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Plano Municipal
de Saneamento Básico
Produto 1 – Plano de Comunicação e
Mobilização Social
Itaúna – MG
2013
3
Sumário
1 INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................ 9
1.1 Prefeitura Municipal de Itaúna ............................................................... 9
1.2 Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE ...................................... 9
1.3 Assessoria Técnica ............................................................................... 9
1.4 Equipe Técnica ................................................................................... 10
1.4.1 Comitê Gestor............................................................................... 10
1.4.2 Comitê Executivo .......................................................................... 10
1.4.3 Colaboradores .............................................................................. 11
2 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 12
3 OBJETIVOS E METAS .............................................................................. 13
4 PÚBLICO ALVO ........................................................................................ 14
5 ESTRUTURAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR
15
6 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ............... 19
7 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............... 20
8 PLANILHA DE CUSTOS ............................................................................ 22
9 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS REFERENTES A
COMUNICAÇÃO .............................................................................................. 24
10 ANEXOS .................................................................................................... 29
10.1 Reportagem divulgando o inicio da elaboração do PMSB em Itaúna em
julho / 2013 ................................................................................................... 29
10.2 Modelo do Questionário aplicado aos moradores de Itaúna ............... 30
10.3 Folder / Cartilha educativa sobre o PMSB e divulgação das Audiências
Públicas – Frente e Verso ............................................................................. 32
4
10.4 Convite da reunião com as autoridades e lideranças comunitárias
realizada no dia 25/10/13. ............................................................................. 33
10.5 Protocolo de entrega dos convites para a 1ª Audiência Pública
endereçado à autoridades e lideranças comunitárias ................................... 34
10.6 Edital de convocação para segunda audiência pública ....................... 35
10.7 Convite para a 2ª Audiência Pública endereçado às autoridades e
lideranças comunitárias ................................................................................ 35
10.8 Fotos da colocação de Outdoors em pontos estratégicos da cidade de
Itaúna ............................................................................................................ 36
10.9 Outdoor de divulgação do PMSBI e da 2ª Audiência pública .............. 40
10.10 Reportagem sobre a reunião setorial no Bairro de Lourdes em
julho/2013 ..................................................................................................... 41
10.11 Reportagem sobre a reunião setorial no bairro Piedade em
agosto/2013 .................................................................................................. 42
10.12 Reportagem sobre reunião setorial no bairro Parque Jardim em
setembro/2013 .............................................................................................. 43
10.13 Reportagem publicada na Gazeta de Itaúna em 26/10/13 ............... 44
10.14 Reportagem sobre o curso de capacitação dos professores divulgada
no site da prefeitura de Itaúna (05/11/13) ..................................................... 45
Representantes das Escolas Municipais participam de capacitação sobre
Plano Municipal de Saneamento Básico ....................................................... 45
10.15 Reportagem sobre a coleta seletiva em Itaúna ................................ 47
10.16 Protocolo da entrega de convites para as empresas de Itaúna ....... 48
10.17 Reportagens das ações realizadas .................................................. 49
10.18 Textos dos Spots ............................................................................. 71
10.19 Registro Fotográficos das Reuniões Setoriais e Comitê Executivo . 72
5
Lista de Figuras
Figura 1 - Área urbana de Itaúna com divisão dos bairros (Fonte: Plano Diretor
Municipal) ......................................................................................................... 16
Figura 2 - Reportagem divulgando o inicio da elaboração do PMSB em Itaúna
em julho / 2013 ................................................................................................. 29
Figura 3 - Folder / Cartilha educativa sobre o PMSB e divulgação das
Audiências Públicas – Frente e Verso .............................................................. 32
Figura 4 - Convite da reunião com as autoridades e lideranças comunitárias . 33
Figura 5 - Protocolo de entrega dos convites para a 1ª Audiência Pública
endereçado à autoridades e lideranças comunitárias ...................................... 34
Figura 6 - Edital de convocação para segunda audiência pública .................... 35
Figura 7 - Convite para a 2ª Audiência Pública endereçado às autoridades e
lideranças comunitárias .................................................................................... 36
Figura 8 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna I
......................................................................................................................... 37
Figura 9 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna II
......................................................................................................................... 37
Figura 10 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna
