública
MJSP Ministério da Justiça e Segurança Pública
MP Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
MSP Ministério da Segurança Pública
NI Necessidade de Informação
OBID Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas
OE Objetivo Estratégico
PDTIC Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
PEI Plano Estratégico Institucional
PETIC Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
PF Polícia Federal
POSIC Política de Segurança da Informação e Comunicações
PRF Polícia Rodoviária Federal
SAA Secretaria de Administração
SE Secretaria-Executiva
SENACON Secretaria Nacional do Consumidor
SENAD Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
SENAJUS Secretaria Nacional de Justiça
SENASP Secretaria Nacional de Segurança Pública
SEOPI Secretaria de Operações Integradas
SGD Secretaria de Governo Digital
SISP Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação
SPO Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
TCU Tribunal de Contas da União
TIC Tecnologia da Informação e Comunicação
60
Anexo II – Ações Realizadas
ID Descrição
A014 Elaborar projeto de pesquisa de Satisfação dos usuários de TIC
A021 Estabelecer Comitê de Governança Digital e Reativar os Comitês Instituídos no
MJSP
A023 Revisar contratos de TIC
A024 Estabelecer mecanismo de governança para tomada de decisão de TIC
A026 Encaminhar necessidades de capacitação levantadas pelas áreas para a CGGP
A027 Estudo de Dimensionamento do Quadro de Pessoal de TIC
A032 Executar o Plano de Dados Abertos do MJSP - Biênio 2017/2018
A034 Implantar o Moodle no MJSP
A056 Contratação de ferramenta de auditoria no Active Directory, Exchange e Servidor
de Arquivos
A063 Contratação de serviços de transmissão de sinais de televisão por assinatura com a
instalação e assistência técnica
A066 Contratar Serviço de Outsourcing de Impressão
A068 Contratação da manutenção da Sala Cofre do CICCN-DF
61
Anexo III – Ações em Andamento
ID Descrição
A001 Avaliar Capacidade da TIC
A001 Avaliar Capacidade da TIC
A002 Estimar o tamanho funcional dos sistemas
A002 Estimar o tamanho funcional dos sistemas
A003 Reavaliar Contratos e prioridade dos sistemas
A003 Reavaliar Contratos e prioridade dos sistemas
A004 Manter Serviço de mensuração de software
A004 Manter Serviço de mensuração de software
A005 Manter Serviço de Apoio Técnico
A005 Manter Serviço de Apoio Técnico
A006 Manter Serviço de Apoio a gestão
A006 Manter Serviço de Apoio a gestão
A007 Manter Serviço de Desenvolvimento de sistemas
A007 Manter Serviço de Desenvolvimento de sistemas
A008 Manter Serviço de Teste e qualidade de software
A008 Manter Serviço de Teste e qualidade de software
A009 Manter Serviço de Sustentação de Sistemas
A010 Contratar Serviço de suporte a BI e Administração de Dados
A011 Criar, revisar, implantar e disseminar a POSIC, as normas e procedimentos de SIC
A016 Registrar e apurar demandas de serviços digitais e participação social
A017 Sensibilizar alta administração em assuntos de governança
A018 Valorizar servidores
A028 Disponibilizar área Virtual
A031 Revisar a proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP, biênio 2019/2020.
A033 Absorver e Manter o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Senasp
A035 Implantar Software
A036 Migração de Dados e Aplicações
A037 Executar Serviço de Portal
A038 Executar Serviço Técnico
A039 Adquirir Aparelho de Comunicação
A040 Adquirir Ativo de Rede
A041 Adquirir Base de Dados
A042 Adquirir Certificado Digital
A043 Adquirir CFTV e Equipamentos de Segurança Orgânica
A044 Adquirir CODECS
A045 Adquirir Computador e Notebook
A046 Adquirir Equipamento Audiovisual
A047 Adquirir Equipamento de Armazenamento
A048 Adquirir Equipamento de Digitalização e peças
62
ID Descrição
A049 Adquirir Impressora
A050 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e Treinamentos
A051 Adquirir Loja Virtual
A057 Contratação de Solução de Virtualização - Servidores
A058 Contratação de Solução de Virtualização - Licenciamento
A059 Contratação de nova fábrica de software e dados
A060 Adquirir Solução de Backup
A062 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados
A064 Serviço de Manutenção em Central Telefônica
A065 Contratar Serviço de Manutenção de Datacenter, firewall, armazenamento, servidores,
Rede MPLS e Serviços de Suporte
A067 Contratar Serviço de TIC
A069 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do MJSP
A070 Manter Serviço Especializado em TIC
A076 Adquirir Ativos para Laboratório Forense
A083 Expansão da Solução do Sistema Afis
A112 Contratar empresa para prestação de suporte a usuário
A115 Monitorar/Contratar capacitação específica
A116 Contratar novos servidores
63
Anexo IV – Ações Não Iniciadas
ID Descrição
A012 Definir Modelo de Arquitetura Corporativa e Modelo de Governança de TIC
A013 Elaborar Plano de Capacitação de TIC
A015 Estabelecer parâmetros para monitorar indicadores do PETIC
A019 Estabelecer Método de Gestão de Portfólio de TIC e atualizar o portfólio de Projetos
e Aplicações
A020 Avaliar a capacidade de processos de TIC
A022 Mapear processos de TIC
A025 Consolidar políticas, modelos, metodologias e demais orientações para governança,
gestão e operação dos serviços e projetos da área de TIC
A029 Disponibilizar mecanismo de acesso digital e da ferramenta de solicitação e
acompanhamento dos serviços na Plataforma de Cidadania Digital.
A052 Adquirir Monitor
A055 Aquisição de ferramenta de segurança - Antispam
A061 Adquirir Tablet
A082 Adquirir Sites Móveis
A095
Aquisição de uma solução de videowall, com workstation para o seu gerenciamento
com maior poder computacional, compreendendo, também, manutenção preventiva,
corretiva e evolutiva, transferência de conhecimento para o CICCN e os CICCE
A096
Contração de prestação de serviços de atualizaçao, manutenção preventiva, com
fornecimento total de peças, em um sistema de telefonia IP e um Contact Center,
Centrais telefonicas
A108 Aquisição de Solução de radiocomunicação para as operações da Senasp e gateway
para promover a interoperabilidade.
A109 Aquisição de Solução de comunicação LTE para operações da Senasp
64
Anexo V – Ações Canceladas/Desvinculadas/Reatribuídas
ID Descrição
A030 Entregar e publicar o Plano de integração dos serviços à Plataforma de Cidadania
Digital.
A053 Adquirir Periférico
A054 Adquirir Plataforma de Gestão de Eventos
A071 Apoiar a Fiscalização do convênio SICONV nº 759483/2011 (Solução TIC para
controle operacional e administrativo de todo o sistema penitenciário de PE)
A071 Adquirir Aparelho de Comunicação
A072 Adquirir Equipamento Audiovisual
A073 Adquirir Equipamento de Armazenamento
A074 Adquirir Equipamento de Digitalização
A075 Adquirir Impressora
A077 Aquisição, Renovação de Licenças, Suporte, Capacitação e Treinamentos
A078 Adquirir Monitor
A079 Adquirir Periférico
A080 Adquirir Plataforma de Segurança
A081 Aquisição de equipamentos de TIC para o DEPEN
A084 Adquirir Tablet
A085 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Civis
A086 Aquisição de equipamentos de TIC para as Polícias Militares
A087 Aquisição de equipamentos de TIC para as Guardas Municipais
A088 Aquisição de equipamentos de TIC para Secretarias Estaduais de Segurança Pública e
congêneres
A089 Aquisição de equipamentos de TIC para os Centros Integrados de Comando e
Controle Estaduais -CICCE
A090 Aquisição de servidores, switch core e virtualização para os Centros Integrados de
Comando e Controle Estaduais -CICCE e CICCN
A091 Contratação da atualização do parque dos CICCs.
A092 Contratação de empresa para prover a sustentação dos CICCs
A093 Contratação de telefonia móvel e modens para as áreas da Senasp.
A094 Contratação de Tv por assinatura para o CICCN
A097 Contratar Serviço de Conexão de Voz e Dados
A098 Contratar Serviço de TIC
A099 Contratação da manutenção da Sala Cofre do CICCN-DF
A100 Modernização da estrutura de Data Center do núcleo central do MJSP
A101 Aquisição de Tablet para a Patrulha Maria da Penha
A102 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto de Ronda Escolar Preventiva
A103 Aquisição de equipamentos de TIC para o projeto Observatório de Segurança Cidadã
A104 Aparelhamento da Agência central do Subsistema de Inteligência de Segurança
Pública, Diretoria de Inteligência
65
ID Descrição
A105 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição de Software de
Inteligência de Segurança Pública
A106 Adicionar no item “6. Plano de Metas e Ações” a ação: Aquisição de Solução
tecnológica de Inteligência de Segurança Pública
A107 Aquisição de licenças para suportar a atualização dos sistemas de monitoramento de
projetos e indicadores para o MESP
A110 Transição das soluções e serviços de TIC entre o MJ e o MESP
66
Anexo VI – Carteira de Projetos Estratégicos
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
AECI
P387 - Implantação do
Programa de Integridade
no Ministério da Justiça e
Segurança Pública
Estabelecer a estratégia a ser
implementadas pelas unidades e entidade
do Ministério da Justiça e Segurança
Pública para prevenir, detectar e remediar
riscos para a integridade, em atenção ao
Decreto nº 9.203/2017 e Portaria CGU nº
1.089/2018.
Não
AECI
P388 - Implantação do
processo de gestão de
riscos no Ministério da
Justiça e Segurança
Pública
Assegurar que os responsáveis pela tomada
de decisão, em todos os níveis do
Ministério da Justiça e Segurança Pública
– MJSP, tenham acesso tempestivo a
informações suficientes quanto aos riscos
aos quais está exposta a organização;
aumentar a probabilidade de alcance dos
objetivos estabelecidos no Planejamento
Estratégico do MJSP, reduzindo os riscos a
níveis aceitáveis; agregar valor à
organização por meio da melhoria dos
processos de tomada de decisão e do
tratamento adequado dos riscos e dos
impactos negativos decorrentes de sua
materialização.
Não
AN
P389 - Desenvolvimento
e aperfeiçoamento do
Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo
da Administração Pública
Federal
Fortalecer o Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo da Administração
Pública Federal - SIGA e sua atuação
como sistema estruturador das atividades
de gestão de documentos de arquivo da
Administração Pública Federal.
Não
AN
P393 - Fortalecimento do
Arquivo Nacional digital
- arquivo permanente
digital
Fortalecer o papel do Arquivo Nacional
como entidade custodiadora nacional,
permitindo exercer o protagonismo no
recolhimento da documentação digital,
especialmente a documentação permanente
da Administração Pública Federal, bem
como aprimorar a preservação digital e o
acesso aos documentos do Arquivo
Nacional - AN digital.
Não
CADE P440 - Programa Cade
Digital
Aprimorar os mecanismos de gestão da
informação e do conhecimento do
Conselho Administrativo de Defesa
Econômica.
Não
67
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
CADE
P441 - Ampliação e
disseminação da
ferramenta Cérebro no
combate a crimes contra
concorrência em
licitações
Aumentar a efetividade do combate a
ilicitos concorrênciais em licitações
públicas. Não
COAF
P398 - Sistema de
Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF
II
Modernizar e otimizar os processos de
trabalho do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras, inclusive no que
tange às suas interfaces com órgãos
reguladores e pessoa obrigada conforme a
Lei nº 9.613/98, bem como o intercâmbio
de informações com as autoridades
competentes, em matéria de competências
e/ou interesse na prevenção à lavagem de
dinheiro e ao financiamento do terrorismo
- PLD/FT, mediante a adoção de solução
tecnológica especialista com foco em
inteligência analítica.
Sim
DEPEN P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária
Integrar todos os órgãos de inteligência
penitenciária no âmbito federal e estadual,
viabilizando uma estrutura ampla,
configurada para a cooperação ágil e
oportuno compartilhamento de
informações entre o entes em todo
território nacional, ampliando e melhor
qualificando a atividade de Inteligência
Penitenciária; estabelecer a Diretoria de
Inteligência Penitenciária como Órgão
Central de Inteligência Penitenciária,
visando, ainda, esta diretoria como pilar da
construção do Subsistema de Inteligência
Penitenciária, incluindo-o como membro
do Sistema Brasileiro de Inteligência -
SISBIN; designar verba específica do
Fundo Penitenciário - FUNPEN à
Inteligência Penitenciária, no intuito de
padronizar protocolos e procedimentos da
atividade, com ênfase na qualificação,
capacitação continuada e apoio para
equipamentos e tecnologias aptas ao
melhor desempenho das atividades de
inteligência penitenciária.
Sim
DEPEN P428 - Aprimoramento
do monitoramento das
Impedir a comunicação criminosa por
meio do contato físico de presos com Não
68
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
visitas no Sistema
Penitenciário Nacional
visitantes sem o devido monitoramento em
parlatório.
DEPEN
P429 - Maximização da
geração de vagas em
unidades prisionais
Diminuir a lotação de unidades prisionais;
aumentar a execução e aperfeiçoar a
aplicação e acompanhamento das obras de
unidades penais, financiadas com o
recursos federais, por meio de
transferências voluntárias e obrigatórias,
gerando aproximadamente 10 mil vagas
em 2019 e mais 20 mil em 2020; criar
vagas por meio de fomento à criação de
unidades com metodologia da Associação
de Proteção e Assistência ao Condenado -
APAC.
Não
DEPEN
P430 - Desenvolvimento
de projetos padronizados
para unidades penais,
desenvolvimento e
implementação do
Building Information
Modeling - BIM
Desenvolver projetos padronizados para
adoção em nível nacional de 6 diferentes
tipos de edificação penal; desenvolver e
implementar tecnologia Building
Information Modeling - BIM nas obras
prisionais; estabelecer critérios de custo de
geração de vagas; desenvolver manuais e
referências técnicas.
Não
DEPEN
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento
Penitenciário Nacional -
SISDEPEN
Implantar o Sistema de Informações do
Departamento Penitenciário Nacional -
SISDEPEN, sistema de gestão prisional,
possibilitando a formação do Cadastro
Nacional dos Custodiados (banco de dados
unificado), em todas as unidades prisionais
do sistema brasileiro, bem como o
acompanhamento da execução de penas,
prisão cautelar e medida de segurança,
visando o mapeamento da realidade
prisional, o que possibilitará a elaboração
de políticas públicas mais adequadas.
Não
DEPEN
P432 - Mutirões
carcerários - Repactuação
do Acordo de
Cooperação Técnica para
realização da Defensoria
sem Fronteiras - DSF e
ações de apoio aos
Estados
Promover ações de assistência jurídica,
por intermédio de força tarefa da
Defensoria Pública, composta de
Defensores Públicos estaduais e federais,
em caráter voluntário, a ser custeado pelo
Departamento Penitenciário Nacional -
DEPEN, visando promover o atendimento
concentrado de pessoas presas em caráter
definitivo ou provisório em Unidades
Federativas específicas, adotando as
medidas judiciais e administrativas
cabíveis para a garantia de seus direitos;
Não
69
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
fortalecer o sistema prisional estadual por
meio de ações de capacitação de servidores
do sistema prisional estadual e federal para
atuarem na Força-Tarefa de Intervenção
Penitenciária - FTIP, no âmbito do
DEPEN, em apoio aos Governos de
Estado, em caráter episódico e planejado,
tendo em vista a situação carcerária dos
Estados Federados, para situações
extraordinárias de grave crise no sistema
penitenciário e para treinamento e
sobreaviso; realizar ações de cidadania
(saúde, documentação pessoal básica,
assistência religiosa e levantamento de
demanda educacional e profissional);
reorganizar fluxos de atendimentos das
assistências.
GM
P370 - Inteligência
analítica aplicada no
combate à corrupção,
lavagem de dinheiro e em
ações de segurança
pública
Criar, no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, um ambiente contido
no segmento tecnológico Big Data
Analytics, com disponibilização de
plataforma para análise, curadoria,
descoberta, mineração e integração de
grande volume de dados e que possa
atender todo o Ministério e órgãos que o
integram, bem como as forças de
segurança estaduais e municipais.
Não
GM P395 - Fortalecimento da
Ouvidoria-Geral
Aperfeiçoar a gestão da Ouvidoria-Geral
do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, priorizando a atuação em rede,
com a implementação de novos processos
de trabalho, observando os normativos, as
orientações de órgãos de controle e as boas
práticas de gestão.
Sim
GM P399 - Serpico
Instituir mecanismo que permita ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública
exercer a competência estabelecida no §1º
do art. 8º do Decreto nº 9.489/2018;
melhorar e padronizar os órgãos de
controle interno e corregedorias nos órgãos
policiais para identificação de desvios de
corrupção; garantir a independência dos
órgãos policiais de controle; habilitar os
órgãos para realizar sindicâncias
patrimoniais e acessar informações de
operações financeiras atípicas.
Não
70
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
PF P435 - Perfil Químico de
Drogas - PeQui - fase II
Desenvolver e validar metodologias de
análise de perfil químico de drogas de
abuso apreendidas/recebidas pela Polícia
Federal (com ênfase em cocaína e drogas
sintéticas); implementar, na rotina do
Serviço de Perícias de Laboratório de
Balística - SEPLAB, as metodologias
desenvolvidas e, eventual e
gradativamente, também nas unidades
descentralizadas; detectar modelos atuais
de produção/preparação de cocaína e
rendimentos de refino; iniciar estudos para
determinação de origem (cocaína e drogas
sintéticas); elaborar proposta técnica para
implementação de banco de dados técnico-
científico de perfil químico de drogas;
elaborar biblioteca de drogas sintéticas.
Não
PF
P436 - ePol - Sistema de
Gestão da Atividade de
Polícia Judiciária
Desenvolver e implantar um sistema de
inquérito eletrônico de âmbito nacional
que esteja apto a se integrar com os
sistemas do Poder Judiciário, Ministério
Público e outros órgãos parceiros.
Não
PF
P437 - Recomposição das
equipes de investigação
da Operação Lava Jato
Recompor as equipes de trabalho nos
quatro principais núcleos de investigações
que concentram desdobramentos da
Operação Lava Jato: Curitiba, Brasília, Rio
de Janeiro e São Paulo.
Não
PF
P438 - Sistema de
Controle de Armas e
Munições - SINARM 2
Desenvolver e implantar o novo Sistema
de Controle de Armas e Munições -
SINARM com informatização dos
processos de aquisição, registro e porte de
arma de fogo e adequação às novas regras
legais.
Não
PF
P442 - Delegacia modelo
de investigação e análise
financeira
Implantar uma “Delegacia Modelo de
Investigação e Análise Financeira” no
âmbito da Delegacia de Repressão a
Corrupção e Crimes Financeiros da
Superintendência Regional da Polícia
Federal no Paraná, que funcionará como
um centro de treinamento permanente
voltado para a capacitação de policiais
federais e de outras forças policiais na
execução de rotinas padronizadas na área
de investigação e análise financeira,
mediante a supervisão e auxílio de
policiais mais experientes.
