Post on 22-Apr-2015
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das
Metas Fiscais referentes ao 2º
quadrimestre de 2014
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAA Prefeita Municipal de São José, no uso de suas atribuições, e com fulcro na Lei Municipal nº 3.674/01 e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/00 - LRF, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos Josefenses maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar duas Audiências Públicas, sendo a primeira, para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2014 e a segunda, para Apresentar e Discutir a Proposta do Orçamento para o exercício de 2015, no seguinte local, data e horário: Local – Plenário da Câmara de Vereadores Praça Arnoldo Souza, 38 Centro – SJ - SCData - 30 de setembro de 2014Horário – 09:30 horas Ficam todos devidamente convocados a participarem desta audiência. São José (SC), 09 de setembro de 2014. ADELIANA DAL PONTPrefeita Municipal
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
- Mural de Publicações Legais da Prefeitura e demais Órgãos do Município;
- Mural de Publicações da Câmara de Vereadores;
- DOM – Diário Oficial do Município; e
- Na Internet – Página da Prefeitura.
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
CRONOGRAMA
DIA 30/09/2014 – Audiência Pública
ATÉ DIA 06/10/2014 – Elaboração da Ata da Audiência Pública
ATÉ 07/10/2014 – Entrega da Ata e demais documentos ao Tribunal de Contas de Santa Catarina
AMPARO LEGAL DAS AUDIÊNCIAS
- A Lei Complementar nº101/2000, de 04/05/2000 – LRF.- O Parágrafo 4º do Artigo 9º
§ 1º. - …
§ 2º. - …
§ 3º. - …
§ 4º. - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1º. do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. e
- A Lei Municipal nº. 3.674/2001, de 26/06/2001.
Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101/2000
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;
“A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece normas de finanças públicas voltadas a responsabilidade Fiscal”. “Art.1°, §1° - A Responsabilidade na Gestão Fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio de das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar”.
“Os processos de planejamento e orçamento do governo, são legitimados pela avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, uma vez que permite a aferição sobre o desempenho da administração pública face a sua responsabilidade com a sustentabilidade fiscal”.
RECEITA(janeiro a agosto/2014)
Receita 2014
(arrecadada: janeiro a agosto/2014)
Receita Bruta R$ 359.908.010 100%
(-)FUNDEB R$ 23.616.952 6,56%
(=)Receita Líquida R$ 336.291.059 93,44%
:de Recursos Próprios R$ 210.927.042 62,72%
:de Recursos Vinculados R$ 125.364.017 37,28%
RECEITA ESTIMADA(ano) % RECEITA ARRECADADA
(janeiro a agosto)
772.646.865 43,52% 336.291.059
100% Sendo: 100%
RECURSOS PRÓPRIOS
302.306.283 69,77% 210.927.042
39,13% 62,72%
RECURSOS VINCULADOS
470.340.582 26,65% 125.364.017
60,87% 37,28%
RECEITA LÍQUIDA 2014
COMPARATIVO DAS RECEITAS PRÓPRIAS ARRECADADAS NO PERÍODOjaneiro a agosto de 2013 x 2014
RECEITASjaneiro a agosto
de 2013janeiro a agosto
de 2014Variação
em %
IPTU 28.039.492 36.473.524 30,08IRRF 3.691.808 5.607.051 51,88ITBI 12.560.144 13.192.381 5,03ISS 24.052.267 29.297.513 21,81
TAXAS 12.767.492 13.081.142 2,46FPM 31.425.876 33.797.625 7,55
ICMS – LC87/96 287.045 256.496 (10,64)ICMS 60.012.278 66.989.409 11,63IPVA 14.708.377 15.989.174 8,71
IPI - EXPORTAÇÃO 892.491 1.032.110 15,64DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL E ACESSÓRIOS 9.877.514 12.293.758 24,46
DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 3.758.225 6.533.993 73,85TOTAL DA RECEITA BRUTA 202.073.008 234.543.993,35 16,07
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB (21.466.805) (23.616.952) 10,02TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA PRÓPRIA 180.606.203 210.927.042 16,79