III ...................................................................................................................... 38
Figura 11- Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna
IV ...................................................................................................................... 38
Figura 12 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna
V ....................................................................................................................... 39
6
Figura 13 - Outdoor de divulgação do PMSBI e da 2ª Audiência pública ......... 40
Figura 14 - Reportagem sobre a reunião setorial no Bairro de Lourdes em
julho/2013 ......................................................................................................... 41
Figura 15 - Reportagem sobre a reunião setorial no bairro Piedade em
agosto/2013...................................................................................................... 42
Figura 16 - Reportagem sobre reunião setorial no bairro Parque Jardim em
setembro/2013 ................................................................................................. 43
Figura 17 - Reportagem publicada na Gazeta de Itaúna em 26/10/13 ............. 44
Figura 18 - Representantes das Escolas Municipais participam de capacitação
sobre Plano Municipal de Saneamento Básico ................................................ 45
Figura 19 - Reportagem sobre a coleta seletiva em Itaúna .............................. 47
Figura 20 - Protocolo da entrega de convites para as empresas de Itaúna ..... 48
Figura 21 - Reportagens das ações realizadas I .............................................. 49
Figura 22 - Reportagens das ações realizadas II ............................................. 50
Figura 23 - Reportagens das ações realizadas III ............................................ 51
Figura 24 - Reportagens das ações realizadas IV ............................................ 52
Figura 25 - Reportagens das ações realizadas V ............................................. 52
Figura 26 - Reportagens das ações realizadas VI ............................................ 53
Figura 27 - Reportagens das ações realizadas VII ........................................... 54
Figura 28 - Reportagens das ações realizadas VIII .......................................... 55
Figura 29 - Reportagens das ações realizadas IX ............................................ 55
Figura 30 - Reportagens das ações realizadas X ............................................. 56
7
Figura 31 - Reportagens das ações realizadas XI ............................................ 57
Figura 32 - Reportagens das ações realizadas XII ........................................... 58
Figura 33 - Reportagens das ações realizadas XIII .......................................... 59
Figura 34 - Reportagens das ações realizadas XIV ......................................... 59
Figura 35 - Reportagens das ações realizadas XV .......................................... 60
Figura 36 - Reportagens das ações realizadas XVI ......................................... 60
Figura 37 - Reportagens das ações realizadas XVII ........................................ 61
Figura 38 - Reportagens das ações realizadas XVIII ....................................... 62
Figura 39 - Reportagens das ações realizadas XIX ......................................... 62
Figura 40 - Reportagens das ações realizadas XX .......................................... 63
Figura 41 - Reportagens das ações realizadas XXI ......................................... 64
Figura 42 - Reportagens das ações realizadas XXII ........................................ 65
Figura 43 - Reportagens das ações realizadas XXIII ....................................... 66
Figura 44 - Reportagens das ações realizadas XXIV ....................................... 67
Figura 45 - Reportagens das ações realizadas XXV ........................................ 68
Figura 46- Reportagens das ações realizadas XXVI ........................................ 69
Figura 47 - Reportagens das ações realizadas XXVII ...................................... 70
8
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Cronograma das reuniões setoriais ................................................. 18
Tabela 2 - Cronograma das audiências públicas ............................................. 18
Tabela 3 - Planilha de custos da divulgação e mobilização social para as
reuniões setoriais ............................................................................................. 22
Tabela 4 - Planilha de custos da divulgação e mobilização social para as
Audiências Públicas ......................................................................................... 23
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1 INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 Prefeitura Municipal de Itaúna
Razão Social Prefeitura Municipal de Itaúna
CNPJ 18.893.527/0001-87
Endereço Praça Doutor Augusto Gonçalves, 538
Telefone (37) 3241.1212
Fax (37)3241.1895
E-mail gabinete@itauna.mg.gov.br
Prefeito Osmando Pereira da Silva
1.2 Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Razão Social Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
CNPJ 21.260.443/0001-9
Endereço Rua Nonô Ventura, 394 - Bairro de Lourdes -
Itaúna/MG
Telefone (37) 3249.5800
Fax (37) 3249.5800
E-mail pmsbiexecutivo@gmail.com
Responsável Técnico - Comitê
Executivo
Ailton Darlan Ribeiro
1.3 Assessoria Técnica
Razão Social EME Engenharia Ambiental Ltda
CNPJ 11.466.953/0001-66
Endereço Av. Francisco Deslandes, 971, sala 1.101- Bairro
Anchieta - Belo Horizonte/MG
Telefone (31) 2512.9088
Fax (31) 2512.9088
E-mail eme@eme.eng.br
Responsável Técnico
Ronaldo Luiz Rezende Malard
Cargo/Função Diretor Executivo / Eng.º Civil, especialista em
Saneamento e Meio Ambiente
10
1.4 Equipe Técnica
1.4.1 Comitê Gestor
NOME CARGO
Marcos Vinícios Ferreira Diretor Geral do SAAE
Nilzon Borges Ferreira Representante do CODEMA e SAAE
Sérgio de Castro Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços
