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Professores:Professores:François Fernandes eFrançois Fernandes e
Bruce LeeBruce Lee
De Getúlio a De Getúlio a GetúlioGetúlio
Era VargasEra Vargas
1930 - 1945
Era VargasEra Vargas
Antecedentes: - O Tenentismo- A Crise de 1929- O fim do acordo “café-com-leite”- O assassinato de João Pessoa
Governo Governo ProvisórioProvisório
1930 - 1934
Governo Governo ProvisórioProvisório
Revolução de 30
Junta pacificadora: Tasso FragosoIsaías NoronhaMena Barreto
poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial
Governo Governo ProvisórioProvisório
Decreto 19.398 Getúlio Vargas
Decreto nº 19.398 de 11 de Novembro de 1930
Institue o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providencias
Art. 1º O Governo Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como tambem do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constituinte, estabeleça esta a reorganização constitucional do país;
Parágrafo único. Todas as nomeações e demissões de funcionários ou de quaisquer cargos públicos, quer sejam efetivos, interianos ou em comissão, competem exclusivamente ao Chefe do Governo Provisório
O Decreto nº 19.398 foi revogado pelo Decreto nº 11 de 1991.
Governo Governo ProvisórioProvisório
Problemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio
exterior Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise econômica:
Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para
pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes
Compra pelo governo de 17.500.000 sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944) Medidas: 20% da Produção a preços
simbólicos Impostos sobre novos
cafezais Imposto para saca
exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na
economia
Governo Governo ProvisórioProvisório
Legislação Trabalhista:OBS: Os Direitos são concedidos
ao longo da Era Vargas e culminam com a CLT, em 1943, durante o Estado Novo.
CTPS Proibição das diferenças
salariais para o mesmo trabalho
2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho
da mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Descanso semanal remunerado Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
OBS: Fique atento aos recentes direitos
trabalhistas, como a extensao dos mesmos às empregadas domésticas.
Governo Governo ProvisórioProvisórioRevolução Constitucionalista
(1932)
Causas: Marginalização política da
Oligarquia Paulista Dificuldades econômicas Descontentamento popular Nomeação de interventores
(João Alberto e Pedro de Toledo) Descontentamento de
Oligarquias regionais com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932)
Características: Revanchista Constitucionalista Separatista ? 09/07/1932 Eclode a
Revolução
Governo Governo ProvisórioProvisórioAssembleia Constituinte (1933):
214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã
de Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o
executivo Eleições diretas universais com
voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos)
e Senado (08 anos) Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país
Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e
estatizantes Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros
Início do Governo Constitucional
Governo Governo ConstitucionalConstitucional
1934 - 1937
Governo Governo ConstitucionalConstitucional
17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos
sociais
Lutas políticas internacionais:
Fascismo (e Nazismo) X Comunismo
Clima político de Polarização Ideológica
Governo Governo ConstitucionalConstitucional
Ação Integralista Brasileira (AIB):
Movimento de extrema direita
Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias
Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)
Governo Governo ConstitucionalConstitucional
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
Movimento de esquerda Terceira Internacional
(Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas estrangeiras)
Proteção a pequenos e médios proprietários
Antifascismo Adesão popular (1600
núcleos) (400.000 filiados)
Luís Carlos Prestes
Governo Governo ConstitucionalConstitucional
Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional
11/07/1935 Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
OBS: Apesar do fracasso no Rio e em Recife, chegaram a tomar o poder em Natal.
Estado de Sítio (Ditadura)
Governo Governo ConstitucionalConstitucional
Sucessão Presidencial:
Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados
José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas
Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)
Precisa do apoio dos militares (GOLPE)
Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra
Governo Governo ConstitucionalConstitucionalGolpe de 1937:
Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o
poder no país
Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares
Congresso decreta Estado de Guerra
Poderes ditatoriais para o Presidente
Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937: Fechamento do Congresso
Golpe de Estado
Estado Estado NovoNovo
1937 - 1945
Estado Estado NovoNovoMedidas para implantação do
Estado Novo:
Comandos militares substituídos. Governos Estaduais:
Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos
políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
Identificação da Nação com o líder
Centralização (político-administrativa)
Fim da autonomia dos Partidos Políticos
Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Estado Estado NovoNovoConstituição de 1937
(“Polaca”)
Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa)
Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais) Intervenção do Estado (campo político, social e
econômico) Fim dos direitos individuais e de
greve Corporativismo
(eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista)
Eleições indiretas Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06
anos Aprovação da Constituição
por Plebiscito (nunca aconteceu)
Estado Estado NovoNovoAdministração do Estado
Novo:
DASP (Departamento Administrativo do
Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)
Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista”
Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)
Hora do Brasil Jornal: A Noite
Estado Estado NovoNovoAdministração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
Filinto Müller Repressão ao Pensamento
diferente e ao comunismo Violência, tortura,
desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à
ordem pública”
Trabalhismo:
Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)
Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942)
Proibição de greves Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov.
