Post on 27-Dec-2018
SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA - SARP
NEGÓCIO
“Formular e administrar asdiretrizes e os objetivosestratégicos da Receita Pública.”
UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE NEGÓCIOS DA RECEITA PÚBLICA -
UNPR
NEGÓCIO
“Administrar e medir os planos denegócios com vistas ao cumprimentodas diretrizes, objetivos estratégicos econcretização da visão de futuro daReceita Pública.”
A melhoria da imagem institucionalda SEFAZ/MT requer atendimento dequalidade, tanto no ambiente virtualquanto no real. Isso exige legislaçãoadequada e de fácil entendimento,instalações prediais e móveisadequados, além da disponibilizaçãode serviços no domicílio do sujeitopassivo.
Já o aumento da produtividadedepende da competência daorganização em motivar e capacitarseus servidores para que possaminovar e fazer uso intensivo de novastecnologias, em especial dainformática, para oferecer serviços dequalidade e obter a receita necessáriaa custos decrescentes.
Os vetores de desempenho a seremtrabalhados para aumentar a produtividadee melhorar a imagem são capacitação,legislação, construção e reformas prediais,aquisição de móveis e equipamentos etecnologia da Informação. Oacompanhamento desses vetores pela SARPé feito em planos especiais, cujas execuçõessão as seguintes:
PLANOS ESPECIAIS 2012
A execução dos Planos Especiais para2012 devem sofrer um refreamento emvirtude do Plano de Contenção deDespesas do Governo do Estado e ocontingenciamento do orçamentodecorrente, sobretudo no primeirosemestre do ano.
EVENTOS T&DPREVISTOS X REALIZADOS (JULHO/AGO)
Legenda Público
1 Fundamentos dos critérios de Excelência - FNQ Coordenadores SARP
2 Direito Administrativo, com Ênfase em Análise de Processos SUAC
3 Classificação de algodão em pluma SUCIT
4 Dever Funcional do Agente Público Frente ao Uso de Dados e Informações Fazendárias - Turma 1 a 3
Unidades SARP em geral
5 Treinamento Atividade de Investigação Fiscal: Teoria e Prática
GEPI
6 Treinamento de Agentes de Comercio Exterior GCEX, GEPI, GFSA, GINF
LEGENDA
PR PREVISTO E REALIZADO
PNR PREVISTO E NÃO REALIZADO
NPR NÃO PREVISTO E REALIZADO
NPRT NÃO PREVISTO E REALIZADO POR TERCEIRO
Local
Ano da
Obra Descrição da Obra Prazo e Previsão
de Conclusão situação
SEDE
2011Adequação de calçadas externas e arborização da Sede
SEFAZ120 dias -30/08/2011
RecebimentoDefinitivo
2012
Reforma das Coberturas do Complexo II e da Agenfa de Cuiabá da e Ampliação da Caixa Corrida do Elevador da Sede SEFAZ
180 dias -16/06/2012
Obra paralisada
Construção do edifício que abrigará a Área de Tecnologia da Informação - Complexo IV
360 dias -20/12/2012 Em execução
PLANO ESPECIAL DE OBRAS 2011/2012
Observações: Para o Plano Especial de Obras 2012, adiretiva recebida do governo foi a de que as obras emexecução serão mantidas, contudo, qualquer outraobra deverá ser autorizada pelo governador.
INDICADORES DE PLANEJAMENTO
Plano de obras 2012.
Número Projetos Projeto Executivo TR Projeto básico Priorização Licitação Contrato
1Construção da pista adicional de acesso e reforma do pavimento do Posto Fiscal Correntes
Encaminhado à CLOG Bloqueado.
2Reforma das instalações elétricas e lógica do PF Correntes
Bloqueado.
3 Reforma do Posto Fiscal Frederico Campos Bloqueado.
4Ampliação e ou reforma de pátio (pavimento) do PF Araguaia
Bloqueado.
5Construção de instalações prediais do PF Avançado III - Barra 158
Em elaboração Bloqueado.
6Reforma das instalações prediais do PF Avançado II - Barra 070
Liberado Não licitadoEm execução
direta
7 Construção da Agência Fazendária de Água Boa-MT Aguardando definição Bloqueado.
8 Reforma da Agência Fazendária de Arenápolis Aguardando definição Bloqueado.
9 Reforma da Agência Fazendária de Barra do Bugres Encaminhado à CLOG Bloqueado.
10 Reforma da Agência Fazendária de Cáceres Encaminhado à CLOG Bloqueado.
11 Reforma da Agência Fazendária de Itiquira Aguardando definição Bloqueado.
12 Reforma da Agência Fazendária de Nobres Bloqueado.
13Reforma da Agência Fazendária de Tangará da Serra
Aguardando definição Bloqueado.