Francis José Saldanha Franco Vereador representante da Câmara
Hélem Lara Assessora de Comunicação - Prefeitura
João Vilela Prado Assessor representante do SAAE
Helena Carla Britto Pimentel Sec. Municipal de urbanismo e Meio Ambiente,
Presidente do CODEMA
Raimundo José Bernardes
Sec. Municipal de Assistência Social e
Secretário do Sindicato dos produtores Rurais
de Itaúna
Neuman José Teixeira Eng.º Mecânico e representante do conselho
da cidade
Severino Alves de Oliveira Coordenador do CREA
1.4.2 Comitê Executivo
NOME FORMAÇÃO
Ailton Darlan Ribeiro
Arquiteto e Urbanista, Pós graduação Master
em Arquitetura, Presidente do Comitê
Executivo
Antônio de Morais Lopes Júnior Advogado
Jacer Pereira Arcanjo Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Joaquim Souza Gomes Eng.º Mecânico, Pós-Graduado em Engenharia
de Segurança e Engenharia de Produção
Laís Fonseca Gestora Ambiental
Saionara Rosa Pereira Arquiteta Urbanista, Pós graduada em Estudo
de Impacto e Licenciamento Ambiental
Sérgio Fernandes da Cunha
Jornalista, Pós-graduado em Gestão Gráfica,
Pós graduado em Comunicação pública;
Mestrando em Gestão e Auditoria Ambiental
11
1.4.3 Colaboradores
NOME FORMAÇÃO
Aline Raquel Antunes Química Farmacêutica
Danilo de Oliveira Lopes Advogado
Diego Francis Jornalista
Geraldo Edson Rodrigues Nogueira Desenhista Técnico
Gustavo Guzzo Netto Desenhista Técnico
Hermano Martins Publicitário
Isabella Bagni Jornalista
Isabella dos Reis Silva Guimarães Acadêmica em Arquitetura e Urbanismo
Júlia Nogueira Machado Acadêmica em Engenharia Ambiental
Júlia Pereira Técnico da Sec. De Assistência Social de
Itaúna
Laíssa Naiane Soares Andrade Acadêmica em Eng.ª Civil
Leonardo Nogueira Batista Técnico em Contabilidade
Luciano Nogueira Publicitário
Mairon Alves Publicitário
Mazarello Fátima Machado Técnico da Sec. De Assistência Social de
Itaúna
Nesval Júnior Técnico da Sec. De Assistência Social de
Itaúna
Paula Thaynára Ferreira Ribeiro Acadêmica em Arquitetura e Urbanismo
Ruth Flores Acadêmica em Comunicação Social -
Jornalismo
12
2 INTRODUÇÃO
O objetivo geral do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaúna – PMSBI
é melhorar a salubridade ambiental, a proteção dos recursos hídricos e a
universalização dos serviços de saneamento compreendendo: o abastecimento
de água potável, a captação e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo
dos resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Este Plano de Comunicação e Mobilização Social - PCMS - pretende divulgar a
elaboração do PMSBI para toda a população de Itaúna, de forma que este
processo seja constituído por meio de uma gestão participativa, envolvendo a
comunidade em sua elaboração.
O PMSBI está sendo elaborado pelos técnicos do SAAE – Serviço Autônomo de
Água e Esgoto e técnicos das secretárias municipais de Itaúna. O Plano de
Comunicação e Mobilização Social está sob a responsabilidade da Assessoria
de Comunicação da Prefeitura de Itaúna e da Secretaria de Assistência Social.
13
3 OBJETIVOS E METAS
O Plano de Comunicação e Mobilização Social será desenvolvido com os
seguintes objetivos:
Divulgar a elaboração do PMSBI para toda a população do município de
Itaúna / MG – incluindo área urbana e rural, possibilitando que a participação
popular seja abrangente e representativa de vários segmentos da sociedade;
Identificar os diversos atores sociais e estimular a sua participação nas
discussões de elaboração do PMSBI;
Sensibilizar a comunidade para participar das atividades referentes ao
PMSBI;
Envolver os moradores de Itaúna na discussão das potencialidades e
fragilidades do saneamento básico e suas implicações na qualidade de vida da
população;
Ouvir os problemas e as propostas de soluções por meio de
manifestações populares nas reuniões com a comunidade; que serão
consideradas no diagnóstico e propostas do PMSBI.
O Plano de Comunicação e Mobilização Social pretende atingir as seguintes
metas:
Considerar os anseios e necessidades dos moradores de Itaúna no que
se refere ao saneamento básico;
Incorporar a opinião da comunidade na escolha de cenários futuros e
priorização de programas, projetos e ações, compatíveis com a avaliação dos
técnicos e viabilidade econômica.
14
4 PÚBLICO ALVO
O público alvo do Plano de Comunicação e Mobilização Social para elaboração
da PMSB de Itaúna é 100% da população itaunense, tanto da área urbana
quanto rural.
15
5 ESTRUTURAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO
POPULAR
Para garantir maior participação popular e técnica na elaboração do PMSB a
mobilização será feita em três formatos, a saber:
Reuniões setoriais
Tendo em vista que o município de Itaúna tem uma população de
aproximadamente 85.396 (censo de 2010) conta com 72 bairros, 17 condomínios
e 28 povoados rurais para efeito deste plano de mobilização serão realizadas
reuniões setoriais por regionais.
Estas reuniões serão agendadas dentro da programação do “Governo
Itinerante”, tendo em vista que a população já será mobilizada para várias
atividades de seu interesse. O governo itinerante é um projeto da administração
pública de Itaúna que leva toda a estrutura administrativa para determinadas
regiões da cidade, se instalando por 2 a 3 dias numa escola da regional e que
tem boa participação da comunidade.
A participação da população da área rural, respectiva de cada setor, será
facilitada com a disponibilização de transporte para as pessoas que quiserem
participar das reuniões setoriais.
16
Além das reuniões setoriais, serão distribuídos durante o Governo Itinerante
questionários de diagnóstico da situação de saneamento básico na cidade
(Anexo 1). Estes questionários serão encaminhados para o Comitê Executivo
que fará a tabulação e inclusão dos dados e sugestões no diagnóstico técnico-
participativo.
Nas reuniões setoriais os participantes serão convidados a participar como
representantes populares nas Reuniões Técnicas. O e-mail criado para o comitê
executivo será amplamente divulgado para que os moradores possam manter
contato com a equipe técnica, que será a responsável pela elaboração do PMSB.
