Processo de Reelaboração do

Plano Diretor Participativo de

São José/SC

1ª Audiência Pública

25 de novembro de 2014 no auditório do CATI

Proposta de Plano Diretor de São José de 2004

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Convênio com a Associação dos Municípios

da Grande Florianópolis GRANFPOLIS

• Em 23 de setembro de 2014, foi assinado o Convênio nº043/PMSJ/2014 de cooperação técnico-financeira entre a Prefeitura de São José e a GRANFPOLIS.

• Objetivo:

• Reelaboração do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor Participativo do Município de São José/SC

• Prazo: 18 meses.

Associação dos Municípios da Grande Florianópolis

GRANFPOLIS

• A GRANFPOLIS foi fundada em 26 de março de 1969: • Desde então vem atuando ininterruptamente nestes 45 anos

apoiando as administrações municipais no desempenho de suas atividades.

• A GRANFPOLIS é pessoa jurídica de direito privado: • Entidade privada que presta serviços aos entes públicos

municipais. • A receita operacional da Associação vem da

contribuição mensal dos municípios associados.

• Os municípios associados recebem assessoria em diversas áreas, dentre as quais, Urbanismo e Planos Diretores.

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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis

GRANFPOLIS

• Nova Sede em Capoeiras/Fpolis, inaugurada em março de 2014.

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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis

GRANFPOLIS

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Associação dos Municípios da Grande Florianópolis

GRANFPOLIS

• Através do Programa Plano Feito em Casa: “Plano Diretor Participativo: o Município é que faz!”, a GRANFPOLIS passou a atuar na coordenação de Planos Diretores Participativos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.

• Atuou na elaboração dos Planos Diretores Participativos de treze municípios:

a. Águas Mornas, b. Alfredo Wagner, c. Angelina, d. Anitápolis, e. Canelinha,

f. Gov. Celso Ramos, g. Leoberto Leal, h. Major Gercino, i. Nova Trento,

j. Rancho Queimado, k. São Bonifácio, l. São João Batista e m. Tijucas.

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Reconhecimento dos presentes

Quem já foi a alguma reunião para formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle?

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Estrutura da Apresentação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

• O que é Plano Diretor? • Metodologia do Processo de Reelaboração do Plano

Diretor Participativo de São José; • Quais são os agentes envolvidos com o processo?

2ª Parte | Andamento dos trabalhos • Reuniões com a equipe interna da Prefeitura (GTS) • Reuniões com as Entidades da Sociedade para formação

do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) • Início dos Eventos Comunitários e Setorial

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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a

importância da Participação

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O que é Plano Diretor?

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

O Plano Diretor dirige o desenvolvimento do município seguindo objetivos acordados com a sociedade.

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Importância da Participação 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14

Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Importância da Participação

Metodologia do Processo de

Reelaboração do Plano Diretor

Participativo de São José

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Metodologia do Processo de

Reelaboração do Plano Diretor

Participativo de São José

• Diversas modalidades de participação: • Reuniões, eventos comunitários e setoriais, oficinas,

audiências, consulta pública, conferência.

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• Reuniões

• Eventos comunitários e setorial

• Consulta pública

Agentes atuantes no Processo

Plano Diretor

Prefeitura GTI e GTS

Equipe Técnica da

GRANFPOLIS

Colegiado de Delegados

Colegiado de Acompanhamento

e Controle

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Agentes atuantes no Processo

Plano Diretor

Prefeitura GTI e GTS

Equipe Técnica da

GRANFPOLIS

Colegiado de Delegados

Colegiado de Acompanhamento

e Controle

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Prefeitura GTI e GTS

Grupo Técnico Supervisor

(GTS)

Grupo de Trabalho

Intersetorial (GTI)

Atuação da Prefeitura (GTI e GTS)

Diálogo com todos os

agentes do processo

função

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Agentes atuantes no Processo

Plano Diretor

Prefeitura GTI e GTS

Equipe Técnica da

GRANFPOLIS

Colegiado de Delegados

Colegiado de Acompanhamento

e Controle

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Colegiado de Delegados

Oficinas de Planejamento

Estratégico Participativo

Estruturação do Conselho da Cidade

Atuação do Colegiado de Delegados (CD)

Definição de Eixos

Estratégicos e formulação

das Propostas para o

Plano Diretor

função

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Agentes atuantes no Processo

Plano Diretor

Prefeitura GTI e GTS

Equipe Técnica da

GRANFPOLIS

Colegiado de Delegados

Colegiado de Acompanhamento

e Controle

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Equipe GRANFPOLIS

Trabalho técnico

Apoio à Prefeitura

Atuação da Equipe Técnica da GRANFPOLIS 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

Estruturação das Diretrizes e

Eixos Estratégicos acordados

com a sociedade

função

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Agentes atuantes no Processo

Plano Diretor

Prefeitura GTI e GTS

Equipe Técnica da

GRANFPOLIS

Colegiado de Delegados

Colegiado de Acompanhamento

e Controle

1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Setores que formam o CAC

Setor 1 – Poder Executivo Municipal (Prefeitura)

Setor 2 – Câmara Municipal (vereadores)

Setor 3 – Movimentos Populares, Organizações Populares, Associações de Bairros

Setor 4 – Empresários, Entidades de Classe

Setor 5 – Empregados, Entidades de Classe

Setor 6 – Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa

Setor 7 – ONGs, OSCIPs, Fóruns e Redes formadas por cidadãos

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1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

• Além de atuar como fiscal do processo de Reelaboração do Plano Diretor, tem como funções:

• Estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no processo de elaboração do Plano Diretor;

• Garantir a efetiva participação da sociedade civil no processo de reelaboração do Plano Diretor, de forma a cumprir o Estatuto da Cidade;

• Promover todas as ações necessárias à criação do Conselho da Cidade de São José.

Atuação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação

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Página do Processo de

Reelaboração do Plano

Diretor Participativo de

São José

Página do Processo de

Reelaboração do Plano

Diretor Participativo de

São José

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2ª Parte | Andamento dos trabalhos

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Dinâmica interna de trabalho 2ª Parte | Andamento dos trabalhos

Conteúdo

Equipe GRANFPOLIS

GTI e GTS

Validação com

o CAC

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Reuniões com o GTS e GTI 2ª Parte | Andamento dos trabalhos

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• 7 reuniões internas de trabalho para preparação da 1ª Etapa do processo;

• 2 dias de capacitação sobre o Plano Diretor e simulação das dinâmicas dos Eventos Comunitários e Setorial.

Reuniões com as Entidades da Sociedade 2ª Parte | Andamento dos trabalhos

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• 3 reuniões com as entidades organizadas da sociedade a fim de iniciar a formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC).

Início dos Eventos Comunitários e Setorial 2ª Parte | Andamento dos trabalhos

Regras de participação

• Inscrição para intervenções: • Cada pessoa deve solicitar inscrição para fala; • O moderador organizará uma lista com ordem dos

inscritos; • Uma única pessoa falará por vez ao microfone; e • Serão feitos blocos de 3 inscritos por vez para

intervenção.

• Tempo de fala: • 1 min por pessoa

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Participe e colabore com uma São José melhor!