Post on 28-Jun-2020
Fonte: PGDLÚltima actualização: 09.7.2009 1/50
PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
PGD 1 1 PRESIDENTE 1 FUN 13 FUN 6119 19 DESEMBARGADORES 107 ADM 7 ADM 39
PR 2
PROCURADORA-GERAL DISTRITAL ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 95
PROCURADORES-GERAIS-ADJUNTOS
1 23
2 44
3 49
4 62
5 65
6 67
7 83
8 86
9 92
10 96
11 108
12 118
13 128
14 134
15 136
16 138
17 143
18
19
PROCURADORES DA REPÚBLICA
1 262
2 375
Até 14 Abril 2009 o Distrito Judicial de Lisboa compreendia 42 comarcas (incluindo Lagoa, não instalada) distribuídas p/14 círculos judiciais.A partir desta data, com a instalação das comarcas piloto (DL 25/2009, 26/1) a competência desta PGD passou a ser a seguinte:
39 Comarcas (1 não instalada-Lagoa) do Distrito Judicial de Lisboa, distribuídas por 12 círculos judiciais, e1 Comarca, a Grande Lisboa-Noroeste, do novo Distrito Judicial de Lisboa e Vale do Tejo (Lei 52/2008, 28/8).
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PGAs
Lic. Francisca Eugénia Silva Dias Van Dunem
Lic. Cândido Rodrigues Camboa
Lic. Boaventura Marques Costa
Lic. Nelson Rui Gomes Carmo Rocha
Lic. José António Rodrigues Marques
Lic. Anisabel Seara Silva Pereira Mota Miranda
Lic. Isilda Celeste Quina Aragão
Lic. João Rodrigues Nascimento Vieira
Lic. Maria Helena Gomes Costa Pinto Faim Pessoa
Lic. João Manuel Parracho Tavares Coelho
Lic. Paulo José Rodrigues Antunes
Lic. Gilberto Silva Seabra
Lic. João Henriques Santos Ramos
Lic. Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago
Lic. Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago
Lic. Maria Paula Horta Costa Pereira
Lic. Natália Fernanda Pereira Lima Silva
Lic. José Alberto Varela Martins
Lic. Filomena de Jesus Marques de Oliveira
Lic. Maria Cília Pereira Ribeiro dos Santos Alves Diniz
Lic. Raimundo Manuel da Silva Queirós (em situação de bolseiro)
Lic. Ivone Maria Matos Matoso (Dest, Tit Lx. Área Cível)
Lic. Elisabete Costa Matos (Dest, Tit Lx. Área Laboral)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 2/50
DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
PGA 1 1 JUÍZES 11 11 FUN 163 142 FUN 61 248 9
61 63
DIRECÇÃO - PROCURADORA-GERAL ADJUNTA ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 93
PROCURADORES DA REPÚBLICA
53
1 65 2 e 4
99
2 103 11
124
3 148 9
4 151 3 e 8
5 208 1
6 7
264
7 341 10 e 12
8 357 5 e 6
9 364 00 e 13
DIAP / TIC - SECÇÃO CENTRAL PROCURADORES ADJUNTOS
1 37 00.062 306 00.013 308 00.034 370 00.055 390 00.026 546 00.047 00.07
DIAP - SECÇÃO DE PROCESSOS PROCURADORES ADJUNTOS
8 95 08.03
9 119 10.03
10 135 10.01
11 202 05.04
211
12 217 05.02
13 263 01.01
14 277 08.05
15 297 12.03
16 302 01.04
312 DCIAP17 322 08.01
18 327 11.01
O DIAP estrutura-se numa secção central e 12 secções de processos.Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, este com 5 juízos.
Ainda em Lisboa está sediado o Tribunal Central de Instrução Criminal.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
Lic. Maria José Capelo Rodrigues Morgado
Lic. Francisco José Pinto Santos (Com.Serv. SIED)
Lic. João Manuel Moreira Alves Oliveira GuerraLic. Maria Manuela Basílio Luís (Destacada IGAC)
Lic. Cândida Maria Cardoso VilarLic. José Manuel Ribeiro Martins (Com.Serv. IGAI)
Lic. Teresa Jesus Oliveira AlmeidaLic. Fernanda Conceição Pêgo Felizardo OliveiraLic. Manuel Fernando GonçalvesLic. Maria Fernanda Fernandes Alves (Dest. Tit Almada)
Lic. Emílio António Sampaio Correia (Com.Serv. PGR)
Lic. Ana Paula Felga VitorinoLic. Maria Emília Lopes SerrãoLic. Anabela Augusto Sá Montez
Lic. Maria Olinda Felicidade Webba Lic. Maria Fátima Aparício DelgadoLic. José Manuel Estreito Padrão GonçalvesLic. Alexandra Paula Rosa Catatau Travassos CoelhoLic. Patrícia Flores Ribeiro Vaz Pardal DiasLic. Sónia Daniela Fernandes de Sousa MoreiraLic. Guilherme José Monteiro
Lic. Ilda Maria Magalhães Pinto CarvalhoLic. Isabel Maria Lopes ValenteLic. Helder Branco SantosLic. Maria Dores Vicente PereiraLic. Fátima Adélia Pires Martins (Com.Serv. RJE)
Lic. Olga Maria Silva Brito LimaLic. João Paulo Anastácio CentenoLic. Celeste Adriana Sousa SoaresLic. Jorge Alberto Cardoso PedrosaLic. Jorge Manuel Semedo Pereira Jesus RoviscoLic. Ana Maria Magalhães Nunes FerreiraLic. Ana Cristina Lopes PereiraLic. Sofia Alcantara Torres Freire Rocha
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 3/50
338
391
19 395 11.04
20 409 09.05
21 413 09.03
22 419 09.07
23 438 09.02
24 443 11.02
25 456 06.02
462
26 472 09.04
27 474 09.01
28 488 13.01
29 491 03.01
30 492 08.02
501
31 528 04.03
32 547 04.02
33 550 05.03
34 573 01.03
576
35 582 DIR
36 583 08.04
37 587 12.02
38 593 01.02
39 597 02.04
628
40 629 10.04
41 632 05.01
42 630 04.01
43 631 03.02
44 638 12.04
45 642 aux 06.01
46 645 07.02
47 647 10.02
48 655 07.03
49 658 aux 03.04
50 659 04.04
51 678 03.03
52 695 02.02
53 702 aux 12.01
54 723 aux 02.01
55 739 aux 02.03
56 747 12.01
57 774 aux 03.05
58 801 aux 07.04
59 807 aux 07.04
60 820 aux 06.04
61 827 aux 07.01
62 834 aux 09.06
63 839 aux 13.02
257
Lic. Maria Idalete Caeiro Saraiva baixa prolongada
Lic. Carla Margarida Neves Dias (Destacada DCIAP)
Lic. Carlos Frederico Gouveia Matos Martinho FigueiraLic. Cristina Maria Cruz Santos Ribeiro (CEJ, tempo parcial)Lic. Carla Susana Teixeira FigueiredoLic. Inês Catalão Sena Henriques BoninaLic. Sérgio Manuel Valadas Silva PenaLic. Maria Filomena Azevedo Correia RosadoLic. José Carlos Borges CarreiraLic. Rui Manuel Jesus Batista (Com.Serv. CEJ)
Lic. José António Lopes RanitoLic. Ana Margarida Ferreira SantosLic. Carlos Rodrigo Pereira Fraga FigueiredoLic. Patrícia Alexandra Ferreira BarãoLic. Ana Isabel Guerra SoaresLic. Ana Cristina Nunes Catalão (Destacada DCIAP)
