Post on 09-Jan-2017
MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
Ponte Internacional Sobre o Rio Oiapoque, na BR-156/AP
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Índice
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Índice
1. Apresentação 04 1.1 Responsabilidades e Contratos 05 1.2 Dados da Equipe 06 2. Descrição do Empreendimento 2.1 Localização e Inserção Geográfica 08 2.2 Descrição das Obra / Metodo Construtivo 12 3. Área de Influência 20 4. Descrição e Avaliação dos Impactos Ambientais 4.1 Análise Integrada 26 4.2 Metodologia de Identificação e Análise dos Impactos
Ambientais 28
4.3 Descrição dos Impactos Ambientais e Proposição de Medidas Mitigadoras e Compensatórias 31
4.4 Síntese Conclusiva e Análise Integrada sobre a Geração de Impactos Ambientais (Cenário com o Empreendimento) 67
5. Conclusão 71
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1. Apresentação
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As obras de Implantação da Ponte Internacional sobre o Rio Oiapoque, ligação entre Macapá e Caiena, com 378 m de extensão dará continuidade a BR-156/AP, trecho Entr. BR-156/AP – Ponte/Rio Oiapoque – Entr. RN 2 (Guiana Francesa), são aqui discutidas em seus aspectos ambientais, na forma de Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, coordenado e elaborado pela equipe da Maia Melo Engenharia Ltda. O relatório segue a indicação metodológica sugerida no Termo de Referência fornecido pelo DNIT, em consonância ao atendimento à legislação petinente. O Estudo compreendeu a realização de um conjunto de atividades técnicas que incluíram o levantamento dos recursos naturais e antrópicos, a elaboração do diagnóstico ambiental, a previsão e avaliação dos impactos significativos e a indicação dos Programas Básicos Ambientais – PBA, definidores das medidas mitigadoras, compensatórias e do monitoramento dos impactos ambientais. O diagnósticos ambiental dos meios físicos, biótico e antrópico foram elaborados a partir de levantamentos de dados primários, de campo, apoiados em imagens de satélite, e de pesquisa bibliográfica e de outras fontes de dados secundários. As observações e análises reunidas orientaram a determinação e a avaliação do potencial de interação dos impactos ambientais em relação às particularidades da área de influência. O EIA, que poderá ser consultado para maior detalhamento, está subdividido em três VOLUMES a saber:
• Volume 1 – Identificação do Empreendedor e da Consultora Maia Melo responsável pelos Estudos; Regulamentação Aplicável; Procedimentos Metodológicos; Definição da área de Estudo: Área de Infuência Indireta e Área Diretamente Afetada; Descrição do Empreendimento (justificativas, alternativas locacionais, caracteriticas físicas, técnicas e operacionais).
• Volume 2 – Diagnóstico Ambiental contendo: − Tomo I – Meio Físico − Tomo II – Meio Biótico: Fauna e Flora
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− Tomo III – Meio Antrópico − Tomo IV – Relátorio de Pesquisa “Levantamento Arqueológico”.
• Volume 3 – Análise Integrada do Diagnóstico Ambiental, Avaliação Ambiental
Estratégica, Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais, Medidas Mitigadoras e Compensatórias – Programas Ambientais, Conclusões, Bibliografia.
1.1 Responsabilidades e Contatos
Pela obra: DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, pessoa jurídica de direito público, submetido ao regime de autarquia, vinculado ao Ministério dos Transportes; CGC nº 04892707/0001 – 00. Diretor Geral: Luiz Antônio Pagot Diretor de Planejamento e Pesquisa: Miguel de Souza Coordenador Geral de Meio Ambiente (CGMAB): Jair Sarmento da Silva Contato Institucional: Jair Sarmento da Silva Endereços:
• Brasília/DF: SAN Quadra 03, lote A – Ed. Núcleo dos Transportes - 70040-902, Telefone(s): (0xx61) 315-4000, Fax: (0xx) 61 – 315-400, e-mail: dnit@dnit.gov.br
• Belém/PA: Rodovia BR-316, km 0, Bairro Entroncamento – CEP: 66010-000,
Telefone(s) (0xx91)231-4434 – 231-8788 – 243-4022, Fax (0xx91) 231-4867, e-mail: maria.jose@dner.gov.br
Pela Elaboração do EIA/RIMA Maia Melo Engenharia Ltda, empresa líder sediada à Rua General Joaquim Inácio no 136, Ilha do Leite, Recife-PE, CNPJ sob o no 08.156.424/0001-51, fone (81) 3423.3977, fax (81) 3423.8477, e-mail: maia.melo@maiamelo.com.br. Responsáveis
• Rogerio Giglio, Engenheiro Civil Rodoviário, CREA/PE 11.470/D, registro IBAMA 53379
• Mirtes Macêdo, Engenheira Civil Rodoviária, CREA/PE 20.290/D, registro
IBAMA 56476
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1.2. Dados da Equipe
TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR Nome Área de Atuação Cadastro Técnico Federal Registro Profissional Função
Rogerio Giglio Engenharia Civil 53379 CREA-PE: 11.470/D Consultor e Responsável Técnico Mirtes Maria de Macêdo Engenharia Civil 56476 CREA-PE: 20.290/D Coordenadora Geral Ariovaldo Lustosa Roriz Júnior Engenharia Civil 591379 CREA-PE: 20.310/D Coordenador Adjunto
Juliana Santi Roscoe Geóloga 962625
9642/D Coordenadora Técnica dos
Estudos Ambientais
Edmar Cabral da Silva Junior Geólogo 248719
CREA-DF: 10.752/D Coordenador Técnico
Adjunto dos Estudos Ambientais MEIO FISÍCO
Nome Área de Atuação Cadastro Técnico Federal Registro Profissional Função
Bertoldo Silva Costa Engº Sanitarista Ambiental
de Segurança 195170
017281-6 Coordenador do Meio Físico
Érico de Castro Borges Geólogo 327725 CREA-DF: 10.290/D Coordenador Adjunto do Meio Físico
Paulo José Aragão Engº Sanitarista Ambiental
Advogado 017445-1
141157 Membro do Meio Físico
Mario Francisco F. Meyer Engenharia Civil 57040 003861-0 Membro do Meio Físico Valmir Antunes da Silva Engenharia Civil 020147-3 234629 Membro do Meio Físico
André Labanowski Engenharia Civil 005730-2 3188979 Membro do Meio Físico André Bubenick Geologia 364723 CREA-DF: 10.982/D Membro do Meio Físico
Tagyane Cordeiro Ferreira Engenharia Civil 3239413 CREA-PE: 036376/D Membro do Meio Físico Cláudia Rodrigues de Araújo Engenharia Civil 3239544 CREA-AL: 4178/D Membro do Meio Físico
MEIO BIÓTICO Nome Área de Atuação Cadastro Técnico Federal Registro Profissional Função
Célio Testonio Biologia 1662502 53150-03 Coordenadora Meio Biótico Elaine Cristina Reis Cardoso Biologia 598852 CRBIO: 49.690/04 Membro do Meio Biótico
MEIO SOCIOECONOMICO Nome Área de Atuação Cadastro Técnico Federal Registro Profissional Função
Carla Valesca Moraes Socióloga 97418
CPF: 765.536.479-68 Coordenadora Técnica do Meio
Socioeconômico Luciana Cristina Oliveira Guerra Socióloga 3300647 Membro do Sócio Econômico
Lúcia de Jesus Cardoso O. Juliani Arqueóloga Técnica do Meio Socioeconômico Dr. Denise Gomes Cavalcante Arqueólogo Técnico do Meio Socioeconômico
Mariana Petry de Moura Saldanha Pedagogia Técnica do Meio Socioeconômico João Darcy de Moura Saldanha Arqueólogo Técnico do Meio Socioeconômico
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2. Descrição do Empreendimento
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2.1 Localizacao e Inserção Geográfica A ligação Macapá – Caiena, através da ponte sobre o Rio Oiapoque com 378 m de extensão, dará continuidade a BR-156/AP: trecho Entr. BR-156/AP – Ponte/Rio Oiapoque – Entr. RN 2 (Guiana Francesa). Situa-se na fronteira entre o Brasil no Estado do Amapá e o Território Francês na Guiana Francesa. A localização da ponte do lado do Brasil será no município do Oiapoque próximo a área urbana, e no lado da Guiana Francesa no município de Saint Georges de I’Oyapock, um pouco mais distante da comunidade urbana. A localidade onde está inserida a Ponte é conhecida por “Pointe Morne”. A ponte sobre o Rio Oiapoque ligara Macapá a Caiena dando continuidade as rodovias BR-156 no Brasil e a RN2 na Guiana Francesa, conforme figura apresentada a seguir.
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Figura 1 Localização da Ponte Internacional Brasil-Guiana Francesa.
Figura 2 Relação entre o local da ponte e as cidades de Oiapoque e Saint Georges.
Localização Geográfica do eixo da ponte:
• Margem esquerda no Brasil
− Latitude: +03º 52’ 11”
− Longitude: -51º 48’ 57”
• Margem esquerda na Guiana Francesa
− Latitude: +03º 52’ 23”
− Longitude: -51º 48’ 59”
• Distancia aproximada ao longo do rio para a foz do rio Oiapoque: 47km
• Cota do fundo do rio no local da ponte: - 22m
• Largura do rio na cota “zero” no local da ponte: 270m
A escolha do local de implantação da ponte se deu para aproveitar o estreitamento natural do canal do rio Oiapoque, como se pode observar na figura abaixo.
Figura 3 – Local onde será construída a ponte. Observa-se ligeiro estreitamento do canal.
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Figura 4 – Local onde será construída a ponte. Ao fundo a cidade de Oiapoque Figura 5 – Detalhe da cidade de Oiapoque.
• Topográficos, onde está planejada a construção da ponte encontra-se entre dois promontórios topográficos com 35 m, no território brasileiro, e 45 m no território francês, designados, mais comumente, “morros”. A batimetria entre as duas margens, que distam de cerca de 250 a 300 m entre si, é muito acidentada. O morro da margem direita prolonga-se para NNM-SSE até o meio do rio através de um patamar, com aproximadamente -2,0 m de, que ao deslocar-se vai aumentado de forma assimétrica até a margem esquerda (NW), atingindo - 7,0 m a poucos metros da escarpa. O patamar separa longitudinalmente duas bacias situadas a montante e a jusante desta espécie de crista, com uma profundidade de -14,0 m e - 18,0 m respectivamente.
Foto 6 – Vista Topografia Local onde será construída a ponte.
• Geotécnico, da margem esquerda (Guiana Francesa) existe praia com areia e afloramentos de rochas e blocos de rochas plutônicas (granodiorito e provavelmente granito). Foi verificada a existência de talude aluvionário, constituído por argilas e lodos fluviais, com inúmeros calhaus. Observou-se também a presença de blocos rochosos e lateríticos, provenientes do desmoronamento do morro. E o da Margem direita (Brasil) apresenta-se com grandes afloramentos das mesmas rochas plutônicas que as encontradas na margem esquerda. Essas rochas, pouco alteradas junto ao morro, formam grandes blocos arrendodados pela erosão. Os deslizamentos de materiais provenientes do morro formam um solo espesso, coberto por vegetação secundária.
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Foto 7– Corte próximo a área proposta da cabeceira da Ponte, Lado Brasileiro. talude, constituído por silte e presença de Rochas e blocos de rochas plutônicas.
Largura da Calha do Rio, a escolha do local se deve ao estreitamento do canal do rio Oiapoque, em função da presença de um afloramento do granodiorito que fará a sustentação das sapatas da ponte.
Foto 8 - Vista Parcial – rio Oiapoque, Observa-se ao fundo o estreitamento da calha do rio
• Vegetação Margem Direita (Brasil), a vegetação às margens do rio foi classificada como secundária.
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Foto 9 – Vista Parcial – vegetação margem Direita Rio (Brasil)
• Aglomeração Urbana (Brasil), o local esta situado fora da área do aglomerado urbano do município o Oiapoque.
