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Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
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EDITAL N.º 001/2017
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO
CONSIDERANDO que desde a data de 06 de novembro de 2008 o município de Rio Novo
recebeu do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Mina Gerais uma Alerta nº 233/2008
dispondo que “ o município despendeu com pessoal 51,17% (cinquenta e um virgula
dezessete por cento) da receita corrente liquida municipal, e ultrapassou, dessa forma, 90%
(noventa por cento) do limite previsto na alínea “b” do inciso II do art. 20 da Lei
Complementar 101, de 04 de maio de 2000, e de que, a extrapolação do limite setorial de 95%
(noventa e cinco por cento) poderá ensejar a incursão nas vedações descritas no parágrafo
do atr. 22 do referido diploma”;
CONSIDERANDO que necessário se faz quanto ao acompanhamento permanente da folha de
pagamento do município de Rio Novo, em virtude das carreiras dos servidores efetivos estão
em desenvolvimento, e, com o decorrer do tempo, novos benefícios serão incorporados aos
vencimentos, fazendo com que o comprometimento da receita se eleve para cobrir os futuros
acréscimos de gastos com pessoal;
CONSIDERANDO o Artigo 2º da Lei nº 928/2005 de 21/12/2005 que discorre: “Considera-
se necessidade temporária de excepcional interesse público: I – Combater surtos endêmicos
e epidêmicos; II – atender a situação de calamidade pública; III – restaurar prejuízos ou
perturbações na prestação de serviços públicos; IV – suprir a necessidade pessoal, em
decorrência da vacância de servidor público oriunda de licença de saúde, férias-prêmio,
férias regulamentares, exercício de função inerente a Cargo em Comissão ou de mandato
eletivo, nas unidades administrativas ou de prestação de serviços públicos, quando não
existam concursados classificados e aprovados aptos para provimento, até a efetiva
promoção de concursos público de provas e de títulos; V – executar serviços técnicos
profissionais de notória especialidade; VI – atender aos termos e as condições estipuladas
em programas, projetos ou convênios federais, estaduais e municipais. Parágrafo único –
As contratações que se referem os incisos deste artigo se justificam apenas em decorrência
da necessidade de se garantir a manutenção de atividades públicas e de interesse local.”
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CONSIDERANDO o parágrafo primeiro do artigo 3º da Lei nº 928/2005 que dispõe “§1º - A
contratação terá o prazo máximo de 12 (doze) meses ou até que cesse a necessidade
excepcional temporária.”
CONSIDERANDO o caput do Artigo 4º da Lei nº 928/2005 que discorres que “As contratações
temporárias não poderão superar os limites impostos pela lei complementar nº101/2000,
salvo nas hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 2º desta LeiCONSIDERANDO o caput
do artigo 6º da Lei 928/2005 que dispõe que “O recrutamento de eventuais contratados, nos
termos desta Lei, será realizado mediante processo seletivo simplificado mediante a previa
divulgação de seu edital, e consistirá na realização de prova escrita e exame de títulos,
podendo, dependendo do cargo, ser aplicada, também prova pratica.”
CONSIDERANDO o §1º, do artigo 6º da Lei nº 928/2005 que dispõe que “o processo seletivo
simplificado de que trata este artigo será conduzido por uma comissão constituída de cinco
membros, quais sejam: o (a) Secretário (a) Municipal da Educação, o (a) Coordenador (a)
Municipal de Saúde, o (a) Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos e dois
técnicos de nível médio do quadro de funcionários efetivos da Prefeitura Municipal de Rio
Novo/MG”;
O Município de Rio Novo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº
18.338.244/0001-44, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Rio
Novo, Estado de Minas Gerais, representada pelo Prefeito Municipal Sr. ORMEU RABELLO
FILHO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público interessados a abertura de
inscrição para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 destinado à contratação de
servidores temporários e a formação de cadastro reserva, nos termos do art. 37, inciso IX, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se a suprir as carências provisórias
da administração da Prefeitura Municipal de Rio Novo - MG decorrentes da falta de servidores
públicos em exercício ou habilitados para o desempenho das funções públicas, bem como a
formação de cadastro reserva.
As contratações temporárias serão efetuadas para atendimento as necessidades
temporárias de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n. 554, de 1 de
dezembro de 1994, Lei Municipal n. 956, de 12 de janeiro de 2007, Lei Municipal n. 928, de
21 de dezembro de 2005, Lei Municipal n. 1.101, de 29 de junho de 2012, bem como quaisquer
alterações posteriores.
O Processo Seletivo Simplificado será conduzido por uma Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado 001/2017 constituída de 5 membros, designada pela Portaria n.
034 de 27/04/2017, responsável pela condução das etapas do Processo Seletivo.
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1. DA ENTIDADE EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO
1. O Processo Seletivo Simplificado 001/2017 será executado pela Empresa Administração de
Talentos Humanos S/C LTDA ME, CNPJ - 01.357.871/0001-20, situada à rua São Matheus, 644,
Sala 15, Juiz de Fora -MG, Cep: 36025-001, vencedora da Licitação Pública 075/2017- Carta
Convite n. 012/2017, realizado pela Comissão Permanente de Licitação.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O Processo Seletivo Simplificado n. 001/2017 é regrado pelo presente Edital, sendo este
instrumento vinculativo à Administração Pública Municipal e aos candidatos, em que
estabelecerão as instruções para o preenchimento das vagas e para a formação de cadastro
reserva para eventual contratação por tempo determinado.
2.2. O presente Edital destina-se a atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. Fundamenta-se a necessidade de contratação no déficit de agentes públicos na
Administração municipal, que, dada a necessidade de continuidade na prestação dos serviços
públicos, desperta excepcional interesse na contratação temporária, a cobrir a lacuna do
funcionalismo até que se complete um concurso público para provimento de cargos efetivos. É
impreterível necessidade de contratação de servidores para a saúde, já que serviço essencial, a
espelhar os ditames da Lei Federal n. 8.745/1993. O mesmo poder-se-ia dizer quanto aos
professores e demais servidores da área.
2.3. Para o exercício das funções no Programa de Saúde da Família no ato da contratação os
classificados deverão atender os requisitos previstos na Lei Municipal n. 956, de 12-01-2007.
2.4. O contrato de trabalho será temporário, tendo prazo máximo de 12 (doze) meses, ou até
que cesse a necessidade excepcional temporária de acordo com o interesse do município, o que
ocorrer primeiro, desde que presentes as razões de excepcional interesse público e a exposição
motivação circunstanciada para o ato, nos termos deste Edital.
2.5. Os casos omissos e que não foram contemplados neste Edital serão resolvidos pelas
Legislações Municipal, sendo cada fato será analisado e resolvido à luz da legislação pertinente.
2.6. Este Edital será divulgado em meio eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br) e impresso, no
Quadro de Avisos dos atos administrativos da Prefeitura Municipal de Rio Novo-MG, durante
seu horário normal de funcionamento.
2.7. O horário normal de funcionamento da Prefeitura Municipal de Rio Novo é de 9:00 horas
às 12:00 horas e 13:00 horas às 17:00 horas.
2.8. A sede da Prefeitura Municipal de Rio Novo – MG está localizada na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges n. 01, Centro, Rio Novo, Estado de Minas Gerais
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3. DO CONTRATADO POR TEMPO TEMPORÁRIO
3.1. A denominação da Carreira, do Cargo, os requisitos, o vencimento inicial, o valor da taxa
de inscrição e o número de vagas estão estabelecidos na tabela a seguir:
3.1.1.CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
(PSF)
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF)
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Total
Program
a Saúde
da
Família
Médico Clínico
geral R$ 9.365,52 40h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – CIRURGIÃO DENTISTA (PSF)
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Total
Program
a Saúde
da
Família
Cirurgião
Dentista R$ 4.110,09 40h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO (PSF)
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Candidato
s negros e
índios*
Total
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Deficiência
*
Program
a Saúde
da
Família
Enfermeiro R$ 2.880,46 40h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – FISIOTERAPEUTA (PSF)
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Program
a Saúde
da
Família
Fisioterapeuta R$ 1.850,00 20h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – FONOAUDIÓLOGO (PSF)
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Program
a Saúde
da
Família
Fonoaudiólogo R$ 1.470,20 20h/semana 01 - - 01
,
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (PSF)
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Cargo Vencimento Vagas
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Carreira
ou
Grupo
Carga
horária
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Program
a Saúde
da
Família
Professor de
Educação Física R$ 1.409,83 20h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL – PSF
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 50,00
Carreira
ou Grupo Cargo Vencimento
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Programa
Saúde da
Família
Técnico em
Higiene Bucal R$ 1.296,93 40h/semana 01 - - 01
TÉCNICO DE ENFERMAGEM – PSF
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 50,00
Carreira
ou Grupo Cargo Vencimento
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Programa
Saúde da
Família
Técnico de
Enfermagem R$ 937,00 40h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
3.1.2.CONTRAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, POR
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – MÉDICO CLÍNICO GERAL
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Cargo Vencimento Vagas
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Carreira
ou
Grupo
Carga
horária
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
de Nível
Superior
II
Médico Clínico
geral R$1.692,42 20h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – FARMACÊUTICO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
de Nível
Superior
II
Farmacêutico R$ 1.692,42 20h/semana 01 - - 01
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – CIRURGIÃO DENTISTA
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo Cargo Vencimento
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
de Nível
Superior
II
Dentista R$ 1.692,42 20h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Cargo Vencimento Vagas
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Carreira
ou
Grupo
Carga
horária
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
de Nível
Superior
II
Enfermeiro R$ 1.692,42 20h/semana 01 - - 01
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – NUTRICIONISTA ESCOLAR
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Cargo de
Nível
Superior
Nutricionista
Escolar R$ 1.136,44 20h/semana 01 - - 01
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Cargo de
Nível
Superior
Professor de
Educação
Básica (PEB)
R$ 1.281,66 24h/semana 01 - - 01
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE APOIO À INCLUSÃO PAI
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Cargo Vencimento Vagas
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Carreira
ou
Grupo
Carga
horária
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Cargo de
Nível
Superior
Professor de
Apoio a
Inclusão (PAI)
R$ 1.473,91 24h/semana 01 - - 01
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Cargo de
Nível
Superior
Professor de
Educação Física R$ 1.409,83 24h/semana 01 - - 01
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Cargo de
Nível
Superior
Supervisor
Pedagógico R$ 1.602,08 24h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR I – ASSISTENTE SOCIAL
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 100,00
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Total
Cargo
Técnico
de Nível
Superior
I
Assistente
Social R$ 1.128,28 20h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 50,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
de Nível
Médio I
Técnico de
Nível Médio R$ 1.692,42 40h/semana 01 - - 01
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 50,00
Carreira
ou
Grupo
Cargo Vencimento Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Nível
Médio
Assistente
Administrativo I R$ 1.269,31 40h/semana 02 - - 02
AGENTE DE SAÚDE I – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 50,00
Cargo Vagas
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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Carreira ou
Grupo
Vencime
nto
Carga
horária
Ampl
a
Conc
orrên
cia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico de
Enfermagem
Agente de
Saúde I
R$
937,00 40h/semana 02 - - 02
ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 50,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidat
os com
Deficiên
cia*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
Administrativo
Assessor
Técnico
Administrativo
(ATA)
R$
1.560,16 40h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa d
inscrição:
R$ 50,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Técnico
Administrativo
Auxiliar
de Secretaria
Escolar
(ASE)
R$
937,00 30h/semana X - -
AGENTE ADMINISTRATIVO I
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Cargo Vagas
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
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Carreira ou
Grupo
Vencime
nto
Carga
horária
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Fundamental
Agente
Administrativo I
R$
937,00 40h/semana 02 - - 02
SERVENTE ESCOLAR – ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Fundamental
Servente
Escolar (Para
atendimentos às
escolas de
ensino
fundamental)
R$
937,00 40h/semana 02 - - 02
SERVENTE ESCOLAR – ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS CRECHE E CAIC
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Fundamental
Servente
Escolar –
Creche e Caic
R$
937,00 40h/semana 02 - - 02
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Cargo Vagas
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Carreira ou
Grupo
Vencime
nto
Carga
horária
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Fundamental
Auxiliar de
Consultório
Dentário
R$
937,00 40h/semana 01 - - 01
AGENTE DE SAÚDE
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Fundamental
Agente de
Saúde I
R$
937,00 40h/semana 03 - - 03
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CALCETEIRO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Auxiliar de
Serviços Gerais
Calceteiro
R$
937,00 40h/semana 04 - - 04
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Cargo Vagas
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
14
Carreira ou
Grupo
Vencime
nto
Carga
horária
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Auxiliar de
Serviços Gerais
R$
937,00 40h/semana 04 - - 04
CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – OPERADOR DE MOTONIVELADORA
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Condutor de
Veiculos e
Máquinas –
Operador de
Motoniveladora
(Patrol)
R$
1.269,31
40h/seman
a 01 - - 01
CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS II – OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidato
s com
Deficiênci
a*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Condutor de
Veículos e
Máquinas –
Operador de
Retroescavadeira
R$
1.269,31
40h/seman
a
Cadastro
de
Reserva
- - X
CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – CARTEIRA D
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Cargo Vagas
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
15
Carreira ou
Grupo
Vencime
nto
Carga
horária
Ampl
a
Conc
orrên
cia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Condutor de
Veículos e
Máquinas I –
Carteira D
R$
937,00 40h/semana 04 - - 04
CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS I – CARTEIRA B
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Condutor de
Veículos e
Máquinas I –
Carteira B
R$
937,00
40h/seman
a 02 - - 02
OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – PEDREIRO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampl
a
Conc
orrên
cia
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Oficial de
Serviços Públicos
- Pedreiro
R$
937,00 40h/semana 01 - - 01
OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – BOMBEIRO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidat
os com
Deficiên
cia*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Oficial de
Serviços Públicos
- Bombeiro
R$
937,00 40h/semana
Cadastro
de
Reserva
- - X
OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – ELETRICISTA
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concor
rência
Candidatos
com
Deficiência
*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Oficial de
Serviços Públicos
- Eletricista
R$
937,00
40h/seman
a 01 - - 01
OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – CARPINTEIRO
Consultar ANEXO I - Requisito Do Cargo
Valor da taxa de
inscrição:
R$ 30,00
Carreira ou
Grupo Cargo
Vencime
nto
Carga
horária
Vagas
Ampla
Concorrê
ncia
Candidato
s com
Deficiênci
a*
Candidato
s negros e
índios*
Tota
l
Agente de
Nível
Alfabetizado
Oficial de
Serviços Públicos
- Carpinteiro
R$
937,00
40h/seman
a
Cadastro
de
Reserva
- - X
** Não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência e candidatos negros e índios
devido ao quantitativo total das vagas ofertadas no certame. Na hipótese de criação de novas
vagas, serão respeitados os percentuais previstos nas respectivas legislações.
3.2. Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não
possuir os requisitos estabelecidos no quadro acima. No entanto, o Cargo somente será provido
pelo candidato aprovado que até a data limite para comprovação tiver cumprido todas as
exigências descritas no edital.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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3.3. No ato da convocação, até a data limite de comprovação, todos os requisitos especificados
no quadro acima deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original.
3.4. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos.
4. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado 001/2017 será realizada da seguinte forma:
4.1. DA MODALIDADE VIA INTERNET:
4.1.1. As inscrições serão realizadas pelo sitio (www.rionovo.mg.gov.br) à partir das 14h do
dia 17 de Outubro de 2017 às 16h do dia 31 de Outubro de 2017, observando o horário
oficial de Brasília –DF.
4.1.2. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no sitio
(www.rionovo.mg.gov.br) e, em seguida, enviá-lo com as respectivas instruções.
4.1.3. O envio do requerimento de inscrição gerará automaticamente boleto de pagamento da
taxa de inscrição, que deverá ser impresso e pago em espécie em qualquer agência bancária, ou
por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do
cartão de confirmação da inscrição.
4.1.4. A inscrição feita pela internet somente terá validade após a confirmação do pagamento,
sendo que se considera como pagamento a efetiva disponibilização do numerário na instituição
financeira.
4.1.4.1. Não será considerado pagamento válido a mera entrega de cheques ou documentos sem
suficiência de fundos, ou não compensados até a data acima referida, tampouco pagamentos
com agendamentos prévios, que não tenham sido efetuados até a mesma data.
4.1.5. O Município de Rio Novo e a Empresa Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
não se responsabilizam por Requerimentos de Inscrição que não tenham sido recebidos por
fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados
e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados.
4.1.6. O Requerimento de Inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição
(boleto bancário) não seja efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período
destinado ao recebimento de inscrições via internet.
4.1.7. Após as 16h do dia 31 de outubro de 2017, não será mais possível acessar o formulário
de Requerimento de Inscrição.
4.1.8. Ao candidato regularmente inscrito, será gerado, no sitio www.rionovo.mg.gov.br, um
Comprovante Provisório de Inscrição.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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4.1.9. O Comprovante Definitivo de Inscrição será inserido no sitio www.rionovo.mg.gov.br,
entre os dias 16 de Novembro de 2017 até o dia 20 de Novembro de 2017, devendo ser impresso,
por iniciativa do candidato.
4.2. DOS ASPECTOS GERAIS DA INSCRIÇÃO
4.2.1. Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de
uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato,
somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último.
Consequentemente, as demais inscrições do candidato serão automaticamente canceladas, não
cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago
a título de taxa de inscrição.
4.2.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da
Administração Pública.
4.2.3. O cartão de confirmação de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverão ser
mantidos em poder do candidato e apresentados nos locais de realização das provas ou quando
solicitado.
4.2.4.O Candidato terá 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento do Comprovante Definitivo
de Inscrição, em qualquer uma das modalidades de inscrição, para requerer retificações em seu
conteúdo. As retificações deverão ser solicitadas à Empresa executora do Processo Seletivo
Simplificado, por meio do e-mail (admtalentosrh@gmail.com)
4.2.5. Após a homologação da inscrição, não será aceita, em hipótese alguma, solicitação de
alteração dos dados contidos na inscrição, salvo as exceções previstas neste Edital e na
legislação de regência.
4.2.6. A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma.
4.2.7. A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas, deverá solicitar,
expressamente, atendimento especial no ato da inscrição, levando acompanhante a ser
credenciado(a) pela Executora do Processo Seletivo Simplificado, que ficará em sala reservada
para essa finalidade e que será o(a) responsável pela guarda da criança.
4.2.8. Não haverá qualquer compensação em relação ao tempo perdido de prova por dedicação
à amamentação.
4.2.9. O candidato somente será considerado inscrito neste Processo Seletivo Simplificado após
ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital e em todos os seus subitens.
4.2.10. O candidato que declarar falsamente qualquer informação será excluído do processo,
sujeitando-se às consequências legais pertinentes, bem como rescindido o contrato do candidato
eventualmente selecionado que apresente documentação considerada inidônea.
