Post on 13-Dec-2018
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRADO
2017-2029
2017
3
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto
Presidente do TCE-MT
Naíse Silva Freire
Coordenadora Geral
Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI
José Marcelo Perez
Coordenador – Projeto 1
Apoio ao Planejamento Estratégico
4
Francis Maris Cruz
Prefeito Municipal
Eliene Liberato Dias
Vice-Prefeita
EQUIPE DE GOVERNO
Nelci Eliete Longhi
Secretária Municipal de Planejamento
Maikon Carlos de Oliveira
Secretário Municipal Administração
Cristiane Aparecida da Silva Barbosa
Secretária Municipal de Educação
5
Wilson Massahiro Kishi
Secretário Municipal, de Assuntos Estratégicos.
Sec. Municipal Desenvolvimento Econômico.
Arly Monteiro Rodrigues
Secretário Municipal de Finanças
Evanilda Costa do Nascimento Félix
Secretária Municipal de Saúde
Eliane Batista
Secretária Municipal de Ação Social
Valdeci Rodrigues da Costa
Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística
Junior Cezar Dias Trindade
Secretário Municipal Turismo e Cultura
Marco Antônio do Nascimento
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Roger Alessandro Rodrigues Pereira
Secretário Municipal de Fazenda
Paulo Donizete da Costa
Autarquia Águas do Pantanal
Luana Aparecida Ortega Piovesan
Autarquia Previ-Cáceres
6
Longhi, Nelci Eliete Planejamento Estratégico do Município de
Cáceres 2017-2029 / Nelci Eliete Longhi, Ícaro Alexander
Antunes de Mendonça, Graciella Oliveira Coelho.-Cáceres-MT,
2017.
30 f. : il
Orientador: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Coorientador: Prefeitura Municipal de Cáceres.
Secretaria Municipal de Planejamento, 2017.
1.Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado.
2.Planejamento Estratégico Municipal 2017-2029.
3.Objetivos, Indicadores, Metas e Inciativas.
4.Mapa Estratégico.
I. Anunes de Mendonça, Ícaro Alexander.
II.Oliveira Coelho, Graciella.
I. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
II.Prefeitura Municipal de Cáceres.
7
SUMÁRIO
PALAVRAS DO PREFEITO .................................................................................................. 9
BREVE HISTÓRICO DE CÁCERES ................................................................................. 10
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................. 13
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO ........................................................................................ 14
Foto 1- Apresentação do Projeto1 (PDI) ....................................................................................... 15
Foto 2- Auditor do Tribunal de Contas- José Marcelo........................ Erro! Indicador não definido.
Foto 3- Apresentação do Projeto1 (PDI) ....................................................................................... 15
Foto 4- Apresentação do Projeto1 (PDI) ............................................ Erro! Indicador não definido.
Foto 5- Apresentação do Projeto1 (PDI) ....................................................................................... 16
Foto 6- Apresentação do Projeto1 (PDI) ....................................................................................... 18
Foto 7- Apresentação do Projeto1 (PDI) ....................................................................................... 18
MAPA ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO ......................................................................... 19
UNIDADES GERENCIAIS :: PERFIL INSTITUCIONAL :: ORGANOGRAMA
INSTITUCIONAL ................................................................................................................. 20
PERFIL INSTITUCIONAL .................................................................................................. 21
Tabela 1- Organograma Institucional - Parte I ..................................................................... 22
Tabela 2- Organograma Institucional - Parte II ................................................................... 23
Tabela 3- Organograma Institucional - Parte III .................................................................. 24
Tabela 4- Organograma Institucional - Parte IV .................................................................. 25
Tabela 5- Organograma Institucional - Parte V ................................................................... 26
Tabela 6- Organograma Institucional - Parte VI .................................................................. 27
Tabela 7- Organograma Institucional - Parte VII ................................................................. 28
Tabela 8- Organograma Institucional - Parte VIII ............................................................... 29
Tabela 9- Organograma Institucional - Parte IX .................................................................. 30
OBJETIVOS :: INDICADORES :: METAS :: INICIATIVAS ......................................... 31
NA PERSPECTIVA SOCIEDADE ...................................................................................... 32
OBJETIVO 1 : ELEVAR A EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO .................. 32
OBJETIVO 2 : ELEVAR A SATISFAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AOS SERVIÇOS
PÚBLICOS ........................................................................................................................... 36
8
OBJETIVO 3 : GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE
QUALIDADE ...................................................................................................................... 37
OBJETIVO 4 : GARANTIR A MOBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E RURAL 41
OBJETIVO 5 : REDUZIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL
.............................................................................................................................................. 42
OBJETIVO 6 : REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL ................................................ 44
OBJETIVO 7 : ARTICULAR POLITICAS DE SEGURANÇA PUBLICA PRIORIZANDO
.............................................................................................................................................. 44
OBJETIVO 8 : PROPORCIONAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL A NEGÓCIOS E
OPORTUNIDADES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO .................................................. 45
OBJETIVO 9 : GARANTIR PRÁTICAS DE EXCELENCIA NA GESTÃO .................... 46
OBJETIVO 11 : ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL ................................................ 50
NA PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO ............................................. 49
OBJETIVO 10 : ASSEGURAR O DESEMPENHO PROFISSIONAL E GERENCIAL ... 49
OBJETIVO 11 : ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL . Erro! Indicador não definido.
NA PERSPECTIVA FINANCEIRA .................................................................................... 50
OBJETIVO 11 : ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL . Erro! Indicador não definido.
GLOSSÁRIO .......................................................................................................................... 54
9
PALAVRAS DO PREFEITO
Inicio minhas palavras fazendo a seguinte
citação: “Um planejamento que dê consistência à atuação da
instituição deve se iniciar com as definições estratégicas e
fechar o seu primeiro ciclo com a definição de metas claras
e específicas, que traduzam as aspirações institucionais em
ações práticas, que lhe permitirão caminhar, de fato, na
direção desejada” (Mare, 1997).
Para nós é muito gratificante poder estar
prefaciando essa obra de planejamento estratégico, com
auxílio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O apoio funcional e a ajuda de todos os técnicos do Tribunal foi muito profícua na
elaboração do Planejamento Estratégico do Município, com certeza será um marco histórico para
Cáceres, que até então não tinha elaborado
um livro contendo as estratégias de desenvolvimento. Não é apenas um livro em si, mas sim resultado
que envolveu toda a equipe de Secretários, Coordenadores e demais servidores da Prefeitura na
realização deste trabalho.
