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SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSO
AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL
E PESQUISA AGROPECUÁRIA
Nº 450.0.00.02 - FLUXOGRAMA DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO
DATA
04/02/2016
REVISÃO
1 Rua 227A, Número 331 – Setor Leste Universitário – Goiânia / GO – CEP 74610-060.
Fone: (62) 3201 8700 – www.emater.go.gov.br
Geplan/mmb
1. DESCRIÇÃO DO PROCESSO
2. SIGLAS
3. REFERÊNCIAS
4. CONDIÇÕES GERAIS
DESCRIÇÃO DE FLUXOGRAMA - PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA
MODELAGEM NO BISAGI
ATIVIDADE RESPONSABILIDADE
1- PREENCHER RD E TR - fazer o download dos Formulários REQUISIÇÃO DE DESPESAS – RD , TERMO DE REFERÊNCIA – TR, preencher, colher 3 (três) orçamentos ou documentos de parâmetros listados no art.88-A da Lei Estadual 17.928/12, enviar os formulários preenchidos à GEADC por sistema eletrônico (e-mail) para análise prévia, e posteriormente enviar fisicamente os orçamentos/documentos colhidos para estimativa do custo
SOLICITANTE
2- ANALISAR RD E TR - analisar, conferir e sugerir alteração na RD e TR. 2.1. o preenchimento está correto? SIM - A GEADC/SC elabora planilha de preço médio, preenche o campo do valor estimado, salva em pasta compartilhada: compra-objeto/serviço e devolve ao Solicitante para conferência e assinatura. NÃO - A GEADC/SC devolve ao solicitante por sistema eletrônico (e-mail), o qual regulariza as pendências e envia novamente à GEADC/SC, através de e-mail.
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
GEADC/SC
3- CONFERIR E ASSINAR RD E TR – conferir e assinar os Formulários RD e TR, colher
SOLICITANTE
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Nº 450.0.00.02 - FLUXOGRAMA DE PROCESSO DE
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2 Rua 227A, Número 331 – Setor Leste Universitário – Goiânia / GO – CEP 74610-060.
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assinatura do Gestor do Programa e encaminhar à GESEG
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
4- COLHER ASSINATURA – colher assinatura do Ordenador de Despesa na RD e TR e encaminhar à SPA para autuação
GESEG
5- AUTUAR PROCESSO – autuar o processo e encaminhar processo à GEPLAN/SPO
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
SPA
6- INDICAR DOTAÇÃO - indicar dotação orçamentária e encaminhar processo à GEEOF para emitir a DAOF e PDF, colher assinatura do Diretor da DGPF
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
GEPLAN/SPO
7- EMITIR DAOF E PDF – emitir a DAOF e PDF, colher assinatura do Diretor da DGPF e encaminhar à GESEG para as providências necessárias
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
GEEOF
8- TOMAR PROVIDÊNCIA – colher assinatura do Ordenador de despesa, enviar ofício à GEFROTA, quando for aquisição ou locação de veículos, ao PROTEGE, quando for contratação de seguros, à AGETOP, quando for obra, e posteriormente à CPL - Comissão Permanente de Licitação
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
GESEG
9- CADASTRAR AQUISIÇÕES E ELABORAR EDITAL – cadastrar as aquisições na SUPRILOG para manifestação de prosseguimento, elaborar edital, e quando for o caso, a minuta contratual, colher rubrica do Diretor da DGPF em todas as folhas e posteriormente encaminhar à GEJUR
Encaminhar o processo diretamente e sem despacho
CPL
10- ANALISAR E APROVAR – analisar e aprovar a minuta do edital e do contrato, se houver,
GEJUR
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3 Rua 227A, Número 331 – Setor Leste Universitário – Goiânia / GO – CEP 74610-060.
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emitir parecer e retornar os autos à CPL para prosseguimento, ou encaminhar os autos em diligência, caso necessário. Se o valor da contratação for acima de R$500.000,00 encaminhar à GESEG, exceto as exceções relacionadas nas informações complementares.
