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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
LEI PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
LEI Nº 2170/2013
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017.”
A Câmara Municipal de Lagoa da Prata aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição
Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e ações
governamentais e com suas metas.
Parágrafo único: Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – Diretrizes, Programas e Objetivos;
Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;
Anexo III – Programas e Ações.
Art. 2º Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os
integrantes desta Lei.
Art. 3º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será
proposta pelo Poder Executivo, por meio do projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos
exercícios de 2015, 2016 e 2017.
§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,
ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.
§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.
§ 4º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.
§ 5º Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos preexistentes nesta Lei.
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
§ 8º A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e
de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações
de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5 º Conforme disposto no art. 2º da Lei Municipal 2125/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), em cumprimento ao
disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014, as metas e prioridades da
Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2014 são as previstas no Anexo IV desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, 30 de dezembro de 2013.
PAULO CESAR TEODORO
Prefeito Municipal
Paulo César Teodoro
Prefeito Municipal
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ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2014 - 2017
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - MANTER PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO
PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL.
9999 - RESERVAS CONSTITUIR RESERVA DE CONTINGENCIA PARA UTILIZACAOCONFORME LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTARIAS.
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
1 - EDUCACAO Erradicar o analfabetismo. Melhorar condicoes darede fisica e acessibilidade das escolas, Valori zar profissional da
educacao. Favorecer parcerias com orgaos federais, estaduais e municipais para ampliacao da oferta do ensino.
Promover o ensino
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0801 - ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUARE AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS
ESCOLAS E E VITAR A EVASAO ESCOLAR.
0802 - ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZACAO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E
AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES.
0803 - TRANSPORTE ESCOLAR GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES
0804 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA.
0805 - ATENDIMENTO AO EDUCANDO FORMAR PARCERIAS COM INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO.
0806 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
0807 - APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIACOES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO
AO ENSINO.
1001 - EDUCACAO AMBIENTAL CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUICAO, UTILIZACAO DE RECURSOS
HIDRICOS, DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ARBORIZACAO URBANA,RECICLAGEM, COLETA SELETIVA,
ENTRE OUTROS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
2 - SAUDE Implementar os principios e diretrizes do SistemaUnico de Saude - SUS, de acordo com o odenamento constitucional e a
Lei Organica da Saude.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1201 - GESTAO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO FORTALECER O SUS EM AMBITO MUNICIPAL.
1202 - ATENCAO BASICA A SAUDE MANTER E INCREMENTAR AS ACOES DE SAUDE AMPLIANDO OACESSO DOS USUARIOS DO SUS AOS
SERVICOS. AMPLIACA O DA OFERTA DE SERVICO POR MEIO DO AUMENTO DA REDEFISICA E MELHORIA NO
ATENDIMENTO DO USUARIO, PRIM ANDO POR UMA GESTAO DESCENTRALIZADA DOS SERVICOS.
1203 - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP. AMPLIAR O ACESSO DOS USUARIOS DO SUS AO SERVICO PROMOVENDO UMA REDE HIERARQUICA DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA AS UNIDADES DE SAUDE, BEM COMO A
PROMOCAO DA ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR.
1204 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA PROMOVER E FOMENTAR AS ACOES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUARIOS
A OFERTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPEUTICO.
1205 - VIGILANCIA EM SAUDE PROMOVER ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLEDE DOENCAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO
A MELHORIA E A INTENSIFICACAO DO CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, SANI TARIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA
ADOCAO DE MEDIDAS QUE VISEM A REDUCAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS.
1206 - EXECUCAO DE CONVENIOS COM A UNIAO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO,
APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE SAUDE.
1207 - EXECUCAO DE CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTREO MUNICIPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS
SEM FINS LU CRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
3 - ASSISTENCIA SOCIAL Vincular a politica de assistencia social ao sistema unico nacional. Reconhecer os Conselhos Munici pais como
instancias participativas e de controle da sociedade civil. Reconhecer dos direitos dos s egmentos da sociedade que
vivem em privacoes de re
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - APOIO DE ACOES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVENIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAISE/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS
ACOES INERENTES AO ESTADO OU A UNIAO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA
POPULACAO DO MUNICIPIO.
0401 - GESTAO DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL IMPLEMENTAR E ASSEGURAR ACOES DE EFETIVACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EM
AMBITO MUNICIPAL
0402 - EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB EFETIVACAO DAS ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA DOSUAS EM AMBITO MUNICIPAL. PREVENIR
SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O
FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS.
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0403 - EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VITIMAS DEVIOLENCIA, FORTALECENDO OS LACOS E
VINCULOS SOCIA IS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE
DIREITOS HUMANOS.
0404 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL
0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES
DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACAO
DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS.
0406 - EXECUCAO DE CONVENIO COM A UNIAO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO,
APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
0407 - CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS VISANDO AMELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAI S.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
4 - PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Trabalhar de forma integrada com educacao e turismo para apoior e incentivar as manifestacoes culturais, folcloricas,
tradicionais e populares - congado, carnaval, bandas de musicas, fanfarra, folia de reis, bibliotecas, artes. Recuperar,
preservar
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA MANUTENCAO DE ACOES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E APOIO A SEGURANCA DOS
MUNICIPES.
0501 - PROMOCAO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO
MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO
HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
5 - ESPORTES, LAZER E RECREACAO Construir equipamentos de lazer para atendimento de areas com populacao de menor nivel de renda. Ma nter, melhorar
e reformar as quadras poliesportivas. Apoiar equipes e atletas que representem o mun icpipio em competicoes reginais,
estaduais, nacion
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0501 - PROMOCAO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO
MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO
HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
0701 - ESPORTE COM QUALIDADE PROMOVER A PRATICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA
IDADE. REALIZARE PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DEN TRO DAS DIVERSAS
MODALIDADES E INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
6 - MEIO AMBIENTE Incentivar criacao de areas verdes. Promover arborizacao dos logradouros publicos. Promover o gere nciamento
integrado dos residuos solidos, com incentivo a reciclagem. Promover, inclusive com relac ao aos entulhos, a coleta
seletiva, envolvendo par
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1001 - EDUCACAO AMBIENTAL CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUICAO, UTILIZACAO DE RECURSOS
HIDRICOS, DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ARBORIZACAO URBANA,RECICLAGEM, COLETA SELETIVA,
ENTRE OUTROS.
1002 - CIDADE LIMPA SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE
MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO
DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO.
1003 - LAGOA VERDE ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E
CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO.
1302 - LIMPEZA URBANA MANTER OS SERVICOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PUBLICOS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
7 - EXPANSAO URBANA Controlar o loteamento e o uso do solo, de forma apreservar mananciais, preservar permeabilidade na tural dos fundos
de vale e proteger contra erosao e poluicao. Induzir a ocupacao do solo de modo a conservar os recursos fisicos e
belezas naturais,
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1101 - PLANEJAMENTO E SERVICOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL, VISANDO O
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINACAO PUBLICA, ABERTURA E
MANUTENCAO DE VIAS, ETC.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - SANEAMENTO AMBIENTAL E DRENAGEM PLUVIAL Implantar e manter aterros sanitarios. Implantarusina de compostagem e selecao de lixo urbano, visando sua correta
destinacao e a reciclagem de material reaproveitavel. Regular a perfuracao de poco s tubulares, com licenciamento da
Secretaria de Me
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1002 - CIDADE LIMPA SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE
MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO
DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO.
1003 - LAGOA VERDE ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E
CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO.
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
1101 - PLANEJAMENTO E SERVICOS URBANOS PLANEJAR E EXECUTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL, VISANDO O
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINACAO PUBLICA, ABERTURA E
MANUTENCAO DE VIAS, ETC.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
9 - TRANSPORTES E SISTEMA VIARIO Estabelecer Classificacao Viaria Municipal. Implantar acesso as redes perifericas. Pavimentar as v ias locais. Implantar
sistema de prevencao de aci dentes e educacao para o transito. Garantir a amp liacao de acesso a todos os pontos do
Municipio e
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA MANUTENCAO DE ACOES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E APOIO A SEGURANCA DOS
MUNICIPES.
1301 - TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR ACOES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO
MUNICIPAIS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
10 - ECONOMIA Criar dispositovos reguladores das acoes das empresas industriais, comerciais e prestadoras de servicos. Promover a
implantacao de centros de exposic ao e feiras de produtos e servicos do municipio. Criar condicoes para o aumento da
producao de alim
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0502 - PROMOCAO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS
DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO
POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
0601 - EMPREGO TRABALHO E RENDA DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDACAO DA POLITICA PUBLICA DE EMPREGO E
QUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO
0602 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2 DISTRITO INDUSTRIAL,BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL
ATUAL, COM CRIACAO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVACAO DE LEIS DE INCENTIVO A
INDUSTRIA E GERACAO DEEMPREGO E RENDA.
