Post on 08-Nov-2018
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Eduardo Manyari Coordenação Geral do PNAE
Definição da Alimentação Escolar
• “Entende-se por alimentação escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o período letivo, bem como as ações desenvolvidas tendo como objeto central a alimentação e nutrição na escola, atendendo todas as normas contidas nesta Resolução” (Art. 1º, § 3º)
• Emprego da Alimentação Saudável e Adequada • Inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no
processo de ensino e aprendizagem • Participação da comunidade no Controle Social • Apoio ao desenvolvimento sustentável • Direito à alimentação escolar
Alimentação Escolar
Diretrizes
• Descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas do governo;
• Apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para aquisição dos gêneros produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar;
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DIRETRIZES
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE
Oferta de refeições Educação Alimentar e Nutricional Pedagógico Formação Pesquisa Projetos
Elaboração de cardápio Aquisição de Alimentos Preparo de Alimentos Distribuição das refeições
EIXOS
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRINCÍPIOS
DHAA Universalidade
Equidade Controle Social
Responsabilidade dos entes federados
Sustentabilidade e continuidade
Respeito aos hábitos alimentares PNAE
Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento
escolar e à formação de hábitos alimentares saudáveis
dos alunos
OBJETIVO PNAE ↓
SAN
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Rendimento e aprendizagem
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Integração com outros programas do MEC
• Dinheiro Direto nas Escolas. • Saúde do Escolar. • Livro Didático. • Construção de Escolas. • Formação de professores. • Programa de Educação Continuada a distancia.
ATENDIMENTO DO PNAE
• Creche = 0,60 • Ensino Fundamental = 0,30 • Ensino Médio = 0,30 • Ensino de Jovens e Adultos = 0,30 • Escolas Federais e Filantrópicas = 0,30 • Escolas indígenas e quilombolas = 0,60 • Programa Mais Educação = 0,90
Clientela Atendida:
Total: R$ 3,36 bilhões
Total: R$ 954 Milhões
2010
2003
46 MILHÕES DE ALUNOS !!!
CONTROLE SOCIAL
CAE
SOCIEDADE CIVIL 2
Igreja Sind. Rural Assoc. Moradores Clubes Etc.
PAIS DE ALUNOS 2
EXECUTIVO 1
Profissionais da educação Alunos 2
PNAE - NUTRIÇÃO
ANO NUTRICIONISTAS MUNICIPIOS 2006 2.511 47%
2011 6.266 87%
EVOLUÇÃO DO CADASTRO DE NUTRICIONISTAS
Planejamento
Educação Alimentar e Nutricional
Avaliação nutricional
Formação de RH
Programar, elaborar e acompanhar o
cardápio
Edital de compras
(licitação e CP)
Projetos e Pesquisas
teste de aceitabilidade
RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PNAE
NUTRICIONISTA
NA EDUCAÇÃO
Controle social (participa/fomenta)
Controle Higiênico sanitário
PNAE AGRICULTURA FAMILIAR
Lei 11.947 16 de Junho de 2009
Art. 14 - No mínimo de 30% dos recursos para alimentação escolar deve ser utilizado para as compras diretas da agricultura familiar e empreendedor familiar rural; § 1o – Dispensando-se o processo licitatório Resolução 38/09 Cria o instrumento ‘Chamada Pública”
1. Localidade
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Prioridades de compra – Art. 14 da Lei 11.947
2. Agricultura Familiar
FORMAL
INFORMAL
1. Orçamento
2. Articulação dos atores
3. Definição do preços de Referência
5. Projeto de Venda
4. Elaboração da Chamada Pública
7. Amostra para controle de
qualidade 8. Seleção do
Projeto de Venda
9. Contrato de Aquisição
10. Termo de Recebimento
Passo a Passo para Compra e Venda
da Agricultura Familiar para a Alimentação
Escolar
2. Elaboração do cardápio
Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar
EIXOS: Educação Permanente; Ensino e Extensão; Pesquisa.
PNAE
MEIO AMBIENTE SAÚDE
EDUCAÇÃO AGRICULTURA
Segurança Alimentar e Nutricional
MDS
PNAE
MUNICÍPIOS
OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO
FEDERAL E ÓRGÃOS INTERNACIONAIS
ESTADOS
MAPA/CONAB
MDA/INCRA
CONSELHOS/CONTROLE SOCIAL
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
MPOG/MF
M.SAÚDE
ENTIDADES SÓCIO-ASSISTENCIAIS
MEC
INTERSETORIALIDADE
PNAE
INTERSETORIALIDADE
PLANO PARCEIROS Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
CONSED,UNDIME, CECANES, MDA, CONAB, MDS, MAPA, ANVISA MS, MEC, UnB, CONSEA. ASBRAN, MDS, MDA, MAPA, MMA, MPA, FNDE.
Plano Intersetorial para Prevenção e Controle da Obesidade.
MDA, MDS, MPA, MAPA, ANVISA, MS, CECANES, ASCOM, MEC, REBRAE.
Plano de Ações para a Prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil.
MPA, MDA, CONAB, CECANES.
Marcha das Margaridas. MDA, MDS, MPA, MAPA, ANVISA, CONAB, CECANE.
Planos Interministeriais
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Cabo Verde Bolívia
Angola Colômbia
São Tomé e Príncipe Haiti
Guiné Bissau Nicarágua
Timor Leste Guatemala
Suriname
Palestina
El Salvador
Moçambique
PNAE/FAO HORTAS ESCOLARES
Finalidade: • Intervir na cultura alimentar e nutricional dos escolares • Promover a educação integral de crianças,
adolescentes e jovens de escolas e comunidades do seu entorno,
• Incorporar a alimentação nutritiva, saudável e
ambientalmente sustentável como eixo gerador da prática pedagógica.
Como projeto Educacional
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Contatos:
COORDENAÇÃO-GERAL DO PNAE
Telefones: 61 2022-5665/5666 • Fax: (61) 2022-4405 • E-mail: gepae@fnde.gov.br • Internet: www.fnde.gov.br