IPCA - SETEMBRO/13 A AGOSTO/2014 – 6,3547
IGP-M - SETEMBRO/13 A AGOSTO/2014 – 6,5129
INPC - SETEMBRO/13 A AGOSTO/2014 – 4,8848
COMPARATIVO DA RECEITA PRÓPRIA ESTIMADA COM ARRECADADA
Especificação ESTIMADA 2014 ARRECADADA 2014 % DO TOTAL
IPTU 35.752.204 36.473.524 17,29
IRRF 7.082.822 5.607.051 2,66
ITBI 26.040.185 13.192.381 6,25
ISQN 43.896.174 29.297.513 13,89
TAXAS 17.218.669 13.081.142 6,20
FPM (bruto) 49.787.428 33.797.625 16,02
ICMS - LC 87/96 (bruto) 444.532 256.496 0,12
ICMS – LC (bruto) 101.818.043 66.989.409 31,76
IPVA – (bruto) 22.896.053 15.989.174 7,58
IPI sobre Exportação – (bruto) 1.794.620 1.032.110 0,49
Divida Ativa - Princ. e Acessórios 22.097.066 12.293.758 5,83
Demais Receitas Próprias 8.828.511 6.533.810 3,10
TOTAL DA RECEITA 337.656.307 234.543.993 111,20
DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (35.350.024) (23.616.952) (11,20)
RECEITA LIQUIDA 302.306.283 210.927.042 100,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS – janeiro a agosto de 2014
Especificação ARRECADADA % DO TOTAL
RECEITA TRIBUTÁRIA 97.651.611 29,04
Impostos 84.570.469 25,15
Taxas 13.081.142 3,89
Receitas de Contribuições 15.617 0,00
Receita Patrimonial 2.476.063 0,74
Receita de Serviços 36.627 0,01
Outras Receitas Correntes 14.922.971 4,44
Multas e Juros de Mora 285.047 0,08
Indenizações e Restituições 1.518.591 0,45
Dívida Ativa e Acessórios 12.293.758 3,66
Receitas Diversas 825.575 0,25
Transferências Constitucionais ( Bruta ) 119.441.105 35,52
Federal ( FPM+LC87/96/IPTR/CEX/CFE) Bruta 35.430.412 10,54
Estadual ( ICMS/IPVA/ IPI Exp.) Bruta 84.010.692 24,98
RECEITA PRÓPRIA BRUTA 234.543.993 69,74
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS - janeiro a agosto de 2014 (continuação)
Especificação ARRECADADA % DO TOTAL
CONVÊNIOS ( Municipalização ) 64.951.184 19,31
Saúde 15.245.615 4,53
Educação 8.241.461 2,45
Assistência Social 1.538.995 0,46
FUNDEB 39.925.114 11,87
DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 42.819.502 12,73
CIDE 31.196 0,01
FUMREBOM 1.297.527 0,39
Fundo Previdência 26.244.637 7,80
Multa de Trânsito 2.900.681 0,86
COSIP 11.821.535 3,52
Alienação de Bens 33.029 0,01
Outros 490.897 0,15
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS BRUTAS - janeiro a agosto de 2014 (continuação)
Especificação ARRECADADA % DO TOTAL
RECURSOS / CONTRATOS 17.593.331 5,23
Ministério das Cidades - PACs 10.808.529 3,21
Outros Ministérios 437.497 0,13
CASAN 2.238.423 0,67
Governo do Estado 2.421.124 0,72
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.687.759 0,50
Operação de Crédito - BID / PNAFM fr 140 1.687.759 0,50
SOMA DA RECEITA BRUTA 359.908.010 107,02
FORMAÇÃO DO FUNDEB (23.616.952) (7,02)
SOMA DA RECEITA LÍQUIDA 336.291.059 100,00
DESPESA(janeiro a agosto/2014)
Despesa de 2014
(realizada: janeiro a agosto/2014)
Despesa Bruta R$ 370.241.061 100%
(-) FUNDEB R$ 23.616.952 6,38%
(=)Despesa Líquida R$ 346.624.109 93,62%
: de Recursos Próprios R$ 227.167.583 65,54%
: de Recursos Vinculados R$ 119.456.526 34,46%
DESPESA FIXADA(ano)
%DESPESA
EMPENHADA(janeiro a agosto)
772.646.865 44,86% 346.624.109
100% Sendo: 100%
RECURSOS PRÓPRIOS
302.306.283 75,14% 227.167.583
39,13% 65,54%
RECURSOS VINCULADOS
470.340.582 25,40% 119.456.526
60,87% 34,46%
DESPESA 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE DESPESAS POR NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO FIXADAno Ano 2014
EMPENHADA Janeiro a Agosto/2014 %
DESPESAS CORRENTES 442.602.681 297.014.832 67,11
Pessoal e Encargos 207.174.053 150.354.500 72,57
Juros e Encargos da Dívida 2.000.000 1.330.102 66,51
Outras Despesas Correntes 233.428.628 145.330.230 62,26
DESPESAS DE CAPITAL 318.688.077 49.609.277 15,57
Investimentos 314.688.077 45.669.565 14,51
Inversão Financeira 0 0
Amortização da Dívida 4.000.000 3.939.712 98,49