0603 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENOPORTE, COM MAIOR SIMPLIFICACAO E
DESBUROCRATIZACA O PARA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS. INTERMEDIAR OS
PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIOE ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO.
0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO APOIANDO OS PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS RUAIS.REVITALIZACAO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA
CASEIRA, ASSOCIACOES E COOPERATIVAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
11 - POLITICA TRIBUTARIA E IMOBILIARIA Adequar a legislacao tributaria aos objetivos e metas do Plano Diretor. Criar instrumentos para sis tematizar o direito de
criacao do solo. Reduzir o s custos de urbanizacao e buscar alternativas que aumentem a receita do Municipio. Obter
maior tran
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDICOES NECESSARIAS PARA O DESEMPENHO
DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENACAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
12 - HABITACAO Definir areas destinadas a implantacao de programas habitacionais. Desenvolver programas e destinar recursos para a
construcao de casa propria para a populacao de baixa renda. Assegurar o direito a moradia e as condicoes de
habitalidade (abastecime
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0405 - HABITACAO SOCIAL ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES
DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACAO
DOS IMOVEIS URBANOS, REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS.
0406 - EXECUCAO DE CONVENIO COM A UNIAO/ESTADO ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO,
APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
0407 - CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS VISANDO AMELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAI S.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
13 - PRODUCAO RURAL Implantar um sistema municipal de abastecimento, com a construcao ou adaptacao da rede fisica para ofuncionamento
de feiras livres e postos de venda de alimentos a populacao. Estimular a producao pr imaria para o abastecimento da
populacao.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0604 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO APOIANDO OS PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS RUAIS.REVITALIZACAO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA
CASEIRA, ASSOCIACOES E COOPERATIVAS.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
14 - TURISMO Instalar em areas de grande beleza, de preservacaoambiental ou de recreacao, equipamentos e mobilia rio adequados
aos turistas. Criar instrumentos qu e coibam o turismo predatorio e incentivem o turismo ecologico. Promover a difusao
de informacoes s
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
© AGP emitido por Viviani Rocha Fonseca versão 1.152
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
0501 - PROMOCAO DA CULTURA PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO
MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO
HISTORICO E CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
0502 - PROMOCAO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS
DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO
POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
15 - ADMINISTRACAO Assegurar a participacao comunitaria no planejamento e controle da execucao das prioridades e metas do Plano Diretor.
Estabelecer metodos de avaliaca o interna, e pelo usuario, da eficacia e da eficiencia dos servicos publicos. Ampliar o
forneciment
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDICOES NECESSARIAS PARA O DESEMPENHO
DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENACAO.
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
16 - QUALIDADE DE VIDA Assegurar o desenvolvimento das funcoes sociais dacidade, a melhoria do nivel de qualidade de vida, o bem estar da
populacao. Assegurar a defesa dos interesses publicos e da seguranca dos cidadaos.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
0101 - APOIO DE ACOES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO MANTER CONVENIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAISE/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS
ACOES INERENTES AO ESTADO OU A UNIAO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA
POPULACAO DO MUNICIPIO.
0201 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO DEFENDER OS INTERESSES DA POPULACAO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
0301 - DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA MANUTENCAO DE ACOES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E APOIO A SEGURANCA DOS
MUNICIPES.
0502 - PROMOCAO DO TURISMO POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS
DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO
POSTAL DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
1002 - CIDADE LIMPA SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE
MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO
DE CATADORES E DOS INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO.
1003 - LAGOA VERDE ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E
CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO.
ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ
8 - MELHORAR A REDE COLETORA DE ESGOTO IMPLANTACAO DE REDE COLETORA DE ESGOTO SANITARIO,PARA ATENDER MELHOR A POPULACAO.
PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA
1702 - SANEAMENTO BASICO INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO.
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE FISCALIZACAO DO PODER EXECUTIVO E TRABALHO EM PROL DA POPULACAO MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
AGILIDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO % 100,00 100,00
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
5.001 - MELHORIAS INFRAESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL PREDIO CONSERVADO/SERVICOS MANTIDOS % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 165.000,00 180.000,00 200.000,00
6.001 - CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA - PESSOAL VEREADORES REMUNERADOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 595.000,00 660.000,00 750.000,00 850.000,00
6.002 - MANUTENCAO ATIV. CORPO LEGISLATIVO E SEC. CAMARA ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO MANTIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 148.000,00 169.000,00 185.000,00 200.000,00
6.003 - HOMENAGENS, RECEPCOES E FESTIVIDADES HOMENAGENS CONCEDIDAS % 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00
6.004 - SECRETARIA DE ASSESSORIA JURIDICA MANUTENCAO DOS SERVICOS JURIDICOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 15.000,00 20.000,00 35.000,00
6.005 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR FINANCEIRO MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO % 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 6.000,00 8.000,00 15.000,00
6.006 - MANUTENCAO ATIVIDADE SETOR REL. PUBLICA E EXPEDIE. RELACOES PUBLICAS E EXPEDIENTE MANTIDO % 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 19.000,00 25.000,00
6.007 - SETOR DE ADMINISTRACAO - PESSOAL PESSOAL REMUNERADO % 0,00 0,00 0,00 0,00 760.000,00 840.000,00 950.000,00 1.050.000,00
6.008 - MANUTENCAO ATIVIDADE S. ADMINISTRACAO SERVICOS PUBLICOS DO LEGISLATIVO MANTIDOS % 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 350.000,00 378.000,00 415.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.030.000,00 2.270.000,00 2.550.000,00 2.850.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DIVIDA INTERNA E SENTENCAS JUDICIAIS/PRECATORIOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Obrigacoes cumpridas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
0.001 - Despesas Processuais Sentencas judiciais e despesas processuais pagas DIVIDA PAGA 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 680.000,00 1.000.000,00 750.000,00
0.002 - Inativos e Pensionistas Pagamento de inativos e pensionistas mantido % 0,00 0,00 0,00 0,00 730.000,00 785.000,00 850.000,00 920.000,00
0.003 - Pagamento da Divida Interna Pagamento da Divida Fundada 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 2.300.000,00
0.004 - PASEP Obrigacoes cumpridas 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 730.000,00 770.000,00 1.020.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.280.000,00 3.695.000,00 4.620.000,00 4.990.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0001 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: ASSEGURAR AO GOVERNO E SECRETARIAS MUNICIPAIS CONDICOES NECESSARIAS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, GERENCIAMENTO E COORDENACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Ampliacao da abrangencia do Controle Interno % UNIDADES ORCAMENTARIAS 25,00 8/2013 100,00 12/2017
Ampliacao do acesso a informacao % INFORMACOES 20,00 8/2013 100,00 12/2017
Manutencao de assessoria juridica % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Ampliacao e manutencao dos servicos de informatica% UNIDADES ORCAMENTARIAS 50,00 8/2013 100,00 12/2016
Controle e gestao de gastos com pessoal % RECEITA CORRENTE LIQUIDA 51,80 8/2013 51,00 12/2017
Melhoria dos sistemas de compras e contratos % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017
Informatizacao/controle almoxarifados setoriais % ATIVIDADES MANTIDAS 50,00 8/2013 100,00 12/2017
Implementacao de normas contabeis atualizadas % ATIVIDADES MANTIDAS 80,00 8/2013 100,00 12/2017
Manutencao dos servicos contabeis e financeiros % ATIVIDADES MANTIDAS 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Cobranca creditos e reducao inadimplencia % INADIMPLENCIA 50,00 8/2013 15,00 12/2017
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
