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Programa de Transporte Urbano do
Distrito Federal
SÍNTESE DO RELATÓRIO Nº 98
SEMESTRAL - JUNHO / 2017
SECRETARIA DE
ESTADO DE MOBILIDADE
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF
APRESENTAÇÃO Este documento consolida o Relatório Semestral relativo ao 1º Semestre de 2017, do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, referente ao Contrato de Empréstimo Nº 1957/OC-BR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Como o presente documento inclui as informações relativas ao mês de Junho/2017, responde também como relatório do referido mês.
Este relatório é composto dos seguintes itens:
1. Informações Gerais
Informações gerais sobre o Programa e seus componentes, incluindo o acompanhamento do Contrato de Empréstimo.
2. Situação Atual
Situação atual do Programa como um todo e por componentes.
3. Escopo do Programa
Descrição do escopo do Programa, suas mudanças e sua estrutura (EAP) com indicadores de monitoramento de cada uma das ações.
4. Monitoramento de Prazos
Programação e progresso do Programa, conforme cronogramas apresentados: Trabalho (geral), Aquisições (licitações) e Implantação (avanço físico).
5. Monitoramento de Custos
Custos previstos e realizados do Programa.
6. Controle de Licitações
Plano de Aquisições e o andamento das licitações para contratação de obras, bens e serviços com terceiros.
7. Acompanhamento de Contratos
Acompanhamento físico-financeiro dos contratos, incluindo os estudos, projetos, obras, consultorias e demais serviços que compõem o Programa.
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8. Aspectos Ambientais
O Meio Ambiente no contexto das intervenções e das medidas mitigadoras de eventuais impactos.
9. Marco de Resultados
Marco Lógico, Indicadores e Desempenho do Projeto.
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SUMÁRIO
1. INFORMAÇÕES GERAIS ....................................................................................................................2
1.1. OBJETIVOS ............................................................................................................................................... 3
1.2. ESTRUTURA DO PROGRAMA ................................................................................................................. 3
1.3. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA .................................................................................. 4
1.4. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ................................................................................................... 5
1.5. CLÁUSULAS CONTRATUAIS.................................................................................................................. 10
2. SITUAÇÃO ATUAL ........................................................................................................................... 14
2.1. PLANEJAMENTO E CONTROLE ............................................................................................................ 18
2.2. ESTUDOS E PROJETOS ........................................................................................................................ 18
2.3. LICITAÇÕES ............................................................................................................................................ 18
2.4. OBRAS ..................................................................................................................................................... 20
2.5. MEIO AMBIENTE ..................................................................................................................................... 20
2.6. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ................................................................................................. 21
3. ESCOPO DO PROGRAMA ............................................................................................................... 22
4. MONITORAMENTO DE PRAZOS .................................................................................................... 27
5. MONITORAMENTO DE CUSTOS .................................................................................................... 48
6. CONTROLE DE LICITAÇÕES .......................................................................................................... 53
7. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ........................................................................................ 70
7.1. GLOBALIDADE DO PROGRAMA ............................................................................................................ 71
7.2. EVOLUÇÃO DE CONTRATAÇÕES ......................................................................................................... 71
7.3. EVOLUÇÃO POR CONTRATO EM CADA CATEGORIA DE INVESTIMENTO ....................................... 73
7.4. CONTRATOS CONCLUÍDOS E REQUISITOS PARA ENCERRAMENTO .............................................. 84
8. ASPECTOS AMBIENTAIS ................................................................................................................ 89
8.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL ............................................................................................................... 90
8.2. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS) ........................................................................... 95
8.3. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR ....................................................................................... 100
8.4. MONITORAMENTO DE RUÍDO ............................................................................................................. 101
9. MARCO DE RESULTADOS ........................................................................................................... 104
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1. INFORMAÇÕES GERAIS
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1. INFORMAÇÕES GERAIS
O PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – PTU/DF tem por fim melhorar as condições de mobilidade e a acessibilidade da população do Distrito Federal, principalmente aquela de menores recursos, aumentando a integração entre os núcleos urbanos locais. As ações propostas possuem foco na implantação de uma nova concepção de operação do sistema de transporte público coletivo, fundamentada na ideia de integração entre itinerários ônibus/ônibus e ônibus/metrô. As intervenções físicas contextualizam-se como um meio de viabilizar o modelo de gestão.
1.1. OBJETIVOS
1.1.1. Geral
Promover a mobilidade no Distrito Federal, a fim de aumentar a integração dos núcleos urbanos da área metropolitana de Brasília e melhorar as condições de equidade e qualidade de vida da população.
1.1.2. Específicos
• Criar vias exclusivas para ônibus e melhorar o acesso dos usuários nos veículos, nas paradas e nos terminais;
• Construir ou reformar pontos de parada e terminais de ônibus;
• Melhorar as ações do Governo com relação aos transportes, como a fiscalização dos serviços e o atendimento aos usuários, mediante o fortalecimento institucional da Secretaria de Transportes, atual Secretaria de Mobilidade, e do DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal;
• Melhorar a segurança de trânsito para os pedestres, os ciclistas e os veículos;
• Implementar o sistema de bilhetagem automática;
• Implantar a Câmara de Compensação de Receitas e Créditos.
1.2. ESTRUTURA DO PROGRAMA
O Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU estrutura-se por intervenções classificadas em categorias de inversão, compreendendo engenharia e administração, custos diretos, fortalecimento institucional e custos concorrentes.
A Estrutura Analítica do Programa – EAP, apresentada no Capítulo 3, contempla o escopo do PTU.
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1.3. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA
A coordenação geral e execução do Programa foram atribuídas à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, no âmbito da qual foi criada, com o objetivo de dar suporte ao exercício dessas atribuições, a Unidade Especial de Gerenciamento do Programa – UEGP. Em 1º de janeiro de 2015, a Secretaria de Estado de Transportes foi renomeada para Secretaria de Estado de Mobilidade (DODF Edição Extra Especial nº 1/2015, Decreto 36.236/2015), e sua estrutura alterada por meio do Decreto nº 36.286/2015 (DODF nº 16, de 21/01/15).
Figura 1.1 – Diagrama Funcional do Programa
Governo do Distrito Federal
Secretaria de Estado de Mobilidade
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU
UEGPUnidade Especial de Gerenciamento do Programa
de Transporte Urbano
BIDBanco
Interamericano de Desenvolvimento
SEAIN Secretaria de
Assuntos Internacionais
COFIEX Comissão de
Financiamentos Externos
SAGServiço de Apoio ao
Gerenciamento
DER-DFDepartamento
de Estradas de Rodagem - DF
DFTRANSTransporte Urbano do
Distrito Federal
DETRANIBRAMADASACAESB
CEBSEGETH
NOVACAPCompanhia
Urbanizadora da Nova Capital do
BrasilUGL
NovacapUGLDER
UGLDFTRANS
METRÔCompanhia do
Metropolitano do Distrito Federal
SEMASecretaria de
Estado do Meio Ambiente
IPHAN Instituto de
Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional
Li gações Contratuais Liga ções Operacionais
Liga ções HierárquicasExecuçã o
Nota: Conforme Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, a Secretaria de Estado de Transportes foi renomeada para Secretaria de Estado de Mobilidade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDHAB) passou a ser designada Secretaria de Estado da Gestão do Território e Habitação (SEGETH) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) foi renomeada para Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
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1.4. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
O Programa teve o início das negociações em 26/04/04, quando da Solicitação de Financiamento ao BID – aprovada pelo Governo Federal por meio da Recomendação nº 708 de 26 de abril de 2004 da COFIEX.
O GDF concluiu a estruturação e formalizou o Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU, em 2007.
O Contrato de Empréstimo Nº 1957/OC-BR, entre o Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, foi firmado em 30/01/08, o Aviso Geral de Aquisição – AGA data de 16/04/2008, e o primeiro desembolso de recursos do BID para o Programa ocorreu em 02/04/09.
Com relação aos prazos, a efetiva execução do Programa teve início em janeiro de 2009, ou seja, um ano após a assinatura do Contrato de Empréstimo, e a execução da primeira obra foi iniciada em maio de 2009.
A implantação do Programa foi iniciada pelas obras de Adequação Viária da EPTG (DF-085).
No período de 29/06 a 02/07/2010, foi realizada pelo BID uma Missão Administrativa no Programa.
Durante a Missão foram tratados, dentre outros, os seguintes temas:
• Revisão da execução de cada componente e subcomponente do Programa;
• Revisão dos custos previstos;
• Revisão do Marco Lógico;
• Revisão do cronograma de implementação; e
• Solicitação, por parte do GDF, de uma segunda etapa do Programa.
Na referida Missão, ficou acordado que as obras dessa etapa, denominada PTU I, ficariam restritas à remodelação da EPTG, às ciclovias, alguns pontos críticos e à construção e reforma de terminais, além da elaboração de todos os projetos, considerando o escopo original do Programa e de todos os componentes institucionais.
Em termos de organização, o Programa continuou estruturado por intervenções classificadas em categorias de inversão, compreendendo: engenharia e administração; custos diretos; fortalecimento institucional; e custos concorrentes, embora a já citada redução do escopo.
Dentre as dificuldades observadas durante a implantação do Programa, estão o desenvolvimento dos projetos, alteração dos modelos das licitações pelo BID e ajustes administrativos decorrentes da grave crise institucional vivida pelo Distrito Federal, entre o final de 2009 e ao longo de 2010.
Tais fatos impactaram sobremaneira os marcos contratuais referentes aos prazos do Programa, resultando na 1ª Prorrogação do Programa: o prazo para início material das obras, de até 30 de julho de 2011 foi prorrogado para até 30 de janeiro de
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2013, e o prazo de desembolso dos recursos, de até 30 de janeiro de 2013 foi prorrogado para até 30 de julho de 2014.
Em 2011, constatou-se que seriam necessárias intervenções e ações destinadas a melhorar a operação e a cobertura do transporte público coletivo e a viabilizar a implantação de um sistema integrado, convergentes com o Fortalecimento Institucional previsto no PTU. Foram, então, inclusas no PTU, as Necessidades Acessórias à implantação do ITS, originando as alterações de escopo efetuadas na proposta apresentada quando do Plano de Aquisições – rev.05 – Agosto/11, que tornam o “Fortalecimento Institucional” bem mais amplo e consistente.
Em 15/12/2011, por meio do Decreto Nº 33.420, que dispôs sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, a UGP – Unidade de Gerenciamento do Programa passou a ser designada por UEGP – Unidade Especial de Gerenciamento do Programa.
Desta forma, atendendo também à Cláusula 4.07 (b), das Condições especiais de execução, das Disposições Especiais do Contrato 1957/OC-BR, firmado com o BID, foi realizada, com apoio do Programa a concorrência Nº 01/2011 – ST, tendo como objeto a outorga de concessão para prestação e exploração do serviço básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF.
Citam-se, ainda, as alterações de escopo dos terminais de ônibus urbanos, apresentadas na referida revisão do Plano de Aquisições, adequando-os às atuais necessidades do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal.
No período de 08/05 a 10/05/2013, foi realizada pelo BID outra Missão Administrativa no Programa. A Missão foi planejada para realizar um diagnóstico atual da execução do Programa, verificar o andamento da implementação de cada um dos seus componentes e revisar os custos e as metas inicialmente previstas e, caso necessário, tomar as ações pertinentes para atingir os objetivos do Programa.
Durante a Missão foram tratados, dentre outros, os seguintes temas:
• Prorrogação do Contrato de empréstimo;
• Adequações dos valores nas categorias de inversão;
• Revisão da execução de cada componente e subcomponente do Programa;
• Revisão dos custos previstos;
• Revisão do Marco Lógico; e
• Revisão do cronograma de implementação.
Na referida Missão, ficou acordada a 2ª Prorrogação do Programa, redefinindo-se o prazo para início material das obras, para 30 de janeiro de 2015 e o prazo de desembolso dos recursos, para até 30 de julho de 2015.
Em 1º de janeiro de 2015, assumiu o atual Governo do Distrito Federal. Nesta nova gestão administrativa do GDF, por meio do Decreto nº 36.236, a Secretaria de Estado de Transportes foi renomeada para Secretaria de Estado de Mobilidade – SEMOB.
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Em maio/2015 foram iniciadas as tratativas visando a 3ª prorrogação de prazo do Contrato N.º 1957 / OC-BR. Após a revisão e atualização de todos os componentes do Programa, e o compromisso de que os componentes do presente Programa serão continuamente finalizados com aporte local, foram identificadas as seguintes necessidades de adequação:
• Extensão do Prazo de Execução do Programa para atender às alterações realizadas, o GDF solicita uma nova prorrogação de prazo de desembolso, e consequente extensão das cláusulas de execução do programa, alterando sua conclusão de 30 de Julho de 2015 para 30 de abril de 2016;
• Extensão do Início do Material das Obras: Clausula 3.04 das Disposições Especiais - de 30 de janeiro de 2015 para 30 de outubro de 2015;
• Remanejamento de Categorias: o remanejamento de recursos entre as categorias de investimento em função da alteração no cronograma do Programa.
Em 31/07/2015, foi realizada pelo BID Missão Administrativa no Programa ratificando as adequações pleiteadas. Em 04/11/2015 foi firmado o Instrumento da 1ª Alteração Contratual entre o BID e o DF (3ª Prorrogação do Programa), com a garantia da República Federativa do Brasil, consolidando estas alterações.
Visando à conclusão do escopo do Programa, foram iniciadas em fevereiro/2016 as tratativas visando a 4ª prorrogação de prazo do Contrato N.º 1957 / OC-BR. Após a revisão e atualização de todos os componentes do Programa, e o compromisso de que os componentes do presente Programa serão continuamente finalizados com aporte local, foram identificadas as seguintes necessidades de adequação:
• Extensão do Prazo de Execução do Programa para atender às alterações realizadas, o GDF solicita uma nova prorrogação de prazo de desembolso, e consequente extensão das cláusulas de execução do programa, alterando sua conclusão de 30 de abril de 2016 para 30 de abril de 2017;
• Extensão do Início do Material das Obras: Clausula 3.04 das Disposições Especiais de 30 de outubro de 2015 para 30 de janeiro de 2017;
• Remanejamento de Categorias: o remanejamento de recursos entre as categorias de investimento em função da alteração no cronograma do Programa e, também, da exclusão de algumas ações. Consequentemente, redução do valor financiado, passando de US$ 176.775.000 para US$ 170.100.000.
O Instrumento da 2ª Alteração Contratual entre o BID e o DF (4ª Prorrogação do Programa), com a garantia da República Federativa do Brasil, foi assinado em 09/09/2016.
Em setembro/2016, quando novo Secretário assumiu, houve a intenção de solicitação de nova prorrogação do prazo do Programa, visando à conclusão do escopo e a efetiva aplicação dos recursos do Contrato de Empréstimo.
Para tanto, as tratativas visando a 5ª prorrogação de prazo do Contrato N.º 1957 / OC-BR, ainda que com o compromisso de que os componentes do presente Programa serão continuamente finalizados com aporte local, foram iniciadas com a solicitação
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encaminhada pelo Governo do Distrito Federal. Foram identificadas as seguintes necessidades de adequação:
• Extensão do Prazo de Execução do Programa para atender às alterações realizadas, o GDF solicita uma nova prorrogação de prazo de desembolso, e consequente extensão das cláusulas de execução do programa, alterando sua conclusão de 30 de abril de 2017 para 30 de dezembro de 2018;
• Com relação aos prazos para início material das obras, foi sugerido pelo BID e acordado com o GDF, um cronograma identificando o início de cada uma das ações ainda em licitação. Caso estas datas não se concretizem, a ação correspondente estará cancelada do Programa. Este cronograma está apresentado no item 4.05, deste relatório;
• Alteração de Categoria de Investimento, com a inclusão do item 3.1 – Fortalecimento Institucional da Secretaria de Mobilidade, considerando-se a contratação para aquisição de software;
• Remanejamento de Categorias: o remanejamento de recursos entre as categorias de investimento em função da alteração no cronograma do Programa.
O Instrumento da 3ª Alteração Contratual entre o BID e o DF (5ª Prorrogação do Programa), com a garantia da República Federativa do Brasil, foi assinado em 19/06/2017.
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0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
R$
Gráfico 1.1 - Variação Cambial do DólarInício do Programa
Cofiex Nº 708 de
26/04/2004 Assinatura do
Contrato 30/01/08
Primeiro desembolso
BID 02/04/09
Missão de Administração
30/06/10
Missão de Administração
10/05/13
Início do Programa
Cofiex Nº 708 de
26/04/2004
Início do Programa
Cofiex Nº 708 de
26/04/2004
Início do Programa
Cofiex Nº 708 de
26/04/2004 Missão de Administração
31/07/15
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
_______________________________________________________________________________________________________________________Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 10
1.5. CLÁUSULAS CONTRATUAIS
A seguir, no Quadro 1.2, é apresentado o cronograma de controle das Cláusulas do Contrato de Empréstimo 1957-OC/BR.
QUADRO 1.2 – CRONOGRAMA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - BID
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 11
Id Cláusula/Artigo
Nome da tarefa Vencimento Cumprimento NãoObjeção
BID1 Assinatura do Contrato 1957/OC-BR 30/01/08 30/01/08 30/01/08
2 3.02(a)(i) Convênio de Execução - DFTRANS 30/07/08 27/06/08 28/07/08
3 3.02(a)(ii) Convênio de Execução - DER-DF 30/07/08 27/06/08 28/07/08
4 3.02(a)(iii) Convênio de Execução - NOVACAP 30/07/08 27/06/08 28/07/08
5 3.02(b) Contratação da Empresa Gerenciadora 30/07/08 14/07/08 30/07/08
6 3.04(a) Prazo de Início das Obras 31/01/18 ND ND
7 3.04(b) Prazo para Último Desembolso 30/12/18 ND ND
8 4.01(a) Pareceres Jurídicos do Contrato de Empréstimo 30/10/08 23/07/08 30/10/08
9 4.01(a)(ii) Pareceres Jurídicos do Contrato de Garantia 30/10/08 23/07/08 30/10/08
10 4.01(b) Representantes Legais 30/07/08 26/06/08 11/08/08
11 4.01(c) Recursos Locais 2008 30/07/08 27/06/08 31/07/08
12 4.01(d) Relatório Inicial 30/07/08 27/06/08 01/08/08
13 4.01(d)(i) 4.04(c)(i)
Plano de Aquisições Inicial 30/07/08 14/04/08 31/07/08
14 4.01(e) Plano de Contas 30/07/08 27/06/08 28/07/08
15 4.01(f) Acordo para Auditoria 30/10/08 20/08/08 25/08/08
16 4.01(g) Alternativa de Taxa de Juros 30/07/08 27/06/08 28/07/08
17 4.02(b) Relatório de Conservação 2008 30/03/09 06/03/09 12/03/09
18 4.02(b) Relatório de Conservação 2009 30/03/10 06/04/10 12/04/10
19 4.02(b) Relatório de Conservação 2010 31/05/11 31/05/11 02/06/11
20 4.02(b) Relatório de Conservação 2011 30/04/12 02/05/12 23/05/12
21 4.02(b) Relatório de Conservação 2012 30/03/13 24/04/13 30/04/13
22 4.02(b) Relatório de Conservação 2013 30/03/14 08/04/14 13/05/14
23 4.02(b) Relatório de Conservação 2014 30/03/15 30/04/15 25/05/15
24 4.02(b) Relatório de Conservação 2015 30/03/16 20/05/16 12/07/16
25 4.02(b) Relatório de Conservação 2016 30/03/17 18/05/17 ND
26 4.02(b) Relatório de Conservação 2017 30/03/18 ND ND
27 4.02(b) Relatório de Conservação 2018 29/03/19 ND ND
4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 32008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
QUADRO 1.2 – CRONOGRAMA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - BID
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 12
Id Cláusula/Artigo
Nome da tarefa Vencimento Cumprimento NãoObjeção
BID28 4.01(d)(i) 4.04(c)(i)
Plano de Aquisições 2009 30/04/09 27/04/09 11/05/09
29 idem Plano de Aquisições 2010 30/11/09 15/12/09 18/12/09
30 idem Plano de Aquisições 2011 30/11/10 22/11/10 13/12/10
31 idem Plano de Aquisições 2012 30/11/11 26/08/11 21/10/11
32 idem Plano de Aquisições 2013 30/11/12 31/07/12 17/08/12
33 idem Plano de Aquisições 2014 30/11/13 08/08/13 20/12/13
34 idem Plano de Aquisições 2015 (1) 28/11/14 11/02/14 25/02/14
35 idem Plano de Aquisições 2015 (2) 28/11/14 31/07/14 08/08/14
36 idem Plano de Aquisições 2016 (1) 30/11/15 20/03/15 31/03/15
37 idem Plano de Aquisições 2016 (2) 30/11/15 23/09/15 28/09/15
38 idem Plano de Aquisições 2017 (1) 30/11/16 03/03/16 14/03/16
39 idem Plano de Aquisições 2017 (2) 30/11/16 26/08/16 12/09/16
40 idem Plano de Aquisições 2018 (1) 30/11/17 19/06/17 06/07/17
41 4.06(a)(ii) Relatório de Avaliação Intermediária 31/12/10 17/12/10 21/02/11
42 4.06(a)(iii) Relatório de Avaliação Final 31/07/17 ND ND
43 4.07(b) Renovação da frota de ônibus do DF 30/07/15 30/10/14 ND
44 6.04(b) Recursos Locais 2009 28/02/09 16/04/09 12/06/09
45 6.04(b) Recursos Locais 2010 28/02/10 18/01/10 26/01/10
46 6.04(b) Recursos Locais 2011 28/02/11 31/01/11 19/04/11
47 6.04(b) Recursos Locais 2012 28/02/12 06/01/12 24/01/12
48 6.04(b) Recursos Locais 2013 28/02/13 05/03/13 ND
49 6.04(b) Recursos Locais 2014 28/02/14 31/03/14 13/05/14
50 6.04(b) Recursos Locais 2015 28/02/15 25/03/15 08/04/15
51 6.04(b) Recursos Locais 2016 29/02/16 02/02/16 ND
52 6.04(b) Recursos Locais 2017 28/02/17 23/03/17 29/03/17
53 6.04(b) Recursos Locais 2018 28/02/18 ND ND
4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 32008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
QUADRO 1.2 – CRONOGRAMA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - BID
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 13
Id Cláusula/Artigo
Nome da tarefa Vencimento Cumprimento NãoObjeção
BID54 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2008 (1) 29/08/08 27/06/08 17/07/08
55 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2008 (2) 02/03/09 23/03/09 25/03/09
56 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2009 (1) 31/08/09 03/08/09 18/08/09
57 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2009 (2) 01/03/10 18/01/10 20/01/10
58 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2010 (1) 31/08/10 06/08/10 10/08/10
59 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2010 (2) 28/02/11 31/01/11 04/02/11
60 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2011 (1) 29/08/11 15/08/11 29/08/11
61 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2011 (2) 29/02/12 31/01/12 13/02/12
62 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2012 (1) 29/08/12 31/07/12 17/08/12
63 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2012 (2) 01/03/13 08/02/13 14/02/13
64 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2013 (1) 30/08/13 30/08/13 06/09/13
65 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2013 (2) 28/02/14 31/01/14 06/02/14
66 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2014 (1) 29/08/14 17/07/14 08/08/14
67 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2014 (2) 28/02/15 03/02/15 12/02/15
68 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2015 (1) 31/08/15 09/07/15 18/08/15
69 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2015 (2) 29/02/16 03/02/16 22/02/16
70 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2016 (1) 31/08/16 05/08/16 13/01/17
71 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2016 (2) 28/02/17 31/01/17 02/02/17
72 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2017 (1) 31/08/17 31/07/17 ND
73 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2017 (2) 28/02/18 ND ND
74 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2018 (1) 31/08/18 ND ND
75 7.03(a)(i) Relatório Semestral 2018 (2) 28/02/19 ND ND
76 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2008 30/04/09 06/03/09 17/03/09
77 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2009 30/04/10 30/04/10 16/07/10
78 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2010 30/04/11 29/04/11 06/12/11
79 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2011 30/04/12 02/05/12 28/11/12
80 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2012 30/04/13 02/05/13 28/06/13
81 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2013 30/04/14 30/04/14 29/10/14
82 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2014 30/04/15 30/04/15 22/06/15
83 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2015 30/04/16 29/04/16 15/09/16
84 7.03(a)(iii) Estados Financeiros do Programa 2016 30/08/17 ND ND
85 7.03(a)(iii) Relatório Final de Auditoria 30/08/18 ND ND
4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 32008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Legenda: Vencimento Cumprimento Não objeção do BID
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF
2. SITUAÇÃO ATUAL
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF
2. SITUAÇÃO ATUAL
No presente relatório estão sendo apresentados apenas os dados relativos ao escopo do PTU. Neste item apresenta-se a síntese do andamento do Programa. O detalhamento da situação está apresentado nos demais Itens deste relatório.
