Post on 19-Oct-2020
Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública
A Educação Física e a Promoção da Saúde: formação profissional e desenvolvimento de
competências
Thaís Guerreiro Scabar
Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Saúde Pública para obtenção do título de Mestre em Ciências.
Área de Concentração: Serviços de
Saúde Pública
Orientador: Profª Drª Maria Cecília
Focesi Pelicioni
São Paulo 2014
A Educação Física e a Promoção da Saúde: formação profissional e desenvolvimento de
competências
Thaís Guerreiro Scabar
Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Ciências.
Área de Concentração: Serviços de
Saúde Pública
Orientador: Profª Drª Maria Cecília Focesi
Pelicioni
São Paulo 2014
É expressamente proibida a comercialização deste documento, tanto na sua forma impressa como eletrônica. Sua reprodução total ou parcial é permitida exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, desde que na reprodução figure a identificação do autor, título, instituição e ano da dissertação.
DEDICATÓRIA
Ao meu melhor amigo, esposo e grande amor Luiz Felipe pelo incansável apoio e
companheirismo que tornam os momentos difíceis em suaves e agradáveis
momentos. Com todo o meu amor.
AGRADECIMENTOS
A Deus pela fé que move a minha vida e faz da minha existência um contínuo de
gratidão.
Agradeço a Deus todos os dias por sempre me proporcionar o que de mais
especial o mundo pode oferecer: uma família especial, um amor especial, amigos
especiais, oportunidades especiais, experiências especiais, e não seria diferente
neste momento tão especial da minha formação humana, me proporcionando, uma
orientadora tão especial.
À Professora Drª Maria Cecília Focesi Pelicioni a minha gratidão por ensinar-me
com suas atitudes e histórias de vida que tudo é possível quando se tem ações bem
intencionadas e que muitas vezes um simples voto de confiança pode transformar
uma história de vida. Que o seu exemplo de pessoa Humana e Educadora continue
transformando vidas. Pela sua coragem e sabedoria, a minha eterna admiração. À
sua amável família, agradeço pela acolhida e carinho.
À Professora Drª Isabel Maria Teixeira Bicudo Pereira e ao Professor Dr. José
Medalha por aceitarem fazer parte da banca e pelas preciosas contribuições ao meu
processo de formação e a este trabalho.
Aos colegas da Faculdade de Saúde Pública e, em especial, à amiga Sandra
Costa de Oliveira pelo apoio e ajuda ao longo desta jornada acadêmica.
À minha família por constituírem a minha base sólida, meu refúgio e meu oásis.
Com todo o meu amor, a minha gratidão.
Aos meus grandes amigos por todo incentivo e por trazerem tanto carinho e
alegria à minha vida. Cada um de vocês sabe o quanto foi particularmente
importante para mim ao longo desta jornada.
À Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, seus
colaboradores e docentes pela contribuição à minha formação.
Ao CNPq pelo auxílio financeiro por meio da concessão da bolsa de estudos.
RESUMO
Scabar TG. A Educação Física e a Promoção da Saúde: formação profissional e
desenvolvimento de competências [dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade
de Saúde Pública da USP; 2014.
A demanda de educadores físicos para atuar na Promoção da Saúde (PS), em
especial na Atenção Básica, tem aumentado, o que requer dos profissionais
formação adequada para atender às atuais necessidades da população. As DCNS
para os cursos de Educação Física (EF) orientam para aquisição e desenvolvimento
de competências e habilidades em PS, no entanto, a formação do profissional têm-
se centrado na realização de diagnósticos, avaliação e prescrição de atividades
físicas. Poucas publicações divulgam como são viabilizadas as propostas da Política
Nacional de Promoção da Saúde na formação dos profissionais sob a perspectiva
das Conferências Internacionais de PS e das principais referências em
competências para PS, como o Projeto CompHP. São escassos os estudos sobre a
atuação destes profissionais no SUS. Os objetivos foram: 1-identificar as
percepções, opiniões e conhecimentos de estudantes e docentes de EF sobre o
campo da PS; 2-verificar se as percepções, opiniões e conhecimentos dos alunos e
docentes sobre o campo da PS condizem com o referencial teórico proposto nas
Conferências Internacionais; 3-identificar qual referencial teórico de PS está sendo
utilizado no curso de EF de uma Instituição Privada do Estado de SP; 4-investigar
quais elementos das competências fundamentais para PS, segundo o CompHP, o
referido curso tem contemplado. A metodologia foi quali-quantitativa e os
instrumentos foram análise documental e aplicação de questionários aos alunos e
docentes. Os dados foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo
de Bardin. Concluiu-se que embora o Projeto Pedagógico propusesse a construção
de habilidades e competências para PS, o curso não propunha componentes
curriculares que abordassem a PS sob a perspectiva das Conferências
Internacionais e Projeto CompHP. Estudantes e docentes associaram com
frequência PS com práticas físicas e esportivas, em detrimento às questões sociais
e culturais, refletindo os conceitos de Saúde e PS que possuem, voltados para o
ideal da mudança de comportamento. O conceito de PS com enfoque social e
inclusivo não foi mencionado. A presença do conteúdo de PS nos cursos de EF é
fundamental para atender as demandas sociais, sendo que o Projeto CompHP
poderia contribuir para tal. No entanto, é fundamental considerar as demandas
regionais relacionadas aos setores sociais, pois a PS visa, sobretudo, o
empoderamento da população na luta pelo alcance dos direitos sociais, cenário
mutante e heterogêneo no nosso país.
Descritores: Saúde Pública. Promoção da Saúde. Saúde da Família. Educação
Física e Treinamento. Competências em Promoção da Saúde.
ABSTRACT
Scabar TG. Physical Education and Health Promotion: professional formation and
competencies development [dissertation]. São Paulo (BR): Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo; 2014.
There is a growing demand for physical education teachers to work in Health
Promotion (HP), specifically in Basic Attention, which requires qualified professionals
to meet population needs. The National Curriculum Guidelines for Physical Education
(PE) courses instruct on the acquisition and development of competencies and
abilities in HP, however, the professional formation focus on the diagnosis,
evaluation and prescription of physical activities. Few studies disclose how the
proposals of the National Policy of Health Promotion are used in the formation of PE
professionals from the viewpoint of the International Conferences on Health
Promotion and the main references on HP competencies, such as the CompHP
project, and are also scarce on the performance of these professionals in SUS. This
study aimed at: a) to identify the perceptions, opinions and knowledge of PE students
and teachers in the field of HP; b) to verify if the perceptions, opinions and
knowledge of students and teachers on the field of HP complied with the theoretical
framework proposed in the International Conferences on Health Promotion; c) to
identify which HP theoretical framework is applied in the PE course of a private
higher education institution in São Paulo; d) to investigate which elements of the
basic competencies for HP, according to the CompHP proposal, this course includes.
Qualitative and quantitative methods were used. The instruments comprised the
technique of documentary research and questionnaires applied to students and
teachers. Data analysis was based on the content analysis techniques proposed by
Bardin. The course did not establish the curricular components that included HP from
the perspective of the International Conferences and the CompHP Project, although
the Pedagogical Project was to develop competencies and abilities for HP. Students
and teachers often associated HP with physical and sports training in detriment to
social and cultural issues, reflecting their own concepts of health and HP towards an
ideal behavior change. The concept of HP based on a social and inclusive approach
was not mentioned. The inclusion of HP contents in PE courses is essential to meet
the social demands and the CompHP Project could contribute. However, the regional
demands of the social development sectors should be considered, as HP mainly
aims at the empowerment of the population in their struggle to gain social rights, a
mutant and heterogeneous national scenario.
Keywords: Public Health; Health Promotion; Family Health; Physical Education and
Training; Competencies in Health Promotion.
ÍNDICE
1 INTRODUÇÃO 17
1.1 O CAMPO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE 17
1.2 A ATIVIDADE FÍSICA E A POLÍTICA NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 21
1.3 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
NA ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DO NASF 23
1.4 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
SOB A PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE 28
1.5 A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE 31
1.6 A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A
PROMOÇÃO DA SAÚDE 35
1.6.1 A Construção de Competências para a Promoção
da Saúde 36
1.6.2 A Discussão de Competências em Promoção da
Saúde no Mundo 38
1.6.3 Desenvolvimento de Competências e Padrões
Profissionais para a Capacitação em Promoção da Saúde
– O Projeto CompHP 39
1.6.4 Discussão sobre competências em Promoção da
Saúde na América Latina 41
2 OBJETIVOS 44
3 MÉTODO 45
3.1 TIPO DE ESTUDO 45
3.2 CENÁRIO DE ESTUDO 46
3.3 POPULAÇÃO DE ESTUDO 47
3.3.1 Critérios de escolha do curso 48
3.4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA A PESQUISA 49
3.5 PROCEDIMENTOS DE COLETA E O TRABALHO EM
CAMPO 52
3.5.1 Primeira Fase: Coleta de Dados Secundários –
Pesquisa Documental 52
3.5.2 Segunda Fase: Coleta de Dados Primários –
Aplicação de Questionário 52
3.6 ANÁLISE DOCUMENTAL 54
3.7 ANÁLISE QUANTITATIVA 54
3.8 ANÁLISE QUALITATIVA 55
4 ASPECTOS ÉTICOS 60
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 61
5.1 PESQUISA DOCUMENTAL 61
5.2 DADOS PRIMÁRIOS – QUESTIONÁRIOS 76
5.2.1 Questões Fechadas e Mistas – Análise Quantitativa 76
5.2.2 Questões Mistas e Abertas – Análise Qualitativa 94
6 CONCLUSÕES 145
7 RECOMENDAÇÕES 147
8 REFERÊNCIAS 149
ANEXOS
Anexo 1 – Valores, Conhecimentos e Domínios de Competências
Essenciais em Promoção da Saúde segundo o Projeto CompHP 162
Anexo 2 – Descrição dos Domínios de Competências Essenciais em
Promoção da Saúde segundo o Projeto CompHP 163
Anexo 3 – Termo de Consentimento Livre Esclarecido dos Alunos 166
Anexo 4 – Termo de Consentimento Livre Esclarecido dos Docentes 168
Anexo 5 - Instrumento para Coleta de Dados dos Alunos 170
Anexo 6 - Instrumento para Coleta de Dados dos Docentes 172
Anexo 7 – Parecer Consubstanciado do Comitê de Ética em Pesquisa 175
CURRÍCULO LATTES
Lista de Quadros
Quadro 1 - Perfil Profissional proposto pelo Projeto Pedagógico atual 63
Quadro 2 - Competências e Habilidades previstas no curso de
Educação Física, 2013 66
Quadro 3 - Perspectivas de Promoção e Prevenção da Saúde 132
Lista de Tabelas
Tabela 1 – Motivos que levaram os alunos de Educação Física a gostar
do estágio extracurricular associado à área da Saúde
Pública ou Coletiva 81
Tabela 2 – Outras atividades realizadas pelos 15 alunos de Educação
Física que segundo os mesmos abordaram o tema da Saúde
Pública ou Coletiva 89
Tabela 3 – Outras atividades realizadas pelos alunos de Educação
Física que abordaram o tema da Promoção da Saúde Pública 90
Lista de Figuras
Figura 1 - Domínios de competências essenciais em promoção 40
da saúde conforme o Projeto CompHP.
Figura 2 – Percurso da Pesquisa Documental 50
Figura 3 – Processo de categorização semântica
(geração dos grandes temas) segundo Laurence Bardin 59
Figura 4 – Grandes temas gerados a partir do reagrupamento das
categorias – questões respondidas pelos estudantes 94
Figura 5 – Grandes temas gerados a partir do reagrupamento das
categorias – questões respondidas pelos docentes 95
Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Faixa Etária por Gênero dos alunos participantes 77
Gráfico 2 - Série do curso em que se encontravam os participantes da
pesquisa 78
Gráfico 3 - Experiência profissional remunerada dos alunos
participantes da pesquisa 79
Gráfico 3A - Atividades profissionais remuneradas desenvolvidas pelos
alunos de Educação Física, no período de 2006
a maio de 2013 79
Gráfico 4 - Realização de estágios não curriculares na área de
Saúde Pública ou Coletiva 80
Gráfico 4A - Estágios extracurriculares associados à área de
Saúde Pública ou Coletiva realizados pelos alunos do curso
de Educação Física 81
Gráfico 5 - Realização de disciplina que abordou o tema da
Saúde Pública ou Saúde Coletiva pelos alunos de
Educação Física 82
Gráfico 5A - Frequência de associação das disciplinas do curso de
Educação Física ao campo da Saúde Pública/ Saúde Coletiva 83
Gráfico 6 - Realização de estágio curricular na área de Saúde Pública
ou Saúde Coletiva pelos alunos de Educação Física 85
Gráfico 7 - Disciplinas que segundo alguns alunos abordaram o
tema da Promoção da Saúde 86
Gráfico 7A - Frequência de associação das disciplinas do curso de
Educação Física ao campo da Promoção da Saúde 86
Gráfico 8 - Realização de estágio curricular na área de Promoção da
Saúde pelos alunos de Educação Física 88
Gráfico 9 - Realização ou não de outras atividades
(exceto estágio e disciplina) que abordaram o tema da
Saúde Pública ou Saúde Coletiva 89
Gráfico 10 - Realização ou não pelos alunos de outras atividades
(exceto estágio e disciplina) que abordaram o tema da
Promoção da Saúde 90
Gráfico 11 - Percepção dos alunos sobre sua atual capacidade para
atuar no campo de Promoção da Saúde 91
17
1 INTRODUÇÃO
1.1 O CAMPO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
A Promoção da Saúde é reconhecida internacionalmente como um importante
processo para enfrentar os atuais problemas de saúde pública e de desenvolvimento
social. Suas abordagens e projetos estão intrinsecamente relacionados aos
conceitos de saúde e metas de desenvolvimento social adotados pelas políticas
públicas e governos.
Sendo assim, podemos encontrar diferentes referenciais teóricos para o campo
da Promoção da Saúde que algumas vezes são dicotômicos e outras vezes
complementares entre si, mas que devem atender às necessidades sociais em
saúde de determinada população ou região.
Para BUSS (2000) o desenvolvimento da promoção da saúde é considerado
como campo conceitual e de prática que busca explicações e respostas para a
articulação entre saúde e qualidade de vida, considerando a relevância das causas
sociais das más condições de vida e saúde.
Para WESTPHAL (2012) a Promoção da Saúde constitui ação sobre a ampla
causalidade do processo saúde-doença, sendo uma nova visão baseada em
conceito positivo para ser utilizado por profissionais de modo geral e, em especial,
os de saúde, para que objetivem fortalecer os indivíduos para enfrentar os
momentos difíceis e vencê-los, e retornar à vida com felicidade e qualidade.
Nesse sentido, BYDLOWSKI e PEREIRA (2012) destacam o papel das ações de
Promoção da Saúde que visam à capacitação e o empoderamento, como
fundamentais para a emancipação da população, sendo uma condição necessária
para o exercício efetivo da cidadania em busca de melhores condições de vida e
consequentemente de boa saúde.
18
A amplitude das abordagens teórico metodológicas do campo da Promoção da
Saúde (PS) o configuram como um novo e promissor paradigma na saúde. Suas
bases conceituais dão suporte à reorganização do trabalho em saúde, para que este
se constitua como uma forma de resposta social organizada aos problemas e
necessidades de saúde de uma dada população (CHIESA et al., 2009).
Historicamente, a partir dos resultados do relatório Lalonde na década de 1970,
identificou-se que o modelo biomédico utilizado até então na atenção à saúde,
enfatizava a prevenção, o tratamento e a recuperação, deixando de lado a educação
e a promoção da saúde e ainda não incluía os aspectos socioeconômicos, políticos
e culturais que influenciam o processo saúde-doença. Surgiu então um novo modelo
de atenção à saúde integral e um novo paradigma para a saúde pública, a
Promoção da Saúde (PELICIONI e PELICIONI, 2007).
As primeiras políticas de promoção da saúde e bases conceituais com enfoque
socioambiental e inclusivo foram desenvolvidas a partir das conferências
internacionais de Ottawa (Canadá) em 1986, Adelaide (Austrália) em 1988,
Sundsvall (Suécia) em 1991 e Jacarta (Indonésia) em 1997. Na América Latina, a
Conferência Interamericana de Promoção da Saúde que ocorreu em Bogotá
(Colômbia) no ano de 1992 trouxe formalmente o tema para o contexto sub-regional
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002b; PELICIONI, 2014).
A Carta de Ottawa, produzida na 1ª Conferência Internacional de Promoção da
Saúde, reforça um ampliado conceito que destaca a responsabilidade e os direitos
dos indivíduos e da comunidade pela sua própria saúde, ao definir promoção da
saúde como “o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da
sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste
processo”, assume o entendimento de saúde não como um objetivo em si, mas
como um recurso fundamental para a vida cotidiana (OPAS, 1986).
Os cinco campos (ou eixos) estratégicos da Promoção da Saúde definidos na
Carta constituem a principal referência para o desenvolvimento de estratégias e
ações para uma promoção da saúde integral com enfoque social e inclusivo. Os
cinco campos são:
19
. Elaboração e implementação de Políticas Públicas saudáveis.
. Criação de ambientes favoráveis à saúde.
. Fortalecimento da ação comunitária.
. Desenvolvimento de habilidades pessoais.
. Reorientação dos serviços de saúde.
Dentre os campos de atuação da PS destaca-se o eixo “reorientação dos
serviços de saúde” que indica a necessidade de realizar um esforço maior de
pesquisa em saúde, assim como de mudanças na educação e no ensino dos
profissionais da área da saúde (OPAS, 1986).
Os cinco campos de ação da promoção da saúde são transversais a todos os
setores sociais, caracterizando a proposta da promoção da saúde como
genuinamente intersetorial. Considera que as condições e requisitos para a saúde
são: paz, educação, habitação, alimentação, renda, ecossistema estável, recursos
sustentáveis, justiça social e equidade. Desta forma, a Carta de Ottawa reafirma os
determinantes múltiplos da saúde e trata o conceito de saúde como bem-estar que
transcende a ideia de formas sadias de vida (BUSS, 2000).
Outras conferências internacionais subsequentes à Jacarta (1997) contribuíram
para a ampliação do campo de observação e da constituição do referencial teórico-
metodológico da chamada “nova Promoção da Saúde”, tais como a V Conferência
Internacional de Promoção da Saúde, realizada na Cidade do México (México) no
ano de 2000, a VI Conferência Internacional realizada na cidade de Bangkok no ano
de 2005, a VII Conferência Internacional de Promoção da Saúde, ocorrida na cidade
de Nairóbi (Quênia) em 2009 e por último a VIII Conferência Internacional sobre
Promoção da Saúde realizada em Helsinki, na Finlândia, em junho de 2013 onde,
segundo PELICIONI (2014) cerca de novecentos delegados representando países
do mundo todo discutiram como têm ocorrido a implementação das decisões
políticas sobre saúde, reafirmando a importância da inclusão da saúde em todas as
políticas, como estratégia para aumentar as chances de uma vida mais saudável e
ao mesmo tempo alcançar objetivos políticos em outras áreas.
20
No entanto, quanto à discussão sobre formação e capacitação para a promoção
da saúde, destaca-se a VII Conferência ocorrida em 2009, na cidade de Nairóbi no
Quênia, onde foram discutidas relevantes lacunas acerca dos processos de
implementação e desenvolvimento das estratégias de ação em Promoção da Saúde,
trazendo novamente para o debate a necessidade de aumentar e aperfeiçoar as
habilidades dos promotores de saúde, propondo entre suas estratégias de ação “a
construção de capacidades para a Promoção da Saúde” por meio do
estabelecimento de padrões de competências para a promoção da saúde e da
revisão das matrizes curriculares dos cursos de formação de profissionais da saúde
e demais cursos relacionados à área da saúde, incluindo a promoção da saúde no
processo de formação de tais profissionais (WHO, 2009).
21
1.2 A ATIVIDADE FÍSICA E A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE
A transição epidemiológica nas últimas décadas tem demonstrado a relevância
da atuação dos profissionais da Educação Física na promoção da saúde uma vez
que o sedentarismo, fator de risco para as doenças crônicas, segundo BAUMAN
(2004), tem apresentado prevalência elevada em vários países.
A literatura internacional relacionada à epidemiologia da atividade física teve
rápido crescimento nas últimas décadas. No Brasil, estudos recentes demonstram
que grande parcela da população não tem atingido as recomendações atuais quanto
à prática de atividades físicas (HALLAL, 2007). Destaca-se que fatores
socioeconômicos e culturais aparecem como as principais causas para uma vida
sedentária.
Diante deste contexto, onde o sedentarismo tornou-se um problema de saúde
pública, muitas discussões e reflexões têm permeado temas relacionados à
ampliação das políticas públicas de saúde no Brasil por meio da inclusão de práticas
corporais e da atividade física (PCAF).
As práticas corporais e a atividade física (PCAF) são conceituadas
fisiologicamente pelo Ministério da Saúde (MS) como qualquer movimento realizado
pela musculatura esquelética que produza gasto enérgico acima do normal, sendo, a
atividade física, principalmente na saúde, costumeiramente difundida e
compreendida como sinônimo de movimento (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
Para enfrentar a prevalência ascendente das doenças do aparelho circulatório
surgiu o eixo Práticas Corporais e Atividade Física (PCAF) na Política Nacional de
Promoção da Saúde (PNPS), publicada em 2006 (3ª edição em 2010), atualmente
na sua terceira edição (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
22
No entanto, cabe observar, que ao interpretar as recomendações da PNPS é
necessário ampliar a visão estratégica das ações e, como no caso das Práticas
Corporais e Atividades Físicas, considerar que as mesmas “devem ser construídas a
partir de componentes culturais, históricos, políticos, econômicos e sociais do
contexto onde o profissional de saúde atuará como ator social” (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2009).
Para o Ministério da Saúde a Promoção da Saúde é uma estratégia de produção
de saúde, ou seja, um modo de pensar e de operar articulando as demais políticas e
tecnologias desenvolvidas no sistema de saúde brasileiro. Suas propostas devem
contribuir para a construção de ações que respondam às necessidades sociais em
saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).
A Política Nacional de Promoção da Saúde, por meio de uma proposta
genuinamente multidisciplinar, prevê ações de promoção em todos os níveis de
atenção à saúde, com ênfase na Atenção Básica. Em consonância com a VII
Conferência Internacional de Promoção da Saúde, a política ressalta a necessidade
de discutir sua proposta nos espaços de formação e educação permanente de
profissionais de saúde e estimula a inclusão do tema nas matrizes curriculares dos
cursos de formação profissional (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).
Embora as diretrizes do Ministério da Saúde orientem, conforme já mencionado,
para que as PCAF sejam construídas a partir de componentes culturais, históricos,
políticos, econômicos e sociais do contexto onde o profissional de saúde atuará
como ator social, SILVA et al. (2012) afirmam que a atual Política Nacional de
Promoção da Saúde ainda requer ajustes, pois apresenta uma visão prescritiva e
voltada para o controle de riscos comportamentais (entre os quais a prática de
atividades físicas) e para a melhoria do estilo de vida. Segundo os mesmos autores,
os determinantes e condicionantes da saúde, resultantes das condições de vida e do
meio ambiente são considerados ainda de forma muito discreta entre os artigos da
PNPS.
23
1.3 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA
ATENÇÃO BÁSICA POR MEIO DO NASF
As “ações específicas” de prática corporal/atividade física na rede básica de
saúde e na comunidade, propostas pela PNPS, destacam a importância da inserção
do profissional da Educação Física no serviço de Atenção Básica para integrar as
equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Os Núcleos configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de forma
integrada com as Equipes de Saúde da Família, com as equipes de atenção básica
para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e
com o Programa Academia da Saúde conforme apresentado na página 141 do
presente trabalho (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011b).
O NASF trouxe a inserção formal do profissional de Educação Física na Atenção
Básica e tem como objetivo central oferecer retaguarda especializada às equipes de
referência por meio do apoio matricial, prestando suporte assistencial e técnico
pedagógico.
A criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), ao constituir equipes
compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento para atuar em
parceria com os profissionais da Equipe de Saúde da Família (ESF), ampliou a
abrangência e o escopo das ações de Atenção Básica, a resolutividade, a
territorialização, a regionalização, compartilhando as práticas em saúde,
considerando a legislação federal e as políticas públicas relativas à saúde, dentre as
quais a Política Nacional de Promoção da Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008).
Para favorecer as possibilidades de alcance a melhores resultados em saúde, o
NASF tem o enfoque da promoção da saúde e do cuidado à população, procurando
responder aos novos e antigos desafios da morbidade dos brasileiros, trazendo a
oferta da melhor tecnologia disponível para grande parte das doenças crônicas, bem
24
como a revisão de tratamentos baseados somente na medicalização das doenças
(MENDONÇA, 2009).
O NASF está classificado em três modalidades, NASF 1, NASF 2 e NASF 3
sendo sua composição variável de acordo com a proposta da legislação, no entanto,
deve ser definida pelos gestores locais mediante demanda e disponibilidade de
profissionais. O profissional de educação física está incluído nas três modalidades
do NASF, confirmando a relevância da sua participação na equipe multidisciplinar
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2008; 2012).
A atuação destas equipes deve ocorrer nos territórios de responsabilidade das
ESF aos quais estejam vinculadas. As nove áreas estratégicas que compõem o
NASF são: saúde da criança/do adolescente e do jovem; saúde mental;
reabilitação/saúde integral da pessoa idosa; alimentação e nutrição; serviço social;
saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividade física/ práticas corporais;
práticas integrativas e complementares (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
Ao atuar dentro das diretrizes da atenção primária à saúde, o NASF deve
priorizar o atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes,
capacitação e responsabilidades mútuas, possibilitando a construção do
conhecimento e de experiências a todos os envolvidos. Entre as principais
metodologias para o desenvolvimento das propostas de trabalho estão: o estudo e
discussão de casos e situações; os projetos terapêuticos; as orientações e
atendimento conjunto.
As intervenções estão relacionadas à constituição de uma rede de cuidados, o
que requer a criação de espaços de discussões internos e externos, visando o
aprendizado coletivo. A proposta de trabalho do NASF não tem como foco o
atendimento direto e individualizado, mas tal ação pode ocorrer mediante
encaminhamento da ESF responsável, após compartilhamento e discussão do caso
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
É esperado dos profissionais do NASF que assumam uma postura de co-
responsabilidade na gestão de suas atividades, em conjunto com as ESF e gestores
25
locais, favorecendo processos de construção contínua, superando a lógica
fragmentada da saúde por meio da formação de redes de atenção e cuidado. Do
NASF espera-se também o comprometimento com a promoção de mudanças na
atitude e na atuação dos profissionais da Saúde da Família e entre sua própria
equipe, na realização de ações intersetoriais e interdisciplinares, na promoção, na
prevenção, na reabilitação da saúde e cura, além da humanização de serviços,
educação permanente, promoção da integralidade e da organização dos serviços de
saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
O NASF propõe um repensar das práticas de saúde no âmbito da ESF,
acreditando que o diálogo entre os profissionais da equipe multidisciplinar e de suas
práticas é condição fundamental para a compreensão e atendimento das
necessidades sociais em saúde de uma determinada população ou indivíduo.
Segundo o MS, a tecnologia de gestão utilizada pelo NASF, que é conhecida
como “apoio matricial”, se complementa com o processo de trabalho em “equipes de
referência”, no caso a ESF. A atuação das equipes de referência deve basear-se na
proposta de gestão descentralizadora, com uma coordenação por equipe, partindo
do pressuposto que existe interdependência entre profissionais, priorizando a
construção de objetivos comuns em um time com clientela adscrita bem definida,
com foco central no resultado final e não na atividade corporativa em si, como é o
caso dos modelos de gestão fragmentados em chefias de áreas.
Assim, é um desafio para os coordenadores de cada equipe, produzir interação
positiva entre os profissionais em busca das finalidades comuns, aproveitando as
riquezas das diferenças existentes entre os mesmos (MINISTÉRIO DA SAÚDE,
2009).
As demandas de cada NASF são apresentadas pela equipe de Saúde da Família
ou levantadas pela própria equipe do NASF a partir do reconhecimento do território
de abrangência. Tais demandas podem requerer ações e intervenções diretamente
voltadas à população (intervenção no território) ou voltadas aos profissionais das
equipes. Atendimentos diretos individualizados ocorrerão apenas em situações
extremas.
26
A diversidade de especialidades constitui maiores possibilidades de atendimento
às demandas, não necessariamente pelo atendimento direto (territorial ou
individual), mas principalmente pelas ações técnico-pedagógicas de apoio educativo.
No NASF, cada profissional deve comprometer-se com o trabalho por meio da
sua especialidade e todos devem se comprometer com as propostas de promoção
da saúde integral uma vez que é insuficiente pensar o indivíduo de forma
fragmentada, por áreas de estudo no campo da saúde ou mesmo considerar que
sua saúde está restrita ao adequado funcionamento dos sistemas fisiológicos.
Ressalta-se que mover-se de preferência 30 minutos por dia, em cinco ou mais
dias da semana, é uma recomendação quase universalmente preconizada pelas
organizações de saúde e centros nacionais e internacionais de pesquisas no campo
da aptidão física. No entanto, com base na proposta de promoção da saúde, as
Diretrizes do NASF destacam a importância de não esquecer as demais dimensões
do ser humano, como a sociológica e a psicológica.
De acordo com essas Diretrizes do NASF propostas pelo MS:
Se é correta a noção de que atividade física equivale a
movimento, por outro lado, o foco do conhecimento a ser
propagado é o da percepção para além do que é apenas
um corpo correndo, pulando ou sendo biometricamente
avaliado. O corpo com o qual se irá necessariamente
interagir nas PCAF é o corpo cultural, repleto de símbolos
e signos, que o torna único, ao mesmo tempo em que o
inclui na identidade de um determinado grupo ou coletivo
social, como muito bem define a Antropologia, segundo a
qual, não existe natureza humana independentemente da
cultura.
Como princípio norteador da atuação do profissional, destaca-se a compreensão
e contextualização histórica dos fenômenos, conceitos e determinações que
envolvem a prática de atividade física na contemporaneidade, de modo a vislumbrar
27
concepções hegemônicas de corpo, massificadas pela grande mídia e as
problemáticas relativas a gênero, etnia, ao trabalhador, aos ciclos de vida, acesso e
prática de esportes, à transformação do lazer em mercadoria para o consumo, entre
outros, todas imbricadas nas relações sociais (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
Para o Ministério da Saúde, situações favoráveis como a universalização do
acesso aos serviços de saúde, a proximidade dos profissionais das equipes de
Saúde da Família dos sujeitos circunscritos à sua área, os grupos de caminhada
organizados nas unidades de saúde, a identificação da comunidade e de seus
espaços para a prática de atividades físicas e de lazer e a existência de programas
locais de PCAF devem ser considerados no exercício das práticas de saúde.
