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PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
atuação do Instituto Geológico
Mesa Redonda : Prevenção de Desastres Naturais VIII Simpósio de Engenharia Ambiental da UNESP de Presidente Prudente – 27.set. 2012
Maria José Brollo
1. O Instituto Geológico – missão e atividades2. Desastres naturais3. Perigos geológicos no Estado de SP4. Análise de risco5. Cenário de perigos e riscos no Estado de SP6. Cartografia geoambiental e de risco7. Políticas públicas e instrumentos de gestão de riscos
ROTEIRO
1. O Instituto Geológico – missão e atividades
INSTITUTO GEOLÓGICO
Missão:
“ atender as necessidades de conhecimento sobre o meio físico, através do desenvolvimento de pesquisas, básicas e aplicadas, e por meio da prestação de serviços, para dar suporte à gestão ambiental, ao desenvolvimento sustentável do Estado, e à implementação de políticas públicas.”
ORIGEM: COMISSÃO GEOGRÁFICA E GEOLÓGICA – 1886
AS ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA
Gestão de Recursos Minerais
Gestão de Recursos Hídricos
Subterrâneos
Prevenção de Desastres
Gestão de Unidades de Conservação
Levantamentos Básicos em Geociências
Sistemas Gerenciadores de
Informações Geoambientais
Planejamento Territorial
Geologia GeralHidrogeologia
Paleontologia
Recursos Minerais
Geomorfologia
Hidroclimatologia
Geotecnia
Geoprocessamento Uso e Ocupação do Solo
O ARRANJO PROGRAMÁTICO
planos de bacias hidrográficas
zoneamentos ecológicos-econômicos
planos diretores
legislaçãoplanos de manejo de unidades de
conservação
regulamentações
planos preventivos de defesa civil
SUPORTE A INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL
2. Desastres Naturais
Risco
• Probabilidade• Predição• Previsão• Prognose• Estimativa
Desastre, acidente, evento, fenômeno
• O que já ocorreu• Acontecido
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DESASTRE E RISCO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DESASTRE E RISCO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE DESASTRE E RISCO?
Céu nublado
Chuva
Chuva forte, aumento da vazão dos rios, enchentes e alagamentos
Chuva forte, aumento da vazão dos rios, enchentes, alagamentos, inundações, enxurradas
CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DE DESASTRES
• 10 ou mais pessoas mortas;
• 100 ou mais pessoas afetadas;
• Estado de emergência ou calamidade pública;
• Chamado para assistência internacional.
• http://www.unisdr.org/disaster-statistics/introduction.htm
• I – Desastre de pequeno porte ou acidente: < 5% do PIB;
• II – Desastre de médio porte: 5 -10% do PIB;
• III – Desastre de grande porte: 10 – 30% do PIB;
• IV – Desastre de muito grande Porte: > 30%.
• Fonte: CODAR
DESASTRES NATURAIS RECENTES
2008 - Santa Catarina
Angra dos Reis/Ilha Grande - 2010
DESASTRES NATURAIS RECENTES
Niterói, RJ - 2010DESASTRES NATURAIS RECENTES
RedeRecord
São Luiz de Paraitinga, jan/2010
DESASTRES NATURAIS RECENTES
Branquinha, Rio Largo, União dos Palmares, Alagoas, jun/2010
DESASTRES NATURAIS RECENTES
Região Serrana, RJ - 2011
DESASTRES NATURAIS RECENTES
Terremoto/Tsunami, Japão 2011
DESASTRES NATURAIS RECENTES
3. Perigos Geológicos no Estado de SP
Erosão Costeira
Escorregamentos
Erosão Continental
Inundações
Colapso/subsidência
PERIGOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SP
Mauá, jan.2011
Escorregamentos
São José dos Campos, jan.2011
Escorregamentos
Cunha, jan.2010
Escorregamentos
Santos, abril.2011
Queda de blocos rochosos
São Luiz de Paraitinga, jan.2010
Inundação, enchentes e processos correlatos
Erosão/ solapamento de margem de rio
Ribeira de Iguape. 2005
Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)
Erosão
Erosão Costeira
Caraguatatuba, 2010Santos, 2005
Cajamar, 1986
Colapso, Subsidência, Recalque
Acidentes e Desastres
Ubatuba, 2002
Santos
Colapso, Subsidência, Recalque
4. Análise de risco
Zona de perigo
Zona de localização dos
elementos sócio-econômico-ambientais
Zona de risco
Risco: é função de eventos naturais perigosos e do elemento em risco (vulnerabilidade/danos)
ANÁLISE DE RISCO
Zona de perigo
Zona de localização dos
elementos sócio-econômico-ambientais
Zona de risco
Risco: é função de eventos naturais perigosos e do elemento em risco (vulnerabilidade/danos)
R=f (P, V, D)P = PerigoV = VulnerabilidadeD= Dano
ANÁLISE DE RISCO
Perigo (P) Risco de quê, como e onde?