Não
71
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
PRF P415 - Alerta Brasil 3 0
Expandir, com governança e segurança,
solução que integra informações de
monitoramento eletrônico de veículos,
pessoas e demais dados pertinentes, para
entes federativos e outras instituições de
interesse.
Não
PRF
P416 - Programa
Nacional de Redução de
Mortes no Trânsito
Alcançar a meta estabelecida pela
Resolução ONU nº 02, de 2009, que prevê
a redução de 50% nos óbtidos no trânsito
em 10 anos (Década de Ação Pela
Segurança no Trânsito - 2011 – 2020), o
que representa uma redução em mais 18%,
no período de 2019 a 2020, do número
dessas mortes por meio da elaboração de
uma metodologia de monitoramento da
malha rodoviária e direcionamento das
atividades de policiamento e fiscalização,
de ações de integração e cooperação
interinstitucional, apresentando propostas
de atividades operacionais e medidas de
gestão operacional nos trechos críticos em
acidentes graves nas rodovias federais; e
alcançar da meta de redução de mortes
estabelecida pelo Plano Nacional de
Redução de Mortes e Lesões no Trânsito –
PNATRANS, no período de 2018-2022,
com a redução em 30%, no período de
2019 a 2022, da taxa de mortalidade,
calculada por um milhão de veículo.
Não
SE P379 - Desburocratização
Aumentar a eficiência e efetividade na
execução de suas competências, gerando
maior valor para a sociedade e os usuários
dos serviços públicos prestados pelo
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Sim
SE P380 - Carteira de
políticas públicas
Elaborar a carteira de políticas públicas do
Ministério da Justiça e Segurança Pública e
instituir o processo para a sua gestão de
forma a promover a tomada de decisão
baseada em evidências, contribuindo para a
melhoria da qualidade do gasto,
racionalização da alocação de recursos
públicos e ouvindo a sociedade e
difundindo a cultura da transparência.
Não
SE
P390 - Revisão e
Padronização do Processo
de Gestão das Aquisições
Revisar e padronizar o processo "Gerir
aquisições de bens e das contratação de
serviços", que engloba as fases de
Não
72
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
de Bens e das
Contratação de Serviços
planejamento, seleção do forneceder e
execução e fiscalização contratual,
implantando metodologia revisada e
sistema informatizado para o
acompanhamento e controle do processo
no âmbito do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
SE
P391 - Reforma e
restauro do Palácio da
Justiça Raymundo Faoro
e edifícios anexos
Restaurar e reformar os edifícios do
Ministério da Justiça e Segurança Pública
na Esplanada dos Ministérios, promovendo
a devida salvaguarda dos bens imóveis
tombados e a atualização da infraestrutura
predial aos normativos vigentes e às
necessidades atuais e futuras do órgão.
Não
SENACON
P377 - Modernização da
gestão do Fundo de
Direitos Difusos e da
gestão das transferência
voluntárias da
SENACON
Tornar mais claros, objetivos e inteligíveis
os critérios de seleção de novos projetos
para o Fundo de Direitos Difusos - FDD e
aprimorar a fiscalização das transferências
voluntárias, pela Secretaria Nacional do
Consumidor, especialmente quanto ao uso
de recursos públicos tanto nos projetos em
curso quanto nos novos, tudo com fim de
empregar com eficácia os recursos
públicos.
Não
SENACON
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
Reduzir os litígios judicializados por meio
do uso da plataforma Consumidor.gov.br e
aperfeiçoar métodos auto compositivos. Não
SENACON P401 - Disponibilização
do sistema Recall gov br
Promover o aprimoramento da gestão dos
procedimentos de recall (campanhas de
chamamento) no Brasil, que visam à
correção de produtos inseguros inseridos
no mercado de consumo, com
implementação do Sistema Recall.gov.br.
Busca-se reduzir a burocraria e tornar
intuitivos fornecimento e a obtenção de
informações a respeito dos recalls de
produtos oferecidos ao consumidor no
âmbito dos diversos agentes (públicos e
privados) que operam no Sistema Nacional
de Defesa do Consumidor.
Sim
SENAD P375 - Agência de gestão
de ativos
Desenvolver e melhorar os processos de
gestão de ativos apreendidos e confiscados
no país, por meio do estabelecimento de
normas de boa governança e transparência
administrativa que permitam: obter o
Não
73
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
maior benefício de tais bens, seguindo os
princípios constitucionais como a função
social da propriedade; evitar atos de
corrupção e desvio na utilização e
disposição de tais bens; contribuir com o
financiamento de ações de segurança
pública.
SENAD
P376 - Esforço
concentrado para leilão
de ativos do Fundo
Nacional Antidrogas
Promover a aceleração do leilão de ativos
perdidos ao Fundo Nacional Antidrogas -
FUNAD, de forma a reduzir o estoque de
ativos aguardando destinação e ampliar a
arrecadação para o FUNAD.
Não
SENAJUS
P407 - Ações de
fortalecimento e
reestruturação da Rede
Nacional de Laboratórios
de Tecnologia - REDE-
LAB
Reestruturar e reorganizar a Rede Nacional
de Laboratórios de Lavagem de Dinheiro -
REDE-LAB, de modo a: promover o
levantamento da realidade atual dos
laboratorios em termos de hardware e de
software; identificar os sistemas de análise
mais utilizados e as soluções locais ou
proprietárias que poderão ser
compartilhadas com as demais unidades;
proporcionar o acesso aos sistemas de
análise e repositório de dados relevantes
junto ao servidor do Ministerio da Justiça e
Segurança Pública, com economia de
custos de licença e possibilidade de troca
de insformações de maneira segura;
disponibilizar cursos de capacitação para o
manuseio de ferramentas de análise via
plataforma EAD, reservando-se os
encontros presenciais para treinamentos de
maior complexidade e para a articulação de
ações estratégicas (inclusive formação de
Forças-Tarefa).
Não
SENAJUS
P408 - Cooperação
Jurídica Internacional
Simplificada
Elaborar ferramenta que simplifique a
elaboração de pedidos de cooperação
jurídica internacional em matéria penal,
para que a cooperação seja intensificada e
reduzido o tempo de investigações
policiais e ações penais que necessitam
dessa modalidade de cooperação.
Não
SENAJUS
P409 - Modelo de
delegacia de polícia
contra corrupção
Elaborar projeto modelo para a criação de
Delegacias de Polícia nos estados
destinadas a investigação e repressão aos
crimes de corrupção, com meios
normativos para garantir a efetividade e
Não
74
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
independência da atividade de investigação
policial.
SENAJUS
P410 - Regulamentação
do art 7º §1º da Lei nº
9613-98 - lei de lavagem
de dinheiro
Produzir ato normativo que regulamente o
art. 7º, §1º da Lei nº 9.613/98. Não
SENAJUS P411 - SISCONARE
Possibilitar que todas as solicitações de
reconhecimento da condição de refugiado,
no Brasil, sejam processadas por meio de
sistema, permitindo maior celeridade no
processamento dessas solicitações.
Ademais, a utilização de uma mesma
plataforma por todos os agentes
governamentais envolvidos permitirá
ganhos em termos de eficiência e de
segurança da informação. O sistema
também representará melhoria do serviço
prestado ao público-alvo em dois aspectos
principais: facilitará na comunicação com a
Administração Pública, em consonância
com o processo de desburocratização que
vem ocorrendo no serviço público ao longo
dos anos; e permitirá que o solicitante
acompanhe remotamente a evolução do
seu pedido, promovendo-se, assim, maior
transparência ao processo.
Sim
SENAJUS
P412 - Estruturação da
Coordenação-Geral de
Registro Sindical,
organização da fila de
pedidos de registro,
retomada do exame dos
processos de registro
sindical e avaliação dos
atos normativos em vigor
Implantar, no âmbito do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, em definitivo,
as estruturas necessárias para prestar o
registro sindical, bem como negociar as
condições com o Ministério da Economia,
se necessário, da relação jurídica para
prestação de serviço de apoio nas
Superintendências dos Estados.
Não
SENAJUS
P413 - Reestruturação da
Estratégia Nacional de
Não Judicialização -
ENAJUD para Estratégia
Nacional de Políticas de
Justiça - ENAJUS
Reestruturar a Estratégia Nacional de Não
Judicialização - ENAJUD, a qual passará a
se chamar "Estratégia Nacional de
Políticas de Justiça" - ENAJUS, a fim de
promover a articulação interinstitucional e
multidisciplinar para estimular, difundir e
propor efetivas soluções de conflito, de
ampliação do acesso à justiça e de proteção
aos direitos e garantias fundamentais.
Não
SENAJUS P414 - Modernização da
Escola Nacional de
Reestruturar a Escola Nacional de
Mediação, Conciliação e Soluções Não
75
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
Mediação e Conciliação
para Escola Nacional de
Mediação, Conciliação e
Soluções Administrativas
e Negociadas - ENAM
Administrativas e Negociadas - ENAM,
devido a considerável ampliação de
soluções possíveis que contribuem para o
descongestionamento da pauta das
instituições e dos atores envolvidos no
sistema de justiça, bem como que
conferem maior efetividade ao sistema
judicial; construir e disseminar
conhecimento sobre soluções consensuais,
administrativas e negociadas
(extrajudiciais e judiciais), capacitando
cidadãos, membros e servidores dos
Poderes Públicos.
SENASP
P396 - Programa
Nacional de
Enfrentamento à
Criminalidade Violenta
Estabelecer ações multidisciplinares
(segurança pública, educação, saúde, entre
outras), coordenadas e convergentes para o
enfrentamento do problema da
criminalidade violenta no país, por meio de
eixos de atuação específicos e de um
sistema de gestão e governança, visando
objetivos condizentes com os diagnósticos
realizados em territórios de concentração
dos indicadores dessa espécie de
criminalidade.
Não
SENASP
P417 - Sistema Nacional
de Informações de
Segurança Públicas -
SINESP Integração
Integrar dados de segurança pública
através de soluções no Sistema Nacional
de Informações de Segurança Públicas -
SINESP (SINESP PPE - Procedimentos
Policiais Eletrônico; e SINESP Integração)
das 27 UFs.
Não
SENASP
P418 - Sistema
Automatizado de
Identificação Biométrica
- ABIS
Apoiar os órgãos periciais na melhoria na
produção de provas técnico-científicas
relativas à homicídios, feminicídios e
crimes contra a mulher, por meio da
expansão e utilização do Sistema
Automatizado de Identificação Biométrica.
Não
SENASP
P419 - Fortalecimento da
Rede Integrada de
Bancos de Perfis
Genéticos
Modernizar os órgãos periciais na área de
Genética Forense visando maximizar a
coleta e o processamento de vestígios
biológicos como foco na otimização,
produção e compartilhamento de provas
técnico-científicas.
Sim
SENASP
P420 - Sistema Nacional
de Análise Balística -
SINAB
Apoiar os órgãos periciais na padronização
e melhoria na produção de provas técnico-
científicas relativas à balística forense.
Não
76
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
SENASP
P421 - Financiamento das
políticas de segurança
pública na modalidade
Fundo a Fundo
Fortalecer o Gestor Local com o
financiamento das politicas de segurança
pública pactuadas na modalidade Fundo a
Fundo.
Não
SENASP P422 - Programa Escola
Nacional de Polícia
Promover a instrução de profissionais de
segurança pública, aprimorando as
competências, para que estes possam
colocar em prática o conhecimento
adquirido em suas instituições de origem,
em nível gerencial, passando à auxiliar nas
tomadas de decisões que servirão de
subsídio para a gestão dos órgãos
Segurança Pública.
Não
SENASP P423 - Pró-Segurança
Estabelecer padrões mínimos de qualidade,
de modo a permitir a certificação dos
produtos contemplando ensaios técnicos de
acordo com as normas estabelecidas, para
garantir a segurança, a qualidade e a
confiabilidade dos produtos utilizados
pelos profissionais de segurança pública.
Fomentar pesquisa e diagnósco em
segurança pública.
Não
SENASP
P424 - Prêmio de
Excelência em Segurança
Pública
Premiar boas práticas de referência na área
de Segurança Pública em âmbito nacional,
com o propósito de reconhecer, divulgar e
promover a disseminação de ações
concretas, desenvolvidas no ambiente de
trabalho ou em sociedade, que contribuam
para a melhoria da qualidade de trabalho
dos profissionais, redução dos índices de
criminalidade, preservação da vida, do
patrimônio e do meio ambiente, ampliação
da sensação de segurança junto a sociedade
e, sobretudo, que busque a excelência dos
serviços prestados.
Não
SENASP
P425 - Programa
Nacional de Qualidade de
Vida para Profissionais
de Segurança Pública -
Pró-Vida
Estruturar o Programa Nacional de
Qualidade de Vida para Profissionais de
Segurança Pública - Pró-Vida, no intuito
de elaborar, implementar, apoiar,
monitorar e avaliar projetos de qualidade
de vida, valorização profissional, saúde e
segurança dos profissionais de segurança
pública e defesa social.
Não
SENASP P426 - SINESP Big Data
e inteligência artificial
Implementar plataforma estruturada
inovadora para integração e análise de Sim
77
Unidade Nome do Projeto Objetivo do Projeto Prioritário
dados e informações de interesse para a
segurança pública.
SEOPI P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
Implantar estruturas integradas de
inteligência de segurança pública, por meio
da criação de uma rede de Centros
Integrados de Inteligência de Segurança
Pública composta por um Centro Integrado
de Inteligência de Segurança Pública
Nacional - CIISP-N, em Brasília e três
Centros Integrados de Inteligência de
Segurança Pública Regionais - CIISP-R,
em Entes Federativos a definir. O projeto
consiste no aporte de tecnologias e de
metodologia integrada de produção de
conhecimento de inteligência.
Não
SEOPI
P403 - Sistema
Inteligente de
Consciência Situacional
Implantar sistema de inteligência voltado
para a busca de dados, análise, produção
de conhecimento, difusão em âmbito do
subsistema de inteligência de segurança
pública, produzindo alertas para a área de
inteligência e operacional de acordo com o
conteúdo e finalidade.
Sim
SEOPI P406 - Fronteira
integrada
Aperfeiçoar a coordenação estratégica e a
integração dos órgãos de segurança
pública; fortalecer as instituições estaduais
de segurança pública, com vistas a ampliar
a prevenção, o controle, a fiscalização e a
repressão aos delitos transfronteiriços, de
forma compartilhada e integrada com os
órgãos federais afins; implementar em
2019 o Escritório Piloto do Centro
Integrado de Operações de Fronteira -
CIOFron (Fusion Center) em sua Fase 1
que será responsável em desenvolver o
projeto de implantação plena do CIOFron.
Não
78
Anexo VII – Necessidades de TIC Concluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N026 SEOPI DINT Contratação Laboratório Forense Equipamentos de extração de dados de celular 51
N032 SEOPI DIOP Contratação Licença Adobe After Effects 1
N044 SENASP DFNSP Contratação Conexão de Voz e Dados Comunicação de voz e dados móveis com fornecimento de aparelho
1
N067 SEOPI DIOP Contratação Tv por assinatura
N224 GM OUV Serviço Cidadania Digital Entrega e publicação do Plano de integração dos serviços à Plataforma de Cidadania Digital.
1
N225 GM OUV Serviço Dados Abertos Revisão da proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP, biênio 2017/ 2018.
1
N226 GM OUV Serviço Dados Abertos Execução do Plano de Dados Abertos do MJSP - Biênio 2017/2018
1
N233 GM OUV Serviço Portal Integração do portal Dados.MJSP com o Portal Brasileiro de Dados Abertos
1
N242 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Integração do atual sistema de gestão de ouvidoria com o e-Ouv.
1
N253 GM AFEPAR Serviço Serviço de TIC - Consultoria Computação em nuvem privada 1
N256 GM AFEPAR Sistema SISLEGIS SISLEGIS 1
N341 SE SAA/CGDS Sistema SEI Sistema SEI: Atualização e Sustentação 1
N342 SE SAA/CGDS Sistema SEI Sistema SEI: Atualização para a versão 3.0.1 (08000.057493/201637)
1
N343 SE SAA/CGDS Sistema SEI Evoluir Módulo de Pesquisa Pública do SEI 1
N551 SENACON ENDC Serviço Educação a Distância Implantação e Sustentação do Moodle no MJSP 1
N559 SENACON ENDC Sistema Portal Sustentação do Portal Defesa do Consumidor www.defesadoconsumidor.gov.br - Escola Nacional de Defesa do Consumidor – ENDC
1
79
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N648 SE DTIC/CGISE Contratação Segurança da Informação Licenças do Firewall, manutenção e suporte técnico on-site e treinamento - 2016
1
N654 SE DTIC/CGISE Contratação Solução de Backup em disco
N662 SE SAA/CGDS Sistema SEI Atualizar para a versão 2.6.0 A13 (08000.051113/201651), já homologada pela CGDS.
N663 SE SAA/CGDS Sistema SEI Realizar a alteração da sigla do órgão (08000.054508/201613).
80
Anexo VIII – Necessidades de TIC Priorizadas (agrupadas por unidade)
Prioridade Alta
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N751 GM Assessoria
Especial
Contrata
ção Serviço de TIC
NI17,
OE02 A067 M39
Serviço de Aconselhamento Imparcial
em TIC - Empresa para a prestação de
serviços técnicos especializados de
pesquisa e aconselhamento imparcial
em Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC
1
P370 - Inteligência
analítica aplicada no
combate à corrupção,
lavagem de dinheiro e em
ações de segurança pública
N244 GM OUV Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI17 A001-
A008 M02
Tramitação de Denúncias - Sistema para
tramitação de denúncias entre a
Ouvidoria e a Corregedoria-Geral
(atualmente usa o SEI, mas durante a
tramitação entre as unidades o sigilo
pode ser quebrado pelo sistema).
1 P395 - Fortalecimento da
Ouvidoria-Geral
N245 GM OUV Serviço Implantação de
Software NI17 A035 M31
BI - Consultoria combinada com
capacitação para utilização do Power BI
para criação de painéis e outros
instrumentos visuais para
disponibilização dos dados abertos
publicados pelo MJSP (hoje, já são
disponibilizados em formato estruturado
- csv -, mas não em formato legível por
usuários) - a consultoria faria a
transferência de conhecimento e criaria
os primeiros painés, e a equipe da
Ouvidoria seria capacitada para fazer a
manutenção e criação de novos painéis
1 P395 - Fortalecimento da
Ouvidoria-Geral
N235 GM OUV Serviço Portal NI17 A037 M33 Manutenção Portal Justica.Gov - aba
Acesso à Informação 1
P395 - Fortalecimento da
Ouvidoria-Geral
81
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N243 GM OUV Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI17 A001-
A008 M02
Gestão de Ouvidoria - Estudo para
identificação de possíveis automações
para alimentação da aba acesso à
informação.
1 P395 - Fortalecimento da
Ouvidoria-Geral
N719 GM OUV Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI17 A045 M35
Notebooks ou ultrabooks com placa de
vídeo dedicada e memória de alto
desempenho.