Lic. Ana Cristina Correia Barros Trindade BritoLic. Sílvia Isabel Soares Forte Marques BomLic. Susana Filipa Paredes LeandroLic. Paula Cristina Silva Nunes MouraLic. Ricardo Jorge Bragança Matos (Destacada PGR)
Lic. Manuel Eduardo Aires MagriçoLic. Maria Isabel Freitas SantosLic. Cláudia Filipa Freitas Antunes RibeiroLic. Angelina Assunção FariasLic. Ana Paula Dias RodriguesLic. Mª Ascensão Figueiras M.Chambel Mourisco (Dest. Jcíveis Lx)
Lic. Teresa Maria Paiva Barata BernardoLic. Maria Margarida Viega Fernandes Passos Galhardas Lic. Rui Manuel Alves Jacinto Dias LouçãoLic. Marta Patrícia Correia Viegas Castilho SantosLic. Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira Tit. GLN, Dest até fim do ano OS PGDL 8/2009
Lic. Anabela Abrantes MagalhãesLic. João Luís Amendoeira Santos PiresLic. Sónia Cristina Mateus SilvaLic. Maria Lurdes Vieira Santos CasanovaLic. Susana Filipa Pinhão Alves Araújo VilelaLic. Paula Cristina Oliveira SousaLic. Rita Cláudia da Costa SimõesLic. Ana Margarida Freitas Tavares Dias Loução Lic. Sandra Luísa Carvalho MarquesLic. Catarina Isabel Correia DuarteLic. Maria Rita Meireles Araújo TeixeiraLic. Joana Proença Ravara Caldeira PiresLic. Andrea Cristina Silvestre MarquesLic. Gabriela Martins FialhoLic. Joana Rita Santa Miguel Corte Almeida AfonsoLic. Cláudia Sofia Henriques FernandesLic. Ana Elisa Rodrigues SantosLic. Nelson Hugo Silva Neto (Dest. Tit T.Vedras)Lic. Dulce Lara Batista CadavezLic. Manuel Joaquim das Dores (Dest GLN) Deliberação CSMP, 1473/2009, DR 26.05
Lic. Helder Renato Moreira Santos Cordeiro *
* Titular em Oeiras - Acumula até 31 Dez - Desp PGDL 206/09
Fonte: PGDLÚltima actualização: 3.06.2009 4/50
PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
20 18 JUÍZES 32 FUN 12 FUN 137
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 295 2VCR
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 6 7VCR
3 32 7VCR
4 37 2JTEP
5 43 1/3JTEP
61
6 69 5VCR
7 79 6VCR
124
8 159 2VCR
226
230
249
257
266
276
9 280 6VCR
301
303
10 311 4VCR
11 332 1VCR
334
338
12 357 4VCR
13 376 Luis Orlando Pinto Marta 1VCR
14 388 5VCR
15 395 8VCR
Ana Cristina Lima Vicente Santos aux JULG
aux JULG
16 372 aux 3VCR
aux 8VCR
17 414 aux 3VCR
18 425 aux JULG
Assegura a representação do M.ºP.º nas 8 VARAS CRIMINAIS e no Tribunal de Execução das Penas, este com 4 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. José António Gois Nunes
Lic. Luís Carlos Ferreira Varela
Lic. José António Ramos Matos
Lic. Luís Carlos Furtado Antas Almeida
Lic. José Manuel Serro Costa SilvaLic. Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda (Dest DCIAP)
Lic. João Aibéo Fernandes Nogueira
Lic. Brites Almecinda Serrinha ReisLic. Luís Manuel Cunha Silva Pereira (Com.Serv. CEJ)
Lic. Joaquim Caldeira Lopes SimasLic. José Eduardo Moreira Alves Oliveira Guerra (Dest. EUROJUST)
Lic. José António Ferreira Espada Niza (Com.Serv. CEJ)
Lic. Maria Manuela Galvão Ribeiro (Destacada V.Cíveis Lx)
Lic. Maria Antonieta Carrasco Serrano Ramos Borges (Com.Serv. DCIAP)
Lic. João Manuel Matos Ramos (Com.Serv. DCIAP)
Lic. Jorge Humberto Gil Moreira Rosário Teixeira (Dest. DCIAP)
Lic. Maria Patrícia Raposo Gouveia Pinto HenriquesLic. Paulo Augusto Guarda Oliveira Ferreira (C.Serv IGAI)
Lic. Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Dest. Cascais/Oeiras)
Lic. Maria João Jordão Pinto Lobo
Lic. Maria Helena Teixeira NogueiraLic. Joaquim Constantino Baltazar Moreira Silva (Dest. Almada)
Lic. Augusto Manuel Revés Nascimento (C.Serv. CEJ)
Lic. Luis Cesar Marques Pinto Gomes
Lic.
Lic. Maria Leonor Bernardo MachadoLic. Olga Maria Minhós Barata Pinto AmaralLic.Lic. Paula Alexandra Melo Menezes SoaresLic. Jorge Manuel Martins CasacaLic. Vitor José Santos CabritaLic. Maria Manuela Gil Esteves Fernandes PereiraLic. Paulo Jorge Torres Goulart Marques Mauricio
Fonte: PGDL(Última actualização: 1.09.2009) 5/50
PROCURADORIA DOS CÍVEIS, TRIBUNAL DO COMÉRCIO, TRIBUNAL MARÍTIMO E JUÍZOS DE EXECUÇÃO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
13 19 JUÍZES 107 FUN 28 FUN 86015 17
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 131
PROCURADORES DA REPÚBLICA
422 115 NCPE
1253 137 5/12VCV
4 145 6/9VCV
5 200 2JTC
6 216 13/14VCV
7 218 1/2VCV
8 228 7/8VCV
9 230 3/4JTC
10 243 10/11VCV
244
25711 268 NCPE
12 269 11V+ CPE-N
13 284 3/4VCV
14 291 NCPE
15 312 1JTC
16 336 NCPE
17 404 aux18 407 aux 4JTC
19 3V+NCPE-C
PROCURADORES ADJUNTOS
1 5 7/9/10JCV
2 32 6a8JPI
3 43 7/8/10JPI
4 46 NPA-O
5 124 1a5JCV
6 173 1a4JPIC
7 230 NPA
8 242 NPA
9 246 NPA
10 254 NPA
11 269 1a5JCV
12 286 aux 1/2/3JEX
13 330 1/2/3JEX
14 348 NPA
15 434 6/7/10JCV
16 515 5/9/10JPI
17 628 4/5JCV
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal Cível (14 varas, 10 juízos, 11 juízos de pequena instâncialiquidatários, 10 juízos de pequena instância novos); No Tribunal do Comércio, com 4 Juízos;
No Tribunal Marítimo; Nos 3 Juízos de execução
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins
Lic. Fernando Bento (Com. Serv. PGR)
Lic. Maria Manuela Ramalho GalegoLic. Amélia Maria Madeira Cordeiro (Com.Serv. PGR)
Lic. Maria José Gonçalves CoelhoLic. Fernando José Rosa SimõesLic. Dinia Maria Nobre DamasLic. Orlando Amorim Damas BarrosoLic. Fernando Alberto Tão Ilharco FerrazLic. Rui Manuel Capela ConceiçãoLic. Ana Cristina Martins Nunes SilvaLic. João Manuel Almeida BretesLic. Maria Manuela Galvão Ribeiro (Dest, Tit.Varas Crim) baixa
Lic. Ivone Maria Matos Matoso (Destacada PGR)
Lic. Carlos Jorge Viegas Jesus RibeiroLic. Francisca Mónica Costa SantosLic. Joaquim Miguel PatrícioLic. António Joaquim Chaves BalocaLic. Ana Maria Patrocínio Morais BatistaLic. Maria Ester Areosa Antunes PereiraLic. Maria Manuela da Silva Soares TMeEXC
Lic. Lina Maria Carvalho de Matos Boa-Alma de AlmeidaLic. Albertina Maria da Silva de Macedo Francisco (Dest, Tit. TAC Lx.)
