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Elaborado por:
Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
Maio de 2009
Plano Operacional Municipal de Grândola
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Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
FICHA TÉCNICA DO POM GRÂNDOLA
Coordenação: Paulo do Carmo (Vereador do Pelouro da Protecção Civil da CMG)
Elaboração: Tânia Costa (Gabinete Técnico Florestal Grândola/Alcácer do Sal)
Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Grândola
Colaboração: António Rocha (AAG), Emídio Jesus Sobral (proprietário), Isabel Lorena (RNES), João Pedro
Pereira (AFN), José Luís Dias (SMPC), Margarida Tereso (CMG), Ricardo Campaniço (CMG)
Ricardo Espírito Santo (ICNB), Rosário Amaral (AFN), Rui Grilo (AHBVG).
Data: Maio/2009
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Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
ABREVIATURAS
AAG – Associação de Agricultores de Grândola
ADT – Área de Desenvolvimento Turístico
AFOCELCA – Agrupamento Complementar de Empresas, constituído pelo Grupo Portucel Soporcel, Celbi e
Celulose do Caima para a prevenção e combate dos incêndios florestais
ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil
ANSUB – Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado
BVG – Bombeiros Voluntários de Grândola
CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro
CODIS – Comandante Operacional Distrital
CMG – Câmara Municipal de Grândola
CMDFCI – Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
CNOS – Comando Nacional de Operações de Socorro
CPE – Coordenador de Prevenção Estrutural
DFCI – Defesa da Floresta Contra Incêndios
DGRF – Direcção-Geral dos Recursos Florestais
EPF – Equipa de Protecção Florestal
EPNA – Equipa de Protecção da Natureza
FGC – Faixas de gestão de combustível
GNR – Guarda Nacional Republicana
GTF – Gabinete Técnico Florestal
ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
LEE – Local Estratégico de Estacionamento
OPF – Organizações de Produtores Florestais
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
POM – Plano Operacional Municipal
PROFAL – Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral
RFCN – Rede Fundamental de Conservação de Natureza
RNES – Reserva Natural do Estuário do Sado
SEPNA – Serviço Especial de Conservação da Natureza
SMPC – Serviço Municipal de Protecção Civil
VFCI – Veículo florestal de combate a incêndios
VLCI – Veículo ligeiro de combate a incêndios
VRCI – Veículo rural de combate a incêndios
VTGC – Veículo transportador de grande capacidade
VTTU – Veículo Tanque Transportador Urbano
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Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 1
2. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO .............................................................................................. 3
3. INCÊNDIOS FLORESTAIS ............................................................................................................. 6
4. ANÁLISE DO RISCO DE INCÊNDIO ............................................................................................... 8
Mapa de perigosidade ............................................................................................................. 8
Mapa de risco de incêndio ....................................................................................................... 9
Mapa de prioridades de defesa .............................................................................................. 10
5. ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 E REGIME FLORESTAL ............................................... 12
6. ORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DFCI ...................................................................................... 14
6.1. Meios e recursos .............................................................................................................. 14
6.2. Dispositivo operacional de DFCI ........................................................................................ 17
6.3. Vigilância e detecção ........................................................................................................ 20
Sectores Territoriais e Locais Estratégicos de Estacionamento ................................................. 22
6.4. 1ª intervenção ................................................................................................................. 23
6.5. Combate, rescaldo e vigilância após incêndio ..................................................................... 24
6.6. Apoio ao combate ............................................................................................................ 26
7. ANEXOS ................................................................................................................................... 29
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Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1: Enquadramento geográfico do Concelho de Grândola (ANEXO I).
Figura 2: Áreas ardidas por ano (1990-2008).
Figura 3: Mapa de perigosidade do concelho de Grândola.
Figura 4: Mapa do risco de incêndio do concelho de Grândola.
Figura 5: Prioridades de defesa (ANEXO V).
Figura 6: Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e regime florestal.
Figura 7: Esquema de comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho (1ªIntervenção).
Figura 8: Rede de Postos de Vigia e das bacias de visibilidade.
Figura 9: Vigilância – Sectores Territoriais e LEE.
Figura 10: 1ª Intervenção – Sectores Territoriais e LEE.
Figura 11: Combate – Sectores Territoriais e LEE.
Figura 12: Rescaldo e vigilância pós-incêndio.
Figura 13: Mapa I de Apoio ao Combate.
Figura 14: Mapa II de Apoio ao Combate.
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Freguesias do Concelho de Grândola.
Quadro 2: Distribuição da área ardida por ano para o período 1990 – 2008.
Quadro 3: Entidades envolvidas em cada acção e inventário de viaturas e equipamentos.
Quadro 4: Dispositivo Operacional de DFCI.
Quadro 5: Procedimentos de actuação nos alertas Amarelo, Laranja e Vermelho.
Quadro 6: Lista geral de contactos.
Quadro 7: Postos de Vigia adjacentes ao município de Grândola.
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1. INTRODUÇÃO
Enquanto recurso natural de extrema importância, a floresta promove o equilíbrio ecológico e permite um
aproveitamento económico da sua exploração. A sua valência na protecção dos solos, no balanço hídrico,
na criação de habitat para fauna e flora, na renovação dos gases atmosféricos, entre outros, concedem-
lhe uma grandeza inigualável.
O aumento da ocorrência de incêndios que se tem verificado nas florestas portuguesas tem provocado,
na sociedade em geral, uma crescente preocupação pela preservação dos recursos naturais. No Concelho
de Grândola os valores de área ardida nos últimos 18 anos foram de cerca de 6.090 ha. Ainda que este
valor seja “aceitável” quando comparado com as médias nacionais, é nosso propósito diminui-lo. Ao nível
político, tem-se assistido a uma reestruturação do sistema subjacente ao sector florestal e a um aumento
da disponibilização de verbas para esse efeito.