1 P395 - Fortalecimento da
Ouvidoria-Geral
N309 SE DTIC Pessoal Ampliação do
Quadro OE11 A116 M87 Ampliação do quadro de servidores 15
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N641 SE DTIC Contrata
ção Licença NI14 A050 M35 Oracle 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N752 SE DTIC/CGG
OV
Governa
nça
Melhoria da
Governança
OE10,
OETIC
01-12
A11-
A25
M04-
M20
Melhoria dos controles e métodos de
governança da área de TIC 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N638 SE DTIC/CGG
OV
Contrata
ção Licença
NI14,
OE11 A050 M35
Solução de Gerenciamento de Eventos e
Segurança da Informação – SIEM 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N675 SE DTIC/CGG
OV
Contrata
ção Serviço de TIC OE11 A067 M39
Consultoria/suporte técnico - Serviço
Apoio a Gestão e Governança de TIC
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N708 SE DTIC/CGG
OV Pessoal
Capacitação
Específica OE11 A115 M86 Curso de Mestrado Profissionalizante 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N048 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Serviço de
Migração de
Datacenter
NI14 A065 M37
Reestruturação e modernização dos
ambientes de datacenter do
MJSP/CICCN
1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N285 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Licença
NI14,
OE10,
OE11
A050 M35
Sistema para ITSM - Prospecção,
aquisição, implantação e suporte de
ferramenta de ITSM
1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N289 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Licença NI14 A050 M35 Manutenção do licenciamento Microsoft 20
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
82
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N639 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Licença NI14 A050 M35
Contratação / renovação de solução de
antivirus 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N640 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Solução de Backup
NI14,
OE11 A060 M35 Robô para backup 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N642 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Computador/Noteb
ook
NI14,
OE10 A045 M35 Estação de trabalho 1500
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N644 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados
NI14,
OE11 A062 M36
Contratação de circuitos de
MPLS/internet da Telebrás 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N647 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Serviço de
Outsourcing de
Impressão
NI14,
OE11 A066 M38 Serviços de outsourcing de impressão 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N649 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI14 A064 M36
Serviços de manutenção da central
telefônica 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N650 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Plataforma de
Auditoria da
Infraestrutura
NI14,
OE11 A056 M35
Contratação/ manutenção de ferramenta
de auditoria no Active Directory,
Exchange e Servidor de Arquivos
1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N651 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Virtualização NI14 A057 M35 Solução de Virtualização - Servidores
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N652 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Virtualização NI14 A058 M35
Solução de Virtualização -
Licenciamento 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N655 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Serviços de
Modernização NI14 A068 M40
Contratação da manutenção da Sala
Cofre do CICCN-DF
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N659 SE DTIC/CGIS
E Serviço
Implantação de
Software
NI14,
OE11 A035 M31 Implantação DevOps 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
83
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N660 SE DTIC/CGIS
E Serviço
Implantação de
Software NI14 A035 M31 Implantação do OCS inventory 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N668 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados
NI14,
OE11 A062 M36
Manutenção dos serviços de infovia e
certificados digitais SERPRO
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N669 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Ativo de Rede NI14 A040 M35 Solução de balanceamento de carga
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N670 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Ativo de Rede NI14 A040 M35 Solução de switch core e rede sem fio
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N671 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Suporte de TIC
NI14,
OE11 A112 M84 Empresa de suporte de TI N1, N2 e N3 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N672 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Certificado Digital NI14 A042 M35 Certificados digitais Wildcard
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N673 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção
Serviços de
Modernização NI14 A069 M40
Reestruturação e modernização das
salas técnicas do MJSP
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N674 SE DTIC/CGIS
E
Contrata
ção Tablet NI14 A061 M35 Tablets 60
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N290 SE DTIC/CGSI
D
Contrata
ção
Conta em loja
virtual (App
Store/Google Play)
NI14 A051 M35 Hospedagem de aplicação mobile em
lojas virtuais 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N294 SE DTIC/CGSI
D
Contrata
ção
Fábrica de
desenvolvimento
de sistemas
NI14,
OE11 A059 M35
Serviço de desenvolvimento de sistemas
- fábrica 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N299 SE DTIC/CGSI
D
Contrata
ção
Fábrica de
desenvolvimento
de sistemas
NI14,
OE11 A059 M35
Serviço de mensuração de software -
fábrica 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
84
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N300 SE DTIC/CGSI
D
Contrata
ção Licença
NI14,
OE11 A050 M35
Ferramenta de administração e
modelagem de Dados 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N661 SE DTIC/CGSI
D Sistema
Melhoria de
Sistemas
NI14,
OE11
A001-
A010 M01 SegMJ - atualização 1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N676 SE DTIC/CGSI
D
Contrata
ção
Fábrica de
desenvolvimento
de sistemas
NI14,
OE11 A059 M35
Fábrica de qualidade de software para
aferir a qualidade do código fonte
entregue pela empresa contratada para
desenvolvimento
1
Necessidade transversal
aos demais projetos
estratégicos do MJSP
N323 SE SAA/CGD
S Serviço
Implantação de
Software NI14 A035 M31
Solução de inventário de normativos -
absorção e Implantação do Dspace 1 P379 - Desburocratização
N568 SENACO
N CSSAÚDE Sistema
Melhoria de
Sistemas NI01
A001-
A010 M01 Sistema Recall - Sustentação e Evolução 1
P401 - Disponibilização do
sistema Recall gov br
N570 SENACO
N CSSAÚDE Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32
SIAR - Sistema Integrado de Alertas de
Recall das Américas (OEA) - Estudo
para absorção do webservice
1 P401 - Disponibilização do
sistema Recall gov br
N569 SENACO
N CSSAÚDE Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32
SIAC (Sistema de Informação sobre
Acidentes de Consumo) - estudo para
absorção
1 P401 - Disponibilização do
sistema Recall gov br
N424 SENAJUS DEMIG Sistema Melhoria de
Sistemas NI05
A001-
A010 M01 SisConare - Evolução 1 P411 - SISCONARE
N084 SENASP DEE Pessoal Capacitação
Específica NI12 A115 M86
Capacitação em ferramentas de
georreferenciamento - QGIS 5
P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N085 SENASP DEE Pessoal Capacitação Geral NI12 A026 M21 Capacitação em software R 5 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N091 SENASP DGI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
SINESP Big Data - Desenvolvimento de
sistema de Ciência de Dados aplicado a
Segurança Pública para análises
estatisticas, preditivas, prescritivas,
diagnósticas e detecção de eventos
complexos
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
85
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N094 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP Infoseg - sistema de consultas
de informações de interesse da
Segurança Pública
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N095 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP OCR - sistema para
otimização de abordagens de veículos
com irregularidades, principalmente
relacionados ao acometimento de
delitos.
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N096 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP Big Data - Computação em
nuvem privada para atendimento das
demandas da Segurança Pública (Susp)
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N102 SENASP DGI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
SINESP - Plataforma de Consolidação e
divulgação das informações do SINESP
para o público (Portal SINESP)
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N103 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP DW Análise - Ferramenta de
BI e Data Warehousing utilizado para
armazenar informações relativas às
atividades de segurança pública,
possibilitando a geração de relatórios, a
análise de dados e a obtenção de
informações estratégicas que podem
facilitar a tomada de decisão.
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N704 SENASP DGI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
SINESP - Desenvolvimento,
aperfeiçoamento e manutenção dos
sistemas de informação utilizados pelo
Infoseg – Módulos Remotos e links
MPLS
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N729 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP - Replicação da base de dados
do SINESP para uso nas ferramentas de
Ciências de Dados, Estatísticas e BI
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
86
Prioridade Alta
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N703 SENASP DGI Contrata
ção Licença NI12 A050 M35
SINESP - Solução de auxílio à
gravação, degravação, reconhecimento
de texto e classificação de parâmetros
pré-definidos para utilização em oitivas,
interrogatórios, audiências, etc.
1 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N180 SEOPI DINT-
CGSISP
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 Contratação da API do Google Maps 1
P403 - Sistema Inteligente
de Consciência Situacional
N181 SEOPI DINT-
CGSISP Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI18 A001-
A008 M02 Broker de SMS/Apps do Power Apps 1
P403 - Sistema Inteligente
de Consciência Situacional
N182 SEOPI DINT-
CGSISP
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 Serviços cognitivos Azure 80
P403 - Sistema Inteligente
de Consciência Situacional
N198 SEOPI DINT-
CGSISP Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI18 A001-
A008 M02 ORCRIM - Desenvolvimento 1
P403 - Sistema Inteligente
de Consciência Situacional
N199 SEOPI DINT-
CGSISP
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 Azure Stack 1
P403 - Sistema Inteligente
de Consciência Situacional
Prioridade Média
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N263 GM AECI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI17 A036 M32 Sistema de Apoio a Gerenciamento de
Risco - absorção 1
P388 - Implantação do
processo de gestão de
riscos no Ministério da
Justiça e Segurança Pública
N308 SE SAA/CGL Serviço Implantação de
Software
NI14,
OE10 A035 M31 BI - Contratos e Licitações 1
P390 - Revisão e
Padronização do Processo
de Gestão das Aquisições
de Bens e das Contratação
de Serviços
87
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N335 SE SAA/CGL Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI14,
OE10
A001-
A008 M02
Sistema de Gestão de Contratos -
Desenvolvimento ou Implantação 1
P390 - Revisão e
Padronização do Processo
de Gestão das Aquisições
de Bens e das Contratação
de Serviços
N725 SENACO
N CGPDD Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI01 A001-
A008 M02
Direitos Difusos - plataforma de seleção
e acompanhamento de projetos do
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
1
P377 - Modernização da
gestão do Fundo de
Direitos Difusos e da
gestão das transferência
voluntárias da SENACON
N556 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32
Consumidor.gov.br - Futura absorção e
sustentação do serviço
Consumidor.gov.br
1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N557 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32 Sindec 2.0 - futura absorção em médio
prazo 1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N723 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32 Sindec - Absorção do OSTICKET do
suporte SINDEC 1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N724 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32 Sindec - Absorção do wiki do suporte
SINDEC 1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N516 SENACO
N
CGSINDE
C
Contrata
ção Base de Dados NI01 A041 M35 Base de dados CNPJ 1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N517 SENACO
N
CGSINDE
C
Contrata
ção Base de Dados NI01 A041 M35 Base do CEP – Correios 1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
88
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N518 SENACO
N
CGSINDE
C
Contrata
ção Certificado Digital NI01 A042 M35
Certificados digitais válidos sem erros
de cadeia 2
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N572 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32
Sindec - Absorção e sustentação do
serviço de consulta aos dados da base do
Sindec Nacional, para ser acessado
pelas empresas. Consultas às tabelas e
aos textos carta (busca textual). URLs:
sindecnacional.mj.gov.br e
pentahosindec.mj.gov.br
1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N537 SENACO
N COARI
Contrata
ção Tablet NI01 A061 M35 Tablets com suporte para chip celular 1
P377 - Modernização da
gestão do Fundo de
Direitos Difusos e da
gestão das transferência
voluntárias da SENACON
N522 SENACO
N GAB
Contrata
ção
Equipamento
Audiovisual NI01 A046 M35 Videoconferência - Equipamento 1
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N538 SENACO
N GAB
Contrata
ção
Conta em loja
virtual (App
Store/Google Play)
NI01 A051 M35 Contas de publicação nas lojas de
aplicativos IOS e Android 2
P400 - Dinamização da
plataforma Consumidor
gov br com foco na
desjudicialização
N473 SENAD Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI13 A045 M35
Adequação do parque computacional da
DGA 15
P375 - Agência de gestão
de ativos
N500 SENAD Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI13 A001-
A008 M02
GFUNAD - desenvolvimento do gestão
de ativos do fundo nacional antidrogas -
GFUNAD, com módulos de venda
online e com interligação com sistemas
das polícias e da justiça
1 P375 - Agência de gestão
de ativos
N503 SENAD Sistema Absorção/Migraçã
o de Dados, NI13 A036 M32
Absorção e customização do sistema de
leilões eletrônicos e interligação com o 1
P375 - Agência de gestão
de ativos
89
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
Sistemas e
Aplicações
sistema gestão de ativos do fundo
nacional antidrogas -GFUNAD
N507 SENAD Serviço Suporte NI13 A038 M34 Instalação de licenças - MS Project
Professional 12
P375 - Agência de gestão
de ativos
N510 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em Power BI 4 P375 - Agência de gestão
de ativos
N513 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 capacitação no sistema R 5 P375 - Agência de gestão
de ativos
N514 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação de análise de dados e
estatistica básica em R 5
P375 - Agência de gestão
de ativos
N515 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação MSProject 5 P375 - Agência de gestão
de ativos
N509 SENAD Serviço Suporte NI13 A038 M34 Instalação de licenças - Power BI 4 P375 - Agência de gestão
de ativos
N469 SENAD Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI13 A045 M35
Aquisição de notebooks ou ultrabook
DGA 2
P375 - Agência de gestão
de ativos
N508 SENAD Contrata
ção Licença NI13 A050 M35 Software de modelagem de processos 8
P375 - Agência de gestão
de ativos
N511 SENAD Contrata
ção Licença NI13 A050 M35 Aquisição de licenças photoshop 3
P375 - Agência de gestão
de ativos
N749 SENAJUS
DPJUS/CG
RS
Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI05 A001-
A008 M02
Novo CNES - Contratação de empresa
para desenvolvimento do novo Sistema
de Registro Sindical em substituição ao
CNES (Cadastro Nacional de Entidades
Sindicais)
1
P412 - Estruturação da
Coordenação-Geral de
Registro Sindical,
organização da fila de
pedidos de registro,
retomada do exame dos
processos de registro
sindical e avaliação dos
atos normativos em vigor
N367 SENAJUS DRCI Contrata
ção CODECS NI04 A044 M35
Videoconferência - Codecs high
definition (HD) de sala de
videoconferência
2 P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
90
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N402 SENAJUS DRCI Contrata
ção Serviço de TIC NI04 A067 M39
Implementação e manutenção com
pagamento anual do iSupport 1
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N405 SENAJUS DRCI Serviço Implantação de
Software NI04 A035 M31
BI - Solução de Business Intelligence
(BI) 1
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N418 SENAJUS DRCI Sistema Melhoria de
Sistemas NI04
A001-
A010 M01
SAP e SG-DRCI - Manutenção dos
Sistemas Gerenciais Internos 1
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N422 SENAJUS DRCI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI04 A001-
A008 M02
SG/COOPERA - desenvolvimento do
novo sistema 1
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N426 SENAJUS DRCI Contrata
ção
Equipamento
Audiovisual NI04 A046 M35 Aparelho de audioconferência 8
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N430 SENAJUS DRCI Contrata
ção Certificado Digital NI04 A042 M35
Certificação digital reconhecida
internacionalmente, e independente de
sistema específico.
20 P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N743 SENAJUS DRCI Contrata
ção
Segurança
Orgânica NI04 A043 M35 Circuito Fechado de Televisão (CFTV). 1
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N400 SENAJUS DRCI Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI04 A062 M36 Manutenção da Infovia 1
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N362 SENAJUS DRCI Serviço Suporte NI04 A038 M34 Aparelho de fax 1 P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N379 SENAJUS DRCI Contrata
ção Licença NI04 A050 M35 Licenças perpétuas do Adobe Architect 30
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N380 SENAJUS DRCI Contrata
ção Licença NI04 A050 M35 Licenças Perpétuas do Adobe Indesign 6
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N409 SENAJUS DRCI Contrata
ção Tablet NI04 A061 M35 Tablets 6
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N415 SENAJUS DRCI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI04 A001-
A008 M02
Gestão da Política de Tratados e Foros
Internacionais - desenvolvimento de
sistema
1 P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N417 SENAJUS DRCI Serviço Implantação de
Software NI04 A035 M31
BI - Desenvolvimento de sistema para
geração de gráficos interativos no site
do MJSP, bem como a geração de
1 P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
91
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
estatísticas relacionadas à cooperação
jurídica internacional
N425 SENAJUS DRCI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI04 A036 M32
Migração do site da Enccla, atualmente
hospedado em servidor da Câmara dos
Deputados.
1 P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N429 SENAJUS DRCI Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI04 A045 M35 Ultrabooks 10
P408 - Cooperação Jurídica
Internacional Simplificada
N433 SENAJUS DRCI/Rede
-Lab Serviço Suporte NI04 A038 M34
Avaliação de servidores e equipamentos
disponíveis no CPD do DRCI
(capacidade e obsolescência) visando
implementação de nuvem privada da
Rede-Lab naquele ambiente.
Racks que se encontram no CPD do
DRCI.
1
P407 - Ações de
fortalecimento e
reestruturação da Rede
Nacional de Laboratórios
de Tecnologia - REDE-
LAB
N434 SENAJUS DRCI/Rede
-Lab
Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI04 A062 M36 Rede de comunicação com os Estados 1
P407 - Ações de
fortalecimento e
reestruturação da Rede
Nacional de Laboratórios
de Tecnologia - REDE-
LAB
N435 SENAJUS DRCI/Rede
-Lab Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI04 A036 M32 Criação de bases integradas 1
P407 - Ações de
fortalecimento e
reestruturação da Rede
Nacional de Laboratórios
de Tecnologia - REDE-
LAB
N436 SENAJUS DRCI/Rede
-Lab
Contrata
ção Licença NI04 A050 M35
Renovação e readequação de utilização
em nuvem dos softwares já utilizados
(i2, Watson Explorer, SAS,
Microstrategy, Pacote office)
1
P407 - Ações de
fortalecimento e
reestruturação da Rede
Nacional de Laboratórios
de Tecnologia - REDE-
LAB
92
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N741 SENASP DEE Serviço Suporte NI12 A038 M34 Instalação de licenças - Pacote Adobe
Creative 4 P423 - Pró-Segurança
N007 SENASP DGI Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI09 A045 M35 Desktop com 2 Monitores 760
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N039 SENASP DGI Contrata
ção Monitor NI09 A052 M35 Monitor 797
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N090 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP - Realizar estudo sobre
processos, ferramentas, recursos
humanos e infraestrutura de apoio à
internalização dos módulos SINESP (O
sistema está no SERPRO)
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N092 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP CAD (Central de Atendimento
e Despacho) - sistema para registro e
gestão de ocorrências policiais para uso
integrado das forças de segurança em
Centrais de Atendimento integrado
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N093 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP PPE (Procedimentos Políciais
Eletrônicos) - Sistema de Boletim
Eletrônico Nacional para uso nas
delegacias de polícia civil.