Foto 10 – Área Urbana do município do Oiapoque
2.2 Descrição das Obras/ Método Construtivo 2.2.1 Características Técnicas da Ponte Principais Características: De acordo com o Projeto Básico elaborado pela Maia Melo Engenharia, trata-se de uma ponte com comprimento total de 378,0m, sendo composta por um tabuleiro estaiado com comprimento de 345m e duas caixas de equilíbrio com comprimento de 16,50m cada uma. Os gabaritos de navegação adotados para o local têm largura de 50,0m e altura livre de 15,0m, estando localizados no meio da ponte sob o vão estaiado de 245,0m de comprimento. A obra será projetada atendendo todas as normas brasileiras vigentes, considerando o veículo classe TB-45.
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Quanto ao pavimento, está previsto a utilização de pavimento flexível de concreto asfáltico com 7cm de espessura. Longitudinalmente a ponte é constituída por 3 vãos, sendo o vão principal medindo 245,0m, dois vãos de equilíbrio medindo 50,0m e duas caixas de equilíbrio com 16,5m de comprimento. As barreiras intransponíveis serão moldadas “in loco” junto com a longarina da ponte.
Figura 11 Comprimento Total Ponte A plataforma tem largura de 13,70m, totalizando área de tabuleiro de 5.178,60m². A seção transversal é constituída por um passeio para pedestres com largura de 2,52m livre, e por uma pista carroçável de 9,0m, abrigando duas faixas de 3,50m, e duas faixas de segurança de 1,00m cada. Também constituem o tabuleiro duas defensas intransponíveis incorporadas nas longarinas e uma mureta lateral de 0,20m, totalizando 13,70m de largura total.
Figura 12 - Largura Total da Ponte
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Figura 13 – Vista da Ponte – Pista e Passeio para pedestre
A seção transversal é constituída de duas longarinas (vigas) com 1,27m de altura nas bordas da pista carroçável e uma laje de espessura mínima de 35cm obedecendo uma inclinação transversal de 2,5%. O tabuleiro será protendido longitudinal e transversalmente com a utilização de aço CP-190RB. O interior das caixas de equilíbrio será preenchido com brita até 1,0m do fundo da laje superior. Este enchimento tem a finalidade de agregar peso a estrutura da caixa e equilibrar as forças provocadas pelos estais ancorados nesta caixa. Os vãos de equilíbrio serão executados sobre cimbramento, as caixas de equilíbrio também serão moldadas “in loco”, estas estruturas serão construídas antes do início do vão central. O vão central (vão 2) será subdividido em aduelas com comprimento aproximado de 7,0m moldadas com a utilização de duas treliças de balanços sucessivos, que avançarão para a aduela seguinte somente após a cura do tabuleiro e tensionamento dos estais da própria aduela e dos estais equivalentes do vão de equilíbrio. O mastro terá forma de “H” e será composto por dois pilares quadrados com seção vazada e dimensões iguais a 6,0m x 2,05m e paredes com espessura de 40cm e 50cm respectivamente. Serão travados na altura do tabuleiro por uma viga com seção em caixão com paredes e laje superior com espessura de 50cm e laje inferior com espessura de 30cm.
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Figura 14 – Vista Em Perspectiva do mastro da Ponte em H
Sobre esta viga serão apoiados aparelhos metálicos com capacidade de 700tf sobre os quais serão apoiadas as longarinas da ponte. A partir do nível do tabuleiro o mastro sobe com uma seção retangular, vazada e com dimensões variando de 6,0m x 2,05m a 4,0m x 2,05m, até o nível do segundo travamento que também terá seção vazada. A partir deste nível o mastro passa a ter seção retangular vazada e com dimensões constantes iguais a 4,0m x 2,05m de onde sairão os estais. Neste ultimo trecho temos um terceiro travamento com seção caixão. No topo do mastro será executada uma laje de fechamento com espessura de 0,4m. Para execução do mastro serão utilizadas formas deslizantes até o segundo travamento, e formas trepantes na região onde serão ancorados os estais. Será utilizado concreto com fck=35MPa. O estaiamento será composto por dois planos de estais ligando o tabuleiro ao mastro. Esse estaiamento será feito com utilização de aço CP-177RB. A infra-estrutura dos apoios será composta de blocos com dimensões iguais a 10,8m x 6,8m e altura de 3,0m. Estes blocos se apoiarão direto sobre a rocha, com uma tensão normal de aproximadamente 0,7MPa. Destes blocos subirão os mastros, nos quais serão utilizados fck=25MPa. As caixas de equilíbrio também terão sua laje inferior diretamente apoiada sobre a rocha, com uma tensão normal de aproximadamente 0,7MPa.
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Figura 15 – Vista dos Blocos da Ponte
No meio do vão central será instalado uma junta metálica que fará o fechamento do vão central, permitindo a passagem dos veículos e evitando a movimentação do tabuleiro.
Figura 16 – Vista 1 - Perspectiva da Estrutura inferior da Ponte
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Figura 17 – Vista 2 - Perspectiva da Estrutura inferior da Ponte
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A figura a seguir mostra o desenho em Projeção da Ponte Pronta e sua relação com o rio Oiapoque.
Figura 18 – Projeção da Ponte Pronta - Vista Pela margem Brasileira.
Observa-se que os Pilares serão construídos totalmente nas margens, sem interferência com o Copo Hídrico.
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Figura 19 – Projeção da Ponte Pronta – Vista pela margem Francesa
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3. Área de Influência A área de influência da ponte está embasada em terrenos geologicamente composto por rochas ígneas do Complexo Guianense, mais especificamente biotita monzogranitos e diabásios. Além destas, ocorrem rochas metamórficas gnáissicas com intrusões básicas e granodioríticas. O intenso regime climático local é caracterizado, dentre outros aspectos, por índices de chuva muito altos, com incidências de até 2.558 l/m². O calor também é provocado pela incidência solar (mais intensa em função da proximidade com a linha do Equador) e a atuação direta da dinâmica do rio Oiapoque com vazão específica média da ordem de 41 L/s/km². A alteração das rochas existentes na área de influência promove a geração de solos do tipo LATOSSOLOS Vermelho-Amarelos. Estes tipos não absorvem água, suas cores variam entre vermelho e amarelo, comumente profundos e com seqüências de horizontes A, B e C.
Figura 20 Silte arenoso, avermelhado, exposto em talude de corte no acesso à ponte.
Figura 21 Perfil de latossolo amarelo, margem Brasileira.
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Ainda no que diz respeito aos tipos de solo ocorrentes na área de influência do empreendimento, há limitações químicas naturais relacionadas à acidez (elevada) e uma baixa fertilidade química. Por outro lado, apesar da restrita permanência de nutrientes, há desenvolvimento, ao longo da região, de formações florestadas e campestres. No contexto das formações florestadas, há ocorrência de Florestas Densas de Terra Firme, as quais ocupam mais de 70% da superfície do estado do Amapá e da Guiana Francesa, e Florestas de Várzea (Aluviais), características da área de influência fluvial do Amapá e Guiana.
Figura 22 Vegetação margem direita no Rio (Brasil)
De forma geral, as matas de galeria mapeadas apresentam diversas espécies características da região, sendo possível citar o marmeleiro-do-campo, a figueira-mata-pau, a andiroba, a farinha-seca e o pau-breu. A relativa boa preservação do meio promove ainda uma significativa preservação na biodiversidade. Conforme os estudos efetuados para o diagnóstico ambiental, foram mapeados (no Amapá) 24 famílias e 79 espécies de mamíferos, 33 famílias e 127 espécies de aves, 15 famílias e 66 espécies de répteis, quatro famílias e 15 espécies de anfíbios e 18 famílias e 49 espécies de ictiofauna.
Figura 23 Veado-catingueiro Mazama gouazoubira
Figura 24 Sagüi preto Saguinus midas
Figura 25 Preguiça Bradypus tridactylus
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Figura 26 Surucuá-de-barriga-dourada, com rabo branco Trogon viridis
Figura 27 Araponguinha Tityra cayana
Figura 28 Sanhaço-da-Amazônia Thraupisepiscopus
Dentre as espécies de peixes encontradas, apresentam relevante interesse econômico a traíra-açu e o tambaqui, além do tucunaré-paca, o tucunaré-tinga e o apaiari. Tal ressalva é importante se considerado que a pesca apresenta elevada importância no contexto socioeconômico regional. Além da pesca artesanal, as atividades comerciais definem elevada relevância na região, seguidas por atividades de construção e de prestação de serviços. Nas proximidades da área de influência do empreendimento há uso dos solos para atividades agrícolas (especialmente mandioca e banana), a qual consiste, também, em fonte de renda e movimentação da economia local. Por outro lado, apesar de fomentar o desenvolvimento econômico, a agricultura intensifica a remoção da vegetação nativa, destacando-se aquela existente na mata ciliar. A evolução dos usos e ocupações dos solos na região pode ser mapeada desde o início da ocupação humana do estado entre 11 e 12 mil anos atrás por povos indígenas.
Figura 29 Catraieiro realizando a travessia entre Saint Georges e Oiapoque.
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Figura 30 Catraias no atracadouro
Na segunda metade do século XVIII a ocupação da área prosseguiu com a construção de fortes e o estabelecimento de colonos portugueses em povoados esparsos - a maioria, próxima aos fortes ou às missões religiosas. Em 1808, com a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, D. João VI determinou a invasão da Guiana Francesa, tendo a mesma ficado sob o domínio português entre 1809 e 1817. Considerando-se o contexto histórico, é admissível afirmar que a região apresente elevada riqueza arqueológica. Entretanto, os estudos efetuados permitiram a identificação de apenas uma ocorrência, o sítio arqueológico Oiapoque, do tipo cerâmico de superfície e implantado no topo e nas vertentes do morro existente à margem direita do rio Oiapoque, junto ao local projetado para a ponte.
Figura 31 Fragmentos cerâmicos expostos pelas obras de acesso ao local de implantação da ponte internacional. De acordo com os representantes das Prefeituras Municipais da área de influência há grande expectativa de que a implantação da ponte traga desenvolvimento econômico para
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os municípios. Da mesma forma, os representantes do comércio esperam um incremento nas atividades durante a operação do empreendimento. Em suma, verifica-se que os diferentes componentes ambientais apresentam elevada interdependência, definindo, de forma bastante ressaltada, os usos e ocupações dos terrenos para o desenvolvimento de atividades econômicas.
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4. Descrição e Avaliação dos Impactos Ambientais
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4 Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais Análise Integrada 4.1 Análise Integrada A Ponte sobre o rio Oiapoque interferirá diretamente na área de preservação permanente do rio Oiapoque, às margens do Brasil e da Guiana Francesa. O local da implantação da ponte coincide com o estreitamento do canal do rio Oiapoque e de afloramentos de granodioritos, os quais promoverão a correta sustentação das sapatas da ponte. A área de influência da ponte está embasada em terrenos geologicamente composto por rochas ígneas do Complexo Guianense, mais especificamente biotita monzogranitos e diabásios. Além destas, ocorrem rochas metamórficas gnáissicas com intrusões básicas e granodioríticas. A área é caracterizada por intenso regime climático local, caracterizado, dentre outros aspectos, por índices pluviométricos muito altos, com incidências de até 2.558 l/m². Isto combinado com a incidência solar (mais intensa em função da proximidade com a linha do Equador) e a atuação direta da dinâmica fluvial do rio Oiapoque (com vazão específica média da ordem de 41 L/s/km²), resulta em elevadas alterações das rochas e formação de espessos perfis pedológicos. A alteração das rochas ígneas e metamórficas existentes na área de influência promove a geração de solos do tipo LATOSSOLOS Vermelho-Amarelos. Estes são tipos não hidromórfico, com cores variando entre vermelho e amarelo, comumente profundos a muito profundos e com seqüências de horizontes A, B e C.