10.1. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É SUPERIOR A R$ 500.000,00? SIM – A GESEG encaminhar os autos para CGE para analisar o edital e, após retorno encaminhar à CPL. NÃO – A CPL – atender as diligências porventura existentes. Encaminhar e-mail do edital e do aviso com a data marcada do certame à GEADC/Supervisão de Contratos e Convênios para as devidas publicações. Divulgar o edital e o aviso de licitação no site da EMATER E CADASTRA A OFERTA DE COMPRA NO COMPRASNET.
11. PUBLICAR EDITAL- publicar o Edital no D.O.E., no D.O.U. (quando utilizar recurso federal) e em jornal de grande circulação para as modalidades (Concorrência, Tomada de Preços, Concurso e Leilão e para o Pregão Eletrônico ou Presencial com valores acima de R$ 80.000,00 e encaminhar cópia à CPL
GEADC/SCC
12. REALIZAR E ADJUDICAR – realizar o procedimento licitatório, adjudicar, comunicar o resultado à SUPRILOG e encaminhar os autos à GEJUR
CPL
13. ANALISAR PROCEDIMENTO – analisar o procedimento licitatório, se houver diligência encaminhar à área responsável, se estiver correto, encaminhar à GESEG para
GEJUR
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4 Rua 227A, Número 331 – Setor Leste Universitário – Goiânia / GO – CEP 74610-060.
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homologação pelo Presidente.
14. HOMOLOGAR PROCESSO – colher assinatura no Ato de Homologação e encaminhar à GEEOF para solicitar PPT, emitir NE e colher assinatura do Diretor da DGPF
GESEG
15. ASSINAR NE - solicitar PPT, emitir NE e colher assinatura do Diretor da DGPF, se a contratação for superior a R$500.000,00 encaminhar à UCI/CGE para validação da NE, e posteriormente encaminhar à GESEG para colher assinatura do Ordenador de despesa na NE
GEEOF
16. COLHER ASSINTURA NE – colher assinatura do Ordenador de despesa na NE e encaminhar à GEADC/SCC para preencher o contrato.
16.1. HÁ CONTRATO?
SIM – encaminhar à GEADC para preencher o
contrato.
NÃO – encaminhar à Área Solicitante para
solicitar entrega/execução do objeto/serviço.
GESEG
17. PREENCHER CONTRATO – preencher o contrato e encaminhar à GEJUR para chancela
GEADC
18. CHANCELAR CONTRATO – chancelar o contrato e encaminhar à GESEG para colher do Presidente
GEJUR
19. ASSINAR CONTRATO – colher assinatura do Presidente no contrato e encaminhar à GEADC para as providências necessárias
GESEG
20. TOMAR PROVIDÊNCIAS – anexar NE assinada ao contrato, colher assinatura do responsável pela empresa, publicar e distribuir as vias do contrato, posteriormente encaminhar e-mail à
GEADC
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5 Rua 227A, Número 331 – Setor Leste Universitário – Goiânia / GO – CEP 74610-060.
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área solicitante para indicar o Gestor do Contrato. Cadastra no SISCON e no site da EMATER, anexar as cópias dos e-mails enviados, e encaminhar à GESEG para elaborar Portaria indicando Gestor do Contrato
21. ELABORAR PORTARIA – elaborar Portaria indicando o Gestor do Contrato, anexar cópia do contrato à Portaria e enviar ao Gestor indicado, e após sua ciência na cópia da Portaria, encaminhar à GEADC para anexá-la aos autos e enviar a Área Solicitante
GESEG
22. É bem permanente? SIM – A Área Solicitante solicita ao Fornecedor entrega/executa o objeto/serviço enviando-lhe cópia da NE, juntamente com a Autorização para Execução de Serviços e/ou Fornecimento de Bens – ASF. Se o valor dos Bens for superior a R$ 80.000,00 solicita à Comissão de recebimento e/ou Gestor do Contrato para receber os Bens, atestar a NF e encaminhá-la à GEADC/Supervisão de Patrimônio para registrar o Bem e posteriormente encaminhá-la à GEEOF para solicitar CMDF e emitir OP. NÃO – A Área Solicitante solicita ao Fornecedor entrega/executa o objeto/serviço enviando-lhe cópia da NE, juntamente com a Autorização para Execução de Serviços e/ou Fornecimento de Bens – ASF, e solicita à Comissão de recebimento e/ou Gestor do Contrato para receber o objeto/serviço e atestar a NF e posteriormente encaminhá-la à GEEOF solicitar CMDF e emitir OP.