O e-mail é: pmsbiexecutivo@gmail.com
Norte
Figura 1 - Área urbana de Itaúna com divisão dos bairros (Fonte: Plano Diretor Municipal)
17
Além das reuniões setoriais com a comunidade será também realizada uma
reunião com as autoridades para apresentar o diagnóstico antes da realização
da primeira audiência pública, bem como uma reunião com os empresários a ser
agendada pelo CDE – Centro de Desenvolvimento Empresarial de Itaúna.
Reuniões Técnicas
Reuniões do comitê gestor e do comitê executivo responsáveis pela elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itaúna com representantes da
sociedade civil em áreas técnicas, vereadores, Conselhos da Cidade e
representantes da população. As reuniões do comitê executivo serão com
frequência semanal e do comitê gestor de frequência mensal, ou conforme a
necessidade do processo de elaboração do PMSBI. A elaboração da agenda de
reuniões é de responsabilidade do presidente do comitê e caberá a secretária do
comitê a divulgação desta agenda aos seus membros. (Vide anexo)
Audiências Públicas
Serão realizadas duas audiências públicas, sendo que a primeira terá o objetivo
de apresentar o diagnóstico técnico-participativo da situação atual do
saneamento básico do município de Itaúna, suas potencialidades e fragilidades.
A segunda audiência pública apresentará o prognóstico e propostas de ações
para curto, médio e longo prazo. E a terceira audiência será para apresentar a
versão final do PMSBI à população de Itaúna.
Estas audiências deverão acontecer no Teatro Sílvio de Mattos, que tem a
capacidade para 360 pessoas e é um dos maiores espaços disponíveis na
cidade para este tipo de evento.
A participação da população da área rural será facilitada com a disponibilização
de transporte para as pessoas que quiserem participar das Audiências Públicas
(numa parceria com a secretária municipal de educação que disponibilizará
veículos do transporte escolar).
18
Além da ampla divulgação na mídia local, serão também enviados convites para
representantes da sociedade (urbana e rural) e lideranças comunitárias, tais
como: líderes religiosos, dirigentes de associações comunitárias, sindicatos de
trabalhadores, conselhos de classe, organizações de comércio e indústria,
vereadores, etc.
As reuniões setoriais e as reuniões dos comitês serão sempre registradas por
meio de lista de presença, atas e fotos, além disto, as audiências públicas serão
gravadas em vídeos.
Tabela 1 - Cronograma das reuniões setoriais
Evento Reuniões setoriais
Acontecerão junto com o governo itinerante
Objetivos
Apresentar para a comunidade o que é um Plano Municipal de Saneamento Básico e sensibilizar as
pessoas para participarem do processo de sua elaboração
Aplicar a pesquisa
Público-Alvo Comunidade de cada regional
Divulgação Será realizada panfletagem na regional e
divulgação com carro de som
Locais 1ª Bairro de Lourdes e
adjacências
2ª – Bairro Piedade e
adjacências
3ª - Bairro Parque
Jardim e adjacências
4ª – Reunião com autoridades para
apresentação prévia do
diagnóstico
5ª – Reunião com os empresários do CDE
– Centro de Desenvolvimento
Empresarial
Data e Horário
04/07/13 21/08/13 20/09/13 25/10/13
8h 28/11/13
Tabela 2 - Cronograma das audiências públicas
Evento 3 Audiências Públicas
19
Objetivos Na 1ª - Apresentar o diagnóstico de saneamento básico.
Na 2ª - Apresentar o prognóstico e proposta de ações.
Público-Alvo Comunidade geral de Itaúna – área urbana e rural
Divulgação
Publicação em jornal oficial com 15 dias de antecedência
Ampla divulgação no rádio e TV local
Outdoor e panfletos
Convites às autoridades e lideranças comunitárias
Local
Teatro Sílvio de Mattos
Rua Antônio Corradi, 55
Centro - Itaúna
Data e Horário
1ª AP
29/10/13
19 h
2ª AP
05/12/13
19 h
3ª AP
6 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
20
A divulgação para toda a comunidade, sobre o processo de elaboração do
PMSBI acontecerá da seguinte forma:
Spot de rádio
Inserção de uma propaganda na TV Itaúna sobre o PMSB
Inserção de reportagens, informes e propagandas nos jornais locais
Carro de som para convidar a comunidade a participar das reuniões
setoriais e audiências públicas.
Outdoor em pontos estratégicos da cidade
Banner em portais de notícias na internet na semana dos eventos.
Distribuição de panfletos porta-a-porta com informações sobre a
realização das reuniões setoriais, juntamente com a divulgação do Governo
Itinerante,
Distribuição de 30 mil folder/cartilha com informações sobre o PMSBI e a
realização das Audiências Públicas junto com as contas de água para toda a
população.
Distribuição de cartazes com informações sobre a realização das
Audiências Públicas nos ônibus, comércio, escolas e pontos religiosos.
Entrega de convites para participar das audiências públicas endereçadas
aos representantes da sociedade (urbana e rural), tais como: associações
comunitárias, líderes religiosos, sindicatos de trabalhadores, conselhos de
classe, organizações de comércio e indústria, vereadores, etc. Com protocolo de
entrega dos convites.