Segundo a mesma recomendação, há que se considerar também algumas
situações desfavoráveis, como a urbanização exacerbada e o desaparecimento de
espaços públicos de lazer; as dificuldades de acesso às praças, aos parques ou aos
centros comunitários, seja pela ausência de tempo, recurso financeiro, limitações
motoras, violência; a culpabilização do sujeito no discurso da adoção de hábitos
saudáveis; o aumento da morbimortalidade por doenças do aparelho circulatório; e,
a atividade física como simples oposição ao sedentarismo.
As Diretrizes do NASF, propostas pelo MS, nos termos da PNPS, propõem a
ressignificação das práticas corporais/atividade física, a partir do entendimento de
saúde como resultante dos determinantes e condicionantes sociais da vida,
destacando como essencial para o profissional de saúde o reconhecimento da
promoção da saúde como resultado da dinâmica de produção de vida. Assumindo
uma definição múltipla, apresenta-se como política transversal ou articuladora,
dentro de uma matriz de princípios norteadores das práticas de saúde local.
Dessa forma, o perfil dos profissionais da rede de Atenção Básica, entre os quais
o da educação física, deve contemplar posturas que superem a perspectiva
individualizante e fragmentária que tradicionalmente abordam os modos de viver e
colocam os sujeitos e as comunidades como responsáveis únicos pelas várias
mudanças e arranjos ocorridos no processo saúde-doença ao longo da vida.
28
1.4 A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA SOB A
PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE
Estudos epidemiológicos evidenciam que a atividade física regular e a adoção de
um estilo de vida ativo são necessários para a promoção da saúde e melhoria da
qualidade de vida, uma vez que a atividade física regular contribui na prevenção e
controle das doenças crônicas não transmissíveis, especialmente as relacionadas às
doenças cardiovasculares e o câncer. Está associada também à uma melhoria da
mobilidade e da capacidade funcional durante o envelhecimento, sendo fundamental
incentivar mudanças para a adoção de um estilo de vida ativo (MATSUDO, 2006).
A inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à
população deve fundamentar-se em uma concepção da Promoção da Saúde
apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos,
focando, entre outros aspectos, o enfrentamento das dificuldades e o fortalecimento
da identidade (MORETTI, 2009).
Para CARVALHO (2010), no espaço da atenção primária, no contexto da
promoção da saúde, as práticas corporais, além do cuidado e da atenção à saúde,
são eficazes na medida em que fortalecem a construção das relações de vínculo e
propõem a construção de relações socialmente inclusivas, valorizando e otimizando
o uso dos espaços públicos na produção de saúde.
Nesse sentido, é necessário refletir se os profissionais da saúde estão
preparados para atuar a partir dessa nova e ampliada “visão do cuidar” possível de
ser contemplada pelos programas e políticas do SUS por meio de estratégias de
promoção da saúde.
Para SPAGNUOLO e GUERRINI (2005), nessa rede, não há lugar para
conhecimentos preferenciais e nem mesmo para posições grupais predominantes,
mas para a cooperação em busca do desenvolvimento sustentável que é tão
dinâmico quanto complexo.
29
Segundo os mesmos autores, isto é do que necessitam os profissionais que
atuam para a promoção da saúde por meio do SUS: a troca dos saberes, a
construção contínua do conhecimento e de um novo olhar, que seja dinâmico,
complexo e transdisciplinar, em busca do amadurecimento de todos os segmentos,
cada um desempenhando suas funções e conjuntamente construindo e
consolidando experiências que requerem um conjunto de estratégias de apoio,
transcendendo os antagonismos e promovendo a expansão das ações para a
implementação de um modelo de atenção integral às famílias por meio da promoção
legítima de ações saudáveis, gerando novas práticas profissionais.
Entender a saúde neste novo olhar requer o enfrentamento de desafios para a
academia, para o serviço, para usuários e para os gestores, uma vez que a maioria
dos profissionais que hoje atuam foi formada a partir de projetos reducionistas e de
especialização que tiveram por base os fundamentos da ciência clássica
(HUERTAS, 2005).
É preciso que esse profissional venha efetivamente a contribuir para a melhoria
da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades, o que pressupõe a condição de
transcender o espaço epistemológico, incorporando os valores e atitudes humanos,
sobretudo tendo como referencial uma abordagem interdisciplinar, conforme propõe
FAZENDA (2002).
Ainda sob a perspectiva de ampliação das práticas pedagógicas, NICOLESCU
(2005) destaca a importância da adoção de posturas transdisciplinares além das
abordagens inter e multidisciplinares, uma vez que, conforme afirmam SPAGNUOLO
e GUERRINI (2005) não se pode mais ver o ser humano de forma fracionada, em
partes, estudadas por disciplinas pontuais ou simplesmente justapostas. Para os
autores, promover a saúde é lidar com diferentes, e até mesmo opostos estilos de
vida, buscando transcendê-los.
É necessário transcender as ações de integração e socialização dos indivíduos,
criar condições sociais que permitam a cada pessoa aceder com sua particularidade
30
à cidadania e construir sua vida com o máximo de autonomia, de forma a tornar-se
sujeito de direitos (ZIONI e WESTPHAL, 2007).
No entanto, conforme afirma FERNANDEZ (2012), cabe observar que a
autonomia não corresponde a um bem que uma vez adquirido acompanha o
indivíduo para sempre. O sujeito se constrói e é reconhecido na relação com o outro,
dissociando os conceitos de autonomia e independência. O autor considera a
construção da autonomia como uma tarefa política necessária, principalmente, no
âmbito das instituições e nas relações de poder que estas se materializam. Nesse
sentido, é necessário um exame das práticas e intervenções propostas para a
promoção da saúde, identificando se as mesmas correspondem à dinâmica social
ensejada.
O resultado desse exame pode indicar a necessidade de repensar os processos
de formação e qualificação dos profissionais que trabalham sob a perspectiva da
Promoção da Saúde.
Para MENDONÇA (2009), no âmbito da ESF, a qualificação da equipe de Saúde
da Família depende de mudanças estruturantes na formação em nível de graduação
e pós-graduação nas áreas da saúde. Na graduação os alunos têm em seus
docentes modelos para a escolha da área de atuação, assim, é necessário que as
instituições de ensino contemplem profissionais voltados à atenção primária em
saúde, capazes de captar recursos, fazer pesquisas e consequentemente incentivar
alunos a atuar em Saúde Pública.
31
1.5 A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Segundo ALMEIDA e PIMENTA (2011) a atuação dos docentes na educação
superior deve transcender a função do ensino dos conhecimentos técnico-científicos
especializados e agir diretamente na construção de um perfil profissional que
contemple o senso de justiça social e uma identidade profunda com a cidadania
democrática. As autoras acreditam no caráter formativo da educação na sociedade
contemporânea e na necessidade de compreender o significado social da área
específica a ser ensinada.
Para TEDESCO (2004), um projeto educativo democrático é bastante exigente
em relação às capacidades pessoais dos docentes, pois existe um núcleo básico de
atitudes e valores fundamentais sem os quais a atividade socializadora pode não ser
exitosa. Para o autor, o compromisso do docente com a formação da personalidade
dos alunos baseada em uma proposta democrática implica assumir de forma ativa
os valores da democracia.
Algumas áreas do conhecimento possuem genuinamente caráter formativo e são
fundamentadas no senso de justiça social e na construção de uma identidade
profunda com a cidadania democrática. Esse é o caso da Promoção da Saúde.
No entanto, devido à amplitude das abordagens teórico metodológicas do campo
da Promoção da Saúde, ainda considerado novo e paradigmático, suas bases
conceituais que constituem referência também para a construção dos conteúdos
curriculares na área, apresentam-se de forma diversificada e muitas vezes não
contemplam a perspectiva social e inclusiva proposta pela Carta de Ottawa, ficando
restrita às constatações epidemiológicas e perspectivas preventivas, de mudança de
comportamento individual para a obtenção de estilos de vida saudáveis.
A formação do graduado em Educação Física, conforme as Diretrizes
Curriculares Nacionais (DCNS) deve ser concebida, planejada, operacionalizada e
32
avaliada visando à aquisição e o desenvolvimento de competências e habilidades
específicas que contemplem a perspectiva da promoção da saúde nas diferentes
esferas de atuação destes profissionais. As diretrizes de Educação Física propõem a
formação de um perfil profissional voltado ao entendimento do contexto social dos
indivíduos e comunidades para nele intervir profissionalmente com a sua
especialidade acadêmica e com a ampliação do conhecimento, levá-los a adotar
hábitos saudáveis (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2004).
Nesse sentido, o foco de intervenção do profissional da educação física, visa a
promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde no contexto dos
determinantes sociais da saúde de uma população ou indivíduo. O profissional deve
estar capacitado para o trabalho em equipe multiprofissional, para as atividades de
gestão e para lidar com políticas de saúde, além de realizar ações de diagnóstico,
planejamento e intervenção específicas do campo das práticas corporais e
atividades físicas.
O profissional deve estar capacitado também para o diagnóstico e prescrição em
programas de promoção da saúde, combate e prevenção a doenças, conforme
permite a legislação vigente (CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, 2013).
Para uma atuação efetiva e eficaz, o profissional deve acompanhar e contribuir
para as transformações acadêmico-científicas da área da saúde, garantindo o nível
de atualização da contribuição de suas intervenções.
Em relação à perspectiva de ampliação das esferas de atuação da Educação
Física, para BILIBIO e CECIM (2007):
essa área é considerada a que pode recolocar a
dimensão corpórea da existência subjetiva na prática
cuidadora com maior propriedade, retirando o corpo do
lugar instrumental da atividade física para o lugar do
desejo e da energia vital ao contato com as sensações,
ao encontro com o outro de maneira concreta e real (não
em tese, não em filosofia do cuidado), mobilizando junto
33
com um corpo de ossos e músculos, um corpo de afetos
e da expansão da experiência humana.
Entretanto, a formação em Educação Física apresenta-se de forma distanciada
da demanda imposta pelos serviços públicos de saúde. A associação da área da
Educação Física restrita à atividade física ainda predomina e isso evidencia que o
preparo do profissional tem sido centrado na realização de diagnóstico e avaliação,
protocolos regidos por parâmetros puramente biológicos. O processo de formação
do profissional da educação física deve considerar as necessidades de atuação
como profissionais da saúde nas esferas da gestão e da promoção da saúde,
dotando-os de conhecimentos e experiências que favoreçam o atendimento às
necessidades sociais em saúde, a partir da promoção da autonomia dos sujeitos
(ANJOS e DUARTE, 2009).
No geral, poucas publicações têm sido divulgadas sobre como tem sido
viabilizadas as propostas da Política Nacional de Promoção da Saúde no processo
de formação dos profissionais da educação física e do mesmo modo são escassos
os estudos sobre a atuação de tais profissionais no SUS.
Segundo CARVALHO (2010) a formação do profissional de saúde permanece
centrada no racionalismo cartesiano, prevalecendo a concepções de corpo como
uma “máquina” controlada e regulada pela ciência moderna. A autora confirma que
há falta de informação e conhecimento dos profissionais de saúde que atuam no
serviço de atenção básica sobre o trabalho com o corpo.
É necessário repensar o processo de formação dos profissionais da Educação
Física ou implantar outras formas de capacitação, uma vez que a demanda no
campo da saúde, pautada, inclusive, nas constatações epidemiológicas, é uma
crescente que exige dos mesmos o assumir de uma postura consciente e eficiente
(ANJOS e DUARTE, 2009).
Segundo o Ministério da Saúde, o campo de saber da Educação Física é
constituído de conteúdos da cultura corporal ou cultura de movimento, e dos
34
conhecimentos sistematizados nos campos do esporte e aptidão física, da história,
da antropologia, da sociologia, da educação e da saúde.
Diante do exposto, observa-se o ampliado entendimento por parte dos
Ministérios da Saúde e Educação em relação às possibilidades de atuação dos
profissionais da Educação Física, justificando a recente valorização destes
profissionais no campo da saúde e consequente inserção dos mesmos na
operacionalização das políticas públicas de saúde, em especial as que visam à
promoção da saúde.
Desta forma, do profissional da educação física inserido no serviço de Atenção
Básica do SUS e partícipe do processo de implementação e concretização da PNPS
requer-se um perfil profissional que implique na adoção de posturas condizentes ao
conceito de promoção da saúde, com base em um enfoque social e inclusivo.
35
1.6 A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE
O atual cenário internacional mostra o crescimento de políticas públicas de
promoção à saúde, o que leva cada vez mais à necessidade de desenvolver
competências profissionais de promotores de saúde para o desenvolvimento efetivo
de programas e ações (BATTEL-KIRK et al. 2009).
Competência no campo da Promoção da Saúde é definida como "uma
combinação de conhecimentos, habilidades e atitudes, a qual possibilita que um
indivíduo desempenhe tarefas de acordo com um padrão" (DEMPSEY et al., 2010).
O termo core competencies também é utilizado para definição de competências em
promoção da saúde e corresponde a um conjunto mínimo de competências
essenciais que constitui um padrão para o desenvolvimento profissional de
promotores de saúde (DEMPSEY et al., 2010; 2011; 2012).
Competências precisam ser desenvolvidas pelos profissionais de saúde, para
que se constituam como sujeitos comprometidos com a busca de equidade do
cuidado, do acesso e da cidadania (CHIESA, 2007).
Mas, principalmente, as competências deveriam preparar os profissionais para
atender em suas funções as necessidades expressas ou não da população.
Conforme recente revisão realizada por TUSSET (2012) a relevância da
utilização de competências para a promoção da saúde está pautada na
potencialidade das competências servirem como um ponto de referência para:
. Estabelecer padrões profissionais e criar mecanismos que assegurem a qualidade
de trabalho;
. Recrutar trabalhadores;
. Identificar a necessidade de treinamento e estruturar programas de preparação e
treinamento profissional;
. Nortear a formação acadêmica;
. Elaborar as diretrizes de acreditação;
. Orientar a elaboração de instrumentos de avaliação;
36
. Aumentar o entendimento sobre os conhecimentos e habilidades requeridas pelos
promotores de saúde no planejamento, na implementação e na avaliação de
programas;
. Avaliar a qualidade do trabalho.
A presença de ações permanentes que propiciem a aquisição e o
desenvolvimento de habilidades e capacidades de promotores de saúde é condição
fundamental para a implementação e o sucesso das estratégias de promoção da
saúde. A complexidade para o desenvolvimento político, teórico e prático da
Promoção da Saúde, bem como as necessidades de reorientação dos serviços de
saúde e de construção de capacidades de equipes de trabalho são reconhecidas
internacionalmente e fundamentam as diversas iniciativas internacionais para a
definição de competências (SALAZAR, 2004).
1.6.1 A Construção de Competências para a Promoção da Saúde
No que diz respeito à definição de competências em promoção da saúde,
existem diversas iniciativas internacionais com pouca contribuição brasileira. Talvez
isso seja reflexo da difícil trajetória da promoção da saúde na Brasil, desde a década
de 1990, haja vista a própria PNPS datada do ano de 2006 e publicada após o
enfrentamento de uma série de entraves.
A primeira identificação de competências para promoção da saúde (CPS) foi
realizada na Austrália na década de 90, pelo Centro Australiano para Pesquisa de
Promoção da Saúde da Curtin University, em conjunto com outras instituições de
educação (SHILTON et al. 2001).
Desde então, alguns países têm participado na construção de competências em
promoção da saúde, tais como: Nova Zelândia, Escócia e Israel (NEW ZEALAND
MINISTRY OF HEALTH, 2004; MELVILLE, 2006). Porém, a Austrália, o Canadá e
países da Europa, como Reino Unido, Estônia e Holanda tem se destacado com
importantes contribuições na área (SPELLER et al., 2009; HYNDMAN, 2009).
37
Em 2004, durante a Melbourne World Conference Workforce Development
Stream (SHILTON, 2008), realizada na Austrália, as CPS receberam destaque, e
com a publicação de documentos da União Internacional de Promoção da Saúde e
Educação para a Saúde (UIPES) e do Consórcio Canadense para Pesquisa em
Saúde (IUHPE, CCHR, 2007), a temática evidenciou uma demanda importante: a
necessidade de criação de um referencial teórico em CPS que fosse comum a todos
os países, e que servisse como um norteador de atuação em promoção da saúde.
Desta forma, em 2008 realizou-se na Irlanda, a Conferência de Galway
(ALLEGRANTE et al., 2009), que tinha como objetivo iniciar o debate internacional
para construção de diretrizes para competências em promoção e educação em
saúde. Ao final da Conferência, foi criado, então, o Consenso de Galway, que
apresenta sete domínios de competências em promoção da saúde, os quais:
Catalisar Mudança, Liderança, Avaliação, Planejamento, Implementação, Advocacia
e Parceria (ALLEGRANTE et al., 2009; BARRY et al., 2009).
Apesar da intenção da conferência ter sido promover um intercâmbio entre
países visando construir um referencial em CPS comum a todos, a América Latina
não teve representatividade no evento, havendo a participação somente de países
europeus e norte-americanos.
Mais uma vez pode-se perceber que apesar das importantes contribuições que a
América Latina tem dado (em especial o Brasil) durante os eventos internacionais
em que participa, foi colocada de lado junto com o Caribe, a Ásia e a África, como se
não tivessem qualquer contribuição a oferecer. O campo da Promoção da Saúde
precisa se firmar como área de aplicabilidade de conceitos e diretrizes, para deixar
de ser visto como campo meramente teórico dentro da Saúde Pública Brasileira,
mas, construído com participação e incluindo diferentes enfoques existentes no país.
38
1.6.2 A Discussão de Competências em Promoção da Saúde no Mundo
O desenvolvimento das forças de trabalho em PS no âmbito internacional trouxe
o interesse renovado na identificação de competências para a área. Dentro do
contexto de capacitação e desenvolvimento da força de trabalho, a identificação das
competências oferece um meio de desenvolvimento de uma visão comum sobre o
que se constituem conhecimentos específicos e habilidades necessárias para
efetivas práticas de promoção da saúde.
Uma força de trabalho eficaz em PS e que tenha as necessárias ferramentas,
competências e habilidades em traduzir a teoria, política e pesquisa em efetivas
ações é fundamental para o crescimento e desenvolvimento futuro da promoção da
saúde global (BATTEL-KIRK et al. 2009).
A literatura sobre as competências para a promoção e educação em saúde
concentra-se principalmente na apresentação de estruturas concluídas e dos
processos pelos quais foram desenvolvidas (SANTA-MARÍA, 2007; PUBLIC
HEALTH AGENCY OF CANADÁ, 2007).
Discussão dos contextos que influenciam o desenvolvimento de competências, o
valor do enfoque da competência e a relação entre competências e
profissionalização também podem ser encontradas em algumas publicações
(HEALTH SCOTLAND, 2003; SHILTON et al., 2002). Porém, enquanto a utilidade de
competências para cenários de educação e prática é discutida na literatura, sua
aplicabilidade para a pesquisa em promoção da saúde, não tem sido ainda abordada
especificamente.
Diversos trabalhos têm discutido e elaborado diretrizes para o estabelecimento
de competências em promoção da saúde em todo o mundo, como já foi dito,
produzidos na Europa, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e Canadá, e alguns
autores merecem destaque nesse assunto (NATIONAL TASK FORCE ON THE
PREPARATION e PRACTICE OF HEALTH EDUCATORS, 1990; HOWAT, 1994;
39
MCCRACKEN e RANCE, 2000; PUBLIC HEALTH AGENCY OF CANADÁ, 2007;
SANTA-MARÍA et. al, 2009).
1.6.3 Desenvolvimento de Competências e Padrões Profissionais para
a Capacitação em Promoção da Saúde– O Projeto CompHP
Além do Consenso de Galway, vem se destacando como referencial em CPS um
documento desenvolvido pela Oficina Européia da União Internacional de Promoção
da Saúde e Educação para a Saúde (UIPES), o projeto CompHP (DEMPSEY et al.
2011; 2012). Este projeto começou a ser desenvolvido em 2009, subsidiado pela
Executive Agency for Health and Consumers, e articula 24 parceiros europeus de
diferentes linhas de atuação em Promoção da Saúde, entre as quais: capacitação
profissional, políticas, práticas e setores acadêmicos. O projeto conta ainda com o
apoio de um Conselho Internacional de Peritos com experiência no desenvolvimento
internacional de Competências para Promoção da Saúde.
O CompHP tem como objetivo principal a formação de um consenso no qual se
estabeleçam métodos para implementação de padrões em promoção da saúde,
visando à inovação e melhores práticas em saúde na Europa.
Para a construção das listas de CPS do CompHP, o grupo da oficina européia
baseou-se nos princípios conceituais presentes no Consenso de Galway. Realizou
pesquisas por meio de revisão de literatura, consultoria com diversos especialistas e
pesquisadores da área, além da aplicação da Técnica Delphi e grupos focais
(DEMPSEY et al. 2011, 2012).
Vale destacar os princípios que dão sustentação às normas e padrões do
CompHP: podem ser usados inicialmente na formação de promotores de saúde,
quer seja na formação inicial ou no desenvolvimento profissional contínuo durante a
progressão da carreira; podem ser usados como critérios para avaliação de
qualificação em promoção da saúde ou avaliação de experiências que venham da
40
prática; podem ser usados tanto na graduação como na pós-graduação, e,
finalmente, um promotor de saúde deve comprovar que satisfaz todos os domínios
apresentados no CompHP (DEMPSEY et al. 2012).
No CompHP, o conjunto de competências necessárias para desenvolver ações
eficazes em promoção da saúde abrange valores, habilidades e conhecimentos. Os
valores contemplam a equidade, justiça social, ética e respeito à autonomia
individual e coletiva, constituindo o contexto no qual as competências são
praticadas. Os conhecimentos concentram-se nos princípios, conceitos e teorias da
PS, noção de pesquisa e aplicação prática, descrevendo os conceitos e princípios
fundamentais que norteiam a PS. Desta forma, os valores e conhecimentos são
transversais a todas as competências, as quais estão agrupadas em 9 domínios
conforme apresenta a figura a seguir (DEMPSEY et al. 2010, 2011, 2012).
Figura 1 – Domínios de competências essenciais em promoção da saúde conforme
o Projeto CompHP.
Adaptado de: DEMPSEY et al. (2012)
41
Uma vez aplicáveis na prática intersetorial e colaborativa visando à
sustentabilidade, os domínios refletem os princípios da PS (DEMPSEY et al. 2010,
2011, 2012).
O anexo 1 apresenta os valores e conhecimentos e o anexo 2 apresenta todas
as competências que constituem os 9 domínios do CompHP, os quais: (1)
Favorecimento de mudanças, (2) Advocacia em saúde, (3) Parceria, (4)
Comunicação, (5) Liderança, (6) Diagnóstico, (7) Planejamento, (8) Implementação e
(9) Avaliação e Pesquisa (DEMPSEY et al., 2011, 2012).
1.6.4 Discussão sobre competências em Promoção da Saúde na
América Latina
Na América Latina, existem poucos trabalhos que dão enfoque às competências
em promoção da saúde (ARROYO, 2009; 2010), pois além de novo, esse tema não
tem sido muito explorado por docentes e profissionais da área.
Uma pesquisa realizada pelo Consórcio Interamericano de Universidades e
Centros de Formação de Pessoal em Educação para Saúde e PS (ARROYO, 2009)
analisou os enfoques e características de cursos acadêmicos ibero-americanos em
promoção e educação em saúde. No Brasil, foram escolhidos para participar do
estudo cursos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação
Osvaldo Cruz e da Universidade de Franca. O resultado da pesquisa foi a
sistematização de competências em PS que foram extraídas das matrizes
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação com ênfase em PS.
Outra iniciativa nacional em Instituição de Educação Superior de grande porte e
renome, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, incluiu a
disciplina “Promoção da Saúde e Qualidade de Vida” desde 2008 como componente
curricular obrigatório (disciplina básica) para todos os alunos de Stricto Sensu que
optam pela linha de pesquisa em Promoção da Saúde.
42
A disciplina pretende despertar o potencial de ação dos profissionais da saúde
na ampla e positiva abordagem da promoção da saúde para que o mesmo seja
utilizado em todos os campos de atuação. Para tanto, o programa da disciplina
contempla conteúdos que viabilizam o desenvolvimento de competências de
potenciais promotores de saúde a partir de referencial teórico que discute os campos
estratégicos e modos de ação da Promoção da Saúde (proposição de políticas
públicas saudáveis, criação de espaços de apoio à promoção da saúde,
desenvolvimento de habilidades pessoais, fortalecimento da participação
comunitária e reorientação dos serviços de saúde) relacionando aos modos de
atuação na área (processo educativo, comunicação social, mobilização social,
formação de redes e advocacia em saúde).
43
Nesse sentido, considerando:
a relevância e a necessidade de formação profissional adequada;
a urgência do desenvolvimento de competências fundamentais para a práxis
da promoção da saúde;
o reconhecimento do profissional da educação física como um potencial
promotor da saúde;
que é primordial compreender como tem se dado a formação para a
promoção da saúde no curso de educação física;
que é preciso verificar se há consonância entre o que o campo teórico tem
proposto e a prática realizada;
definiu-se como objeto de estudo:
A formação dos profissionais de Educação Física no campo da Promoção da
Saúde e o desenvolvimento de suas competências para atuação na área, tendo
como objetivos os apresentados a seguir.
44
2 OBJETIVOS
Para o desenvolvimento da pesquisa definiram-se os seguintes objetivos:
Identificar as percepções, opiniões e os conhecimentos de estudantes e
docentes de educação física sobre o campo da promoção da saúde.
Verificar se as percepções, opiniões e os conhecimentos dos alunos e
docentes sobre o campo da promoção da saúde condizem com o referencial teórico
proposto nas Conferências Internacionais de Promoção da Saúde realizadas até
hoje.
Identificar qual referencial teórico de promoção da saúde está sendo utilizado
no curso de Educação Física de uma Instituição de Educação Superior Privada do
Estado de São Paulo
Investigar quais elementos das competências fundamentais para a promoção
da saúde, segundo proposta do CompHP, o referido curso de Educação Física tem
contemplado.
45
3 MÉTODO
3.1 TIPO DE ESTUDO
Com vistas ao alcance dos objetivos anteriormente descritos foi utilizada na
presente pesquisa uma metodologia quali-quantitativa.
A pesquisa foi desenvolvida em duas fases. Na primeira fase se propôs a
analisar os dados secundários de origem documental publicados pela IES
participante. A segunda fase utilizou instrumentos para coleta de dados primários
junto à população investigada.
Segundo MINAYO et al. (2005) as aproximações quantitativas e qualitativas não
devem ser consideradas antagônicas e sim linguagens complementares, embora de
natureza diferente.
Em busca de uma disposição conceitual e prática para olhar os achados sob
diferentes óticas, foi preservado o diálogo permanente entre as abordagens
qualitativa e quantitativa, respeitando os momentos em que, tecnicamente, as
elaborações são absolutamente distintas, conforme propõe GOMES et al. (2005).
Para os mesmos autores, a utilização de diferentes métodos para estudar um
mesmo problema, necessariamente, não tem como resultado a sua integração.
Nesse sentido, uma abordagem quantitativa foi utilizada para apresentar a
perspectiva externa dos dados resultantes das questões fechadas e mistas,
enquanto uma abordagem qualitativa foi privilegiada em ambas as fases de análise
dos dados coletados.
A seleção das abordagens quantitativas ou qualitativas depende também do
nível de análise que os avaliadores pretendem realizar em relação ao problema em
questão, ou seja, o uso privilegiado de uma abordagem ou de uma técnica, tendo a
46
outra como complementar, depende do que se quer com a investigação (MINAYO et
al, 2005).
A abordagem qualitativa foi empregada na análise dos dados secundários de
origem documental sobre a IES participante, bem como na análise do conteúdo das
respostas às questões abertas e mistas coletadas por meio dos instrumentos do tipo
questionários.
3.2 CENÁRIO DE ESTUDO
A população foi constituída por alunos e docentes do Curso de Educação Física
de uma Instituição de Educação Superior privada localizada no estado de São
Paulo.
A escolha da Instituição justificou-se por sua relevância social para a região onde
está inserida, pois é a única instituição a ofertar o curso de Educação Física no
município de aproximadamente 295 mil habitantes onde está localizada, e também a
principal opção para estudantes de municípios próximos que optam pelo curso de
Educação Física, tendo em vista a sua política de inclusão social por meio de
programas de bolsas de estudos.
Sendo assim, considerável parcela dos profissionais de Educação Física
atuantes ou futuros atuantes no município onde a Instituição está instalada e região,
tiveram ou terão os seus estudos concluídos na Instituição participante da pesquisa,
a qual, por ser uma Instituição de Ensino Superior Beneficente, não se restringe
somente em conceder bolsas de estudos, mas também em prestar atendimentos à
população em diversas áreas do desenvolvimento social, entre as quais, saúde,
jurídica, assistência social, sendo que em muitos casos a população do município e
região só possui os serviços assistenciais oferecidos pela Instituição.
Esse compromisso com a população não visa somente aproximar os alunos e a
comunidade acadêmica na relação teoria-prática, mas também contribuir com o
47
desenvolvimento social da região.
Dentre os estabelecimentos de saúde pertencentes ao SUS, o serviço de
Atenção Básica do município conta com 01 Posto de Saúde, 01 Centro Ambulatorial
com especialidade odontológica, 10 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 09
Unidades de Saúde da Família (USAFA), 04 Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) e 01 Centro de Especialidade Odontológica (CEO). Em relação à Estratégia
Saúde da Família são 26 equipes implantadas que proporcionam cobertura para
cerca de 90 mil famílias (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2014).
3.3 POPULAÇÃO DE ESTUDO
Pretendeu-se selecionar para o estudo os estudantes e docentes do Curso que
aceitassem participar da pesquisa, prevendo os eventuais ausentes no dia da coleta
de dados, pois, propositalmente, os alunos não foram avisados com antecedência
sobre a coleta.
Na data da coleta de dados, o número de alunos regularmente matriculados no
curso de Educação Física era de 165, conforme informações da Coordenação
Acadêmica. Não participaram da pesquisa apenas os alunos ausentes em sala de
aula no momento da coleta. Todos os presentes aceitaram responder ao
questionário, totalizando 100 respondentes.
O corpo docente do curso era composto por 13 professores e 6 aceitaram
responder ao questionário.
48
3.3.1 Critérios de escolha do curso
Conferir grau de Bacharel/ Graduação Plena (no mínimo) ou Bacharel/
Graduação Plena e Licenciatura em Educação Física.
Ser reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Ter conceito positivo no Exame Nacional de Avaliação de Estudantes
(ENADE).
49
3.4 INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA A PESQUISA
Instrumentos operacionalizam os objetivos, os indicadores e os conceitos do
estudo, na forma de variáveis ou temas. O uso de instrumentos diversificados
favorece o exercício do diálogo teórico e prático por meio de uma dialética de
contrários (SOUZA et al., 2005).
Antes de elaborar o instrumento, foi verificado se apareceram em outros estudos
dispositivos semelhantes e replicáveis, conforme sugere SOUZA et al. (2005). Para
esses autores perguntas feitas das mais diferentes formas quantitativas e
qualitativas propiciam a compreensão das relevâncias observadas no processo
social e de mudança. Por essa razão, destacam o necessário cuidado na elaboração
dos instrumentos de forma a permitir, primeiramente, perceber similaridades e
diferenças e em seguida, propor infertilização das informações.
