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Política Nacional de Práticas Integrativas e Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
Avanços e desafios
Outono, 2011,
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSGRATUITO e UNIVERSAL
Princípios Doutrináriosp
• Universalidade• Integralidade• Equidade• Controle Social e Participação Popular
90% da População Brasileira usa serviços oferecidos pelo Controle Social e Participação Popular
Princípios Organizacionais:
usa serviços oferecidos pelo SUS
61,5% da População p g
• Hierarquia de serviçosG ã d li d
61,5% da Populaçãousa exclusivamente o SUS
28,6% da População usa o • Gestão descentralizada• Regionalização
, p çSUS e o setor privado/conveniado
Ministério da SaúdeMINISTRO DA SAÚDE
ÓRGÃOS COLEGIADOSCONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Ministério da Saúde SAÚDECONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SECRETARIA EXECUTIVAMINISTRO
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIAS
ATENÇÃO GESTÃO DO GESTÃO VIGILÂNCIA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E ESPECIAL
SECRETARIAS
À SAÚDE TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA
EM SAÚDEINSUMOS ESTRATEGICOS
SAÚDE INDÍGENA
FUNDAÇÕES PÚBLICAS AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAMISTA
VINCULADOSSUBORDINADOS
Política Nacional de Atenção BásicaçPortaria nº 648, de 28 de Março de 2006
Atenção Básica em saúde é:“um conjunto de ações de saúde d l id â bit I di id l C l ti b desenvolvidas em âmbito Individual e Coletivo que abrangem a
promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da ç ç
saúde”.
Primeiro ponto de contato do cidadão com o Sistema de Saúde cidadão com o Sistema de Saúde.
Princípios: universalidade, acessibilidade, coordenação, vínculo, continuidade, integração,
bilid d h i ã id d responsabilidade, humanização, equidade e participação social.
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, ç çSaúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL,
Março/2011
Nº ESF – 31.974Nº MUNICÍPIOS -5.286
Nº ACS – 246 076N ACS 246.076Nº MUNICÍPIOS -5.376
Nº ESB – 20.698Nº MUNICÍPIOS –4 826 ESF/ACS/SB
ESF/ACS
4.826
ACS
SEM ESF, ACS E ESBFONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em SaúdeSCNES Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
ATENÇÃO BÁSICAATENÇÃO BÁSICAconsidera o sujeito em sua:
É NESSE CONTEXTO QUE SE INSERE A
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
QUE SE INSERE A PNPIC-SUS...
F d t ã T ó iFundamentação TeóricaRacionalidade Médica Sistema Médico Complexo que pressupõe a existência deSistema Médico Complexo que pressupõe a existência decinco dimensões fundamentais
Doutrina médica
Doutrina médica
Morfologia(anatomia)(anatomia)
Dinâmica vital(fisiologia)
Sist. terapêutica
COSMOLOGIA /COSMOVISÃOCOSMOLOGIA /COSMOVISÃO
Praticas Integrativas e Complementares Praticas Integrativas e Complementares PNPIC
Portaria Ministerial nº 971 de
Portaria Ministerial nº
1600 de
Portaria SAS Ministerial nº
853 d
Decreto Nº 5.813 de 22 /06/2006
Portaria Interministerial
Nº 2960, de 09/12/2008n 971 de
03/05/2006 17/07/2006 853 de 17/11/2006
09/12/2008
Apro a a Constit ição doAprova a Constituição do Observatório de Práticas
para Medicina Antroposófica
Aprova o Monitoramento e Avaliação
Revogada pelas portarias nº 154 (Tabela Unificada )e nº 84154 (Tabela Unificada )e n 84
PNPIC SUS OBJETIVOS
Incorporar e implementar a PNPIC no SUS
Estimular as ações referentes ao
t l / ti i ã i lcontrole/participação social
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema
Promover a racionalização das ações de saúdeda resolubilidade do Sistema
e para a ampliação do acesso às PIC
das ações de saúde
DIRETRIZES GERAIS1.Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas Integrativas e Complementares no SUS2 Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas 2.Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas Integrativas e Complementares
3 Fortalecimento da participação social3.Fortalecimento da participação social
4.Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUSprofissionais de saúde, gestores e usuários do SUS
5.Estímulo às ações intersetoriais
6.Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos
7 G ti d d i i t té i7.Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
8.Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e Complementares p q g p
9.Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação
10.Promoção de Cooperação Nacional e Internacional
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SUSCOMPLEMENTARES NO SUS
Avaliação Avaliação
Classificações do Serviço 134 – Práticas Integrativas e Complementares cadastradas
com tipo de prestador público, Brasil. Mês março, anos 2008, 2009, 2010 e 2011.
