PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA … · Figura 4.3 Cidade de Miraí a Jusante da...

COHIDROconsultoria estudos projetos

CONTRATO Nº 21/2012

AGEVAP

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA

BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

E PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES

OUTUBRO / 2013 - rev. 1

DIAGNÓSTICO DASFONTES DE POLUIÇÃO

EDIÇÃO PRELIMINAR

AGEVAP – CONTRATO nº 21/2012 DIAGNÓSTICO DAS FONTES DE POLUIÇÃO – RP04 (ATIVIDADE 605)

PLANO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL E PLANOS DE

RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS AFLUENTES

DIAGNÓSTICO DAS

FONTES DE POLUIÇÃO

Atividade 605

Outubro de 2013

ÍNDICE

LISTA DE TABELAS ..................................................................................................................

LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................................

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 1

2 LEVANTAMENTO DE DADOS ........................................................................................ 2

3 FONTES DE POLUIÇÃO ................................................................................................. 4

3.1 FONTES PONTUAIS ........................................................................................ 4

3.1.1 SANEAMENTO ................................................................................................. 5

3.1.2 EFLUENTES INDUSTRIAIS ............................................................................ 31

3.1.3 MINERAÇÃO ................................................................................................... 37

3.2 FONTES DIFUSAS ........................................................................................ 44

3.2.1 LANÇAMENTO DE ESGOTO IN NATURA ..................................................... 44

3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS ..................................................................................... 47

3.2.3 IRRIGAÇÃO .................................................................................................... 50

4 HISTÓRICO DE ACIDENTES ........................................................................................ 53

4.1 INDÚSTRIAS .................................................................................................. 53

4.2 MINERAÇÃO .................................................................................................. 54

4.3 OUTROS ........................................................................................................ 59

5 QUALIDADE DA ÁGUA .................................................................................................. 62

6 CONCLUSÕES .............................................................................................................. 75

7 REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 77

LISTA DE TABELAS Tabela 3.1 Coeficientes de referência do consumo per capta para os estados

(litros/hab./dia). Fonte: ONS - Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do Sistema Interligado Nacional – SIN, 2005. ....................................................................................................... 6

Tabela 3.2 Geração per capta de Resíduos. Fonte: SEDU, 2001 ..................................... 9

Tabela 3.3 Faixas de coeficientes per capta por tamanho de município. Fonte: PNSB, 2011 ..................................................................................................... 11

Tabela 3.4 Valores per capta adotados ............................................................................. 12

Tabela 3.5 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de esgoto. Fonte: Censo IBGE, 2010 ............................................................................... 13

Tabela 3.6 Lista das Estações de Tratamento de Esgoto nos municípios pertencentes ao rio Paraíba do Sul. Fonte: Adaptado Censo IBGE, 2010. ................................................................................................................ 13

Tabela 3.7 Municípios com coleta e tratamento de esgoto. Fonte: Censo IBGE, 2010 ................................................................................................................. 15

Tabela 3.8 Cargas de DBO5 para cada Unidade de Planejamento. Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008). ........................................... 19

Tabela 3.9 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de lixo. Fonte: Censo IBGE, 2010 ............................................................................... 23

Tabela 3.10 Geração de Lixo em cada Unidade de Planejamento. Fonte: IBGE, 2010 ................................................................................................................. 25

Tabela 3.11 Disposição de Resíduos Sólidos e Tratamento. Fonte: IBGE, 2010 .............. 26

Tabela 3.12 Destinação de Lixo para os municípios de Minas Gerais pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul. Fonte: FEAM, 2012 ........................................... 29

Tabela 3.13 Vazão de Poluição industrial por Comitê de Bacia (m³/s). Fonte: Outorgas de direito de uso de Água – ANA (2007 a 2011). ............................ 34

Tabela 3.14 Caracterização das Indústrias instaladas no Rio Paraíba do Sul. Fonte: Adaptado Outorgas para captação de Água – ANA (2007 a 2011). ............... 36

Tabela 3.15: Barragens de Rejeito existentes na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Elaboração ENGECORPS, 2011 .................................................................... 42

Tabela 3.16 Carga de DBO (ton/dia) proveniente do despejo de efluentes dos nas áreas urbanas pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul e que não possuem esgoto tratado. Fonte: Censo IBGE, 2010 ....................................... 46

Tabela 3.17 Máximo de nitrogênio infiltrado proveniente da irrigação nos municípios da bacia do rio Paraíba do Sul durante o ano. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, 2006. .................................................................. 51

Tabela 5.1 Contribuições per capta e concentrações de nitrogênio no esgoto doméstico bruto (von Sperling, 2007). ............................................................. 63

Tabela 5.2 Contribuições per capta e concentrações de fósforo no esgoto doméstico bruto (von Sperling, 2007). ............................................................. 63

Tabela 5.3 Contribuições unitárias típicas de fósforo por drenagem pluvial (von Sperling, 2007) ................................................................................................ 64

Tabela 5.4 Nível trófico baseada na concentração de fósforo total. Fonte: Adaptado CETESB .......................................................................................................... 65

LISTA DE FIGURAS Figura 3.1 Per capta por porte de cidade. Fonte: IBGE, 2011 .............................................. 10

Figura 3.2 Geração de Lixo per capta por tamanho de município Fonte: PNSB, 2011 ........ 11

Figura 3.3 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de esgoto. Fonte: Censo IBGE, 2010 ............................................................................... 12

Figura 3.4 Percentual da população com rede de esgoto direcionada à estações de tratamento. Fonte: PNSB, 2008 ..................................................................... 17

Figura 3.5 Balanço de Massa em termos de DBO5 na Bacia Fonte: PNSB, 2008 ............... 18

Figura 3.6 Remoção de Carga Orgânica em cada Unidade de Planejamento Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008). ................................ 19

Figura 3.7 Estações de Tratamento de Esgotos Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008). ............................................................................. 20

Figura 3.8 Concessionárias responsáveis pela operação dos sistemas de esgotamento sanitário. Fonte: PNSB, 2009 ................................................... 21

Tabela 3.9 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de lixo. Fonte: Censo IBGE, 2010 ............................................................................... 23

Figura 3.9 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de lixo. Fonte: IBGE, 2010 ........................................................................................... 23

Figura 3.10 Serviços por Unidade de Planejamento Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008). .................................................................... 24

Figura 3.11 Frequência de coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos. Fonte: IBGE, 2010 ....... 24

Figura 3.12 Vazão de poluição industrial na bacia do rio Paraíba do Sul. Fonte: Outorgas de direito de uso de Água – ANA (2007 a 2011). ............................ 34

Figura 3.13 Caracterização das Indústrias instaladas no Rio Paraíba do Sul. Fonte: Adaptado Outorgas para captação de Água – ANA (2007 a 2011). ............... 37

Figura 3.14 Evolução no tempo das atividades relativas a barragens de rejeitos. Fonte: LOZANO, Fernando Arturo Erazo, USP (2006) in Mello, 1981. ........... 38

Figura 3.15 Cavas de extração de areia nas margens do rio Paraíba do Sul na região de Taubaté, São Paulo – Imagem extraída do Google Earth (fev/2011) ........ 40

Figura 3.16 Carga de DBO proveniente do despejo de efluentes dos nas áreas urbanas pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul e que não possuem esgoto tratado. Fonte: Censo IBGE, 2010. ..................................................... 46

Figura 3.17 Produção de lixo não coletado nas áreas urbanas pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul Fonte: Censo IBGE, 2010. ................................................. 48

Figura 3.18 Carga Orgânica de chorume por Comitê (kg DBO/dia). Fonte: IBGE, 2010 e SEDU, 2001 .................................................................................................. 49

Figura 3.19 Máximo de nitrogênio infiltrado proveniente da irrigação nos municípios da bacia do rio Paraíba do Sul. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, 2006. ........................................................................................................ 51

Figura 3.20 Máximo de nitrogênio infiltrado proveniente da irrigação por comitê de bacia. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, 2006. ................ 52

Figura 4.1 Barragem de Rejeitos da Indústria Cataguases de Papel Ltda ....................... 56

Figura 4.2 Barragem de Indústria Cataguases de Papel Ltda - Local da Ruptura ........... 56

Figura 4.3 Cidade de Miraí a Jusante da Barragem de Rejeitos da Mineradora Rio Pomba Cataguases ......................................................................................... 57

Figura 4.4 Local da Ruptura da Barragem de Rejeitos .................................................... 58

Figura 4.5 Barragem de Rejeitos ...................................................................................... 58

Figura 4.6 Visualização do Eixo Dutra e a interferência nos corpos hídricos, principalmente o rio Guandu. Fonte: Elaborado pelo Autor ........................... 61

Figura 5.1 Vazão e concentração de fósforo no Rio Paraíba do Sul – São José dos Campos. Fonte: CETESB, 2002-2011. .......................................................... 66

Figura 5.2 Vazão e concentração de fósforo no Rio Paraíba do Sul – Barra do Piraí. Fonte: CETESB, 2002-2011. ................................................................ 66

Figura 5.3 Velocidades para o trecho São José dos Campos usando vazão média de 87 m3/s. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012. ...... 68

Figura 5.4 Velocidades para o trecho São José dos Campos usando vazão mensal mínima de 66 m3/s de setembro de 2004. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012. .......................................................................... 68

Figura 5.5 Velocidades para o trecho Barra do Piraí usando vazão média de 153 m3/s. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012. ............... 69

Figura 5.6 Velocidades para o trecho Barra do Piraí usando vazão mensal mínima de 115 m3/s de dezembro de 2004. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012. ............................................................................... 70

Figura 5.7 Velocidades para o trecho Campos usando vazão média de 792 m3/s. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012. ......................... 70

Figura 5.8 Velocidades para o trecho Campos usando vazão mensal mínima de 273 m3/s de setembro de 2010. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012. ............................................................................... 71

Figura 5.9 Oxigênio dissolvido ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011 ........................................................ 71

Figura 5.10 Demanda bioquímica oxigênio ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011 ....................................... 72

Figura 5.11 Fósforo total ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011 ............................................................. 72

Figura 5.12 Nitrato ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011 ......................................................................... 73

Figura 5.13 Coliformes termo resistentes ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011 ....................................... 73

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste relatório é realizar o detalhamento das fontes de poluição considerando o

cadastramento existente ou informações indicativas subsidiadas pelos eventos de acidentes

ambientais ocorridos, multas e informações obtidas junto ao processo de fiscalização

ambiental, além de estimativa de cargas de origem difusa.

Nesse caso o uso do SIG será muito relevante para espacializar as fontes e lacunas de

informação.

A análise efetuada nesta atividade (605) gerou um relatório sistematizado denominado

Diagnóstico das fontes de poluição da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - RP04 –

Relatório Parcial 04.

No que consiste à estrutura do estudo, este encontra-se dividido pela caracterização e

identificação das principais fontes de poluição, onde propõe-se esclarecer sobre a poluição

causada pelas águas residuais, efluentes industriais e rejeitos de mineração, histórico dos

acidentes onde procura-se fazer o levantamento dos impactos causados; e o monitoramento

da água e seus desdobramentos para as controle das fontes de poluição. Vale ressaltar que

a localização das fontes de poluição, buscando precisão no intuito da utilização do SIG será

realizada na medida que existirem informações disponíveis.

2 LEVANTAMENTO DE DADOS

Os dados disponíveis para a elaboração da identificação das fontes de poluição, tanto

pontuais quanto difusas, consistem em dados obtidos junto aos órgãos oficiais,

principalmente federais e estaduais. A seguir apresentam-se as informações obtidas de

acordo com o órgão ou instituição responsável pela emissão dos dados:

Censo Populacional 2010 – IBGE

Censo Agropecuário 2006 – IBGE

Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2009 – IBGE

Sistema Nacional de Informações em Saneamento – PMSS – 2010 e 2011;

Sistema Nacional de Informações em Saneamento – Resíduos Sólidos – 2009;

Informações COPASA – 2012

Informações CEDAE - 2012;

Informações SABESP – 2012;

Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – SEDU – 2001.

Mapas de Solos Agrícolas – Embrapa Solos, 2006.

Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO

Banco de Dados do ONS – Estimativas de demandas de uso – SIN, 2005

Outorgas de Uso da Água 2007-2011 – ANA

Cadastro Nacional das Indústrias

Dados de Qualidade da água – INEA

Dados de Qualidade da água – CETESB

Dados de Qualidade da água – IGAM

Seções topobatimétricas obtidas pelo trabalho da ENGECORPS em Janeiro de

2011 (contrato 1069-ANA-RPS-RT-002).

Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul – UGRHI 02, 2009-2012, para os

municípios pertencentes ao estado de São Paulo.

Plano da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul – PSR-012-R1-2007

Resolução CONAMA 357/2005

Informações FEAM;

Informações SEA;

Informações CETESB;

Planos Municipais de Saneamento dos municípios Coronel Pacheco, Antonio Pedro,

Aracitaba, Argirita, Chácara, Estrela Dalva, Fervedouro, Guidoval, Lima Duarte, Mar

de Espanha, Merces, Pequeri, Piau, Rochedo, Rosário, Santa Bárbara, Santa

Bárbara do Tugurio, Santana do Cataguases, Santana do Deserto, São Francisco,

São Sebastião da Vargem Alegre, Senador Cortes, Silverânia, Volta Grande.

Na Atividade 205 - Visita aos Municípios, foi realizada pesquisa e visita técnica aos

municípios no intuito de coleta de dados para complementação da etapa de Diagnóstico da

Bacia o qual se aplica este Plano Diretor, utilizando como base a Pesquisa Nacional de

Saneamento Básico de 2011. Esta pesquisa contemplou os 184 municípios pertencente à

área de drenagem porém não foram obtidas respostas homogêneas para todos os

entrevistados.

Para preenchimento das tabelas de caracterização de infraestrutura e demanda hídrica de

cada município, quando não disponíveis na base consultada, foram realizadas algumas

considerações sobre os dados dos municípios dentro de cada unidade de planejamento

(CBH) e disponibilidade de informações, onde para as questões urbanas, foram

consideradas as sedes municipais dentro da Unidade de Planejamento.

Tendo em vista a portaria no. 62 de 26 de março de 2013 da Agência Nacional de Águas, os

trechos a seguir são classificados como de principal interesse após análise do balanço quali-

quantitativo, a saber:

Trecho no município de São José do Barreiro (SP)

Trecho no município de Areias (SP)

Rio Muriaé (trecho entre a sede do Município de Muriaé-MG até a sua foz com o rio

Paraíba do Sul) e Rio Carangola (trecho entre a sede do município de Carangola

(MG) até a sua foz no rio Muriaé)

Trechos entre a sede do município de Jacareí (SP) e a barragem da UHE Funil

Trecho da foz do rio Peixe no rio Paraibuna até a sua foz no rio Paraíba do Sul

Rio Piraí

Trecho no município de Pirapetinga (MG)

Trechos entre a sede do município de Dona Eusébia-MG até a sua foz no rio

Paraíba do Sul

Uma vez que a informação para análise quali-quantitaiva da qualidade da água depende de

seções topobatimétricas e dados de qualidade da água, estas só foram obtidas para o curso

principal do rio Paraíba do Sul. Sendo assim, todos os efluentes não foram considerados na

análise apresentada a seguir por ausência de informação compatível.

3 FONTES DE POLUIÇÃO

De forma abrangente, a poluição dos corpos hídricos decorre da adição de substâncias ou

de formas de energia que, diretamente ou indiretamente, alteram as características físicas e

químicas da água de uma maneira tal, que prejudique a utilização das suas águas para seus

demais usos. Neste contexto, propõe se descrever e identificar as fontes pontuais

classificadas como pontuais e difusas.

Definem-se como fontes pontuais, as origens onde os poluentes são lançados em pontos

específicos nos corpos d’água e de forma individualizada, com emissões controladas, sendo

possível a identificação do padrão de lançamento. Além disso, a composição dos

lançamentos, bem como seu volume ou vazão, raramente sofre variações ao longo do

tempo. Exemplos de fontes pontuais de poluição são as indústrias, barragens de rejeitos,

estações de tratamento de esgotos, entre outros.

A poluição difusa se dá quando os poluentes atingem os corpos d´água de modo aleatório,

não havendo possibilidade de estabelecer qualquer padrão de lançamento, seja em termos

de quantidade, frequência ou composição. Por esse motivo o seu controle é bastante difícil

em comparação com a poluição pontual. Exemplos típicos de poluição difusa são os

lançamentos das drenagens urbanas, lançamentos de água residuais in natura, lixiviação de

chorume proveniente dos resíduos sólidos, lixiviação da água usada para irrigação e

acidentes com produtos químicos ou combustíveis.

Cada uma das fontes de poluição citadas determinam um certo grau de poluição no corpo

hídrico atingido, que é mensurado através de características físicas, químicas e biológicas

das impurezas existentes, que, por sua vez, são identificadas por parâmetros de qualidade

das águas (físicos, químicos e biológicos). De uma maneira geral, as características físicas

são analisadas sob o ponto de vista de sólidos (suspensos, coloidais e dissolvidos na água),

gases e temperatura; as características químicas, nos aspectos de substâncias orgânicas e

inorgânicas e as biológicas sob o ponto de vista da vida animal, vegetal e organismos

unicelulares.

3.1 FONTES PONTUAIS

As fontes pontuais a serem tratadas neste relatório consistem principalmente nas atividades

industriais e de mineração, bem como nas estações de tratamento de esgotos localizadas

nas cidades pertencentes na área de drenagem do rio Paraíba do Sul e seus afluentes.

3.1.1 SANEAMENTO

A. Caracterização

A Organização Mundial de Saúde define o saneamento básico em sendo o controle de todos

os fatores antrópicos que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o bem-estar

físico, mental ou social do homem. O saneamento básico tem como o seu principal objetivo

zelar pela saúde do ser humano, tendo vista que muitas doenças podem se desenvolver

quando há um saneamento precário. Assim, atividades que compõe o saneamento são as

seguintes:

Abastecimento de água;

Sistema de esgotamento;

Coleta, remoção e destinação final do lixo;

Drenagem de águas pluviais;

Controle de insetos e roedores;

Outros.

No que consiste o objeto do estudo, serão identificadas as fontes de poluição tanto para

águas residuais tradas, provenientes da habitação, dos locais de trabalho e de recreação,

como também a coleta, remoção e destinação final do lixo.

1. Esgotamento Sanitário

As águas residuais, ou esgoto, é o termo usado para as águas que, após sua utilização,

apresentam as suas características naturais alteradas. No caso da água para destino

humano, trata-se de uma parcela muito significativa que provêm, principalmente, de

residências e edificações públicas e comerciais.