PERIGO: fenômeno potencialmente danoso, o qual pode causar a perda de vidas e ferimentos a pessoas, danos a propriedades, rupturas sociais e econômicas ou degradação ambiental. Cada perigo deve ser caracterizado por seu tipo, localização, intensidade e probabilidade.
ANÁLISE DE RISCO
ELEMENTO EM RISCO: Indivíduos, população, propriedades, empreendimentos, atividades econômicas, meio ambiente
Elemento em risco (E)
Risco para o quê ou para quem?
ANÁLISE DE RISCO
VULNERABILIDADE: Condições resultantes de fatores físicos, sociais, econômicos e ambientais, as quais determinam a suscetibilidade de uma comunidade (ou elemento em risco) ao impacto dos perigos.
Vulnerabilidade(V)Qual a resistência ao risco?
ANÁLISE DE RISCO
Diadema, 2004
Santa Branca, 2011
Ubatuba
Vulnerabilidade(V)
ANÁLISE DE RISCO
Diadema, 2004 Diadema, 2004
Santa Branca, 2011
Ubatuba
Contempla a valoração do elemento em risco. É uma estimativa da extensão do dano resultante, expressa por:
-perda de vidas e ferimentos a pessoas, -danos a propriedades, -rupturas sociais e econômicas -ou degradação ambiental.
Valoração do Dano (D)
Risco de quanto?
ANÁLISE DE RISCO
4. Cenário de perigos e riscos no Estado de São Paulo
Erosão Costeira
Escorregamentos
Erosão Continental
Inundações
Colapso/subsidência
PERIGOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SP
PERIGOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Erosão Costeira
Escorregamentos
Erosão Continental
Inundações
Colapso/subsidência
SUSCETIBILIDADE A EROSÃO NO ESTADO DE SP
SUSCETIBILIDADE A INUNDAÇÕES NO
ESTADO DE SP
SUSCETIBILIDADE A ESCORREGAMENTOS NO
ESTADO DE SP
No Brasil: regiões Centro-Sul e Nordeste.No Estado de São Paulo: principalmente na região oeste paulista.
S.J. Rio Preto
Bauru
Ilha Solteira
Pereira Barreto
COLAPSO DE SOLOS – ONDE OCORREM
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
QUAL É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS?
Acidentes relacionados a Desastres Naturais no Estado de SP – Operação Verão (2000-2010)
OBSERVAÇÃO Acompanhamento dos índices pluviométricos e meteorologia
ATENÇÃO Vistorias de campo
ALERTARemoção em áreas de risco iminente observadas pela vistoria
ALERTA MÁXIMO
Remoção em todas as áreas de risco
Protocolo - níveis do PPDC e ações principais correspondentes
PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL – PPDCOperação Verão (01.dezembro – 31.março)
2569 acidentes - 52% inundações- 19%
escorregamentos- 1% erosão- 28% outros
316 óbitos - 36% inundações- 42%
escorregam.- 22% outros
municípios atingidos- 235 por inundações (36%)- 122 por escorregam.
(19%)
Acidentes relacionados a Desastres Naturais no Estado de SP – Operação Verão (2000-2010)
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
relacionados a escorregamentos
(2000 a 2010)
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
relacionados a inundações
(2000 a 2010)
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
e número de pessoas afetadas
(2000 a 2010)
Atendimentos emergenciais da Operação Verão
e número de óbitos
(2000 a 2010)
Mortes Desastres Afetados
Verão 2009-2010 - valores acima do padrão
5. Cartografia geoambiental e de risco
Política 1:100.000 – 1:1.000.000 Planejamento 1:100.000 – 1:10.000 Gerenciamento 1:10.000 – 1:1.000 Intervenção 1:1.000 – 1:100
Política 1:100.000 – 1:1.000.000 Planejamento 1:100.000 – 1:10.000 Gerenciamento 1:10.000 – 1:1.000 Intervenção 1:1.000 – 1:100
Escalas / Níveis de Gestão de Risco
Planejamento 1:100.000 – 1:10.000
Gerenciamento 1:10.000 – 1:1.000
R= f (P,V, D)
Características da Escala Regional
- Quantas áreas de risco existem no território analisado?