S i 125 ti d t d úbli /08 /09 /10Serviço 125 por tipo de prestador público mar/08 mar/09 mar/10
01 - Acupuntura 103 227 322
02 - Fitoterapia 14 16 16
03 - Outras Técnicas da MTC 84 162 230
04 - Práticas Corporais Atividade Física 264 687 1110
05 H ti 43 67 7505 - Homeopatia 43 67 75
06 - Termalismo Crenoterapia 3 3 3
07 - Medicina Antroposófica 6 6 6
Serviço 125 tipo de prestador público
1600
1800
01 - Acupuntura
1000
1200
1400
1600 p
02 - Fitoterapia
03 - Outras Técnicas da MTC
04 - Práticas Corporais
200
400
600
800
pAtividade Física05 - Homeopatia
06 - Termalismo Crenoterapia
07 - Medicina Antroposófica
0
200
2008 2009 2010 2011
p
FONTE: SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em SaúdeAcesso: maio/2011
Série histórica da Quantidade Apresentada de consultas médicas em acupuntura
450000
Série histórica da Quantidade Apresentada de consultas médicas em acupuntura
registradas no Brasil
400000
450000
388299 401088
362947 360934
300000
350000
274610
324945
200000
250000
171989 180518208177
233267
100000
150000
00000 171989153080
50000
100000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011
Distribuição da Quantidade Apresentada de consultas médicas em acupuntura Distribuição da Quantidade Apresentada de consultas médicas em acupuntura
registradas no Brasil
Quantidade
Apresentada por ano,
2007 = 388 299
p p ,
Brasil.
2007 = 388.299
2008 = 401.088
2009 362 9472009 = 362.947
2010 = 360.934
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011: ERRO CORRIGIDO NA CIDADE DE GOIÂNIA 36.000 CONSULTAS REGISTRADAS A MAIS EM SETEMBRO DE 2009
Comparação da Quantidade Apresentada de consultas médicas em acupuntura p ç Q p p
registradas no Brasil com o número de médicos e municípios que realizam o serviço
2007 2008 2009 2010
Qtde. apresentada consultas médicas emacupuntura 388.299 401.088 362.947 360.934p
Número de municípios que oferecem o serviço 94 103 112 113
Número de médicos acupunturistas atendendo noSUS 474 516 574 581SUS 474 516 574 581
BRASIL
410000 700
380000
390000
400000
res
400
500
600
sACP
pios
Qtde. apresentada consultas médicasem acupuntura
360000
370000
380000
Qtd
e Ap
re
200
300
400
N° m
édicos
e Mun
icí p
i
Número de municípios que oferecem oserviçoNúmero de médicos acupunturistasatendendo no SUS
340000
350000
2007 2008 2009 2010
Ano
0
100
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011: ERRO CORRIGIDO NA CIDADE DE GOIÂNIA 36.000 CONSULTAS REGISTRADAS A MAIS EM SETEMBRO DE 2009
Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de acupuntura com inserção de Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de acupuntura com inserção de
agulhas no Brasil
Quantidade
Apresentada por ano.
2007 = 97.274
2008 = 203.704
2009 = 230.209
2010 = 362.1002010 362.100
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011 ERRO CORRIGIDO: REGISTRADOS EM BENTO GONÇALVES 447.000 A MAIS EM JUNHO DE DE 2009
Valor Aprovado de sessões de acupuntura com inserção de agulhas por CBO. Brasil.