As características específicas dos efluentes são resultantes das variações de costumes e

condições sociais das populações de acordo com os hábitos higiênicos e necessidades

fisiológicas do ser humano. Sendo assim, este efluente compõe se de águas de banho e de

lavagem, urina, fezes, restos de comida, sabão e detergentes.

A composição dos efluentes é caracterizada principalmente por água (99,9%) e apenas

0,1% de sólidos. Por sua vez, os efluentes podem ser classificados como sólidos

suspensos, sólidos dissolvidos, matéria orgânica, nutrientes (nitrogênio e fósforo) e

organismos patogênicos (vírus, bactérias, protozoários e helmintos); onde 70% são sólidos

orgânicos (proteínas, carboidratos e gorduras) e 30% de sólidos inorgânicos (areia, sais e

metais).

No que consiste às fontes de poluição provenientes do saneamento, estas se referem aos

pontos de lançamento dos efluentes coletados em áreas urbanas1 e destinados para

estações de tratamento de esgoto (ETE) visando à redução da carga poluidora e posterior

lançamento nos corpos hídricos.

Tendo em vista a estimativa da vazão poluente no rio Paraíba do Sul no que consistem os

esgotamentos sanitários, foram processados os dados do censo demográfico de 2010,

fornecido pelo IBGE, para cada município contido na bacia e que possui sua Sede Municipal

contemplada nos limites da área de drenagem. Considera-se que para os municípios cuja

sede municipal não se encontra na bacia, a vazão de retorno proporcional à vazão captada

para o rio estudado é ínfima e, portanto, desprezível.

Nesse sentido, aplicou-se a metodologia do ONS2 com a intenção de se obter coeficientes

de referência determinados e consolidados per capta para cada Estado, no ano de 2010.

Este coeficiente (b) relaciona a população existente e vazão de captação de água. A Tabela

3.1 apresenta esta variação:

Tabela 3.1 Coeficientes de referência do consumo per capta para os estados (litros/hab./dia). Fonte: ONS - Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do Sistema Interligado Nacional –

SIN, 2005.

0 - 10.000 hab. 10.000 - 100.000 hab. 100.000 - 500.000 hab. maior que 500.000 hab.

MG 186 217 248 291

RJ 225 263 301 353

SP 225 263 301 353

Em seguida, aplica-se o coeficiente de retorno, que se refere às águas residuais. De acordo

com a mesma metodologia, entende-se que 80% da vazão captada para abastecimento

urbano retorna ao corpo hídrico. Assim sendo, pode-se explicitar o cálculo da vazão de

esgoto em sendo:

a – coeficiente de retorno, ~80%

b – coeficiente de captação per capta ~180 a 350 litros/dia/habitante

População – número de habitantes do município que vivem em zona urbana

1 A coleta e destinação em áreas rurais não são representativas para o diagnóstico de fonte pontual de poluição. 2 Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do Sistema Interligado Nacional – SIN. 2005.

De forma resumida, pode-se dizer que a estimativa de produção de esgoto é de que cada

habitante produza em média de 150 a 280 litros/dia/habitante de efluente doméstico.

A metodologia da ONS consiste em relacionar as informações contidas na Pesquisa

Nacional de Saneamento Básico – PNSB (IBGE, 2009), a fim de se obter o número de

domicílios atendidos pelo Sistema Público de Abastecimento de Água e o número de

habitantes por domicílio. No entanto, a análise desta informação identificou inconsistências3.

De forma comparativa, foram realizados cálculos para estimar a carga recebida pelo rio

Paraíba do Sul e seus afluentes, de acordo com as informações de tratamento e

consultadas as fontes de dados do PNSB.

Para a estimativa dos valores de esgoto produzido considerou-se o somatório de 2 fatores: o

primeiro fator obtido multiplicando-se a população urbana pelo per capta de consumo de

água e pelo coeficiente de retorno. O segundo teve por objetivo evitar um erro conceitual do

volume de esgoto coletado ou tratado ficar maior do que o volume de esgotos produzidos

devido à infiltração na rede. Assim, foi adotado o fator obtido multiplicando-se a taxa de

infiltração pelo comprimento de rede de água e pela relação população urbana/população

atendida por abastecimento de água. Assim, o “volume produzido de esgotos” passa a ser

um volume potencial se toda a população fosse servida com rede coletora.

Para a estimativa da população atendida com coleta de esgotos, foi realizada a

multiplicação entre o número de economias de esgotos e número de habitantes/economia.

A estimativa do volume coletado de esgotos, considerou o somatório dos fatores:

multiplicação da população urbana pelo per capta de consumo de esgotos e pelo coeficiente

de retorno e produto da taxa de infiltração pelo comprimento da rede de esgoto. A estimativa

da carga orgânica coletada foi obtida pelo produto entre a população servida com rede

coletora e o per capta de carga definido.

Por fim, a estimativa de carga orgânica efluente que chega ao corpo receptor foi obtida pelo

somatório de três fatores:

a) A carga relacionada ao lançamento de esgotos coletados e não tratados,

b) A carga do volume de esgotos submetidos a tratamento. O percentual de remoção depende do tipo de tratamento. Para este estudo foram assumidos os seguintes valores:

Tratamento Primário Avançado (reatores UASB) – 60%;

3 Foi percebido que em alguns municípios, os dados informados pelo SNIS não eram compatíveis com os dados de população atendida informado pelo Censo do IBGE 2010.

Tratamento Secundário – 80%;

Tratamento Terciário – 90%.

c) Volume de esgotos depositados em fossas e que chegam aos cursos d’água através de vazamentos, transbordamentos, ligações irregulares ou mesmo via subsolo. Caso elas fossem bem construídas este percentual seria próximo a 95%, uma vez que o seu efluente infiltraria totalmente no solo e a retenção da matéria orgânica biodegradável seria quase que total ao percorrer 9 metros de solo. Entretanto, elas são normalmente mal construídas e em muitos casos seus efluentes escorrem pelas ruas e valas. Esse valor foi encontrado considerando-se a carga que chegaria ao rio e não apenas o efluente da fossa.

Assim, considerando uma cidade hipotética, onde um percentual de 20% tem suas fossas

bem construídas, conseguindo reter quase a totalidade da carga poluidora no solo (95% de

remoção), cerca de 70% das residências apenas fazendo uma retenção de sólidos,

liberando a fase líquida para valas, ruas e grotas (30% de remoção) e 10% das residências

lançando os esgotos diretamente em valas e grotas (0% de remoção), chegamos a uma

remoção global de 40%, que foi então utilizado para retenção das cargas orgânicas

provenientes da população não servida com redes coletoras.

2. Resíduos Sólidos

Os resíduos sólidos de atividades domésticas, hospitalares, industriais e agrícolas também

possuem sua composição relacionada com as características da população, a saber, nível

educacional, poder aquisitivo, hábitos e costumes. Quando os resíduos sólidos são

dispostos de forma adequada, os impactos nos sistemas hídricos são minimizados através

do respectivo tratamento.

Proveniente da decomposição dos resíduos sólidos, o chorume é o efluente resultante da

transformação físico-químico e biológica do lixo. Diversos fatores contribuem para que o

resíduo da decomposição do lixo (chorume) seja complexo e apresente significativas

variações em sua composição. Dentre as mais importantes contam-se: dinâmica de

decomposição ao longo do tempo, variações na forma de operação do aterro sanitário, na

composição dos resíduos depositados, no volume de chuvas e outras alterações climáticas.

O chorume é classificado como fonte direta se realizado destinação adequada a sistemas de

tratamento, ou seja, no caso da disposição de resíduos sólidos em aterros sanitários com

respectiva coleta do percolado do resíduo. Caso negativo será classificado como fonte

difusa conforme item específico.

De forma complementar, foi realizada a aplicação da metodologia contida no Manual de

gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, publicado pela Secretaria de

Desenvolvimento Urbano em 2001, onde foram adotados os parâmetros para as estimativas

referente aos resíduos sólidos conforme se apresenta a seguir.

A necessidade de área para disposição foi calculada segundo os seguintes índices:

Vazadouro – 1120 m2/t

Aterro Controlado ou Aterro Sanitário – 560 m2/t

A geração de chorume foi calculada a partir dos seguintes índices:

Vazadouro – 0,0008 m3/m2.d

Aterro Controlado ou Sanitário – 0,0004 m3/m2.d

As concentrações de DBO foram calculadas de acordo com os seguintes valores:

DBO médio do chorume – 9.000 mg/l

DBO do lixo não coletado que chega ao rio – 16,8 Kg DBO/t de lixo.

Este número é calculado pela seguinte fórmula:

1000 1 çã ã

Onde: Demanda de O2 = 0,42 g O2/g MO

Teor de Matéria Orgânica (MO) no lixo = 40%

Retenção do lixo não recolhido = 90%

Os aterros sanitários e os aterros controlados geram chorume e na mesma quantidade. A

diferença é que no aterro sanitário ele é geralmente coletado e tratado e os efluentes antes

de chegar ao rio passam por uma estação de tratamento. No segundo caso, aterro

controlado, o chorume não é recolhido, portanto percola no terreno indo contaminar o lençol

freático. Temos um "tratamento" pequeno no solo, mas que não pode ser considerado como

redutor de cargas em virtude da baixa biodegradabilidade deste material. Portanto, Assim,

adotou-se:

Para aterro sanitário = 90%;

Para vazadouro e aterros controlados = 0%

De maneira geral, a bibliografia especializada aponta os seguintes valores para geração per

capta de lixo em áreas urbanas, conforme mostrado na Tabela 3.2 seguinte.

Tabela 3.2 Geração per capta de Resíduos. Fonte: SEDU, 2001

Tamanho da Cidade Pop. Urbana (hab) Geração per capta (kg/hab.d)

Pequena Até 30 mil 0,5 Média De 30 mil a 500 mil 0,5 a 0,8

Grande De 500 mil a 5 milhões 0,8 a 1,0 Megalópole Acima de 5 milhões Acima de 1,0

Da mesma maneira, o peso específico do lixo solto é da ordem de 200 a 230 kg/m³,

podendo chegar a 700 kg/m3 quando compactado em caminhões apropriados.

Os dados do PNSB apresentam uma grande dispersão, principalmente para população

abaixo de 30 mil hab., conforme mostrado na Figura 3.1. Muito provavelmente, os dados

fornecidos por estes municípios, à época da pesquisa do IBGE, não condizem com a

realidade

Figura 3.1 Per capta por porte de cidade. Fonte: IBGE, 2011

A maioria destes municípios não possui balança para efetuar a pesagem dos caminhões,

sendo o peso estimado pelo volume do caminhão, número de viagens ou outro método

qualquer. Além disso, a falta de um maior controle sobre os serviços, por parte das

prefeituras destes municípios, contribui também com a grande dispersão apresentada. Já

para municípios acima de 50 mil habitantes, os dados informados ficam mais próximos

daqueles definidos pela bibliografia técnica apresentados na Tabela 3.2.

Assim, para tentar encontrar um valor per capta que fosse mais próximo da realidade,

buscou-se, por meio de uma avaliação estatística dos diversos grupos de municípios, qual

Produção de lixo

0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 300.000 350.000 400.000 450.000 500.000

População Urbana (hab)

seria a faixa que melhor representasse os dados informados, conforme mostrado na Tabela

3.3 seguinte.

Tabela 3.3 Faixas de coeficientes per capta por tamanho de município. Fonte: PNSB, 2011

População Urbana (hab)

Per capta Médio (Kg/hab.d)

Desvio Padrão

Média + Desvio Padrão

Média – Desvio Padrão

Até 5.000 1,7 1,2 2,9 0,5 De 5001 a 10.000 1,5 1,0 2,5 0,5

De 10.001 a 20.000 1,3 0,8 2,1 0,5 De 20.001 a 50.000 1,2 0,6 1,8 0,6

De 50.001 a 100.000 1,2 0,6 1,8 0,6 De 100.000 a 500.000 1,3 0,4 1,7 0,9

De 500.000 a 2.500.000

1,1 - 1,1 1,1

Plotando-se os dados de per capta máximos e mínimos contra o número de habitantes, e

buscando a melhor curva de ajustamento, foi gerada a Figura 3.2 a seguir.

Figura 3.2 Geração de Lixo per capta por tamanho de município Fonte: PNSB, 2011

Os valores apontados pela faixa menor encontram-se mais próximos dos dados

apresentados na bibliografia técnica e portanto, serão adotados para quantificação da

geração de lixo em cada município, conforme mostrado na Tabela 3.4.

Geração de Lixo

0 250.000 500.000 750.000 1.000.000 1.250.000 1.500.000 1.750.000 2.000.000 2.250.000 2.500.000

População (hab)

Tabela 3.4 Valores per capta adotados

População Urbana(hab)

Per capta(kg/hab.d)

Até 20.000 0,5 De 20.001 a 100.000 0,6 De 100.001 a 500.000 0,9

De 500.001 a 2.500.000 1,1

B. Identificação

Este item tem por objetivo diagnosticar a situação existente no que se refere ao saneamento

básico urbano, tanto para o esgotamento sanitário como também para os resíduos sólidos

urbanos, nos municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

1. Esgotamento Sanitário

Um dos parâmetros comumente analisados no que consiste em saneamento é a parcela da

população atendida por rede coletora de esgoto. Sendo assim, de acordo com as

informações obtidas no IBGE através do Censo 2010, foi possível analisar que, para os

municípios pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul (cuja sede da bacia encontra na área

de drenagem do rio em questão), a parte mineira e paulista têm mais de 80% da população

total atendida por rede coletora de esgotos. O estado fluminense possui a pior cobertura

sendo de 65%. Por fim, o percentual da população pertence à bacia não atendida por rede

de esgoto é de 23%. Vale ressaltar que foram considerados os municípios pertencentes à

bacia que possuem mais de 15.000 habitantes.

Figura 3.3 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de esgoto. Fonte: Censo IBGE, 2010

Percentual da população urbana com atendimento por coleta de esgoto

Baixo Paraíba do Sul

Paulista

Preto Paraíbuna

Guandu

Piabanha

Compé

Médio Paraíba do Sul

Rio Dois Rios

Tabela 3.5 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de esgoto. Fonte: Censo IBGE, 2010

Estado População atendida por

Rede de Coleta de Esgoto População Total Urbana Percentual

MG 900.051 1.054.309 85% RJ 1.719.991 2.637.829 65% SP 1.624.947 1.846.858 88%

TOTAL 4.244.989 5.538.996 85% Não Atendido 23%

No Brasil, a existência de rede de esgoto não é garantia da destinação adequada do

efluente. Para tal, existem duas explicações:

A primeira é de que nem toda rede coletora de esgoto está ligada à uma Estação de

Tratamento de Esgoto – ETE. Por isso, o percentual analisado resulta apenas em

uma indicação parcial, devendo ser levantado a vazão efetivamente, coletada,

destinada e efetivamente tratada antes do descarte nos corpos hídricos.

A segunda está relacionada à configuração da rede. A rede coletora de esgoto, em

alguns municípios, se confunde com a rede coletora de águas pluviais. Isso implica

em uma coleta de efluentes maior do que a real produzida e abrange o sistema de

águas pluviais que não possui carga orgânica tão expressiva quanto aos esgotos.

Para uma melhor compreensão da existência de saneamento na bacia do rio Paraíba do

Sul, foi realizada uma pesquisa das estações de tratamento de esgoto existentes nos

municípios onde a fonte consultada prioritariamente foi a Pesquisa de Saneamento Básico

do IBGE no ano de 2008. Com a informação de base, foi realizada uma verificação

juntamente com as notícias publicadas (majoritariamente em internet) a fim de se aferir a

consistência dos dados. A seguir, apresenta-se uma tabela com as informações dos

municípios contendo Estações de Tratamento de Esgoto, bem como o nome delas e

respectivo status. Vale ressaltar que pode haver variações das informações encontradas.

Tabela 3.6 Lista das Estações de Tratamento de Esgoto nos municípios pertencentes ao rio Paraíba do Sul. Fonte: Adaptado Censo IBGE, 2010.

Município UF Nome ETE Status Data da Informação (4)Aparecida SP Aparecida Instalação 01/12/11 Aperibé RJ Sem informação Planejada 13/06/13 Arapeí SP Arapeí Operação Parcial ANA, 2011

Bananal SP Bananal Operação 01/11/11 Barbacena MG Barbacena Operação 11/06/13

Barra Mansa RJ Ano Bom Instalação Sem informação Barra Mansa RJ Barbará Licitação Sem informação

Caçapava SP Caçapava Velha Operação 24/04/12 Cachoeira Paulista SP Cachoeira Paulista Instalação Sem informação

Campos RJ Chatuba Operação Sem informação

4 A coluna “Data da informação” é a data onde foi encontrada publicação consistente sobre a ETE e devido status. Foi realizado um cruzamento com os dados do Censo IBGE, 2010 e as informações de licenciamento ambiental e publicações em jornais de grande circulação para verificação.

