POLÍTICAS AMBIENTAIS E AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS

Msc. Robertson Fonseca de Azevedo e Natália Carneiro Lacerda dos SantosCornélio Procópio-PR, junho de 2013.

Buscar novos caminhos e novas formas de relação entre

as áreas do saber onde identidade e alteridade, igualdade

e diferença, uno e múltiplo sejam fontes de movimento,

sejam fatores propulsores da construção de práticas que

tenham na ação multidisciplinar a sua natureza

constitutiva, eis uma tarefa que hoje se coloca para a

universidade brasileira. (Martinelli, M.L., On, M.L.R., Muchail, S.T.,

O Uno e o Múltiplo nas relações entre as áreas do saber, Ed. Cortez,

1998)

POLÍTICA

Ciência do governo dos povos. / Direção de um Estado e determinação das formas de sua organização. / Conjunto dos negócios de Estado, maneira de os conduzir.

(Dicionário Aurélio on line, 29/03/13)

ZOÔN POLITIKON

para ARISTÓTELES, o ser humano é um animal político por natureza. (Política, Livro I)

ONDE HÁ SER HUMANO,HÁ SOCIEDADE, ONDE HÁ SOCIEDADE,HÁ DIREITO.(ESTADO, NORMA, REGRA, CONTROLE, RELAÇÕES INTRA e INTER ESPECÍFICAS etc.)

AMBIENTEArt 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por:

I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

LEI 6938/81

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana,

...atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Canteiro de obras da UHE Belo Monte

Canteiro de obras da UHE Belo Monte

Transposição do Rio São Francisco

Soja

Conflitos ambientais

São aqueles envolvendo grupos sociais com modos diferenciados de apropriação, uso e significação do território, tendo origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade dessas formas sociais do meio que desenvolvem ameaçadas por impactos indesejáveis (...) decorrentes do exercício das práticas de outros grupos. (Acserald, apud Albuquerque, R. M., As Pequenas Centrais Hidrelétricas da bacia do rio Iratim e seus impactos socioambientais: uma reflexão sobre eletroestratégias e acumulação por espoliação, TCC, UFTPR, 01/01/13)

monocultura do produtivismo capitalista

“é a ideia de que o crescimento econômico e a produtividade mensurada em um ciclo de produção determinam a produtividade do trabalho humano e da natureza, e tudo o mais não conta.”

(Santos, B. S.; Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social, Boitempo Editorial, São Paulo-SP, 2009)

UHE ITÁ, RIO URUGUAI, SC / RS, INUNDOU 102 KM² DE ÁREAS FÉRTEIS E HOMOGENEAMENTE OCUPADAS POR ATIVIDADES

RURAIS

“As principais estruturas físicas atingidas são 1 sede municipal (Itá), 4 sedes distritais, 31 núcleos rurais, onde estão localizadas 33 escolas, 31 igrejas, 1 hospital, 3 unidades básicas de saúde, 24 cemitérios, 22 campos de futebol, 360 km de rodovias (locais e principais), 23 km de ferrovia e 260 km de linhas de distribuição de energia.” (Bianco, Carlos; Limpeza da Área de Implantação da Usina Hidrelétrica de Itá, anais do 19º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental; ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental VI – 038, p. 2442)

Remoção de cemitériosRemoção de campos santos na área do reservatório

20/8/2010 - 15:55 - ( Cotidiano )  More Sharing ServicesCompartilhe o conteúdo|Share on facebook

Share on twitterShare on emailShare on print  Foto: Cleris Muniz/Ag. Imagem NewsA Santo Antônio Energia está finalizando esta semana o trabalho de remoção de campos santos (cemitérios informais) e sepulturas isoladas localizados na região

entre a Usina Hidrelétrica Santo Antônio e o distrito de Jacy-Parána, onde será o futuro reservatório da usina.As primeiras escavações foram realizadas na área do Cemitério da Jarina, próximo à Vila de Teotônio, onde 22 corpos já haviam sido identificados com a ajuda das famílias. No sábado, dia 28, haverá um culto ecumênico em homenagem à memória aos mortos que foram transladados das

sepulturas originais para o Cemitério de Santo Antônio. Esta etapa de remoção faz parte de um longo trabalho realizado por representantes da Santo Antônio Energia, da Prefeitura de Porto Velho e da equipe da funerária Dom Bosco, com o objetivo de transferir os sepultados na região do reservatório com respeito e tranqüilidade. Antes do início

