Post on 18-Apr-2015
Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
CONSESAD - Araraquara – 17/07/2009
Atuação do SEBRAE-SP, emPolíticas Públicas
• Promover o desenvolvimento e sustentabilidade
• Incentivar a formalização de pequenos negócios
• Redução e racionalização da carga tributária
• Assegurar o tratamento diferenciado e simplificado
Programas de Políticas Públicas
• Prêmio Prefeito Empreendedor
• Guia do Candidato Empreendedor – Prefeito
• Guia do Vereador Empreendedor
• Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
• Entre outros..
Prêmio Prefeito Empreendedor
• Criado para destacar iniciativas das administrações municipais que apóiam e dão sustentabilidade ao surgimento de novas micro e pequenas empresas ou criam condições para ampliar a capacidade de sobrevivência daquelas que já existem.
Guia Candidato Empreendedor - Prefeito
• Criado para conscientizar os candidatos a prefeito da necessidade de apoiarem e criarem um ambiente no município favorável ao surgimento de pequenos negócios.
Guia Vereador Empreendedor
• Criado em parceria com a UVESP, no intuito de conscientizar os candidatos a vereador da necessidade de apoiarem e criarem iniciativas no legislativo para um ambiente favorável ao surgimento de pequenos negócios.
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
• Lei Complementar 123, de dezembro/2006, estabelece tratamento diferenciado e favorecido aos pequenos negócios.
• Regulamenta dispositivo Constitucional.
1.700.000 empresas formais
3.300.000 empresas informais
700.000 desejam abrir empresas
5.700.000 empresas
Micro e Micro e Pequena Pequena EmpresaEmpresa
Medida DesenvolvimentoDesenvolvimento
Cenário
VantagensVantagens
Histórico de articulação Histórico de articulação prefeitos prefeitos
empreendedores empreendedores Vereador EmpreendedorVereador Empreendedor
Micro e Pequena Empresa
Prefeituras
DificuldadesDificuldades
Regulamentação Regulamentação FederalFederal
Regulamentação Regulamentação EstadualEstadual
Estratégias para Regulamentação nosMunicípios Paulistas
POR QUE APOIAR OS POR QUE APOIAR OS PEQUENOS NEGÓCIOS?PEQUENOS NEGÓCIOS?
71,7% do total de municípios com menos de 20.000 hab.
5.562 Municípios Brasileiros
1359
2631
1317
219 34municípios com menosde 5.000 hab
municípios com 5.000a 20.000 hab
municípios com 20.000a 100.000 hab
municípios com100.000 a 500.000 hab
municípios com mais500.000 hab
4 4 perfis de cidadesperfis de cidades
Cidade pequena com Cidade pequena com muitos pequenos negócios muitos pequenos negócios e sem grandes empresase sem grandes empresasMaioria do país: prioridade para MPE
garante emprego e renda
Cidade pequena com Cidade pequena com poucos negócios e poucas poucos negócios e poucas
grandes empresasgrandes empresasNecessidade de diversificação econômica
e adensamento da cadeia produtiva
Cidade pequena com poucos Cidade pequena com poucos pequenos negócios e sem pequenos negócios e sem
grandes empresasgrandes empresasEstagnação econômica e dependência de
aposentadorias e serviço público: necessidade de reativar economia e evitar
êxodo
Cidade média ou grandeCidade média ou grande28% do país: enfrentamento de problemas sócio-econômicos (desemprego, pobreza,
entre outros)
Mapa de Potencial deDesenvolvimento Endógeno
Brasil
Capacidade de organização social e política para modelar seu próprio futuro
OBRIGADO!
Fábio Ângelo BonassiGerente
fabiob@sebraesp.com.br
Escritório Regional Centro PaulistaEscritório Regional Centro Paulista
Araraquara e São CarlosAraraquara e São Carlos