Foram muitas horas e dias de intenso treinamento e reuniões para demonstrar a
realidade e a necessidade do município de Cáceres.
Esperamos que este trabalho venha contribuir de sobremaneira, para o desenvolvimento
do Município, e que os objetivos propostos e as metas traçadas sejam atingidas, desta forma possibilitando
o alcance de resultados positivos através das ações planejadas.
Queremos deixar um legado que vá além da nossa gestão, para isso, estamos construindo
o Projeto Cáceres 20+25, que é também um planejamento de crescimento estratégico para o Município,
que prospectará Cáceres para o amanhã.
Transformar nossa cidade e torna-la cada vez mais agradável para se morar, é
transformar nosso sonho em realidade.
Francis Maris Cruz
Prefeito Municipal
11
A Vila de São Luiz de Cáceres foi fundada em 6 de outubro de 1778 pelo Tenente
de Dragões Antônio Pinto do Rego e Carvalho, por ordem do Capitão-General Luiz de
Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, 4º Governador de Mato Grosso.
Em 1860, Vila-Maria do Paraguai já contava com sua Câmara Municipal, mas só
em 1874 foi elevada à categoria de cidade, com o nome de São Luiz de Cáceres, em
homenagem ao padroeiro e ao fundador da cidade. Em 1938, o município passou a se chamar
apenas Cáceres.
Os motivos da fundação do Povoado foram os seguintes: a fertilidade do solo
regado de abundantes águas; a necessidade de defesa e incremento da fronteira sudoeste de
Mato Grosso; comunicação entre Vila Bela da Santíssima Trindade e Cuiabá e, pelo Rio
Paraguai, com São Paulo.
Desde logo, a economia cacerense estruturou-se nas atividades agropecuárias
e extrativismo animal e vegetal, o que possibilitou o desenvolvimento de Cáceres e,
consequentemente, a sua elevação à categoria de vila e município, em 1859, e a de cidade,
em 1874.
A navegação pelo Rio Paraguai desenvolveu o comércio com Corumbá-MS e
outras praças, e o incremento das atividades agropecuárias e extrativistas fez surgir os
estabelecimentos industriais representados pelas usinas de açúcar e as charqueadas de
Descalvados e Barranco Vermelho, de grande expressão em suas épocas.
A partir de 1950, e com maior intensidade nos anos de 1960/70, o município
foi alvo de intensa migração e consequente desenvolvimento agrícola que o projetou como
polo de produção no Estado e no País. É nesse período que ocorre a emancipação dos novos
núcleos socioeconômicos.
Assim, emanciparam-se de Cáceres: o distrito de Mirassol D’Oeste, Rio Branco,
Salto do Céu, Jaurú, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos,
Araputanga, Reserva do Cabaçal, Figueirópolis D’Oeste, Porto Estrela, Glória D’Oeste e
Lambarí D’Oeste.
Nos últimos anos, Cáceres procurou estruturar-se como importante porto
fluvial no contexto mato-grossense, incorporando-se à política de Integração Latino-
12
Americana, buscando a implantação do sistema de transporte intermodal, e a ligação por
rodovia com a Bolívia e consequentemente uma saída para o Pacífico, evidenciando-se como
grande opção para profundas transformações, não só para sua economia, como para Mato
Grosso.
A industrialização do município constitui-se numa das maiores lutas da
sociedade, principalmente pela implantação da ZPE que vem cumprindo rigorosamente o seu
cronograma de execução.
O município de Cáceres volta também as suas ações para o turismo, pois
encontra-se situada numa das regiões mais privilegiadas do Pantanal Mato-grossense, haja
visto que ostenta uma das maiores potencialidades turísticas do nosso Estado, ou seja, a
grandiosidade e a beleza do Rio Paraguai e seus afluentes.
13
APRESENTAÇÃO
O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi instituído em
2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria
da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração
pública orientada para os resultados para a sociedade.
O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de
todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento,
tecnologias e boas práticas de gestão.
Todos os projetos foram estruturados de forma transversal e integrada com a
finalidade de otimizar a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. A
expectativa do TCE-MT com a implementação do PDI é introduzir na administração pública e
na sociedade de Mato Grosso as culturas do planejamento, da transparência, da educação
continuada, da eficiência e da inovação, práticas essenciais para o desenvolvimento
econômico e social.
Este projeto tem como foco principal disseminar a cultura do planejamento
estratégico e da administração pública gerencial nas unidades gestoras fiscalizada pelo
Tribunal de Contas de Mato Grosso. Para isso, o TCE-MT fornece as ferramentas tecnológicas
para a implantação do Planejamento Estratégico e dá orientação técnica as equipes dos
órgãos públicos, para que saibam elaborar, executar, acompanhar e avaliar o plano.
Nesse sentido, o Projeto 1 do PDI foi dividido em dois subprojetos: apoio ao
planejamento e cessão do software do GPE. No primeiro caso, o TCE-MT acompanha todo o
processo de planejamento, desde o início até as fases de execução e avaliação, com a
disponibilização da ferramenta tecnológica do GPE, suporte na sua implantação e operação.
No segundo, está prevista apenas a cessão do software, do Manual do GPE e apoio na
implantação.
Objetivo - Apoio técnico na elaboração do Planejamento Estratégico para os
municípios adesos e integração dos planos municipais (PPA, LDO, LOA, Planos Setoriais).
15
Reuniram-se na sala de reuniões da Comenta Center Car, nos dias 27, 28, 29 e 30 do
mês de março de dois mil e dezessete a Consultora Clélia Guimarães da empresa Travessia
juntamente com os secretários municipais de Saúde, Educação, Ação Social, Planejamento,
Finanças, Fazenda, Esporte Cultura e Lazer, Indústria Comercio e Turismo, Agricultura,
Governo, Administração e demais servidores técnicos destas secretarias. Também estiveram
presentes os representantes das autarquias Previ-Cáceres e Águas do Pantanal.
Durante todos esses dias, o objetivo proposto era elaborar o Plano Estratégico
do Município de Cáceres para o período 2017/2029. No dia 27 de março de dois mil e
dezessete, foram desenvolvidos atividades no intuito de realizar uma análise ambiental da
Prefeitura Municipal através do método de Análise SWOT, onde podemos destacar as
oportunidades, ameaças, força e fraqueza da nossa cidade.