Tal como descrito na Resolução do Conselho de Ministros N.º 65/2006 (de 26 de Maio), é a CMDFCI o elo
de ligação das várias entidades e o SMPC deverá assentar a sua actividade de vigilância, detecção,
fiscalização, 1.ª intervenção e combate, em planos expeditos de carácter operacional municipal (POM)
mobilizando e tirando o partido de todos os agentes na área de influência municipal.
Criadas as condições de base a nível político e social, é necessário desenvolver meios que permitam
combater eficazmente, a curto, médio e longo prazo os incêndios florestais do Concelho e da região.
O principal objectivo deste trabalho é elaborar um plano operacional de DFCI concertado entre todas as
entidades intervenientes neste processo no concelho de Grândola. Para isso vai-se avaliar a perigosidade
de incêndio do Município, vão-se avaliar os meios de prevenção, detecção e primeira intervenção
disponíveis no concelho, vão-se descrever brevemente os procedimentos que cada entidade adopta nas
operações referidas e vão-se propor áreas de actuação para as brigadas. Como resultados pretende-se
que este plano dê uma perspectiva da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI) no Município e ao
mesmo tempo sirva para estruturar os planos de vigilância intercalares a desenvolver pela Comissão
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI).
Com a elaboração deste documento pretende-se ir de encontro aos objectivos estratégicos do Plano
Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios deste concelho, para os quais foram estabelecidas metas num horizonte temporal de 2009 a
2013.
O objectivo geral deste Plano Operacional Municipal é aumentar a informação de apoio ao planeamento
das acções de prevenção e combate a incêndios florestais e estabelecer procedimentos operacionais para
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articulação dos sistemas de coordenação e dos dispositivos de vigilância, detecção e combate a incêndios
florestais, de modo a:
Garantir a segurança da população e dos elementos do dispositivo de Defesa da Floresta Contra
Incêndios (DFCI);
Proteger infra-estruturas prioritárias e redes de comunicações, distribuição de água e energia;
Proteger as áreas florestais;
Reduzir a área ardida, em termos de superfície florestal;
Reduzir, de forma significativa, o número de incêndios com áreas superiores a 1 ha;
Reduzir o número de reacendimentos;
Reduzir/Eliminar os grandes incêndios;
Reduzir o tempo de ataque inicial para menos de 20 minutos;
Eliminação de tempos de ataque inicial superiores a 60 minutos;
Reduzir o número de incêndios activos com duração superior a 24 horas.
Este plano foi elaborado de acordo com o anexo A, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006,
de 26 de Maio, e com o normativo para a elaboração do POM emanado pela DGRF, tornado público à
data de 29 de Março de 2007.
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2. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO
O concelho de Grândola situa-se na região Sul do País, distrito de Setúbal e ocupa uma área
aproximadamente de 80.768 ha. Faz fronteira com os concelhos de Alcácer do Sal (a norte), Ferreira do
Alentejo (a este), Santiago do Cacém (a sul), a oeste apresenta uma longa faixa costeira e, a noroeste, o
Estuário do Sado separa-o do município de Setúbal.
Relativamente à Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos, enquadra-se no Alentejo
(NUT II), Alentejo Litoral (NUT II). Pertence à área de abrangência da Circunscrição Florestal do Sul da
Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) e insere-se no Núcleo Florestal do Alentejo Litoral.
Figura 1: Enquadramento geográfico do Concelho de Grândola (ANEXO I).
Grândola insere-se na bacia hidrográfica do Rio Sado e tem como principais afluentes as Ribeiras de
Grândola e Melides. Apresenta na sua maioria declives pouco acentuados, exceptuando-se em alguns
locais como a Serra de Grândola (325 m) que pode chegar aos 40% de inclinação.
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Está organizado administrativamente em 5 freguesias (Quadro 1) que se apresentam na Figura 1.
Quadro 1: Freguesias do Concelho de Grândola.
Freguesia Área (ha)
Carvalhal 6.383,22 Grândola 36.387,54
Melides 15.514,97 Azinheira de Barros e São Mamede do Sádão 17.247,33 Santa Margarida da Serra 5.235,38
TOTAL 80.768,44
Segundo o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL), o território do
município divide-se em 4 sub-regiões homogéneas – Pinhais do Alentejo Litoral, Serras de Grândola e do
Cercal, Terras do Alto Sado e Estuário e Vale do Baixo Sado – que correspondem a unidades territoriais
homogeneizadas pelas funções dos espaços florestais e suas características. São aplicadas normas de
intervenção generalizada a cada sub-região e normas de intervenção específica a zonas determinadas
pela sua especificidade. Definem-se ainda as espécies florestais e correspondentes modelos de
silvicultura a incentivar e privilegiar para cada sub-região do território.
Nos Pinhais do Alentejo Litoral, encontramos manchas contínuas de pinhal manso que se estendem até
ao concelho de Alcácer do Sal, e de pinhal bravo, ao longo da faixa litoral e norte do concelho. A sub-
região “Serras de Grândola e do Cercal”, é ocupada sobretudo por um extenso sobreiral com alguns
problemas ao nível do abandono florestal que se vai traduzindo no aumento de combustível vegetal, e ao
nível da ausência de caminhos florestais operacionais, tornando-a numa área crítica a defender. Na sub-
região “Terras do Alto Sado”, encontram-se algumas manchas de eucalipto, pertencentes à AFOCELCA,
mas maioritariamente de azinheira e sobreiro, em povoamentos puros ou mistos. Por último, na sub-
região “Estuário e Vale do Baixo Sado”, encontramos a Reserva Botânica das Dunas de Tróia, cuja flora
arbustiva tem um papel importante na fixação das areias, e povoamentos de pinheiro bravo e manso.