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N097 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP Segurança - sistema de
controle, monitormanento e gestão de
usuários, sistemas e estruturas
organizacionais de toda Plataforma
SINESP
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N098 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP Auditoria - sistema para
realização de auditoria de acesso e
manipulação de informações dos
sistemas da Plataforma SINESP
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
93
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N099 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP Integração - responsável por
viabilizar a integração de várias bases
de dados de interesse da Segurança
Pública
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N100 SENASP DGI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
SINESP Cidadão V.2.0 - evolução do
sistema mobile, aberto ao público, para
consulta de placas de veículos,
mandados de prisão, busca de pessoas
desaparecidas
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N101 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32 SINESP - rede social da Segurança
Pública (Rede SINESP) 1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N104 SENASP DGI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
SINESP Perícia - sistema de gestão
pericial 1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N105 SENASP DGI Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
SINESP Delegacia Virtual - sistema
web de registro de ocorrências policiais
disponibilizado ao Cidadão
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N106 SENASP DGI Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI12 A036 M32
SINESP SAIE (Sistema de
Acompanhamento de Implantação e
Expansão das Soluções SINESP) -
plataforma web desenvolvida para
acompanhamento das atividades de
implantação dos sistemas SINESP.
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N107 SENASP DGI Contrata
ção Licença NI12 A050 M35
SINESP Móvel - aplicativo para
registro e acompanhamento de
ocorências policiais a serem embarcado
em viatura.
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N137 SENASP DGI Contrata
ção Licença NI09 A050 M35
Solução de Gestão de logística de
operações, suprimentos, transporte para 1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
94
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
controle das ações de órgãos de
segurança pública
Públicas - SINESP
Integração
N728 SENASP DGI Contrata
ção Licença NI12 A050 M35
SINESP - Ferramenta CAD (Central de
Atendimento e Despacho) - Sistema
para registro e gestão de ocorrências
policiais para uso integrado das forças
de segurança em Centrais de
Atendimento integrado
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N003 SENASP DGI Contrata
ção
Aparelho de
Comunicação NI09 A039 M35 Mini Rastreador Veicular 1755
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N027 SENASP DGI Contrata
ção Telemetria NI09 A111 M83
Sistema de telemetria para viaturas
(controle de ponto, locomoção do
veículo, rotas, velocidades) - Hardware
e software
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N122 SENASP DGI Contrata
ção Licença NI09 A050 M35
Sistema de gestão de frota veicular
(Manutenção: controlar troca de pneus,
km, óleo, etc)
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N132 SENASP DGI Sistema Manter Serviço
Sistemas NI12 A070 M41 SINESP Justiça Criminal 1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - Sinesp
Integração
N726 SENASP DGI Contrata
ção
Aparelho de
Comunicação NI09 A039 M35
Smartphone de 5" para instalação de
software de agente de campo e uso
operacional por policiais que atuam em
campo.
270
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
N657 SENASP DGI Sistema Manter Serviço
Sistemas NI12 A070 M41
SINESP - Manter Serviço Especializado
em TIC para sustentação do SINESP
(SERPRO)
1
P417 - Sistema Nacional de
Informações de Segurança
Públicas - SINESP
Integração
95
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N123 SENASP DIAD Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI09,
OE10
A001-
A008 M02
Sistema de Gestão de Convênios -
Desenvolvimento de Software
objetivando o gerenciamento das
informações sobre as transferências
voluntárias da SENASP desde o ano de
2000 (convênios e Termos de
Parceria),inclusive com o modulo de
fiscalização
1
P388 - Implantação do
processo de gestão de
riscos no Ministério da
Justiça e Segurança Pública
N124 SENASP DIAD Contrata
ção Licença
NI09,
OE10 A050 M35
Sistema para Controlar de modo
integrado todos processos internos e
obrigações das licitações e contratos
administrativos da CGLOG/SENASP,
inclusive com o modulo de fiscalização
1
P388 - Implantação do
processo de gestão de
riscos no Ministério da
Justiça e Segurança Pública
N130 SENASP DIAD Sistema Melhoria de
Sistemas NI09
A001-
A010 M01
Sistema SIDE - Manutenção evolutiva
do Sistema de Doação e Equipagem 1
P388 - Implantação do
processo de gestão de
riscos no Ministério da
Justiça e Segurança Pública
N008 SENASP DPSP Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI09 A045 M35
Desktop com 2 Monitores e Pacote de
Escritório 30
P396 - Programa Nacional
de Enfrentamento à
Criminalidade Violenta
N012 SENASP DPSP Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI09 A045 M35 Notebook 246
P396 - Programa Nacional
de Enfrentamento à
Criminalidade Violenta
N022 SENASP DPSP Contrata
ção Impressora NI09 A049 M35 Impressora Multifuncional 246
P396 - Programa Nacional
de Enfrentamento à
Criminalidade Violenta
N034 SENASP DPSP Contrata
ção
Adquirir Ativos
para Laboratório
Forense
NI10 A076 M48 Softwares de análise de comparação
balística 33
P420 - Sistema Nacional de
Análise Balística - SINAB
N730 SENASP DPSP Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI12 A001-
A008 M02
Sistema de Monitoramento para o
PROVIDA. 1
P425 - Programa Nacional
de Qualidade de Vida para
Profissionais de Segurança
Pública - Pró-Vida
96
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N731 SENASP DPSP Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI14,
OE01
A001-
A008 M02
APP - Segurança em Suas Mãos -
prêmio para desenvolvimento para
apresentação de aplicativo que
possibilite ao cidadão registrar
denúncias e desordens de segurança
pública.
1
P396 - Programa Nacional
de Enfrentamento à
Criminalidade Violenta
N733 SENASP DPSP Contrata
ção
Aparelho de
Comunicação NI12 A039 M35
"Rádio Hand Talk - Tecnologia A SER
DEFINIDA, com GPS integrado, para
transmissão de coordenadas de
localização; 01 (um) equipamento rádio
transmissor-receptor com display
colorido e teclado alfa numérico; A
bateria deverá fornecer no mínimo de
1500 mAh , com autonomia mínima de
08 (oito) horas contínuas, para um ciclo
operacional de 5-5-90 (5% do tempo em
transmissão, 5% em recepção e 90% em
stand-by) em modulação analógica e
autonomia mínima de 11 (onze) horas
contínuas, para um ciclo operacional de
5-5-90 (5% do tempo em transmissão,
5% em recepção e 90% em stand-by)
em modulação digital e categoria IP57;
01 (uma) antena tipo helicoidal dentro
da faixa de frequência de operação do
equipamento, dotada de antena receptor
de GPS em peça única, para cada
equipamento; 01 (um) carregador de
bateria unitário, com entrada 110/220
Volts CA automática do tipo recarga
rápida, para cada equipamento; 01 (um)
manual de operação em português.
Fácil manuseio e operação; Operação
em modo dual, digital ou analógico no
mesmo rádio, programados por canal;
250
P396 - Programa Nacional
de Enfrentamento à
Criminalidade Violenta
97
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
Indicadores de status operacional;
Número de canais - mínimo de 16;
Varredura de canais – Possibilitar que o
rádio monitore vários canais de uma
lista programável e participe de uma
chamada assim que detectar atividade
em qualquer um deles; Deve ser
possível a varredura de canais digitais e
analógicos simultaneamente;
Capacidade de operação rádio a rádio
(ponto – a – ponto), sem a utilização de
infraestrutura nos modos digital e
analógico; Capacidade de 2 Slots reais
(Eficiência de espectro) operando em
digital no modo ponto a ponto (DMO)
ou através de um repetidor; Capacidade
de integração de voz e dados; Conector
de acessórios deverá satisfazer as
condições de submersão para IP57,
incorporar RF, USB e capacidade de
áudio melhorada; Interrupção de
transmissão: Possibilidade de intercalar
instantaneamente em uma conversação
em andamento, para compartilhamento
de informação crítica para o grupo;
Envio de chamada de emergência;
Codificação de chamada (PTT-ID);
Codificação e decodificação função
Chamada de grupo; Codificação e
decodificação função Chamada para
todos; Codificação e decodificação
função Chamada de alerta;
Decodificação de checagem de rádio;
Decodificar função desabilitar rádio;
Decodificar função Monitor remoto;
98
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
Função trabalhador solitário; Inibição
seletiva do rádio; Indicador de potência
do sinal; Temporizador de inatividade;
Transmissão de dados e voz via
BLUETOOTH; Capacidade de ser
programado remotamente via RF sem
conexão de cabo ou interface;
Acionamento do PTT através da VOZ.
02 (duas) Baterias, de no mínimo
1500mAh , Li-Ion, uma no transceptor e
outra reserva para cada equipamento; 01
(um) Clip de cinto para cada
equipamento; 01 (um) Manual de
operação em português para cada
equipamento; 01 (uma) Capa para
transporte do HT de couro para cada
equipamento
N056 SENASP DPSP Contrata
ção
Expansão da
Solução do
Sistema Afis
NI10 A083 M55 Solução AFIS/ABIS 27
P418 - Sistema
Automatizado de
Identificação Biométrica -
ABIS
N192 SEOPI DINT-
AINTI
Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI18 A045 M35 Workstation 25
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N193 SEOPI DINT-
AINTI
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Software de inteligência 01. Sistema de
gerenciamento central cellebrite. 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N195 SEOPI DINT-
AINTI Serviço
Armazenamento
Virtual NI18 A028 M23
Servidor para armazenamento dos dados
extraídos 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N736 SEOPI DINT-
CGCI
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 Software de controle de acesso 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N168 SEOPI DINT-
CGCI
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Licença Premium NEXTCLOUD
(projeto Cronos) Nuvem Privada de
Inteligencia.
1 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
99
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N169 SEOPI DINT-
CGCI
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Outlook Secure Sharing Add-in, Plugin
Nextcloud para integração com Outlook
Corporativo.
150 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N170 SEOPI DINT-
CGCI
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Editor de Texto OnlyOffice Enterprise
Cronos (NextCloud) 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N175 SEOPI DINT-
CGCI
Contrata
ção Virtualização NI18 A057 M35
Infraestrutura de servidores para os
estados utilizarem a rede Cronos -
Máquina virtual.
108 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N183 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 IBM i2 Ibase Designer 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N184 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 IBM i2 IXA User 10
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N185 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 IBM I2 IXA SDK 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N186 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Serviço de TIC NI18 A067 M39
Consultoria/suporte técnico - serviço de
implementação para ibase e IXA. 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N188 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação
Específica NI18 A115 M86
Serviço de treinamento nível básico para
analyst notebook. Turma com 12 alunos. 60
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N189 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação
Específica NI18 A115 M86 Capacitação Ibase Designer - Avançado 36
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N196 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 Licença IBM i2 Analyst Notebook 27
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N197 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Licença NI18 A050 M35 Licença IBM iBASE User 27
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N737 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação
Específica NI18 A115 M86
Serviço de treinamento nível avançado
para analyst notebook. Turma com 12
alunos.
36 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N190 SEOPI DINT-CGI Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Software de inteligência 05 (solução de
busca em mídias sociais) 10
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N191 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação
Específica NI18 A115 M86
Serviço de treinamento para uso de
ferramentas de georeferenciamento
(básico)
15 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
100
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N735 SEOPI DINT-CGI Pessoal Capacitação
Específica NI18 A115 M86
Serviço de treinamento para uso de
ferramentas de georeferenciamento
(avançado)
15 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N171 SEOPI DINT-
CIBER
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Software de Inteligência 02. Análise on-
line de vínculos de perfis IP's na web. 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N172 SEOPI DINT-
CIBER
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Software de Inteligência 03. Serviço de
análise de dispositivo de IP's na web. 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N173 SEOPI DINT-
CIBER
Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Software de inteligência 04. Serviço de
análise de pessoas na web.
2400
cons
ultas
por
ano
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N177 SEOPI DINT-
CIBER Pessoal
Capacitação
Específica NI18 A115 M86
Treinamento Ethical Hacking
Foundation Exin (segurança da
informação)
10 P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N174 SEOPI DINT-
CIBER Serviço
Implantação de
Software NI18 A035 M31 Máquina virtual - VPS - mascaramento 1
P402 - Rede de Centros
Integrados de Inteligência
N068 SEOPI DIOP Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI12 A062 M36
Link Internet via satélite - Esse sistema
é essencial para o apoio na deflagração
das operações planejadas e deflagradas
pelas coordenações de Fronteira -
CGFRON e Combate ao Crime
Organizado - CGCCO da DIOP,
primeira fase aquisição de 01 Módulo
dos 03 módulos previstos no Projeto de
Implantação do Sistema de
Comunicação Tática.
3 P406 - Fronteira integrada
N069 SEOPI DIOP Contrata
ção
Aquisição de uma
solução de
videowall, com
workstation para o
seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
NI11,
OE02 A095 M67
No contexto do projeto de expansão e
modernização dos centros integrados, o
objeto da demanda será implementar
duas estruturas de videowall no Centro
Integrado de Comando e Controle
Nacional (Sala do NOC e Sala de
Crises), e em duas salas de reunião que
12 P406 - Fronteira integrada
101
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
compreendendo,
também,
manutenção
preventiva,
corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para
o CICCN e os
CICCE
é composta de uma tela de 75""
(polegadas) cada, haja vista, as
realizações de grandes eventos
desenvolvidos e apoiados pela Diretoria
de Operações - DIOP no CICCN, neste
viés busca-se o auxílio da tecnologia
para alcançar melhores resultados nas
operações integradas.
Esta ação atende a modernização do
CICCN e o Projeto de Expansão dos
CICC Estaduais e Municipais.
O total computa-se o CICCN (2
unidades)+CICCE (5 unidades)
+CICCM (5 unidades)
N077 SEOPI DIOP Contrata
ção
Aquisição de
Solução de
radiocomunicação
para as operações
da Senasp e
gateway para
promover a
interoperabilidade.
NI11 A108 M80
"Solução de radiocomunicação para as
operações da Senasp e gateway para
promover a interoperabilidade.
Equipamento destinado realizar a
interoperabilidade entre os sistemas de
radiocomunicação. (1 p/ CICCN + 10)
11 P406 - Fronteira integrada
N078 SEOPI DIOP Contrata
ção
Aquisição de
Solução de
comunicação LTE
para operações da
Senasp
NI12 A109 M81
"Solução de comunicação LTE para
operações da SENASP
01 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - Core com
capacidade de autenticação para 1000
(mil) usuários
02 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - Terminais
robustecidos para operar na rede PS-
LTE - HTs
03 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - eNodeB
15 P406 - Fronteira integrada
102
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
04 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - Infra
Shelter transportáve
05 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - Infra PTP
06 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - Aplicação
de Streaming de vídeo em tempo real de
smartphones e drones
07 - Aquisição de solução de
radiocomunicação PS-LTE - Aplicação
de colaboração multimídia em mapa
com troca de imagens, localização em
tempo real e sinalização em mapa para
grupos de trabalho
Aquisição de Solução de comunicação
LTE para operações da SEOPI"
N146 SEOPI DIOP Contrata
ção Virtualização NI11 A057 M35
Servidor com Infraestrutura e solução de
virtualização
Dispositivo que permitirá o
armazenamento de dados produzidos no
Centro Integrado de Comando e
Controle (CICC) Manter alta
disponibilidade e redundância dos
serviços para que fiquem
disponibilizados aos usuários de forma
constante e ininterrupta e permitir a
implantação de novos sistemas e
aplicações.
10 P406 - Fronteira integrada
N147 SEOPI DIOP Contrata
ção
Equipamento
Audiovisual
NI11,
OE02 A046 M35
Solução de comunicação unificada
como serviço, compreendendo
videoconferência, gravação, streaming
de vídeo e realização de reuniões
colaborativas destinadas ao uso nas
1 P406 - Fronteira integrada
103
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
rotinas administrativas e operacionais da
Diretoria de Operações, baseado em
computação em nuvem
N149 SEOPI DIOP Contrata
ção
Aquisição de uma
solução de
videowall, com
workstation para o
seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
compreendendo,
também,
manutenção
preventiva,
corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para
o CICCN e os
CICCE
NI11,
OE02 A095 M67 Sonorização para ambiente fechado 10 P406 - Fronteira integrada
N150 SEOPI DIOP Contrata
ção
Segurança
Orgânica NI11 A043 M35
"Sistema de circuito fechado de TV
Circuito de monitoramento de
ambientes, composto por cameras,
sistema de gravação e alarmes.