Foto 3- Apresentação do Projeto 1 (PDI)
Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
Foto 1- Apresentação do Projeto 1 (PDI) Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
Foto 4- Apresentação do Projeto 1 (PDI) Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
Foto 2- Apresentação do Projeto 1 (PDI) Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
16
Foto 5- Apresentação do Projeto1 (PDI) Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
No dia 28 de março de 2017, construímos a identidade organizacional da
Gestão, onde ficou definida da seguinte forma:
NEGÓCIO: Politicas Públicas;
MISSÃO: Garantir politicas públicas efetivas com ética e honestidade, promovendo o
desenvolvimento sustentável, visando a qualidade de vida dos munícipes;
VISÃO: Ser um município reconhecido em excelência na qualidade de vida;
VALORES: Compromisso: agir com responsabilidade e celeridade visando resultados
de qualidade na execução das politicas públicas; Honestidade: agir com integridade,
seriedade, decência e imparcialidade na administração pública; Ética: agir com
moralidade, eficiência, dignidade e zelo em todos os atos praticados; Respeito: agir
com atenção, consideração, profissionalismo e sem discriminação nas relações
interpessoais; Transparência: agir de forma que a sociedade possa apreciar com
clareza todos os atos da administração pública.
Após a definição do ambiente organizacional o prefeito Francis compareceu a
reunião para avaliar e consolidar essa atividade, dando a palavra final. Nesse dia também foi
realizado uma coleta, onde que cada secretaria foi a no seu ambiente coletar informações que
pudessem orientar na criação dos objetivos, metas, iniciativas e ações do plano estratégico
que esta sendo elaborado.
No dia 29 de março do mesmo ano, foram realizados atividades para
desenvolver os objetivos a serem alcançados no plano estratégico. Durante todo o dia as
equipes se dividiram e sugeriram diversos objetivos. Ao final do dia ficaram definidos apenas
11 objetivos a serem alcançados no Plano, tais como:
Perspectiva Sociedade:
17
1. Elevar a expectativa de vida da população (SM de Saúde, SM de Esportes e lazer, SM
Meio Ambiente, Saneamento, SM Assistência Social, SM Cultura);
2. Elevar a satisfação da sociedade quanto aos serviços públicos (SM de Governo);
3. Garantir educação infantil e ensino fundamental de qualidade (SM de Educação,
SMOSU e Assessoria de Convênios);
4. Garantir a mobilidade no perímetro urbano e rural (SMOSU, SM Planejamento, SM de
indústria e comércio, SM Cultura);
5. Reduzir a situação de vulnerabilidade e risco social (SM Saúde, SM Educação, SM
Esporte, Saneamento, Ministério Público, Conselho Tutelar, Centro de Direitos
Humanos, Entidades);
6. Reduzir o déficit Habitacional;
7. Articular politicas de segurança pública priorizando a prevenção (SM de Governo).
Perspectiva de Desenvolvimento:
8. Proporcionar um ambiente favorável a negócios e oportunidade de trabalho no
município (SM de Indústria e Comercio Meio Ambiente e Turismo, SM Agricultura,
Saneamento).
Perspectivas dos Processos Internos:
9. Garantir práticas de excelência na gestão (SM de Planejamento e SM de
Administração, Controle Interno).
Perspectiva de Aprendizado e Crescimento:
10. Assegurar o desempenho profissional e gerencial (SM de Planejamento e SM de
Administração, Controle Interno, SM de Educação e SM de Saúde).
Perspectiva Financeira:
11. Assegurar o equilíbrio fiscal.
No dia 30 foram realizados atividade, para que as equipe desenvolvessem as
metas, indicadores, ações e inciativas referentes aos objetivos definidos anteriormente. Essa
atividade foi realizada e esquematizada em uma planilha pelas equipes, posteriormente ficou
acordado que essa planilha será enviada ao e-mail da Secretaria de Planejamento para ser
consolidada em um único arquivo e posteriormente ser avaliado pelo Prefeito Francis.
18
Foto 6- Apresentação do Projeto 1 (PDI) Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
Foto 7- Apresentação do Projeto 1 (PDI) Fonte: Ronivon Barros /Ascom-PMC
21
PERFIL INSTITUCIONAL
Garantir politicas públicas
efetivas com ética e honestidade, promovendo o
desenvolvimento sustentável, visando à qualidade de vida dos
munícipes.
Ser um município
reconhecido em excelência na qualidade de vida.
