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Portos e vias navegáveisPortos e vias navegáveis
Câmara dos DeputadosBrasília, DF – 22 de setembro de 2011
Fernando Antonio Brito FialhoDiretor-Geral da ANTAQ
Dados gerais sobre o Brasil
Maior economia da América Latina8ª maior economia mundial
*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2010
Área total 8.514.876 Km²
Estados 27
Litoral 8.511 Km
População 192 milhões
PIB 2010 US$ 2.194Fonte: MDIC MilhõesAnuário Estatístico-2010
Cobertura vegetal = 28,3%
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Aspectos institucionais da ANTAQ
• Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
• Lei 10.233/01: • reestrutura os transportes aquaviário
e terrestre• cria o CONIT, ANTAQ, ANTT e DNIT
• Vinculada ao Ministério dos Transportes – MT – e à Secretaria de Portos – SEP.
• regulação, fiscalização e harmonização das atividades portuárias e de transporte aquaviário
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Instalações portuárias sob a Lei nº 8.630/93, arts. 1º e 4º
UNIÃOArrendamento(subconcessão)
AutorizaçãoAutorização
TUP exclusivo TUP misto IP4TUP turismo ETC
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Porto Organizado – delegação da União a uma Administração Portuária
Principais avanços do subsetor aquaviário 5
Valorização do Planejamento PNLT – Plano Nacional de logística dos Transportes PGO – Plano Geral de Outorgas Portuário Atualização dos PDZ dos Portos Públicos PGO Aquaviário – Portos e Hidrovias PNLP – Plano Nacional de Logistica Portuária PNIH – Plano Nacional de Integração Hidroviária Estatísticas Atuais e Confiáveis
Investimentos Para Aprimoramento da Gestão Portuária Porto sem Papel Sistema VTMS
Valorização da Integração Multimodal Incentivo a Cabotagem Investimento em Hidrovias
Mudança no Comportamento quanto a Questão Ambiental Licenciamento dos Portos Quebra de Paradigma nas Hidrovias
Aprimoramento do Arcabouço Regulatório Atualização de Resoluções
CONVÊNIO:ANTAQ / Universidade Federal de Santa Catarina
OBJETO:
Desenvolvimento de Estudos e Análises das Hidrovias Brasileiras e suas
Instalações Portuárias com Implantação de Base de Dados Georreferenciada
e Sistema de Informação Geográfica
Navegação Interior: ferramentas de planejamentoPlano Nacional de Integração Hidroviária - PNIH
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Estatísticas Exportação e ImportaçãoPercentual de exportação/importação por via marítima – Tonelada e US$ FOB
Fonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema AliceFonte: ANTAQ – Anuário Estatístico 2010 e MDIC, sistema Alice (http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)(http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/)
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Corrente de comércio – Movimentação dos portos brasileirosRelação entre corrente de comércio e movimentação em portos brasileiros
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833.882.797 t833.882.797 t
CABOTAGEMCABOTAGEM188.011.104 t188.011.104 t
22,55%22,55% LONGO CURSOLONGO CURSO616.397.721 t616.397.721 t
73,92%73,92%
INTERIORINTERIOR29.473.972 t29.473.972 t
3,53%3,53%
EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO489.594.125 t489.594.125 t
79,43%79,43%
IMPORTAÇÃOIMPORTAÇÃO126.803.596 t126.803.596 t
20,57%20,57%
Portos brasileirosMovimentação total em 2010 – Fonte: ANTAQ
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Estatísticas Portuárias (1)Boletim Trimestral da ANTAQ – 2011 – CRESCIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO 2011/2010
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Navegação em hidrovias (Navegação interior)Formas de navegação envolvendo hidrovias – possibilidades de escoamento
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PortosAções necessárias para atendimento às demandas futuras• Novas soluções para o modelo de exploração de portos onde haja:
Mais integração entre os diversos orgãos envolvidos Maior envolvimento da iniciativa privada (concessões e arrendamentos) Gestão Mais Profissionalizada Arcabouço Jurídico mais Flexível
• Há no mercado apetite alto da iniciativa privada com relação aos investimentos em infraestrutura e serviços portuários
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• A sustentabilidade é uma resposta universal para as urgentes questões ambientais, entre elas a das mudanças climáticas, que é o seu maior paradigma.
• Alteração da matriz de Transportes do pais, predominantemente rodoviária para
uma maior participação do transporte hidroviário, esse mais amigável do ponto de vista ambiental.