Os instrumentos utilizados para viabilizar a presente investigação foram a
pesquisa documental e a aplicação de questionários.
a. Pesquisa Documental
A Pesquisa Documental, segundo GIL (2010 p. 147), apresenta grande
vantagem à dinâmica da pesquisa por viabilizar o acesso a dados em quantidade e
qualidade suficientes, evitando a perda de tempo e também a realização de
questionamento ou pesquisa cujo conteúdo já se tem publicado.
As fontes de documentação pesquisadas constituem registros institucionais do
tipo cursivos, segundo (GIL, 2010 p. 147), pois referem-se a materiais persistentes e
continuados, escritos e fornecidos por uma instituição, neste caso, não
governamental.
50
Os dados documentais foram analisados qualitativamente a partir do seguinte
percurso:
Figura 2 – Percurso da Pesquisa Documental
Fonte: Pesquisador, 2013
Análise do
Projeto
Pedagógico do
Curso
Identificação do
Perfil de Formação
Profissional,
Competências e
Habilidades
pretendidos
Levantamento da
Matriz Curricular
Levantamento dos
Planos das
Disciplinas
Curriculares (PDCs)
Análise do Perfil de
Formação
Profissional sob a
perspectiva de
contribuição como
promotor da saúde
Análise da Matriz
Curricular para
identificação de
disciplinas sobre
Saúde Pública/
Coletiva e/ou
Promoção da Saúde
Análise dos
conteúdos dos PDCs
para identificação
de disciplinas que
abordassem Saúde
Pública/ Coletiva
e/ou Promoção da
Saúde
Análise das
Competências e
Habilidades sob a
perspectiva de
contribuição como
promotor da saúde
51
b. Questionários
Optou-se por utilizar dois instrumentos para coleta de dados primários, sendo um
questionário semiestruturado para obtenção de dados junto aos alunos e um
questionário semiestruturado para obtenção de dados junto aos docentes do curso
de Educação Física (anexos 5 e 6).
Para SOUZA et al. (2005) os questionários captam a presença ou ausência de
determinada característica ou atributo do indivíduo e a distribuição desses atributos
entre os diversos grupos, avaliada em termos de significância estatística.
Já para GIL (2010, p.121) o questionário é uma técnica de investigação
composta por um conjunto de perguntas que submetidas a algumas pessoas tem o
propósito de obter informações sobre seus conhecimentos, crenças, sentimentos,
valores, interesses, expectativas, aspirações, temores, comportamento presente ou
passado.
Em termos gerais, as questões que comporão o questionário são definidas a
partir dos objetivos e dos métodos de análise escolhidos para atingi-los. Os mesmos
devem ser definidos simultaneamente, pensando na necessidade de transformar os
objetivos em objetivos operacionais. A natureza das questões impõe restrições
sobre os métodos de análise de dados e os objetivos operacionais, (parcialmente)
definidos em termos destes métodos (SOUZA et al., 2005).
A escolha do tipo de questão deve levar em conta as vantagens e desvantagens
de cada tipo para os objetivos da pesquisa. O modo como o questionário é aplicado
é uma das decisões mais importantes no momento da sua construção (SOUZA et
al., 2005).
O questionário aplicado aos alunos (anexo 5) foi composto com 15 questões
entre fechadas, mistas e abertas, do tipo autopreenchimento com a presença do
aplicador, enquanto o questionário aplicado aos docentes (anexo 6) foi composto por
17 questões no total, também entre fechadas, mistas e abertas, optando-se pelo tipo
autopreenchimento sem necessariamente a presença do aplicador.
52
3.5 PROCEDIMENTOS DE COLETA E O TRABALHO EM CAMPO
O trabalho de campo permite múltiplos olhares, abrindo a reflexão a muitas
vozes. É o momento de produção de dados primários e captação de outros materiais
que balizam a dimensão e o sentido das atividades. Possibilita a construção de
dados empíricos de um estudo, seja ele de pesquisa voltada para a produção do
conhecimento e/ou para a avaliação (DESLANDES, 2005).
Os procedimentos de coleta e o trabalho em campo contemplaram as fases de
solicitação do material utilizado para a análise documental e a aplicação dos
questionários para obtenção dos dados primários.
3.5.1 Primeira Fase: Coleta de Dados Secundários – Pesquisa
Documental
Os documentos sobre o curso foram formalmente solicitados à Instituição
participante e fornecidos em formato eletrônico pela coordenação com autorização
da IES e se constituíram por Projeto Pedagógico do Curso, a respectiva Matriz
Curricular e os Planos de Disciplinas.
3.5.2 Segunda Fase: Coleta de Dados Primários - Aplicação de
Questionário
Os dados primários foram construídos a partir das respostas dos alunos e
docentes do curso às questões formuladas pelo pesquisador nos questionários.
Com o objetivo de verificar a relevância das questões, a adequação do
vocabulário empregado, o número e a ordem das perguntas formuladas, entre
53
outros, conforme propõe ANDRADE (2010 p. 131), em maio de 2013 foram
realizados os pré-testes dos questionários com uma população de características
semelhantes às da população de estudo. Ressalta-se que esses participantes do
pré-teste não foram incluídos na amostra oficial.
Após a realização do pré-teste algumas questões foram adequadas para
assegurar a validade e maior precisão do instrumento.
Os dados foram coletados pela pesquisadora responsável e uma assistente de
pesquisa.
Em data pré-agendada pela Coordenação do curso, as aplicadoras foram
recepcionadas na IES pelo Coordenador e apresentadas ao Corpo docente presente
e à Direção. O Coordenador do curso mostrou as instalações físicas da IES e do
curso para melhor contextualização da realidade do grupo e encaminhou-as às salas
de aulas, respeitando a disponibilidade das turmas e conforme combinação prévia
com os docentes para evitar a interrupção das atividades.
Em cada sala de aula as pesquisadoras eram apresentadas à turma e a
responsável iniciava os procedimentos de coleta com uma conversa inicial,
explicando a procedência e os objetivos da pesquisa e além de dar informações
quanto ao anonimato e à participação voluntária, apresentava o Termo de
Compromisso Livre Esclarecido - TCLE (anexos 3 e 4) esclarecendo sobre o
preenchimento do questionário, sem qualquer identificação.
Os alunos que aceitaram participar foram orientados a iniciar o preenchimento
assim que recebessem os questionários e as 2 cópias do TCLE. Foram aplicados
100 questionários aos alunos e 6 questionários aos docentes.
Durante todo o período de coleta as duas pesquisadoras permaneceram em sala
de aula garantindo a organização dos procedimentos de informação, entrega e
recolhimento dos formulários (TCLE e questionário), bem como o atendimento às
eventuais dúvidas.
54
Os docentes presentes na Instituição foram submetidos aos mesmos
procedimentos de coleta que os alunos.
Os docentes que não estavam presentes no dia da coleta receberam o
questionário posteriormente recebendo também todas as orientações necessárias
para a aplicação dos mesmos.
3.6 ANÁLISE DOCUMENTAL
Para análise das informações constantes do material documental da IES
participante da pesquisa foi utilizada a técnica de Pesquisa Documental.
O Projeto Pedagógico (contemplando o Perfil de Formação Profissional e a
descrição das Competências e Habilidades), a Matriz Curricular e os Planos de
Disciplinas do curso de Educação Física da IES participante somados constituíram
as fontes de documentação, a partir dos quais foi realizada a análise dos
documentos.
3.7 ANÁLISE QUANTITATIVA
Os dados primários coletados por meio dos questionários foram tabulados no
programa Microsoft Excel. Os dados quantitativos resultantes das questões
fechadas e mistas foram organizados e apresentados em forma de gráficos, tabelas
e texto.
55
3.8 ANÁLISE QUALITATIVA
Os resultados qualitativos das questões abertas e das questões mistas que
apresentaram maior complexidade, conforme dito anteriormente foram analisados
por meio do método de Análise de Conteúdo proposto por Laurence Bardin.
A análise de conteúdo é um conjunto de instrumentos metodológicos que se
aplicam a conteúdos diversificados com base na dedução, ou seja, a inferência,
desde o cálculo de frequências que fornece dados relativos, até a extração de
estruturas traduzíveis em modelos (BARDIN, 2009 p.11).
Trata-se de um método empírico que pode contemplar várias técnicas de análise
das comunicações, utilizando procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição
do conteúdo das mensagens que ocorrem por meio de códigos: Linguístico (escrito
ou oral), Iconográfico (como sinais, grafismos, imagens, fotografia, filmes, etc.) ou
outros Códigos Semióticos (como música, olfato, espaço, tempo, etc.), e são
voltadas ou exploradas Individualmente (do tipo monólogo), em Diálogos, Grupos
Restritos ou Comunicações de Massa (BARDIN, 2009 p. 32-36, 40).
A presente pesquisa ocupou-se do domínio do código Linguístico Escrito voltado
para o Diálogo, no caso, para as respostas aos questionários.
As fases da análise de conteúdo são organizadas cronologicamente em três
momentos: a pré-análise; a exploração do material e o tratamento dos resultados,
conhecido como a inferência e a interpretação.
A pré-análise consiste na fase de organização baseada em intuições que tem
como objetivo tornar operacional o processo de análise. Propõe uma exploração
inicial não sistemática dos documentos (BARDIN, 2009).
A primeira atividade da fase de pré-análise é a chamada leitura «flutuante», e é
um primeiro contato com os documentos que serão analisados para conhecer o
texto deixando-se levar por impressões.
56
A ação seguinte é a escolha dos documentos para a constituição do corpus que
será submetido à análise. A escolha do corpus implica em algumas regras, entre as
quais: a regra da exaustividade, que prevê a inclusão de todos os elementos que
pertencem ao corpus definindo onde são permitidas apenas exclusões altamente
justificáveis; regra da representatividade, que prevê desde a utilização de amostras
rigorosamente representativas até a possibilidade de redução do próprio universo e
consequentemente do alcance da análise; regra da homogeneidade, que orienta
para a uniformidade do material, desde as técnicas de coleta, ou construção, até a
sua apresentação; e por fim a regra de pertinência que atenta para a adequação do
material para o alcance dos objetivos da análise.
Após a constituição do corpus de análise o método propõe que seja realizada a
formulação de hipóteses e objetivos. Ressalta-se que o estabelecimento de
hipóteses não é obrigatório, optando-se pelo desenvolvimento da análise sem ideias
pré-concebidas, utilizando técnicas para fazer «falar» o material.
Em seguida, ocorre a referenciação dos índices e a elaboração de indicadores, a
partir do material. O índice pode ser a menção explicita do tema numa mensagem.
Se for o caso de uma análise sistemática qualitativa, por exemplo, o indicador será a
frequência com que esse tema é mencionado. As operações de recorte do texto em
unidades comparáveis de categorização para análise temática e de modalidade de
codificação para o registro de dados devem ocorrer já a partir deste estágio.
O estágio final da fase de pré-análise é a preparação do material que deve ser
editado viabilizando o início da análise propriamente dita.
A fase de exploração do material consiste na decodificação, decomposição ou
enumeração, em função de regras previamente formuladas.
O tratamento dos resultados obtidos e interpretação é a fase em que os
resultados brutos são tratados de maneira a serem significativos («falantes») e
válidos, são apresentados de modo a dar relevância aos achados da análise,
viabilizando a proposição de inferências e interpretações a partir dos objetivos
propostos.
57
Considerando os pressupostos do método de análise de conteúdo, a análise das
respostas aos questionários aplicados aos alunos foi organizada a partir de uma
exaustiva leitura, seguida de uma decomposição do conteúdo de cada resposta e
posterior reagrupamento por similaridade, viabilizando uma categorização
semântica, ou seja, por temas, conforme citado por BARDIN (2009 p.145).
Seguindo a orientação da autora (p.148) as categorias encontradas pertencem
ao quadro teórico definido e refletem as questões da pesquisa, e foram reagrupadas
em grandes temas que foram explorados e analisados em paralelo aos achados da
literatura, tornando os resultados significantes mediante aos objetivos da pesquisa.
Para atender ao propósito de identificar as percepções, opiniões e os
conhecimentos dos estudantes e docentes sobre o campo da promoção da saúde,
julgou-se necessário compreender o que os mesmos entendiam por saúde e
promoção da saúde, bem como conhecer as suas opiniões sobre como o
profissional de Educação Física pode atuar para promover a saúde e quais ações de
promoção da saúde podem ser desenvolvidas por esses profissionais. Ainda, os
docentes foram questionados sobre a relevância e as possibilidades de viabilizar o
conteúdo de Promoção da Saúde no curso de Educação Física.
Para tanto, quatro questões abertas e uma questão mista foram incluídas no
questionário aplicado aos alunos e cinco questões abertas e uma questão mista
foram incluídas no questionário aplicado aos professores, obtendo-se 355 respostas
válidas «unidades de informação» oriundas do questionário aplicado aos alunos e 36
respostas válidas «unidades de informação» oriundas do questionário aplicado aos
docentes, constituindo os corpus para análise das respostas.
Quanto à geração das categorias a partir das respostas às questões aplicadas
aos docentes, cada uma das seis (06) questões abertas ou mistas gerou seis (06)
«unidades de informação», totalizando as trinta e seis (36) «unidades de
informação» que geraram o total de (13) categorias.
Acerca do entendimento dos estudantes sobre “saúde” duas (02) respostas foram
excluídas por apresentarem apenas informações do tipo “tudo” e “nada”, constituindo
58
um corpus de noventa (96) «unidades de informação» que tiveram o seu conteúdo
decomposto e posteriormente reagrupado, gerando sete (07) categorias.
Quanto às respostas sobre o conceito de “Promoção da Saúde” pelo grupo de
estudantes participantes, cabe observar que uma (01) resposta foi excluída, pois
apenas reafirmava o termo “promoção da saúde” e outras duas (02) também foram
excluídas, pois apresentaram como resposta a afirmação “não sei”. Ainda, dois
respondentes afirmaram “nunca terem ouvido falar sobre promoção da saúde”, no
entanto, um desses respondentes completou a sua resposta com o seu conceito
sobre o tema, ocasionando a exclusão de apenas mais uma (01) resposta. Sendo
assim, houve quatro (04) exclusões e o corpus para análise foi constituído de
noventa (90) «unidades de informação» que tiveram o seu conteúdo decomposto e
posteriormente reagrupado, gerando oito (08) categorias.
O corpus para análise da opinião dos alunos sobre “como o profissional de
Educação Física pode atuar para promover a saúde da população” foi composto por
noventa e duas (92) «unidades de informação» após exclusão de oito (08) respostas
entre deixadas em branco e respostas que não atendiam ao solicitado pela questão.
As «unidades de informação» tiveram o seu conteúdo decomposto e posteriormente
reagrupado, gerando seis (06) categorias.
Para constituir o corpus para análise das “ações que, na opinião dos estudantes,
podem ser desenvolvidas por profissional de Educação Física”, após a exclusão de
vinte e três respostas entre as deixadas em branco e as que não respondiam ao
solicitado pela pergunta foram consideradas setenta e sete (77) «unidades de
informação» que tiveram o seu conteúdo decomposto e posteriormente reagrupado,
gerando quatro (04) categorias.
Tendo definidas as categorias por corpus, a partir da decomposição das
«unidades de informação», as mesmas foram posteriormente reagrupadas dando
origem aos temas, conforme mostra o esquema apresentado pela figura 3.
59
Figura 3 – Processo de categorização semântica (geração dos grandes temas)
segundo Laurence Bardin.
Fonte: Pesquisador, 2013
GERAÇÃO DOS TEMAS
Decomposição das unidades de informação
por corpus: análise das respostas (por
questão) das 05 questões (entre mistas e
abertas) aplicadas aos ALUNOS
Decomposição das unidades de informação
por corpus: análise das respostas (por
questão) das 06 questões (entre mistas e
abertas) aplicadas aos DOCENTES
Reagrupamento por similaridade:
identificação de categorias/grupos de
respostas similares por corpus
Reagrupamento por similaridade:
identificação de categorias/grupos de
respostas similares por corpus
Categorização semântica: por Tema
Categorização semântica: por Tema
60
4 ASPECTOS ÉTICOS
A pesquisa foi realizada de modo a assegurar os princípios éticos em pesquisa
com seres humanos descritos na Resolução 196/96 do Conselho Nacional de
Saúde. Cuidados especiais foram adotados para atender às exigências de pesquisa
envolvendo os sujeitos e a Instituição.
As características do estudo foram apresentadas buscando-se esclarecer
eventuais dúvidas dos participantes. A coleta de dados não apresentou grandes
riscos para os envolvidos, o estudo não foi experimental e os questionários foram
redigidos em linguagem acessível e livre de palavras que pudessem ofender ou
trazer inibição.
Um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) foi preparado para ser
assinado em duas vias pelos alunos e outro pelos docentes caso concordassem em
responder ao questionário, ficando uma com o participante e outra foi arquivada pelo
pesquisador (anexos 3 e 4).
O desenvolvimento desta pesquisa esteve amparado pela prévia aprovação do
Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo conforme Parecer Consubstanciado número 232.372 emitido em 22 de
março de 2013 (anexo 7).
61
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados gerados a partir da análise das informações documentais
(Pesquisa Documental) e dos dados coletados (Pesquisa de Campo) estão
apresentados e discutidos a seguir.
5.1 PESQUISA DOCUMENTAL
Para análise das informações constantes do material documental da IES
participante da pesquisa foi utilizada a técnica de Pesquisa Documental.
O Projeto Pedagógico (contemplando o Perfil de Formação Profissional e a
descrição das Competências e Habilidades), a Matriz Curricular e os Planos de
Disciplinas do curso de Educação Física da IES participante somados constituíram
as fontes de documentação, a partir dos quais foi realizada a análise dos
documentos.
O curso de Educação Física oferece duas modalidades de formação profissional
acadêmica: Licenciatura e Graduação Plena.
O curso de Licenciatura propõe uma integralização curricular, isto é, a conclusão
do curso, em no mínimo seis semestres com 3.090 horas de atividades curriculares
e o de Graduação Plena em no mínimo oito semestres com 3.484 horas de
atividades curriculares.
Os componentes curriculares que compõem as matrizes curriculares de ambas
as modalidades se distinguem entre: disciplinas, estágios, monografia e atividades
complementares.
62
Em termos de atuação profissional, as modalidades Licenciatura e Graduação
Plena diferem basicamente, por conta da anuência conferida ao licenciado para
atuar como professor de Educação Física na educação formal e, mais recentemente,
por conta da abertura da legislação, exclusivamente para o graduado, da
possibilidade de atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) como membro do Núcleo
de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Ambas as modalidades procuram desenvolver o atual Projeto Pedagógico do
Curso, a partir da concepção da área da Educação Física vista como:
Área do conhecimento que se utiliza dos meios existentes e
decorrentes do movimento para atingir objetivos individuais do
ser humano, bem como ajudar a desenvolver e manter o seu
potencial físico-psíquico, em interação com o ambiente e
sociedade em que convive, procurando sempre uma melhoria na
sua qualidade de vida.
Perfil Profissional, Competências e Habilidades
O Quadro 1 a seguir, apresenta o Perfil Profissional que ambas as modalidades
do curso de Educação Física pretendem formar.
63
Quadro 1 – Perfil Profissional proposto pelo Projeto Pedagógico atual
Licenciatura Graduação Plena
(...) formação generalista, humanista,
crítica e reflexiva para o exercício da
profissão, estando apto para
compreender, analisar, estudar,
pesquisar, esclarecer, transmitir, aplicar
e intervir profissionalmente e
academicamente no contexto
específico e histórico-cultural do
movimento, a partir de conhecimentos
biopsicossociais e pedagógicos da
atividade física e desportiva, nas suas
diversas manifestações de natureza
técnica, científica e cultural. Deve estar
habilitado a atuar em todas as
dimensões do seu campo profissional,
na Escola Básica, contribuindo para a
formação integral de crianças e jovens,
no sentido de que sejam futuros
cidadãos conscientes e autônomos.
Deverá estar capacitado a disseminar e
aplicar conhecimentos práticos e
teóricos sobre a Educação Física
(Atividade Física/ Motricidade Humana/
Movimento Humano), analisando-os na
relação dinâmica entre o ser humano e o
meio ambiente.
(...) formação generalista, humanista,
crítica e reflexiva para o exercício da
profissão, estando apto para esclarecer
e intervir profissionalmente e
academicamente no contexto
específico e histórico-cultural do
movimento, a partir de conhecimentos
de natureza técnica, científica e cultural.
Deve estar habilitado a atuar em todas
as dimensões do seu campo
profissional, com exceção da Escola
Básica, contribuindo para a formação
integral do ser humano, no sentido de
que sejam cidadãos conscientes,
éticos e autônomos. Deve estar
capacitado a disseminar e aplicar
conhecimentos práticos e teóricos, sobre
a Educação Física (Atividade Física/
Motricidade Humana/ Movimento
Humano) nas suas diversas
manifestações, nos vários ambientes em
que se faça necessário a presença de
um profissional graduado.
Fonte: IES pesquisada, 2013
Observa-se que ambos os perfis de formação preveem, entre outros itens, uma
formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, contextualizada histórica e
culturalmente, com vistas a contribuir para a formação de cidadãos conscientes e
autônomos. Nesse sentido, vão ao encontro das Diretrizes Curriculares Nacionais
64
(DCNS) de Educação Física que propõem a formação de um perfil profissional
voltado ao entendimento do contexto social dos indivíduos e, comunidades para nele
intervir profissionalmente com a sua especialidade acadêmica e, com a ampliação
do conhecimento, adotar hábitos saudáveis (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2004).
Foi observada nos perfis profissionais propostos pelo curso uma atuação voltada
à capacitação da comunidade para o empoderamento, que corresponde a um dos
campos de atuação da Promoção da Saúde, previstos pela Carta de Ottawa,
anteriormente citada, importante referência que traduz Promoção da Saúde como
“processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade
de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo”
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002b).
Verificou-se que o perfil profissional que se pretendia formar nos alunos
egressos do curso de Educação Física propõe uma atuação que contempla
características de um promotor da saúde, em termos de contribuição para a
formação de cidadãos conscientes e autônomos, com evidência para o
empoderamento, importante campo de ação e principal objetivo da Promoção da
Saúde.
Para CERQUEIRA e COE (1996), o empoderamento é um processo em que
grupos de indivíduos, organizações e comunidades utilizam o seu “poder” para
coletivamente analisar problemas, propor soluções, administrar recursos e agir
efetivamente para transformar suas vidas e seus ambientes. Sob a perspectiva da
saúde, para os autores, empoderar-se é desenvolver habilidades para ter controle
sobre a sua própria saúde.
Segundo PELICIONI et al. (2007) o empoderamento envolve a preparação de
cada indivíduo para assumir o controle e a responsabilidade sobre a sua própria
saúde e sobre a saúde da comunidade, para a participação, para a tomada de
decisões, para o controle social, para exigir direitos, para atuar sobre os fatores
determinantes e condicionantes da sua saúde e qualidade de vida.
65
Sob essa perspectiva, a Educação em Saúde - possível de ser viabilizada por
profissionais de saúde, entre os quais o de Educação Física - como processo
político de formação para a cidadania ativa e para a ação transformadora da
realidade social em busca da melhoria da qualidade de vida, viabiliza o
Empoderamento por meio da Promoção da Saúde (PELICIONI et al., 2007).
Concordando com essas ideias, para SILVA (2009) a participação e o
empoderamento da população são processos desafiadores, no entanto, possíveis de
serem viabilizados por meio de processo educacional crítico e político capaz de
promover a transformação dos indivíduos para o desenvolvimento de suas
habilidades pessoais e consequente exercício da cidadania.
A formação em Educação Física, deve ser concebida, planejada,
operacionalizada e avaliada visando à aquisição e o desenvolvimento de
competências e habilidades específicas que contemplem a perspectiva da promoção
da saúde nas diferentes esferas de atuação destes profissionais (MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, 2004).
O quadro a seguir apresenta as competências e habilidades previstas para
egressos do curso de Educação Física, por modalidade.
66
Quadro 2 - Competências e habilidades previstas no curso de Educação Física,
2013
Licenciatura Graduação Plena
Planejar, organizar, programar e dirigir,
dinamizar, supervisionar, coordenar e
avaliar aulas e projetos a crianças e
adolescentes no campo das atividades
físicas, nas suas diversas
manifestações, incluindo ginásticas,
exercícios físicos, esportes, jogos, lutas,
artes marciais, atividades rítmicas,
expressivas e acrobáticas, lazer,
recreação, reabilitação e exercícios
adaptados para inclusão de alunos com
deficiência no cotidiano escolar.
Planejar, organizar, programar e dirigir,
dinamizar, supervisionar, coordenar e
avaliar serviços à sociedade no campo
das atividades físicas, nas suas diversas
manifestações, incluindo ginásticas,
exercícios físicos, esportes, jogos, lutas,
artes marciais atividades rítmicas,
expressivas e acrobáticas, musculação,
lazer, recreação, reabilitação,
ergonomia, relaxamento corporal, ioga,
exercícios compensatórios à atividade
laboral e do cotidiano e outras práticas
corporais.
Prestar serviços que favoreçam o
desenvolvimento da educação e da
saúde e contribuam para a capacitação
e/ou restabelecimento de níveis
adequados de desempenho e
condicionamento fisiocorporal dos seus
beneficiários.
Prestar serviços que favoreçam o
desenvolvimento da educação e da
saúde e contribuam para a capacitação
e/ou restabelecimento de níveis
adequados de desempenho e
condicionamento fisiocorporal dos seus
beneficiários.
Prestar serviços que levem a
consecução do bem estar e da
qualidade de vida, da consciência, da
expressão e estética do movimento, da
prevenção de doenças, de acidentes, de
problemas posturais e compensação de
distúrbios funcionais dos alunos.
Prestar serviços que levem a
consecução do bem estar e da
qualidade de vida, da consciência, da
expressão e estética do movimento, da
prevenção de doenças, de acidentes, de
problemas posturais e compensação de
distúrbios funcionais dos indivíduos.
Prestar serviços que contribuam ainda
para consecução da autonomia, da
auto-estima, da cooperação, da
Prestar serviços que contribuam ainda
para consecução da autonomia, da
auto-estima, da cooperação, da
67
solidariedade, da integração, da
cidadania, das relações sociais e a
preservação do meio ambiente,
observados os preceitos de
responsabilidade, segurança, qualidade
técnica e ética no atendimento individual
e coletivo.
solidariedade, da integração, da
cidadania, das relações sociais e a
preservação do meio ambiente,
observados os preceitos de
responsabilidade, segurança, qualidade
técnica e ética no atendimento individual
e coletivo.
Articular atividades educacionais nas
diferentes formas de gestão
educacional, na organização do trabalho
escolar, no planejamento, execução, e
avaliação das propostas pedagógicas da
escola.
Diagnosticar, identificar, planejar,
organizar, supervisionar, coordenar,
executar, dirigir, programar, assessorar,
ministrar, prescrever e orientar
atividades físicas em Treinamento
Esportivo, Preparação Física, Avaliação
Física, Recreação, e atividades de
Gestão em instituições e entidades que
promovam e organizam atividades
físicas nas suas diversas manifestações.
Estabelecer relações de parceria e
colaboração com pais e familiares de
seus alunos (na escola ou fora dela) de
modo a promover a participação destes
na comunidade, facilitando uma
comunicação fluente entre eles e a
Instituição envolvida.
Estabelecer relações de parceria e
colaboração com pais e familiares de
seus beneficiários de modo a promover
a participação destes na comunidade,
facilitando uma comunicação fluente
entre eles e a Instituição envolvida.
Fonte: Projeto Pedagógico Atual, 2013
Ambas as propostas, entre outros aspectos, visam desenvolver competências e
habilidades para que os profissionais egressos do curso favoreçam o
desenvolvimento da educação e da saúde, do bem estar e da qualidade de vida,
da autonomia e da cidadania dos indivíduos, além de promover a participação dos
mesmos na comunidade por meio de um processo de comunicação fluente.
Em termos de contribuição como profissional promotor da saúde, as
competência e habilidades apresentadas pelo Projeto Pedagógico do Curso, tanto
68
na modalidade Licenciatura como Graduação Plena preconizam viabilizar a
formação de profissionais capacitados para atuar na educação e na saúde visando o
desenvolvimento do potencial de participação cidadã dos indivíduos. Isto se torna
viável por meio de um processo de empoderamento, conforme já discutido, e implica
os conceitos de autonomia e de emancipação além de destacar a importância da
fluência no processo de comunicação.
Autonomia
O desenvolvimento da autonomia como uma das competências e habilidades
dos profissionais de educação física viabiliza o necessário compromisso dos
mesmos com o que Beuchamp e Childress, citados por FRACOLLI e ZOBOLI
(2012), consideram respeito à verdade e à privacidade no atendimento, e fomento
ao consentimento livre e esclarecido. Para os autores cabe aos profissionais da
saúde promover condições que auxiliem os indivíduos em sua tomada de decisão,
pois entendem autonomia na prática da saúde como a capacidade das pessoas de
decidirem, tomarem decisões sobre a sua própria vida e saúde.
Para a promoção da autonomia é necessário que o profissional de saúde
assuma uma posição de comunicador na perspectiva de um processo de
comunicação ativa. Ou seja, conforme FRACOLLI e ZOBOLI (2012, p. 517) respeitar
a privacidade não significa abster-se de suas opiniões enquanto profissional de
saúde. Implica em postura positiva, transitiva, proativa, evitando influências
desnecessárias que constranjam ou coajam, mas que promovam informações e
condições necessárias para que as decisões sejam tomadas de forma autônoma.
O interesse em discutir a autonomia e introduzi-la como norteadora de
intervenções - como propõe o Projeto Pedagógico analisado nesta pesquisa – indica
que se trata de tema atual, sendo um desafio posto ao homem contemporâneo
investir na construção de indivíduos independentes capazes de realizar escolhas,
mas não apenas isso: a autonomia torna-se uma tarefa “publicamente defensável”
69
nos processos de transformação política e social, constituindo uma tarefa política
necessária (FERNANDEZ, 2012 p. 508).
Trabalhar com o conceito de autonomia implica, primeiramente, em reconhecer o
posicionamento deste conceito no campo em que se deseja trabalhar, no caso, a
promoção da saúde.
FERNANDEZ (2012, p. 500-9) destaca a preocupação com relação à autonomia
das práticas dos agentes e dos referenciais teóricos considerados na produção do
conhecimento científico e acadêmico em promoção da saúde. Nesse sentido, propõe
uma reflexão acerca da problemática em torno da promoção da saúde e da
autonomia na perspectiva da ação política, refletindo sobre as interferências das
práticas da promoção da saúde nas relações de poder estabelecidas entre os atores
e nos processos de inclusão/exclusão que podem promover, levando-se em
consideração o descaso dos processos e implementações de estratégias às
dinâmicas sociais existentes.