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 11.356.107 0 0,00
Reserva de Contingência 11.356.107 0 0,00
TOTAL 772.646.865 346.624.109 44,86
DEMONSTRATIVO DAS METAS DE DESPESAS POR NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO EMPENHADA Janeiro a Agosto/2014
%do total
DESPESAS CORRENTES 297.014.832 85,69
Pessoal e Encargos 150.354.500 43,38
Juros e Encargos da Dívida 1.330.102 0,38
Outras Despesas Correntes 145.330.230 41,93
DESPESAS DE CAPITAL 49.609.277 14,31
Investimentos 45.669.565 13,18
Inversão Financeira 0 0,00
Amortização da Dívida 3.939.712 1,14
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0 0,00
Reserva de Contingência 0 0,00
TOTAL 346.624.109 100,00
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃOFIXADA
no Ano 2014REALIZADA
Janeiro a Agosto/2014%
01 – LEGISLATIVA 18.646.513,00 10.069.786,90 54,00
02 – JUDICIÁRIA 376.192,00 109.999,68 29,24
04 – ADMINISTRAÇÃO 58.140.528,00 28.549.843,34 49,10
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 15.517.053,00 9.516.525,62 61,33
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.227.500,00 17.524.399,82 51,20
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 21.788.000,00 17.400.110,24 79,86
10 – SAÚDE 99.698.000,00 60.971.577,92 61,16
11 – TRABALHO 1.373.120,00 1.118.873,02 81,48
12 – EDUCAÇÃO 161.548.644,00 110.541.089,81 68,43
13 – CULTURA 20.917.400,00 3.523.752,74 16,85
14 – DIREITOS DA CIDADANIA 393.100,00 168.730,70 42,92
15 – URBANISMO 185.693.907 58.575.648 31,54
ESPECIFICAÇÃOFIXADA
no Ano 2014REALIZADA
Janeiro a Agosto/2014%
16 – HABITAÇÃO 60.302.971 9.701.675 16,09
17 – SANEAMENTO 40.098.114 3.117.172 7,77
18 – GESTÃO AMBIENTAL 5.225.490 1.468.980 28,11
19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2.139.000 83.478 0,04
20 – AGRICULTURA 135.500 126.090 93,06
22 – INDÚSTRIA 160.000 0 0
23 – COMÉRCIO 378.500 0 0
26 – TRANSPORTE 15.914.597 0 0,00
27 – DESPORTO E LAZER 7.766.629 4.562.453 58,74
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 10.850.000 9.493.924 87,50
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 11.356.107 0 0
TOTAL DAS FUNÇÕES 772.646.865 346.624.109 44,86
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação)
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO REALIZADAJaneiro a Agosto/2014 %
01 – LEGISLATIVA 10.069.787 2,91
02 – JUDICIÁRIA 110.000 0,03
04 – ADMINISTRAÇÃO 28.549.843 8,24
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 9.516.526 2,75
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.524.400 5,06
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 17.400.110 5,02
10 – SAÚDE 60.971.578 17,59
11 – TRABALHO 1.118.873 0,32
12 – EDUCAÇÃO 110.541.090 31,89
13 – CULTURA 3.523.753 1,02
14 – DIREITOS DA CIDADANIA 168.731 0,05
15 – URBANISMO 58.575.648 16,90
ESPECIFICAÇÃO REALIZADAJaneiro a Agosto/2014 %
16 – HABITAÇÃO 9.701.675 2,80
17 – SANEAMENTO 3.117.172 0,90
18 – GESTÃO AMBIENTAL 1.468.980 0,42
19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA 83.478 0,02
20 – AGRICULTURA 126.090 0,04
22 – INDÚSTRIA 0 0
23 – COMÉRCIO 0 0
26 – TRANSPORTE 0 0
27 – DESPORTE E LAZER 4.562.453 1,32
28 – ENCARGOS ESPECIAIS 9.493.924 2,74
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0 0
TOTAL DAS FUNÇÕES 346.624.109 100
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS METAS DE DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação)
AVALIAÇÃO DAS METAS DE 2014
(janeiro a agosto/2014)
RECEITA x DESPESA
(posição agosto/2014)
Arrecadada EmpenhadaR$ 336.291.059 103,07% R$ 346.624.109
Sendo: Recursos Próprios R$ 210.927.042 107,70% R$ 227.167.583 62,72% 65,54% Recursos Vinculados R$ 125.364.017 95,29% R$ 119.456.526 37,28% 34,46%
RECEITA x DESPESA
(posição agosto/2014)
Arrecadada LiquidadaR$ 336.291.059 82,36% R$ 276.962.332
Sendo: Recursos Próprios R$ 210.927.042 87,70% R$ 184.981.646 62,72% 66,79% Recursos Vinculados R$ 125.364.017 73,37% R$ 91.980.685 37,28% 33,21%