Com grandes áreas completamente despovoadas, o concelho tem vindo a desenvolver-se junto de
Melides e Carvalhal devido à crescente procura turística pelas praias de Tróia, Comporta, Carvalhal, Galé,
Aberta Nova e Melides que compõem 45 km de areal.
Estabeleceram-se 4 Áreas de Desenvolvimento Turístico (ADT) ao longo da faixa litoral do concelho de
Grândola alterando, nalguns casos, a rede viária florestal existente. Contudo, a sua sucedânea, aliada a
uma nova rede de pontos de água (lagos artificiais, entre outros), serão passíveis de circulação e
abastecimento em defesa da floresta contra incêndios.
É ainda importante salientar a relevância dos problemas inerentes à invasão do Nemátodo da Madeira do
Pinheiro pela península de Setúbal em 1999. No último ano tem-se verificado cortes drásticos nos pinhais
do litoral como prevenção de perdas de investimentos, causando, por seu lado, acumulações perigosas
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de sobrantes, elevando a perigosidade de incêndio nessas zonas. Este problema será referido no Plano
Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e nele, propostas soluções minimizadores deste
impacte.
O Plano Operacional Municipal vem reforçar o papel fundamental que a floresta tem no município de
Grândola ao nível social, económico, cultural, turístico e ambiental. A implementação do POM visa
melhorar a operacionalidade das acções de vigilância, detecção, primeira intervenção, combate, rescaldo
e vigilância pós rescaldo, bem como a articulação entre os diversos intervenientes. A principal finalidade
do dispositivo é a prevenção e detecção precoce de qualquer foco de incêndio, de forma a possibilitar um
combate eficaz à nascença que impeça que haja incêndios de grandes proporções, mais difíceis de
controlar.
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3. INCÊNDIOS FLORESTAIS
Na Figura 2 são apresentadas as áreas ardidas por ano e por freguesias, de 1990 a 2007.
Através da análise destes dados pode comprovar-se que o município de Grândola não é grandemente
afectado pelos incêndios florestais como são muitos dos concelhos do nosso país, quer a nível de área
ardida quer a nível do número de ocorrências.
No entanto, constata-se também que o ano de 2003 foi um marco histórico em área ardida e nº de
ocorrências e que se tem vindo a verificar um aumento do nº de ocorrências para o município de
Grândola, apesar da área ardida não ter tido a mesma evolução.
Figura 2: Áreas ardidas por ano (1990-2008).
Apesar de ter sido considerado, segundo o Instituto de Meteorologia, um ano "extremamente seco" com
um Verão muito chuvoso e temperaturas médias do ar abaixo do normal, no ano de 2007 registou-se um
incêndio com cerca de 30,15 ha na zona das Fontainhas.
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O Quadro 2 permite verificar que os anos em que se registaram valores mais elevados da percentagem
de área ardida relativamente ao total são 1995, 2003 e 2004, respectivamente com 17,8%, 51,8% e
11,0%.
Quadro 2: Distribuição da área ardida por ano para o período 1990 – 2008.
Ano Área ardida (ha) Nº de ocorrências % de área ardida relativamente ao total
1990 0 0 0
1991 0 0 0
1992 5 8 0,10
1993 14 9 0,28
1994 26 34 0,51
1995 901 43 17,78
1996 33 21 0,65
1997 53 22 1,05
1998 22 14 0,43
1999 18 11 0,36
2000 33 12 0,65
2001 485 20 9,57
2002 39 14 0,77
2003 2.628 13 51,85
2004 558 24 11,01
2005 145 37 2,86
2006 43 45 0,85
2007 31,5 1 0,62
2008* 34,2 65 0,67
Total 5.068,7 393 100
Fonte: ex-DGRF – 1990 a 2007. * CDOS Setúbal
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4. ANÁLISE DO RISCO DE INCÊNDIO
Para a elaboração da cartografia do risco de incêndio foi seguido o modelo de risco adoptado pela
Autoridade Florestal Nacional (2006), e por conseguinte os seus valores de referência e fontes de
informação. Neste Capítulo são apresentadas as cartas de risco de incêndio e a de prioridades de defesa
da floresta contra incêndios do Município de Grândola, expondo-se resumidamente as metodologias
utilizadas para as obter.
MAPA DE PERIGOSIDADE
O mapa da perigosidade (Figura 3) retrata “a probabilidade de ocorrência, num determinado intervalo de
tempo e dentro de uma determinada área, de um fenómeno potencialmente danoso” (Varnes, 1984).
Combinando a probabilidade e a susceptibilidade, este mapa apresenta o potencial de um território para
a ocorrência do fenómeno, permitindo responder “onde tenho maior potencial para que o fenómeno
ocorra e adquira maior magnitude?”.
Figura 3: Mapa de perigosidade do concelho de Grândola.
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Na Figura 3 pode consultar-se a perigosidade de incêndio florestal do concelho de Grândola. A partir da
sua análise constata-se que a maioria dos espaços do concelho apresenta classes de perigosidade baixa
(50% da área total do concelho), a muito baixa (25% da área total do concelho), e que apenas cerca
14% da área total do concelho apresenta perigosidade muito alta, não tendo grande expressão a área de
perigosidades média e alta (8% para cada uma delas).
MAPA DE RISCO DE INCÊNDIO
O mapa de risco de incêndio retrata a “a probabilidade de que um incêndio florestal ocorra num local
específico, sob determinadas circunstâncias, e as suas consequências esperadas, caracterizadas pelos
impactes nos objectos afectados” (Bachmann & Allgöwer, 1998). Combinando as componentes do mapa
de perigosidade com as componentes do dano potencial (vulnerabilidade e valor) permite indicar qual o
potencial de perda em face do fenómeno, respondendo à questão “onde tenho condições para perder
mais?”.