Município UF Nome ETE Status Data da Informação (4)Campos RJ Guarus Operação Sem informação Campos RJ Imperial Operação Sem informação Campos RJ Codin Operação Sem informação Canas SP Canas Operação 13/06/06

Carangola MG Carangola Instalação Sem informação Cordeiro RJ Rodolfo Gonçalves Instalação 12/12/11 Cunha SP Cunha Instalação 13/07/13

Duas Barras RJ Recanto da Vitória Projeto 15/12/12 Duas Barras RJ Merelin Projeto 15/12/12 Guararema SP Parateí Instalação Sem informação Guararema SP Guararema Operação Sem informação

Guaratinguetá SP Pedergulho Instalação Sem informação Igaratá SP Igaratá Operação 31/10/11 Itaocara RJ Sem informação Sem informação Sem informação

Itaperuna RJ Itaperuna Instalação 12/07/13 Jacareí SP Central Operação Sem informação Jacareí SP Bandeira Branca Operação Sem informação Jacareí SP Meia Lua Operação Sem informação

Jambeiro SP Jambeiro Operação 20/01/02 Juiz de Fora MG Barbosa Lage Operação Sem informação

Lagoinha SP Lagoinha Operação 31/12/2010 Laje do Muriaé RJ Sem informação Sem informação Sem informação

Lorena SP Lorena Operação 14/10/03 Macaé RJ Mutum Operação 13/07/13 Macaé RJ Lagomar Operação 13/07/13

Mar de Espanha MG Sem informação Sem informação Sem informação Monteiro Lobato SP Monteiro Lobato Operação 02/09/05

Muriaé MG Safira Instalação Sem informação Muriaé MG Pirapanema Instalação Sem informação Muriaé MG Dornellas Operação Sem informação Muriaé MG José Cirillo Operação Sem informação

Natividade RJ Sem informação Sem informação Sem informação Natividade da Serra SP Bairro Alto Operação 01/01/2007

Paty do Alferes RJ Paty do Alferes Planejada Sem informação Pedra Dourada MG Pedra Dourada Planejada Sem informação

Petrópolis RJ Piabanha Operação 05/07/12 Petrópolis RJ Planalto Operação Sem informação Petrópolis RJ Quitandinha Operação Sem informação

Pindamonhangaba SP Moreira César Operação Sem informação Pindamonhangaba SP Araretama Operação Sem informação

Piraí RJ Sem informação Instalação 23/11/11 Piraí RJ Sem informação Instalação 24/11/11

Piraúba MG Piraúba Operação 23/08/01 Porto Real RJ Sem informação Sem informação Sem informação

Quatis RJ Quatis Planejada Sem informação Queluz SP Queluz Instalação 29/03/12

Quissamã RJ Quissamã Operação 20/08/13 Recreio MG Sem informação Sem informação Sem informação

Redenção da Serra SP Redenção da Serra Operação 06/09/06 Resende RJ Resende Planejada 06/06/13

Rio das Flores RJ Sem informação Sem informação Sem informação Rochedo de Minas MG Sem informação Sem informação Sem informação

Rodeiro MG Vista Alegre Operação Sem informação Roseira SP Roseira Operação 05/07/06

Salesópolis SP Remédios Operação 04/01/13 Santa Branca SP Santa Branca Planejada 28/05/13

Santa Maria Madalena RJ Madalena Instalação 13/02/13 São Fidélis RJ Sem informação Sem informação Sem informação

São João da Barra RJ Rosário Operação 13/07/13

Município UF Nome ETE Status Data da Informação (4)São João da Barra RJ Matadouro Instalação 13/07/13

São João Nepomuceno MG Sem informação Sem informação Sem informação São José de Ubá RJ Sem informação Sem informação Sem informação

São José do Barreiro SP São José do Barreiro Instalação 01/10/11 São José dos Campos SP Lavapés Operação Sem informação São Luis do Paraitinga SP São Luis do Paraitinga Operação Sem informação São Luís do Paraitinga SP Sem informação Sem informação Sem informação São Sebastião do Alto RJ São Sebastião do Alto Planejada 13/02/13

Silveiras SP Silveiras Operação 09/06/06 Sumidouro RJ Sumidouro Contratação 30/04/12 Sumidouro RJ Sem informação Sem informação Sem informação

Taubaté SP Taubaté Operação 08/03/12 Tremebé SP Tremembé Operação 08/03/12

Volta Redonda RJ Parque das Garças Instalação Sem informação Volta Redonda RJ Aterrado Instalação Sem informação

Das 84 ETEs instaladas na bacia do rio Paraíba do Sul, o Rio de Janeiro possui 37 delas,

seguido por São Paulo com 33 e Minas Gerais com 14. No entanto, quando se trata do

levantamento das ETEs em operação, São Paulo possui 22 ETEs em funcionamento,

seguido do Rio de Janeiro com 11 e Minas Gerais com 6. Ao todo são 39 ETEs operando, o

que representa 46% das ETEs levantadas.

As duas análises permitem as seguintes conclusões: a informação sobre a população

atendida pela rede de esgoto não é garantia de existência de sistemas de tratamento nos

municípios estudados. Quando realizado o levantamento das Estações de Tratamento de

Esgoto existentes nas localidades, não há informação sobre status de instalação ou tempo

de operação, tampouco informações consistentes sobre a eficiência de atendimento bem

como vazão efluente direcionada ao corpo hídrico. Além disso, as obras realizadas precisam

ser seguidas de manutenção e respectivo treinamento para a operação efetiva tanto da

Rede de Coleta quanto das Estações de Tratamento de Esgoto. Com isso será possível

realizar uma avaliação dos sistemas de tratamento para garantir a qualidade da água do

corpo hídrico.

Tabela 3.7 Municípios com coleta e tratamento de esgoto. Fonte: Censo IBGE, 2010

UF Municipio Número de ETEs

Barbacena 1 Juiz de Fora 1

Muriaé 2 Piraúba 1 Rodeiro 1

Campos 4 Macaé 2

Petrópolis 3 Quissamã 1

São João da Barra 1

SP Bananal 1

Caçapava 1 Canas 1

UF Municipio Número de ETEsGuararema 1

Igaratá 1 Jacareí 2

Jambeiro 1 Lagoinha 1 Lorena 1

Monteiro Lobato 1 Natividade da Serra 1 Pindamonhangaba 2 Redenção da Serra 1

Roseira 1 Salesópolis 1

São José dos Campos 1 São Luis do Paraitinga 1

Silveiras 1 Taubaté 1 Tremebé 1

TOTAL 39

A classificação como fonte pontual de poluição se deve ao fato de se conhecer a localização

do descarte de efluente. De acordo com tabela anterior, podem-se identificar os 39

municípios que possui o descarte de esgotos de forma tratada.

Aplicada a metodologia com os dados do Plano de Saneamento Básico, 2008 e

conjuntamente com os dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento –

PMSS – 2010 e 2011; do Sistema Nacional de Informações em Saneamento – Resíduos

Sólidos – 2009; das Informações COPASA – 2012; das Informações CEDAE – 2012 e das

Informações SABESP – 2012.

A Figura 3.4 a seguir apresenta o percentual da população atendida com rede de esgoto e

que possui o efluente direcionado à estações de tratamento. Nota-se que, tanto o Comitê do

Rio Dois Rios quanto o Guandu, não possuem população atendida por sistema de coleta e

tratamento de esgoto. O CBH Preto Paraibuna responde pelo maior percentual da

população atendida com sistema de tratamento (29%), seguido por CBH Médio Paraíba do

Sul e CBH Paulista.

Figura 3.4 Percentual da população com rede de esgoto direcionada à estações de tratamento. Fonte: PNSB, 2008

De acordo com os dados do PNSB, 2008, foram identificadas 67 ETEs, atendendo a

aproximadamente 2.310 mil habitantes e tratando 387 mil m3/d. Em análise mais

aprofundada, são utilizados processos de tratamento secundários (lodos ativados ou lagoas

de estabilização).

O potencial de poluição de um determinado despejo pode ser medida pela sua carga de

material orgânico, quantificado pela Demanda Bioquímica de Oxigênio - DBO5. A Figura 3.5

seguinte mostra o balanço de massa em termos de DBO5, considerando a população urbana

da Região como um todo e o per capta considerado no estudo.

Observa-se que os municípios da bacia produzem cerca de 304 toneladas de DBO5 por dia,

das quais 241 toneladas são recolhidas por redes coletoras e o restante disposto em

sistemas de fossas. Da quantidade recolhida pela redes coletoras, 115 toneladas são

lançadas diretamente nos cursos d’água (47% não tratado). O restante passa por sistemas

de tratamento que conseguem reduzir, em cerca de 80% da carga de poluição.

Percentual da população urbana com atendimento por coleta de esgoto direcionada à estações de tratamento

Paulista

Preto Paraíbuna

Guandu

Piabanha

Compé

Rio Dois Rios

Figura 3.5 Balanço de Massa em termos de DBO5 na Bacia Fonte: PNSB, 2008

Esse valor foi estimado considerando-se a carga que chega ao rio e não apenas o que sai

da fossa. Assim, considerando uma cidade hipotética, onde um percentual de 20% tem suas

fossas bem construídas, conseguindo reter quase a totalidade da carga poluidora no solo

(95% de remoção), cerca de 70% das residências apenas fazendo uma pequena retenção

de sólidos, liberando a fase líquida para valas e grotas (30% de remoção) e 10% das

residências lançando os esgotos diretamente em valas e grotas (0% de remoção),

chegamos a uma remoção global de 40%.

Uma avaliação global do sistema de esgotamento sanitário da bacia como um todo, aponta

que, atualmente, aproximadamente 41% da carga orgânica produzida é absorvida pelo

sistema. Dessa maneira, das 304 toneladas de DBO5 produzida por dia nos aglomerados

urbanos da bacia, cerca de 179 toneladas ainda chegariam aos cursos d’água interiores,

causando significativos impactos na qualidade da água e ao ecossistema.

A Tabela 3.8 seguinte apresenta esta situação para cada Unidade de Planejamento e a

Figura 3.6 as remoções alcançadas por cada uma delas, considerando todas as retenções

de cargas de DBO5 (fossas e estações de tratamento).

Tabela 3.8 Cargas de DBO5 para cada Unidade de Planejamento. Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008).

Unidade de Planejamento

Carga Orgânica Produzida

(kg/d)

Carga Orgânica Coletada

(kg/d)

Carga Orgânica aplicada

nas fossas (kg/d)

Carga Orgânica

lançada sem tratamento

(kg/d)

Carga Orgânica

lançada com tratamento

(kg/d)

Carga Orgânica lançada

pelas fossas (kg/d)

39.432 29.397 10.035 19.605 2.549 6.021

Paulista 100.551 87.838 12.712 34.346 10.691 7.627 Preto

Paraíbuna 32.126 30.458 1.668 3.149 5.522 1.001

Gandu 7.790 2.496 5.294 2.496 0 3.177

Piabanha 25.845 15.201 10.644 7.606 1.519 6.386

Compé 37.442 31.365 6.076 29.089 1.031 3.646 Médio Paraíba

do Sul 46.750 33.152 13.598 8.896 4.871 8.159

Rio Dois Rios 14.410 10.667 3.744 10.636 6 2.246 OBS: nd – Não disponível.

Figura 3.6 Remoção de Carga Orgânica em cada Unidade de Planejamento Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008).

O grau de tratamento dos esgotos em unidades coletivas é definido de acordo com as

necessidades de cada corpo receptor. Em termos de remoção de matéria orgânica, este

tratamento pode ser efetuado com as seguintes faixas de eficiências:

Preliminar – Separação de sólidos grosseiros e areia. Insignificante remoção de

Primário – Separação Física por decantação da DBO5. Eficiências de remoção na

ordem de 30 a 40%;

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Paulista

Preto Paraíbuna

Guandu

Piabanha

Compé

Rio Dois Rios

Remoção %

Remoção de Carga Orgânica

Primário Avançado – Reatores anaeróbios de alta taxa. Eficiências de remoção de

DBO5 na ordem de 50 a 60%;

Secundário Simplificado – Lagoas de Estabilização e suas variações. Eficiências de

remoção de DBO5 na ordem de 75 a 85%;

Secundário – Lodos ativados e suas variações. Eficiências de remoção de DBO5 na

ordem de 85 a 93 %;

Terciário – Polimento químico, filtração e suas variações. Eficiência de remoção de

DBO5 acima de 93%.

Basicamente são utilizados processos de tratamento secundários (lodos ativados ou lagoas

de estabilização, conforme mostrado na Figura 3.7 seguinte.

Figura 3.7 Estações de Tratamento de Esgotos Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008).

Vale ressaltar que a concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto é de

competência do município, que pode conceder entregar o direito de exploração para

empresas, estaduais, municipais, privadas ou mesmo operá-lo por si, através de serviço

autônomo ou pelo próprio staff da prefeitura.

A grande maioria dos municípios assume os serviços de esgotamento sanitário, uma vez

que esses serviços não possuem a mesma rentabilidade que os serviços de abastecimento

de água, restando para o poder concedente o ônus de sua operação. Nas cidades maiores,

as empresas estaduais geralmente absorvem este serviço, devido às sua maior

complexidade. Salienta-se já o aparecimento de empresas privadas, operando o sistema por

meio de concessões.

Primário Avançado Lagoas de Estabilização Lodos Ativados/BF

Estações de Tratamento de Esgotos

Figura 3.8 Concessionárias responsáveis pela operação dos sistemas de esgotamento sanitário. Fonte: PNSB, 2009

A fim de contextualizar as possíveis inconsistências provenientes de dados declaratórios,

em publicação do Ministério do Meio Ambiente – MMA, denominada de Painel Nacional de

Indicadores Ambientais5, o estudo apresenta que a utilização dos metadados para

elaboração dos índices pode causar distorções, pois:

“Há uma fragilidade quanto à espacialidade dos dados, uma vez que esses são

declaratórios, amostrais e não possuem representatividade estatística, isso porque

muitos municípios convidados não fornecem os dados ou não respondem na

totalidade o questionário enviado. Sendo assim, o propósito de se constituir em uma

série histórica de dados conflita com a aleatoriedade da seleção.

Desde 2010, o Ministério das Cidades estabeleceu critérios para priorizar o acesso

aos recursos financeiros a municípios que respondem com regularidade ao

questionário, contudo não é comum a oferta desses recursos para localidades com

população abaixo de cinquenta mil habitantes criando um hiato para o cálculo desse

indicador nessa faixa.”

Sendo assim, recomenda-se a utilização apenas a informações oficiais no que consistem as

estações de tratamento de esgoto. Quando não foram identificadas ETEs, o saneamento

5 http://www.mma.gov.br/pnia/Arquivos/Temas/Qualidade_Ambiental_Urbana_QAU/3_Residuos_Solidos/QAU_3_2/Metadado_QAU_3_2.pdf

3,6%10,8%

Responsável pela operação dos sistemas de esgotamento sanitário

Estadual

Prefeitura

Privada

será abordado como fonte difusa através do lançamento de esgoto in natura no rio,

conforme sub item 3.2.1 - LANÇAMENTO DE ESGOTO IN NATURA.

Resumindo a situação do esgotamento sanitário na bacia têm-se que:

O índice de cobertura com os serviços de coleta de esgotos na Região Hidrográfica,

na ordem de 77%, bastante significativo em relação à média nacional. Desse total,

apenas 52% da população tem seus esgotos tratados. Os menores índices de coleta

encontram-se nas sub bacias Guandu, Piabanha e Médio Paraíba do Sul

A Região Hidrográfica produz cerca de 304 toneladas de DBO5 por dia, das quais

241 toneladas são recolhidas por redes coletoras e o restante disposto em sistemas

de fossas. Da quantidade recolhida pelas redes coletoras, 115 toneladas são

lançadas diretamente nos cursos d’água. O restante passa por sistemas de

tratamento que conseguem reduzir, em média, 80% da carga de poluição.

De maneira geral, atualmente os sistemas de esgotamento sanitário da bacia

(incluindo fossas e unidades de tratamento) reduzem cerca de 41% da carga de

poluição.

Mais de 75% dos municípios tem seus sistemas de esgotamento sanitário

gerenciados pela própria prefeitura, incluídos neste número os municípios que não

tem sistemas coletores de esgotos ou que tem serviços autônomos municipais.

Apenas 21% dos municípios são operados pelas Empresas de Saneamento

Estaduais.

As unidades de planejamento mais impactadas pelo aporte de cargas orgânicas

provenientes de esgotos domésticos são Paulista e Médio Paraíba do Sul.

2. Resíduos Sólidos

De forma análoga à análise realizada para rede coletora de esgoto, os parâmetros

comumente analisados no que consiste ao descarte de resíduos sólidos é a parcela da

população atendida por coleta de lixo. Sendo assim, de acordo com as informações obtidas

no IBGE através do Censo 2010, foi possível analisar o atendimento por coleta de lixo de

mais de 90% da população pertencente aos municípios do rio Paraíba do Sul

(principalmente cuja sede da bacia encontra na área de drenagem do rio em questão). O

percentual da população não atendida por coleta de lixo é de apenas 4%. Vale ressaltar que

foram mantidas as considerações realizadas para o cálculo de atendimento por rede

coletora de esgoto, ou seja, considerados todos os municípios pertencentes à bacia que

possuem mais de 15.000 habitantes.

Tabela 3.9 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de lixo. Fonte: Censo IBGE, 2010

Estado População atendida por

Coleta de Lixo População

Total Urbana Percentual

MG 986.366 1.054.309 94% RJ 2.539.160 2.637.829 96% SP 1.807.024 1.846.858 98%

TOTAL 5.332.550 5.538.996 96% Não Atendido 4%

Figura 3.9 Percentual da população urbana com atendimento por coleta de lixo. Fonte: IBGE, 2010

O tipo do serviço prestado em cada Unidade de Planejamento em sua grande maioria é o

serviço com coleta de lixo domiciliar/ comercial (99%) e com coleta regular de vias e

logradouros (91%). Cerca de 150 municípios (81%) informaram ter, ainda, serviços de coleta

de lixos especiais (serviços de saúde).

Esta situação não é isonômica em todas as Unidades de Planejamento. A Figura 3.10

seguinte mostra os tipos de serviço prestados em cada Unidade. Quanto maior a

abrangência dos serviços menor impacto ambiental estarão causando as atividades urbanas

nos cursos d’água da bacia.

97%96%

Percentual da população urbana com atendimento por coleta de lixo

Paulista

Preto Paraíbuna

Guandu

Piabanha

Compé

Rio Dois Rios

Figura 3.10 Serviços por Unidade de Planejamento Fonte: PMSB (2010 a 2013); SNIS (2010,2011); PNSB (2008).

Um aspecto importante para avaliação dos impactos causados pelo recolhimento do lixo é a

frequência de coleta. A Figura 3.11 mostra, de maneira geral, as frequências de coleta

adotadas na Região. Observa-se que apenas 43,3% dos municípios possuem coleta de lixo

diária.

Figura 3.11 Frequência de coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos. Fonte: IBGE, 2010

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Paulista

Preto Paraíbuna

Guandu

Piabanha

Compé

Rio Dois Rios

Municípios (%)

Tipos de Serviços por Unidade de Planejamento

Coleta Domiciliar Coleta regular, vias e logradouros Coleta de serviços de saúde

13,9%11,4%

Frequência de Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos

Diária

Semanal

2x semana

3x semana

Irregular

Nas Unidades de Planejamento mostradas verifica-se que as maiores dificuldades neste

serviço são observadas nas Unidades Paulista, Preto Paraibuna, Gandu e Médio Paraíba do

Sul, onde menos de 40% dos municípios possuem coleta diária do lixo.

A quantidade de resíduos gerados por uma população urbana depende de diversos fatores,

tais como:

Fatores Climáticos – O teor de folhas aumenta no outono, a quantidade de

embalagens aumenta no verão;

Fatores Socioeconômicos – Poder aquisitivo, nível cultural e educacional, promoção

de lojas;

Fatores Demográficos – Quanto maior a população urbana, maior a geração de

resíduos per capta.

A geração de lixo em cada Unidade de Planejamento é apresentada na Tabela 3.10.