10 P406 - Fronteira integrada
N151 SEOPI DIOP Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI11 A045 M35 Notebook 10 P406 - Fronteira integrada
N152 SEOPI DIOP Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI11 A045 M35 MiniDesktop 225 P406 - Fronteira integrada
N153 SEOPI DIOP Contrata
ção Ativo de Rede NI11 A040 M35
Conjunto de Controladora wi-fi + APs
wi-fi 10 P406 - Fronteira integrada
N156 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI11 A050 M35
Pacote Office - Licenças perpétuas
pacote office 235 P406 - Fronteira integrada
104
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N157 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI11 A050 M35
Sistema Operacional Windows -
licenças perpétuas Sistema operacional
Windows
235 P406 - Fronteira integrada
N158 SEOPI DIOP Contrata
ção
Aquisição de uma
solução de
videowall, com
workstation para o
seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
compreendendo,
também,
manutenção
preventiva,
corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para
o CICCN e os
CICCE
NI11,
OE02 A095 M67
Equipamentos de multimídia (Tela
multitoque, projetor e tela de projeção) 10 P406 - Fronteira integrada
N165 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI11 A050 M35
Sistema Operacional Windows Server
para ambiente do CICCE 10 P406 - Fronteira integrada
N738 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35
"Aquisição de software para
monitoramento e acompanhamento de
celular e aquisição de imagem direta dos
dispositivos, possibilidade de integração
com outros ativos, visualização em
mapas, extração de relatórios em
formato de excel e word, dashboard
estatístico, plataforma de planejamento
e App mobile integrado ao sistema
1 P406 - Fronteira integrada
N021 SEOPI DIOP Contrata
ção Impressora NI12 A049 M35 Impressora Multifuncional 10 P406 - Fronteira integrada
105
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N080 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação
Específica NI12 A115 M86
Capacitação em ferramentas de
georreferenciamento - QGIS 4 P406 - Fronteira integrada
N081 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação Geral NI12 A026 M21 Capacitação em software R 4 P406 - Fronteira integrada
N082 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação
Específica NI12 A115 M86
Certificação em administração de
bancos de dados (linguagem SQL) 4 P406 - Fronteira integrada
N083 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação
Específica NI12 A115 M86
Certificação em linguagem de
programação PHP 4 P406 - Fronteira integrada
N148 SEOPI DIOP Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI11 A064 M36
Sitema de telefonia VoIP (Comunicação
IP) Para o CICCN 1 P406 - Fronteira integrada
N161 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35 Adobe Ilustrator 2 P406 - Fronteira integrada
N164 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35 JetBrains 4 P406 - Fronteira integrada
N166 SEOPI DIOP Pessoal Capacitação Geral NI12 A026 M21 Capacitação em Power BI 4 P406 - Fronteira integrada
N200 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35
Software de Business Process Modeling
Notation (BPMN) 4 P406 - Fronteira integrada
N070 SEOPI DIOP Contrata
ção
Contração de
prestação de
serviços de
atualizaçao,
manutenção
preventiva, com
fornecimento total
de peças, em um
sistema de
telefonia IP e um
Contact Center,
Centrais
telefonicas
NI11 A096 M68
Contração de prestação de serviços de
atualizaçao, manutenção preventiva,
com fornecimento total de peças, em um
sistema de telefonia IP e um Contact
Center, Centrais telefonicas
1 P406 - Fronteira integrada
N201 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35
Desenvolvimento e ou aquisição de
Software de georreferenciamento para
emissão de mapas de kernel - Software
para permitir o aprimoramento visual
das manchas criminais do país
1 P406 - Fronteira integrada
106
Prioridade Média
Códi
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado
N739 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35 Contratação da API do Google Maps 1 P406 - Fronteira integrada
N740 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI12 A050 M35 Serviços cognitivos Azure 50 P406 - Fronteira integrada
N128 SEOPI DIOP Contrata
ção Licença NI18 A050 M35
Sistema de Proteção e Salvaguarda de
Dados
Sistema de monitoramento da rede
1 P406 - Fronteira integrada
Prioridade Baixa
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N695 CONJUR Serviço Portal NI17 A037 M33 Portal Pensando o Direito 1
N688 CONJUR Contratação Computador/Notebook NI17 A045 M35 Notebooks 2
N696 CONJUR Sistema Melhoria de Sistemas NI17 A001-
A010 M01 SEI - Integração do sistema SEI e SAPIENS 1
N700 CONJUR Serviço Implantação de
Software NI17 A035 M31
BI - "Painel BI" - Gestão Tecnólogica que permita o
acompanhamento das atividades da CONJUR 1
N702 CONJUR Contratação Equipamento
Audiovisual NI17 A046 M35
Vídeoconferência - disponibilizar sala de vídeoconferência para
a CONJUR. 1
N693 CONJUR Serviço Armazenamento
Virtual NI17 A028 M23 Computação em nuvem privada 1
N209 GM AEAL Serviço Suporte NI17 A038 M34 Impressora para documentos sigilosos 1
N262 GM AEAL Sistema Melhoria de Sistemas NI17 A001-
A010 M01
Sistema Inovação (gerenciamento de ligações e agenda do GM)
- reativação 1
N204 GM AEAL Contratação Computador/Notebook NI17 A045 M35 Microcomputadores desktop 18
N206 GM AEAL Contratação Computador/Notebook NI17 A045 M35 Notebooks 3
N219 GM AEAL Contratação Tablet NI17 A061 M35 Tablets 3
N249 GM AFEPAR Contratação Computador/Notebook NI17 A045 M35 Microcomputadores desktop 8
N259 GM AFEPAR Pessoal Capacitação Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SICONV 10
N722 GM AFEPAR Pessoal Capacitação Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SIOP 10
107
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N220 GM AFEPAR Contratação Tablet NI17 A061 M35 Tablets 3
N250 GM AFEPAR Contratação Computador/Notebook NI17 A045 M35 Notebooks 1
N710 GM AFEPAR Pessoal Capacitação Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o Powerpoint 10
N711 GM AFEPAR Pessoal Capacitação Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o Excel básico e avançado 10
N712 GM AFEPAR Pessoal Capacitação Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SIAFI gerencial e normal 10
N713 GM AFEPAR Sistema Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI17
A001-
A008 M02
SISGAP - Sistema de Gestão de Processos e Documentos entre a
Assessoria Parlamentar, Cerimonial e GM 1
N721 GM AFEPAR Pessoal Capacitação Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SEI 10
N248 GM AFEPAR Contratação Ativo de Rede NI17 A040 M35 Servidor de rede (atendimento as necessidades da AFEPAR e
CONJUR) 1
N251 GM AFEPAR Contratação Licença NI17 A050 M35 Pacote Adobe (InDesign, Illustrator, Photoshop, PageMaker e
Acrobat) 1
N252 GM AFEPAR Contratação Ativo de Rede NI17 A040 M35 Equipamentos Ativos de Rede 1
N231 GM ASCOM Serviço Portal NI16 A037 M33 Sustentação e infraestrutura do portal do MJSP 1
N232 GM ASCOM Serviço Portal NI16 A037 M33 Sustentação da intranet do MJSP 1
N275 GM ASCOM Contratação Computador/Notebook NI16 A045 M35 Computadores de configuração específica, destinados,
principalmente, para design, manipulação e criação de imagens. 8
N718 GM ASCOM Contratação Equipamento
Audiovisual NI16 A046 M35
"Software, codificador e placa de conversão para transmissões
ao vivo – A Seco/PR usa o Wirecast com a placa de conversão
Black magic, que permite alternar rapidamente entre várias
fontes, sobrepor elementos gráficos no feed e transmitir vídeos.
É possível gravar transmissões localmente, bem como mixar
áudio e adicionar efeitos de vídeo. Suas principais características
são: - Suporte para fontes ilimitadas, incluindo câmeras IP,
microfones, cartões de captura e NDI (Network Device Interface
– Interface de Dispositivo de Rede) - Streaming de múltiplas
taxas de bits (multi-bitrate) - Gráficos integrados e ferramenta de
legendagem - Integra-se com o Facebook Live e o Twitter para
compartilhar comentários na tela - Inclui replay instantâneo,
placar e timers para esportes - Aplicativo de câmera sem fio
gratuito transforma dispositivos iOS em fontes de vídeo ao vivo
para dispositivos móveis - Transmite para vários destinos
1
108
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
simultaneamente - Bate-papo por vídeo integrado via Wirecast
Rendezvous - Saída do programa local "
N717 GM ASCOM Contratação Computador/Notebook NI16 A045 M35 Notebooks ou ultrabooks com placa de vídeo dedicada e
memória de alto desempenho. 3
N716 GM ASCOM Contratação Licença NI16 A050 M35 Pacote Adobe (InDesign, Illustrator, Photoshop, PageMaker e
Acrobat) 4
N205 GM ASINT Contratação Computador/Notebook NI17 A045 M35 Microcomputadores desktop 1
N218 GM ASINT Contratação Tablet NI17 A061 M35 Tablets 1
N265 GM ASINT Serviço Portal NI17 A037 M33 Criação da página da ASINT no site do MJSP 1
N266 GM ASINT Contratação Equipamento
Audiovisual NI17 A046 M35 Videoconferência - Teclado sem fio p/ videoconferência 1
N267 GM ASINT Contratação Equipamento
Audiovisual NI17 A046 M35 Videoconferência - Mouse sem fio p/ videoconferência 1
N268 GM ASINT Contratação Equipamento
Audiovisual NI17 A046 M35
Videoconferência - Cabo USB com fio de 5 metros p/
videoconferência 1
N720 GM ASINT Serviço Suporte NI17 A038 M34 Impressora para documentos sigilosos 1
N709 GM COGER Serviço Implantação de
Software NI17 A035 M31
Corregedoria Digital - Implantação no MJSP da solução
desenvolvida pelo Min Economia (antigo MDIC) baseada
totalmente em soluções Microsoft. Plataforma digital integrada
focada na parte operacional: reuniões, realização de
videoconferências, planejamento de equipes, fluxos,
armazenamento de videos, imagens, documentos, gestão de
produtividade, etc
1
N715 GM COGER Serviço Implantação de
Software NI17 A035 M31
Tramitação de Processos Correcionais - tramitação eletrônica de
processos correcionais no âmbito do MJSP 1
N227 GM OUV Serviço Dados Abertos NI17 A031 M26 Revisão da proposta de Plano de Dados Abertos do MJSP,
biênio 2019/2020, prevendo a abertura de até 5 bases 1
N228 GM OUV Serviço Dados Abertos NI17 A032 M27 Execução do Plano de Dados Abertos do MJSP - Biênio
2019/2020 1
N230 GM OUV Serviço Implantação de
Software NI17 A035 M31
Sistema TCI (da Presidência da República) - implementação no
MJSP 1
109
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N223 GM OUV Serviço Cidadania Digital NI17 A029 M24
Disponibilização do mecanismo de acesso digital e da
ferramenta de solicitação e acompanhamento dos serviços na
Plataforma de Cidadania Digital.
1
N229 GM OUV Serviço Cidadania Digital NI17 A029 M24
Disponibilização da ferramenta de avaliação da satisfação dos
usuários e do painel de monitoramento do desempenho dos
serviços públicos e para a adoção da ferramenta de solicitação e
acompanhamento dos serviços
1
N234 GM OUV Serviço Portal NI17 A037 M33 Manutenção corretiva e evolutiva do portal dados.mj.gov.br 1
N347 SE SAA/CGA
E Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI14
A001-
A008 M02 Gestão de Manutenção Predial 1
N351 SE SAA/CGA
E Contratação Licença NI14 A050 M35 Sistema para avaliação de imóveis 1
N352 SE SAA/CGA
E Contratação Impressora NI14 A049 M35
Manutenção da plotter/contrato de suporte com manutenção
preventiva e corretiva 1
N278 SE SAA/CGD
S Contratação Segurança Orgânica NI14 A043 M35
Sistema e Câmeras para CFTV - Circuito Fechado de TV e
vigilância 1
N301 SE SAA/CGD
S Sistema Melhoria de Sistemas NI14
A001-
A010 M01 SEI - Projeto de BI do SEI 1
N337 SE SAA/CGD
S Sistema Melhoria de Sistemas NI14
A001-
A010 M01 GEAFIN - Sistema de Patrimônio 1
N357 SE SAA/CGD
S Sistema
Manter Serviço
Sistemas NI14 A070 M41 SIADS - Sistema de Gestão Patrimonial (SERPRO) 1
N358 SE SAA/CGD
S Contratação Licença NI14 A050 M35 SIADS - Sistema de Controle de Bens Patrimoniais - RFId 1
N664 SE SAA/CGD
S Sistema Melhoria de Sistemas NI14
A001-
A010 M01 SEI - Implantar o módulo de "Barramento inter órgãos" 1
N665 SE SAA/CGD
S Sistema Melhoria de Sistemas NI14
A001-
A010 M01
SEI - Implantar o módulo de Peticionamento e Intimação
Eletrônicos 1
N667 SE SAA/CGD
S Sistema Melhoria de Sistemas NI14
A001-
A010 M01 SEI - Implantar módulo de Protocolo Integrado . 1
N321 SE SAA/CGG
P Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI14
A001-
A008 M02 Sistema de Gestão por Competência (SGC) 1
110
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N356 SE SAA/CGG
P Contratação Licença NI14 A050 M35
Sistema de Controle Eletrônico de Frequencia - Contratação de
atualização do REP - Sistema de Frequência 1
N280 SE SPO Contratação Computador/Notebook NI14 A045 M35
Microcomputadores Desktop com Procecessador Intel Core i7-
8700,6 núcleos com frequência 3.20 GHz, Cache: 12 MB
SmartCache, Memoria Ram: 16GB DDR4-2666, Disco Rigido
1TB SSD Windows e Office.
25
N303 SE SPO Serviço Implantação de
Software NI14 A035 M31
BI - SharePoint (site de indicadores) -
Evolução/manutenção/customização 1
N305 SE SPO Serviço Implantação de
Software NI14 A035 M31
BI - Planejamento Estratégico (indicadores e projetos) -
Evolução/manutenção/customização 1
N306 SE SPO Serviço Implantação de
Software NI14 A035 M31 BI - Projeto de BI da Contabilidade 1
N312 SE SPO Pessoal Capacitação Geral NI14 A026 M21 Capacitação em Project 6
N320 SE SPO Pessoal Capacitação Geral NI14 A026 M21 Capacitação em Power BI 10
N325 SE SPO Sistema Melhoria de Sistemas NI14 A001-
A010 M01
Estratégia.MJ / CIVIS - Manutenção da Solução de Gestão
Estratégica 1
N359 SE SPO Serviço Suporte NI14 A038 M34 Solução para melhoria no ambiente de rede do MJSP 1
N304 SE SPO Serviço Implantação de
Software NI14 A035 M31 Project - Evolução/manutenção/customização 1
N346 SE SPO Sistema Melhoria de Sistemas NI14 A001-
A010 M01 Sistema SIDE 1
N282 SE SPO Contratação Computador/Notebook NI14 A045 M35 Notebook com Processador i7, memória RAM 16G, 1 T SSD 5
N291 SE SPO Contratação Monitor NI14 A052 M35 Monitores sobressalentes 2
N316 SE SPO Pessoal Capacitação Geral NI14 A026 M21 Capacitação em SIAFI Produção 14
N317 SE SPO Pessoal Capacitação Geral NI14 A026 M21 Capacitação em SIOP 6
N313 SE SPO Pessoal Capacitação Específica NI14 A115 M86 Capacitação em SCRUM (Método ágil) 2
N319 SE SPO Pessoal Capacitação Geral NI14 A026 M21 Capacitação em Excel Básico e Avançado 36
N547 SENACO
N
CFDD
CGEMM
CSSAÚDE
CGSINDE
C
Dirad
Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 Excel Básico e Avançado 36
111
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
Jurídico
ENDC
N567 SENACO
N CGEMM Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI01
A001-
A008 M02
Sistema de Acompanhamento de Projetos de Lei - desenvolver
ou adotar 1
N546 SENACO
N
CGEMM
CSSAÚDE
ENDC
Pessoal Capacitação Específica NI01 A115 M86 CMS (Plone, Joomla, SharePoint, etc) 10
N573 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migração de
Dados, Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32 Sindec - Absorção e sustentação do webservice de consulta
CNPJ para o SINDEC 1
N575 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migração de
Dados, Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32 Sindec - Sustentação do Sindec 1.6 (Aplicação Sindec 1.6,
Agente de Coleta, BI do Sindec Nacional) 1
N561 SENACO
N
CGSINDE
C Contratação
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI01 A062 M36 VPNs do SINDEC 1
N574 SENACO
N
CGSINDE
C Sistema
Absorção/Migração de
Dados, Sistemas e
Aplicações
NI01 A036 M32 Sindec - Sustentação e Evolução do Portal do Sindec Nacional 1
N563 SENACO
N COARI Sistema Melhoria de Sistemas
NI01,
OE07
A001-
A010 M01
Sistema Atlas - Correções e Evoluções no Mapa do Consumidor
e Mensageria – Atlas de Acesso á Justiça. E sustentação
contínua.
1
N520 SENACO
N COARI Contratação Computador/Notebook NI01 A045 M35 Notebooks 2
N560 SENACO
N CSSAÚDE Serviço Portal NI01 A037 M33 Sítio C-Quali Leite 1
N540 SENACO
N
CSSAÚDE
ENDC Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 PowerPoint 22
N527 SENACO
N DIRAD Contratação Licença NI01 A050 M35 Bizagi 10
N541 SENACO
N DIRAD Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 SICONV, módulo OSC 22
N542 SENACO
N DIRAD Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 SIAFI, Gerencial e Normal 10
112
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N543 SENACO
N DIRAD Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 SIOP 10
N549 SENACO
N DIRAD Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 Bizagi 6
N565 SENACO
N DIRAD Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas
NI01,
OE10
A001-
A008 M02
Sistema de Cadastro e Gestão de Convênios e outras
modalidades - Desenvolver ou adotar solução 1
N544 SENACO
N
Dirad
ENDC
COARI
Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 SCDP – Diárias e Passagens 17
N526 SENACO
N ENDC Contratação Licença NI01 A050 M35 Licença Suíte Photoshop 1
N539 SENACO
N ENDC Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 Gestão do Moodle 4
N548 SENACO
N ENDC Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 Capacitação em Power BI 8
N530 SENACO
N ENDC Contratação Licença NI01 A050 M35 Licença de software para Corel Draw 1
N525 SENACO
N Protocolo Contratação
Equipamento de
Digitalização NI01 A048 M35 Manutenção emergencial em Scanners voltados ao SEI 2
N524 SENACO
N Protocolo Serviço Suporte NI01 A038 M34 Scanners 3
N564 SENACO
N
SançõesAd
m Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI01
A001-
A008 M02
Sistema Base de Decisões e Notas Técnicas para consulta
pública - desenvolver ou adotar 1
N545 SENACO
N SENACON Pessoal Capacitação Geral NI01 A026 M21 SEI 20
N528 SENACO
N Serviço Suporte NI01 A038 M34 Instalação de licenças - Adobe Acrobat Pro 2
N519 SENACO
N Contratação Computador/Notebook NI01 A045 M35 Microcomputadores desktop 3
N501 SENAD Contratação Computador/Notebook NI13 A045 M35 Adequação do parque computacional da DPPA 5
N505 SENAD Serviço Suporte NI13 A038 M34 Impressora multifuncional colorida para gabinete do secretário 1
N471 SENAD Contratação Computador/Notebook NI13 A045 M35 Aquisição de notebooks ou ultrabook GAB 2
N489 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SCDP – Diárias e Passagens 8
113
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N491 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SIAFI, Gerencial e Normal 8
N493 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SIOP 3
N486 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em Excel Básico e Avançado 20
N487 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em Moodle 10
N488 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em PowerPoint 5
N492 SENAD Pessoal Capacitação Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SICONV 5
N481 SENAD Serviço Suporte NI13 A038 M34 Instalação de licenças - Acrobat reader professional 12
N504 SENAD Serviço Suporte NI13 A038 M34 Impressora multifuncional monocromáticas 1
N748 SENAJU
S
DPJUS/CG
AJUD
Sistema Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI05
A001-
A008 M02
Repositório de boas práticas sobre mediação, conciliação e
outras soluções consensuais de conflito 1
N413 SENAJU
S DEMIG Sistema Melhoria de Sistemas NI05
A001-
A010 M01 Sistema E-Certidão - melhoria 1
N416 SENAJU
S DEMIG Sistema Melhoria de Sistemas NI05
A001-
A010 M01 Sistema MJ-ESTRANGEIROS - Manutenção e Evolução 1
N746 SENAJU
S DEMIG Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI05
A001-
A008 M02
Sistema MIGRANTEWEB-II - Migração e evolução do Sistema
de Gerenciamento e Controle de Imigração - o
MIGRANTEWEB-II proporcionará melhor Gestão e Controle
da Imigração Laboral, além de oferecer ao interessado uma
aplicação moderna e funcional. Além disso, a aplicação passa,
constantemente, por acentuadas intermitências e, caso alguns
desses incidentes danifiquem substancialmente a aplicação, não
será possível reescrever ou reparar o sistema, tendo em vista que
não há documentação ou registro do código-fonte do sistema
que, atualmente, está em funcionamento.
1
N396 SENAJU
S DEMIG Contratação
Equipamento de
Digitalização NI05 A048 M35
Aquisição de 03 jogos de cada Modelo de Brake Roller (peça de
reposição) para os 5 (cinco) scanners do DEMIG. -Modelo: FI-
C677BR -Modelo: FI-C7288BR -Modelo: FI-C677PR
Alimentador Automático com capacidade para digitalizar
250.000 folhas
9
N750 SENAJU
S DEMIG Contratação Computador/Notebook NI05 A045 M35
Notebook Intel Core i7, 16GB RAM, HD/SSD 500Gb, Windows
10 9
114
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N747 SENAJU
S
DPJUS/CG
AJUD Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI05
A001-
A008 M02
OE e OSCIP - Desenvolvimento de sistema web para o
adequado gerenciamento de dados e informações relativo aos
processos de OE e OSCIP.