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A associação entre os solos e as rochas sãs do embasamento cristalino gera formas de relevo dissecados, com retrabalhamento por processos erosivos. São formas com altitudes médias entre 150 e 200 m e vertente principal na direção leste. A estruturação geológica local, com fraturas no rumo NE, promoveu o encaixamento do rio Oiapoque, atribuindo-lhe traçado predominantemente retilíneo. Ainda no que diz respeito aos tipos pedológicos ocorrentes na área de influência do empreendimento, há limitações químicas naturais relacionadas à acidez (elevada) e uma baixa fertilidade química. Por outro lado, apesar da restrita permanência de nutrientes, há desenvolvimento, ao longo da região, de formações florestadas e campestres. No contexto das formações florestadas, há ocorrência de Florestas Densas de Terra Firme, as quais ocupam mais de 70% da superfície do estado do Amapá e da Guiana Francesa, e Florestas de Várzea (Aluviais), características da área de influência fluvial do Amapá e Guiana. De forma geral, as matas de galeria mapeadas apresentam diversas espécies características da região, sendo possível citar o marmeleiro-do-campo, a figueiramata-pau, a andiroba, a farinha-seca e o pau-breu. Destaca-se que na área diretamente afetada a atual vegetação é formada apenas por espécies herbáceas e poucas arbustivas, uma vez que já houve supressão vegetal ao longo da ADA conforme autorizado pelo licenciamento ambiental da pavimentação da rodovia BR-156. Conforme os estudos efetuados para o diagnóstico ambiental, foram mapeados (no Amapá) 24 famílias e 79 espécies de mamíferos, 33 famílias e 127 espécies de aves, 15 famílias e 66 espécies de répteis, quatro famílias e 15 espécies de anfíbios e 18 famílias e 49 espécies de ictiofauna. Dentre as espécies de ictiofauna identificadas no rio Oiapoque, apresentam relevante interesse econômico a traíra-açu e o tambaqui, além do tucunaré-paca, o tucunaré-tinga e o apaiari. Tal ressalva é importante se considerado que a pesca apresenta elevada importância no contexto socioeconômico regional. Além da pesca artesanal, as atividades comerciais definem elevada relevância na região, seguidas por atividades de construção e de prestação de serviços. Nas proximidades da área de influência do empreendimento há uso dos solos para atividades agrícolas (especialmente mandioca e banana), a qual consiste, também, em fonte de renda e movimentação da economia local. A evolução dos usos e ocupações dos solos na região pode ser mapeada desde o início da ocupação humana do estado entre 11 e 12 mil anos atrás por povos indígenas. A primeira navegação ao longo do rio Oiapoque se deu em 1500. O estado corresponde à antiga Capitania da Costa do Cabo do Norte, fundada em 1637, a qual tinha o objetivo de povoar o local e assegurar a posse do território. Neste período a região sofreu ataques de ingleses e holandeses, os quais construíram fortes, porém não se fixaram na região.
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Na segunda metade do século XVIII a ocupação da área prosseguiu com a construção de fortes e o estabelecimento de colonos portugueses em povoados esparsos - a maioria, próxima aos fortes ou às missões religiosas. Em 1808, com a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, D. João VI determinou a invasão da Guiana Francesa, tendo a mesma ficado sob o domínio português entre 1809 e 1817. Considerando-se o contexto histórico, é admissível afirmar que a região apresente elevada riqueza arqueológica. Entretanto, os estudos efetuados permitiram a identificação de apenas uma ocorrência, o sítio arqueológico Oiapoque, do tipo cerâmico de superfície e implantado no topo e nas vertentes do morro existente à margem direita do rio Oiapoque, junto ao local projetado para a ponte. De acordo com os representantes das Prefeituras Municipais da área de influência há grande expectativa de que a implantação da ponte traga desenvolvimento econômico para os municípios. Da mesma forma, os representantes do comércio esperam um incremento nas atividades durante a operação do empreendimento. Em suma, verifica-se que os diferentes componentes ambientais apresentam elevada interdependência, definindo, de forma bastante ressaltada, os usos e ocupações dos terrenos para o desenvolvimento de atividades econômicas. 4.2 Metodologia de Identificação e Análise dos Impactos Ambientais A análise dos impactos ambientais oriundos das obras de implantação da ponte internacional sobre o rio Oiapoque (divisa Brasil – Guiana Francesa) foi embasada em metodologia que objetiva identificar, qualificar e quantificar os impactos a serem gerados nas diferentes fases e meios nas áreas de influência do empreendimento. De forma geral, a metodologia é desenvolvida a partir da análise integrada das três etapas que seguem:
• Levantamento das ações geradoras de impactos ambientais;
• Análise, quantificação e avaliação dos impactos ambientais;
• Matriz de avaliação de impactos ambientais. A primeira etapa compreende a identificação das ações potencialmente causadoras de danos ambientais nos diferentes meios em função das características gerais do empreendimento (natureza e porte, em especial). A definição dos fatores de geração de impactos é fundamental, uma vez que possibilita o início da segunda etapa, a qual permite avaliar os impactos passíveis de serem gerados em função da fragilidade do meio aliada à tipologia e porte do empreendimento. Com base na análise dos impactos ambientais torna-se possível a elaboração de uma matriz correlacionada de avaliação de impactos, a qual apresenta a análise e quantificação (sempre que possível) de acordo com os seguintes aspectos:
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Meio Indica sobre qual meio – físico (F), biótico (B) ou socioeconômico (S) – o impacto irá surtir seus efeitos. Em alguns casos o impacto poderá afetar mais de um meio simultaneamente. Natureza Indica quando o impacto tem efeitos benéficos/positivos (POS) ou adversos/negativos (NEG) sobre o meio ambiente. Forma Como se manifesta o impacto, ou seja, se é um impacto direto (DIR), decorrente de uma ação do Empreendimento, ou se é um impacto indireto (IND), decorrente de outro ou outros impactos gerados diretamente ou indiretamente por ele. Temporalidade Diferencia os impactos segundo os que se manifestam imediatamente após a ação impactante, caracterizando-se como de curto prazo (CP), e aqueles cujos efeitos só se fazem sentir após decorrer um período de tempo em relação a sua causa, caracterizando-se como de médio prazo (MP) ou longo prazo (LP). Avalia, ainda, se são permanentes (P), temporários (T) ou cíclicos (C). Reversibilidade Classifica os impactos segundo aqueles que, depois de manifestados seus efeitos, são reversíveis (REV) ou irreversíveis (IRR). Permite identificar que impactos poderão ser integralmente reversíveis a partir da implementação de uma ação de reversibilidade ou poderão apenas ser mitigados ou compensados. Abrangência Indica os impactos cujos efeitos se fazem sentir no local (LOC) ou que podem afetar áreas geográficas mais abrangentes, caracterizando-se como impactos regionais (REG). Considerou-se como efeito local àquele que se restringe à Área de Influência Direta do Empreendimento e, regional, aquele que se reflete na Área de Influência Indireta. Impactos estratégicos (EST) consideram apenas a Área Diretamente Afetada. Magnitude Refere-se ao grau de incidência de um impacto sobre o fator ambiental, em relação ao universo desse fator ambiental. Ela pode ser de grande (GRA), média (MED) ou pequena (PEQ) magnitude, segundo a intensidade de transformação da situação pré-existente do fator ambiental impactado. A magnitude de um impacto é, portanto, tratada exclusivamente em relação ao fator ambiental em questão, independentemente da sua importância por afetar outros fatores ambientais.
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Importância Refere-se ao grau de interferência do impacto ambiental sobre diferentes fatores ambientais, estando relacionada estritamente com a relevância da perda ambiental, por exemplo, se houver extinção de uma espécie ou perda de um solo raro, embora de pouca extensão. Ela é grande (GRA), média (MED) ou pequena (PEQ), na medida em que tenha maior ou menor influência sobre o conjunto da qualidade ambiental local. Significância Foi classificada em três graus, de acordo com a combinação dos níveis de magnitude, importância, ou seja, pouco significativo (PS), significativo (S) e muito significativo (MS). Quando a magnitude ou a importância apresentar níveis elevados, o impacto é muito significativo; quando apresentar níveis médios, é significativo e, finalmente, quando a magnitude e/ou a importância são pequenas, o impacto poderá ter pouca significância. Tabela 91 - Avaliação da Significância dos Impactos Potenciais
Convenções: MS - Muito Significativo; S - Significativo e PS - Pouco Significativo
Importância Magnitude
Grande Média Pequena
Grande MS MS S
Média MS S PS
Pequena S PS PS
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4.3 Descrição dos Impactos Ambientais e Proposição de Medidas Mitigadoras e Compensatórias
4.3.1 Fase de Planejamento: Apreensão por parte da População Local O impacto relacionado à fase de planejamento é de cunho socioeconômico e consiste na apreensão, por parte da população local, a respeito do empreendimento, com destaque especial para a geração de empregos, as eventuais necessidades de reassentamentos e aos impactos ambientais diversos a serem gerados. No caso do empreendimento em questão, por se tratar de ponte internacional, pode haver apreensão sobre aspectos relacionados ao livre comércio, mobilidade de trânsito entre os países, turismo e outras. Apesar de tal impacto apresentar natureza negativa, é plenamente reversível a partir da execução do Programa de Comunicação Social, informando a população a respeito das características do empreendimento e dos benefícios passíveis de serem gerados quando de sua operação. Avaliação do Impacto
Meio
Socioeconômico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Médio Prazo -Temporário Reversibilidade Reversível
Abrangência Regional Magnitude Média
Importância Média Significância Significativo
Medidas Mitigadoras
• Implantação de Programas de Comunicação Social, com elucidação de todos os pontos que abrangem o projeto.
4.3.2 Fase de Instalação Na Fase de Instalação, especialmente caracterizada pela implantação dos canteiros de obras, revolvimentos de solo e movimentação junto às margens, ocorrerá uma série de eventos e ações potencialmente geradoras de impactos, a saber: supressão de vegetação; terraplenagem; adequação de vias de acesso; mobilização e desmobilização de mão-de-obra; mobilização de equipamentos e materiais de construção, e, conseqüentemente, aumento no fluxo de circulação de veículos; desmatamento e limpeza das áreas diretamente afetadas.
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Os impactos e efeitos previstos nesta fase encontram-se descritos e avaliados a seguir, com subdivisão por meio. Meio Físico Alteração das Condições Naturais dos Solos e Desvalorização de suas Funções . A supressão vegetal, destocamento e remoção das camadas superficiais dos solos a partir da terraplenagem, limpeza e compactação dos solos promovem maior exposição dos mesmos à ação intempérica, facilitando o escoamento superficial das águas pluviais e a retirada dos nutrientes. Desta forma, há tendência de empobrecimento dos solos, reduzindo sua possibilidade de facilitar o desenvolvimento de diversas espécies vegetais. Por outro lado, os estudos efetuados para o diagnóstico ambiental definiram a ocorrência de solos com baixa quantidade de minerais primários e baixa reserva de elementos nutritivos, tendo, ainda, elevado estágio de degradação pela ação intempérica. Desta forma, avalia-se que tal impacto não irá acarretar em problemas significativos ao meio natural, uma vez que a retirada das camadas superficiais irá se dar em solos já deplecionados de elementos químicos (nutrientes). Desta forma, é embasada, sob o ponto de vista técnico, sua magnitude pequena, sendo que, a partir da implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e da revegetação a ser efetuada, haverá melhorias em relação à situação atualmente existente. Avaliação do Impacto
Medidas Mitigadoras
• Executar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas bem como o Plano Ambiental para Construção (PAC);
• Proteger as áreas de solos expostos com materiais naturais ou artificiais, evitando
propagação de processos erosivos, deslizamentos e assoreamentos; • Revegetar as áreas de uso e de servidão.