das escavações, identificaram-se as sepulturas isoladas e os campos santos referenciados no mapa do reservatório e no levantamento cadastral junto às famílias. Foram localizadas 182 sepulturas ao

longo de toda a área que será inundada.  “A participação da comunidade é essencial, pois a maioria destas famílias mora na região há mais de 50 anos e sabe onde foram sepultados seus parentes e conhecidos, o que facilita e agiliza a identificação”,

destaca Luiz Antônio Zoccal, geógrafo e coordenador do Fundiário da empresa. “Além disso, é importantíssimo que este trabalho seja realizado com a maior transparência possível, o que reforça a

necessidade do acompanhamento das famílias”, reforça Zoccal.  Após a exumação, os restos mortais são transferidos para as

urnas do Columbário do Cemitério Municipal de Santo Antônio, construído pela Santo Antônio Energia especialmente para este fim. A

cada 15 dias foi celebrada uma cerimônia ecumênica para o sepultamento dos corpos. Caso não tenham sido encontrados restos mortais nas sUuepulturas, são construídos memoriais em nome dos

falecidos, também no Columbário.  Todo o trabalho de remoção realizado pela equipe da Santo Antônio Energia está sendo realizado com alvará judicial que permite a exumação e inumação dos corpos

sepultados.  José Carlos Sá  

Fonte : www.ImagemNews.com    Autor : Santo Antônio Energia 

ITAIPÚ, CUJA CONSTRUÇÃO INICIOU-SE EM 1974, AFETOU 780 KM² DE TERRITÓRIO PARANAENSE, IMPEDINDO A COLHEITA, À

ÉPOCA, DE

“mais de 100 mil toneladas de soja, cerca de 31 mil toneladas de trigo, quase 34 mil toneladas de milho, cerca de 1,500 toneladas de feijão, mais de 27 mil toneladas de mandioca, em torno de 1,700 toneladas de arroz e 24 toneladas de café.” (Ribeiro, Maria de Fátima B., Memórias do Concreto, vozes na construção de Itaipu; Edunioeste, Cascavel-PR, 2002, p. 27)

“Mais que a terra como instrumento de trabalho, a mudança representava a perda da ‘condição de ser’, da identidade com o lugar, dos laços de vizinhança, do cheiro da terra, das cores dos frutos da terra, da memória de uma vida que o lago encobriu.” (idem, p. 46)

Casos de malária na região de Itaipu, 1975-1989. Dados de Hunter et al. (1993) Ano evento casos de malária

apenas no Brasil 1975 124 1976 6 1977 malária erradicada no Brasil 1979 início da construção de Itaipu 1982 formação do reservatório 1986 35 1987 74 1988 157 1989 3000 (Jobin, William; Dams and Disease, ecological design and health impacts of large

dams, canals and irrigation systems, Ed. E & FN Spon, London, 1999, p. 173)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

§ 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:

X - não incidirá:

b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica;

Movimento dos Atingidos por Barragens

se define como movimento nacional, autônomo, de massa, de luta, com direção coletiva em todos os níveis, com rostos regionais, sem distinção de sexo, cor, religião, partido político ou grau de instrução. Nos organizamos pela defesa dos interesses das populações atingidas pelo sistema de geração, distribuição e venda da energia e para a construção de um novo modelo energético, que esteja a serviço do povo brasileiro. (Rumo ao Encontro Nacional do MAB, Água e energia com soberania, distribuição da riqueza controle popular, 2013)

ATINGIDOS, QUEM SÃO?

Deve-se salientar, também, que uma das características mais evidentes dos movimentos contra as barragens é a heterogeneidade social dos participantes, apesar da maioria absoluta de camponeses. São atingidos todos os que vivem na área da barragem: posseiros, pequenos proprietários, parceiros e arrendatários, agregados, assalariados, médios e grandes produtores rurais, artesões, comerciantes, etc. A unidade se estabelece pela comum situação de atingidos. Os interesses são diferentes e divergentes no interior do grupo.(Grzybowski, apud Rezende, L. P.; Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas, Ed. Fórum, 2007)

Teoria da mobilização política

- abertura de acesso à participação para novos atores;

- evidência de realinhamentos políticos;- aparecimento de aliados influentes;- emergência de divisão entre a elite;- declínio da capacidade ou vontade do Estado

para reprimir a dissidência. (Tarrow, 1998, apud- Rezende, L.P. ob. cit.)