Lic. José Vaz Correia Lic. Maria Isabel Marques SoaresLic. Helena Paula Ramalho Sousa MonteiroLic. Maria Isabel Parreira Matroco Sousa MartinsLic. João Carlos Fernandes Diniz FerreiraLic. Álvaro Miguel Bessa Ribeiro BentoLic. Maria Gertrudes Oliveira Mendes MarquesLic. Anabela Rodrigues Nunes Conceição Duarte PinheiroLic. João Pires Cardoso Alves Lic. Jaime Manuel Nunes OlivençaLic. Ângela Fátima Sequeira FarinhoLic. Lucinda Maria Lacão MartinsLic. Teresa Augusta Faria Osório da Silva de Noronha e SanchezLic. Catarina Abecassis ValenteLic. Maria Margarida Amadinho PazLic. Ana Sofia Ramos Salgado Gomes Pita Bento Lic. Maria Ascensão Figueiras Martins Chambel Mourisco (Dest. Tit. DIAP)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.7.2009 6/50
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
12 12 JUÍZES 9 9 FUN 19 20 FUN 64 51
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 122 COORD+INQ
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 130 Celeste Maria Lanita Campos INQ
3 143 1JFM+INQ
4 156 1JFM+INQ
5 165 1JFM+INQ
6 191 1JFM
7 194 2JFM+INQ
8 201 2JFM+INQ
205
9 249 3JFM+INQ
10 256 2JFM+INQ
296
11 375 3JFM+INQ
12 391 aux 3JFM+INQ
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Família e Menores, com 3 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Celso José Neves Manata
Lic.Lic. Manuel José Fernandes Inácio AbrantesLic. António José Sousa Ferreira VidigalLic. Pedro Silva AntunesLic. Julieta Maria Valadas MonginhoLic. Maria Fátima Ferreira SilveiraLic. Maria Conceição Lourenço Martins Correia DinisLic. Isabel Maria Lopes Jordão (Com.Serv. PGR)Lic. Valdemar Ventura Sousa RodriguesLic. Maria Ana Matos Romba (Dest, Tit TTLx.)Lic. Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira (Com.Serv. GDDC)Lic. Maria Teresa Zarco Chaves Adrião Alves LuzLic. José Farinha Pinto
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.09.2009 7/50
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
15 13 JUÍZES 10 FUN 31 FUN 76
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 159
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 82 5JTT
144
146
3 160 2JTT
192
4 204 1JTT
5 223 4JTT
6 225 5JTT
7 246
8 255 4JTT
256
9 265 3JTT
271
10 280 2JTT
11 308 3JTT
12 328 AUX
13 335 AUX
368
Assegura a representação do MºPº no Tribunal do Trabalho, com 5 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Maria Manuela Melo Duarte Nunes Pires Cardoso
Lic. Emília Alves MartinsLic. João Alberto Figueiredo Monteiro (Com.Serv. CEJ)
Lic. Carlos José Sousa Mendes (Com. Serv. PGR)
Lic. António Antunes Graça LopesLic. José André Vaz (Com. Serv. PJ)
Lic. José Manuel Jarnac FreitasLic. Paulo Alexandre Duarte SantosLic. Maria José Raposo Silva PeixotoLic. Jorge Albino Alves CostaLic. Mário Fernando Gonçalves LisboaLic. Maria Ana Matos Romba (Destacada TFM)
Lic. Jaime Nunes Dias Gaspar JuniorLic. Paulo Jorge Vieira Morgado Carvalho (Com. Serv. IGT)
Lic. Viriato Gonçalves ReisLic. Mário Luis Garraz GodinhoLic. Álvaro Lemos Fonseca CruzLic. Maria Filomena Manso AgostinhoLic. Elisabete Costa Matos (Destacada PGD)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.07.2009 8/50
PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 18 21 FUN 12 7 FUN 137 11318 18
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 282
PROCURADORES ADJUNTOS
1 10 3JCR
2 61 4JCR
3 68 5JCR
4 77 6JCR
5 96 4JCR
6 112 2JCR
7 155 1JCR
8 158 Luisa Maria Silva Martins Santos 1JCR
9 194 4JCR
10 261 6JCR
11 265 3JCR
12 295 1JCR
305 AUX
13 361 5JCR
14 404 2JCR
15 441 AUX 3JCR
16 493 5JCR
17 635 AUX 3JCR
18 703 AUX 6JCR
Assegura a representação do MºPº nos 6 juízos criminais
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Eliete Fátima Carreira Fidalgo Dias
Lic. Ana Paula Morais Amaral FrancoLic. Alda Filomena Ribeiro OliveiraLic. Rui Avelar SantosLic. Cristina Maria Vieira Alves JaneiroLic. Carla Maria Santos Alberto DominguesLic. Eugénia Maria Calado Ferreira MorgadoLic. José Duarte Lopes CelestinoLic.Lic. Maria Rosário Belo Almeida PascoalLic. Ângela Maria Fonseca MarquesLic. Maria João Tavarela Rocha Peixoto CapitãoLic. Maria Manuela Rodrigues Costa BritoLic. Luís Miguel Coelho Ribeiro (Dest PGR)Lic. David Manuel Resende Mendes PintoLic. Ana Paula Salgueiro FerreiraLic. Abel José Fonseca Henriques Matos RosaLic. José Luís Gonzalez Vaz Bernardo Lic. Sandra Cristina Oliveira Alves Nogueira BarbosaLic. Ana Maria Figueiredo Pais
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.7.2009 9/50
PROCURADORIA DOS JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL REAL
1 1 JUÍZES 6 7 FUN 13 12 FUN 476 8
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 352
PROCURADORES ADJUNTOS
1 27 2J2ªsec
2 101 2J
3 433 1J
4 521 1J
5 527 1J1ªsec
6 689 1J
7 754 1J3ªsec
E 1J3ªsec
Assegura a representação do MºPº no Tribunal de Pequena Instância Criminal, com 2 juízos
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Josefina Escolástica M.D. Fernandes
Lic. Armindo Alfredo Reboredo Dep PGDL 113/09
Lic. Lidia Esmeralda Neves Nobre HipólitoLic. Maria Isabel Moreira CarvalhoLic. Paulo Jorge Martins RibeiroLic. Lídia Susana Pinto Bugalho AlmeidaLic. Teresa Sofia Simões Lopes de Carvalho (Destacada)Lic. Joana Alves Oliveira (Destacada)
Lic. Sandra Maria Marques Oliveira Destacada até fim do ano. OS PGDL 14/2009
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.09.2009 10/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
COMARCA DE ALMADA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 4 JUÍZES 14 FUN 32 30 FUN 82 7012 13
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 327 PENAL
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 157 1TT+2JCR TT
195
253
3 258 TFM
4 315 aux 2JTT+1JCR
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 23 1/2/3/4JCV
2 108 1INQ SIMP
3 264 3INQ
4 276 1INQ
5 285 2JCR
6 345 * 2INQ LPPC
7 408 1INQ
8 518 3JCR+FM CMSC
9 572 Eduardo Manuel Costa Ferreira 3INQ
10 578 2INQ
11 580 2INQ
12 688 aux 1JCR
13 802 aux 3INQ+1JCR+EU
806 aux
815 aux
E
E
O Círculo Judicial de Almada compreende as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra.
