Post on 18-Jan-2019
PresenPresençça do Estado no Brasil:a do Estado no Brasil:FederaFederaçção, Suas Unidades e Municipalidadesão, Suas Unidades e Municipalidades
Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaBRASIL
Marcio PochmannPresidente
Brasília, 15 de dezembro de 2009
JustificativaJustificativa
O Estado possui grande importância enquanto ator fundamental nas economias local, estadual e nacional, seja como ente regulador, como definidor das “regras do jogo”, seja como aquele que proporciona as condições necessárias para o funcionamento do mercado e, portanto, para o desenvolvimento.
Neste sentido, entender como se dá sua presença nas diversas localidades é fundamental para pensar o ambiente social e econômico brasileiro.
A A ideiaideia
Democratizar, com destaque aos gestores públicos das três esferas de governo, as informações sobre temas relevantes da área pública que, por estarem dispersos em diferentes órgãos (ministérios, autarquias, institutos e entidades de pesquisa) e muitas vezes não organizados, acabam perdendo seu papel de subsidiar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas brasileiras
ObjetivoObjetivo
Analisar a “presença” ou “ausência” do Estado em diferentes localidades do território nacional
AbrangênciaAbrangência
Brasil, regiões, unidades federativas e municípios
Temas abordadosTemas abordados
Bens Bens ppúúblicosblicos
ServiServiçços os ppúúblicosblicos
FuncionFuncionáários rios ppúúblicosblicos
ÁÁreas abordadasreas abordadas
Previdência SocialAssistência SocialSaúdeEducação Trabalho
Bancos PúblicosInfraestruturaSegurança PúblicaCultura
Principais resultados
ÁÁrea: Sarea: SaúúdedeIndicador: MunicIndicador: Municíípios com pios com ausência de mausência de méédicos que atendem ao SUSdicos que atendem ao SUSAno: out/2009Ano: out/2009
Quantidade:428 municípios não possuem
médicos que atendam ao SUS
Fonte: CNES/MSFonte: CNES/MS
1%
32%
12%26%
29%
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de internação SUS por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,2
0,2
0,2
0,5
0,7
0,7
0,7
0,9
0,9
1,4
2,1
2,6
3,3
4,2
6,1
7,0
7,7
8,9
11,9
12,9
12,9
14,0
0,0 5,0 10,0 15,0
MSRRESROMTALMAPEPACERNSEBAGOTOPRSCPBPI
MGSPRS
Distribuição dos municípios sem médicos que atendam ao SUS por UFs
ÁÁrea: Sarea: SaúúdedeIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência de pios com ausência de estabelecimentos de atendimento de urgência SUSestabelecimentos de atendimento de urgência SUSAno: abr/2009Ano: abr/2009
Quantidade:1.867 municípios não possuem
estabelecimentos de urgência do SUS
Fonte: CNES/MSFonte: CNES/MS
9%
29%
6%
32%
24%
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de urgência SUS por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,2
0,2
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,9
1,3
1,9
1,9
2,0
2,0
2,2
2,8
3,4
4,0
4,7
5,7
6,1
6,7
6,7
9,9
14,1
21,3
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
AMRRAPACROESMSPEPAMTSEALRNCEMATOPRBAPISCGOPBSPRSMG
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de urgência SUS por UFs
ÁÁrea: Sarea: SaúúdedeIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência de pios com ausência de estabelecimentos de atendimento de internaestabelecimentos de atendimento de internaçção SUSão SUSAno: abr/2009Ano: abr/2009
Quantidade:1.875 municípios não possuem
estabelecimentos deinternação do SUS
Fonte: CNES/MSFonte: CNES/MS
6%
24%
7%39%
24%
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de internação SUS por
regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,1
0,2
0,2
0,2
0,2
0,4
0,4
0,4
0,6
1,1
1,2
1,7
2,0
2,3
2,5
2,6
3,0
4,1
5,0
5,0
5,2
5,3
6,8
11,8
14,9
23,0
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
AM
AP
RO
AC
RR
MS
PE
RJ
CE
ES
PA
RN
SE
MT
MA
AL
GO
BA
PR
TO
PI
PB
SC
RS
SP
MG
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de internação SUS
ÁÁrea: Educarea: EducaççãoãoIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência de pios com ausência de estabelecimentos pestabelecimentos púúblicos de ensino mblicos de ensino méédiodioAno: 2007Ano: 2007
Quantidade:46 municípios não
possuem estabelecimentos públicos de ensino superior
Fonte: INEP/MECFonte: INEP/MEC
28%
7%
35%
30%
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de ensino médio por regiões
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
CENTRO‐OESTE
2,2
2,2
4,3
4,3
4,3
21,7
26,1
34,8
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0
PA
RN
PB
PR
TO
AL
RS
MG
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos do ensino médio por UFs
ÁÁrea: Educarea: EducaççãoãoIndicador: MunicIndicador: Municíípios com presenpios com presençça de a de estabelecimentos pestabelecimentos púúblicos de ensino superiorblicos de ensino superiorAno: 2007Ano: 2007
Quantidade:157 municípios que possuem estabelecimentos públicos
de ensino superior
Fonte: INEP/MECFonte: INEP/MEC
8%
22%
6%
46%
18%
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos com ensino superior por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
0,6
1,3
1,3
1,3
1,3
1,3
1,3
1,3
1,9
1,9
2,5
3,2
3,2
4,5