7 ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As ações de educação ambiental referentes ao processo de elaboração do
PMSBI acontecerão da seguinte forma:
21
Capacitação para professores sobre o Saneamento Básico e a
importância do PMSBI para atuarem como multiplicadores junto aos alunos e
demais professores - Sugestão de atividades a serem desenvolvidas em sala de
aula para incentivar a participação dos alunos e pais.
Capacitação para agentes de saúde sobre o Saneamento Básico e a
importância do PMSBI para atuarem como multiplicadores junto à comunidade
em geral.
Campanhas educativas com divulgação em cartazes e matérias de jornal.
(Vide anexo)
8 PLANILHA DE CUSTOS
Tabela 3 - Planilha de custos da divulgação e mobilização social para as reuniões setoriais
Meios de Divulgação
Abrangência Material / Formato
Distribuição / Divulgação
Quantidade / Evento
Unidade Custo Unitário
(R$) Custo Total
(R$)
Folders Adjacências do
local da Reunião Impresso Porta-a-porta 5.000 483,00
Cartazes Adjacências do
local da Reunião Impresso
Pontos comerciais e
linhas de ônibus 50
1,00 (impressora da ASCOM -
Locada)
50,00
(impressora da ASCOM - Locada)
Carro de som Adjacências do
local da Reunião Áudio
Todas as vias da região
5h/dia Sem custos – Veiculo PMI
Anúncio em rádio
Todo o município Áudio Todas as rádios
do município 8 inserções/dia 7,00 1.680,00
Publicidade em Jornais
Todo o município Impresso Todas os jornais
do município 4/mês 500,00
Publicidade em Sites
Todo o município Arquivo Digital Principais sites Diária 1.500,00
Rede Social / Site da
Prefeitura Todo o município Arquivo Digital -
23
Tabela 4 - Planilha de custos da divulgação e mobilização social para as Audiências Públicas
Meios de Divulgação
Abrangência Material / Formato
Distribuição / Divulgação
Quantidade / Evento
Unidade Custo Unitário
(R$)
Custo Total
(R$)
Cartilhas Todo o município Impresso Panfletagem 30 mil 1.998,00
Outdoors Todo o município Impresso Fixação em
pontos estratégicos
Carro de som Todo o município Áudio Circulação nas principais ruas
da cidade 5h/dia
Sem custos – Veiculo PMI
Anúncio em rádio
Todo o município Áudio Todas as rádios
Anúncio em TV Todo o município Áudio Visual TV Cidade 375,00/min 9.375,00
Anúncio em Jornais
Todo o município Impresso Todas os jornais
do município 4/mês 500,00
Convites p/ Autoridades e
Lideranças Todo o município Ofício Sem Custos
24
9 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS REFERENTES
A COMUNICAÇÃO
Ações em Julho / 2013
Aplicação da pesquisa de saneamento básico aos moradores que
participaram do governo itinerante no Bairro de Lourdes.
Realização da primeira reunião setorial com a comunidade do
Bairro de Lourdes e adjacências (evento paralelo ao governo itinerante).
A mobilização da sociedade para a participação nesta primeira
reunião setorial - que foi chamada de Audiência Pública - aconteceu por
meio de carro de som - que circulou não somente no bairro de Lourdes
como também nos bairro vizinhos convocando a população para
participar da reunião. O chamamento também se deu via imprensa local
com matérias nos jornais, e spot veiculado em todas as rádios. Outra
forma de chamar a população a participar foi a distribuição, via agente
comunitários de saúde e de combate a dengue, de panfletos informando
sobre a Audiência Pública.
A ata desta audiência está no SAAE
Ações em Agosto / 2013
Aplicação da pesquisa de saneamento básico aos moradores que
participaram do governo itinerante no Bairro Piedade.
Realização da primeira reunião setorial com a comunidade do
Bairro Piedade e adjacências (evento paralelo ao governo itinerante).
As ações de mobilização foram as mesmas do mês anterior.
25
A ata desta Audiência está no SAAE
Ações em Setembro / 2013
Aplicação da pesquisa de saneamento básico aos moradores que
participaram do governo itinerante no Bairro Parque Jardim.
Realização da primeira reunião setorial com a comunidade do
Bairro Parque Jardim e adjacências (evento paralelo ao governo
itinerante).
As ações de mobilização foram as mesmas do mês anterior.
A ata desta Audiência está no SAAE
Ações em Outubro / 2013
Foram distribuídos 500 questionários nas escolas da cidade para
uma amostragem de 10% dos alunos da rede municipal.
Foi realizada uma capacitação sobre o PMSBI com a participação
de 100 Agentes Comunitários de Saúde, no dia 14 de outubro no horário
de 8 às 11 horas (Vide anexo).
Foram distribuídos, durante a capacitação citada acima, o folder
informativo sobre o PMSBI, em linguagem simples, convidando a
população para a participação nas duas Audiências Públicas. Os
agentes de saúde distribuíram este material na comunidade nas
residências em que fizerem visitações.
Foram enviados folders informativos sobre o PMSBI e sobre a
importância de participação nas duas Audiências Públicas anexados às
contas de água emitidas pelo SAAE – na segunda quinzena de outubro.