Gestao de pessoas % DIREITOS E SALARIOS PAGOS 80,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.001 - Subsidio Agentes Politicos - Gabinete do Prefeito Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 449.000,00 494.000,00 540.000,00 600.000,00
4.002 - Manutencao do Gabinete do Prefeito Administracao mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 121.000,00 160.000,00 170.000,00 200.000,00
4.003 - Homenagens, Recepcoes e Festividades Oficiais Homenagens, recepcoes e festividades realizadas 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.300,00
4.004 - Manutencao do Controle Interno Controles internos realizados % 50,00 80,00 100,00 100,00 96.000,00 100.000,00 112.000,00 120.000,00
4.005 - Manutencao da Imprensa Oficial Atos e informacoes divulgados % 80,00 100,00 100,00 100,00 111.500,00 290.000,00 340.000,00 370.000,00
4.014 - Subsidio de Agentes Politicos - Procuradoria Subsidios / Salarios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 184.000,00 200.000,00 214.000,00 230.000,00
4.015 - Manutencao da Procuradoria Municipal Processos juridicos e pareceres atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 369.000,00 500.000,00 550.000,00 570.000,00
4.017 - Subsidio do Secretario de Administracao e Governo Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.018 - Manutencao Secretaria de Administracao e Governo Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 645.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00
4.019 - Manutencao Servicos Informatica - CPD Servicos de informatica mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 122.000,00 130.000,00 142.000,00 154.000,00
4.020 - Manutencao dos Servicos de Zeladoria Serv.copa, limpeza e vigilancia mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 210.000,00 230.000,00 255.000,00
4.022 - Manutencao do Setor de Pessoal Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 263.000,00 300.000,00 320.000,00 336.000,00
4.023 - Despesas com Pessoal Obrigacoes com servidores mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00
4.024 - Manutencao Compras, Almoxarifado e Patrimonio Servicos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 548.000,00 580.000,00 630.000,00 680.000,00
4.079 - Subsidio Secretario de Cultura e Turismo Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.080 - Manutencao da Secretaria de Cultura e Turismo Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 66.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
4.084 - Subsidio Secretario Desenvolvimento Economico Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.085 - Manutencao Secretaria Desenvolvimento Economico Servicos Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 331.000,00 360.000,00 400.000,00 430.000,00
4.091 - Subsidio do Secretario de Desportos Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.092 - Manutencao da Secretaria de Desportos Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 104.000,00 115.000,00 140.000,00 140.000,00
4.095 - Subsidio Secretario de Educacao Susidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 108.000,00 116.000,00 125.000,00 140.000,00
4.096 - Manutencao da Secretaria de Educacao Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.375.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00
4.110 - Subsidio do Secretario de Fazenda Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.111 - Manutencao da Secretaria de Fazenda Servicos administrativos e financeiros mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.500,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
4.112 - Manutencao da Contadoria Municipal Servicos contabeis realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 300.000,00 340.000,00 375.000,00 415.000,00
4.113 - Manutencao da Tesouraria Municipal Servicos financeiros realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 275.000,00 300.000,00 330.000,00 360.000,00
4.114 - Manutencao do Setor de Cadastro e Tributacao Servicos tributarios realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 508.000,00 590.000,00 630.000,00 680.000,00
4.115 - Subsidio do Secretario de Meio Ambiente Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.116 - Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 437.000,00 460.000,00 504.000,00 545.000,00
4.122 - Subsidio do Secretario de Obras e Urbanismo Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.123 - Manutencao da Secretaria de Obras e Urbanismo Servicos administrativos mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 655.000,00 675.000,00 700.000,00 750.000,00
4.124 - Reformas e Manutencao de Predios Publicos Predios mantidos % 85,00 95,00 100,00 100,00 115.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.159 - Subsidio do Secretario de Transportes e Limpzeza Subsidios pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 130.000,00
4.160 - Manutencao da Secretaria de Transportes e Limpeza Servicos Administrativos Mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 167.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.552.500,00 9.531.000,00 10.354.000,00 11.347.300,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0101 APOIO DE ACOES INERENTES AO ESTADO OU UNIAO
OBJETIVO: MANTER CONVENIOS COM DIVERSAS ENTIDADES ESTADUAISE/OU FEDERAIS VISANDO A MELHORIA DAS ACOES INERENTES AO ESTADO OU A UNIAO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O BEM ESTAR DA POPULACAO DO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Atendimento aos cidadaos % DA DEMANDA 0,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.006 - Convenio com o Ministerio Publico Populacao atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00
4.007 - Convenio com a Defensoria Publica Populacao Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 68.000,00 75.000,00 82.000,00
4.008 - Convenio com o Tribunal de Justica Populacao Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 137.500,00 150.000,00 167.000,00 183.000,00
4.009 - Convenio com o Tribunal Regional Eleitoral Populacao atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 36.500,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00
4.010 - Manutencao da Junta de Servico Militar Alistamentos militares realizados EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 40.000,00 44.000,00 48.000,00
4.011 - Convenio com a Policia Militar Seguranca do Municipio Mantida / Populacao Atendid EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 175.000,00 190.000,00 205.000,00
4.012 - Convenio com a Policia Civil Seguranca Mantida / Populacao Atendida EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 181.000,00 155.000,00 167.000,00 175.000,00
4.013 - Convenio com a SUSEP / SUAP Seguranca e presidio mantidos EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 18.000,00
4.164 - Convenio com o Ministerio do Trabalho Trabalhadores atendidos % 0,00 0,00 0,00 0,00 39.000,00 42.000,00 46.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 724.000,00 694.000,00 760.000,00 821.000,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0201 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO
OBJETIVO: DEFENDER OS INTERESSES DA POPULACAO DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Protecao dos Direitos do Consumidor % CASOS SOLUCIONADOS 98,00 8/2013 98,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.016 - Manutencao do Procon Casos Solucionados % 98,00 98,00 98,00 98,00 86.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 86.000,00 93.000,00 100.000,00 110.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANCA PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENCAO DE ACOES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E APOIO A SEGURANCA DOS MUNICIPES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Atendimento de chamados % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.021 - Manutencao da Guarda Patrimonial Bens publicos e seguranca mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 698.000,00 695.000,00 720.000,00 800.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 698.000,00 695.000,00 720.000,00 800.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0401 GESTAO DO SUAS-SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: IMPLEMENTAR E ASSEGURAR ACOES DE EFETIVACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EM AMBITO MUNICIPAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Melhorar a Gestao da Assistencia Social DE GESTAO BASICA PARA PLENA 0,00 8/2013 1,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.025 - Subsidio do Secretario de Assistencia Social Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 104.000,00 106.000,00 108.000,00
4.026 - Manutencao da Secretaria de Assistencia Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 659.000,00 670.000,00 678.000,00 700.000,00
4.027 - Contribuicao ao COGEMAS Contribuicoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 700,00 900,00 1.100,00
4.029 - Manutencao do Fundo de Assistencia Social Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.500,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00
4.036 - IGD/SUAS - Manutencao e Operacionalizacao Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 129.000,00 132.000,00 136.000,00 140.000,00
4.037 - Gestao do Trabalho e Acoes de Qualificacao Pessoas Assistidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 11.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
4.038 - IGD/BOLSA - Manut. e Operacion. Bolsa Familia Familias e Individuos Assistidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 2.000,003.000,004.000,005.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 115.000,00
4.048 - Manutencao do Fundo dos Direitos da Crianca e Adol Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 130.000,00 140.000,00 145.000,00 150.000,00
4.049 - FIA - Fundo para a Infancia e Adolescencia Criancas e Adolescentes Atendidos CRIANCAS E ADOLESCENTES5.400,006.000,006.400,007.000,00 161.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00