Observa-se que 36% do lixo produzido é gerada no Comitê Paulista.

Tabela 3.10 Geração de Lixo em cada Unidade de Planejamento. Fonte: IBGE, 2010

Unidade dePlanejamento

Geração (t/d)

CBH Baixo Paraíba do Sul 518 CBH Paulista 1.602

CBH Preto Paraíbuna 506 CBH Guandu 28

CBH Piabanha 472 CBH COMPÉ 423

CBH Médio Paraíba do Sul 746 CBH Rio Dois Rios 158

TOTAL BACIA 4.452

Mantendo a analogia ao informado para a rede de esgoto, a existência de coleta de lixo não

é garantia de destino adequado. Em muitas oportunidades, antigos lixões/valões, foram

transformados em Aterros Sanitários Controlados, com certo monitoramento das condições

de disposição dos resíduos sólidos, porém longe do ideal.

Cerca de 31% dos resíduos coletados é depositado em aterros sanitários e cerca de 38%

em aterros controlados, conforme dados obtidos pela Pesquisa Nacional de Saneamento

Básico (2008). Alguns municípios ainda utiliza os lixões como alternativa de disposição para

24% do lixo produzido, o que causa contaminação do solo, das águas subterrâneas e

superficiais das proximidades do local de disposição.

Em consulta aos dados disponíveis no IBGE, através da Pesquisa Nacional de Saneamento

Básico em 2008, foi possível realizar um levantamento dos municípios que destinam seus

resíduos coletados em solo e quais deles possuem de fato tratamento adequado. Foi

possível obter a informação de 138 localidades que recebem os resíduos e os dispõem em

solo e apenas 50 destes possui características adequadas.

A disposição do lixo gerado é, geralmente, feita de acordo com as seguintes alternativas:

Vazadouro a céu aberto (lixão) – quando o lixo coletado é lançado diretamente

sobre o solo, sem qualquer controle ou cuidados ambientais;

Aterro Controlado – quando o lixo coletado é lançado sobre células confinadas e

cobertas com material inerte. Não existe coleta e tratamento de chorume ou coleta e

queima de biogás;

Aterro Sanitário – semelhante ao aterro controlado, porém com coleta e tratamento

de chorume, bem como com coleta e queima de biogás;

Incineração – quando o lixo é incinerado por meio de equipamentos adequados e

suas cinzas depositadas e confinadas no solo. Geralmente utiliza-se esta alternativa

para lixos contaminados e especiais;

Usinas de Compostagem – quando o lixo é compostado para produção de composto

orgânico para utilização como condicionador de solos;

Em locais não definidos – geralmente o lixo não coletado, acaba depositado próximo

às residências e carreados para os cursos d’água com as chuvas.

Tabela 3.11 Disposição de Resíduos Sólidos e Tratamento. Fonte: IBGE, 2010

CBH Município Disposição de resíduos

sólidos no solo Tratamento de resíduos

sólidos

CBH Baixo Paraíba do Sul

Cambuci 1 Campos dos Goytacazes 1

Carapebus 1 Italva 1

Itaperuna 1 1 Laje do Muriaé 1 1

Miracema 1 Natividade 1 Porciúncula 1 1 Quissamã 1

Santo Antônio de Pádua 1 São Francisco de

Itabapoana 1

São João da Barra 1 1 São José de Ubá 1

CBH COMPÉ

Além Paraíba 1 Antônio Prado de Minas 1

Aracitaba 1 Argirita 1

Astolfo Dutra 1 Barbacena 1 Carangola 1

Cataguases 1 Coronel Pacheco 1

Descoberto 1 1

sólidos Desterro do Melo

Divinésia 1 Divino 1

Dona Eusébia 1 Ervália 1 1

Estrela Dalva 1 Eugenópolis 1 1 Faria Lemos 1 Fervedouro 1

Goianá 1 1 Guarani 1 1 Guidoval 1

Guiricema 1 Itamarati de Minas 1

Laranjal 1 Leopoldina 1

Mercês 1 Miraí 1 1

Muriaé 1 Oliveira Fortes 1

Orizânia 1 Paiva 1 Palma 1

Patrocínio do Muriaé 1 Pedra Dourada 1

Piau 1 Pirapetinga 1 1

Piraúba 1 Recreio 1

Rio Novo 1 1 Rio Pomba 1

Rochedo de Minas 1 Rodeiro 1

Rosário da Limeira 1 Santana de Cataguases 1

Santo Antônio do Aventureiro

Santos Dumont 1 1 São Francisco do Glória 1

São Geraldo 1 São João Nepomuceno 1

São Sebastião da Vargem Alegre

Silveirânia 1 Tabuleiro 1 1 Tocantins 1 1 Tombos 1

Ubá 1 Vieiras 1

Visconde do Rio Branco 1 Volta Grande 1

CBH Guandu Engenheiro Paulo de

Frontin 1

Mendes 1 1

CBH Médio Paraíba do Sul

Barra do Piraí 1 Barra Mansa 1

Comendador Levy Gasparian

sólidos Miguel Pereira 1 1 Paraíba do Sul 1 Paty do Alferes 1 1

Pinheiral 1 1 Piraí 1

Porto Real 1 Resende 1 Rio Claro 1 1

Rio das Flores 1 1 Valença 1

Vassouras 1 Volta Redonda 1 1

CBH Piabanha

Carmo 1 Petrópolis 1 1 Sapucaia 1

Teresópolis 1 1

CBH Preto Paraibuna

Antônio Carlos 1 Bias Fortes 1

Bicas 1 Bocaina de Minas 1

Bom Jardim de Minas 1 Chiador 1 Guarará 1 1

Juiz de Fora 1 1 Lima Duarte 1 1

Mar de Espanha 1 1 Maripá de Minas 1 Matias Barbosa 1

Pequeri 1 Rio Preto 1

Santa Rita de Ibitipoca 1 Santa Rita de Jacutinga 1

Santana do Deserto 1 Senador Cortes 1 Simão Pereira 1

Três Rios 1 1

CBH Dois Rios

Cantagalo 1 1 Cordeiro 1 Itaocara 1 Macuco 1

Nova Friburgo 1 Santa Maria Madalena 1 1 São Sebastião do Alto 1 1

CBH São Paulo

Aparecida 1 Arapeí 1

Bananal 1 Cachoeira Paulista 1

Cunha 1 1 Guaratinguetá 1

Guarulhos 1 Igaratá 1

Itaquaquecetuba 1 Jacareí 1 1

Jambeiro 1 Lagoinha 1 Lavrinhas 1

Lorena 1 1 Natividade da Serra 1 1

sólidos Paraibuna 1

Pindamonhangaba 1 Piquete 1 Potim 1

Queluz 1 Redenção da Serra 1

Roseira 1 Santa Branca 1 Santa Isabel 1

São José dos Campos 1 1 São Luís do Paraitinga 1 1

Silveiras 1 Taubaté 1

Tremembé 1 TOTAL 138 50

Complementarmente ao levantamento realizado, em pesquisa na Secretaria do Ambiente do

Estado do Rio de Janeiro6, foi possível identificar que em 2010, o município de Santa Maria

Madalena possui aterro sanitário controlado que recebe os resíduos de Carapebus,

Conceição de Macacu, Bom Jardim, Cordeiro, Duas Barras e Santa Maria Madalena. Sendo

assim, percebe-se a evolução do destino e tratamento adequado dos resíduos sólidos,

desde 2008. Isso se deve ao fato do Estado do Rio de Janeiro possuir um Programa Lixão

Zero, de autoria da SEA, com intenção de concluir o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do

Estado do Rio de Janeiro (Pers) até o final de 2013.

De forma análoga, a FEAM apresenta relatório publicado em 2013 com a Classificação e

Panorama da destinação de resíduos sólidos em Minas Gerais 20127. A análise dos

municípios pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul indica 4 lixões sem regularização

contra 37 aterros já regularizados, sendo estes controlados, com compostagem ou apenas

regularizados. A tabela a seguir permite uma análise mais profunda por município.

Tabela 3.12 Destinação de Lixo para os municípios de Minas Gerais pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul. Fonte: FEAM, 2012

Município AAF em verificação Lixão Aterro Regularizado Volta Grande 1

Visconde do Rio Branco 1 Vieiras 1

Ubá 1 Tombos 1 0

Tocantins 1 Tabuleiro 0

Simão Pereira 1 0 Silveirânia 1

Senador Cortes 1 0 São João Nepomuceno 1

São Geraldo 0

6 http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=926885 7 http://www.feam.br/images/stories/minas_sem_lixoes/2013/novo/classificao_e_panorama_2012.pdf

Município AAF em verificação Lixão Aterro Regularizado São Francisco do Glória 1

Santos Dumont 1 Santo Antônio do Aventureiro 1 0

Santana do Deserto 0 Santana de Cataguases 1 Santa Rita de Jacutinga 1 0 Santa Rita de Ibitipoca 1

Santa Bárbara do Tugúrio 1 Rosário da Limeira 0

Rodeiro 0 Rochedo de Minas 1

Rio Preto 0 Rio Pomba 1 Rio Novo 0 Recreio 0 Piraúba 1 0

Pirapetinga 0 Piau 0

Pequeri 1 Pedro Teixeira 0 Pedra Dourada 1

Patrocínio do Muriaé 1 Passa-Vinte 0

Palma 1 Paiva 1

Orizânia 1 Oliveira Fortes 1

Olaria 0 Muriaé 1 0 Miraí 0

Miradouro 1 0 Mercês 1

Matias Barbosa 1 0 Maripá de Minas 0 Mar de Espanha 0

Lima Duarte 0 Leopoldina 1 0

Laranjal 1 Juiz de Fora 1

Itamarati de Minas 1 Guiricema 0 Guidoval 0 Guarará 0 Guarani 0 Goianá 0

Fervedouro 1 Faria Lemos 1

Ewbank da Câmara 1 Eugenópolis 0

Ervália 0 Dona Eusébia 1

Divino 1 0 Divinésia 0

Desterro do Melo 1 Descoberto 0

Coronel Pacheco 1 Chiador 1 0 Chácara 1 0

Cataguases 1

Município AAF em verificação Lixão Aterro Regularizado Carangola 1 0

Bicas 1 0 Bias Fortes 1

Belmiro Braga 1 0 Barbacena 1

Astolfo Dutra 1 Argirita 0

Aracitaba 1 Antônio Prado de Minas 0

Antônio Carlos 1 Além Paraíba 1 0

TOTAL 4 13 37

Por fim, a parte paulista também possui controle em Inventário de resíduos sólidos,

elaborado pela CETESB, onde conforme última publicação em 2012 foi constatado que

todos os municípios possui destino adequado em aterros, a exceção de Bananal. Ainda de

acordo com o relatório, são identificados 5 aterros sanitários particulares que recebem os

resíduos dos municípios paulista, sendo estes: Cachoeira Paulista, São Paulo, Tremembé,

Barra Mansa e Jambeiro. Para maiores informações deverá ser consultado o relatório

completo da CETESB8.

A disposição do lixo no solo e a percolação da água de chuva por entre o lixo depositado

geram chorume, o qual precisa ser tratado, antes de chegar aos cursos d’água, devido à sua

alta carga poluente. Entretanto, os sistemas de coleta e tratamento de chorume são

encontrados apenas nos aterros sanitários. Nas outras alternativas esses despejos acabam

escoando no solo e chegando aos cursos d’água.

Assim, conforme informado para a fonte de poluição por esgoto, a parcela de resíduos

sólidos não atendida por destino adequado bem como o percentual disposto em lixão, será

tratada como fonte difusa nos próximos subitens.

3.1.2 EFLUENTES INDUSTRIAIS

A. Caracterização

Os efluentes industriais possuem duas origens: a origem doméstica e a origem de processo.

A primeira, utilizada para fins sanitários, implica na geração de esgotos que na maior parte

das vezes são tratados internamente pela indústria, separados em tratamentos específicos

ou tratados até conjuntamente nas etapas biológicas dos tratamentos de efluentes

industriais. As águas residuais, contêm excrementos humanos líquidos e sólidos, produtos

diversos de limpezas, resíduos alimentícios, produtos desinfetantes e pesticidas.

Principalmente dos excrementos humanos, originam-se os microorganismos presentes nos

8 http://www.cetesb.sp.gov.br/userfiles/file/residuos-solidos/residuosSolidos2012.zip

esgotos. Os esgotos sanitários são compostos de matéria orgânica e inorgânica. Os

principais constituintes orgânicos são: proteínas, açúcares, óleos e gorduras,

microorganismos, sais orgânicos e componentes dos produtos saneantes.

Já o efluente industrial de processo é resultado da incorporação da água em diversas

formas, tais como: incorporação ao produto; lavagens de máquinas, tubulações e pisos;

águas de sistemas de resfriamento e geradores de vapor; águas utilizadas diretamente nas

etapas do processo industrial ou incorporadas aos produtos. Exceto pelos volumes de águas

incorporados aos produtos e pelas perdas por evaporação, as águas tornam-se

contaminadas por resíduos do processo industrial ou pelas perdas de energia térmica,

originando assim os efluentes líquidos.

Os efluentes líquidos ao serem despejados com os seus poluentes característicos causam a

alteração de qualidade nos corpos receptores. Historicamente o desenvolvimento urbano e

industrial ocorreu ao longo dos rios devido à disponibilidade de água para abastecimento e a

possibilidade de utilizar o rio como corpo receptor dos dejetos.

Conforme dito anteriormente, a poluição hídrica pode ser definida como qualquer alteração

física, química ou biológica da qualidade de um corpo hídrico, capaz de ultrapassar os

padrões estabelecidos para a classe, conforme o seu uso preponderante. Considera-se a

ação dos agentes: físicos materiais (sólidos em suspensão) ou formas de energia (calorífica

e radiações); químicos (substâncias dissolvidas ou com potencial solubilização); biológicos

(microorganismos).

As características dos efluentes industriais são inerentes a composição das matérias primas,

das águas de abastecimento e do processo industrial. A concentração dos poluentes nos

efluentes é função das perdas no processo ou pelo consumo de água.

Vale ressaltar que para caracterizar a carga poluidora dos efluentes industriais é necessário

o conhecimento prévio do processo industrial para a definição do programa de amostragem.

As informações importantes a serem obtidas são: Lista de matérias-primas, principalmente

aquelas que de alguma forma possam ser transferidas para os efluentes; fluxograma do

processo industrial indicando os pontos nos quais são gerados efluentes contínuos ou

intermitentes; identificar os pontos de lançamento de efluentes; definir o sistema de medição

de efluentes e instalá-lo.

O ritmo produtivo também deve ser conhecido, não só os horários dos turnos de trabalho,

como também o das operações de limpeza, manutenção, ou por processos industriais

sazonais (indústrias de frutas, produtos têxteis relacionados à moda, cosméticos, bebidas,

etc.).

Os parâmetros escolhidos para a caracterização dos efluentes devem ser:

Representativos da carga poluidora; servirem para a definição do processo de

tratamento; servirem para o dimensionamento da estação de tratamento;

Atenderem ao programa de monitoramento estabelecido para o atendimento à

legislação ambiental.

A caracterização físico-química das águas, esgotos sanitários, efluentes industriais e

também dos resíduos industriais (resíduos sólidos industriais - RSI), são fundamentais para

a quantificação da carga poluente que é emitida no corpo hídrico.

A localização dos diferentes tipos de indústrias potencialmente poluidoras, relacionados aos

tipos de poluentes lançados nos corpos receptores; implica na necessidade de um cadastro

acurado das indústrias, considerando os insumos, a produção, o número de funcionários,

entre outros. Este tipo de informação, apesar da bacia do rio Paraíba do Sul ser a mais

estudada no país, ainda é incipiente, o que não permite uma definição consistente da carga

poluidora que é destinada ao corpo hídrico.

B. Identificação

Na intenção da coleta de dados da indústria, em um primeiro momento, foram analisados os

dados obtidos do ONS, mais especificamente na publicação “Estimativas de Vazões para

Usos Consuntivos e Não Consuntivos – SIN”, datada de 2005, cujos dados foram

considerados inconsistentes e assim desprezados.

No segundo momento, foi realizado o levantamento dos dados de Outorgas de Uso da Água

cadastradas pela ANA no período de 2007 a 2011, para todos os municípios do rio Paraíba

do Sul. Nota-se que há a possibilidade de que as vazões outorgadas não sejam um retrato

do consumo real, uma vez que existem situações em que a vazão outorgada é maior do que

a vazão captada.

O Rio Paraíba do Sul não possui um histórico altamente industrial, porém possui uma

captação de água importante após a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional – CSN,

instalada no município de Volta Redonda, e responsável pela retirada de 6,4 m³/s de água.

Para uma visualização do consumo de água utilizada para fins industriais na forma

agregada por comitês de bacia, apresenta-se o gráfico a seguir. Percebe-se que o Comitê

do Médio Paraíba do Sul é o maior responsável por este tipo de uso, uma vez se tratar de

um grande polo industrial na região. Vale ressaltar que não foram registrados consumo

industrial para os comitês do rio Preto e Paraibuna e rio Dois Rios.

Assim sendo, a análise do consumo de água pode indicar qual a proporção de efluentes a

serem descartados no rio Paraíba do Sul e respectivos tributários. A estimativa é de que

80% da vazão de água retirada retorna ao corpo hídrico9. Dito isso e sabendo que a vazão

de captação do rio Paraíba do Sul para fins industriais é de 18,5 m³/s e então o retorno de

efluentes no manancial seria de 14,8 m³/s.

Figura 3.12 Vazão de poluição industrial na bacia do rio Paraíba do Sul. Fonte: Outorgas de direito de uso de Água – ANA (2007 a 2011).

Tabela 3.13 Vazão de Poluição industrial por Comitê de Bacia (m³/s). Fonte: Outorgas de direito de uso de Água – ANA (2007 a 2011).

CBH Municípios Vazão de Poluição

Industrial (m³/s)

Campos dos Goytacazes 1,05 Italva 0,00

Itaperuna 0,04 Santo Antônio De Pádua 0,05

São João Da Barra 1,02

CBH COMPÉ

Além Paraíba 0,01 Astolfo Dutra 0,01 Cataguases 0,05 Pirapetinga 0,07

CBH Guandu Barra do Piraí 0,01

Piraí 0,23

Barra do Piraí 0,14 Barra Mansa 0,29

Itatiaia 0,00 Paraíba do Sul 0,03

Pinheiral 0,00 Porto Real 0,03

Quatis 0,06 Resende 0,63 Três Rios 0,01

9 Estimativa das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água em Bacias do Sistema Interligado Nacional – SIN. 2005.