• Contribuições dos Transportes Aquaviários
1. Uso mais intenso das vias navegáveis, com mais prevenção de acidentes ambientais
2. Portos mais limpos, com menos degradação ambiental
ANTAQ e meio ambienteContribuições do setor aquaviário
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ANTAQ e meio ambienteO Porto Verde: Equação econômico-social ambiental
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Ponto de equilíbrio
Dimensão ambiental
Dimensão socialDimensão econômica
CADA PROJETO PORTUÁRIO DEVE:• Buscar o ponto de equilíbrio
• Considerar os 3 aspectos do desenvolvimento sustentável
ANTAQ e meio ambienteIndicadores: avaliação das conformidades ambientais em portos
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Portos que atendem ao licenciamento:
2006/2007 = 57% 2009/2010 = 65%
ANTAQ e meio ambienteO Porto Verde: Emissões de CO2 por modal
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Fonte: Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e MME (2008)
Transporte marítimo 19
• Ampliação e Modernização de Frota Petroleira (PROMEF)
• Demanda da Petrobrás para Exploração do PreSal
• Política Pública de Proteção a Cabotagem
• Construção de Novas Embarcações de Conteineres
• Assegurar o Fluxo de Recursos Necessários para Expansão Demandada
• Equacionar a oferta de Mao de Obra de Marítimos
• Manter Política Pública de Investimento no Setor
• Superar Barreiras de Custos Operacionais
Europa – grandes investimentos
Göteborg
Bergen
Oslo
Stockholm
MalmöKopenhagen
RotterdamAmsterdam
Hamburg
AntwerpenBrussel
Lille
Duinkerken DortmundKeulen
Parijs
Lyon
Marseille
HannoverBerlijn
HalleDresden
Glasgow
Newcastle
ManchesterBirmingham
CardiffSouthampton
WarschauPoznan
Lódz
Praag KatowiceOstravaBrno
Miskolc
Boedapest
Wenen
Graz Gyor
LinzMunchen
FrankfurtNeurenberg
Stuttgart
Venetië
Nantes
Bordeaux
Toulouse
Straatsburg
Basel
Sarajevo
Rome
Napels
LivornoBologna
Milaan
Genua
Bern
BilbaoPorto
Lissabon
Sevilla
MadridBarcelona
Valencia
Dublin
London
Principais Zonas Industriais
Acesso por água
Le Havre
• Movimentação Anual: 500 milhões de toneladas (2009)• Principais Cargas: derivados de petróleo e produtos químicos; carga geral e
contêineres, materiais de construção.
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Europa – Canal Sena-Norte – Novos Investimentos23
• Conexão entre as Hidrovias do Sena e do Scheldt• Início/Término das Obras: 2011/2016• Custo: € 4,23 bi• Movimentação Estimada: 13,3 milhões de t (2020) e 20 milhões em 2050• Previsão de Cargas: contêineres, automóveis e cargas pesadas (17%),
materiais de construção (20%), cereais (30%)
Extensão: 106 kmProfundidade: 4,5 mCalado: 3 m 7 eclusas3 pontes- canal57 pontes rodoviárias3 pontes ferroviárias4 plataf. multimodais
Brasil – PAC 2• Malha Hidroviária: ≈ 13.000 km• Investimentos PAC 2 R$ 2,7 bilhões (2011 – 2014) – em revisão
Balanço PAC 2 - 1º semestre 2011
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TocantinsExtensão Potencial: 1.580 km
AraguaiaExtensão Potencial: 2.060 km
Potencial multimodalHidrovia do Tocantins-Araguaia Potencial de navegação
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• O rio Tietê é exemplo do uso múltiplo das águas, servindo como fonte de energia e modal logístico hidroviário para o transporte de cargas
• Faz parte do aproveitamento multimodal para supressão de gargalos nos acessos ao Porto de Santos-SP
Multimodalidade – Porto de Santos – Rio Tietê
•Salto
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Multimodalidade – Rio Tietê – Terminais intermodais de carga
A hidrovia Tietê-Paraná terá três conjuntos de entroncamentos Multimodais:1 - Pederneiras-Jaú conectado à ferrovia (SP e Santos)2 - Conchas-Anhembi3 - Santa Maria da Serra-Artemis (Piracicaba) conectado à ferrovia (SP e Santos)
Interligação
Com ferroviasConexão ferroviária
para Santos
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Potencial multimodal
• Solução do Arcabouço Institucional
• Consolidar a Mudança de Postura No Licenciamento Ambiental
• Iniciar imediatamente os Projetos Executivos
• Desenvolvimento de indústrias e serviços ao longo da malha multimodal
• Superar as Discussões com o Setor elétrico
• Considerar Investimento Estratégico
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