Figura 4: Mapa do risco de incêndio do concelho de Grândola.
Na Figura 4 apresenta-se o rico de incêndio florestal para o concelho de Grândola, podendo concluir-se
que a maioria do concelho apresenta um risco médio 45% da área total do concelho, existindo apenas
15% e 10% da área total do concelho com probabilidade muito alta e alta, respectivamente.
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
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Na área respeitante à Rede Natura 2000 e RNES, o risco de incêndio elevado foi observado nos
povoamentos de pinheiro e eucalipto, em oposição a zonas dunares com vegetação muito esparsa,
vegetação hidrofítica palustre e de salgados, verificando-se essencialmente na área da Reserva, na zona
central da Península de Tróia. A todas as zonas húmidas, incluindo águas estuarinas, vasas, vegetação
hidrofítica, palustre, aquática e parte da vegetação de salgados foi atribuído risco baixo, apesar do seu
elevado valor conservacionista.
MAPA DE PRIORIDADES DE DEFESA
O mapa de prioridades de defesa (Figura 5) retrata os principais elementos em risco, considerados
prioritários, onde se incluíram elementos que, pelas suas características, foram difíceis de valorar (e.g.
maior valor ecológico).
Foram também identificadas manchas prioritárias de defesa correspondendo a zonas onde existem
deficiências que impedem um correcto e mais eficaz combate. Correspondem à ausência de caminhos
operacionais (tipo de piso ou inexistência), falhas na comunicação e presença de manchas florestais
contínuas e não geridas, com elevada susceptibilidade ou valor económico.
Na prática o Mapa de Prioridades de Defesa apresenta as manchas de risco de incêndio Alto e Muito Alto
sobre as quais estão projectados os elementos de maior valor. Este mapa identifica claramente as
localizações e limites dos elementos que se constituem como prioritários em termos de defesa.
No concelho de Grândola consideraram-se como prioritários, além dos aglomerados populacionais a
seguir listados, alguns pontos designados de notáveis pelas características de ocupação e usufruto pela
população. As áreas notáveis correspondem a manchas florestais com deficiências ao nível da rede viária
florestal, tipo de solo, comunicações, valor associado, etc. Incluem-se nestas a Herdade da Nogueira
pertencente ao MADRP, e a RNES e Rede Natura 2000 pelo seu elevado valor ecológico.
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Figura 5: Prioridades de defesa
Aglomerados Populacionais Pontos Notáveis
1. Água Derramada 27. Parque de Campismo da Galé
2. Aldeia da Justa 28. Parque de Campismo de Melides
3. Aldeia do Futuro 29. Instalações Navais de Tróia
4. Aldeia do Pico 30. Pinheiro da Cruz – serviços prisionais
5. Amoreiras / Liberdade 31. Equipamentos para desporto e lazer
6. Azinheira de Barros 32. Penha
7. Bairro da Linha
8. Bairro Novo dos Cadoços
9. Brejinho de Água
10. Cadoços Áreas Notáveis
11. Canal Caveira 33. Santa Margarida da Serra
12. Carvalhal 34. Melides
13. Caveira 35. Carvalhal
14. Galé 36. Brejo da Amada
15. Grândola 37. Herdade da Nogueira
16. Lagoa Formosa 38. RNES – sapal e Mata Botânica
17. Lousal 39. Povoamentos do Lousal
18. Muda
19. Paragem Nova
20. Pinheiro da Cruz
21. Praia de Melides
22. Santa Margarida da Serra
23. Silha do Pascoal
24. Tirana / Isaías
25. Vale de Figueira
26. Valinho da Estrada
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5. ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 E REGIME
FLORESTAL
No município de Grândola encontram-se as seguintes figuras pertencentes à Rede Fundamental de
Conservação de Natureza (RFCN), de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, de
11 de Outubro (Figura 6):
uma Área Protegida de âmbito nacional a Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES) com
cerca de 695 ha (criada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 430/80, de 1 de Outubro);
três figuras pertencentes à Rede Natura 2000:
dois sítios da lista nacional de sítios, o Sítio Estuário do Sado com cerca 1 184 ha, e
Comporta/Galé com 5 713 ha (criados ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros
n.º 142/97 de 28 de Agosto);
uma Zona de Protecção Especial Estuário do Sado com 325 ha (constituída ao abrigo do
Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro).
Figura 6: Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e regime florestal.
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Como se pode observar pela Figura 6, o território da RNES no concelho de Grândola está incluído no Sítio
Estuário do Sado. Nos 695 ha que a compõem, integra manchas de Eucalipto, Pinheiro bravo e Folhosas
limitadas por arrozais, sapais e vegetações arbustivas dunares com estatuto de conservação. Por seu
lado, no Sítio Comporta/Galé encontramos uma faixa costeira constituída por um sistema dunar bem
desenvolvido e estabilizado, com destaque para as dunas com matagais de Juniperus turbinata subsp.
turbinata e Juniperus navicularis ou com pinhal bravo com sub-coberto arbustivo espontâneo.
A Serra de Grândola, apesar de não estar enquadrada em nenhum instrumento da RFCN, forma um
ecossistema cuja prioridade será a sua preservação, pelas grandes manchas de vegetação arbustiva
aliado ao maior sobreiral existente no país. A predominância de matos, nesta área, representa, mais uma
vez, uma preocupação, pela elevada carga de combustível que comporta e a grande inflamabilidade das
espécies presentes.
A Herdade da Nogueira, apresentada na Figura 5, encontra-se sob gestão directa da AFN, mas não
pertence ao Regime Florestal pelo que não será incluída na cartografia.
A Figura 6 identifica estas áreas consideradas prioritárias ao nível da DFCI, devido às suas características,
sendo que qualquer intervenção a preconizar deverá ser articulada com as entidades responsáveis pelas
mesmas.