Meio Físico
Natureza Negativo Forma Indireto
Temporalidade Médio Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Estratégica Magnitude Pequena Importância Média Significância Significativo
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Carreamento de Resíduos Provenientes das Obras para os Corpos Hídricos Este impacto, oriundo do carreamento de materiais inconsolidados gerados nas movimentações de terra e bota-fora, tende a acarretar em mudanças no aspecto das águas superficiais em decorrência do aumento no teor de sólidos em suspensão e turbidez. Desta forma, pode ocorrer alterações na qualidade da água e seu uso. Entretanto, estas ocorrências são de baixa intensidade e deverão ter acompanhamento de operadores durante o processo, evitando que assumam maiores proporções. Apresenta magnitude pequena, uma vez que, desde que efetuadas as devidas medidas de prevenção, a probabilidade de ocorrência de tal impacto é muito baixa. Por sua vez, caso ocorrente, o carreamento afetará quantidades baixas de material, não promovendo impacto significativo que venha a alterar as condições naturais do meio. Avaliação do Impacto
Medidas Mitigadoras
• Atender às recomendações do PAC;
• Serviços de terraplenagem nas áreas de apoio deverão ser efetuados de forma a evitar a propagação de processos erosivos;
As áreas de bota-fora deverão ter proteção lateral para evitar o carreamento de materiais para as águas. As “Especificações Gerais” do DNIT apresentam suficiente detalhamento no que tange aos cuidados necessários à deposição dos bota-foras. Neste contexto, recomendam-se para cada material de descarte os seguintes destinos:
• Material vegetal – recuperação de áreas degradadas como substrato para a revegetação;
• Material rochoso e terroso – bota-fora devidamente licenciado.
Contaminação de Cursos Hídricos
Meio Físico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo -temporário Reversibilidade Irreversível
Abrangência Estratégica Magnitude Pequena
Importância Média Significância Pouco Significativo
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Em locais de manuseio ou transporte de combustíveis ou produtos perigosos, inflamáveis ou corrosivos podem ocorrer acidentes ou vazamentos, potencializando a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Da mesma forma, a geração de resíduos e efluentes líquidos potencializa a contaminação das águas, sendo os principais elementos contaminantes passíveis de identificação na tabela que segue. Tabela 92 - Definição dos principais parâmetros e suas respectivas fontes de contaminação.
Parâmetros Principais Fontes
Chumbo Resíduos Cloretos Resíduos e efluentes Cobre Resíduos Cromo Resíduos DBO Efluentes e resíduos DQO Efluentes e resíduos OD Efluentes e resíduos
Fenóis Efluentes e resíduos Fosfato Efluentes
Nitrogênio Efluentes e resíduos Óleos e graxas Efluentes
pH Resíduos Sulfato Efluentes Sulfeto Efluentes
Coliformes totais e termotolerantes Efluentes Considerando-se as normas padronizadas para tratamento de efluentes gerados e de manutenção de maquinários, tal impacto é de difícil ocorrência na área de influência do empreendimento. Da mesma forma, considerando-s as medidas propostas e o Programa que visa o controle e monitoramento de tal impacto, sua magnitude, caso ocorrente, é mensurada como pequena no contexto local.
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Avaliação do Impacto
Medidas Mitigadoras
• Atender às recomendações do PAC;
• Seguir as especificações técnicas de segurança para transporte de materiais perigosos;
• Elaborar medidas emergenciais de contenção para eventuais contaminações;
• Executar Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas.
Instalação de Processos Erosivos As movimentações de solos e a remoção da cobertura vegetal potencializam a propagação de processos erosivos, uma vez que expõem o solo às intempéries e facilitam sua instabilização. Considerando-se a execução correta das medidas mitigadoras e do Plano Ambiental para a Construção, tal impacto é avaliado como de difícil ocorrência, uma vez que o monitoramento será efetuado diariamente no local de execução das obras. Avaliação do Impacto
Meio Físico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Longo Prazo -temporário Reversibilidade Reversível
Abrangência Estratégica Magnitude Pequena Importância Média Significância Significativo
Medidas Mitigadoras
• Seguir o Plano Ambiental para a Construção;
• Instalar sistema de drenagem.
Meio Físico Natureza Negativo
Forma Direto Temporalidade Curto Prazo – temporário Reversibilidade Irreversível
Abrangência Estratégica Magnitude Pequena
Importância Grande Significância Significativo
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Meio Biótico Pressão sobre Áreas de Preservação Permanente Uma vez que a obra abrange intervenção direta em margens de cursos hídricos nos locais de travessias, a pressão sobre APPs é inevitável, ainda que obedecendo à legislação em vigor por se tratar de obra de utilidade pública e interesse social. De acordo com a Lei 4.771/1965, a supressão em APPs somente pode ser autorizada em caso de “utilidade pública ou de interesse social, devidamente caracterizados e motivados em procedimento administrativo próprio, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto”. No caso, se trata de empreendimento de utilidade pública e interesse social, facilitando transações comerciais e a ligação entre os países, não havendo, igualmente, alternativa técnica ou locacional que promova menor impacto ao que será gerado. O principal impacto consiste na supressão de vegetação em APPs. A supressão de vegetação acarreta em maior extensão de margens expostas à ação intempérica, automaticamente facilitando a propagação de processos erosivos e eventuais solapamentos. A abertura da faixa de APP promove, ainda, impacto indireto que consiste na facilitação do acesso ao rio por parte de pescadores e caçadores, o que, igualmente, tende a acarretar em impactos negativos às margens. A magnitude, no caso do empreendimento em estudo, é avaliada como pequena, uma vez que as áreas apresentam depleção significativa da mata ciliar original do rio Oiapoque. Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Estratégica Magnitude Pequena
Importância Grande
Significância Significativo Medidas Mitigadoras
• Evitar ao máximo a supressão de vegetação, instalando estruturas que exijam menor área suprimida e realizando corte seletivo sempre que possível;
• Executar Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
• Execução de plantio compensatório em área equivalente àquela a sofrer a supressão
vegetal ao longo da APP.
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Alterações e/ou Perda de Habitats da Fauna Terrestre As obras demandarão remoção da cobertura secundária vegetal existente, de forma que haverá tendência de alteração de ambientes utilizados por espécies faunísticas. A circulação de animais ao longo das margens é favorecida em função das condições de microclima geradas pelo rio e pela mata ciliar, bem como pelo maior teor de umidade presente nos solos. A partir das movimentações de solos e necessidade de vegetação, haverá alteração nos habitats das espécies faunísticas locais. Entretanto, este impacto é avaliado como de magnitude pequena, uma vez que, em função da atual descaracterização da ADA já houve significativa perda dos habitats naturais. Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Local Magnitude Pequena
Importância Média
Significância Pouco Significativo Medidas Mitigadoras
• Recuperação das áreas degradadas junto aos locais de implantação das estruturas de apoio, promovendo, a médio e longo prazo, o retorno das espécies de fauna características a esses locais.
A recuperação deve ser realizada com as espécies encontradas na região, pois possuem tolerância e adaptação a uma ampla gama de ambientes ali encontrados e posteriormente as mudas devem ser produzidas em larga escala em viveiros florestais. O plantio deve ser realizado de modo a recuperar a região da APP, de acordo com o programa de Plantio Compensatório. Aumento da Caça e Pesca Predatória Durante a fase de instalação do empreendimento existe o risco do aumento da atividade de caça envolvendo os operários da obra e a população do entorno em função da facilitação dos acessos à margem. Entretanto, a partir da implementação do Programa de Educação Ambiental (a ser detalhado no PBA), tal impacto é avaliado como de magnitude pequena e probabilidade de ocorrência baixa.
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Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Negativo Forma Indireto
Temporalidade Curto Prazo Reversibilidade Reversível
Abrangência Local Magnitude Pequena
Importância Pequena
Significância Pouco Significativo Medidas Mitigadoras
• Estabelecimento de ações de conscientização dos operários no âmbito do Programa de Educação Ambiental.
Meio Socioeconômico Alteração na Organização e Dinâmica Territorial Impacto oriundo do fato de o empreendimento absorver um grande contingente de mão-de-obra, o que pode vir a alterar a dinâmica local dos municípios existentes na região. Os núcleos urbanos podem transformar-se em pólos de atração de mão-de- obra, destacando-se a não qualificada. Todas as atividades irão demandar emprego de mão-de-obra, desde aquela relacionada à execução das obras até a correspondente a questões de projeto de engenharia e licenciamento/monitoramento ambiental. Em virtude disso (presença permanente, temporária e cíclica de equipe não originais do município), haverá alteração na organização e dinâmica territorial, devendo, ainda, ser considerada a possibilidade da presença de pessoas que, mesmo não empregadas na obra, visualizam o empreendimento como potencial gerador de renda a partir da necessidade de atendimento da demanda (setores de alimentação, bebidas, venda de utensílios em geral etc.). A definição de medidas mitigadoras para tal impacto (com destaque para a priorização da contratação de mão-de-obra local) atenua tal impacto, atribuindo-lhe magnitude pequena.
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Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Médio Prazo - temporário Reversibilidade Reversível
Abrangência Regional Magnitude Pequena
Importância Média
Significância Pouco Significativo Medidas Mitigadoras
• Priorizar a contratação de mão-de-obra disponível nas comunidades imediatamente próximas, evitando aumentar o contingente de população trabalhadora oriunda de outras regiões do estado e do país atraída pela oferta de emprego e disposta a se instalar nas proximidades das obras;
• Ofertar serviços de demanda básica no próprio alojamento, sempre que possível.
Alteração no Cotidiano da População A alteração no cotidiano da população dos núcleos urbanos do entorno pode ser considerável, sendo resultante, em especial, pela expectativa com relação à oferta de trabalho. Em adição, há possibilidades de aumento da violência, aumento/instauração de favelização, mudanças no padrão de ocorrência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e outros. Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo - temporário Reversibilidade Reversível
Abrangência Local Magnitude Pequena
Importância Média
Significância Pouco Significativo
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Medidas Mitigadoras
• Execução de Programa de Comunicação Social e divulgação, na mídia e associações de moradores, da especificação dos postos de trabalhos para recrutamento de mão-de-obra;
• Divulgar eventuais alterações de trânsito e desvios;
• Dar preferência à contratação de mão-de-obra local, evitando o aumento do
contingente de população trabalhadora oriunda de outras regiões;
• Executar programa de conscientização aos trabalhadores vindos de outras regiões no que diz respeito ao trato com as populações locais.
Intensificação do Trânsito com Aumento do Risco de Acidentes Este impacto, durante a instalação, é devido à intensificação no fluxo de veículos pesados que promoverão o abastecimento das obras e seus canteiros, além de veículos de pequeno porte do pessoal administrativo e equipes consultoras. O aumento no trânsito de veículos potencializa a ocorrência de acidentes ao longo das vias de acesso, especialmente em locais onde a sinalização e sistemas de redução de velocidade sejam atualmente inexistentes ou insuficientes. Entretanto, considerando-se a baixa ocupação das terras ao longo da ADA, verifica-se que a magnitude deste impacto é pequena e sua potencialidade de ocorrência extremamente baixa. Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Negativo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo - temporário Reversibilidade Reversível
Abrangência Local Magnitude Pequena
Importância Grande
Significância Muito Significativo Medidas Mitigadoras
• Identificar os acessos a serem utilizados e estabelecer procedimentos padrão para o trânsito de equipamentos e veículos pesados de forma antecipada;
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• Ao longo das vias urbanas onde haverá tráfego de veículos para o empreendimento, implantar sistemas de redução de velocidade e de travessia de pedestres, além de sistemas de sinalização horizontal e vertical;
• Promover melhorias nos acessos aos canteiros de obras e jazidas, em especial no
que se refere è sinalização;
• Transporte dos materiais de construção, bem como dos equipamentos, com o uso de veículos pesados, precedido de um planejamento, de forma a respeitar os gabaritos das rodovias quanto a peso e dimensões máximos permitidos.
