Post on 25-Jan-2019
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Introdução: PPA
• O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de natureza
obrigatória;
• Contempla um horizonte temporal de quatro anos;
• Apresenta a previsão de alocação dos gastos do governo;
• Os objetivos foram estabelecidos como:
I. Definir com clareza, as metas e prioridades da administração;
II. Dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos;
III. Atender as demandas da sociedade;
IV. Facilitar o gerenciamento das ações do governo.
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Diagnóstico do Município: Planejamento e Participação
Mobilidade
24%
Infraestrutura
22%
Esporte e Lazer
16%
Meio Ambiente
9%
Segurança
8%
Saneamento
7%
Saúde
6%
Educação
4% Habitação
2%
Cultura
2%
Setores elencados no “Planeja Jacareí”
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Saúde
2018 2019 2020 2021
208.999.508 205.633.774 215.235.291 226.679.551
Projetos estruturantes:
1. Melhoria da qualidade dos serviços de Saúde: Avanço das OS na Saúde;
2. Melhoria do atendimento básico da Saúde;
3. Aumento dos leitos de UTI do município (Hoje existe apenas 8 leitos na Santa Casa);
4. Construção de novas UBS’s.
Estimativa de investimento em Saúde para os próximos 4 anos: 856 milhões de reais
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Saúde
Construção Período
UPA adulto (Dr. Thelmo) 2018
UBS Rio Comprido 2018
Ampliação Número de Leitos UTI (A depender de
financiamento) 2018
Serviços de referência para trauma 2018
Ampliação PSF Parque Meia Lua 2018
Consultório Odontológico Bandeira Branca 2018
Consultório Odontológico Parque Santo Antônio 2019
UBS Jardim Imperial 2019
UBS Central/Média referência em oftalmologia 2019
UMSF Jardim Esperança 2020
Pronto Socorro Municipal 2021
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Educação
2018 2019 2020 2021
188.507.090 203.531.533 215.925.674 229.875.080
Projetos estruturantes:
1. Expansão Unidades Escolares;
2. Construção de Creches;
3. Construção e ampliações de EMEIs e EMEFs;
4. Reformas de Prédios escolares;
5. Universalização da educação infantil de 4 a 5 anos.
Estimativa de investimento em Educação para os próximos 4 anos: 837,84 milhões de reais
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Creches Previsão do início das operações
Creche Vila Branca 2018
Creche Santa Paula 2018
Creche Sta. Marina 2018
Creche Parque dos Príncipes 2018
Creche Jardim Colônia 2018
Creche Centro 2019
Creche Jardim Maria Amélia 2019
Creche Parque Imperial 2019
Creche Parque Meia Lua 2019
Educação
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Eixo Social: Fundação Pró-Lar
2018 2019 2020 2021
3.077.450 4.336.765 3.989.867 4.112.115
Projetos estruturantes
1. Regularização Fundiária;
2. Construção e reforma de
casas;
3. Regularização de
Edificações;
4. Programa Auxílio Aluguel;
5. Programa de Plantas Populares;
6. Programa de Cesta Básica Material de
Construção;
Estimativa de investimento da Pró-Lar para os próximos 4 anos: 15,5 milhões de reais
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Previsão de Regularização Fundiária
Fundação Pró-Lar
2018 2019 2020 2021
Jardim Vera Lúcia Jardim Bela Vista I e II /
22 de Abril Avenida Mississipi – Jardim Flórida Rio Comprido
Jardim do Vale Jardim Paraíba Bairro Porto Velho
Jardim do Vale (APP) Área da Fonte Veraneio Ijal
Jardim Lagoa Azul Bairrinho Vila Ita I e II
1° de Maio Cepinho Parque Meia Lua
Chácaras Marília Jardim Pedramar Jardim Panorama (Rua Panorama)
Conjunto habitacional D –
Bairro Campo Grande
Observação: As regularizações acima se referem a trechos dos bairros e não aos bairros inteiros
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Segurança
1. Aumento dos espaços e prédios públicos protegidos pela Guarda Civil Municipal;
2. Implantação do COI (a partir de 2018);
3. Patrulha do Guarda Amigo na Vizinhança;
4. Patrulha Maria da Penha;
5. Orquestra tocando o futuro;
6. Inclusão e educação preventiva.
2018 2019 2020 2021
18.123.061 19.029.215 19.980.675 20.979.708
Projetos estruturantes
Estimativa de investimento em Segurança para os próximos 4 anos: 78,1 milhões de reais
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1. Construção e modernização da Casa de Passagem;
2. Ampliação do atendimento a Crianças nos Territórios;,
3. Melhoria na relação com as entidades do município;
4. Ampliação do Serviço de Proteção Básica.
2018 2019 2020 2021
23.158.400 23.748.458 26.323.327 27.725.881
Assistência Social
Projetos estruturantes
Estimativa de investimento em Assistência Social para os próximos 4 anos: 101 milhões de
reais
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Esporte
1. Reforma de Campos de Futebol;
2. Implantação de Academias ao Ar Livre;
3. Fortalecimento do esporte
paraolímpico;
2018 2019 2020 2021
10.376.412 11.561.991 10.944.900 11.659.891
Projetos estruturantes
Estimativa de investimento em Esporte para os próximos 4 anos: 44,5 milhões de reais
4. Aumento do número de pessoas atendidas
pelo Centro de Avaliação Física;
5. Aumento modalidades do Programa
Atleta Cidadão;
6. Aumento de número de equipamentos
com aulas dirigidas.