1
N412 SENAJU
S
DPJUS/CO
CIND Sistema Melhoria de Sistemas
NI05,
OE10
A001-
A010 M01
Classind (atualização do sistema aos sistemas operacionais
atuais) 1
N744 SENAJU
S
DPJUS/CO
CIND Contratação Computador/Notebook NI05 A045 M35 Microcomputadores desktop especializados para jogos 2
N364 SENAJU
S DRCI Contratação Ativo de Rede NI04 A040 M35 Equipamento de rede WI-FI mais modernos 1
N368 SENAJU
S DRCI Contratação Computador/Notebook NI04 A045 M35 Microcomputadores desktop 60
N414 SENAJU
S DRCI Sistema
Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI04
A001-
A008 M02
Gestão da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à
Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) - desenvolvimento de sistema 1
N432 SENAJU
S DRCI Contratação
Equipamento de
Digitalização NI04 A048 M35
10 scanners , simplex rápido / velocidades de digitalização
duplex: 60 ppm / 120 ipm., A4 formato de mesa para digitalizar
documentos sensíveis, valiosos, material fotográfico, revistas ou
documentos encadernados, adf para 80 folhas com funções de
alimentar-papel inteligentes, operação simples com um só botão
de digitalização e exibição de status LCD
10
N360 SENAJU
S DRCI Contratação
Aparelho de
Comunicação NI04 A039 M35 Aparelhos Telefônicos 30
N088 SENASP DEE Serviço Educação à Distância NI12 A033 M28
Educação a Distância - Desenvolvimento do Ambiente Virtual
Moodle Aprendizagem da SENASP (EaD) contemplando a
interoperabilidade do AVA SENASP
1
N727 SENASP DEE Serviço Portal NI12 A037 M33 Reformulação do portal de Ensino a Distância da SENASP 1
N086 SENASP DEE Pessoal Capacitação Específica NI12 A115 M86 Certificação em administração de bancos de dados (linguagem
SQL) 4
N087 SENASP DEE Pessoal Capacitação Específica NI12 A115 M86 Certificação em linguagem de programação PHP 4
N115 SENASP DEE Sistema Desenvolvimento/impl
antação de sistemas NI12
A001-
A008 M02 Sistema Educatio - substituição por outro sistema mais seguro 1
N002 SENASP DFNSP Contratação Aparelho de
Comunicação NI09 A039 M35 Mini Rastreador Veicular 600
N013 SENASP DFNSP Contratação Computador/Notebook NI09 A045 M35 Notebook 30
115
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N015 SENASP DFNSP Contratação Equipamento
Audiovisual NI09 A046 M35 Videoconferência - Solução 1
N046 SENASP DFNSP Contratação Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI09 A062 M36 Link Internet Satelital 1
N133 SENASP DFNSP Contratação
Aquisição de uma
solução de videowall,
com workstation para
o seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
compreendendo,
também, manutenção
preventiva, corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para o
CICCN e os CICCE
NI09 A095 M67 Softwares de gerenciamento de videowall 1
N141 SENASP DFNSP Contratação Ativo de Rede NI09 A040 M35 Switch de rede 10
N140 SENASP DFNSP Contratação Segurança Orgânica NI09 A043 M35 Solução de segurança orgânica (leitor biométrico, softwares,
scanner, câmeras para CFTV) 1
N031 SENASP DPSP Contratação Licença NI12 A050 M35 Softwares de gestão de documentos e registros (LIMS) 56
N035 SENASP DPSP Serviço Suporte NI12 A038 M34 Instalação de licenças - MS Project 15
N145 SENASP DPSP Contratação Serviço de TIC NI09 A067 M39 Solução para governança do SUSP 1
N732 SENASP DPSP Contratação Aparelho de
Comunicação NI12 A039 M35
Sistema de rádio com transmissão de dados de alta velocidade,
como os de imagem, de voz e de dados. Possui
interoperabilidade de equipamentos e alta taxa de frequência de
dados.
60
N111 SENASP DPSP Sistema Melhoria de Sistemas NI08 A001-
A010 M01 DESARMA - manutenção e ampliação do sistema 1
N117 SENASP DPSP Sistema Melhoria de Sistemas NI11 A001-
A010 M01 INFOGGI - manutenção e ampliação do sistema 1
N129 SENASP DPSP Sistema Melhoria de Sistemas NI09 A001-
A010 M01
Sistema SIDE - Manutenção evolutiva do Sistema de Doação e
Equipagem 1
116
Prioridade Baixa
Códi-
go Unidade Área Tipo
Identificação da
Necessidade
Víncu
-lo Ação Meta Descrição Qtd
N017 SENASP DPSP Contratação Equipamento de
Armazenamento NI12 A047 M35 Storage - 20 TB 108
N051 SENASP DPSP Contratação Sites Móveis NI12 A082 M54 Site móvel APCO25 5
N734 SEOPI DIOP Contratação
Aquisição de uma
solução de videowall,
com workstation para
o seu gerenciamento
com maior poder
computacional,
compreendendo,
também, manutenção
preventiva, corretiva e
evolutiva,
transferência de
conhecimento para o
CICCN e os CICCE
NI11,
OE02 A095 M67
Contratação de empresa especializada, para manutenção do
vídeo wall existente no CICCN 1
117
Anexo IX – Necessidades de TIC Excluídas
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N001 SENASP DFNSP Contratação Aparelho de Comunicação Aparelho Celular 5
N004 SENASP DFNSP Contratação Aparelho de Comunicação Rádio APCO25 1500
N005 Contratação Computador e Notebook Desktop 1
N006 Contratação Computador e Notebook Notebook 80
N009 Contratação Computador e Notebook
Renovação do parque computacional do Centro
de Gerenciamento e Monitoramento, com 42
(quarenta e duas) unidades de microcomputador
tipo desktop, incluindo suas respectivas licenças
de software para Microsoft Windows (Devido à
necessidade de se manter a compatibilidade com
o sistema lógido utilizado pelo videowall).
42
N010 SENASP DPSP Contratação Computador e Notebook Workstation 33
N011 SENASP DPSP Contratação Computador e Notebook Desktop 220
N014 SENASP DGI Contratação Não-TIC Datashow 1
N016 Contratação Equipamento de
Armazenamento
Aquisição de Storages 20TB - Equipamentos
para laboratórios de informática forense
147 x
20TB
N018 Contratação Storage 20TB
N019 SENASP DPSP Contratação Não-TIC Scanner 3D 33
N020 Contratação Equipamento de
Digitalização Scanner 10
N023 SEOPI DIOP Contratação Impressora Impressora Multifuncional 1
N024 Contratação Laboratório Forense Software Análise de Dados 110
N025 Contratação Laboratório Forense Duplicador e bloqueador de escrita 90
118
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N028 SENASP DFNSP Contratação Sistema de telemetria
Sistema de telemetria para viaturas (controle de
ponto, locomoção do veículo, rotas,
velocidades) - Hardware e software
1
N029 Aquisição ou desenvolvimento
N030 SENASP DPSP Contratação Licença Gene Mapper IDX 56
N033 SEOPI DIOP Contratação Licença Software de OCR 1
N036 Contratação Licença Corel Draw 2
N037 Contratação Licença Pacote Office 118
N038 Contratação Monitor Monitor 194
N040 SENASP DFNSP Contratação Periférico Modem para acesso a internet 20
N041 Contratação Periférico HD Externo 9
N042 SENASP DPSP Contratação Não-TIC Câmera Fotografica Digital 11
N043 SENASP DIAD Contratação Não-TIC Câmera Fotografica Digital 11
N045 Contratação Serviço de Conexão de
Voz e Dados Link Internet 10
N047 SE DTIC/CGISE Contratação Conexão de Voz, Vídeo e
Dados Link Internet 27
N049 Contratação Serviço de TIC - Sistemas Solução de integração de bases de dados 1
N050 SENASP DFNSP Contratação Serviço de TIC - Sistemas DW SINESP 1
N052 SENASP DGI Contratação Tablet Tablets 270
N053 Contratação Tablet Tablets 290
N054 Contratação Ativos para Laboratório Forense
N055 Contratação Expansão da Solução do Sistema Afis
N057 Contratação Equipamentos de TIC para as Polícias Civis
N058 Contratação Equipamentos de TIC para as Polícias Militares
119
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N059 Contratação Equipamentos de TIC para as Guardas
Municipais
N060 Contratação Equipamentos de TIC para Secretarias
Estaduais de Segurança Pública e congêneres
N061 SENASP DPSP Contratação Equipamentos de TIC Equipamentos de TIC para Integrantes do SUSP
N062 Contratação
Equipamentos de TIC para os Centros
Integrados de Comando e Controle Estaduais -
CICCE
N063 Contratação
Servidores, switch core e virtualização para os
Centros Integrados de Comando e Controle
Estaduais -CICCE e CICCN
N064 Contratação Atualização do parque dos CICCs.
N065 Contratação Sustentação dos CICCs
N066 Contratação Comunicação de voz e dados móveis com
fornecimento de aparelho
N071 Contratação Tablet
N072 Contratação Equipamentos de TIC para o projeto de Ronda
Escolar Preventiva
N073 Contratação Equipamentos de TIC para o projeto
Observatório de Segurança Cidadã
N074 Contratação
Aparelhamento da Agência central do
Subsistema de Inteligência de Segurança
Pública, Diretoria de Inteligência
N075 SEOPI DINT Contratação Software de Inteligência de Segurança Pública
N076 SEOPI DINT Contratação Solução tecnológica de Inteligência de
Segurança Pública
N079 Transição das soluções e serviços de TIC entre
o MJ e o MSP
120
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N089 SENASP DEE Sistema Educação a Distância EAD-SENASP 1
N108 SENASP DGI Contratação Licença Sistema de Processamento de Eventos
Complexos - CEP 1
N109 Migração de Dados e
Aplicações
Migração da solução INFOSEG (Módulo de
Autenticação) 1
N110 Migração de Dados e
Aplicações Migração da base SINIVEM 1
N112 Desenvolvimento Criar nova base de índice criminal 1
N113 Desenvolvimento Desenvolvimento do Sistema Nacional de
Gestão Pericial 1
N114 Desenvolvimento
Desenvolvimento ou fornecimento de solução
de TIC para coleta de dados e informações junto
as instituições de segurança pública estaduais e
federal para alimentação da base nacional do
Sinesp
1
N116 Estatística Estatística SINESP 1
N118 Manutenção , ampliação e melhoria do sistema.
N119 Evolução
Desenvolvimento, aperfeiçoamento e
manutenção dos sistemas de informação
utilizados pela CGI (Infoseg, Colossus,
Background Check e outros)
1
N120 Evolução
Acompanhamento, análise e prognósticos de
Redes Sociais (contratação para atualização e
manutenção do sistema Colossus)
1
N121 SENASP DFNSP Contratação Licença
Sistema de gestão de frota veicular
(Manutenção: controlar troca de pneus, km,
óleo, etc)
1
N125 SENASP DIAD Contratação Sistema de Gestão de
Contratos Administrativos
Sistema para fiscalização de contratos e
convênios 1
121
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N126 Portal Desenvolvimento do novo Portal Público -
Sinesp 1
N127 SENASP DGI Sistema Manter Serviço Sistemas PPE - Procedimentos Policiais Eletrônicos 1
N131 SINESP
Projeto Sinesp - Aquisição/disponibilização de
solução de plataforma computacional e de
armazenamento para internalização do sistema.
1
N134 SENASP DFNSP Contratação Monitoramento de video Solução de Monitoramento com análise
avançada de vídeo 1
N135 SENASP DFNSP Contratação Automação predial Solução de Gerenciamento e Automação Predial
- Base Gama 1
N136 SENASP DFNSP Contratação Radiocomunicação Kit de antenas bridge para radiocomunicação
compatível com APCO25 1
N138 SENASP DFNSP Contratação Sistema de logística de
operações
Solução de Gestão de logística de operações,
suprimentos, transporte para controle das ações
da FN
1
N139 SENASP DFNSP Contratação Radiocomunicação Módulo de GPS do APCO 25 1
N142 SENASP DFNSP Contratação Não-TIC Nobreak 7
N143 SENASP DFNSP Contratação Solução Aeróstatos Manutenção da solução aeróstatos 1
N144 SENASP DFNSP Contratação Não-TIC Drone 20
N154 SEOPI DIOP Contratação Ativo de rede AP wi-fi
N155 SEOPI DIOP Contratação Não-TIC Nobreak 10
N159 SEOPI DIOP Contratação Videowall
Solução completa de videowall, incluindo
seviço de manutenção preventiva, corretiva e
evolutiva e transferência de conhecimento
N160 SEOPI DIOP Contratação Não-TIC Aeronave Remotamente Pilotada (Drone) -
Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) 2
122
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N162 SEOPI DIOP Contratação Radiocomunicação
Radiocomunicação - Equipamento tático para
atender as operações - HTs, repetidora local,
etc.
N163 SEOPI DIOP Contratação Conexão de Voz, Vídeo e
Dados
Telecomunicação LTE - Core LTE com
terminais.
N167 SEOPI DIOP Contratação Licença
Software para monitoramento e
acompanhamento de celular e aquisição de
imagem
N176 SEOPI DINT Contratação Não-TIC Transceptor BladeRF(análise de tráfico de
GSM) 1
N178 SEOPI DINT Contratação Licença Brand24(monitoramento em tempo real em
redes sociais) 1
N179 SEOPI DINT Pessoal Capacitação
Capacitação nas áreas de desenvolvimento,
Machine Learning, banco de dados, big data e
ambientes cibernéticos. Sites de treinamento
como Alura, Pluralsight, Udemy
10
N187 SEOPI DINT Contratação Consultoria Consultoria para IXA 1
N194 SEOPI DINT Contratação Não-TIC HD Externo 2TB 30
N202 Contratação Aparelho de Comunicação Smartphones com chip e dados móveis. 5
N203 Contratação Computador e Notebook Notebooks ou ultrabooks com placa de vídeo
dedicada e memória de alto desempenho. 5
N207 Contratação Não-TIC Caixas de som portáteis para desktop. 2
N208 Contratação Impressora Impressora colorida 1
N210 GM AFEPAR Contratação Impressora Impressora 1
N211 Contratação Licença Licença de software para Corel Draw 20
N212 Contratação Licença Adobe 20
N213 Contratação Licença Banco de imagens 1
123
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N214 Contratação Licença Pacote Adobe (InDesign, Illustrator, Fotoshop,
PageMaker e Acrobat) 1
N215 Contratação Licença Pacote Office atualizados 11
N216 Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 1
N217 Contratação Não-TIC Camera Fotografica Digital 1
N221 Pessoal Capacitação Capacitação em Excel Básico e Avançado 5
N222 Serviço Armazenamento Virtual Aumento de espaço do servidor Sócrates 1
N236 Serviço Portal
Desenvolvimento de site institucional ligado ao
site do MJSP que comporte os documentos das
reuniões da CPLP de competência deste
Ministério
1
N237 Serviço Portal
Desenvolvimento de site institucional ligado ao
site do MJSP que comporte os documentos das
reuniões do Mercosul de competência deste
Ministério que serão realizadas no 2º semestre
1
N238 Sistema Controle de Demanda
Desenvolvimento de um sistema de controle das
demandas dos órgãos de controle interno,
externo e Ministério Público.
1
N239 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Desenvolver novo sistema de gestão de
ouvidoria. Gerir as demandas de ouvidoria. 1
N240 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Manutenções evolutivas do atual sistema de
Ouvidoria. 1
N241 GM OUV Sistema Gestão de Ouvidoria Manutenções corretivas do atual sistema de
Ouvidoria. 1
N246 GM OUV Serviço Dados Abertos
Elaboração da proposta de Plano de Dados
Abertos do MJSP, biênio 2019/ 2020, prevendo
a abertura de até 5 bases
1
N247 GM OUV Serviço Dados Abertos Execução do Plano de Dados Abertos do MJSP
- Biênio 2019/2020 1
124
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N254 GM AEAL Sistema EDENS EDENS 1
N255 GM AFEPAR Sistema Portal Portal Pensando o Direito 1
N257 GM AEAL Sistema SISNORMA SISNORMA 1
N258 GM AEAL Sistema SISPENAS SISPENAS 1
N260 GM AECI Contratação Não-TIC Caneta laser para apresentação 1
N261 GM AEAL Contratação Não-TIC Adaptador displayport para HDMI (para
macbook) 2
N264 GM ASINT Contratação Não-TIC Tradução do site do MJSP para inglês e
espanhol 1
N269 GM ASCOM Serviço Não-TIC
Serviço continuado de publicidade e
propaganda por meio de agência para
atendimento às necessidades deste Ministério.
1
N270 GM ASCOM Serviço Não-TIC
Serviço continuado de audiovisual, incluindo
formecimento de materiais e equipamentos bem
como mão de obra, para atender às necessidades
deste Ministério
1
N271 GM ASCOM Contratação Não-TIC
Serviços auxiliares, instrumentais e assessorios
às atividades de assessoria de comunicação
social
1
N272 GM ASCOM Contratação Não-TIC
Acesso a infomativo e banco de notícias
especializado, para atendimento das
necessidades deste Ministério
1
N273 GM ASCOM Contratação Não-TIC
Assinatura anual de acesso à banco de imagem
para consulta e download, via web, composto de
fotos, vetores e ilustrações, com possibilidade
de download de 25 imagens/dia, para atender as
necessidades da Assessoria de Comunicação
Social do Ministério da Justiça e Segurança
Pública
1
125
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N274 GM ASCOM Contratação Não-TIC
Diagramação e editoração de textos diversos
para publicação de livros, cartilhas,
informativos ou outro formato e meio
1
N276 GM ASCOM Contratação Não-TIC Conjunto de equipamentos destinados ao
trabalho e produção na área audiovisual. 1
N277 GM ASCOM Contratação Impressora para fotos
Impressora otimizada para fotografias em alta
resolução, conectividade usb e wi-fi e trabalho
com diversos tipos e tamanhos de papel.
1
N279 SE SAA/CGGP Contratação Computador e Notebook
Microcomputadores Desktop com
Procecessador Intel Core i7-8700,6 núcleos com
frequência 3.20 GHz, Cache: 12 MB
SmartCache, Memoria Ram: 16GB DDR4-
2666, Disco Rigido 1TB SSD Windows e
Office.