Observa-se que as alterações de escopo descritas no item 1.3, novamente impactaram os indicadores de avanço do Programa, considerando que as ponderações utilizadas foram adequadas ao novo escopo.
O avanço físico de Implantação do Programa PTU está sendo calculado pelo método de valor agregado.
Com o atual valor do contrato e respectivo escopo, conforme Plano de Aquisições revisão 14 do Plano de Aquisições – Junho/2017 (US$ 274.649.000,00), o avanço financeiro é de 95% (92,5% se considerados somente recursos atualizados BID de US$ 170.100.000,00) e o avanço físico de 92%, utilizando-se o cálculo do valor agregado.
Observa-se que o avanço financeiro de 99%, correspondente aos valores apresentados no Quadro 5.4 – Demonstração de Valores Comprometidos, refere-se ao valor contratual do PTU, US$ 263.210.000,00, conforme orientação anterior.
No Gráfico 1.1 apresenta-se o avanço do Programa PTU, tendo como última linha de base o replanejamento apresentado na revisão 14 do Plano de Aquisições – Junho/2017.
O IDP – Índice de Desempenho de Prazo do Programa PTU está em 1,0 (Gráficos 1.1 e 1.2) neste mês, considerando a reprogramação apresentada na revisão 14 do Plano de Aquisições – Junho/2017. Este índice representa a razão entre o percentual de avanço acumulado de prazo realizado e o percentual de avanço acumulado programado na mesma data. A evolução do IDP para o PTU é apresentada no Gráfico 1.2.
Os indicadores foram atualizados conforme nova linha de base estabelecida a partir da 3ª Alteração Contratual, a qual formalizou o novo prazo de desembolso do Programa para 30/12/2018.
No Capítulo 4, são apresentados cronogramas com a situação do Programa, conforme descrito no Capítulo 7 - Acompanhamento de Contratos, e também considerando o prazo acima descrito.
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 16
92%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
110,00%
0,00%
1,00%
2,00%
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8,00%
9,00%
10,00%
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2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Ava
nço
Acu
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lad
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%)
Ava
nço
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l (%
)
Gráfico 1.1 - Avanço de Implantação do PTU
Previsto Mensal (Replanejado Out-Nov/10) Previsto Mensal (Replanejado Jul/13) Previsto Mensal (Replanejado Jul/14)Previsto Mensal (Replanejado Mar/15) Previsto Mensal (Replanejado Mar/16) Previsto Mensal (Replanejado Ago/16)Realizado Físico Mensal (Replanej.) Previsto Mensal (Replanejado Jun/17) Previsto Acumulado (Replanejado Out-Nov/10)Previsto Acumulado (Replanejado Jul/13) Previsto Acumulado (Replanejado Jul/14) Previsto Acumulado (Replanejado Mar/15)Previsto Acumulado (Replanejado Mar/16) Previsto Acumulado (Replanejado Ago/16) - PA Realizado Físico Acumulado (Replanej.) - RAPrevisto Acumulado (Replanejado Jun/17)
IDP (Índice de Desempenho de Prazo) = RA / PA
Missão Adm. BID Maio/13Replan. jul/13
Prazo Último Desembolso BID
Dez/18
Replan. mar/15
Replan. jul/14
Replan. mar/16
IDP = 0,92 / 0,92 = 1,00
Replan. ago/16
Replan. jun17
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 17
100%
50,00%
55,00%
60,00%
65,00%
70,00%
75,00%
80,00%
85,00%
90,00%
95,00%
100,00%
105,00%
110,00%
jun/12 set/12 dez/12 mar/13 jun/13 set/13 dez/13 mar/14 jun/14 set/14 dez/14 mar/15 jun/15 set/15 dez/15 mar/16 jun/16 set/16 dez/16 mar/17 jun/17
Gráfico 1.2 - IDP ( Índice de Desempenho de Prazo ) do PTU
Reprogramação Plano Aq. Rev.6 - jun/jul 12
Missão Adm. BID Maio/13 Replanejamento Plano Aq. Rev.7 - jul 13
Replanej. Rev.9-jul 14
Replanej. Rev.11-set 15
Replanej. Rev.10-mar 15
Replanejamento Rev.8 - fev 14
Replanej. Rev.12-mar 16
Replanej. Rev.13-ago 16
Replanej. Rev.14-jun 17
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 18
Os trabalhos realizados ao longo do 1º semestre de 2017 são descritos sinteticamente a seguir.
2.1. PLANEJAMENTO E CONTROLE
• Planejamento e Controle do Programa.
• Revisão e atualização do cronograma físico do Programa e da programação financeira correspondente.
• Atualização da previsão orçamentária do Programa para 2017 e encaminhamento de solicitações de ajustes referentes aos recursos estabelecidos na LOA 2017.
• Apoio às tratativas referentes à 5ª prorrogação do Contrato de Empréstimo 1957 OC/BR, firmado pelo GDF com o BID.
• Revisão de cenários, com a programação físico-financeira, relativos aos prazos para início material das obras e para último desembolso de recursos BID.
• Tratativas junto ao BID e à SEAIN/ Ministério do Planejamento, sobre o processo de solicitação de prorrogação do PTU/DF, incluindo a preparação de documentos e instrumentos necessários para análise.
• Emissão da revisão 14 do Plano de Aquisições do Programa – junho/2017.
• Elaboração dos Relatórios Mensais e Semestral, relatórios específicos, planilhas e apresentações.
• Apoio ao atendimento às inspeções e auditorias.
• Apoio à UEGP na administração financeira do Programa.
• Apoio à UEGP na gestão do Contrato de Empréstimo.
2.2. ESTUDOS E PROJETOS
Apoio à UEGP na elaboração de minutas dos novos editais relativos ao PTU.
2.3. LICITAÇÕES
O resumo da situação das licitações em andamento e a iniciar, está apresentado no Quadro 2.1, deste capítulo. No Quadro 6.1 está apresentado o Plano de Aquisições – rev.14 - Junho/2017 –.
O Quadro de Controle das Licitações está apresentado no item 6.2 deste relatório.
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 19
QUADRO 2.1 – Licitações em Andamento e a Iniciar
Descrição EAP InícioTérminoPrevisto
Nº Licitação%
avançoEtapa Status
Aquisições do Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DF
mar/15 dez/17
1 BENS nov/16 dez/17
1.1Programas Computacionais (software) para Desenvolvimento de Projetos
3.1.5 nov/16 out/17 - 10% TR
Estudos Técnicos encaminhados ao BID em 26/05/17. CBR-
2366/2017, de 14/07/17, informando que os estudos não requerem a
"não objeção" do Banco.
1.2Compensação Ambiental - veículos e equipamentos para combate a incêndios florestais
4.3.3 fev/17 dez/17 LPI 01/2013 5% TRLicitção declarada deserta
(28/11/16). Novo TR está em elaboração pelo IBRAM.
2 SERVIÇOS DIFERENTES DE CONSULTORIA
3 OBRAS abr/15 dez/17
3.1EPTG - Obras Complementares II - alargamento de pontes e viaduto
2.1.1.1.5.4 dez/16 dez/17 LPI 04/2013 30%Edital/
Propostas
Minuta do Edital encaminhada ao BID em 23/12/16. Adequações
solicitadas pelo Banco em 01/06/17. Edital revisado enviado ao BID em 08/06/17. Não objeção emitida em
19/06/17. Aviso de Licitação publicado em 18/07/17.
3.2Implantação de Passarelas de Pedestres em Rodovias do DF (DF-003 e DF-095)
2.2.3.2 abr/15 dez/16 LPI 01/2015 100% ConcluídaContrato nº 08/2016 assinado em 29/12/16. Ordem de Serviço a ser
emitida (aguarda decisão judicial).
3.3Reforma do Terminal de Sobradinho Centro
2.1.3.12 jan/17 dez/17 LPI 01/2017 20% Edital
Projeto e orçamento revisados. Minuta do Edital e anexos enviados ao BID em 03/05/17. Edital com as
novas adequações solicitadas enviado ao BID em 08/06/17. Não
objeção emitida em 19/06/17. Na PGDF para análise jurídica.
4 SERVIÇOS DE CONSULTORIA mar/15 jul/17
4.1Elaboração de Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres
1.1.3.4.3 mar/15 jun/17 SDP 02/2015 100% Concluída
Adjudicado em 09/05/17 e Homologado em 22/05/17.
Contrato nº 03/2017 assinado em 26/06/17.
4.2Estudos Técnicos para Avaliação, Readequação e Projeção das Ciclovias Implantadas no DF
1.1.3.4.4 mar/15 jul/17 SDP 03/2015 90%Assinatura do
Contrato
Adjudicado em 09/05/17 e Homologado em 22/05/17.
Aguarda constituição do consórcio para assinatura do contrato.
4.3Capacitação em Gestão de Transportes Públicos - DFTRANS/SEMOB
3.2.3 mar/15 jul/17 SDP 04/2015 95%Assinatura do
Contrato
Adjudicado em 09/05/17 e Homologado em 22/05/17.
Aguarda assinatura do contrato.
4.4Supervisão de Obras II - Construção/Reforma de Terminais e Obras Complementares
2.5.3 out/15 jul/17 SDP 05/2015 95%Assinatura do
Contrato
Adjudicado em 07/06/17 e Homologado em 22/06/17.
Aguarda empenho dos recursos para assinatura do contrato.
CPL - Comissão Permanente de Licitação; CL - Comissão de Licitação; PGDF - Procuradoria Geral do DF; AJL - Assessoria Jurídico-Legislativa; GAB/SEMOB - Gabinete da Secretaria de Mobilidade; DODF - Diário Oficial do Distrito Federal; TR - Termo de Referência; SMI - Solicitação de Manifestações de Interesse; SDP - Solicitação de Propostas; LPI - Licitação Pública Internacional; LPN - Licitação Pública Nacional; PE - Pregão Eletrônico.
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 20
2.4. OBRAS
Obras em andamento e/ou em fase de recebimento ao longo do período:
• Construção do Terminal de Ônibus Urbano Samambaia Norte: TRP (Termo de Recebimento Provisório) emitido em 14/01/2017.
• Construção do Terminal de Ônibus Urbano Samambaia Sul: TRP emitido em 27/01/2017.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano de Taguatinga Setor M Norte: TRP emitido em 25/11/2016.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano do Setor P Sul: TRP emitido em 30/11/2016.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano do Guará I: TRP emitido em 11/08/2016.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano de Taguatinga Sul: TRP emitido em 27/10/2016.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano do Cruzeiro Novo: TRP emitido em 06/09/2016.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano do Núcleo Bandeirante: TRP emitido em 31/01/2017.
• Reforma do Terminal de Ônibus Urbano de Planaltina.
2.5. MEIO AMBIENTE
• Apoio à UEGP na gestão ambiental das obras de construção e reforma dos terminais rodoviários.
• Apoio à UEGP na solicitação e acompanhamento da autorização da Ferrovia Centro-Atlântida para as obras de alargamento da ponte sobre a rede ferroviária.
• Apoio à UEGP no gerenciamento do contrato de Plantio de Mudas no Jardim Botânico de Brasília – JBB e aditivo para plantio no Parque Ecológico Gatumé.
• Apoio à UEGP no gerenciamento do contrato para elaboração e execução do Programa de Educação Socioambiental (PEA) do PTU/DF.
• Apoio à UEGP, em interface com o IBRAM, para elaboração de relatório de acompanhamento do Programa de Educação Socioambiental do PTU/DF, referente ao período de janeiro a junho de 2017.
• Apoio à UEGP, em interface com o IBRAM, para elaboração de relatórios bimestrais das atividades constantes dos Termos de Compromissos de Compensação Ambiental nº 100.02/2016, que substituiu o de nº 100.000.005/2012 e Florestal nº 100.000.006/2012, no período janeiro a junho de 2017.
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 21
• Apoio à UEGP no acompanhamento do Termo de Compromisso nº 015/2016, que substituiu os Termos de Compromisso nº 020/2014 - SUGAP/IBRAM do Terminal Samambaia Sul e nº 021/2014 - SUGAP/IBRAM do Terminal Samambaia Norte relativos às ações de compensação florestal.
• Apoio à UEGP, para solicitação de Autorização de Supressão Vegetal - ASV para execução das obras de reforma do terminal rodoviário de Sobradinho Centro, em conformidade com os termos da Autorização Ambiental, emitida por meio do Oficio 100.001.264/2014/IBRAM, de 19.05.2014.
• Apoio à UEGP, para solicitação de Autorização de Supressão Vegetal - ASV para execução das obras de reforma do terminal rodoviário de Sobradinho Centro, em conformidade com os termos da Autorização Ambiental, emitida por meio do Oficio 100.001.264/2014/IBRAM, de 19.05.2014.
2.6. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A categoria de inversão “Fortalecimento Institucional” foi adequada às intervenções e ações destinadas a melhorar a operação e a cobertura do transporte público coletivo e a viabilizar a implantação de um sistema integrado de transporte, conforme descrito no item 1.4 deste relatório.
De acordo com dados de novembro/14, 100% da frota renovada encontra-se em operação (2.620 veículos).
Os dados de 2014 indicam o fluxo de 130.000 passageiros/dia na EPTG e 1.100.000 passageiros/dia para todo o sistema.
Dentre as atividades realizadas visando ao Fortalecimento Institucional, menciona-se o apoio à UEGP nos processos licitatórios correspondentes, que incluem a Capacitação em Gestão de Transportes e a Aquisição de Soluções de Software.
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 22
3. ESCOPO DO PROGRAMA
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3. ESCOPO DO PROGRAMA
A Estrutura Analítica do Programa – EAP, contemplando o escopo do PTU, assim como indicadores de monitoramento da situação de cada um dos seus componentes, é apresentada a seguir.
Incluído Excluído� � � � � � � x
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Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres1.1.3.4.3
1.1.4.5.2 Execução do Programa de Comunicação Sócio-Ambiental
1.1.4.6 RCA - Relatório de Controle Ambiental
1.1.4.4 Projeto de Educação Ambiental
1.1.4.5 Programa de Comunicação Sócio-Ambiental
1.1.4.5.1 Projeto de Comunicação Social
1.1.4.3.2.2 Compensação ambiental
1.1.4.3.2.3 Compensação por alterações do patrimônio histórico e cultural
1.1.4.3.3 Projeto de reassentamento da população de ambulantes (Av. Hélio Prates)
1.1.4.3.1 Projeto de apoio à geração de renda compensatória
1.1.4.3.2 Projeto de Preservação Ambiental
1.1.4.3.2.1 Recuperação do passivo ambiental
1.1.4.2.1 Projeto de Monitoramento do Ar e Sonora
1.1.4.2.2 Projeto de Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo
1.1.4.3 Programa de Compensação de Impactos Sócio-Ambientais
1.1.4.1 Plano de Execução do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental
1.1.4.2 Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental
1.1.3.5.1 Estudos Técnicos Acessórios para Implantação do ITS
1.1.3.5.2 Estudos Técnicos Acessórios para Fortalecimento da Gestão de Transportes
Estudos Ambientais
1.1.3.5 Necessidades Acessórias do ITS (Sistema Inteligente de Transporte)
1.1.3.3.5 ESPM - Projetos
1.1.3.3.6 Projetos de Terminais e Estações
Ciclovias em Rodovias (DER-DF) - Projeto executivo de infraestrutura cicloviária
1.1.3.3.2 EIG - Projetos executivos interseções e sinalização
1.1.3.3.3 Av. Comercial e Av. Samdu - Projetos executivos de reestruturação
1.1.3.3.4 Av. Hélio Prates - Projeto executivo
1.1.3.2 Estudos e Projetos Preparatórios à Implantação Programa
1.1.3.3 Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
1.1.3.3.1 Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga
1.1.3 Projetos Executados após a aprovação do Programa
Projeto Executivo de Engenharia Rodoviária - DF-085 (EPTG)1.1.2.1
1.1.3.1 Plano Diretor de Transp. Urbanos e Mobilidade - DF
1.1.1.1 Manual de Operação do Programa
1.1.1.1 Estudos e projetos p/ preparação e negociação do Programa
1.1.2 Projetos Executados antes da aprovação do Programa
Em licitação Em andamento
1.1 Estudos e Projetos
1.1.1 Montagem do Programa
Paralisado ConcluídoPlano Aquisições (rev.14)A iniciar
(emitir OS)
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
Estrutura Analítica do Programa - EAP
1 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO
Monitoramento da Situação Geral do Programa
A licitar/
contratar
1.1.3.3.6.8
1.1.3.4.2 Segurança para Pedestre e Ciclistas (DF-002 - Eixão)
Projeto Reforma - Sobradinho Centro
1.1.3.4 Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
1.1.3.4.1
Terminal TIM Estação 31 Furnas - Samambaia
Projeto Reforma - Gama Setor Central
1.1.3.3.6.4
1.1.3.3.6.6
1.1.3.3.6.7
1.1.3.4.2.1
1.1.4
Projeto-Piloto - Passagem subterrânea entre Banco Central e Setor Hospitalar Sul
1.1.3.4.4 Estudos e Projetos da Rede Cicloviária do DF
Projeto Reforma - Brazlândia Setor Tradicional
Revisão 26 - Atualização: Junho/2017 1
Incluído Excluído� � � � � � � x
Em licitação Em andamento Paralisado ConcluídoPlano Aquisições (rev.14)A iniciar
(emitir OS)
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
Estrutura Analítica do Programa - EAP
Monitoramento da Situação Geral do Programa
A licitar/
contratar
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2.1.4.1 Fabricação e Implantação de 450 Abrigos (paradas de ônibus)
2.1.4.2 Estações de Transferência
2.1.4 Abrigos e Estações de Transferência
2.1.3.12 Reforma - Sobradinho Centro
2.1.3.10 Reforma - Terminal Cruzeiro Novo
2.1.3.8 Reforma - Terminal Paranoá
2.1.3.9 Reforma - Terminal Planaltina
2.1.3.5 Reforma - Terminal Guará I
2.1.3.6 Reforma - Terminal Guará II
2.1.3.7 Reforma - Terminal Núcleo Bandeirante
2.1.3.2 Reforma - Terminal Setor P Sul - Ceilândia
2.1.3.3 Reforma - Terminal Setor M Norte - Taguatinga
2.1.3.4 Reforma - Terminal Taguatinga Sul
2.1.3 Reforma de Terminais de Ônibus
2.1.3.1 Reforma - Terminal Setor O - Ceilândia
2.1.2.11 Terminal Riacho Fundo II
2.1.2.13 Terminal Recanto das Emas II
2.1.2.8 Terminal Samambaia Norte
2.1.2.9 Terminal Recanto das Emas I
2.1.2.10 Terminal Sobradinho II
2.1.2.6 Terminal QNR - Ceilândia
2.1.2.7 Terminal Samambaia Sul
2.1.2.4 Terminal Gama Leste
2.1.2 Implantação de Terminais de Ônibus
2.1.2.1 Terminal Veredas - Brazlândia
2.1.1.1.4 EPTG - Obras complementares I (grama, sinalização, defensas, drenagem)
2.1.1.1.5 EPTG - Obras complementares II
2.1.1.1.1 Construção Viadutos EPTG - EPVP
2.1.1.1.2 Melhoria da Interseção EPTG - EPVP
2.1.1.1.3 Adequação Viária - EPTG
2.1 Melhoria e Integração do Transporte Público Coletivo
2.1.1 Infraestrutura Viária (corredores)
2.1.1.1 Obras na EPTG
1.2.6 Auditoria Independente - Avaliações Intermediária e Final
2 CUSTOS DIRETOS
1.2.4 Auditoria Independente Contábil
1.2.5 Auditoria Ambiental Independente
1.2.1 Coordenação do Programa (UEGP)
1.2.2 Coordenação de Apoio (SAG)
1.2.3 Sistema de Gestão Sócio-Ambiental do Programa (SAG / UGLs)
1.2 Administração do Programa
2.1.1.1.5.4 Alargamento de pontes (Samambaia e Vicente Pires) e viaduto (RFFSA)
2.1.2.2 Terminal Riacho Fundo I
2.1.2.3 Terminal São Sebastião
Revisão 26 - Atualização: Junho/2017 2
Incluído Excluído� � � � � � � x
Em licitação Em andamento Paralisado ConcluídoPlano Aquisições (rev.14)A iniciar
(emitir OS)
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
Estrutura Analítica do Programa - EAP
Monitoramento da Situação Geral do Programa
A licitar/
contratar
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3.1.5.5 Solução de automatização de projetos viários em ferramenta CAD
3.1.5.4 Solução de software de Sistema de Informações Geográficas (GIS)
3.1.5.1 Soluções de software para elaboração de projetos e mapeamento de processos
3.1.5.2 Solução softw, p/ planejamento de tráfego e de sistemas de transportes - macrossimulação
3.1.5.3 Solução softw. p/ planejamento de tráfego e de sistemas de transportes - microssimulação
3.1.5 Programas Computacionais (software) para Desenvolvimento de Projetos
2.2.3.2 Implantação de Passarelas de Pedestres em Rodovias do DF (DF-003 e DF-095)
3.2 DFTrans
4.3.2 Compensação Florestal - Obras no Jardim Botânico de Brasília
4.3.1 Compensação Florestal - Plantio de mudas nativas
4.2 Reassentamentos
4.3 Compensação Sócio-Ambiental
4.3.3 Compensação Ambiental - Veículos para combate a incêndios florestais
4.3.4 Reassentamento da população de ambulantes (Av. Hélio Prates)
4.1 Desapropriações
3.3.4 Seminário Internacional de Urbanismo e do Estudo de Mobilidade
4 CUSTOS CONCORRENTES
3.3.2.1.2 Capacitação Gerencial, Técnica e Operacional para o Monitoramento
3.3.3 Programa de Educação Sócio-Ambiental
3.3.2 Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental
3.3.2.1 Projeto de Monitoramento da Qualidade do Ar e Sonora
3.3.2.1.1 Equipamentos para Monitoramento da Qualidade do Ar e Sonora
3.3.1 Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental
3.3 Secretaria de Meio Ambiente
3.2.3 Capacitação em Gestão de Transportes Públicos - DFTRANS/SEMOB
3.1.4 Revisão e Consolidação do Planejamento Estratégico Institucional
3.1.3
3.1 Secretaria de Mobilidade (SEMOB)
3 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
2.5 Supervisão de Obras
2.5.1 Supervisão de Obras - EPTG
2.5.2 Supervisão de Obras - Terminais / Ciclovias
2.2.3.1 Rodovia DF-001 (EPCT) - trecho entre DF-075 (EPNB) e BR-060
2.3 Centro de Controle e Sistema de Semáforos
2.2.3 Passarelas para Pedestres e Ciclistas
2.2.2.4 Via Central I - Guará I
2.2.2 Tratamento de Locais Críticos
2.2.2.2 Rua 07, Quadras 2 e Central - Sobradinho
2.2 Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
2.2.1 Ciclovias
Revisão e Consolidação do Modelo de Transporte
2.2.1.9 Ciclovias - contrapartida Novacap (118 km - Plano Piloto, Ceilândia, Santa Maria, Guará e Recanto das Emas)
2.5.3 Supervisão de Obras II - Construção, Reforma de Terminais e Obras Complementares
2.4 Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público Coletivo
Revisão 26 - Atualização: Junho/2017 3
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 27
4. MONITORAMENTO DE PRAZOS
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 28
4. MONITORAMENTO DE PRAZOS
Conforme descrito no Capítulo 2 – Situação Atual, o avanço físico do Programa é calculado aplicando-se a técnica de valor agregado (ponderação conforme custos de cada componente). O monitoramento é realizado por meio dos gráficos 1.1 e 1.2, este último apresentando a evolução do IDP (Índice de Desempenho de Prazo). Os cronogramas com o andamento previsto e o realizado do Programa são apresentados a seguir, da seguinte forma:
• 4.01 Cronograma de Trabalho Sintético, na versão MS-Project, com o progresso geral do Programa por Categoria de Inversão.