Produção de Spot para rádios com linguagem simples explicando
26
sobre o PMSBI (anexo).
Intensificação da campanha na TV sobre o PMSBI.
A partir da segunda quinzena de outubro a campanha na TV e no
rádio enfatizou o convite para as pessoas participarem da Audiência
Pública que foi realizada no dia 28/10/13.
Foram publicados anúncios e matérias na imprensa local - TV,
Rádio e Jornal - sobre o PMSBI e a Audiência Pública (Vide anexo).
Foram instalados outdoors em pontos estratégicos da cidade,
convidando a população a participar da Audiência Pública de
diagnóstico que foi realizada no dia 28/10/13 (Vide anexo).
No Jornal do ônibus foi veiculado chamado de página inteira
convidando a população a participar da Audiência Pública.
Foram realizados contatos com diretores de Escolas Técnicas com
cursos nas áreas de Química, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente
para convidar os alunos a participarem das duas audiências públicas,
sob responsabilidade do coordenador do Comitê Gestor, Sr. Marcos.
Foram realizados contatos com o Reitor da Universidade de
Itaúna, Professor Faiçal David Freire Chequer, para convidar alunos e
trabalhadores daquela Universidade a participar do PMSBI, bem como,
buscar o envolvimento dos alunos da instituição, sob responsabilidade
do coordenador do Grupo Gestor, Sr. Marcos.
Distribuição de questionários, pela equipe do Projeto Rio São João
Vivo, para a população da zona rural.
Uma prévia do diagnóstico do PMSBI e o Plano de Comunicação e
Mobilização Social foram apresentados para um grupo de
representantes de entidades de classe, promotoria pública (inclusive
para o Promotor do meio ambiente), Secretários Municipais,
27
Vereadores, e representantes de entidades ligadas à indústria e
comércio. Esta apresentação aconteceu no Auditório Adão José Batista,
no SAAE, no dia 25 de outubro.
Estabelecimento de contato com representantes de entidades
ligadas à indústria e comércio e também a grandes empresas,
convidando-os a participarem das Audiências Públicas.
Entrega de convites para todas as Associações Comunitárias da
Cidade e da Zona Rural para participarem da Audiência Pública.
Disponibilização de transporte para que representantes das
Associações Comunitárias da zona rural pudessem participar da
Audiência Pública
Realização da primeira audiência pública no dia 28/10/13, com a
presença de aproximadamente 200 pessoas (ver reportagem no anexo)
Ações em Novembro / 2013
Foi realizada uma capacitação para professores da rede municipal,
estadual e escolas particulares sobre o PMSBI, no dia 5 de novembro,
no horário de 8 às 12 horas com a presença de 25 professores, que
receberam informações para serem multiplicadores junto a comunidade
escolar.
Distribuição aos professores do folder sobre o PMSBI convidando-
os a levarem os alunos e pais a participarem da segunda Audiência
Pública.
Sugestão de atividades a serem desenvolvidas em sala de aula
para incentivar esta participação, com indicação de vídeos educativos.
Continuidade de spot para rádios com linguagem simples
explicando sobre o PMSBI
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Continuidade da campanha na TV sobre o PMSBI
A partir da segunda quinzena de novembro a campanha na TV e
no rádio focou convite para as pessoas participarem da Audiência
Pública do dia 05/12/13.
Apresentação do PMSBI para integrantes do CDE - Centro de
Desenvolvimento Econômico - de Itaúna. O CDE é uma entidade que
congrega associações e sindicatos de indústrias, comércio e bancos da
região.
Estabelecimento de contato com representantes de entidades
ligadas à indústria e comércio e também a grandes empresas, e
autoridades públicas (promotores, delegados, etc.) convidando-os a
participarem das Audiências Públicas.
Entrega de convite para todas as Associações Comunitárias da
Cidade e da Zona Rural para seus representantes participarem da
Audiência Pública.
Disponibilização de transporte para que representantes das
Associações Comunitárias da zona rural pudessem participar da
Audiência Pública.
Ações em Dezembro / 2013
Realização da segunda audiência pública no dia 05/12/13. Esta
audiência teve público aproximado de cerca de 180 pessoas e boa
representatividade.
29
10 ANEXOS
10.1 Reportagem divulgando o inicio da elaboração do PMSB em Itaúna em
julho / 2013
Figura 2 - Reportagem divulgando o inicio da elaboração do PMSB em Itaúna em julho / 2013
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10.2 Modelo do Questionário aplicado aos moradores de Itaúna
Questionário de Saneamento Básico PMSB de Itaúna MG – Leitura Participativa
Questionário ____ de _____ Data: _____ / _____ / ______
Entrevistador(a): ______________________________________________________________________________________________
Entrevistado(a):________________________________________________________________ Rua: ___________________________________ Nº________ Bairro: _____________________ Telefone:______________________
01 - A água da sua casa vem:
( ) Do SAAE ( ) Da cisterna ( ) Da bica ( ) Do poço artesiano ( ) Outra fonte
02 – Em sua residência existe água proveniente da chuva ligada junto ao esgoto?