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6. ORGANIZAÇÃO DO DISPOSITIVO DFCI
6.1. MEIOS E RECURSOS
Neste ponto apresentam-se as entidades e respectivos meios e recursos disponíveis de vigilância e
detecção, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio.
No Quadro 3 identificam-se as entidades envolvidas em cada acção, equipa, o número de elementos por
equipa, período e a área de actuação, e no Quadro 4 o Dispositivo Operacional de DFCI.
Quadro 3: Entidades envolvidas em cada acção e inventário de viaturas e equipamentos.
*O EPNA integra ainda 2 motas para a vigilância, sendo todas as viaturas conduzidas pelos mesmos recursos humanos
** Grupo de reforço: 4vfci, 1vttu, 1vcot (equipamento de supressão hidráulica depende de onde eles vêm)
Acção Entidade Identificação
da equipa
Recursos humanos
(nº)
Área de actuação
Período de actuação
Tipo de viatura
Equipamento de supressão hidráulico
Ferramenta de sapador
4x4 4x2
Capaci
dade d
e
água (
L)
Potê
nci
a (
Hp)
Com
prim
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l de
mangueiras
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Pola
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Enxada
Abafa
dor
Bom
ba d
ors
al
Vigilância Investigação
GNR
Posto territorial 2 Grândola Período crítico X
Posto territorial 2 Comporta Período crítico X
Posto territorial 2 Tróia Período crítico X
SEPN
A
EPNA 2 Concelho Período crítico X
EPF 2 Concelho Período crítico X
Vigilância 1ª Intervenção
Combate Rescaldo
Vigilância pós-incêndio
BVG
VFCI 01 5 Concelho Todo o ano X 2.200 250 X X X
VFCI 02 5 Concelho Todo o ano X 3.000 300 X X X
VRCI 01 5 Concelho Todo o ano X 3.300 250 X X X
VRCI 02 5 Concelho Todo o ano X 1.000 250 X X X
VLCI 01 2 Concelho Todo o ano X 500 100 X X X
VLCI 02 2 Concelho Todo o ano X 500 100 X X X
VLCI 03 2 Concelho Todo o ano X 700 100 X X X
VLCI 04 2 Concelho Todo o ano X 800 100 X X X
VTTU 01 2 Concelho Todo o ano X 10.000 60
VTTU 02 2 Concelho Todo o ano X 8.000 60
VTGC 01 2 Concelho Todo o ano X 30.000 60
Força Especial
Bombeiros Canarinhos 4 Concelho Período crítico X 600 100 X X X X X X X
RNES ICNB 3001 3 RNES 1Jul – 30Set 3x/semana 9h – 18h
X 500 100 X X X X X X X
ANSUB SF -03-181 3 Concelho
1Jun – 30Set 11h30 – 19h30 Fds/feriados:
12h – 18h
X 500 100 X X X X X X
Quadro 4: Dispositivo Operacional de DFCI.
Áreas e vertentes DLn.º 124/2006
RCM n.º 65/2006 Entidades
Prevenção estrutural Prevenção Combate
Planeamento DFCI
Organização do território,
silvicultura e infraestruturas
Sensibilização e divulgação
Vigilância e patrulham.
Detecção Fiscalização Investigação de causas
1.ª intervenção
Combate Rescaldo Vigilância
pós-incêndio
AFN DUDEF nac/dist/mun nac/mun/loc
Unidades de Gestão Florestal reg/loc
ICNB
Departamentos/gestão florestal*
Loc reg/loc
Vigilantes da natureza reg/loc
Indústrias florestais
AFOCELCA (meios aéreos e equipa de 1.ª intervenção)
Municípios CMDFCI/GTF Mun mun/loc
SMPC Mun mun/loc
Juntas de Freguesia Loc Loc
Exército
Sapadores especiais do Exército
Engenharia militar
Outras unidades
Equipas de sapadores florestais
Polícia Marítima
ANPC
CNOS/meios aéreos nac Nac nac nac nac nac
CDOS Dist dist dist dist dist
Equipas de Combate a incêndios “Canarinhos”
Corpos de bombeiros mun/loc
Munícipes, proprietários florestais e visitantes
Entidades gestoras de zonas de caça
Governo Civil Dist Dist
GNR SEPNA loc
Brigadas territoriais
Legenda das siglas: Legenda das cores:
Nac nível nacional Sem intervenção significativa
- actualizar Reg nível regional Com competências significativas
Dist nível distrital Com competências de Coordenação
Mun nível municipal Deveres de cívicos
Loc nível local
(Fonte: DGRF)
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
17
Centro Distrital Operações de Socorro
CDOS - Setúbal
Serviço Municipal de Protecção Civil de Grândola -
Eng.º José Luís Dias
GTF: Eng.ª Tânia Costa OPF: Eng.º Pedro Silveira
Comandante Operacional
Municipal (a definir)
Alerta Amarelo
CPE Eng.º Carlos
Borges
6.2. DISPOSITIVO OPERACIONAL DE DFCI
O sistema de alertas é uma forma de intensificar as acções preparatórias para tarefas de supressão ou minoração dos sinistros, colocando meios humanos e
materiais de prevenção, em relação ao período de tempo e a área geográfica em que se preveja especial incidência de condições de risco ou emergência.
O sistema de alertas tem início no nível Azul e progride de forma crescente, para os níveis Amarelo, Laranja e Vermelho, conforme a gravidade da situação e o
grau de prontidão que esta exige (Figura 7).
Figura 7: Esquema de comunicação dos Alertas Amarelo, Laranja e Vermelho
(1ªIntervenção).