4.2.11. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das Provas (nome
do estabelecimento, endereço e sala), função para o qual deseja concorrer, assim como
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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orientações para a realização da prova, serão publicadas no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal de Rio Novo, a partir do dia 23 e 24 de novembro de 2017, no horário normal de
funcionamento da Prefeitura de Rio Novo, bem como no sitio da Prefeitura
(www.rionovo.mg.gov.br)
4.2.12. A relação dos inscritos no Certame 001/2017 será divulgada no dia 8 de Novembro de
2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico
(www.rionovo.mg.gov.br).
4.2.13. O candidato cujo nome não ocorreu na divulgação da listagem dos inscritos poderá
interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o resultado foi
divulgado, através do e-mail (admtalentosrh@gmail.com) ou dirigindo-se à sede do Município,
ocasião em que o recurso será manual.
4.2.14. A relação dos pedidos de que trata o item 4.3.12. deferidos após recurso será divulgada
até o dia 14 de Novembro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo
e no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)
4.2.15. A inscrição do candidato implica na aceitação das regras estabelecidas neste Edital e da
legislação vigente.
5. DAS TAXAS
5.1. Fica estatuída a Taxa de Inscrição, a ser exigida de cada um dos inscritos:
QUADRO I
ESCOLARIDADE VALOR DA INSCRIÇÃO
Alfabetizado, Ensino Fundamental Completo, Ensino
Fundamental - Anos Iniciais (qualquer Cargo)
R$ 30,00 (trinta reais)
Ensino Médio, Ensino Técnico – 2° Grau (qualquer Cargo) R$ 50,00 cinquenta reais)
Ensino Superior (qualquer Cargo) R$ 100,00 (cem reais)
5.2. Os candidatos que já efetuaram a sua inscrição, com pagamento da taxa, antes da reabertura
do certame seletivo, terão os valores pagos aproveitados na nova inscrição.
5.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência,
perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.
6. DA ISENÇÃO
6.1. Somente haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que declarar ser
economicamente hipossuficiente, estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto
Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 6.593, de 02 de outubro de
2008.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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6.1.1. O candidato que requerer a isenção na condição de economicamente hipossuficiente
deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram
originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo
cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que
tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo
para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do
pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado pelo sistema de inscrições online ou solicitá-
la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.
6.1.1.1. Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior
poderá implicar o indeferimento do pedido de isenção do candidato, por divergência dos dados
cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.
6.1.1.2. A isenção mencionada no subitem 6.1.1 poderá ser solicitada no período entre 14h do
dia 17 de Outubro de 2017 às 16h do dia 19 de Outubro de 2017, devendo o candidato,
obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.
6.2. A entidade organizadora do certame consultará o órgão gestor do CadÚnico a fim de
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na
condição de hipossuficiente.
6.3. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do
candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que
acarretará sua eliminação do processo seletivo, aplicando-se, ainda, o disposto no art. 10,
parágrafo único, do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
6.4. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção da taxa de
inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará
sujeita a análise e deferimento por parte da Organizadora.
6.4.1. O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal
(Prouni, Fies, Bolsa Família etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames,
não garantem, por si sós, a isenção da taxa de inscrição.
6.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações
prestadas, ressalvado o subitem 6.1.1.
6.6. Não será deferida a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por fax,
correio eletrônico ou pelos Correios.
6.7. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma
informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação
automática do processo de isenção.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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6.8. O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia
23 de outubro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no
endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)
6.8.1. É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu
conteúdo.
6.9. O candidato cujo requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição for indeferido
poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o
resultado foi divulgado, através do e-mail (admtalentosrh@gmail.com) ou dirigindo-se à sede
do Município, ocasião em que o recurso será manual.
6.10. A relação dos pedidos de isenção deferidos após recurso será divulgada até o dia 26 de
outubro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço
eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)
6.10.1. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento do
boleto bancário somente após divulgada a relação definitiva dos pedidos de isenção, no prazo
de 2 (dois) dias úteis.
6.11. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha efetivado o pagamento do boleto
bancário, terá sua isenção cancelada.
6.12. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital estará automaticamente
excluído do Processo Seletivo Simplificado.
7. DOS REQUISITOS À PARTICIPAÇÃO NO CERTAME
7.1. O Processo Seletivo Simplificado n. 001/2017, está aberto a todos que satisfaçam as
exigências constitucionais e legais.
7.1.1. Poderão participar do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, brasileiros, natos ou
naturalizados, ou portugueses amparados pela reciprocidade de direitos advinda de legislação
específica, que preencham os requisitos constantes no presente Edital e na forma da legislação
em vigor, a saber:
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos de idade no ato da contratação;
b) estar quites com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as
militares;
c) possuir escolaridade exigida para o exercício da função bem como os demais
requisitos mínimos no ato da contratação;
d) ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição.
e) estar em pleno gozo de sua sanidade física e mental.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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f) estar devidamente registrado no Conselho Regional da Categoria Funcional ou órgão
fiscalizador da função, quando for o caso.
g) apresentar todos os documentos, sem exceção, solicitados no item 5, deste Edital.
8. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS (PNE)
8.1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são
facultadas é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo Simplificado, cujas
atribuições sejam compatíveis com sua deficiência, nos termos do disposto no Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146, de 6 de julho de 2015); no Artigo 2.º, III, d, da
Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989; no Artigo 37, § 1°, do Decreto Federal nº 3.298,
de 20 de dezembro de 1999, e alterações posteriores; aplicáveis por interpretação analógico-
extensiva, em caráter supletivo à legislação municipal, a este certame.
8.2. Do total de vagas para cada Cargo, e das vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos
candidatos que se declararem pessoas com deficiência, desde que apresentem laudo médico
(documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional
de Doenças – CID.
8.3. Se na aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas para o
Cargo resultar número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por cento) das vagas, conforme previsto no
art. 5º, § 2°, da Lei nº 8.112, de 1990, aplicável ao certame em caráter supletivo da legislação
municipal.
8.4. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência deverá
marcar a opção no link de inscrição e entregar o laudo médico (original ou cópia autenticada
em cartório) das 14h do dia 26 de setembro de 2017 e 16h do dia 28 de setembro de 2017,
impreterivelmente, na sede do Município de Rio Novo.
8.5. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não
configura participação automática na concorrência para as vagas reservadas, devendo o laudo
passar por uma análise da executora do processo seletivo simplificado.
8.6. No caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla
concorrência.
8.7. O laudo médico deverá conter:
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
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a) a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a causa da
deficiência;
b) a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;
c) a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de
audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do
período de inscrição;
d) a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o
caso; e
e) a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade
em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.
8.8. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento
especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas.
8.9. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de
pessoa com deficiência será divulgada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Rio
Novo e no endereço eletrônico www.rionovo.mg.gov.br no dia 23 de outubro de 2017.
8.9.1. O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for
indeferido poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito horas) subsequentes ao da
divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à Organizadora
do certame, por meio do e-mail (admtalentosrh@gmail.com) ou dirigindo-se à sede do
Município, ocasião em que o recurso será manual.
8.10. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa como deficiência, se aprovado
no Processo Seletivo Simplificado, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos
ao Cargo e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.
8.10.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do
requerimento de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar
conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com a Organizadora
do certame, por meio do e-mail admtalentosrh@gmail.com ou dirigindo-se à sede do
Município, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência
efetivada no ato da inscrição.
8.11. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do
processo, em qualquer fase deste, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências
decorrentes do seu ato.
8.12. Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como
pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Processo
Seletivo Simplificado, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do
cargo/especialidade, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será eliminado do Processo
Seletivo Simplificado.
8.13. Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com
deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem
de classificação de todos os candidatos ao Cargo.
8.14. A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos
mesmos critérios adotados para os demais candidatos.
8.15. A publicação do resultado final do processo será feita em duas listas, contendo, a primeira,
a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com
deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, em ordem decrescente de
classificação.
8.16. O grau de deficiência de que for portador o candidato não poderá ser invocado como causa
de aposentadoria por invalidez.
8.17. O resultado da análise dos recursos relativo ao pedido de deferimento dos Portadores de
Necessidade Especial será divulgado no dia 26 de outubro de 2017, podendo ser consultado na
sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)
9. DO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO
9.1. A seleção dos candidatos dar-se-á por meio de três etapas, quais sejam:
a) Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Prático-Profissional, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
9.2. O modelo de seleção poderá variar conforme as especificidades do cargo, seguindo, porém,
a combinação dos três tipos de provas dispostos no item 9.1.
9.3. DA PROVA ESCRITA OBJETIVA
9.3.1. A aplicação da Prova Escrita Objetiva será no dia 26 de novembro de 2017 e terá duração
de duas horas.
9.3.2. O local e horário de realização das Provas escritas de múltipla escolha será divulgado
após o período de inscrição, no sitio www.rionovo.mg.gov.br e no Quadro de Avisos dos atos
administrativos da Prefeitura Municipal de Rio Novo-MG, a partir do dia 23 e 24 de Novembro
de 2017 , durante seu horário normal de funcionamento, no mesmo lapso temporal.
9.3.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de
realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
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9.3.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização
das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que
seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação
deste processo seletivo.
9.3.5. A Prova Escrita Objetiva será composta por questões de múltipla escolha, numeradas
sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas para resposta e apenas uma resposta correta, e
versará sobre assuntos do Conteúdo Programático constante do Anexo III deste Edital.
9.3.6. A Prova Escrita Objetiva valerá 100 (cem) pontos, todas as questões terão o mesmo valor
e a nota final será arredondada em duas casas decimais.
9.3.6.1. A Prova Escrita Objetiva se estruturará em conformidade com o seguinte quadro:
Nível Funções
Número
de
questões
Conteúdo programático
Alfabetizado
Auxiliar de Serviços Gerais
(Calceteiro), Auxiliar de Serviços
Gerais, Condutor de Veículos e
Máquinas I- Motorista carteira B,
Condutor de Veículos e Máquinas I-
Motorista carteira D, Condutor de
Veículos e Máquinas II-(Operador
de Motoniveladora - Patrol),
Condutor de Veículos e Máquinas
II-(Operador de Retroescavadeira),
Oficial de Serviços Públicos –
Bombeiro, Oficial de Serviços
Públicos – Carpinteiro, Oficial de
Serviços Públicos – Eletricista,
Oficial de Serviços Públicos –
Pedreiro
10
Língua Portuguesa: 5
(cinco) questões. Valor:
10,00 pontos cada questão.
Matemática: 5 (cinco)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão
Fundamental
incompleto
Servente Escolar (para atendimento
às escolas do Ensino Fundamental),
Servente Escolar (para atendimento
em Creche e CAIC)
10
Língua Portuguesa: 5
(cinco) questões. Valor:
10,00 pontos cada questão
Matemática: 5 (cinco)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão
Fundamental
completo
Agente Administrativo I, Agente de
Saúde I, Técnico em Higiene Bucal
– Programa Saúde da Família-PSF,
Auxiliar de Consultório Dentário-
Programa Saúde da Família-PSF
10
Língua Portuguesa: 4
(quatro) questões. Valor:
10,00 pontos cada questão
Matemática: 4 (quatro)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão
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Conhecimentos Gerais: 2
(duas) questões. Valor:
10,00 pontos cada questão
Médio e
Técnico
Assistente Administrativo I,
Técnico de Nível Médio I, Assessor
Técnico- Administrativo (ATA),
Auxiliar de Secretaria Escolar
(ASE)
10
Língua Portuguesa: 4
(quatro) questões. Valor:
10,00 pontos cada questão
Matemática: 4 (quatro)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão
Conhecimentos Gerais: 2
(duas) questões. Valor:
10,00 pontos cada questão
Superior
Cirurgião Dentista, Enfermeiro–
Programa Saúde da Família-PSF,
Fisioterapeuta– Programa Saúde da
Família-PSF, Fonoaudiólogo –
Programa Saúde da Família-PSF,
Médico Clínico Geral – Programa
Saúde da Família-PSF,
Nutricionista Escolar (NE),
Professor de Apoio a Inclusão –
PAI, Professor de Educação Básica
– PEB, Professor de Educação
Física, Professor de Educação
Física– Programa Saúde da Família-
PSF, Supervisor Pedagógico,
Técnico de Nível Superior I
Assistente Social, Técnico de Nível
Superior II Dentista, Técnico de
Nível Superior II Enfermeiro,
Técnico de Nível Superior II
Farmacêutico, Técnico de Nível
Superior II Médico Clínico Geral.
10
Língua Portuguesa: 02
(duas) questões. Valor:
10, 00 pontos cada
questão.
Matemática: 02 (duas)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão.
Conhecimentos Gerais:
01 (uma) questão. Valor:
10,00 pontos cada questão.
Conhecimentos
Específicos: 05 (cinco)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão.
Técnico Técnico de Enfermagem 10
Língua Portuguesa: 02
(duas) questões. Valor:
10, 00 pontos cada
questão.
Matemática: 02 (duas)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão.
Conhecimentos Gerais:
01 (uma) questão. Valor:
10,00 pontos cada questão.
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9.3.7. A Prova Escrita Objetiva não admite consulta, de qualquer natureza.
9.3.8. Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertar, no mínimo,
20% (vinte por cento) do total da prova.
9.3.9. O candidato que não atender ao requisito do subitem 9.3.8 será eliminado do processo
seletivo.
9.3.10. Os candidatos não eliminados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes
das notas finais na Prova Escrita Objetiva.
9.3.11. Todos os candidatos empatados na última posição de classificação serão admitidos na
próxima fase do Processo Seletivo Simplificado.
9.3.12. O ingresso no local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido,
exclusivamente ao candidato inscrito, sendo obrigatória a apresentação do documento original
de identificação com foto e comprovante de inscrição.
9.3.13. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, sendo os portões fechados após o
início das provas escritas de múltipla escolha, importando a ausência ou retardamento do
candidato em sua exclusão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, seja qual for o motivo
alegado.
9.3.14. O candidato deverá comparecer ao local designado com 30 (trinta) minutos de
antecedência ao horário designado à prova escrita, munido de lápis preto n. 2, caneta
esferográfica azul ou preta, cujo corpo deverá ser de material transparente; além do disposto no
item 9.3.12. deste Edital.
9.3.15. Será eliminado o candidato que:
a. Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;
b. Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de
provas, auxiliares e autoridades presentes.
c. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que
não os permitidos.
d. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à
sua realização.
e. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.
f. Portar celulares ou qualquer aparelho eletrônico, ainda que desligados.
Conhecimentos
Específicos: 05 (cinco)
questões. Valor: 10,00
pontos cada questão.
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9.3.16. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências
do local de provas.
9.3.17. O candidato deverá transcrever suas respostas no cartão de respostas, que será o único
documento válido para a sua correção, o qual não deverá conter rasuras, sendo anulada a
questão que obtiver rasuras ou mais de uma alternativa assinalada.
9.3.18. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato.
Não haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.
9.3.19. O candidato ao terminar a prova devolverá ao fiscal o cartão de respostas e a prova,
devidamente assinados.
9.3.20. O gabarito da prova escrita objetiva será divulgado no dia 27 de novembro de 2017,
podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico
(www.rionovo.mg.gov.br)
9.3.21 O candidato que não estiver de acordo com resultado do gabarito apresentado poderá
interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o gabarito foi
divulgado, através de formulário disponível na sede do Município, ocasião em que o recurso
será manual.
9.3.22 O gabarito definitivo após recurso será divulgado no dia 1 de Dezembro de 2017,
podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico
(www.rionovo.mg.gov.br)
9.3.23. O resultado da prova escrita objetiva será divulgado no dia 6 de Dezembro de 2017,
podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico
(www.rionovo.mg.gov.br)
9.3.24 O candidato que não estiver de acordo com resultado da prova escrita objetiva
apresentado poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em
que o resultado da prova escrita objetiva foi divulgado, através de formulário disponível na sede
do Município, ocasião em que o recurso será manual.
9.3.25. O resultado definitivo da prova escrita objetiva após recurso será divulgado no dia 12
de Dezembro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço
eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)
9.3.26. Período de Sigilo: o candidato somente poderá ausentar-se do recinto de realização da
prova escrita objetiva, após 40 (quarenta) minutos contados do efetivo início da mesma.
9.3.27. As respostas da prova escrita objetiva deverão ser transferidas para formulário próprio
(Cartão de respostas), assinaladas/marcadas de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não
sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda, rasura
ou que não tenha sido assinalada.
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9.3.28. Os três últimos candidatos ao concluírem a prova escrita objetiva deverão permanecer
no local para o encerramento dos trabalhos, inclusive participar no lacre dos envelopes contendo
os cartões e/ou cadernos de respostas.
9.4. DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL
9.4.1. A Prova Prático-Profissional terá por objetivo aferir as competências concretas do
candidato no desempenho de seu ofício, submetendo-o a atividades que rotineiramente farão
parte dos serviços a serem prestados à Administração Pública.
9.4.2. O local, data, características e critérios de avaliação da Prova Prático-Profissional serão
melhor detalhados por meio de Edital Suplementar, a ser divulgado após a consolidação da
relação de candidatos aprovados na Prova Escrita Objetiva.
9.4.3. A Prova Prática será aplicada aos candidatos às funções de: Auxiliar de Serviços Gerais
– Calceteiro, Condutor de Veículos e Máquina II – Operador de Motoniveladora (Patrol),
Condutor de Veículos e Máquinas II – Operador de Retroescavadeira, Oficial de Serviços
Públicos I – Pedreiro.
9.4.4. Os candidatos às funções: Auxiliar de Serviços Gerais – Calceteiro, Condutor de
Veículos e Máquina II – Operador de Motoniveladora (Patrol), Condutor de Veículos e
Máquinas II – Operador de Retroescavadeira, Oficial de Serviços Públicos I – Pedreiro, farão
a prova prática que acontecerá no dia 14 de Dezembro de 2017.
9.4.5. O local e horário para a realização da Prova Prática será divulgado no Quadro de Avisos
da Prefeitura Municipal de Rio Novo e no site www.rionovo.com.br no dia 4 de Dezembro de
2017.
9.4.6. Para as funções definidas no item 9.4.4. serão avaliados os seguintes critérios na prova
prática:
a. Habilidade
b. Eficiência/qualidade.
c. Aptidão.
d. Organização na execução dos trabalhos.
e. Conhecimento específico na área.
9.4.7. Cada critério mencionado no item 9.4.7. terá valor de 0,00 (zero) a 20,00 (vinte) pontos,
sendo no total 100,00 (cem) pontos.
9.4.8. A prova prática terá duração de até 04 (quatro) horas, podendo, excepcionalmente, se
prolongar além deste horário, dependendo do número de interessados a serem avaliados.