14Construção da Agência Fazendária de Várzea Grande-MT
Aguardando definição Bloqueado.
15Obras de infraestrutura do edificio p/Migração Sistema de Telecomunicações
Aguardando definição Bloqueado.
16Reforma da fachada externa e substituição do sistema de climatização do complexo II
Projeto pronto, aguardando priorização
Bloqueado.
17Ampliação do complexo III-B e disponibilização de espaço à GQV
Projeto pronto, aguardando priorização
Bloqueado.
18Construção do edifício da Tecnologia da Informação (complexo 4)
Liberado Em execução
19 Construção do mezanino (GARD) Bloqueado.
Indicadores de Obras
EXECUÇÃO DA OBRA:
Representa o percentual de execução da obra em relação ao cronograma planejado.
Indicadores de Obras
Obra: Calçada e Urbanização da sede da SEFAZ
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Índ
ice
Mês (Recebimento definitivo do mês de agosto)
Contrato 032/2011
Indicadores de Obras
Obra: Construção do complexo IV
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
11
12
13
14
15
Índ
ice
Mês
Contrato 084/2011
Indicadores de Obras
Obra: Cobertura do complexo II e Agenfa e Estrutura do elevador
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
0 1 2 3 4 5 6
Índ
ice
Mês (Obra paralisada no mês de abril)
Contrato 033/2011
OBRIGADO!
* Valores acumulados até agosto
PP- Projeto planejado
PNP – Projeto não planejado
Fases dos projetos Qtde Qtde
Sistemas Implantados PP PNP
PTI / 2012 3 1
PTI / 2011 16
PTI / 2010 1 2
PTI / 2009
PTI / 2008 1
Total 21 3
Sistemas em Homologação PP PNP
PTI / 2012 3 4
PTI / 2011 3
PTI / 2010 1
PTI / 2009 1
PTI / 2008
Total 7 5
Sistemas em Implementação PP PNP
PTI / 2012 4 4
PTI / 2011 2 1
PTI / 2010 1
PTI / 2009 1
PTI / 2008
Total 8 5
Sistemas em Concepção PP PNP
PTI / 2012 2 2
PTI / 2011 1
Total 3 2
PETI – PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
JAN/AGO-2012
PETI JAN/AGO-
2012
* Valores acumulados até agosto de 2012
Projetos do PTI/2012
Implantados
Em execução
Não iniciados
Total
Concepção
Implementação
Homologação
Total
Edital Eletrônico
Solução MAKER em desenvolvimento
SISCOMEX - Sistema de comércio exterior - em homologação
ECT - Importações
Simples Nacional
Projetos em execução TI - PP/PNP
5
13
12
30
Quantidade
3
9
31
43
PETI JAN/AGO- 2012
Relatórios Reporting services
Período
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Total
Ano
2012
6
16
151
30
32
16
19
15
17
PE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JAN/AGO - 2012
No Bimestre julho/agosto foram iniciados quatro projetos:
JULHO
• Evolução Nada Consta 1.3 – COTI
• Evolução MEF 2.1 (Malha GARP) – COTI
AGOSTO
• Evolução CND 1.5 - COTI
• Evolução Credesp 1.4 – COTI
Execução
Foram redigidos 3 atos no período:
Julho:
Projeto de Lei - Alteração da Lei 7.301/2000, que institui o imposto IPVA, na hipótese do cancelamento dos débitos.
Agosto:
Decreto - altera Decreto 1977/2000 (IPVA), que dispõe
sobre a não-incidência de veículos pertencentes à
União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
municípios – em elaboração
Agosto:
Decreto nº 1325/2012, que altera o Decreto nº
2435/2004
- Objeto: Inserção de dispositivo concedendo prazo (30
dias, da emissão da nota fiscal de aquisição de
veículo novo) para dar início ao procedimento para
fruição de benefício fiscal (redução de base de
cálculo) perante o DETRAN e revogação de
dispositivo que exigia remessa de documento do
DETRAN para SEFAZ, em razão do dado já ser
disponível com a vigência da NFe.
-.
Execução