PLANOS ESPECIAIS 2014

Demonstrativo

4º bimestre

(julho e agosto)

Secretaria de Estadode Fazenda

PLANOS ESPECIAIS 2014

Demonstrativo

4º bimestre

(julho e agosto)

PLANOS ESPECIAIS:

CAPACITAÇÃOOBRAS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOLEGISLAÇÃO

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Os vetores de desempenho a serem trabalhados para aumentar a produtividade e melhorar a imagem são capacitação, legislação, construção e reformas prediais, aquisição de móveis e equipamentos e Tecnologia da Informação. O acompanhamento desses vetores pela SARP é feito em planos especiais. Esta apresentação analisa a execução do bimestre.

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A melhoria da imagem institucional da SEFAZ/MT requer atendimento de qualidade, tanto no ambiente virtual quanto no real. Isso exige legislação adequada e de fácil entendimento, instalações prediais e móveis adequados, além da disponibilização de serviços no domicílio do sujeito passivo.

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Já o aumento da produtividade depende da competência da organização em motivar e capacitar seus servidores para que possam inovar e fazer uso intensivo de novas tecnologias, em especial da informática, para oferecer serviços de qualidade e obter a receita necessária a custos decrescentes.

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As capacitações que devem ocorrer serão custeadas com recursos do PROFISCO ou treinamentos operacionais com instrutores internos:

Licitações de capacitação PROFISCO: Data Mining: cancelada, tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho GT SPED com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades;

Auditoria Fiscal: autorizada alteração da modalidade de licitação para pregão presencial;

Inteligência e Investigação Fiscal: Assinado o contrato, no prazo para a empresa apresentar currículo para validação do instrutor;

Contencioso e Execução Fiscal: com a GALG/SUNOR para elaboração de conteúdo.

PLANO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO E OBRAS

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As capacitações que devem ocorrer serão custeadas com recursos do PROFISCO ou treinamentos operacionais com instrutores internos.

Licitações de capacitação PROFISCO:(3) em andamento; e (1) cancelada.

Programação de Obras realizada em consonância com as diretrizes orçamentárias, com recursos do FUNGEFAZ e dos financiamentos PROFISCO e PMAE.

PLANO ESPECIAL DE CAPACITAÇÃO E OBRAS

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PLANO ESPECIAL DE OBRAS

a) Reformas:

i. Elaboração do projeto de reforma geral do Posto Fiscal Benedito Corbelino (Correntes), com recursos do PROFISCO. Licitação suspensa, aguardando a definição da duplicação da pista pelo DNIT. Tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho Diretrizes para Fiscalização de Trânsito com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades estão suspensos os trabalhos;

ii. Reforma do pátio do Posto Fiscal Josafa Jacob (XII de Outubro): foi iniciada a execução no mês de maio/2014 e concluída em julho/2014. Previsto Recebimento Definitivo para Outubro/2014 Pagamento dos serviços executados com recursos do FUNGEFAZ;

iii. O projeto de reforma geral do Posto Fiscal Henrique Peixoto (Alto Araguaia), que será executado com recursos do PROFISCO, foi elaborado e apresentado para aprovação junto à Superintendência de Controle de Fiscalização de Trânsito/SUCIT. Solicitadas algumas adequações que estão sendo providenciadas. Tendo em vista a criação de Grupo de Trabalho acima mencionado com a finalidade de suprir deficiências apontadas pelas unidades estão suspensos os trabalhos;

iv. Elaborado o projeto de construção da base de instalação do Grupo Motor Gerador de 750 Kva, na sede da Sefaz, com recursos do PMAE, que está em processo de licitação;

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PLANO ESPECIAL DE OBRAS

b) Manutenção predial, elétrica, rede lógica e sistema de proteção SPDA nas instalações das Agências Fazendárias e Complexos I, II, III e V: Foram feitos reparos de hidráulica e elétrica no Flávio Gomes; forro e pintura no Complexo III (intervenção nos telhados); Mudança do Portão que dá acesso ao Gabinete do Secretário; e diversas pequenas intervenções, como reparo em parede, piso da GTRAN; Reparos em portão de Acesso da AGENFA de Várzea Grande e reparos no telhado da AGENFA de Cuiabá;

c) Manutenção predial, elétrica, nas instalações dos Postos Correntes e Alto Araguaia, reparos já executados nos Banheiros do Posto Fiscal Correntes, Outubro será executado a reparos nos banheiros do Posto de Alto Araguaia, com recursos do FUNGEFAZ;