2,1715%

0,131%

0,241%

9,4164%

0,030%

0,010%

0,000%

2,7519%

Vazão da poluição industrial no rio Paraíba do Sul‐m³/s

CBH COMPÉ

CBH Guandú

CBH Piabanha

CBH Preto Paraibuna

CBH Rio Dois Rios

CBH São Paulo

CBH Municípios Vazão de Poluição

Industrial (m³/s) Valença 0,00

Volta Redonda 8,21

CBH Piabanha Paraíba do Sul 0,01

Três Rios 0,02

CBH Preto Paraibuna Além Paraíba 0,01 Belmiro Braga 0,00

CBH RIO DOIS RIOS Itaocara 0,00

CBH São Paulo

Aparecida 0,06 Caçapava 0,00

Canas 0,11 Cruzeiro 0,04

Guararema 0,00 Guaratinguetá 0,28

Jacareí 1,24 Lorena 0,00

Pindamonhangaba 0,23 Potim 0,01

Queluz 0,00 Santa branca 0,03

São José dos Campos 0,69 Taubaté 0,02

Tremembé 0,03 TOTAL 14,8

Se por um lado existe a dificuldade da obtenção da informação sobre a vazão que é captada

do recurso hídrico, por outro, há de se realizar uma estimativa da vazão de retorno para o

corpo hídrico, de acordo com cada tipo de atividade industrial, que utiliza o recurso com

finalidade específica (insumo de processo ou insumo de produto). Sendo assim não há

metodologia consolidada, capaz de definir o volume de efluente que retorna ao corpo hídrico

de acordo com a atividade industrial instalada, o que gera aproximações e estimativas que

possam estar sub dimensionadas.

No estudo elaborado em 2005 pelo Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada – IPEA10,

as águas residuais representaram uma parcela significativa, mas os estabelecimentos não

souberam determinar o volume de água que é descartada após sua utilização. Para se obter

uma estimativa dessa quantidade para a amostra completa, o estudou realizou cálculos

percentuais médios de consumo por setor de atividade, a partir das informações dos 341

estabelecimentos que responderam à questão do descarte (pesquisa do IPEA). Os

percentuais médios de consumo pareceram variar consideravelmente entre os setores de

atividade: enquanto o menor percentual foi observado no setor de calçados, vestuário e

acessórios (5%), esse percentual alcançou 22% no setor de alimentos e bebidas. Esses

percentuais médios foram então aplicados ao volume de água captado para se estimar o

10 “Pesquisa sobre Utilização de Água pelos Estabelecimentos Industriais na Bacia do Paraíba do Sul”, 2005. http://www.eclac.org/dmaah/noticias/paginas/9/28579/TD1084.pdf

volume de águas residuais nos estabelecimentos que não conseguiram determinar essa

quantidade. Vale ressaltar que, por se tratar de informação declaratória, a estimativa

novamente conteve imprecisões.

Para uma compreensão das características das indústrias instaladas no rio Paraíba do Sul,

apresenta-se a listagem obtida cujo pedido de outorga encontra-se registrado pela Agência

Nacional de Águas.

Tabela 3.14 Caracterização das Indústrias instaladas no Rio Paraíba do Sul. Fonte: Adaptado Outorgas para captação de Água – ANA (2007 a 2011).

Tipo de Indústria MG RJ SP Total Alimentares 36 46 13 95

Bebidas 0 6 3 9 Borracha 0 5 1 6

Couro 6 1 0 7 Eletrônicos 0 0 25 25 Extrativa 1 5 1 7

Farmaceutica 6 4 6 16 Fumo 1 0 0 1

Genérica 7 20 11 38 Gráfica 0 7 0 7 Madeira 36 6 1 43

Mecânica 3 16 20 39 Metalúrgica 12 33 12 57

Papel 8 7 4 19 Plástico 6 6 18 30 Têxtil 14 10 10 34

Transformação de não metálicos 8 28 32 68 Transporte 3 5 16 24 Vestuários 28 28 2 58

Sem identificação 0 0 25 25 Total 175 233 200 608

Assim, com a informação do tipo de indústria instalada bem como uma estimativa do

percentual de retorno da água consumido será possível realizar uma estimativa da vazão

efluente industrial. No entanto, há que se verificar bibliografia adequada para a definição dos

percentuais para cada tipo de indústria (o estudo do IPEA não foi suficiente).

A Tabela 3.13 apresentada foi analisada sob o aspecto de Comitês de Bacia e resultou

Figura 3.13 a seguir. Conforme dito anteriormente, percebe-se que CBH São Paulo é o

comitê mais expressivo em termos de quantificação de indústria com mais de 200 instaladas

seguida pelo COMPÉ com aproximadamente 103 instaladas.

Figura 3.13 Caracterização das Indústrias instaladas no Rio Paraíba do Sul. Fonte: Adaptado Outorgas para captação de Água – ANA (2007 a 2011).

Pelo exposto, fica evidente a necessidade de se elaborar um cadastro mais preciso das

indústrias instaladas, vazões de demanda de água, coeficiente de incorporação do insumo

por tipo de atividade e consequente descarte de efluentes. A análise de dados fornecidos

gera dúvidas quanto à confiabilidade dos mesmos, tendo em vista ausência de informações

em certos municípios ou estimativas superiores a real vazão captada.

3.1.3 MINERAÇÃO

A. Caracterização

A atividade mineradora produz dois tipos de resíduos: os materiais estéreis provenientes do

decapeamento da jazida, que são depositados em pilhas e bota-foras ou são utilizados na

reconformação topográfica e construção de acessos no empreendimento; e os rejeitos

resultantes do processo de beneficiamento do minério que, devido à sua composição

(metais pesados, reagentes, sólidos em suspensão, substâncias tóxicas), são dispostos em

pilhas controladas, na área de extração, como camadas de fundação para os equipamentos

de produção ou em estruturas de contenção localizadas em bacias ou vales, denominadas

barragens de rejeito.

Caracterização das indústrias instaladas por CBH

CBH Baixo Paraíba do Sul CBH COMPÉ CBH Guandu

CBH Médio Paraíba do Sul CBH Piabanha CBH Preto Paraibuna

CBH Rio Dois Rios CBH São Paulo SP

As barragens de rejeito podem ser construídas com terra ou enrocamento, compactadas

(material de empréstimo) ou com o próprio rejeito da usina de beneficiamento. Normalmente

é construído um dique inicial, o qual deve ter capacidade de retenção de rejeitos para dois

ou três anos de operação e posteriormente, servirá como embasamento para alteamentos

sucessivos.

As etapas da vida útil de uma barragem compreendem a procura do local, o projeto da

instalação, a construção, a operação e o fechamento definitivo. O processo de seleção de

locais aptos divide-se em duas fases claramente diferenciadas.

Primeira fase - realiza-se uma avaliação em grande escala, que tem como objetivo

descartar áreas impróprias e obter uma classificação preliminar das zonas

aceitáveis, baseada em fatos reais. Podem-se utilizar avaliadores geológicos de

prospecção como a geoquímica ou a geofísica, para identificar áreas potencialmente

exploráveis para extração de minério. Áreas com aspectos legais impeditivos

também são eliminadas nesta fase, como por exemplo, áreas de proteção ambiental

e de patrimônio histórico.

Segunda fase - uma vez delimitadas regiões alternativas menores, utilizam-se

fatores mais específicos de escolha.

Figura 3.14 Evolução no tempo das atividades relativas a barragens de rejeitos. Fonte: LOZANO, Fernando Arturo Erazo, USP (2006) in Mello, 1981.

É necessário na seleção de local vincular todo tipo de variáveis que direta ou indiretamente

influenciam a obra: características geológicas, hidrológicas, topográficas, geotécnicas,

ambientais, sociais, avaliação de riscos, entre outras.

Tendo em vista a grande extensão do setor minerário nos municípios da bacia do rio

Paraíba do Sul, há de se realizar um acompanhamento e monitoramento das barragens de

rejeitos, grandes responsáveis pelos acidentes de impacto significante na bacia. Em outras

palavras, as barragens de rejeito são fontes potenciais de poluição hídrica, no caso de

transbordamento do maciço em eventos de chuva intensa ou ruptura do dique de contenção

por variados motivos, como instabilidade dos taludes e dimensionamento inadequados dos

vertedouros.

B. Identificação

Conforme apresentado no Cap 5 - Barragens de Rejeitos, Situações de Planejamento

Especiais - RP-05, PIRH, COHIDRO, Outubro 2013, o Estado de Minas Gerais é líder na

produção mineral brasileira e responde por cerca de 35% do valor total produzido.

Conforme apresentado no relatório em questão, foi informado que a Fundação Estadual de

Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM conta com um cadastro georreferenciado de mais

de 600 barragens no Estado as quais foram classificadas segundo o seu potencial de risco á

acidentes. Em virtude do acidente ocorrido em Cataguases em março de 2003 provocado

pelo vazamento de substâncias tóxicas de um reservatório de uma indústria de celulose,

avaliar a situação de risco destas barragens passou a ser prioritário para os órgãos

municipais. Neste sentido, as barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de

reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração passaram a ser

avaliadas quanto ao seu Potencial de Dano Ambiental a partir da Deliberação Normativa

Copam nº 87, de 17 de junho de 2005, que alterou e complementou a Deliberação

Normativa Copam nº 62, de 17 de dezembro de 2002, O acidente de Cataguases também

motivou os técnicos do IBAMA a priorizarem a análise de risco das barragens de Minas

Gerais dentro do programa de “Mapeamento de Áreas de Risco Ambiental no Brasil”.

Nesse sentido, do total de treze barragens apenas uma das barragens da Votorantim Metais

Zinco localizada em Juiz de Fora e as duas unidades da Florestal Cataguases possuem

finalidade industrial. As demais são utilizadas para dispor rejeitos de atividade minerária.

Paralelamente a isso, relatório apresenta os dados do estudo elaborado pela ANA – Agência

Nacional de Águas – SIEMEC/SISPREC, na bacia rio do Paraíba do Sul, onde a atividade

mineral mais expressiva é a de extração de matéria prima para uso na construção civil como

areia, argila, saibro, especialmente no trecho paulista da bacia entre os municípios de

Jacareí e Pindamonhangaba como mostra a figura abaixo. A mineração de areia na bacia

apresenta uma das situações mais críticas quanto aos possíveis impactos sobre as

extensas várzeas do rio como o aumento da turbidez das águas, vazamentos de

combustíveis e óleos lubrificantes dos equipamentos de extração e lançamentos de

efluentes sanitários das instalações administrativas, além da intensificação dos processos

erosivos e consequente assoreamento de cursos d’água, entre outros.

Figura 3.15 Cavas de extração de areia nas margens do rio Paraíba do Sul na região de Taubaté, São Paulo – Imagem extraída do Google Earth (fev/2011)

No entanto, apesar da predominância da extração mineral de areia e de finos na bacia do rio

Paraíba do Sul, há ainda outros tipos de mineração concentradas em determinados locais,

como a lavra de pedra ornamental, de granito e bauxita.

No sentido de quantificar as barragens de rejeito existentes nos Estados de São Paulo e Rio

de Janeiro foi utilizado o Sistema de Informações Geográficas da Mineração – SIGMINE –

do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – já que ainda não foi realizado o

levantamento dessas estruturas pelos órgãos ambientais responsáveis (CETESB-SP e

INEA-RJ) pelo licenciamento ambiental da atividade.

No Estado do Rio de Janeiro foram verificados três processos no DNPM em fase de

concessão de lavra para a substância bauxita, mas em nenhum dos casos a extração já

havia sido iniciada.

Devido à necessidade de proximidade das usinas de beneficiamento das áreas de lavra por

restrições econômicas, não foram encontradas barragens de rejeito no trecho fluminense da

bacia do rio Paraíba do Sul. As mesmas condições foram identificadas no trecho paulista da

bacia do rio Paraíba do Sul dez poligonais do DNPM. Dentre as empresas titulares dos

processos no DNPM, apenas duas possuem licenciamento ambiental na CETESB para a

atividade de beneficiamento da bauxita, Coinbal Comércio e Indústria de Bauxita Ltda. e

Silvano Biondi Mineração Mantiqueira. As áreas da Mineração Rio do Braço Ltda. possuem

Licença de Operação da CETESB somente para extração mineral, enquanto as áreas da

Companhia Brasileira de Alumínio - CBA estão com suspensão de lavra no DNPM e a

Bromita Mineração e Exportação Ltda. não possui Licença de Operação da CETESB.

Em suma, Cap 5 - Barragens de Rejeitos, Situações de Planejamento Especiais - RP-05,

PIRH, COHIDRO, Outubro 2013, identificou 13 (treze) barragens de rejeito e de resíduos

industriais em Minas Gerais e 2 (dois) empreendimentos de beneficiamento de bauxita em

São Paulo e 1 empreendimento com rejeito de argila no Rio de Janeiro que totalizam 16

(dezesseis).

Tabela 3.15: Barragens de Rejeito existentes na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Elaboração ENGECORPS, 2011

EMPREENDEDOR MUNICÍPIO UF NOME DA

ESTRUTURA LATITUDE LONGITUDE

MATERIAL ARMAZENADO

CLASSIFICAÇÃO DO REJEITO/ RESÍDUO

Coinbal Comercio e Industria de Bauxita

Ltda. Aparecida SP

Barragem de Rejeitos

-22,50444 -44,86750 Rejeito de Bauxita Inerte

SIGMINE - Sistema de Informações Geográficas da Mineração. Disponível

em: <http://sigmine.dnpm.gov.br/>. Acesso em: 18 fev. 2011.

Silvano Biondi Aparecida SP Barragem de

Rejeitos -22,48111 -44,86028 Rejeito de Bauxita Inerte

SIGMINE - Sistema de Informações Geográficas da Mineração. Disponível

em: <http://sigmine.dnpm.gov.br/>. Acesso em: 18 fev. 2011.

Capuri Mineração S.A. Quatis RJ ND -22,46286 -44,28006 Rejeito de Argila Inerte DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, 2011. Banco de

dados fornecido à ANA.

Companhia Brasileira de Alumínio –

Itamarati de Minas

MG Barragem de

Rejeitos -21,45500 -42,87139 Rejeito de Bauxita Inerte

FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2010. Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais. Belo

Horizonte, 2010.

Companhia Brasileira de Alumínio –

CBA Miraí MG

Barragem de Rejeitos

-21,06167 -42,56333 Resíduo Industrial Inerte

Horizonte, 2010.

Florestal Cataguazes Ltda

Cataguases MG Barragem A -21,3608 -42,61222 Resíduo Industrial Desativada

Horizonte, 2010.

Florestal Cataguazes Ltda

Cataguases MG Barragem B -21,35833 -42,62361 Resíduo Industrial Desativada

Horizonte, 2010.

Caolim Azzi Ltda Mar de

Espanha MG

Bacia de Decantação 1 -

Tanque 1 -21,87694 -42,99250 Resíduo Industrial Não Inerte

Horizonte, 2010.

Espanha MG

Tanque 2 -21,87667 -42,99250 Resíduo Industrial Não Inerte

FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2010. Inventário Estadual

de Barragens de MG. BH, 2010.

Espanha MG

Tanque 3 -21,87611 -42,99250 Rejeito de caulim Não Inerte

Horizonte, 2010.

Espanha MG

-21,87556 -42,99222 Rejeito de caulim Inerte FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2010. Inventário Estadual

EMPREENDEDOR MUNICÍPIO UF NOME DA

ESTRUTURA LATITUDE LONGITUDE

MATERIAL ARMAZENADO

CLASSIFICAÇÃO DO REJEITO/ RESÍDUO

Tanque 4 de Barragens de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010.

Espanha MG

Tanque 5 -42,99222 -42,99250 Resíduo Industrial Inerte

Horizonte, 2010.

Votorantim Metais Zinco S.A

Juiz de Fora MG Barragem da

Pedra -21,71778 -43,47722 Resíduo Industrial Perigoso

Horizonte, 2010.

Juiz de Fora MG Barragem dos

Peixes -21,70278 -43,48222 Resíduo Industrial Perigoso

Horizonte, 2010.

Juiz de Fora MG Dique Divisor - Barragem da

Pedra -21,71778 -43,47722 Resíduo Perigoso

Horizonte, 2010.

Novelis do Brasil Ltda Descoberto MG Barragem Santa

Tereza -21,46639 -42,88639 Rejeito de Bauxita Não Inerte

Horizonte, 2010.

Mineração Rio Pomba Cataguases Ltda

Miraí Barragem Bom

Jardim -21,21944 -42,67889 Rejeito de Bauxita Desativada

Horizonte, 2010.

Ana Lucia Oliveira Mattos Silva

Belmiro Braga MG 01 A -21,89806 -43,44997 Rejeito de Argila Inerte DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, 2011. Banco de

Mineração Areia Branca Ltda

Santa Bárbara do Monte

Verde MG 1A -21,84944 -43,67375 Rejeito de Areia Inerte

DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, 2011. Banco de

3.2 FONTES DIFUSAS

A poluição difusa se dá quando os poluentes atingem os corpos d´água de modo aleatório,

não havendo possibilidade de estabelecer qualquer padrão de lançamento, seja em termos

de quantidade, frequência ou composição. Neste relatório, serão descritos os lançamentos

das drenagens urbanas, lançamentos de água residuais in natura, lixiviação de chorume

proveniente dos resíduos sólidos e lixiviação do excedente de nutrientes contido na água

usada para irrigação.

3.2.1 LANÇAMENTO DE ESGOTO IN NATURA

A. Caracterização

Os núcleos urbanos, sem atendimento por rede de esgoto, podem constituir importante fonte

de poluição dispersa quando vinculada às alternativas para o saneamento in situ, tais como

os lançamentos diretos em drenagens ou solo, fossas negras, fossas secas e até mesmo

sépticas.

Conforme exposto no subitem 3.1.1 - SANEAMENTO, os esgotos domésticos caracterizam-

se pela grande quantidade de matéria orgânica biodegradável, responsável por significativa

depleção do oxigênio nos cursos de água, como resultado da estabilização pelas bactérias.

Estes efluentes líquidos apresentam nutrientes e organismos patogênicos, que podem

causar efeitos deletérios no corpo receptor, dificultando, ou mesmo inviabilizando, o seu uso

para um outro fim, principalmente quando lançados in natura.

Grande gerador de poluição, o esgoto in natura é também fonte de transmissão de doenças,

gera odor forte e fétido, além de conter bactérias nocivas, como as coliformes (Escherichia

coli, por exemplo), causadoras de enfermidades, o que significa que a água por elas

infectada se torna um risco para a saúde.