Alerta Laranja
Vermelho
Mobilização de Equipas por
Sectores Territoriais e Locais Estratégicos de
Estacionamento
Todo o Concelho
AFOCELCA Unidade 504
ANSUB SF - 03 -181
Corpo de Bombeiros
RNES
Canarinhos
Quadro 5: Procedimentos de actuação nos alertas Amarelo, Laranja e Vermelho.
PROCEDIMENTO DE
ACTUAÇÃO ENTIDADES
ALERTA AMARELO ALERTA LARANJA E VERMELHO
Actividades Horário Nº
mínimo de elementos
Locais estratégicos de estacionamento
(LEE)
Actividades Horário Nº mínimo
de elementos
Locais estratégicos de estacionamento
(LEE)
Corporação de Bombeiros
Vigilância 1ª Intervenção
Combate Rescaldo
Vigilância pós-incêndio
24h 7* QUARTEL L150501
Vigilância 1ª Intervenção
Combate Rescaldo Vigilância pós-
incêndio
24h 60** QUARTEL L150501
Equipas de Sapadores Florestais ANSUB
Vigilância 1ª Intervenção
Rescaldo Vigilância pós-incêndio
11h30 – 19h30 4 Penha
L150503
Vigilância 1ª Intervenção
Rescaldo Vigilância pós
incêndio
11h30 – 19h30 4 Penha
L150503
GNR
SEPNA Vigilância
Investigação 24h 2 -
Vigilância Investigação
24h 2 -
Postos Territoriais
Vigilância 24h 2 -
Vigilância
Socorro Investigação
24H 2 -
ICNB Vigilância
1ª Intervenção 9h – 18h 3 RNES
Vigilância 1ªIntervenção
9h – 18h 3 RNES
* 2 grupos combate (ECIN e ELAC) ** Mobilização total do corpo bombeiros, dependendo da disponibilidade dos bombeiros
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
19
Quadro 6: Lista geral de contactos.
ENTIDADES SERVIÇO CARGO NOME DO
RESPONSÁVEL TELEMÓVEL TELEFONE FAX E-MAIL
CÂ
MA
RA
MU
NIC
IPA
L
CMDFCI
Presidente da CMDFCI
Carlos Beato 965 862 245 269 450 033 269 451 498 gap.presidente@cm-
grandola.pt
Vice-Presidente
Aníbal Cordeiro 912 530 054 269 450 078 269 457 313 aníbal.cordeiro@cm-
grandola.pt
Vereador Protecção Civil
Paulo do Carmo 919 231 649 269 450 052 269 442 508 paulodocarmo@cm-
grandola.pt
SMPC Assessor José Luís Dias 912 238 076 269 450 052 269 442 508 pcivil@cm-grandola.pt
GTF Técnico Tânia Costa 912 238 071 269 450 000 -- taniacosta@cm-
grandola.pt
CO
RP
O D
E
BO
MB
EIR
OS
CMDFCI Comandante Rui Grilo 967 122 565 269 498 450 269 498 116 comando.bvgrandola
@sapo.pt
CMDFCI Adjunto
Comando Henrique Gonçalves
963 965 920 269 498 450 269 498 116
GN
R
CMDFCI Comandante
Destacamento Nuno Gonçalves 961 192 085 269 442 007 269 441 311 ct.stb.dgdl@gnr.pt
SEPNA Chefe de equipa
Fernando Carreira
968 689 313 969 442 007 269 441 311 carreirafmt@gnr.pt
Postos de Vigia
Vigias --
JU
NT
A D
E F
RE
GU
ES
IA CMDFCI Representante
Custódio Bacalhau
968 714 816 269 498 102 269 498 108 geral@freguesia-
grandola.org
JF Grândola Presidente Custódio Bacalhau
968 714 816 269 498 102 269 498 108 geral@freguesia-
grandola.org
JF Melides Presidente Nuno Oliveira 966 503 310 269 907 116 269 907 560 nunompo@hotmail.c
om
JF Carvalhal Presidente Ricardo Costa 966 540 933 265 497 112 265 490 780 Jf-carvalhal@netc.pt
JF Stª Margarida
Presidente Filipe dos Santos 963 325 114 269 449 160 269 449 160 -
JF Az. Barros
Presidente José Carlos Leandro
963 264 208 269 594 133 269 508 649 -
AFN
Unidade de Gestão
Florestal
Gestor Florestal
Rosário Amaral 962 032 676 265 610 338 265 610 345 mariaamaral@afn.mi
n-agricultura.pt
DUDEF CPE Carlos Borges 961 620 298 265 238 260 265 238 304 carlosborges@afn.mi
n-agricultura.pt
ICN
B
RNES
Coordenador DFCI
Ricardo Espírito Santo
932 735 752 212 348 021 212 341 654 santor@icnb.pt
Interlocutor da Área Protegida
Fernando Carqueijeiro
962 735 788 265 541 140 265 541 155 rnes@icnb.pt
CD
OS
CDOS CODIS Alcino Marques 969 081 991 212 351 120 212 338 282 cdos.setubal@prociv.
pt
OP
F
ANSUB Coordenador Sapadores
Pedro Silveira 913 636 309 265 612 684 265 610 363 pcsilveira@ansub.pt
AFLOPS Técnico Florestal
Diogo D’Ajuda 913 285 472 -- -- Diogo.ajuda@aflops.
pt
AFOCELCA Chefe de Central
João Bandeirinha
968 582 783 233 955 610 233 955 825 central@afocelca.com
20
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
6.3. VIGILÂNCIA E DETECÇÃO
A vigilância do concelho de Grândola é da responsabilidade da Guarda Nacional Republicana,
representada pelos Postos Territoriais e pelo Serviço Especial de Protecção da Natureza do Destacamento
de Grândola, onde está incluída a Equipa de Protecção da Natureza e a Equipa de Protecção Florestal.