ORGÃO
DESPESA SUPERAVÍT / DÉFICIT
RECEITA EMPENHADA LIQUIDADA SOBRE A EMPENHADA
SOBRE A LIQUIDADA
(1)PREFEITURA MUNICIPAL (concedida) 292.668.463 312.807.782 258.877.760 (20.139.318) 33.790.703
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.498.200 60.971.578 54.185.899 (9.473.378) (2.687.699)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 7.342.856 8.643.749 5.941.277 (1.300.893) 1.401.578
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 306.263 193.656 193.656 112.607 112.607
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 3.015.900 2.825.927 2.809.901 189.973 205.999
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 3.557.027 4.562.453 2.795.973 (1.005.426) 761.053
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.249.108 1.583.531 1.286.202 (334.423) (37.095)
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 3.556.176 3.523.753 3.507.470 32.424 48.706
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 3.344.494 3.548.997 3.093.295 (204.503) 251.199
FUNDO DE REAP. DA PROCURADORIA 106.388 110.000 96.439 (3.612) 9.949
FUNDO DE EMERGÊNCIA E DEFESA CIVIL 0 0 0 0) 0
(2)SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 73.976.412 85.963.645 73.910.113 (11.987.233) 66.299
(3)= 1+2 SOMA PREFEITURA 366.644.875 398.771.426 332.787.873 (32.126.551) 33.857.002
( - ) TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS.. (69.105.190) (69.105.340) (69.105.340) (150 ) (150)
(4) CÂMARA DE VEREADORES 12.506.737 10.069.787 8.296.015 2.436.950 4.210.722
(5) AUTARQUIA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA 26.244.637 6.888.236 4.983.784 19.356.401 21.260.853
TOTAL GERAL = 3+4+5 336.291.059 346.624.109 276.962.332 (10.333.051) 59.328.727
COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – BALANCETE DE VERIFICAÇÃO – posição agosto/2014
(INCLUÍDAS AS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS)
COMPORTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – posição agosto/2014( EXCLUÍDAS AS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS )
ORGÃO
DESPESA SUPERAVÍT / DÉFICIT
RECEITA EMPENHADA LIQUIDADA SOBRE A EMPENHADA
SOBRE A LIQUIDADA
(1)PREFEITURA MUNICIPAL (concedida) 292.668.463 243.702.442 189.772.420 48.966.021 102.896.043
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.245.615 60.971.578 54.185.899 (45.725.963) (38.940.284)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 1.242.731 8.643.749 5.941.277 (7.401.017) (4.698.546)
FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 306.263 193.656 193.656 112.607 112.607
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - 2.825.927 2.809.901 (2.825.927) (2.809.901)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 17.558 4.562.453 2.795.973 (4.544.895) (2.778.416)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 381.254 1.583.531 1.286.202 (1.202.277) (904.948)
FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO - 3.523.753 3.507.470 (3.523.753) (3.507.470)
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 78.149 3.548.997 3.093.295 (3.470.848) (3.015.145)
FUNDO DE REAP. DA PROCURADORIA 106.388 110.000 96.439 (3.612) 9.949
COMDEC 0 0 0 0 0
(2)SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 17.377.959 85.963.645 73.910.113 (68.585.686) (56.532.154)
(3)=1+2SOMA PREFEITURA 310.046.422 329.666.086 263.682.533 (19.619.664) 46.363.889
(4) CÂMARA DE VEREADORES - 10.069.787 8.296.015 (10.069.787) (8.296.015)
(5)AUTARQUIA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA 26.244.637 6.888.236 4.983.784 19.356.401 21.260.853
TOTAL GERAL = 3+4+5 336.291.059 346.624.109 276.962.332 (10.333.051) 59.328.727
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EXERCÍCIO DE 2014 – posição agosto/2014
ÓRGÃO
COMPORTAMENTO FINANCEIRO - DESPESAS LIQUIDADAS
ATIVO PASSIVOSUPERAVÍT /
DÉFICIT
(1)PREFEITURA MUNICIPAL ( concedida) 62.096.316 18.838.297 43.258.019