ÁREA SOLICITANTE
23. REGISTRAR BEM - registrar o Bem e posteriormente encaminhar à GEEOF solicitar CMDF e emitir OP
GEADC/SP
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24. SOLICITAR CMDF E EMITIR OP – solicitar o CMDF e emitir a OP
24.1. O VALOR DO PAGAMENTO É SUPERIOR A R$ 500.000,00? SIM – A GEEOF encaminha à UCI para validar a 1ª OP. Após, validação devolve à GEEOFI para enviar eletronicamente a OP ao Presidente para assinatura. NÃO - A GEEOF envia eletronicamente a OP ao Presidente para assinatura.
GEEOF
25. ASSINAR OP – assinar eletronicamente a OP e enviar à GEEOF.
PRESI
26. EFETUAR PAGAMENTO – enviar a OP ao Banco para pagamento
GEEOF
27. REALIZAR REGISTRO – realizar os registros contábeis
GEEOF/SC
28. INFORMAR VALOR REAL – informar à GEPLAN/SPO, o valor real pago ao Fornecedor, a fim de atualizar o controle orçamentário
GEEOF/SEOF
29. ATUALIZAR ORÇAMENTO – atualizar o valor no controle orçamentário
SPO
30. O PROCESSO REFERE-SE À
CONTRATO?
SIM - 30. – ENCAMINHAR CONTRATO - encaminhar o processo ao Gestor do Contrato para guardar, acompanhar, solicitar a NF e outros documentos necessários e devolvê-lo, mensalmente à GEEOF, no prazo mínimo de 10 dias de antecedência do pagamento, salvo casos excepcionais e ocorre o arquivamento, quando paga a última parcela da prorrogação
GEEOF
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do contrato. NÃO – A GEEOF encaminha o processo de aquisição imediata e integral à SPA para arquivamento
31. ACOMPANHAR CONTRATO – acompanhar a vigência do contrato e faz as manifestações necessárias
GESTOR DO
CONTRATO
32.1. O CONTRATO VIGENTE É PRORROGÁVEL? SIM - O Gestor do Contrato encaminha o processo do Contrato de Serviços Contínuos com antecedência de 90 (noventa) dias, solicitando às unidades responsáveis as providências necessárias para prorrogação do prazo contratual e após o pagamento da última parcela do contrato encaminhar o processo à SPA para arquivamento. NÃO – Quando o Contrato não é passível de prorrogação, o Gestor do Contrato encaminha às unidades responsáveis a solicitação para providenciar deflagração de novo procedimento licitatório, nunca no prazo inferior a 120 (cento e vinte dias ), observando as peculiaridades de cada objeto e os prazos exigíveis a cada caso e após o pagamento da última parcela do contrato encaminhar o processo à SPA para arquivamento.