3
N281 SE SAA/CGGP Contratação Computador e Notebook Notebook com Processador i7, memória RAM
16G, 1 T SSD 1
N283 SE SAA/CGDS Contratação Impressora Impressoras Térmicas para o Sistema Visitantes 1
N284 Contratação Licença Aquisição, implantação e suporte do Power
Designer 1
N286 Contratação Licença Licenças do editor de PDF 4
N287 Contratação Licença Licenças do Software WBS 4
N288 SE SAA/CGGP Contratação Licença Licenças do MS Project 3
N292 Contratação Periférico Aquisição de Leitores/Gravadores de CD/DVD
externos 2
N293 SE SAA/CGDS Contratação Periférico
Aquisição de Leitores Ópticos Portáteis de
Códigos de Barra e/ou QRCode para o Sistema
Visitantes
1
N295 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Apoio a gestão 1
126
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N296 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Sustentação de Sistemas 1
N297 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Apoio Técnico 1
N298 SE DTIC/CGSID Contratação Serviço de TIC - Sistemas Serviço de Teste e qualidade de software 1
N302 SE SPO Contratação Serviço de TIC - Sistemas BI Planejamento Estratégico BI projetos
estratégicos (justiça e segurança pública) 1
N307 Contratação Serviço de TIC - Sistemas BI SEI 1
N310 Pessoal Capacitação Capacitação em Team Foundation Server – TFS 15
N311 Pessoal Capacitação Capacitação em Excel Básico e Avançado 1
N314 Pessoal Capacitação Capacitação em Power Designer 15
N315 SE SAA/CGL Pessoal Capacitação Capacitação em SIAFI Produção 5
N318 SE SPO Pessoal Capacitação Capacitação em Office 365 30
N322 SE SAA/CGDS Serviço Implantação de Software Implantação do sistema OCR Server
(08000.054970/201611). 1
N324 SE SAA/CGDS Serviço Implantação de Software Substituição do Sistema SisNormIN 1
N326 SE SPO Serviço Suporte Projetos MJSP 1
N327 SE SAA/CGDS Sistema ASI
Sistema de Patrimônio ASI: Renovação do
Suporte do Sistema de Patrimônio ASI até que a
avalição do GRP seja concluída.
1
N328 Sistema Atlas Atlas Mobile 1
N329 SE SAA/CGDS Sistema Busca de Preços Desenvolvimento de Sistema de Busca de
Preços 1
N330 SE SAA/CGDS Sistema Carros Carros.MJ - evolução e sustentação 1
N331 SE SAA/CGDS Sistema Carros Carros Mobile 1
N332 Sistema Central de Serviço Atualização da ferramenta de Central de
Serviços 1
N333 Sistema e-CAC Sistema e-CAC 1
127
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N334 Sistema e-CAC Validação do Sistema e-CAC para controle de
Emendas Parlamentares 1
N336 SE SAA/CGL Contratação Sistema de Gestão de
Eventos
Desenvolvimento de Sistema de Gestão de
Eventos 1
N338 SE SAA/CGDS Sistema GRP GRP - Almoxarifado e Patrimônio 1
N339 SE SAA Sistema Pesquisa de Preços Desenvolvimento de Sistema de Pesquisa de
Preços 1
N340 SE Sistema Relatório de Execução
Orçamentária Relatório de Execução Orçamentária 1
N344 SE SAA/CGDS Sistema SEI Peticionamento Eletrônico 1
N345 SE SPO Sistema SIC Sistema SIC – Sistema de Informação de Custos 1
N348 SE SAA Sistema CIVIS Sistema CIVIS 1
N349 Sistema UNICGSIS Sustentação e evolução do UNICGSIS 1
N350 SE SAA/CGDS Sistema VISITANTES
Concluir a implantação do Sistema Visitantes
(Sistema de Controle de Acesso), evolução e
sustentação.
1
N353 SE SAA/CGGP Contratação Equipamento de
Digitalização Scanners 2
N354 SE SAA/CGGP Contratação Armazenamento HD Externo 2
N355 SE SAA/CGGP Contratação Não-TIC Fone de ouvido 2
N361 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC
Microfone sem fio (Receptores , transmissor
UHF de mão (handheld), com 2400 frequências
variáveis em UHF)
3
N363 SENAJUS DRCI Contratação Ativo de Rede Switch ethernet 1
N365 Contratação Ativo de Rede Servidores biprocessados 128gb de RAM 2
N366 Contratação Certificado Digital Aquisição de certificados digitais válidos sem
erros de cadeia 50
128
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N369 Contratação Computador e Notebook Notebooks 10
N370 SENAJUS DRCI Contratação Equipamento Audiovisual Projetores multimídia 4
N371 Contratação Equipamento Audiovisual Microfone sem fio com receptor 3
N372 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Medusa de audio de 20 vias para microfones 1
N373 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Divisor de video vga com 10 portas 2
N374 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Divisor de video HDMI com 10 portas 2
N375 Contratação Equipamento Audiovisual Aquisição de equipamentos de Recepção e
Gravação de sinal digital 12
N376 Contratação Equipamento Audiovisual Aquisição de microfone para videoconferência 1
N377 Contratação Equipamento de
Digitalização Aquisição de Scanners 10
N378 Contratação Impressora Multifuncional LaserJet Pro 1
N381 SENAJUS DRCI Contratação Licença Licenças do software Bizagi ou Xmind 4
N382 Contratação Licença Windows Server 2
N383 Contratação Licença SQL Server 2
N384 Contratação Licença Banco de dados Oracle Database 1
N385 Contratação Licença Pacote Office atualizados 161
N386 Contratação Licença Software I2 3
N387 SENAJUS DRCI Contratação Monitor Monitor 105
N388 Contratação Periférico Câmera motorizada 1
N389 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Leitores de CD e DVD (Gravador e leitor
externo de DVD/CD Slim - DW316 Preto) 20
N390 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Câmeras de vídeo tipo webcam 16
N391 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Passadores de slides 8
N392 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Cabos HDMI de 15 metros 6
129
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N393 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Cabos VGA de 15 metros 6
N394 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Metros de cabo de microfones - P10 50
N395 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Caixas acústicas 4
N397 SENAJUS DRCI Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 5
N398 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Camera Fotografica Digital 3
N399 SENAJUS DRCI Contratação Sistema de Gestão de
Eventos
Plataforma web para gestão de eventos,
possibilitando o uso de uma ferramenta
institucional, e o abandono de soluções como o
Google Forms
1
N401 Contratação Serviço de Conexão de
Voz e Dados
Contratação de link internet de melhor
qualidade/velocidade 1
N403 SENAJUS DRCI Serviço Garantia de Equipamentos
de TIC Manutenção/garantia dos equipamentos TIC 1
N404 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Contrato de manutenção/garantia dos Nobreaks 1
N406 Contratação Serviço de TIC - Sistemas Solução integrada para processamento analítico
on-line de dados 1
N407 Contratação Serviço de TIC - Sistemas Ferramenta de busca inteligente para contextos 1
N408 Contratação Solução de Backup Solução para backup 1
N410 Serviço Armazenamento Virtual Disco Virtual MJSP para compartilhamento de
arquivos com público externo 1
N411 SENAJUS DRCI Serviço Implantação de Software -
Educação a Distância Implantação e Sustentação do Moodle no MJSP 1
N419 Sistema SEI Implantação do Barramento do SEI/PEN 1
N420 Sistema SEI Instalação do novo Protocolo Eletrônico 1
N421 Sistema SEI Melhoria no sistema de consulta processual 1
130
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N423 SENAJUS DRCI Sistema SG-COOPERA
Desenvolvimento de aplicação para geração de
estatísticas do novo SG/COOPERA pelo
cidadão no site do MJSP.
1
N427 SENAJUS DRCI Contratação Sistema de Gestão de
Eventos Software para inscrição de pessoa em evento 2
N428 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC
Aparelhos de televisão tv/monitor pc 55
polegadas led full HD (1.920 x 1.080 linhas)
conexão à Internet (smart tv), DLNA, entradas
HDMI, USB, 1 LAN para conexão para
Internet, conversor digital integrado contraste
dinâmico 5.000.000:1, Smart Share: permite
acesso aos arquivos de fotos, músicas e filmes
que estejam conectados a tv via entrada usb,
dlna ou plex bivolt .
5
N431 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC
20 microfones de mesa (Gooseneck) com
cápsula de eletreto, alimentação 1,5 Vdc 1 pilha
tipo AA, resposta de frequência 100 Hz a 12500
Hz a + ou - 2db, sensibilidade -60 db padrão
standard, com cabo de 05 metros plugue XLR
para p-10, saída XLR, haste altura de 46 cm
20
N438 COAF Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 3
N449 COAF Contratação Não-TIC Tela de projeção com lousa interativa de no
mínimo 80”, estilo SMART BOARD 800 2
N451 COAF Contratação Não-TIC Projetores multimídia de alta resolução 4
N454 COAF Contratação Não-TIC Head set 10
N468 SENAD Contratação Computador e Notebook Aquisição de notebooks ou ultrabook DAP 0
N470 SENAD Contratação Computador e Notebook Aquisição de notebooks ou ultrabook DPA 0
N472 SENAD Contratação Computador e Notebook Adequação do parque computacional da DAP 0
131
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N474 SENAD Contratação Computador e Notebook Adequação do parque computacional da
GAB/CA 0
N475 SENAD Contratação Computador e Notebook Adequação do parque computacional da DPA 0
N476 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de Projetores Multimídia 1
N477 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de Telas para projeções multimídia 1
N478 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de WebCam 10
N479 SENAD Contratação Licença Licença Pacote office completo 0
N480 SENAD Contratação Licença Skype Corporativo (mensageria) 0
N482 SENAD Contratação Licença Licença Software de OCR 1
N483 SENAD Contratação Armazenamento Aquisição de HDs Externos 0
N484 SENAD Contratação Tablet Tablets com teclado auxiliar e capa 0
N485 SENAD Pessoal Capacitação Capacitação do Marco Regulatório das OSC no
SICONV 0
N490 SENAD Pessoal Capacitação Capacitação em SEI 0
N494 SENAD Pessoal Capacitação
Capacitação quanto a PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2016
0
N495 SENAD Serviço Portal Publicação do conteúdo de formação 0
N496 SENAD Sistema Comunidades Terapêuticas Sistema de Monitoramento e Fiscalização de
Comunidades Terapêuticas 0
N497 SENAD Sistema Gerencial Sistema que permita o gerenciamento das ações
e atividades da area 0
N498 SENAD Sistema Gestão de Contratos e
Convênios
Desenvolvimento do Sistema de Gestão dos
Contratos com Comunidades Terapêuticas e de
Prestação de Contas. - SisCT
0
N499 SENAD Sistema Gestão Orçamentária Desenvolvimento do Sistema de Gestão
Orçamentária e Financeira da CGG 0
132
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N502 SENAD Contratação Não-TIC Aquisição de TV para projeção 1
N506 SENAD Contratação Equipamento de
Digitalização Aquisição de scanner de alto rendimento 1
N512 SENAD Pessoal Capacitação capacitação no SICONV
N521 SENACON GAB Contratação Equipamento Audiovisual Microfone para videoconferência 1
N523 SENACON CGEMM Contratação Não-TIC TV acima de 40" 1
N529 Contratação Licença Pacote Office atualizados 0
N531 SENACON Contratação Monitor Monitores para computadores, com tamanho
maior 0
N532 SENACON Contratação Monitor Monitores sobressalentes 0
N533 SENACON GAB Contratação Não-TIC Cabo conversor VGA para HDMI 5
N534 SENACON CGSINDEC Contratação Armazenamento HD Externo de 1 TB ou superior 2
N535 SENACON Contratação Serviço de TIC - Sistemas BI do Sindec Nacional 0
N536 SENACON Contratação Serviço de TIC - Sistemas Agente de Coleta do BI do Sindec Nacional 0
N550 SENACON Serviço Armazenamento Virtual Disco Virtual MJSP para compartilhamento de
arquivos com público externo 0
N552 SENACON ENDC Contratação Não-TIC Contratação de Desenvolvimento de cursos a
distância
N553 SENACON Protocolo Serviço Implantação de Software Instalação de Plug-in OCR para leitura de
caracteres em imagens digitalizadas 3
N554 SENACON Serviço Implantação de Software Instalação de Módulos pagos do X-Mind 0
N555 SENACON Serviço Implantação de Software Implantação do Sistema R de Estatística 0
N558 SENACON ENDC Serviço Portal
Desenvolvimento do Portal Defesa do
Consumidor www.defesadoconsumidor.gov.br -
Escola Nacional de Defesa do Consumidor –
ENDC
0
N562 SENACON GAB Sistema Agenda Sistema de Agenda para Diretores e Secretários 0
133
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N566 SENACON GAB Sistema Portal Sustentação do Hot Site de Inscrições 1
N571 SENACON CGSINDEC Sistema Sindec
Desenvolvimento do serviço de consulta aos
dados da base do Sindec Nacional, para ser
acessado pelas empresas. Consultas às tabelas e
aos textos carta (busca textual). URLs:
sindecnacional.mj.gov.br e
pentahosindec.mj.gov.br
0
N582 DEPEN DISPF Contratação Conexão de Voz, Vídeo e
Dados
Sistema de Telefonia das 05 Penitenciárias
Federais. 1
N592 DEPEN DIRPP Contratação Computador e Notebook Adquirir Computadores Desktop Avançados 3
N593 DEPEN DIRPP Contratação Computador e Notebook Aquisição de Computadores (Desktops e
Notebooks). Depen/MJSP 212
N595 DEPEN DIRPP Serviço Fiscalização Fiscalização do convênio SICONV n.°
759483/2011 1
N597 DEPEN DIRPP Sistema SISDEPEN
Desenvolvimento de sistema em parceria com o
Conselho Nacional de Justiça para registro e
acompanhamentodos tipos penais e modalidades
de alternativas penais aplicadas
1
N600 DEPEN DIRPP Sistema SISDEPEN Obtenção de dados e informações das pessoas
privadas de liberdade (módulo Sisdepen) 1
N602 DEPEN DIRPP Sistema SISDEPEN
Desenvolvimento de Sistema para registro e
acompanhamento de dados de aplicação e sobre
o perfil socio economico do público atendido
pelas Centrais de Monitoração Eletrônicas
1
N603 DEPEN DIRPP Sistema SISDEPEN
Desenvolvimento de Sistema para registro e
acompanhamento de dados de aplicação e sobre
o perfil socio economico do público atendido
pelas Centrais Integradas de Alternativas Penais
1
N606 DEPEN DIRPP Contratação Licença Licença de softwares para Infraestrutura TI 20
134
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N607 DEPEN DIRPP Sistema Gestão de Contratos e
Convênios
Software de gestão e acompanhamento de
Contratos de Prestação de serviços/ aquisições e
de Atas de Registro de Preços firmados entre o
Departamento Penitenciário Nacional e
empresas.
1
N609 DEPEN DIRPP Sistema Gestão de Contratos e
Convênios
Software de gestão e acompanhamento de
instrumentos do tipo Contrato de Repasse para
as obras do Depen
1
N610 DEPEN DIRPP Sistema Gestão de Contratos e
Convênios
Sistema para fiscalização de contratos e
convênios 1
N619 DEPEN DIPEN Contratação Consultoria Consultoria para data mining e produção de
paineis de BI 1
N620 DEPEN DIPEN Contratação Não-TIC Equipamento de varredura eletrônica e detecção
de aparelhos celulares 6
N621 DEPEN DIPEN Contratação Licença Software para degravação de áudio 6
N622 DEPEN DIPEN Contratação Não-TIC Equipamentos para extração de dados de
telefones celulares e smartphones. 10
N624 DEPEN DIPEN Sistema Soluções de TIC Desenvolvimento de soluções em parceria com
a fábrica de software do MJSP 1
N631 DEPEN ESPEN Contratação Não-TIC
Desenvolvimento de 40 cursos em EaD para
oferta aos servidores penitenciários através da
plataforma Moodle
1
N632 SENACON CFDD Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4
N633 SENACON CGEMM Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4
N634 SENACON CGSINDEC Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4
N635 SENACON CSSAÚDE Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4
N636 SENACON DIRAD Contratação Tablet Tablets com suporte para chip celular 1
N637 SENACON DIRAD Pessoal Capacitação Capacitação em Power BI 4
135
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N643 SE DTIC/CGISE Contratação Licença Expansão Microsoft 1
N645 SE DTIC/CGISE Contratação Serviço de Migração de
Datacenter
Solução para prover alta disponibilidade do
Datacenter 1
N646 SE DTIC/CGISE Contratação Serviço de Migração de
Datacenter
Infraestrutura de Datacenter (sala-cofre e sala
segura) 1
N653 SE DTIC/CGSID Contratação nova fábrica de software e dados
N656 SE DTIC Modernização da estrutura de Data Center do
núcleo central do MJSP
N658 SE DTIC/CGISE Modernização da estrutura de Data Center do
núcleo central do MJSP
N666 SE SAA/CGDS Sistema SEI (08000.051118/201683).
N681 DEPEN GABDEPEN Contratação Não-TIC Banco de imagens 1
N682 DEPEN DISPF Contratação Não-TIC
Sistemas táticos de revista eletrônica de
tecnologias de comunicação móvel
(GSM/3G/4G/LTE), homologados pela Anatel,
com manutenção preventiva e corretiva no
prazo de garantia de 36 (trinta e seis) meses,
treinamento e operação assistida (Registro de
Preços de 10 (dez) unidades)
10
N684 DEPEN DIPEN Contratação Não-TIC Drone com camera térmica 6
N685 CONJUR Contratação Ativo de Rede Servidor de rede (atendimento as necessidades
da AFEPAR e CONJUR) 1
N686 CONJUR Contratação Computador e Notebook Microcomputadores desktop 101
N687 CONJUR Contratação Computador e Notebook aquisição de equipamentos que atendam as
demandas de trabalho da Conjur. 80
N689 CONJUR Contratação Licença Licença adobe acrobat XI Pro 80
N690 CONJUR Contratação Licença Aquisição de Pacote Adobe (InDesign,
Illustrator, Fotoshop, PageMaker e Acrobat) 1
136
Necessidades de TIC Excluídas
Código Unidade Área Tipo Identificação da
Necessidade Descrição atualizada Qtd
N691 CONJUR Contratação Ativo de Rede Aquisição de Equipamentos Ativos de Rede 1
N692 CONJUR Contratação Tablet Tablets 5
N694 CONJUR Sistema EDENS EDENS 1
N697 CONJUR Sistema SISNORMA SISNORMA 1
N698 CONJUR Sistema SISPENAS SISPENAS 1
N699 CONJUR Sistema Inovação Sistema de agendas e contatos 1
N701 CONJUR Contratação Licença PDFSaM - Dividir e separar documentos em
PDF no SAPIENS/SEI 1
N714 GM AEAL Contratação Não-TIC Caneta laser para apresentação 3
N742 SENAJUS DRCI Contratação Não-TIC Aparelho de Televisão 55 polegadas 5
N745 SENAJUS DPJUS/COCIND Contratação Não-TIC Fones de ouvido compatíveis com sistema
Windows/PC 30
137
Anexo X – Necessidades de Capacitação de TIC
Consolidadas a partir do Anexo VIII (Necessidades de TIC Priorizadas).