Compromisso: melhorar
continuamente os resultados da Gestão
Pública;
Qualidade: garantir o atendimento à população com eficiência e eficácia;
Capacidade de inovação: implantar metodologias
mais eficazes e sistemas de trabalho inovadores;
Solidariedade: buscar
continuamente o bem da coletividade;
Valorização: garantir o
desenvolvimento da pessoa humana;
Celeridade: tornar mais
rápida a entrega da prestação do serviço ao
cidadão
22
Tabela 1- Organograma Institucional - Parte I
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
S.M. PlanejamentoCoord. de
Planejamento
Ger. Administrativa Ger. Administrativa
Ger. Acomp. Execução Orçamentária
Ger. Planejamento e Orçamento
S.M. Saúde
S.M. Turismo e Cultura
Coord. Administrativa e Financeira
Coord. de Turismo
Ger. de Eventos
Ger. Programas e Projetos
Coord. Histórica Cultural
Ger. AdministrativaS.M. Esporte e Lazer
Gabinete Vice-Prefeita
23
Tabela 2- Organograma Institucional - Parte II
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
S.M. Administração
Cood. Administrativa Ger. Admin. e Expediente Geral
Coord. Gestão de PessoaGer. Cadastro, Controle
Funcional e Folha
Coord. de AquisiçãoGer. Aquisição de Bens, Serv. e
Formação
Coord. Jurídica e Licitação Gerência de Editais
Comissão Permanente de Licitação
Coord. de Controle de BensGer. Controle de Patrimônio, Almoxarifado de Transporte
24
Tabela 3- Organograma Institucional - Parte III
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
Sec. Especial de Assuntos Estratégicos
Coord. Tecnologia da Informação
Gerência de Suporte Técnico
Gerência de Hardware
Coord. de Comunicação
Gerência de Cerimonial
Gerência de Redação Oficial
Gerência de ComunicaçãoJunta de Serviço Militar
PROCON
Coord. Admin. e de Defesa Civil
Águas do Pantanal
Acessoria de Gabinete
Chefe de Gabinete
Acessor Técnico I
Acessor Técnico II
25
Tabela 4- Organograma Institucional - Parte IV
Gab
inet
e d
o P
refe
ito Controladoria Geral do
Município
Coord. do Controle Interno
Gerência de Auditoria
Gerência de Ouvidoria
Coord. do Sistema APLIC Gerência do APLICPrevi-Cáceres
S.M. Desenvolvimeto Econômico
Coord. de Indústrica e Comércio
Gerência de Fomento de Indústria e Comércio
Gerência de Atendimento ao Empreendedor
Coord. de Desenvolvimento Agrícola
Gerência de Pesquisa e Produção
Gerência de Inspeção e Fiscalização Agropecuária
26
Tabela 5- Organograma Institucional - Parte V
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
Procuradoria Geral do Município
Coord. Administativa e Financeira
Ger. Programação Orç. Cálculo, Precatórios e Centro de
Estudos
Procuradora de Patrimônio, Urbanismo e Meio Ambiente
Ger. Patrimônio, Urbannismo e Meio Ambiente
Procuradoria Judicial Ger. de Controle Processual
Procuradoria Geral Adjunta
Procuradoria Fiscal e TributáriaGer. de Controle de
Arrecadação e Dívida Ativa
Procuradoria Admin., Legis.,de Pessoal, de Licitaçãoe
Contratos
Gerência de Legislação, Pessoal, Licitação e Contratos
27
Tabela 6- Organograma Institucional - Parte VI
Gab
inet
e d
o P
refe
ito S.M Ação Social
S.M. de Meio Ambiente e Saneamento
S.M. de Finanças Contador Geral
Coordenadoria Geral
Ger. de Acomp. Controle de Receita
Gerência de Controle Contábil
Gerência de Prestação de Contas
Coordenadoria de Tesouraria
Gerência Financeira
28
Tabela 7- Organograma Institucional - Parte VII
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
S.M. de Educação
Coord. de Admin. Escolar
Ger. de Gestão de Pessoas
Ger. Pretação de Contas e Convênios
Ger. de SistemaGer. Adjunta de
Gabinete
Coordenadoria Pedagógica
Gerde Apoio as Unidades Escolares
Coord. de Transporte Escolar
Ger. Manutenção Preventiva e Corretiva
de Frota
Ger. Admininstrativa e Controle de Frota
Coord. de Logística e Alimentação Escolar
Ger. de Logística, Alimentação Escolar e
Almoxarifado
Coord. de InfraestruturaGer. de Infraestrutura
Escolar
Coord. de Compras e Processos Licitatórios
Ger. de Compras de Gêneros Alimentícios
Ger. de Compras de Transporte Escolar
29
Tabela 8- Organograma Institucional - Parte VIII
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
S.M. de Fazenda
Coord. AdministrativaGer. de Proc. de Multas e Apuração de Prod. Fiscal
Coord. Tributária
Gerência de ISSQN
Gerência de Tributação
Coord. de Regulamentação Fundiária
Gerência de Cadastro Imobiliário
Coord. de Fiscalização
30
Tabela 9- Organograma Institucional - Parte IX
Gab
inet
e d
o P
refe
ito
S.M. de Infraestrutura e Logística
Coord. AdministrativaGer. de Fiscalização de Obras,
Posturas e Ambiental
Coord. Executiva de Trânsito
Ger. de Arrecadação de Trrânsito
Ger. Fiscalização de Trânsito, Eng. de Tráfego, Controle e Análiae Estatística
Coord. de Eng. Elétrica e Iluminação Pública
Coord. de Terraplanagem e Pavimentação
Ger. de Manutenção de Estradas Rurais
Ger. de Oficina Mecânica
Ger. de Terraplanagem e Pavimentação Urbana
Coord. de Serviços Urbanos
Ger. de Urbanismo e Paisagismo
Ger. de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
Coord. de Eng, Arquitetura e Topografia
Ger. Fiscalização de Obras Públicas
Ger. de Arquitetura e Projetos
Ger. de Topografia
32
NA PERSPECTIVA SOCIEDADE
OBJETIVO 1 : ELEVAR A EXPECTATIVA DE VIDA DA POPULAÇÃO
Indicador
1.1 Taxa de Mortalidade Infantil.
Meta
1.1 Reduzir de 13,44 para 12 a Taxa de Mortalidade Infantil até dez 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.1.1 Ampliar a cobertura de acompanhamento de pré-natal;
1.1.2 Estimular o parto normal;
1.1.3 Criar grupo de trabalho para analisar os casos de mortalidade infantil.
Indicador
1.2 Taxa de Mortalidade Materna.
Meta
1.2 Reduzir de 208,04 para 197,64 a Taxa de Mortalidade Materna, até dez de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.2.1 Ampliar a cobertura de acompanhamento de pré-natal - (PG);
1.2.2 Estimular o parto normal;
1.2.4 Criar grupo de trabalho para analisar os casos de mortalidade materna;
1.2.3 Organizar o acesso, integrando os níveis de gestão, garantindo continuidade do
cuidado.
Indicador
1.3 Proporção de cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde da família.
33
Meta
1.3 Aumentar o percentual de 41,76% de cobertura ESF para 63% até dez 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.3.1 Ampliar cobertura da Atenção Básica (PMS) (CPP's);
1.3.2 Fortalecer as ações da Atenção Básica e Atenção Especializada (PMS) (CPP's).
Indicador
1.4 Mortalidade prematura 30 a 69 anos por DCNT(Doenças do Aparelho Circulatório, Câncer,
Diabetes e Doenças Respiratórias Crônicas).
Meta
1.4 Diminuir a taxa de morte prematura de 30 a 69 anos por DCNT, de 70,28 para 51,91 até o
ano de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.4.1 Promover o desenvolvimento de Projetos para a prevenção e o controle das DCNT’s
(CPP's);
1.4.2 Promover campanhas para orientar quanto a prevenção das DCNT’s (Doenças do
Aparelho Circulatório, Câncer, Diabetes e Doenças Respiratórias Crônicas) (CPP's).