O atendimento em coleta de esgotos: chega a 48,1% da população brasileira. Deste

percentual atendido, apenas 37,5% do esgoto coletado recebe algum tipo de tratamento,

conforme mostram os dados do Sistema Nacional de Saneamento Básico – SNIS 2011

(Ministério das Cidades)11. As regiões metropolitanas e grandes cidades produzem elevados

volumes, que são despejados sem tratamento nos rios, mares, etc., ocasionando o grave

problema da poluição das águas.

Neste relatório, será realizada a quantificação dos poluentes biodegradáveis, apresentada

em termos de carga orgânica, expressa em massa de Demanda Bioquímica de Oxigênio

11 http://www.tratabrasil.org.br/situacao-do-saneamento-no-brasil

(DBO5) por unidade de tempo a fim de expor e embasar futuros estudos para implantação

de infraestrutura adequada.

B. Identificação

Conforme dito anteriormente, o rio Paraíba do Sul possui uma pequena quantidade de

sistemas de tratamento de esgoto o que implica na estimativa de grande déficit de

atendimento para as sub bacias do rio em questão. Seria coerente afirmar que cada sede

municipal deveria conter uma estação de tratamento e dependendo da densidade

demográfica da localidade, até mais de uma. No entanto, este cenário ideal está longe de

ser considerado nos municípios da bacia do rio Paraíba do Sul.

Baseado nesta informação será realizada a quantificação dos poluentes biodegradáveis,

apresentada em termos de carga orgânica, expressa em massa de Demanda Bioquímica de

Oxigênio. As cargas orgânicas potenciais por município serão calculadas de acordo com a

população atendida pela rede coletora, adotando-se uma média teórica de 54 g

DBO5/habitante/dia.

Foi realizada então o cálculo da concentração de DBO5 para os municípios com sua sede

urbana localizada na área de drenagem do rio Paraíba do Sul considerando toda a

população, ou seja, com o pleno atendimento das pessoas pela rede coletora de esgoto e

com tratamento, sendo este de 313 ton/dia (valor próximo ao calculado com os dados do

PNSB, 2009).

No entanto, sabendo da existência de Estações de Tratamento de Esgoto, há uma redução

na carga que é direcionada diretamente para os rios de 57% (considerando apenas as ETEs

em operação e com eficiência de 100%). Sendo assim, o valor descartado no rio Paraíba do

Sul e em seus afluentes é de cerca de 180 ton/dia. Para uma melhor visualização, realizou-

se a distribuição da carga estimada pelos Comitês de Bacias.

Figura 3.16 Carga de DBO proveniente do despejo de efluentes dos nas áreas urbanas pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul e que não possuem esgoto tratado. Fonte: Censo IBGE, 2010.

A fim de se obter um número da concentração de DBO por unidade de volume de água,

realizou-se a divisão da carga estimada para os municípios do Paraíba do Sul cujo

lançamento é feito in natura sobre a vazão de retorno estimada resultado das águas

residuais. Com isso, a Tabela 3.16 apresenta a carga de DBO por comitê de bacia.

Tabela 3.16 Carga de DBO (ton/dia) proveniente do despejo de efluentes dos nas áreas urbanas pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul e que não possuem esgoto tratado. Fonte: Censo IBGE, 2010

CBH Carga de DBO

(ton/dia) CBH Baixo Paraíba do Sul 37.8

CBH COMPÉ 31.6 CBH Guandu 3.3

CBH Médio Paraíba do Sul 50.1 CBH Piabanha 14.3

CBH Preto Paraibuna 5.7 CBH Rio Dois Rios 14.8

CBH São Paulo 22.4

Numa análise qualitativa, é possível afirmar que nas sub bacias do rio Paraíba do Sul, bem

como no seu curso principal, existem áreas urbanas atravessadas pelo corpo hídrico, e a

expansão demográfica destas bacias em decorrência do desenvolvimento econômico

propiciado pelas atividades industriais diversificadas não se fez acompanhar por uma

política de saneamento adequada. As áreas de maior concentração populacional

apresentam as situações mais críticas, especialmente considerando que as cidades não

possuem um sistema público eficiente que eliminem a descarga direta nos corpos hídricos.

Uma parcela significativa dos efluentes é despejada sem tratamento em rios, mesmo

quando ligada à rede geral ou, em situação mais problemática, jogado diretamente das

casas e condomínios, por meio de ligações clandestinas.

3,350,1

Carga de DBO ‐ ton/dia

CBH COMPÉ

CBH Guandu

CBH Piabanha

CBH Preto Paraibuna

CBH Rio Dois Rios

CBH São Paulo

A utilização de forma inadequada dos recursos hídricos, situação que, aliada à falta de

planejamento e gestão adequada dos usos e ocupação do solo, é responsável por um

conjunto de problemas ambientais. Uma delas é a diluição dos esgotos nos rios afluentes,

que associada à diminuição a vazão dos cursos d'água durante os meses mais secos,

provoca problemas tanto em relação à utilização das águas para o abastecimento urbano,

quanto ao aumento relativo das cargas de esgotos em rios e consequente danos à saúde

humana. Além destes, há de se considerar os impactos no ambiente aquático e também nos

ecossistemas do entorno.

3.2.2 RESÍDUOS SÓLIDOS

A. Caracterização

Como dito anteriormente, a composição do lixo depende de fatores como nível educacional,

poder aquisitivo, hábitos e costumes da população. Além disso, os resíduos sólidos

produzem um efluente denominado chorume.

O chorume é um líquido escuro contendo alta carga poluidora, com potencial de impacto

deste efluente relacionado à alta concentração de matéria orgânica, reduzida

biodegradabilidade, presença de metais pesados e de substâncias recalcitrantes. Diversos

fatores contribuem para que o resíduo da decomposição do lixo (chorume) seja complexo e

apresente significativas variações em sua composição, dentre as quais as mais importantes

são: dinâmica de decomposição ao longo do tempo, variações na forma de operação do

aterro sanitário, na composição dos resíduos depositados, no volume de chuvas e outras

alterações climáticas.

Em caso de má disposição dos rejeitos, o chorume atinge os mananciais subterrâneos e

superficiais. A concentração de material orgânico no chorume é equivalente a uma escala

de 30 a 100 vezes o esgoto sanitário, além de microorganismos patogênicos e metais

pesados. Em outras palavras, a falta de coleta dos resíduos implica no acúmulo deste

material sólido em galerias e dutos, impedindo o escoamento do esgoto pluvial e cloacal, o

que impacta bastante os sistemas hídricos.

Outro problema vinculado aos “lixões” é a consequência da instalação destas áreas em

condições insalubres, o que implica na proliferação de agentes causadores de doenças,

além dos criadouros de insetos que trazem incômodos à população.

Sendo assim, a disposição de resíduos sólidos pode ser considerada como uma fonte

potencial importante de contaminação, que pode ocorrer de forma direta, através de

lançamentos de resíduos em cabeceiras ou vales de drenagens, ou ainda pelo despejo de

efluentes advindos da decomposição dos resíduos e percolação de águas pluviais

(chorume); ou indireta, com a contaminação das águas subterrâneas, por meio da infiltração

de chorume no subsolo.

Neste estudo, os locais de disposição de resíduos serão tratados como fontes potenciais de

contaminação pontuais, uma vez que não serão avaliadas a contaminação das águas

subterrâneas por meio da infiltração de chorume no solo.

B. Identificação

Na intenção de identificar as possíveis fontes difusas relativas ao manejo inadequado dos

resíduos sólidos, elaborou-se a estimativa de lixo produzido pelos habitantes da área de

drenagem do rio Paraíba do Sul, usando como referência os dados obtidos pela Pesquisa

Nacional de Saneamento Básico, cerca de 24% do lixo gerado é disposto inadequadamente.

Por outro lado, mais de 70% do resíduo é destinado à aterro (sanitário ou controlado).

Com isso e conforme dito no subitem 3.1.1 - SANEAMENTO do presente Estudo, apenas

cerca de 4% dos resíduos produzidos não possui coleta e destino adequado12, o que

representa aproximadamente 205 toneladas por dia13. Deste volume, 26% está concentrado

no CBH COMPÉ.

Figura 3.17 Produção de lixo não coletado nas áreas urbanas pertencentes à bacia do rio Paraíba do Sul Fonte: Censo IBGE, 2010.

A falta de coleta e recolhimento do lixo nas áreas urbanas leva ao seu transporte para os

cursos d’água, pelo escoamento das águas pluviais. Assoreamento, poluição orgânica e

12 Cálculo realizado com o Censo IBGE, 2010. 13 Esse cálculo leva em consideração o tamanho da população residente, o coeficiente de produção de lixo que se enquadra a cidade, e o percentual não coletado.

Toneladas de lixo não coletado produzido por comitê

CBH COMPÉ

CBH Guandu

CBH Piabanha

CBH Preto Paraibuna

CBH Rio Dois Rios

CBH São Paulo

estética são resultantes dessa situação, que compromete a qualidade e o uso dessas

águas.

De acordo com o exposto anteriormente, identifica-se aterros sanitários nos Comitês do

Paraíba do Sul e Gandu. Já o aterro controlado ocorre principalmente nos Comitês Preto

Paraíbuna, Piabanha, Compé e Rio Dois Rios. Por outro lado, o maior percentual de lixo não

coletado ocorre nos Comitês do Baixo Paraíba do Sul, Médio Paraíba do Sul e COMPÉ.

A faixa de variação da concentração de DBO em chorumes de aterros brasileiros (SEDU,

2001) pode ir de 480 mg/l a 19.800 mg/l; onde para Estudo, foi adotado um valor médio de

9.000 mg/l. Assim, considerando os parâmetros discriminados a seguir, pode-se estimar o

volume de chorume e a carga orgânica que chegaria aos cursos d’água.

Sem cobertura do lixo – 0,0008 m3/dia por m2 de área ocupada;

Com cobertura do lixo – 0,0004 m3/dia por m2 de área ocupada.

Concentração média do chorume – 9.000 mg/l de DBO;

Remoção no tratamento (apenas para aterro) – 80%.

Sendo assim, são produzidos cerca de 1.480 m³/dia de chorume o que representam 13,5

ton/dia de DBO. A estimativa é de que cerca de 10 ton/dia ainda chegam aos cursos d’água,

em virtude da falta de tratamento do chorume. A seguir apresenta-se a carga orgânica

estimada por comitê de bacia.

Figura 3.18 Carga Orgânica de chorume por Comitê (kg DBO/dia). Fonte: IBGE, 2010 e SEDU, 2001

A carga de DBO por dia ainda chegam aos cursos d’água, provenientes da percolação do

chorume, demanda cerca de 38,2 m3/s de água para diluição, considerando um rio com

134814%

147715%

390739%

241924%

Carga Orgânica de DBO no chorume (kg DBO/dia)

CBH COMPÉ

CBH Guandu

CBH Piabanha

CBH Preto Paraibuna

CBH Rio Dois Rios

CBH São Paulo

classe II e partindo de uma concentração de 2 mg/l de DBO (rio Limpo) e sem considerar os

aspectos de autodepuração.

Pelo exposto, reitera-se a necessidade de levantamento apurado da destinação dos

resíduos sólidos hoje realizada, bem como a respectiva área utilizada. A disposição final,

adequada ou não, permitirá a realização de cálculo consistente do volume de DBO lixiviado

para os corpos hídricos.

3.2.3 IRRIGAÇÃO

A. Caracterização

Os principais poluentes da atividade agrícola são os defensivos agrícolas. Os defensivos

químicos empregados no controle de pragas são pouco específicos, destruindo

indiferentemente espécies nocivas e úteis. Existem praguicidas extremamente tóxicos, mas

instáveis, podendo causar danos imediatos, mas não causam poluição a longo prazo. Um

dos problemas do uso dos praguicidas é o acúmulo ao longo das cadeias alimentares. Os

inseticidas quando usados de forma indevida, acumulam-se no solo, os animais se

alimentam da vegetação prosseguindo o ciclo de contaminação. Com as chuvas, os

produtos químicos usados na composição dos pesticidas infiltram no solo contaminando os

lençóis freáticos e acabam escorrendo para os rios continuando a contaminação.

O desenvolvimento da agricultura também tem contribuído para a poluição do solo e das

águas. Fertilizantes sintéticos e agrotóxicos (inseticidas, fungicidas e herbicidas), usados em

quantidades abusivas nas lavouras, poluem o solo e as águas dos rios.

Além dos defensivos agrícolas, vale ressaltar os componentes de alguns fertilizantes, que

também podem causar impactos se não forem ministrados corretamente. Os principais

nutrientes que podem desestabilizar o corpo hídrico e provocar o crescimento excessivo de

organismos aquáticos são o nitrogênio e o fósforo. Em alguns casos, a disponibilidade de

nutrientes é tão grande que algas e plantas chegam a cobrir completamente o espelho

d'água de lagos e represas. É nestes ambientes que a eutrofização ocorre com maior

intensidade, principalmente em função do elevado período de residência da água, o qual

proporciona tempo suficiente para o crescimento do fitoplâncton e de macrófitas.

Tratando do objeto do estudo, será analisada a contribuição de nitrogênio para os corpos

hídricos através da irrigação de culturas na área de drenagem do rio Paraíba do Sul.

B. Identificação

Foi realizada uma estimativa da possível contaminação dos corpos hídricos através das

fertilizantes provenientes da agricultura. Em publicação do Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento de Novembro de 200414, identificou-se a massa de nitrogênio que

é atribuída ao solo para fertilização, em sendo 200 kg/ha/ano. Ao combinar este coeficiente

com a área irrigada e a variação de irrigação, percebe-se que a massa total de nitrogênio no

rio Paraíba do Sul pode chegar à 560 g/s.

A fim de se perceber o variação do nitrogênio como resultado da irrigação, elaborou-se a

seguinte figura. Nela pode ser percebido que, durante um ano, a concentração média

acumulada de nitrogênio e derivados nos corpos hídricos é de 10,3 mg/L.

Figura 3.19 Máximo de nitrogênio infiltrado proveniente da irrigação nos municípios da bacia do rio Paraíba do Sul. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, 2006.

Tabela 3.17 Máximo de nitrogênio infiltrado proveniente da irrigação nos municípios da bacia do rio Paraíba do Sul durante o ano. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul,

Meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez ANOVazão (mg/L) 0,0 2,3 2,0 1,3 1,0 0,7 0,6 0,5 0,6 1,2 0,0 0,0 10,3

Vale ressaltar que foram consultados dados secundários a fim de obter a estimativa do

nitrogênio excedente e que retorna ao sistema hídrico, porém não foi obtido valor médio de

fixação. Sendo assim, foi adotado que 90% se fixa no cultivo, ou seja, 10% do nitrogênio

distribuído deverá retornar ao rio Paraíba do Sul.

Por fim, com o intuito de analisar a distribuição da vazão de nitrogênio por cada Comitê de

bacia pertencente ao rio Paraíba do Sul, realizou-se o gráfico a seguir. Ressalta-se que a

14 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Irrigação e Fertirrigação em Citros, 2004.

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Concentração

de nitrogênio (mg/L)

Comportamento do nitrogênio na bacia do rio Paraíba do Sul, proveniente de irrigação

Limite CONAMA 357/2005

concentração informada é referente à média da concentração acumulada anual. Nota-se

que o Baixo Paraíba do Sul e o COMPÉ são os CBHs que mais poderão contribuir com este

tipo de poluição difusa, ambos com 17%.

Figura 3.20 Máximo de nitrogênio infiltrado proveniente da irrigação por comitê de bacia. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Plano de Recursos Hídricos da bacia do rio Paraíba do Sul, 2006.

No que consiste a identificação das fontes de poluição provenientes da irrigação, além de

serem classificadas como fontes difusas, as informações relativas à sua contribuição de

carga poluente ainda é incipiente devendo ser realizados estudos comprovatórios para que

sejam aferidas as informações apresentadas. Os dois fatores principais que precisam ser

analisados com maior detalhe são:

Área real irrigada, onde as fontes de dados apresentadas pelo IBGE não são

compatíveis com as áreas apresentadas pelo Plano de Recursos Hídricos do rio

Paraíba do Sul anterior e também com o estudo realizado pelo estado de São Paulo

referente às demandas hídricas;

Coeficiente de fixação do nitrogênio, cujo valor adotado foi de 10%. Não há estudos

comprobatórios de que 90% do nutriente é absorvido pelo cultivo ou solo e então

este percentual poderá sofrer alterações;

Vazão real de irrigação, onde para o estudo foi realizada uma estimativa da vazão

necessária para consumo pela irrigação, porém, faz-se necessária uma verificação

através de instrumentos, por exemplo: outorga, para que o valor se aproxime da

realidade.

0,814%

0,917%

0,713%

0,611%

0,712%

0,917%

Distribuição da concentração de nitrogênio por Comitê de Bacia ‐mg/L

CBH COMPÉ

CBH Guandu

CBH Piabanha

CBH Preto Paraibuna

CBH Rio Dois Rios

CBH São Paulo

4 HISTÓRICO DE ACIDENTES

4.1 INDÚSTRIAS

Os focos de poluição industrial no rio Pomba se acham próximo de sua desembocadura,

com despejos de indústrias de papel. Aqui se destaca o vazamento de mais de 20 milhões

de litros de soda cáustica no Rio Pomba, provenientes da Indústria Cataguazes de Papel

(2003). Aproximadamente 1 bilhão e 200 milhões de litros de produtos tóxicos atingiram o

Rio Pomba no vazamento de rejeitos químicos da empresa. É importante destacar que o rio

abastece 39 cidades de Minas, além de Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé,

Cambuci e o distrito de Portela (em Itaocara), no Estado do Rio. Acidentes de menores

proporções ocorreram também em 2006 e 2007, sob a responsabilidade da mesma

indústria. Estudo da UFV (Universidade Federal de Viçosa) avalia que este acidente pode

ser considerado o maior desastre ecológico em água doce registrado no Brasil: a mancha de

sujeira, que alcançou cerca de 50 km de extensão, atingiu, também, as águas do rio Paraíba

do Sul, ao norte do estado do Rio de Janeiro, afetando o ecossistema local e trazendo

prejuízos às comunidades ribeirinhas. Escaparam do reservatório, localizado na cidade de

Cataguases (MG), cerca de 1,2 bilhão de litros lixívia negra. O rejeito é resultante do

cozimento da madeira para a extração da celulose e composto, basicamente, de hidróxido

de sódio e material orgânico. Além de poluir os rios e comprometer a vida da fauna, as

substâncias químicas podem ter contaminado o leito, o solo e os lençóis freáticos que ficam

próximos dos rios afetados pelo vazamento. O desastre atingiu 39 municípios da região da

Zona da Mata mineira e oito cidades do norte fluminense, que tiveram o abastecimento de

água interrompido. Os danos daí decorrentes atingiram a população local (rural e urbana) e

notadamente os pescadores, agricultores familiares, moradores de bairros afetados por

acidentes ambientais e trabalhadores rurais de Miraí, Muriaé, Santo Antonio de Pádua, etc.