9.4.9. A prova prática não demanda registro em cartão de resposta e sim avaliação direta pelo
examinador, profissional qualificado a exercer atividade.
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9.4.10. A classificação dos candidatos que realizarem prova prática será ditada pela nota final
atribuída pelo examinador à luz do desempenho do candidato.
9.4.11. O ingresso no local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido,
exclusivamente ao candidato inscrito, sendo obrigatória a apresentação do documento original
de identidade com foto e comprovante de inscrição.
9.4.12. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova prática, sendo os portões fechados
após o início da prova prática, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua
exclusão do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, seja qual for o motivo alegado.
9.4.13. O candidato deverá comparecer ao local designado com 30 (trinta) minutos de
antecedência ao horário designado à prova prática.
9.4.14. Será eliminado o candidato que:
a. Retirar-se do recinto da prova prática, durante sua realização, sem a devida
autorização;
b. Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de
provas, auxiliares e autoridades presentes.
c. Portar celulares ou qualquer aparelho eletrônico, ainda que desligados.
9.4.15. Não será permitido ao candidato fumar no local de realização da Prova Prática, bem
como nas dependências do local de provas.
9.4.16. O candidato deverá assinar de forma legível na folha de presença quando de seu
comparecimento para a realização da prova prática.
9.4.17. O resultado da prova prática será divulgado no dia 18 de Dezembro de 2017, podendo
ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço eletrônico
(www.rionovo.mg.gov.br)
9.4.18. O candidato que não estiver de acordo com resultado da prova prática apresentado
poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em que o
resultado da prova prática foi divulgado, através de formulário disponível na sede do Município,
ocasião em que o recurso será manual.
9.4.19. O resultado definitivo da prova prática após recurso será divulgado no dia 22 de
dezembro de 2017, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço
eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br).
9.5. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
9.5.1. A Avaliação de Títulos possui caráter apenas classificatório.
9.5.2. Serão analisados os Títulos de todos os candidatos aprovados nas fases anteriores.
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9.5.3. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório,
anexando formulário próprio para entrega de títulos, devidamente preenchido e assinado, que
estará disponível no site (www.rionovo.mg.gov.br) e na sede do Município.
9.5.4. Os Títulos deverão ser entregues presencialmente, na sede do Município de Rio Novo,
nos dias 26,27,28 e 29 de Dezembro de 2017, no horário de 9h às 12 e de 13h às 16h, por
meio de cópias simples e apresentação dos originais para conferência do servidor competente.
9.5.5. A documentação comprobatória dos títulos deverá ser numerada e anexada ao formulário
padronizado, fornecido ao candidato no período de entrega de títulos.
9.5.6. Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.
9.5.7. A entrega dos Títulos, é de responsabilidade exclusiva do candidato. Os Títulos terão
validade somente para este Certame e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas
cópias desses documentos.
9.5.8. A não apresentação dos Títulos não elimina o candidato do certame; sendo a este
computado pontuação zero na Avaliação de Títulos para o cálculo da pontuação final.
9.5.9. Não haverá, em hipótese alguma, outra data para a entrega de títulos.
9.5.10. A entrega dos Títulos, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A empresa
Organizadora não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação. Os Títulos terão validade somente para este processo seletivo e não serão
devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.
9.5.11. Somente serão considerados os Títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste
Edital.
9.5.12. Todos os cursos previstos para pontuação na Avaliação de Títulos deverão estar
concluídos.
9.5.13. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados
ou declarações de conclusão do(s) curso(s) confeccionados em papel timbrado da instituição,
atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com
aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.
9.5.14. Os diplomas ou as declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito
básico para o cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.
9.5.15. Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em qualquer nível, serão
aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso, desde que acompanhados dos
respectivos históricos escolares.
9.5.16. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação etc.) deverá anexar
cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com
nome diferente da inscrição e/ou identidade.
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9.5.17. Serão considerados os seguintes títulos, de forma isonômica a todos os Cargos,
guardadas as especificidades relativas à área de formação e atuação em cada caso:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Alínea Título (*) Valor de cada
Título
Valor
máximo
dos Títulos
A
Exercício de atividade própria do cargo
concorrido, seja no setor público, seja no setor
privado.
10 pontos por
ano completo
de serviço.
50 pontos
B
Exercício de atividade própria do cargo
concorrido, seja no setor público, seja no setor
privado.
2 pontos por
fração inferior
a um ano de
serviço, mas
superior a 30
dias, vedado o
cômputo
simultâneo
com o tempo
descrito na
alínea A.
10 pontos
C Livros publicados, de autoria individual, no
âmbito da ciência ou técnica relacionada ao cargo.
3 pontos 6 pontos
D
Produção cultural individual (artigo, ensaio ou
trabalho científico) no âmbito da ciência ou
técnica relacionada ao cargo.
2 pontos 4 pontos
E
Diploma, devidamente registrado, de conclusão
de Doutorado, no âmbito da ciência ou técnica
relacionada ao cargo.
10 pontos 10 pontos
F
Diploma, devidamente registrado, de conclusão
de Mestrado, no âmbito da ciência ou técnica
relacionada ao cargo.
6 pontos 6 pontos
G
Certificado de curso de pós-graduação em nível
de especialização, com carga horária mínima de
360 horas-aula, no âmbito da ciência ou técnica
relacionada ao cargo.
4 pontos 4 pontos
H
Certificado de curso de extensão ou
aperfeiçoamento no âmbito da ciência ou técnica
relacionada ao cargo.
1 ponto 4 pontos
I Aprovação em outro concurso público ou
processo seletivo simplificado
2 pontos 6 pontos
TOTAL 100 pontos
* Cada título será considerado uma única vez.
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9.5.18. Para fins da comprovação do exercício profissional, previstos na alínea “A”, todas as
certidões e/ou declarações deverão indicar as datas de início e fim do exercício, informando
expressamente o dia, o mês e o ano.
9.5.19. Os resultados da Avaliação de Títulos serão publicados no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Rio Novo, a partir do dia 8 de janeiro de 2018, no horário normal de
funcionamento da Prefeitura de Rio Novo, bem como no sitio da Prefeitura
(www.rionovo.mg.gov.br).
9.5.20. O candidato que não estiver de acordo com resultado da Avaliação de Títulos
apresentado poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do dia em
que o resultado da Avaliação de Títulos foi divulgado, através de formulário disponível na sede
do Município, ocasião em que o recurso será manual.
9.5.21. O resultado definitivo da Avaliação de Títulos após recurso será divulgado no dia 12 de
janeiro de 2018, podendo ser consultado na sede do Município de Rio Novo e no endereço
eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br)
9.6. DA ORGANIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR FUNÇÕES
9.6.1. Das funções em geral:
FUNÇÕES CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Agente Administrativo I – Execução das tarefas discriminadas na
Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Agente de Saúde I – Execução das tarefas discriminadas na Lei
Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Agente de Saúde I – Técnico de Enfermagem – Execução das
tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Assistente Administrativo I - Execução das tarefas discriminadas
na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Auxiliar de Serviços Gerais – Execução das tarefas discriminadas
na Lei Municipal nº 554/94.Calceteiro
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos e
Prova Prática
Auxiliar de Serviços Gerais Execução das tarefas discriminadas
na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Condutor de Veículos e Maquinas II – Operador de
Motoniveladora (Patrol) e execução das tarefas discriminadas na
Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos e
Prova prática
Condutor de veículos e Máquinas II – Operador de
Retroescavadeira e execução das tarefas discriminadas na Lei
Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos e
Prova prática
Condutor de Veículos e Máquina I – Motorista Categoria B e
execução das tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Condutor de Veículos e Máquina I – Motorista Categoria D e
execução das tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Oficial de Serviços Públicos I – Pedreiro – e execução das tarefas
discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos e
Prova prática
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FUNÇÕES CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Oficial de Serviços Públicos I – Bombeiro – e execução das
tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Oficial de Serviços Públicos I – Eletricista e Execução das tarefas
discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Oficial de Serviços Públicos I – Carpinteiro e Execução das
tarefas discriminadas na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Nível Médio I – Execução das tarefas discriminadas
na Lei Municipal nº 554/94.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Nível Superior I – Assistente Social – Execução de
funções de acordo com a deliberação do respectivo Conselho de
Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Nível Superior II – Farmacêutico - Execução de
funções de acordo com a deliberação do respectivo Conselho de
Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Nível Superior II – Dentista - Execução de funções de
acordo com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Nível Superior II – Enfermeiro - Execução de funções
de acordo com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Nível Superior II – Médico Clinico Geral - Execução
de funções de acordo com a deliberação do respectivo Conselho
de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
9.6.2. Das Funções previstas na Lei Municipal n. 955/2007
FUNÇÕES CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Médico Clinico Geral - Execução de funções de acordo com a
deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Enfermeiro- Execução de funções de acordo com a deliberação
do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico de Enfermagem- Execução de funções de acordo com a
deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Cirurgião Dentista- Execução de funções de acordo com a
deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Técnico em Higiene Bucal- Execução de funções de acordo com
a deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Auxiliar de Consultório Dentário – Execução de funções de
acordo com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Fisioterapeuta- Execução de funções de acordo com a deliberação
do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Fonoaudiólogo - Execução de funções de acordo com a
deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Professor de Educação Física- Execução de funções de acordo
com a deliberação do respectivo Conselho de Classe.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
9.6.3. Das Funções previstas na Lei Municipal n. 1.101/2012
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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FUNÇÕES CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Professor (PEB) Execução de funções de acordo com a Lei
Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Prof. de Apoio à Inclusão (PAI) Execução de funções de acordo
com a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Professor de Educação Física Execução de funções de acordo com
a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Supervisor Pedagógico (SP) Execução de funções de acordo com
a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Assessor Técnico-Administrativo (ATA) Execução de funções de
acordo com a Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Auxiliar de Secretaria Escola (ASE) Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Nutricionista Escolar (NE) Execução de funções de acordo com a
Lei Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Servente Escolar Execução de funções de acordo com a Lei
Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012. Atendimento às
escolas do Ensino Fundamental
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
Servente Escolar Execução de funções de acordo com a Lei
Municipal n°1.101 de 29 de junho de 2012. Atendimento em
Creche e CAIC.
Prova escrita múltipla escolha
Prova de Títulos
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
10.1. A classificação final dos candidatos será feita pela média aritmética das notas obtidas na
Prova Escrita de Múltipla Escolha e na Prova de Título e a nota da Prova Prática para as funções
definidas neste Edital, sendo considerada a classificação por ordem decrescente de pontuação.
10.1.1. Na apuração da NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÃO, quando a divisão não for exata,
levar-se- á em conta a fração até centésimo, sem arredondamento ou aproximação.
10.1.2. A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na listagem
dos candidatos remanescentes no processo seletivo.
11. DO DESEMPATE
11.1. Em caso de empate nas vagas do cargo, terá preferência o candidato que, na seguinte
ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, nos termos do art. 27, parágrafo único,
do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na Prova Prático-Profissional;
c) obtiver a maior nota na Prova Escrita Objetiva;
d) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 da lei n° 11.689, de 2008 –
Código de Processo Penal); e
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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e) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais velho.
11.2. Para fins de comprovação da função a que se refere a alínea “D” do subitem 11.1, serão
aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia
autenticada em cartório) emitidos pelos tribunais de justiça estaduais e regionais federais do
pais, relativos a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal, a partir
de 10 de agosto de 2008, data de entrada em vigor da Lei nº 11.689, de 2008.
12. DOS RESULTADOS E RECURSOS
12.1. Os gabaritos e resultados oficiais serão divulgados por afixação no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Rio Novo e no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br) com
prazo suficiente para o desenvolvimento dos trabalhos.
12.2. Serão admitidos recursos contra os seguintes atos:
a) indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;
b) indeferimento do pedido para concorrer na condição de pessoa com deficiência;
d) indeferimento do pedido de atendimento especial para realização da prova;
e) questões da Prova Escrita Objetiva e o gabarito oficial preliminar;
f) resultados preliminares das Prova Prático-Profissional; e
g) resultado preliminar da Avaliação de Títulos.
12.2.1. O prazo para a interposição dos recursos, salvo disposição específica deste Edital, será
de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação no endereço eletrônico ou
na sede do Município.
12.3. Para recorrer contra os atos mencionados no subitem 12.2. o candidato deverá usar
formulário próprio, encontrado no endereço eletrônico (www.rionovo.mg.gov.br) ou na sede
do Município de Rio Novo, respeitando as respectivas instruções.
12.3.1. Os recursos deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Rio Novo, no horário
de expediente, devendo ser destinados à Banca Examinadora (ADMINISTRAÇÃO DE TALENTOS
HUMANOS S/C LTDA ME), executora do Processo Seletivo Simplificado 001/2017.
12.4. O prazo de validade deste certame é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua
homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
12.5. O recurso deverá ser individual e digitado.
12.6. O candidato deverá formular um recurso para cada questão, indicando, de forma clara, as
razões de sua irresignação, com a devida fundamentação técnica e científica, sob pena de não
deferimento.
12.6.1.O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente
ou intempestivo será liminarmente indeferido.
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12.6.2.O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando
informações será automaticamente desconsiderado, não sendo sequer encaminhado à Banca
Examinadora.
12.6.3. Após a análise dos recursos contra o gabarito oficial preliminar da Prova Escrita
Objetiva, a Banca Examinadora poderá manter o gabarito ou alterá-lo, bem como anular a
questão.
12.6.4. Se, do exame de recurso, resultar a anulação de questão integrante da Prova Escrita
Objetiva, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.
12.6.5. Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de questão
integrante de Prova Escrita Objetiva, essa alteração valerá para todos os candidatos,
independentemente de terem recorrido.
12.6.7. Após a análise dos recursos contra os resultados mencionados no item 12.2. a Banca
Examinadora poderá manter ou alterar o resultado divulgado.
12.7. Todos os recursos serão analisados e as respostas serão divulgadas no endereço eletrônico
(www.rionovo.mg.gov.br) e na sede do Município de Rio Novo.
12.8. Não serão aceitos recursos fora do prazo ou via fax, Correios e correio eletrônico.
12.9. O candidato não deverá identificar-se de qualquer forma nos campos do formulário
destinados às razões de seu recurso, sob pena de tê-lo liminarmente indeferido.
12.10. O julgamento dos recursos pela Comissão Examinadora exaure a esfera administrativa.
12.11. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão ou de reconsideração de decisão
proferida em recurso, ou admitido recurso contra o gabarito oficial definitivo.
12.12. Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Banca Examinadora.
12.13. Os recursos, devidamente fundamentados deverão conter dados que informem a
identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo.
12.14. Relativamente ao conteúdo das questões e ao gabarito divulgado, admitir-se-á um único
recurso para cada candidato, desde de que devidamente fundamentado.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Executora do Processo
Seletivo Simplificado 001/2017, serem admitidos nas salas de provas os candidatos que
apresentarem outros documentos, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe,
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, passaporte, carteiras funcionais do Ministério
Público, carteira nacional de habilitação, que permitam com clareza a sua identificação.
13.1.1. Não serão aceitos como documento de identificação quaisquer outros documentos
diferentes dos acima definidos, tais como: títulos eleitorais, certidões de nascimento, carteira
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nacional de habilitação (modelo antigo), carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor
de identidade.
13.2. São impostas aos candidatos, para fins de segurança, isonomia e garantia de
competitividade no certame, as vedações ao porte e uso de aparelhos eletrônicos, vedação ao
porte de armas, exigência de cabelos presos e orelhas descobertas, proibição do uso de óculos
escuros, obrigatoriedade de uso de canetas transparentes, bem como qualquer outra imposição
considerada necessária.
13.3. A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda
que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos
os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.
13.4. O candidato classificado fora das vagas previstas neste edital constará do cadastro reserva
e poderá ser convocado para assinatura do contrato a qualquer tempo pelo prazo de vigência do
processo seletivo por telefone e/ ou e-mail e deverá estar disponível para iniciar suas atividades
impreterivelmente em até 15 dias úteis do momento da convocação, devendo apresentar, na
data exigida para contratação, os seguintes documentos
a) Carteira de Identidade;
b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18
(dezoito) anos;
c) CPF;
d) Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
e) Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);
f) Duas fotos 3x4 recentes;
g) Declaração de bens;
h) Declaração de que não infringe o art. 37, XVI, da CRFB/1988, ou seja, que não acumula
indevidamente funções públicas;
i) Atestado médico comprovando aptidão física e mental para início das atividades
laborativas emitido por profissional médico especializado em medicina do trabalho,
13.5. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação
exigida completa no ato da contratação, perderá automaticamente o direito ao contrato.
13.6. Não será admitido candidato, ex-servidor do município de Rio Novo, que tenha sido
demitido por infração grave às normas estatutárias.
13.7. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Rio Novo, durante
o prazo de validade deste certame, seu endereço atualizado, visando a eventuais convocações.
Não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta
dessa atualização.
13.8. A atualização de endereço deverá ser requerida junto à Prefeitura Municipal de Rio Novo,
durante seu horário normal de funcionamento, pelo próprio candidato ou por procuração, não
sendo possível o requerimento por telefone, e-mail ou em outro local.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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13.9. A Prefeitura Municipal de Rio Novo e a executora do Processo Seletivo, não se
responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos de autoria de terceiros referentes a este
Processo Seletivo Simplificado 001/2017.
13.10. A empresa executora deste processo seletivo será responsável pela elaboração, aplicação
e avaliação das provas, bem como pelo fornecimento de todas as informações referentes a este
Processo Seletivo Simplificado 001/2017, pelo whatsapp 32-998144529 no horário de 9h às
12h e de 14h às 16h e através do e-mail (admtalentosrh@gmail.com)
13.11. Consta neste Edital o ANEXO I - Requisito do Cargo, ANEXO II – Declaração de Baixa
Renda (Modelo), ANEXO III - Requerimento De Isenção De Inscrição (Modelo), ANEXO IV
- Conteúdo Programático da Prova Escrita Objetiva e Bibliografia, ANEXO V – Área e
Localidade do PSF – Rio Novo.
13.12. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no
presente Edital serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo.
13.13. Fica eleito o foro da sede do Município de Rio Novo, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, como competente para dirimir quaisquer questões
decorrentes do Processo Seletivo Simplificado Cadastro Reserva Para Contratação Temporária
Por Excepcional Interesse Público N° 001/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Novo , 2 de Outubro de 2017
__________________________________________________
O R M E U R A B E L O F I L H O
Prefeito Municipal
ANEXO I
REQUISITO DO CARGO
CARGO - MÉDICO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Medicina e
Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Experiência em Saúde da Família
-Residir no município de Rio Novo
-Lei Municipal n°956/07
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
40
CARGO – CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Odontologia
e Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Lei Municipal n°956/07
CARGO – ENFERMEIRO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior em Enfermagem
e Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Lei Municipal n°956/07
CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – MÉDICO CLÍNICO GERAL
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Medicina e
Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Lei Municipal n°554/94
CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – FARMACÊUTICO
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de
Farmácia/Bioquímica e Registro no
Conselho Regional de Minas Gerais.