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PLANO ESPECIAL DE OBRAS

d) Capacitação da equipe de engenharia

1. Está em andamento capacitação para Implantação do Software de Manutenção adquirido junto à Totvs;

e) Tecnologia da Informação

1. Concluída a aquisição de Ativos de Rede para suportar a crescente demanda de tráfego de informações na rede interna e externa da SEFAZ. Aquisição realizada com recursos do PMAE;

2. Concluída a aquisição de Sistemas Ininterruptos de Energia (UPS) e Grupo Motor Gerador (GMG) para o pleno funcionamento do Data Center. Aquisição realizada com recursos do PMAE. Em fase de Instalação.

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PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PP- Projeto planejadoPNP – Projeto não planejado

* Valores acumulados até agosto

Fases dos projetos Qtde Qtde

Sistemas Implantados PP PNP

PTI / 2014 40

PTI / 2013 7 1

PTI / 2012 2 1

PTI / 2011 3  

PTI / 2010

PTI / 2009 1  

Total 13 42Sistemas em Homologação PP PNP

PTI / 2014 3

PTI / 2013 2  

PTI / 2012 2 2

PTI / 2011 1

PTI / 2010

PTI / 2009 Total 5 5

Sistemas em Implementação PP PNP

PTI / 2014 4 3

PTI / 2013 3

PTI / 2012 2 1

PTI / 2011

PTI / 2010 1

PTI / 2009  

Total 10 4

Sistemas em Concepção PP PNP

PTI / 2014 9 3

PTI / 2013 1 1

Total 10 4

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PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

* Valores acumulados até Agosto

Projetos do PTI/2014 Quantidade

Implantados

Em execução 13

Não iniciados 45

Total 58

Projetos em execução TI - PP/PNP

Concepção 14

Implementação 14

Homologação 10

Total 38

Solução MAKER em desenvolvimento

SISCOMEX - Sistema de comércio exterior - em homologação

ECT - Importações - em homologação

Simples Nacional - em homologação

Edital Eletrônico - em homologação

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PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETOS INICIADOS:

• Evolução e-Process 4.2• Serviço de Fiel depositário

•Evolução do CTAe 1.1•Evolução IPVA 2.5 •Evolução SNE 1.5

•Evolução SID - convênio 115 1.4 •Tratamento de Trânsito 1.0

•Estimativa (Integração UNIX x SNE) 1.1 •Evolução SIGPEX 1.1

•Evolução SPL 1.2 •Evolução CCF 3.1

•Evolução SAFE 1.3 •Evolução SID – Operadoras de Cartão de Crédito 1.6

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PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETOS IMPLANTADOS:

• Evolução e-Process - funcionalidades : - Emitir relação de processos por filtros facultativos - Finalizar processos em lote - Sobrestar processos em lote - Retomar processos em lote

• Evolução NFe:- denegação de Nfe nas operações interestaduais em virtude de irregularidade do contribuinte destinatário localizado em outra UF

• Evolução NFCe: - disponibilização de consulta de NFCe para contador e contribuinte

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PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETOS IMPLANTADOS:

• Evolução NAIe: - Integração com sistema Conta Corrente Fiscal

• NFCe: - Disponibilizada aos contribuintes mato-grossenses emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a consulta a numeração inutilizada pela empresa.

• Uso do WebService do MDFe: - Para buscar o MDFe na base da Sefaz MT, ou se inexistente, buscar na base da Sefaz RS, para os casos de: emissão de GTM e RPT saída interestadual

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PLANO ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PROJETOS IMPLANTADOS:

• Evolução Malha Econômico Fiscal (MEF): - Inserção da base de dados da Escrituração fiscal Digital (EFD)

• Evolução do e-Process: - Integração com o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)

• Evolução NFe: - Disponibilização para o contribuinte do Cancelamento Extemporâneo

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A execução de atos normativos do Plano Especial de Legislação consta do campo status das tabelas a seguir:

PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO

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PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO

ITEM DESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO STATUS01 Edição de ato normativo para introduzir novas regras na Portaria do Cadastro sobre a 2° evolução

do sistema de cadastro relativo ao projeto-Redesim - REGIN e novas regras quanto ao cadastro de contribuintes do segmento agropecupario, resultantes da integração com o sistema SEMA, relativo ao georreferenciamento de áreas rurais. 2 - Alteração da nova Portaria do Cadastro para inclusão de dispositivo tratando do cadastro de contribuintes do COM/IND, resultantes da 1° etapa do Redesim.