A vigilância fixa é assegurada pelos postos de vigilância da Rede Nacional de Postos de Vigia.
O concelho de Grândola está dotado no seu território por três postos: o Posto de Vigia do Pinheiro da
Cruz (70-03), o Posto de Vigia da Atalaia (70-02) e o Posto de Vigia do Canal Caveira (70-04). Como se
pode observar na Figura 5, Grândola está numa localização que permite a sua visibilidade a partir de
outros postos de vigilância (Quadro 7). Estes postos asseguram o regime de permanência de 2 turnos, a
partir de 1 de Julho a 30 de Setembro, embora possa ser antecipado em função das condições
climatéricas. O posto da Atalaia, por ser um posto de vigia estratégico é activado entre 15 Maio e 1 de
Junho funcionando apenas de dia durante a fase inicial. No caso específico do posto 70-03, segundo
informações recentes, encontra-se em funcionamento a partir de 7 de Maio das 8h às 20h.
Quadro 7: Postos de Vigia adjacentes ao município de Grândola.
Distância (Km) Coordenadas
Concelho Nome Código Limite do
Concelho Xx Yy Altitude
Palmela São Luís 57-01 +6 -49628 -187067 389
Viana do
Alentejo
Sr.ª da
Esperança 66-02 +27 -5370 -140357 280
Alcácer
do Sal Maceira 70-01 +9 -28796 -148146 132
Fonte: SCRIF – http://scrif.igeoe.pt/
Da observação do mapa apresentado na Figura 8, verifica-se que grande parte do concelho é abrangido
pelas bacias de visibilidade dos três postos de vigia identificados no concelho, representando as zonas a
branco zonas de sombra dos mesmos. Existirão ainda outros postos de vigia fora do concelho que foram
retirados desta lista por não terem visibilidade suficiente ou por haver outro posto que o suplantaria na
visibilidade.
21
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
Figura 8: Rede de Postos de Vigia e das bacias de visibilidade.
De referir ainda que a reactivação do Posto de Vigia 70-04 para a presente época de incêndios ainda não
está confirmada, devido à falta de orçamento para este ano por parte da AFOCELCA (empresa
proprietária do posto). Após se ter observado que este posto cobre zonas de sombra das bacias de
visibilidade dos outros postos de vigia, confirmou-se a sua importância na vigilância da Serra de
Grândola, assente atrás como área crítica no combate a incêndios.
As equipas de vigilância móvel devem direccionar esforços para, e sempre que possível, realizar
vigilância em zonas de sombra e em zonas prioritárias, de acordo com a carta de prioridades de defesa
do concelho.
Nas equipas de vigilância móvel estão integrados as duas equipas da Força Especial de Bombeiros, os
“Canarinhos”, meios distritais de Setúbal. Estas duas viaturas equipadas com kit de 1ª intervenção darão
apoio terrestre ao helicóptero sediado em Alcácer do Sal. Uma destas viaturas percorre todo o território
do Município de Alcácer, e a outra viatura será mobilizada de acordo com orientações do CDOS.
22
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
SECTORES TERRITORIAIS E LOCAIS ESTRATÉGICOS DE ESTACIONAMENTO
Na Figura 9 encontram-se os sectores territoriais de DFCI e Locais Estratégicos de Estacionamento (LEE)
do concelho. Os sectores e LEE foram definidos em função dos meios e recursos existentes no território
de Grândola, da rede viária, da altimetria e tempos de intervenção.
Demarcou-se assim o sector S150501 assegurado pelos Bombeiros Voluntários de Grândola. Está ainda
por confirmar a existência de uma viatura para a vigilância móvel e 1ª intervenção (VFCI) a circular na
totalidade do sector.
Os cortes orçamentais a que a AFOCELCA esteve sujeita impediu a inclusão da viatura de prevenção
“Unidade 503”, comprometendo o sector territorial centrado no PV da Caveira. Contudo, a equipa
“Unidade 504”, sediada em Alcácer do Sal na Herdade Vale de Reis, poderá ser desmobilizada para outro
incêndio fora do concelho, através da Central de Operações da AFOCELCA e caso esta entenda por
necessidade.
Figura 9: Vigilância – Sectores Territoriais e LEE.
23
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
O mapa aponta ainda as quatro áreas de vigilância da ANSUB que abrangem a totalidade do concelho,
não constituindo no entanto sectores territoriais de Vigilância e/ou 1ª Intervenção. Face ao exposto, a
equipa de sapadores florestais da ANSUB torna-se a única equipa envolvida exclusivamente nas acções
de vigilância e 1ª intervenção durante o período crítico.
De notar que a equipa de vigilantes da RNES faz vigilância e 1ª Intervenção na totalidade do território da
Área Protegida, pelo que poderão não estar disponíveis para, em 20 minutos, se encontrarem junto do
foco de incêndio. Por falta de recursos, esta equipa apenas funcionará 3 dias por semana, entre as 9h e
as 18h. Em dias de alerta amarelo, laranja ou vermelho, circulam nos 5 dias por semana na sua área de
abrangência.
Pelos mesmos motivos a marcação dos LEE procurou, por um lado reduzir o tempo da 1ª intervenção,
marcando LEE em zonas onde o raio de intervenção é de 20 min (estas zonas têm valores a proteger,
como seja a Serra de Grândola) e por outro lado, colmatar zonas de sombra das bacias de visibilidades
dos postos de vigia. Marcaram-se assim, três LEE, dos quais dois deles estarão associados à equipa de
sapadores florestais da ANSUB, uma zona de sombra da vigilância fixa na Serra de Grândola, e uma outra
zona de sombra do posto da Atalaia. Estes últimos foram indicados pela ANSUB para complementar a
vigilância e melhorar a 1ª intervenção.