-Lei Municipal n°554/94
CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – CIRURGIÃO DENTISTA
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Odontologia
e Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Lei Municipal n°554/94
CARGO – FISIOTERAPÊUTA – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior em Fisioterapia
e Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Lei Municipal n°956/07
CARGO – FONOAUDIÓLOGO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior em
Fonoaudiologia e Registro no Conselho
Regional de Minas Gerais.
-Lei Municipal n°956/07
CARGO – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II – ENFERMEIRO
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
41
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Enfermagem
e Registro no Conselho Regional de Minas
Gerais.
-Lei Municipal n°554/94
CARGO – NÍVEL SUPERIOR – NUTRICIONISTA ESCOLAR
REQUISITO DO CARGO -Diploma de Curso Superior de Nutrição.
-Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - –
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Curso Superior em
Licenciatura em Educação Física e Registro
no Conselho Regional de Minas Gerais.
-Lei Municipal n°956/07
CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Ensino Superior completo
específico para atuação no Ensino
Fundamental (séries iniciais) e na Educação
Infantil ou curso de graduação equivalente.
-Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE APOIO A INCLUSÃO – PAI
REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Curso Normal Superior
completo ou equivalente e Certificado em
Educação Inclusiva, com Registro da CH e
das disciplinas cursadas, reconhecido pelo
MEC.
-Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – NÍVEL SUPERIOR - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso Superior de
Licenciatura em Educação Física.
-Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – NÍVEL SUPERIOR – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso Superior EM
Pedagogia com habilitação em Supervisão
Escolar.
-Lei Municipal n°1.101/2012
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
42
CARGO –TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I – ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso Superior em Serviço
Social e Registro no Conselho Regional de
Serviço Social.
-Lei Municipal n°554/94
CARGO –TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO I
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino Médio
completo.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Ensino Médio completo.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
– PSF
REQUISITO DO CARGO - Ensino Fundamental completo.
-Comprovação de Curso Técnico de Higiene
Bucal - Lei Municipal n°956/07
CARGO – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA –
PSF
REQUISITO DO CARGO -Comprovação do Curso Técnico em
Enfermagem e Registro no Conselho
Regional de Minas Gerais.
- Lei Municipal n°956/07
CARGO – AGENTE DE SAÚDE I – (Técnico de Enfermagem)
REQUISITO DO CARGO -Comprovação Do Curso Técnico de
Enfermagem e Registro no Conselho
Regional de Minas Gerais.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – ATA
REQUISITO DO CARGO -Comprovação do curso Técnico de 2° Grau
Completo, com noções básicas de
informática.
- Lei Municipal n°1.101/2012
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
43
CARGO – AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR-ASE
REQUISITO DO CARGO - Comprovação de Curso Técnico – “2°
Grau” completo, com noções básicas de
informática.
- Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO I
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino
Fundamental completo.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino
Fundamental completo.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – AGENTE DE SAÚDE I
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino
Fundamental completo.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – SERVENTE ESCOLAR (PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS)
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino
Fundamental anos iniciais completo.
- Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – SERVENTE ESCOLAR (PARA ATENDIMENTOEM CRECHE E CAIC)
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Curso de Ensino
Fundamental anos iniciais completo.
- Lei Municipal n°1.101/2012
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CALCETEIRO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização.
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – OPERADOR DE
MOTONIVELADORA –PATROL
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
44
-CNH- Carteira D
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS – OPERADOR DE
RETROESCAVADEIRA
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
-CNH- Carteira D
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
-CNH- Carteira D
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
-CNH- Carteira B
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – PEDREIRO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – BOMBEIRO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – ELETRICISTA
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
- Lei Municipal n°554/94
CARGO – OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS I – CARPINTEIRO
REQUISITO DO CARGO -Comprovação de Alfabetização
- Lei Municipal n°554/94
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE BAIXA RENDA
(Modelo)
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
45
Declaro, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição para provimento de vagas do
Processo Seletivo Simplificado 001/2017 da Prefeitura Municipal de Rio Novo, e sob as penas
da lei, que atendo aos requisitos e condições estabelecidos no Edital 001/2017.
____________________________________________________, ___/___/____.
(local) (data)
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO
(Modelo)
Eu, ______________________________________________________________________ venho
requerer isenção de inscrição do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 da Prefeitura Municipal
de RIO NOVO, no valor de R$_________ (________________________________________)visto
que não tenho condições para arcar com tal valor, conforme documentos comprobatórios.
Neste termos
Peço deferimento.
Local, _____ de ____________________ de 201_________.
_______________________________________________________
Assinatura do requerente
(Para uso exclusivo da Comissão do Concurso)
DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ( )
RIO NOVO / MG, ___/____/201__________.
Assinatura dos membros da Comissão Julgadora:
____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
46
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E
BIBLIOGRAFIA
**As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o
candidato utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS
SUPERIOR CONTEÚDO PORTUGUÊS COMUM A TODOS OS CARGOS
Leitura, compreensão e interpretação de texto; Adjetivos, Verbos, Pronomes; Numerais =
flexão dos numerais e emprego; preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios. Frases: tipos
de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Termos da
oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado; complementos verbais e complementos
nominais; aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e
verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras;
Funções das palavras que e se. Figuras de linguagem. Elementos da comunicação e as funções
de linguagem. Análise semântica = a palavra no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e
homônimos composição textual; estrutura narrativa, dissertativa; coesão e coerência textual;
descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa; figuras e vícios de
linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal;
separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica;
acentuação gráfica. Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação.
Classes de palavras: Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos substantivos em gênero,
número e grau; Artigos; Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
Bibliografia sugerida:
ABAURRE, Mª Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira. Português. Volume Único. 1ª ed. SP:
Editora Moderna. 2000.
BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Análise Sintática. Editora Lucema. Rio de
Janeiro, RJ. 2001.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ.
2001.
BECHARA, Evanildo. O que muda com o Novo Acordo Ortográfico? Ed. Nova Fronteira. São
Paulo, 2008.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens,
literatura, produção de textos e Gramática. 3ª ed. Volume 2. São Paulo: Atual Editora. 1999
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora
Scipione. São Paulo, SP. 2003.
CUNHA ,Celso & CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 6ª Ed.
2013.
FARACO & MOURA. Gramática. 12ªd. São Paulo: Editora Ática, 1999.
GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Fundação Getúlio Vargas. Rio de
Janeiro, RJ. 2004.
RIBEIRO, Manuel P. Nova gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora
editora – 14a edição.
TERRA, Ernani; DE NICOLA, José. Português. Volume 3: ensino médio 1ª ed. SP: Scipione,
2000.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
47
SUPERIOR CONTEÚDO MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS
Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração,
multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum
e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e
operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2°
graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações
trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área
e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas
proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros
simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada;
Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais. Função afim e função
quadrática: características, gráficos e resolução de problemas; Análise combinatória;
Probabilidade;Unidades de medida: comprimento e volume; Geometria Plana: perímetro e área;
Geometria Espacial: área e volume de prismas e cilindros; Matemática financeira: porcentagem,
juros simples e juros compostos; Estatística: interpretação de dados em tabelas e gráficos, média
aritmética simples e ponderada.
Bibliografia sugerida:
ANDRINI, Álvaro. Praticando Matemática. Coletânea 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries, Ed. do Brasil S/A:
São Paulo.
BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume
Único.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática, Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume
Único.
FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.
GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume
Único.
IEZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único.
IEZZI, Gelson e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.
SUPERIOR CONTEÚDO CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS
Atualidades e Aspectos Políticos e Históricos: País, Estado de Minas Gerais e do Município de
Rio Novo. Geografia do País, Estado de Minas Gerais e Município de Rio Novo, Lei Orgânica
do Município de Rio Novo, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Constituição Brasileira de 1988. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no que se refere ao
município de Rio Novo, do Brasil e do mundo. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no
que se refere a política, história, geografia, economia, arte e cultura, desenvolvimento
sustentável e ecologia, aspectos econômicos, esporte, sociedade, educação do mundo, do País,
Estado de Minas Gerais e do Município de Rio Novo. Revistas mensais e semanais de
informação geral de ampla circulação nacional e regional. Jornais de ampla circulação nacional
e regional. Análise de assuntos relevantes e atuais
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO ESPECÍFICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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A História da Educação Física. Metodologia para o ensino da Educação Física. Função social
da Educação Física. Educação Física adaptadas: como trabalhar o conceito de inclusão.
Concepções psicomotoras na Educação Física escolar. Processo avaliativo na Educação Física
escolar. Educação Física e o desenvolvimento humano. Alternativas de trabalhos didáticos.
Biomecânica. Fisiologia. Esporte e regras: Atletismo, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol,
Handebol. Ginástica – Ginástica Geral; Ginástica Artística; Ginástica Rítmica. Recreação:
Jogos e recreação. Psicomotricidade. Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei
www.pciconcursos.com.br 6 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010:
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Bibliografia sugerida:
BETTI, M. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física
escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo:
Hucitec, 2003.
BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In:
BORGES, C. L.; DESBIENS,J. F. (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física
em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005.
GOELLNER, S. V. A produção cultural do corpo. In: LOURO, G. L.; NECKEL, J. F.e
GOELLNER, S. V. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação.
Petrópolis: Vozes, 2003.
KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação São Paulo: Cortez, 1997
LOMAKINE, L. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a
dança no contexto da escola. In: SCARPATO, M (Org.). Educação
Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo:
Avercamp, 2007.
MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE
MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.
MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L.
M.; DUARTE, Newton (orgs). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas
necessárias. p. 13-32. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
MICHELS, M. H. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial?
Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio/ago. 2011.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Revista Educação
& Sociedade, ano XXIII, n. 79. Agosto/2002, p. 15-38.
PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e
atividade física na infância e na adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre:
Artmed, 2009.
SCHIAVON, L. M.; NISTA-PICOLLO, Vilma L. Desafios da ginástica na escola. In:
MOREIRA, E. C. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura,
2006.
SOARES, C. L. (Org.) Corpo e história. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2006
SOUZA, Ângelo Ricardo de. O professor da educação básica no Brasil: identidade e
trabalho. Educ. rev., Jun 2013, no.48, p.53-74.
TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROFESSOR DE APOIO A INCLUSÃO – PAI
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Operacionais para
o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Educação intercultural e currículo. Escola
pública e gratuita: um direito universal. O perfil do professor da educação básica no Brasil. Os
desafios da formação docente versus prática. Políticas de educação inclusiva no Brasil.
Bibliografia Sugerida:
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão /
Organizado por Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Simone Medeiros. – Brasília: Conselho
Nacional de Educação : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da
Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília:
MEC, SEB, DICEI, 2013.
MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L.
M.; DUARTE, Newton (orgs). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas
necessárias. p. 13-32. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
MICHELS, M. H. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial?
Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio/ago. 2011.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Revista Educação
& Sociedade, ano XXIII, n. 79. Agosto/2002, p. 15-38.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. O professor da educação básica no Brasil: identidade e
trabalho. Educ. rev., Jun 2013, no.48, p.53-74.
TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diretrizes Operacionais para
o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Educação intercultural e currículo. Escola
pública e gratuita: um direito universal. O perfil do professor da educação básica no Brasil. Os
desafios da formação docente versus prática. Políticas de educação inclusiva no Brasil.
Bibliografia Sugerida:
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão /
Organizado por Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Simone Medeiros. – Brasília: Conselho
Nacional de Educação : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da
Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília:
MEC, SEB, DICEI, 2013.
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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MARTINS, L. M. O legado do século XX para a formação de professores. In: MARTINS, L.
M.; DUARTE, Newton (orgs). Formação de professores: limites contemporâneos e alternativas
necessárias. p. 13-32. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010.
MICHELS, M. H. O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial?
Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 24, n. 40, p. 219-232, maio/ago. 2011.
MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa. Currículo, diferença cultural e diálogo. Revista Educação
& Sociedade, ano XXIII, n. 79. Agosto/2002, p. 15-38.
SOUZA, Ângelo Ricardo de. O professor da educação básica no Brasil: identidade e
trabalho. Educ. rev., Jun 2013, no.48, p.53-74.
TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos. Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. 1956. p.3-27.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO
Fundamentos históricos, filosóficos, políticos e sociais da educação. Organização do sistema
educacional brasileiro. Estrutura legal da educação no Brasil. Relação educação, sociedade e
escola. Contexto da escola contemporânea. Função social da escola pública. Qualidade social
da educação. Tendências pedagógicas na educação brasileira. Organização e gestão da escola.
Princípios da gestão democrática escolar. Relação família - escola. Concepções e teorias de
aprendizagem. Funções do (a) Supervisor(a) Escolar. Ação integrada dos especialistas na
coordenação pedagógica da escola, (ações, procedimentos e técnicas). O Projeto Político
Pedagógico. Planejamento escolar e de ensino. Didática e trabalho pedagógico. Pedagogia de
Projetos e Projetos de Trabalho. Avaliação escolar: concepções e práticas. Conselho de Classe.
Conselho Escolar. Currículo escolar. Relação conhecimento, escola e cultura. Teorias do
desenvolvimento e da aprendizagem. O processo de socialização: abordagem psicossocial nas
teorias de Piaget e Vigotski. Pensamento e linguagem no processo de alfabetização e
letramento. Gestão Escolar e a qualidade de ensino. Currículo e Cidadania – a instituição do
Projeto Político Pedagógico. Escola Inclusiva – acolhimento, socialização e aprendizagem.
Avaliação institucional e do desempenho escolar.
Bibliografia sugerida:
ALVES, Nilda (coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São
Paulo: Cortez, 2014.
ESTEBAN, Maria Tereza (Org.) Escola, Currículo e avaliação. São Paulo: Cortez, 2003. ( Série
Cultura, memória e currículo, v. 5).
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed.
São Paulo: Paz e Terra, 2011.
______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
GOMES, C.A.. (org). Qualidade, eficiência e equidade na Educação Básica. Brasília:
IPEA,1992.
HAYAT, Regina Cazank. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. São Paulo: Ática.
HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto
Alegre: Artmed, 1998.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação: Mito e desafio. Uma Perspectiva Construtiva. Porto Alegre.
RS. Educação e Realidade, 1993.
INFANTE, I.. Sobre o analfabetismo funcional na América Latina. In: SILVA, Luiz Heron da;
AZEVEDO, José Clovis de (orgs.). Paixão de Aprender II, Petrópolis: Vozes, 1995.
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LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez,
2005.
MÉNDEZ, Juan ManuelÀlvarez. Avaliar para Conhecer, Examinar para Excluir. Tradução
Magda Schwartzhaupt Chaves. Porto Alegre: Artmed, 2002.
PERRENOUD, Phillipe. Não mexam na minha avaliação! Para uma abordagem sistêmica da
mudança pedagógica. In: ESTRELA, Albano; NOVO A, Antonio. Avaliações em educação.
Lisboa Educa, 1992.
_________. Ofício de aluno e sentido do trabalho escolar. Porto: Porto, 1995. p. 135-146.
POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto; ALMEIDA, Júlio Gomes; SALMASO, José Luis
(orgs). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.
RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª
ed. Campinas: Papirus, 2013
SANTOS, Theobaldo Miranda. Noções de prática de ensino. 6. ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1961.
SOUZA, Clarilza Prado de. (org); DEPRESBITERIS, Lea.; FRANCO, Maria Laura P. Barbosa;
SOUZA, Sandra Zákia Lean. Avaliação SANT’ANNA, Ilza Martins. Por que Avaliar?: Como
Avaliar? Critérios e Instrumentos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.
SOUZA, Sandra Zákia Lean de. A prática avaliativa na escola de 1º grau. In: SOUZA, Sandra
Zákia Lean de. (org). Avaliação do rendimento escolar. Campinas: Papirus, 1995.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Avaliação: concepção dialética – libertadora do processo
de avaliação escolar. São Paulo, Libetad, 1998.