Aumento de Oferta nos Postos de Trabalho As atividades de instalação dos canteiros de obras e a implantação das pontes prevêem a geração de empregos que promoverão maior dinâmica de mercado local e regional. Estes empregos irão beneficiar, preferencialmente, a mão-de-obra não qualificada. Segundo os estudos ambientais, haverá prioridade na absorção da mão de obra do município de Oiapoque, podendo ser, ainda, verificada a possibilidade de contratação de trabalhadores provenientes dos municípios de Calçoene, Macapá e Amapá. Tal impacto, de natureza positiva, tem extrema importância no contexto regional, uma vez que possibilita uma maior movimentação financeira e aumento do poder aquisitivo da população local. Avaliação do Impacto
Meio Biótico
Natureza Positivo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo - cíclico Reversibilidade Reversível
Abrangência Regional Magnitude Média
Importância Grande
Significância Muito Significativo Medidas Otimizadoras
• Dar preferência para contratação da mão-de-obra local; • Divulgar informações sobre o empreendimento; • Divulgar o quantitativo de vagas existentes, o perfil e a qualificação necessária à
mão-de-obra a ser contratada. Aumento da Renda Local O aumento do número de empregos e a maior dinâmica gerada no comércio local possibilitarão um aumento na renda local a partir da intensificação nas atividades comerciais de compra e venda.
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Avaliação do Impacto Medidas Otimizadoras
• Dar preferência à mão-de-obra local;
• Priorização de uso dos serviços, comércio e insumos locais. Pressão sobre a Infra-Estrutura de Serviços Essenciais A etapa de obras do empreendimento pode causar incremento na população local em função da maior oferta de emprego, sendo tal aumento populacional responsável por gerar maior demanda pelos serviços essenciais. Gera-se, em um primeiro momento, um impacto negativo, uma vez que muitas vezes os municípios não apresentam, de imediato, condições de suprir por completo a demanda, acarretando em problemas no fornecimento de, por exemplo, energia elétrica e de suprimento da rede de esgotos. Por outro lado, tal impacto negativo irá perdurar apenas durante a implantação do empreendimento, com reversão de sua natureza quando da plena operação da ponte sobre o rio Oiapoque. Avaliação do Impacto
Meio Socioeconômico
Natureza Positivo Forma Direto
Temporalidade Médio Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Regional Magnitude Média
Importância Grande Significância Muito Significativo
Meio Socioeconômico
Natureza Negativo Forma Direto Temporalidade Médio Prazo -temporário Reversibilidade Irreversível Abrangência Regional Magnitude Pequena Importância Média Significância Pouco Significativo
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Medidas Mitigadoras
• Preferência na contratação de mão-de-obra e serviços imediatamente próximos ao local das obras, reduzindo a migração e aumento populacional das comunidades do entorno;
• Fornecimento de serviços básicos nos próprios canteiros de obras, evitando
sobrecarregar a infra-estrutura dos municípios próximos. Aumento da Arrecadação Municipal e da Geração de Renda para o Setor Terciário O aumento populacional e a pressão sobre a infra-estrutura de serviços, apesar de consistirem em impactos negativos, acarretam em um impacto indireto de caráter positivo, relacionado a um aumento na arrecadação fiscal. As principais fontes de receita que sofrerão este impacto são o Imposto sobre Serviços – ISS e o Fundo de Participação dos Municípios - FPM . O incremento nas transações comerciais do setor terciário é diretamente influenciado pelo aumento populacional e necessidade de compra de materiais diversos, combustíveis, reparo de maquinários e veículos, entre outros. Avaliação do Impacto
Meio Socioeconômico
Natureza Positivo Forma Indireto Temporalidade Médio Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível Abrangência Regional Magnitude Média Importância Grande Significância Significativo
Medida Otimizadoras
• Contratação e uso da mão-de-obra, serviços, comércio e insumos locais.
Sinergia entre Meios Geração de Resíduos Sólidos A geração de resíduos sólidos consiste em impacto negativo garantido durante toda a etapa de instalação do empreendimento e operação dos canteiros de obras. Neste contexto, há diversos tipos de resíduos passíveis de serem gerados. Em um primeiro
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momento, há o descarte de papéis, plásticos, embalagens vazias de combustíveis, lubrificantes e outros, além de vidros, restos de comidas e demais inservíveis gerados, especialmente, nos canteiros de obras. Estes materiais apresentam potencial de impacto direto nos solos e águas superficiais e de subsuperfície, uma vez que, dependendo de suas características, podem promover contaminações. O caso mais grave consiste em embalagens vazias de lubrificantes e combustíveis, as quais, via de regra, carregam em seu interior pequenas quantidades de óleos. Há, ainda, a geração de resíduos provenientes das movimentações de solos nos locais de efetuação das obras, no caso oriundos do excedente de materiais de cortes e terraplenagem. Especialmente quando da ocorrência de regimes pluviométricos mais intensos há potencial de carreamento de sedimentos para a calha do rio, promovendo assoreamento localizado e alteração pontual das condições hidrodinâmicas. Caso haja interferência com pequenas drenagens, pode, inclusive, haver obstrução total. Restos de madeira provenientes de atividades de supressão vegetal podem, inclusive, gerar impactos diversos caso inadequadamente dispostos. Considerando-se, porém, a execução dos serviços conforme as normas e legislação vigentes, avalia-se que a probabilidade de contaminação do meio em função da geração de resíduos sólidos é praticamente nula, sendo atribuída magnitude pequena a tal impacto. Avaliação do Impacto Medidas Mitigadoras
• Correta manipulação do resíduo sólido, incluindo as etapas de acondicionamento, coleta, transporte e tratamento e/ou disposição final;
• Uso de recipientes apropriados para o acondicionamento, atendendo as normas da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
• Correta destinação dos excedentes das atividades de corte e terraplenagem;
Meio Físico/Socioeconômico
Natureza Negativo Forma Direto Temporalidade Curto Prazo -temporário Reversibilidade Reversível Abrangência Local Magnitude Pequena Importância Média Significância Significativo
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• Uso dos restos de madeiras para contenção de eventuais margens instáveis e posterior doação à população;
Alteração na Paisagem Natural A alteração na paisagem natural é oriunda de todas as atividades relacionada à instalação do empreendimento, como implantação dos canteiros de obras e terraplenagem. A região já apresenta intensa alteração da paisagem natural em virtude dos usos e ocupações das terras no entorno e das obras executadas na rodovia BR-156. Desta forma, este impacto é avaliado como sendo pouco significativo e de pequena magnitude. Avaliação do Impacto Medidas Mitigadoras
• Adotar procedimentos que minimizem o impacto visual em locais onde não for possível evitar a intervenção em áreas mais frágeis.
Criação de Ambientes Favoráveis à Proliferação de Vetores Em dependência das condições das áreas de bota-fora, poderá ser formada uma condição favorável à proliferação de vetores de doenças. A partir da definição de sistemas de drenagem das águas e da implementação dos Programas ambientais propostos, tal impacto é de difícil ocorrência e sua magnitude é classificada como pequena. Avaliação do Impacto
Meio Biótico/Socioeconômico
Natureza Negativo Forma Indireto
Temporalidade Médio Prazo -temporário Reversibilidade Reversível
Abrangência Local Magnitude Pequena Importância Média
Significância Pouco Significativo
Meio Físico/Biótico
Natureza Negativo Forma Direto Temporalidade Curto Prazo -permanente Reversibilidade Reversível Abrangência Local Magnitude Pequena Importância Média Significância Pouco Significativo
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Medidas Mitigadoras
• Implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plano Ambiental para a Construção;
• Promover o escoamento das águas, evitando alagamentos;
• Revegetar as áreas de uso e de servidão.
Alterações na Qualidade do Ar Durante a implantação do empreendimento, os serviços de terraplenagem exploração de jazidas e trânsito de maquinário pesado tende a lançar materiais finos em suspensão no ar. Em menor escala, há geração de emissões gasosas, em especial CO2, a partir de veículos e demais maquinários utilizados. No que diz respeito ao lançamento de partículas finas ao ar, o fato de os acessos já terem sido implantados reduzem, de forma significativa, a intensidade de tal impacto, uma vez que as atividades de terraplenagem serão feitas de forma bastante localizada, promovendo o lançamento de restritos volumes de materiais em suspensão. A tabela que segue apresenta as principais emissões passíveis de serem geradas em função da implantação do empreendimento. Tabela 93 - Principais poluentes atmosféricos, suas fontes e efeitos.
Poluente Fonte Saúde Outros
Dióxido de Enxofre (SO2)
Queima de combustíveis no transporte
Danos pulmonares, com aumento na incidência de doenças respiratórias
Transforma-se em ácido sulfúrico na atmosfera, gerando chuva ácida
Monóxido de Carbono (CO)
Queima incompleta do combustível, especialmente em veículos automotores
Não é percebido pelos sentidos, podendo causar perturbação da visão, diminuição dos reflexos e da capacidade de estimar intervalos de tempo
Óxidos de nitrogênio (NOx) e oxidantes fotoquímicos
Principalmente veículos automotores
O NO2 é um forte irritante, podendo conduzir a sintomas similares aos do enfisema. Os oxidantes fotoquímicos podem causar irritação dos olhos e da garganta, sendo associados à redução da capacidade pulmonar e ao agravamento de doenças respiratórias.
O ozônio afeta a vegetação, causando prejuízos às culturas a ele sensíveis.
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Poluente Fonte Saúde Outros
Material Particulado
Poeiras, fumaças e todo tipo de material sólido ou líquido que, devido ao seu pequeno tamanho, mantém-se suspenso na atmosfera. É lançado pela fuligem dos veículos, pela fumaça expelida pelas chaminés industriais e pelas poeiras que, depositadas nas ruas, são levantadas pelo vento e tráfego de veículos
Causam irritação dos olhos e da garganta, reduzem a resistência às infecções e provocam doenças crônicas respiratórias. As partículas emitidas pelos veículos são suspeitas de serem cancerígenas.
Causam danos à vegetação, desgastes nas edificações e redução da visibilidade.
Hidrocarboneto s Queima incompleta de combustíveis automotores
Causam irritações no sistema respiratório. Os hidrocarbonetos aromáticos são considerados cancerígenos e os parafínicos têm efeito narcótico.
Provocam reações fotoquímicas na atmosfera.
De forma geral, o tipo de combustível determina os poluentes a serem lançados, emitidos, sendo sua quantidade e variabilidade dependentes diretamente da qualidade da queima (se a combustão é total ou parcial), da composição dos combustíveis e das reações químicas que ocorrem na câmara de combustão, entre outros. Tabela 94 - Principais poluentes emitidos pela queima de combustíveis.
Combustível Poluentes emitidos
Álcool CO, CO2, NOX, aldeídos, hidrocarbonetos
Gasolina CO, CO2, NOX, hidrocarbonetos
Óleo Diesel CO, CO2, NOX, SO2, material particulado, hidrocarbonetos
Avaliação do Impacto
Meio Físico, Biótico e Socioeconômico
Natureza Negativo
Forma Direto
Temporalidade Médio Prazo -temporário
Reversibilidade Reversível
Abrangência Local
Magnitude Pequena
Importância Média
Significância Pouco Significativo
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Medidas Mitigadoras
• Uso de EPI por parte da equipe envolvida nas obras; • Manutenção periódica dos veículos, reduzindo a emissão de poluentes oriunda do
mau funcionamento dos motores; • Controlar a umidade do solo a partir de aspersões periódicas, especialmente nos
locais de acesso às obras; • Transportar rejeitos compostos por materiais finos em contêiner fechado ou coberto
por lona, evitando a dispersão através dos ventos. Aumento do Nível de Ruídos e Geração de Vibrações A movimentação do tráfego de veículos pesados, máquinas e equipamentos incrementam os níveis de ruídos ao longo da área de influência, causando transtornos à população do entorno e afugentando as espécies faunísticas. Conforme Andrade (2004), o ruído das construções apresenta fatores que influenciam no incômodo a ser gerado à população do entorno e à própria equipe empregada nos serviços, conforme segue: a) Emissão do ruído de cada equipamento, variada em função da utilização e do tipo de material processado; b) Emissão sonora de cada equipamento durante períodos curtos de tempo (cada equipamento é ligado e desligado várias vezes durante uma jornada de trabalho); c) Disposição de diversas máquinas em local externo, devido à operacionalidade e ao tamanho; d) Grande variabilidade do ruído da obra; e) Período de duração da obra; f) Existência de ruído de fundo. Avaliando-se as condicionantes anteriormente listadas, Andrade (2004), levando em considerações normas australianas atualmente em vigor, estabelece que os limites de ruído podem ser diretamente correlacionáveis ao tempo de duração da obra, conforme apresentado na tabela que segue. Tabela 95 - Relação entre os níveis de ruídos máximos permissíveis e o período de duração da obra.