Indicador
1.5 Reduzir mortalidade por Causas Externas.
Meta
1.5 Reduzir a mortalidade por causas externas de 83,62 para 79,44/100 mil hab. para o ano
de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.5.1 Promover campanhas para orientar quanto à prevenção da mortalidade por causas
externas;
1.5.2 Promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos de vida.
34
Indicador
1.6 Percentual de licenciamento ambiental executado.
Meta
1.6 Manter em 0 os licenciamentos nas empresas com atividades potencialmente poluidoras
de pequeno e médio impacto, no município de Cáceres no ano de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.6.1 Criar o Código Ambiental Municipal;
1.6.2 Implantar a descentralização do licenciamento ambiental.
Indicador
1.7 Percentuais da população inserida em atividades culturais.
Meta
1.7 Elevar de 1,43 para 1,59 o percentual da população inserida em atividades culturais até
dez de 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.7.1 Apoiar e Fomentar a Produção de Eventos Artísticos e Culturais
1.7.2 Reestruturar a Politica Cultural Municipal (CPP’s)
Indicador
1.8 Evoluções do número de pessoas atendidas pelas atividades esportivas em suas
modalidades.
Meta
1.8 Elevar de 3,10 % para 5,5% o número de pessoas atendidas pelas atividades esportivas em
suas modalidades até dez de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.8.1 Construir e revitalizar espaços esportivos;
1.8.2 Realizar parcerias com órgãos e instituições para desenvolver atividades esportivas no
município;
35
1.8.3 Realizar os Jogos Escolares;
1.8.4 Implantar a iniciação esportiva nas escolas do Município;
1.8.5 Realizar eventos esportivos para população.
Indicador
1.9 Percentuais de Economias Atendidas com Água Tratada.
Meta
1.9 Elevar de 83% para 86,4% o percentual de economias atendidas com água tratada até dez
2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.9.1 Melhorar a Captação, Tratamento e Distribuição de Água (PG) (CPP).
Indicador
1.10 Percentuais de Economias Atendidas com Coleta de Lixo.
Meta
1.10 Elevar de 94,7% para 96% o percentual de economias atendidas com a coleta do lixo até
o ano de dez 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.10.1 Expandir a Coleta de Lixo Urbano (CPP's) (PG).
Indicador
1.11 Percentuais de Economias Atendidas com Drenagem Urbana.
Meta
1.11 Elevar de 24,6% para 25% o percentual de economias atendidas com drenagem urbana
até dez de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.11.1. Expandir a Rede de Drenagem Urbana para toda a População (PG) (CPP).
36
Indicador
1.12 Percentuais de Economias Atendidas com Rede de Esgoto.
Meta
1.12 Elevar de 4,3% para 5,74% o percentual de economias atendidas com rede de esgoto até
dez de 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
1.12.1. Expandir a Rede de Esgoto do Município (PG) (CPP).
OBJETIVO 2 : ELEVAR A SATISFAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO AOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
Indicador
2.1 Tempos de resposta das sugestões e/ou reclamações junto à Ouvidoria.
Meta
2.1 Reduzir o tempo de resposta das sugestões e/ou reclamações junto à Ouvidoria de 35 para
25 dias até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
2.1.1 Realizar acompanhamento diário e cobrança referente as respostas às reclamações;
2.1.2 Definir fluxo interno para tramitar e responder a pedidos de informação e melhorar o
atendimento;
2.1.3 Capacitar os servidores para contribuírem na melhoria do atendimento ao cidadão,
bem como na distribuição da informação;
2.1.4 Realizar a divulgação referente a responsabilidade de cada secretaria/setor.
Indicador
2.2 Pesquisas de opinião voltadas para a satisfação do cidadão quanto aos serviços e
atendimentos.
37
Meta
2.2 Elevar o percentual de satisfação para 55% até dez/2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
2.2.1 Realizar divulgação e pesquisa de opinião pública voltada para as áreas de serviços
públicos em geral;
2.2.2 Massificar a divulgação das Ações de Governo.
Indicador
2.3 Percentual de informações disponibilizadas pelo Portal Transparência.
Meta
2.3 Disponibilizar 100% das informações exigidas na Lei de acesso a informação até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
2.3.1 Acompanhar a inserção das informações junto aos setores responsáveis pela
alimentação das informações no Sistema que dá acesso à LAI;
2.3.2 Criar uma cultura de acesso e disponibilização das informações públicas à sociedade.
OBJETIVO 3 : GARANTIR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL DE QUALIDADE
Indicador
3.1 Coberturas de 0 a 3 anos de idade.
Meta
3.1 Elevar de 20,1% para 33% a oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos até dez 2017
(CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.1.1 Realizar minicenso para identificar as demandas;
3.1.2 Adequar oferta por localidade;
38
3.1.3 Reformular a política de Educação Infantil;
3.1.4 Demandar concurso público;
3.1.5 Capacitar profissionais;
3.1.6 Garantir alimentação escolar de qualidade;
3.1.7 Garantir transporte escolar de qualidade.
Indicador
3.2 Cobertura de 4 e 5 anos de idade.
Meta
3.2 Elevar de 70,3% para 82% a oferta de vagas para crianças de 4 e 5 anos até dez 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.2.1 Realizar minicenso para identificar as demandas;
3.2.2 Adequar oferta por localidade (CPP's);
3.2.3 Reformular a política de Educação Infantil;
3.2.4 Demandar Concurso Público;
3.2.5 Capacitar profissionais;
3.2.6 Garantir alimentação escolar de qualidade (CPP's);
3.2.7 Garantir transporte escolar de qualidade (CPP's);
3.2.8 Implementar metodologia de ensino para alunos de 5 anos (Pré II).
Indicador
3.3 Proficiência em Língua Portuguesa dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Meta
3.3 Elevar o nível de proficiência em língua portuguesa dos alunos dos anos iniciais do Ensino
Fundamental de 32% para 40% até dez 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.3.1 Reestruturar equipe pedagógica da SME;
3.3.2 Reestruturar instrumento de acompanhamento de aprendizagem do 1º ao 3º ano e
criar Instrumento de Avaliação de Aprendizagem/Diagnóstica do 5º Ano;
39
3.3.3 Executar intervenção pedagógica;
3.3.4 Criar política municipal de Formação Continuada;
3.3.5 Criar política municipal de Educação Especial;
3.3.6 Reformular política educacional voltada à Educação do Campo (CPP's);
3.3.7 Desenvolver programa de cidadania e combate às drogas no ensino fundamental
(CPP's).
