Santiago, 24 de abril de 2017

Climate and Clean Air Coalition Municipal Solid Waste Initiative

Latin American Municipal Solid Waste Workshop

Política Nacional de ResíduosSólidos e as Metas Climáticas no

Brasil

Lúcio Costa Proença

Analista AmbientalMinistério do Meio Ambiente do Brasil

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei Federal 12.305/2010

Decreto 7.404/2010

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Política Nacional de Resíduos Sólidos

- Planos de resíduos

- Logística reversa

- Compostagem

- Coleta Seletiva

- Consorciamento

- Inclusão dos catadores

- Sistemas de informação

- ...

Nº de municípios dispondo em aterros sanitários

Nº de municípios dispondo em aterros sanitários

Dispõe em ATS

MMA 2016:

Dispõe em ATC

Dispõe em LIXÃO

Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil

Dados: Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar ago/2012)

Recicláveis Secos; 32%

Resíduos Orgânicos;

51%

34 milhões ton/ano

Rejeitos; 17%

Menos de 1% é compostado!

Resíduo orgânico é rejeito?

Compostagem em municípios

Convencional

- Pátios centralizados

- Operação municípal

- Coleta mista (orgânicos misturados

com rejeitos)

- Composto com restrições de uso

- Custos significativos com transporte

Novas Experiências

- Pátios descentralizada e composteiras

individuais

- Operação por cidadãos, comunidades,

grandes geradores e município

- Segregação na fonte da fração orgânica

- Composto de alta qualidade

- Custos com transporte reduzidos ou

eliminados

Compostagem doméstica

como política pública

Tratamento descentralizado

(gestão comunitária e

grandes geradores)

Biodigestão de resíduos

orgânicos segregados na

fonte

Tratamento Mecânico

Biológico

Biometano de gás de aterro

sanitário

Cooperação com Alemanha (BMUB/IKI, GIZ)Qualificar gestão de resíduos quanto a emissão de GEE

Melhoria do quadro normativo

Qualidade ambiental do processode compostagem

Harmonização com normativas da agricultura e à luz da política de resíduos

Metas de reciclagem de orgânicosnos Planos

Preferência segregação 3 frações:recicláveis, orgânicos e rejeitos

Reciclagem dos orgânicos de grandes geradores

Integração com outras políticas públicas

Saneamento Básico

Reciclagem Resíduos Orgânicos

Fertilizantes Organominerais

Segurança Alimentar

Agroecologia e Produção Orgânica

Mudanças ClimáticasCatadores

Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental

Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos

lucio.proenca@mma.gov.br