Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Goiás

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO HABITACIONALPEHIS/GOPEHIS/GO

Estado de GoiásEXTENSÃO - 341.289,5 km²POPULAÇÃO (CENSO 2010) - 6.004.045 habcorrespondendo a 42,7% da população total da RegiãoCentro-Oeste.

A população urbana corresponde a 90,3% dapopulação total, proporção inferior à do Distrito Federal, porém superior às do Mato Grossoe do Mato Grosso do Sul.

É o Estado mais populoso do Centro-Oestee o nono mais rico do país.

Estado de Goiás

.

Estado de Goiás

CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO

CONDIÇÃO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS GOIANOS PARA GESTÃO DA HABITAÇÃO

- AGO 2010

Estado de Goiás - DÉFICIT

Fonte: Fundação João Pinheiro/MCidades 2008 Elaboração: AGEHAB

DÉFICIT HABITACIONAL

DÉFICIT HABITACIONAL

INADEQUAÇÃO HABITACIONAL

Estado de Goiás - DÉFICIT

AGLOMERADOS SUBNORMAIS

INA

DEQ

UA

ÇÃO

HA

BITA

CIO

NA

L

Necessidade de Reposição de Estoque e Demanda por

Melhoria *

Domicílios carentes de infraestrutura

754.992

Inexistência de unidade sanitária domiciliar

exclusiva

81.175

Adensamento Excessivo

72.214

Domicílios com inadequação fundiária

34.483

DÉFICIT REGIONAL

DÉFICIT REGIONAL

Cadastro AGEHAB (2009-2010):

221.624 cadastrados

70,39% demanda por novas

unidades 23,54% demanda por reforma 5,70% demanda por materiais para

construção em lote próprio

Demanda Habitacional

Estado de Goiás - DEMANDA

Lotes irregulares - Cadastro AGEHAB/GEREG - 2010

Regiões de Planejamento Quantidade de

Lotes Irregulares Centro Goiano (Eixo BR-153) 983 Entorno do Distrito Federal 542 Metropolitana de Goiânia 29.900 Nordeste Goiano 184 Noroeste Goiano 1.234 Norte Goiano 778 Oeste Goiano 2.128 Sudeste Goiano (Estrada de Ferro)

1.064 Sudoeste Goiano 9.208 Sul Goiano 2.620 Total 48.641

Fonte: AGEHAB. Elaboração: IBAM.

Demanda Habitacional - Regularização Fundiária

Estado de Goiás - DEMANDA

Estado de Goiás - DEMANDA

Goiás

Incremento no Estoque de Domicílios (U. H.)

Período: 2010-2015

Período: 2015-2020

Total

Domicílios totais 283.053 320.062 603.115 Total Domicílios com Renda Domiciliar até 3 S. M.

138.696 156.832 295.528

Domicílios com Renda Domiciliar entre 2,01 e 3 S. M. 53.780 60.812 114.592

Domicílios com Renda Domiciliar entre 1,01 e 2 S. M. 62.272 70.415 132.687

Domicílios com Renda Domiciliar entre 0 e 1 S. M.

22.644 25.605 48.249

Fonte: CEDEPLAR-UFMG/Sec. Nac. de Habitação/MCidades, 2009. Elaboração AGEHAB.

DEMANDA HABITACIONAL FUTURA

Estado de Goiás - DEMANDA

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

População Urbana - 2009

Água

Esgoto (coleta)

Demanda Habitacional & Saneamento

Estado de Goiás - DEMANDA

Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

Estado de Goiás - OFERTA

Em julho de 2010 Goiás alcançou a liderança nas contratações do MCMV, e em março de 2011 passou para o 2º lugar (atrás de Alagoas).

Estado de Goiás - OFERTA

Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

Estado de Goiás - OFERTA

Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

Estado de Goiás - OFERTA

Oferta HabitacionalPROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL

592

25.547

8.795

17.814

9.795

13.861

7.872

1.606 1.2292.644

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Títu

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Série Histórica - Cheques Contrução e Reforma

Construção

Reforma

Total

Produção Habitacional - Cheque Moradia

Estado de Goiás - OFERTA

Nota: o ano de 2008 corresponde à implantação do Cadastro da AGEHAB com aprimoramentodos critérios de elegibilidade e também à implementação do Programa MCMV.

Instituições Quant. %AGEHAB 89.755 95,46%AGDR 1.970 2,10%Sec.Cid 2.294 2,44%Total 94.019 100,00%

Política Habitacional - Distribuição de BenefíciosATUAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS NA POLÍTICA

HABITACIONAL QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS OFERTADOS ENTRE 2001 E 2010

Fonte: AGEHAB, Cheque-Moradia, 2001-2010. AGDR E SEPLAN (base de dados da SEPLAN)

Estado de Goiás - OFERTA

• Aprimorar os mecanismos de gestão do setor habitacional e a articulação entre os setores diretamente responsáveis, promovendo a integração das demais instâncias setoriais na interface com a política de habitação

• Consolidar os instrumentos jurídicos e financeiros da Política Habitacional buscando a sua plena efetivação e fomentar a participação da sociedade organizada no planejamento das ações para atendimento da demanda habitacional, especialmente o CGFEHIS

• Efetivar a implantação do sistema de informações da habitação, utilizando SIG, que subsidie de forma integrada com os Municípios, o planejamento da produção habitacional do Estado

• Promover a conciliação entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente, de forma a trabalhar as demandas geradas em habitação com sustentabilidade