Para FRACOLLI e ZOBOLI (2012, p. 516) o desenvolvimento da autonomia está
permeado por questões de relacionamento humano. As autoras lembram que tais
questões, essenciais para a construção de trocas autônomas e emancipatórias,
mostram-se bastante fragilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O que reforça
a preocupação de FERNANDEZ (2012 p. 500-9) com relação à autonomia dos
agentes de promoção da saúde e suas relações de poder que por vezes não são
inclusivas.
O autor discute o conceito de autonomia sem associá-la a ideia de
independência, considerando-a um meio, uma forma de o indivíduo criar, recriar,
lidar, significar ou resignificar as instituições existentes, sendo estas tudo aquilo que
é resultado da ação humana e que se apresenta aos indivíduos como questões
dadas ou muitas vezes impostas como as leis, códigos e normas, elementos da
tradição, valores hegemônicos, verdades científicas, paradigmas e a própria cultura.
O que faz da autonomia uma questão social é o fato de estar sempre relacionada à
uma instituição social ou culturalmente dada, sendo, nessa perspectiva considerada
70
a tentativa de conduzir permanentemente as instituições ao lugar que desejamos
que ocupem.
Portanto, para o mesmo autor (p. 508) autonomia diz respeito aos
enfrentamentos que se dão no âmbito das instituições e nas relações de poder que
estas materializam.
Sendo assim, a discussão da autonomia no processo de formação de potenciais
agentes de promoção da saúde, se torna um ponto crucial, pois a promoção da
saúde tem como seu principal objetivo promover o empoderamento de indivíduos e
grupos para que estes sejam capazes de realizar escolhas conscientes em
decorrência de um processo de reflexão e crítica acerca do seu contexto social e
das relações de poder das quais “são” partícipes e não apenas “estão” sujeitos.
Nesse sentido, FERNANDEZ (2012, p. 508) acredita que a questão da
autonomia vincula-se à capacidade de agência de indivíduos e grupos, no entanto, o
autor destaca a necessidade de discutir se a promoção da saúde estaria disposta a
lidar com essa capacidade, compreendendo até que ponto as intervenções
propostas e efetivadas estão abertas à ação de sujeitos e reações de pacientes e
usuários dos serviços de saúde.
No entanto, enquanto agente promotor da saúde é necessário que o profissional
da saúde considere o panorama no qual a promoção da saúde se encontra
enquanto Política Pública.
Para VITA (2007) é necessário rejeitar o paternalismo que coloca o Estado como
detentor da verdade das necessidades sociais concedendo às autoridades públicas
o poder discricionário de decidir sobre a distribuição de recursos escassos, com
base no que acreditam que cada cidadão deveria preferir ou fazer. Da mesma forma,
profissionais de saúde empenhados com a promoção da autonomia, devem basear-
se no princípio da autonomia das preferências, que segundo os mesmos autores, diz
que “para julgar o que é bom ou ruim para uma outra pessoa, o critério último são
seus próprios desejos e suas próprias preferências”.
71
Podemos considerar que tal princípio é frequentemente ferido na prática
profissional da Educação Física, na medida em que comumente os profissionais
prescrevem atividades com base naquilo que acreditam ser o melhor para o
indivíduo, sem levar em consideração as suas preferências individuais e, sobretudo,
o contexto social do qual fazem parte e que muitas vezes é o fator decisório para a
adesão à atividade proposta.
Sendo assim, a proposta pedagógica que visa preparar profissionais capacitados
para trabalhar com o desenvolvimento da autonomia, deve levar em consideração
que a autonomia é fruto da prática política social e existencial, ou seja, é construída
a partir da leitura e releitura crítica da realidade de cada um.
Emancipação
Ao propor como uma das competências e habilidades a serem desenvolvidas
pelos futuros profissionais de educação física a capacidade de “promover a
participação dos indivíduos na comunidade por meio de um processo de
comunicação fluente”, o projeto pedagógico apresenta a proposta de formar
profissionais capazes de desenvolver projetos de emancipação social.
Para ZITKOSKI (2003) a emancipação social requer uma racionalidade
radicalmente democrática, comunicativa e crítica para que todos os cidadãos
tenham oportunidade de debater sobre a realidade social em que vivem, para chegar
ao entendimento sobre os problemas e soluções que dizem respeito a um mundo
partilhado intersubjetivamente.
Um projeto de emancipação social tem como pressuposto o reconhecimento do
panorama global onde o sistema econômico capitalista manipula os sistemas de
governo e o mercado financeiro, impedindo que a comunicação social transcorra de
forma eficiente, tornando a sociedade submissa a tal panorama. Essa “lógica
perversa do capitalismo” promove o consumo de forma não sustentável, gerando
uma situação de opressão e dominação que conduz à alienação e exclusão social.
72
Para ZITKOSKI (2003), dentro desta lógica, o mercado desenvolve e produz de
forma exacerbada e a sociedade consome na mesma velocidade.
No entanto, muitos dos que não possuem condições de acompanhar o
consumismo, ou seja, de obter os bens materiais desejados, acabam por vezes
adquirindo dívidas financeiras ou procurando meios ilícitos para obter o que
desejam.
Formar profissionais de saúde aptos a combater ou enfrentar o panorama
descrito, consiste em valorizar o diálogo, a experiência, a convivência e a
sociabilização do conhecimento, que consiste em propor um projeto de libertação,
como Paulo Freire que fundamentou no diálogo seu projeto de transformação social
ao longo da vida como educador (ZITKOSKI, 2003).
Nesse sentido, o processo de emancipação prevê um processo de comunicação
social efetiva e livre de manipulações. Segundo FREIRE (1993, p. 78) é na palavra
pronunciada, que se revela o mundo, que os homens se fazem ao fazer e refazer o
próprio mundo. Para o autor:
“A existência, porque humana, não pode ser muda, nem
tampouco pode nutrir-se de falsas palavras, mas de palavras
verdadeiras, com que os homens transformam o mundo. Existir
humanamente, é pronunciar o mundo, é modificá-lo. O mundo
pronunciado, por sua vez, se volta problematizado aos sujeitos
pronunciantes, a exigir deles novo pronunciar” (FREIRE, 1993,
p. 78)
Uma sociedade emancipada é uma sociedade verdadeiramente democrática e
cidadã. Para Habermas, citado por ZITKOSKI (2003) é o exercício da verdadeira
soberania popular - pela qual a sociedade civil, de forma organizada, passa a
controlar os órgãos públicos, que representam o poder do Estado, a política e os
sistemas burocráticos - que promoverá a emancipação política, cultural e social,
superando a alienação.
73
O resultado desse importante processo é a inclusão social por meio da criação e
implementação de Políticas Públicas, as quais pressupõem a participação social nos
seus processos de construção e implementação.
A participação social ao viabilizar a construção de políticas genuinamente
públicas promove o processo de emancipação social, pois evita que políticas sociais
sejam construídas apenas a partir das opiniões dos burocratas do governo, que
tendem a sucumbir ao sistema econômico vigente, e priorizam, segundo LOPES
(2006, p. 22), equivocadamente atingir os excluídos que estão no limite das
privações através de programas focalizados que sustentam falsos rótulos de
“inclusão social”.
Com base em tais pressupostos, evidencia-se a importância da perspectiva
emancipatória no exercício profissional do educador físico, confirmando a relevância
do tema no processo de construção das habilidades e competências do mesmo.
A construção de habilidades e competências para uma atuação profissional com
base em uma perspectiva emancipatória pode ser viabilizada por meio da temática
da promoção da saúde, sendo esta a principal estratégia na área da saúde para
desenvolver projetos de emancipação social e consequentemente evitar a exclusão
social, o que se viabiliza por meio das ações de empoderamento de indivíduos e
grupos. Fica evidente, portanto, que a Promoção da Saúde é uma questão
fundamentalmente política.
Bem estar e qualidade de vida
O alcance do bem estar e da qualidade de vida, conceitos polissêmicos e
carregados de individualismo (ambos discutidos nos capítulos futuros do presente
trabalho), correspondem às condições de vida que resultam dos fatores sociais,
econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais que
influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na
74
população, conforme conceito amplamente discutido e adotado pela Comissão
Nacional de Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS, 2006).
Se a Promoção da Saúde moderna, segundo BUSS (2000), apóia-se no
entendimento de que a saúde é resultado do conjunto de fatores que determinam a
qualidade de vida, compreendidos a partir do ambiente físico, social, político,
econômico e cultural, por estarem voltadas ao coletivo, suas atividades efetivam-se
por meio da implementação de Políticas Públicas e da viabilização de condições
favoráveis ao desenvolvimento da saúde, as quais propiciarão escolhas saudáveis e
o reforço da capacidade dos indivíduos e comunidades (empoderamento) na busca
por melhores condições de vida e saúde.
Fica evidente a relevância da Promoção da Saúde no processo de construção
das competências e habilidades dos profissionais de Educação Física, viabilizando a
construção do perfil desejado aos egressos do curso, ao mesmo tempo em que
atende ao preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais e a demanda da
sociedade.
Segundo BATTEL-KIRK et al. (2009) atualmente ocorre um crescimento
internacional nas políticas públicas de promoção à saúde, o que leva cada vez mais
à necessidade de desenvolver competências profissionais de promotores de saúde
para o desenvolvimento efetivo de programas e ações.
Existência (ou não) de conteúdos sobre Saúde Pública/ Coletiva e Promoção
da Saúde no Projeto Pedagógico
A construção de competências e habilidades no processo de formação do
profissional de nível superior é viabilizada por meio do desenvolvimento dos
componentes curriculares (disciplinas, estágios, atividades complementares e
trabalho de conclusão de curso). Os conteúdos das disciplinas curriculares orientam
para o desenvolvimento dos demais componentes curriculares.
75
A análise da Matriz Curricular não identificou nenhuma disciplina voltada às
áreas da Saúde Pública/ Coletiva e/ou Promoção da Saúde, embora se saiba que
isso não é obrigatório, seria bastante desejável conforme argumentos apresentados
anteriormente, inclusive considerando as competências e habilidades previstas para
o futuro profissional de Educação Física de acordo com as Diretrizes Curriculares
Nacionais.
Reconhecendo que muitas vezes a nomenclatura adotada para identificação da
disciplina não traduz integralmente sua proposta de conteúdo, foram analisados, em
seguida, todos os planos das disciplinas curriculares.
A análise dos planos das disciplinas curriculares também não identificou
conteúdos voltados ao estudo do campo da Saúde Pública/ Coletiva e /ou da
Promoção da Saúde. Deste modo, fica difícil preparar profissionais voltados para
trabalhar com esse enfoque conforme preconizado pela Organização Mundial e
Panamericana de Saúde, bem como pelo Ministério da Saúde brasileiro sem a
devida oferta de conhecimentos teórico-práticos.
SALAZAR (2004) reconhece a complexidade do desenvolvimento político,
teórico e prático da Promoção da Saúde.
Conforme já mencionado, diversos trabalhos têm discutido e elaborado diretrizes
para o estabelecimento de competências em promoção da saúde em todo o mundo,
sendo atualmente o Projeto CompHP desenvolvido pela Oficina Européia da União
Internacional de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde – UIPES
(DEMPSEY et al., 2012), uma importante referência internacional com o objetivo
principal de formar um consenso no qual se estabeleçam métodos para
implementação de padrões em promoção da saúde, visando à inovação e melhores
práticas, incluindo a orientação para a formação em promoção da saúde.
76
5.2 DADOS PRIMÁRIOS - QUESTIONÁRIOS
Foi utilizado um questionário semiestruturado para obtenção de dados junto aos
alunos (anexo 5) e um questionário semiestruturado para obtenção de dados junto
aos docentes (anexo 6) do curso de Educação Física da IES participante. No total
foram cem (100) questionários aplicados a alunos do curso de Educação Física e
seis (06) questionários aplicados aos docentes do mesmo curso, cujos dados foram
organizados, analisados e seus resultados apresentados e discutidos a seguir.
Os dados quantitativos resultantes das questões fechadas e mistas, bem como
os resultados qualitativos das questões abertas e mistas serão apresentados a
seguir.
5.2.1 Questões Fechadas e Mistas – Análise Quantitativa
Análise das respostas aos questionários aplicados aos alunos
Caracterização da população – idade, gênero, série do curso e experiência
profissional
Os gráficos e comentários apresentados a seguir caracterizam a população
investigada a partir das informações dos questionários respondidos.
Ao analisar os dados referentes à faixa etária e gênero dos alunos participantes
da pesquisa, observa-se que 41% dos alunos matriculados tinham até 24 anos,
número ligeiramente inferior aos dados nacionais, conforme Censo da Educação
Superior 2011 (INEP, 2013), os quais informam que alunos com até 24 anos ocupam
cerca de 50% das matrículas em cursos de graduação presencial.
77
O gráfico 1 apresenta a distribuição da faixa etária por gênero dos alunos do
curso de Educação Física da IES participante da pesquisa.
Gráfico 1 – Faixa Etária por Gênero dos alunos participantes(*)
2
1
1 1
1 4
3 9
5 12
9 11
17 19
5
0 5 10 15 20 25 30 35 40
até 18 anos
19-24 anos
25-29 anos
30-34 anos
35-39 anos
40-44 anos
45-49 anos
50-54 anos
não responderam
Feminino
Masculino
(*) Idade medida em anos completos
Observa-se, por meio do gráfico 1, que a população participante da pesquisa
constituiu-se, em sua maioria, do gênero masculino, num total de 64% dos
respondentes. No que se refere ao número total de matrículas dos cursos de
graduação no Brasil, a participação é majoritariamente feminina. Conforme Censo
da Educação Superior do ano de 2011, 57% dos alunos matriculados em cursos de
Graduação no país declararam-se como do gênero feminino.
Ainda, destaca-se que 57% dos alunos participantes declararam possuir na
ocasião da pesquisa 25 anos ou mais.
78
O gráfico seguinte apresenta o estágio do curso em que se encontravam os
alunos participantes da pesquisa.
Gráfico 2 – Série do curso em que se encontravam os participantes da pesquisa
22%
33%
24%
19%
2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
1º e 2º semestres 3º e 4º semestres 5º e 6º semestres 7º e 8º semestres Não responderam
Nota-se, por meio do gráfico 2, que a maioria dos alunos participantes
encontrava-se cursando até o quarto semestre do curso, enquanto 43% dos
participantes já haviam realizado mais da metade do curso de Educação Física.
Quanto à experiência profissional dos alunos, o gráfico 3, a seguir, mostra que a
grande maioria já exerceu atividade profissional remunerada.
79
Gráfico 3 – Experiência profissional remunerada dos alunos participantes da
pesquisa
66%
34%
Sim
Não
Das respostas dos 66 alunos que informaram exercer ou já ter exercido
atividades profissionais remuneradas é possível observar a diversidade de áreas na
quais os profissionais atuaram, no gráfico 3A.
Gráfico 3A – Atividades profissionais remuneradas desenvolvidas pelos alunos de
Educação Física, no período de 2006 a maio de 2013
24
15
7 64 3 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1
0
5
10
15
20
25
30
Espor
tes,
Ativ
idade
s Fís
icas
e R
ecrea
ção
Ativ. A
dm. (
vend
as/a
tend
imen
to/e
scrit
ório e
...
Atleta
pro
fission
al o
u se
mi-p
rofis
sion
al
Trans
porte
s e
Ativid
ades
Por
tuár
ias
Hot
elar
ia e
Eve
ntos
Administra
ção
Escol
ar (i
nspe
tor,
agen
te)
Aliment
os
Indú
stria
e U
sinag
em
Segur
ança
(Púb
lica
e Priv
ada)
Lim
peza
e M
anut
ençã
o
Engen
haria
Téc. n
a Saú
de (E
nfer
mag
em e
Nut
rição)
Saúde
Púb
l. (A
tend
. SAM
U; C
ontr.
Endêm
ico)
Artes
Assoc
iaçã
o de
Bai
rro
Cor
reios
Estét
ica
Gua
rda-
vidas
Política
(ver
eância
)
Pode-se perceber pelos resultados que a maioria desenvolveu atividades
relacionadas à área da Educação Física.
80
Experiência extracurricular na área de Saúde Pública ou Coletiva
Com o objetivo de identificar eventuais experiências dos alunos no campo da
Saúde Pública ou Coletiva, além das propiciadas pelo curso de Educação Física, foi
perguntado sobre experiências não curriculares na área. Os resultados são
apresentados no gráfico 4, a seguir.
Gráfico 4 – Realização de estágios não curriculares na área de Saúde Pública ou
Coletiva
10%
90%
Sim
Não
Constata-se que a grande maioria afirmou não ter passado por experiências
práticas do tipo estágio extracurricular.
Os 10 alunos que afirmaram ter realizado estágios não curriculares na área de
Saúde Pública ou Coletiva, citaram conforme o gráfico 4A mostra, que a maioria
realizou “Atividades esportivas promovidas pela Prefeitura ou Projetos Sociais de
Incentivo ao Esporte”.
81
Gráfico 4A – Estágios extracurriculares associados à área de Saúde Pública ou
Coletiva realizados pelos alunos do curso de Educação Física
6
1
1
1
1
Atividades esportivas
promovidas pela Prefeitura/
Projetos Sociais de Incentivo ao
Esporte
Atendimento em Ambulância de
Resgate
Técnico de Enfermagem na
Saúde Pública
Acompanhamento nutricional
em Projeto Social na Escola da
Família
Eventos Esportivos
Em termos gerais, observa-se que a grande maioria das atividades descritas e
associadas pelos alunos à área da Saúde Pública ou Coletiva, de fato tiveram
relação com a área.
Ao analisar as respostas dos alunos que informaram ter realizado esse tipo de
atividade, verifica-se que todos relataram ter gostado da experiência. A tabela 1
apresenta os motivos que os levaram a avaliar positivamente a experiência.
Tabela 1 – Motivos que levaram os alunos de Educação Física a gostar do estágio
extracurricular associado à área da Saúde Pública ou Coletiva
Motivos Nº de citações
Sentir afinidade com a área (esportiva) 4 Desenvolver atividades na área de formação 2 Trabalhar com crianças 2 Interesse ou retorno das crianças que receberam o atendimento
2
Oportunidade de salvar vidas ou promover saúde 2 Agregar experiências 1 Oportunidade de trabalho voluntário 1 Promover a sociabilização 1
(multiescolha)
82
A análise dos fatores que geraram a satisfação dos alunos por participar dos
estágios extracurriculares informados mostra que a afinidade com a atividade
específica exercida na área da Educação Física, foi o principal motivo de satisfação
entre os alunos.
Destaca-se o comentário de um dos alunos respondentes que informou não ter
realizado nenhum estágio extracurricular na área, mas deixou registrado que
“gostaria de atuar em algum”.
Experiências curriculares na área de Saúde Pública ou Coletiva
A partir da análise da Matriz Curricular, Projeto Pedagógico e Planos de
Disciplinas do Curso de Educação Física concluiu-se que o curso não tem proposto,
até o momento, componentes curriculares que contemplem o tema da Saúde
Pública ou Saúde Coletiva. No entanto, considerando que houve respostas
afirmativas em relação à questão, as mesmas serão analisadas com o objetivo de
compreender quais conteúdos disciplinares os alunos associaram ao campo da
Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
Gráfico 5 – Realização de disciplina que abordou o tema da Saúde Pública ou
Saúde Coletiva pelos alunos de Educação Física
50%50%
Sim
Não
83
Ao analisar o gráfico 5, nota-se que metade dos alunos respondentes afirmou
já ter cursado ao longo do curso de Educação Física alguma disciplina que abordou
o tema da Saúde Pública ou Saúde Coletiva.
Dos alunos que afirmaram já ter cursado alguma disciplina que abordou o tema
supracitado, 86% já estavam no segundo ano de curso.
Na análise apresentada no gráfico 5A é possível identificar quais disciplinas
foram associadas pelos alunos ao tema da Saúde Pública ou Saúde Coletiva e a
frequência com que isso ocorreu na pesquisa.
Gráfico 5A – Frequência de associação das disciplinas do curso de Educação
Física ao campo da Saúde Pública/ Saúde Coletiva
1,4% 1,4%3,6% 2,8% 2,8%
4,2% 4,2%7,0%
8,5% 8,5% 8,5% 9,9%
39,4%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
Anat
omia
Cin
esio
logi
a
Nat
ação
Ed. Fís
ica
Adapta
da e
Gru
pos
Esp
eciai
s
Fundam
ento
s da
Ed.
Fís
ica
Envelh
ecim
ento
e T
erce
ira Id
ade
Psico
logia
Nutr
ição
Cre
scim
ento e
Des
envo
lvim
ento
Sociolo
gia
Gin
ástic
a, M
uscula
ção, T
rein
. e C
ond. F
ísic
o
Fisio
logi
a
Socorros
de Urg
ênci
a
Na análise do gráfico 5A é necessário considerar que as respostas são
diretamente influenciadas pelo estágio do curso em que os alunos se encontravam
ao responder a pesquisa, ou seja, dificilmente um aluno que ainda não cursou
determinada disciplina irá mencioná-la. No entanto, o que é relevante na presente
análise é observar que existem, por parte dos alunos, associações entre o campo da
Saúde Pública ou Coletiva com as mais diversas áreas de estudo do curso de
84
Educação Física, embora os conteúdos específicos do referido campo não sejam
contemplados pelos programas das disciplinas mencionadas.
Ainda no gráfico 5A, cabe destacar que a disciplina de Socorros de Urgência foi
mencionada com uma frequência de 40% entre as disciplinas mencionadas. Por
tratar-se de uma disciplina ofertada no início do segundo ano de curso, e que 86%
dos que fizeram associação de alguma disciplina ao campo da Saúde Pública ou
Coletiva já atingiram esse estágio do curso, podemos considerar alta essa
associação realizada pela maioria dos respondentes (56%) correspondendo a 28
dos 50 respondentes.
Percebe-se que a noção de Saúde Pública dos alunos ainda era muito mais
voltada ao tratamento e recuperação de agravos do que à prevenção e promoção da
saúde, refletindo, conforme cita FERNANDEZ (2012, p. 504) uma visão de saúde
como um corpo objetivado e fragmentado, composto de órgãos e tecidos separados
que podem ser estudados isoladamente, o que consideramos uma influência do
chamado modelo biomédico, ainda vigente e que pode influenciar positiva ou
negativamente o desenvolvimento da promoção da saúde na área na Educação
Física.
Essa visão resulta do que FERNANDEZ (2012) descreve historicamente como
uma combinação de anatomia e racionalismo cartesiano, de onde se originam as
tendências reducionistas e objetivistas da Medicina Moderna que se fundamenta no
empirismo da observação e no racionalismo matematizador, buscando produzir
certezas científicas e o conhecimento claro e distinto das coisas.
Conforme informações colhidas no Projeto Pedagógico e Matriz Curricular do
curso de Educação Física, é possível constatar que o curso não propunha estágio
curricular na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva. No entanto, como observado
no gráfico 6, a seguir, alguns alunos afirmaram ter realizado estágio curricular na
referida área.
85
Gráfico 6 - Realização de estágio curricular na área de Saúde Pública ou Saúde
Coletiva pelos alunos de Educação Física
9%
91%
Sim
Não
Mesmo sendo uma minoria, buscou-se compreender que tipo de estágio ou outra
atividade curricular prática esses alunos associam à área de Saúde Pública ou
Coletiva.
Dos 9 (nove) respondentes, 7 (sete) mencionaram atividades curriculares
voltadas à prática esportiva ou outras atividades físicas como ginástica e dança, em
escolas ou outros espaços. Apenas 2 (dois) respondentes mencionaram outros tipos
como campanha de vacinação contra a poliomielite e atividade na área da
psicologia.
Experiências curriculares no campo da Promoção da Saúde
Quando perguntado aos alunos sobre quais experiências curriculares teriam
abordado o referencial teórico/prático da Promoção da Saúde, obteve-se como
resposta que tanto nas disciplinas, quanto durante os estágios, o tema da Promoção
da Saúde foi abordado.
86
Gráfico 7 - Disciplinas que segundo alguns alunos abordaram o tema da Promoção
da Saúde
35%
65%
Sim
Não
Embora a maioria dos alunos participantes tenha declarado não ter cursado
disciplinas que tenham abordado o tema da Promoção da Saúde, um número de
respondentes pouco superior a um terço associou uma ou mais disciplinas cursadas
ao tema, conforme apresentado no gráfico 7A.
Gráfico 7A – Frequência de associação das disciplinas do curso de Educação
Física ao campo da Promoção da Saúde
1,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9% 1,9%
5,8%
7,7% 7,7%
11,5% 11,5%
13,5% 13,5%
15,4%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
Envelh
ecim
ento
e T
erce
ira Id
ade
Psico
logia
Cre
scim
ento e
Des
envo
lvim
ento
Sociolo
gia
Bas
es te
óricas
das
Cap
acid
ades
físi
cas
Rec
reaç
ão
Bio
mec
ânic
a
Cin
esio
logi
a
Bio
quím
ica
Esport
es c
oletiv
os e
indiv
iduai
s
Ed. Fís
ica
Adapta
da e
Gru
pos
Esp
eciai
s
Nutr
ição
Gin
ástic
a, M
uscula
ção, T
rein
. e C
ond. F
ísic
o
Fisio
logi
a
Socorros
de Urg
ênci
a
87
As respostas apresentadas no gráfico 7A foram também diretamente
influenciadas pelo estágio do curso em que os alunos se encontravam no momento
em que responderam à pesquisa, ou seja, provavelmente os alunos mencionaram
apenas disciplinas que já cursaram.
No entanto, assim como dito anteriormente ao analisar o gráfico 5A, o que se faz
relevante é observar que existem por parte dos alunos associações, neste caso,
entre o campo da Promoção da Saúde e as mais diversas áreas de estudo do curso
de Educação Física, mesmo não sendo identificados os conteúdos específicos do
referido campo nos programas das disciplinas mencionadas.
Cabe destacar que a disciplina de Socorros de Urgência, novamente, apresentou
a maior frequência entre as disciplinas mencionadas (15,5%). No entanto, a
associação das disciplinas do curso à área da Promoção da Saúde apresentou uma
distribuição mais ampla do que a associação ao campo da Saúde Pública ou
Coletiva, conforme apresentado anteriormente. Ou seja, os alunos possuem uma
percepção mais ampla acerca da Promoção da Saúde do que da Saúde Pública ou
Coletiva e dificilmente perceberam que a Promoção da Saúde se constitui em uma
visão moderna da Saúde Pública, “uma nova cultura da saúde” como também é
conhecida.
Nota-se que disciplinas relacionadas a práticas esportivas individuais e coletivas,
e atividades físicas, como ginástica, musculação, treinamento e condicionamento
físico, bem como as disciplinas da área da saúde que dão suporte às práticas físicas
e esportivas, como Fisiologia, Nutrição, Bioquímica e Cinesiologia, foram mais
frequentemente associadas à Promoção Saúde do que as disciplinas relacionadas
às Ciências Sociais.
Nesse sentido, observa-se que os estudantes de Educação Física associaram
com destacada frequência o campo da Promoção da Saúde às práticas físicas e
esportivas.
Os alunos também foram questionados sobre a realização de estágios
curriculares na área da Promoção da Saúde.
88
Gráfico 8 - Realização de estágio curricular na área de Promoção da Saúde pelos
alunos de Educação Física
5%
95%
Sim
Não
Ao analisar o Projeto Pedagógico do Curso e Matriz Curricular, foi constatado
que o curso não propõe a realização de estágios na referida área. No entanto, 4
(quatro) estudantes associaram algum tipo de estágio realizado ao campo da
Promoção da Saúde, sendo que 2 (dois) mencionaram estágios feitos em Academia,
1 (um) informou ter realizado estágio de Musculação e 1 (um) descreveu a
realização de estágio em Escolas Públicas (do 1º ao 9º ano) da Educação Básica.
Tais afirmativas estão relacionadas aos conceitos de Promoção da Saúde que
cada aluno possui, os quais estão amplamente discutidos na análise qualitativa da
presente pesquisa.
Outras experiências no campo da Saúde Pública ou Saúde Coletiva
Quando perguntado aos alunos do curso de Educação Física se já haviam
realizado outras atividades, além dos estágios e disciplinas, no campo da Saúde
Pública ou Saúde Coletiva, obteve-se como resposta que a maioria (85%) não havia
realizado.
89
Gráfico 9 – Realização ou não de outras atividades (exceto estágio e disciplina) que
abordaram o tema da Saúde Pública ou Saúde Coletiva
15%
85%
Sim
Não
Segundo as respostas dos 15 (quinze) alunos que afirmaram ter realizado outras
atividades que abordaram o tema da Saúde Pública ou Coletiva, obteve-se os dados
apresentados na tabela a seguir.
Tabela 2 – Outras atividades realizadas pelos 15 alunos de Educação Física que
segundo os mesmos abordaram o tema da Saúde Pública ou Coletiva
Outras atividades realizadas Nº de citações
Esportes e Atividades Físicas 5 Palestras sobre doenças endêmicas e/ou epidêmicas (transmissíveis e não transmissíveis) e outros temas
3
Atividades sobre Higiene no Programa Escola da Família 1 Consulta a material bibliográfico e produção de textos sobre saúde 1 Curso de Brigadista 1 Curso Primeiros Socorros 1 Esportes e Atividades Físicas Adaptadas 1 Estágio em UBS na área de Nutrição 1 Socorros de Urgência 1
(multiescolha)
Conforme apresentado na tabela 2 os alunos associaram com destacada
frequência o campo da Saúde Pública e Coletiva à prática de Atividades Físicas e
Esportivas, assim como ocorreu com as disciplinas e estágios cursados.
90
Outras atividades diretamente relacionadas ao campo da Saúde Pública ou
Coletiva foram mencionadas, como atividades de educação em saúde e atividades
de educação para prevenção da saúde.
Outras experiências no campo da Promoção da Saúde
Gráfico 10 – Realização ou não pelos alunos de outras atividades (exceto estágio e
disciplina) que abordaram o tema da Promoção da Saúde
10%
90%
Sim
Não
De acordo com os 10 (dez) alunos que responderam afirmativamente à questão,
obteve-se o seguinte quadro de respostas:
Tabela 3 – Outras atividades realizadas pelos alunos de Educação Física que
abordaram o tema da Promoção da Saúde
Outras atividades realizadas Nº de citações
Esportes e Atividades Físicas 4 Simpósios, treinamentos, palestras em relação ao controle de endemias e outros temas 3 Projeto Social ou Atividade Comunitária 2 Atividades sobre Primeiros Socorros no Programa Escola da Família 1
Total 10
91
Conforme demonstra a tabela 3, a associação do Campo da Promoção da
Saúde com a prática de Atividades Físicas e Esportivas persiste. Ressalta-se,
porém, que as atividades de educação em saúde ou atividades de educação para a
prevenção da saúde foram agora associadas ao campo da Promoção.
Capacitação para atuar no campo da Promoção da Saúde
Quando perguntado aos alunos se naquele momento consideravam-se
capacitados para atuar no campo da Promoção da Saúde, obteve-se o resultado
descrito a seguir no gráfico 11.