Indicador
3.4 Proficiência em Matemática dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Meta
3.4 Elevar a proficiência em Matemática dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental
de 16% para 21% até dez 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.4.1 Reestruturar Equipe Pedagógica da SME;
3.4.2 Reestruturar instrumento de acompanhamento de aprendizagem do 1º ao 3º ano e
criar Instrumento de Avaliação de Aprendizagem/Diagnóstica do 5º Ano;
3.4.3 Executar Intervenção Pedagógica;
3.4.4 Criar Politica Municipal de Formação Continuada;
3.4.5 Criar Política Municipal de Educação Especial;
3.4.6 Reformular Política Educacional voltada à Educação do Campo (CPP's).
Indicador
3.5 Proficiências em Língua Portuguesa dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.
Meta
3.5 Elevar a proficiência em língua portuguesa dos alunos dos anos finais do Ensino
Fundamental de 23% até 30% até dez 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.5.1 Reestruturar Equipe Pedagógica da SME;
3.5.2 Realizar Avaliação Diagnóstica;
40
3.5.3 Executar Intervenção Pedagógica;
3.5.4 Criar Política Municipal de Formação Continuada;
3.5.5 Criar a Política Municipal de Educação Especial;
3.5.6 Reformular Política Educacional voltada à Educação do Campo (CPP's);
3.5.7 Desenvolver programa de cidadania e combate às drogas no ensino fundamental
(CPP's).
Indicador
3.6 Proficiência em Matemática dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.
Meta
3.6 Elevar a proficiência em matemática dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental de
6% para 11% até dez 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.6.1 Reestruturar Equipe Pedagógica da SME;
3.6.2 Realizar Avaliação Diagnóstica;
3.6.3 Executar Intervenção Pedagógica;
3.6.4 Criar Política Municipal de Formação Continuada;
3.6.5 Criar a Política Municipal de Educação Especial;
3.6.6 Reformular Política Educacional voltada à Educação do Campo (CPP's).
Indicador
3.7 Defasagem Idade/Ano.
Meta
3.7 Manter em 7,05% a defasagem idade/ano dos alunos do Ensino Fundamental em 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.7.1 Realizar correção do fluxo na rede municipal de ensino.
Indicador
3.8 Reprovação.
41
Meta
3.8 Reduzir o índice de reprovação no Ensino Fundamental de 5,13% para 3,76% até dez 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
3.8.1 Reduzir a reprovação no Ensino Fundamental.
OBJETIVO 4 : GARANTIR A MOBILIDADE NO PERIMETRO URBANO E
RURAL
Indicador
4.1 Conservação das vias urbanas.
Meta
4.1 Elevar de 30% para 46% a conservação de vias urbanas até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
4.1.1 Manter a conservação das vias pavimentadas;
4.1.2 Manter a conservação das vias não pavimentadas;
4.1.3 Ampliar de 9.000 para 13.000 pontos de iluminação pública.
Indicador
4.2 Vias urbanas pavimentadas.
Meta
4.2 Elevar de 30% para 32% de vias urbanas pavimentadas até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
4.2.1 Expandir as vias pavimentadas;
4.2.2 Estabelecer parcerias com a sociedade para ampliação das vias pavimentadas
(PROPAP).
4.2.3 Buscar emendas parlamentares para destinação da ampliação da pavimentação
asfáltica.
42
Indicador
4.3 Conservação das estradas rurais.
Meta
4.3 Elevar de 50% para 66.67% a manutenção e conservação de estradas rurais até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
4.3.1 Realizar parcerias com as associações, comunidades, assentamentos e proprietários
rurais, com base na lei municipal de parceria;
4.3.2 Realizar manutenção das estradas rurais;
4.3.3 Substituir pontes de madeira por pontes de concreto.
Indicador
4.4 Índices de acidentes no trânsito.
Meta
4.4 Reduzir de 0,86% para 0,83% o índice de acidentes de trânsito no município até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
4.4.1 Realizar campanhas de Educação no Trânsito;
4.4.2 Ampliar a sinalização vertical e horizontal nas vias públicas;
4.4.3 Elaborar o Plano de Ordenamento das Vias Públicas (CPP's);
4.4.4 Efetuar a Fiscalização Ostensiva.
OBJETIVO 5: REDUZIR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO
SOCIAL
Indicador
5.1 Reestruturação da Rede de Assistência Psicossocial (iniciativa para se atingir).
43
Meta
5.1 Ampliar o acesso aos atendimentos da atenção psicossocial de forma compartilhada e com
resolutividade de 0,55 para 0,58 até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
5.1.1 Efetivar a Rede de Assistência Psicossocial.
Indicador
5.2 Percentual de famílias e indivíduos que superaram a situação de direitos violados.
Meta
5.2 Elevar de 9,95% para 12,66% o percentual de famílias e indivíduos que superaram a
situação de direitos violados ate dez de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
5.2.1 Mobilizar a Rede de serviços locais, articulação intersetorial, demais politicas publicas
e dos órgãos de defesa de direitos;
5.2.2 Fortalecer e expandir os serviços, programas e projetos de proteção social especial.
Indicador
5.3 Percentual de idosos participantes das atividades voltadas para a pessoa idosa.
Meta
5.3 Aumentar de 12,81% para 15,08% o percentual de idosos participantes das atividades
voltadas para a pessoa idosa em dez de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
5.3.1 Divulgar as atividades ofertadas aos idosos através dos Centros de Referencia de
Assistência Social-CRAS, Centro de Convivência do Idoso-CCI e Centro de Múltiplo Uso-CMU.
Indicador
5.4 Percentual de famílias promovidas da situação de extrema pobreza.
44
Meta
5.4 Elevar de 0,81% para 1,60% o percentual de famílias promovidas da situação de
vulnerabilidade em dez. de 2017 (CPP's).
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
5.4.1 Fortalecer o atendimento nos territórios dos CRAS 1 e 2;
5.4.2 Ampliar mecanismos de busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade
econômica;
5.4.3 Ampliar e fortalecer a articulação de oportunidades de oficinas de capacitação
ofertadas pelas unidades de Assistência Social e parceiros, visando à inclusão produtiva.