VEIGA, Ilma Passos de Alencastro. Repensando a didática. 11. ed. Campinas: Papirus, 1996.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - MÉDICO
CLÍNICO GERAL
Clínica, tratamento e prevenção das Doenças cardiovasculares: abordagem do paciente
cardiológico, insuficiência cardíaca, tromboses venosas, , arritmias, hipertensão arterial,
hipertensão pulmonar, cor pulmonale, choque, cardiopatia congênita em adultos e síndromes
coronarianas agudas; Doenças do miocárdio, doença pericárdica, valvulopatia cardíaca e
doenças vasculares periféricas; Doenças respiratórias: abordagem do paciente com doença
respiratória, insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva,
bronquite crônica e enfisema, bronquiectasias, doenças pulmonares intersticiais, doenças
pulmonares ocupacionais, lesões pulmonares físicas, químicas e por aspiração, sarcoidose,
pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, abscesso pulmonar, embolia pulmonar,
neoplasias pulmonares, doenças do diafragma, da parede torácica, da pleura e do mediastino;
Doenças metabólicas e endócrinas: hipovitaminoses, desnutrição, hormônios natriuréticos,
distúrbios da hipófise e da adrenal, distúrbios da tireoide, distúrbios das suprarrenais, diabetes
mellitus, hipoglicemia e distúrbios das células das Ilhotas Pancreáticas, distúrbios
poliglandulares e distúrbios dos ovários e testículos;Doenças gastrintestinais: diagnóstico por
imagem em gastroenterologia, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, parasitores intestinais,
doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon,hemorragias digestivas altas e
baixas, endoscopia digestiva, doenças do esôfago, doenças gástricas, úlcera péptica, distúrbios
gastrintestinais funcionais, distúrbio da motilidade gastrintestinal, síndromes diarreicas,
síndromes de mal-absorção, doenças intestinais inflamatórias, distúrbios vasculares do
intestino, doenças do reto e do ânus, pancreatites, doenças do peritônio, neoplasias do esôfago,
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estômago, intestinos, pâncreas, fígado, vesícula biliar e ductos biliares, hepatites, doenças
infecciosas do fígado, distúrbios hereditários, infiltrativos e metabólicos envolvendo o fígado,
hepatopatia alcoólica e cirrose, insuficiência hepática e encefalopatia, doenças da vesícula biliar
e dos ductos biliares;Doenças hematológicas: anemias,anemias hipocrônicas, macrocíticas, e
hemolíticas, hemoglobinopatias, leucopenias e leucocitoses, colecistopatias, diarreia aguda e
crônica, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon,
doenças mieloproliferativas, síndrome mielodisplásica, distúrbios plasmocitários, leucemias,
linfomas, distúrbios hemorrágicos e distúrbios trombóticos; Doenças renais e geniturinárias:
líquidos e eletrólitos, insuficiência renal aguda e crônica, tratamento da insuficiência renal
irreversível, doenças glomerulares, doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas, distúrbios
tubulares renais específicos, nefropatia diabética, distúrbios vasculares do rim, nefropatias
crônicas hereditárias, doenças císticas do rim, uropatia obstrutiva, nefrolitíase, distúrbios
hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, infecções urinárias e tumores renais; Doenças
neurológicas: coma, cefaleias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas,
encefalopatias, abordagem do paciente neurológico, o exame neurológico, distúrbios
extrapiramidais, doenças degenerativas do sistema nervoso, doenças vasculares cerebrais,
doenças desmielinizantes, epilepsias, tumores cerebrais e da coluna vertebral, hipertensão
intracraniana, distúrbios nutricionais do Sistema Nervoso, doenças do Sistema Nervoso
Periférico e doenças dos músculos; Doenças infecciosas e parasitárias e transmissíveis:
sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide,
hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose,
leischmaniose, malária, tracoma, estreptocópicas, estafilocócicas, doença meningocócica,
infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, patogenia da febre, terapia antibacteriana,
infecções nosocomiais, infecções estreptocócicas, infecções estafilocócicas, meningites,
osteomielite, coqueluche, difteria, doenças causadas pelos clostrídios, doenças anaeróbicas,
infecções entéricas, doenças causadas por microbactérias, doenças sexualmente transmitidas,
leptospirose, riquetsioses, zoonoses, doenças virais, doenças exantemáticas e caxumba, doenças
do grupo dos herpesvírus, micoses sistêmicas, HIV e a síndrome da imunodeficiência adquirida,
protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos nematódios e filariose;
Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do
envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas
especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas,
distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); Doenças reumatológicas,
músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, orteoartrose, gota, lúpus,
espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome
de sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener,
polimialgia reumática e arterite das células gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas,
doenças amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo do ácido úrico, artropatias por
deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite, ombro doloroso, manifestações
articulares nas doenças sistêmicas e o uso dos antiinflamatórios não hormonais, corticosteroides
e imunossupressores em reumatologia; Doenças imunológicas: doença do sono, edema,
urticária, anafiloxia; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes; Doenças
Dermatológicas:escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de cotato,
onicomicose, infecção bacteriana; Doenças psiquiátricas: alcoolismo; abstinência alcoólica,
surtos psicóticos, pânico, depressão; Doenças alérgicas: complemento, doenças por
imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica, asma, anafilaxia, alergias a
picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e
doenças do timo; Doenças nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos
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carboidratos, distúrbios do metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e
mineral, desnutrição proteico-calórica, obesidade, distúrbios alimentares, nutrição enteral,
nutrição parenteral e consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); e
Urgências clínicas: abordagem do paciente, monitoração respiratória no tratamento crítico,
insuficiência respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas,
intoxicações agudas e envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do
equilíbrio hidroeletrolítico.
Bibliografia sugerida:
BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
CAMPBELL/SBOT. Cirurgia Ortopédica. 11. ed. [S.l.]: Manole, 2007.
CECIL, R. L. Tratado de Medicina interna. 22a ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2005.
Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 1931/2009;
Constituição Federal de 1988 – > artigos 196 a 200.
DUNCAN, BB; SCHMIDT, MI; GIUGLIANI, EMJ. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas
em atenção primária à saúde. Porto Alegre: Artmed, 2004.
GUILMAN, AG; HARDMAN, JG; LIMBIRD, LE. As bases farmacológicas da terapêutica.
Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.
LOPEZ, Fabio Ancona.; JUNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. 3.ed. Editora
Manole, 2014, 2V.
LÓPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia Médica: As Bases do Diagnóstico
Clínico. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário Nacional de Vacinação. 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE .A Implantação da Unidade de Saúde da Família/Milton Menezes
da Costa Neto, org. _Brasília: Ministério da Saúde; Secretaria de Políticas de Saúde,
Departamento de Atenção Básica, A Implantação da Unidade de Saúde da Fanu1ia. Caderno
1.. Saúde da família. 2000
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Norma Operacional do SUS. Portaria N° 2.203, de 5 de Novembro
de 1996.
RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 1999.
REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna.
18. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I - ASSISTENTE
SOCIAL
Políticas Sociais Públicas no Brasil. A evolução histórica do Serviço Social no Brasil.
Construção do conhecimento na trajetória histórica da profissão. Serviço Social e Assistência
Social: trajetória, história e debate contemporâneo. Planejamento e administração no Serviço
Social: tendências, os aspectos da prática profissional e a prática institucional. O processo de
trabalho no Serviço Social. Interdisciplinaridade. Movimentos sociais. Terceiro Setor. Lei
Federal N.º 8.662/93 (Lei que regulamenta a profissão do Assistente Social). Questão Social.
Controle Social. Código de Ética Profissional do Assistente Social. As dimensões ético-
políticas, técnico-operativas e teórico-metodológicas do Serviço Social. Lei nº. 8.742/1993. Lei
Orgânica da Assistência Social e suas alterações. Política Nacional de Assistência Social –
PNAS/2004. Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Norma Operacional Básica do
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
54
Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS 2005. Resolução CNAS nº. 109/2009 –
Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Lei nº. 8.212/1991 – Lei Orgânica da Seguridade Social: Títulos I, II e III. Cadastro Único -
Decreto nº 6.135/07. NOB RH SUAS/2006. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei
8.069/90. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03. O planejamento da intervenção e a elaboração de
planos, programas, projetos e pesquisas na implantação de políticas sociais. O Serviço Social
na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social.
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da
profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da
Assistência Social/SUAS suas interfaces com os segmentos da infância e juventude, mulheres,
idosos, família, pessoa com deficiência. A política social brasileira e os programas sociais de
transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, etc. A identidade da
profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as
relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto
conjuntural, profissional e as perspectivas teóricometodológicas do Serviço Social pós-
reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de
intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na
esfera pública, privada e nas ONG’s. A instrumentalidade como elemento da intervenção
profissional. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF.
Bibliografia sugerida:
ARMANI, Domingos. Como Elaborar Projetos: guia prático para elaborar e gestão de projetos
sociais. Porto Alegre: Tomo Editorial.
BARROSO, M.L. O novo código da ética profissional da assistência social. In: Serviço Social
e Sociedade (41). São Paulo. Cortez. 1993.
BONETTI. D. et alli. Serviço Social e Ética: um convite a uma nova práxis. São Paulo: Cortez.
BRASIL Lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003. Dispõe o Estatuto do Idoso e dá outras
providências.
BRASIL Lei n° 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família. Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
BRASIL Lei n° 12.435 de 06 de julho de 2011. Lei Orgânica da Assistência Social. Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
BRASIL, CFESS. Resolução n. 273/93 de 13 de maio de 1993. Institui o Código de Ética
Institui o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais e dá outras providências.
BRASIL. Decreto n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999 – Regulamenta a Lei n° 7.853, de 24
de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência.
BRASIL. Lei n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
BRASIL. Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente e
dá outras providências.
BRASIL. Lei n° 8.662 de 7 de julho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e
dá outras providencias.
BRAVO, Maria Inês Souza. et al. (Org.) Saúde serviço social. São Paulo: Cortez.
CASTRO, Manuel Manrique. História do Serviço Social na América Latina. São Paulo. Cortez.
COSTA, Maria Dalva Horácio da. O trabalho nos serviços de saúde a inserção dos (as)
assistentes sociais. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n, 62. São Paulo, Cortez,
FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo. Cortez.
FALEIROS, Vicente de Paula. Política Social do Estado Capitalista. São Paulo. Cortez.
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
55
FALEIROS,Vicente de Paula. Saber Profissional e o Poder Institucional. São Paulo. Cortez.
FONSECA, Ana Maria Medeiros da. Família e Política de Renda Mínima. São Paulo. Cortez.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviço Social na Contemporaneidade. São Paulo: Cortez.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Renovação e Conservadorismo no Serviço Social. São Paulo:
Cortez.
MARTINELLI, Maria Lucia. Serviço Social: identidade e alienação. São Paulo: Cortez.
NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós –
64. São Paulo: Cortez.
RESOLUÇÃO CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 Aprova a Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.
SERRA, Rose Mary Sousa. A prática Institucional do Serviço Social. São Paulo. Cortez.
SERRA, Rose Mary Sousa. Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de
trabalho. São Paulo. Cortez.
SPOSATI, Aldaíza. A Menina LOAS: um processo de reconstrução da Assistência Social. São
Paulo. Cortez.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência na Trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. São Paulo:
Cortez.
SZYMANSKI. Heloisa. Viver em família como experiência de cuidado mútuo: desafios de um
mundo em mudança. In: Revista Serviço Social & Sociedade, n, 71. São Paulo, Cortez, 2002.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. et al (Org.) Saúde Mental e Serviço Social: o desafio da
subjetividade e da interdisciplinaridade. São Paulo: Cortez.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - EDUCAÇÃO FÍSICA – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF
A História da Educação Física. Metodologia para o ensino da Educação Física. Função social
da Educação Física. Educação Física adaptadas: como trabalhar o conceito de inclusão.
Concepções psicomotoras na Educação Física escolar. Processo avaliativo na Educação Física
escolar. Educação Física e o desenvolvimento humano. Alternativas de trabalhos didáticos.
Biomecânica. Fisiologia. Esporte e regras: Atletismo, Futebol, Futsal, Voleibol, Basquetebol,
Handebol. Ginástica – Ginástica Geral; Ginástica Artística; Ginástica Rítmica. Recreação:
Jogos e recreação. Psicomotricidade. Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional: Lei nº 9.394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei
www.pciconcursos.com.br 6 8069/90; Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010:
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da
Família - PSF.
Bibliografia Sugerida
BETTI, M. Imagem e ação: a televisão e a Educação Física
escolar. In: ______ (Org.) Educação Física e mídia: novos olhares, outras práticas. São Paulo:
Hucitec, 2003.
BORGES, C. L. A formação de docentes de Educação Física e seus saberes profissionais. In:
BORGES, C. L.; DESBIENS,J. F. (Org.). Saber, formar e intervir para uma Educação Física
em mudança. Campinas: Autores Associados, 2005.
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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BRASIL ,Secretaria de Políticas de saúde. A implantação da Unidade de Saúde da Família:
caderno 1. Brasília (DF): Departamento de Atenção Básica; 2000.
BRASIL. Lei nº 9696/98, de 01 de Setembro de 1998. Regulamentação da Profissão de
Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação
Física. Brasília, 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Projeto Promoção da Saúde.
As Cartas da Promoção da Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde,
Projeto Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
GOELLNER, S. V. A produção cultural do corpo. In: LOURO, G. L.; NECKEL, J. F.e
GOELLNER, S. V. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação.
Petrópolis: Vozes, 2003.
KISHIMOTO, T. M. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação São Paulo: Cortez, 1997
LOMAKINE, L. Fazer, conhecer, interpretar e apreciar: a
dança no contexto da escola. In: SCARPATO, M (Org.). Educação
Física: como planejar as aulas na educação básica. São Paulo:
Avercamp, 2007.
MARCELLINO, N. C. Lazer e Educação Física. In: DE
MARCO, A. (Org.) Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006.
MCARDLE, W.; KATCH, F. I.; KATCH, V. L. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. 2.
ed., São Paulo, Guanabara Koogan, 2002.
MOREIRA, Wagner Wey. Educação Física e Esporte perspectiva para o século XXI. 14. ed.,
São Paulo; Papirus, 2007. OKUMA, Silene Sumire. O idoso e a atividade física: fundamentos
e pesquisa. 4. ed. São Paulo, PAPIRUS, 1998.
PAES, R. R. A pedagogia do esporte e os jogos coletivos In: ROSE JÚNIOR, D. Esporte e
atividade física na infância e na adolescência: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre:
Artmed, 2009
SCHIAVON, L. M.; NISTA-PICOLLO, Vilma L. Desafios da ginástica na escola. In:
MOREIRA, E. C. (Org.). Educação Física escolar: desafios e propostas 2. Jundiaí: Fontoura,
2006.
SHEPHARD, R.J. Envelhecimento. Atividade física e saúde. Tradução: Maria Aparecida
Pereira. São Paulo: Phorte, 2003.
SOARES, C. L. (Org.) Corpo e história. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2006
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - MÉDICO CLÍNICO GERAL – PROGRAMA SAÚDE
DA FAMÍLIA - PSF
Clínica, tratamento e prevenção das Doenças cardiovasculares: abordagem do paciente
cardiológico, insuficiência cardíaca, tromboses venosas, , arritmias, hipertensão arterial,
hipertensão pulmonar, cor pulmonale, choque, cardiopatia congênita em adultos e síndromes
coronarianas agudas; Doenças do miocárdio, doença pericárdica, valvulopatia cardíaca e
doenças vasculares periféricas; Doenças respiratórias: abordagem do paciente com doença
respiratória, insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva,
bronquite crônica e enfisema, bronquiectasias, doenças pulmonares intersticiais, doenças
pulmonares ocupacionais, lesões pulmonares físicas, químicas e por aspiração, sarcoidose,
pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, abscesso pulmonar, embolia pulmonar,
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neoplasias pulmonares, doenças do diafragma, da parede torácica, da pleura e do mediastino;
Doenças metabólicas e endócrinas: hipovitaminoses, desnutrição, hormônios natriuréticos,
distúrbios da hipófise e da adrenal, distúrbios da tireoide, distúrbios das suprarrenais, diabetes
mellitus, hipoglicemia e distúrbios das células das Ilhotas Pancreáticas, distúrbios
poliglandulares e distúrbios dos ovários e testículos;Doenças gastrintestinais: diagnóstico por
imagem em gastroenterologia, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, parasitores intestinais,
doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon,hemorragias digestivas altas e
baixas, endoscopia digestiva, doenças do esôfago, doenças gástricas, úlcera péptica, distúrbios
gastrintestinais funcionais, distúrbio da motilidade gastrintestinal, síndromes diarreicas,
síndromes de mal-absorção, doenças intestinais inflamatórias, distúrbios vasculares do
intestino, doenças do reto e do ânus, pancreatites, doenças do peritônio, neoplasias do esôfago,
estômago, intestinos, pâncreas, fígado, vesícula biliar e ductos biliares, hepatites, doenças
infecciosas do fígado, distúrbios hereditários, infiltrativos e metabólicos envolvendo o fígado,
hepatopatia alcoólica e cirrose, insuficiência hepática e encefalopatia, doenças da vesícula biliar
e dos ductos biliares;Doenças hematológicas: anemias,anemias hipocrônicas, macrocíticas, e
hemolíticas, hemoglobinopatias, leucopenias e leucocitoses, colecistopatias, diarreia aguda e
crônica, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon,
doenças mieloproliferativas, síndrome mielodisplásica, distúrbios plasmocitários, leucemias,
linfomas, distúrbios hemorrágicos e distúrbios trombóticos; Doenças renais e geniturinárias:
líquidos e eletrólitos, insuficiência renal aguda e crônica, tratamento da insuficiência renal
irreversível, doenças glomerulares, doenças tubulointersticiais e nefropatias tóxicas, distúrbios
tubulares renais específicos, nefropatia diabética, distúrbios vasculares do rim, nefropatias
crônicas hereditárias, doenças císticas do rim, uropatia obstrutiva, nefrolitíase, distúrbios
hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, infecções urinárias e tumores renais; Doenças
neurológicas: coma, cefaleias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas,
encefalopatias, abordagem do paciente neurológico, o exame neurológico, distúrbios
extrapiramidais, doenças degenerativas do sistema nervoso, doenças vasculares cerebrais,
doenças desmielinizantes, epilepsias, tumores cerebrais e da coluna vertebral, hipertensão
intracraniana, distúrbios nutricionais do Sistema Nervoso, doenças do Sistema Nervoso
Periférico e doenças dos músculos; Doenças infecciosas e parasitárias e transmissíveis:
sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide,
hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose,
leischmaniose, malária, tracoma, estreptocópicas, estafilocócicas, doença meningocócica,
infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses, patogenia da febre, terapia antibacteriana,
infecções nosocomiais, infecções estreptocócicas, infecções estafilocócicas, meningites,
osteomielite, coqueluche, difteria, doenças causadas pelos clostrídios, doenças anaeróbicas,
infecções entéricas, doenças causadas por microbactérias, doenças sexualmente transmitidas,
leptospirose, riquetsioses, zoonoses, doenças virais, doenças exantemáticas e caxumba, doenças
do grupo dos herpesvírus, micoses sistêmicas, HIV e a síndrome da imunodeficiência adquirida,
protozoonoses, helmintíases, esquistossomose, infestações pelos nematódios e filariose;
Envelhecimento e geriatria: biologia do envelhecimento, aspectos neuropsiquiátricos do
envelhecimento, delirium e outros problemas da função mental no paciente idoso e problemas
especiais do idoso (fármacos e riscos, problemas intestinais e vesicais, quedas e fraturas,
distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e escaras de decúbito); Doenças reumatológicas,
músculo-esqueléticas e do Tecido conjuntivo: artrite reumatoide, orteoartrose, gota, lúpus,
espondiloartropatias, artrite infecciosa, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, síndrome
de sjögren, síndromes vasculíticas, grupo da poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener,
polimialgia reumática e arterite das células gigantes, miopatias inflamatórias idiopáticas,
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doenças amiloides, doença de Behçet, gota e metabolismo do ácido úrico, artropatias por
deposições de cristais, policondrite recidivante, osteoartrite, ombro doloroso, manifestações
articulares nas doenças sistêmicas e o uso dos antiinflamatórios não hormonais, corticosteroides
e imunossupressores em reumatologia; Doenças imunológicas: doença do sono, edema,
urticária, anafiloxia; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes; Doenças
Dermatológicas:escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de cotato,
onicomicose, infecção bacteriana; Doenças psiquiátricas: alcoolismo; abstinência alcoólica,
surtos psicóticos, pânico, depressão; Doenças alérgicas: complemento, doenças por
imunodeficiência primária, urticária e angioedema, rinite alérgica, asma, anafilaxia, alergias a
picadas de insetos, doenças dos imunocomplexos, alergia medicamentosa, mastocitose e
doenças do timo; Doenças nutricionais e metabólicas: distúrbios do metabolismo dos
carboidratos, distúrbios do metabolismo dos lipídios, distúrbios do metabolismo ósseo e
mineral, desnutrição proteico-calórica, obesidade, distúrbios alimentares, nutrição enteral,
nutrição parenteral e consequências das alterações dos micronutrientes (hipovitaminoses); e
Urgências clínicas: abordagem do paciente, monitoração respiratória no tratamento crítico,
insuficiência respiratória, abordagem clínica do paciente politraumatizado, choques, comas,
intoxicações agudas e envenenamentos por picadas de animais peçonhentos, distúrbios do
equilíbrio hidroeletrolítico. Ações de assistência integral aliando a atuação clínica à de saúde
coletiva. Ações na assistência as pessoas em todas as fases e especificidade da vida: criança,
adolescente, mulher grávida, adulto, portadores de deficiência. Primeiros cuidados nas
urgências. Políticas Públicas de Saúde. Normas e Diretrizes do PSF - Programa Saúde da
Família – Ministério da Saúde. Portaria nº 3124/2012 - Redefine os Parâmetros de Vinculação
dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Portaria 2488/2011 – Aprova a Política Nacional de
Atenção Básica. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF.