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 3 juízosCriminais, 1 juízo do Tribunal Familia e Menores e Tribunal do Trabalho com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Joaquim Const. Baltazar Moreira Silva (Dest, Tit. V.Crim) 3JCR+Sesimbra
Lic. José Manuel Pires GomesLic. Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto (CmServ. Provedoria)
Lic. Maria Fernanda Fernandes Alves (Dest. DIAP)
Lic. Maria José Sequeira Carrilho
Lic. João António Ribeiro Farinha
Lic. Fernando Jorge Santana Soeiro Santos
Lic. Fernando Jorge Graça Paula Jacob
Lic. António João Teixeira Marques
Lic. Florbela Reis Fernandes Almeida
Lic. Fernanda Isabel Macedo Matias
Lic. Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas
Lic. José António Mendonça Leitão
Lic. Maria Manuela Manso Perestrelo Cisneiros Ferreira
Lic.
Lic. Ana Rita Cunha Pecorelli
Lic. Patrícia Isabel Bartolo Naré Agostinho Trafaria Amareleja
Lic. Rute Isabel Fonseca Moleiro Gonçalves
Lic. Vítor Manuel Gonçalves Sequeira
Lic. Silvia Janete Fernandes Meneses Gonçalves (Destacada Sesimbra)
Lic. Delmar Chagas Soromanho
Lic. Carla Alexandra Costa Brites
Lic. Patrícia Alexandra Madeira Fonseca
* acumula com o DIAP de Lisboa - Desp. PGDL 206/09 de 1/9 (4 meses)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 10.7.2009 11/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
COMARCA DE SEIXAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 3 JUÍZES 8 11 FUN 21 18 FUN 64 529 10
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 323 3JCV+FMAUX+1/2INQ+1/2JCR CPCJ
PROCURADORES DA REPÚBLICAÁREA
COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
2 10 aux 1FM+1/2INQ+1JCV+1/2JCR CPCJ
3 129 2FM+1/2INQ+2JCV+1/2JCR CPCJ
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 9 1INQ+EU
2 205 1INQ LPPC
3 225 2INQ+1JCR CMSC
4 401 1/2/3JCV
5 453 1JCR
6 514 2INQ
7 558 2INQ+EU
8 605 1INQ
9 624 2JCR
10 633 2INQ+2JCR
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízoscriminais e Tribunal Familia e Menores com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Carlos Manuel Araújo Bernardino
Lic. Francisco Pereira Roso
Lic. Jorge Camilo Reis Sanches
Lic. Marcos Farrajota Sousa Mariano
Lic. José Joaquim Aires
Lic. Francisco Batista Medeiros
Lic. Mário António Simões Lourenço Neves Cunha
Lic. Nuno Miguel Ventura Barardo Gonçalves
Lic. Sandra Paula Nunes Boavida Anselmo Cardoso
Lic. Ana Paula Gamboa Campos Dias Ferreira
Lic. Joaquim Pedro Lopes Pereira
Lic. Carla Cristina Carvalho Costa Abreu
Lic. Paula Helena Aires dos Santos Arêde Duarte
Fonte: PGDLÚltima actualização: 10.7.2009 12/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
COMARCA DE SESIMBRA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 3 JUÍZES 1 2 FUN 4 3 FUN 11 8
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA
COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 806 aux2 858 LPPC
3 871 aux
Compreende a representação do Ministério Público no tribunal de comarca
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Silvia Janete Fernandes Meneses Gonçalves (Tit. Em Almada)
Lic. Ana Cristina Santos Crisóstomo
Lic. Maria Alexandra Salvador Jacinto Marques Lourenço Santos
Fonte: PGDLÚltima actualização: 29.7.2009 13/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE ANGRA DO HEROÍSMO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 4 4 FUN 7 4 FUN 24 133
PROCURADORES DA REPÚBLICAÁREA
COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 164 PENAL TFM
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 824 INQ+2J CMSC CPCJ
886
2 aux
aux
3 aux
O Círculo Judicial de Angra do Heroísmo compreende as comarcas de Angra do Heroísmo, Horta, Praiada Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico e Velas.
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
Lic. Eduardo José Oliveira Pereira
Lic. Carmen Sofia Mendes de Melo d'Andrade
Lic. Sara Pereira Cunha destacada V.P.Vitoria
Lic. Zita Sanches Jorge
Lic. Ana Rita Nunes Rodrigues de Andrade (em 31.10.09) (estagiária no Barreiro)
Lic. Telma Maria Santos Neves Dest. até 31/10/09, Tit. P.Vitória - OS 21/09
Fonte: PGDLÚltima actualização : 9.7.2009 14/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE HORTA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 1 FUN 2 1 FUN 8 9
PROCURADORES-ADJUNTOS ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 673 CMSC CPCJ
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Fernando Manuel Pereira
Fonte: PGDLÚltima actualização: 29.7.2009 15/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE SANTA CRUZ DAS FLORES
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 1 FUN 1 1 FUN 4 3
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 Subs CMSC CPCJ
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Jorge Cristiano Correia Monteiro
Fonte: PGDLÚltima actualização: 29.7.2009 16/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE PRAIA DA VITÓRIA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 1 FUN 3 2 FUN 7 6
PROCURADORES-ADJUNTOS ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 886
aux
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Sara Pereira Cunha (Tit. Em AngraH.)
Lic. Telma Maria Santos Neves Dest. Angra até 31/10/2009 - OS 21/09
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 17/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 1 FUN 1 1 FUN 4 3
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
Subs
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic.
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.7.2009 18/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE S. ROQUE DO PICO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 1 FUN 1 1 FUN 6 5
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
Subs CMSC CPCJ
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Rita Alexandra Sousa Mendes
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.7.2009 19/50
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE VELAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 1 FUN 1 1 FUN 5 4
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
Subs
Assegura a representação do M.ºP.º na comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic.
Fonte: PGDLÚltima actualização: 13.05.2009 20/50
CÍRCULO JUDICIAL DE BARREIRO
COMARCA DE BARREIRO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 6 JUÍZES 10 FUN 18 FUN 676 6
ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 92 1JFM
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 235 TT
3 262
4 307 COLECTIVOS
5 370 COLECTIVOS
6 342 aux 2JFM
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 80 1/2/3JCV
2 88 IJCR
3 122 INQ
4 164 INQ
5 465 2JCR
6 517 INQ
Est
O Círculo Judicial do Barreiro compreende as comarcas do Barreiro, Moita e Montijo.
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízoscriminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Paulo Henrique Baltazar Dias
Lic. Lurdes Beatriz Conceição Silva
Lic. Helena Jesus Fernandes Gonçalves (com serv CEJ, DRE 24.4.09)
Lic. Domingos André Pires Caldeira
Lic. Milena Noronha Rosário Alberto Rebelo
Lic. Analídia Pereira Gonçalves Vilhena
Lic. Paulo José Costa Silva
Lic. Manuel Amela Chaisse Matsinhe
Lic. Maria Isabel Sanchas Lajas
Lic. Maria Alberta Penas Silva Fontes
Lic. Manuel Filipe Leal
Lic. Isaura Maria Martins Ricardo
Lic. Ana Rita Nunes Rodrigues de Andrade (fica até 31/10)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 13.05.2009 21/50
CÍRCULO JUDICIAL DE BARREIRO
COMARCA DE MOITA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADROREAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 4 JUÍZES 3 FUN 6 FUN 29
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA
COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 145 1J+INQ2 712 2J+INQ3 787 3J+INQ4 837 aux 3J+INQ
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal da comarca, com 3 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. João Pedro Macedo Bravo Niza
Lic. Luis Filipe da Palma Martins
Lic. Susana Sousa Simão Galucho
Lic. Cláudia Sofia Pirraça Capela
Fonte: PGDLÚltima actualização: 13.05.2009 22/50
CÍRCULO JUDICIAL DE BARREIRO
COMARCA DE MONTIJO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 3 JUÍZES 3 FUN 6 FUN 35
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 775 1J+INQ
2 804 3J+INQ
3 855 2J+INQ
889 AUX INQ
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal da comarca, com 3 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Lubélia Isolda Fanqueiro S. L. Vaz Henriques
Lic. Maria Manuela de Oliveira Pires
Lic. Júlia Maria Parente Henriques
Lic. Olga Sofia Domingues Trinta e Melo (Tit Silves/Monchique, Dest. Montijo até 15/7 - OS 12/09 PGDL)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 23/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAÍNHA
COMARCA DE CALDAS DA RAÍNHA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 6 FUN 10 6 FUN 584 6
ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 183 PENAL
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 289 TT
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 157 aux INQ2 181 INQ+PA CMSC +OBIDOS
3 313 2J+INQ CPCJ
524
4 632 1J+INQ OBIDOS OBIDOS SIMP
5 761 aux 3JINQ6 711 aux
Subs INQ
O Círculo Judicial compreende as comarcas de Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior.
