Post on 17-Apr-2015
Política Estadual de Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) Resíduos Sólidos (PERS)
JOÃO LUIZ POTENZAJOÃO LUIZ POTENZADiretor do Centro de Projetos
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA
Marco Regulador
Lei Estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006
Decreto Estadual n° 54.645, de 5 de agosto de 2009
Lei Federal n° 12.305, de 2 de agosto de 2010
Decreto Federal n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010
POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS)
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
Motivadores
A Política Estadual de Resíduos Sólidos é:
Uma política de proteção à saúde pública e aos política de proteção à saúde pública e aos ecossistemasecossistemas• Gestão incorreta: potencial de dano à saúde pública e meio ambiente;
Uma política de desenvolvimentopolítica de desenvolvimento• É possível converter muitos dos problemas em oportunidades!
(inclusão social de catadores / novos negócios da economia verde)
Uma política de sustentabilidadepolítica de sustentabilidade• Resíduos são consequência dos padrões de produção e consumo;(gestão adequada traz melhoria na eficiência do uso de recursos naturais)
Uma política de redistribuição de direitos e deverespolítica de redistribuição de direitos e deveres• Gestão de resíduos é responsabilidade de TODOS NÓS !!!
Principais elementos
1) Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
• Comissão Estadual já iniciou discussão (em 2010);
• Proposta selecionada pelo MMA para financiamento;
• Convênio com Caixa Econômico Federal assinado;
• Atualmente: TR concluído, aguardando Parecer Jurídico para iniciar o processo de licitação;
2) Apoio aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos
• Divisão das formas de apoio por porte do município;
• Inicialmente, foco em municípios até 20 mil hab. (Plano Simplificado);
• Atualmente: fechando Manual de orientação / planejamento capacitação;
Decreto Estadual n° 57.817/2012Decreto Estadual n° 57.817/2012Programa Estadual de Implantação de Projetos de Resíduos Sólidos
3) Melhoria de Gestão dos Resíduos Sólidos
Diversas ações – dentre as quais:
• Estabelecimento e acompanhamento de Termos de Responsabilidade
Pós-Consumo/Logística Reversa; Pilhas e baterias; Embalagens de óleo
Lubrificante automotivo; Embalagens de Agrotóxicos; Embalagens de
Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos e de Produtos de
Limpeza; Óleo lubrificante Automotivo; Pneu, Óleo Comestível e Telefonia
Móvel;
• Estabelecimento do Sistema Declaratório; Módulo sendo elaborado
RESÍDUOS ON LINE – SMA/SINDUSCON
• Índice de Gestão de Resíduos - IGR
Principais elementos
Inclui as atividades do convênio SMA- SINDUSCON
Principais elementos
IGR Estado de SP:2008: 5,7 (gestão ineficiente)5,7 (gestão ineficiente)2009: 7,0 (gestão mediana)7,0 (gestão mediana)2010: 7,0 (gestão mediana)7,0 (gestão mediana)
Objetivo: Avaliar a gestão de resíduos sólidos do Estado de São Paulo e assim, identificar as fragilidades e auxiliar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria da gestão.
Índice de Gestão de Resíduos - IGR
4) Educação Ambiental
• Ações contínuas (junto à Secret. Educação, p.e.);
• Apoio às ações de educação e conscientização nos demais projetos;
• Atualmente já estão disponíveis diversos materiais de apoio à campanhas e ações da SMA
• Alguns exemplos:
Principais elementos
Oportunidades
FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos
O QUE FINANCIA: Programas e ações na área de recursos hídricosProgramas e ações na área de recursos hídricos, de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas.
PARA QUEM FINANCIA: Prefeituras municipais, ONGs com atuação Prefeituras municipais, ONGs com atuação ambiental e empresas usuárias de recursos hídricos ambiental e empresas usuárias de recursos hídricos (estas na modalidade de reembolso) poderão solicitar financiamento FEHIDRO desde que os planos, programas e ações para resíduos da construção civil sejam vinculados diretamente às metas estabelecidas pelo Plano de Bacia Hidrográfica e estar em consonância com o Plano Estadual de Recursos Hídricos.
O QUE É NECESSÁRIO: Os interessados devem entrar em contato com o entrar em contato com o Comitê da Bacia HidrográficaComitê da Bacia Hidrográfica em que o empreendimento será inserido.
INFORMAÇÕES: Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). Site: www.sigrh.sp.gov.brwww.sigrh.sp.gov.br
Oportunidades
FECOP - Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição criado pela Lei n.º 11.160, 18 de junho de 2002
O QUE FINANCIA: Apoiar e incentivar a execução de projetos relacionados projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ao controle, à preservação e à melhoria das condições do meio ambiente ambiente no Estado de São Paulo.
PARA QUEM FINANCIA: Gestão dos Resíduos da Construção Civil para Consórcios municipais e municípiosConsórcios municipais e municípios. Aquisições de britadores e instalações de ecopontos são alguns dos projetos financiáveis pelo FECOP.
O QUE É NECESSÁRIO: Municípios interessados devem estar cadastrados no cadastrados no Programa Município Verde AzulPrograma Município Verde Azul da Secretaria do Meio Ambiente e serão atendidos, em especial, os municípios que cumprirem as diretivas do Plano de Ação Ambiental do programa.
INFORMAÇÕES: Tel: +55 (11) 3133-3607 (FECOP)(11) 3133-3607 (FECOP) E-mail: municipioverdeazul@ambiente.sp.gov.brmunicipioverdeazul@ambiente.sp.gov.br
Oportunidades
PATEM - Programa de Apoio Tecnológico aos MunicípiosCriado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e o IPT é órgão executor.
O QUE FINANCIA: financiar a realização de estudos e serviços realização de estudos e serviços especializados nas áreas de obras civis diversasespecializados nas áreas de obras civis diversas.
PARA QUEM FINANCIA: O PATEM somente atende municípios de pequeno e municípios de pequeno e médio portemédio porte que não possuem recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais para os temas abrangidos
O QUE É NECESSÁRIO: O município que precisar do apoio do PATEM deve enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e enviar um ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e TecnologiaTecnologia relatando o problema.
INFORMAÇÕES: Site: www.ipt.brwww.ipt.br E-mail: ipt@ipt.bript@ipt.br
IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Oportunidades
“TECNOLOGIA DE RECICLAGEM À BAIXO CUSTO”
• alternativa de solução p/ municípios até 40.000 habitantes;• baixo custo de aquisição• baixo consumo de energia• facilidade no transporte
60% dos resíduos podem ser usados na pavimentação
• 40% restantes podem ser usados em geotecnia.
OBRIGADO !!!OBRIGADO !!!JOÃO LUIZ POTENZAJOÃO LUIZ POTENZA
Diretor do Centro de ProjetosCoordenadoria de Planejamento
AmbientalSecretaria do Meio Ambiente
Tel: (11) 3133-3659Tel: (11) 3133-3659E-mail: potenza@sp.gov.brE-mail: potenza@sp.gov.br