• 4.02 Cronograma de Trabalho, na versão MS-Project completa, com todos os componentes, incluindo avanços de licitação e de implantação (execução). O avanço é calculado automaticamente em função do tempo (duração) de cada um dos componentes.
• 4.03 Cronograma de Aquisições, na versão MS-Project, somente com os pacotes de licitação, no qual o avanço é calculado automaticamente em função do tempo (duração) de cada um dos pacotes.
• 4.04 Cronograma de Implantação, na versão MS-Project, com todos os componentes do Programa, indicando especificamente o avanço de implantação, inserido e atualizado para cada item, e automaticamente ponderado pelos respectivos valores em reais (R$) fornecendo o avanço de cada categoria e do Programa como um todo.
• 4.05 Cronograma Detalhado de Aquisições, na versão MS-Project, somente com os pacotes de licitação que estão em andamento e a iniciar, detalhando as principais etapas do processo; o avanço é calculado automaticamente em função do tempo (duração) de cada um dos pacotes. Uma barra de execução foi acrescentada para cada licitação, indicando as datas de início dos serviços acordadas com o BID em dez/2016, em função da prorrogação aprovada para último desembolso (30/12/2018), e atualizadas conforme compromisso firmado em ata de reunião entre o GDF e o BID, em 29/05/17.
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 29
QUADRO 4.01 – Cronograma de Trabalho Sintético
Id EAP Nome da tarefa Início Fim
0 0 Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFjan/08 dez/18
1 1 Engenharia e Administração jan/08 dez/18
2 1.1 Estudos e projetos jan/08 jan/18
62 1.2 Administração do Programa jan/08 dez/18
74 2 Custos Diretos jan/08 dez/18
75 2.1 Modernização e Integração do
Transporte Público Coletivo
jan/08 nov/18
127 2.2 Melhoria da Segurança Viária para
Transporte Motorizado e Não
jan/09 jan/18
146 2.3 Supervisão de Obras fev/09 dez/18
157 3 Fortalecimento Institucional nov/09 mar/18
158 3.1 Secretaria de Mobilidade set/11 mar/18
166 3.2 DFTrans mar/15 nov/17
170 3.3 SEMARH nov/09 set/17
181 4 Custos Concorrentes abr/09 jun/18
182 4.1 Desapropriações abr/09 jan/13
184 4.2 Reassentamentos abr/09 jan/13
186 4.3 Compensação Sócio-Ambiental jun/14 jun/18
86%
96%
80%
91%
91%
96%
84%
84%
69%
80%
91%
33%
0%
0%
72%
4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 32008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Id EAP Nome da tarefa Início Fim
0 0 Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DF jan/08 dez/18
1 1 Engenharia e Administração jan/08 dez/18
2 1.1 Estudos e projetos jan/08 jan/18
3 1.1.1 Montagem do Programa jan/08 jan/08
4 1.1.1.1 Preparação e negociação do Programa jan/08 jan/08
7 1.1.2 Projetos Executados antes da aprovação do Programa jan/08 jan/08
9 1.1.3 Projetos Executados após a aprovação do Programa jan/08 jan/18
10 1.1.3.1 Plano Diretor de Transportes Urbanos e Mobilidade jan/08 dez/10
13 1.1.3.2 Estudos Preparatórios à implantação do PTU jan/08 abr/09
16 1.1.3.3 Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
jan/08 mar/15
17 1.1.3.3.1 Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga fev/08 dez/08
20 1.1.3.3.2 EIG - Projetos executivos interseções e sinalização mai/08 set/13
23 1.1.3.3.3 Av. Comercial e Av. Samdu - Projetos executivos jan/08 mar/09
26 1.1.3.3.4 Av. Hélio Prates - Projeto executivo jan/08 mar/09
29 1.1.3.3.5 ESPM - Projetos ago/09 dez/11
32 1.1.3.3.6 Projeto de Terminal TIM (Furnas - Samambaia) jul/14 mar/15
35 1.1.3.4 Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
set/08 jan/18
36 1.1.3.4.1 Projeto Executivo de Infra-Estrutura Cicloviária (DER-DF)
set/08 dez/10
39 1.1.3.4.2 Segurança p/ Pedestres e Ciclistas (DF-002 - Eixão) - projeto piloto
fev/13 set/13
40 1.1.3.4.3 Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres mar/15 jan/18
411.1.3.4.3.1 Licitação mar/15 jun/17
421.1.3.4.3.2 Execução jul/17 jan/18
43 1.1.3.4.4 Estudos e Projetos da Rede Cicloviária do DF mar/15 jan/18
441.1.3.4.4.1 Licitação mar/15 jun/17
451.1.3.4.4.2 Execução jul/17 jan/18
46 1.1.3.5 Necessidades Acessórias do ITS (Sistema Inteligente de Transporte)
out/12 mai/14
47 1.1.3.5.1 Estudos Técnicos Acessórios para Implantação do ITS out/12 mai/14
86%96%
100%
100%100%
95%
100%100%
100%
100%100%
100%100%
100%100%
85%
100%
100%
81%
100%
0%
73%
90%
0%
100%
100%
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 42008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.02 - Cronograma de Trabalho
Página 1
Id EAP Nome da tarefa Início Fim
49 1.1.3.5.2 Estudos Acessórios para Fortalecimento da Gestão de Transportes
out/12 mai/13
51 1.1.4 Estudos Ambientais jan/08 jul/15
52 1.1.4.1 Plano do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental jan/08 jan/08
53 1.1.4.2 Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental jan/08 jan/08
54 1.1.4.3 Programa de Compensação de Impactos Sócio-Ambientais jan/08 jan/08
55 1.1.4.4 Projeto de Educação Ambiental jan/08 jan/08
56 1.1.4.5 Programa de Comunicação Sócio-Ambiental (implant.) dez/09 jul/15
59 1.1.4.6 Elaboração do RCA jan/08 mar/08
62 1.2 Administração do Programa jan/08 dez/18
63 1.2.1 Coordenação do Programa (UEGP) jan/08 dez/18
64 1.2.2 SAG - Apoio ao Gerenciamento jul/08 dez/18
65 1.2.2.1 Licitação jul/08 dez/08
66 1.2.2.2 Execução jan/09 dez/18
67 1.2.3 Sistema de Gestão Sócio-Ambiental do Programa (SAG / UGLs) jan/09 ago/18
68 1.2.4 Auditoria Contábil do Programa dez/09 ago/18
69 1.2.4.1 Execução dez/09 ago/18
70 1.2.5 Auditoria Ambiental do Programa abr/11 ago/18
71 1.2.5.1 Execução abr/11 ago/18
72 1.2.6 Auditoria Independente - Avaliações Intermediária e Final ago/10 dez/17
73 1.2.6.1 Execução ago/10 dez/17
74 2 Custos Diretos jan/08 dez/18
75 2.1 Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo jan/08 nov/18
76 2.1.1 Infraestrutura Viária (corredores) jan/08 jul/18
77 2.1.1.1 Obras na EPTG jan/08 jul/18
78 2.1.1.1.1 Construção Viadutos EPTG - EPVP jan/08 nov/08
81 2.1.1.1.2 Melhoria da Interseção EPTG - EPVP jan/08 jul/09
84 2.1.1.1.3 EPTG - Adequação Viária dez/08 fev/11
852.1.1.1.3.1 Licitação dez/08 abr/09
862.1.1.1.3.2 Execução - Lote 1 mai/09 fev/11
872.1.1.1.3.3 Execução - Lote 2 mai/09 fev/11
88 2.1.1.1.4 EPTG - Adequação Viária - Obras Complementares I abr/11 nov/12
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%80%
86%
86%100%
85%
88%
85%85%
75%75%
50%
50%
91%91%
90%90%
100%100%
98%100%
98%98%
100%
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 42008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.02 - Cronograma de Trabalho
Página 2
Id EAP Nome da tarefa Início Fim
91 2.1.1.1.5 EPTG - Adequação Viária - Obras Complementares II jun/17 jul/18
922.1.1.1.5.1 Alargamento de pontes (Samambaia, Vicente Pires e RFFSA)
jun/17 jul/18
932.1.1.1.5.1.1 Licitação jun/17 nov/17
942.1.1.1.5.1.2 Execução jan/18 jul/18
95 2.1.2 Implantação de Terminais de Ônibus jan/08 abr/17
96 2.1.2.1 Terminais 1 - Brazlândia/ Riacho Fundo/ S. Sebastião jan/08 mai/09
99 2.1.2.2 Terminais 4 - Gama, QNR-Ceilândia, Sobradinho II jun/12 ago/15
102 2.1.2.3 Terminais 5 - Recanto das Emas I e II jun/12 jul/16
105 2.1.2.4 Terminais 6 - Samambaia Norte e Sul jul/12 abr/17
108 2.1.2.5 Terminal 7 - Riacho Fundo II jul/12 jun/15
111 2.1.3 Reforma de Terminais de Ônibus out/09 nov/18
112 2.1.3.1 Terminal 2 - Setor O Ceilândia out/09 jan/13
115 2.1.3.2 Terminais 3.1 - Setor P Sul - Ceilândia, Guará I, Núcleo Bandeirante, M Norte Taguatinga, Guará II e Paranoá
jun/12 jan/17
118 2.1.3.3 Terminais 3.2 - Taguatinga Sul, Planaltina e Cruzeiro Novo mai/14 out/17
119 2.1.3.3.1 Licitação mai/14 dez/14
120 2.1.3.3.2 Execução dez/14 out/17
121 2.1.3.4 Terminal 8 - Sobradinho Centro jul/17 nov/18
122 2.1.3.4.1 Licitação jul/17 dez/17
123 2.1.3.4.2 Execução jan/18 nov/18
124 2.1.4 Abrigos e Estações de Tranferência mai/09 jul/10
127 2.2 Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e NãoMotorizado
jan/09 jan/18
128 2.2.1 Ciclovias jan/09 abr/15
129 2.2.1.1 Ciclovias - contrapartida Novacap jan/09 abr/15
132 2.2.2 Tratamento de Locais Críticos jun/09 jul/13
133 2.2.2.1 Rua 07 - Sobradinho nov/12 jul/13
136 2.2.2.2 Via Central I - Guará I jun/09 set/12
139 2.2.3 Passarelas para Pedestres e Ciclistas (DER-DF) out/11 jan/18
140 2.2.3.1 Passarela DF 001 (DF-075 / BR–060) out/11 jan/13
143 2.2.3.2 Passarelas de Pedestres em Rodovias do DF (DF-003 e DF-095)
abr/15 jan/18
14%
14%
30%
0%
100%100%
100%100%
100%100%
79%100%
100%
78%
100%74%
0%0%
0%100%
96%
100%100%
100%100%
100%
85%
100%79%
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 42008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.02 - Cronograma de Trabalho
Página 3
Id EAP Nome da tarefa Início Fim
144 2.2.3.2.1 Licitação abr/15 dez/16
145 2.2.3.2.2 Execução ago/17 jan/18
146 2.3 Supervisão de Obras fev/09 dez/18
147 2.3.1 Supervisão de Obras - EPTG fev/09 ago/11
151 2.3.2 Supervisão de Obras - Terminais / Ciclovias out/10 mar/15
154 2.3.3 Supervisão de Obras II - Construção/ Reforma de Terminais eObras Complementares
out/15 dez/18
155 2.3.3.1 Licitação out/15 jun/17
156 2.3.3.2 Execução jul/17 dez/18
157 3 Fortalecimento Institucional nov/09 mar/18
158 3.1 Secretaria de Mobilidade set/11 mar/18
159 3.1.1 Revisão e Consolidação do Modelo de Transporte set/11 fev/12
161 3.1.2 Revisão e Consolidação do Planejamento Estratégico Institucional
out/12 set/13
163 3.1.3 Programas computacionais (aquisição de software) jul/17 mar/18
164 3.1.3.1 Licitação jul/17 out/17
165 3.1.3.2 Execução nov/17 mar/18
166 3.2 DFTrans mar/15 nov/17
167 3.2.1 Capacitação DFTRANS/SEMOB mar/15 nov/17
168 3.2.1.1 Licitação mar/15 jun/17
169 3.2.1.2 Execução jul/17 nov/17
170 3.3 SEMARH nov/09 set/17
171 3.3.1 Monitoramento e Fiscalização Ambiental - Poluição do Ar e Sonora
mai/12 out/13
175 3.3.2 Programa de Educação Sócio-Ambiental jan/14 set/17
176 3.3.2.1 Licitação jan/14 mai/16
177 3.3.2.2 Execução mai/16 set/17
178 3.3.3 Seminário Internac. de Urbanismo e do Estudo de Mobilidade
nov/09 jun/10
181 4 Custos Concorrentes abr/09 jun/18
182 4.1 Desapropriações abr/09 jan/13
184 4.2 Reassentamentos abr/09 jan/13
186 4.3 Compensação Sócio-Ambiental jun/14 jun/18
100%
0%
84%100%
90%52%
95%
0%
84%69%
100%100%
5%
10%
0%
80%80%
95%
0%
91%100%
85%100%
60%
100%
33%0%0%
72%
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 42008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.02 - Cronograma de Trabalho
Página 4
Id EAP Nome da tarefa Início Fim
187 4.3.1 Compensação Florestal - plantio de mudas nativas jun/14 jun/18
188 4.3.1.1 Licitação jun/14 mai/15
189 4.3.1.2 Execução jun/15 jun/18
190 4.3.2 Compensação Florestal - obras no Jardim Botânico jul/14 out/15
193 4.3.3 Compensação Ambiental - veículos para combate a incêndios florestais
fev/17 mai/18
194 4.3.3.1 Licitação fev/17 dez/17
195 4.3.3.2 Execução jan/18 mai/18
83%100%
78%
100%4%
5%
0%
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 42008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.02 - Cronograma de Trabalho
Página 5
Resumo do projeto
Resumo da tarefa
Andamento do resumo
Linha de base (LB)
LB Revisão 10 - mar/15
LB Revisão 12 - mar/16
LB Revisão 14 - jun/17
Tarefa
Andamento da tarefa
Interrupção da tarefa
Tarefas Anteriores Contrato BID
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.02 - Cronograma de Trabalho
Página 6
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFData: 30/06/17
Id # Nome da tarefa Início Fim EAP
0 0 Aquisições do Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DF jan/08 dez/17
1 1 BENS mai/12 dez/17
2 1.1 Equipamentos - Monitoramento Poluição do Ar e Sonora mai/12 ago/13 3.3.2
3 1.2 Soluções de software para elaboração de projetos e mapeamento de processos
jul/17 out/17 3.1.5.1
4 1.3 Solução de software para planejamento de tráfego e de sistemas de transportes - macrossimulação
jul/17 out/17 3.1.5.2
5 1.4 Solução de software para planejamento de tráfego e de sistemas de transportes - microssimulação
jul/17 out/17 3.1.5.3
6 1.5 Solução de software de Sistema de Informações Geográficas (GIS)
jul/17 out/17 3.1.5.4
7 1.6 Solução de automatização de projetos viários em ferramenta CAD
jul/17 out/17 3.1.5.5
8 1.7 Compensação Ambiental - veículos para combate a incêndios florestais (LPI 01/2013)
fev/17 dez/17 4.3.3
9 2 SERVIÇOS DIFERENTES DE CONSULTORIA nov/09 mai/15
10 2.1 Seminário Internacional de Urbanismo e do Estudo de Mobilidade
nov/09 fev/10 3.3.4
11 2.2 Compensação Florestal - plantio de mudas nativas (LPN 01/2013)
jun/14 mai/15 4.3.1
12 3 OBRAS jan/08 dez/17
13 3.1 EPTG - 4 Viadutos jan/08 jan/08 2.1.1.1.1
14 3.2 EPTG - Encabeçamento dos 4 viadutos jan/08 jan/08 2.1.1.1.1
15 3.3 EPTG - Encabeçamento dos 4 viadutos (complemento) set/08 dez/08 2.1.1.1.2
16 3.4 EPTG - Adequação Viária - implantação de corredores exclusivos para ônibus, marginais, complexos de viadutos e ciclovia
dez/08 abr/09 2.1.1.1.3
17 3.5 EPTG - Adequação Viária - Obras Complementares I (grama, sinalização, defensas e drenagem)
abr/11 fev/12 2.1.1.1.4
18 3.6 EPTG - Obras Complementares II - alargamento de pontes e viaduto (LPI 04/2013)
jun/17 nov/17 2.1.1.1.5.4
19 3.7 Terminais 1 - Brazlândia/Riacho Fundo/ São Sebastião jan/08 jan/08 2.1.2.1- 2.1.2.3
20 3.8 Terminais 2 - Setor O Ceilândia out/09 jan/10 2.1.3.1
21 3.9 Terminais 3.1 (reforma) - Setor P Sul - Ceilândia, Guará I, N. Bandeirantes, M Norte Taguatinga, Guará II e Paranoá
jun/12 jul/14 2.1.3.2 - 2.1.3.8
22 3.10 Terminais 3.2 (reforma) - Taguatinga Sul, Planaltina e Cruzeiro Novo
mai/14 dez/14 2.1.3.(4)(9)(10)
23 3.11 Terminais 4 (construção) - Gama, QNR-Ceilândia, Sobradinho II jun/12 nov/13 2.1.2.(4)(6)(10)
24 3.12 Terminais 5 (construção) - Recanto das Emas I e II jun/12 abr/14 2.1.2.(9)(13)
25 3.13 Terminais 6 (construção) - Samambaia Norte e Sul jul/12 abr/14 2.1.2.(7)(8)
90%
39%
100%
10%
10%
10%
10%
10%
5%
100%
100%
100%
95%
100%
100%
100%
100%
100%
30%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 22008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Resumo do projeto
Resumo
Andamento do Resumo
Linha de Base (LB)
LB _Rev.10 - Mar/15
LB _Rev.12 - Mar/16
LB _Rev.14 - Jun/17
Tarefa
Interrupção da Tarefa
Andamento da Tarefa
Tarefas Anteriores Contrato BID
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.03 - Cronograma de Aquisições
Página 1
Aquisições do Programa de Transporte Urbano do DF -Data: 30/06/17
Id # Nome da tarefa Início Fim EAP
26 3.14 Terminal 7 (construção) - Riacho Fundo II jul/12 nov/13 2.1.2.11
27 3.15 Terminal 8 (reforma) - Sobradinho Centro (LPI 01/2017) jul/17 dez/17 2.1.3.12
28 3.16 Abrigos e Estações de Transferência mai/09 ago/09 2.1.4
29 3.17 Ciclovias - contrapartida Novacap jan/09 dez/09 2.2.1
30 3.18 Tratamento de Locais Críticos - Rua 07 Sobradinho nov/12 dez/12 2.2.2.2
31 3.19 Tratamento de Locais Críticos - Via Central Guará I jun/09 dez/11 2.2.2.4
32 3.20 Passarelas p/ Pedestres e Ciclistas - DF-001 (EPCT) trecho DF-075 (EPNB) / BR-060
out/11 jan/12 2.2.3.1
33 3.21 Implantação de Passarelas de Pedestres na DF-003 e na DF-095 (LPI 01/2015)
abr/15 dez/16 2.2.3.2
34 3.22 Compensação Florestal - obras no Jardim Botânico (LPN 02/2013)
jul/14 jun/15 4.3.2
35 4 SERVIÇOS DE CONSULTORIA jan/08 jun/17
36 4.1 Estudos e Projetos - Preparação e negociação do Programa jan/08 jan/08 1.1.1
37 4.2 Estudos Preparatórios à implantação do PTU jan/08 fev/08 1.1.3.2
38 4.3 Plano Diretor de Transportes Urbanos e Mobilidade jan/08 jan/08 1.1.3.1
39 4.4 Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga fev/08 jun/08 1.1.3.3.1
40 4.5 EIG - Projetos executivos interseções e sinalização mai/08 nov/08 1.1.3.3.2
41 4.6 Av. Comercial e Av. Samdu - Projetos executivos jan/08 jan/08 1.1.3.3.3
42 4.7 Av. Hélio Prates - Projeto executivo jan/08 jan/08 1.1.3.3.4
43 4.8 ESPM Projetos ago/09 dez/09 1.1.3.3.5
44 4.9 Projeto executivo de Infra-Estrutura Cicloviária (DER-DF) set/08 dez/08 1.1.3.4.1
45 4.10 Plano de Comunicação Sócio-Ambiental (implant.) dez/09 out/10 1.1.4.5.2
46 4.11 Elaboração do RCA jan/08 jan/08 1.1.4.6
47 4.12 SAG - Apoio ao Gerenciamento jul/08 dez/08 1.2.2
48 4.13 Supervisão de Obras - EPTG fev/09 mai/09 2.5.1
49 4.14 Supervisão de Obras - Terminais / Ciclovias out/10 dez/13 2.5.2
50 4.15 Supervisão de Obras II - Construção/Reforma de Terminais e Obras Complementares (SDP 05/2015)
out/15 jun/17 2.5.3
51 4.15 Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres (SDP 02/2015)
mar/15 jun/17 1.1.3.4.3
52 4.16 Estudos e Projetos da Rede Cicloviária do DF (SDP 03/2015) mar/15 jun/17 1.1.3.4.4
53 4.18 Capacitação DFTRANS/SEMOB (SDP 04/2015) mar/15 jun/17 3.2.3
54 4.19 Programa de Educação Ambiental (SDP 03/2013 ) jan/14 mai/16 3.3.3
100%
20%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
97%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
95%
100%
90%
95%
100%
4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 22008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Resumo do projeto
Resumo
Andamento do Resumo
Linha de Base (LB)
LB _Rev.10 - Mar/15
LB _Rev.12 - Mar/16
LB _Rev.14 - Jun/17
Tarefa
Interrupção da Tarefa
Andamento da Tarefa
Tarefas Anteriores Contrato BID
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.03 - Cronograma de Aquisições
Página 2
Aquisições do Programa de Transporte Urbano do DF -Data: 30/06/17
Id EAP Nome da tarefa Início Fim %
0 0 Implantação do PTU/DF jan/08 dez/18 92%
1 1 Engenharia e Administração jan/08 dez/18 86%2 1.1 Estudos e projetos jan/08 jan/18 90%3 1.1.1 Montagem do Programa jan/08 jan/08 100%
4 1.1.1.1 Preparação e negociação do Programa jan/08 jan/08 100%6 1.1.2 Projetos Executados antes da aprovação do Programa jan/08 jan/08 100%
8 1.1.3 Projetos Executados após a aprovação do Programa jan/08 jan/18 87%
9 1.1.3.1 Plano Diretor de Transportes Urbanos e Mobilidade jan/08 dez/10 100%
11 1.1.3.2 Estudos Preparatórios à implantação do PTU fev/08 abr/09 100%
13 1.1.3.3 Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
jan/08 mar/15 100%
14 1.1.3.3.1 Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga jun/08 dez/08 100%16 1.1.3.3.2 EIG - Projetos executivos interseções e sinalização dez/08 set/13 100%
18 1.1.3.3.3 Av. Comercial e Av. Samdu - Projetos executivos jan/08 mar/09 100%
20 1.1.3.3.4 Av. Hélio Prates - Projeto executivo jan/08 mar/09 100%22 1.1.3.3.5 ESPM - Projetos jan/10 dez/11 100%24 1.1.3.3.6 Projeto de Terminal TIM (Furnas - Samambaia) jul/14 mar/15 100%
26 1.1.3.4 Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
dez/08 jan/18 34%
27 1.1.3.4.1 Projeto Executivo de Infra-Estrutura Cicloviária (DER-DF)