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Manuel Rodrigues Taxa
Lic. Cecília Maria Castro Sousa
Lic. Maria João Bento Almeida Aguiar Vasconcelos
Lic. Elsa Margarida Raimundo Dias Lopes Silva Perdigão
Lic. Maria Teresa Pereira Roberto
Lic. Fátima Maria Fernandes Henriques
Lic. Ana Rita Pessoa Lopes Laureano Pinto
Lic. Olívia Valério Soares de Figueiredo (QC)
Lic. Mª Eugénia Moreira Inês Baptista
Lc. Patrícia Maria Costa
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 24/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAÍNHA
COMARCA DE BOMBARRAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 FUN 1 1 FUN 7
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 aux.
Assegura a representação do M.ºP.ºno tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Ana Cristina Freitas e Castro
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.7.2009 25/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAÍNHA
COMARCA DE PENICHE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 2 FUN 4 2 FUN 12
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 149 CMSC
2 172 CPCJ LPPC
Assegura a representação do M.ºP.ºno tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Fernando Manuel Calado Lopes
Lic. Maria Luisa Campos Champalimaud Bragança Barahona Trejaût
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.7.2009 26/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAÍNHA
COMARCA DE RIO MAIOR
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 2 FUN 3 2 FUN 16
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 457 CPCJ
2 533 BOMB. LPPC
Assegura a representação do M.ºP.ºno tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. João Rodrigues Cravo
Lic. Ana Sofia Martins Rendas Amado
Fonte: PGDLÚltima actualização: 20.7.2009 27/50
CÍRCULO JUDICIAL DE CASCAIS
COMARCA DE CASCAIS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
4 6 JUÍZES 15 FUN 35 FUN 10116 16
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 100 JCR PENAL TFM CMSC CPCJ
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 101 3JFM+TT OEIRAS
3 118 1JCV+TT TT
4 186 2JFM
5 214 1JFM
6 302 3INQ
303
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 35 INQ
2 72 1JCR
104
3 161 2INQ
4 187 JFM
5 212 3JCR
215
6 331 4JCR
7 359 1INQ
8 368 3INQ
9 385 2INQ SIMP
396
10 398 1INQ
411
11 542 2INQ
12 602 INQ LPPC
13 618 aux.
14 852 aux.
15 861 aux.
208
16 832 aux
O Círculo Judicial de Cascais corresponde à comarca.
Assegura a representação do M.ºP.º nos 4 juízos cíveis, 4 juízos criminais, tribunal de família e menores com 3 juízos e tribunal do trabalho.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Isabel Emília Francisco
Lic. Lélia Maria Freitas Santos Orvalho
Lic. Adelaide Magalhães Sequeira
Lic. Sérgio Augusto Fernandes Barreira
Lic. Gonçalo Maria Pereira Melo Breyner
Lic. Maria Graça Valério Vicente Silveira Azevedo
Lic. Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Dest. Tit.Lx-Crim/Ac.Oeiras)
Lic. João Miguel Falcão Beça Pereira
Lic. Teresa Leonor Câmara Gomes Garcês Palha Moura
Lic. Ligia Maria Reis de Morais e Costa Matos Salbany ( Dest DCIAP)
Lic. Encarnação Maria Duarte Nunes Alves Pires
Lic. Maria Alexandra Bastos Malheiro Oliveira
Lic. Maria Margarida Rocha Cabral Pereira Silva Ferreira Alves
Lic. Bernardo Casimiro Fernandes ( Com.Serv. Timor)
Lic. Paula Cristina Caria Tavares Ferraz
Lic. José Caetano Pais Salvado
Lic. Paula Sofia Fernandes Leão Serra
Lic. Carmen Maria Esteves Almeida Martins Ferreira
Lic. Maria Laurentina Guerreiro Custódio (Destacada STJ)
Lic. Elisabete Mendonça Simão
Lic. Plácido Mariano Conde Sousa Rodrigues Fernandes (Com.Serv. CEJ)
Lic. Susana Maria Costa AlmeidaLic. Sandra Isabel Tomás Rocha (Dest, Tit Oeiras)Lic. Raquel Alexandra Alves EncarnaçãoLic. Inês Alexandra Rodrigues NunesLic. Maria Rita Guerra Correia Torres Carmona
Lic. Maria Isabel Alegria Brás Lima (Tit. Oeiras, Ac.Cascais)Lic. Sérgio Bruno Carvalho Landolt Costa
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 28/50
CÍRCULO JUDICIAL DE FUNCHAL
COMARCA DE FUNCHAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
4 5 JUÍZES 14 FUN 30 FUN 10812 13
ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 aux TFM TFM
3 aux PENAL PENAL
4 aux VMISTAS CIVEL
5 aux TT TT
aux
aux
aux
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 74 2INQ
2 116 3INQ
3 311 2VM
4 369 1JCR+1JCV
5 393 3JCR+3JCV
6 403 1INQ
7 452 2INQ
8 502 3INQ
9 509 1INQ
10 709 aux 2INQ
11 819 aux 2JCR+2/4JCV
861
12 862 aux 2/3TT+4a6FM
aux
13
O Círculo Judicial do Funchal compreende as comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz e São Vicente
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 1 vara mista, 4 juízos cíveis, 3 juízoscriminais, tribunalde família e menores, tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Manuel José Gonçalves Pereira aux
Lic. Helena Maria Carvalho Martins Leitão (Com Serv CEJ)
Lic. Pedro Miguel Figueira Verdelho (Com Serv CEJ)
Lic. Carlos Manuel Fernandes
Lic. Isabel Maria Fernandes Dias
Lic. Luis Manuel Sousa Duarte
Lic. Rui António Rodrigues Correia
Lic. Antónia Monte Ramos Soares (Dest. GLNR Amadora JFM, Desp 115/09 PGDL)
Lic. Ana Carla Mendes Almeida (Com Serv OLAF)
Lic. Maria João Almeida Costa (Dest PGR)
Lic. Paulo Joaquim Mota Osório Dá Mesquita (Dest PGR)
Lic. Maria Antunes Gameiro
Lic. António Abílio Castro Campos
Lic. José Paulo Moreira Oliveira
Lic. António Manuel Teles Sousa Brandão
Lic. Maria Helena Macedo Torres Santos
Lic. Luisa Maria Martinez Azevedo
Lic. Manuela Maria Ribeiro Lima
Lic. Tahamara Amina Thur-Valsassina Santos Dias
Lic. Sónia Maria Pinhão Raposo Pinela
Lic. Ana Cristina Martins Pires
Lic. Inês Teles Martins
Lic. Ana Margarida Severino Calado Dest.em Sátão até prox movimento
Lic. Manuel António Lamas Morais
Lic. Sandra José Teodosio Parreira (aux em 15/7) Em Moura até final do ano OS 16/09
Lic. Maria Raquel Baptista Madureira Rebelo aux. Dest. na Póvoa Varzim
Lic. Cristiana Costa Rodrigues Dest. até prox. movimento, Tit em Sátão
Fonte: PGDLÚltima actualização: 4.9.2009 29/50
CÍRCULO JUDICIAL DE FUNCHAL
COMARCA DE PONTA DO SOL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 1 FUN 4 FUN 8
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 aux
2 aux
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Diogo Filipe Patrocínio Silva Rocha Neves (of PGR 5/5) *
Lic. Margarida Maria Gaspar Pinto Faria (Of PGR 5/5)
* acumula com S. Vicente - Desp. PGDL 204/09
Fonte: PGDLÚltima actualização: 11.9.2009 30/50
CÍRCULO JUDICIAL DE FUNCHAL