Gráfico 11 – Percepção dos alunos sobre sua atual capacidade para atuar no
campo de Promoção da Saúde
55%
45%
Sim
Não
A maioria dos alunos considerava-se capacitada para atuar no campo da
Promoção da Saúde. Dos 55 alunos que assim se considerava, 54 justificaram sua
resposta. Tais justificativas foram analisadas qualitativamente e são apresentadas
nos itens a seguir.
92
Análise das respostas aos questionários aplicados aos docentes
Caracterização da população – idade, gênero e formação acadêmica
Dos seis (06) docentes que participaram da pesquisa apenas um (01) possui
menos de 40 (quarenta) anos, cinco (05) são do gênero masculino e (01) uma
docente do gênero feminino.
Em relação à formação acadêmica, do total de seis (06) docentes, cinco (05)
possuem formação em Educação Física e um (01) é graduado em História. Ainda,
um dos docentes que possui formação em Educação Física também é graduado em
Fisioterapia. Quanto à formação em nível de Pós-Graduação cinco (05) possuem
especialização (formação Lato Sensu) na área da saúde ou do esporte, dois (02)
possuem Mestrado na área da Educação, três (03) na área da Educação Física ou
Ciências do Esporte e um (01) docente possui Mestrado na área da Saúde Coletiva.
Ainda sobre a formação Stricto Sensu, um docente informou possuir Doutorado em
Educação Física.
Experiência profissional na área de Saúde Pública/ Saúde Coletiva e
experiência como docente na área de Saúde Pública/ Saúde Coletiva e na área
de Promoção da Saúde
Nenhum docente informou ter experiência profissional na área de Saúde Pública/
Saúde Coletiva.
Quando questionados sobre experiências como docente na área de Saúde
Pública/ Saúde Coletiva (supervisionando estágios, ministrando disciplinas ou outras
atividades), apenas (01) um professor informou ter tido tal experiência ministrando a
disciplina de Administração e Organização em Educação Física, no entanto,
93
analisando o plano da referida disciplina não foram constatados conteúdos
relacionados ao campo da Saúde Pública/ Saúde Coletiva.
O mesmo ocorreu quando questionados sobre experiências como docente na
área de Promoção da Saúde (supervisionando estágios, ministrando disciplinas ou
outras atividades), apenas (01) um professor informou ter tido tal experiência ao
ministrar a disciplina de Fisiopatologia, embora o plano oficial da mesma não
proponha conteúdos relacionados à Promoção da Saúde.
Embora oficialmente os referidos conteúdos não façam parte do plano das
disciplinas, é necessário considerar que os docentes podem tê-los incluído por conta
própria nas programações das aulas ou que estejam correlacionando
equivocadamente os conteúdos de Saúde Pública/ Coletiva e Promoção da Saúde
com as disciplinas mencionadas.
94
5.2.2 Questões Mistas e Abertas – Análise Qualitativa
As categorias oriundas da decomposição dos conteúdos de todas as «unidades
de informação» das cinco questões aplicadas aos estudantes foram reagrupadas e
geraram 11 grandes temas, conforme Análise de Conteúdo de Bardin, os quais
estão apresentados na figura 4.
Figura 4 – Grandes temas gerados a partir do reagrupamento das categorias –
questões respondidas pelos estudantes
Fonte: Pesquisador, 2013.
A decomposição dos conteúdos de todas as «unidades de informação» das seis
questões aplicadas aos docentes, após reagrupadas geraram 09 grandes temas,
conforme mostra a figura 5, a seguir:
Tema 1 - Bem Estar como sinônimo de
Saúde e Promoção da Saúde
Tema 2 - Saúde como
direito
Tema 3 - Saúde como sinônimo de ausência de
doença
Tema 4 - Comportamento
Individual
Tema 5 - A Saúde e a Promoção da Saúde
vista a partir dos Determinantes Sociais
Tema 6 - Saúde é Qualidade de Vida
Tema 7 - Saúde é o equilíbrio das funções
corporais, status e performance do corpo
Tema 8 - Promoção da Saúde é Comunicar, Incentivar, Divulgar e Realizar Campanhas
Tema 11 - Competências em
Promoção da Saúde no curso de Ed. Física
Tema 10 - Promoção da Saúde vista como
sinônimo de prevenção de doenças e agravos
Tema 9 - Promoção da Saúde como sinônimo
de realizar ações, projetos e atividades
voltadas à saúde
95
Figura 5 – Grandes temas gerados a partir do reagrupamento das categorias –
questões respondidas pelos docentes
Como pode ser observado comparando as figuras 3 e 4 sete grandes temas
identificados para discussão são comuns aos dois grupos de temas oriundos do
reagrupamento das categorias geradas tanto pela análise das respostas às questões
abertas e mistas do questionário aplicado aos alunos, quanto pela análise das
respostas às questões abertas e mistas do questionário aplicado aos docentes.
Sendo assim, o número de categorias distintas totalizou doze temas os quais serão
discutidos a seguir.
Tema 1 “Bem Estar como sinônimo de Saúde e Promoção da Saúde”
Embora a definição de saúde publicada pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) em 1948 seja considerada irreal e muitas vezes ultrapassada e unilateral,
conforme afirmam SEGRE e FERRAZ (1997) é inegável a sua contribuição no que
tange a um primeiro movimento de ampliação do conceito de saúde na esfera
popular. A saúde, até então definida apenas como a ausência de doença, passou a
ser compreendida como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social.
Tema 1 - Bem Estar como sinônimo de
Saúde e Promoção da Saúde
Tema 2 - Saúde como
direito
Tema 4 - Comportamento
Individual
Tema 7 - Saúde é o equilíbrio das funções
corporais, status e performance do corpo Tema 9 - Promoção da Saúde como sinônimo
de realizar ações, projetos e atividades
voltadas à saúde
Tema 8 - Promoção da Saúde é Comunicar, Incentivar, Divulgar e Realizar Campanhas
Tema 9 - Promoção da Saúde como sinônimo
de realizar ações, projetos e atividades
voltadas à saúde Tema 10 - Promoção da
Saúde vista como sinônimo de prevenção de doenças e agravos
Tema 10 - Promoção da Saúde vista como
sinônimo de prevenção de doenças e agravos
Tema 11 - Competências em
Promoção da Saúde no curso de Ed. Física
Tema 12 - A Saúde Pública como campo de
atuação para o Educador Físico
96
Uma constatação dessa influência, ainda presente, é o alcance do índice de,
aproximadamente, 60% de respostas, entre os alunos, que mencionaram o tema
“Bem Estar” ao descrever a sua concepção de “saúde” nesta pesquisa. Ainda,
quatro (04) entre os seis (06) docentes que responderam à pesquisa mencionaram o
termo “bem estar” ao apresentar o seu conceito de “saúde”. A seguir, alguns
exemplos de respostas que citaram o referido conceito.
De acordo com alguns alunos, saúde é:
“Tudo o que envolve o bem estar do ser humano...” (resp. aluno 5)
“Ser saudável, se cuidar fisicamente e psicologicamente, bem estar, alimentar-se
corretamente”. (resp. aluno 20)
“...consiste em: bem estar físico; bem estar mental; e bem estar social”. (resp. 46)
“É o bem estar físico, social e psicológico do indivíduo não somente a inexistência
de patologias”. (resp. aluno 62)
“Funcionamento satisfatório do organismo, bem estar e qualidade de vida”. (resp.
aluno 78)
Para alguns docentes, saúde é:
“...o bem estar da pessoa, físico e mental.” (resp. docente 3)
“Bem estar físico, psíquico e social de um indivíduo.” (resp. docente 5)
Entre as respostas que mencionaram o tema “bem estar” em relação à
concepção de saúde verificou-se que algumas descreviam os “tipos” de bem estar
97
que constituem o estado de saúde e outras citaram “bem estar” como um
componente genérico do estado de saúde. O que torna o conceito de bem estar
bastante abrangente é o fato de que seu significado muda de pessoa a pessoa
conforme seus interesses e necessidades.
A resposta a seguir, ressalta a noção de integração do conceito de bem estar
individual, ao apresentar sua concepção de “saúde”.
“É a pessoa estar bem em todos os aspectos, ex. social, físico e psicológico; pois os
três agem como engrenagens, se um não estiver legal, acaba afetando o outro”.
(resp. aluno 76)
O tema “bem estar” apareceu também no conteúdo das respostas que
propunham descrever a concepção de “promoção da saúde” por parte dos
estudantes de educação física.
Neste caso, o tema surge como um componente da vida ou da saúde que pode
ser viabilizado pela “promoção da saúde”, ou seja, a promoção da saúde é vista
como uma ferramenta para viabilizar o “bem estar” individual, conforme podemos
observar, nas respostas a seguir:
De acordo com alguns alunos, Promoção da Saúde é:
“Promover o bem estar, a cidadania”. (resp. aluno 34)
“Forma de incentivar as pessoas a terem um maior cuidado com seu bem estar”.
(resp. aluno 67)
“Contribuir para o bem estar do próximo”. (resp. aluno 70)
98
“Manutenção do bem estar consciente com os riscos de doenças causadas por
alimentação incorreta, o sedentarismo e o estresse causado no dia-a-dia do
trabalho”. (resp. aluno 72)
“É promover o bem estar, a qualidade de vida e a procura por hábitos que melhorem
a saúde”. (resp. aluno 76)
“É valorizar o bem estar do ser humano”. (resp. aluno 81)
“Promoção da saúde entendo eu que seria trabalhos onde visam o bem estar das
pessoas...” (resp. aluno 90)
“Visar o bem estar como um todo, atingindo vários setores”. (resp. aluno 91)
O tema bem estar tem sido cientificamente estudado pelo campo da Psicologia
Positiva, considerada a ciência que o investiga. Para SELIGMAN (2011) o bem estar
pode ser mensurado em cinco fatores: emoção positiva, engajamento, sentido,
relacionamentos positivos e realização. Em seu livro, o autor destaca que “o bem-
estar não pode existir apenas na cabeça do indivíduo”, deve constituir uma
combinação de sentir-se bem e efetivamente ter sentido bons relacionamentos e
realização.
Percebe-se então claramente que o que significa bem estar para um pode não
significar para outros.
Na discussão dos conceitos de saúde e promoção da saúde sob a perspectiva
da temática bem estar também cabe considerar o conceito de Estado de Bem Estar
Social (Welfare State), muito utilizado nos Estados Unidos da América, que consiste
em:
conjunto de serviços e benefícios sociais de alcance universal
promovidos pelo Estado com a finalidade de garantir uma certa
“harmonia" entre o avanço das forças de mercado e uma relativa
99
estabilidade social, suprindo a sociedade de benefícios sociais que
significam segurança aos indivíduos para manterem um mínimo de
base material e níveis de padrão de vida, que possam enfrentar os
efeitos deletérios de uma estrutura de produção capitalista
desenvolvida e excludente (GOMES, 2006).
Nesse contexto da garantia do bem estar social pelo Estado é que destaca-se a
saúde como um importante campo do desenvolvimento social e grande potencial
inclusivo, constituindo uma via legítima para a inclusão social, considerando a
garantia constitucional da saúde à todo cidadão brasileiro.
Ainda segundo BUSS (2000), considerando que as decisões em qualquer campo
das políticas públicas, em todos os níveis de governo, influenciam diretamente a
saúde da população, ressalta-se o compromisso do Estado com a viabilização das
Políticas Públicas Saudáveis, conforme proposta do campo da Promoção da Saúde,
o que implica diretamente na construção da prioridade política em todos os setores
econômicos, do desenvolvimento social e em todas as esferas de gestão pública.
Tema 2 “Saúde como direito”
A saúde é um direito social reconhecido constitucionalmente o que caracteriza
um importante campo de discussão. A seguir, estão referidas as respostas de alunos
que fizeram referência a essa temática ao apresentarem o seu conceito de saúde. A
temática estudada não foi identificada na análise das respostas dos questionários
aplicados aos docentes.
“Saúde é o direito de todo cidadão que oferece uma qualidade de vida e estrutura
para o tratamento e prevenção de doenças”. (resp. aluno 18)
“É um dos direitos de todos”. (resp. aluno 31)
100
“É um direito do cidadão e consiste em: bem estar físico; bem estar mental; e bem
estar social”. (resp. aluno 46)
O reconhecimento da saúde como um direito social na Constituição Federal de
1988, fruto de um longo processo histórico de avanços e retrocessos na conquista
da cidadania, não constituiu o final desse processo, mas uma importante etapa
(VIANA e SILVA, 2012 p.1).
A 8ª Conferência Nacional de Saúde de 1986, que constituiu um processo
democrático e de efetiva participação popular, entre outros estímulos de avanço ao
setor saúde, definiu o Estado como responsável pela garantia do direito à saúde,
sob a perspectiva social e inclusiva, para todos os habitantes do território nacional
(RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 1986). O
direito à saúde é garantido por meio do texto constitucional e da Política Nacional de
Saúde (PNS) brasileira (BRASIL, 1988, 1990).
É importante destacar que a 8ª Conferência Nacional de Saúde apresentou um
novo conceito de saúde, que será aqui discutido oportunamente, mas sob a
perspectiva do direito cabe observar a sua abrangência, além dos objetivos da
assistência e prevenção. No entanto, o conceito de saúde como ausência de
doenças ainda se faz presente, conforme verificou-se na apresentação do próximo
tema.
DALLARI (2008) destaca que o direito à saúde foi incorporado ao texto
constitucional apenas em 1988, fruto de grande participação popular, consolidada na
8ª Conferência Nacional de Saúde. Nesse sentido, torna-se muito importante que
haja uma participação popular e controle social constante na delimitação do direito à
saúde, pois na realidade esse direito vem sendo consolidado em conformidade com
as exigências constitucionais, porém de forma bastante incipiente.
Mudanças sociais não resultam apenas da criação constitucional dos
mecanismos que as possibilitem, mas, principalmente, do uso de tais instrumentos.
Nesse sentido, a capacitação das organizações sociais para o exercício legal e
101
competente das suas funções de advogados da Saúde Pública, juntamente com o
efetivo envolvimento do Ministério Público na luta pelo respeito aos direitos
assegurados na Constituição, é fundamental para a condução da democracia e
instauração efetiva do estado Democrático de Direito no Brasil (DALLARI, 2013).
Tema 3 “Saúde como sinônimo de ausência de doença”
Internacionalmente, desde 1948, a Organização Mundial da Saúde – OMS
reconhece o direito à saúde e a obrigação do Estado na promoção e proteção da
saúde, divulgando o conceito de saúde como “o estado do mais completo bem estar
físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade”, no entanto, o
entendimento do conceito de saúde restrito à essa situação de ausência de doença
permanece, até os dias de hoje, conforme pode ser observado nas respostas a
seguir que apresentam os conceitos de saúde de estudantes e docentes.
“A saúde é tudo, pois sem ela não podemos ter vida normal dependendo da
patologia.” (resp. aluno 37)
“É ser uma pessoa saudável, sem doenças.” (resp. aluno 50)
“É (...) uma boa vivência sem doenças, é saber evitá-las, manter uma vida boa.”
(resp. aluno 84)
“A saúde é o bem estar de cada pessoa, sem nenhuma reclamação de dores,
inflamações, etc.” (resp. aluno 87)
“A saúde é encontrar-se em pleno estado de bem estar mental, físico e social, além
de não possuir nenhum tipo de patologia.” (resp. docente 01)
“Ausência de doença e bem estar físico e mental.” (resp. docente 04)
102
Conforme lembra SCLIAR (2007) o conceito de saúde reflete a conjuntura social,
econômica, política e cultural, dependerá da época, lugar, classe social, valores
individuais, concepções científicas, religiosas, filosóficas. O que representa saúde,
assim como o que representa a doença, varia de pessoa para pessoa.
Para DONATO e ROSEMBURG (2003) dentre as diferentes formas de
organização social, existem maneiras diversas de se compreender o que seja saúde
ou um estado saudável.
No entanto, dada a conjuntura dos fatos, em determinado momento da história
da humanidade, mais precisamente na década de 1940, julgou-se necessário haver
um consenso entre as nações sobre o conceito de saúde, o que seria possível de
obter somente por meio de um organismo internacional, no caso a Organização
Mundial da Saúde - OMS. Desde então, esse conceito tem sido aprimorado
conforme as interpretações dos resultados das experiências obtidas no campo da
saúde, em especial no campo da saúde pública, dando origem não necessariamente
a novos conceitos de saúde, mas principalmente a novos meios de viabilizar as
ideias e de se promover a saúde, a partir da compreensão dos fatores que a
determinam.
Tema 4 “Comportamento Individual”
O comportamento individual muitas vezes tem ocupado um lugar central na
definição de saúde. É muito comum, principalmente na área da Educação Física, a
responsabilização do indivíduo pelo fato de não alcançar uma condição de saúde
considerada “desejada”.
A análise das respostas que direcionam a presente temática evidencia
comportamentos voltados à prática de atividades físicas e cuidados com o corpo, em
meio a outros comportamento individuais, como sinônimo de saúde.
Para alguns alunos, saúde é:
103
“...quando a pessoa executa exercícios físicos e possui uma boa alimentação” (resp.
aluno 13)
“...se cuidar fisicamente e psicologicamente, bem estar, alimentar-se corretamente.”
(resp. aluno 20)
“...se cuidar, cuidar da mente, do corpo, não ficar se estragando (drogas) para
manter sempre a saúde boa para viver bastante tempo.” (resp. aluno 26)
“...temos que sempre estar atentos às alimentações, exercícios físicos, riscos que
nos comprometem para que possamos responder melhor a nossa fisiologia corporal
e mental.” (resp. aluno 40)
“...são atividades que realizamos com nosso corpo para podermos nos sentir melhor,
trabalhando musculatura e etc., assim ‘fazendo nosso corpo durar mais’.” (resp.
aluno 48)
“o bem estar físico e mental de corpo e cabeça. É você se alimentar, praticar
exercícios físicos, se cuidar...” (resp. aluno 58)
“Ter uma boa alimentação fazer exercícios dormir bem.” (resp. aluno 65)
“Cuidado com o corpo, mente afetivo social.” (resp. aluno 70)
Para PELICIONI et al. (2013) é por meio do processo educativo formador que as
pessoas motivadas vão incorporando significados à sua vida e passam a agir,
levando em conta tais valores.
Embora o conceito de saúde não fique restrito aos comportamentos
mencionados, ou seja, não são apenas os comportamentos que determinam a
saúde do indivíduo, cabe considerar que é recorrente a situação em que o indivíduo
recebe informações e orientações como prescrições acerca de comportamentos que
levariam a uma condição melhor de saúde, que são consideradas equivocadamente
104
ações de educação em saúde, mas que não resultam em efetivo processo de
mudança de atitude. É importante lembrar, conforme PELICIONI et al. (2013), que o
termo “Educação em Saúde” não se aplica às situações de aprendizagem que
limitam seus objetivos à mudança de comportamentos individuais.
Para que haja uma efetiva mudança, é preciso que as atitudes sejam
incorporadas pelos indivíduos, pois elas são indutoras dos comportamentos.
SILVA et. al (2012) apresenta o conceito de educação em saúde que baseia-se
na concepção de que o indivíduo aprende a cuidar da sua saúde, que é resultante
do múltiplos fatores intervenientes no processo saúde-doença e em seu texto,
corrobora com a ideia de PELICIONI e PELICIONI (2007) e PELICIONI et al. (2013)
de que a educação deve ser crítica, problematizadora da realidade, um processo
compartilhado, reflexivo, construído a partir de ações conjuntas.
Nesse sentido, duas questões merecem ser apresentadas. A primeira delas: o
indivíduo pode ser considerado como principal responsável pela determinação da
sua saúde? Uma outra questão: como se dá o processo de “conscientização” para a
mudança de atitude?
Analisando o primeiro questionamento, conforme DONATO e ROSEMBURG
(2003), o processo saúde-doença não depende apenas dos indivíduos, mas das
relações que determinam as condições de vida das sociedades.
Muitas vezes, as questões são abordadas como se dependessem
exclusivamente de uma opção do indivíduo, quando muitas vezes as decisões
dependem muito mais da possibilidade de acesso aos serviços, no caso da saúde,
de um sistema mais igualitário e mais justo, que possibilite que as diferenças
desnecessárias desapareçam PELICIONI et al. (2013).
Quanto ao segundo questionamento, é fundamental compreender que a adoção
de um comportamento saudável implica em necessário processo de criação de uma
consciência crítica perante a vida e a sociedade. Conforme dizia o grande educador
105
Paulo Freire “a conscientização se dá na prática política, social, existencial com
leitura e releitura crítica da realidade”.
Conforme destacam PELICIONI et al. (2013) somente compreendendo os fatos,
refletindo sobre eles e tomando decisões conscientes é que as pessoas mudarão os
seus comportamentos.
Relembrando a teoria freireana, devemos considerar que “ninguém educa ou
conscientiza ninguém”, somos, enquanto profissionais, cidadãos comprometidos
com a mudança social, responsáveis por problematizar e promover condições para
que os indivíduos, no seu contexto social, por meio da sua prática social e
existencial, promova a sua consciência crítica, se empodere e se emancipe
socialmente. Isso resultará em mudanças de atitude que gerarão mudanças de
comportamento, e no âmbito da saúde levarão a alcançar melhores condições.
No entanto, apenas a consciência sobre a realidade não vai gerar mudanças, é
preciso ir além.
Segundo PELICIONI et al. (2013), para mudar determinado estado das coisas ou
influir no comportamento das pessoas, não basta dar informações, é preciso garantir
que a comunicação ocorra, ou seja, a ação educativa deve ser de comunicação para
atingir o ser humano, não como um ser abstrato, mas como um ser inserido em uma
realidade histórica, reconhecendo a capacidade do indivíduo de refletir e de assumir
o papel de sujeito de sua procura. É necessário, portanto, efetivar o processo de
comunicação para educação em saúde, produzindo significados por meio de trocas
simbólicas entre indivíduos e grupos.
Dessa forma, entende-se que a mudança de atitude para o alcance de melhores
condições de saúde sofre influências do contexto social e de vida do indivíduo,
embora a decisão pela mudança de atitude esteja imbricada também por sua
participação no processo de construção da sua consciência crítica, somos sujeitos
de uma sociedade que tem a sua relação com o estado regida por políticas que
legitimam o exercício do poder do governo nas decisões acerca dos direitos sociais
106
garantidos pelo estado, entre eles, a saúde. Portanto, somos sujeitos, mas não
únicos responsáveis pela determinação da nossa saúde.
E é nesse contexto que a Promoção da Saúde moderna apóia-se, isto é, no
entendimento de que a saúde é resultado do conjunto de fatores que determinam a
qualidade de vida, compreendidos a partir do ambiente físico, social, político,
econômico e cultural, por meio da implementação de Políticas Públicas e da
viabilização de condições favoráveis ao desenvolvimento da saúde, as quais
propiciarão escolhas saudáveis e o reforço da capacidade dos indivíduos e
comunidades (empowerment) de acordo com BUSS (2000).
No entanto, a noção de promoção da saúde voltada à transformação dos
comportamentos dos indivíduos, focando os seus estilos de vida ainda se faz
presente nas respostas, como se pode observar a seguir.
Promoção da saúde, segundo alguns alunos os respondentes é:
“Promover algo que incentive o próximo a cuidar da sua própria saúde. Fazer algo
para nós mesmos que nos faça sentirmos bem”. (resp. aluno 10)
“Elaborar e criar projetos que promovam a saúde, e fazer com que o ser humano
queira ser saudável”. (resp. aluno 11)
“Incentivar a população a cuidar da saúde, praticar exercícios físicos, alimentar-se
bem, entre outros”. (resp. aluno 22)
“Praticar atividade física e se cuidar”. (resp. aluno 26)
“Um profissional mostrar para outras pessoas o quanto ter saúde é importante e de
alguma forma, mostrar a elas e convencê-las a se cuidar melhor”. (resp. aluno 47)
107
“Promover o bem-estar, o cuidar de si, em diferentes aspectos”. (resp. aluno 69)
Segundo BUSS (2000) os programas ou atividades que visam promover a saúde
concentram-se em propostas educativas ou de orientação voltadas a mudanças nos
comportamentos sob o controle dos próprios indivíduos. Isto de fato foi constatado
nos relatos dos alunos que se manifestaram sobre como o profissional de Educação
Física pode atuar para promover a saúde da população e quais ações de Promoção
da Saúde o mesmo pode desenvolver, o que pode ser verificado a seguir.
Para alguns alunos e docentes participantes da pesquisa, os profissionais de
Educação Física podem atuar no campo da Promoção da Saúde conforme exemplos
a seguir:
“Informando sobre a importância de atitudes que previnam fatores que gerem a
perda da saúde, incentivando a prática de hábitos saudáveis como, por exemplo, a
prática de atividades físicas, lazer e esporte; Incentivar e promover à prática de
exercícios físicos, informar sobre a importância da boa alimentação, estimular
hábitos saudáveis em geral”. (resp. aluno 43)
“Além de ministrar aulas de prática física específicas a cada público, há a
possibilidade de orientar e encaminhar a população a bons hábitos de alimentação e
interação social; Todas as práticas de atividades e exercícios físicos orientados e
planejados, assim como, interação entre as populações e práticas alimentares
saudáveis”. (resp. aluno 61)
“Promover uma educação voltada para dietas corretas e atividades físicas regulares,
preferência já para os seus alunos das séries iniciais, evocando para divulgação
dentro de suas famílias e em consequência para a sociedade; Sem dúvida
atividades físicas regulares e de forma correta, sem complementos alimentares e
educação para o esporte”. (resp. aluno 72)
“O profissional de Educação Física pode desenvolver atividades com idosos de
forma que melhore sua pressão arterial, diminuição de diabetes, enfraquecimento
dos ossos, combater a obesidade através da prática esportiva”. (resp. aluno 86)
108
“Na orientação de treinamentos adequados, promovendo a qualidade de vida
através de atividade física; Desde simples orientações nas escolas para crianças,
nas academias sempre mostrando o caminho correto para uma qualidade de vida
melhor através da atividade física”. (resp. aluno 89)
“Através de recomendações e prescrição de exercícios para mudança de hábitos
que não são saudáveis”. (resp. docente 1)
“A atuação do profissional de Educação Física pode ser dentro da escola com a
identificação, orientação e atuação com crianças em "grupos de risco". Ainda na
escola, vinculando os alunos a prática de atividade física e fora da escola, nos
programas específicos voltados a Atenção Primária; Diagnóstico de obesidade por
meio de avaliação física, criar o vínculo dos indivíduos com a atividade física,
trabalho multidisciplinar em programas de atenção primária.” (resp. docente 5)
“O conhecimento do movimento e aplicá-los corretamente são importantes para a
qualidade de vida; A prática da atividade física é uma forma de promoção da saúde.”
(resp. docente 6)
Dentro dessa perspectiva, os indivíduos e comunidades são considerados os
únicos responsáveis pela sua situação de saúde, ou seja, cabe ao profissional
orientar e simplesmente informar, seja por meio de aulas na educação formal,
orientação para atividade física (academias, orientação personalizada ou em
grupos), em projetos, entre outros, cabendo ao indivíduo ou comunidade a “simples”
decisão de “comportar-se” de acordo com as orientações do profissional de
educação física, ou outro profissional atuante na área da saúde, como se não
houvesse outros fatores que influenciassem na decisão de adotar um
comportamento saudável, que não aqueles sob exclusivo controle dos indivíduos ou
comunidades.
Nesse sentido, se considerarmos que a situação de saúde de um indivíduo ou
comunidade, conforme conceito de saúde da 8ª Conferência Nacional de Saúde:
109
“é resultante das condições de alimentação, habitação,
educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte,
emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e
acesso a serviços de saúde. É, antes de tudo, o resultado
das formas de organização social da produção, as quais
podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida”
(RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE, 1986),
corroboramos com o entendimento de que propostas educativas ou de orientação
voltadas apenas para mudanças nos comportamentos sob o controle dos próprios
indivíduos serão ineficazes sob o ponto de vista da promoção da saúde integral, já
que existem alguns fatores determinantes que não podem ser diretamente
controlados apenas pela área da saúde mas precisam da contribuição e parceria de
outros setores.
Tema 5 “A Saúde e a Promoção da Saúde vista a partir dos Determinantes
Sociais”
De acordo com a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde
(CNDSS): “os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais,
psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de
saúde e seus fatores de risco na população” (CNDSS, 2006). Para Tarlov: “DSS são
as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (BUSS e PELLEGRINI
FILHO, 2007).
A Comissão tem trabalhado usando como referência tanto o antigo conceito de
saúde concebido pela Organização Mundial da Saúde, já citado, isto é: “um estado
de completo bem-estar físico, mental e social e não meramente a ausência de
doenças”; quanto com o preceito Constitucional, resultante da 8ª Conferência
Nacional de Saúde: “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao
110
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação” (BUSS e PELLEGRINI FILHO, 2007).
Como nos lembram esses autores, desde o início do século passado, já havia
uma tensão acerca da definição dos determinantes do processo saúde-doença na
comunidade acadêmico-científica, ao interrogarem sobre o foco de pesquisa do
campo da Saúde Pública, sendo, pesquisas em laboratório para compreensão das
características biológicas dos organismos infecciosos ou em ambientes onde viviam
os indivíduos ou comunidades, suas casas e locais de trabalho. Estava, assim,
travado o conflito entre os enfoques biológico e social do processo saúde-doença, o
qual sempre esteve presente ao longo da trajetória do campo da Saúde Pública. Por
longos anos, e por influência inicial da Escola de Saúde Pública da Universidade de
Johns Hopkins, a Saúde Pública dirigiu os seus esforços para o controle de doenças
com base nos estudos microbiológicos, distanciando-se das questões políticas e dos
esforços por reformas sociais e sanitárias de caráter mais amplo.
Há que se considerar que o cenário de morbimortalidade por doenças
infecciosas, especialmente no Brasil no início do século XX alarmava, indicando
medidas sanitárias de urgência, o que muito contribuiu para o empenho na pesquisa
microbiológica com a finalidade de descobrir meios de imunização e controle das
doenças, o que não tornaria menos relevante a necessidade de conhecer as
condições e os hábitos de seus hospedeiros.
BUSS e PELLEGRINI-FILHO (2007) citaram ainda que essa tensão permeou as
atividades da própria Organização Mundial da Saúde - OMS, mesmo com o início de
suas atividades a partir de um conceito hoje já um tanto obsoleto, como já
comentado, mas que na época representou um grande avanço em termos de
reconhecimento dos determinantes da saúde (ainda que poucos) para além da
questão biológica e do enfoque na doença.
Os autores consideram que a literatura acerca dos determinantes da saúde tem
apresentado importantes contribuições para o entendimento da relação entre as
formas de organização e desenvolvimento social e a situação de saúde das
populações, no entanto, destacam a importância de estabelecer uma hierarquia de
111
determinações entre os fatores mais gerais de natureza social, econômica, política e
as mediações por meio das quais esses fatores incidem sobre a situação de saúde
de grupos e pessoas, uma vez que a relação de determinação não é uma simples
relação direta de causa-efeito.
