PRINCIPAIS CONCEPÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM DISPUTA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Jefferson Lee de Souza Ruiz

DE QUE DIREITOS HUMANOS

SE FALA?

DIREITOS HUMANOS:

Atravessado por interesses de classes sociais e outros segmentos;

Resultado de luta sociais e conflitos entre os sujeitos sociais;

Diversas dimensões: sua positivação; demandas por novos direitos; interpretações distintas; particularidades sócio-históricas (diferentes países);

Trata-se de realidades objetivas, de satisfação de necessidades humanas para uma vida potencialmente justa para tod@s;

O AUTOR: Atua no conjunto CFESS/CRESS/ Assessor

político do CRESS/RJ;

mestrado em Serviço Social UFRJ;

O livro é oriundo de sua dissertação de mestrado;

Busca uma análise dialética, considerando a contradição no processo de constituição e defesa dos direitos humanos; direitos humanos no campo da tradição marxista;

* O QUE É SER REACIONÁRIO??

•Se contrapõem as mudanças revolucionárias;

•Defesa a manutenção do ‘status quo’;

•Oposto de revolucionário;

•Termo nasceu no contexto da Revolução Francesa;

SOBRE.. A CONCEPÇÃO REACIONÁRIA DE DIREITOS HUMANOS

Para esta visão, direitos não devem ser universalizados;

O argumento não está situado no campo da moral; “as posições defendidas dialogam diretamente com realidades sociais, concentração de renda e riqueza”;

Terras, meios de produção, herança; Migrações, racismo, xenofobia; Autodeterminação dos povos; Para os que destoam: Para os que destoam: aprisionamentos e

inclusive condenação à morte;

Importante: compreensão da categoria HEGEMONIAHEGEMONIA;

Não é uma concepção novaNão é uma concepção nova, registrada na história no contexto da escravidão e no tratamento à pobreza, por exemplo;

“Diferentes sujeitos e grupos sociais questionam a concessão dos mesmos direitos a outras pessoas e grupos, sempre em nome de seu próprio direito”;

***o direito do homem se limita ao deparar-se com o direito de outro homem ao invés de realizar-se nele, Marx;

Feudalismo – Tomas de Aquino; Direito divino – o soberano expressaria a

vontade de Deus na terra;

Inexistência da noção da igualdade formal entre os indivíduos; cada grupos sociais tinha direitos diferentes;

QUAL É A LÓGICA QUE JUSTIFICARIA TAIS POSICIONAMENTOS E COMPORTAMENTOS SOCIAIS??

Resposta do autor a partir do livro O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial (Samuel Huntington, 1997);

Objetivo: Objetivo: ser uma interpretação da evolução da política mundial depois da Guerra Fria;

Civilização universal: “a maioria das pessoas das sociedades possuem um ‘sentido moral’ parecido”; conceitos básicos de certo e errado;

Civilizações: Civilizações: diferentes grupos; tribos; nações; entidades culturais;

Cinco características para identificar a natureza, a identidade e a dinâmica das civilizações;

CARACTERÍSTICAS: Padrão pelo qual tais sociedades diferem de suas

anteriores;

Civilização – entidade cultural (valores, ideias, qualidades intelectuais, religião);

Sua abrangência – entidade cultural mais ampla (língua, história, religião, costumes);

Durabilidade (as civilizações duram muito tempo);

Entidades culturais – não políticas (Estado independente da civilização);

QUAIS SÃO AS CIVILIZAÇÕES PARA HUNTINGTON

Sínica; Japonesa; Hindu; Islâmica; Ortodoxa; Ocidental; Latino-americana; Africana.

RELAÇÃO DO OCIDENTE COM AS DEMAIS CIVILIZAÇÕES Condição singular;Condição singular;

Características: Características: legado clássico; catolicismo; protestantismo; idiomas europeus; separação entre unidade temporal e espiritual; império da lei; pluralismo social; individualismo;

“habilitam o Ocidente a assumir a liderança no processo de modernizar a si próprio e ao mundo”;

Uso da violência organizada;

FATORES QUE GERAM A CULTURA COMUM PARA HUNTINGTON

Fim da Guerra Fria; Comércio; Turismo; Comunicações; Modernização: industrialização e

urbanização;

Contradição do próprio autor, segundo Contradição do próprio autor, segundo Jefferson Ruis:Jefferson Ruis: aponta uma superioridade e ao mesmo tempo faz a crítica a civilização Ocidental (pág.195);

DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Disseminado para as outras civilizações a partir da ótica do Ocidente;

Estados Unidos e Canadá Estados Unidos e Canadá – não assinam diversos Tratados e Convenções Internacionais – justificativa – defesa do direito à autodeterminação do povo americano;

Rejeição aos imigrantes;

NATURALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO HUMANO - HUNTINGTON

“Odiar é humano”; “[...] as pessoas precisam de inimigos”; “naturalmente desconfiam [...]”;

Direito limitado para alguns grupos sociais; inexistente igualdade jurídica/ formal;

“direito humano é defesa de bandido”;

Criminalização da pobreza;

“direitos para “pessoas de bem””;

SOBRE...A CONCEPÇÃO LIBERAL CONCEPÇÃO LIBERAL DE DIREITOS HUMANOS E ALGUMAS DAS PRINCIPAIS CRÍTICAS A ESSA PERSPECTIVA

Duas matrizes fundamentais de explicação:

TEOLÓGICA – filhos de Deus – também deveriam ser iguais perante a lei

LAICA – Direito Natural – vinculado a razão – iguais perante a lei

Preponderância dos direitos civis e civis e políticos;políticos;

Direito a propriedade privada.

EM QUE CONTEXTO NASCEM AS IDEIAS LIBERAIS E A PARTIR DE QUE GRUPOS SOCIAIS OU CLASSES?

Revolução Francesa;

Século XVIII;

Direitos Humanos: igualdade, fraternidade e liberdade;

Essa concepção surge da crítica da burguesia em relação à sociedade feudal;

Crítica a vida concreta, rela e objetiva;

Direito de ir e vir: ir e vir: compra e venda da força de trabalho e da produção e circulação de mercadorias;

Articulação com camponeses, trabalhadores desprovidos de acesso a quaisquer direitos;

De classe revolucionária passa a classe classe conservadoraconservadora;

Do ponto de vista dialético: teve sua “contribuição” por acabar com o feudalismo;

Conseguiu articular com as diversas classes sociais, dando legitimidade ao regime social que surgia – principalmente pela incorporação no imaginário social dos lemas:

IGUALDADE, FRATERNIDADE E LIBERDADE.

NÃO PASSOU DESPERCEBIDA PELOS CRÍTICOS

Marx em “Para a questão judaica”;

Critica: o conceito de homemhomem e de cidadãocidadão – dialoga com a concepção de ser humano-genérico;

****Critica os conceitos: liberdadeliberdade (individual); IgualdadeIgualdade (legal/ formal);

Segundo Lyra Filho,

Marx realiza uma AntíteseAntítese aos direitos humanos conforme previsto na concepção liberal;

Não se propôs a construção de uma nova SínteseSíntese;

NO PERÍODO NÃO SE CONSIDEROU: O contexto escravocrata;

O debate de gênero;

O sufrágio universal;

INFLUÊNCIA DESSA CONCEPÇÃO HOJE: Concessão do habeas corpus e a diferença

no tratamento de classes; Liberdade de imprensa – para o pensamento

hegemônico;

***Concepção viva e atuante em nossa sociedade!!