COMARCA DE PORTO SANTO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 JUÍZES 1 FUN 1 FUN 4
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 CMSC CPCJ
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes
Acumula, Tit. em S. Cruz - Desp 205/09
Fonte: PGDLÚltima actualização: 11.9.2009 31/50
CÍRCULO JUDICIAL DE FUNCHAL
COMARCA DE SANTA CRUZ
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 3 JUÍZES 2 FUN 5 FUN 15
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 848
2 884
3 888
4 aux
E aux
E aux
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Francisco Pereira Pinto Ferreira Guedes *
Lic. Sónia Cristina Moreira Pires Costa
Lic. Maria João Ramos Sá Abranches
Lic. Filipa Leal Moutinho (Valpaços, permutou Of PGR 5/5)
Lic. Sandra Maria Marques Oliveira Estava Est. S.Cacém, e ficava aux em Sta Cruz, em 15/7. Destacada TPICLx, até fim do ano, OS PGDL, 14/2009. DRE Desp 12906/09, 1/6
Lic. Anabela Lobato Torres Santos Silva (Permutou C/ liC. Filipa Moutinho, p/Valpaços, of PGR 5/5)
* Acumula com Porto Santo Dep PGDL 205/09
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 32/50
CÍRCULO JUDICIAL DE FUNCHAL
COMARCA DE SÃO VICENTE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 JUÍZES 1 FUN 1 FUN 4
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 Lic. Diogo Filipe Patrocínio Silva Rocha Neves (of PGR 5/5) * aux SV+PMONIZ SV+PMONIZ
Acumula com P. Sol - Desp PGDL 204/09
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Fonte: PGDLÚltima actualização : 15.07.2009 33/50
CÍRCULO JUDICIAL DE LOURESO Círculo Judicial de Loures corresponde à comarca.
COMARCA DE LOURESAssegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 2 varas de competência mista,
6 juízos cíveis, 4 juízos criminais, 2 juízos de pequena instância criminal, tribunal de família e menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
PRs 6 7 JUÍZES 23 FUN 31 FUN 160PADs 20 20
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 202 2JTT
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 95
3 126 Maria Luz Santos Martins 4 260 TFM TFM CPCJ
349
5 405 TFM
6 PENAL CIVEL
7 TFM
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 17
2 50 SIMP
3 274
290
4 314
5 337
381
6 400 LOURINHÃ
7 422 Paula Cristina Lopes Santos LPPC
8 449
9 496
10 511 CMSC
11 516
12 535
13 574 aux
14 604
15 606
16 622
17 696
18 704
19 708
20 792 aux
aux
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Dionisio Apresentação Xavier Mendes
Lic. Maria Goretti Rodrigues PiresLic.Lic. Ana Maria Carvalho Massena CarreiroLic. José Soalheiro Régio (Com Serv PGR)
Lic. Adelaide Maria Tavares de Sousa e Abrantes auxLic. Alexandra Maria Conceição Chícharo Neves auxLic. Carlos Alberto Correia Oliveira aux
Lic. José Augusto Hilário RodriguesLic. Maria Fernanda Jesus ToméLic. Filomena Maria Jesus Rodrigues Oliveira MouraLic. Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira (Com.Serv. CEJ)
Lic. Sofia Santos Gutierres Piqueira Lic. Manuel João Barreto Sousa CoitoLic. Ana Maria Campos Jesus (transferida p/GLN)
Lic. Jorge Manuel Varela Silva MalhadoLic.Lic. Anabela Sofia Oliveira Matos FurtadoLic. Liliana Paula Feiticeiro PereiraLic. José Joaquim Monteiro RamosLic. Maria José Gomez de Agrela Cabral de SoveralLic. Raúl Manuel Barreiros FariasLic. Mª de Fátima Bacalhau Rovisco de Bastos Ruivo (1109/09-DR 22/4)
Lic. Cristina Maria Fontes HenriquesLic. Carlos Manuel Folgado SobreiroLic. Ricardo Manuel Rodrigues Pereira BatistaLic. Ana Cristina Silvestre ArcanjoLic. Ana Cristina Santos AlagoinhaLic. Sónia Rosário Gaspar MesquitaLic. Susana Elisa Borges Cota BatistaLic. Maria Teresa Silveira Botelho Silveira Santos (em Almeirim até 31/8)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 34/50
CÍRCULO JUDICIAL DE OEIRAS
COMARCA DE OEIRAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 12 FUN 24 FUN 9514 14
ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 227 1/3JCV+1JCR PENAL CMSC
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 263 2/4/5JCV+2/3JCR
303
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 127
2 208
3 224
4 257
5 275
6 279
7 299
323
324
341
8 342
9 379
10 399
11 424
12 427
13 555 aux
602
14 686 aux
O Círculo Judicial de Oeiras corresponde à comarca.
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca, 5 juízos de competência especializadacível e 3 juízos de competência especializada criminal
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. José Fernando Duarte Silva
Lic. Luís Eloy Pereira Azevedo
Lic. Rómulo Augusto Marreiros Mateus (Dest. Tit.Lx-Crim/Ac.Cascais)
Lic. Maria Luisa Naia Mesquita Quintela
Lic. Maria Isabel Alegria Brás Lima (Ac.c/Cascais)
Lic. Lígia Maria Moreira Fernandes
Lic. Helder Renato Moreira Santos Cordeiro *
Lic. José Luís Pereira Forte
Lic. Maria Rosário Humanes Pires
Lic. Maria Anjos Mira Ribeiro Fernandes RamosLic. Luísa Trindade da Palma Carrajola (Com Serv IGAI)
Lic. Carla Alexandra Nunes Botelho Santos (Com.Serv. GRIEC)
Lic. Rui Miguel Pereira Cardoso (Dest DCIAP)
Lic. Sónia Cristina Reis Ribeiro Silveira
Lic. Ana Luísa Marques Miranda Silva Zêzere
Lic. Maria Manuela Mauricio Neto
Lic. Ana Maria Fialho Marinho Castro
Lic. Anabela Cardoso Cruz Boavida Marques
Lic. Jorge Humberto Morais da Silva FernandesLic. Sandra Isabel Tomás Rocha (Destacada Cascais)
Lic. Pedro Mira Mendes Elias da Silva Fernandes
* Acumula com DIAP Lx até fim ano Desp PGDL 206/09
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 35/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE PONTA DELGADA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 3 JUÍZES 10 FUN 15 FUN 687 10
ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 86 PENAL CMSC
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 38 TT
3 348 +VFCAMPO
auxFM
LAGOA+R.GRANDE
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 167 2J+2INQ
2 301 INQ
3 366 INQ
4 406 INQ
5 495 INQ
6 636 5J+INQ
7 665 INQ+1J
8 675 4J+INQ
876
9 aux 3J+INQ
10 aux 5J+INQ
O Círculo Judicial de Ponta Delgada compreende as comarcas de Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste, Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Vila do Porto
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 5 juízos, tribunal de família e menores,tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Laura Maria Jesus Tavares Silva
Lic. Manuel Luis Portugal Veiga Azevedo
Lic. João Paulo Ferraz Carreira FM+Coord RG
Lic. Luis Manuel Maia Mota Carmo (Com.Serv PJ)
Lic. Pedro Ribeiro Soares (Ac.até 31.8.09, Tit. TAF PDelg.)