dez/08 dez/10 100%
29 1.1.3.4.2 Segurança p/ Pedestres e Ciclistas (DF-002 - Eixão) - projeto piloto (BC-SHS)
fev/13 set/13 100%
30 1.1.3.4.3 Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres jul/17 jan/18 0%311.1.3.4.3.1 Execução jul/17 jan/18 0%
32 1.1.3.4.4 Estudos e Projetos da Rede Cicloviária do DF jul/17 jan/18 0%331.1.3.4.4.1 Execução jul/17 jan/18 0%
34 1.1.3.5 Necessidades Acessórias do ITS (Sistema Inteligente deTransporte)
out/12 mai/14 100%
35 1.1.3.5.1 Estudos Técnicos Acessórios para Implantação do ITS
out/12 mai/14 100%
37 1.1.3.5.2 Estudos Acessórios para Fortalecimento da Gestão de Transportes
out/12 mai/13 100%
39 1.1.4 Estudos Ambientais jan/08 jul/15 100%
40 1.1.4.1 Plano do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental jan/08 jan/08 100%
41 1.1.4.2 Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental jan/08 jan/08 100%
42 1.1.4.3 Programa de Compensação de Impactos Sócio-Ambientais jan/08 jan/08 100%
43 1.1.4.4 Projeto de Educação Ambiental jan/08 jan/08 100%
44 1.1.4.5 Programa de Comunicação Sócio-Ambiental (implant.) out/10 jul/15 100%
46 1.1.4.6 Elaboração do RCA jan/08 mar/08 100%
48 1.2 Administração do Programa jan/08 dez/18 85%
49 1.2.1 Coordenação do Programa (UEGP) jan/08 dez/18 86%
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D2016 2017 2018
Resumo do projeto
Resumo da tarefa
Andamento do resumo
Linha de Base (LB)
LB Revisão 10 - Mar/15
LB Revisão 12 - Mar/16
LB Revisão 14 - Jun/17
Tarefa
Andamento
Interrupção da tarefa
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.04 - Cronograma de Implantação
Página 1
Implantação do PTU/DFData: 30/06/17
Id EAP Nome da tarefa Início Fim %
50 1.2.2 SAG - Apoio ao Gerenciamento jan/09 dez/18 85%
51 1.2.2.1 Execução - Ct. 025/2008 jan/09 dez/18 85%
52 1.2.3 Sistema de Gestão Sócio-Ambiental do Programa (SAG / UGLs) jan/09 ago/18 88%
53 1.2.4 Auditoria Contábil do Programa dez/09 ago/18 85%
54 1.2.4.1 Execução (TCDF) dez/09 ago/18 85%
55 1.2.5 Auditoria Ambiental do Programa abr/11 ago/18 75%
56 1.2.5.1 Execução abr/11 ago/18 75%
57 1.2.6 Auditoria Independente - Avaliações Intermediária e Final ago/10 dez/17 50%
58 1.2.6.1 Execução ago/10 dez/17 50%
59 2 Custos Diretos jan/08 dez/18 93%
60 2.1 Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo jan/08 nov/18 94%
61 2.1.1 Infraestrutura Viária (corredores) jan/08 jul/18 96%
62 2.1.1.1 Obras na EPTG jan/08 jul/18 96%
63 2.1.1.1.1 Construção Viadutos EPTG - EPVP jan/08 nov/08 100%
65 2.1.1.1.2 Melhoria da Interseção EPTG - EPVP jan/08 jul/09 100%
67 2.1.1.1.3 EPTG - Adequação Viária mai/09 fev/11 98%
68 2.1.1.1.3.1 Execução - Lote 1 mai/09 fev/11 98%
69 2.1.1.1.3.2 Execução - Lote 2 mai/09 fev/11 98%
70 2.1.1.1.4 EPTG - Adequação Viária - Obras Complementares I set/11 nov/12 100%
712.1.1.1.4.1 Execução (grama, sinalização, defensas e drenagem) set/11 nov/12 100%
72 2.1.1.1.5 EPTG - Adequação Viária - Obras Complementares II jan/18 jul/18 0%
73 2.1.1.1.5.1 Execução - Alargamento de pontes (Samambaia, Vicente Pires e RFFSA)
jan/18 jul/18 0%
74 2.1.2 Implantação de Terminais de Ônibus jan/08 abr/17 100%
75 2.1.2.1 Terminais 1 - Brazlândia/ Riacho Fundo/ S. Sebastião jan/08 mai/09 100%
77 2.1.2.2 Terminais 4 - Gama, QNR-Ceilândia, Sobradinho II jan/14 ago/15 100%78 2.1.2.2.1 Execução - QNR-Ceilândia - Ct. 015/2013 jan/14 ago/15 100%
79 2.1.2.2.2 Execução - Gama Leste - Ct. 016/2013 jan/14 jul/15 100%
80 2.1.2.2.3 Execução - Sobradinho II - Ct. 017/2013 jan/14 jun/15 100%
81 2.1.2.3 Terminais 5 - Recanto das Emas I e II abr/14 jul/16 100%82 2.1.2.3.1 Execução - Recanto das Emas I - Ct. 004/2014 abr/14 jul/16 100%
83 2.1.2.3.2 Execução - Recanto das Emas II - Ct. 005/2014 abr/14 jul/16 100%
84 2.1.2.4 Terminais 6 - Samambaia Norte e Sul abr/14 abr/17 100%85 2.1.2.4.1 Execução - Samambaia Norte - Ct. 002/2014 abr/14 jan/17 100%
86 2.1.2.4.2 Execução - Samambaia Sul - Ct. 003/2014 abr/14 abr/17 100%
87 2.1.2.5 Terminal 7 - Riacho Fundo II jan/14 jun/15 100%88 2.1.2.5.1 Execução - Ct. 018/2013 jan/14 jun/15 100%
89 2.1.3 Reforma de Terminais de Ônibus set/11 nov/18 66%
90 2.1.3.1 Terminal 2 - Setor O Ceilândia set/11 jan/13 100%
92 2.1.3.2 Terminais 3.1 - Setor P Sul - Ceilândia, Guará I, N. Bandeirantes, M Norte Taguatinga, Guará II e Paranoá
out/14 jan/17 100%
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D2016 2017 2018
Resumo do projeto
Resumo da tarefa
Andamento do resumo
Linha de Base (LB)
LB Revisão 10 - Mar/15
LB Revisão 12 - Mar/16
LB Revisão 14 - Jun/17
Tarefa
Andamento
Interrupção da tarefa
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.04 - Cronograma de Implantação
Página 2
Implantação do PTU/DFData: 30/06/17
Id EAP Nome da tarefa Início Fim %
93 2.1.3.2.1 Execução - Guará I - Ct. 008/2014 out/14 ago/16 100%
94 2.1.3.2.2 Execução - Núcleo Bandeirante - Ct. 009/2014 out/14 jan/17 100%
95 2.1.3.2.3 Execução - Ceilândia Setor P Sul - Ct. 010/2014 out/14 out/16 100%
96 2.1.3.2.4 Execução - Guará II - Ct. 011/2014 out/14 jul/16 100%
97 2.1.3.2.5 Execução - Paranoá - Ct. 012/2014 out/14 jul/16 100%
98 2.1.3.2.6 Execução - Taguatinga Setor M Norte - Ct. 013/2014 out/14 dez/16 100%
99 2.1.3.3 Terminais 3.2 - Taguatinga Sul, Planaltina e Cruzeiro Novo
dez/14 out/17 63%
100 2.1.3.3.1 Execução - Taguatinga Sul - Ct 18/2014 dez/14 out/16 100%
101 2.1.3.3.2 Execução - Planaltina - Ct 19/2014 dez/14 out/17 41%
102 2.1.3.3.3 Execução - Cruzeiro Novo - Ct 20/2014 dez/14 set/16 100%
103 2.1.3.4 Terminal 8 - Sobradinho Centro jan/18 nov/18 0%
104 2.1.3.4.1 Execução jan/18 nov/18 0%
105 2.1.4 Abrigos e Estações de Tranferência ago/09 jul/10 100%
107 2.2 Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
jan/10 jan/18 82%
108 2.2.1 Ciclovias jan/10 abr/15 100%
109 2.2.1.1 Ciclovias - contrapartida Novacap jan/10 abr/15 100%
110 2.2.1.1.1 Execução - 118 km - Plano Piloto, Ceilândia, Santa Maria,Guará e Recanto das Emas
jan/10 abr/15 100%
111 2.2.2 Tratamento de Locais Críticos jan/12 jul/13 100%114 2.2.3 Passarelas para Pedestres e Ciclistas (DER-DF) mai/12 jan/18 15%
115 2.2.3.1 Execução - 1 Passarela DF 001 (DF-075 / BR–060) mai/12 jan/13 100%
116 2.2.3.2 Execução - 3 Passarelas de Pedestres (DF-003 e DF-095) ago/17 jan/18 0%
117 2.3 Centro de Controle e Sistema de Semáforos jan/15 jul/15 0%120 2.4 Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público
Coletivo - Equipamentos TICmar/15 jul/15 %
122 2.5 Supervisão de Obras mai/09 dez/18 78%
123 2.5.1 Supervisão de Obras - EPTG mai/09 ago/11 100%
126 2.5.2 Supervisão de Obras - Terminais / Ciclovias jan/14 mar/15 100%
127 2.5.2.1 Execução - Ct. 019/2013 jan/14 mar/15 100%
128 2.5.3 Supervisão de Obras II - Construção/ Reforma de Terminais e Obras Complementares
jul/17 dez/18 0%
129 2.5.3.1 Execução jul/17 dez/18 0%
130 3 Fortalecimento Institucional fev/10 mar/18 40%
131 3.1 Secretaria de Mobilidade set/11 mar/18 0%
132 3.1.1 Revisão e Consolidação do Modelo de Transporte set/11 fev/12 100%
134 3.1.2 Revisão e Consolidação do Planejamento Estratégico Institucional
out/12 set/13 100%
136 3.1.3 Programas computacionais (aquisição de software) nov/17 mar/18 0%
137 3.1.3.1 Execução nov/17 mar/18 0%
138 3.2 DFTrans jul/17 nov/17 0%
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D2016 2017 2018
Resumo do projeto
Resumo da tarefa
Andamento do resumo
Linha de Base (LB)
LB Revisão 10 - Mar/15
LB Revisão 12 - Mar/16
LB Revisão 14 - Jun/17
Tarefa
Andamento
Interrupção da tarefa
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.04 - Cronograma de Implantação
Página 3
Implantação do PTU/DFData: 30/06/17
Id EAP Nome da tarefa Início Fim %
139 3.2.1 Capacitação DFTRANS/SEMOB jul/17 nov/17 0%140 3.2.1.1 Execução jul/17 nov/17 0%
141 3.3 SEMARH fev/10 set/17 76%142 3.3.1 Monitoramento e Fiscalização Ambiental - Poluição do Ar e
Sonoraset/13 out/13 100%
145 3.3.2 Programa de Educação Sócio-Ambiental mai/16 set/17 60%
146 3.3.2.1 Execução - Ct. 003/2016 mai/16 set/17 60%
147 3.3.3 Seminário Internac. de Urbanismo e do Estudo de Mobilidade
fev/10 jun/10 100%
149 4 Custos Concorrentes abr/09 jun/18 68%
150 4.1 Desapropriações abr/09 jan/13 0%
152 4.2 Reassentamentos abr/09 jan/13 0%
154 4.3 Compensação Sócio-Ambiental jun/15 jun/18 68%
155 4.3.1 Compensação Florestal - plantio de mudas nativas jun/15 jun/18 78%
156 4.3.1.1 Execução - Ct. 001/2015 jun/15 jun/18 78%
157 4.3.2 Compensação Florestal - obras no Jardim Botânico jun/15 out/15 100%
158 4.3.2.1 Execução - Ct. 002/2015 jun/15 out/15 100%
159 4.3.3 Compensação Ambiental - veículos para combate a incêndios florestais
jan/18 mai/18 0%
160 4.3.3.1 Execução jan/18 mai/18 0%
J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D2016 2017 2018
Resumo do projeto
Resumo da tarefa
Andamento do resumo
Linha de Base (LB)
LB Revisão 10 - Mar/15
LB Revisão 12 - Mar/16
LB Revisão 14 - Jun/17
Tarefa
Andamento
Interrupção da tarefa
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
4.04 - Cronograma de Implantação
Página 4
Implantação do PTU/DFData: 30/06/17
Id # Status Nome da tarefa Início Fim
0 0 Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DF 02/05/16 25/12/18
1 1 BENS 12/12/16 31/01/18
2 1.1 Programas computacionais (software) para desenvolvimento de projetos
(Pregão Eletrônico) - nova preparação
12/12/16 31/01/18
3 1.1.1 Preparação (Estudos/ Especificações) 12/12/16 25/05/17
4 1.1.2 Análise BID (não objeção) 26/05/17 20/07/17
5 1.1.3 Preparação (Edital Pregão Eletrônico/ Contratação Direta) 21/07/17 10/08/17
6 1.1.4 Procuradoria - Análise (Edital/ Contratação Direta) 11/08/17 31/08/17
7 1.1.5 Atendimento às recomendações da Procuradoria 01/09/17 14/09/17
8 1.1.6 Disponibilidade Orçamentária 15/09/17 21/09/17
9 1.1.7 SEPLAN - Realização Pregão Eletrônico 22/09/17 23/11/17
10 1.1.8 Homologação e Adjudicação 24/11/17 30/11/17
11 1.1.9 Assinatura do Contrato 01/12/17 04/12/17
12 1.1.10 Emissão OS 05/12/17 11/12/17
13 1.1.11 Marco BID 31/01/18 31/01/18
14 1.1.12 Execução 13/12/17 09/01/18
15 2 OBRAS 05/12/16 11/12/18
16 2.1 EPTG - Obras Complementares II - alargamento de pontes e viaduto (LPI
04/2013)
14/12/16 06/06/18
17 2.1.1 Orçamento e Projeto revisados e entregues assinados à UEGP 14/12/16 14/12/16
18 2.1.2 Revisão do Edital 15/12/16 22/12/16
19 2.1.3 Análise BID sobre o edital (não objeção) 23/12/16 19/06/17
20 2.1.4 Disponibilidade Orçamentária (2017) 11/01/17 18/01/17
21 2.1.5 Análise AJL/SEMOB 03/02/17 09/05/17
22 2.1.6 Atendimento às recomendações da AJL 10/05/17 23/05/17
23 2.1.7 Atendimento BID / AJL (parecer AJL) 01/06/17 14/07/17
24 2.1.8 Providências CPL para Publicação 17/07/17 18/07/17
25 2.1.9 Publicação do Edital 18/07/17 18/07/17
26 2.1.10 Recebimento das Propostas (45 dias) 19/07/17 04/09/17
27 2.1.11 Análise das Propostas e Relatório de Avaliação Final 05/09/17 25/09/17
28 2.1.12 Análise do Relatório de Avaliação Final pelo BID (não objeção do BID) 26/09/17 16/10/17
29 2.1.13 Prazo para Recursos e Julgamento 17/10/17 30/10/17
30 2.1.14 Análise BID sobre o Julgamento dos Recursos 31/10/17 13/11/17
31 2.1.15 Homologação e Adjudicação 14/11/17 23/11/17
32 2.1.16 Assinatura do Contrato 24/11/17 27/11/17
33 2.1.17 Emissão OS 28/11/17 01/12/17
34 2.1.18 Marco BID 31/01/18 31/01/18
35 2.1.19 Execução 05/12/17 06/06/18
36 2.2 Terminal 8 (reforma) - Sobradinho Centro (LPI 03/2013) 14/12/16 11/12/18
37 2.2.1 Orçamento e Projeto Básico revisados e entregues à UEGP 14/12/16 13/04/17
38 2.2.2 TR e Revisão do Edital (na CEL) 14/04/17 02/05/17
39 2.2.3 Análise BID sobre o edital (não objeção) 03/05/17 19/06/17
40 2.2.4 Disponibilidade Orçamentária (2017) 05/05/17 11/05/17
41 2.2.5 Análise PGDF 04/07/17 24/07/17
42 2.2.6 Atendimento às recomendações da PGDF 25/07/17 03/08/17
43 2.2.7 Análise AJL/SEMOB 04/08/17 15/08/17
44 2.2.8 Providências CPL para Publicação 16/08/17 18/08/17
45 2.2.9 Publicação do Edital 21/08/17 21/08/17
46 2.2.10 Recebimento das Propostas (LPI = 45 dias) 22/08/17 06/10/17
47 2.2.11 Análise das Propostas e Relatório de Avaliação Final 09/10/17 27/10/17
48 2.2.12 Análise do Relatório de Avaliação Final pelo BID (não objeção do BID) 30/10/17 17/11/17
49 2.2.13 Prazo para Recursos e Julgamento 20/11/17 01/12/17
50 2.2.14 Análise BID sobre o Julgamento dos Recursos 04/12/17 15/12/17
51 2.2.15 Homologação e Adjudicação 18/12/17 27/12/17
52 2.2.16 Assinatura do Contrato 28/12/17 29/12/17
53 2.2.17 Emissão OS 01/01/18 05/01/18
54 2.2.18 Marco BID 31/01/18 31/01/18
55 2.2.19 Execução 10/01/18 11/12/18
56 2.3 Implantação de Passarelas de Pedestres em Rodovias do DF - DF-003 e
DF-095 (LPI 01/2015)
05/12/16 15/01/18
57 2.3.1 Formalização da decisão sobre o recurso (GAB/SEMOB) 05/12/16 16/12/16
58 2.3.2 Análise jurídica da decisão (AJL/SEMOB) 19/12/16 21/12/16
59 2.3.3 Homologação da decisão (GAB/SEMOB) 22/12/16 28/12/16
51%
57%
57%
100%
100%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
31/01
0%
38%
53%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
18/07
15%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
31/01
0%
30%
100%
100%
100%
100%
95%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
31/01
0%
22%
100%
100%
100%
A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J2017 2018 2019
Resumo do projeto
Resumo
Andamento do Resumo
Etapa Reprogramada
Tarefa
Interrupção da Tarefa
Andamento da Tarefa
Tarefa em Atraso
Andamento Tarefa em Atraso
Linha de Base
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
Cronograma de Aquisições e Prazos de Execução(Acordado com o BID em Dez/2016, e marcos atualizados conforme ata de 29/05/17)
Página 1
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFData de Referência: 24/07/17
Id # Status Nome da tarefa Início Fim
60 2.3.4 Assinatura do Contrato 29/12/16 29/12/16
61 2.3.5 Emissão OS (aguarda decisão TJDF) 04/04/17 31/07/17
62 2.3.6 Marco BID 31/10/17 31/10/17
63 2.3.7 Execução 01/08/17 15/01/18
64 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 02/05/16 25/12/18
65 3.1 Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres (SDP 02/2015) 29/07/16 11/01/18
66 3.1.1 Análise das Propostas e Relatório de Julgamento (Comissão de
Licitação)
29/07/16 16/12/16
67 3.1.2 Análise BID sobre o Relatório de Avaliação Técnica (não objeção) 19/12/16 09/01/17
68 3.1.3 Agendamento e abertura propostas financeiras 10/01/17 17/01/17
69 3.1.4 Avaliação das propostas financeiras 18/01/17 31/01/17
70 3.1.5 Não Objeção do BID à Avaliação Final 01/02/17 14/02/17
71 3.1.6 Negociação 23/02/17 05/04/17
72 3.1.7 Adjudicação 06/04/17 09/05/17
73 3.1.8 Prazo para Recursos e Julgamento 10/05/17 18/05/17
74 3.1.9 Homologação 19/05/17 22/05/17
75 3.1.10 Assinatura do Contrato 23/05/17 26/06/17
76 3.1.11 Emissão OS 11/07/17 24/07/17
77 3.1.12 Marco BID 31/07/17 31/07/17
78 3.1.13 Execução 28/07/17 11/01/18
79 3.2 Estudos e Projetos da Rede Cicloviária do DF (SDP 03/2015) 02/05/16 25/01/18
80 3.2.1 Análise das Propostas e Relatório de Julgamento (Comissão de
Licitação)
02/05/16 16/12/16
81 3.2.2 Análise BID sobre o Relatório de Avaliação 19/12/16 09/01/17
82 3.2.3 Agendamento e abertura propostas financeiras 10/01/17 17/01/17
83 3.2.4 Avaliação das propostas financeiras 17/01/17 31/01/17
84 3.2.5 Não Objeção do BID à Avaliação Final 01/02/17 14/02/17
85 3.2.6 Negociação 27/02/17 21/04/17
86 3.2.7 Adjudicação 02/05/17 09/05/17
87 3.2.8 Prazo para Recursos e Julgamento 10/05/17 18/05/17
88 3.2.9 Homologação 19/05/17 22/05/17
89 3.2.10 Assinatura do Contrato (aguarda documentação consorcio) 23/05/17 24/07/17
90 3.2.11 Emissão OS 25/07/17 07/08/17
91 3.2.12 Marco BID 31/07/17 31/07/17
92 3.2.13 Execução 11/08/17 25/01/18
93 3.3 Capacitação DFTRANS/SEMOB (SDP 04/2015) 20/05/16 10/01/18
94 3.3.1 Análise das Propostas e Relatório de Julgamento (Comissão de
Licitação)
20/05/16 16/12/16
95 3.3.2 Análise BID sobre o Relatório de Avaliação 19/12/16 09/01/17
96 3.3.3 Agendamento e abertura propostas financeiras 10/01/17 18/01/17
97 3.3.4 Avaliação das propostas financeiras 19/01/17 31/01/17
98 3.3.5 Não Objeção do BID à Avaliação Final 01/02/17 14/02/17
99 3.3.6 Negociação 23/02/17 11/04/17
100 3.3.7 Adjudicação 02/05/17 09/05/17
101 3.3.8 Prazo para Recursos e Julgamento 10/05/17 02/10/17
102 3.3.9 Homologação 19/05/17 22/05/17
103 3.3.10 Assinatura do Contrato 23/05/17 24/07/17
104 3.3.11 Emissão OS 25/07/17 07/08/17
105 3.3.12 Marco BID 31/07/17 31/07/17
106 3.3.13 Execução 11/08/17 10/01/18
107 3.4 Supervisão de Obras II - Construção e Reforma de Terminais (SDP
05/2015)
10/08/16 25/12/18
108 3.4.1 Análise das Propostas e Relatório de Julgamento (CPL) 10/08/16 14/12/16
109 3.4.2 Análise BID sobre o Relatório de Avaliação Técnica (não objeção) 15/12/16 09/01/17
110 3.4.3 Agendamento e abertura propostas financeiras 10/01/17 18/01/17
111 3.4.4 Avaliação das propostas financeiras 19/01/17 31/01/17
112 3.4.5 Não Objeção do BID à Avaliação Final 01/02/17 10/03/17
113 3.4.6 Negociação 13/03/17 26/05/17
114 3.4.7 Adjudicação 29/05/17 07/06/17
115 3.4.8 Prazo para Recursos e Julgamento 08/06/17 21/06/17
116 3.4.9 Homologação 22/06/17 22/06/17
117 3.4.10 Assinatura do Contrato 23/06/17 24/07/17
118 3.4.11 Emissão OS 25/07/17 03/08/17
119 3.4.12 Marco BID 31/07/17 31/07/17
120 3.4.13 Execução 09/08/17 25/12/18
100%
35%
31/10
0%
58%
66%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
80%
31/07
0%
65%
100%
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100%
100%
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100%
100%
50%
0%
31/07
0%
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100%
100%
100%
100%
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100%
100%
100%
90%
0%
31/07
0%
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100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
80%
0%
31/07
0%
A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J2017 2018 2019
Resumo do projeto
Resumo
Andamento do Resumo
Etapa Reprogramada
Tarefa
Interrupção da Tarefa
Andamento da Tarefa
Tarefa em Atraso
Andamento Tarefa em Atraso
Linha de Base
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFUnidade Especial de Gerenciamento do Programa - UEGP
Cronograma de Aquisições e Prazos de Execução(Acordado com o BID em Dez/2016, e marcos atualizados conforme ata de 29/05/17)
Página 2
Programa de Transporte Urbano do DF - PTU/DFData de Referência: 24/07/17
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 48
5. MONITORAMENTO DE CUSTOS
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 49
5. MONITORAMENTO DE CUSTOS
Os instrumentos para o monitoramento dos custos do Programa são apresentados a seguir.