4.050 - Manutencao do Conselho Tutelar Inspecoes e Visitas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 145.000,00 148.000,00 152.000,00 154.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.482.000,00 1.524.700,00 1.563.900,00 1.614.100,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0402 EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA-PSB
OBJETIVO: EFETIVACAO DAS ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA DOSUAS EM AMBITO MUNICIPAL. PREVENIR SITUACOES DE RISCO, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES, AQUISICOES E O FORTALECIMENTO DE VINCULOS
FAMILIARES E COMUNITARIOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Nivel de desenvolvimento das acoes basicas CRAS % 0,33 10/2012 0,50 12/2017
Usuarios atendidos FAMILIAS 10.000,00 10/2012 10.000,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.030 - Manutencao do SCFV-Serv. Conv. Fort. Vinculos Acoes Desenvolvidas pelo CRAS % ACOES DESENVOLVIDAS70,00 80,00 90,00 95,00 165.500,00 167.000,00 170.000,00 172.000,00
4.031 - PISO MINEIRO - Protecao Social Basica Familias e Individuos atendidos NO. FAMILIAS/INDIVIDUOS 80,00 80,00 80,00 80,00 13.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00
4.039 - CRAS/PAIF - Manutencao e Operacionalizacao Familias Referenciadas FAMILIAS/INDIVIDUOS 6.700,006.950,007.200,007.450,00 458.000,00 460.000,00 462.000,00 465.000,00
4.040 - Manutencao do Programa Horta Comunitaria Populacao beneficiada FAMILIAS REFERENCIADAS250,00 250,00 250,00 250,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.041 - Beneficios Eventuais e Emergenciais Populacao Contemplada FAMILIAS/INDIVIDUOS 800,00 800,00 800,00 800,00 186.000,00 190.000,00 192.000,00 194.000,00
4.043 - BPC - Beneficio de Prestacao Continuada Familias e Individuos FAMILIAS/INDIVIDUOS 70,00 80,00 90,00 100,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
4.044 - Serv. de Protecao no Domic. do Idoso e Deficiente Idosos e Deficientes Assistidos IDOSOS E PORT.NECES.ESPECIAIS15,00 25,00 35,00 45,00 3.500,00 4.500,00 5.500,00 6.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 886.000,00 898.500,00 910.500,00 922.500,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0403 EXECUCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-PSE
OBJETIVO: PROVER ATENCOES A FAMILIAS E INDIVIDUOS VITIMAS DEVIOLENCIA, FORTALECENDO OS LACOS E VINCULOS SOCIA IS, PARA QUE SUAS CAPACIDADES E QUALIDADE DE VIDA LEVEM A CONCRETIZACAO DE DIREITOS HUMANOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Oferta de Serv.e Beneficios SocioAssistenciais PSE FAMILIAS/INDIVIDUOS 246,00 8/2013 270,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.032 - PETI - Programa de Erradicacao Trabalho Infantil Criancas e Adolescentes atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00
4.033 - Manutencao do Serv. Acolhimento Fam. Acolhedora Criancas e Adolescentes Atendidos CRIANCAS/ADOLESCENTES10,00 10,00 10,00 10,00 240.000,00 242.000,00 244.000,00 246.000,00
4.034 - PISO MINEIRO - Protecao Social Especial Familias e Individuos atendidos FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 70.000,00 78.000,00 85.000,00 94.000,00
4.035 - Prot. Adolescente-Medidas Socio Educativas LA/PSC Criancas e Adolescentes Assistidos CRIANCAS/ADOLESCENTES40,00 40,00 40,00 40,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
4.045 - CREAS/PAEFI - Manutencao e Operacionalizacao Familias e Individuos Referenciados FAMILIAS/INDIVIDUOS 40,00 40,00 40,00 40,00 571.500,00 250.000,00 252.000,00 254.000,00
4.046 - Manutencao do Sv. Especializado p/ Pessoa de Rua Pessoas de Rua Atendidas PESSOAS 250,00 250,00 250,00 250,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00
4.047 - Serv. Protecao Pessoas com Defic/Idosos e Familias Deficientes, idosos e suas familias atendidos IDOSOS E PORT.NECES.ESPECIAIS15,00 15,00 15,00 15,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 917.500,00 612.000,00 629.000,00 648.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0404 MANUTENCAO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: ASSEGURAR O CONTROLE SOCIAL DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Funcionamento pleno do CMAS FUNCIONAMENTO PLENO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Promover a Conferencia de Assistencia Social 0,00 1,00 7/2013 1,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.028 - Manutencao do Conselho de Assistencia Social Fiscalizacoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 23.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 23.000,00 25.000,00 28.000,00 30.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0405 HABITACAO SOCIAL
OBJETIVO: ASSEGURAR MORADIA DIGNA E SEGURA A POPULACAO DE BAIXA RENDA, PROMOVENDO ACOES DESTINADAS AO PROVIMENTO DE MORADIA DIGNA MEDIANTE REGULARIZACAO URBANISTICA, TITULACAO DOS IMOVEIS URBANOS,
REFORMA E CONTRUCAO DE MORADIAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Manter moradias populacao vulnerabilidade social FAMILIAS 298,00 6/2013 300,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.052 - Manutencao do Fundo Municipal de Habitacao Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 209.000,00 132.000,00 135.000,00 138.000,00
4.053 - Incentivo, Construcao e Reforma de Moradias Familias Atendidas FAMILIAS 10,00 10,00 10,00 10,00 81.000,00 85.000,00 89.000,00 93.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 290.000,00 217.000,00 224.000,00 231.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0406 EXECUCAO DE CONVENIO COM A UNIAO/ESTADO
OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a execucao dos convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.001 - Construcao da Sede do CREAS CREAS Construido UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00
3.002 - Construcao da Sede do CRAS CRAS Construido UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 220.000,00 0,00 0,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 0,00 550.000,00 0,00 0,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0407 CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS ENTRE O MUNICIPIO E DEMAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO AMELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAI S.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a execucao dos convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.042 - CONVENIOS COM ENTIDADES DO MUNICIPIO Individuos Atendidos CRIANCAS /ADOLESCENTES/IDOSOS2.193,002.250,002.290,003.020,00 32.048,08 34.000,00 35.000,00 36.000,00
4.181 - Convenio com AMAVI-ABRIGO Criancas e Adolescentes assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS10,00 10,00 10,00 10,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
4.182 - Convenio con S.O.S Idosos atendidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 81.767,20 83.000,00 86.000,00 90.000,00
4.183 - Convenio com APAE - Associacao de Pais e Amigos Ex Portadores de Deficiencia Assistidos pela Entidade % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 149.604,80 151.000,00 152.000,00 154.000,00
4.184 - Convenio com AFA- Associacao Francisco de Assis Criancas e Adolescentes atendidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 45.225,00 46.000,00 48.000,00 50.000,00
4.185 - Convenio com Lar Sao Vicente Idosos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 31.429,92 33.000,00 35.000,00 37.000,00
4.186 - Convenio com AMAVI Criancas e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.075,00 16.000,00 16.500,00 17.000,00
4.187 - Convenio com APAC Recuperandos Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 10.780,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00
4.188 - Convenio com AFA Crianca e Adolescentes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
4.189 - Convenio com Associacao Sara Aparecida Criancas e Adolescentes Assistidos % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 600.930,00 621.000,00 643.500,00 668.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0501 PROMOCAO DA CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICIPIO, LEVANDO AO PUBLICO A DIVERSIDADE ARTISTICA, ALEM DE RESGATAR O PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Realizacao Festival Gastronomico BARES 0,00 8/2013 10,00 12/2014
Incentivo a arte e talentos do municipio PESSOAS 580,00 8/2013 650,00 12/2017
Incentivo a musica erudita PESSOAS 60,00 8/2013 60,00 12/2017
Realizacao de Serestas EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 20,00 12/2016
Preservacao da Festa do Congado FESTAS/ANO 2,00 8/2013 2,00 12/2017
Realizacao do Evento de 7 de Setembro EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Criacao de uma escola de musica ESCOLA 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Incentivo ao teatro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017
Incentivo a Leitura - Semana do Livro EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Incentivo a Leitura - Bibliotecas BIBLIOTECAS PUBLICAS 3,00 8/2013 3,00 12/2017
Realizacao do Festival de Inverno EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.081 - Manutencao da Infraestrutura Cultural e Biblioteca Eventos realizados e infraestrutura mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 477.000,00 490.000,00 530.000,00 570.000,00
4.082 - Parceria com entidades culturais Movimentos artisticos e entidades atendidos ENTIDADES PARCEIRAS 5,00 5,00 5,00 5,00 109.000,00 110.000,00 110.000,00 120.000,00
4.166 - Realizacao e Apoio Manifestacoes/Eventos Culturais Realizacao de eventos e manifestacoes culturais EVENTOS/ANO 6,00 7,00 8,00 8,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 661.000,00 680.000,00 725.000,00 785.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0502 PROMOCAO DO TURISMO
OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICIPIO ENTRE DESTINOS TURISTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALEM DE VALORIZAR O CARTAO POSTAL DA CIDADE - A