Período de Duração da Obra Ruído Máximo Permissível
4 semanas ou menos 20 dB (A) acima do ruído de fundo
4 a 26 semanas 10 dB (A) acima do ruído de fundo
Superior a 26 semanas 5 dB (A) acima do ruído de fundo
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Os níveis de potência sonora equivalente de alguns equipamentos são listados na tabela a seguir, conforme apresentado por Andrade (2004). Tabela 96 - Níveis de potência sonora equivalente aos equipamentos utilizados em obras de construção civil.
Equipamentos Níveis de Potência Sonora – dB (A)
Bate-estaca 140 Betoneira com carregador 119
Bombas 111 Bomba para concreto 117
Caminhões 105 Caminhão basculante 119 Caminhão betoneira 123
Caminhão tanque 96 Compactador 110 Compressor 102
Distribuidora de agregados 108 Elevador de carga 64
Elevador de plataforma 64 Gerador 102
Grua 115 Guindaste 115
Mangote-Vibrador 117 Máquina soldadora 72
Pá-carregadeira 108 Perfuratriz – Rompedor 121
Pistola -Pinos 120 Raspadeira e Niveladora 127
Régua vibratória 94 Retro-escavadeira 127 Rolo compactador 121
Rolo pé de carneiro 111 Serra circular-bancada 117
Serra manual Madeira / Mármore 125 Trator 130
No ambiente de trabalho, ou seja, no local de obras, o ruído pode provocar surdez, interferir no desempenho das tarefas pela perturbação da concentração e da comunicação e pode provocar um aumento dos riscos de acidentes. Na comunidade do entorno, os efeitos são semelhantes, incluindo, predominantemente, a sensação de incômodo, a interferência na comunicação, na execução de tarefas e no lazer, bem como distúrbios do sono, estresse e possíveis efeitos secundários físicos e psíquicos. Ainda segundo Andrade (2004), a ISO 1999 (1990) define que os prejuízos da audição ocorrem predominantemente em alta freqüência (3.000 – 6.000 Hz), maior em 4.000 Hz, continuado a 2.000 Hz, no caso da exposição permanecer existindo. Em níveis inferiores a 75 dB (A), em oito horas de exposição ao ruído, não há prejuízo físico à audição.
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De acordo com a Portaria 3.214/78, NR-15, anexos 1 e 2, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTbE) é estabelecido um limite de tolerância à emissão de ruídos, ou seja, um limite de tempo ao qual o ouvido humano pode tolerar a emissão direta de um determinado nível sem que haja qualquer dano à saúde humana (desconsiderando, neste caso, o uso de EPIs). A tabela que segue lista os limites estabelecidos pela referida portaria. Tabela 97 - Limite temporal de exposições diárias a vários níveis de ruídos, conforme Portaria MTbE 3.214/78.
Nível de Ruído (dB(A)) Máxima
Exposição Diária Permissível 85 8 horas 85 7 horas 87 6horas 88 5 horas 89 4horas e 30 minutos 90 4horas 91 3horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2horas e 40 minutos 94 2horas e 15 minutos 95 2horas 96 1hora e 40 minutos 98 1hora e 15 minutos 100 1hora 102 45minutos 104 35minutos 105 30minutos
Nível de Ruído (dB(A)) Máxima Exposição Diária Permissível
106 25minutos 108 20minutos 110 15minutos 112 10minutos 114 8minutos 115 7minutos
No que diz respeito à comunidade do entorno, os ruídos a serem gerados são avaliados como sendo de baixa significância no contexto impactante, especialmente devido ao fato da quase que total inexistência de habitações nas vizinhanças. Por outro lado, a emissão prolongada tende a acarretar em impactos na saúde dos operários encarregados das obras, especialmente os responsáveis pela operação do bate-estaca, perfuratriz, trator e niveladora. Um fator derivado das operações consiste na propagação de vibrações nos solos. A vibração, assim como o ruído, possui características contínuas ou intermitentes e impulsivas. Em obras de construção civil, os efeitos da vibração em edificações próximas são visíveis, especialmente em função das atividades de demolição e bate-estacas.
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O resultado é um aumento da propagação do ruído pelo transporte do somo através do solo e das estruturas. Quando em magnitude muito elevada, a emissão de vibrações pode provocar distúrbios nos usuários das edificações, especialmente no que concerne a danos na estrutura de tais edificações. O grau de vibração está associado à intensidade, à duração, à freqüência e ao número de ocorrências. Em virtude da praticamente total inexistência de construções próximas à área do empreendimento, avalia-se que tal impacto apresenta magnitude pequena. Avaliação do Impacto
Meio Físico, Biótico e Socioeconômico
Natureza Negativo
Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo - cíclico
Reversibilidade Reversível
Abrangência Local
Magnitude Pequena
Importância Média
Significância Pouco Significativo Medidas Mitigadoras
• Atender às recomendações do PAC e do Programa de Comunicação Social;
• Seleção de equipamentos menos ruidosos e manutenção de máquinas e equipamentos regulados e com silenciadores;
• Utilização, por parte dos trabalhadores e operários da obra, de equipamento de
proteção auricular;
• Evitar trabalho noturno em locais próximos às aglomerações urbanas;
• Proceder à supervisão constante das obras;
• Adequar as obras ao Manual Rodoviário de Conservação, Monitoramento e Controle Ambiental do DNIT e à Portaria nº 3124/78, do Ministério do Trabalho;
• Maximização da distância entre as fontes geradoras de ruídos e os receptores.
Um maior detalhamento das principais medidas segue sob forma textual. As medidas propostas são preferencialmente baseadas na BS-5228 relacionadas à
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Noise Control on Construction and Open Sites (British Standard, 1984), avaliando as principais medidas passíveis de serem adotadas no que tange à emissão de ruídos. Treinamento dos Operários: Uso Apropriado dos Equipamentos e dos EPIs Esta consiste na principal ferramenta de minimização dos problemas passíveis de serem gerados pelas emissões elevadas de ruídos durante a fase de implantação do empreendimento. Inicialmente, destaca-se a necessidade de uso de EPIs por parte de toda a equipe de construção. Além dos equipamentos normais (luvas e capacetes, entre outros), é indispensável o uso de protetores auriculares tipo plugues de olvidos moldados e flexíveis, protetores do tipo xícara e capacetes, os quais podem oferecer reduções entre 15 e 35 dB. Tais equipamentos devem ser obrigatórios, ao menos, para a equipe operadora de bate-estaca, perfuratriz, trator e niveladora. Um breve workshop relacionado à avaliação dos riscos referentes à exposição dos ruídos ocupacionais é fundamental para a correta instrução e conscientização dos operários da obras. É fundamental que sejam escolhidos equipamentos que viabilizem a manutenção dos níveis de ruídos dentro de limites estabelecidos no diagnóstico e capítulo de impactos deste relatório, visando minimizar os riscos à saúde da comunidade do entorno. Planejamento da Localização das Fontes de Ruídos Estáticas A equipe de engenharia contratada para a execução das obras deve, obrigatoriamente, definir locais específicos para o uso de equipamentos mais ruidosos, devendo ser implantadas barreiras de uso local para evitar a propagação de ruídos mais intensos no caso de proximidade com áreas urbanizadas. Caminhões e depósitos de materiais a serem utilizados na construção podem constituir anteparos que atenuam os níveis de ruídos que se propagarão em direção ao entorno. Desta forma, e avaliando-se os itens contemplados na BS-5228/84, tem-se o seguinte levantamento preferencial das diversas atividades a serem efetuadas durante o período de obras. Os barracões de almoxarifado, depósitos de material de pequeno porte, depósitos de aço e vergalhões, primeiro socorros e escritório deverão ser locados junto a locais com atual maior emissão de ruídos, evitando a criação de novas zonas ruidosas próximas à comunidade e aproveitamento um efeito de adensamento em relação aos níveis de ruídos urbanos; O setor de carpintaria de formas deve estar mais próximo a uma das ruas de maior emissão de ruídos, evitando a criação de novas zonas de emissão sonoras. Entretanto, é aconselhável que esteja distante do escritório, da sala de primeiro socorros e do primeiro receptor externo à obra; As centrais de concreto e betoneiras, no caso de uso de caminhão betoneira, devem
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permanecer próximas à bomba para lançamento de concreto, na entrada do canteiro de obras; Serras de bancadas deverão, preferencialmente, ser enclausuradas em ambientes com impermeabilização acústica, evitando a propagação do ruído e protegendo as áreas adjacentes, evitando, assim, acidentes elétricos e mecânicos; As áreas de operação das gruas devem estar situadas, no mínimo, a 10 m de distância das ruas mais silenciosas;
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É importante que as operações ruidosas sejam combinadas para ocorrência simultânea, em horários apropriados, visto que o nível de ruído total produzido não será significantemente superior ao nível de ruído gerado com as operações executadas separadamente. Em adição, há a redução da produção de ruídos com características de intermitência e impulsividade. Monitoramento do Maquinário É fundamental a manutenção rotineira do maquinário a ser utilizado nas obras através de uma lubrificação periódica das máquinas e a programação das atividades de elevada emissão de ruídos em períodos do dia e da semana menos sensíveis ao ruído. A correta regulagem dos motores e avaliação sistemática dos sistemas de escapamento constituem as principais manutenções do maquinário propostas. 4.3.3 Fase de Operação Esta fase se caracteriza pela conclusão das obras de asfaltamento e sua plena operação. Em geral, são relacionadas a aspectos socioeconômicos. Meio Físico Instabilização dos Solos por Sobrecarga e Deformação de Fundações A ponte a ser implantada exercerá sobrecarga junto às margens, o que potencializa a ocorrência de processos de solapamento nas mais diversas escalas. De forma geral, os fatores que ocasionam tais impactos consistem nos seguintes: Capacidade de carga: consiste no limite de carga que promove a ruptura da fundação. É influenciada pelas dimensões e pelo posicionamento da fundação, mas depende fundamentalmente da resistência e compressibilidade do solo em que a fundação se apoio, bem como do nível da água. Ruptura da fundação: sob o ponto de vista do solo, a ruptura de uma fundação é caracterizada pela ocorrência de um recalque de valor previamente fixado, excepcionalmente acontecendo ruptura ou escoamento do solo. Escoamento do solo: ponto a partir do qual as tensões atuantes superam a resistência do solo e promovem deformações excessivas, podendo provocar a ruptura do material. Avaliação do Impacto
Natureza Negativo
Forma Direto Temporalidade Longo Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível Abrangência Local Magnitude Média Importância Grande Significância Muito Significativo
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Medidas Mitigadoras Projetar sistemas de sustentação e fundações que minimizem a sobrecarga a ser gerada. Instalação de Processos Erosivos Consiste em impacto negativo passível de ocorrência durante a operação da ponte, tendo sua ocorrência e magnitude diretamente relacionadas à manutenção das estruturas de drenagem construídas. Uma vez implementados os Programas e medidas propostos de forma adequada, tal impacto assume magnitude pequena, apesar de ocorrência provável. Avaliação do Impacto
Meio Físico
Natureza Negativo Forma Indireto
Temporalidade Médio a Longo Prazo -permanente
Reversibilidade Reversível Abrangência Estratégico Magnitude Pequena Importância Média Significância Significativo
Medidas Mitigadoras
• Executar sistema de monitoramento e conservação das estruturas de drenagem. • Executar o PRAD.