• Gráfico 5.1 – Curva Financeira do PTU: apresenta os valores realizados até a presente data e os valores programados, em reais (R$), mensalmente e acumulados.
• Quadro 5.2 - Cronograma Financeiro – Fontes: apresenta os valores do Programa, realizados e previstos anualmente, por Categoria de Inversão e suas subcategorias.
• Quadro 5.3 – Investimentos do Programa: apresenta os valores acumulados até o semestre anterior, os investimentos realizados no semestre corrente e os valores a realizar até o final do Programa.
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 50
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
500.000
550.000
600.000
650.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
50.000
até
dez/0
8
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
fev
abr
jun
ago
out
dez
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Acu
mu
lad
o R
$ x
1000
R$ x
1000
meses
Gráfico 5.1 - Curva Financeira do PTU
Valores Mensais Valores Acumulados
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 51
BIDAporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal BID
Aporte
LocalTotal
8.903 7.053 15.956 1.728 570 2.298 1.841 208 2.049 1.162 42 1.204 1.128 39 1.167 1.773 54 1.827 970 120 1.090 17.505 8.085 25.590
480 6.117 6.598 74 41 114 126 146 272 21 1 22 0 0 0 314 13 327 157 7 164 1.172 6.324 7.496
8.423 936 9.358 1.654 529 2.184 1.715 62 1.777 1.141 42 1.183 1.128 39 1.167 1.459 41 1.499 813 113 926 16.333 1.761 18.094
125.319 91.558 216.877 0 2.274 2.274 7.286 734 8.020 4.431 169 4.600 4.527 162 4.689 3.830 161 3.991 6.112 273 6.385 151.505 95.330 246.835
121.396 77.212 198.609 0 351 351 6.684 412 7.096 4.110 163 4.274 4.527 162 4.689 1.596 58 1.654 5.210 235 5.445 143.524 78.594 222.118
0 13.909 13.909 0 1.923 1.923 0 296 296 0 0 0 0 0 0 1.996 93 2.088 185 9 194 2.181 16.229 18.410
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3.922 437 4.359 0 0 0 602 25 627 321 5 326 0 0 0 239 10 249 716 30 746 5.800 507 6.307
35 82 117 210 0 210 0 0 0 0 0 0 61 1 63 495 13 509 288 11 299 1.090 107 1.197
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 107 4 111 213 9 222 320 13 333
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 144 6 150 36 2 38 180 8 188
35 82 117 210 0 210 0 0 0 0 0 0 61 1 63 245 3 247 38 1 39 590 86 676
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 339 339 0 194 194 0 125 125 0 353 353 0 1.010 1.010
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 339 339 0 194 194 0 125 125 0 353 353 0 1.010 1.010
134.257 98.693 232.950 1.938 2.844 4.782 9.127 941 10.069 5.593 550 6.143 5.717 396 6.113 6.099 353 6.451 7.369 757 8.126 170.100 104.533 274.633
58% 42% 100% 41% 59% 100% 91% 9% 100% 91% 9% 100% 94% 6% 100% 95% 5% 100% 91% 9% 100% 62% 38% 100%
2017
4.2 Reassentamentos
4.3 Compensação Sócio-Ambiental
Até 2012 2016
2.3 CCO e Sistema de Semáforos
QUADRO 5.2 - Cronograma Financeiro - Fontes
2013 2015
Valores em US$ x 1.000
(US$ 1,00 = R$ 3,00)Ref. Plano de Aquisições rev.14 (reprogramação)
Desembolsos Totais (%)
4. Custos Concorrentes
Desembolsos Totais (US$x1000)
TOTAL GERAL
1.1 Estudos e Projetos
1. Engenharia e Administração
3. Fortalecimento Institucional
3.1 Secretaria de Mobilidade (SEMOB)
2.5 Supervisão de Obras
3.3 Secretaria de Meio Ambiente
3.2 DFTRANS
2018
2.1 Modernização e Integração TP
2. Custos Diretos
2.2 Melhoria da Segurança Viária
ITEM
2.4 Sistema de Gestão e Operação TP
4.1 Desapropriações
1.2 Administração do Programa
2014
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 5.5 - INVESTIMENTOS DO PROGRAMA
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
LocalCategoria de Investimento
INVESTIMENTOS VIGENTES Contrato assinado em 30/01/08
BIDTotal LocalBID LocalBID LocalBID LocalBID
INVESTIMENTOS ACUMULADOS
até REALIZADO NO INVESTIMENTOS ACUMULADOS INVESTIMENTOS A REALIZAR
até o Final do Programa1º Semestre
31/12/2016 até
Valores em US$ (x1.000)
Total Total Total Total
30/06/2017
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
Engenharia e Administração1 24.984 17.084 7.900 22.674 14.762 7.912 466 462 4 23.140 15.224 7.916 1.844 1.860 -16
Estudos e Projetos1.1 1.536 6.300 701 6.3047.836 7.005 701 6.3047.005 835 -4831
Administração do Programa1.2 15.548 1.600 14.061 1.608 462 417.148 15.669 466 14.523 1.61216.135 1.025 -121.013
Custos Diretos2 236.312 151.989 84.323 236.472 141.563 94.909 84 80 4 236.556 141.643 94.913 -244 10.346 -10.590
Melhoria e Integração do Transporte Público Coletivo2.1 141.878 78.100 136.718 78.314 80 4219.978 215.032 84 136.798 78.318215.116 5.080 -2184.862
Melhoria da Segurança Viária para o Transp Motoriz.e Não
Motoriz.
2.2 3.628 5.723 16.1289.351 16.128 16.12816.128 3.628 -10.405-6.777
Centro de Controle e Sistema de Semáforos2.3
Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público
Coletivo
2.4
Supervisão de Obras2.5 6.483 500 4.845 4676.983 5.312 4.845 4675.312 1.638 331.671
Fortalecimento Institucional3 1.064 1.027 37 390 307 83 126 126 516 433 83 548 594 -46
Secretaria de Mobilidade3.1
DFTrans3.2 317 12329 317 12329
Secretaria de Meio Ambiente3.3 710 25 307 83 126735 390 126 433 83516 277 -58219
Custos Concorrentes4 850 850 532 532 100 100 632 632 218 218
Desapropriações4.1
Reassentamentos4.2
Compensação Sócio-Ambiental (Execução do Programa)4.3 850 532 100850 532 100 632632 218218
Custos Financeiros5
Inspeção e supervisão5.1
263.210 170.100 93.110 260.068 156.632 103.436 776 668 108 260.844 157.300 103.544 2.366 12.800 -10.434Total por Fonte em US$ (x1.000)
Percentual por Fonte (%) 100.0 100,0 100,0 100,0 100,064,6 35,4 60,2 39,8 86,1 13,9 60,3 39,7 541,0 -441,0
Percentual sobre Investimento Vigente (%) 92,198,8 111,1 0,40,3 0,1 92,599,1 111,2 0,9 7,5 -11,2
3
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 53
6. CONTROLE DE LICITAÇÕES
BENS e OBRAS - LPI: Licitação Pública Internacional; LIL: Licitação Internacional Limitada; LPN: Licitação Pública Nacional; ARP: Ata de Registro de Preços; CP: Comparação de Preços; CD: Contratação Direta; AD: Administração Direta; CAE: Contratações através de Agências Especializadas; AC: Agências de Contratações; AI: Agências de Inspeção; CEIF: Contratações em Empréstimos a Intermediários Financeiros; CPO/COT/CPOT: Construção-propriedade-operação/ Construção-operação- transferência/ Construção-propriedade-operação-transferência (do inglês BOO/BOT/BOOT); CBD: Contratação Baseada no Desempenho; CEGB: Contratações com Empréstimos Garantidos pelo Banco; PSC: Participação da Comunidade nas Contratações; PE: Pregão Eletrônico (bens e serviços de uso comum). SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SBQC: Seleção Baseada na Qualidade e Custo; SBQ: Seleção Baseada na Qualidade; SBOF: Seleção Baseada em Orçamento Fixo; SBMC: Seleção Baseada no Menor Custo; SQC: Seleção Baseada nas Qualificações dos Consultores; SD: Seleção Direta.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 54
1.1 3.3.2 210.000 LPI ex-ante 70% 30% Não maio-12 agosto-13 Adjudicado
1.2 3.1.5.1 100.000 PE ex-post 96% 4% Não agosto-17 novembro-17 Previsto
1.3 3.1.5.2 100.000 CD ex-ante 96% 4% Não julho-17 setembro-17 Previsto
1.4 3.1.5.3 65.000 CD ex-ante 96% 4% Não julho-17 setembro-17 Previsto
1.5 3.1.5.4 60.000 CD ex-ante 96% 4% Não julho-17 setembro-17 Previsto
1.6 3.1.5.5 8.000 CD ex-ante 96% 4% Não julho-17 setembro-17 Previsto
1.7 4.3.3 268.000 LPN ex-post 0% 100% Não setembro-17 dezembro-17 Previsto
2.1 3.3.4 117.000 LPN ex-ante 30% 70% Não novembro-09 janeiro-10 Adjudicado
2.2 4.3.1 328.000 LPN ex-post 0% 100% Não junho-14 maio-15 Adjudicado
1.256.000
Solução de software de Sistema de Informações
Geográficas (GIS)
Solução de automatização de projetos viários em
ferramenta CAD
Solução de software para planejamento de tráfego
e de sistemas de transportes - microssimulação
Compensação Florestal - plantio de mudas nativas
Seminário Internacional de Urbanismo e do Estudo
de Mobilidade
Subtotais 1 e 2 - Bens e Serviços diferentes de
Consultoria - PTU
2. SERVIÇOS DIFERENTES DE CONSULTORIA
Soluções de software para elaboração de projetos
e mapeamento de processos
Equipamentos - Monitoramento Poluição do Ar e
Sonora
% BID
Compensação Ambiental - veículos para combate
a incêndios florestais
1. BENS
Aviso
Nº Compo-nente(EAP)
Custo Estimado
(US$)
Situação Licitação
Solução de software para planejamento de tráfego
e de sistemas de transportes - macrossimulação
Revisão nº 14 - Junho/2017
% Local
Término
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DFNúmero do Projeto: BR-L1018
Número do Empréstimo: 1957/OC-BR
Descrição Revisão
Licitação (publicações)Pré-qualificação(Sim / Não)
Plano de Aquisições
Porcentagem por Fonte de
FinanciamentoMétodo de Aquisição
Obs.: Para os custos estimados em US$, no que se refere às aquisições/contratações a serem realizadas, foi considerada a cotação do dólar (US$) no valor de R$ 3,00. Contratos já iniciados e/ou concluídos, os valores pagos estão considerados com o câmbio da data do efetivo pagamento, e os valores projetados com a cotação do dólar (US$) no valor de R$ 3,00.
6.1 – Plano de Aquisições – rev.14 – junho/17
BENS e OBRAS - LPI: Licitação Pública Internacional; LIL: Licitação Internacional Limitada; LPN: Licitação Pública Nacional; ARP: Ata de Registro de Preços; CP: Comparação de Preços; CD: Contratação Direta; AD: Administração Direta; CAE: Contratações através de Agências Especializadas; AC: Agências de Contratações; AI: Agências de Inspeção; CEIF: Contratações em Empréstimos a Intermediários Financeiros; CPO/COT/CPOT: Construção-propriedade-operação/ Construção-operação- transferência/ Construção-propriedade-operação-transferência (do inglês BOO/BOT/BOOT); CBD: Contratação Baseada no Desempenho; CEGB: Contratações com Empréstimos Garantidos pelo Banco; PSC: Participação da Comunidade nas Contratações; PE: Pregão Eletrônico (bens e serviços de uso comum). SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SBQC: Seleção Baseada na Qualidade e Custo; SBQ: Seleção Baseada na Qualidade; SBOF: Seleção Baseada em Orçamento Fixo; SBMC: Seleção Baseada no Menor Custo; SQC: Seleção Baseada nas Qualificações dos Consultores; SD: Seleção Direta.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 55
3.1 2.1.1.1.1 1.253.000 LPN ex-post 0% 100% Não outubro-04 março-05 Adjudicado
3.2 2.1.1.1.1 12.401.000 LPN ex-post 0% 100% Não fevereiro-06 novembro-07 Adjudicado
3.3 2.1.1.1.2 1.962.000 LPN ex-post 0% 100% Não setembro-08 dezembro-08 Adjudicado
3.4 2.1.1.1.3 173.869.000 LPI ex-ante 70% 30% Sim dezembro-08 abril-09 Adjudicado
3.5 2.1.1.1.4 2.624.000 LPN ex-post 0% 100% Não abril-11 fevereiro-12 Adjudicado
3.6 2.1.1.1.5 2.000.000 LPI ex-ante 96% 4% Não junho-17 novembro-17 Previsto
3.72.1.2.1 -
2.1.2.31.683.000 LPN ex-post 0% 100% Não novembro-07 janeiro-08 Adjudicado
3.8 2.1.3.1 3.200.000 LPN ex-post 0% 100% Não outubro-09 janeiro-10 Adjudicado
3.9
2.1.3.2
-
2.1.3.8
3.080.000 LPI ex-ante 96% 4% Não junho-12 julho-14 Adjudicado
3.10
2.1.3.4
2.1.3.9
2.1.3.10
2.398.000 LPI ex-ante 97% 3% Não maio-14 novembro-14 Adjudicado
EPTG - Obras Complementares II - alargamento de
pontes e viaduto
Método de Aquisição
Situação Licitação
Descrição
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
%BID
Terminais 1 - Brazlândia (Veredas), Riacho Fundo e
São Sebastião
Terminais 3.1 (reforma) - Setor P Sul - Ceilândia,
Guará I, N. Bandeirantes, M Norte Taguatinga, Guará
II, Paranoá
Terminal 2 - Setor O Ceilândia
Terminais 3.2 (reforma) - Taguatinga Sul, Planaltina
e Cruzeiro Novo
Número do Projeto: BR-L1018
Número do Empréstimo: 1957/OC-BR
EPTG - Adequação Viária - implantação de
corredores exclusivos para ônibus, marginais e
complexos de viadutos
EPTG - 4 Viadutos
EPTG - Adequação Viária - Obras Complementares I
(grama, sinalização, defensas e drenagem)
Revisão nº 14 - Junho/2017
Porcentagem por Fonte de
Financiamento
3. OBRAS
Licitação (publicações)
% Local
Aviso
Custo Estimado
(US$)
Nº Compo-nente(EAP)
EPTG - Encabeçamento dos 4 viadutos
(complemento)
Pré-qualificação(Sim / Não)
Término
Revisão
Plano de Aquisições
EPTG - Encabeçamento dos 4 viadutos
BENS e OBRAS - LPI: Licitação Pública Internacional; LIL: Licitação Internacional Limitada; LPN: Licitação Pública Nacional; ARP: Ata de Registro de Preços; CP: Comparação de Preços; CD: Contratação Direta; AD: Administração Direta; CAE: Contratações através de Agências Especializadas; AC: Agências de Contratações; AI: Agências de Inspeção; CEIF: Contratações em Empréstimos a Intermediários Financeiros; CPO/COT/CPOT: Construção-propriedade-operação/ Construção-operação- transferência/ Construção-propriedade-operação-transferência (do inglês BOO/BOT/BOOT); CBD: Contratação Baseada no Desempenho; CEGB: Contratações com Empréstimos Garantidos pelo Banco; PSC: Participação da Comunidade nas Contratações; PE: Pregão Eletrônico (bens e serviços de uso comum). SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SBQC: Seleção Baseada na Qualidade e Custo; SBQ: Seleção Baseada na Qualidade; SBOF: Seleção Baseada em Orçamento Fixo; SBMC: Seleção Baseada no Menor Custo; SQC: Seleção Baseada nas Qualificações dos Consultores; SD: Seleção Direta.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 56
3.112.1.2.(4)(6)
(10)5.062.000 LPI ex-ante 97% 3% Não junho-12 novembro-13 Adjudicado
3.12 2.1.2.(9)(13) 2.225.000 LPI ex-ante 96% 4% Não junho-12 abril-14 Adjudicado
3.13 2.1.2.(7)(8) 3.535.000 LPI ex-ante 97% 3% Não julho-12 abril-14 Adjudicado
3.14 2.1.2.11 1.357.000 LPI ex-ante 90% 10% Não julho-12 novembro-13 Adjudicado
3.15 2.1.3.12 2.833.000 LPI ex-ante 96% 4% Não julho-17 dezembro-17 Previsto
3.16 2.1.4 1.966.000 LPN ex-post 0% 100% Não maio-09 agosto-09 Adjudicado
3.17 2.2.2.1 15.122.000 LPN ex-post 0% 100% Não janeiro-09 dezembro-09 Adjudicado
3.18 2.2.2.2 53.000 LPN ex-post 0% 100% Não novembro-12 dezembro-12 Adjudicado
3.19 2.2.2.4 356.000 LPN ex-post 0% 100% Não julho-09 dezembro-11 Adjudicado
3.20 2.2.3.1 597.000 LPN ex-post 0% 100% Não outubro-11 maio-12 Adjudicado
3.21 2.2.3.2 2.282.000 LPI ex-ante 96% 4% Não maio-16 dezembro-16 Adjudicado
3.22 4.3.2 339.000 LPN ex-post 0% 100% Não julho-14 junho-16 Adjudicado
240.197.000
Método de Aquisição
Situação Licitação
Descrição
Abrigos e Estações de Transferência
Ciclovias concluídas e em execução (contrapartida
NOVACAP)
Tratamento de Locais Críticos - Rua 07 Sobradinho
Tratamento de Locais Críticos - Via Central Guará I
Terminais 5 (novos) - Recanto das Emas I e II
Subtotal 3 - Obras - PTU
Compensação Florestal - obras no Jardim Botânico
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
Implantação de Passarelas de Pedestres em
Rodovias do DF
%BID
Passarela-DF-001 (EPCT) - trecho entre DF-075
(EPNB) e BR-060
Terminais 6 (novos) - Samambaia Norte e Sul
Terminal 8 (reforma) - Sobradinho Centro
Terminal 7 (novo) - Riacho Fundo II
Número do Projeto: BR-L1018
Número do Empréstimo: 1957/OC-BR
Terminais 4 (novos) - Gama, QNR-Ceilândia,
Sobradinho II
Revisão nº 14 - Junho/2017
Porcentagem por Fonte de
Financiamento
3. OBRAS
Licitação (publicações)
% Local
Aviso
Custo Estimado
(US$)
Nº Compo-nente(EAP)
Pré-qualificação(Sim / Não)
Término
Revisão
Plano de Aquisições
BENS e OBRAS - LPI: Licitação Pública Internacional; LIL: Licitação Internacional Limitada; LPN: Licitação Pública Nacional; ARP: Ata de Registro de Preços; CP: Comparação de Preços; CD: Contratação Direta; AD: Administração Direta; CAE: Contratações através de Agências Especializadas; AC: Agências de Contratações; AI: Agências de Inspeção; CEIF: Contratações em Empréstimos a Intermediários Financeiros; CPO/COT/CPOT: Construção-propriedade-operação/ Construção-operação- transferência/ Construção-propriedade-operação-transferência (do inglês BOO/BOT/BOOT); CBD: Contratação Baseada no Desempenho; CEGB: Contratações com Empréstimos Garantidos pelo Banco; PSC: Participação da Comunidade nas Contratações; PE: Pregão Eletrônico (bens e serviços de uso comum). SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SBQC: Seleção Baseada na Qualidade e Custo; SBQ: Seleção Baseada na Qualidade; SBOF: Seleção Baseada em Orçamento Fixo; SBMC: Seleção Baseada no Menor Custo; SQC: Seleção Baseada nas Qualificações dos Consultores; SD: Seleção Direta.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 57
4.1 1.1.1 913.000 SBQC ex-post 0% 100% Não outubro-05 março-06 Adjudicado
4.2 1.1.3.2 1.236.000 SBQC ex-post 0% 100% Não agosto-07 fevereiro-08 Adjudicado
4.3 1.1.3.1 1.498.000 SBQC ex-post 0% 100% Não junho-07 janeiro-08 Adjudicado
4.4 1.1.3.3.1 87.000 SBMC ex-post 0% 100% Não fevereiro-08 junho-08 Adjudicado
4.5 1.1.3.3.2 778.000 SBQC ex-post 0% 100% Não maio-08 novembro-08 Adjudicado
4.6 1.1.3.3.3 396.000 SBQC ex-post 0% 100% Não março-07 junho-07 Adjudicado
4.7 1.1.3 248.000 SBQC ex-post 0% 100% Não maio-06 março-07 Adjudicado
4.8 1.1.3.3.4 411.000 SBQC ex-post 0% 100% Não agosto-09 dezembro-09 Adjudicado
4.9 1.1.3.4.1 373.000 SBQC ex-post 0% 100% Não setembro-08 dezembro-08 Adjudicado
4.10 1.1.4.5.2 1.008.000 SBQC ex-ante 80% 20% Não dezembro-09 setembro-10 Adjudicado
4.11 1.1.4.6 57.000 SBMC ex-post 0% 100% Não dezembro-07 janeiro-08 Adjudicado
Descrição
4. SERVIÇOS CONSULTORIA
Plano de Comunicação Sócio-Ambiental (implant.)