EXECUÇÃO ATRASADA

02 Portaria - Alteração da Portaria n° 84/07 - PAC/RUC. SUSPENSA

03 Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento ocorrido até 31 de outubro de 2013. (Alteração prevista p/ janeiro/2014).

Publicada

04 Portaria - Alteração da Portaria nº 185/2010 - permitir o parcelamento de fato gerador com vencimento ocorrido até 31 de maio de 2014. (Alteração prevista p/ agosto/2014).

NÃO VENCIDA

05 Portaria - Alteração da Portaria n° 071/2009 - SCOJ NÃO VENCIDA

06 Portaria - Alteração da Portaria n° 169/2009 - TAD-e Finalizada em 16.06 Portaria

144

07 Portaria - Alteração da Portaria n° 069/2000 - para incluir o § 22 para possibilitar a perfeita identificação quanto aos documentos fiscais que efetivamente tiverem os tributos quitados

Finalizada em 16.04 Portaria 91

08 Portaria - Edição de ato normativo dispondo sobre a utilização do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - MDF-e e do Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos - DAMDF-e.

Finalizada em 20.06 Portaria 145

09 Decreto- alteração do RICMS - art. 458-A - com objetivo de evitar a lavratura de TVF-e nos casos em que seja indicada a lavratura de TAD.

Finalizada em 07.05.2014

10 Decreto - Alteração do Decreto n° 1.562/2003 - GTM - adequar a legislação para prever a não necessidade de emissão de GTM para os casos em que houver tratamento de fiscalização pelo MDF-e.

Finalizada em 30.05.2014

11 Portaria - Alteração da Portaria n° 14/2008 - para revogar o inciso III do art. 5°, visando compatibilizar a regra com o disposto no § 2°-B do art. 11 da Portaria n° 163/2007, que proibe a partir de 01/07/2014 o uso de NF modelo 1/1A nas saídas a vender e estabelece uso do DANFE simplificado.

Finalizada em 03.06 -

Portaria 138/2014

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PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO

ITEM DESCRIÇÃO_ATO NORMATIVO A SER ELABORADO STATUS12 Portaria - Alteração da Portaria n° 77/2013 - definir regras para adoção do

cancelamento extemporâneo da NFC-e.

Finalizada em 08.07. 2014 – Portaria 162

13 Portaria - Alteração da Portaria n° 163/2007 - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo da NF-e.

Finalizada em 02.06 .2014Portaria 136

14 Portaria - Alteração da Portaria n° 029/2005 - para definir regras para emissão de NFPA, considerando o MEI como responsável pela retenção e recolhimento do imposto nas operações internas sujeitas ao regime de ST.

NÃO VENCIDA

15 Portaria - alteração da Port. n° 77/2013, NFC-e, em função das mudanças introduzidas no RICMS por meio do Decreto n° 2050/2013.

Finalizada em 28.05.2014 - Portaria 129

16 Disciplinar a obrigatoriedade de emissão de NFPA-e para produtor agropecuário. NÃO VENCIDA

17 Portaria - Alteração da Portaria n° 336/2012 - CT-e - definir regras para adoção do cancelamento extemporâneo do CT-e.

Finalizada em 07.07 Portaria 160/2014

18 Edição de ato normativo para atualizar a legislação quanto às evoluções planejadas para o sistema de Notificação Eletrônica para o ano de 2014 - SNE.

NÃO VENCIDA

19 Edição de ato normativo para imposição de obrigatoriedade a contribuinte de prestar informações diárias sobre produção, armazenamento, entrada e saída de marcadorias líquidas - SMV.

NÃO VENCIDA

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OBRIGADO!

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