Post on 19-Jan-2019
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
O que é o programa?
Combater a discriminação racial e de gênero, buscando aisonomia dos trabalhadores vulneráveis à esse tipo dediscriminação no âmbito do mercado de trabalho
Contestar o quadro de desigualdade entre homens e mulheres, negros ebrancos contemplando a diversidade de gênero e raça da localidade em quea empresa se situa
• Objetivo:
• Premissa:
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
• Admissão
• O MPT considerará a discriminação que ocorre em três âmbitos distintos
Âmbitos de atuação
Buscando vedar oestabelecimento de critériosdiferenciados de admissão
• Remuneração
• Ascensão
Com vistas a instaurar comandoscorrecionais da discriminaçãosalarial
De forma a vedar oestabelecimento de critériosdiferenciados de ascensão
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Captação das informações
• Para compor uma sistemática de captação das informações, o
MPT se valeu de valiosos aconselhamentos provenientes de
diversos parceiros, tanto em reuniões na PGT, quanto na oficina
de trabalho organizada em conjunto com a OIT no mês de Março:
• IPEA
•OIT
•IBGE
•MTE
•DIEESE
•E diversas entidades nãogovernamentais
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Finalidade das informações
Primeira etapa:Mapear segmentos econômicos queapresentam desigualdades de gênero e raçarecorrentes
Segunda etapa:Notificar empresas desses segmentos aapresentar informações acerca do quadro depessoal
Terceira etapa: Construir um perfil das desigualdadesverificadas em cada empresa
Quarta etapa:
Firmar termos de ajustamento de conduta(TAC) propondo metas a serem cumpridas,ou ajuizar ações civis públicas paradesconstruir o quadro de desigualdadeverificado
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Do perfil às metasIdentificadas as desigualdades, o MPT poderá estabelecer metasa serem alcançadas pelas empresas, seguindo a lógica dos três
âmbitos de discriminação
Admissão
Indicador
MetaQue a proporção de negros e mulheres nas empresas seja semelhante à proporção desses grupos na PEA do estado, com a escolaridade mínima exigida pela empresa para contratação
Proporção de trabalhadores negros e mulheres na empresa
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Remuneração
Indicador
Meta
Ascensão
Indicador
MetaQue essa proporção seja semelhante à PEA negra e feminina do estado com a escolaridade mínima exigida pela empresa para contratação nesses cargos
Proporção de trabalhadores negros e mulheres nos cargos de chefia (gerência e diretoria)
Que a remuneração média dos negros e mulheres seja semelhante àquela dos brancos ou homens
Remuneração média dos trabalhadores negros e mulheres de cada empresa
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Porque Negros e Mulheres?
• Porque o Brasil é a segunda maior nação negra do mundo
• Porque é uma das principais demandas sociais que chegam aoMinistério Público do Trabalho, por meio da Coordigualdade
Além disso, a magnitude da discriminação dos negros e mulheresno setor privado é colossal
• Porque no Brasil são grupos discriminados apesar de seremmajoritários em quase todos os estados
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Desigualdades de gênero são constantes independentemente dosetor da economia considerado
Justifica a amplitude do programa – Vários setores
Conclusões:No setor Primário as mulheres recebem em média 15% do que recebem os homensNo setor Secundário as mulheres recebem em média 61% do que recebem os homensNo setor Terciário as mulheres recebem em média 59% do que recebem os homens
Salário médio de homens e mulheres por setor da economiaBrasil - 2003
287
705
891
42
430524
0100200300400
500600700800900
1000
Setor Primário Setor Secundário Setor TerciárioFonte: Microdados PNAD/IBGE 2003
Em reais
HomemMulher
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Desvantagem salarial dos negros em todos os setores daeconomia
Conclusões:No setor Primário os negros recebem em média 44% do que recebem os brancosNo setor Secundário os negros recebem em média 54% do que recebem os brancosNo setor Terciário os negros recebem em média 52% do que recebem os brancos
Salário médio de negros e brancos por setor da economiaBrasil - 2003
307
797888
136
429 459
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
Setor Primário Setor Secundário Setor TerciárioFonte: Microdados PNAD/IBGE 2003
Em reais
BrancosNegros
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Continua sendoverdade quando selimita o foco para o
setor bancário
Conclusões:
Negros recebem em média 63% do que recebem os brancos
Mulheres recebem em média 60% do que recebem os homens
Salário médio dos trabalhadores do setor bancário segundo sexo e raça Brasil - 2003
1811
1141
2040
1241
0
500
1000
1500
2000
2500
Branco Negro Homem MulherFonte: Microdados PNAD/IBGE 2003
Em reais
Justifica o focoatual do
programa
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Essas desvantagens são por motivoseducacionais?
Não há diferenças educacionais que justifiquem tais desvantagens educacionais
Média de anos de estudo dos trabalhadores do setor de intermediação financeira segundo sexo e raça, Brasil, 2003
12,81
11,0312,38 12,45
0
2
4
6
8
10
12
14
Branco Negro Homem MulherFonte: Microdados PNAD/IBGE 2003
Anos
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
A admissão dos negros é restrita e seletiva
Manutenção, conservação edifícios Escriturários de contabilidade
Contínuos Caixas de banco, operadores de câmbio
Brancos34,8%
Negros65,2%
Brancos42,5%
Negros57,5%
Negros13,7%
Brancos86,3%
Negros5,6%
Brancos94,4%
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Admissão das mulheres é restrita e seletiva
Recepcionistas Agentes de bolsa, câmbio, outros serviços
Operadores de máquinas de escritórios Gerentes de operações ou apoio
Vendedores e demonstradores Análise de sist. ou análise econômica
Mulheres67,6%
Homens32,4%
Mulheres60,2%
Homens39,8%
Homens91,3%
Mulheres8,7%
Homens63,3%
Mulheres36,7%
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
O Projeto Piloto no DF
• Número de Bancosprivados incluídos: 5
• Total de trabalhadores:1.858
• Proporção denegros: 18,7%
• Proporção demulheres: 51,7%
37,7%
10,6%
43,7%
8,1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
Homem Branco
Homem Negro
Mulher Branca
Mulher Negra
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
Banco D
brancos90%
negros10%
TOTAL da PEA do DF (dados da PNAD/IBGE 2003)
negros46%
brancos54%
TOTAL dos Bancos investigados no DF
brancos81%
negros19%
Banco E
negros15%
brancos85%
Trabalhadoresdos Bancos
segundo raçapor grupos de
referência
Oferta de mão deobra (PEA):
46% negros
Mão de obracontratada:
Total Bancos: 19%
Banco D: 10%Banco E: 15%
Otavio Brito LopesVice-Procurador-Geral
As desvantagens salariais no DF
Conclusões:Homens negros chegam a receber, como no banco C, 59% do auferido pelos homens brancosMulheres negras chegam a receber, como no banco A, 53% do auferido pelos homens brancos
Salário nominal médio dos trabalhadores dos bancos privados do DF, segundo grupos de raça/sexo, 2004.
3023
1952
21922044
1145
1820 17631794
13871595
1448
1759
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
A C DBancos
Em reais
Homem Branco Homem Negro
Mulher Branca Mulher Negra
De novo, não são por motivos educacionais
NEGROSBRANCOS
Conjunto dos bancos investigados24%
76%
Até 2º grau completo Mais que o 2º grau completo
Conjunto dos bancos investigados
21%
79%
Até 2º grau completo Mais que o 2º grau completo
Banco A 9%
91%
Banco D
27%
73%
Banco A 10%
90%
Banco D
34%
66%