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.804.624 4.489.436 8.315.188
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL 4.872.883 114.432 4.758.450
FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 662.856 2.146 660.709
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 216.894 1.879 215.015
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES 1.074.253 73.574 1.000.679
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 545.115 1.225 543.890
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 218.961 97.429 121.532
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 950.927 207.756 743.171
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA 365.741 38.126 327.615
(2)SOMA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 21.712.254 5.026.004 16.686.250
SUBTOTAL = 1+2 83.808.570 23.864.300 59.944.269
(3) CÂMARA DE VEREADORES 4.921.775 711.053 4.210.722
(4)AUTARQUIA SÃO JOSÉ PREVIDÊNCIA 123.101.735 224.038 122.877.697
TOTAL GERAL = 1+2+3+4 211.832.079 24.799.391 187.032.688
DEMONSTRATIVO DO ATIVO FINANCEIRO – CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2014
ESPECIFICAÇÃOposição em 31/08/2014
ATIVO CIRCULANTE
CONTAS MOVIMENTO RECURSOS PRÓPRIOS – PMSJ 29.890.314
CONTAS MOVIMENTO RECURSOS VINCULADOS – PMSJ 31.306.947
CONTAS MOVIMENTO RECURSOS PRÓPRIOS – ADM. INDIRETA 6.332.325
CONTAS MOVIMENTO RECURSOS VINCULADOS – ADM. INDIRETA 15.379.929
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 899.055
ATIVO DA PREVIDÊNCIA 123.101.735
ATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 4.921.775
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 211.832.079
DEMONSTRATIVO DO ATIVO FINANCEIRO AJUSTADO – EXERCÍCIO DE 2014(Excluído os valores da Câmara Municipal e do Fundo de Previdência)
ESPECIFICAÇÃO
posição em31/08/2014
ATIVO CIRCULANTE
CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS – PMSJ 29.890.314
CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS VINCULADOS – PMSJ 31.306.947
CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. INDIRETA 6.332.325
CONTAS MOVIMENTO - RECURSOS VINCULADOS -ADM. INDIRETA 15.379.929
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 899.055
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 83.808.570
DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO – NOVO PLANO DE CONTAS ( 2º QUADRIMESTRE DE 2014 )
ESPECIFICAÇÃO
posição em 31/08/2014
PASSIVO CIRCULANTE
CONSIGNAÇÕES 3.046.212
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 927.731
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 19.890.358
PASSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 711.053
PASSIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 244.038
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 24.799.391
DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO – AJUSTADO ( 2º QUADRIMESTRE DE 2014 )
ESPECIFICAÇÃOposição em 31/08/2014
PASSIVO CIRCULANTE
CONSIGNAÇÕES 3.046.212
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS 927.731
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 19.890.358
SUBTOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 23.864.300
OUTROS PASSIVOS RECONHECIDOS 65.983.553
DESPESAS EMPENHADAS A LIQUIDAR - PMSJ 65.983.553
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 89.847.854
PASSIVO CIRCULANTE x DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
(Excluídos os valores da Câmara Municipal e do Fundo de Previdência)
ESPECIFICAÇÃOposição em 31/08/2014
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 83.808.570
PASSIVO FINANCEIRO CIRCULANTE 23.864.300
SUFICIÊNCIA DE CAIXA 59.944.269
( % ) ENTRE O PASSIVO FINANCEIRO X DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,28
OBS : PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, HÁ R$ 0,28 (VINTE E OITO CENTAVOS) DE OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO.