• Instituir mecanismos para conjugação da produção habitacional com a ampliação da oferta de saneamento e transporte nas ações do setor e associação das políticas sociais geridas pelo Estado

INDICAÇÕES DO DH PEHIS/GO

PLANO DE AÇÃO PEHIS/GOPROPOSTAS PRELIMINARES

• Acesso à moradia digna, priorizando programas e projetos para famílias de baixa renda

• Interação das Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Habitação

• Apoio e valorização do planejamento como prática administrativa no Estado

• Valorização dos Planos Municipais de Habitação para promover a articulação com o Planejamento Estadual

• Desenvolvimento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em articulação com os Planos Municipais

• Intensificação da interlocução do Estado com as instâncias regionais de planejamento e habitação

• Apoio ao desenvolvimento institucional dos municípios, por meio de ações de assistência técnica

• Aprimoramento institucional e social do setor habitacional

Diretrizes Gerais PEHIS/GO

• Definição da Política Estadual de Habitação com estabelecimento de competências integradas

• Estruturação do aparelho administrativo de gerência da Política Estadual de Habitação de Interesse Social

• Captação de Recursos Federais e estratégias de mobilização de recursos para habitação de interesse social no Estado

• Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade

• Implantação de Planos Diretores e PMHIS

• FEHIS e CGFEHIS em funcionamento para apoio da Política Habitacional de Goiás

• Capacitação do corpo técnico dos Municípios

• Apoio técnico aos Municípios na elaboração e execução de projetos habitacionais

• Instrumental de Planejamento Habitacional, ex: cadastros técnicos multifinalitários

Premissas Estratégicas

Eixos Estratégicos do PEHIS/GO

EIXO HABITACIONAL

EIXO INSTITUCIONAL

EIXO TRANSVERSAL

Cada componente do Déficit requer resposta específica expressa através de um programa.

Planejamento Expresso em Programas

Os programas habitacionais devem ser claros quanto as finalidades e procedimentos para possibilitar sua

implementação sem distorções.

Planejamento Expresso em Programas

• Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do Setor Habitacional

• Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios

• Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social

• Programa de Melhoria Habitacional

• Programa Casa Legal

• Programa de Aluguel Social

• Programa de Financiamento Habitacional

• Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução

Planejamento Expresso em Programas

Programa Estadual de Apoio à Capacidade Institucional do Setor Habitacional

• Capacitação em processos de planejamento e gestão da política local de habitação de interesse social

• Ação de apoio a implantação do sistema municipal de informação habitacional

• Ação de apoio à consolidação dos institutos locais da política habitacional

Eixo Habitacional

Contrapartida: Comprovar existência de órgão responsável pela gestão do planejamento habitacional e de equipe técnica mínima: arquiteto, engenheiro e assistente social

Programa Estadual de Assistência Técnica aos Municípios

Modalidade habitacional direcionada para a produção de conjuntos habitacionais ofertados as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.

Adequado ao atendimento das seguintes demandas:

Demanda voluntária identificada pelo município Reassentamento de famílias em áreas de risco ou ocupações irregulares Famílias impactadas por obras públicas Famílias beneficiadas com o usucapião coletivo

Eixo Habitacional

Ação de apoio a elaboração e montagem dos projetos

Programa de Provisão Habitacional de Interesse Social

Modalidade programática dedicada à construção de conjuntos habitacionais ofertados a famílias com renda entre 0 e 3 salários mínimos.

Modalidade 01 - Habitação de Interesse Social Urbana

Modalidade 02 - Habitação de Interesse Social Rural

Eixo Habitacional

Programa Casa Legal

Programa de Regularização Fundiária

Modalidade 01 - Regularização em ocupações em terrenos do Estado e Municípios

Modalidade 02 - Regularização de Conjuntos Habitacionais

Modalidade 03 - Assistência Técnica para comunidades obterem o usucapião

Eixo Habitacional

Programa de Financiamento Habitacional

Associado a linhas de financiamento existentes (Ex: MCMV)

Modalidade 01 - Financiamento aos servidores públicos;

Modalidade 02 - Compra assistida

Modalidade 03 - Financiamento Social para famílias de 3 a 6 salários mínimos

Programa de Assistência Técnica a Autoconstrução

Para grupos de famílias que estejam interessadas em acessar o MCMV Entidades e famílias interessadas em melhoria habitacional

Eixo Habitacional

Demais Eixos

EIXO INSTITUCIONAL• Articulação entre Poderes e Competências• Conselhos Estaduais • Relação Secretaria das Cidades e AGEHAB• Planejamento Interinstitucional• Atuação e estrutura da AGEHAB• Aparato Legal e Normativo• Sistema Integrado de Informações Estaduais• Assistência Técnica aos municípios

EIXO TRANSVERSAL• Ações de valorização e preservação do patrimônio

ambiental• Provisão de Saneamento articulada com oferta de

habitação• Adoção de Políticas Complementares para

emancipação socioeconômica da população beneficiada

• Valorização do patrimônio arquitetônico histórico, com potencialização dos resultados dos investimentos públicos

• Preservação e valorização do modo goiano de morar

Sistema Estadual de Informações Habitacionais

Estruturado de forma a integrar a demanda territorializada e qualificada, os investimentos públicos realizados e planejados, os recursos técnicos e financeiros, banco de terras, produção habitacional e cadastro de beneficiados.

Eixo Institucional

Eixo Institucional - SEIH