2008 2009 2010
Médico acupunturista 142 081 168 786 215 133Médico acupunturista 142.081 168.786 215.133
Fisioterapeuta Geral 7.736 6.872 0
Fisioterapeuta Acupunturista 409 5.550 22.042
Psicólogo clinico 44.132 24.398 0
Outros profissionais 10.043 26.070 123.975
250.000
200.000
100.000
150.000Médico acupunturistaFisioterapeuta GeralFisioterapeuta AcupunturistaPsicólogo clinicoOutros profissionais
50.000
Outros profissionais
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011
02008 2009 2010
Ano
Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de acupuntura com aplicação Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de acupuntura com aplicação
de ventosa/moxa no Brasil.
Quantidade
Apresentada por ano
2007 = 19.547
Apresentada por ano.
2008 = 23.956
2009 = 30.163009 30. 63
2010 = 67.006
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011
Produção Apresentada de sessões de acupuntura com aplicação de ventosa/moxa
por ocupação no Brasil.por ocupação no Brasil.
2008 2009 2010 2011
Médico acupunturista 15.831 15.724 21.032 5.601
Fisioterapeuta Geral 1.913 1.241 0 0p
Fisioterapeuta Acupunturista 0 8.842 44.372 10.812
Psicólogo clinico 0 0 230 87
Outros profissionais 6.222 4.443 1.402 895
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011
Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de eletroestimulação Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de eletroestimulação
registradas no Brasil
Quantidade
d
2007 = 20.610
Apresentada por ano.
2008 = 11.420
2009 = 11.292
2010 = 36.771
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011 ERRO CORRIGIDO: REGISTRADOS EM BRASÍLIA 30.000 A MAIS EM DEZEMBRO DE 2008
Valor aprovado para os procedimentos em acupuntura no Brasil.
Procedimento 2007 2008 2009 2010
Sessão de Acupuntura com Inserção 280 522 50 560 397 78 883 760 59 1 421 802 00Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas
280.522,50 560.397,78 883.760,59 1.421.802,00
Sessão de Acupuntura com 8.072,00 78.654,69 104.305,07 237.894,49pAplicação de Ventosa / Moxa
, , , ,
Sessão de Eletroestimulação 12.637,10 31.026,03 8.384,53 26.285,49
Valor Aprovado
1.600.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
Sessão de Acupuntura comInserção de Agulhas
400.000,00
600.000,00
800.000,00R$ Sessão de Acupuntura com
Aplicação de Ventosa / MoxaSessão de Eletroestimulação
0,00
200.000,00
2007 2008 2009 2010
Ano
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011
Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de práticas corporais em Distribuição da Quantidade Apresentada de sessões de práticas corporais em
medicina tradicional chinesa no Brasil.
Quantidade
Apresentada por ano
2007 = 27.646
Apresentada por ano.
2008 = 122.578
2009 = 123.511009 3.5
2010 = 151.007
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011 ERRO CORRIGIDO: REGISTRADOS EM MACAPÁ 40.000 A MAIS EM ABRIL DE DE 2009
PNPIC SUS - HOMEOPATIA
Série histórica da quantidade apresentada de consultas médicas em homeopatia
350000 316.311319.803316.184310.995322.601316.644310.847
328.857300 395
registradas no Brasil, 2000 a 2010
250000
300000257.508
270.680
310.847 300.395
200000
250000
100000
150000
50000
100000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20100
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011:
Série histórica da quantidade apresentada de consultas médicas em homeopatia Série histórica da quantidade apresentada de consultas médicas em homeopatia
registradas no Brasil, 2007 a 2010
Quantidade
d
2007 = 316.644
Apresentada por ano.