GESTOR DO
CONTRATO
33. ARQUIVA PROCESSO – Fazer o arquivamento do processo
SPA
1. SIGLAS
Unidades Organizacionais
Presidência - PRESI
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Gerência Jurídica - GEJUR Gerência de Secretaria Geral - GESEG Diretoria de Gestão, Planejamento e Finanças - DGPF
Gerência de Planejamento e Tecnologia da Informação - GEPLAN
Supervisão de Planejamento e Orçamento- SPO
Gerência Execução Orçamentária e Financeira - GEEOF Supervisão de Contabilidade - SCON
Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF
Gerência Administrativa e Comercialização – GEADC Supervisão de Contratos e Convênios – SCC Supervisão de Compras - SC Supervisão de Patrimônio – SPAT
Supervisão de Protocolo e Arquivo - SPA
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Centro de Treinamento da EMATER – CENTRER
Formulários
Requisição de Despesas - RD
Termo de Referência – TR
Programação de Prioridade Trimestral – PPT
Nota de Empenho – NE
Cronograma Mensal de Desembolso Financeiro – CMDF
Ordem de Pagamento – OP
Autorização para Execução de Serviços e/ou Fornecimento de Bens - ASF
Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira – DAOF
Programação de Desembolso Financeiro – PDF
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Órgãos/Sistemas
Unidade de Controle Interno da Controladoria do Estado de Goiás – UCI/CGE
Superintendência de Suprimentos e Logística - SUPRILOG
Agência Goiana de Transporte de Obras Públicas – AGETOP
Agência de Frota - GESFROTA
ComprasNet.go -COMPRASNET
Sistema de Contratos – SISCON
3. REFERÊNCIAS
Lei Nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000.
Lei Nº 8.666/93
4. CONDIÇÕES GERAIS
4.1.1. As contratações de correios, água, energia , esgotamento sanitário, locação de imóvel, aquisição de periódicos e vale transporte estão dispensadas de manifestação da CGE, independente do valor ser superior a R$ 500.000,00.
4.1.2. No 1º passo do Fluxograma – Área Solicitante – os Formulários Requisição de Despesas e Termo de Referência e Termo de Referência encontram-se para download na página da intranet da EMATER, no seguinte endereço: http://www.emater.go.gov.br/intra/portal/downloads no item “PROCESSO” e bem como o presente fluxograma.
4.1.2.1. Do passo 2 (dois) ao 9 (nove) do Fluxograma o processo será executado de forma direta e sem despacho.
4.1.3. Estimativa de Preços – os orçamentos deverão conter as seguintes informações: CNPJ, endereço e o número do telefone da empresa, e em acordo com as informações contidas no Termo de Referência.
4.1.3.1. O Artigo 88-A da Lei Estadual nº 17.928/2012, estabelece que, além dos 3 (três) orçamentos pode, ser utilizados na estimativa de preços nos procedimentos licitatórios os seguintes documentos:
I- portal de Compras Governamentais de Goiás,
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II- preço constante de banco de preços públicos, contratado pelo Estado de Goiás,
III- preço registrado no Estado;
IV- preços de Atas de Registro de Preços de outros entes;
V- preço de tabela de referência de órgãos públicos vigente;
VI- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 ( cento e oitenta) dias anteriores à data de pesquisa de preços.
4.1.4. Termo de Referência – Nas Aquisições de bens e serviços, deve-se caracterizar adequadamente o objeto , especificar o bem, sem indicação de marca ou modelo. No caso de construção, reforma e ampliação deverá ser apresentando Projeto Básico e orçamento detalhado em planilhas. No caso de despesas vinculadas a convênios, anexar cópias do instrumento convenial vigente, plano de trabalho, aditivos e publicações.
4.1.5. Envio de Requisição de Despesa /Termo de Referência – Deverão ser enviados para o e-mail compras@emater.go.gov.br, e após serem analisados pela Supervisão de Compras/GEADC serão salvos na pasta compartilhada: “ COMPRAS”, deverão ser salvos com a descrição sucinta de seus objetos.
4.1.6. Área Solicitante – quando não houver Termo Contratual a Área Solicitante deverá pleitear a entrega/execução do objeto/serviço enviando ao Fornecedor cópia da Nota de Empenho assinada juntamente com a Autorização para Execução de Serviços e/ou Fornecimento de Bens – AFS – (download em http://www.emater.go.gov.br/intra/portal/downloads no item “PROCESSOS”).
4.1.7.Quando houver a entrega do bem pelo fornecedor, a Comissão de Recebimento receberá somente quando a aquisição de bens for acima de R$80.000,00) e/ou Gestor do Contrato.
4.1.7.1. A Nota Fiscal deverá ser atestada pela Comissão de Recebimento e pelo Gestor do Contrato, posteriormente encaminhá-la à GEADC para registro do bem no patrimônio ou almoxarifado, de acordo com o caso.
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