Contenção política: capacidade de resistência, mediante alianças

Contenção aumenta quando pessoas ganham recursos externos para liberar seu consentimento e encontrar oportunidades para usá-las.

Aliados influentes são pessoas que se dispõem a ajudar na consecução dos objetivos da ação coletiva. (idem)

Rio Mekong, Tailandia. 2013

Índia, 2013

Albania, 2013

Brasil, 2013

Karen State, 2013

A importância do apoio da Universidade!!!

Experiências de Minas Gerais

Constitui parte deste universo (contrários ao esgotamento dos aproveitamentos hidrelétricos do estado) um conjunto de atores oriundos de diversos segmentos sociais, como igrejas, universidades e organizações não-governamentais, que, como assessoria dos atingidos, têm como objetivo principal limitar as injustiças ambientais praticadas pelo modelo energético brasileiro. (Zhouri, A.; Rothman, F.D, Assessoria aos atingidos por barragens em Minas Gerais: Desafios, Limites e Potenciais, in Vidas Alagadas, Conflitos Socioambientais, Licenciamento e Barragens, Ed. UFV, 2008)

Articulação da resistência

- legitimidade dos atingidos, organizados (MAB, CRAB, Patrulha Ambiental);

- saber técnico-científico, disponibilizado (UFV, UEL, UEM);

- atuação jurídico política, comprometida (MPE, MPF, ONGs).

Exemplos no estado do Paraná

UHEs Jataizinho, Cebolão e Mauá, rio Tibagi;

UHE Tijuco Alto, rio Ribeira do Iguape; Usina de Xisto, São Mateus do Sul-PR; Contaminação por Chumbo, Adrianópolis-

PR; Termoelétrica Litoral do Paraná; UHE Baixo Iguaçu, rio Iguaçu; Planície de Inundação, rio Paraná; Porto Pontal, Pontal do Paraná-PR, etc.

Urgência e oportunidade

A chaotic cosmos – or chaosmos – now points to the moment where active intervention in ecological matters is possible. What we perceive as rights, including human rights, is always the result of part chance, part context and part historical and cultural configuration. (Ecopolitics, The Environment in poststructuralism thought., Conley, V. A., Ed. Routledge, 1997)

Educação para a Ciência

“Discussão de diferentes conhecimentos, entre eles o

biológico, ecológico, cultural e social para um público

não especializado em ciências.”

“Entendemos que os trabalhos ecológicos podem e

devem ser traduzidos a um público maior, tanto como

instrumento de educação para a ciência como de

política ambiental.” (Medeiros, M.G.L, Bellini, L.M., Educação Ambiental

como Educação Científica, Ed. UEL, 2001)

A nossa experiência!!!

As sub-bacias dos rios Ivaí e Piquiri são tributários fundamentais na manutenção da biodiversidade do remanescente lótico do alto rio Paraná, visto que são os últimos tributários da planície, localizados no estado do Paraná, isentos de aproveitamentos hidroelétricos. Consonante com a proliferação massiva de projetos hidroelétricos no país, essas sub-bacias tem se tornado alvo de possíveis aproveitamentos.

Como surgiu

MovimentosSociais

Tripé Fundamental

Fonte: Modificado de ANEEL, 2008

Fonte: SEMA, 2010

Localização

Projetos não publicizados de utilização do leito do médio e alto

Ivaí e principais tributários.

16 projetos na calha do Piquiri;

cascatas de PCH’s nos principais tributários.

ResultadosReuniões com a população

Audiências Públicas

Palestras em Universidades

Leis municipais

Procedimento de tombamento do Salto Paiquerê e Apertados do Piquiri

Salto Paiquerê Apertados do Piquiri

Conclusão

... quando compreendemos e empregamos esse conhecimento, sentimos uma profunda satisfação pelo que fazemos. (Sagan, C. apud Medeiros, M.G.L, Bellini, L.M, ob. cit.)

International Day of Action for Rivers

http://www.facebook.com/DayofActionforRivers

Movimento: Pró Ivaí/Piquiri

http://www.facebook.com/proivaipiquiri

Movimento Xingu Vivo para Sempre

http://www.facebook.com/movxinguvivo

Obrigado!