Fica claro, por exemplo, que macroindicadores de riqueza de uma sociedade
não possuem relação direta com os indicadores de saúde, assim como soma de
indicadores de saúde de indivíduos não corresponde diretamente ao indicador de
saúde de um grupo ou população, ou seja, as diferenças de mortalidade constatadas
entre classes sociais ou grupos ocupacionais não são explicadas pelos mesmos
fatores aos quais se atribuem as diferenças entre indivíduos, ou seja, se
controlarmos os hábitos e comportamentos de diversos indivíduos as diferenças
entre estes estratos sociais permaneceriam praticamente inalteradas.
Nesse sentido, compreende-se que os resultados dos indicadores de saúde de
uma sociedade estão diretamente relacionados às formas de organização social e
política, conforme destaca o atual e ampliado conceito de saúde, resultante da 8ª
Conferência Nacional de Saúde, que aparece na análise das respostas,
demonstrando que, embora não esteja ainda amplamente difundido, está
gradativamente sendo compreendido pela sociedade.
Os fatores que compõem os Determinantes Sociais da Saúde foram
mencionados por alguns respondentes, mas muitas vezes não sob a perspectiva do
desenvolvimento de políticas sociais, conforme apresenta o exemplo a seguir que
refere-se à uma das respostas que buscam descrever o conceito de saúde.
“São vários aspectos como profissionais, saúde, lazer, família, etc.” (resp. aluno 91)
No entanto, algumas respostas caracterizam os determinantes e condicionantes
da saúde, conforme exemplo apresentado a seguir, onde a menção do termo
“acesso” sugere o entendimento acerca da determinação da saúde resultante da
forma de organização social e política que impede que as pessoas em geral possam
112
exercer seu direito à saúde, ao atendimento médico-hospitalar e à uma sadia
qualidade de vida.
“Ter o corpo livre de enfermidades, acesso à educação, lazer e cultura.” (resp. aluno
17)
Trabalhar a saúde sob a perspectiva dos Determinantes Sociais - DSS,
pressupõe, fundamentalmente, desenvolver ações intersetoriais, o que requer uma
metodologia de formulação de políticas que têm a possibilidade de atuar sobre as
iniquidades por meio de ações sobre os determinantes dos problemas de saúde, nos
múltiplos setores onde eles se localizam (WESTPHAL e ZIGLIO, 1999).
Nesse sentido, conhecer e compreender os DSS torna-se fundamental aos
profissionais em geral, principalmente para os da saúde, incluindo os profissionais
de Educação Física que se propõem a trabalhar sob a perspectiva de um ampliado
conceito de saúde.
Não obstante, FERNANDEZ (2012, P. 508-9) destaca a importância de se
considerar os determinantes sociais da saúde no contexto de ação transformadora e
de participação social da promoção da saúde, para que a teoria dos DSS não se
transforme em apego às determinações e determinismos comuns às relações de
poder.
Tema 6 “Saúde é Qualidade de Vida”
O tema qualidade de vida tem sido tratado sob os mais diferentes olhares da
ciência, do senso comum, tanto sob o ponto de vista objetivo, quanto subjetivo,
individual ou coletivamente (MINAYO et al., 2000).
113
Surgiu na pesquisa em muitas respostas como sinônimo de uma situação ideal
de saúde, ou seja, como a manutenção de um “status quo” do que se considera uma
boa condição de saúde. No entanto, deve ser usado sempre que necessário junto
com o termo melhoria.
Para MINAYO et al. (2000) o tema qualidade de vida no âmbito da saúde, sob o
ponto de vista de um ampliado conceito de saúde, reflete a compreensão das
necessidades humanas fundamentais, materiais e espirituais, sendo sempre relativo
aos contextos histórico, cultural e de expectativas de satisfação pessoal em relação
ao grau de conforto e bem estar, a partir da classe social a que pertence e tem no
conceito de promoção da saúde, seu foco mais relevante. No entanto, como
destacam os autores, a qualidade de vida, quando observada apenas sob o foco
restrito da situação de saúde, diz respeito à capacidade de viver sem doenças,
superar dificuldades, estados e condições de morbidade.
Ainda que a saúde e a melhoria da qualidade de vida estejam intrinsecamente
ligadas, essa ideia deve vir acompanhada de alguns indicadores para se tornar mais
clara, já que esses mudam no entendimento de diferentes autores. O que
permanece sempre, no entanto, é o consenso de que para que haja uma boa
qualidade de vida é preciso que as necessidades básicas sejam atendidas.
Tais necessidades básicas devem ser garantidas por meio de Políticas Sociais
que segundo HÖFLING (2001) são voltadas para a redistribuição dos benefícios
sociais visando à diminuição das desigualdades, sendo suas principais áreas de
intervenção: alimentação, saúde, educação, trabalho e emprego, saneamento e
habitação, previdência social, transporte de massa, assistência social, organização
agrária, cultura e desporto, direitos e cidadania.
Segundo MORETTI et al. (2009) qualidade de vida constitui uma construção
social que se realiza dada uma base territorial, por meio da intersetorialidade e da
participação social, pois abrange significados que integram várias dimensões de
conhecimento, experiências, valores individuais e coletivos e construção de sujeitos
de direitos. Nesse sentido, o termo contempla os aspectos relacionados às
condições materiais necessárias à sobrevivência e à satisfação das necessidades
114
humanas básicas, como acesso à educação e saúde de qualidade, alimentação
adequada, trabalho digno e rentável e habitação satisfatória. Ainda, são
considerados valores como solidariedade, liberdade, inserção social e acesso à
informação, políticas de desenvolvimento econômico social sustentável, preservação
e proteção do ecossistema.
Na presente pesquisa, a definição de saúde como sinônimo de qualidade de vida
esteve diretamente relacionada à adoção de um conceito restrito de saúde pelos
entrevistados, como pode ser observado nas respostas a seguir:
“Saúde é estar saudável, fisicamente e mentalmente, ter qualidade de vida.” (resp.
aluno 15)
“É o equilíbrio fisiológico e biológico do corpo com um todo, proporcionando uma
qualidade de vida.” (resp. aluno 43)
“Funcionamento satisfatório do organismo, bem estar e qualidade de vida”. (resp.
aluno 48)
Ao analisar o conteúdo das respostas observa-se, ainda, que a noção de
qualidade de vida, quando mencionada como sinônimo de saúde, aparece também
relacionada a mudanças de comportamento que dependem exclusivamente dos
indivíduos. Apenas uma das respostas menciona a saúde como um direito social
que quando garantido contribui para a melhoria das condições de vida, mas ainda
sob o foco de um conceito de atenção à saúde voltada para assistência e
prevenção, conforme demonstrado a seguir.
“Saúde é o direito de todo cidadão que oferece uma qualidade de vida e estrutura
para o tratamento e prevenção de doenças”. (resp. aluno 18)
115
Nesse sentido, como se pode perceber, foi mais uma vez reforçada na temática
da “qualidade de vida” a noção de saúde restrita ao funcionamento adequado dos
sistemas biológicos, um conceito há décadas superado.
As afirmativas anteriores tornam-se ainda mais evidentes quando consideramos
as opiniões dos estudantes, futuros profissionais de Educação Física, sobre o que
vem a ser “promoção da saúde” e sobre as possibilidades de atuação do educador
físico no campo da Promoção da Saúde, sendo que diversos respondentes
mencionam a qualidade de vida como um objetivo a ser alcançado com a realização
de atividades físicas e consideram essa dinâmica (exercício visando à qualidade de
vida) uma atuação para promoção da saúde, conforme mostram as respostas a
seguir.
Para alguns alunos, Promoção da Saúde é:
“Buscar saúde, buscar qualidade de vida, e tentar viver com menos stress do dia a
dia, ou seja, viver ‘bem’.” (resp. aluno 63)
“Promover o bem estar, a qualidade de vida, e a procura por hábitos que melhorem
a saúde.” (resp. aluno 76)
“Realizar atividades que melhore a qualidade de vida.” (resp. aluno 99)
Educadores físicos, na opinião de alguns estudantes, podem atuar para
promover a saúde das seguintes maneiras:
“Ajudando na conscientização das pessoas a respeito de qualidade de vida, fazer
exercícios, entre outros.” (resp. aluno 14)
116
“Promovendo aulas para a população. Fazendo projetos que ajudam a melhorar a
qualidade de vida.” (resp. aluno 15)
“Com entidades públicas, dando acesso a todos, à um tipo de atividade para que
haja uma qualidade de vida cada vez mais saudável.” (resp. aluno 45)
“Orientando e aplicando o seu conhecimento, para melhorar a qualidade de vida.”
(resp. aluno 81)
“Promovendo a qualidade de vida, ressaltando a importância de uma boa
alimentação conciliada à atividade física.” (resp. aluno 88)
“Na orientação de treinamentos adequados, promovendo a qualidade de vida
através de atividade física.” (resp. aluno 89)
É necessário considerar que a prática de atividades físicas contribui para a
melhoria da qualidade de vida por ser um dos determinantes e condicionantes da
saúde, o que inclusive já foi incorporado ao artigo 3º da Lei Orgânica da Saúde por
meio da Lei 12.864/2013 (BRASIL, 1990, 2013). No entanto, a atuação do
profissional de Educação Física, assim como dos demais profissionais da saúde,
para a promoção da saúde deve ser voltada à melhoria da qualidade de todos os
determinantes e condicionantes da saúde, sendo a prática de atividades físicas uma
estratégia da área da educação física para a melhoria do determinante “atividade
física”, o que não o isenta da responsabilidade de trabalhar com o desenvolvimento
dos demais determinantes.
117
Tema 7 “Saúde é o equilíbrio das funções corporais, status e performance do
corpo”
Alguns respondentes definiram saúde a partir de conceitos próprios do campo da
Fisiologia, no geral, relacionados à noção de equilíbrio das funções corporais, status
e performance do corpo.
O conceito de homeostasia que aparece direta ou indiretamente em algumas
respostas, conforme exemplos apresentados a seguir, diz respeito à manutenção de
um ambiente interno “normal”, constante ou inalterado. O termo “estado estável”
também é encontrado na literatura para indicar um ambiente fisiológico constante.
Basicamente os termos homeostasia e estado estável se diferem na medida em que
“estado estável” considera que um equilíbrio foi atingido entre demandas impostas
sobre o organismo e suas respostas a essas demandas, enquanto o termo
homeostasia refere-se a um ambiente interno constante em condições sem estresse,
sem necessidade de respostas reguladoras de compensação (POWERS e
HOWLEY, 2000 p. 14).
“... temos que sempre estar atentos às alimentações, exercícios físicos, riscos que
nos comprometem para que possamos responder melhor a nossa fisiologia corporal
e mental.” (resp. aluno 40)
“É o equilíbrio fisiológico e biológico do corpo com um todo, proporcionando uma
qualidade de vida.” (resp. aluno 43)
“Estado homeostático físico e emocional.” (resp. aluno 94)
Os conceitos de durabilidade e performance do corpo quando utilizados para
definir saúde reiteram a perspectiva de uma saúde que reflete a expressão do
funcionamento de um corpo biológico a qual resulta das escolhas e comportamentos
118
individuais. A seguir, alguns exemplos de respostas que definem saúde com base
em tais conceitos:
“Saúde, a meu ver, são atividades que realizamos com nosso corpo para podermos
nos sentir melhor, trabalhando musculatura e etc., assim ‘fazendo nosso corpo durar
mais’.” (resp. aluno 48)
“O corpo no melhor de sua performance.” (resp. aluno 54)
“Funcionamento satisfatório do organismo, bem estar e qualidade de vida.” (resp.
aluno 78)
“Saúde é o estado em que a pessoa se sente na plenitude do potencial de todos os
órgãos de seu corpo.” (resp. docente 2)
Fisiologicamente o desempenho do corpo está relacionado a fatores internos e
externos ao corpo, no entanto, os fatores externos se resumem à interferência das
características geográficas do meio ambiente, como a altitude, o clima e a umidade;
aos fatores motivacionais que gerarão estímulo ao sistema nervoso central; aos
hábitos alimentares que subsidiarão as fontes energéticas; e às experiências
corporais que determinarão os níveis de força e habilidade (POWERS e HOWLEY,
2000 p. 362).
Tais perspectivas de saúde, restritas ao adequado funcionamento do corpo
biológico, levam a uma redução no escopo das ações e possibilidades de
intervenção dos futuros profissionais na melhoria das condições de saúde dos
indivíduos e populações, como mostram os exemplos a seguir, que apresentam a
visão de alguns estudantes de educação física sobre as possibilidades de atuação
do educador físico no campo da promoção da saúde.
119
“Mantendo a saúde física para evitar futuras doenças causadas pelo sedentarismo.”
(resp. aluno 4)
“Na orientação de como ele deve cuidar do seu corpo de como é importante o
exercício físico feito corretamente e isso pode prolongar sua disposição e saúde.”
(resp. aluno 65)
É importante considerar que o próprio campo da Fisiologia, quando em contato
com o campo da Epidemiologia, já reconhece a importância dos fatores
socioeconômicos dentro do grupo de fatores ambientais que somados aos fatores
genéticos/biológicos e comportamentais, compõem as principais categorias de
fatores de risco associados à saúde, no entanto, conforme evidenciado na obra de
POWERS e HOWLEY (2000, p. 258), a responsabilidade pelos determinantes das
condições de vida e saúde ainda aparece centrada no indivíduo.
Tema 8 “Promoção da Saúde é Comunicar, Incentivar, Divulgar e Realizar
Campanhas”
Para alguns estudantes de Educação Física participantes da pesquisa,
Promoção da Saúde significa divulgar, propagar, comunicar sobre saúde. Nota-se,
nesse sentido, que o termo “promoção” foi interpretado como “ato ou efeito de
promover” ou como “campanha de propaganda” conforme definições constantes do
Dicionário da Língua Portuguesa (FERREIRA, 2006 p. 658).
A seguir, algumas das respostas que conotam tal interpretação.
“São palestras, avisos públicos, outdoors, comerciais de TV com o tema saúde
incentivando a prática de esportes e exercício físico.” (resp. aluno 13)
“É a prevenção, a divulgação, a realização de prevenir, por exemplo a dengue, a
febre A.” (resp. aluno 37)
120
“Acho que é um profissional mostrar para outras pessoas o quanto ter saúde é
importante e de alguma forma mostrar a elas e convencê-las a se cuidar melhor.”
(resp. aluno 47)
“Promover, passar o conhecimento para outras pessoas.” (resp. aluno 50)
“Ensinar e orientar, dar dicas de como se cuidar, como se exercitar, além de
palestras.” (resp. aluno 82)
“É promover por vários meios a saúde para a população, mídia, eventos e etc.”
(resp. aluno 93)
No entanto, sabe-se que apenas comunicar não leva à ação educativa, ou seja,
campanhas de propaganda e ações informativas não cumprem com o objetivo de
construir um conhecimento acerca de determinada questão. O processo de
comunicação que instrumentaliza a ação educativa deve ser um processo de
comunicação efetiva, ou seja, que produza significados a partir da informação
transmitida pelo comunicador e da realidade de vida de cada indivíduo.
Como mostram os exemplos a seguir, a interpretação de “promoção” como “ato
ou efeito de promover” e/ou “campanha de propaganda” também apareceu nas
respostas de alunos e docentes quando questionados especificamente sobre as
possibilidades de atuação e de ações que poderiam ser desenvolvidas por
profissionais de Educação Física no campo da Promoção da Saúde.
Segundo as opiniões e percepções de alguns alunos e de alguns docentes, os
profissionais de Educação Física podem atuar ou desenvolver ações para promover
a saúde de indivíduos e grupos das seguintes maneiras:
“ (...) entregando panfletos com informativo, etc.” (resp. aluno 38)
121
“Atuar ativamente em campanhas que expliquem o perigo do sedentarismo em
nossas vidas incentivando a população a praticar atividades físicas.” (resp. aluno 46)
“Exercendo suas atividades na rede social.” (resp. aluno 55)
“Dando palestra de conscientização sobre os benefícios que a atividade física
proporciona para o corpo.” (resp. aluno 59)
“Pregando a ideia de saúde ao máximo possível de pessoas, ajudando na
manutenção da saúde e prevenção e, claro, disseminar conhecimento.” (resp. aluno
73)
“Desenvolver e divulgar o esporte para todos”. (resp. aluno 75)
“Com ações e suas atividades específicas do dia-a-dia e com informações sobre
qualidade de vida.” (resp. docente 4)
“Palestras informativas sobre higiene e saúde (...).” (resp. docente 1)
“Divulgação em todos os meios do seu alcance realçando os aspectos positivos da
saúde.” (resp. docente 2)
Ações de comunicação e marketing em saúde fazem parte do escopo de ações
do campo da Promoção da Saúde, no entanto, o campo não se resume a tais ações.
A comunicação ganha importante espaço dentro do campo da promoção da
Saúde por conta de sua intrínseca relação com a ação educativa, sendo o processo
de comunicação um importante instrumento para se atingir os objetivos do processo
educativo. Como lembram PELICIONI et al. (2013), a ação educativa deve ser de
comunicação se quiser atingir o ser humano, não como ser abstrato, mas como um
ser concreto inserido em uma realidade histórica.
122
As mesmas autoras destacam a diferença entre um efetivo processo de
comunicação e a simples transmissão de informações, afirmando que para mudar
determinado estado de coisas ou influir no comportamento das pessoas não basta
dar informações, é necessário garantir que a comunicação ocorra. As autoras
destacam a importância de se desenvolver a responsabilidade social das pessoas
que atuam nos meios de comunicação, potenciais indutores e formadores da opinião
pública, e de atitudes e que podem atuar com a população nas ações de pressão
junto ao governo para que esse, no exercício soberano do poder político, atue
democraticamente a favor dos interesses e do bem comum.
É necessário no entanto, que a população exerça a sua cidadania e não se deixe
cooptar pelos interesses capitalistas e burgueses da grande massa midiática que
apóia e incentiva a lógica de mercantilização de importantes direitos sociais como a
saúde e a educação que age na contramão dos interesses da maior parte da
população.
Se comunicar significa estabelecer o entendimento, compartilhar ideias e/ou
sentimentos, trocar informações entre a fonte emissora e o receptor, PELICIONI et
al. (2013) acreditam que para que a aprendizagem ocorra, ou seja efetiva é preciso
que a mensagem seja recebida, compreendida e incorporada ao universo de
conceitos e comportamentos do individuo. Nesse sentido, a valorização da
participação do destinatário da mensagem na interpretação do seu significado ocupa
lugar central no processo de comunicação.
Assim, o processo de comunicação em saúde supera a proposta de divulgar e
informar ao se estruturar sob uma proposta sócio-política que visa, a partir de uma
dada informação, produzir um novo sentido existencial, isto é, uma nova perspectiva.
Sendo assim, a partir da informação é fundamental incentivar a reflexão do
indivíduo sobre o seu comportamento para que o mesmo incorpore novas
perspectivas e novas atitudes.
Somente compreendendo os fatos, refletindo sobre eles, e
tomando decisões conscientes é que as pessoas mudarão os
comportamentos esperados, farão exames preventivos,
123
tomarão remédios corretamente, deixarão de comer
excessivamente, farão exercícios físicos, seguirão uma dieta
adequada, procurarão ajuda psicológica ou psiquiátrica,
buscarão atenção odontológica, manterão ambientes
saudáveis. Isto é Promoção da Saúde! PELICIONI et al. (2013)
Não obstante a formação de atitudes individuais, as autoras destacam também a
importância de se considerar os aspectos socioeconômicos e de vontade política
que determinam as possibilidades de acesso aos serviços.
Tema 9 “Promoção da Saúde como sinônimo de realizar ações, projetos e
atividades voltadas à saúde”
O termo Promoção da Saúde também foi interpretado no sentido de realização,
conforme definição do Dicionário da Língua Portuguesa (FERREIRA, 2006 p. 658),
bem como sinônimo de “causar” e “originar”, em especial, projetos e atividades
voltadas à saúde, mais especificamente para o grupo pesquisado, relacionados à
prática de atividades físicas.
As respostas apresentadas a seguir, exemplificam tal conotação ao tentarem
definir o que é Promoção da Saúde.
“...é elaborar e criar projetos que promovam a saúde, e fazer com que o ser humano
queira ser saudável.” (resp. aluno 11)
“É incentivar o próximo a cuidar melhor da sua saúde promovendo caminhadas,
aulas de educação alimentar.” (resp. aluno 20)
“... é o ato de fazer alguém ou algo para a saúde ex. incentivar alguém a sair do
sedentarismo, dar uma aula de ginástica e etc.” (resp. aluno 48)
“Desenvolver trabalho para a melhoria da saúde de todos.” (resp. aluno 98)
124
“É utilização de estratégias, ações, planos e programas de Saúde Pública com
ações políticas para evitar que a população se exponha a doença ou ainda
minimizar riscos potenciais.” (resp. docente 1)
“Ações que beneficiam o bem estar da população.” (resp. docente 4)
Como demonstram os próximos exemplos de respostas, esse entendimento de
Promoção da Saúde como sinônimo de “causar” e “originar”, em especial, projetos e
atividades voltadas à saúde, foi mencionado por diversos alunos quando
questionados sobre as possibilidades de atuação e de ações que podem ser
desenvolvidas por profissionais de Educação Física para a promoção da saúde de
indivíduos e grupos.
“Eventos esportivos, trabalhos voluntários e incentivar a população.” (resp. aluno 5)
“Elaborar projetos que atraiam as pessoas e mostrar como é importante para elas
cuidar da saúde e do bem estar.” (resp. aluno 44)
“Campanhas, corridas, eventos esportivos. São tantas as possibilidades...” (resp.
aluno 73)
“Projetos em áreas onde o esporte ainda não é bem desenvolvido.” (resp. aluno 75)
“Organizar eventos nos quais o intuito principal seja despertar algum tipo hábito
saudável, e para conscientizar.” (resp. aluno 76)
“Aulas em grupos, palestras, projetos sociais.” (resp. aluno 98)
É muito comum que as ações em Promoção da Saúde contemplem a realização
de atividades físicas, já reconhecidas como importantes determinantes da saúde, no
125
entanto, é preciso ter bem claro que trata-se de apenas um dos determinantes que
devem ser considerados.
As atividades relacionadas à prática de atividades físicas, mencionadas por
diversos respondentes, recentemente têm conquistado importantes espaços dentro
do campo da Saúde Pública. A inclusão do eixo “Práticas Corporais e Atividades
Físicas” na Política Nacional de Promoção da Saúde já resultou do reconhecimento
da importância das práticas de atividades físicas no enfrentamento das doenças do
aparelho circulatório (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2010).
Mais recentemente foi publicada a Lei 12.864/2013 que altera o artigo 3º da Lei
Orgânica da Saúde (Lei do SUS) e inclui a Atividade Física como um dos fatores
determinantes e condicionantes da saúde (BRASIL, 1990, 2013). A inclusão do tema
trouxe para o Sistema Único de Saúde – SUS a responsabilidade de gerir ações de
vigilância epidemiológica relacionadas à prática de atividades físicas, bem como o
incentivo ao financiamento para a área na implementação das Políticas Públicas de
Saúde.
Sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS é necessário
considerar que a mesma, embora tenha como referências principais as Cartas das
Conferências Internacionais de Promoção da Saúde e o Relatório da 8ª Conferência
Nacional de Saúde, as quais sugerem uma proposta de Promoção da Saúde sob a
perspectiva social e inclusiva, em alguns momentos, como é o caso do eixo
“Práticas Corporais e Atividades Físicas” se desenvolve a partir de um conceito de
promoção da saúde que visa prioritariamente à adoção de estilos de vida saudáveis
dentro de uma lógica preventivista, onde a Promoção da Saúde propõe iniciativas
isoladas, se aproximando da teoria de LEAVELL e CLARK (1965) na qual representa
apenas um dos estágios do chamado “primeiro nível de prevenção”.
Conforme destacam SILVA et al. (2012 p. 19-20) espera-se que a Política
Nacional de Promoção da Saúde, atualmente em processo de revisão, passe a
considerar em todo o seu escopo os determinantes e condicionantes da saúde,
resultantes das condições de vida e do ambiente, pois a versão atual, em grande
parte, está voltada ainda para a prescrição em relação ao controle de riscos
126
comportamentais (como o uso do tabaco, drogas lícitas e ilícitas, alimentação e
estímulo à atividade física) e melhoria do estilo de vida, colocando em segundo
plano os demais determinantes e condicionantes igualmente importantes para a
promoção da saúde integral.
Desenvolver Práticas Corporais e Atividades Físicas a partir de componentes
culturais, históricos, políticos, econômicos e sociais do contexto onde o profissional
de saúde atuará como ator social torna-se fundamental e é destacada pelas
Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2009) o que reforça ao profissional de Educação Física, potencial
integrante do NASF, a relevância de se desenvolver para o que SILVA et al. (2012,
p. 19-20) chamam de uma “nova cultura da saúde”.
Tema 10 “Promoção da Saúde vista como sinônimo de prevenção de doenças
e agravos”
É a partir da lógica comentada anteriormente que o termo “prevenção” ainda
ocupa um importante espaço no campo da Promoção da Saúde.
Para muitos alunos e alguns docentes do curso de Educação Física, Promoção
da Saúde refere-se diretamente a ações de prevenção, como mostram os exemplos
de respostas a seguir, que objetivaram expor os seus conceitos de Promoção da
Saúde.
“Orientar a população a utilizar a higiene pessoal no ambiente de trabalho e
residência. Pequenos atos podem evitar doenças.” (resp. aluno 4)
“É a prevenção, a divulgação, a realização de prevenir, por exemplo, a dengue, a
febre A.” (resp. aluno 37)
“(...) o profissional de Educação Física pode atuar prevenindo em certas lesões na
saúde da população.” (resp. aluno 49)
127
“Realizar medidas preventivas para promover a saúde ex. mutirão com técnicos de
enfermagem ou/e enfermeiros para aferir a pressão arterial, medir a glicose,
circunferência abdominal, peso entre outras.” (resp. aluno 64)
“Trabalho preventivo com incentivo a atividades físicas, e boa alimentação com
disciplina.” (resp. aluno 77)
“Alguma ação contra uma doença ou como evitá-la.” (resp. aluno 84)
“(...) trabalhos onde visam o bem estar das pessoas, onde podem ser trabalhadas
como atividade de interação entre as pessoas e profissionais da saúde, como
médicos, nutricionistas, educadores físicos, psicólogos, esclarecendo dúvidas do
como melhorar seu dia-a-dia, prevenção e tratamentos.” (resp. aluno 90)
“Ações sobretudo preventivas (...).” (resp. docente 3)
“É o serviço prestado na atenção primária da saúde, uma ação preventiva” (resp.
docente 5)
É a prevenção, o conhecimento do seu organismo e fazê-lo funcionar de forma a
melhorar cada vez mais a saúde” (resp. docente 6)
Os conceitos de prevenção e promoção da saúde tiveram grande divulgação a
partir do desenvolvimento do modelo da História Natural da Doença, proposto por
LEAVELL e CLARK (1965).
De acordo com esses autores a História Natural da Doença é um:
“Conjunto de processos interativos compreendendo as inter-
relações do agente, do suscetível e do meio ambiente que
afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as
primeiras forças que criam o estímulo patológico no meio
128
ambiente, ou que em qualquer outro lugar, passando pela
resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a
um defeito, invalidez, recuperação ou morte.” (LEAVELL e
CLARK, 1976, p. 17)
Os autores propõem ações para interferir nesses processos, as quais estariam
dispostas em três níveis, conhecidos como os três níveis de prevenção, sendo:
“prevenção primária”, “prevenção secundária” e “prevenção terciária.
O nível de prevenção primária contempla, segundo os mesmos, as ações de
promoção da saúde e proteção específica, enquanto o nível de prevenção
secundária contempla as ações de diagnóstico/ tratamento precoce e limitação da
invalidez, e o terceiro e último nível, as ações de reabilitação.
As ações de promoção da saúde, integrantes do primeiro nível de prevenção do
modelo de Leavell e Clark não se dirigem à determinada doença ou desordem, mas
servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais (CZERESNIA e FREITAS,
2009).
Segundo BUSS (2009) ficam reservadas ao nível de prevenção primária as
medidas destinadas a desenvolver uma saúde geral ótima pela proteção específica
do homem contra agentes patológicos ou pelo estabelecimento de barreiras contra
os agentes do meio ambiente, com enfoque centrado no indivíduo, com uma
projeção para a família ou grupos, dentro de certos limites.
Todavia, conforme destacado por CZERESNIA e FREITAS (2009), verificou-se
que a extensão dos conceitos de Leavell e Clark é inapropriada para o caso das
doenças crônicas não-transmissíveis, quando da segunda revolução epidemiológica,
que diz respeito ao movimento de prevenção das doenças crônicas, a promoção da
saúde passou a associar-se a medidas preventivas sobre o ambiente físico e sobre
os estilos de vida, e não mais voltadas exclusivamente para indivíduos e famílias.
129
Conceitualmente, “prevenir” refere-se à “preparar; chegar antes de; dispor de
maneira que evite (dano, mal); impedir que se realize”. A prevenção em saúde exige
uma ação antecipada, baseada no conhecimento da História Natural das Doenças a
fim de tornar improvável o progresso posterior da doença. Ações preventivas
definem-se como intervenções orientadas a evitar o surgimento de doenças
específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações (CZERESNIA,
2009, p. 45).
Promover diz respeito a “dar impulso a; fomentar; originar; gerar”, mais amplo
que prevenir, promover refere-se a medidas que não se dirigem a uma determinada
doença ou desordem, mas servem para aumentar a saúde e o bem-estar gerais. As
estratégias de promoção enfatizam a transformação das condições de vida e de
trabalho que conformam a estrutura subjacente aos problemas de saúde,
demandando uma abordagem intersetorial (CZERESNIA, 2009, p. 45).
Essa nova visão de promoção da saúde integral, portanto é muito mais ampla e
completa que a proposta por Leavell e Clark.
No entanto, é muito comum que profissionais da saúde utilizem propostas
preventivistas quando o que se espera ou necessita é de uma proposta de
promoção da saúde. Os exemplos a seguir mostram como é comum o emprego do
conceito de prevenção quando se questiona, por exemplo, futuros profissionais
(alunos) de Educação Física sobre as possibilidades de atuação e ações que podem
desenvolver no campo da Promoção da Saúde.
“Através de exercícios de força, resistência podem evitar doenças como obesidade,
osteoporose, doenças cardiovasculares, etc.” (resp. aluno 4)
130
“O profissional tem extrema importância na área da saúde em termos de prevenção
e desenvolvimento de atividades físicas que previnem várias doenças; Os
profissionais de Educação Física podem desenvolver trabalho de prevenção,
promovendo eventos desportivos e atividades diárias com estímulo e informação à
população.” (resp. aluno 18)
“A prevenção.” (resp. aluno 31)
“Orientando, passando um pouco do nosso conhecimento, mostrando para eles que
a prática de atividade física junto com uma boa alimentação, previne várias
doenças.” (resp. aluno 36)
“Informando sobre a importância de atitudes que previnam fatores que gerem a
perda da saúde, incentivando a prática de hábitos saudáveis como, por exemplo, a
prática de atividades físicas, lazer e esporte.” (resp. aluno 43)
“Na minha opinião, o profissional de Educação Física pode atuar prevenindo em
certas lesões na saúde da população; Podem ser desenvolvidas <ações> na
prevenção de saúde como algumas doenças como diabetes, pressão alta e outros.”