PRAIA MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Participacao de Circuito Turistico PONTUACOES PARA ICMS TURISTICO 0,00 8/2013 2,00 12/2017
Realizacao encontro de motociclistas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Realizacao do carnaval EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Realizacao do Aniversario da Cidade EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Realizacao do reveillon EVENTOS/ANO 0,00 8/2013 1,00 12/2017
Preservar e incentivar encontro de bandas EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Comemorar o Dia dos Trabalhadores EVENTOS/ANO 1,00 8/2013 1,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.083 - Manutencao da Infraestrutura do Turismo Melhoria do turismo benefico ao municipio % 100,00 100,00 100,00 100,00 329.000,00 350.000,00 400.000,00 440.000,00
4.167 - Realizacao e apoio de eventos turisticos Realizacao de eventos turisticos EVENTOS/ANO 4,00 5,00 6,00 6,00 330.000,00 350.000,00 400.000,00 430.000,00
4.168 - Parceria com Entidades para Valorizacao do Turismo Pontuacao para melhoria do ICMS turistico ENTIDADES PARCEIRAS 1,00 1,00 1,00 1,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 669.000,00 712.000,00 814.000,00 886.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDACAO DA POLITICA PUBLICA DE EMPREGO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL NO MUNICIPIO
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Qualificacao de trabalhadores PESSOAS 1.500,00 8/2013 2.000,00 12/2017
Ocupacao de trabalhadores/colocacao mercado METAS DO SINE/SEDE 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.086 - Acoes para geracao de emprego e renda e Conv.SINE Manutencao dos niveis de empregabilidade e renda 0,00 0,00 0,00 0,00 169.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 169.000,00 230.000,00 260.000,00 280.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0602 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
OBJETIVO: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O 2 DISTRITO INDUSTRIAL,BEM COMO REVITALIZAR O DISTRITO INDUSTRIAL ATUAL, COM CRIACAO DE NUCLEOS INDUSTRIAIS, BUSCA NA APROVACAO DE LEIS DE INCENTIVO A INDUSTRIA E GERACAO
DEEMPREGO E RENDA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Ampliacao do parque industrial INDUSTRIAS 16,00 8/2013 26,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.087 - Acoes para Desenvolvimento Industrial Ampliacao e crescimento industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 763.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 763.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENOPORTE, COM MAIOR SIMPLIFICACAO E DESBUROCRATIZACA O PARA CRIACAO E DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE PARCERIA ENTRE O
MUNICIPIOE ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Apoio e incentivo a comerciantes % DA DEMANDA 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.088 - Desenvolvimento Comercio e Servicos e Minas Facil Qualificacao e ampliacao comercio local EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 111.500,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 111.500,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS.REVITALIZACAO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA, ASSOCIACOES E
COOPERATIVAS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Incentivo a produtores rurais PRODUTORES 200,00 8/2013 200,00 12/2017
Apoio a associacoes e cooperativas GRUPOS E ASSOCIACOES 8,00 8/2013 10,00 12/2017
Apoio a Feira de Produtores FEIRA 1,00 8/2013 1,00 12/2017
Inspecao de estabelecimentos % 75,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.089 - Apoio a Atividades Agropecuarias Ampliacao do apoio a agricultores e pecuaristas 0,00 0,00 0,00 0,00 227.500,00 250.000,00 280.000,00 290.000,00
4.090 - Servico de Inspecao Municipal Inspecoes realizadas EM APURACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 38.000,00 50.000,00 60.000,00 80.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 265.500,00 300.000,00 340.000,00 370.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE
OBJETIVO: PROMOVER A PRATICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANCAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZARE PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DEN TRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E INCENTIVAR O
ESPORTE PROFISSIONAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Saude Melhor Idade PESSOAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017
Minas Olimpica / Correndo para o Futuro ATLETAS 40,00 8/2013 40,00 12/2014
Esporte nos Bairros PESSOAS 340,00 8/2013 340,00 12/2017
Praca de Esportes ASSOCIADOS 600,00 8/2013 600,00 12/2017
Campeonato Municipal ATLETAS 400,00 8/2013 400,00 12/2017
Copa Society ATLETAS 300,00 8/2013 300,00 12/2017
Jogos Mirins ATLETAS 800,00 8/2013 800,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.093 - Apoio ao Atleta Profissional e Bolsa Atleta Atletas competidores apoiados 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00
4.094 - Manutencao Infraestrutura e Eventos Esportivos Desporto comunitario mantido % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.202.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.250.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUARE AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS E E VITAR A EVASAO ESCOLAR.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Evitar a evasao escolar % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Melhorar a infraestrutura fisica % 70,00 8/2013 100,00 12/2017
Capacitacao dos profissionais do ensino % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.003 - Construcao/Ampliacao Infraestrutura Ens.Fundamenta Escola construida/ampliada ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 0,00 0,00 200.000,00 300.000,00 0,00 0,00
4.097 - Manutencao das Escolas de Ensino Fundamental Alunos Atendidos % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.632.000,00 1.700.000,00 1.900.000,00 2.100.000,00
4.098 - Merenda para Escolas de Ensino Fundamental Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 200.000,00
4.099 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Fundamental Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.171 - Profissionais do Magisterio Ens.Fund - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 4.245.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 5.200.000,00
4.172 - Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 552.000,00 607.000,00 668.000,00 700.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.829.000,00 7.217.000,00 7.588.000,00 8.240.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZACAO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Reduzir a evasao escolar % 90,00 8/2013 100,00 12/2017
Amplicar oferta de vagas no CEMEI tempo integral % 53,00 8/2013 75,00 12/2017
Melhoria infraestrutura rede fisica escolas % 50,00 8/2013 90,00 12/2017
Utilizacao sismtema ensino de qualidade % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.004 - Construcao/Ampliacao Infraestrutra Ens.Infantil Escolas construidas/ampliadas ESCOLAS MUNICIPAIS 1,00 1,00 1,00 0,00 2.155.400,00 450.000,00 820.000,00 0,00
4.100 - Manutencao das Escolas de Ensino Infantil Criancas Atendidas % 90,00 92,00 94,00 95,00 1.720.000,00 1.870.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00
4.101 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - Pre-esc Criancas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 165.100,00 194.000,00 210.000,00 226.000,00
4.102 - Merenda para Escolas do Ensino Infantil - CEMEIS Merenda fornecida % 100,00 100,00 100,00 100,00 193.500,00 210.000,00 225.000,00 240.000,00
4.103 - Repasses aos Caixas Escolares Ensino Infantil Escolas atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
4.170 - Convenios para Atendimento a Educandos Criancas Atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 274.000,00 290.000,00 310.000,00 330.000,00
4.173 - Profissionais Magisterio Ens.Inf - FUNDEB 60% Profissionais remunerados % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.233.000,00 3.300.000,00 3.500.000,00 3.800.000,00
4.174 - Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% Escolas Mantidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.175.000,00 1.200.000,00 1.409.000,00 1.606.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 8.956.000,00 7.554.000,00 8.514.000,00 8.442.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Transporte de alunos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.104 - Programa Municipal de Transporte Escolar Alunos transportados % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.002.300,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.002.300,00 630.000,00 660.000,00 690.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0804 CENTRO DE ATENDIMENTO AO ALUNO
OBJETIVO: ATENDER E FACILITAR O APRENDIZADO DE ALUNOS COM DEFICIENCIA.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Alunos com deficiencia % 50,00 8/2013 80,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.005 - Construcao do Centro de Atendimento ao Aluno Centro de Atendimento Construido % 0,00 30,00 70,00 0,00 0,00 200.000,00 350.000,00 0,00
4.105 - Manutencao do Centro de Atendimento ao Aluno Alunos com deficiencia atendidos % 0,00 50,00 70,00 80,00 147.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00
4.106 - Merenda para unidades do Centro Atendimento Aluno Alunos atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 20.000,00 23.000,00 26.000,00 30.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 167.000,00 473.000,00 676.000,00 380.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0805 ATENDIMENTO AO EDUCANDO
OBJETIVO: FORMAR PARCERIAS COM INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS PARA MELHOR ATENDER AO ALUNO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Alunos atendidos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.107 - Convenios com Entidades Educacionais Necessidades dos alunos atendidas % 100,00 100,00 100,00 100,00 307.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 307.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0806 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE JOVENS E ADULTOS