Bibliografia sugerida:
BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
CAMPBELL/SBOT. Cirurgia Ortopédica. 11. ed. [S.l.]: Manole, 2007.
CECIL, R. L. Tratado de Medicina interna. 22a ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2005.
Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 1931/2009;
Constituição Federal de 1988 – > artigos 196 a 200.
DUNCAN, BB; SCHMIDT, MI; GIUGLIANI, EMJ. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas
em atenção primária à saúde. Porto Alegre: Artmed, 2004.
GUILMAN, AG; HARDMAN, JG; LIMBIRD, LE. As bases farmacológicas da terapêutica.
Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2003.
LOPEZ, Fabio Ancona.; JUNIOR, Dioclécio Campos. Tratado de Pediatria. 3.ed. Editora
Manole, 2014, 2V.
LÓPEZ, M; LAURENTYS-MEDEIROS, J. Semiologia Médica: As Bases do Diagnóstico
Clínico. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendário Nacional de Vacinação. 2016.
MINISTÉRIO DA SAÚDE .A Implantação da Unidade de Saúde da Família/Milton Menezes
da Costa Neto, org. _Brasília: Ministério da Saúde; Secretaria de Políticas de Saúde,
Departamento de Atenção Básica, A Implantação da Unidade de Saúde da Fanu1ia. Caderno
1.. Saúde da família. 2000 44 p.
Norma Operacional do SUS.
RATTON, José Luiz Amorim. Medicina Intensiva. Ed. Atheneu, 1999.
REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2014.
SABISTON, David C. Tratado de Cirurgia: Bases Biológicas da Prática Cirúrgica Moderna.
18. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
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As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CIRURGIÃO DENTISTA
Estratégia da Saúde da Família. Ética profissional e legislação, Análise e ajuste oclusal,
Anatomia dental e cabeça/pescoço, Anestesia odontológica: técnicas anestésicas, substâncias
anestésicas, complicações e seus tratamentos, Biossegurança e controle de infecção em
odontologia, Caridiologia: epidemiologia, diagnóstico e métodos preventivos, Classificação
das doenças periodontais, Controle químico e mecânico do biofilme bucal, Determinantes de
oclusão, Dor pulpar e dor periapical, Emergências na clínica odontológica, Epidemiologia das
patologias bucais, Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica
medicamentosa em Odontologia, uso clinico de medicamentos, mecanismos de ação, efeitos
adversos dos fármacos e interação medicamentosa, Fisiologia e anatomia da ATM,
Fundamentos de oclusão, Materiais dentários, Odontopediatria, Patologia bucal e
estomatologia, Preparos cavitários, Prevenção e tratamento de emergências médicas em
Odontologia, Princípios da cirurgia. Princípios da Endodontia, Princípios de tratamento e
prevenção das infecções odontogênicas, Tratamentos das alterações periodontais:
instrumentação, tratamentos, cirúrgicos, tratamentos não cirúrgicos, prognósticos e
diagnósticos.
Bibliografia sugerida:
Andrade, E.D. et al. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2 ed. São Paulo: Artes
Médicas, 2011.
Peterson, L. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5 ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2005.
Baratieri,L.N. et al. Odontologia restauradora-fundamemtos e possiblidades. São
Paulo: Livraria Santos, 2001.
Carranza, F. et al. Periodontia clinica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 2004.
Conselho Federal de odontologia- CFO. Resolução 118 de 11.05.2012.
Neville, B.W., Damm, D.D., Allen, C. M., Bouquot, J.E. patologia oral & maxilofacial. Rio de
jameiro: Guanabara koogan, 2001.
De Deus, Q.D. Endodontia. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.
ANUSAVICE, K. J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. São Paulo: Elsevier, 2005. SILVA,
A. S. F. et al. Biossegurança em Odontologia e Ambientes de Saúde. 2ª ed. Ed. Ícone, 2009.
WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia clínica para dentistas. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
TOLEDO O. A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 3ª ed. São Paulo: Premier,
2005.
OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6ª ed. Porto
Alegre: Artes Médicas, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional da Atenção Básica, Plano Nacional da Saúde
Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas. Disponível em: (www.saude.gov.br).
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - FISIOTERAPEUTA – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA - PSF
Conteúdo programático: Anatomia geral dos órgãos e sistemas; Biologia celular e histologia;
Fisiologia e fisiopatologia do sistema nervoso, respiratório, cardiovascular e
musculoesquelético; Cinesiologia clínica; Aplicação, indicações e contraindicações da
termoterapia, fototerapia, mecanoterapia e eletroterapia; Fisioterapia aplicada à traumatologia
e ortopedia; Fisioterapia aplicada à geriatria e gerontologia; Fisioterapia aplicada à neurologia;
Fisioterapia aplicada às disfunções do sistema respiratório; Código de ética e deontologia da
fisioterapia. Políticas Públicas de Saúde. Normas e Diretrizes do PSF - Programa Saúde da
Família – Ministério da Saúde. Portaria nº 3124/2012 - Redefine os Parâmetros de Vinculação
dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Portaria 2488/2011 – Aprova a Política Nacional de
Atenção Básica. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF.
Bibliografia sugerida:
DANGELO, J.G.; FATTINI, C.A. Anatomia Sistêmica e Segmentar. 3.ed. Rio de Janeiro:
Atheneu, 2007.
JUNQUEIRA, L.C.; CARNEIRO, J. Histologia Básica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2013.
LIPPERT, L.S. Cinesiologia Clínica e Anatomia. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2013.
GUYTON, A.C.; HALL, J.E. Tratado de Fisiologia Médica. 13. ed. São Paulo: Elsevier, 2017.
WEST, J.B. Fisiopatologia Pulmonar: princípios básicos. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.
SARMENTO, G.J.V; RIBEIRO, D.C; SHIGUEMOTO, T.S. O ABC da Fisioterapia
Respiratória. 2. ed. São Paulo: Manole, 2015.
MAGEE, D. J. Avaliação Musculoesquelética. 4.ed. São Paulo: Manole, 2005.
DUTTON, M. Fisioterapia Ortopédica: exame, avaliação e intervenção. Porto Alegre: Artmed,
2006.
UMPHRED, D. A. Reabilitação Neurológica. 4.ed. São Paulo: Manole, 2004.
REBELATTO, J.B; MORELLI, J.G.S. Fisioterapia Geriátrica: A Prática de Assistência ao
Idoso. 2. ed. São Paulo: Manole, 2007.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - FONOAUDIÓLOGO – PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA – PSF
Voz: anatomia e fisiologia laríngea; avaliação e tratamento das disfonias; avaliação e tratamento
fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço; Neurofisiologia da
linguagem: bases neurológicas dos distúrbios de linguagem; avaliação e tratamento dos
distúrbios da linguagem oral e escrita, Afasia; Motricidade orofacial: anatomia e fisiologia do
sistema estomatognático; avaliação e tratamento dos distúrbios da motricidade orofacial;
Distúrbios de fala, disartria, anomalias orofaciais, avaliação e tratamento dos distúrbios da
deglutição na população neonatal, pediátrica e adulta/Disfagia; Audiologia: desenvolvimento
auditivo e perda auditiva em crianças; etiologia da perda auditiva no recém-nascido; patologias
otológicas na infância; Triagem auditiva neonatal universal. Avaliação Audiológica Infantil;
Follow-Up do Recém-Nascido de Alto Risco; Políticas Públicas de Saúde. Normas e Diretrizes
do PSF - Programa Saúde da Família – Ministério da Saúde. Portaria nº 3124/2012 - Redefine
os Parâmetros de Vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; Portaria 2488/2011 –
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
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Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da
Família - PSF.. Ética profissional.
Bibliografia sugerida:
BASSETO, Monica Cristina Andrade. Triagem Auditiva Neonatal. In: BASSETO, MCA;
BROCK, R; WAJNSZTEJN. Neonatologia: um convite à atuação fonoaudiológica. São Paulo:
Lovise, 1998.
FEIJO, AD; RIEDER, CRM. Distúrbios da deglutição em idosos. In: JACOBI, JS; LEVY, DS;
SILVA, LMC. Disfagia: avaliação e tratamento. Rio de Janeiro: Revinter, 2003. p225-232.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes de atenção da Triagem Auditiva Neonatal.
Brasília,2012.19p.Disponívelem:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao
_triagem_auditiva_neonatal.pdf
SISTEMA DE CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA. 27 anos
de SUS: a fonoaudiologia na conquista pela integralidade de atenção à Saúde. 2015.
24p.Disponível em: http://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/wp-content/uploads/2013/07/
Cartilha sus.pdf
ORTIZ, Karin Zazo (org.). Distúrbios neurológicos adquiridos: linguagem e cognição. Barueri:
Manole, 2005.
ZORZI, Jaime Luiz. Diferenciando alterações da fala e da Linguagem. In: MARCHESAN, IQ.
Fundamentos em Fonoaudiologia: aspectos clínicos da motricidade oral. Rio de Janeiro:
Granabara Koogan, 2005.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - NUTRICIONISTA ESCOLAR (NE)
Metabolismo, recomendações nutricionais, nutrição e desenvolvimento
humano, intervenção nutricional em doenças específicas, nutrição enteral
e parenteral, epidemiologia nutricional, Nutrição em Saúde Pública, Papel do nutricionista nos
diferentes níveis de atenção à saúde; Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SAN):
Conceito; Vigilância Alimentar e Nutricional; Avaliação Nutricional. Utilização de lista de
equivalentes para crianças e adolescentes. Histórico das Recomendações Nutricionais. Métodos
para determinação do gasto energético basal e determinação do gasto energético total. Métodos
biológicos e químicos de avaliação da qualidade proteica. Alimentação Escolar; Nutrição nos
Ciclos da Vida Conceito de Alimentação e Nutrição; Nutrientes; Alimentação nos Ciclos da
Vida. Guia Alimentar para a População Brasileira;Desnutrição; Doenças Gastrointestinais;
Endócrinas Cardiovasculares; Renais; Hepáticas;Sistema Musculoesquelético; Síndromes de
Má Absorção. Execução de cardápios, Política de compras, Recebimento, Estocagem e
distribuição de insumos, Produção e métodos de conservação de alimentos, Técnicas de
higienização da área física, utensílios e equipamentos. Higiene de alimentos. Aspectos
Psicológicos da Alimentação. Transtornos Alimentares. Desenvolvimento do hábito alimentar.
Seletividade Alimentar Odontogênese e Saúde Bucal. Nutrição e Dietética do Escolar.
Programa Nacional de Alimentação do Escolar. Regulamentação de interesse para a
alimentação da infância e adolescência .Alterações fisiológicas durante a adolescência.
Legislação atualizada: Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Lei Orgânica de Segurança
Alimentar e Nutricional; Código de Ética Profissional do Nutricionista.
Bibliografia sugerida:
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
62
BRASIL. Lei Nº 8.234 de 17 de setembro de 1991. Regulamenta a profissão de Nutricionista e
determina outras providências. Diário Oficial da União (República Federativa do Brasil).
Brasília, 1991.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 Dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira: Promovendo a
alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, Brasilia , DF 2008.
BRASIL. MINISTÈRIO DA SAÙDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação – Geral da
Política de Alimentação e Nutrição. Guia Alimentar para a população brasileira: Promovendo
a alimentação saudável. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN na assistência
à saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica
– Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de
Atenção Básica. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.Cadernos de Atenção Básica, n. 12 .
Brasília, 2016.
BRASIL. MINISTÈRIO DA SAÙDE. Secretaria de Política de Saúde. Organização Pan
Americana da Saúde. Guia alimentar para crianças menores de dois anos. Secretaria de Políticas
da Saúde, Organização Pan Americana de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. 152p.
CHIPKEVITCH E. Puberdade e adolescência: aspectos biológicos, clínicos e psicossociais.
SãoPaulo: Roca, 1995.
CTENAS, M.L.B., VITOLO, M.R. Crescendo com saúde, o guia de crescimento da criança. 3a
ed., 1999.
FISBERG, R.M.; SLATER, B.; MARCHIONI, D.M.L.; MARTINI, L.A. Inquéritos
Alimentares: Métodos e bases científicas. São Paulo: Manole, 2005. 334p.
JUCENE, C. Manual de Segurança Alimentar: Boas Práticas para os serviços de alimentação e
nutrição. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.
KAC, G.; SICHIERI, R.; GIGANTE, D. P. (Orgs.). Epidemiologia Nutricional. Rio de Janeiro:
Fiocruz/Atheneu, 2007.
MAHAN, K.L.; Escott-Stump, S. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 12 ed. São
Paulo: Roca, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção
Básica.Indicadores de Vigilância Alimentar e Nutricional Brasil 2006 Série B. Textos Básicos
de Saúde Brasília – DF 2009
SHILS, Maurice E., OLSON, James A, SHIKE, Mohe e ROSS, A. Catharine. Tratado na saúde
e na Doença. 11ª Ed. 2016. Ed Manole.Vol.1 2016.
SILVA, Sandra M. Chemin da e MURA, Joana D'Arc Pereira. Tratado de Alimentação,
Nutrição e Dietoterapia - 2° Edição - Editora Roca.
TUCUNDUVA, S. MARTE, A. Transtornos Alimentares: uma visão nutricional. Barueri:
Manole. 2004.
VASCONCELOS, C. M; PASCHE, D.F. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, G.W;
MINAYO, M.C; AKERMAN, M; JUNIOR, M.D; CARVALHO, Y. M. (org). Tratado de Saúde
Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006, p. 531-562.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
63
VILAR, Lúcio Vilar, CASTELAR, Enio, LEAL, Edmundo, MACHADO, Antonio Carlos,
TEIXEIRA,Luciano Teixeira e CAMPOS, Renata. Endocrinologia Clínica - 2° Edição - Editora
Medsi. 2001.
VITOLO, M.R. Nutrição da gravidez a Adolescência. Rio de Janeiro: Reichmann e Affonso
Editores, 2003.
VITOLO, M.R. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.
WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e prevenção de doenças. In: CAMPOS, G.W;
MINAYO, M.C; AKERMAN, M; JUNIOR, M.D; CARVALHO, Y. M. (org). Tratado de Saúde
Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006, p. 635-667.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - DENTISTA
Estratégia da Saúde da Família. Ética profissional e legislação, Análise e ajuste oclusal,
Anatomia dental e cabeça/pescoço, Anestesia odontológica: técnicas anestésicas, substâncias
anestésicas, complicações e seus tratamentos, Biossegurança e controle de infecção em
odontologia, Caridiologia: epidemiologia, diagnóstico e métodos preventivos, Classificação
das doenças periodontais, Controle químico e mecânico do biofilme bucal, Determinantes de
oclusão, Dor pulpar e dor periapical, Emergências na clínica odontológica, Epidemiologia das
patologias bucais, Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica
medicamentosa em Odontologia, uso clinico de medicamentos, mecanismos de ação, efeitos
adversos dos fármacos e interação medicamentosa, Fisiologia e anatomia da ATM,
Fundamentos de oclusão, Materiais dentários, Odontopediatria, Patologia bucal e
estomatologia, Preparos cavitários, Prevenção e tratamento de emergências médicas em
Odontologia, Princípios da cirurgia. Princípios da Endodontia, Princípios de tratamento e
prevenção das infecções odontogênicas, Tratamentos das alterações periodontais:
instrumentação, tratamentos, cirúrgicos, tratamentos não cirúrgicos, prognósticos e
diagnósticos.
Bibliografia sugerida:
Andrade, E.D. et al. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2 ed. São Paulo: Artes
Médicas, 2011.
Peterson, L. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5 ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2005.
Baratieri,L.N. et al. Odontologia restauradora-fundamemtos e possiblidades. São
Paulo: Livraria Santos, 2001.
Carranza, F. et al. Periodontia clinica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 2004.
Conselho Federal de odontologia- CFO. Resolução 118 de 11.05.2012.
Neville, B.W., Damm, D.D., Allen, C. M., Bouquot, J.E. patologia oral & maxilofacial. Rio de
jameiro: Guanabara koogan, 2001.
De Deus, Q.D. Endodontia. Rio de Janeiro: Medsi, 1992.
ANUSAVICE, K. J. Phillips Materiais Dentários. 11ª ed. São Paulo: Elsevier, 2005.
SILVA, A. S. F. et al. Biossegurança em Odontologia e Ambientes de Saúde. 2ª ed. Ed. Ícone,
2009.
WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. B. C. Farmacologia clínica para dentistas. 3ª ed. Rio de
Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.
TOLEDO O. A. Odontopediatria: Fundamentos para a prática clínica. 3ª ed. São Paulo: Premier,
2005.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
64
OKESON, Jeffrey P. Tratamento das desordens temporomandibulares e oclusão. 6ª ed. Porto
Alegre: Artes Médicas, 2008.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional da Atenção Básica, Plano Nacional da Saúde
Bucal, Centro de Especialidades Odontológicas. (www.saude.gov.br).
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II –
FARMACÊUTICO
Normas farmacêuticas. Mecanismos de ação de fármacos. Farmacologia da dor e inflamação.
Princípios básicos da toxicologia, estudo toxicológico dos principais medicamentos
provocadores de intoxicações psicofármacos, analgésicos, antipirético, antiinflamatórios,
antieméticos, antihistamínicos, antitssígenos, broncodilatadores e descongestionantes nasais e
tratamento de intoxicações. Fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo e sistema
nervoso central. Fármacos utilizados no sistema urinário, cardiovascular, gastrointestinal,
respiratório, reprodutor e hematopoéitico. Quimioterapia: antimicrobiana, antineoplásica e
antiparasitária. Vitaminas. O avanço dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica à Saúde. O
cuidado em saúde e a resolutividade do uso de medicamentos; os principais problemas
relacionados com os medicamentos vivenciados pelos usuários. As atividades realizadas para
o abastecimento de medicamentos, enquanto sistema de apoio às ações de saúde. O cuidado
farmacêutico na promoção a utilização adequada dos medicamentos, com foco no alcance de
resultados terapêuticos concretos. Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial. Medicamentos genéricos. Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais. Atenção e Assistência Farmacêutica. Legislação/Assistência farmacêutica no SUS.