Além disso, em 2007, os moradores do entorno de indústrias alimentícias de Muriaé

encaminharam denúncia ao Ministério Público Estadual de que essas empresas decorrente

das atividades agroindustriais provocavam poluição de córregos, várzeas e nascentes da

região e emitiam poluentes atmosféricos. Na realidade, os moradores do entorno de

empresas de laticínios denunciaram as empresas por poluírem corpos hídricos, o solo e a

atmosfera.

Em 18 de novembro de 2008, o Rio Pirapetinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, foi atingido

por um vazamento de produto químico. Desta vez a empresa SERVATIS S.A., localizada no

município de Resende, foi a responsável. A empresa, fundada em 1957, se chamava

Cyanamid Química do Brasil Ltda. Em 2001, foi adquirida pela BASF S.A. e fechou em

2005. No mesmo ano os funcionários a compraram através de empréstimo do BNDES e

rescisões contratuais, e passaram a denominá-la SERVATIS S.A. Apesar de a empresa

contar com uma moderna infraestrutura, incluindo estação de tratamento de efluentes,

incinerador de resíduos químicos líquidos, vazaram cerca 8 mil litros de um produto

chamado Endosulfan. O vazamento ocorreu por conta de uma falha em um dique de

contenção. Conforme divulgado pela imprensa local, um caminhão que entregava o material

na empresa, onde seria usado como matéria-prima, foi para um dique de contenção, que

naquele momento recebia também água de intensas chuvas que caíam na região. Em

princípio, o dique deveria ter retido todo o material, mas uma válvula ligada a ele estava mal

fechada e permitiu que cerca de 8 mil litros do produto chegassem ao rio Pirapetinga, e dali,

ao Paraíba do Sul. Esse dique foi construído de acordo com uma especificação antiga, e por

isso continha essa válvula.

Em agosto de 2009, ocorreu um vazamento de óleo de uma tubulação da CSN (Companhia

Siderúrgica Nacional) detectado Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que direcionava o

produto diretamente para o rio Paraíba do Sul. A captação de água do rio para

abastecimento da CEDAE no rio de Janeiro foi mantida por não terem sido analisados sinais

de contaminação grave. A CSN realizou auditoria e se comprometeu por meio de um TAC a

realizar investimentos em compensações ambientais e ações preventivas. A auditoria

concluiu que a siderúrgica, instalada há mais de 50 anos, não atendia aos padrões

ambientais previstos na legislação. Na ocasião, a companhia foi multada em R$ 5 milhões.

Em novembro de 2010, ocorreu um vazamento de cerca de 2 milhões de litros de resíduos

tóxicos no Rio Paraíba do Sul provenientes do tanque de acumulação de resíduos da

lavagem de gases do alto-forno da siderúrgica, em Volta Redonda (RJ). A Companhia

Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pelo acidente, teve anunciada multa de R$ 20,16

milhões pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O acidente colocou em risco o

abastecimento de água de 8 milhões de consumidores do Estado, sobretudo na Baixada

Fluminense.

4.2 MINERAÇÃO

Os eventos críticos mais recentes que merecem destaque atingiram a bacia nos anos de

2003 e 2006 e estão descritos a seguir. Dentre estes se destaca a ocorrência de alguns de

extrema gravidade conforme listado por ARAÚJO et al., (2009), além de metade desses

acidentes serem com barragens de rejeitos.

1977 – Rompimento do dique de contenção da lagoa da Companhia Paraibuna de

Metais em Juiz de Fora/MG, contaminando os Rios Paraibuna e Paraíba do Sul com

metais pesados;

1982 – Vazamento da Cia. Paraibuna de Metais, com o rompimento de um dique de

contenção de rejeitos no Rio Paraibuna, que carreou resíduos de metais pesados

(cromo e cádmio) e outras substâncias tóxicas, contaminando o Rio Paraíba do Sul

desde a confluência com o Paraibuna até a foz;

2003 – Rompimento do dique de contenção da lagoa de rejeitos da Cia de Papel

Cataguases, em Cataguases/MG, contaminando os Rios Pomba e Paraíba do Sul

com o “licor negro” altamente alcalino proveniente dos processos de fabricação do

papel. Estima-se que vazaram mais de 20 milhões de litros de soda cáustica no Rio

Pomba. Acidentes de menores proporções ocorreram também em 2006 e 2007, sob

a responsabilidade da mesma indústria.

2007 – Rompimento do dique de contenção de bauxita da mineradora rio Pomba em

Miraí/MG, em 2007 contaminando os rios Fubá, Muriaé e Paraíba do Sul.

2008 – Falha de no isolamento da represa da Votorantim, de rejeitos de

beneficiamento de zinco em Juiz de Fora;

Os acidentes de maior impacto socioambiental foram:

Barragem I Itaminas/ Mina de Fernandinho, 1986.

Barragem Cava 1/ Mineração Rio Verde, 2001.

Barragem B, Florestal Cataguases, 2003.

Barragem São Francisco, Mineração Rio Pomba Cataguases, 2006 e 2007.

A seguir apresenta-se o detalhamento de alguns acidentes que merecem destaque.

Com base no estudo da ANA – SIEMEC/SISPREC, uma das barragens de rejeito se localiza

em Cataguases, onde em 2003 a barragem da Indústria Cataguases de Papel Ltda.,

rompeu, provocando o vazamento de cerca de 1,2 bilhões de litros de resíduos tóxicos no

rio Pomba.

O rompimento da barragem prejudicou o abastecimento de água em 56 cidades dos

Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A mancha de poluição, que alcançou cerca de 50

km de extensão, atingiu, também, as águas do rio Paraíba do Sul, ao norte do Estado do Rio

de Janeiro, afetando o ecossistema local e trazendo prejuízos às comunidades ribeirinhas,

sendo os reflexos detectados sentidos até sua foz, no Oceano Atlântico.

As figuras a seguir mostram a barragem de rejeitos da Indústria Cataguases de Papel Ltda.

Figura 4.1 Barragem de Rejeitos da Indústria Cataguases de Papel Ltda

Figura 4.2 Barragem de Indústria Cataguases de Papel Ltda - Local da Ruptura

As duas barragens da Indústria Cataguases de Papel Ltda. estão totalmente desativadas

num processo realizado sobre a Coordenação da SEMAD do Governo do Estado de Minas

Gerais e com o acompanhamento e contribuição do INEA do Governo do Estado do Rio de

Janeiro e da ANA pela União. Sendo, portanto retiradas da lista de barragens de rejeitos da

bacia que será apresentada posteriormente.

No dia 1º de março de 2006 ocorreu o primeiro rompimento da barragem de rejeitos da

Mineradora Rio Pomba no município de Miraí e provocou o lançamento de cerca de 130

milhões de litros de efluentes de uma mineradora de bauxita na sub bacia do rio Muriaé

(RANGEL et al, 2007) e atingiram as cidades de Miraí, Muriaé, Laje do Muriaé, Itaperuna,

Italva, Cardoso de Moreira, Campo dos Goytacases e Paraíba do Sul. Cerca de 100 mil

pessoas tiveram o abastecimento de água cortado.

A segunda ruptura de barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba, mais grave que a

anterior, provocou o lançamento de cerca de 400 milhões de litros de efluentes e ocorreu no

dia 10 de janeiro de 2007, menos de um ano depois da primeira.

As figuras a seguir ilustram alguns aspectos desse desastre.

Figura 4.3 Cidade de Miraí a Jusante da Barragem de Rejeitos da Mineradora Rio Pomba Cataguases

Figura 4.4 Local da Ruptura da Barragem de Rejeitos

Figura 4.5 Barragem de Rejeitos

Além destes, no rio Pomba, o crescente aumento da demanda e do consumo de areia leva a

uma intensificação da lavra das jazidas existentes e uma proliferação de novas mineradoras

(geralmente ilegais), que se instalam em todas as áreas potencialmente lavráveis, ainda não

exploradas. Em linhas gerais observa-se também na região a extração de mármores

calcíticos e dolomíticos (Aperibé-RJ – e Santo Antônio de Pádua- RJ). Além disso, tem-se a

exploração de bauxita no entorno do Parque Serra do Brigadeiro, situação que mobiliza as

comunidades e produtores rurais locais, que envolve além desses grupos a Companhia

Brasileira de Alumínio; Comunidades do entorno da Serra do Brigadeiro; Estado; Igreja

católica; e movimentos sociais atuantes nos municípios mineiros de Rosário de Limeira,

Muriaé e Miraí. Essa exploração abrange parte da divisa dos municípios de Muriaé e Ervália

integrantes da bacia do rio Pomba. O principal acidente que marca a história dessa atividade

ocorreu com o rompimento da Barragem São Francisco em 2007 de propriedade da

Mineradora Rio Pomba Cataguases, em Miraí.

4.3 OUTROS

Os acidentes relacionados ao transporte rodoviário e ferroviário são relevantes tendo em

vista a região do Eixo Dutra ser fortemente industrializada. Assim, há tráfego de produtos

perigosos, tanto químicos quanto biológicos. A rodovia Presidente Dutra possui alto histórico

de acidentes e é uma região estratégica para o abastecimento do Rio de Janeiro, conforme

se pode ver pelo mapa a seguir. Outra rodovia importante é a BR – 116, que conecta os

municípios fluminense aos municípios mineiros.

Os principais acidentes rodoviários registrados até o momento são:

1984 – Acidente rodoviário em que um caminhão despejou 30 mil litros de ácido

sulfúrico no Rio Piabanha;

1988 – Vazamento de óleo ascarel diluído em 3000 litros de água utilizada para

apagar o incêndio de transformadores na Thyssen Fundições, no rio Paraíba do Sul

no município de Barra do Piraí;

1989 – Acidente com um caminhão tanque de metanol que despejou o produto no

rio, na altura de Barra do Piraí;

1994: Tombamento de carreta na BR-116 contendo 23 toneladas de cimento

asfáltico de petróleo que contaminou o rio Piabanha. A transportadora responsável

foi a ZETT.

2000: Acidente da Petrobrás com rompimento do duto que lia a refinaria de Duque

de Caxias – REDUC ao Terminal Aquaviário da Ilha Redonda. Foram 1.292 m³ de

óleo na Baia de Guanabara. Houve fortes impactos nos ecossistemas e nos

manguezais.

2001: Tombamento de carreta na BR-116 contendo ácido acético glacial, cujos

produtos firam espalhados à margem do rio Pirapetinga. Houve interrupção das

captações a jusante do acidente, isto é, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda,

Pinheral e Barra do Piraí. A Empresa responsável pelo acidente foi a Volton

Transportes Ltda.

2004: Tombamento de caminhão na altura da serra das Araras na BR-116

despejando 15 m³ de gasolina que atingiu o ribeirão das Lajes, a 60 km do rio

Guandu. A empresa responsável foi a Camaro Transportes Ltda.

2005: descarrilamento de trem com derramamento de produto, onde foram

dispersos 60 m³ de óleo diesel na APA de Guapimirim e contaminação no rio

Caceribu. O acidente ocorreu entre Itaboraí e rio bonito pela Ferrovia Centro

Atlântica S. A.

2007: em janeiro, uma colisão de caminhão despejou 12 m³ de ácido clorídrico na

serra das araras sentido SP-RJ (BR – 116), onde o produto atingiu o solo,

vegetação e a rede de drenagem e talude paralelo à via tendo ficado contido a 100

m do rio Paraíba do Sul o qual não foi afetado. As estações de tratamento de água

de Barra Mansa, Volta Redonda e Piraí ficaram em estado de alerta realizando

monitoramento de pH para acompanhamento da situação.

Em 2007 ainda, outro acidente rodoviário dispersou óleo diesel metropolitano onde o

produto atingiu a rede de drenagem, sistema de drenagem da UTE Barbosa Lima

Sobrinho e de seus lagos artificiais ocasionando mortandade dos peixes. O óleo foi

retirado da lâmina d’água e a vegetação contaminada foi recolhida. O acidente

ocorreu nas proximidades do rio Guandu.

2008: colisão de caminhão com derramamento de 4.000 litros de álcool na Serra

das Araras. Aproximadamente 1.500 litros caíram no rio Bananal. Não foi observada

mortandade de biota aquática.

A figura a seguir permite a visualização do Eixo Dutra e a interferência nos corpos hídricos,

principalmente o rio Guandu, abastecedor de água do Estado do Rio de Janeiro.

Figura 4.6 Visualização do Eixo Dutra e a interferência nos corpos hídricos, principalmente o rio Guandu. Fonte: Elaborado pelo Autor

5 QUALIDADE DA ÁGUA

De todos os fenômenos poluidores da água, a eutrofização é aquele que apresenta as

características mais complexas, em função de sua base essencialmente biológica. O

conceito de eutrofização relaciona-se com uma superfertilização do ambiente aquático, em

decorrência da presença de nutrientes. Trata-se de tema bastante estudado também em

países desenvolvidos, onde, na virtual ausência de poluições pontuais (lançamento de

esgotos brutos, por exemplo), prevalece a ocorrência de poluição difusa (uso agrícola do

solo, aplicação de fertilizantes e pesticidas, presença de dejetos animais). A evolução de

estudos regionais sobre eutrofização de lagos e represas, aliada ao franco desenvolvimento

de pesquisas direcionadas à compreensão dos mecanismos que regem o fenômeno, têm

proporcionado a publicação dos recentes avanços em estudos limnológicos relacionados às

causas e consequências da eutrofização.

Conforme dito anteriormente, os nutrientes fósforo e nitrogênio contribuem

significativamente para o desenvolvimento excessivo de organismos aquáticos. Em rios, a

eutrofização é menos frequente devido às altas velocidades (isto é baixos tempos de

residência da água) e à elevada turbidez, que formam condições desfavoráveis ao

crescimento de organismos aquáticos. É interessante observar que, na verdade, o

fenômeno poluidor propriamente dito não é a eutrofização em si, mas sim a consequência

do seu estabelecimento. O crescimento exagerado da vegetação aquática faz com que,

após sua morte, sejam demandadas grandes quantidades de oxigênio para sua

decomposição. É exatamente este o problema principal da eutrofização, ou seja, uma

influência negativa no balanço de oxigênio, como consequência da decomposição da

vegetação aquática que cresceu exageradamente devido à presença de nutrientes em

excesso. Os compostos nutrientes, cuja presença no corpo de água dá início ao processo

da eutrofização, são originários principalmente dos esgotos domésticos (incluindo-se aqui os

detergentes), esgotos industriais e, em menor escala, de criatórios de animais, fertilizantes e

pesticidas, solo e drenagem pluvial urbana. Existe ainda uma eutrofização natural, de

evolução muito mais lenta, provocada pela chegada de nutrientes originários do solo e da

vegetação. A Tabela 5.1 e a Tabela 5.2 apresentam as concentrações médias de nutrientes

em esgotos domésticos.

Tabela 5.1 Contribuições per capta e concentrações de nitrogênio no esgoto doméstico bruto (von Sperling, 2007).

Tabela 5.2 Contribuições per capta e concentrações de fósforo no esgoto doméstico bruto (von Sperling, 2007).

Lewis et al. (2011) propõem a seguinte distribuição das frações de fósforo e nitrogênio em

efluentes domésticos e em rios:

Em efluentes domésticos:

Fósforo total: 100 %; dissolvido: 96 % (inorgânico: 88 %; orgânico: 8 %),

particulado: 4 %

Nitrogênio total: 100 %: dissolvido: 96 % (inorgânico: 77 %: 61 % NO3—N e 16 %

NH4+-N; orgânico: 19 %), particulado: 4 %

Em rios limpos:

Fósforo total: 100 %; dissolvido: 63 % (inorgânico: 30 %; orgânico: 33 %),

particulado: 37 %

Nitrogênio total: 100 %: dissolvido: 79 % (inorgânico: 29 %: 23 % NO3—N e 6 % NH4

orgânico: 50 %), particulado: 21 %

A maior parte dos municípios localizados nas sub bacias do Rio Paraíba do Sul, integrantes

do presente estudo, apresenta um quadro geral ainda precário de esgotamento sanitário,

notadamente em relação ao adequado tratamento de efluentes domésticos. Desta forma

Faixa Típico Faixa Típico

Nitrogênio total 6,0 - 12,0 8 35 - 70 50

Nitrogênio orgânico 2,5 - 5,0 3,5 15 - 30 20

Amônia 3,5 - 7,0 4,5 20 - 40 30

Nitrito 0 0 0 0

Nitrato 0,0 - 0,5 0 0 - 2 0

Parâmetro

Contribuição per capita (g/hab.d)

Concentração (mg/L)

Faixa Típico Faixa Típico

Fósforo total 0,7 - 2,5 1 4 - 15 7

Fósforo orgânico 0,2 - 1,0 0,3 1 - 6 2

Fósforo inorgânico 0,5 - 1,5 0,7 3 - 9 5

Parâmetro

Contribuição per capita (g/hab.d)

Concentração (mg/L)

existe a prevalência de condições sanitárias favoráveis à eventual eclosão de episódios de

eutrofização. O banco de dados de qualidade da água referente ao Rio Paraíba do Sul e a

seus afluentes15 indica o frequente registro de elevadas populações fitoplanctônicas, com a

marcante presença de cianobactérias, tanto em ambientes lóticos quanto lênticos.

Normalmente tem se dado mais atenção ao controle do fósforo em ambientes aquáticos, já

que ele usualmente constitui-se no nutriente limitante ao crescimento de algas e macrófitas,

conforme será detalhado mais à frente. A Tabela 5.3 indica as faixas de contribuição de

fósforo originária de fontes difusas de contaminação.

Tabela 5.3 Contribuições unitárias típicas de fósforo por drenagem pluvial (von Sperling, 2007)

Obs: os valores podem variar amplamente de local para local; os dados apresentados são

referências de ordem de grandeza e faixas usuais.

Além do já comentado prejuízo ao balanço de oxigênio, a eutrofização causa uma série de

inconvenientes, tais como geração de maus odores, proliferação de mosquitos e insetos,

cujas larvas encontram condições favoráveis de desenvolvimento nas folhas das plantas

aquáticas, mortandade de peixes, solubilização de compostos diversos na região do fundo

do corpo d'água (em decorrência das condições de acidez, proporcionadas pela

anaerobiose), prejuízos à navegação e recreação. Com relação a este último aspecto a

diminuição da transparência da água pode causar transtornos e acidentes aos banhistas.