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Instruir alunos detentos % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.108 - Manutencao Convenio com APAC Detentos da APAC atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 26.000,00 28.000,00 31.000,00 35.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 26.000,00 28.000,00 31.000,00 35.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0807 APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITARIO
OBJETIVO: APOIAR O ESTUDANTE UNIVERSITARIO POR MEIO DE ASSOCIACOES, A FIM DE POSSIBILITAR MAIOR ACESSO AO ENSINO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Estudantes universitarios atendidos % 50,00 8/2013 50,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.109 - Apoio Financeiro aos Estudantes Universitarios Garantia de acesso ao ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 131.000,00 143.000,00 190.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 400.000,00 131.000,00 143.000,00 190.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1001 EDUCACAO AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUICAO, UTILIZACAO DE RECURSOS HIDRICOS, DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ARBORIZACAO URBANA,RECICLAGEM, COLETA SELETIVA, ENTRE OUTROS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Palestras nas escolas % ALUNOS 0,00 8/2013 100,00 12/2017
Visitas Aterro Sanitario e ETE VISITAS 0,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.117 - Realizacao de campanhas de Educacao Ambiental Populacao envolvida e conscientizada % POPULACAO COBERTA 50,00 70,00 100,00 100,00 80.000,00 137.100,00 95.000,00 100.000,00
4.118 - Convenio com a Policia Ambiental Fiscalizacao e Educacao Ambiental % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 34.000,00 38.000,00 46.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 110.000,00 171.100,00 133.000,00 146.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA
OBJETIVO: SEGREGACAO DO MATERIAL RECICLAVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSICAO DE MATERIAL NO ATERRO SANITARIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIENCIA E RENDA DA ASSOCIACAO DE CATADORES E DOS
INDICES AMBIENTAIS DO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Volume de reciclaveis comercializados pela ASCALP TONELADAS/MES 0,00 8/2013 60,00 12/2017
Volume de reciclaveis comercializados na cidade TONELADAS/MES 0,00 8/2013 180,00 12/2017
Volume de reciclaveis em relacao ao Aterro Sanitar % 0,00 8/2013 15,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.119 - Convenio com a ASCALP Coleta seletiva e reciclagem de materiais % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 306.500,00 63.000,00 60.000,00 60.000,00
4.120 - Manutencao do Aterro Sanitario e Limpeza Aterro mantido e controlado % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.323.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.629.500,00 1.463.000,00 1.560.000,00 1.610.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE
OBJETIVO: ARBORIZACAO URBANA E GESTAO AMBIENTAL DE PRACAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITERIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA DO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Plantio de arvores no municipio ARVORES 0,00 8/2013 12.000,00 12/2017
Analises da qualidade do ar e da agua ANALISES/ANO 0,00 8/2013 2,00 12/2017
Manutencao de Pracas, Jardins, Parques, Cemiterio % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.121 - Pracas, Parques, Jardins, Viveiro e Cemiterios Preservacao ecologica e locais verdes mantidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 431.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 431.000,00 440.000,00 450.000,00 460.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVICOS URBANOS
OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINACAO PUBLICA, ABERTURA E MANUTENCAO DE VIAS, ETC.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Drenagem pluvial METROS 0,00 8/2013 500,00 12/2017
Pavimentacao de vias METROS QUADRADOS 0,00 8/2013 210.000,00 12/2017
Manutencao de vias % 0,00 8/2013 100,00 12/2017
Execucao e fiscalizacao de obras publicas % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Manutencao da Iluminacao Publica % 100,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.125 - Manutencao Atividades Setor Edificacoes Demandas de obras e servicos realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 591.000,00 640.000,00 560.000,00 690.000,00
4.126 - Abertura e Manutencao de Vias Vias mantidas (drenagem, pavimentacao e manutencao % 85,00 90,00 95,00 100,00 4.893.100,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.933.000,00
4.127 - Manutencao da Iluminacao Publica Iluminacao Publica mantida % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.184.600,00 1.340.000,00 1.530.000,00 1.630.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 6.668.700,00 2.980.000,00 3.190.000,00 4.253.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1201 GESTAO E FORTALECIMENTO DO SUS NO MUNICIPIO
OBJETIVO: FORTALECER O SUS EM AMBITO MUNICIPAL.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Em apuracao Em Apuracao 1,00 8/2014 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.128 - Subsidio do Secretario de Saude Subsidios Pagos % 100,00 100,00 100,00 100,00 102.000,00 114.000,00 126.000,00 140.000,00
4.129 - Manutencao da Secretaria Municipal de Saude Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 3.113.000,00 3.150.000,00 3.200.000,00 3.250.000,00
4.130 - Manutencao do Conselho Municipal de Saude Fiscalizacoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 24.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00
4.131 - Manutencao das Atividades do TFD-Trat. Fora Domic. Usuarios Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 92.000,00 102.000,00 113.000,00 125.000,00
4.132 - Manut. da Secretaria de Saude-Bloco Gestao do SUS Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 30.400,00 34.000,00 37.000,00 41.000,00
4.133 - Atencao a Assistencia Social em Saude Populacao Atendida % 95,00 95,00 95,00 95,00 70.000,00 75.000,00 77.000,00 79.000,00
4.134 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude Atividades Administrativas Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.820.700,00 1.850.000,00 1.900.000,00 1.950.000,00
4.135 - Contribuicao ao COSEMS Contribuicoes realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 1.500,00 1.700,00 1.900,00 2.100,00
4.137 - Manutencao do CISURG-Cons. Interm. Urgencia e Emer Contribuicoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
4.138 - Manutencao do CISVI-Cons. Interm. Vale Itapecerica Contribuicoes Realizadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00
4.139 - Manutencao do Convenio com UFMG Repasses Realizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.513.600,00 5.633.700,00 5.783.900,00 5.938.100,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1202 ATENCAO BASICA A SAUDE
OBJETIVO: MANTER E INCREMENTAR AS ACOES DE SAUDE AMPLIANDO OACESSO DOS USUARIOS DO SUS AOS SERVICOS. AMPLIACA O DA OFERTA DE SERVICO POR MEIO DO AUMENTO DA REDEFISICA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO
USUARIO, PRIM ANDO POR UMA GESTAO DESCENTRALIZADA DOS SERVICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Cobertura Populacional % 64,46 7/2013 95,00 12/2017
Garantir cobertura de vacinacao pentavalente % 95,00 7/2013 95,00 12/2017
Utilizacao do Protocolo de Manchester UNIDADES 5,00 7/2013 10,00 12/2017
Realizacao de exame colpocitopatologico % DE MULHERES DE 25 A 64 ANOS 24,00 7/2013 29,90 12/2017
Garantir Pre-Natal CONSULTAS POR GESTANTE 7,00 7/2013 7,00 12/2017
Garantir vacinacao contra influenza p/ criancas % CRIANCAS DE 6 A 24 MESES 90,60 7/2013 95,00 12/2017
Garantir vacinacao contra influenza p/ idosos % DE IDOSOS 80,00 7/2013 80,00 12/2017
Implantacao de NASF NUCLEO IMPLANTADO 0,00 7/2013 2,00 12/2017
Ampliar a cobertura em Saude Bucal % POPULACAO COBERTA 8,00 7/2013 20,00 12/2017
Acao coletiva de escovacao dental supervisionada PESSOAS SUPERVISIONADAS 1.412,00 7/2013 1.530,00 12/2017
Analise da necessidade de implant. de odontomovel UNIDADE 0,00 7/2013 2,00 12/2017
Oferta de exames aos usuarios EXAMES POR MES 4.331,00 7/2013 5.000,00 12/2017
Garantir Oxigenoterapia para necessitados CONFORME DEMANDA 100,00 7/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.136 - Manutencao de Convenio com Entidades Convenios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 157.000,12 158.000,00 159.000,00 160.000,00
4.145 - Manutencao da Oxigenoterapia Domiciliar Populacao Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00 12.000,00
4.147 - Manutencao da Policlinica II - Atencao Basica Usuarios Atendidos % 95,00 95,00 95,00 95,00 805.100,00 810.000,00 812.000,00 814.000,00
4.148 - Manutencao das ESF'S-Estrategias Saude da Familia Usuarios Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.630.300,00 2.600.000,00 2.650.000,00 2.670.000,00
4.149 - Manutencao do PSAUBU-Programa Saude Bucal Usuarios Atendidos % 80,00 85,00 90,00 95,00 359.100,00 340.000,00 342.000,00 344.000,00
4.150 - Atividades Laboratoriais e de Analises Clinicas Exames ofertados N EXAMES OFERTADOS/MES4.331,004.554,004.777,005.000,00 262.600,00 263.000,00 264.000,00 265.000,00
4.179 - Convenio com a Fundacao Chiquita Perillo Pacientes atendidos % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 48.400,00 50.000,00 53.000,00 56.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.268.500,12 4.229.000,00 4.290.000,00 4.321.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1203 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL/HOSP.
