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PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE VOTORANTIM / SP
1ª Conferência - março de 2016
tema: lançamento do processo de elaboração do Plano
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O QUE É MOBILIDADE URBANA?
Mobilidade é a forma de deslocamento de pessoas e cargas no território:
ORIGEM
DESTINO
Mobilidade é a forma de deslocamento
de pessoas e cargas no território.
pessoas e/ou cargasde um lugar... ...a outro
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Legislação:
Estatuto das Cidades (Política Urbana) - Lei nº 10.257/2001
e
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587 /2012
• Obrigatoriedade de elaboração do PMOB aos municípios com mais de 20 mil
habitantes, integrado ou compatível com os Planos Diretores.
• Os municípios sem PMOB até abril/2015 ficam impedidos de receber recursos
orçamentários federais destinados à mobilidade urbana até que atendam à
exigência.
PORQUE FAZER UM PLANO DE MOBILIDADE?
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O QUE ENVOLVE PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA?
Qual a infraestrutura necessária?
Qual o custo?
Qual o impacto no meio ambiente?
Qual o percurso?
Qual o modo de transporte?
Quanto tempo demora?
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Plano de Mobilidade
Participação Pública
Saúde e meio
ambiente
Integraçãocom Plano
Diretor
Áreasurbanas e
rurais
Revisão ematé 10 anos
Planejamentopara 15 anos
Elaboração: Risco arquitetura urbana 2016
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Princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012• Acessibilidade universal;• Desenvolvimento sustentável;• Equidade no acesso ao transporte público coletivo;• Eficiência, eficácia e efetividade na prestação de serviços de transporte
e na circulação urbana;• Segurança nos deslocamentos;• Justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos diferentes modos;• Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;
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40 carros
48 pessoas
1 ônibus 48 bicicletas
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QUAIS AS PRIORIDADES DA MOBILIDADE URBANA?
Mobilidade a péPedestres são sempre prioridade!
Não motorizadoBicicleta, patins, skate...
Transporte ColetivoTrem e ônibus coletivos!
Transporte de CargasFerroviário ou rodoviário.
Veículos ParticularesUse com moderação!
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OBJETIVOSSão objetivos do processo de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMOB):
Promover o adequado planejamento e o ordenamento territorial domunícipio, visando a garantia dos direitos sociais básicos aos munícipes,com destaque para o Direito à Cidade (1);
Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana de Votorantim em consonância comas diretrizes federais, priorizando os modos de transporte não-motorizadose o transporte coletivo em relação aos modos individuais motorizados,buscando a promoção de deslocamentos nas cidades para que ocorram deforma segura, socialmente inclusiva e sustentável;
(1) A PEC 74/2013 com promulgação em 16/09/2015 dá nova redação ao Art. 6º daConstituição Federal introduzindo o transporte como direito social.
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OBJETIVOSSão objetivos do processo de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMOB):
Promover processo de formação e capacitação dos gestores locais nostemas relacionados à Mobilidade Urbana;
Promover a democracia participativa e a sensibilização de grupos daSociedade Civil por meio da criação do Comitê de Mobilidade Urbana;
Promover, em parceria com a Prefeitura, Oficinas Participativas com osmoradores para disseminação de conhecimento e participação popular.
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Coordenação
Executiva do PMOB
(PrefeituraMunicipal)
Comitê de Mobilidade
Urbana
consultoria
RISCO
PROCESSO
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Conferências Municipais de
Mobilidade Urbana
Oficinas Participativas do
diagnóstico
Consultas e aplicação de
questionários
Reuniões com Comitê e Equipe de coordenação local
Formação do Comitê e equipe de coordenação local
TIPOS DE EVENTOS/AÇÕES PREVISTAS
5 temas 1 em cada setorde mobilização
social
1 RC + 1 RL 4 RC + 4 RL
2Lançamento
+Audiência
Pública Final
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ETAPAS
• 01 - Plano de Trabalho finalizado
• 02 – Plano de Mobilização Social e Metodologia em andamento
• 03 – Diagnóstico técnico participativo• 04 – Prognóstico e Plano de Ação (Plano de Mobilidade)• 05 - Minuta de Lei Municipal de Mobilidade Urbana para
aprovação na Câmara de Vereadores.