Meio Biótico Reconformação das Áreas de Preservação Permanente A partir do plantio compensatório e implementação dos programas ambientais voltados à flora, haverá adensamento da mata ciliar do rio Oiapoque, automaticamente promovendo a geração de novos corredores florestais e/ou união de corredores anteriormente fragmentados. Estes fatores irão facilitar a futura regeneração natural da vegetação local, aumentando a diversidade de espécies e o número de indivíduos.
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Avaliação do Impacto Meio Socioeconômico Facilitação e Fomento das Transações Comerciais Brasil – Guiana Francesa A ponte a ser implantada permitirá a facilitação de transação entre os dois países, vindo de encontro a informações obtidas no diagnóstico, as quais definem o interesse bi-lateral de que tal ocorra. Avaliação do Impacto
Meio Socioeconômico
Natureza Positivo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Regional Magnitude Grande Importância Grande Significância Significativo
Desenvolvimento Regional Este impacto é sinérgico em relação às obras de implantação e pavimentação da rodovia BR-156, melhorando as condições de tráfego na rodovia e desenvolvendo as atividades comerciais e viagens rodoviárias em geral na região. As melhorias nas condições do tráfego rodoviário tendem a atrair um maior número de veículos, promovendo o desenvolvimento dos municípios do entorno, uma vez que os mesmos poderão servir como parada e pontos de alimentação e abastecimento, dentre outros. A conclusão do empreendimento projeta um cenário de facilitação nas transações comerciais entre o Brasil e a Guiana Francesa (conforme apresentado no item anterior), favorecendo, ainda, o turismo bi-lateral.
Meio Biótico
Natureza Positivo Forma Direto
Temporalidade Longo Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Local a Regional Magnitude Grande Importância Grande Significância Muito Significativo
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Avaliação do Impacto Favorecimento de Atividades Econômicas e Acessibilidade Local Durante a fase de instalação do empreendimento as atividades desenvolvidas nas proximidades das margens serão prejudicadas ao longo da AID nos locais de interferência com cursos hídricos em função da maior dificuldade de acesso oriunda da presença de máquinas e operários. Entretanto, durante a operação do empreendimento, há amplos benefícios resultantes, uma vez que haverá facilitação do acesso a outras áreas do rio. Atividades de lazer e recreativas podem, igualmente, ser beneficiadas em função das melhorias dos acessos, promovendo deslocamento mais rápido, menos oneroso e com maior segurança. Avaliação do Impacto 4.3.4 Matriz de Avaliação de Impactos Ambientais A seguir é apresentada a matriz de avaliação de impactos ambientais, a qual condensa toda a classificação apresentada na avaliação de impactos e promove uma fácil e clara explanação dos potenciais de comprometimento do meio natural em virtude da implantação do empreendimento. Da mesma forma, é apresentada coluna correlata com a listagem das medidas mitigadoras e/ou compensatórias cabíveis para cada impacto definido.
Meio Socioeconômico
Natureza Positivo Forma Direto
Temporalidade Curto Prazo -permanente Reversibilidade Irreversível
Abrangência Regional Magnitude Grande Importância Grande Significância Significativo
Meio Socioeconômico
Natureza Positivo Forma Indireto
Temporalidade Curto, Médio a Longo Prazo - Reversibilidade Irreversível
Abrangência Local a Regional Magnitude Média Importância Média Significância Significativo
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
FASE DE PLANEJAMENTO
Apreensão em relação ao
empreendimento
Socioeconômico
Negativo Direto Médio Prazo -
temporário Reversível Regional Média Média Significativo
Implantação de Programas de Comunicação Social, com elucidação de todos os pontos que abrangem o projeto.
FASE DE INSTALAÇÃO
Alteração das condições
naturais dos solos
Físico Negativo Indireto Médio Prazo -
permanente Irreversível Estratégico Pequena Média Significativo
• Executar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e o Plano Ambiental para Construção (PAC);
• Proteger as áreas de solos expostos com
materiais naturais ou artificiais, evitando propagação de processos erosivos, deslizamentos e assoreamentos;
• Revegetar as áreas de uso e de servidão.
Alterações na rede natural de drenagem decorrente da
movimentação de terra
Físico Negativo Direto Curto Prazo temporário
Reversível Estratégico Pequena Média Pouco Significativo
• Execução do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e o Plano Ambiental para a Construção (PAC);
• Limitar a remoção do horizonte orgânico.
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
Carreamento de resíduos
provenientes da obra para os
corpos hídricos
Físico Negativo Direto Curto Prazo - temporário
Irreversível Estratégico Pequena Média Pouco
Significativo
• Atender às recomendações do PAC; • Serviços de terraplenagem nas áreas de apoio
deverão ser efetuados de forma a evitar a propagação de processos erosivos;
• As áreas de bota-fora deverão ter proteção
lateral para evitar o carreamento de materiais para as águas em decorrência de chuvas ou extravasamentos do canal.
Contaminação de cursos hídricos
Físico Negativo Direto Curto
Prazo -temporário
Irreversível Estratégico Pequena Grande Muito Significativo
• Atender às recomendações do PAC; • Seguir as especificações técnicas de
segurança para transporte de materiais perigosos;
• Elaborar medidas emergenciais de contenção
para eventuais contaminações; • Executar Programa de Monitoramento da
Qualidade das Águas.
Instalação de processos erosivos
Físico Negativo Direto Longo Prazo -
temporário Reversível Estratégico Pequena Média Significativo
• Seguir o Plano Ambiental para a Construção; • Instalar sistema de drenagem.
Pressão sobre áreas de
preservação permanente
Biótico Negativo Direto Curto Prazo
- permanente
Irreversível Estratégico Pequena Grande Significativo
• Evitar ao máximo a supressão de vegetação, instalando estruturas que exijam menor área
suprimida e realizando corte seletivo sempre que possível;
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
• Executar Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
• Execução de plantio compensatório em áreas equivalente àquela a sofrer supressão vegetal
Alterações e/ou perda de habitats da fauna terrestre
Biótico Negativo Direto Médio Prazo -
permanenteIrreversível Local a
regional Pequena a
média Grande Pouco Significativo
• Promover combate a espécies exóticas que venham a ocorrer na área;
• Ocupar a APP com vegetação nativa a partir da implantação de Programa de Recuperação de Matas Ciliares.
Aumento da Caça e Pesca
Predatória Biótico Negativo Indireto Curto Prazo Reversível Local Pequena Pequena Pouco
Significativo • Estabelecimento de ações de conscientização
dos operários no âmbito do Programa de Educação Ambiental.
Alteração na organização e
dinâmica territorial
Socioeconô mico Negativo Direto
Médio Prazo -
temporário Reversível Regional Pequena Média Pouco
Significativo
• Priorizar a contratação à mão-de-obra disponível nas comunidades imediatamente
próximas, evitando aumentar o contingente de população trabalhadora oriunda de outras regiões do estado e do país atraída pela oferta de emprego e disposta a se instalar nas proximidades das obras; • Ofertar serviços de demanda básica no próprio
alojamento, sempre que possível.
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
Alteração no cotidiano da população
Socioeconô mico Negativo Direto
Médio Prazo -
temporário Reversível Local Pequena Média Pouco
Significativo
• Execução de programa de comunicação social e divulgação, na mídia e associações de moradores, da especificação dos postos de trabalhos para recrutamento de mão-de-obra;
• Elaboração de cadastro de identificação da
mão-de-obra local disponível; • Divulgar eventuais alterações de trânsito e
desvios; • Dar preferência à contratação de mão-de-obra
local, evitando o aumento do contingente de população trabalhadora oriunda de outras regiões;
• Executar programa de conscientização aos
trabalhadores vindos de outras regiões no que diz respeito ao trato com as populações locais.
Intensificação do trânsito com
aumento do risco de acidentes
Socioeconô mico Negativo Direto Curto Prazo
temporário Reversível Local Pequena Grande Muito Significativo
• Identificar os acessos a serem utilizados e estabelecer procedimentos padrão para o trânsito de equipamentos e veículos pesados de forma antecipada;
• Ao longo das vias urbanas onde haverá tráfego
de veículos para o empreendimento, implantar sistemas de redução de velocidade e de travessia de pedestres, além de sistemas de sinalização horizontal e vertical;
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
• Promover melhorias nos acessos aos canteiros de obras e jazidas, em especial no que se refere è sinalização;
• Transporte dos materiais de construção, bem como dos equipamentos, com o uso de veículos pesados, precedido de um planejamento, de forma a respeitar os gabaritos das rodovias quanto a peso e dimensões máximos permitidos.
Aumento de oferta de postos
de trabalho
Socioeconô mico Positivo Direto Curto Prazo
cíclico Irreversível Regional Média Grande Muito Significativo
• Dar preferência para contratação da mão-de-obra local;
• Divulgar informações sobre o empreendimento;
• Divulgar o quantitativo de vagas existentes, o perfil e a qualificação necessária à mão-de-obra a ser contratada.
Aumento da renda local
Socioeconô mico Positivo Direto
Médio Prazo -
permanente Irreversível Regional Média Grande Muito
Significativo
• Dar preferência à mão-de-obra local;
• Priorização de uso dos serviços, comércio e insumos locais.
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
Pressão sobre a infra-estrutur a
de serviços essências
Socioeconô mico Negativo Direto
Médio Prazo -
permanente Irreversível Regional Pequena Média Pouco
Significativo
• Preferência na contratação de mão-de-obra e serviços imediatamente próximos ao local das obras, reduzindo a migração e aumento populacional das comunidades do entorno;
• Fornecimento de serviços básicos nos próprios
canteiros de obras, evitando sobrecarregar a infra-estrutura dos municípios próximos.
Aumento da arrecadação
municipal e da geração de renda
para o setor terciário
Socioeconô mico Positivo Indireto
Médio Prazo -
permanente Irreversível Regional Média Grande Significativo Contratação e uso da mão-de-obra, serviços,
comércio e insumos locais.
Geração de resíduos sólidos
Físico e Socioeconô
mico Negativo Direto
Curto Prazo –
temporário Reversível Local Pequena Média Significativo
• Correta manipulação do resíduo sólido, incluindo as etapas de acondicionamento, coleta, transporte e tratamento e/ou disposição final;
• Uso de recipientes apropriados para o
acondicionamento, atendendo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
• Correta destinação dos excedentes das
atividades de corte e terraplenagem; • Uso dos restos de madeiras para contenção de
eventuais margens instáveis e posterior doação à população.
Alteração na paisagem natural
Físico e Biótico Negativo Direto Curto Prazo
permanente Reversível Local Pequena Média Pouco Significativo
• Adotar procedimentos que minimizem o impacto visual em locais onde não for possível
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
evitar a intervenção em áreas mais frágeis.
Criação de ambientes
favoráveis à proliferação de
vetores indesejáveis
Biótico e Socioeconô
mico Negativo Indireto
Médio Prazo –
temporário Reversível Local Pequena Média Pouco
Significativo
• Implantação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Plano Ambiental para a Construção;
• Promover o escoamento das águas, evitando
alagamentos; • Revegetar as áreas de uso e de servidão.
Alterações na qualidade do ar
Físico, Biótico e
Socioeconô mico
Negativo Direto Médio
Prazo – temporário
Reversível Local Pequena Média Pouco Significativo
• Uso de EPI por parte da equipe envolvida nas obras;
• Manutenção periódica dos veículos, reduzindo
a emissão de poluentes oriunda do mau funcionamento dos motores;
• Controlar a umidade do ar a partir de
aspersões periódicas, especialmente nos locais de acesso às obras;
• Transportar rejeitos compostos por materiais
finos em contêiner fechado ou coberto por lona, evitando a dispersão através dos ventos. Atender às recomendações do PAC e do Programa de Comunicação Social;
Aumento do nível de ruídos e geração de vibrações
Físico, Biótico e
Socioeconô mico
Negativo Direto Curto Prazo cíclico Reversível Local Pequena Média Pouco
Significativo
• Seleção de equipamentos menos ruidosos e manutenção de máquinas e equipamentos regulados e com silenciadores;
• Utilização, por parte dos trabalhadores e
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
operários da obra, de equipamento de proteção auricular;
• Evitar trabalho noturno em locais próximos às
aglomerações urbanas; • Proceder à supervisão constante das obras; • Adequar as obras ao Manual Rodoviário de
Conservação, Monitoramento e Controle Ambiental do DNIT e à Portaria nº 3124/78, do Ministério do Trabalho;
• Maximização da distância entre as fontes
geradoras de ruídos e os receptores.