gerencia)
Estado Estado NovoNovoECONOMIA
Empresas Estatais:# Cia Siderúrgica
Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de
Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis
(CNA)# Vale do Rio Doce
Conselho Nacional do Petróleo
Cuidado: A PETROBRAS só foi criada em 1953 (2º governo de VARGAS), mas muitos confundem achando que a mesma é criada no ESTADO NOVO.
Educação:# Reforma do Ensino (1942) # Criação do SENAI
Estado Estado NovoNovoFIM DO
CANGAÇO
Antônio Silvino (1914) Virgulino Ferreira da Silva
(Lampião) (1916 –1938)Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938)
Corisco (até 1940)
Estado NovoEstado NovoBrasil na 2ª Guerra Mundial (1942-
1945):A grande contradição Início da Guerra:
# Neutralidade # mas proximidade com o Eixo
Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
Pressão Norte-Americana GETÚLIO prevê após o ataque a
Pearl Harbor, entrar na guerra seria inevitável.# Bases Estratégicas (NE)# Patrulhamento no Atlântico# Abastecimento para o Norte da África
Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)
“Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra
Brasil na Segunda Brasil na Segunda GuerraGuerra
Estado NovoEstado NovoConsequências:Estímulo à
IndustrializaçãoAumento das
reservas cambiaisCrise das Idéias
FascistasCrise do Estado
NovoRedemocratização
Estado NovoEstado NovoRedemocratização
1943 – Manifesto dos Mineiros
Brasil na Guerra:# Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários
Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos
Formação dos Partidos Políticos:
PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
Queremismo
Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)
Fim do Estado Novo
O Segundo Governo de O Segundo Governo de Vargas (1951-54)Vargas (1951-54)
Vargas – O retornoVargas – O retornoRetrato do Velho Francisco Alves
Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar
Eu já botei o meu E tu não vais botar? Eu já enfeitei o meu E tu vais enfeitar? O sorriso do velhinho faz a gente se animar.
Vargas afirmou que voltaria ao poder, não como líder político, “mas como líder das massas.”
O Segundo Governo de Vargas O Segundo Governo de Vargas
(1951-54)(1951-54)Eleito pelo voto direto, como ele mesmo dizia:-Voltei nos braços do povo.
Populismo •Relação direta entre governantes e governados; •Apoio das massas populares; •Políticos carismáticos e oportunistas;
Vargas, Juan D Perón, Lázaro Cardenas
O Segundo Governo de Vargas O Segundo Governo de Vargas
(1951-54)(1951-54)Direita conservadora conspira por um golpe de Estado. Em seu segundo governo, retomou a política nacional-populista:• Fixou um limite de 10% para as remessas de lucros das empresas estrangeiras a seus países de origem.• Estatizou a produção de petróleo, criando a Petrobras.• Concedeu aumento de 100% para o salário-mínimo (João Goulart era o ministro do trabalho).
ECONOMIA
•Nacionalismo econômico;
–Criação da Petrobras (1953)
e da Eletrobras (1954->1961);
–Tentativa de controle da remessa
de lucros das multinacionais;
–Confronto com os internacionalistas;
O Segundo Governo de Vargas O Segundo Governo de Vargas
(1951-54)(1951-54)“Manifesto dos coronéis”; •Oposição da UDN;
Denúncias de corrupção; Perseguição na imprensa; (Vargas apoia a criação do
“Última Hora”); •Atentado da Rua Toneleros; •Suicídio de Vargas (1954).
Carta-testamentoCarta-testamento