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DOS USUARIOS DO SUS AO SERVICO PROMOVENDO UMA REDE HIERARQUICA DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E GARANTINDO A RETAGUARDA AS UNIDADES DE SAUDE, BEM COMO A PROMOCAO DA ASSISTENCIA
MEDICA AMBULATORIAL DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Especialidades Medicas disponibilizadas N DE ESPECIALIDADES MEDICAS 12,00 7/2013 15,00 12/2017
Manter 2 medicos por plantao MEDICOS POR PLANTAO 2,00 7/2013 2,00 12/2017
Utilizacao do Protocolo de Manchester UTILIZACAO 0,00 7/2013 1,00 12/2017
Garantir procedimentos odontologicos PORTADORES DE NECES. ESPECIAIS 4.200,00 7/2013 4.200,00 12/2017
Oferecer proteses dentarias UNIDADE 200,00 7/2013 250,00 12/2017
Aumentar o n dias de atendimento medico DIAS/MES 4,00 7/2013 20,00 12/2017
Ofertar apoio ao dependente de drogas e alcool % USUARIOS ATENDIDOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.140 - Manutencao de Convenios com Entidades Municipais Convenios Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 13.200,00 14.500,00 16.000,00 18.000,00
4.146 - Apoio a Recup. de Dependentes de Drogas e Alcool Usuarios Atendidos % 100,00 100,00 100,00 100,00 51.500,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00
4.151 - Unidades de Saude Atencao Secundaria e Policl. I Especialidades medicas disponibilizadas ESPECIALIDADES MEDICAS DISPON.12,00 13,00 14,00 15,00 630.200,00 635.000,00 640.000,00 642.000,00
4.152 - Manutencao do Pronto Atendimento Medico Municipal Usuarios Atendidos N DE MEDICO P/ PLANTAO 2,00 2,00 2,00 2,00 2.654.600,00 2.700.000,00 2.800.000,00 2.900.000,00
4.153 - Manutencao do CEO-Centro de Espec. Odontologicas Usuarios Atendidos N DE PROTESES 200,00 220,00 240,00 250,00 462.100,00 464.000,00 470.000,00 500.000,00
4.154 - Manutencao do CAPS-Centro de Atencao Psicossocial Usuarios Atendidos N DIAS DE ATENDIMENTO MES4,00 9,00 15,00 20,00 1.274.700,00 1.300.000,00 1.320.000,00 1.400.000,00
4.175 - Convenio com a Fundacao Sao Carlos - PAM Melhoria Pronto Atendimento Medico % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 3.000.000,00 3.050.000,00 3.100.000,00 3.150.000,00
4.176 - Convenio com a Fundacao Sao Carlos - MEDICOS Atendimentos Medicos Ambulatoriais Realizados % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 1.036.800,00 1.050.000,00 1.070.000,00 1.090.000,00
4.177 - Convenio com Fundacao Sao Carlos-CLINICA CIRURGIC Atendimento Medico Cirurgico Realizado % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00 720.000,00
4.178 - Convenio com Lar Sao Vicente Assistencia ambulatorial realizada % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 24.599,88 25.000,00 25.000,00 25.000,00
4.180 - Convenio com Fundacao Sao Carlos-LAVANDERIA/ESTER. Esterelizacao e Lavacao de materiais do PAM % CONVENIOS EXECUTADOS100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 52.000,00 55.000,00 57.000,00
4.190 - Convenio com FARASVEC Internos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.780,00 12.300,00 13.000,00 14.000,00
4.191 - Convenio com Comunidade Terapeutica Novo Caminho Internos Assistidos pelo Convenio % CONVENIOS EXECUTADOS0,00 0,00 0,00 0,00 11.790,00 12.300,00 13.000,00 14.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 9.941.269,88 10.087.100,00 10.296.000,00 10.586.000,00
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1204 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: PROMOVER E FOMENTAR AS ACOES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, FORTALECER O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. PROPORCIONAR AOS USUARIOS A OFERTA DE
MEDICAMENTOS GRATUITOS, P/ MELHORIA DO TRATAMENTO TERAPEUTICO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Dispensacao de medicamentos pelo SIGAF % 40,00 7/2013 100,00 12/2017
Elenco de medicamentos disponibilizados N DE MEDICAMENTOS 446,00 7/2013 446,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.155 - Atividades de Assistencia Farmaceutica Medicamentos Disponibilizados % 100,00 100,00 100,00 100,00 601.300,00 605.000,00 608.000,00 610.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 601.300,00 605.000,00 608.000,00 610.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1205 VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: PROMOVER ACOES DE VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLEDE DOENCAS E OUTROS AGRAVOS, VISANDO A MELHORIA E A INTENSIFICACAO DO CONTROLE EPIDEMIOLOGICO, SANI TARIO E AMBIENTAL, POR MEIO DA ADOCAO DE
MEDIDAS QUE VISEM A REDUCAO DOS PRINCIPAIS AGRAVOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Controle, combate e prevencao dengue e chagas % DE COBERTURA 80,00 7/2013 85,00 12/2017
Inspecoes Sanitarias dos estabelecimentos % INSPECOES REALIZADAS 70,00 7/2013 85,00 12/2017
Estruturacao do Setor e Sistemas Informatizados ESTRUTURACAO TOTAL 0,00 7/2013 1,00 12/2017
Investigacao, prevencao e controle de doencas % DE COBERTURA 71,00 7/2013 80,00 12/2017
Acao p/ reducao da morbimortalidade do trabalhador % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017
Acoes para promocao e prevencao de saude % ACOES INDICADAS 40,00 7/2013 80,00 12/2017
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.156 - Vigilancia Sanitaria e Ambiental Populacao Atendida % 100,00 100,00 100,00 100,00 169.000,00 173.000,00 175.000,00 178.000,00
4.157 - Vigilancia Epidemiologica e Situacao de Saude Controles Realizados % ACOES INDICADAS 71,00 74,00 77,00 80,00 636.700,00 640.000,00 660.000,00 680.000,00
4.158 - Promocao da Saude e Saude do Trabalhador Populacao Atendida % ACOES DESENVOLVIDAS40,00 60,00 70,00 80,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 58.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 850.700,00 863.000,00 890.000,00 916.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1206 EXECUCAO DE CONVENIOS COM A UNIAO/ESTADO
OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS FIRMADOS COM A UNIAO E O ESTADO PARA A IMPLANTACAO, APERFEICOAMENTO E MANUTENCAO DE PROGRAMAS DE SAUDE.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a Execucao de convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
3.006 - Construcao de Unidades de Saude Unidade Construida UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 778.000,00 0,00 0,00 0,00
3.007 - Construcao da Sede do CAPS Sede construida UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00
3.008 - Construcao da Farmacia de Minas Farmacia Construida UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 131.800,00 0,00 0,00 0,00
3.009 - Construcao de Unidade de Fisioterapia Unidade de Fisioterapia Construida UNIDADE 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
3.010 - Construcao da UPA - Unidade de Pronto Atendimento UPA Construida UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00
3.011 - Reforma e Conservacao de Unidades de Saude Unidades de Saude Reformadas % 100,00 100,00 100,00 100,00 150.000,00 50.000,00 80.000,00 94.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.059.800,00 1.050.000,00 80.000,00 94.000,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1207 EXECUCAO DE CONVENIO COM ENTIDADES MUNICIPAIS
OBJETIVO: ASSEGURAR A EXECUCAO DE CONVENIOS CELEBRADOS ENTREO MUNICIPIO E AS ENTIDADES MUNICIPAIS SEM FINS LU CRATIVOS, VISANDO A MELHORIA NA OFERTA DOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Garantir a execucao dos convenios celebrados % CONVENIOS EXECUTADOS 100,00 7/2013 100,00 12/2017
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR ACOES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Registro e controle dos veiculos do municipio FROTA 100,00 8/2013 100,00 12/2017
Controle e Sinalizacao do Transito no Municipio % 50,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.161 - Controle e Manutencao dos Veiculos Municipais Veiculos controlados % 100,00 100,00 100,00 100,00 604.000,00 650.000,00 730.000,00 796.000,00
4.162 - Manutencao de vias urbanas e vicinais Melhoria do transito municipal VIAS 50,00 70,00 90,00 100,00 249.400,00 290.000,00 320.000,00 380.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 853.400,00 940.000,00 1.050.000,00 1.176.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: MANTER OS SERVICOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PUBLICOS.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
Limpeza de vias e locais publicos % 90,00 8/2013 100,00 12/2017
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
4.163 - Manutencao da Limpeza Urbana Limpeza urbana mantida % 90,00 95,00 100,00 100,00 1.963.000,00 2.016.900,00 2.100.200,00 2.650.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.963.000,00 2.016.900,00 2.100.200,00 2.650.000,00
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO: CONSTITUICAO DE RESERVA DE CONTINGENCIA NOS TERMOSDA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS E LEI DE RESPO NSABILIDADE FISCAL.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA CONTINGENCIAMENTO DE VALORES 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 700.000,00 800.000,00 840.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 720.000,00 700.000,00 800.000,00 840.000,00
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PROGRAMA: 1702 SANEAMENTO BASICO
OBJETIVO: INVESTIR NO SANEAMENTO BASICO, COM MELHORIAS NO SISTEMA DE AGUA, ESGOTO E ADMINISTRACAO.