Situação Licitação
EIG - Projetos executivos interseções e sinalização
Av. Comercial e Av. Samdu - Projetos executivos
Estudos Preparatórios à implantação do PTU
Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga
Estudos e Projetos - Preparação e negociação do
Programa
ESPM - Projetos
Av. Hélio Prates - Projeto executivo
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
Elaboração do RCA
Método de
SeleçãoRevisão
Revisão nº 14 - Junho/2017
Número do Projeto: BR-L1018
Projeto executivo de Infra-Estrutura Cicloviária (DER-
DF)
Custo Estimado
(US$)
Porcentagem por Fonte de
Financiamento%
BID
Nº Compo-nente (EAP)
Plano Diretor de Transportes Urbanos e Mobilidade
Plano de Aquisições
% Local
Pré-qualificação(Sim / Não)
Licitação (publicações)
Término
Número do Empréstimo: 1957/OC-BR
Aviso
BENS e OBRAS - LPI: Licitação Pública Internacional; LIL: Licitação Internacional Limitada; LPN: Licitação Pública Nacional; ARP: Ata de Registro de Preços; CP: Comparação de Preços; CD: Contratação Direta; AD: Administração Direta; CAE: Contratações através de Agências Especializadas; AC: Agências de Contratações; AI: Agências de Inspeção; CEIF: Contratações em Empréstimos a Intermediários Financeiros; CPO/COT/CPOT: Construção-propriedade-operação/ Construção-operação- transferência/ Construção-propriedade-operação-transferência (do inglês BOO/BOT/BOOT); CBD: Contratação Baseada no Desempenho; CEGB: Contratações com Empréstimos Garantidos pelo Banco; PSC: Participação da Comunidade nas Contratações; PE: Pregão Eletrônico (bens e serviços de uso comum). SERVIÇOS DE CONSULTORIA - SBQC: Seleção Baseada na Qualidade e Custo; SBQ: Seleção Baseada na Qualidade; SBOF: Seleção Baseada em Orçamento Fixo; SBMC: Seleção Baseada no Menor Custo; SQC: Seleção Baseada nas Qualificações dos Consultores; SD: Seleção Direta.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 58
4.12 1.2.2 18.101.000 SBQ ex-ante 90% 10% Não julho-08 dezembro-08 Adjudicado
4.13 2.5.1 4.359.000 SBQC ex-ante 90% 10% Não fevereiro-09 maio-09 Adjudicado
4.14 2.5.2 953.000 SBQC ex-ante 97% 3% Não outubro-10 dezembro-13 Adjudicado
4.15 2.5.3 995.000 SBQC ex-ante 96% 4% Não outubro-15 junho-17 Adjudicado
4.16 1.1.3.4.3 197.000 SBQC ex-ante 96% 4% Não abril-15 junho-17 Adjudicado
4.17 1.1.3.4.4 294.000 SBQC ex-ante 96% 4% Não abril-15 junho-17 Adjudicado
4.18 3.2.3 188.000 SBQC ex-ante 96% 4% Não abril-15 junho-17 Adjudicado
4.19 3.3.3 310.000 SBQC ex-ante 98% 2% Não janeiro-14 maio-16 Adjudicado
32.402.000
273.855.000
Descrição
4. SERVIÇOS CONSULTORIA
Situação Licitação
TOTAL - PTU
Supervisão de Obras - Terminais e Ciclovias
SAG - Apoio ao Gerenciamento
Supervisão de Obras - EPTG
Subtotal 4 - Consultoria - PTU
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal - PTU/DF
Método de
SeleçãoRevisão
Revisão nº 14 - Junho/2017
Número do Projeto: BR-L1018
Custo Estimado
(US$)
Porcentagem por Fonte de
Financiamento%
BID
Programa de Educação Ambiental
Capacitação DFTRANS/SEMOB
Estudos e Projetos da Rede Cicloviária do DF
Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres
Supervisão de Obras II - Construção e Reforma de
Terminais
Nº Compo-nente (EAP)
Plano de Aquisições
% Local
Pré-qualificação(Sim / Não)
Licitação (publicações)
Término
Número do Empréstimo: 1957/OC-BR
Aviso
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 59
Aviso Proposta Sel.Consul.
1.1
1.1.1.1
Concorrência
Nº 01/2005 CEL-
AGINDU
SBQC
(tecnica
e preço)
13/10/2005 01/12/2005 - - Concluída -
TC/BR Tecnologia
Consultoria
Brasileira S/A
Nº 01/2006-
AGINDU
1.1.3.1
Concorrência
Nº 04/2007
CECOM/SEPLAG
SBQC
(tecnica
e preço)
28/06/2007 13/12/2007 - - Concluída -
TC/BR Tecnologia
Consultoria
Brasileira S/A
Nº 08/2008-
ST
1.1.3.2Concorrência
Nº 002/2007 SO
SBQC
(tecnica
e preço)
27/08/2007 10/12/2007 - - Concluída -
TC/BR Tecnologia
Consultoria
Brasileira S/A
Nº 003/2008-
SO
1.1.3.3.1
Convite Nº 025/2008
ASCAL/Pres
(Novacap)
SBMC
(menor
preço)
18/02/2008 27/02/2008 - - Concluída -EXTREMA
Construção Ltda
Nº 065/2008-
SO
1.1.3.3.2
TP Nº 50/2008
ASCAL/Pres
(Novacap)
SBQC
(tecnica
e preço)
23/05/2008 27/06/2008 - - Concluída -PRISMA Consultoria
Engenharia Ltda
Nº 249/2008 -
SO
1.1.3.3.3
TP Nº 001/2007
ASCAL/Pres
(Novacap)
SBQC
(tecnica
e preço)
29/03/2007 07/05/2007 - - Concluída -EXTREMA
Construção Ltda
Nº 525/2007 - ASJUR/PRES
NOVACAP
1.1.3.3.4
TP Nº 019/2006
ASCAL/Pres
(Novacap)
SBQC
(tecnica
e preço)
31/05/2006 04/07/2006 - - Concluída -EXTREMA
Construção Ltda
Nº 503/2007 - ASJUR/PRES
NOVACAP
1.1.3.3.5
TP-Nº126/2009-
ASCAL/PRES
(Novacap)
SBQC
(tecnica
e preço)
06/08/2009 11/09/2009 16/09/2009 - Concluída -
A e T -
Arq. Plan. Transp.
Ltda.
Nº 217/2009
NOVACAP
1.1.3.4.1TP-Nº005/2008-
DER/DF
SBQC
(tecnica
e preço)
07/05/2008 11/06/2008 12/09/2008 - Concluída -MERR Consultoria em
Segurança de Transito
Nº 042/2008 -
DER/DF
1.1.4.5.2SDP Nº 002/2009
PTUSBQC 28/01/2010
22/2/2010manifestação
de interesse
27/07/2010 - Concluída -
GRECCO Cons.
Atitude & Pens.
Estratégico
Nº 009/2010
ST/DF
1.1.4.6Convite Nº 001/2007
ST/DF
SBMC
(menor
preço)
20/12/2007 28/12/2007 07/01/2008 - Concluída -MRS Estudos
Ambientais Ltda
Nº 006/2008
ST/DF
ID EAP Empresa
Projetos executivo Av.
Hélio Prates
Projetos exec.
reestruturação Av.
Comercial e Av. Samdu
Contrato Nº
Prog. Comunicação
Sócio-Ambiental
Edital NºNatureza do Serviço
Dados da Licitação Dados Contratuais
Situação AtualLote
Estudos e Projetos
Projetos exec.
e sinalização;
1ª Av.SHSW e
Interseções EIG
Estudos e Proj. preparação e negociação
do Programa
Projeto Drenagem
Pluvial Taguatinga
Projeto exec. Infra-
Estrutura Cicloviária
Plano Diretor de
Transportes Urbanos e
Mobilidade - DF
Est. e Projetos
preparatórios à
implantação do PTU
Méto
do
Aquis
ição
Datas
Projeto de
readequação ESPM
RCA - Relatório de
Controle Ambiental
6.2 – Controle de Licitações Categoria de Inversão 1 – Engenharia e Administração (1/2)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 60
Aviso Proposta Sel.Consul.
1.1
1.1.3.4.4.1SDP Nº 001/2010
PTUSBQC 06/10/2010
18/10/2010manifestação
de interesse
-Cancela-
mento
10/09/2013 - Envio ao GAB, aguarda deliberação acerca do cancelamento
do procedimento.
1.1.3.4.3 SDP nº 002/2015 SBQC14/04/2015
(SMI)
28/04/2015
(MI)09/05/2017 - Concluída
SDP nº 02/2015 encaminhada às empresas da Lista Curta em 10/06/16 e
abertura das propostas em 25/07/16. A AJL encaminhou à UEGP parecer
quanto à objeção do BID ao Relatório de Avaliação das Propostas para a
SDP nº 003/2015 (Ciclovias) e 004/2015 (Capacitação), no entanto a CL
encaminhou novas dúvidas. Após esclarecimentos prestados pela UEGP e
AJL, a CL, atendendo orientação do BID, abriu prazo para que as empresas
que estavam com documentação pendente apresentassem estes
documentos em um prazo de 5 dias. Encaminhado ao BID novo Relatório de
Avaliação (Ofício nº 563/2016-UEGP, de 16/12/16) que recebeu não objeção
por meio da CBR nº 70/2017 de 06/01/17. Foram abertas as propostas de
preço e a CL elaborou o Relatório Final de Avaliação das Propostas,
encaminhado ao BID (Ofício 34/2017-UEGP, 31/01/17). O BID emitiu não
objeção ao Relatório Final por meio da CBR nº 397/2017 de 13/02/2017.
Após homologação do resultado da licitação e Empenho, o contrato nº
03/2017-SEMOB foi assinado em 26/06/2017, aguarda emissão da ordem de
serviço para iniciar os trabalhos.
Consórcio
IDOM
PLANMOB
Pedestres
03/2017-
SEMOB
1.1.3.4.4 SDP nº 003/2015 SBQC14/04/2015
(SMI)
28/04/2015
(MI)09/05/2017 -
Em
andamento
SDP encaminhada às empresas em 15/02/16 e recebimento das propostas
em 01/04/16. A UEGP encaminhou ao BID o Relatório de Avaliação das
Propostas Técnicas, elaborado pela CL (Ofício nº 233/2016 de 02/05/16). O
BID, por meio da CBR nº 2960/2016, de 19/07/16, objetou o referiso
Relatório. Encaminhado Memo nº 212/2016-UEGP/SEMOB de 29/08/16 à AJL
para análise da objeção do BID acerca do Relatório de Avaliação. A AJL
encaminhou à UEGP, com vistas à CL, parecer quanto à objeção do BID ao
Relatório, no entanto a CL encaminhou novas dúvidas. Após
esclarecimenos prestados, a CL, atendendo orientação do BID, abriu prazo
para que as empresas que estavam com documentação pendente
apresentem estes documentos em um prazo de 5 dias. Encaminhado ao BID
novo Relatório de Avaliação (Ofício nº 562/2016-UEGP, de 16/12/16), que
recebeu não objeção por meio da CBR nº 72/2017 de 06/01/17. Foram
abertas as propostas de preço e a CL elaborou o Relatório Final de
Avaliação das Propostas, encaminhado ao BID (Ofício nº 36/2017-UEGP, de
31/01/17); aguarda não objeção. O BID emitiu não objeção ao Relatório Final
por meio da CBR nº 394/2017 de 13/02/17, Após homologação do resultado
da licitação (22/05/17) e empenho, aguarda constituição do consórcio e
assinatura do contrato.
1.1.3.5.5 SDP Nº 001/2014 SBQC 26/05/201414/07/2014manifestação
de interesse
Cancela-
mento
O procedimento será cancelado por interesse da Secretaria. Projeto
excluído da EAP.
1.1.3.5.4 SDP Nº 003/2014 SBQC 26/05/201414/07/2014manifestação
de interesse
Cancela-
mento
O procedimento será cancelado por interesse da Secretaria. Projeto
excluído da EAP.
1.2
1.2.2 SDP Nº001/2008/PTU SBQ 17/07/2008 22/08/2008 01/09/2008 - ConcluídaARCADIS
Logos
025/2008-
ST
Estudos e Projetos
Méto
do
Aquis
ição
Datas
Projeto executivo de
passagens
subterrâneas no Eixão
Edital NºNatureza do Serviço
Dados da Licitação Dados Contratuais
Situação AtualLote
Apoio Gerenciamento
Administração do Programa
ID EAP Empresa
Contrato
Nº
Projeto da Rede de
Comunicação de
Dados do STPC/DF
Elaboração de Manuais
de Diretrizes, Normas
e Padrões
Elaboração de
diretrizes para o Plano
de Mobilidade de
Pedestres do DF
Estudos técnicos
visando a avaliação,
readequação e
projeção das ciclovias
implantadas no DF
Categoria de Inversão 1 – Engenharia e Administração (2/2)
6.2 – Controle de Licitações
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 61
Aviso Proposta
2.1
1 Concluída -TORC Terrapl.Obras
Rod.Const.LTDANº 013/05 DER
2 Concluída -VERTICE Engenharia
Comercio LTDANº007/05 DER
Nº006/2006-
DER/DFLPN 13/02/2006 24/09/2007 - Concluída -
TORC LTDA
TRIER Eng.Nº043/07 DER
Nº008/2008-
DER/DFLPN 10/09/2008 10/11/2008 - Concluída - TRIER Eng. Nº045/2008 DER
1 Concluída -Acordo Contratual
Nº 001/09-ST
2 Concluída -Acordo Contratual
Nº 002/09-ST
2.1.2.1 1 Concluída - Nº 001/08 ST
2.1.2.3 2 Concluída - Nº 002/08 ST
2.1.2.2 3 Concluída - Nº 003/08 ST
2.1.2.5 1 Contarpp Eng. Ltda. Nº 021/2009-ST
2.1.2.12 2 Kremer Eng. Ltda. Nº 022/2009-ST
2.1.3.1 3 Contarpp Eng. Ltda. Nº 020/2009-ST
2.1.4.1Concorrência
01/2009 DFTRANS
LPN 06/02/2009 22/06/2009 - Concluída -
Rio Platense - Const.
Proj. e Consultoria
Ltda.
Nº 12/2009
DFTRANS
2.1.3.2
2.1.3.5
2.1.3.7
1CONTARPP Eng.
Ltda.
008/2014-ST
009/2014-ST
010/2014-ST
2.1.3.3
2.1.3.6
2.1.3.8
2ENGEMIL Eng. Empr.,
Manut. e Inst. Ltda.
011/2014-ST
012/2014-ST
013/2014-ST
2.1.3.4
2.1.3.9
2.1.3.10
3Deserto
(cancelado)
Inaugurado novo procedimento licitatório para o Lote 03 para dar
mais celeridade aos andamentos. Processo instaurado sob a
denomiação LPI 001/2014, Processo nº 090.000.869/2014.
ID
EAP Natureza do Serviço / Trecho
Nº002/2009-
ST/DFLPN
Contrato NºLote
Kremer Engenharia
Ltda
Dados Contratuais
Nº001/2008-PTU-
UGP-ST/DFLPI
Méto
do
Aquis
ição
Prazo
Viaduto Sudeste e Nordeste
Terminal Brazlândia -
Setor Veredas
Viaduto Sudoeste e Noroeste
Adeq. Viária e Prot. Adutora
Adeq. Viária EPTG trecho
Taguatinga - V. RFFSA
2.1.1.1.2
2.1.1.1.1
Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
01/12/2008
Consórcio
Mendes Júnior /
Serveng /
CR Almeida
3/10/2009(1ª Publc.
13/7/2009)
Reforma dos Terminais Taguatinga
Sul, Planaltina e Cruzeiro Novo
Reforma dos Terminais: Guará I,
N. Bandeirante e P Sul Ceilândia
Nº008/2004-
DER/DFLPN
06/06/2012 20/07/2012 Concluída
Dados da Licitação
-
Situação Atual
Terminal Santa Maria 401
Terminal Santa Maria 119
Terminal Setor O Ceilândia
A UEGP/ST optou por acolher a CBR nº 3749/13, de 11/10/2013
para contratar os Lotes 01 e 02. A licitação foi Homologada e
Adjudicada às empresas vencedoras do certame, e os
respectivos contratos assinados em 15/07/14.
28/12/2007 Nº003/2007- ST 26/11/2007LPN
Empresa
Terminal Riacho Fundo I
EPTG-Interseção com a DF-079
(EPVP)
EPTG-Interseção com a DF-079
(EPVP)
22/10/2004 30/11/2004
Reforma dos Terminais: Guará II,
Paranoá e Taguatinga "M" Norte
Adeq. Viária EPTG trecho
V.RFFSA - DF-003 - EPIA
24/03/2009
Terminal São Sebastião
Edital Nº
2.1.1.1.3
25/11/2009 Concluída
Abrigos de Passageiros (450)
Nº001/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI
6.2 – Controle de Licitações
Categoria de Inversão 2 – Custos Diretos (1/5)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 62
Aviso Proposta
2.12.1.3.4 018/2014-ST
2.1.3.9 019/2014-ST
2.1.3.10 020/2014-ST
2.1.2.4 1Licitação Concluída. Contrato assinado em 27/11/13 e emitida a Ordem
de Serviço para início da obra em 31/12/13.
SHOX do Brasil
Construções Ltda016/2013-ST
2.1.2.6Licitação Concluída. Contrato assinado em 11/11/13 e emitida a Ordem
de Serviço para início da obra em 31/12/13.
SHOX do Brasil
Construções Ltda015/2013-ST
2.1.2.10Licitação Concluída. Contrato assinado em 27/11/13 e emitida a Ordem
de Serviço para início da obra em 31/12/13.
SHOX do Brasil
Construções Ltda017/2013-ST
2.1.2.9 004/2014-ST
2.1.2.13 005/2014-ST
2.1.2.8 1 002/2014-ST
2.1.2.7 2 003/2014-ST
2.1.2.11Nº005/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI
04/04/13(Republicada)
20/05/13(nova abertura)
1 ConcluídaLicitação Concluída. Contrato assinado em 27/11/13 e emitida a Ordem
de Serviço para início da obra em 31/12/13.
SHOX do Brasil
Construções Ltda018/2013-ST
2.1.3.11 1
2.1.3.13 2
2.1.3.12 3
LPI 26/05/2014 10/07/2014 1 Reforma Terminal Planaltina
1Construção Term. Rec. das Emas II
Nº003/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI
Construção Term. Samambaia S.
Construção do Terminal Gama
Leste
Construção Term. Rec. das Emas I
11/09/2013(Republicada)
29/10/13(nova abertura)
Construção do Terminal QS 18 -
Riacho Fundo II
Construção Term. Samambaia N.
Reforma Terminal Taguatinga Sul
Nº 001/2014
Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
IDEAP Natureza do Serviço / Trecho Contrato NºLote
Dados Contratuais
Concluída
04/09/2013(Republicada)
21/10/13(nova abertura)
LPI 17/03/2015 30/04/2015
2
Construção do Terminal QNR
Ceilândia
Construção do Terminal AR 25-
Sobradinho II
Reforma Term. Brazlândia Centro
Reforma Term. Sobradinho Centro
Reforma Terminal Cruzeiro Novo
Nº004/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI Concluída
Nº002/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI
27/03/13(Republicada)
13/05/13(nova
abertura)
Reforma do Terminal Gama Centro
Cancela-
mento
EmpresaEdital Nº
Dados da Licitação
Situação AtualMéto
do
Aquis
ição
Prazo
Concluída
Concluída
O processo será encaminhado ao GAB para encerramento.
ENGEMIL Eng. Empr.,
Manut. e Inst. Ltda.
Licitação Concluída. Contratos assinados em 16/12/2014. SHOX do Brasil
Construções Ltda
Os contratos foram assinados e as ordens de serviço para início das
obras foram emitidas em 22/04/2014.
SHOX do Brasil
Construções Ltda
Nº003/2013-PTU-
UEGP-ST/DF
Os contratos foram assinados e as ordens de serviço para início das
obras foram emitidas em 22/04/2014.
6.2 – Controle de Licitações
Categoria de Inversão 2 – Custos Diretos (2/5)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 63
Aviso Proposta
2.1
2.1.1.1.5.4N° 004/2013-PTU-
UEGP-STDFLPI 18/07/2017 04/09/2017 - Preparação
Suspensa em abril/15 para adequação no projeto. O DER está
realizando novas adequações no orçamento, após será reaberto prazo
para apresentação de propostas. O DER revisou os projetos e
encaminhou à UEGP, porém os projetos vieram sem assinatura do
projetista e anotação de responsabilidade técnica, dessa forma os
autos retornaram ao DER para adequação. Após as assinaturas, será
reiniciado o processo licitatório. Após revisão do orçamento pelo
DER/DF, o Edital foi encaminhado ao BID por meio do Ofício nº 570/2016-
UEGP de 23/12/2016, aguarda não objeção. Os autos foram submetidos
à AJL/SEMOB dia 03/02/17, com vistas à republicação da licitação, no
entanto continua no aguardo da não objeção ao Edital. O processo
retornou da AJL com recomendações. Após atendimento das
recomendações, a UEGP restituiu os autos à AJL. Após análise a AJL
restituiu os autos à UEGP considerando atendidas as recomendações,
no entanto continua dependendo da não objeção do BID ao Edital para
publicação da licitação. O BID solicitou, por e-mail (01/06/17), que
fossem feitas alterações no Edital, depois de implementadas as
modif icações, o Edital foi reencaminhado ao Banco por meio do Ofício
SEI-GDF nº 06/2017-UEGP, de 08/06/2017, aguarda não objeção. O BID
concedeu não objeção ao Edital por meio da CBR nº 2005/2017 de
19/06/2017. Os autos seguiram para AJL com vista à ciência e
ratif icação das alterações realizadas no Edital, solicitadas pelo BID.