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CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
ETAPAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO
1 Plano de Trabalho
2 Plano de Mobilização
Social e Metodologia
3 Diagnóstico Técnico Participativo
4 Prognóstico e Plano de Ação
5 Lei do PMOB
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Fevereiro e Março/2016
Etapa 1Metodologia e Plano de Trabalho
Método de trabalho, detalhamento das etapas, coleta de dados, definição dos eventos, descrição dos atores envolvidos e formas de participação social.
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SETORES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
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COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Executivo1. Sec. de Planejamento / Sec. de Planejamento - coordenação geral 2. Sec. Mobilidade e Segurança Pública / SOURB (obras e urbanismo)3. Secretaria de Educação / Secretaria de Cultura4. Secretaria de Meio Ambiente / a definir (assistência social?)
Legislativo5. Vereador / Vereador Suplente – é preciso fazer contato mais próximo com a Câmara para indicação de representantes
Sociedade Civil6. Associação Comercial / GTA Gerivá7. Associação dos Deficientes de Votorantim (ADB) / Associação de Aposentados e Pensionistas de Votorantim (APEVO)8. Viação São João / Comissão de Votorantim do Sindicato taxistas de Sorocaba9. OAB / Ministério Público (confirmar)10. Associação de bairro / Associação de bairro (Associação do Parque Bela Vista /Associação
do Bairro Vossoroca / Associação de Bairro do Rio Acima)
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Etapa 3Diagnóstico
Leitura e análise da situação damobilidade urbana e rural no municípioquanto às demandas, infraestrutura eserviços existentes.
abril e maio/2016
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Diagnóstico
População
ETAPA 2 - DIAGNÓSTICO
Evolução Populacional
Ano Votorantim São Paulo Brasil
1991 80.728 31.588.925 146.825.475
1996 86.744 33.844.339 156.032.944
2000 95.925 37.032.403 169.799.170
2007 99.901 39.827.570 183.987.291
2010 108.809 41.262.199 190.755.799
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Diagnóstico
Frota de Veículos e taxa de motorização 2014
ETAPA 2 - DIAGNÓSTICO
Automóveis64%
Caminhões2%
Caminhonetes5%
Caminhonetas3%
Micro-ônibus1%
Motocicletas21%
Motonetas3%
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*Taxa de motorização = número de veículos / habitante.
Diagnóstico
Frota de veículos e taxas de motorização*
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*Taxa de motorização = número de veículos / habitantes.
Diagnóstico
Frota de veículos e taxas de motorização*
ANO 2005 2010 2014
TOTAL FROTA 28.641 43.920 58.289
População 105.446 108.809 116.706
Taxa de Motorização 3,7 2,5 2,0
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
2005 2010 2014
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Diagnóstico
Receitas e Despesas Municipais 2014 Produto Interno Bruto – 2010/2013
R$ 257 mi R$ 254 mi
Agropecuária R$ 6,6 mi
Indústria R$ 692,6 mi
Serviços R$ 1.088,6 mi
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Diagnóstico
Rendimento
R$ 257 mi R$ 254 mi
1/2 salário mínimo1%
1/2 a 1 salario mínimo4%
mais de 1 a 2 salários mínimos
17%
mais de 2 a 5 salários mnimos
46%
mais de 5 a 10 salários mínimos
23%
mais de 10 a 20 salários mínimos
6%
mais de 20 salários minimos
1%
sem rendimento2%
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DiagnósticoTempo de Deslocamento Casa - Trabalho
Até cinco minutos8%
De seis minutos até meia hora
51%
Mais de meia hora até uma hora
30%
Mais de uma hora até duas horas
10%
Mais de duas horas1%
Fonte: Censo Demográfico 2010
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Etapa 4Prognóstico e Plano de Ação
Projeção das demandas e análise das soluções possíveis para cada problema ou oportunidade diagnosticado, para um horizonte de 15 anos.
junho e julho/2016
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Etapa 4Plano de Mobilidade
PMOB elaborado, incluindo: • Definição das Diretrizes, Objetivos,
Programas e Ações;• Metas físico-financeiras e respectivas
fontes de financiamento;• Indicadores para monitoramento.
junho e julho/2016
P M O B V O T O R A N T I M 2 0 1 6TÍTULO
Etapa 5Minuta de Lei da Mobilidade
Agosto/2016
Minuta de Lei para política municipal de mobilidade e encaminhamento para a Câmara Municipal de Vereadores.