PASSIVO CONTABILIZADO AJUSTADO x DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
(Excluídos os valores da Câmara Municipal e do Fundo de Previdência)
ESPECIFICAÇÃOposição em 31/08/2014
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 83.808.570
PASSIVO FINANCEIRO CONTABILIZADO 89.847.854
SUFICIÊNCIA DE CAIXA (6.039.284)
( % ) ENTRE O PASSIVO FINANCEIRO X DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1,07
OBS : PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, HÁ R$ 1,07 (UM REAL E SETE CENTAVOS) DE OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO.
Aplicação em
EDUCAÇÃO
(janeiro a agosto/14)
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014
ESPECIFICAÇÃO RECEITA APLICAÇÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 211.506.036
Aplicação obrigatória – Mínimo 25% 52.876.509
ENSINO FUNDAMENTAL 17.269.193
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (ensino fundamental) 23.616.952
EDUCAÇÃO INFANTIL 18.064.908
CONTRIBUIÇÃO AO FUNDEB (educação Infantil)
TOTAL 52.876.509 58.951.053
APLICAÇÃO EM R$ A MAIOR 6.074.544
( % ) APLICADO 27,87
( % ) APLICADO A MAIOR 2,87
( % ) APLICADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 8,54
( % ) APLICADO NO ENSINO FUNDAMENTAL 19,33
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADADAS ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014
( LEI FEDERAL Nº 11.494/07 )
ESPECIFICAÇÃO RECEITA APLICAÇÃO EMPENHADA
%APLICADO
DIFERENÇA EM REAL
DIFERENÇA EM %
COTA PARTE DO FUNDEB * 41.595.930
Remuneração dos Profissionais do Magistério – Mínimo 60%
24.957.558 44.593.166 91,07 19.635.608 31,07
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – 40%
16.638.372 4.372.152 8,93 -12.266.220 -31,07
TOTAL 41.595.930 48.965.318 117,72 7.369.388 17,72
* INCLUSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013 NO VALOR DE R$ 1.670.815,42
METAS DO FUNDEB
(posição agosto/2014)
(-)Retenção ao FUNDEB R$ 23.616.952
(+)Retorno do FUNDEB R$ 39.690.961
(=)Ganhos do FUNDEB R$ 16.074.010
Aplicação em
SAÚDE
(janeiro a agosto/14)
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA SAÚDE – LC 141/2012DESPESA LIQUIDADA ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014
ESPECIFICAÇÃO RECEITAAPLICAÇÃOLIQUIDADA
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 211.506.036
Aplicação obrigatória – Mínimo 15% 31.725.905
ATENÇÃO BÁSICA 40.587.972
TOTAL 31.725.905 40.587.972
% APLICADO 19,18
APLICAÇÃO A MAIOR EM R$ 4,18
% APLICADO A MAIOR (+) 8.862.067
Aplicação em
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
(janeiro a agosto/14)
DESPESAS LIQUIDADAS COM PESSOAL APLICAÇÃO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014
POSIÇÃO AGOSTO DE 2014
DESPESAS LIQUIDADAS LIMITE LEGAL LIMITE PRUDENCIAL
ÚLTIMOS 12 MESES
% DAS DESPESAS SOBRE A
RCL
%DIFERENÇA
( % )%
DIFERENÇA( % )
EXECUTIVO FOLHA DE PAGAMENTO DESPESAS LIQUIDADADAS
203.451.587
EXECUTIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 6.587.686
TOTAL EXECUTIVO 210.039.273 49,28 54,00 4,72 51,30 2,02
LEGISLATIVODESPESAS LIQUIDADAS
8.474.257 1,99 6,00 4,01 5,70 3,71
TOTAL GERAL 218.513.530 51,27 60,00 8,73 57,00 5,73
(*) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ÚLTIMOS 12 MESES = R$ 426.229.880
Aplicação em
SERVIÇO DA DÍVIDA
(janeiro a agosto/14)
LIMITE DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO - SERVIÇO DA DÍVIDA ( APLICAÇÃO ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2014 )
TITULO DESPESAS EMPENHADAS
( % ) SOBRE A
RCL
LIMITE LEGAL ( % )
DIFERENÇA ( % )
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.939.712 1,32 11,50 10,18
ENCARGOS DA DÍVIDA 1.330.102 0,45 11,50 11,05
TOTAL 5.269.814 1,76 11,50 9,74
(*) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO EXERCÍCIO R$ 298.776.117
ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL2013-2016