OBJETIVO 6 : REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
Indicador
6. 1 Número de famílias baixa renda sem moradia própria.
Meta
6.1 Reduzir de 5.096 para 4.775 o déficit habitacional no município em 2017
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
6.1.1 Aprimorar o sistema de cadastro habitacional-SISCU, para que atenda de forma
permanente as famílias de baixa renda sem moradia própria;
6.1.2 Estabelecer conjunto de medidas visando a regularização fundiária;
6.1.3 Implementar o Plano Local de Habitação e de Interesse Social;
6.1.4 Provocar junto ao governo estadual e federal a necessidade de viabilização de novos
empreendimentos residenciais para o município.
OBJETIVO 7 : ARTICULAR POLITICAS DE SEGURANÇA PUBLICA
PRIORIZANDO A PREVENÇÃO
45
Indicador
7.1 Percentual da evolução da criminalidade do município.
Meta
7.1 Reduzir de 15,8% para 14,5% o percentual da evolução da criminalidade do município de
Cáceres até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
7.1.1 Identificar os setores de risco que demanda de iluminação pública;
7.1.2 Manter o Gabinete de Gestão Integrada do Município-GGIM em pleno
funcionamento;
7.1.3 Implantar/ampliar parcerias com as instituições de segurança pública para
desenvolver projeto de prevenção e combate às drogas voltado aos setores com maior
vulnerabilidade dentro da nossa sociedade.
OBJETIVO 8 : PROPORCIONAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL A NEGÓCIOS
E OPORTUNIDADES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO
Indicador
8.1 Percentual de famílias da agricultura familiar atendidas.
Meta
8.1 Aumentar de 8% para 11,50% atendimento a agricultura familiar até dez de 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
8.1.1 Realizar atendimento ao pequeno produtor ligado a hortifrutigranjeiro;
8.1.2 Realizar atendimento ao pequeno produtor ligado melhoramento genético de
bovinocultura de leite;
8.1.3 Realizar atendimento ao pequeno produtor ligado a piscicultura;
8.1.4 Realizar atendimento ao pequeno produtor ligado a apicultura;
8.1.5 Realizar atendimento ao pequeno produtor ligado a agroindústria familiar;
46
8.1.6 Realizar a preservação de nascentes (CPP).
Indicador
8.2 Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro.
Meta
8.2 Manter categorização do Município em B no Mapa do Turismo Brasileiro.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
8.2.1 Melhorar o número de ocupações formais no setor de hospedagem;
8.2.2 Aumentar o número de estabelecimentos formais no setor de hospedagem;
8.2.3 Aumentar o Fluxo Turístico Nacional;
8.2.4 Aumentar o Fluxo Turístico Internacional.
Indicador
8.3 Números de empresas formalizadas.
Meta
8.3 Elevar de 9.604 para 9.800 o número de empresas formalizadas até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
8.3.1 Apoiar a implantação de novas industriais, comércio e serviços no âmbito do
município, como ferramenta de suma importância na geração de emprego e renda;
8.3.2 Municipalizar o Distrito Industrial;
8.3.3 Fomentar Implantação e Operacionalidade da ZPE;
8.3.4 Implantar a REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização
de Empresas e Negócios);
8.3.5 Incentivar a legalização das atividades informais.
OBJETIVO 9 : GARANTIR PRÁTICAS DE EXCELENCIA NA GESTÃO
47
Indicador
9.1 Tempo-médio das licitações- celeridade.
Meta
9.1 Reduzir de 74 para 36 dias o tempo médio da licitação modalidade Pregão até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
9.1.1 Padronizar dos procedimentos internos para aquisição de bens e serviços;
9.1.2 Capacitar os servidores envolvidos no processo de aquisição;
9.1.3 Catalogar os materiais e serviços.
Indicador
9.2 Percentual de processos mapeados.
Meta
9.2 Elevar de 0% para 10% o mapeamento dos processos prioritários até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
9.2.1 Mapear e gerenciar os fluxos dos processos;
9.2.2 Instituir Instruções Normativas.
Indicador
9.3 Pontuação QUALI-MT.
Meta
9.3 Elevar de 0 para 125 pontos o prêmio Quali-MT até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
9.3.1 Implantar o Programa QUALI-MT.
Indicador
9.4 Percentual do Plano Diretor implantado.
48
Meta
9.4 Elevar de 0% para 10% a implantação dos critérios previstos no Plano Diretor até dez. 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
9.4.1 Implementar o Plano Diretor do Município.
Indicador
9.5 Melhoria na base de dados dos segurados.
Meta
9.5 Elevar de 0% para 60% a atualização dos dados funcionais e cadastrais dos segurados até
2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
9.5.1 Manter comunicação com RH dos órgãos financiadores do plano de previdência para
obter informações de afastamentos, auxílio doença, maternidade e vacância;
9.5.2 Viabilizar a realização de prova de vida mensal com aposentados e pensionistas, para
melhorar impacto atuarial;
9.5.3 Manter os dados atualizados em sistema de gestão previdenciária, por meio de censo
previdenciário anual.
Indicador
9.6 Nível de certificação institucional previdência própria – PROGESTÃO.
Meta
Não existe meta para ano de 2017.
Indicador
9.7 Percentual de processos informatizados.
Meta
9.7 Elevar para 30% os processos informatizados em 2017.
49
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
9.7.1 Implantar o projeto Cidade Digital;
9.7.2 Integrar sistemas;
9.7.3 Informatizar os processos;
9.7.4 Ampliar a disponibilidade de processos online ao cidadão.
NA PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO
OBJETIVO 10: ASSEGURAR O DESEMPENHO PROFISSIONAL E
GERENCIAL
Indicador
10.1 Percentual de servidores capacitados com no mínimo 8h.
Meta
10.1 Atingir no mínimo 25% de servidores capacitados com no mínimo 8h até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
10.1.1 Elaborar política de gestão de pessoas
10.1.2 Desenvolver e implantar plano de capacitação
Indicador
10.2 Desempenho do servidor.
Meta
10.2 Atingir de no mínimo 1% de servidores com avaliação de desempenho com o nível de 08
pontos ate 2017.