Particularmente graves são os problemas causados pelas algas em águas de

abastecimento. Muitas das algas que se desenvolvem em lagos e represas eutrofizados são

tóxicas, tanto ao homem quanto aos animais, além de conferirem à água sabor e odor

repugnantes. Estas algas interferem ainda negativamente nas diversas etapas do

tratamento da água, seja prejudicando a floculação (pela modificação do pH), a decantação

(pela excreção de compostos oleosos, que dificultam sua sedimentação) e a filtração

(entupimento de filtros), seja aderindo a paredes de reservatório ou incrustando-se em redes

de distribuição. Todavia a maior preocupação na eclosão de episódios de eutrofização em

represas tropicais está associada à possível presença de cianobactérias.

15 Foram coletados dados de qualidade da água proveniente do INEA, IGAM e CETESB no período que envolve 1980 até 2010.

Faixa usual Valores típicos

Drenagem Áreas de matas e florestas 1 a 100 10

Áreas agrícolas 10 a 500 50

Áreas urbanas 10 a 1000 100

Fonte TipoFaixas e valores típicos e

faixas (kgP/km².ano)

Conforme descrito anteriormente, e acrescentando a questão da vazão do fluxo de água no

rio, pode-se dizer que existe alguma correlação (positiva ou negativa) entre nível de vazão e

concentração de fósforo. Porém, a relação não é facilmente detectada para rios. Por

exemplo, quando um evento de chuva local carreia fósforo da rede de esgotos pluviais ou

mesmo de fertilizantes agrícolas, a concentração de fósforo é inversa à da vazão existente

no rio naquele ponto e naquele instante. Se um rio tem sua vazão reduzida, neste caso, a

tendência é o aumento da concentração de fósforo, e vice versa, o que caracteriza uma

correlação negativa. Por outro lado, o aumento do carreamento de fósforo pode ser

acompanhado do aumento de vazão, e neste caso pode haver correlação positiva.

Conforme dito anteriormente, foi considerada a portaria no. 62 de 26 de março de 2013 da

Agência Nacional de Águas, apenas o trecho entre a sede do município de Jacareí (SP) e a

barragem da UHE Funil uma vez ter sido obtido apenas este dados para as seções

topobatimétricas.

Em termos de classificação da eutrofização dos rios, a concentração de fósforo total pode

ser usada conforme mostrado na Tabela 5.4 abaixo, adaptada da CETESB. Vale ressaltar

que o nível máximo recomendado pela resolução CONAMA é 0,1 mg/l.

Tabela 5.4 Nível trófico baseada na concentração de fósforo total. Fonte: Adaptado CETESB

Condição do rio Concentração de

Fósforo (mg/l) Oligotrófico < 0,035 Mesotrófico 0,035 - 0,137

Eutrófico > 0,137

Tanto a situação de correlação positiva quanto à de correlação negativa foram detectadas

no Rio Paraíba do Sul, em particular em dois trechos: São José dos Campos e Barra do

Piraí, como mostram a Figura 5.1 e a Figura 5.2. Note que em várias situações dos 10 anos

mostrados, o limite de 0,1 mg/l foi superado, e, particularmente em Barra do Piraí, uma boa

parcela destes 10 anos mostrados, o rio se encontrou em estado eutrófico.

Figura 5.1 Vazão e concentração de fósforo no Rio Paraíba do Sul – São José dos Campos. Fonte: CETESB, 2002-2011.

Figura 5.2 Vazão e concentração de fósforo no Rio Paraíba do Sul – Barra do Piraí. Fonte: CETESB, 2002-2011.

É importante ressaltar que a diminuição da vazão de um rio por meios não naturais (por

exemplo, por captação de água) causa uma direta diminuição da sua capacidade de diluição

das cargas de fósforo (que obviamente não se alteram) e um aumento da concentração de

fósforo com imediato aumento do nível trófico. Por exemplo, em um rio com concentração

original de fósforo de 0,1 mg/l (mesotrófico), mantendo-se as cargas de fósforo (esgotos,

etc.), desprezando-se outros fatores, e diminuindo-se a sua vazão para a metade do seu

valor original, levará a concentração de fósforo do nível mesotrófico para um nível eutrófico

de aproximadamente 0,2 mg/l. Em épocas de baixa vazão, isto pode se tornar crítico, visto

que normalmente a captação de água para abastecimento se mantém a mesmo e pode

alterar consideravelmente a disponibilidade de água para diluição das cargas de fósforo

(sem falar de outros poluentes).

Outro fator de alerta em condições de baixa vazão, é a redução das velocidades do rio

inclusive com o aparecimento de bolsões com água quase parada perto das margens. Na

maioria dos rios o crescimento de algas é muito menor que em reservatórios justamente

porque o corpo d’água não fica suficientemente calmo para que o processo de fotossíntese

ocorra com facilidade. Em condições de baixas velocidades, certos trechos do rio podem ter

a sua capacidade de produção de algas aumentada.

É possível assim, observar trechos de rios onda há baixa velocidade e se estimar quanto

tempo a água fica “parada” naquele trecho. Nos gráficos mostrados mais adiante, é indicada

a velocidade necessária estimada por este método para que este crescimento de alga

ocorra na parte mais lenta – e portanto mais crítica – do trecho simulado. Foram realizadas

simulações hidrodinâmicas, que ilustram o efeito da diminuição da vazão no campo de

velocidades do Rio Paraíba do Sul, considerando as séries de vazões a seguir:

Vazão média de longo termo do rio Paraíba do Sul,

Vazão média mensal mínima do rio Paraíba do Sul,

Vazão mínima do histórico em 2010 do rio Paraíba do Sul.

No que consiste à hidrodinâmica, as dimensões de profundidade foram interpoladas e

extrapoladas a partir dos levantamentos das seções transversais existentes para o rio

Paraíba do Sul. No caso foram usadas três seções topobatimétricas em cada trecho

modelado, apenas para o curso principal do Rio Paraíba do Sul, objeto do referido estudo.

No caso de São José dos Campos, a Figura 5.3 e Figura 5.4 mostram as velocidades para

a vazão média e mínima (mensal). Note que quanto menor a vazão, há a tendência de

diminuir as velocidades, e que em alguns pontos de estagnação tais velocidades podem

atingir valor críticos perto de zero.

Figura 5.3 Velocidades para o trecho São José dos Campos usando vazão média de 87 m3/s. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012.

Figura 5.4 Velocidades para o trecho São José dos Campos usando vazão mensal mínima de 66 m3/s de setembro de 2004. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012.

Os resultados mostrados da Figura 5.5 a Figura 5.8 representam cenários similares para os

outros trechos (Barra do Piraí e Campos).

Em todos os trechos, para vazões baixas, note que há trechos relativamente longos (de 2 a

3 km) com velocidades bastante baixas (chegando a 0,05 m/s), para os quais o tempo de

percurso é bastante longo (4 h). Não há detalhe suficiente das margens, mas certamente,

podem ocorrer em pontos específicos velocidades ainda menores, o que pode levar a uma

situação de boom de algas, em função das condições meteorológicas e de concentração de

nutrientes existentes nesses trechos.

Figura 5.5 Velocidades para o trecho Barra do Piraí usando vazão média de 153 m3/s. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012.

Figura 5.6 Velocidades para o trecho Barra do Piraí usando vazão mensal mínima de 115 m3/s de dezembro de 2004. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012.

Figura 5.7 Velocidades para o trecho Campos usando vazão média de 792 m3/s. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012.

Figura 5.8 Velocidades para o trecho Campos usando vazão mensal mínima de 273 m3/s de setembro de 2010. Fonte: AGEVAP - Modelagem de Qualidade da Água, 2012.

Da Figura 5.9 a Figura 5.13 é mostrada a concentração de vários parâmetros de qualidade

e sua variação espacial ao longo do rio. Procurou-se utilizar os valores médios mais

recentes, apenas de 2011 (dados mais recentes disponíveis), para que se pudesse ter um

panorama recente da evolução ao longo do rio.

Figura 5.9 Oxigênio dissolvido ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011

9Concentração de Oxigênio Dissolvido (mg/l) ao longo do Rio Paraíba do Sul.

Padrão CONAMA 357/2002 Média de OD OD mg/l

Figura 5.10 Demanda bioquímica oxigênio ao longo do Rio Paraíba do Sul.

Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011

Figura 5.11 Fósforo total ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

012345678910

Concentração de Demanda Bioquímica de Oxigênio (mg/l) ao longo do Rio Paraíba do Sul.

Padrão CONAMA 357/2002 Média de DBO DBO mg/l

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

0,5Concentração de Demanda Fósforo (mg/l) ao longo do Rio Paraíba do Sul.

Padrão CONAMA 357/2002 Média de Fósforo Fósforo Total (mg/L)

Figura 5.12 Nitrato ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011

Figura 5.13 Coliformes termo resistentes ao longo do Rio Paraíba do Sul. Fonte: Qualidade da Água - CETESB, IGAM e INEA, 2011

A análise dos gráficos permite perceber uma pequena tendência de melhoria do par

OD/DBO ao longo do rio, e, também uma piora das concentrações de nitrato, fósforo, e

coliformes à medida que o rio ganha volume. O aumento da concentração de nitrato e

fósforo se deve ao maior carreamento destes que estão dispostos no solo no período da

chuva. Com exceção dos coliformes, cujas concentrações são extremamente altas,

certamente devido a altas cargas orgânicas urbanas (provavelmente na sua maioria de

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

Concentração de Nitrato (mg/L) ao longo do Rio Paraíba do Sul.

Padrão CONAMA 357/2002 Média de Nitrato Nitrato (mg/L)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

100000

120000

140000

160000

180000

Concentração de Coliformes Termoresistentes (mg/L) ao longo do Rio Paraíba do Sul.

Padrão CONAMA 357/2002 Média de Coliformes Termoresistentes

Coliformes Termoresistentes (UFC/100mL)

esgotos), o rio parece ser razoavelmente capaz de manter um mínimo de qualidade. No

caso da melhoria de OD/DBO, isso se deve a uma boa capacidade de auto depuração o que

não justifica a ausência de tratamento de esgotos a ser implementadas nas cidades. Ao que

tudo indica, não parece haver problema crônico de superfertilização ou eutrofização.

6 CONCLUSÕES

O relatório buscou apresentar o detalhamento das fontes de poluição, de acordo com a

identificação das principais atividades poluidoras situadas na bacia do rio Paraíba do Sul, a

saber: saneamento – esgoto e lixo; efluentes industriais; mineração, devido às barragens de

rejeito; irrigação, considerando grande áreas rurais produtoras de hortaliças e arroz.

As fontes de poluição foram identificadas como sendo fontes pontuais e fontes difusas.

Os dados de saneamento analisados não permitem assegurar que as cidades atendidas

com rede coletora de esgoto possuem seus efluentes tratados e qual o percentual de

eficiência do tratamento. É notória a importância do saneamento para desenvolvimento da

sociedade, principalmente no que consiste as consequências da falta dele, onerando os

custos com a saúde e proliferação de doenças.

Conforme dito no relatório, o atendimento em coleta de esgotos: chega a 48% da população

da bacia. Deste percentual atendido, apenas 38% do esgoto coletado recebe algum tipo de

tratamento, conforme mostram os dados do Sistema Nacional de Saneamento Básico –

SNIS 2011 (Ministério das Cidades), em 39 estações de tratamento operantes.

A carga de DBO produzida pelo efluente sanitário é de 304 toneladas de DBO5 por dia, das

quais 241 toneladas são recolhidas por redes coletoras e o restante disposto em sistemas

de fossas. Da quantidade recolhida pela redes coletoras, 115 toneladas são lançadas

diretamente nos cursos d’água. O restante passa por sistemas de tratamento que

conseguem reduzir, em cerca de 80% da carga de poluição.

Sendo assim, esta é uma situação alarmante e que precisa da atenção dos usuários.

Sabe-se que a falta de saneamento é a grande responsável pelo surgimento de diversas

doenças e epidemias. Com o investimento nesse tipo de infra estrutura, estima-se reduzir a

médio/longo prazo o custo com a Saúde, uma vez que detalhes cotidianos básicos garantem

o controle de vetores e epidemias.

Em comparação da importância do saneamento básico para a população, em publicação da

Organização Mundial da Saúde, 2004, para cada R$ 1 investido em saneamento gera

economia de R$ 4 na área de saúde.

BRISCOE (1985) postula que intervenções ambientais sistêmicas, como o abastecimento de

água e o esgotamento sanitário, apresentam efeitos a longo prazo sobre a saúde

substancialmente superiores aos de intervenções médicas. Baseado em uma simulação de

dados demográficos de Lyon (França), entre 1816 e 1905, prevê que as intervenções

ambientais podem prevenir cerca de quatro vezes mais mortes e elevar a expectativa de

vida sete vezes mais, que as intervenções de natureza biomédica. O mesmo autor

(BRISCOE, 1987) afirma que tal comportamento sugere um efeito multiplicador dos

programas de abastecimento de água e esgotamento sanitário16.

Os dados da contaminação por irrigação também são incipientes e então se faz necessária

pesquisas no setor da contribuição da irrigação como fonte poluidora, bem como os dados

efetivos desta atividade. Há inconsistência na fonte do Plano de Recursos Hídricos da bacia

do rio Paraíba do Sul, dados originados do Plano Paulista de Recursos Hídricos da bacia do

rio Paraíba do Sul e a fonte dos dados do IBGE através do Censo Agropecuário 2006.

No que consiste às indústrias, com o cadastramento existente, foi possível somente obter a

informação quanto a uma possibilidade de volume poluente, sendo este de 14,8 m³/s

considerando que 80% da vazão captada para uso industrial retorna ao corpo hídrico. Sabe-

se, no entanto, que este descarte é superestimado, uma vez que existe processo em que

parte do insumo é incorporado e não retorna ao corpo hídrico. O mesmo se aplica para as

barragens de rejeitos, onde foi possível apenas identificar sua localização. Vale ressaltar

que recomenda-se fortemente que seja realizado um cadastro das indústrias e

caracterização mais adequada das barragens de rejeitos localizadas nas bacias e sub

bacias para melhor averiguação da informação. Vale ainda registrar a necessidade de

averiguação das condições de operação e manutenção com vistas a evitar novos acidentes

na bacia.

Para o caso das Barragens de Rejeitos provenientes da mineração, foram identificadas 13

(treze) barragens de rejeito e de resíduos industriais em Minas Gerais e 2 (dois)

empreendimentos de beneficiamento de bauxita em São Paulo e 1 empreendimento com

rejeito de argila no Rio de Janeiro que totalizam 16 (dezesseis). Para maiores detalhes

deverá ser consultado o Cap 5 - Barragens de Rejeitos, Situações de Planejamento

Especiais - RP-05, PIRH, COHIDRO, Outubro 2013.

Por fim, pode-se dizer que os impactos na qualidade da água averiguados, principalmente

no que consiste à situação de saneamento, são relevantes para os casos de ocorrência de

vazões mínimas em todos os trechos apresentados. A ocorrência de vazões extremas

baixas em todos nos trechos estudados pode acarretar em situações desfavoráveis de

qualidade da água, condições de eutrofização ou surgimento de algas. Além disso, para

maior acuracidade dos resultados e definição dos pontos mais críticos nessas localidades

selecionadas como mais relevantes, é necessário investir em novos levantamentos de

seções topobatimétricas e aferição de parâmetros de qualidade da água nesses trechos em

situações de vazões baixas.

16 HELLER, L. - Saneamento e Saúde, Brasília 1997. https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/0242.pdf

7 REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, Outorgas de direito de uso, 2007 a 2011.

ANPED – Associação Nacional de Pesquisas em Ecodesenvolvimento. O Processo de

Avaliação de Impactos Ambientais e Geral, a Hidrelétrica no Brasil. In: Política

Ambiental e Ecodesenvolvimento. Rio de Janeiro: ANPED, 1992.

BACHFISCHER, R. Métodos para Integração dos Recursos Ambientais no Processo de

Planejamento Espacial: Métodos Voltados para a Análise de Efeitos Ecológicos Brasília.

IBAMA, 2001.

BARRETO, A.B.C., MONSORES, A.L.M., LEAL, A.S., et al., 2000, Caracterização

Hidrogeológica do Estado do Rio de Janeiro. In: Estudo Geoambiental do Estado do Rio de

Janeiro, MME (Ministério de Minas e Energia), SMM (Secretaria de Minas e Metalurgia),

CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais),Brasília.

CAETANO, L. C., 2000, Água Subterrânea no Município de Campos dos Goytacazes (RJ):

Uma Opção para o Abastecimento. Tese de Mestrado, Instituto de Geociências/UNICAMP,

Campinas, SP, Brasil.

CONSÓRCIO ICF-KAISER-LOGOS, 1999, Caracterização Hidrogeológica da Bacia do Rio

Paraíba do Sul no Estado de São Paulo – Nota Técnica NT-01-015 – Revisão A. In: Projeto

Qualidade das Águas e Controle da Poluição Hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul, São

Paulo.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, Dados de Qualidade da Água,

2002 a 2012.

CUMULATIVE EFFECTS ASSESMENT. Integrated Environmenthal Management

Information Series. South África: Department of Environmenthal Affairs and Tourism, 2005.

EPE-EMPRESA DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO/SONDOTÉCNICA – AVALIAÇÃO

AMBIENTAL INTEGRADA DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL -2007/2008-

FORRESTER, J. W. Industrial Dynamics. Portland, Oregon, EUA: Productivity Press, 1961.

FORRESTER, J. W. System Dynamics and the Lessons of 35 Years. Sloan School of

Management, Massachusetts Institute of Technology, 1991.

HELLER, L. Saneamento e Saúde, Brasília 1997.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censo Demográfico, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Censo Agropecuário, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Pesquisa Nacional de

Saneamento Básico, 2008.

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, Dados de Qualidade da água, 1980 a 2010.

INSTITUDO MINEIRO DE GESTÃO DE ÁGUAS, Dados de qualidade da água, 2002 a

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA-NOS/AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS-Estimativa

das Vazões para Atividades de Uso Consuntivo da Água nas Principais Bacias do Sistema

Interligado Nacional -2005.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – Irrigação e

Fertirrigação em Citros, Eugênio Ferreira Coelho, Antonia Fonseca de Jesus Magalhães,

Maurício Antonio Coelho Filho, 2004.

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