Necessidades de Capacitação de TIC
Código Unidade Tipo Vínculo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado
N259 GM Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SICONV 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N722 GM Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SIOP 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N710 GM Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o Powerpoint 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N711 GM Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o Excel básico e avançado 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N712 GM Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SIAFI gerencial e normal 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N721 GM Geral NI17 A026 M21 Capacitação para o SEI 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N312 SE Geral NI14 A026 M21 Capacitação em Project 6 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N320 SE Geral NI14 A026 M21 Capacitação em Power BI 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N316 SE Geral NI14 A026 M21 Capacitação em SIAFI Produção 14
N317 SE Geral NI14 A026 M21 Capacitação em SIOP 6
N313 SE Específica NI14 A115 M86 Capacitação em SCRUM (Método ágil) 2
N319 SE Geral NI14 A026 M21 Capacitação em Excel Básico e Avançado 36
N547 SENACON Geral NI01 A026 M21 Excel Básico e Avançado 36 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N546 SENACON Específica NI01 A115 M86 CMS (Plone, Joomla, SharePoint, etc) 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N540 SENACON Geral NI01 A026 M21 PowerPoint 22 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
138
Necessidades de Capacitação de TIC
Código Unidade Tipo Vínculo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado
N541 SENACON Geral NI01 A026 M21 SICONV, módulo OSC 22 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N542 SENACON Geral NI01 A026 M21 SIAFI, Gerencial e Normal 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N543 SENACON Geral NI01 A026 M21 SIOP 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N549 SENACON Geral NI01 A026 M21 Bizagi 6 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N544 SENACON Geral NI01 A026 M21 SCDP – Diárias e Passagens 17 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N539 SENACON Geral NI01 A026 M21 Gestão do Moodle 4 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N548 SENACON Geral NI01 A026 M21 Capacitação em Power BI 8 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N545 SENACON Geral NI01 A026 M21 SEI 20 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N489 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SCDP – Diárias e Passagens 8 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N491 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SIAFI, Gerencial e Normal 8 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N493 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SIOP 3 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N486 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em Excel Básico e Avançado 20 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N487 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em Moodle 10 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N488 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em PowerPoint 5 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N492 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em SICONV 5 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N086 SENASP Específica NI12 A115 M86 Certificação em administração de bancos de dados
(linguagem SQL) 4
Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
N087 SENASP Específica NI12 A115 M86 Certificação em linguagem de programação PHP 4 Outro projeto não estratégico/sem
projeto vinculado
139
Necessidades de Capacitação de TIC
Código Unidade Tipo Vínculo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado
N510 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação em Power BI 4 P375 - Agência de gestão de ativos
N513 SENAD Geral NI13 A026 M21 capacitação no sistema R 5 P375 - Agência de gestão de ativos
N514 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação de análise de dados e estatistica básica
em R 5 P375 - Agência de gestão de ativos
N515 SENAD Geral NI13 A026 M21 Capacitação MSProject 5 P375 - Agência de gestão de ativos
N188 SEOPI Específica NI18 A115 M86 Serviço de treinamento nível básico para analyst
notebook. Turma com 12 alunos. 60
P402 - Rede de Centros Integrados de
Inteligência
N189 SEOPI Específica NI18 A115 M86 Capacitação Ibase Designer - Avançado 36 P402 - Rede de Centros Integrados de
Inteligência
N737 SEOPI Específica NI18 A115 M86 Serviço de treinamento nível avançado para analyst
notebook. Turma com 12 alunos. 36
P402 - Rede de Centros Integrados de
Inteligência
N191 SEOPI Específica NI18 A115 M86 Serviço de treinamento para uso de ferramentas de
georeferenciamento (básico) 15
P402 - Rede de Centros Integrados de
Inteligência
N735 SEOPI Específica NI18 A115 M86 Serviço de treinamento para uso de ferramentas de
georeferenciamento (avançado) 15
P402 - Rede de Centros Integrados de
Inteligência
N177 SEOPI Específica NI18 A115 M86 Treinamento Ethical Hacking Foundation Exin
(segurança da informação) 10
P402 - Rede de Centros Integrados de
Inteligência
N080 SEOPI Específica NI12 A115 M86 Capacitação em ferramentas de georreferenciamento -
QGIS 4 P406 - Fronteira integrada
N081 SEOPI Geral NI12 A026 M21 Capacitação em software R 4 P406 - Fronteira integrada
N082 SEOPI Específica NI12 A115 M86 Certificação em administração de bancos de dados
(linguagem SQL) 4 P406 - Fronteira integrada
N083 SEOPI Específica NI12 A115 M86 Certificação em linguagem de programação PHP 4 P406 - Fronteira integrada
N166 SEOPI Geral NI12 A026 M21 Capacitação em Power BI 4 P406 - Fronteira integrada
N708 SE Específica OE11 A115 M86 Curso de Mestrado Profissionalizante 1 Necessidade transversal aos demais
projetos estratégicos do MJSP
N084 SENASP Específica NI12 A115 M86 Capacitação em ferramentas de georreferenciamento -
QGIS 5
P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
N085 SENASP Geral NI12 A026 M21 Capacitação em software R 5 P426 - SINESP Big Data e
inteligência artificial
140
Anexo XI – Portaria de Instituição do Grupo de Trabalho do PDTIC
141
Anexo XII – Necessidades de TIC - COAF
Necessidades de TIC - COAF
Códi
go Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado Prioridade
N455 Pessoal Capacitação
Específica NI07 A115 M86 Capacitação de SQL (programação) 15
P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N456 Pessoal Capacitação
Específica NI07 A115 M86
Capacitação em I2 (Analyst Notebook,
ibridge) 50
P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N459 Pessoal Capacitação
Específica NI07 A115 M86 Linguagem de programação Python 15
P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N458 Pessoal Capacitação
Específica NI07 A115 M86
Treinamento em soluções de: Text
Mining, Sas programming, Redes
Neurais, Técnicas de análise
multivariada, Pesquisa Operacional
(SAS Traning Points)
15 P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N440 Contrata
ção Licença NI07 A050 M35
Garantia, suporte, manutenção e
atualização do software SAS Fraud
Framework e Text-Miner
1 P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N442 Contrata
ção Licença NI07 A050 M35
licenças I2 (Analyst Notebook e ibridge)
- Suporte e manutenção 20
P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N461 Sistema Manter Serviço
Sistemas NI07 A070 M41
SISCOAF II - Desenvolvimento,
aperfeiçoamento e manutenção dos
sistema
1 P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N462 Sistema Manter Serviço
Sistemas NI07 A070 M41
SISCOAF II - Manutenções corretivas
do atual sistema SISCOAF I e SISCOAF
II.
1 P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N443 Contrata
ção Serviço de TIC NI07 A067 M39
Consultoria/suporte técnico - horas de
consultoria I2 (Analyst Notebook e
ibridge)
1000
para
2
anos
P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N441 Contrata
ção Serviço de TIC NI07 A067 M39
Consultoria/suporte técnico - horas de
Consultoria SAS para o
desenvolvimento e infraestrutura.
3000
para
2
anos
P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
142
Necessidades de TIC - COAF
Códi
go Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado Prioridade
N437 Serviço Suporte NI07 A038 M34 Instalação de licenças - MS Project 10 P398 - Sistema de Controle de Atividades
Financeiras - SISCOAF II Alta
N439 Contrata
ção Certificado Digital NI07 A042 M35 Certificados digitais e-CPF 120
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N450 Serviço Suporte NI07 A038 M34
Serviço de impressão (impressoras A4,
A3 e Multifuncional, Copiadora e
Colorida)
8 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N706 Sistema
Absorção/Migraçã
o de Dados,
Sistemas e
Aplicações
NI07 A036 M32
Migração do portal COAF do Ministério
da Fazenda para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública
1 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N457 Pessoal Capacitação Geral NI07 A026 M21 Capacitação em Excel Básico e
Avançado 50
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N444 Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI07 A045 M35
Microcomputadores de alta performance
com dois monitores de no mínimo 22”
acompanhados de licenças Windows e
Office.
50 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N445 Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI07 A045 M35
Ultrabooks/notebooks de no mínimo 15”
, configuração mínima i5 acompanhados
de licenças Windows e Office.
20 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N463 Serviço Implantação de
Software NI07 A035 M31
Educação a Distância - Criação de
Plataforma para cursos em EAD 1
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N452 Serviço Implantação de
Software NI07 A035 M31
Solução de inventário de normativos -
software para produção e gestão de
normativos
1 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N448 Contrata
ção Licença NI07 A050 M35
Licenças de softwares (Adobe Acrobat
PRO - Write) para criação, edição,
assinatura de PDFs com conversão de
PDFs para Word e Excel e compatível
com exportação para padrões gráficos
(PDFX1A).
10 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N453 Contrata
ção Licença NI07 A050 M35
Licenças do Software Prezi Busines
para uso corporativo. 2
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
143
Necessidades de TIC - COAF
Códi
go Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd Projeto Estratégico Vinculado Prioridade
N465 Sistema Melhoria de
Sistemas NI07
A001-
A010 M01
SEI - Desenvolvimento de Módulos de
intimação, peticionamento e julgamento
no SEI!
1 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N464 Sistema Melhoria de
Sistemas NI07
A001-
A010 M01
SEI - Desenvolvimento de solução de
controle de processos acoplada ao SEI! 1
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N466 Sistema Melhoria de
Sistemas NI07
A001-
A010 M01
SEI - Desenvolvimento de solução para
geração e manuseio de documentos de
forma massificada no SEI!
1 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N446 Contrata
ção Monitor NI07 A052 M35 Monitores de no mínimo 22”. 60
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N467 Contrata
ção
Segurança
Orgânica NI07 A043 M35
Criação de barreiras de segurança física
(infravermelho, filmagens, sensores,
alarmes)
1 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N460 Serviço Suporte NI07 A038 M34 Computação em nuvem privada 1 Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
N447 Contrata
ção Tablet NI07 A061 M35 Tablets 20
Outro projeto não estratégico/sem projeto
vinculado Baixa
144
Anexo XIII – Necessidades de TIC - DEPEN
Necessidades de TIC - DEPEN
Códi
go Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado Prioridade
N705 AAE Serviço Implantação de
Software
NI03,
OE10 A035 M31
"Sistema GPNET - DPF - Instalação
dos programas Framework de
desenvolvimento: ZEND Framework 1.0,
PHP 5.5, com componentes JavaScript,
Ajax, JQGrid, JQuery e JSon, servidor
apache 2.2, banco de dados PostgreSQL
9.4 em cinco máquinas na Assessoria de
Assuntos Estratégicos
1 P379 - Desburocratização Alta
N623 DIPEN Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32 Hospedagem dos Sistemas PALAS,
SIAPEN, PINESP, Chronos 1
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N615 DIPEN Contrata
ção Ativo de Rede NI03 A040 M35
Computadores Servidor para doação aos
Estados para hospedar sistemas de
inteligência
56 P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N613 DIPEN Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Computadores Desktop Avançados com 3
monitores 5
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N612 DIPEN Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Computadores Desktop para doação aos
órgãos de inteligência dos Estados 500
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N614 DIPEN Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Notebook para doação aos órgãos de
inteligência dos Estados 200
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N707 DIPEN Contrata
ção Licença NI03 A050 M35
Plataforma Low Code de
desenvolvimento de sistemas 1
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N625 DIPEN Contrata
ção Licença NI03 A050 M35
Sistema para integração de informações
de inteligência 1
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N616 DIPEN Contrata
ção Licença NI03 A050 M35
Solução completa do Software IBM i2
Intelligence Analysis 38
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N617 DIPEN Contrata
ção Licença NI03 A050 M35 Solução completa do Software Qlik Sense 50
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N586 DIREX Serviço Implantação de
Software
NI03,
OE10 A035 M31
Sistema de Controle Eletrônico de
Frequencia - Software e equipamento de
controle eletrônico de frequência.
1 P379 - Desburocratização Alta
145
Necessidades de TIC - DEPEN
Códi
go Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado Prioridade
N588 DIREX Serviço Implantação de
Software
NI03,
OE10 A035 M31
Solução de inventário de normativos -
SOPHIA - Sistema de gerenciamento
informatizado de arquivo
1 P379 - Desburocratização Alta
N594 DIRPP Contrata
ção
Fábrica de
desenvolvimento de
sistemas
NI03 A059 M35 Contratação de Fábrica de software para
atendimento das demandas internas.
200
pont
os de
funçã
o/mê
s
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N581 DISPF Contrata
ção
Adquirir Plataforma
de Segurança NI03 A080 M52
Manutenção das Plataformas de
Segurança e Monitoramento das
Penitenciárias Federais
5 P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N580 DISPF Contrata
ção
Adquirir Plataforma
de Segurança NI03 A080 M52
Plataformas de Segurança e
Monitoramento das Penitenciárias
Federais em Catanduvas/PR, Campo
Grande/MS e Brasília/DF.
5 P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N678 DISPF Contrata
ção
Aquisição de
equipamentos de
TIC para o DEPEN
NI03 A081 M53
Equipamentos de storage e servidores
para atender à infraestrura da plataforma
de segurança e monitoramento
60 P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N576 DISPF Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Estações de trabalho de alto desempenho
para as Plataformas de Segurança e
Monitoramento.
60 P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N584 DISPF Contrata
ção Licença NI03 A050 M35 Software de Análise de Inteligência 2
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N578 DISPF Contrata
ção Licença NI03 A050 M35 Software I2 12
P427 - Rede Nacional de
Inteligência Penitenciária Alta
N629 GABDEPE
N Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03,
OE10
A001-
A008 M02
Gerenciador de Fluxos de Trabalho (GFT)
para a Assessoria de Informações
Estratégicas
1 P379 - Desburocratização Alta
N618 DIPEN Contrata
ção Segurança Orgânica
NI03,
OE01 A043 M35
Controle de acesso biométrico para a
DIPEN 10
P418 - Sistema
Automatizado de
Identificação Biométrica -
ABIS
Média
146
Necessidades de TIC - DEPEN
Códi
go Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado Prioridade
N590 DIREX Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Workstations de alto desempenho para a
Engenharia - doação 200
P429 - Maximização da
geração de vagas em
unidades prisionais
Média
N589 DIREX Contrata
ção Licença NI03 A050 M35 Aquisição de licenças AutoDesk - doação 200
P429 - Maximização da
geração de vagas em
unidades prisionais
Média
N598 DIRPP Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32
SISDEPEN - Desenvolvimento de sistema
para o registro e acompanhamento da
quantidade de cumprimento de
alternativas penais
1
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento Penitenciário
Nacional - SISDEPEN
Média
N599 DIRPP Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32 SISDEPEN - Desenvolvimento e
implantação do sistema SISDEPEN 1
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento Penitenciário
Nacional - SISDEPEN
Média
N601 DIRPP Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32
SISDEPEN - Projetos de
interoperabilidade com as Unidades
Federativas para a criação do Cadastro
Nacional de Custodiado, para
atendimento do SUSP
1
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento Penitenciário
Nacional - SISDEPEN
Média
N596 DIRPP Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32
SISDEPEN - solução de plataforma
computacional e de armazenamento para
internalização do sistema
1
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento Penitenciário
Nacional - SISDEPEN
Média
N605 DIRPP Contrata
ção
Aquisição de
equipamentos de
TIC para o DEPEN
NI03 A081 M53
Infraestrutura de rede, unidade de
armazenamento, servidores de rede,
workstations, licenciamento, serviço de
instalação, configuração, suporte e
treinamento da solução para atender as
demandas administrativas de sistemas e
projetos da área meio e fim
6
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento Penitenciário
Nacional - SISDEPEN
Média
N591 DIRPP Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Adquirir Computadores Desktop Básicos
para doação aos Estados (SISDEPEN) 1500
P431 - Sistema de
Informações do
Departamento Penitenciário
Nacional - SISDEPEN
Média
147
Necessidades de TIC - DEPEN
Códi
go Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado Prioridade
N611 DIRPP Contrata
ção
Computador/Noteb
ook NI03 A045 M35
Computadores e Webcam, para doação
aos estados e as Defensorias Públicas
Estaduais para viabilização de visitas
virtuais
900
P428 - Aprimoramento do
monitoramento das visitas no
Sistema Penitenciário
Nacional
Média
N608 DIRPP Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03,
OE04
A001-
A008 M02
Gestão de Contratos e Convênios -
software de gestão e acompanhamento de
instrumentos de convênios
1
P421 - Financiamento das
políticas de segurança
pública na modalidade
Fundo a Fundo
Média
N604 DIRPP Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03,
OE04
A001-
A008 M02
Sistema para acompanhamento da
modalidade de transferência de recursos
fundo a fundo
1
P421 - Financiamento das
políticas de segurança
pública na modalidade
Fundo a Fundo
Média
N577 DISPF Contrata
ção
Equipamento
Audiovisual NI03 A046 M35
Videoconferência - Equipamentos de
Videoconferência DEPEN/MJSP 1
P428 - Aprimoramento do
monitoramento das visitas no
Sistema Penitenciário
Nacional
Média
N585 DISPF Contrata
ção Licença NI03 A050 M35 Software de Degravação 8
P428 - Aprimoramento do
monitoramento das visitas no
Sistema Penitenciário
Nacional
Média
N587 DIREX Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32 Sistema de pesquisa de preços 1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N683 DIREX Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03 A001-
A008 M02 Sistema de gestão de patrimônio 1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N583 DISPF Sistema
Absorção/Migração
de Dados, Sistemas
e Aplicações
NI03 A036 M32 SCM – Sistema de Controle de Materiais 1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N677 DISPF Contrata
ção
Aquisição de
equipamentos de
TIC para o DEPEN
NI03 A081 M53
Contratação de serviço de elaboração de
projeto executivo, fornecimento de
material de cabeamento estruturado e
serviços diversos (infraestrutura,
cabeamento estruturado,
4
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
148
Necessidades de TIC - DEPEN
Códi
go Área Tipo
Identificação da
Necessidade Vínculo Ação Meta Descrição Qtd
Projeto Estratégico
Vinculado Prioridade
periféricos,fornecimento, instalação
e entre outros - REDE Gigabit passive
optical network - GPON), de forma a
atender às necessidades das Penitenciárias
Federais em Catanduvas/PR, Campo
Grande/MS, Mossoró/RN e em Porto
Velho/RO (Particípe)
N579 DISPF Contrata
ção
Conexão de Voz,
Vídeo e Dados NI03 A064 M36 Manutenção da central Telefônica 1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N627 ESPEN Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03 A001-
A008 M02
Sistema de Controle Acadêmico DEPEN -
Ambiente virtual para gerenciamento de
documentos como certificados, banco de
dados com informações dos alunos e
professores, além de um banco de talentos
1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N626 ESPEN Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03 A001-
A008 M02
Sistema de Controle Acadêmico DEPEN -
criar banco de cadastro de docentes e
conteudistas
1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N628 ESPEN Sistema
Desenvolvimento/i
mplantação de
sistemas
NI03 A001-
A008 M02
Sistema de gerenciamento das
informações de pagamentos dos
colaboradores
1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N679 ESPEN Serviço Implantação de
Software NI03 A035 M31
Criar domínio para revista do Depen.
Instalar o Open Journal Systems/OJS
(Sistema Eletrônico de Editoração de
Revistas – SEER).
1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N630 ESPEN Serviço Implantação de
Software NI03 A035 M31
Educação a Distância - Implementação e
customização do Moodle para a ESPEN 1
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa
N680 GABDEPE
N
Contrata
ção Licença NI03 A050 M35
Software de diagramação de Imagens e
vetores 3
Outro projeto não
estratégico/sem projeto
vinculado
Baixa