FASE DE OPERAÇÃO Instabilização dos Solos por Sobrecarga e
Deformação de Fundações
Físico Negativo Direto Longo Prazo -
permanente Irreversível Local Média Grande Muito
Significativo Projetar sistemas de sustentação e fundações que minimizem a sobrecarga a ser gerada.
Instalação de processos erosivos
Físico Negativo Indireto
Médio a Longo Prazo -
permanente
Reversível Estratégico Média Média Significativo
• Executar sistema de monitoramento e conservação das estruturas de drenagem.
• Executar o PRAD
Reconformação das Áreas de
Biótico Positivo Direto Longo Prazo -
Irreversível Local a
Regional Grande Grande
Muito Significativo
Não se aplica
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IMPACTOS AMBIENTAIS
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MEDIDAS MITIGADORAS OU OTIMIZADORAS
Físico, Biótico ou
Socioeconômico
Positivo ou
Negativo
Direto ou Indireto
Curto, Médio ou
Longo Prazo
Reversível ou
Irreversível
Local ou Regional
Pequena, Média ou Grande
Peque na, Média ou Grande
Pouco Significativo, Significativo
ou Muito Significativo
DESCRIÇÃO
Preservação Permanente
permanente
Facilitação e Fomento das Transações
Comerciais Brasil /Guiana Francesa
Socioeconô mico
Positivo Direto
Médio a Longo Prazo -
permanente
Irreversível Regional Grande Grande Muito
Significativo Não se aplica
Desenvolvimento Regional
Socioeconô mico
Positivo Direto Curto Prazo permanente
Irreversível Regional Grande Grande Significativo Não se aplica
Favorecimento de Atividades Econômicas e Acessibilidade
Local
Socioeconô mico
Positivo Indireto
Curto, Médio a Longo Prazo -
permanente
Irreversível Local a
Regional Média Média Significativo Não se aplica
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TABELA 99 – Quadro – Resumo da avaliação de
4.4 Síntese Conclusiva e Análise Integrada sobre a Geração de Impactos Ambientais (Cenário com o Empreendimento) As obras de implantação da ponte promoverão impactos ambientais nos diversos meios componentes do ambiente natural, porém em magnitudes bastante baixas e com possibilidade de ocorrência comumente remota. De forma geral, as atividades de instalação das estruturas de apoio e da ponte em si demandam, basicamente, a remoção de vegetação componente da APP do rio Oiapoque e execução de serviços de cortes, aterros e terraplenagem nos solos locais. Estes fatores ocasionam impactos diversos. A retirada da vegetação, aliada às movimentações de solos, fragilizam a estrutura pedológica, especialmente nas porções superiores, facilitando a propagação de processos erosivos nas mais diversas escalas. Da mesma forma, a compactação gerada pela movimentação de maquinários e pessoas aumenta a compactação dos solos, o que promove incremento no deflúvio e, automaticamente, facilita a geração de feições erosivas. Por outro lado, verifica-se que a vegetação ciliar existente na ADA encontra-se, atualmente, intensamente alterada em comparação às suas condições naturais, permitindo definir a ação projetada como sendo de baixa relevância no contexto de deflagração de impactos ambientais. A compactação dos solos é igualmente evidente, uma vez que a estrada existente promoveu a necessidade de movimentações de solos e tráfego de maquinário pesado, o que já acarretou em alterações nas condições naturais de permo-porosidade dos materiais formadores. Os sedimentos retirados apresentam potencial de serem carreados para jusante (calha do rio), podendo acarretar em assoreamentos localizados. Entretanto, em decorrência do porte do curso hídrico, tal impacto é avaliado como sendo de pequena magnitude e não tende a
FASE DE PLANEJAMENTO
Impactos Negativos 1 Impactos Positivos 0 Total de Impactos 1
FASE DE INSTALAÇÃO
Impactos Negativos 18 Impactos Positivos 3 Total de Impactos 21
FASE DE OPERAÇÃO
Impactos Negativos 2 Impactos Positivos 4 Total de Impactos 6
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gerar problemas decorrentes (facilitação de inundações). Por outro lado, as medidas e Programas propostas reduzem ou mesmo inibem por completo a possibilidade de que tal impacto venha a ocorrer. Em condições naturais, ambos os fatores tendem a promover, ainda, a redução dos teores de nutrientes existentes nos solos, uma vez que o horizonte A (superficial) será parcial ou totalmente removido. Neste aspecto, porém, o diagnóstico ambiental efetuado para o presente EA atestou a elevada pobreza dos solos, o que praticamente anula o impacto passível de ocorrência. A fragmentação de corredores existentes em APP geram deslocamento das espécies de fauna para locais onde haja maior abundância de alimentos, desestabilizando a cadeia trófica local. Entretanto, além de tal impacto ser interpretado como de pequena magnitude (em função do baixo grau de preservação da mata ciliar), há fortes melhorias das condições de sustentabilidade do meio durante a operação do empreendimento, uma vez que o plantio compensatório ocasiona adensamento dos corredores e, automaticamente, proporciona condições ideais para o desenvolvimento das espécies faunísticas terrestres. No que tange ao meio socioeconômico, os impactos são diversos. Há, em um primeiro momento, um aumento considerável da demanda por serviços e insumos, uma vez que haverá incremento no contingente populacional ao longo da área de influência. Apesar de a demanda por serviços e insumos consistir em impacto predominantemente negativo, há aumento correspondente da renda local, o qual compreende impacto amplamente positivo para as comunidades e comércio do entorno. Da mesma forma, sua natureza é revertida durante a operação do empreendimento, uma vez que haverá maior possibilidade de suprimento da demanda a ser gerada pelo incremento no turismo e nas atividades comerciais. A operação do empreendimento potencializará as transações comerciais entreo Brasil e a Guiana Francesa, compreendendo um dos grandes objetivos da implantação da ponte sobre o rio Oiapoque. As conclusões obtidas a partir da análise dos impactos ambientais no cenário com a implantação do empreendimento permitem verificar que os impactos negativos, apesar de ocorrentes em maior quantidade, são, em sua maioria, pouco significativos, não promovendo alterações no cenário atual. Por outro lado, o término da etapa de instalação da ponte e sua conseqüente operação promoverá considerável melhoria das condições em todos os meios. No que diz respeito ao meio físico, a implantação de sistemas de drenagem irá coibir a propagação de processos erosivos junto às margens. Considerando-se o meio biótico, o plantio compensatório a ser efetuado gera grandes ganhos à ADA, uma vez que haverá adensamento da mata ciliar atualmente desconfigurada de suas condições originais. Os ganhos ao meio socioeconômico são grandes, uma vez que haverá significativo incremento nas atividades comerciais entre o estado do Amapá e a Guiana Francesa,
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automaticamente passíveis de serem expandidos à União Européia como um todo (neste caso mediante a confirmação dos planos de investimento na elaboração da Zona de Comércio da Guiana Francesa em parceria com a Zona Franca de Manaus). Desta forma, considerando-se a relevância dos impactos elencados, verifica-se que a implantação da ponte sobre o rio Oiapoque irá promover ganhos ambientais, sociais e econômicos à região.
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5. Conclusões
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O histórico de ocupação das áreas permite verificar que a evolução do uso e ocupação dos solos deriva de longa data, o que definiria um potencial elevado de desenvolvimento regional. Entretanto, especialmente devido ao fato do isolamento da região e das dificuldades de acessibilidade, o Estado do Amapá não apresenta economia significativamente ativa. A BR-156 faz a ligação rodoviária do município de Oiapoque com Macapá (cerca de 590 km de distância). A construção da ponte sobre o rio Oiapoque completará uma ligação rodoviária que, além de ligar Oiapoque e Saint-Georges, permitirá o tráfego desde Macapá até Caiena, capital da Guiana Francesa, (pela RN-2, de Saint-Georges a Caiena) e, na continuação, até Saint-Laurent-du-Maroni, na fronteira Oeste da Guiana Francesa com o Suriname (pela RN-1). Atualmente, a ligação com o município de Saint-Georges é feita através de “catraias” e também pelo ferry-boat, tipo de embarcação muito utilizada para transporte de veículos pequenos, grandes e de cargas pesadas. Desta forma, a implantação da ponte permitirá mais comodidade no trânsito, facilitando um maior acesso na região, culminando em facilitação intensa das atividades comerciais entre o Brasil e a Guiana Francesa, o que reflete um impacto positivo de extrema relevância. Verifica-se, neste contexto, uma ambigüidade no que diz respeito às expectativas da população. Os trabalhadores que efetuam a travessia do rio acreditam que a implantação da ponte promoverá acentuada queda na atividade e prejuízos econômicos e sociais, uma vez que tal serviço é responsável pelo sustento de várias famílias. Por sua vez, os representantes da administração pública e dos comerciantes acreditam que, a partir da implantação da ponte (aliada ao asfaltamento da BR-156), haverá um
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fortalecimento das cidades, livrando o município de Oiapoque, por exemplo, da estagnação econômica que a cidade sofre há cinco anos. Por outro lado, a implantação da ponte potencializará a geração de impactos ambientais negativos, o que acarreta em alterações nos ecossistemas locais e em sua interação. Dentre as alterações a serem geradas, destaca-se a supressão da vegetação ao longo da APP do rio Oiapoque, uma vez que se tornará necessária a abertura de áreas para a execução das obras e implantação das estruturas de apoio. Este impacto define, por si só, outro impacto correlato, o qual consiste no afugentamento de espécies faunísticas em decorrência do fluxo de veículos e pessoas, além da própria supressão em si, a qual acarretará na redução de habitats. Entretanto, a efetuação de plantio compensatório na APP promoverá significativo benefício no que diz respeito à desfragmentação dos corredores ecológicos. As melhorias irão acarretar, igualmente, em atrativos para as espécies faunísticas, facilitando o pleno estabelecimento das cadeias tróficas. A execução do Plano Ambiental para a Construção irá reduzir ou mesmo evitar por completo impactos negativos a serem gerados, dentre os quais o manuseio indevido de resíduos sólidos e a geração de efluentes líquidos. Outros objetivos deste Plano consiste em evitar os impactos oriundos das emissões de ruídos (especialmente à saúde da equipe das obras) e das emissões atmosféricas a serem geradas pelos lançamentos de particulados no ar e de elementos provenientes dos escapamentos dos veículos e maquinários pesados. O principal benefício a ser gerado durante a operação do empreendimento consiste no fomento das transações comerciais entre o Brasil e a Guiana Francesa, promovendo desenvolvimento regional sob os aspectos sociais e econômicos. Atividades comerciais e turísticas tendem a ser amplamente beneficiadas, gerando novas formas de obtenção de renda para a população local e promovendo melhorias àquelas já desenvolvidas. Como medida potencializadora dos benefícios a serem gerados, tem-se que o Programa de Comunicação Social projetado para o empreendimento, além de informar a população dos impactos a serem gerados durante a etapa de obras, irá divulgar os benefícios que a mesma irá acarretar para a região, possibilitando que a comunidade diretamente interessada possa se adequar à demanda a ser gerada. Desta forma, considerando-se a mensuração entre os impactos negativos e positivos e avaliando-se o cenário regional nas hipóteses de não implantação da ponte e de concretização do projeto proposto, avalia-se que o projeto é viável do ponto de vista ambiental, social e econômico.