2008 = 310.847
2009 = 328.8572009 328.857
2010 = 300.395
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011:
Comparação da Quantidade Apresentada de consultas médicas em homeopatia
2007 2008 2009 2010
registradas no Brasil com o número de médicos e municípios que realizam o serviço
Qtde. apresentada consultas médicas emhomeopatia
316.644 310.847 328.857 300.395
Número de municípios que oferecem o serviço 109 115 112 113
Número de médicos homeopatas atendendo no 560 605 630 631Número de médicos homeopatas atendendo noSUS
560 605 630 631
Brasil
33 000 00
315 000
320.000
325.000
330.000
335.000
entada
500
600
700
municípios
Qtde. apresentadaconsultas médicas emhomeopatia
295 000
300.000
305.000
310.000
315.000
Qtde Apresent
200
300
400
Nº de médicos e m Número de municípios
que oferecem o serviço
Número de médicoshomeopatasatendendo no SUS
285.000
290.000
295.000
2007 2008 2009 2010
Ano
0
100
N
FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção BásicaSCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde
Acesso: março/2011:
Plantas Medicinais Plantas Medicinais
e FITOTERAPIA
2008
Municípios que oferecem o recurso Municípios que oferecem o recurso de Plantas Medicinais e/ou Fitoterápicos
Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde
MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOSElenco de referência de medicamentos da Assistência Farmacêutica na Atenção
Básica (Portaria GM 2982/09)
F éi B il iMEDICAMENTOS HOMEOPATICOS: Farmacopéia BrasileiraMEDICAMENTOS FITOTERAPICOS
Ê ÊWWW.SAUDE.GOV.BR – MENU ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Medicamentos Fitoterápicos
Medicamentos Homeopáticos
Fonte: DAF/SCTIE/MS acesso em novembro de 2010
Medicina Antroposófica 2008Medicina Antroposófica - 2008
Municípios que oferecem Atenção Municípios que oferecem Atenção em Medicina Antroposófica
Fonte: Pesquisa Expertise / Ministério da Saúde
l C 2008Termalismo / Crenoterapia - 2008
Municípios que oferecem o
serviço de Termalismo / serviço de Termalismo /
Crenoterapia
Fonte: Pesquisa MS/Expertise 2008
PUBLICAÇÕES
Rede de Pesquisa em Atenção Primária à SaúdeIncremento na comunicação e articulação entre:
q ç
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ÃABRASCO
OPERACIONALIZAÇÃO
As PICs fazem parte das áreas a serem apoiadas pela rede de pesquisa em APS.
www.saude.gov.br/dab
Apoio a estados e municípios cooperação horizontal Parceria com a OPAS/OMS cooperação horizontal Parceria com a OPAS/OMS
PICs e MTLançamento Revista BSF P áti I t tiPráticas Integrativas
Banco de Formadores MOÇAMBIQUETerapia Banco de Formadores,
Pesquisadores e experiências em PICS
pComunitária
Diagnóstico da inserção das PICS 2008 MÉXICO2008 MÉXICO
PICS, MT e interculturalidade
PROJETO ESPECIAL 2008 / 2009
TERAPIA COMUNITÁRIA
Terapia Comunitária no SUSTerapia Comunitária no SUS
TERAPIA COMUNITÁRIA NO SUSTERAPIA COMUNITÁRIA NO SUS
FINANCIAMENTO FEDERAL PNPICFINANCIAMENTO FEDERAL - PNPIC
Orientações para implantação de ações/serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS PNPICIntegrativas e Complementares no SUS - PNPIC
MESMO COM OS AVANÇOS PERMANECERAM DESAFIOS…Ç
PACTUAR AÇÕES SABERES E PRÁTICASPACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS
Construir Agenda de Compromissos Gestores
Como fazer ?
Com quem fazer ?
Quando fazer ?Quando fazer ?
Fazer com quanto ($) ?
"Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo apenas de ficar parado"
(Provérbio Chinês)
CARMEM DE SIMONI
COORDENAÇÃO NACIONAL Ç
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES- CNPICpics@saude gov brpics@saude.gov.br
www saude gov br/dabwww.saude.gov.br/dab