Ética Farmacêutica. Boas práticas de dispensação de medicamentos. Dispensação, receituário
e manipulação de medicamentos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente
desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas,
alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Indicações. Efeitos
adversos. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação. Medicamentos que afetam
as funções renal, cardiovascular e gastrintestinal. Conhecimento das Políticas Públicas e das
Normas da Farmácia Básica. Conhecimento das normas de biossegurança. Principais leis,
decretos e resoluções que regulamentam a atividade farmacêutica no Brasil. Ética profissional.
Bibliografia sugerida:
ARAÚJO, A. L. A.; UETA, J. M.; FREITAS, O. Assistência farmacêutica como um modelo
tecnológico em atenção primária à saúde. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada,
[S.l.], v. 26, n. 2, p. 87-92, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política
Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização
da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 4279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece
diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS). Diário Oficial da União, Brasília/DF, 31 de dezembro de 2010, Seção I, página 89.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Serviços farmacêuticos na
atenção básica à saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
65
Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Assistência farmacêutica
na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde,
2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Diretrizes para estruturação
de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
CORRER, C. J.; OTUKI, M. F. A prática farmacêutica na farmácia comunitária. Porto Alegre:
Artmed, 2013.
GOMES, C. A. P. et al. A assistência farmacêutica na atenção à saúde. 2. ed. Belo Horizonte:
FUNED, 2010. 144 p.
GOODMAN & GILMAN. As bases Farmacológicas da Terapêutica. Decima primeira edição.
Editora Guanabara Koogan. Rio de Janeiro.
HIR, A. LE. Noções de Farmácia Galênica . 6ª Ed, 1997
MARIN, N. et al. (Org.). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro:
Organização Pan-Americana da Saúde; Organização Mundial da Saúde, 2003. MENDES, E. V.
As redes de atenção à saúde. 2. ed. Brasília: Organização Pan--Americana da Saúde, 2011.
RESOLUÇÃO Nº 585 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 Ementa: Regulamenta as atribuições
clínicas do farmacêutico e dá outras providências.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II - ENFERMEIRO
Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Política Pública de Saúde. Noções de
saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Processo do cuidar em
Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do
cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em
Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e
atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de
material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. Políticas Públicas de Saúde.
Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame Físico. Aspectos Éticos e Legais da
Prática de Enfermagem; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação do
exercício profissional. Técnicas básicas de enfermagem: curativo, administração de
medicamentos, cateterismo vesical, sondagem gástrica e entérica, sinais vitais, drenos,
cateteres, etc. Assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos,
respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos,
gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção. Saúde pública:
Leishmaniose Visceral, Tétano Acidental, Tétano Neonatal, Tuberculose, Varicela / Herpes
Zoster; Influenza Pandêmica A (H1N1), Dengue, Tuberculose, Hanseníase, Hepatites, Infecção
pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), Leishmaniose Tegumentar Americana,Hipertensão
arterial, Doenças cardiovasculares, Diabetes mellitus, Obesidade, Artrite, Osteoporose,
Dislipidemia, Hipertensão arterial; Sistema Único de Saúde (SUS); Programa Nacional de
Imunização (PNI); DST/AIDS; Vigilância Epidemiológica e Sanitária; Enfermagem na saúde
da mulher. Emergências e urgências obstétricas e ginecológicas. Saúde da criança; doenças
agudas na infância; prevenção de acidentes na infância. Assistência de enfermagem ao recém-
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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nato. Medidas de promoção e prevenção a saúde do adolescente; vacinação do adolescente, a
puberdade, sexualidade, anticoncepção na adolescência; distúrbios psicológicos na
adolescência; Humanização e acolhimento à pessoa idosa na atenção básica; promoção de
hábitos saudáveis; atribuição dos profissionais da atenção básica no atendimento à saúde da
pessoa idosa; avaliação global da pessoa idosa; atenção domiciliar às pessoas idosas; principais
agravos a saúde do idoso. Exame Físico. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos e Legais
da Prática de Enfermagem; exercício profissional, princípios, direitos, deveres, regulamentação
do exercício profissional. Procedimentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem:
curativo, administração de medicamentos, cateterismo vesical, sondagem gástrica e entérica,
sinais vitais, drenos, cateteres, etc. Enfermagem em clínica médica/saúde do adulto: Assistência
de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares,
neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos,
metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção. Cuidados paliativos: Modalidade de cuidado
que visa a qualidade de vida para pacientes e família com alívio do sofrimento. Sendo aplicado
em ambiente hospitalar, domiciliar e ambulatorial.
Sugestão Bibliográfica
BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 (Lei do exercício profissional de enfermagem).
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN-358/2009. Dispõe sobre a
Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem
em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e
dá outras providências. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-
3582009_4384.html
NORMA REGULAMENTADORA - NR 32 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre
a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. http://portal.mte.gov.br
BRASIL. Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação
Social, 1991.
BRASIL. Lei Federal 8142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012.
(Cadernos de Atenção Básica, n. 32). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_mellitus_cab
36.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério
da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 13). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
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Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37). Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_37.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
(Cadernos de Atenção Básica, nº 33). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_33.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Controle da Hanseníase na Atenção Básica Guia Prático Para
Profissionais da Equipe de Saúde da Família. Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 111.
Disponível em: http://bvsms.saude.- gov.br/bvs/publicacoes/hanseniase_atencao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação - 2017. Disponível em:
http://portalsaude.saude.- gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-
secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos
serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá
outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Tuberculose na Atenção Primária
à Saúde. Brasília – DF 2011. Capítulos 8, 9, 10 11. Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livro_tuberculose11.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-
vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_vigilancia_epidemiologica_eventos_adver
sos_pos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério
da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão.
Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança. Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
OLIVEIRA, Juliana Costa Assis de, & Tavares, Darlene Mara dos Santos. (2010). Atenção ao
idoso na estratégia de Saúde da Família: atuação do enfermeiro. Revista da Escola de
Enfermagem da USP, 44(3), 774-781. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0080-
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POTTER, P.A; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 8ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE CUIDADO PALIATIVOS-
link:http://www.ancp/uplods/recomendações_organização_de_serviços.pdf
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Carvalho RT, Parsons HÁ. Manual de cuidados paliativos ANCP. 2ª Edição. Porto Alrgre:
Sulina 2012.
Floriane CA. Moderno movimento hospice: fundamentos, crenças e contradições na busca da
boa morte.[tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública; 2009.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENFERMEIRO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-
PSF
Ética, deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Política Pública de Saúde.Noções de
saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Processo do cuidar em
Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do
cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em
Saúde Mental e Psiquiatria. Administração e Gerenciamento em Saúde. Saúde da Família e
atendimento domiciliar. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de
material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. Políticas Públicas de Saúde.
Normas e Diretrizes do PSF - Programa Saúde da Família – Ministério da Saúde. Portaria nº
3124/2012 - Redefine os Parâmetros de Vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
Portaria 2488/2011 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Normas e Diretrizes do
Programa de Saúde da Família - PSF. Sistematização da Assistência em Enfermagem, Exame
Físico. Aspectos Éticos e Legais da Prática de Enfermagem; exercício profissional, princípios,
direitos, deveres, regulamentação do exercício profissional. Técnicas básicas de enfermagem:
curativo, administração de medicamentos, cateterismo vesical, sondagem gástrica e entérica,
sinais vitais, drenos, cateteres, etc. Assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios:
oncológicos, respiratórios, cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais,
ortopédicos, gênito-urinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção.
Saúde pública: Leishmaniose Visceral, Tétano Acidental, Tétano Neonatal, Tuberculose,
Varicela / Herpes Zoster; Influenza Pandêmica A (H1N1), Dengue, Tuberculose, Hanseníase,
Hepatites, Infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), Leishmaniose Tegumentar
Americana,Hipertensão arterial, Doenças cardiovasculares, Diabetes mellitus, Obesidade,
Artrite, Osteoporose, Dislipidemia, Hipertensão arterial; Sistema Único de Saúde (SUS);
Programa Nacional de Imunização (PNI); DST/AIDS; Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
Enfermagem na saúde da mulher. Emergências e urgências obstétricas e ginecológicas. Saúde
da criança; doenças agudas na infância; prevenção de acidentes na infância. Assistência de
enfermagem ao recém-nato. Medidas de promoção e prevenção a saúde do adolescente;
vacinação do adolescente, a puberdade, sexualidade, anticoncepção na adolescência; distúrbios
psicológicos na adolescência; Humanização e acolhimento à pessoa idosa na atenção básica;
promoção de hábitos saudáveis; atribuição dos profissionais da atenção básica no atendimento
à saúde da pessoa idosa; avaliação global da pessoa idosa; atenção domiciliar às pessoas idosas;
principais agravos a saúde do idoso. Exame Físico. Processo de Enfermagem. Aspectos Éticos
e Legais da Prática de Enfermagem; exercício profissional, princípios, direitos, deveres,
regulamentação do exercício profissional. Procedimentos de enfermagem: técnicas básicas de
enfermagem: curativo, administração de medicamentos, cateterismo vesical, sondagem gástrica
e entérica, sinais vitais, drenos, cateteres, etc. Enfermagem em clínica médica/saúde do adulto:
Assistência de enfermagem aos clientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios,
cardiovasculares, neurológicos, hematológicos, gastrointestinais, ortopédicos, gênito-urinários,
endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos e de locomoção.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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Sugestão Bibliográfica
BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 (Lei do exercício profissional de enfermagem).
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN-358/2009. Dispõe sobre a
Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem
em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e
dá outras providências. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-
3582009_4384.html
NORMA REGULAMENTADORA - NR 32 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe sobre
a segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. http://portal.mte.gov.br
BRASIL. Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação
Social, 1991.
BRASIL. Lei Federal 8142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Assessoria de Comunicação.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à
Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012.
(Cadernos de Atenção Básica, n. 32). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus / Ministério
da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília:
Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategias_cuidado_pessoa_diabetes_mellitus_cab
36.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério
da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 13). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. –
Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37). Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/caderno_37.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
(Cadernos de Atenção Básica, nº 33). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_33.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Controle da Hanseníase na Atenção Básica Guia Prático Para
Profissionais da Equipe de Saúde da Família. Série A. Normas e Manuais Técnicos, n. 111.
Disponível em: http://bvsms.saude.- gov.br/bvs/publicacoes/hanseniase_atencao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação - 2017. Disponível em:
http://portalsaude.saude.- gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-
secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 204, de 17 de fevereiro de 2016. Define a Lista
Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos
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CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá
outras providências.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Tuberculose na Atenção Primária
à Saúde. Brasília – DF 2011. Capítulos 8, 9, 10 11. Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livro_tuberculose11.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
das Doenças Transmissíveis. Manual de vigilância epidemiológica de eventos adversos pós-
vacinação / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 3. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_vigilancia_epidemiologica_eventos_adver
sos_pos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério
da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão.
Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança. Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
OLIVEIRA, Juliana Costa Assis de, & Tavares, Darlene Mara dos Santos. (2010). Atenção ao
idoso na estratégia de Saúde da Família: atuação do enfermeiro. Revista da Escola de
Enfermagem da USP, 44(3), 774-781. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0080-
62342010000300032
POTTER, P.A; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 8ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF. Assistência de enfermagem na
prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias: Influenza Pandêmica A (H1N1),
amebíase, Ancilostomíase, Ascaridíase, Candidíase, Cólera, Coqueluche, Dengue, Difteria,
Doença de Chagas, Doenças Diarréias Agudas, Doença Meningocócica, Esquistossomose
Mansônica, Febre Amarela, Giardíase, Gonorréia, Hanseníase, Hepatite A, Hepatite B, Hepatite
C, Hepatite D, Herpes Simples, Infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), Leishmaniose
Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral, Malária, Poliomielite, Raiva, Rubéola e
Síndrome da Rubéola Congênita, Sarampo, Sífilis Adquirida e Congênita, Teníase
/Cisticercose, Tétano Acidental, Tétano Neonatal, Toxoplasmose, Tracoma, Tuberculose,
Varicela /Herpes Zoster; DST/AIDS. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de
doenças crônico-degenerativas: Hipertensão arterial, Doenças cardiovasculares, Diabetes
mellitus, Obesidade, Artrite, Osteoporose, Dislipidemia. O Sistema Único de Saúde (SUS);
Estratégia de Saúde da Família; Atuação nos programas do Ministério da Saúde; Promoção da
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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saúde e modelos de vigilância. Assistência de enfermagem na Imunização. Vigilância
Epidemiológica e Sanitária. Procedimentos técnicos de enfermagem. Noções básicas sobre
administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Assistência integral
de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental.
Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos
degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e
pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança:
conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Conhecimento de desinfecção, limpeza,
preparo e esterilização de material. Código de ética do exercício profissional.Política Pública
de Saúde.
BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 (Lei do exercício profissional de
enfermagem).CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN-358/2009.
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo
de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério
da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 13). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação - 2017. Disponível em:
http://portalsaude.saude.- gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-
secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Tuberculose na Atenção Primária
à Saúde. Brasília – DF 2011. Capítulos 8, 9, 10 11. Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livro_tuberculose11.pdf
/manual_vigilancia_epidemiologica_eventos_adversos_pos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério
da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão.
Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança. Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
OLIVEIRA, Juliana Costa Assis de, & Tavares, Darlene Mara dos Santos. (2010). Atenção ao
idoso na estratégia de Saúde da Família: atuação do enfermeiro. Revista da Escola de
Enfermagem da USP, 44(3), 774-781. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0080-
62342010000300032
POTTER, P.A; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 8ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
72
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO - AGENTE DE SAÚDE I – TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família - PSF. Assistência de enfermagem na
prevenção e controle de doenças infecto-parasitárias: Influenza Pandêmica A (H1N1),
amebíase, Ancilostomíase, Ascaridíase, Candidíase, Cólera, Coqueluche, Dengue, Difteria,
Doença de Chagas, Doenças Diarréias Agudas, Doença Meningocócica, Esquistossomose
Mansônica, Febre Amarela, Giardíase, Gonorréia, Hanseníase, Hepatite A, Hepatite B, Hepatite
C, Hepatite D, Herpes Simples, Infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), Leishmaniose
Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral, Malária, Poliomielite, Raiva, Rubéola e
Síndrome da Rubéola Congênita, Sarampo, Sífilis Adquirida e Congênita, Teníase
/Cisticercose, Tétano Acidental, Tétano Neonatal, Toxoplasmose, Tracoma, Tuberculose,
Varicela /Herpes Zoster; DST/AIDS. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de
doenças crônico-degenerativas: Hipertensão arterial, Doenças cardiovasculares, Diabetes
mellitus, Obesidade, Artrite, Osteoporose, Dislipidemia. O Sistema Único de Saúde (SUS);
Estratégia de Saúde da Família; Atuação nos programas do Ministério da Saúde; Promoção da
saúde e modelos de vigilância. Assistência de enfermagem na Imunização. Vigilância
Epidemiológica e Sanitária. Procedimentos técnicos de enfermagem. Noções básicas sobre
administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Assistência integral
de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental.
Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos
degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e
pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança:
conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Conhecimento de desinfecção, limpeza,
preparo e esterilização de material. Código de ética do exercício profissional. Política Pública
de Saúde.
BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 (Lei do exercício profissional de
enfermagem).CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN-358/2009.
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo
de BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério
da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 13). Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação - 2017. Disponível em:
http://portalsaude.saude.- gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/197-
secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) / Ministério da Saúde. Secretaria de
Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012.
Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Tuberculose na Atenção Primária
à Saúde. Brasília – DF 2011. Capítulos 8, 9, 10 11. Disponível em:
http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livro_tuberculose11.pdf
/manual_vigilancia_epidemiologica_eventos_adversos_pos_vacinacao.pdf
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
73
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância
das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação / Ministério
da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças
Transmissíveis. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão.
Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança. Ministério da Saúde, Secretaria de
Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. – 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
OLIVEIRA, Juliana Costa Assis de, & Tavares, Darlene Mara dos Santos. (2010). Atenção ao
idoso na estratégia de Saúde da Família: atuação do enfermeiro. Revista da Escola de
Enfermagem da USP, 44(3), 774-781. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0080-
62342010000300032
POTTER, P.A; PERRY, A.G. Fundamentos de Enfermagem. 8ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL MÉDIO COMUM A TODOS OS CARGOS
NÍVEL MÉDIO PORTUGUÊS COMUM A TODOS OS CARGOS
Leitura, compreensão e interpretação de texto; Adjetivos, Verbos, Pronomes; Numerais =
flexão dos numerais e emprego; preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios. Frases: tipos
de frase; oração; período simples e composto por coordenação e subordinação; Termos da
oração = sujeito (tipos de sujeito) e predicado (tipos de predicado); complementos verbais e
complementos nominais; aposto; vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial;
Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura
e formação das palavras; Funções das palavras que e se. Figuras de linguagem. Elementos da
comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = a palavra no contexto, sinônimos,
antônimos, parônimos e homônimos; composição textual; estrutura narrativa, dissertativa;
coesão e coerência textual; descrição objetiva e subjetiva; Linguagem denotativa e conotativa;
figuras e vícios de linguagem; Variantes linguísticas; linguagem oral e linguagem escrita;
formal e informal; separação silábica, classificação das palavras quanto ao número de sílaba e
sílaba tônica; Acentuação gráfica. Encontro vocálico, encontro consonantal e dígrafo;
Ortografia; Pontuação. Classes de palavras: Substantivos = tipos de substantivos, flexão dos
substantivos em gênero, número e grau; Artigos; Novo acordo ortográfico da Língua
Portuguesa.
Bibliografia sugerida:
BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Análise Sintática. Editora Lucema. Rio de
Janeiro, RJ. 2001.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ.
2001.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora
Scipione. São Paulo, SP. 2003.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora
Scipione. São Paulo, SP. 2003.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luiz F. Lingley. Nova Gramática do Português Contemporâneo.
Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro, RJ. 2001.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
74
FARACO, Carlos Emílio e MOURA, Francisco Marto de. Gramática. Ática. São Paulo: :1992.
GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Fundação Getúlio Vargas. Rio de
Janeiro, RJ. 2004.
Livros Didáticos de Língua Portuguesa.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
NÍVEL MÉDIO MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS CARGOS
Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações: adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Função afim e função quadrática:
características, gráficos e resolução de problemas; Análise combinatória;
Probabilidade;Unidades de medida: comprimento e volume; Geometria Plana: perímetro e área;
Geometria Espacial: área e volume de prismas e cilindros; Matemática financeira: porcentagem,
juros simples e juros compostos; Estatística: interpretação de dados em tabelas e gráficos, média
aritmética simples e ponderada.
Bibliografia sugerida:
ALENCAR FILHO, Edgar. Iniciação à Lógica Matemática. Ed. Nobel. São Paulo, SP. 2003.