- Define prioridades para mapeamento de detalhe
- Aplicação em instrumentos de planejamento territorial: zoneamento ecológico-econômico, planos de bacias hidrográficas, planos diretores municipais, etc.
- Escala com maior disponibilidade de dados, geomorfométricos, censitários e temáticos
- Quantas áreas de risco existem no território analisado?
- Define prioridades para mapeamento de detalhe
- Aplicação em instrumentos de planejamento territorial: zoneamento ecológico-econômico, planos de bacias hidrográficas, planos diretores municipais, etc.
- Escala com maior disponibilidade de dados, geomorfométricos, censitários e temáticos
Características da Escala Local
- Gestão das áreas de risco;
- Planos preventivos de defesa civil;
- Identificação de áreas críticas para intervenções;
- Monitoramento das áreas de risco
- Gestão das áreas de risco;
- Planos preventivos de defesa civil;
- Identificação de áreas críticas para intervenções;
- Monitoramento das áreas de risco
20km
Unidades Territoriais Básicas
+
=
Perigo de Escorregamento
Risco de Escorregamento
Perigo de Inundação
Risco de Inundação
Mapa de áreas de risco
DE INUNDAÇÃO
Mapa de áreas de perigo de inundação
5. Políticas públicas - Instrumentos de Prevenção de Desastres de Redução de Riscos
2011 – Programa Estadual de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (Decreto Est. nº 57.512, de 11/11/2011)
- Comitê Deliberativo (contexto político)- GAAE - Grupo de Articulação de Ações Executivas (contexto técnico)
Diretrizes do PDN
Evitar o aparecimento de
áreas de risco
Gerenciar as áreas de risco já existentes
Eliminar / Mitigar os riscos existentes
ZEE, Plano Diretor - Cartas Geológico-Geotécnicas, de Suscetibilidade, de Perigos, Geoambientais.
- Urbanização, implantação de infraestrutura, obras de estabilização, realocação.- Informação e Capacitação
Monitoramento, Sistemas de Alerta, PPDC, Ações de Defesa Civil
ações em andamento : 73 ações
1) Planos Preventivos de Defesa Civil (129 municípios)
2) Mapeamentos de Áreas de Risco (78 municípios)
3) Planos Mun. de Redução de Risco - PMRR (16 municípios);
4) ZEE - 3 três UGRHIs: Litoral Norte, Baixada Santista, Paraíba do Sul
5) Cartografia geotécnica para o planejamento e gestão do uso e ocupação do solo (151 relatórios, abrangendo 70 municípios)
6) Programa Estratégico Serra do Mar.
7) Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012
8) Monitoramento pluviométrico e fluviométrico (250 postos, 4 salas de situação)
9) Programas da Secretaria da Habitação para áreas de risco (2012-2015: previsão de oferta de mais de 70 mil atendimentos)
Principais instrumentos de gestão de risco já implantados no Estado
Planos Preventivos de Defesa Civil (129 municípios)
- 129 municípios monitorados- 75 não tem mapeamento de
áreas de risco
Mapeamentos de Áreas de Risco (78 municípios)
2009 – Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei nº 13.798, de 09/12/2009)
2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608, de 10/04/2012)
2011 – Programa Estadual de Prevenção de Desastres e Redução de Riscos Geológicos (Decreto Est. nº 57.512, de 11/11/2011)
ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
1. PLANO DIRETOR DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS DE RISCO E IMPLANTAÇÃO DE GEOPORTAL DE RISCOS
2. PLANO DE AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DE SÃO PAULO (pelo menos 100 municípios, já hierarquizados)
3. PLANO DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PLANOS PREVENTIVOS E DE CONTINGÊNCIA, DO MONITORAMENTO E DA RESPOSTA A EMERGÊNCIAS
Produtos estratégicos (curto e médio prazo)
...
Maria José Brollo
Geóloga/Pesquisadora Científico
Instituto Geológico – SMA
www.igeologico.sp.gov.br