INDICADORES DO PROGRAMA:
INDICADORES UNIDADE MEDIDA VALOR ATUAL APURADO EM INDICE DESEJADO APURACAO EM
CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 200.000 UNIDADE 200.000,00 8/2013 200.000,00 3/2014
CAIXA METALICA TIPO CILINDRO VERTICAL 1.000.000 UNIDADE 1.000.000,00 1/2013 1.000.000,00 5/2014
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
1.001 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DA ADMIN. E SECOES MANUTENCAO DE ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO UN 30,00 30,00 30,00 70,00 310.000,00 367.600,00 240.000,00 53.000,00
1.002 - CONSTR. AMPLIACAO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE AGUA METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 340.000,00 380.000,00 450.000,00 762.000,00
1.004 - CONSTR. AMPLI. DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO METROS 60,00 60,00 60,00 40,00 160.000,00 61.000,00 61.000,00 85.000,00
1.005 - CONSTRUCAO, AMPL DO SIST DE COLETA DE AGUA PLUVIAL PREVENCAO CONTRA ENCHENTES METROS 60,00 60,00 60,00 60,00 100.000,00 50.000,00 1.000,00 5.000,00
2.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 249.000,00 143.000,00 171.000,00 209.000,00
2.002 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 23.000,00 195.000,00 31.000,00
2.003 - DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICACOES DIVULGACAO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
2.004 - MANUTENCAO DA ASS. TECNICA ADMINISTRATIVA E SECOES MANUTENCAO DA ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIV 0,00 0,00 0,00 0,00 5.896.000,00 4.210.400,00 4.559.000,00 5.240.000,00
2.012 - MANUTENCAO, PROTEC, BENEF E MEDICINA DO TRABALHO MELHRIA NA CONDICAO DE VIDA DO TRABALHDOR 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 18.000,00 22.000,00 25.000,00
2.023 - PROG.DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERV.PUBLICO FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 55.000,00 60.000,00 67.500,00
2.031 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS E MAQUINAS MANUTENCAO DA FROTA 0,00 0,00 0,00 0,00 191.000,00 112.000,00 151.000,00 175.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 7.425.000,00 5.445.000,00 5.940.000,00 6.682.500,00
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE METAS
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS
2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 55.000,00 60.000,00 67.500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 75.000,00 55.000,00 60.000,00 67.500,00
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ANEXO DE METAS E
PRIORIDADES REFERENTE A LDO
- EXERCICIO DE 2014
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA INTERNA E SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
0.003 Pagamento da Divida Interna Pagamento da Divida Fundada
PROGRAMA: 0301 DEFESA DO PATRIMONIO E DA SEGURANÇA PUBLICA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOTLADAS PARA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E APOIO À SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.021 Manutenção da Guarda Patrimonial % 100,00 Bens públicos e segurança mantidos
PROGRAMA: 0501 PROMOÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: PROMOVER, POR MEIO DE EVENTOS E DE INCENTIVO A ENTIDADES, O PENSAMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO, LEVANDO AO PÚBLICO A DIVERSIDADE ARTÍSTICA, ALÉM DE RESGATAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL REGIONAL, DE FORMA QUE OS COSTUMES SEJAM MANTIDOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.081 Manutenção da Infraestrutura Cultural e Biblioteca % 100,00 Eventos realizados e infraestrutura mantida
PROGRAMA: 0502 PROMOÇÃO DO TURISMO
OBJETIVO: POSICIONAR O MUNICÍPIO ENTRE DESTINOS TURÍSTICOS EM MINAS GERAIS, VALORIZANDO OS POTENCIAIS DE BELEZAS NATURAIS, DE EVENTOS SOCIAIS E DE HOSPITALIDADE, ALÉM DE VALORIZAR O CARTÃO POSTAL
DA CIDADE - A PRAIA MUNICIPAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.083 Manutenção da Infraestrutura do Turismo % 100,00 Melhoria do turismo benéfico ao município
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0601 EMPREGO TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: DESENVOLVER OS INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.086 Ações para geração de emprego e renda e Conv.SINE Manutenção dos níveis de empregabilidade e renda
PROGRAMA: 0603 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
OBJETIVO: INCENTIVAR AS MICROEMPRESAS E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM MAIOR SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS. INTERMEDIAR OS PROCESSOS DE
PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E ENTIDADES PRIVADAS. EMPREENDEDORISMO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.088 Desenvolvimento Comércio e Serviços e Minas Fácil EM APURACAO Qualificação e ampliação comércio local
PROGRAMA: 0604 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
OBJETIVO: INCENTIVAR E MELHORAR A PRODUTIVIDADE RURAL DO MUNICÍPIO APOIANDO OS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS RUAIS. REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTORES. INCENTIVO A AGRICULTURA CASEIRA,
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.089 Apoio a Atividades Agropecuárias Ampliação do apoio a agricultores e pecuaristas
PROGRAMA: 0701 ESPORTE COM QUALIDADE
OBJETIVO: PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA COM QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E TERCEIRA IDADE. REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS E TORNEIOS ESPORTIVOS DENTRO DAS DIVERSAS MODALIDADES E
INCENTIVAR O ESPORTE PROFISSIONAL.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.094 Manutenção Infraestrutura e Eventos Esportivos % 100,00 Desporto comunitário mantido
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0801 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS E EVITAR A EVASÃO ESCOLAR.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.097 Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental % 90,00 Alunos Atendidos
4.171 Profissionais do Magistério Ens.Fund - FUNDEB 60% % 100,00 Profissionais remunerados
4.172 Escolas Ensino Fundamental - FUNDEB 40% % 100,00 Escolas Mantidas
PROGRAMA: 0802 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: MANTER E REVITALIZAR O ENSINO INFANTIL. MANTER A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO. ADEQUAR E AMPLIAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.100 Manutenção das Escolas de Ensino Infantil % 90,00 Crianças Atendidas
4.173 Profissionais Magistério Ens.Inf - FUNDEB 60% % 100,00 Profissionais remunerados
4.174 Escolas Ensino Infantil - FUNDEB 40% % 100,00 Escolas Mantidas
PROGRAMA: 0803 TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: GARANTIR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ATE AS UNIDADES ESCOLARES
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.104 Programa Municipal de Transporte Escolar % 100,00 Alunos transportados
PROGRAMA: 1001 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECICLAGEM, COLETA SELETIVA,
ENTRE OUTROS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.117 Realização de campanhas de Educação Ambiental % POPULACAO
COBERTA
50,00 População envolvida e conscientizada
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1002 CIDADE LIMPA
OBJETIVO: SEGREGAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E SEU REAPROVEITAMENTO, REDUZINDO A DISPOSIÇÃO DE MATERIAL NO ATERRO SANITÁRIO, POSSIBILITANDO O AUMENTO DE EFICIÊNCIA E RENDA DA ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES E DOS ÍNDICES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.120 Manutenção do Aterro Sanitário e Limpeza % 100,00 Aterro mantido e controlado
PROGRAMA: 1003 LAGOA VERDE
OBJETIVO: ARBORIZAÇÃO URBANA E GESTÃO AMBIENTAL DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, VIVEIRO DE MUDAS E CEMITÉRIO. MONITORAMENTE DA QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA DO MUNICÍPIO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.121 Praças, Parques, Jardins, Viveiro e Cemitérios % 100,00 Preservação ecológica e locais verdes mantidos
PROGRAMA: 1101 PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS
OBJETIVO: PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA TAIS COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABERTURA E MANUTENÇÃO DE
VIAS, ETC.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.126 Abertura e Manutenção de Vias % 85,00 Vias mantidas (drenagem, pavimentação e manutenção
4.127 Manutenção da Iluminação Pública % 100,00 Iluminação Pública mantida
PROGRAMA: 1301 TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPAL
OBJETIVO: MANTER E CONTROLAR A FROTA MUNICIPAL. REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DE TRAFEGO E TRANSITO MUNICIPAIS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.161 Controle e Manutenção dos Veículos Municipais % 100,00 Veículos controlados
4.162 Manutenção de vias urbanas e vicinais VIAS 50,00 Melhoria do trânsito municipal
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 1302 LIMPEZA URBANA
OBJETIVO: MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIAS E LOCAIS PÚBLICOS.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
4.163 Manutenção da Limpeza Urbana % 90,00 Limpeza urbana mantida
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MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
Índice Geral
Relatório Página
Lei do PPA 3
Diretrizes e Programas de Governo 6
Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 10
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 42
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