( ) Sim ( ) Não
03 - A água que você usa em sua casa possui algum problema de:
( ) Sujeira ( ) Mal cheiro ( ) Falta d´água ( ) Baixa pressão ( ) Nenhum problema ( ) Outros: Quais?____________________
04 - Na sua casa tem?
( ) Esgoto encanado, até a rede da rua ( ) Corre a céu aberto ( ) Fossa
05 - Em Itaúna tem ETE (Estação de Tratamento de Esgoto?
( ) Sim ( ) Não ( ) Não sabe
06 - Você tem problemas com mal cheiro na sua rua:
( ) Dos bueiros ( ) Do esgoto a céu aberto? ( ) Do rio ( ) Não tem problemas.
( ) De outros lugares. Quais? _____________________________________________________________________________
07 - Quando chove muito o esgoto da sua rua:
( ) Vaza pelo tampão ( ) Volta para sua casa (vaso sanitário) ( ) Continua normal
08 - Em sua rua tem?
( ) Bueiros - Boca de Lobo ( ) Canaletas ( ) Não existe
09 - Os córregos ou rios na proximidade de sua casa, são canalizados?
( ) Sim ( ) Não
10 - A sua rua é?
( ) Calçada ( ) Asfaltada ( ) De Terra
11 - Qual a melhoria para a captação pluvial de sua rua ou bairro, você gostaria:
( ) Aumentar número de bocas de lobo. ( ) Construir nova rede de captação pluvial.
( ) Limpeza de bocas de lobo. ( ) Nenhuma melhoria
12 – O que é feito com o lixo de sua casa?
( ) Coletado ( ) Queimado ( ) Enterrado ( ) Jogado ( ) Outros:____________________________________________________ ___________________
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13 - Você sabe o que é lixo seco e molhado?
( ) Sim ( ) Não
14 - Você separa seu lixo em seco e molhado?
( ) Sim ( ) Não – Porque:_______________________________________________________________________
15 - O caminhão de lixo passa em sua rua:
( ) Todos os dias no mesmo horário. ( ) Todos os dias em horários alternados.
( ) Até 3 vezes por semana. ( ) Não passa
16 - Qual (ais) melhoria (s) na coleta de lixo da sua rua, você gostaria:
( ) Estabelecer horários fixos para coleta.
( ) Nenhuma ( ) Outra melhoria:___________________________________________________
17 - A sua rua ou bairro necessita serviço de limpeza de:
( ) Varrição ( ) Capina ( ) Coleta de entulho ( ) Não necessita ( ) Outros: ____________________
18 - No seu bairro existem lotes vagos ou residências com:
( ) Acumulo de lixo ( ) Entulho ( ) Necessidade de capina
( ) Sem passeio ( ) Sem muro ( ) Não existem lotes vagos
19 - Qual problema de saúde você ou alguém de sua família já teve por causa do uso da água ou do lixo ou do esgoto ou das chuvas?
( ) Diarréia ( ) Vermes ( ) Leptospirose ( ) Manchas na pele ( ) Feridas ( ) Dengue ( ) Malária
( ) Não teve ( ) Outros:___________________________________________________________
20 - Em dias que não ocorrem coleta de lixo em seu bairro, o que você faz com seu lixo?
( ) Mantêm dentro de casa ( ) Coloca na sua lixeira ( ) Coloca na lixeira do vizinho
( ) Coloca no passeio ( ) Joga em terrenos baldios ( ) Outros: ____________________________
21 – Você gostaria de participar como representante da sua comunidade nas discussões do Plano Municipal
de Saneamento Básico?
( ) Sim ( ) Não
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10.3 Folder / Cartilha educativa sobre o PMSB e divulgação das Audiências
Públicas – Frente e Verso
Figura 3 - Folder / Cartilha educativa sobre o PMSB e divulgação das Audiências Públicas – Frente e Verso
33
10.4 Convite da reunião com as autoridades e lideranças comunitárias
realizada no dia 25/10/13.
Figura 4 - Convite da reunião com as autoridades e lideranças comunitárias
34
10.5 Protocolo de entrega dos convites para a 1ª Audiência Pública
endereçado à autoridades e lideranças comunitárias
Figura 5 - Protocolo de entrega dos convites para a 1ª Audiência Pública endereçado à autoridades e lideranças comunitárias
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10.6 Edital de convocação para segunda audiência pública
Figura 6 - Edital de convocação para segunda audiência pública
10.7 Convite para a 2ª Audiência Pública endereçado às autoridades e
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lideranças comunitárias
Figura 7 - Convite para a 2ª Audiência Pública endereçado às autoridades e lideranças comunitárias
10.8 Fotos da colocação de Outdoors em pontos estratégicos da cidade de
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Itaúna
Figura 8 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna I
Figura 9 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna II
38
Figura 10 - Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna III
Figura 11- Colocação de Outdoor em pontos estratégicos da cidade de Itaúna IV
40
10.9 Outdoor de divulgação do PMSBI e da 2ª Audiência pública
Figura 13 - Outdoor de divulgação do PMSBI e da 2ª Audiência pública
41
10.10 Reportagem sobre a reunião setorial no Bairro de Lourdes em
julho/2013
Figura 14 - Reportagem sobre a reunião setorial no Bairro de Lourdes em julho/2013
42
10.11 Reportagem sobre a reunião setorial no bairro Piedade em
agosto/2013
Figura 15 - Reportagem sobre a reunião setorial no bairro Piedade em agosto/2013
43
10.12 Reportagem sobre reunião setorial no bairro Parque Jardim em
setembro/2013
Figura 16 - Reportagem sobre reunião setorial no bairro Parque Jardim em setembro/2013
44
10.13 Reportagem publicada na Gazeta de Itaúna em 26/10/13
Figura 17 - Reportagem publicada na Gazeta de Itaúna em 26/10/13
45
10.14 Reportagem sobre o curso de capacitação dos professores
divulgada no site da prefeitura de Itaúna (05/11/13)
Representantes das Escolas Municipais participam de capacitação
sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
Educadores têm a missão de mobilizar toda a comunidade escolar para participar
Figura 18 - Representantes das Escolas Municipais participam de capacitação
sobre Plano Municipal de Saneamento Básico
Na manhã de terça-feira, 05/11, foi realizada na sede da Secretaria de Educação e
Cultura uma capacitação para representantes das escolas municipais de Itaúna.