6.4. 1ª INTERVENÇÃO
A 1ª intervenção é da inteira responsabilidade dos Bombeiros Voluntários de Grândola (Figura 10). No
entanto, as equipas de sapadores florestais da ANSUB e de Vigilantes da Natureza da RNES, encontram-
se correctamente equipadas para realizarem esta acção de 1ª Intervenção.
A Junta de Freguesia de Grândola e a Junta de freguesia de Melides, possuem uma viatura equipada com
kit de incêndios, devidamente inspeccionadas pelo CDOS para viabilizar as acções de vigilância e
1ª Intervenção.
24
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
Figura 10: 1ª Intervenção – Sectores Territoriais e LEE.
Dispersos um pouco por todo o território de Grândola, os proprietários privados asseguram uma
1ª Intervenção bastante eficaz, por possuírem meios complementares de apoio ao combate, minimizando
assim o tempo de intervenção (Figura 14).
6.5. COMBATE, RESCALDO E VIGILÂNCIA APÓS INCÊNDIO
Quanto às acções de combate, rescaldo e vigilância após um incêndio, estas são, igualmente, da inteira
responsabilidade dos Bombeiros Voluntários do Município, abrangendo os dois sectores DFCI (Figura 11).
Quando a dimensão do incêndio assim o exigir serão accionadas pelos CODIS outras corporações de
bombeiros e meios aéreos.
De salientar que as equipas de sapadores da ANSUB e RNES, podem ser chamadas a intervir pelo
comandante operacional e pela CMDFCI e efectuar também um papel relevante nestas 3 acções.
No que respeita aos meios aéreos da AFOCELCA, a sua mobilização e coordenação são única e
exclusivamente da responsabilidade da CENTRAL AFOCELCA.
25
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
Figura 11: Combate – Sectores Territoriais e LEE.
Estas equipas, no caso do rescaldo, só abandonam o local depois de assegurar que se eliminou toda a
combustão viva na área ardida, ou que o material ainda em combustão lenta se encontra devidamente
isolado e circunscrito utilizando prioritariamente ferramentas manuais, tractores agrícolas e/ou máquinas
de rasto. No caso da vigilância pós-incêndio, permanecem no local até se certificarem que não existem
sinais de actividade de combustão (Figura 12).
26
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
Figura 12: Rescaldo e vigilância pós-incêndio.
6.6. APOIO AO COMBATE
Relativamente à elaboração do Mapa I de Apoio ao Combate (Figura 13), foi integrada apenas a FGC
associada ao IC33 por não se encontrarem ainda listadas outras FGC, assim como os Outros Pontos de
DFCI, por não se terem assinalado outros que não Pontos Críticos.
No caso da Rede Viária Florestal, indicaram-se apenas as estradas e caminhos florestais operacionais,
validadas em gabinete. Denota-se ainda uma clara evidência de falta de caminhos operacionais em zonas
de solos arenosos, tais como a faixa litoral e a zona norte da freguesia de Azinheira de Barros e São
Mamede do Sádão, contrastando com os da Serra de Grândola cujos solos derivam de Barros.
As áreas ardidas entre 2006 e 2008 mostram-nos zonas com índice de perigosidade mais elevado pela
carga de combustível arbustivo que comportam. Da análise desta figura, ressalta-se a ausência de
registos cartográficos para 2006, e para 2007 os registos serão provisórios.
27
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
Os Locais de Posto de Comando Operacional foram definidos para a totalidade do território e permitem
acomodar unidades de comando, de transmissões e veículos de reabastecimento, no âmbito de eventuais
operações de protecção e socorro.
Figura 13: Mapa I de Apoio ao Combate.
Relativamente ao Mapa II de Apoio ao Combate (Figura 14), o Gabinete Técnico Florestal pediu a
colaboração aos BVG na validação da Rede de Pontos de Água no terreno. Contudo, e por lhes ser
impossível suportar despesas acrescidas em combustível, o SMPC e a AAG acrescentaram novos pontos
de água à RPA e validaram os pontos referidos no POM de 2008.
É ainda de acrescentar um marco de incêndio que irá estabelecer a ligação entre dois depósitos
existentes na freguesia de Melides, perto do Parque de Campismo, com cerca de 750.000L cada. Da
responsabilidade da CMG, estes dois depósitos estão já integrados no PMDFCI, devendo estar
correctamente ligados até ao início da fase Charlie.
28
Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
Figura 14: Mapa II de Apoio ao Combate.
Quanto aos meios complementares de apoio é de salientar a existência de meios passíveis de serem
utilizados em caso de ocorrência de incêndios, tanto ao nível dos proprietários privados como o do
próprio município.
Relativamente a outros pontos de DFCI, identificaram-se bombas de combustível e sucatas, entre outros.
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Plano Operacional Municipal de Grândola 2009
7. ANEXOS
Anexo I: Mapa de enquadramento geográfico do concelho de Grândola
Anexo II: Mapa da Áreas ardidas por ano (1990-2007)
Anexo III: Mapa da perigosidade de incêndio florestal
Anexo IV: Mapa do risco de incêndio florestal
Anexo V: Mapa das prioridades de defesa
Anexo VI: Mapa das Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e regime florestal
Anexo VII: Mapa da rede de postos de vigia e bacias de visibilidade
Anexo VIII: Mapa de vigilância – Sectores Territoriais e LEE
Anexo IX: Mapa de 1ª intervenção – Sectores Territoriais e LEE
Anexo X: Mapa de combate – Sectores Territoriais e LEE
Anexo XI: Mapa de rescaldo e vigilância pós-incêndio
Anexo XII: Mapa I de Apoio ao Combate
Anexo XIII: Mapa II de Apoio ao Combate
Anexo XIV: Meios Complementares de Apoio ao Combate