Aguarda retorno do processo.
2.1.3.12 Nº 001/2017 LPI - - - Preparação
Comissão Especial de licitação criada pela Portaria nº 04/2017 de
01/02/2017, publicada no DODF de 02/02/2017. Edital encaminhado ao
BID por meio do Ofício nº 158/2017-UEGP de 03/05/2017, aguarda não
objeção. O BID solicitou, por email (01/06/17), que fossem feitas
alterações no Edital, após implementadas as modificações, o Edital foi
reencaminhado ao Banco por meio do Ofício SEI-GDF nº 05/2017-UEGP,
de 08/06/2017, aguarda não objeção. O BID deu não objeção ao Edital
por meio da CBR nº 2015/2017 de 19/06/2017, em seguida o processo
foi submetido ao GAB e encaminhado à PGDF para análise jurídico
formal, aguarda retorno dos autos.
Obras de Alargamento das Pontes
da DF -085 (EPTG)
Reforma do Terminal de
Sobradinho Centro
EmpresaEdital Nº
Dados da Licitação
Situação AtualMéto
do
Aquis
ição
Prazo
Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
IDEAP Natureza do Serviço / Trecho Contrato NºLote
Dados Contratuais
6.2 – Controle de Licitações
Categoria de Inversão 2 – Custos Diretos (3/5)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 64
Aviso Proposta
2.2
2.2.1.2 1
2.2.1.1
2.2.1.42
2.2.1.3
2.2.1.53
2.2.1.8 1
2.2.1.7 2
2.2.1.9 3
2.2.2.2Convite Nº133/09
ASCAL/Pres
(NOVACAP)
LPN (menor
preço)
31/08/2009 22/10/2009 - Concluída -Jatobá Engenharia
Ltda.042/2012-SO
2.2.2.4TP Nº 097/09 ASCAL/Pres
(NOVACAP)
LPN (menor
preço)
01/07/2009 22/07/2009 - Concluída -Froylan Eng. Projetos
e Com. Ltda.031/2011-SO
2.2.3.1TP Nº003/11
DER-DF
LPN (menor
preço)
29/09/2011 21/10/2011 - Concluída - Rio Platense 008/2012-DER
2.2.3.2N° 001/2015-PTU-
UEGP-SEMOBLPI - - - Concluída
A CPL publicou no DODF nº 83 de 03/05/16 o Aviso de Licitação. A
data para recebimento das propostas é 17/06/2016. A CPL publicou no
DODF errata que prorroga o prazo para recebimento das propostas
para 01/07/2016. Após recebimento das propostas a CPL elaborou o
Relatório de Avaliação, o qual foi encaminhado ao BID por meio do
Ofício nº 397/2016-UEGP/SEMOB de 27/07/2016. O Banco emitiu a não
objeção ao Relatório elaborado pela CPL em 17/08/16 e o resultado da
licitação foi publicado no DODF nº 160 de 24/08/16, aguarda prazo
para interposição de recursos. Foram interpostos 2 recursos contra o
resultado da licitação, a CPL está analisando os recursos. Após a CPL
concluir o Relatório acerca dos recursos interpostos contra o resultado
da licitação, a UEGP encaminhou ao BID o referido relatório por meio do
Ofício nº 524/2016-UEGP de 07/11/2016. O BID não apresentou objeção
acerca do Relatório da CPL quanto aos recursos apresentados contra
o resultado da licitação, como se observa da CBR nº 4623/2016.
Dessa forma, o processo foi submetido à SUAG para empenho e ao
Gabinete da SEMOB para dar continuidade à contratação. Contrato
assinado em 29/12/2016 (CT 08/2016-SEMOB), aguarda nomeação de
Executor e Suplente para o contrato e emissão de Ordem de Serviço.
ENGEMIL Eng. Empr.,
Manut. e Inst. Ltda.
08/2016-
SEMOB
16/07/2012
31/07/2012
Revogada30/08/2012O procedimento foi revogado e o processo arquivado. Não objeção do
BID: CBR-1239/2014 de 10/04/14.
Revogada
Ciclovia na DF-001 (DF-480)
Tratamento de Locais Críticos -
NOVACAP: Alterações viárias na
Rua 7 em Sobradinho
Elaboração de Projeto Executivo e
Construção de Passarelas (EPCL)
e (EPIA)
Tratamento de Locais Críticos -
NOVACAP: Av.Central Guará I
Pavimentação/meios-fios/passeios
Nº007/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI
IDEAP Natureza do Serviço / Trecho Contrato NºLote
Dados Contratuais
14/09/2012
Ciclovia de Brazlândia
Ciclovia de Planaltina
Ciclovia de São Sebastião
Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
EmpresaEdital Nº
Dados da Licitação
Situação AtualMéto
do
Aquis
ição
Prazo
Ciclovias na DF-087 (EPVL) e na
DF-290
Ciclovias na DF-001 (DF-025) e na
DF-015.
O procedimento foi revogado e o processo arquivado. Não objeção do
BID: CBR-1239/2014 de 10/04/14.
Nº006/2011-PTU-
UEGP-ST/DFLPI
Passarela: DF-001 (EPCT) - trecho
entre DF-075 (EPNB) e BR-060
6.2 – Controle de Licitações
Categoria de Inversão 2 – Custos Diretos (4/5)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 65
Aviso Proposta
2.3
2.4
2.4.1 - LPI - - - CancelamentoEm fase de preparação das especificações. O procedimento será
cancelado por interesse da Secretaria.- -
2.5
1 Concluída - 005/09 ST
2 Concluída - 006/09 ST
2.5.2SDP Nº 004/2009
PTUSBQC 04/10/2010 18/10/2010 - Concluída
Contrato nº 019/2013-ST assinado em 12/12/13 e Extrato do Contrato
publicado no DODF em 19/12/13.
Consórcio Ecoplan /
Skill Engenharia019/2013 ST
2.5.3 SDP Nº 005/2015 SBQC 01/10/2015 19/10/2015 -Em
andamento
Aviso de Manifestação de Interesse publicado no DODF Nº 191 em
02/10/15 e no Development Business em 05/10/15. Encaminhado ao BID
o Ofício nº 491/2015 com o Relatório de Formação de Lista Curta para
não objeção. O BID emitiu não objeção por intermédio da CBR nº
269/2016. Processo encaminhado ao GAB para remessa à PGDF.
Processo na PGDF desde 12/02/2016. Processo retornou da PGDF com
recomendações, após atendimento pela UEGP os autos foram
submetidos à AJL. A AJL devolveu o processo com novas
recomendações que foram atendidas e o processo encaminhado ao
GAB para autorização da continuidade do certame e envio à CPL. A
CPL encaminhou a SDP nº 005/2015 às empresas da lista curta em
22/06/16, com data para abertura das propostas em 08/08/16. As
propostas foram recebidas na data prevista e a CPL está elaborando o
Relatório de Avaliação das Propostas Técnicas. A UEGP encaminhou o
Relatório de Avalição da Propostas elaborado pela CPL, por meio do
Ofício nº 556/2016-UEGP de 14/12/16, que recebeu não objeção por
meio da CBR nº 73/2017 de 06/01/17. Foram abertas as propostas de
preço e a CPL elaborou o Relatório Final de Avaliação das Propostas,
encaminhado ao Banco (Ofício nº 46/2017-UEGP, de 31/01/17); O
Banco emitiu não objeção ao Relatório Final por meio da CBR nº
707/2017 de 10/03/2017. Concluída a negociação do contrato com o
Consórcio vencedor do certame. Publicado no DODF o resultado da
licitação, bem como a adjudicação (07/06/17) e homologação
(22/06/17). Aguarda empeho dos recursos para, em seguida, assinar o
contrato.
-
Supervisão de Obras de Terminais
e Ciclovias
2.5.1
Centro de Controle e Sistema de Semáforos
ConcrematEPTG
Trecho V. RFFSA / DF-003 EPIA
Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público Coletivo
SBQC
Equipamentos de TIC para o
Sistema de Gestão e Operação do
Transporte Público Coletivo
EPTG
Trecho Taguatinga / V. RFFSASDP
002/2008/PTU02/02/2009 09/03/2009
EmpresaEdital Nº
Dados da Licitação
Situação AtualMéto
do
Aquis
ição
PrazoID
EAP Natureza do Serviço / Trecho Contrato NºLote
Dados Contratuais
Supervisão de Obras de
Construção/Reforma de Terminais
e Obras Complementares
Supervisão de Obras
6.2 – Controle de Licitações Categoria de Inversão 2 – Custos Diretos (5/5)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 66
Aviso Proposta
3.1
3.1.1LPI Nº
001/2012LPI - - - Cancelamento
Revisão do Projeto Básico junto à DITI/ST. Aguarda deliberação
da SUAG/ST acerca da inclusão de novos produtos, bem como
a realização da pesquisa de mercado. Em análise para
cancelamento.
3.1.1LPI Nº
002/2014LPI - - - Cancelamento
Minuta do edital enviada ao BID para análise e não objeção (Of.
nº 150/2014 - 04/08/2014). O BID encaminhou CBR nº 3825/2015
de 08/04/2015 na qual solicita que a modalidade de aquisição
seja alterada para Pregão Eletrônico. A UEGP providenciou a
alteração. Projeto e Orçamento apresentados pela
SUFISA/SEMOB. Minuta de Edital na modalidade Pregão
Eletrônico encaminhado ao BID (Of. nº 345/2015-UEGP/SEMOB
de 24/08/15). Recebida a não objeção por meio da CBR nº
3104/2015. Aguarda autorização do DER para realizar o pregão;
em seguida será encaminhado à PGDF. A UEGP encaminhou o
processo ao GAB em 05/11/2015 para remessa à PGDF. O GAB
encaminhou os autos à AJL em 05/12/2015. Aguardando
manifestação da AJL.
3.1.5SDP nº
001/2015SBQC - - - Cancelamento
Processo instaurado em 26/03/2015. Lista Curta encaminhada
ao BID pelo Ofício nº 181/2015 de 26/05/15. Enviado ao BID TR,
Minuta de Edital e Orçamento (Of. 242/2015, 22/06/15) para não
objeção. O BID solicitou informações adicionais para emitir não
objeção à Lista Curta (CBR 2034/15), atendidas pela UEGP (Of.
262/2015 de 24/06/15). Of. nº 266/2015 UEGP, de 24/06/15,
enviado ao BID solicitando o cancelamento do Relatório de
formação da Lista Curta. Encaminhado novo Relatório de Lista
Curta por meio do Of. nº 1513-GAB/SEMOB de 02/09/15,
aguarda não objeção. Após atendimento da CBR nº 2758/2015
de 13/08/15, foi submetida ao BID nova Minuta de Edital (Of. nº
1510-GAB/SEMOB de 02/09/15). TR reavaliado pela equipe
técnica da SEMOB. Novo Edital pronto para ser encaminhado ao
BID, aguarda orientação da SEMOB.
3.1.5 - SBQC - - - Cancelamento O procedimento será cancelado por interesse da Secretaria.
ID
EAPPrazo
Lote Natureza do ServiçoEdital Nº
Méto
do
Aquis
ição Dados da Licitação
Situação Atual
Dados Contratuais
Aquisição de Equipamentos
p/ Modernização do Parque
Tecnológico da
ST/DF
Aquisição de 02 (dois)
ônibus adaptados para o
Centro Móvel de Apoio
Operacional à Fiscalização,
Audit. e Controle da ST/DF.
Sistema de Informações de
Apoio à Gestão do
STPC/DF
Desenvolvimento de
Solução de Bilhetagem
Automática (SBA) do
STPC/DF
Contrato NºEmpresa
Secretaria de Mobilidade
Categoria de Inversão 3 – Fortalecimento Institucional (1/3)
6.2 – Controle de Licitações
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 67
Aviso Proposta
3.2
3.2.1 SDP Nº 001/2012SBQC 07/06/201301/07/13
(manifestação
de interesse )
- CancelamentoO procedimento será cancelado por interesse da Secretaria.
Projeto excluído da EAP.
3.2.2
PE nº
001/2015 (Pregão
Eletrônico)
PE - - - Preparação
Edital encaminhado ao BID pelo OF. 248/2015 de 22/06/2015,
aguarda não objeção. O BID deu a não objeção ao Edital por mei
da CBR nº 2516/2015 de 28/07/2015. Processo encaminhado ao
GAB para envio à PGDF em 21/08/2015. Em análise na PGDF. O
processo retornou da PGDF com recomendações e
encaminhado à UEGET/SEMOB para ajustes no TR, após
atendimento será encaminhado à AJL.
3.2.3SDP Nº
004/2015SBQC
14/04/2015
(SMI)
28/04/2015
(MI)- Em andamento
Processo encaminhado à Comissão de Licitação em 02/03/16,
para início da fase externa. As propostas foram recebidas em
04/05/16. A UEGP encaminhou ao BID o Relatório de Avaliação
das Propostas, elaborado pela CL, por meio do Ofício nº
285/2016-UEGP de 20/05/16. O BID objetou o Relatório de
Avaliação das Propostas, por meio da CBR nº 3034/2016.
Encaminhado Memo nº 212/2016-UEGP/SEMOB de 29/08/16 à
AJL para análise da objeção do BID acerca do referido Relatório.
A AJL encaminhou à UEGP, com vistas à CL, parecer quanto à
objeção do BID ao Relatório, no entanto a CL encaminhou novas
dúvidas. Após esclarecimenos prestados, a CL, atendendo
orientação do BID, abriu prazo para que as empresas que
estavam com documentação pendente apresentassem estes
documentos em um prazo de 5 dias. Encaminhado ao BID novo
Relatório de Avaliação das Propostas Técnicas (Ofício nº
561/2016-UEGP, de 16/12/16), que recebeu não objeção por
meio da CBR nº 28/2017 de 06/01/17. Foram abertas as
propostas de preço e a CL elaborou o Relatório Final de
Avaliação das Propostas, encaminhado ao Banco (Ofício nº
35/2017-UEGP, de 31/01/17); aguarda não objeção. O BID emitiu
não objeção ao Relatório Final por meio da CBR nº 389/2017 de
13/02/17. Após publicação no DODF do resultado da licitação e
Adjudicação (09/05/17), bem como da homologação (22/05/17) e
emissão do Empenho, aguarda assinatura do contrato.
Aquisição de softw are
para desenvolvimento de
projetos
Capacitação em Gestão de
Transportes para Equipes
da SEMOB e DFTRANS
Contrato NºEmpresa
DFTRANS e Câmara de Compensação
Implantação de
Modelo de Gestão por
Processos
ID
EAPPrazo
Lote Natureza do ServiçoEdital Nº
Méto
do
Aquis
ição Dados da Licitação
Situação Atual
Dados Contratuais
Categoria de Inversão 3 – Fortalecimento Institucional (2/3)
6.2 – Controle de Licitações
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 68
Aviso Proposta
3.3
3.3.1
SDP Nº
002/2010
ST/UEGP/PTU
SBQC 22/06/20125/07/12
(manifestação
de interesse )
- Cancelamento
Encaminhado ao BID o Relatório de Análise das propostas -
Ofício nº 239/2014-ST de 17/11/2014. O relatório teve objeção
do BID. A UEGP encaminhou Of. 284/2014-UEGP reiterando a
análise. Em 24/02/2015 foi realizada reunião no BID, decidindo
manter inabilitada a única Empresa participante do certame, por
apresentar certidão vencida.
A UEGP solicitou ao IBRAM a alteração do PGAS, visando à
substituição deste projeto nas condicionantes da licença
ambiental (Of. nº 709/2015). O IBRAM se manifestou favorável
por meio do Of. nº 100.000.907/2015. A UEGP encaminhou essa
documentação ao BID e solicitou a não objeção (Of.391/2015 de
30/09/15, Of.232/2015 de 12/06/15 e Of. 288/2016 de
20/05/2016).
1
2
3.3.3
SDP N°
003/2013
ST/UEGP/PTU
SBQC 23/01/201425/02/2014
(manifestação
de interesse )
- Concluída
A UEGP encaminhou ao BID o Relatório de Julgamento Final das
propostas por meio do OF. nº 460/2015-UEGP de 27/11/15. O
BID emitiu não objeção ao Relatório de Julgamento Final das
propostas por meio da CBR 07/2016 de 15/01/2016. Processo
submetido ao GAB para Homologação e Adjudicação.
Contrato assinado em 13/05/16 e publicado em 17/05/16.
STCP Engenharia de
Projetos Ltda
003/2016
SEMOB
3.3.4LPN Nº
002/2009 STLPN 14/12/2009 - Concluída -
A & C Eventos e
Promoções Ltda.Nº 01/2010-ST
ID
EAPPrazo
Lote Natureza do ServiçoEdital Nº
Méto
do
Aquis
ição Dados da Licitação
Situação Atual
Dados Contratuais
Almont
do Brasil 013/2013-STLPI 23/05/2012 28/06/2012 -
Monitor. Poluição SonoraConcluída
Contrato NºEmpresa
Monitoramento Poluição Ar
Secretaria do Meio Ambiente
Fortalecimento da Gestão
Ambiental
Implementação do
Programa de Educação
Socioambiental - (PEA)
3.3.2.1.1LPI Nº
008/2011 ST
Seminário Internacional de
Urbanismo
Categoria de Inversão 3 – Fortalecimento Institucional (3/3)
6.2 – Controle de Licitações
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 69
Aviso Proposta
4.3 Compensação Sócio-Ambiental
4.3.1 LPN 01/2013 LPN 06/06/2014 23/07/2014 - Concluída
Homologação e adjudicação em 11/05/15.
Contrato assinado em 22/05/15 e emitida a Ordem de
Serviço para início dos serviços em 08/06/15.
Geo Lógica -
Consultoria Ambiental
01/2015
SEMOB
4.3.2 LPN 02/2013 LPN 02/06/2014 17/07/2014 - ConcluídaContrato Assinado em 18/06/2015. Ordem de Serviço
emitida em 30/06/2015.
JM Terraplanagem e
Construções Ltda.
02/2015
SEMOB
4.3.3 LPI 01/2013 LPI - - -Em
preparação
Autos encaminhados para análise da PGDF, que
recomendou alterações no Edital, as quais foram
submetidas ao BID. Reunião com o BID realizada em
17/05/16. A UEGP encaminhou novo Edital ao BID, para
não objeção (Ofício nº 289/2016-UEGP). O Banco não
objetou o Edital por meio da CBR nº 2492/2016, de
16/06/2016. O processo foi encaminhado à AJL para
análise do atendimento às recomendações da PGDF. O
processo retornou da AJL e foi submetido ao GAB para
autorização da continuidade do cetame. Após os autos,
a UEGP encaminhou o processo à CPL para início da
fase externa. Edital publicado em 11/10/2016 e o
recebimento das propostas está marcado para
28/11/2016. Nenhuma empresa compareceu na data
prevista para recebimento das propostas, dessa forma
a licitação foi declarada DESERTA pela CPL. Aguarda
manifestação da autoridade competente. Novo Termo de
Referência está sendo elaborado pelo IBRAM, aguarda
conclusão.
Empresa Contrato Nº
Dados Contratuais
PrazoLote
IDEAP
Aquisição, Plantio e
Manutenção de Mudas de
Espécies Nativas do Cerrado
Pavimentação asfáltica na
estrada de acesso à Escola
Classe no JBB
Aquisição de Equipamentos:
Viaturas Auto Florestal para
Combate a Incêndios
Edital NºM
éto
do
Aquis
ição Dados da Licitação
Natureza do Serviço/ Trecho Situação Atual
Legenda: Preparação Em Andamento Concluída Suspensa/ Cancelamento
6.2 – Controle de Licitações
Categoria de Inversão 4 – Custos Concorrentes
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 70
7. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 71
7. ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
7.1. GLOBALIDADE DO PROGRAMA
O quadro a seguir demonstra a distribuição financeira global do Programa:
CATEGORIA DE INVESTIMENTO Participação
Original (PTU)
Participação
PTU
1. Engenharia e Administração 6,1 % 9,7 %
2. Custos Diretos 90,6 % 89,5 %
3. Fortalecimento Institucional 3,0 % 0,5 %
4. Custos Concorrentes 0,3 % 0,3 %
Total do Programa 100,0 % 100,0 %
7.2. EVOLUÇÃO DE CONTRATAÇÕES
Conforme revisão 14 do Plano de Aquisições – Junho/2017, são 50 licitações ao longo do Programa, incluindo aquelas já concluídas, as que estão em andamento e a serem iniciadas.
7.2.1. Gerenciamento
ITEM ORDEM DE SERVIÇO QUANTIDADE (Contrato)
a) Apoio ao Gerenciamento 05/01/2009 01
Obs.: Contrato de empréstimo 1957/OC-BR assinado em 30/01/08
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 72
7.2.2. Projetos, Estudos, Serviços e Auditorias
ITENS QUANTIDADES
licitações Contratos
a) contratos previstos 15 15
b) contratos a licitar 0 0
c) contratos em licitação 03 03
d) contratos em execução 01 01
e) contratos concluídos 11 11
7.2.3. Supervisão de Obras
ITENS QUANTIDADES
licitações Contratos
a) contratos previstos 03 04
b) contratos a licitar 0 0
c) contratos em licitação 01 01
d) contratos em execução 0 0
e) contratos concluídos 02 03
7.2.4. Obras
ITENS QUANTIDADES
licitações Contratos
a) contratos previstos 22 44
b) contratos a licitar 01 01
c) contratos em licitação 01 01
d) contratos em execução 02 02
e) contratos concluídos 18 40
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 73
7.2.5. Bens e Serviços Diferentes de Consultorias
ITENS QUANTIDADES
licitações Contratos
a) contratos previstos 09 09
b) contratos a licitar 06 06
c) contratos em licitação 00 00
d) contratos em execução 01 01
e) contratos concluídos 02 02
O detalhamento das licitações de bens, obras e serviços do Programa consta no Capítulo 6.
7.3. EVOLUÇÃO POR CONTRATO EM CADA CATEGORIA DE INVESTIMENTO
A partir das análises individuais dos contratos, dentro de cada categoria de investimento, o quadro 7.1, a seguir, mostra em detalhe a evolução dos mesmos.
Para a elaboração do referido quadro, foram consideradas as seguintes premissas:
- Custo em US$ “Contratual” – Valor do contrato em R$ convertido para US$, pela cotação do US$ de compra referente à data do contrato.
- Custo em US$ “Atual” (*) – Valor dos aditivos, acrescidos ao valor do contrato em R$, convertido para US$, pela cotação do US$ de compra referente à data do contrato.
- Custo em US$ “Pago” – Valor dos pagamentos em R$, convertidos para US$ na data do efetivo pagamento, com a cotação do US$ de compra publicado pelo BC. (Os valores “pagos” são exatamente os valores da planilha do item 1, gerada pelo SIG, portanto, também obedecem aos limites especificados na Cláusula 4.03 das Disposições Especiais).