(resp. aluno 49)
“Incentivar a prática de atividades físicas regulares, ressaltando os benefícios da
mesma e quão importante é para prevenção de diversos problemas.” (resp. aluno
64)
“Muitas, desde orientações até mesmo sondagens e indicações para especialistas
(em casos de patologias), trabalhando com prevenções em geral, relacionando ao
corpo e bem estar.” (resp. aluno 82)
131
“O profissional de Educação é o promotor de saúde trabalhando com o corpo de
forma a prevenir doenças recorrentes ao estilo de vida que está sendo levado e
juntamente com a alimentação de má qualidade.” (resp. aluno 86)
Ainda, um dos docentes participantes da pesquisa ao explicar porque acha
importante a inclusão de conteúdos de promoção da saúde no curso de Educação
Física, apresenta a seguinte justificativa:
“Estar mais próximo de todo o trabalho relacionado à profilaxia.” (resp. docente 06)
Conforme já foi dito, evidencia-se nas falas dos alunos uma correlação direta
entre visões e propostas preventivas e ações de promoção da saúde.
No Quadro 3 a seguir, BUSS (2009) apresenta uma analogia entre as
perspectivas preventivista e da promoção da saúde, a fim de tornar mais claras as
suas diferenças, conforme ideias anteriormente descritas.
132
Quadro 3 – Perspectivas de Promoção e Prevenção da Saúde
Categorias Promoção da saúde Prevenção de doenças
Modelo de intervenção Participativo Médico
Alvo Toda a população, no seu ambiente total
Principalmente os grupos de alto risco da população
Incumbência Rede de temas da saúde Patologia específica
Estratégias Diversas e complementares
Geralmente única
Abordagens Facilitação e capacitação Direcionadoras e persuasivas
Direcionamento das medidas
Oferecido à população Impostas a grupos-alvo
Objetivos dos programas
Mudanças na situação dos indivíduos e de seu ambiente
Focam em indivíduos e grupos de pessoas
Executores dos programas
Organizações não-profissionais, movimentos sociais, governos locais, municipais, etc.
Profissionais de saúde
Fonte: Adaptado de BUSS (2009)
Para CZERESNIA (2009, p.39-48) a ideia de promoção envolve a de
fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos
condicionantes da saúde. Indo além de uma aplicação técnica e normativa,
considera que não basta conhecer o funcionamento das doenças e encontrar
mecanismos para o seu controle, trata-se do fortalecimento da saúde por meio da
construção de capacidade de escolha, pois um dos eixos básicos do discurso da
promoção de saúde é fortalecer a idéia de autonomia dos sujeitos e dos grupos
sociais. No entanto, a perspectiva conservadora da promoção de saúde tem
reforçado a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando,
progressivamente, aos sujeitos, a tarefa de tomar conta de si mesmos, já as
perspectivas progressistas ressaltam a elaboração de políticas públicas
intersetoriais, voltadas à obtenção da melhoria da qualidade de vida das populações.
133
Ainda que impliquem em diferentes abordagens, a lógica dos níveis de
prevenção ainda se faz presente atualmente na saúde, ao constituir-se como
referência para muitos cursos de formação, produções técnicas e até mesmo
políticas públicas, programas e estratégias de saúde. Sendo assim, são relevantes
os esforços acadêmicos no sentido de demonstrar as principais diferenças entre as
perspectivas conservadoras de promoção da saúde, voltadas à lógica preventivista
desenvolvida a partir da história natural das doenças e a nova perspectiva da
promoção saúde vista a partir de um conceito positivo de saúde, a qual tem
impulsionado o desenvolvimento do campo da Saúde Pública/ Coletiva, por meio do
reconhecimento da ampliação do escopo dos determinantes e condicionantes da
saúde e consequentemente das possibilidades de ação e intervenção eficazes.
Tema 11 “Competências em Promoção da Saúde no curso de Educação Física”
Considerada uma palavra do senso comum empregada na designação de uma
pessoa qualificada para realizar algo, o termo competência, quando utilizado de
forma antônima, além de afirmar a incapacidade de se realizar algo, carrega
subjetivamente um sentido pejorativo e depreciativo (FLEURY e FLEURY, 2001).
O tema Competência para Promoção da Saúde surgiu como uma das temáticas
a serem discutidas na presente pesquisa através do questionamento dos motivos
pelos quais os estudantes de Educação Física consideram-se ou não capacitados
para atuar no campo da Promoção da Saúde (refere-se à questão 16 do
questionário), uma vez que diversos autores associam a noção de competência ao
conjunto de habilidades, conhecimentos, atitudes (FREITAS e BRANDÃO, 2005) ou
ao resultado de um conjunto de capacidades referidas aos conhecimentos, às
habilidades e às atitudes que conferem ao profissional condições para desenvolver o
seu trabalho (SAUPE et al., 2006).
A noção de capacitação para os estudantes de Educação Física, em geral, está
relacionada aos conhecimentos resultantes (ou que resultarão) do processo de
134
construção da aprendizagem no curso de Educação Superior ou às experiências
pessoais ou profissionais vividas relacionadas à prática de esportes e atividades
físicas, como pode ser observado nos exemplos a seguir.
Os entrevistados não consideravam-se ainda capacitados para atuar no campo
da Promoção da Saúde, porque:
“Devido a todo caminho que ainda tenho a percorrer e aprender no curso”. (resp.
aluno 4)
“Talvez quando completar meu curso e esteja com o preparo para ajudar nessa
causa”. (resp. aluno 18)
“Ainda estou aprendendo, na fase inicial do curso, preciso de mais experiência e ao
mesmo tempo mais prática”. (resp. aluno 29)
“...ainda estou em fase de aprendizagem, pois tenho que adquirir mais
conhecimentos específicos para atuar na área”. (resp. aluno 40)
“...me interesso por assuntos relacionados à saúde e por ter escolhido a área da
Educação Física acho que tem tudo a ver. Se bem que preciso de mais
conhecimento para passar isso para frente...” (resp. aluno 45)
“Preciso de mais conhecimento em algumas áreas do esporte”. (resp. aluno 76)
Tais respostas refletem às noções e conceitos de saúde e de promoção da
saúde que os estudantes de Educação Física construíram ao longo da vida e do
curso de Educação Física. Tais noções e conceitos já foram analisados e discutidos
nos itens anteriores da presente pesquisa.
135
DEMPSEY et al., (2010) considera “competência em promoção da saúde” uma
combinação de conhecimentos, habilidades e atitudes, a qual possibilita que um
indivíduo desempenhe tarefas de acordo com um padrão.
Nesse sentido, para atuar no campo da Promoção da Saúde se faz necessário
desenvolver um conjunto mínimo de competências essenciais que constitui um
padrão para o desenvolvimento profissional de promotores da saúde, as
“competências centrais”, também conhecidas na literatura internacional como “core
competencies”, segundo (DEMPSEY et al., 2010; 2012).
Conforme já apresentado, segundo CHIESA et al. (2007), competências
precisam ser desenvolvidas pelos profissionais de saúde, para que se constituam
como sujeitos comprometidos com a busca de equidade do cuidado, do acesso e da
cidadania.
No entanto, é necessário ter claro que para desenvolver competências em
promoção da saúde a partir da formação profissional na Educação Superior, é
necessário, primeiramente, ter clareza do que constitui o campo da promoção da
saúde, processo que se inicia com a construção do conhecimento acerca do que se
entende por saúde.
Tendo claros os conceitos modernos de saúde e promoção da saúde, torna-se
viável a discussão e posterior construção de competências para a promoção da
saúde no processo de formação profissional, por meio das estratégias de construção
da aprendizagem empregadas durante os diversos componentes curriculares do
curso superior (disciplinas, estágios, monografia e atividades complementares).
TUSSET (2012) considera importante o desenvolvimento de um conjunto de
competências no norteamento da formação acadêmica de potenciais promotores da
saúde, que além de servirem como um ponto de referência também contribuirão
para:
. estabelecer padrões profissionais e criar mecanismos que assegurem a qualidade
de trabalho;
. recrutar trabalhadores;
136
. identificar a necessidade de treinamento e estruturar programas de preparação e
treinamento profissional;
. elaborar as diretrizes de acreditação;
. orientar a elaboração de instrumentos de avaliação;
. aumentar o entendimento sobre os conhecimentos e habilidades requeridas pelos
promotores de saúde no planejamento, na implementação e na avaliação de
programas e avaliar a qualidade do trabalho.
A definição do conjunto de competências essenciais para promotores de saúde
tem sido um desafio internacional no campo da saúde. Tal desafio torna-se ainda
mais complexo por tratar-se de um campo que ainda não possui uma identidade na
dinâmica dos serviços de saúde e de todos os outros setores do desenvolvimento
social nos quais a promoção da saúde constitui uma importante estratégia para o
enfrentamento das iniquidades e promoção da inclusão social por meio de seus
campos de ação.
Em relação ao panorama internacional, DEMPSEY et al. (2012) reconhece que
embora os objetivos da Promoção da Saúde estejam claramente definidos nas
estratégias da União Européia, não existe atualmente um consenso sobre as
competências, padrões ou sistemas de acreditação que garantam a qualidade no
alcance de tais objetivos.
Diante desse panorama, foi desenvolvido o Projeto CompHP, conforme
apresentado na introdução, com a intenção de definir padrões de competência e
uma metodologia de acreditação para a implementação da Promoção da Saúde bem
como para constituírem referência aos processos educacionais formais ou de
treinamento profissional (capacitação, aperfeiçoamento) na definição do perfil de
competências a serem construídas (DEMPSEY et al., 2012).
Conforme já referido, as competências essenciais propostas pelo projeto
CompHP (anexo 2) são agrupadas em 9 domínios, os quais: (1) Favorecimento de
mudanças, (2) Advocacia em saúde, (3) Parceria, (4) Comunicação, (5) Liderança,
(6) Diagnóstico, (7) Planejamento, (8) Implementação e (9) Avaliação e Pesquisa
(DEMPSEY et al., 2012).
137
Quanto à atuação do profissional de Educação Física como agente promotor da
saúde, destaca-se o domínio que propõe o “favorecimento de mudanças”. O domínio
que tem como pressuposto possibilitar que indivíduos, grupos, comunidades ou
organizações adquiram capacidade para ação em Promoção da Saúde propõe o
desenvolvimento de cinco competências:
colaboração intersetorial no desenvolvimento e implementação de políticas
públicas;
propostas de Promoção da Saúde que visem o empoderamento, a
participação e a equidade;
desenvolvimento comunitário;
incentivo ao desenvolvimento de habilidades pessoais, e
colaboração com os atores sociais (pessoas-chave) na reorientação dos
serviços de saúde (DEMPSEY et al., 2012).
O alcance do objetivo de melhorar a saúde coletiva e reduzir as iniquidades em
saúde por meio de estratégias de promoção da saúde requer ações permanentes
que viabilizem a aquisição e o desenvolvimento de habilidades e capacidades de
promotores de saúde.
Em especial na área da Educação Física, conforme já discutido ao longo da
presente pesquisa, existe o conceito difundido de Promoção da Saúde enquanto
processo de viabilização ou incentivo à mudança de comportamentos individuais.
Para a construção de competências em Promoção da Saúde, é necessário,
primeiramente, compreender a promoção da saúde dentro da perspectiva da saúde
coletiva, como uma estratégia para se alcançar o empoderamento individual ou
coletivo, por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais que capacitem para
a tomada de melhores decisões acerca da saúde e dos demais direitos sociais.
Nesse sentido, as mudanças de comportamento que propiciaram melhoras nos
determinantes e condicionantes da saúde resultarão de um processo de construção
de uma consciência crítica que gera uma mudança de atitude.
138
Ao profissional da saúde cabe proporcionar condições para que esse processo
ocorra, sendo por meio de processo de comunicação ativa que viabilize a construção
do conhecimento de forma crítica e reflexiva, seja por meio da criação de ambientes
favoráveis à saúde.
Portanto, a formação de competências para promoção da saúde na educação
superior deve estar baseada em referenciais que considerem a complexidade para o
desenvolvimento político, teórico e prático da Promoção da Saúde, bem como as
necessidades de reorientação dos serviços de saúde, o que torna o Projeto
CompHP altamente relevante, ou seja, uma importante referência para a construção
do referencial teórico e dos planos das disciplinas curriculares dos Cursos de
Graduação que abordaram a temática da promoção da saúde, sob a perspectiva da
saúde coletiva.
Cabe ainda discutir as formas de viabilizar o conteúdo de Promoção da Saúde
nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Educação Física.
Para alguns dos docentes participantes da pesquisa isso pode ocorrer por meio
da criação de disciplinas específicas, para outros a melhor opção parece ser a
inclusão dos conteúdos de promoção da saúde nos planos das disciplinas
correlatas, conforme mostram as respostas a seguir:
“Através da inserção de conteúdo específico na maioria das disciplinas do curso”.
(resp. docente 2)
“Colocando matérias ligadas à essa área”. (resp. docente 3)
“Inserindo na grade curricular disciplinas que atendam a esta nova demanda para o
profissional de Educação Física”. (resp. docente 5)
“Através das disciplinas relacionadas à anatomia, patologia”. (resp. docente 6)
139
Nota-se no último exemplo de resposta a correlação da promoção da saúde com
as áreas da anatomia e patologia, evidenciando a perspectiva biomédica da saúde,
ainda muito difundida na área da Educação Física.
Para FERNANDEZ (2012, p. 506), a promoção da saúde com viéses biomédico
e comportamentalista - conforme categorização realizada por WESTPHAL (2006) -
pode se desenvolver tendo como referência as evidências obtidas por esse tipo de
conhecimento científico. No entanto, “a objetividade presente e propalada por
abordagens dessa natureza apóia-se nas evidências construídas a partir dos
estudos do corpo vivo, mas ao custo de ignorar a experiência ou a dimensão do
corpo vivido”.
Quanto à discussão sobre a melhor maneira de viabilizar o conteúdo da
promoção da saúde no Projeto Pedagógico de Educação Física, no caso utilizado
como exemplo para esta pesquisa, se faz necessário em paralelo propor a
viabilização de conteúdos voltados à área da Saúde Pública/ Saúde Coletiva,
considerando as diversas possibilidades de atuação do educador físico nesta área,
conforme será discutido pelo próximo tema.
Se viabilizados o conteúdo de Saúde Pública/ Saúde Coletiva como um
componente curricular específico, do tipo disciplina, esta pode contemplar os
conteúdos de promoção da saúde. No entanto, o conteúdo sobre promoção da
saúde pode ser viabilizado por meio de qualquer disciplina ou componente curricular
que proponha a problematização acerca dos direitos sociais e políticas públicas que
visem à Inclusão Social.
É necessário considerar que a criação de componentes curriculares específicos
aos conteúdos do campo da Promoção da Saúde o fortalece no desafio de tornar-se
um campo de aplicabilidade prática e não apenas teórica.
140
Tema 12 “Saúde Pública como campo de trabalho para o profissional de
Educação Física”
Segundo SCABAR et al. (2012), dentre as ações específicas priorizadas pela
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), criada em 2006, inclui-se a prática
corporal e a atividade física (PCAF) nas ações na rede básica de saúde e na
comunidade, fundamentando a inserção do profissional da educação física no
Serviço de Atenção Básica ao compor as equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (NASF).
As autoras destacam que, no NASF, cada profissional deve comprometer-se
com o trabalho por meio da sua especialidade e todos devem se comprometer com
as propostas de promoção da saúde integral uma vez que, conforme já discutido, é
insuficiente pensar o indivíduo de forma fragmentada, por áreas de estudo no campo
da saúde ou mesmo considerar que sua saúde está restrita ao adequado
funcionamento dos sistemas fisiológicos.
Mais recentemente, conforme já mencionado, a Lei 12.864/2013 que altera o
artigo 3º da Lei Orgânica da Saúde (Lei do SUS) incluiu a Atividade Física como um
dos fatores determinantes e condicionantes da saúde, o que amplia ainda mais as
possibilidades de atuação do educador físico no âmbito do Sistema Único de Saúde
(BRASIL, 1990, 2013).
Alguns docentes do curso de Educação Física já reconhecem o SUS como
campo de atuação profissional para os futuros egressos, o que foi observado em
algumas respostas que objetivavam descrever a importância da inclusão de
conteúdos de promoção da saúde no curso.
“Tem educador físico no PSF(*) , por exemplo”. (resp. docente 3)
(*) Programa Saúde da Família, atualmente denominado Estratégia Saúde da
Família (ESF)
141
“Devido às possibilidades de atuação do profissional de Educação Física (...) na
Saúde Coletiva”. (resp. docente 5)
Com uma proposta de atuação e/ou intervenção voltada à melhoria da qualidade
de todos os determinantes e condicionantes da saúde, o profissional de Educação
Física está inserido também em outros programas do SUS, em especial no nível de
atenção básica, como no programa de saúde mental, implementado por meio dos
Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, regulamentados pela Portaria Ministerial
GM 336 de 2002, que compõe a rede de atenção de saúde mental substitutiva ao
modelo asilar e manicomial (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2002a).
O CAPS é um serviço territorial e público que oferece cuidados em saúde mental
para pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, e transtornos
decorrentes do uso e dependência de álcool e outras drogas. Compreende
acompanhamento psicossocial interdisciplinar e a (re)inserção social pelo acesso ao
trabalho, escola, lazer, cultura, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços
familiares e comunitários, e é caracterizado por um cuidado intensivo, comunitário,
personalizado e promotor de vida.
O CAPS compõe uma rede de cuidados e inclusão social, articulando outros
equipamentos da saúde, de outras secretarias e recursos comunitários existentes no
território. Os CAPS segundo suas características podem ser: CAPS I, CAPS II ou
CAPS III, de acordo com o tamanho da população atendida e composição da
equipe.
O CAPS III tem funcionamento 24h, o CAPS infantil é destinado a crianças e
adolescentes com graves comprometimentos psíquicos e/ou de conduta, o CAPS
saúde mental adulto é destinado aos adultos com transtornos mentais graves e
persistentes, e o CAPS Álcool e Drogas destinado a pessoas com transtornos
decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Educadores Físicos estão aptos a trabalhar em todas as modalidades de CAPS
e desempenharão o papel de agentes promotores da saúde dentro da perspectiva
142
social e inclusiva amplamente discutida pelo presente trabalho, contribuindo para o
empoderamento dos indivíduos e grupos, trabalhando o desenvolvimento de
habilidades pessoais, por meio de estratégias de Promoção da Saúde, focando na
emancipação e libertação dos mesmos em relação à situação de exclusão social na
qual se encontram. Nessa perspectiva, utiliza-se das práticas corporais e atividades
físicas como importantes instrumentos de trabalho, mas não os únicos, para o
estabelecimento de vínculos por meio, principalmente, da valorização da cultura
popular.
Tal proposta de atuação corrobora com SCABAR et al. (2012) que evidenciam a
importância do profissional de Educação Física favorecer em seu trabalho a
abordagem da diversidade das manifestações da cultura corporal presente
localmente bem como das difundidas nacionalmente, procurando fugir do
aprisionamento técnicopedagógico dos conteúdos clássicos da Educação Física,
pois os resultados da adesão da comunidade corresponderão ao nível de
adequação das propostas aos costumes e contexto locais.
Ainda sob a mesma perspectiva é criado em 2011, pela Portaria nº 719/2011, e
atualmente regulamentado pela Portaria nº 2.681 de 07 de novembro de 2013, o
Programa Academia da Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2011a, 2013b). Trata-se
de mais uma possibilidade de atuação para os profissionais de Educação Física no
âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Academia da Saúde visa contribuir para a promoção da saúde da
população a partir da implantação de espaços públicos construídos com
infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de
práticas corporais, orientação de atividade física, promoção de ações de segurança
alimentar e nutricional e de educação alimentar, bem como outras temáticas que
envolvam a realidade local; além de práticas artísticas e culturais (teatro, música,
pintura e artesanato), seguindo os princípios norteadores do Sistema Único de
Saúde.
Os pólos da Academia da Saúde integram a Atenção Básica, compondo mais
um ponto de atenção à saúde, e suas atividades são vinculadas a um Núcleo de
143
Apoio à Saúde da Família (NASF) ou a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
Atuando dentro das diretrizes das Políticas Nacionais de Promoção da Saúde e
de Atenção Básica o programa busca, localmente, construir políticas e espaços de
promoção da saúde, reconhecendo o território e a comunidade como atores
fundamentais na articulação e reconhecimento dos determinantes sociais da saúde
a partir da realidade local (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013b).
Dentre os objetivos específicos do Programa Academia da Saúde estão:
. Fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;
. Promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde,
educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;
. Ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais
saudáveis;
. Potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na
construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da
saúde;
. Contribuir para ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de
lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria
das condições de saúde e qualidade de vida da população (MINISTÉRIO DA
SAÚDE, 2013b).
O Programa Academia da Saúde, ao propor que a saúde seja trabalhada a partir
de componentes sociais, é uma importante estratégia de promoção da saúde onde o
profissional de Educação Física devidamente preparado contribuirá por meio da sua
especialidade profissional, no entanto, sempre com um enfoque social emancipatório
e inclusivo.
A inclusão do profissional de Educação Física no SUS tem ocorrido de forma
progressiva, culminando com o seu recente reconhecimento como profissional da
saúde, conforme Portaria nº 256, de 11 de março de 2013, da Secretaria de Atenção
à Saúde do Ministério da Saúde que dispõe sobre novas regras para o
cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF) e Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
144
(SCNES). Em seu artigo 6º incluiu na Tabela de Classificação Brasileira de
Ocupações - CBO utilizada no SCNES, a CBO provisória 2241-E1 –
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013a). Trata-
se de importante conquista para a Profissão da Educação Física, que oficialmente
foi reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupações como área da saúde.
Ainda, o parágrafo único do artigo 6º da Portaria 256/2013 esclarece que todos
os profissionais de Educação Física (bacharéis/graduação plena e/ou licenciado)
são profissionais da área de saúde, mas apenas os profissionais
bacharéis/graduação plena poderão atuar nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013a).
Seja qual for o programa, conforme destacam SCABAR et al. (2012), do
profissional de educação física inserido no SUS e partícipe do processo de
implementação e concretização da Política Nacional de Promoção da Saúde se
requer um perfil profissional que implique na adoção de posturas condizentes ao
conceito de promoção da saúde, com base em um enfoque social e inclusivo.
Torna-se, portanto, fundamental que os egressos dos cursos de Educação Física
estejam devidamente capacitados para essa atuação, o que reforça a indicação de
inclusão do conteúdo de Promoção da Saúde nos projetos Pedagógicos dos Cursos
de Educação Física, seja como parte do conteúdo de disciplinas correlatas, seja
como uma disciplina específica, conforme discutido no presente trabalho.
145
6 CONCLUSÕES
Verificou-se que o perfil profissional que se pretende formar nos alunos egressos
do curso de Educação Física propõe uma atuação que contempla características de
um promotor da saúde, em termos de contribuição para a formação de cidadãos
conscientes e autônomos, com evidência para o empoderamento, importante campo
de ação e principal objetivo da Promoção da Saúde, conforme previsto pela Carta de
Ottawa.
Nesse sentido, as competências e habilidades apresentadas pelo Projeto
Pedagógico do Curso, tanto na modalidade Licenciatura como Graduação Plena
preconizam viabilizar a formação de profissionais capacitados para atuar na
educação e na saúde visando o desenvolvimento do potencial de participação
cidadã dos indivíduos, o que se torna possível por meio de um processo de
empoderamento e inclui conceitos de autonomia e de emancipação.
No entanto, por meio da análise da Matriz Curricular do curso de Educação
Física constatou-se que o curso não propõe componentes curriculares que abordem
explicitamente o campo da Promoção da Saúde e possam viabilizar a construção do
perfil profissional pretendido, no que diz respeito à construção de competências e
habilidades para a promoção da saúde.
Ao analisar o conteúdo das disciplinas curriculares também não foi constatado
conteúdo que aborde o campo da Promoção da Saúde de acordo com a perspectiva
proposta pelas Conferências Internacionais de Promoção da Saúde e Organização
Mundial da Saúde, tampouco foram identificados elementos que façam parte das
competências fundamentais para a promoção da saúde, segundo proposta do
CompHP.
Sendo assim, não foi identificado referencial teórico de Promoção da Saúde
utilizado no Projeto Pedagógico do curso de Educação Física estudado que
possibilite a obtenção do perfil preconizado na formação de Promotores da Saúde.
146
Mesmo não havendo componentes curriculares específicos ou que proponham
como parte do seu conteúdo a temática da Promoção da Saúde, muitos alunos
afirmaram ter cursado disciplinas e/ou estágios que abordavam o tema, associando-
o às mais diversas disciplinas do curso, em especial às relacionadas às práticas
esportivas individuais e coletivas, e às da área da saúde que dão suporte às práticas
físicas e esportivas. Foram poucos os casos em que a temática da Promoção da
Saúde foi associada a disciplinas relacionadas às Ciências Sociais.
Observa-se que os estudantes e docentes de Educação Física associaram com
destacada frequência o campo da Promoção da Saúde às práticas físicas e
esportivas, em detrimento às questões sociais e culturais, o que revela que os
conceitos de Promoção da Saúde que ambos os grupos possuem, no geral, voltam-
se apenas para visões restritas de saúde e para o ideal da mudança de
comportamento individual.
Finalmente, verificou-se que as percepções, opiniões e os conhecimentos dos
alunos e docentes relativos ao campo da promoção da saúde não condizem
atualmente com o referencial teórico proposto nas Conferências Internacionais de
Promoção da Saúde realizadas até hoje, e tampouco atendem às competências
fundamentais para a promoção da saúde, segundo proposta do Projeto CompHP.
147
7 RECOMENDAÇÕES
a) Às Instituições de Educação Superior/ Cursos de Educação Física:
Incluir componentes curriculares que viabilizem a formação de competências
para a promoção da saúde, conforme preconizado pelas Diretrizes Curriculares
Nacionais do Curso de Educação Física, Conferências Internacionais de Promoção
da Saúde, Organizações Panamericana e Mundial da Saúde contribuindo para o
alcance do perfil de formação pretendido pelo curso, conforme Projeto Pedagógico,
bem como atendendo a atual demanda da Saúde Pública brasileira, no que tange a
formação de educadores físicos em promoção da saúde para atuar no Sistema
Único de Saúde – SUS, em especial, em estratégias, programas e projetos da
Atenção Básica.
A inclusão do conteúdo de Promoção da Saúde, com enfoque social e inclusivo,
nos projetos Pedagógicos dos Cursos de Educação Física, tendo em vista a
demanda social de profissionais de educação física devidamente capacitados para
atuar como agentes promotores de saúde, pode ocorrer como parte do conteúdo de
disciplinas correlatas ou como uma disciplina específica, conforme discutido no
presente trabalho. Nesse sentido, o Projeto CompHP pode servir como referência
para a construção de conteúdos que viabilizem a formação de competências para a
promoção da saúde no âmbito da formação profissional em nível superior. No
entanto, componentes curriculares que propõe a construção do conhecimento em
promoção da saúde devem ser pensados considerando, principalmente, as
demandas regionais relacionadas aos setores do desenvolvimento social, pois a
Promoção da Saúde é uma questão política e visa, sobretudo, o empoderamento da
população na luta pelo alcance dos direitos sociais, cenário mutante e heterogêneo
no nosso país.
148
b) Ao Ministério da Educação:
Enfatizar a atualização trienal realizada pelo Ministério da Educação nas
diretrizes do ENADE, incluindo a perspectiva da promoção da saúde discutida pelo
presente trabalho, tendo em vista avaliar se os cursos estão atendendo às
demandas da sociedade, em especial no campo da Saúde Pública, pois as
Diretrizes Curriculares Nacionais que orientam a elaboração e implementação dos
Projetos Pedagógicos de Cursos não deixam explícitos os conteúdos fundamentais
para a construção de competências e habilidades em promoção da saúde, deixando
o elenco dos conteúdos curriculares a cargo das Instituições de Educação Superior.
Isso promoveria nas Instituições, a necessidade de rever os seus Projetos
Pedagógicos, Matrizes e Componentes Curriculares, considerando que um dos
objetivos da prova do ENADE é “identificar as necessidades e potencialidades do
processo de formação do profissional de Educação Física, considerando os
contextos institucionais e regionais, para subsidiar as diretrizes curriculares
nacionais”.
149
8 REFERÊNCIAS
Allegrante JP et al. Toward International Collaboration on Credentialing in Health
Promotion and Health Education: The Galway Consensus Conference. Health
Education & Behavior. 2009;36(3):427-38.
Almeida MI, Pimenta SG. Pedagogia Universitária: caminhos para a formação de
professores. São Paulo: Cortez; 2011. Docência universitária: passos de um
percurso formativo; p. 07-16.
Andrade MM. Introdução à metodologia do trabalho científico, 10ª ed. São Paulo:
Atlas; 2010.
Anjos TC, Duarte ACGO. A Educação Física e a Estratégia de Saúde da Família:
formação e atuação profissional. Physis. 2009;19(4):1127-44.
Arroyo H. La formación de recursos humanos y el desarrollo de competencias para
la capacitación en promoción de la salud en América Latina. Global Health
Promotion. 2009;16:66-72.
______. Promoción de la salud: Modelos y experiencias de formación académica-
profesional en Iberoamérica. Puerto Rico: 2010.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2009.
Barry MM et al. The Galway Consensus Conference: international collaboration on
the development of core competencies for health promotion and health education.
Global Health Promotion. 2009;16(2):05-11.
Battel-Kirk B, Barry MM, Taub A, Lysoby L. A review of the international literature on
health promotion competencies: identifying frameworks and core competencies. Glob
Health Promot. 2009;16(2):12-20.
150
Bauman AF. Updating the evidence that physical activity is good for health: an
epidemiological review 2000-2003. Journal of science and medicine in sport.
2004;7(1):6-19.
Bilibio LF, Ceccim RB. Singularidades da Educação Física na saúde: desafios à
educação de seus profissionais e ao matriciamento interprofissional. In: Fraga AB,
Wachs F. (Orgs.). Educação Física e Saúde Coletiva: políticas de formação e
perspectivas de intervenção. Porto Alegre: UFRGS; 2007.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF: Senado; 1988.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set
1990; Seção 1:018055.
______. Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013. Altera o caput do art. 3º da Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator
determinante e condicionante da saúde. Diário Oficial da União. 25 set 2013.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2013/lei/l12864.htm> Acesso em: 27 set 2013.
Buss PM. Promoção da Saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva.
2000;5(1):163-77.