5,1
7,6
8,9
10,2
13,4
23,6
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
ACAMAPDFMAPAPIRRESMSPBRNROSETOALMTCEBASCGORSRJPEPRMGSP
Distribuição dos municípios com estabelecimentos do ensino superior por UFs
ÁÁrea: Culturarea: CulturaIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência de pios com ausência de estabelecimentos pestabelecimentos púúblicos de culturablicos de culturaAno: 2006Ano: 2006
Quantidade:2.953 municípios não
possuem estabelecimentos públicos de cultura
Fonte: Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros Cultura
9%
37%
10%
28%
16%
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de cultura por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,5
0,5
0,7
1,8
2,1
2,5
3,5
4,7
4,8
5,7
6,2
6,3
7,3
7,6
7,6
14,1
24,1
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0
RR
AP
AC
RO
AM
SE
AL
TO
PA
RN
CE
PE
MA
PB
PI
BA
MG
Distribuição dos municípios sem estabelecimentos de cultura por UFs
ÁÁrea: Culturarea: CulturaIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência de pios com ausência de serviserviçços de cultura com patrocos de cultura com patrocíínio pnio púúblicoblicoAno: 2006Ano: 2006
Quantidade:1.560 municípios não
possuem serviços de cultura com patrocínio público
Fonte: Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros Cultura
10%
29%
10%
33%
19%
Distribuição dos municípios sem serviços de cultura por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,3
0,3
0,3
0,5
0,7
0,8
0,9
0,9
1,3
1,3
1,5
2,0
2,2
2,3
2,8
3,7
3,7
3,7
3,9
6,0
6,2
7,2
7,6
9,0
10,9
19,9
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
APRRACCEMSRJ
AMESALSERNPEROPAMTMAPBTOSCPI
GOPRRSBASPMG
Distribuição dos municípios sem serviços de cultura por UFs
ÁÁrea: Trabalhorea: TrabalhoIndicador: MunicIndicador: Municíípios com proporpios com proporçção de 10% de ão de 10% de emprego pemprego púúblico em relablico em relaçção ao emprego formal totalão ao emprego formal totalAno: 2008Ano: 2008
Quantidade:446 municípios que possuem
10% de emprego público em relação ao formal total
Fonte: RAIS/MTEFonte: RAIS/MTE
4% 9%
5%
41%
41%
Distribuição dos municípios com 10% de emprego público por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,2
0,4
0,4
0,4
0,7
0,9
0,9
0,9
1,1
1,1
1,3
1,6
1,8
1,8
2,9
3,8
8,1
9,6
15,7
17,5
28,7
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0
AL
AC
CE
MS
AM
GO
RR
TO
PA
PE
ES
RJ
BA
PI
MT
MA
PR
MG
RS
SC
SP
Distribuição dos municípios com 10% de emprego público por UFs
ÁÁrea: Assistência Socialrea: Assistência SocialIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência dos pios com ausência dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)Ano: 2008Ano: 2008
Quantidade:1.733 municípios não
possuem CRAS
Fonte: MDSFonte: MDS
8%
13%
7%
34%
38%
Distribuição dos municípios com ausência de CRAS por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,1
0,1
0,1
0,2
0,2
0,3
0,5
0,6
0,6
0,6
0,9
0,9
1,0
1,2
1,2
1,8
1,9
3,9
5,7
6,8
9,6
12,6
14,3
16,1
19,1
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0
AC
SE
CE
MT
RR
AM
AL
AP
PE
MS
MA
ES
RO
PA
PB
RN
PI
TO
BA
GO
PR
SC
SP
RS
MG
Distribuição dos municípios com ausência de CRAS
Bolsa Família - A região Nordeste lidera o atendimento nesta condição, uma vez que 40,3% (723 municípios) das cidades desta região superaram a meta de cadastro do programa. Na sequência, aparecem as regiões Norte e Centro-Oeste, com 25,8% (116 municípios) e 23,2% (108), respectivamente. Com menores representações aparecem as regiões Sudeste, com 20,3% (338 municípios), e Sul, com 11,3% (134 municípios).
ÁÁrea: Previdência Socialrea: Previdência SocialIndicador: MunicIndicador: Municíípios com presenpios com presençça a de agências da Previdência Socialde agências da Previdência SocialAno: Mai/2009Ano: Mai/2009
Quantidade:Brasil possui somente
1.209 agências daprevidência social
7,7
27,3
37,4
17,9
9,7
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
0,5
0,4
1,6
2,6
1,3
0,3
1,0
1,7
7,9
3,8
2,4
2,6
4,1
1,8
2,0
0,9
1,7
12,7
8,0
15,1
4,9
4,5
8,5
1,2
3,1
2,6
2,8
0 5 10 15 20
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernanbuco
Piauí
R. G. do Norte
Sergipe
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
R. G. do Sul
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Fonte: MinistFonte: Ministéério da Previdência Socialrio da Previdência Social
ÁÁrea: Bancos Prea: Bancos PúúblicosblicosIndicador: MunicIndicador: Municíípios com ausência pios com ausência de agências de bancos pde agências de bancos púúblicos federaisblicos federaisAno: 2009Ano: 2009
Quantidade:2.968 municípios
não possuem agências dos bancos públicos
Fonte: Banco CentralFonte: Banco Central
8%
36%
10%
29%
17%
Distribuição dos municípios sem agencias de Bancos públicos por regiões
CENTRO‐OESTE
NORDESTE
NORTE
SUDESTE
SUL
0,3
0,3
0,4
0,5
0,7
0,8
0,9
1,4
1,4
2,0
2,2
2,3
2,7
2,8
3,0
3,7
4,2
4,8
5,0
5,5
6,1
6,2
7,0
8,3
10,5
16,8
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0
APRRACRJROMSESSEAMALPEMTPASCCETORNGOMAPBPIPRBARSSPMG
Distribuição dos municípios sem agencias de bancos públicos por UFs
Infraestrutura