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Cultura
1. Incubadora de Negócios Criativos e
Culturais;
2. Territórios Culturais;
3. Oficinas de Formação Cultural;
4. Revitalização do Museu de Antropologia;
5. Escola Livre de Artes de Cultura;
6. Coro Jovem Municipal.
2018 2019 2020 2021
4.521.887 5.851.524 6.223.805 6.173.437
Projetos estruturantes
Estimativa de investimento na Fundação Cultural para os próximos 4 anos: 22,5 milhões de
reais
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Desenvolvimento Sustentável: Infraestrutura
2018 2019 2020 2021
86.328.882 97.107.280 120.418.071 118.380.233
Projetos estruturantes
1. Recuperação Viária e Pavimentação de
Bairros Carentes;
2. Projeto Viário: Busca de Financiamento;
3. Finalização das obras na Bacia do Turi;
4. Asfalto e Drenagem da Avenida Diogo
Fontes
5. Terceira Ponte;
6. Melhoria na Iluminação Pública.
Estimativa de investimento em Infraestrutura para os próximos 4 anos: 422,3 milhões de
reais
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Trecho Investimento em Reais Período
Eixo Malek Assad - Castelo Branco (Terceira Ponte) 26.991.163,50 2018-2020
Avenida Eng. Davi Monteiro Lino até Malek Assad via Av Dr. Romeu
Carlos Petrilli (Parque Meia Lua) 11.912.101,84 2018-2020
Eixo Davi Lino (Parque da Cidade) até a Av. Major Acácio Ferreira via
Borba Gato. 15.778.267,83
2019-2020
Duplicação da Avenida Castelo Branco da Dutra até a Avenida Alfredo
de Moraes (Jd. Terras da Conceição) 19.151.319,78 2019-2020
Avenida Santa Cruz dos Lázaros até a Rodovia Eurayale Zerbine via
Rua Ivone Lúcia Stocks 1.381.611,35 2019-2020
1ª fase do Eixo Nilo Máximo - Euryales Zerbini: Ligação da José
Teodoro com a Rua Leopoldo Leite via Jd. Maria Amélia 19.473.446,48 2020-2021
Eixo ligação da Rod. Nilo Máximo a Rod. Geraldo Scavone via estrada
do Pedregulho. 24.022.454,53
A depender de
financiamento
Avenida Marginal da Via Dutra no Bairro Parque Meia Lua 11.509.796,27 A depender de
financiamento
Adhemar de Barros: melhora no acesso com a Av. David Lino 3.743.142,46 A depender de
financiamento
Eixo Av. Castelo Branco a Av. Lucas Nogueira Garcês: Avenida atrás do
Bairro Terras da Conceição e acesso a ligação com a Lucas Nogueira
Garcês na altura da Av Miguel Nunes Bicudo.
63.450.567,59 A depender de
financiamento
Desenvolvimento Sustentável: Infraestrutura – Projeto Viários
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Mapa do Projeto Viário
Traçados:
Vermelho: Projeto Viário PMJ
Verde: Obra em execução (governo de SP)
Azul: Obra em execução (cond. Privado)
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Bairros Investimento em Reais Período
22 de abril R$ 2.056.693,60 2019
1º de Maio R$ 1.903.220,39 2019
Paraíso R$ 1.792.925,43 2019
Parque dos príncipes R$ 2.860.850,00 2020
Jardim do Marquês R$ 5.328.206,21 2020
Antiga estrada de Igaratá (acesso ao 1º de maio) R$ 5.243.975,41 2021
Antiga estrada de Igaratá (acesso ao 22 de abril) R$ 4.414.083,41 A depender de financiamento
Igarapés R$ 1.636.756,77 A depender de financiamento
Avenida Professora Olinda de Almeida Mercadante
(acesso ao Santo Antônio da Boa Vista) R$ 4.398.728,45 A depender de financiamento,
Asfalto para bairros carentes: Custos por Trecho
Eixo Desenvolvimento Sustentável: Infraestrutura
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2018 2019 2020 2021
20.311.811 20.266.030 20.450.728 22.604.263
Projetos estruturantes:
1. Acessibilidade e Ciclovias;
2. Plano de Mobilidade Urbana;
3. Educação no Trânsito;
Eixo Desenvolvimento Sustentável: Mobilidade
Estimativa de investimento em Mobilidade para os próximos 4 anos: 83,6 milhões de reais
4. Ampliação da Sinalização do Trânsito;
5. Abrigos de Ônibus;
6. Sistema de Controle de Qualidade do
Transporte Coletivo.
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Desenvolvimento Sustentável: Desenvolvimento Econômico
2018 2019 2020 2021
2.737.786 3.160.062 3.317.513 3.482.847
Projetos estruturantes
1. Projeto Jacareí Capital da Cerveja;
2. Elaboração do Plano de Desenvolvimento
Econômico do Município;
3. Fomento a Economia Solidária;
4. Apoio a novos investimentos para o
Município;
5. Fomento de Projetos e Ações no
Turismo.
Estimativa de investimento no Desenvolvimento Econômico para os próximos 4 anos: 12,7
milhões de reais
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1. Revitalização de Parques e Praças;
2. Construção de praças: Jardim Paraíso,
Parque dos Sinos, Jardim das Oliveiras,
Pedramar, 1º de Maio, 22 de Abril,
Esperança e Parque Meia Lua;
3. Implantação de parques: Campo Grande,
Califórnia, Esperança e Meia Lua;
2018 2019 2020 2021
58.565.786 62.435.713 65.051.095 73.603.502
Projetos estruturantes
Eixo Desenvolvimento Sustentável: Meio Ambiente
Estimativa de investimento em Meio Ambiente para os próximos 4 anos: 259,7 milhões de
reais
4. Recomposição de mata ciliar;
5. Plano Diretor do Viveiro;
6. Educação ambiental: todas escolas
atendidas até 2021.