Buss PM. Uma introdução ao conceito de promoção da saúde. In: Czeresnia D,
Freitas CM. Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Editora Fiocruz, 2009.
151
Buss PM, Pellegrini Filho A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista
de Saúde Coletiva. 2007;1(17):17-1.
Bydlowski CR; Pereira IMTB. Promoção da Saúde: A cidadania como um Caminho
para a Boa Saúde. In: Pelicioni MCF, Mialhe FL. Educação e Promoção da Saúde:
teoria e prática. São Paulo: Santos; 2012. p. 409-19.
Carvalho YM. As práticas corporais como práticas de saúde e de cuidado no
contexto da promoção da saúde [dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade
de Saúde Pública da USP; 2010.
Cerqueira MT, Coe GA. Communication, education and participation: a framework
and guide to action. Washington, DC. Pan American Health Organization; 1996.
Czeresnia, D. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In:
Czeresnia D, Freitas CM. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2ª
ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009. p.39-53.
Czeresnia D, Freitas CM. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2ª
ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009.
Chiesa AM, Débora DGN, Luzmarina ADB, Oliveira MAC, Ciampone MHT. A
formação de profissionais da saúde: aprendizagem significativa à luz da promoção
da saúde. Cogitare Enferm. 2007;12(2):236-40.
Chiesa AM, Fracolli LA, Veríssimo MDLOR, Zóboli ELCP, Ávila LK, Oliveira AAP. A
construção de tecnologias de atenção em saúde com base na promoção da saúde.
Rev Esc Enferm USP. 2009;43(2):1352-57.
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Apresentação
à 1ª Reunião da CNDSS. Brasília, 2006. Disponível em:
<http://www.who.int/social_determinants/resources/ppt_cndss_bz.pdf> Acesso em:
10 set. 2013.
152
Conselho Federal de Medicina. Comitê Nacional de Mobilização das Entidades
Médicas. Nota de Esclarecimento, de 21 de agosto de 2013. Manutenção dos vetos
à Lei do Ato Médico não amplia competências e atribuições de outras categorias
profissionais da saúde. Brasília. 21 ago 2013. Disponível em:
<http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24100:cfm-
presta-esclarecimentos-sobre-o-ato-medico&catid=3> Acesso em: 18 set 2013.
Dallari SG. A Construção do Direito Sanitário à Saúde no Brasil. Rev Direito
Sanitário. 2008;9(3):9-34.
Dallari SG. Organização Jurídica do Sistema de Saúde Brasileiro. In: Aristides
Almeida Rocha; Chester Luiz Galvão. Saúde Pública: bases conceituais. 1ª ed. São
Paulo: Atheneu, 2013.
Dempsey C, Barry M, Battel-Kirk B. Literature Review Developing Competencies for
Health Promotion Deliverable 3B. Galway: Executive Agency for Health Promotion
and Consumers and National University of Ireland Galway; 2010 [acesso em 15 nov
2012]. Disponível em:
http://www.iuhpe.org/uploaded/Activities/Cap_building/CompHP/CompHP_Literature
ReviewPart1.pdf
______. The CompHP Core Competencies Framework for Health Promotion
Handbook - Workpackage 4. Executive Agency for Health Promotion and Consumers
and National University of Ireland Galway; 2011. [acesso em 15 nov 2012].
Disponível em:
http://www.iuhpe.org/uploaded/CompHP_Competencies_Handbook.pdf
______. The CompHP Core Competencies Framework for Health Promotion
Handbook [manual na internet]. Paris: International Union for Health Promotion and
Education (IUHPE); 2012 [acesso em 15 mai 2013]. Disponível em:
http://www.iuhpe.org/images/PROJECTS/ACCREDITATION/CompHP_Project_Hand
books.pdf
153
Deslandes SF. Trabalho de campo: construção de dados qualitativos e quantitativos.
In: Minayo MCS, Assis SG, Souza ER. Avaliação por triangulação de métodos:
abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005.
Donato AF, Rosemburg CP. Algumas idéias sobre a relação Educação e
Comunicação no âmbito da Saúde. Saúde e Sociedade. 2003;12(2):18-25.
Fazenda ICA. Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. 10ª ed. Campinas:
Papirus; 2002.
Fernandez JCA. Autonomia e Promoção da Saúde. In: Pelicioni MCF, Mialhe FL.
Educação e Promoção da Saúde: teoria e prática. São Paulo: Santos; 2012.
Ferreira, ABH. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, 2006; p.658.
Fleury MTL, Fleury A. Construindo o Conceito de Competência. RAC, Edição
Especial. 2001; 183-96.
Fracolli LA, Zoboli ELCP. A Promoção da Saúde como uma Competência do ACS:
Em foco a Construção da Autonomia. In: Pelicioni MCF, Mialhe FL. Educação e
Promoção da Saúde: teoria e prática. São Paulo: Santos; 2012. p. 513-22.
Freire P. Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
Freitas IA, Brandão HP. Trilhas de aprendizagem como estratégia para
desenvolvimento de competências. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 29., 2005, Brasília:
DF, ANPAD, 2005. Anais... Disponível em:
<http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=trabalho&cod_edicao_subsecao=30&co
d_evento_edicao=9&cod_edicao_trabalho=655>. Acesso em: 13 mai. 2013.
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 2010.
154
Gomes FG. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no
Brasil. Rev Administração Pública [periódico na internet]. 2006 [acesso em 12
setembro 2013];40(2):201-34. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a03.pdf
Gomes R, Souza ER, Minayo MCS, Malaquias JV, Silva CFR. Organização,
processamento, análise e interpretação de dados: o desafio da triangulação. In:
Minayo MCS, Assis SG, Souza ER. Avaliação por triangulação de métodos:
abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005.
Hallal PC et al. Evolution of the epidemiological research on physical activity in
Brazil: a systematic review. Revista de Saúde Pública. 2007;41(3):453-60. [acesso
02 nov 2009]. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v41n3/5808.pdf
Health Scotland. Competencies for health promotion practitioners: interim report.
Edinburgh: Health Scotland; 2003.
Höfling EM. Estado e políticas (públicas) sociais. Cad. CEDES. 2001; 21(55).
Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-
32622001000300003&lng=pt&nrm=iso>.
Howat P, Shilton T, Collins J, Bull E, James R, van Asselt K, Henderson H, Maycock
B. Identification of competencies for health promotion practitioners: phase 2.
Presented at The Sixth National Health Promotion Conference, Melbourne; 1994.
Huertas F. Entrevista com Carlos Matus: O método PES. São Paulo: Fundap, 1996.
In: Spagnuolo RS, Guerrini IA. A construção de um modelo de saúde complexo e
transdisciplinar. Interface: Comunicação Saúde e Educação. 2005;9(16):191-4.
Hyndman B. Toward the development of skills-based health promotion
competencies: the Canadian experience. Global Health Promotion, 2009;16(2):51-5.
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Censo da Educação Superior: 2011 [resumo técnico]. Brasília; 2013 [acesso em 15
155
maio 2013]. Disponível em:
http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resu
mo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf
IUHPE, CCHR (International Union for Health Promotion and Education & Canadian
Consortium for Health Research). Shaping the future of health promotion: Priorities
for action. 2007. 16 p.
Leavell H, Clark EG. Preventive Medicine for the Doctor in his Community. New York:
MacGraw-Hill, 1965.
______. Medicina Preventiva. São Paulo: McGraw-Hill, 1976.
Lopes JR. “Exclusão social” e controle social: estratégias contemporâneas de
redução da sujeiticidade. Psicologia & Sociedade. 2006;18(2):13-24.
Matsudo SM. Atividade física na promoção da saúde e qualidade de vida no
envelhecimento. Revista Brasileira de Educação Física e Esportes. 2006;20(5):135-
7.
McCracken H, Rance H. Developing competencies for health promotion training in
Aotearoa–New Zealand. Promotion & Education.2000;7(1):40–3.
Melville L. et al. Health promotion competencies for Israeli workforce. Promotion &
Education. 2006;8(3):178-84.
Mendonça CS. Saúde da Família, agora mais do que nunca! Ciência & Saúde
Coletiva. 2009;1(14):1493-7.
Minayo MCS, Hartz ZMA, Buss PM. Qualidade de vida e saúde: um debate
necessário. Ciência & Saúde Coletiva 2000;5(1):7-18.
156
Minayo MCS, Souza ER, Constantino P, Santos NC. Métodos, técnicas e relações
em triangulação. In: Minayo MCS, Assis SG, Souza ER. Avaliação por triangulação
de métodos: abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2005.
Ministério da Educação. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos
de graduação em Educação Física em nível superior de graduação plena.
Resolução CNE/CES n. 7, de 31 de março de 2004. Diário Oficial União: 05 abr
2004.
Ministério da Saúde. Portaria/GM nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece
CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPS i II e CAPS ad II. Diário Oficial da União. 20 fev
2002a; Seção 1.
______. Secretaria de Políticas de Saúde. As Cartas da Promoção da Saúde.
Brasília; 2002b.
______. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Portaria n. 154, de
24 de janeiro de 2008. Diário Oficial da União: 04 mar 2008.
______. Secretaria de atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes
do NASF: Núcleo de apoio a saúde da família. Brasília; 2009.
______. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política
Nacional de Promoção da Saúde. 3. ed. Brasília; 2010.
______. Portaria nº 719, de 7 de abril de 2011. Institui o Programa Academia da
Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 8 abr 2011a;
Seção 1:52.
______. Portaria/GM nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional
de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a
organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União. 24
out 2011b; Seção 1:48.
157
______. Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de
vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às
Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações
específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Diário Oficial da
União. 31 dez 2012; Seção 1:223.
______. Portaria nº 256, de 11 de março de 2013. Estabelece novas regras para o
cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). Diário Oficial da União. 14 mar 2013a; Seção 1:43.
______. Portaria nº 2.681, de 7 de dezembro de 2013. Redefine o Programa
Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da
União. 08 nov 2013b; Seção 1:37.
______. Secretaria de Atenção Básica – DATASUS. Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde. 2013. Disponível em: < http://cnes.datasus.gov.br/>.
Acesso em: 1º fev 2014.
Moretti AC et al. Práticas Corporais/Atividade Física e Políticas Públicas de
Promoção da Saúde. Saúde e Sociedade. 2009;18(2):346-54.
National Task Force on the Preparation & Practice of Health Educators. A framework
for the development of competency-based curricula for entry-level health educators.
New York: National Commission for Health Education Credentialing; 1985, reprinted
1990.
New Zealand Ministry of Health. Health Promotion Forum: Report to MOH review and
future of health promotion competencies. 2004. Disponível em:
<http://www.hpforum.org.nz/resources/competenciesreportJan04.pdf>. Acesso em:
08 ago 2013.
Nicolescu B. O manifesto da transdisciplinaridade. 3ª ed. São Paulo: Triom; 2005.
158
OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Carta de Ottawa. Primeira
Conferência Internacional de Promoção da Saúde. Ottawa, novembro de 1986.
Disponível em: <http://www.opas.org.br/promocao/uploadArq/Ottawa.pdf>. Acesso
em: 22 ago. 2012.
Pelicioni MCF, Pelicioni AF. Educação e Promoção da Saúde: uma retrospectiva
histórica. O Mundo da Saúde. 2007:31(3):320-8.
Pelicioni MCF, Pelicioni AF, Toledo RF. A educação e a comunicação para a
promoção da saúde. In: Rocha AA, Cesar CLG. Saúde pública: bases conceituais. 2ª
ed. São Paulo: Atheneu; 2013. p.199-211.
Pelicioni MCF. Promoção da Saúde e Meio Ambiente: Uma Trajetória Técnico-
Política. In: Phillipi Jr. A, Pelicioni MCF. Educação Ambiental e Sustentabilidades. 2ª
ed. São Paulo: Manole; 2014.
Powers SK, Howley ET. Fisiologia do Exercício: teoria e aplicação ao
condicionamento e ao desempenho. Barueri: Manole; 2000. p. 14.
Public Health Agency of Canada. Core competencies for public health. Release 1.0.
Ottawa: Public Health Agency of Canada; 2007. Disponível em: http://www.phac-
aspc.gc. ca/ccph-cesp/stmts-enon-eng.html. Acesso em: 17 nov.2012.
Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, 1986.
Salazar L. Evaluación de Efectividad en Promoción de la Salud: Guía de Evaluacíon
Rápida [guia na internet]. Colômbia: Centro para el Desarolloy Evaluacíon de
Políticas y Tecnología en Salud Pública, 2004 [acesso em 23 set 2012]. Disponível
em: http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd90/1008DESeva.pdf
Santa-María MA, Barry M. A scoping study on training, accreditation and professional
standards in health promotion. IUHPE Research Report Series, 2007 [acesso em 17
nov 2012]. Disponível em: http://www.iuhpe.org/upload/File/RRS_ 1_07.pdf.
159
Santa-María MA, Battel-Kirk B, Barry MM, Bosker L, Kasmel A, Griffiths J.
Perspectives on health promotion competencies and accreditation in Europe. Global
Health Promotion. 2009; 16(2):21–31.
Saupe, R, Benito GAV, Wendhausen ALP, Cutolo LRA. Conceito de competência:
validação por profissionais de saúde. Saúde em Revista, 2006; 8(18):31-7.
Scabar TG, Pelicioni AC, Pelicioni MCF. Atuação do profissional de Educação Física
no Sistema Único de Saúde: uma análise a partir da Política Nacional de Promoção
da Saúde e das Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. Journal
of the Health Science Institute. 2012;30(4):411-8.
Scliar M. História do conceito de saúde. Physis. 2007:17(1):29-41.
Segre M, Ferraz FC. O conceito de saúde. Rev. Saúde Pública. 1997:31(1) 538-42.
Seligman, MEP. Florescer: Uma nova compreensão sobre a natureza da felicidade e
do bem-estar. Rio de Janeiro: Objetiva; 2011.
Shilton T et al. Health promotion development and health promotion workforce
competency in Australia. Health Promotion Journal of Austrália. 2001;12:116-23.
Shilton T, Howat P, James R, Lower T. Review of competencies for Australian health
promotion. Western Australian Centre for Health Promotion Research, Curtin
University; 2002.
Shilton T. Health promotion competencies for Australia 2001-5: trends and their
implications. Promotion and Education. 2008;15(2):21-26.
Silva EC. Participação comunitária nos processos de educação em saúde e
ambiental: região de Paranapiacaba e Parque Andreense [dissertação de mestrado].
São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 2009.
160
Silva CMC, Mialhe FL, Pelicioni MCF, Pelicioni AF. Educação em Saúde e suas
Práticas ao longo da História Brasileira. In: Pelicioni MCF, Mialhe FL. Educação e
Promoção da Saúde: teoria e prática. São Paulo: Santos; 2012. p. 03-22.
Souza ER, Minayo MCS, Deslandes SF, Veiga JPC. Construção dos instrumentos
qualitativos e quantitativos. In: Minayo MCS, Assis SG, Souza ER. Avaliação por
triangulação de métodos: abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz;
2005.
Spagnuolo RS, Guerrini IA. A construção de um modelo de saúde complexo e
transdisciplinar. Interface: Comunicação Saúde e Educação. 2005;9(16):191-4.
Speller V, Smith BJ, Lysoby L. Development and utilization of professional standards
in health education and promotion: US and UK experiences. Global Health
Promotion. 2009;16(2):32–41.
Tedesco JC. O novo pacto educativo: educação, competitividade e cidadania na
sociedade moderna. São Paulo: Ática; 2004. Os docentes: profissionais, técnicos ou
militantes?; p. 121-30.
Tusset D. Competências em promoção da saúde no Programa Saúde na Escola no
Distrito Federal [dissertação de mestrado]. Brasília: Universidade de Brasília; 2012.
Viana ALd’A, Silva HP. Saúde e sociedade: a construção d proteção social como
marco essencial das políticas de saúde. In: Rocha JSY. Manual de Saúde Pública e
Saúde Coletiva no Brasil. São Paulo: Atheneu; 2012. p.1.
Vita A. A justiça igualitária e seus críticos. São Paulo: WMP Martins Fontes; 2007.
Westphal MF, Ziglio E. Políticas Públicas e Investimentos: a Intersetorialidade.
UFRGS. 1999. Disponível em:
<http://www.ppge.ufrgs.br/ATS/disciplinas/11/Textos%20Pol%C3%ADticas%20P%C
3%BAblica%20em%20Sa%C3%BAde/Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20e
m%20sa%C3%BAde.pdf>. Acesso em: 18 set. 2013.
161
Westphal MF. Promoção da saúde e prevenção de doenças. In: Campos WGS et al.
Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.
Westhphal MF. Prefácio. In: Pelicioni MCF, Mialhe FL. Educação e Promoção da
Saúde: teoria e prática. São Paulo: Santos; 2012. p. xxv-xxxii.
WHO - World Health Organization. Nairobi Call to Action. 2009. Disponível em:
<http://www.who.int/healthpromotion/conferences/7gchp/documents/en/index.html>.
Acesso em: 22 ago. 2012.
Zioni F, Westphal MF. O enfoque dos determinantes sociais de saúde sob o ponto
de vista da teoria social. Saúde e Sociedade. 2007;16(3):26-34.
Zitkoski JJ. Emancipação Popular e Emancipação Social: Convergências nas
propostas de Freire e Habermas. ANPED. 2003. Disponível em:
<http://www.anped.org.br/reunioes/26/trabalhos/06tjaijz.pdf>. Acesso em: 18 set.
2013.
162
ANEXOS
ANEXO 1 – VALORES, CONHECIMENTOS E DOMÍNIOS DE COMPETÊNCIAS
ESSENCIAIS EM PROMOÇÃO DA SAÚDE SEGUNDO O PROJETO COMPHP
Extraído de: TUSSET (2012, p. 156)
163
ANEXO 2 – DESCRIÇÃO DOS DOMÍNIOS DE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS EM
PROMOÇÃO DA SAÚDE SEGUNDO O PROJETO COMPHP (Traduzido por:
TUSSET, 2012).
Extraído de: TUSSET (2012, 158-60)
166
ANEXO 3 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO DOS ALUNOS
PESQUISA DE SAÚDE PÚBLICA Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Questionário de Pesquisa
Eu, Thaís Guerreiro Scabar (RG nº 27.201.666-4 – SSP/SP), aluna de Mestrado em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-FSP/USP, sob orientação da Professora Drª Maria Cecília Focesi Pelicioni, do Departamento de Prática de Saúde Pública, pretendo desenvolver a pesquisa intitulada “A Educação Física e a Promoção da Saúde: formação profissional e desenvolvimento de competências”, que tem como objetivos:
Identificar as percepções, opiniões e os conhecimentos de estudantes e docentes de educação física sobre o campo da promoção da saúde.
Verificar se as percepções, opiniões e os conhecimentos dos alunos e docentes sobre o campo da promoção da saúde condizem com o referencial teórico proposto nas sete Conferências Internacionais de Promoção da Saúde realizadas até 2012.
Identificar qual referencial teórico de promoção da saúde está sendo utilizado no curso de Educação Física.
Verificar quais elementos das competências fundamentais para a promoção da saúde, segundo proposta do CompHP, o curso de Educação Física tem contemplado. Solicito por meio deste termo, o qual será elaborado em 2 (duas) vias, a sua autorização e colaboração para participar do estudo, respondendo a um questionário que não necessitará de qualquer identificação de sua parte. Sua participação é livre e espontânea, responsabilizo-me por manter seus dados pessoais em sigilo, mas os resultados gerais obtidos na pesquisa serão publicados sem qualquer identificação. A presente pesquisa apresenta riscos mínimos aos participantes e você poderá recusar ou desistir a qualquer momento sem qualquer prejuízo ou penalização. No entanto, sua participação é muito importante e enriquecerá muito esse estudo. Obrigada desde já, qualquer que seja sua decisão. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP – FSPUSP. Qualquer questão, dúvida, esclarecimento ou reclamação sobre os aspectos éticos dessa pesquisa, favor entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP – Av. Dr. Arnaldo, 715, 2º andar, Cerqueira Cesar – SP, telefone (11) 3061-7779.
167
(continuação anexo 3)
Ao final da pesquisa me comprometo a apresentar os resultados na Instituição da qual os participantes fazem parte. ----------------------------------- Thaís Guerreiro Scabar Autorização Eu, (Nome do participante)______________________________________________ Após ler e receber explicações sobre a pesquisa, e ter meus direitos de: 1- receber resposta a qualquer pergunta e esclarecimento sobre os procedimentos, riscos, benefícios e outros relacionados à pesquisa; 2 - retirar o consentimento a qualquer momento e deixar de participar do estudo; 3- não ser identificado e ser mantido o caráter confidencial das informações relacionadas à minha privacidade; 4- procurar esclarecimento com o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no telefone 11 3061-7779 ou Av. Dr. Arnaldo, 715 – Cerqueira César, São Paulo, – SP, em caso de dúvidas ou notificação de acontecimentos não previstos. Declaro estar ciente do exposto e desejo participar da pesquisa. São Paulo, ____/____/____ Assinatura do participante:____________________________________ Eu, Thaís Guerreiro Scabar, declaro que forneci todas as informações referentes à pesquisa para o participante. Assinatura da pesquisadora____________________________________ Data: ___/___/___ Qualquer dúvida entrar em contato com: Thaís Guerreiro Scabar: (11) 3061-7796 ou e-mail: thaisguerreiroscabar@usp.br
168
ANEXO 4 – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO DOS
DOCENTES
PESQUISA DE SAÚDE PÚBLICA Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Questionário de Pesquisa
Eu, Thaís Guerreiro Scabar (RG nº 27.201.666-4 – SSP/SP), aluna de Mestrado em Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo-FSP/USP, sob orientação da Professora Drª Maria Cecília Focesi Pelicioni, do Departamento de Prática de Saúde Pública, pretendo desenvolver a pesquisa intitulada “A Educação Física e a Promoção da Saúde: formação profissional e desenvolvimento de competências”, que tem como objetivos:
Identificar as percepções, opiniões e os conhecimentos de estudantes e docentes de educação física sobre o campo da promoção da saúde.
Verificar se as percepções, opiniões e os conhecimentos dos alunos e docentes sobre o campo da promoção da saúde condizem com o referencial teórico proposto nas sete Conferências Internacionais de Promoção da Saúde realizadas até 2012.
Identificar qual referencial teórico de promoção da saúde está sendo utilizado no curso de Educação Física.
Verificar quais elementos das competências fundamentais para a promoção da saúde, segundo proposta do CompHP, o curso de Educação Física tem contemplado. Solicito por meio deste termo, o qual será elaborado em 2 (duas) vias, a sua autorização e colaboração para participar do estudo, respondendo a um questionário que não necessitará de qualquer identificação de sua parte. Sua participação é livre e espontânea, responsabilizo-me por manter seus dados pessoais em sigilo, mas os resultados gerais obtidos na pesquisa serão publicados sem qualquer identificação. A presente pesquisa apresenta riscos mínimos aos participantes e você poderá recusar ou desistir a qualquer momento sem qualquer prejuízo ou penalização. No entanto, sua participação é muito importante e enriquecerá muito esse estudo. Obrigada desde já, qualquer que seja sua decisão. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP – FSPUSP. Qualquer questão, dúvida, esclarecimento ou reclamação sobre os aspectos éticos dessa pesquisa, favor entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP – Av. Dr. Arnaldo, 715, 2º andar, Cerqueira Cesar – SP, telefone (11) 3061-7779.
169
(continuação anexo 4)
Ao final da pesquisa me comprometo a apresentar os resultados na Instituição da qual os participantes fazem parte. ----------------------------------- Thaís Guerreiro Scabar Autorização Eu, (Nome do participante)______________________________________________ Após ler e receber explicações sobre a pesquisa, e ter meus direitos de: 1- receber resposta a qualquer pergunta e esclarecimento sobre os procedimentos, riscos, benefícios e outros relacionados à pesquisa; 2 - retirar o consentimento a qualquer momento e deixar de participar do estudo; 3- não ser identificado e ser mantido o caráter confidencial das informações relacionadas à minha privacidade; 4- procurar esclarecimento com o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, no telefone 11 3061-7779 ou Av. Dr. Arnaldo, 715 – Cerqueira César, São Paulo, – SP, em caso de dúvidas ou notificação de acontecimentos não previstos. Declaro estar ciente do exposto e desejo participar da pesquisa. São Paulo, ____/____/____ Assinatura do participante:____________________________________ Eu, Thaís Guerreiro Scabar, declaro que forneci todas as informações referentes à pesquisa para o participante. Assinatura da pesquisadora____________________________________ Data: ___/___/___ Qualquer dúvida entrar em contato com: Thaís Guerreiro Scabar: (11) 3061-7796 ou e-mail: thaisguerreiroscabar@usp.br
170
ANEXO 5 – INSTRUMENTO PARA COLETA DE DADOS DOS ALUNOS
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Prezado aluno (a),
O presente questionário é parte integrante de um Projeto de Pesquisa de Mestrado
da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP).
A sua participação consciente é muito importante. Por gentileza, solicitamos que
responda individualmente com o máximo de informações acerca do que está sendo
perguntado.
Desde já agradecemos a sua importante participação!
Caracterização da população
Favor assinalar com um X as respostas fechadas corretas
1. Qual é a sua idade? ________ anos
2. Gênero: Masculino ( ) Feminino ( )
3. Qual semestre do curso de Educação Física está cursando? _________________
4. Você exerce ou já exerceu atividades profissionais remuneradas?
a. Não ( )
b. Sim ( )
b1. Descreva as mais importantes atividades profissionais (remuneradas)
desenvolvidas do ano de 2006 até o presente momento
___________________________________________________________________
5. Você realizou algum estágio não curricular na área de Saúde Pública ou Coletiva?
a. Não ( )
b. Sim ( )
b1.Onde? __________________________________________________________
b2.Que atividades desenvolveu? ________________________________________
b3. Você gostou? Não ( ) Sim ( )
b4. Por que? ________________________________________________________
Em relação ao curso de Educação Física
6. Você já teve alguma disciplina que abordou o tema da Saúde Pública ou Saúde
Coletiva?
a. Não ( ) b. Sim ( ) b1.Qual?_______________________________________
171
7. Você já realizou algum estágio curricular na área de Saúde Pública ou Coletiva?
a. Não ( ) b. Sim ( ) b1.Qual?________________________________________
8. Você já cursou alguma disciplina que abordou o tema da Promoção da Saúde?
a. Não ( ) b. Sim ( ) b1. Qual?________________________________________
9. Você já realizou alguma outra atividade (exceto estágio e disciplina) que abordou
o tema da Saúde Pública ou Saúde Coletiva?
a. Não ( ) b. Sim ( ) b1. Qual?________________________________________
10. Você realizou alguma outra atividade (exceto estágio e disciplina) que abordou o
tema da Promoção da Saúde?
a. Não ( ) b. Sim ( ) b1.Qual?________________________________________
Opiniões
11. O que você entende por Saúde?
___________________________________________________________________
12. O que é para você Promoção da Saúde?
___________________________________________________________________
13. Na sua opinião, como o profissional de Educação Física pode atuar para
promover a saúde da população?
___________________________________________________________________
14. Quais ações de promoção da saúde podem ser desenvolvidas por profissionais
da Educação Física?
___________________________________________________________________
15. Você se considera capacitado para atuar no campo da Promoção da Saúde?
a. Não ( ) b. Sim ( )
Justifique qualquer das suas respostas
___________________________________________________________________
Muito obrigada pela sua participação!
172
ANEXO 6 – INSTRUMENTO PARA COLETA DE DADOS DOS DOCENTES
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Prezado Professor (a),
O presente questionário é parte integrante de um Projeto de Pesquisa de Mestrado
da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP).
A sua participação consciente é muito importante. Por gentileza, solicitamos que
responda individualmente com o máximo de informações acerca do que está sendo
perguntado.
Desde já agradecemos a sua importante participação.
Caracterização da população
Favor assinalar com um X as respostas fechadas corretas
1. Qual é a sua idade? ________ anos
2. Gênero: Masculino ( ) Feminino ( )
3. Qual a sua formação acadêmica?
3a. Graduação em ________________ Onde?___________________
3b. Especialização em ________________ Onde?___________________
3c. Mestrado em ________________ Onde?___________________
3d. Doutorado em ________________ Onde?___________________
4. Você exerce ou já exerceu atividades profissionais na área de Saúde Pública ou
Saúde Coletiva?
a. Não ( )
b. Sim ( )
Descreva__________________________________________________________
5. Quais disciplinas você ministra atualmente no curso de Educação Física?
___________________________________________________________________
Em relação ao curso de Educação Física
6. Você ministra, já ministrou alguma disciplina que aborda/abordou o tema da
Saúde Pública ou Saúde Coletiva no curso de Educação Física?
a. Não ( )
b. Sim ( ) b1.Qual? ____________________________________________
b2. Em qual curso? ____________________________________
173
7. Você supervisiona, já supervisionou algum estágio que aborda/abordou o tema da
Saúde Pública ou Saúde Coletiva no curso de Educação Física?
a. Não ( )
b. Sim ( ) b1. Qual? ___________________________________________
b2. Em qual curso? ___________________________________
b3. Quando? ________________________________________
8. Você ministra, já ministrou alguma outra atividade (exceto estágio e disciplina)
que aborda/ abordou o tema da Saúde Pública ou Saúde Coletiva no curso de
Educação Física?
a. Não ( )
b. Sim ( ) b1. Qual?___________________________________________
b2. Quando? ________________________________________
9. Você ministra, já ministrou alguma disciplina que aborda/ abordou o tema da
Promoção da Saúde no curso de Educação Física?
a. Não ( )
b. Sim ( ) b1.Qual? ___________________________________________
b2. Em qual curso? ___________________________________
b3. Quando? ________________________________________
10. Você supervisiona, já supervisionou algum estágio que aborda/ abordou o tema
da Promoção da Saúde no curso de Educação Física?
a. Não ( )
b. Sim ( ) b1.Qual? ___________________________________________
b2. Em qual curso? ___________________________________
b3. Quando? ________________________________________
11. Você ministra, já ministrou alguma outra atividade (exceto estágio e disciplina)
que aborda/ abordou o tema da Promoção da Saúde no curso de Educação Física?
a. Não ( )
b. Sim ( ) b1. Qual?____________________________________________
b2. Em qual curso? ____________________________________
b2. Quando? _________________________________________
Opiniões
12. O que você entende por Saúde?
___________________________________________________________________
13. O que é para você Promoção da Saúde?
__________________________________________________________________
174
14. Na sua opinião, como o profissional de Educação Física pode atuar para a
promoção da saúde de indivíduos e grupos?
___________________________________________________________________
15. Quais ações de promoção da saúde podem ser desenvolvidas por profissionais
de Educação Física?
___________________________________________________________________
16. Você considera importante o conteúdo de Promoção da Saúde no curso de
Educação Física?
a. Não ( ) b. Sim ( )
Justifique a sua resposta________________________________________________
17. Para você, como seria possível viabilizar o conteúdo de Promoção da Saúde no
curso de Educação Física?
___________________________________________________________________
Muito obrigada pela sua participação!