Durante o encontro, a mobilizadora social Monika Tschoepe apresentou aos
presentes um diagnóstico da situação de tratamento de água, esgoto, lixo e drenagem
urbana. O objetivo é que o aprendizado seja repassado aos outros professores,
alunos e toda comunidade escolar, para que todos participem da elaboração do Plano
de Saneamento Básico: “O importante é que eles vão fazer o papel de multiplicadores
para todos os envolvidos na rede municipal de ensino das áreas urbana e rural do
município. Assim teremos um envolvimento maior da população no Plano de
Saneamento, que prevê ações para os próximos 20 anos”, disse Monika.
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O diagnóstico também foi apresentado à população no dia 29/10, em uma Audiência
Pública no Espaço Cultural. As propostas definitivas do Plano serão apresentadas no
dia 5/12, às 19h, no Teatro Silvio de Matos.
O que é o Plano Municipal de Saneamento Básico
O saneamento básico é definido pela Lei Federal 11.445/2007 como o conjunto dos
serviços infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de
águas pluviais e drenagem urbana.
A Lei 11.445/2007 estabelece que o Plano Municipal de Saneamento Básico deve
conter: diagnóstico técnico social, objetivos e metas progressivas e graduais para a
universalização dos serviços, metas de qualidade e eficiência do uso de recursos
naturais, dentre outras: programas, projetos e ações, inclusive as emergências; e
mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia
das ações programadas. O plano deve prever recursos para a sua concretização,
definir as prioridades de ação e orientar os orçamentos futuros de saneamento do
município.
Fonte: http://www.itauna.mg.gov.br/site/representantes-das-escolas-municipais-participam-
de-capacitacao-sobre-plano-municipal-de-saneamento-basico
47
10.15 Reportagem sobre a coleta seletiva em Itaúna
Figura 19 - Reportagem sobre a coleta seletiva em Itaúna
48
10.16 Protocolo da entrega de convites para as empresas de Itaúna
Figura 20 - Protocolo da entrega de convites para as empresas de Itaúna
55
Figura 28 - Reportagens das ações realizadas VIII
Figura 29 - Reportagens das ações realizadas IX
59
Figura 33 - Reportagens das ações realizadas XIII
Figura 34 - Reportagens das ações realizadas XIV
62
Figura 38 - Reportagens das ações realizadas XVIII
Figura 39 - Reportagens das ações realizadas XIX
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10.18 Textos dos Spots
Texto Spot 1
“Atenção moradores dos bairros de Lourdes, Nova Vila Mozart e Morro do Engenho! O
Governo Itinerante está chegando a sua região! O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de
julho, das 8 às 16h, na Escola Municipal Celuta das Neves. Nesta edição, haverá
Audiência Pública para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Sua
presença é muito importante para discutir ações para a nossa cidade. A Audiência
Pública será no dia 3, quarta-feira, a partir das 19h, na Escola Municipal Celuta das
Neves. Sua participação melhora seu bairro. Governo de Itaúna, construindo
oportunidades!”
Texto Spot 2
“A Prefeitura de Itaúna convida a todos para participar da Audiência Pública para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Será nesta quarta-feira, 3 de
julho, às 19h, na Escola Municipal Celuta das Neves. Sua presença é muito importante
para discutir ações para a nossa cidade. Governo de Itaúna, construindo oportunidades!”
Texto Spot 3
“Chegou a hora de dar sua opinião sobre controle de enchentes, limpeza urbana,
esgotamento sanitário e abastecimento de água. Itaúna está elaborando o Plano
Municipal de Saneamento Básico. Participe! Contamos com sua presença no próximo dia
29, terça-feira, às 19h no Espaço Cultural. Governo de Itaúna, construindo
oportunidades!”
Texto Spot 4
“Chegou a hora de dar sua opinião sobre controle de enchentes, limpeza urbana,
esgotamento sanitário e abastecimento de água. Itaúna está elaborando o Plano
Municipal de Saneamento Básico. Participe! Contamos com sua presença no próximo dia
5 de dezembro, às 19h no Espaço Cultural. Governo de Itaúna, construindo oportunidades!”