50
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
10.2.1 Definir e aplicar metodologia de avaliação e desempenho;
10.2.2 Melhorar a estrutura física de trabalho;
10.2.3 Aplicar e analisar pesquisas.
Indicador
10.3 Satisfação do servidor.
Meta
10.3 Elevar a satisfação do servidor em no mínimo 40% até 2017
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
10.3.1 Reestruturar os planos de cargos e carreiras e salário;
10.3.2 Implantar o programa Qualidade de vida;
10.3.3 Melhorar a Estrutura Física de Trabalho;
10.3.4 Aplicar e analisar pesquisa de satisfação do servidor
NA PERSPECTIVA FINANCEIRA
OBJETIVO 11: ASSEGURAR O EQUILÍBRIO FISCAL
Indicador
11.1 Receita Tributária Municipal.
Meta
11.1 Elevar de 18% para 20% a Receita Tributária em relação à RCL até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.1.1 Intensificar Protestos e Execução de Dívidas11.2.2 Reajustar tarifas de serviços;
51
11.1.2 Realizar Georreferenciamento e Geoprocessamento / Atualizar Planta Genérica;
11.1.3 Realizar regularização Fundiária;
11.1.4 Viabilizar Capacitação da Equipe da Fiscalização e atendimento;
11.1.5 Parcelar Débitos Inscritos em Dívida Ativa;
1.1.6 Intensificar Notificações a Auditorias;
11.1.7 Revisar e Atualizar Código Tributário Municipal
Indicador
11.2 Equilíbrio Financeiro da Autarquia Águas do Pantanal.
Meta
11.2 Elevar de 1,3 para 1,35 o equilíbrio financeiro corrente da autarquia Águas do Pantanal
>1,0 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.2.1 Reduzir a inadimplência;
11.2.2 Reajustar tarifas de serviços;
11.2.3 Intensificar cobrança de dívidas ativas.
Indicador
11.3 Percentual de Investimentos realizados em relação à Receita Corrente Líquida.
Meta
11.3 Elevar de 9,18% para 11% os investimentos realizados em relação à RCL até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.3.1. Consolidar as informações das demandas por investimentos do município;
11.3.2. Pesquisar as fontes de financiamento das demandas;
11.3.3. Elaborar Projetos Executivos.
Indicador
11.4 Custo da Dívida.
52
Meta
11.4 Reduzir de 2,71 para 2,63 o custo da dívida em relação à RCL até 2017
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.4.1 Efetuar pagamento pontualmente aos Fornecedores;
11.4.2 Propor liquidação antecipada/amortização da dívida fundada de acordo
comportamento a receita.
Indicador
11.5 Despesa com Pessoal.
Meta
11.5 Reduzir de 46,49% para 45,95% o percentual da despesa com pessoal até 2029.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.5.1 Elaborar estudo da despesa com pessoal, para que os percentuais e as medias
favoreçam a obtenção da classificação A (40%) de acorodo com aLRF;
11.5.2 Fazer uma análise por secretaria do percentual da RCL, e implemementar a redução
de índice de gasto de pessoal com recurso próprios;
11.5.3 Fazer calculo de avaliação da meta.
Indicador
11.6 IGFM – Liquidez.
Meta
11.6 Manter em 1 o IGFM - Liquidez em 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.6.1 Reduzir o prazo de liquidação e pagamento para 5 (cinco) dias úteis, após entrada do
processo da SEFIN, em conformidade com as normas atuais;
11.6.2 Inserir no site do Município a Previsão de Pagamento aos Fornecedores;
11.6.3 Rever e anular os empenhos que não serão utilizados nos exercícios.
53
Indicador
11.7 Índice de resultado Orçamentário do RPPS.
Meta
11.7 Elevar de 0,3928 para 0,4005 o índice de resultado orçamentário do RPPS até 2017.
INICIATIVAS E PRINCIPAIS AÇÕES
11.7.1 Sensibilizar da importância na regularidade mensal dos repasses pelos financiadores
do plano de previdência;
11.7.2 Articular realização de concurso público municipal;
11.7.3 Avaliar saúde atuarial do Instituto, anualmente;
11.7.4 Promover a gestão de bens, direitos e ativos.
54
GLOSSÁRIO
BSC
Balanced Scorecard (BSC) é uma metodologia de medição e gestão de
desempenho desenvolvida pelo professores da Harvard Business School
(HBS) Robert Kaplan e David Norton, em 1992.
Equilíbrio fiscal
Art. 1 §1o Lei 101/2000- A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a
ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem
desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o
cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a
obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita,
geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas
consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação
de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
GPE Gestão de Planejamento Estratégico.
IGFM Indicador de Gestão Fiscal dos Municípios.
Indicador
Que ou quem indica: sinal, revelador, indiciador, informativo, apontador,
indicativo, arauto, indício, prenúncio, anunciador, anúncio,
rasto, precursor.
Medida: critério, padrão, medida, base, parâmetro.
Iniciativas Ato ou direito daquele que é o primeiro a fazer ou a lembrar alguma coisa.
Desembaraço nas resoluções. Atividade, energia. Começo, princípio.
Mapa Estratégico
Do Município
Representação visual da estratégia a partir da combinação e da integração
de objetivos, os quais descrevem de forma clara e suficiente as estratégias
adotadas.
Meta Alvo, objetivo, fito, propósito, intenção, intento, finalidade, desígnio, esc
opo, intuito, fim, mira.
Missão Organização “filosofística” industrial que corresponde ao que esta se
propõe a fazer, e para quem. É o propósito de existência de uma empresa.
55
Objetivo
Propósito que se pretende alcançar:
propósito, fim, finalidade, objeto, alvo, meta, destino, intenção, intuito, i
ntento, tenção, escopo, fito, mira, desígnio, querer, sonho
Orçamento
É a parte de um plano financeiro estratégico que compreende a previsão
de receitas e despesas futuras para a administração de determinado
exercício (período de tempo). Aplica-se tanto ao setor governamental
quanto ao privado, pessoa jurídica ou física.
PDI Plano de Desenvolvimento Institucional Integrado
Perfil
Institucional Grupo formado por: missão, visão e valores.
Valores
São o conjunto de características de uma determinada pessoa ou
organização, que determinam a forma como a pessoa ou organização se
comportam e interagem com outros indivíduos e com o meio ambiente.
A palavra valor pode significar merecimento, talento, reputação,
coragem e valentia.
Visão É a perspectiva da empresa a longo prazo, onde a empresa pretende
chegar dentro de alguns anos, porem algo atingível.
ZPE Zona de Processamento de Exportação