PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA … · francisco josÉ de oliveira silva autuante: paulo cesar...

Contencioso Administrativo Tributário Conselho de Recursos Tributários

1ª Câmara de Julgamento

181ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 – 8 h (SEGUNDA-FEIRA)

PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1189/2010 A.I.: 1/201003316 - CGF: 06.3158000 RECORRENTE: WOBBEN WINDPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: PAULO CESAR P. ARAÚJO e OUTROS JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA PEREIRA (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL: DR. IVAN LIMA VERDE JUNIOR (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4925/2007 A.I.: 1/200710483 - CGF: 06.3164566 RECORRENTE: TOTAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: GLAUCIA MARIA ALMEIDA TERCEIRO JULG. 1ª INST.: NADJA BRAGA HOLANDA (P) CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (PP) SUST. ORAL: DR. IVAN LIMA VERDE JUNIOR (ADV) SOBRESTADO EM: 26.09.2012 DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4531/2007 A.I.: 1/200708456 - CGF: 06.0713160 RECORRENTE: J. M. DONNA DE FREITAS ARAUJO RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA AUTUANTE: MARIA VALDENIA SALES FERREIRA JULG. 1ª INST.: NADJA BRAGA HOLANDA (P) CONSULTOR: ANA THEREZA N. DE M. COSTA (P) SOBRESTADO EM: 26.09.2012 DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

182ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2 012 – 10 h (SEGUNDA-FEIRA)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0596/2008 A.I.: 1/200715978 - CGF: 06.0315067 RECORRENTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO JULG. 1ª INST.: ELLEN DE CARVALHO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0595/2008 A.I.: 1/200715982 - CGF: 06.0315067 RECORRENTE: LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO JULG. 1ª INST.: ELLEN DE CARVALHO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1395/2008 A.I.: 1/200801291 - CGF: 06.2062808 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: ANTONIA ARAÚJO SOUSA – CELULARES E ACESSÓRIOS RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA AUTUANTE: CARLOS ALBERTO DE FARIAS JULG. 1ª INST.: TAÍS ELIANE LIBOS (PP) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

183ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 – 8 h (TERÇA-FEIRA)

PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA

PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO

________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4359/2009 A.I.: 1/200912462 - CGF: 06.9975680 RECORRENTE: RENNA CALÇADOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: ANTONIO LIMÉRIO BESSA JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (P) CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (P) SUST. ORAL: DR. RAFAEL SOUZA (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4360/2009 A.I.: 1/200912463 - CGF: 06.9975680 RECORRENTE: RENNA CALÇADOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: ANTONIO LIMÉRIO BESSA JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (P) CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (PP) SUST. ORAL: DR. RAFAEL SOUZA (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4361/2009 A.I.: 1/200912465 - CGF: 06.9975680 RECORRENTE: RENNA CALÇADOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: ANTONIO LIMÉRIO BESSA JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (P) CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (PP) SUST. ORAL: DR. RAFAEL SOUZA (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

184ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2 012 – 10 h (TERÇA-FEIRA)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0687/2010 A.I.: 1/201001218 - CGF: 06.1775614 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: FORTALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA AUTUANTE: FRANCISCO A. G. LEITE JULG. 1ª INST.: VERA LUCIA BITU (PP) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4239/2010 A.I.: 1/201018743 - CGF: 06.3058413 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: D. M. REBOUÇAS CONSTRUÇÕES RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: DORA ASSUNÇÃO DE P. CHAVES JULG. 1ª INST.: TAÍS ELIANE LIBOS (N) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (N) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________

PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2113/2008 A.I.: 1/200805829 - CGF: 06.8476248 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: MARMORARIA LCR LTDA RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA AUTUANTE: FRANCISCO MÁRIO MACHADO e OUTROS JULG. 1ª INST.: VERA LÚCIA BITU (N) CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (N) - REINÍCIO SUST. ORAL: DR. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0347/2001 A.I.: 1/200100185 - CGF: 06.0613033 RECORRENTE: CEJUL e LOJÃO VISCONDE DO RIO BRANCO LTDA RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR JULG. 1ª INST.: ELLEN DE CARVALHO (PP) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0348/2001 A.I.: 1/200100186 - CGF: 06.0613033 RECORRENTE: CEJUL e LOJÃO VISCONDE DO RIO BRANCO LTDA RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR JULG. 1ª INST.: ELLEN DE CARVALHO (PP) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________

PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5009/2009 A.I.: 1/200914167 - CGF: 06.2099400 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: M.B. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MIUDEZAS E BALAS LTDA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: MAURÍCIO MARQUES DE ALMEIDA JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS (PP) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1353/2012 A.I.: 2/201203003 - CGF: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: JOSÉ TIMBÓ DE PAIVA JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: LUCIO FLAVIO ALVES (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

187ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 20 12 – 8 h (QUARTA-FEIRA)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ___________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3603/2003 A.I.: 1/200309452 - CGF: 06.8572018 RECORRENTE: CEJUL e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: PAULO ALBUQUERQUE COSTA JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAUJO NOGUEIRA (PP) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (PP) SUST. ORAL : DR. FERNANDO SCIASCIA CRUZ (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3726/2003 A.I.: 1/200309451 - CGF: 06.8572018 RECORRENTE: CEJUL e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: PAULO ALBUQUERQUE COSTA JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAUJO NOGUEIRA (PP) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (PP) SUST. ORAL : DR. FERNANDO SCIASCIA CRUZ (ADV) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

188ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2 012 – 10 h (QUARTA-FEIRA)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3305/2010 A.I.: 1/201010506 CGF: 06.2866133 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: DISTRIBUIDORA BELLA COSMÉTICOS LTDA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: ANTONIO ANCHIEA CARLOS OLIVEIRA JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO (EXT) CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (RET. 1ª INSTÃNCIA) P. VISTA: CONS. VANESSA VALENTE – 16.07.2012 DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0676/2004 A.I.: 1/200315403 CGF: 06.2741675 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: DECORART COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBQUERQUE AUTUANTE: SILVIO ROBERTO MAIA JULG. 1ª INST.: ANA VIRGINIA SANT’ANA (PP) CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0633/2010 A.I.: 1/201001731 CGF: 06.6912415 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: JOÃO BATISTA BEZERRA MARQUES RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA AUTUANTE: JOSÉ EVANILDO CARNEIRO JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON PINHEIRO (PP) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

189ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2 012 – 8 h (QUINTA-FEIRA)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3132/2009 A.I.: 1/200907846 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3217/2009 A.I.: 1/200907854 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3215/2009 A.I.: 1/200907850 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3197/2009 A.I.: 1/200907857 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ CONTINUA...

189ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2 012 – 8 h (QUINTA-FEIRA) - CONTINUAÇÃO

PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA

PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIANA NETO SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO

________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1787/2009 A.I.: 1/200902641 CGF: 06.7018980 RECORRENTE: CEJUL e GOMES DA SILVA COM. DE PROD. ELETRO-ELETRÔNICOS RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA AUTUANTE: CARLOS ALBERTO M. DE FARIAS JULG. 1ª INST.: ANA VIRGÍNIA SANT’ANA (PP) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1461/2008 A.I.: 1/200802646 CGF: 06.9850615 RECORRENTE: VINILEX DO NORDESTE PRODUTOS SINTÉTICOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: SERGIO RICARDOALVES SISNANDO JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (N) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3199/2009 A.I.: 1/200907859 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3200/2009 A.I.: 1/200907860 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/0828/2009 A.I.: 1/200818743 CGF: 06.8831005 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: ANTONIA MARIA CATUNDA BONFIM RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: PAULO C. FERREIRA DOS SANTOS JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (PP) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2185/2012 A.I.: 2/201205484 CGF: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: VERIDIANA PAULA DE MENESES COSTA JULG. 1ª INST.: MAURICIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2873/2010 A.I.: 1/201008689 CGF: 06.3724278 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: R.B.R. INDÚSTRIA E COM. DE CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: L. J. MANFREDI NETO JULG. 1ª INST.: ANA VIRGÍNIA SANT’ANA (PP) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5735/2007 A.I.: 2/200713223 CGF: RECORRENTE: EBF VAZ IND. E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P) RETORNO DE DILIGÊNCIA DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1525/2012 A.I.: 2/201204097 CGF: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: JOSÉ TIMBÓ DE PAIVA JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: JOSÉ SIDNEY VALENTE LIMA (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

192ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 20 12 – 8 h (SEXTA-FEIRA)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2894/2009 A.I.: 1/200907759 - CGF: 06.6883237 RECORRENTE: BG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2887/2009 A.I.: 1/200907726 - CGF: 06.6883237 RECORRENTE: BG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2947/2009 A.I.: 1/200907757 - CGF: 06.6883237 RECORRENTE: BG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGÍNIA LEITE MONTEIRO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C.V. NOGUEIRA (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

193ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2 012 – 10 h (sexta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1071/2008 A.I.: 2/200802512 - CGF: RECORRENTE: F. B. CARGAS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4075/2008 A.I.: 2/200809520 - CGF: RECORRENTE: MOTO DEL NERO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: RONALDO LIMA MACEDO JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (P) DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 20/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Pau la Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

194ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 - 8 h (segunda-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO __________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2920/2009 A.I.: 1/200907550 CGF: 06.364189-5 RECORRENTE: SOB MEDIDA COMÉRCIO DE TECIDOS E IND. DE CONFECÇÕES LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ANTONIO ALVES DE CASTRO E OUTROS JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO FALCÃO DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2919/2009 A.I.: 1/200907549 CGF: 06.364189-5 RECORRENTE: SOB MEDIDA COMÉRCIO DE TECIDOS E IND. DE CONFECÇÕES LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: ANTONIO ALVES DE CASTRO E OUTROS JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO FALCÃO DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3015/2009 A.I.: 1/200907199 CGF: 06.666886-7 RECORRENTE: DMARKET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: JOSÉ MÁRCIO SALGADO JULG. 1ª INST.: HELENA LÚCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (P) RETORNO DE PERÍCIA: 125ª S. ORDINÁRIA – 06/07/2011 DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3417/2010 A.I.: 2/201009996 CGF: 06.912893-6 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: DIOTEC COM. E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA RELATORA CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA AUTUANTE: JOSÉ FERNANDO PEREIRA BEZERRA JULG. 1ª INST.: ELIANE RESPLANDE (I) CONSULTOR: IVETE MAURÍCIO DE LIMA (I) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROC. DE RESTITUIÇÃO No.: 2/009/2012A.I.: 1/200808056 CGF: 06.864419-1 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS PONTE FROTA (DEF.) CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (INDEF.) DECISÃO: ____________________________ ___________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

195ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 - 8 h (terça-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ___________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2585/2005 A.I.: 1/200506962 CGF: 06.289532-0 RECORRENTE: UNIVERSAL DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA FRANÇA AUTUANTE: ANTÔNIO HÉLIO M. JUCÁ JULG. 1ª INST.: JOSÉ RÔMULO DA SILVA (P) CONSULTOR: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WALBENE GRAÇA FERREIRA FILHO JULGADO 1ª CÂMARA EM 22/11/2010 – 68 S. EXTRAORDINÁ RIA – RES. 48/2011 RETORNO À 1ª CÂMARA – DESPACHO 64/2012 DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3111/2011 A.I.: 2/201103059 CGF: RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: NORTHERN STAR DO BRASIL LTDA RELATORA CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA AUTUANTE: ALUÍSIO G. DA SILVA JR. JULG. 1ª INST.: FRANCISCO WELLIGTON ÁVILA PEREIRA (I) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (I) PEDIDO DE VISTA: CONS. FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA F RANÇA – 16/10/2012 DECISÃO: ____________________________ ___________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5735/2007 A.I.: 2/200713223 CGF: RECORRENTE: EBF VAZ IND. E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: ANTONIO ELIEUDO PEREIRA MENDES JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (P) CONSULTOR: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P) RETORNO DE DILIGÊNCIA

P VISTA: CONS. ANDRÉ MARTINS - 08/11/2012 DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. PAUTA ALTE RADA> 08/11/2012 Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

196ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012 - 1 0h (terça-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _______________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1983/2008 A.I.: 2/200802857 CGF: RECORRENTE: CEJUL E ITAUTEC S/A – GRUPO ITAUTEC RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: RONALDO LIMA MACEDO E OUTRO JULG. 1ª INST.: CAROLINE BRITO DE LIMA (PP) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3135/2009 A.I.: 1/200909546 CGF: RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA AUTUANTE: LUIZA OTÍLIA MUNIZ JULG. 1ª INST.: EDUARDO ARAÚJO NOGUEIRA (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4841/2007 A.I.: 1/200709659 CGF: 06.191712-5 RECORRENTE: BENEDITO RIBEIRO DE SOUZA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS AUTUANTE: VERA LÚCIA MATIAS BITU JULG. 1ª INST.: JOSÉ MARIA VIEIRA MOTA (P) CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE MACEDO COSTA (P) DECISÃO: ____________________________ ___________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1835/2010 A.I.: 2/201005073 CGF: 06.997773-9 RECORRENTE: BEPLAST NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: SANDRA ARRAES ROCHA AUTUANTE: IAN RODRIGUES DO AMARAL JULG. 1ª INST.: DALCÍLIA BRUNO SOARES (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1219/2010 A.I.: 1/201003087 GCF: 06.375763-0 RECORRENTE: JRS COMERCIAL DE TECIDOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS AUTUANTE: ELENILCE LEITÃO SILVA JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2515/2010 A.I.: 1/201007181 CGF: 06.378533-1 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: J C CEREALISTA E ESTIVAS LTDA - ME RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: JOÃO BATISTA ALVES JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO (PP) CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (PP) DECISÃO: ____________________________ ___________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3921/2011 A.I.: 1/201112347 CGF: 06.979359-0 RECORRENTE: PANIFICADORA PANETTIERE 13 DE MAIO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA AUTUANTE: NILO COUTINHO MONTE JULG. 1ª INST.: MAURÍCIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5657/2008 A.I.: 1/200813125 CGF: 06.667306-2 RECORRENTE: ERILSON PEREIRA DE CASTRO - EPP RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: VERA LÚCIA MATIAS BITU JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (P) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2689 A.I.: 1/200905366 CGF: 06.299870-6 RECORRENTE: ALBUQUERQUE E AMORIM COMERCIAL LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO IVANILDO ALMEIDA FRANÇA AUTUANTE: ANTONIO SAMPAIO FILHO E OUTRO JULG. 1ª INST.: ADRÍSIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P) DECISÃO: ____________________________ ___________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

199ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - 8 h (quarta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ____________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/75/2009 A.I.: 1/200815927 CGF: 06.302920-0 RECORRENTE: MAX DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: DIÓGENES DE SOUZA ALMEIDA JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P) CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: CID MARCONI GURGEL DE SOUZA DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/76/2009 A.I.: 1/200815928 CGF: 06.302920-0 RECORRENTE: MAX DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: DIÓGENES DE SOUZA ALMEIDA JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P) CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: CID MARCONI GURGEL DE SOUZA DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

200ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 - 10h (quarta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1973/2007 A.I.: 1/200703408 CGF: 06.315393-9 RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: CLÁUDIA APOLÔNIO PINHEIRO JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3564/2005 A.I.: 1/200511970 CGF: 06.6851769 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A RELATORA CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (PP) CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (PP) – QUITADO PEDIDO DE VISTA: CONS. ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTI NS DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3400/2005 A.I.: 1/200511977 CGF: 06.6851769 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S/A RELATORA CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: JOÃO RONALDO FROTA AGUIAR JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (PP) CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (PP) – QUITADO PEDIDO DE VISTA: CONS. ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTI NS DECISÃO: ____________________________ ___________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 - 8h (segunda-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/671/2008 A.I.: 1/200800091 CGF: 06.696140-8 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: ALFAELETRO COMUNICAÇÃO E ELETRONICA LTDA RELATOR CONS.: ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS AUTUANTE: MARIA DE FÁTIMA O BORDALLO DA SILVA JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (I) CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (N) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO FALCÃO DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/670/2008 A.I.: 1/200800081 CGF: 06.696140-8 RECORRENTE: ALFAELETRO COMUNICAÇÃO E ELETRONICA LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS AUTUANTE: MARIA DE FÁTIMA O BORDALLO DA SILVA JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. FERNANDO FALCÃO DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 - 10h (segunda-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3331/2007 A.I.: 1/200705989 CGF: 06.089695-7 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: A. MOTA & CIA LTDA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: FRANCISCO OSVALDO MEDEIROS JULG. 1ª INST.: VERA LÚCIA MATIAS BITU (PP) CONSULTOR: MARIA DAS GRAÇAS BRITO MALTEZ (PP*) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3332/2007 A.I.: 1/200705988 CGF: 06.089695-7 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: A. MOTA & CIA. LTDA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: FRANCISCO OSVALDO MEDEIROS JULG. 1ª INST.: VERA LÚCIA MATIAS BITU (PP) CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE VIANA NOGUEIRA (PP) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2183/2009 A.I.: 2/200901781 CGF: 06.8612010 RECORRENTE:TERMACO TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS E SERV. ACESS. LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: ELVIRA ROSA G. PALMÉRIO JULG. 1ª INST.: FRANCIAN MARTINS DE SOUZA (P) CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (I) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

63ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 201 2 - 8h (terça-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5680/2007 A.I.: 1/200712634 CGF: 06.275037-2 RECORRENTE: DIRCEU RIOS LEITÃO RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: RAIMUNDO SERPA BARROSO JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (N) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RENAN MORENO TIMBÓ RETORNO DE PERÍCIA: 15ª S. EXTRAORDINÁRIA – 28/03/2 011 DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5677/2007 A.I.: 1/200712632 CGF: 06.275037-2 RECORRENTE: DIRCEU RIOS LEITÃO RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: RAIMUNDO SERPA BARROSO JULG. 1ª INST.: MARCÍLIO ESTÁCIO CHAVES (P) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (N) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RENAN MORENO TIMBÓ RETORNO DE PERÍCIA: 16ª S. EXTRAORDINÁRIA – 28/03/2 011 DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 - 10h (terça-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/5529/2007 A.I.: 1/200712542 CGF: 06.6713579 RECORRENTE: RESTAURANTE VELAS DO CUMBUCO LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: FCO. AMADEU C. BENEVIDES JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. RENAN MORENO TIMBÓ DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4823/2009 A.I.: 1/200914084 CGF: 06.952722-9 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: FRANCISCO ALZENOR DE SOUSA MICROEMPRESA RELATOR CONS.: JOSÉ GONÇALVES FEITOSA AUTUANTE: ANTONIO CLÉCIO DA R. SOUSA JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (PP) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (PP) RETORNO DE DILIGÊNCIA: 72ª S. EXTRAORDINÁRIA – 24/1 1/2010 DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 26/10/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - 8h (quarta-feira)

PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA PROCURADOR DO ESTADO: MATTEUS VIAN A NETO

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3132/2009 A.I.: 1/200907846 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3217/2009 A.I.: 1/200907854 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3215/2009 A.I.: 1/200907850 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 02/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 - 10 h (quarta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3197/2009 A.I.: 1/200907857 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3199/2009 A.I.: 1/200907859 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3200/2009 A.I.: 1/200907860 CGF: 06.3065150 RECORRENTE: AUGE MOTOS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: ADELARDO GOMES M. NETO JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ANA CAROLINA C. V. NOGUEIRA (I) SUST. ORAL : ______________________________ DECISÃO: ____________________________ ________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3987/2010 A.I.: 1/201013211 - CGF: 06.1788635 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: RAIMUNDO NONATO PASSOS RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: L.J. MANFREDI NETO JULG. 1ª INST.: ANA VIRGINIA SANT’ANA (PP) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP) SOBRESTADO EM: 08.11.2012 DECISÃO: ____________________________ _____________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

67ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 201 2 - 8 h (quinta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3882/2009 A.I.: 1/200910597 CGF: 06.3040514 RECORRENTE: VILA GALE – CINTRA (BRASIL) LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: MARCELO JOSÉ GURGEL DE AQUINO JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) SUST. ORAL : DRA. JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES (ADV) DECISÃO: ____________________________ ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3897/2009 A.I.: 1/200910598 CGF: 06.3040514 RECORRENTE: VILA GALE – CINTRA (BRASIL) LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: MARCELO JOSÉ GURGEL DE AQUINO JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) SUST. ORAL : DRA. JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES (ADV) DECISÃO: ____________________________ ______________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3896/2009 A.I.: 1/200910599 CGF: 06.3040514 RECORRENTE: VILA GALE – CINTRA (BRASIL) LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: MARCELO JOSÉ GURGEL DE AQUINO JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) SUST. ORAL : DRA. JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES (ADV) DECISÃO: ____________________________ ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3881/2009 A.I.: 1/200910601 CGF: 06.3040514 RECORRENTE: VILA GALE – CINTRA (BRASIL) LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: MARCELO JOSÉ GURGEL DE AQUINO JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) SUST. ORAL : DRA. JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES (ADV) DECISÃO: ____________________________ ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2655/2010 A.I.: 1/201007988 CGF: 06.1896888 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: JOÃO JULIO LOPES DE SOUSA RELATOR CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: AUGUSTO CESAR AVELINO JULG. 1ª INST.: ANA VIRGINIA SANT’ANA (PP) CONSULTOR: ANA CAROLINA CISNE V. NOGUEIRA (PP) DECISÃO: ____________________________ ______________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3855/2007 A.I.: 1/200708433 CGF: 06.3000377 RECORRENTE: SUPERMERCADO LEGAL LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: MARIA EDINIR DA SILVA JULG. 1ª INST.: ADRISIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) RETORNO DE DILIGÊNCIA DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3856/2007 A.I.: 1/200708426 CGF: 06.3000377 RECORRENTE: SUPERMERCADO LEGAL LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: MARIA EDINIR DA SILVA JULG. 1ª INST.: ADRISIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) RETORNO DE DILIGÊNCIA DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3838/2007 A.I.: 1/200708399 CGF: 06.3000377 RECORRENTE: SUPERMERCADO LEGAL LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: MARIA EDINIR DA SILVA JULG. 1ª INST.: ADRISIA BRAGA FARIAS DA CRUZ (P) CONSULTOR: VERA MENDES ROLIM (P) RETORNO DE DILIGÊNCIA DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4917/2009 A.I.: 1/200914047 CGF: 06.9340889 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: JOSÉ MAURÍCIO RIBEIRO MACIEL – ME RELATOR CONS.: EDILSON IZAIAS DE JESUS JUNIOR AUTUANTE: ANTONIO CLECIO SOUZA e OUTROS JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON PINHEIRO (PP) CONSULTOR: VERA NEY R. C. TEIXEIRA (PP) RETORNO DE DILIGÊNCIA DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2365/2010 A.I.: 1/201006508 CGF: 06.2169459 RECORRENTE: R.B. PEREIRA ALIMENTOS RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RELATOR CONS.: ANNELINE MAGALHÃES TORRES AUTUANTE: ALUISIO SILVA DE ALMEIDA JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS FROTA (P) CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE M. COSTA (P) DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

71ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 201 2 – 8 h (sexta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1760/2011 A.I.: 1/201103951 CGF: 06.8447035 RECORRENTE: GERDAU AÇOS LONGOS S/A RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: ANNELINE MAGALHÃES TORRES AUTUANTE: SERGIO RICARDO ALVES SISNANDO JULG. 1ª INST.: HELENA LUCIA BANDEIRA FARIAS (P) CONSULTOR: ANA THEREZA NUNES DE M. COSTA (P) SUST. ORAL: DR. SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (ADV) P. VISTA CONS. FRANCISCO JOSÉ DE O SILVA (12.06.201 2) P. VISTA CONS. PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE (06.0 8.2012) DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2379/2004 A.I.: 1/200403358 CGF: 06.9977186 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: KONNEN CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: ROSANA LIMA TEIXEIRA JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTEA OLIVEIRA VERAS (PP) CONSULTOR: TEREZA CRISTINA HOMSI CAVALCANTE (PP) DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3879/2010 A.I.: 1/201012247 CGF: 06.2102877 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: ROSADO REZENDE COM. DE PEIXES E MARISCOS LTDA RELATOR CONS.: VANESSA ALBUQUERQUE VALENTE AUTUANTE: JEANNE GUIMARÃES JULG. 1ª INST.: TAIS ELIANE LIBOS (PP) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (N) DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

72ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 201 2 – 10 h (sexta-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO ______________________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3861/ 2009 A.I.: 2/200908959 CGF: RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: TRAS PANTANAZ LTDA RELATOR CONS.: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE AUTUANTE: RODRIGO BANDEIRA JULG. 1ª INST.: TERESINHA DE JESUS P. FROTA (PP) CONSULTOR: LUCIO FLÁVIO ALVES (PP) DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/3883/2010 A.I.: 1/201012337 CGF: 06.3094606 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÃNCIA RECORRIDO: FRANCISCO CLEOVANES SOUSA MAGALHÃES RELATOR CONS.: ANA MONICA F. MENESCAL AUTUANTE: PEDRO NASCIMENTO JULG. 1ª INST.: TERESA HELENA C. R. PORTO (PP) CONSULTOR: LUCIO FLÁVIO ALVES (PP) DECISÃO: ____________________________ _______________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 08/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

73ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 201 2 – 8 h (terça-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2920/2009 A.I.: 1/200907550 CGF: 06.364189-5 RECORRENTE: SOB MEDIDA COMÉRCIO DE TECIDOS E IND. DE CONFECÇÕES LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA AUTUANTE: ANTONIO ALVES DE CASTRO E OUTROS JULG. 1ª INST.: MARIA DOROTÉA OLIVEIRA VERAS (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (P) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. IVAN FALCÃO (ADV) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/2919/2009 A.I.: 1/200907549 CGF: 06.364189-5 RECORRENTE: SOB MEDIDA COMÉRCIO DE TECIDOS E IND. DE CONFECÇÕES LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATORA CONS.: ANA MÔNICA FILGUEIRAS MENESCAL AUTUANTE: ANTONIO ALVES DE CASTRO E OUTROS JULG. 1ª INST.: JOSÉ AIRTON ALVES PINHEIRO (P) CONSULTOR: ADERBALINA FERNANDES SCIPIÃO (PP) SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. IVAN FALCÃO (ADV) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1881/2008 A.I.: 1/200712097 CGF: 06.6881692 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: EMPÓRIO CEARENSE DE DIST. E IMPORTAÇÃO (FRANCISCO EDIANOR FELIX CARNEIRO) RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: JOSÉ DA SILVA JULG. 1ª INST.: NADJA BRAGA HOLANDA (N) CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (N) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/1880/2008 A.I.: 1/200712105 CGF: 06.6881692 RECORRENTE: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RECORRIDO: EMPÓRIO CEARENSE DE DIST. E IMPORTAÇÃO (FRANCISCO EDIANOR FELIX CARNEIRO) RELATOR CONS.: ALEXANDRE MENDES DE SOUSA AUTUANTE: JOSÉ DA SILVA JULG. 1ª INST.: NADJA BRAGA HOLANDA (N) CONSULTOR: ANA THEREZA N. M. COSTA (N) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 12/11/2012. PAUTA ALTERADA: 20.11.2012 Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

74ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 201 2 – 10 h (terça-feira)

SECRETÁRIA: ANA PAULA FIGUEIREDO PORTO _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4427/2004 A.I.: 1/200410035 CGF: 06.2794230 RECORRENTE: PRONTOSERV COM. E REPRES. E SERVIÇOS GERAIS LTDA RECORRIDO: CÉLULA DE JULGAMENTO DE 1ª INSTÂNCIA RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: EDILSON IZAIAS DE JESUS JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO (P) CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ PROCESSO DE RECURSO No.: 1/4417/2004 A.I.: 1/200410037 CGF: 06.2794230 RECORRENTE: CEJUL e PRONTOSERV COM. E REPRES. E SERVIÇOS GERAIS LTDA RECORRIDO: AMBOS RELATOR CONS.: MANOEL MARCELO AUGUSTO MARQUES NETO AUTUANTE: EDILSON IZAIAS DE JESUS JULG. 1ª INST.: MARIA VIRGINIA LEITE MONTEIRO (PP) CONSULTOR: LÚCIO FLÁVIO ALVES (PP) DECISÃO: ____________________________ _________________________________________________________________________ Secretaria da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários, em Fortaleza, 12/11/2012. Francisca Marta de Sousa Ana Paula Figueiredo Porto PRESIDENTE SECRETÁRIA

PRESIDENTE: FRANCISCA MARTA DE SOUSA … · francisco josÉ de oliveira silva autuante: paulo cesar...

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