BASTOS, Cleverson L. e KELLER, Vicente. Aprendendo Lógica. Editora Vozes. Petrópolis,
RJ. 2002.
BARRETO FILHO, Benigno e SILVA, Cláudio Xavier. Matemática. Ensino médio, volume
Único. Editora FTD. São Paulo, SP. 2000.
BENZECRY, Vera Syme Jacob e RANGEL, Kleber Albanez. Como Desenvolver o Raciocínio
Lógico. Editora Rio. Rio de Janeiro, RJ. 2004.
DANTE, Luiz Roberto, Matemática: Contexto e Aplicações. Volumes 1, 2, e 3. Editora Ática.
São Paulo, SP. 2003.
GARDNER, Martin. Divertimentos Matemáticos. IBRASA. São Paulo, SP. 1998.
IEZZI, Gelson, DOLCE, Oswaldo, DEGENSZAJN, David Mauro, PÉRIGO, Roberto e
ALMEIDA, Nilze de. Matemática: Ciência e Aplicações. Volumes 1, 2 e 3. Atual Editora. São
Paulo, SP. 2004.
MORETTIN, Pedro Alberto e BUSSAB, Wilton Oliveira. Estatística Básica. Editora Saraiva.
São Paulo, SP. 2003.
Livros didáticos de matemática para o Ensino Médio.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
NÍVEL MÉDIO CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS
Atualidades e Aspectos Políticos e Históricos: País, Estado de Minas Gerais e do Município de
Rio Novo. Geografia do País, Estado de Minas Gerais e Município de Rio Novo, Lei Orgânica
do Município de Rio Novo, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Constituição Brasileira de 1988. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no que se refere ao
município de Rio Novo, do Brasil e do mundo. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no
que se refere a política, história, geografia, economia, arte e cultura, desenvolvimento
sustentável e ecologia, aspectos econômicos, energia, esporte, sociedade, educação do mundo,
do País, Estado de Minas Gerais e do Município de Rio Novo. Revistas mensais e semanais de
informação geral de ampla circulação nacional e regional. Jornais de ampla circulação nacional
e regional. Análise de assuntos relevantes e atuais.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
75
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO COMUM A TODOS OS CARGOS
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO PORTUGUÊS COMUM A TODOS OS CARGOS
Leitura, compreensão e interpretação de texto; Adjetivos, Verbos, Pronomes; Numerais =
flexão dos numerais e emprego; preposições; Conjunções; Interjeições; Advérbios. Frases: tipos
de frase; oração; período simples e composto; Termos da oração = sujeito (tipos de sujeito) e
predicado (tipos de predicado); complementos verbais e complementos nominais; aposto;
vocativo; adjunto adnominal e adjunto adverbial; Concordância nominal e verbal; Regência
nominal e verbal: Colocação pronominal; Estrutura e formação das palavras. Figuras de
linguagem. Elementos da comunicação e as funções de linguagem; Análise semântica = a
palavra no contexto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; composição textual;
estrutura narrativa, dissertativa; coesão e coerência textual; figuras e vícios de linguagem;
linguagem oral e linguagem escrita; formal e informal; separação silábica, classificação das
palavras quanto ao número de sílaba e sílaba tônica; Acentuação gráfica. Encontro vocálico,
encontro consonantal e dígrafo; Ortografia; Pontuação. Classes de palavras: Substantivos;
Artigos; Novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.
Bibliografia sugerida:
BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela Análise Sintática. Editora Lucema. Rio de
Janeiro, RJ. 2001.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. Editora Lucema. Rio de Janeiro, RJ.
2001.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 1ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 2ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 3ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 4ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 5ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 6ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 7ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 4ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. Editora
Scipione. São Paulo, SP. 2003.
CUNHA, Celso e CINTRA, Luiz F. Lingley. Nova Gramática do Português Contemporâneo.
Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro, RJ. 2001.
Livros Didáticos de Língua Portuguesa.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO MATEMÁTICA COMUM A TODOS OS
CARGOS
Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais; Operações: adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Proporção; Regra de três: simples
e composta; Porcentagem; Equações: de 1º e 2º graus; Unidades de medida: comprimento e
massa; Geometria plana: perímetro e área; Estatística básica: interpretação de dados em tabelas
e gráficos.
Bibliografia sugerida:
ALENCAR FILHO, Edgar. Iniciação à Lógica Matemática. Ed. Nobel. São Paulo, SP. 2003.
BASTOS, Cleverson L. e KELLER, Vicente. Aprendendo Lógica. Editora Vozes. Petrópolis,
RJ. 2002.
BENZECRY, Vera Syme Jacob e RANGEL, Kleber Albanez. Como Desenvolver o Raciocínio
Lógico. Editora Rio. Rio de Janeiro, RJ. 2004.
GIOVANNI, José Ruy, e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A +
Novinha – 1a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A +
Novinha – 2a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A +
Novinha – 3a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A +
Novinha – 4a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da
Matemática – A + Nova - 5a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da
Matemática – A + Nova - 6a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da
Matemática – A + Nova - 7a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da
Matemática – A + Nova - 8a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
GARDNER, Martin. Divertimentos Matemáticos. IBRASA. São Paulo, SP. 1998.
Livros Didáticos de Matemática.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS
OS CARGOS
Atualidades e Aspectos Políticos e Históricos: País, Estado de Minas Gerais e do Município de
Rio Novo. Geografia do País, Estado de Minas Gerais e Município de Rio Novo, Lei Orgânica
do Município de Rio Novo, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente,
Constituição Brasileira de 1988. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no que se refere ao
município de Rio Novo, do Brasil e do mundo. Atualidades e aspectos relevantes e atuais no
que se refere a política, história, geografia, economia, arte e cultura, desenvolvimento
sustentável e ecologia, aspectos econômicos, esporte, sociedade, educação do mundo, do País,
Estado de Minas Gerais e do Município de Rio Novo. Revistas mensais e semanais de
informação geral de ampla circulação nacional e regional. Jornais de ampla circulação nacional
e regional. Análise de assuntos relevantes e atuais
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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NÍVEL FUNDAMENTAL - INCOMPLETO
NÍVEL FUNDAMENTAL - INCOMPLETO COMUM A TODOS OS CARGOS
Aumentativo e Diminutivo. Figuras geométricas , Cores , Posições, tamanhos , Adição ,Altura,
comprimento e largura, Espessuras - Tamanhos - Posições - Blocos lógicos , Subtração, Alturas
, Figuras Geométricas, comparação de quantidades, Comparar imagens e tamanhos,
Localização (longe, perto/ maior, menor/ em cima, embaixo, perto, longe), Noção de posição:
(direita, esquerda/alto,baixo/ comprido, curto) Noções de: alto e baixo, Quantidade Sólidos
geométricos (sequência, reconhecer, semelhanças, diferenças ) Moeda brasileira: o real (cédulas
e moedas). Meio ambiente. Datas comemorativas.
Bibliografia sugerida:
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 1ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
MIRANDA, Cláudia, LOPES, Angélica Carvalho e RODRIGUES, Vera Lúcia; Língua
Portuguesa; Vivência e Construção – 1ª Série; Editora Ática, São Paulo, SP; 2004
GIOVANNI, José Ruy, e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A +
Novinha – 1a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
LIMA, Maria Aparecida Barroso. Matemática nos Novos Tempos: Registrando Descobertas -
1ª Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2003.
As sugestões citadas na “Bibliografia Sugerida” são apenas indicativas, podendo o candidato
utilizar-se de outras referências que contenham os itens dos programas de provas.
NÍVEL ALFABETIZADO COMUM A TODOS OS CARGOS
Aumentativo e Diminutivo. Cores , Posições, tamanhos , Adição ,Altura, comprimento e
largura, Espessuras - Tamanhos - Posições - Blocos lógicos , Subtração, Alturas ,comparação
de quantidades, Comparar imagens e tamanhos, Localização (longe, perto/ maior, menor/ em
cima, embaixo..., perto, longe), Noção de posição: (direita, esquerda/alto, baixo/ comprido,
curto) Noções de: alto e baixo, Moeda brasileira: o real (cédulas e moedas). Meio ambiente.
Sugestão Bibliográfica:
CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Thereza Couchar. Português: Linguagens, 1ª
Série. Editora Atual. São Paulo, SP. 2002.
MIRANDA, Cláudia, LOPES, Angélica Carvalho e RODRIGUES, Vera Lúcia; Língua
Portuguesa; Vivência e Construção – 1ª Série; Editora Ática, São Paulo, SP; 2004
GIOVANNI, José Ruy, e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A +
Novinha – 1a Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2002.
LIMA, Maria Aparecida Barroso. Matemática nos Novos Tempos: Registrando Descobertas -
1ª Série. Editora FTD. São Paulo, SP. 2003.
ANEXO V
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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ÁREA E LOCALIDADE DO PSF
ÁREA E LOCALIDADE DO PSF 01 – “ERNESTO SOARES JÚNIOR”
Endereços de abrangência da micro área
• MICRO ÁREA 01 – (Bairro Santa Clara e Vila Franca)
Rua Dr Gilberto Siqueiro
Rua Vovó Domitildes
Rua Sebastião Montebrune
Rua Mario Hugo Ladeira Rua Lauro Ribeiro Pereira
MICRO ÁREA 02 – ( Bairro Mangueiras e Vista Alegre)
Rua Manoel Esteves – Bairro Vista Alegre
Rua Do Angico – Bairro Mangueiras
Rua das Palmeiras
Rua do Ipê
Rua das Acácias
Avenida das Mangueiras
Rua dos Pinheiros
Rua Ricardo Rabite
Rua Joaquim Ferreira Neto
• MICRO ÁREA 03 – (Bairro Bela Vista e Vista Alegre)
Rua Dr. Cristóvão Dias
Rua Álvaro Cristóvão Dias
Rua Manoel Pereira Magalhães
Rua Saturnino Mendonça
Rua José Matheus
Rua Edvaldo Cerqueira da Silva
Rua Maria Raimunda Nascimento
Rua Sílvio Gonçalves Mota
Rua Exp. Jair da Silva Tavares
Rua Exp. Saulo de Vasconcelos
Rua Sebastião da Silva Correa
Rua Tenente João Lobo Ribeiro (Parte)
• MICRO ÁREA 04 – ( Bairro Bela Vista e Zona Rural)
Condomínio Casa Blanca
Rua Cloves Dias
Zona Rural: Mato Negro, São Francisco, Campestre, Mutuca, Ipiranga.
Rodovia Rio Novo – Guarani
Rua Ezequiel Ribeiro Guimarães (Final)
• MICRO ÁREA 06 – ( Bairro Vereda do Sol e Vila Franca)
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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Rua São Sebastião
Rua Dr. Mario Hugo Ladeira
Rua Francisco Borges Filho
Rua João Luiz Varoto
Rua José Ribeiro Vieira
Rua Heitor Garcia
Rua Antônio Lopes Gonçalves
Rua Maria Isabel Dutra Borges
Rua Geraldo Moreira
Rua José Dutra Pereira
Rua Álvoro Cristovão Dias (2 famílias)
Rua Geraldo Ribeiro Pereira
• MICRO ÁREA 17 – (Bairro Água Branca e Vista Alegre)
Rua Tenente João Lobo
Rua Tiradentes
Rua Deolinda Ribeiro Alvim
Rua Ezequiel Ribeiro Guimarães
Rua Geraldo Berthoudo da Silva
Rua Antônio José Zampa
Rua Wladimir Geraldo Tavares
Rua Argemiro Ribeiro de Oliveira
Rua Cabo José Ribeiro Alvim
Rua Herenice Gonçalves da Cruz
Rua Orlando José Esteves
• MICRO ÁREA 19 – ( Zona Rural)
Estrada do Caranguejo
Povoados dos Netos
Vai e vem (caranguejo)
Boiadeiro
Vaguinho Gaúcho
Fazenda da Saudade
Estrada da Fazenda da Saudade
Recanto da Lagoinha
Tira Chapéu
ÁREA E LOCALIDADE DO PSF 02 –“ ALÍRIO RIBEIRO DE PAIVA”
Endereços de abrangência da micro área
• MICRO ÁREA 12 (Bairro Centro)
Rua Coronel Américo – Vila Camargo
Rua Getúlio Vargas
Rua Dr Cândido de Oliveira Ladeira (parte)
Rua Custódio Cavalcante
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
80
Praça Milton Braga
• MICRO ÁREA 13 (Bairro Novo Horizonte)
Rua Cônego Luiz /Padre Luiz Conrado Pereira
Rua Eduardo Rodrigues Tostes
Rua Arthur Custódio Ferreira
Rua Mauro Franco
Rua Avelino Dias Pimont
Rua Gabriel Ribeiro Guimarães
Rua Célio Ribeiro Guimarães
• MICRO ÁREA 14 (Bairro Centro)
Av Dr Cândido Oliveira Ribeiro
Av Getúlio Vargas
Rua Dona Rita
Rua Pereira da Silva
Rua Franklin Procópio
Travessa Joaquim Silva Ribeiro
• MICRO ÁREA 15 (Bairro Vila Camargo)
Rua Dr Cândido Ribeiro (parte)
Rua Jacob da Paixão
Rua Coronel Américo Ladeira
Rua Valter Cruz
Rua Joaquim da Luz
Rua Germano Baltazar
Rua João Maximiliano
• MICRO ÁREA 16 ( Bairro Renascer / Nova Aurora)
Rua Circe Dias Ferreira
Rua Zina Mendonça
Rua Berenice Pinheiro
Rua José Geraldo Ladeira
Rua Adamansor Dias
Rua Carlos Coelho Camacho
Rua Lindolfo Calhian
Rua Sebastião Guida Chaves
Travessa Projetada ( escadão )
Gastão Weber
• MICRO ÁREA 26 (Bairro Renascer)
Rua Prefeito Hélio Souza Pinto
Rua Ademar Mazoni
Rua Último Vieira Pimentel
Rua Joaquim Soares de Oliveira
Rua Antonio Joaquim Gonçalves
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
81
Rua Luis Antonio Frederico
• MICRO ÁREA 27 (Bairro Zona Rural)
Povoado de Furtado de Campos
Cachoeira Santa
• MICRO ÁREA 28 (Bairro Centro)
Rua Virgílio de Melo Franco
Rua Rua Comendador Filgueiras
Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges
Rua Pereira da Silva
Travessa César dos Santos
Rua Ruth Mascarenhas
Rua Cônego Luiz/ Padre Luiz Conrado Pereira
Rua Arthur Bernardes
ÁREA E LOCALIDADE DO PSF 03 – “AVELINO DIAS PIMONT”
Endereços de abrangência da micro área
• MICRO ÁREA 20 (Centro/ Bairro Morro do Papagaio/ Bairro Novo Horizonte)
Rua Aristóteles da Paixão – (Centro / Bairro Morro do Papagaio)
Rua Sebastião Amâncio de Oliveira – (Bairro Morro do Papagaio)
Rua João Carlos Miranda - Parte do PSF 2 – (Centro – Bairro Morro do Papagaio)
Rua Sebastião José Fagundes Filhos (Centro)
Rua Heber Dutra (Novo Horizonte)
Rua Guilherme Xavier da Cunha –Parte do PSF 2 (Bairro Novo Horizonte)
Rua Dr Avelino Dias Pimont – Parte do PSF 2 (Bairro Novo Horizonte)
Rua Dr José Vieira de Freitas (Bairro Novo Horizonte)
Rua Dr Mauro Franca de Carvalho - Parte do PSF 2- (Bairro Novo Horizonte)
Rua Dr Arthur Custódio Ferreira - Parte do PSF 2- (Bairro Novo Horizonte)
Rua Gabriel Ribeiro Guimarães - Parte do PSF 2- (Bairro Novo Horizonte)
Rua Célio Ribeiro Guimarães - Parte do PSF 2- (Bairro Novo Horizonte)
Rua Professora Glorinha Braga (Bairro Novo Horizonte)
Rua Rubens Geraldo (Bairro Novo Horizonte)
Rua Juca Nehmy (Bairro Novo Horizonte)
• MICRO ÁREA 21(Centro/ Bairro Vila Urca)
Rua Dr Elylio de Mattos (Centro)
Rua Domingos de Mattos (Bairro Vila Urca)
Rua Galdino Pinto (Centro)
Rua Senhor dos Passos (Vila Urca)
Rua Visconde do Rio Branco
• MICRO ÁREA 22( Centro/Bairro Cerâmica)
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
82
Rua Dr Cândido de Oliveira Ribeiro (Bairro Cerâmica / Centro)
Rua Dr Murilo de Castro – (Centro)
Praça Antonio Braga – (Centro)
Rua Dr Basilio Furtado ( Centro)
Rua Leonal Jobim (Centro)
• MICRO ÁREA 23 (Centro/Bairro Novo Horizonte/Bairro Nossa Senhora
Aparecida)
Rua Evaristo Braga (Centro)
Rua Humberto Jannuzzi (Bairro Novo Horizonte)
Rua João Ferreira Lima (Bairro Novo Horizonte)
Rua Carivaldo Rodrigues Vicente (Bairro Novo Horizonte)
Rua Dr Marcelo Gomide Araújo (Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Rua Rômulo Jannuzzi (Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Rua Olímpio Cortes (Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Rua Antonio de Paula (Bairro Nossa Senhora Aparecida)
Rua Nelson Paiva (Centro)
Rua Visconde do Rio Branco (Centro)
Rua Nosso Senhor dos Passos (Centro)
• MICRO ÁREA 24 (Bairro Vila Urca/ Bairro Cerâmica)
Rua Galdino Pinto (Bairro Vila Urca)
Rua Dona Cloris Dias Correia (Bairro Vila Urca)
Rua Nosso Senhor dos Passos (Bairro Vila Urca)
Rua MG 353 Monumento (Bairro Cerâmica)
Estrada para São João Nepomuceno
Estrada para Calixto
• MICRO ÁREA 25 (CENTRO)
Av Governador Valadares (Centro)
Rua Visconde do Rio Branco (Centro)
Rua Arthur Bernardes – Parte do PSF 2 – (Centro)
Rua São José (Centro)
Rua Benjamin Constant (Centro)
Travessa Silva Ribeiro (Centro)
• MICRO ÁREA 27 – (BAIRRO CERÂMICA)
Rua Dr Cândido de Oliveira Ribeiro (Cerâmica)
Rua Antonio de Oliveira Costa (Cerâmica )
Rua Adolfo Guimarães Nogueira (Cerâmica )
Rua Sebastião da Costa Mattos (Cerâmica )
Rua Adriana Schuller de Abreu (Cerâmica )
Rua José Agostinho (Cerâmica )
Prefeitura Municipal de Rio Novo Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, 001 - Centro
CEP 36.150-000 - Rio Novo – MG Fone: (32) 3274-1228
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