Lic. Carlos Jorge Casaleiro Coutinho Moysan
Lic. Manuel Fernando Correia Ribeiro (Dest.)
Lic. João Pedro Barreira Cardoso Telles Freitas
Lic. Paulo Manuel Ribeiro Rebelo
Lic. Rui Miguel Fernandes Sousa Moreira
Lic. Sandra Maria Aleixo Patrício Cardoso
Lic. Laura Alexandra Meira Pessanha Montenegro Seixas
Lic. José Luis Neto Leão
Lic. Filipe Agostinho Oliveira Costa (inactivo até 26.8.2010)
Lic. Denisa Teodoro Lopes Marcelino (em 15/7)
Lic. Maria Teresa Neves Antunes Barata
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.07.2009 36/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE NORDESTE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 FUN 1 FUN 3
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
Sub NOR/POV NOR/POV
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Ana Margaria de Andrade Guerreiro Lima
Acumula com Povoação
Fonte: PGDLÚltima actualização: 29.07.2009 37/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE RIBEIRA GRANDE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 3 JUÍZES 2 FUN 4 FUN 13
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 666 CMSC
2 891
3 aux
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Helder Saraiva Taveira
Lic. Sílvia Alexandra Silva Quinteiro
Lic. Carla Sofia Cardoso Santos
Fonte: PGDLÚltima actualização: 09.07.2009 38/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE POVOAÇÃO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 FUN 1 FUN 4
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
Sub NOR/POV NOR/POV
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Ana Margaria de Andrade Guerreiro Lima
Acumula com Nordeste
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 39/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE VILA FRANCA DO CAMPO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 FUN 2 FUN 7
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 aux
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Ana Filipa dos Santos Cruz
Fonte: PGDLÚltima actualização: 09.07.2009 40/50
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE VILA DO PORTO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 JUÍZES 1 FUN 1 FUN 4
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Mário Jorge Figueiredo Mendes
Fonte: PGDLÚltima actualização: 15.07.2009 41/50
COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DE SINTRA e SECÇÕES DE SINTRA DO DIAP-GLN
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ADM.
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO
PGA 1 1 1 FUN 50 FUN 141 14
14 13 JUÍZES 3224 21
PROCURADORA-GERAL ADJUNTA COORDENADORA ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 18
1 18
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 52 JFM
3 56 Penal PENAL
4 120 JT
203 Penal
334 Penal
5 353 JFM
382 Penal
6 390 JFM
7 397 JFM
398 JCV
8 377 AUX JCV
401 JT
9 406 AUX Penal
416 JCV
10 417 aux Penal
418 JT
aux Penal
aux Penal
11 aux JCV
aux JCV
12 aux JT
13 AUX JT
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 168 PENAL
2 228 JCV
3 270 PENAL
4 310 JCV
5 354 PENAL
6 397 PENAL
Comarca piloto, DL 25/2009, 26/1, tem sede em Sintra e competência territorial nos municípios de Sintra, Amadora e Mafra.A orgânica da comarca traduz-se em 17 Juízos de Competência Especializada e no Departamento de Investigação e Acção Penal (MºPº).
Este encontra-se estruturado em nove Secções de Processos.
Assegura a representação do M.ºP.º nos 11 Juízos sediados no município de Sintra. Quanto ao DIAP da GLN, são 5 as Secções com sede em Sintra.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
Juiz Presid.PRsPADs
Lic. Maria Paula Corveira Dias Figueiredo
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Fernando António Correia Sobral
Lic. Maria Helena Caixeiro Lavado Cardoso AlmeidaLic. Maria Fátima Oliveira DuarteLic. Fernando Encarnação FariaLic. Vitor Manuel Vieira Magalhães (Com.Serv. DCIAP)
Lic. Luisa Isabel Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto (Com.Serv. CEJ)
Lic. António Henrique Marques Costa NovoLic. António Luis Almeida Rainha Paes Faria (Destacado DCIAP)
Lic. Judite Rodrigues Resende Lic. Manuel Costa Ribeiro
Lic. João Eugénio Serpa Botelho Melo (Destacado DCIAP)
Lic. Marília João Carvalho Simão Sala Lic. João Eduardo Raposo Rodrigues Celorico Palma (C.Serv. IGAI)
Lic. Fernando José Gama Lobo OliveiraLic. Orlando Jesus Cabanas Figueira (C.Serv DCIAP)
Lic. Maria Adelaide Domingues Santos (colab. Cascais/Oeiras)
Lic. Júlio Carlos Martins Braga (C.Serv DCIAP)
Lic. Maria Margarida Cabral Bandeira Lima (Dest DCIAP)
Lic. Maria Conceição Gonçalves Silva Lopes (até 31/8 em Póvoa Varzim)
Lic. José Manuel Santos Barquinha BrancoLic. Maria Fernanda Paula Jarmela Marques Santos (Dest TAF Sintra)
Lic. Ana Cristina Gonçalves FaleiroLic. Ana Paula Santos Lopes Gonçalves
Lic. Susana Maria Silva Vicente Nunes SimõesLic. Elisabete Cascais SchanderlLic. Maria Clara Oliveira PereiraLic. Alberto Gomes ProençaLic. Dulce Fátima Pinto Alves CariaLic. Libânia Marisa Conceição Oliveira Felga
Fonte: PGDLÚltima actualização: 15.07.2009 42/50
7 407 PENAL
484 PENAL
8 504 Rita Alexandra Ramos Madeira Santos PENAL
9 564 PENAL
10 594 JCV
11 616 PENAL
12 685 PENAL
698
699
13 719 PENAL
14 773 PENAL
15 780 PENAL
16 783 PENAL
17 789 PENAL
18 838 AUX PENAL 5DIAP
19 844 aux
20 381
AUX PENAL
AUX PENAL
AUX PENAL
AUX PENAL
21 AUX PENAL
Lic. Maria Isabel Lopes PretoLic. José Carlos Jesus Ferreira Fernandes (Destacado DCIAP)
Lic.Lic. Maria Fátima Damas Martins Tomé AssunçãoLic. Florentina Maria FreitasLic. Alda Luísa Fernandes Sena Pinheiro CaetanoLic. Manuel António Rosário NunesLic. Pedro Miguel Lopes Pereira (Dest. Tit.LxQC)Lic. César Miguel Damas Caniço (Dest. Tit LxQC)Lic. Margarida Morgado Oliveira V. Gonçalves Marques Costa
Lic. Lara Manuela Pinto de M. Gomes da Rocha
Lic. Sofia Margarida Correia GasparLic. Gabriela Maria Poceiro da CostaLic. Felismina Alexandra Borges Carvalho FrancoLic. Eunice Dias NunesLic. Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares (Tit.Amadora,Dest até 31/7)
Lic. Ana Maria Campos Jesus (Tit. Loures, transferida)
Lic. Ana Rita Granado Oliveira
Lic. Carla Susana Gomes Paiva Franco Alves
Lic. Celeste Quina Pera
Lic. Luisa Maria Cravo Nunes
Lic. Paula Tavares C Delmar Soares Majo Oliveira
Subst Lic. Mónica Alexandra Martins Mira Subst Lic. Ana Sofia da Fonseca Santos Fernandes
Lic. Manuel Joaquim das Dores (Dest) Deliberação CSMP, 1473/2009, DR 26.05
Fonte: PGDLÚltima actualização : 1.9.2009 43/50
COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DA AMADORA E SECÇÕES DA AMADORA DO DIAP-GLN
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ADM.
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO
4 4 JUÍZES 5 FUN 27 FUN 31 5
11 11
PROCURADORES DA REPÚBLICA ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL FMEN CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 229 PENAL SIMP
295 GEN
393 JFM
396 JFM
2 aux GEN
3 aux JFM
4 aux JFM
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 103
2 378
3 478
4 498
5 508
6 638
7
8 aux
9 Isabel Alexandra Costa Ferreira AUX
10 AUX
11 844 aux
Assegura a representação do M.ºP.º nos 5 Juízos sediados no município da Amadora. São 3 as Secções do DIAP da GLN com sede na Amadora.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
Lic. Ana Teresa Pinto LealLic. Auristela Hermengarda Albuquerque Sousa Gomes Pereira
Lic. Carlos Adérito da Silva Teixeira
Lic. Vitor Francisco da Cruz Melo
Lic. João José Davin Neves Santos
Lic. Ana Cristina Matono Afonso
Lic. Antónia Monte Ramos Soares (Destacada, Tit. Funchal)
Lic. Maria Felicidade Borges Oliveira
Lic. Luis Fernando Rodrigues Figueira
Lic. Rui Pedro Correia Ramos Marques
Lic. Maria Manuel Cachim Saraiva Rocha
Lic. José Carlos Barreiros Freire
Lic. Marta Martins Gonçalves Rocha André Ferreira (Ac. Até fim ano c/DIAPLX)
Lic. Artur Matias Pires
Lic. Filipa Pinheiro Menezes Agrela Jesus
Lic.
Lic. Rita Isabel Gomes Silva Brandão
Lic. Pedro Miguel Fino Fernandes Tavares (OS 13+19/09)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.09.2009 44/50
COMARCA DE GRANDE LISBOA NOROESTE
JUÍZOS DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA DE MAFRA E SECÇÃO ÚNICA DE MAFRA DO DIAP-GLN
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS ADM.
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO
0 JUÍZES 2 FUN 4 FUN 15 3
3 3
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA
COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 194 MAFRA
294
2 540
3
Assegura a representação do M.ºP.º nos 2 Juízos sediados no município de Mafra. Existe uma única Secção do DIAP da GLN, com sede em Mafra.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
Lic. Maria Ivone Ferreira Martins
Lic. António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão (Com.Ser. DGSP)
Lic. Sílvia Maria Frias Gaspar
Lic. Paula Maria Pinto Sanches de Azevedo (Tit. T.Vedras
destacada até prox. Mov OS 23/09)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 45/50
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
COMARCA DE TORRES VEDRAS
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 4 6 FUN 8 7 FUN 41 373 5
ÁREACOORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 138 TT
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 353 PENAL
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 705 1J+1DEL
2 710 3J+3DEL
3 735 2J+2DEL
4 770 Cristina Isabel Costa Silva 2/3INQ+1/2/3J
818 aux
aux
aux
5 aux
Subs
O Círculo Judicial de Torres Vedras compreende as comarcas de Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã.
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, com 3 juízos e tribunal do trabalho
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. António Alberto Carranca Costa
Lic. Ana Paula Nunes Viana Silva
Lic. Cristina Maria Caetano Anjos
Lic. Maria Carmo Pereira Ferreira
Lic. Cláudia Marina Mateus de Oliveira Almeida
Lic.Lic. Susana Camilo Queiroz Alexandre Santos Pereira (Dest Lourinhã)
Lic. Maria Alexandra Santos Silva Nunes Dest, Cadaval OS 22/09)
Lic. Paula Maria Sanches Pinto Azevedo Dest, GLN-Mafra OS 23/09)
Lic. Sónia Cristiana Monteiro Oliveira
Lic. Ana Filipa Rodrigues Marques Dê (em 1/6)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 46/50
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
COMARCA DE LOURINHÃ
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 2 JUÍZES 1 2 FUN 2 3 FUN 10 9
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 821
2 818 aux
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Tânia Sofia Neves Teixeira (de baixa)
Lic. Susana Camilo Queiroz Alexandre Santos Pereira (Dest, Tit TV)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 1.9.2009 47/50
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
COMARCA DE CADAVAL
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
1 1 JUÍZES 1 FUN 1 1 FUN 6 5
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
aux
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Maria Alexandra Santos Silva Nunes Tit. T.Vedras Dest, Cadaval OS 22/09)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 29.7.2009 48/50
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
3 4 JUÍZES 13 FUN 22 FUN 857 9
ÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 314 1JFM PENAL TFM CPCJ
PROCURADORES DA REPÚBLICA
2 193 CV+CR+INQ
3 378 2JFM
4 aux
PROCURADORES-ADJUNTOS
1 120 2J+INQ
2 129 1JCR+INQ
3 165 2JTT TT
4 355 1JCR+INQ VFXIRA
5 372 2/3JCV+INQ ARRUDA
6 387 INQ
420
7 454 2JCR+INQ SIMP
8 615 1/3JCV+INQ
9 627
O Círculo Judicial de Vila Franca de Xira compreende as comarcas de V.F.Xira, Alenquer e Benavente
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízos criminais,tribunal de família e menores e tribunal do trabalho, 2 juízos .
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PRsPADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR (art. 62/3 EMP)
Lic. Edgar Manuel Durão Taylor Jesus
Lic. Luís Manuel Santos Nunes Pires
Lic. Francisco Gonçalo Agueda Dias
Lic. Tadeu Marcelo Baptista Barata
Lic. Francisco José Barbosa Duarte
Lic. Maria Lurdes Veiga Nisa Correia Costa
Lic. José João Lopes
Lic. António Pedro Abreu Almeida
Lic. Maria Graça Costa Tavares
Lic. Jorge Manuel Pereira Necho Moreira MateusLic. Ana Cláudia Perfeito Oliveira Porto (Com.Serv. IGAI)
Lic. Manuel António Nunes Ferrão
Lic. Helena Margarida Luz Leitão
Lic. Dália Cristina Pereira Silva Nobre Franco Roque
Fonte: PGDLÚltima actualização: 5.06.2009 49/50
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
COMARCA DE BENAVENTE
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 2 FUN 5 FUN 19
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
609 2J+INQ SALVAT
682
aux 1J+INQ
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Susan Vitorino Salgueiral
Lic. Carla Adelina Pinto Teixeira Santos (licença)
Lic. Cristina Fátima Pires Alves (licença)
Fonte: PGDLÚltima actualização: 9.03.2009 50/50
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
COMARCA DE ALENQUER
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS JUDICIAIS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL QUADRO REAL
2 2 JUÍZES 2 FUN 4 FUN 15
PROCURADORES-ADJUNTOSÁREA COORDENAÇÃO REPRESENTAÇÃO MAGISTRADO LIGAÇÃO
PENAL TFM CIVEL TT CMSC CPCJ LPPC CJI SIMP
1 229 CMSC
2 691
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.
MAGISTRADOS DO M.ºP.º FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
PADs
Lic. Célia Maria Costa Lareia Rosado Correia
Lic. Marta Isabel Gomes Batista Trinca