- “Avanço Financeiro” – Para os contratos assinados com valores em R$, os respectivos acompanhamentos de valores estão sendo controlados em R$, originando o percentual de avanço financeiro.
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 74
Outras premissas incluídas, após reunião com o analista do Programa, pelo BID:
Quando concluídos os contratos, será considerado o valor efetivamente pago, convertido pelo US$ da data do pagamento.
Com relação aos contratos reconhecidos como contrapartida, cujos prazos de execução excedem o período elegível especificado no contrato GDF/BID, no valor atual será considerado somente o valor efetivamente apresentado e aceito pelo BID, ou seja, o valor relativo aos serviços executados e pagos dentro do período elegível.
Em ambos os casos, o Custo em US$ “Atual” será igual ao valor “Custo em US$ Pago”.
(*) A premissa referente ao Custo em US$ “Atual” foi alterada, conforme orientação do analista do BID para o Programa, em outubro/11. O valor atual passou a ser calculado pela soma dos valores pagos (Custo em US$ “Pago”) e do saldo projetado. O saldo projetado é obtido pelo saldo contratual, incluindo aditivo(s), em R$ convertido em US$, por uma taxa de câmbio estipulada (projetada).
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 1 - Engenharia e Administração
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
1.1 Estudos e Projetos
1.1.1 Montagem do Programa
1.1.1.1 Estudos e projetos p/ preparação e negociação do Programa
TC/BR 001/2006-SO 09/03/06 270 420 420 1.476 913 913 Concluída 100Elaboração Assessoria Tec. Desenv. Estudos e Proj. 100,0
1.1.3 Projetos executados após a aprovação
1.1.3.1 Plano Diretor de Transp. Urbanos e Mobilidade-DF
TC/BR 008/2008-ST 21/01/08 660 660 660 2.150 1.498 1.498 Concluída 100Desenvolvimento do PDTU 100,0
1.1.3.2 Estudos e projetos preparatórios à implantação Programa
TC/BR 003/2008-SO 18/02/08 330 405 405 1.723 1.236 1.236 Concluída 100Estudos e projetos prepar. à implantação Programa 100,0
1.1.3.3 Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
1.1.3.3.1 Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga
EXTREMA 065/2008-SO 18/06/08 180 180 180 90 87 87 Concluída 100Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga 100,0
1.1.3.3.2 EIG - Projetos executivos interseções e sinalização
PRISMA 249/2008-SO 27/11/08 270 1.921 1.921 649 778 778 Concluída 100(3) EIG - Proj. executivos interseções e sinalizaç 100,0
1.1.3.3.3 Av. Comercial e Av. Samdu - Projeto Executivo de reestrut
EXTREMA 525/2007 18/06/07 210 640 640 315 396 396 Concluída 100Elaboração Projeto Exec Reest Av Com e Samdú 100,0
1.1.3.3.4 Av. Hélio Prates - Projeto Executivo
EXTREMA 503/2007 21/03/07 210 722 722 237 248 248 Concluída 100Elaboração Projeto Corredor Ônibus Av Hélio Prates 100,0
1.1.3.3.5 ESPM - Projetos
A e T 217/2009 SO 22/12/09 213 814 814 399 411 411 Concluída 100Elaboração de projeto de readequação da ESPM 100,0
1.1.3.4 Melhoria da Segurança Viária Transporte Motorizado e Não M
1.1.3.4.1 Ciclovias em Rodovias DER/DF - Projeto Executivo de Infrae
MERR Consult. 042/2008-DER 08/12/08 204 753 753 245 373 373 Concluída 100Elaboração de Projeto de Engenharia Cicloviária 100,0
1.1.3.4.3 Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres
IDOM Brasil 003/2017 26/06/17 240 240 4 591 197 Em AndamentoElab. Diretrizes Plano Mobilidade Pedestres DF
1.1.4 Estudos Ambientais
1.1.4.5 Programa de Comunicação Sócio-Ambiental
1.1.4.5.2 Execução do Programa de Comunicação Sócio-Ambiental
GRECCO 009/2010-ST 04/10/10 840 1.734 1.734 1.084 938 938 Concluída 100Execução do Programa de Comunicação Socioambiental 100,0
1.1.4.6 RCA - Relatório de Controle Ambiental
M R S 006/2008-ST 24/01/08 29 46 46 52 57 57 Concluída 100Elaboração do RCA 100,0
Subtotal 1.1 9.005 7.132 6.935
1 9/
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PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 1 - Engenharia e Administração
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
-1.169 704 901Diferença
7.836 7.836 7.836Total Vigente
5.336 5.336 5.336Total Original
1.2 Administração do Programa
1.2.2 Coordenação de Apoio (SAG)
ARCADIS LOGOS 025/2008-ST 04/12/08 2.039 3.313 3.130 7.782 16.414 13.794 Em Andamento 99Serviços de Apoio ao Gerenciamento 97,2
Subtotal 1.2 7.782 16.414 13.794
9.367 734 3.354Diferença
17.148 17.148 17.148Total Vigente
18.376 18.376 18.376Total Original
Total 1 16.787 23.546 20.729
Diferença 8.198 1.438 4.255
Total Vigente 24.984 24.984 24.984
Total Original 16.380 16.380 16.380
2 9/
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SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 2 - Custos Diretos
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
2.1 Melhoria e Integração do Transporte Público Coletivo
2.1.1 Infraestrutura Viária (corredores)
2.1.1.1 Obras na EPTG
2.1.1.1.1 Construção Viadutos EPTG - EPVP
VERTICE 007/2005-DER 15/03/05 199 -646 -646 397 443 443 Concluída 100(1) EPTG-Viadutos Sudeste-Nordeste e Adeq. Viária 100,0
TORC 013/2005-DER 22/03/05 192 930 930 695 809 809 Concluída 100(1) EPTG-Viadutos Sudoeste-Noroeste e Adeq. Viária 100,0
2.1.1.1.2 Melhoria da Interseção EPTG - EPVP
TORC 043/2007-DER 06/11/07 390 511 511 9.845 12.401 12.401 Concluída 100EPTG-Interseção com a DF-079 (EPVP) - 3ª Etapa 100,0
TRIER 045/2008-DER 18/12/08 164 286 286 1.869 1.962 1.962 Concluída 100EPTG-Interseção com a DF-079 (EPVP) - 4ª Etapa 100,0
2.1.1.1.3 Adequação Viária - EPTG
Cons. MJ-S-CRA AC 001/2009-ST 17/04/09 572 662 2.996 64.230 99.509 99.505 Em Andamento 97(2) Adequação Viária EPTG (Taguatinga - V. RFFSA) 99,9
Cons. MJ-S-CRA AC 002/2009-ST 17/04/09 572 662 2.996 47.770 74.561 74.364 Em Andamento 97(2) Adequação Viária EPTG (V. RFFSA - DF-003-EPIA) 99,5
2.1.1.1.4 EPTG - Obras complementares I
SETA 009/2012-DER/DF 08/05/12 145 237 237 565 530 530 Concluída 100Obras complementares da EPTG - drenagem 100,0
SINARODO 010/2012-DER/DF 09/05/12 175 266 1.878 520 439 320 Em Andamento 75Obras complementares da EPTG - defensas metálicas 64,7
SITRAN 021/2011-DER/DF 05/09/11 117 391 391 824 709 709 Concluída 100Obras complementares da EPTG - sinalização 100,0
RECANTO 022/2011-DER/DF 08/11/11 174 388 388 960 1.066 1.066 Concluída 100Obras Complementares da EPTG- grama,passeio,talude 100,0
2.1.2 Implantação de Terminais de Ônibus
2.1.2.1 Terminal Veredas - Brazlândia
KREMER 001/2008 ST 29/01/08 242 479 479 501 533 533 Concluída 100Terminal Rod. Brazlândia 100,0
SHOX 017/2013 27/11/13 359 607 1.311 1.198 1.366 1.192 Em Andamento 100Construção de Terminal - Sobradinho II 88,8
SHOX 018/2013 27/11/13 365 457 1.311 1.255 1.433 1.318 Em Andamento 100Construção do Terminal do Riacho Fundo II 93,3
ENGEMIL 005/2014 15/04/14 300 732 1.172 1.332 1.061 1.023 Em Andamento 100Construção de Term. Recanto das Emas II 98,3
2.1.2.2 Terminal Riacho Fundo I
KREMER 003/2008 ST 29/01/08 242 479 479 479 543 543 Concluída 100Terminal Rod. Riacho Fundo I 100,0
2.1.2.3 Terminal São Sebastião
KREMER 002/2008 ST 29/01/08 242 479 479 504 608 608 Concluída 100Terminal Rod. São Sebastião 100,0
2.1.2.4 Terminal Gama Leste
SHOX 016/2013 27/11/13 365 607 1.311 2.468 2.615 2.270 Em Andamento 100Construção de Terminal - Setor Leste - Gama 86,2
2.1.2.6 Terminal QNR - Ceilândia
SHOX 015/2013 11/11/13 360 602 1.327 1.412 1.560 1.450 Em Andamento 100Construção do Terminal - QNR Ceilândia 95,5
3 9/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 2 - Custos Diretos
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
2.1.2.7 Terminal Samambaia Sul
SHOX 003/2014 15/04/14 300 1.102 1.172 3.154 2.061 1.673 Em Andamento 100Construção do Term. Samambaia Sul 83,9
2.1.2.8 Terminal Samambaia Norte
SHOX 002/2014 15/04/14 299 1.102 1.172 2.524 1.735 1.686 Em Andamento 100Construção de Term. Samambaia Norte 99,1
2.1.2.9 Terminal Recanto das Emas I
ENGEMIL 004/2014 14/04/14 300 733 1.173 1.510 1.196 1.155 Em Andamento 100Construção de Term. Q. 311 Recanto das Emas I 98,5
CEB 090.738/2016 17/06/16 180 180 180 12 12 12 Concluída 100Rede distr. energ. elétrica Recanto I e II 100,0
2.1.3 Reforma de Terminais de Ônibus
2.1.3.1 Reforma - Terminal Setor O - Ceilândia
CONTARPP 020/2009-ST 28/12/09 365 1.461 1.461 3.727 3.200 3.200 Concluída 100Construção Terminal de Ônibus Ceilândia (Setor O) 100,0
SHOX 020/2014 16/12/14 330 744 927 206 254 248 Em Andamento 100 Reforma do Terminal do Cruzeiro Novo 98,1
2.1.3.2 Reforma - Terminal Setor P Sul - Ceilândia
CONTARPP 010/2014 15/07/14 300 869 1.081 1.270 972 881 Em Andamento 100Reforma do Terminal da Ceilândia, Setor P Sul 95,2
2.1.3.3 Reforma - Terminal Setor M Norte - Taguatinga
ENGEMIL 013/2014 15/07/14 300 922 1.081 1.298 1.046 828 Em Andamento 100Reforma do Terminal de Taguatinga, Setor M Norte 81,6
2.1.3.4 Reforma - Terminal Taguatinga Sul
SHOX 018/2014 16/12/14 330 751 927 676 809 627 Em Andamento 100Reforma do Terminal de Taguatinga Sul 79,5
2.1.3.5 Reforma - Terminal Guará I
CONTARPP 008/2014 15/07/14 300 809 1.081 292 257 163 Em Andamento 100Reforma do terminal Guará I 69,4
2.1.3.6 Reforma - Terminal Guará II
ENGEMIL 011/2014 15/07/14 300 802 1.081 738 609 508 Em Andamento 100Reforma do Terminal do Guará II 86,0
2.1.3.7 Reforma - Terminal Núcleo Bandeirante
CONTARPP 009/2014 15/07/14 300 977 1.081 308 353 288 Em Andamento 100Reforma de terminal do Núcleo Bandeirante 95,9
2.1.3.8 Reforma - Terminal Paranoá
ENGEMIL 012/2014 15/07/14 300 802 1.081 201 182 174 Em Andamento 100Reforma do Terminal do Paranoá 96,2
2.1.3.9 Reforma - Terminal Planaltina
SHOX 019/2014 16/12/14 330 987 927 1.153 1.565 227 Em Andamento 41Reforma do Terminal de Planaltina 15,7
2.1.4 Abrigos e Estações de Transferência
2.1.4.1 Paradas de Ônibus (450 abrigos)
RIO PLATENSE 012/2009 03/08/09 376 466 466 1.892 1.966 1.966 Concluída 100Fabricação e Implantação de 450 Abrigos 100,0
Subtotal 2.1 155.769 218.365 214.682
64.210 1.613 5.296Diferença
4 9/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 2 - Custos Diretos
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
219.978 219.978 219.978Total Vigente
211.606 211.606 211.606Total Original
2.2 Melhoria da Segurança Viária para o Transp Motoriz.e Não Motoriz.
2.2.1 Ciclovias
2.2.1.9 Ciclovias- Contrapartida NOVACAP
BRASPAC 037/2010 10/08/10 223 730 730 1.320 1.125 1.125 Concluída 100Ciclovias na Ceilândia- N2, EPTG, P2, QNP32, QMN24 100,0
Pollo 038/2010 10/08/10 193 703 703 802 799 799 Concluída 100Ciclovias Ceilândia- Vias NM3,QNO04,1,2,3,QNO07-15 100,0
COMPACTA 511/2010 15/03/10 273 317 317 1.430 1.452 1.452 Concluída 100Ciclovias em Santa Maria - Av.Alagados e Sta.Maria 100,0
EBO 554/2009 06/11/09 165 663 663 3.187 3.983 3.983 Concluída 100Ciclovias no Recanto das Emas - várias avenidas 100,0
ARTEC S/A 601/2011 27/12/11 231 983 983 603 488 488 Concluída 100Ciclovias no Guará - Via RI 01 e Av. Contorno 100,0
CD 605/2011 30/12/11 475 1.197 1.197 3.467 2.966 2.966 Concluída 100Ciclovias e paisagismo no Plano Piloto - Asa Sul 100,0
GW 608/2011 30/12/11 288 1.012 1.012 2.545 2.322 2.322 Concluída 100Ciclovias e paisagismo no Plano Piloto - Asa Norte 100,0
VALE DO IPÊ 610/2011 30/12/11 288 1.047 1.047 1.855 1.605 1.605 Concluída 100Ciclovias e paisagismo no Plano Piloto - UnB 100,0
2.2.2 Tratamento de Locais Críticos
2.2.2.2 Rua 07, Quadras 2 e Central - Sobradinho
JATOBÁ 042/2012-SO 28/12/12 152 273 273 63 53 53 Concluída 100Alteração Viária na Rua 07 - Sobradinho 100,0
2.2.2.4 Via Central I - Guará I
FROYLAN 031/2011-SO 30/12/11 185 363 363 385 356 356 Concluída 100Pavimentação, Meios Fios e Passeios - Guará I 100,0
2.2.3 Passarelas para Pedestres e Ciclistas
ENGEMIL 008/2016 29/12/16 240 240 183 2.120 2.282 Em AndamentoPassarelas nº 6/7 DF095 (EPCL) e nº 4 DF003 (EPIA)
2.2.3.1 Rodovia DF-001 (EPCT) - Trecho entre DF-075 (EPNB) e Br
RIO PLATENSE 008/2012-DER/DF 03/05/12 150 273 273 633 597 597 Concluída 100Passarela DF-001(EPCT)-Trecho da DF-075 a BR-060 100,0
Subtotal 2.2 18.404 18.028 15.746
-9.053 -8.677 -6.395Diferença
9.351 9.351 9.351Total Vigente
14.178 14.178 14.178Total Original
2.3 Centro de Controle e Sistema de Semáforos
Subtotal 2.3
Diferença
Total Vigente
2.500 2.500 2.500Total Original
5 9/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 2 - Custos Diretos
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
2.4 Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público Coletivo
Subtotal 2.4
Diferença
Total Vigente
1.536 1.536 1.536Total Original
2.5 Supervisão de Obras
2.5.1 Supervisão de Obras - EPTG
CONCREMAT 005/2009-ST 06/05/09 751 845 845 1.754 2.334 2.334 Concluída 100Supervisão da Obra EPTG (Taguatinga - V. RFFSA) 100,0
CONCREMAT 006/2009-ST 06/05/09 751 845 845 1.443 1.924 1.924 Concluída 100Supervisão da Obra EPTG (V. RFFSA - EPIA) 100,0
2.5.2 Supervisão de Obras - Terminais / Ciclovias
ECOPLAN 019/2013 12/12/13 535 535 535 1.517 951 951 Concluída 75Supervisão, acompanhamento técnico e controle 100,0
Subtotal 2.5 4.713 5.209 5.209
2.271 1.774 1.774Diferença
6.983 6.983 6.983Total Vigente
7.029 7.029 7.029Total Original
Total 2 178.885 241.602 235.637
Diferença 57.427 -5.290 675
Total Vigente 236.312 236.312 236.312
Total Original 244.485 244.485 244.485
6 9/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 3 - Fortalecimento Institucional
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
3.1 Secretaria de Mobilidade
Subtotal 3.1
Diferença
Total Vigente
230 230 230Total Original
3.2 DFTrans
Subtotal 3.2
329 329 329Diferença
329 329 329Total Vigente
804 804 804Total Original
3.3 Secretaria de Meio Ambiente
3.3.2 Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental
3.3.2.1 Projeto de Monitoramento da Qualidade do Ar e Sonora
3.3.2.1.1 Equipamentos para Monitoramento da Qualidade do Ar e So
ALMONT 013/2013 21/08/13 173 173 173 206 210 210 Concluída 100Aquis. de Equip. Monit. de Poluição do Ar e Sonora 100,0
3.3.3 Programa de Educação Sócio-Ambiental
STCP 003/2016 13/05/16 614 614 413 1.058 337 189 Em Andamento 60Elab. Implem. de Prog. Educ. Socioambiental (PEA) 58,0
3.3.4 Seminário Internacional de Urbanismo e do Estudo de Mobil
A&C 001/2010-ST 01/02/10 150 150 150 111 117 117 Concluída 100Seminário Internacional 100,0
Subtotal 3.3 1.374 664 516
-639 71 219Diferença
735 735 735Total Vigente
815 815 815Total Original
Total 3 1.374 664 516
Diferença -310 400 548
Total Vigente 1.064 1.064 1.064
Total Original 8.220 8.220 8.220
7 9/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 4 - Custos Concorrentes
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
4.1 Desapropriações
Subtotal 4.1
Diferença
Total Vigente
50 50 50Total Original
4.2 Reassentamentos
Subtotal 4.2
Diferença
Total Vigente
50 50 50Total Original
4.3 Compensação Sócio-Ambiental (Execução do Programa)
4.3.1 Compensação Florestal - Plantio de mudas nativas
GeoLógica 001/2015 22/05/15 1.461 1.461 770 430 392 285 Em Andamento 78Plantio de Mudas Nativas 77,7
4.3.2 Compensação Florestal - Obras no Jardim Botânico de Bra
JM 002/2015 18/06/15 210 210 210 423 339 339 Concluída 100Pavimentação de Vias do JBB 100,0
Subtotal 4.3 852 731 624
-2 119 226Diferença
850 850 850Total Vigente
700 700 700Total Original
Total 4 852 731 624
Diferença -2 119 226
Total Vigente 850 850 850
Total Original 800 800 800
8 9/
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SEMOB - Secretaria de Estado de Mobilidade
PTU - PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO
Banco Interamericano de DesenvolvimentoContrato de Empréstimo 1957-OC/BR
QUADRO 7.1 - Acompanhamento Físico-Financeiro do Programa
SIG - Sistema de Informações Gerenciais
Componente / Descrição do ContratoValores em US$ (x1.000)
Contratual
30/06/2017
Atual (*) Pago Físico Financeiro
SituaçãoAvanço (%)Prazo (dias)
Contr. Atual Decor.
Data Assinatura
ContratoContratadaItem
Data de Referência
Categoria de Inversão 4 - Custos Concorrentes
(*) Taxa de Câmbio Projetada 3,000000
UEGP - Unidade Especial de Gerenciamento do Programa
197.897 266.542 257.506Total
71.988 3.343 12.379Diferença
269.885 269.885 269.885Total Vigente
263.210 263.210 263.210Total Original
9 9/
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 84
7.4. CONTRATOS CONCLUÍDOS E REQUISITOS PARA ENCERRAMENTO
No Quadro 7.2 a seguir, são relacionados os contratos concluídos até o momento e os requisitos necessários aos encerramentos dos contratos de obras e ações concluídas.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 85
Ass.contr. Início Serv.Termo Aceite
ProvisórioConclusão
Termo Aceite Definitivo
1.1.1. Montagem do Programa
01/2006-AGINDU - TC/BR Tecnologia Consultoria Brasileira S/A 09/03/2006 14/03/2006 29/06/2007 14/04/2008
Nº 08/2008-ST - TC/BR Tecnologia Consultoria Brasileira S/A 21/01/2008 21/01/2008 31/12/2010
Nº 003/2008- SO - TC/BR Tecnologia Consultoria Brasileira S/A 18/02/2008 19/02/2008 29/03/2009
Nº 065/2008-SO - EXTREMA Construção Ltda 18/06/2008 19/06/2008 17/12/2008 19/03/2009
Nº 525/2007 - NOVACAP
- EXTREMA Construção Ltda 18/06/2007 18/06/2007 19/03/2009 07/10/2009
Nº 503/2007 - NOVACAP
- EXTREMA Construção Ltda 21/03/2007 29/03/2007 12/03/2009 07/10/2009
Nº 042/2008 - DER/DF
- MERR Consultoria em Segurança de Transito 21/03/2007 08/12/2008 11/11/2011 31/12/2010 15/02/2011
Nº 217/2009NOVACAP
- A e T - Arq. Plan. e Transp. Ltda. 22/12/2009 28/12/2009 21/12/2011 15/03/2012 30/03/2012
Nº 009/2010 ST/DF
- GRECCO Cons. Atitude & Pens. Estratégico 04/10/2010 13/10/2010 23/07/2015 04/07/2015 22/10/2015
Nº 006/2008 ST/DF
- MRS Estudos Ambientais Ltda 24/01/2008 31/01/2008 10/03/2008 27/05/2008
1.2. Administração do Programa
1.1.3.3.4. Projetos executivo Av. Hélio Prates
1.1.3.4.1. Projeto exec. Infra-Estrutura Cicloviária
1.1.3.3.5. Projeto de readequação ESPM
1.1.4. Estudos Ambientais
1.1.4.5. Programa de Comunicação Sócio-Ambiental
1.1.4.6. RCA - Relatório de Controle Ambiental
1. Engenharia e Administração
1.1. Estudos e Projetos
1.1.1.2. Estudos e Proj. - preparação e negociação do Programa
1.1.3. Projetos executados após a aprovação
1.1.3.1. Plano Diretor de Transportes Urbanos e Mobilidade - DF1.1.3.2. Est. e Projetos preparatórios à implantação do PTU
1.1.3.3.1. Projeto Drenagem Pluvial Taguatinga
1.1.3.3.3. Projetos exec. reestruturação Av. Comercial e Av. Samdu
QUADRO 7.2 - CONTRATOS CONCLUÍDOS
Componente do Programa
Nº. Contrato LoteNatureza do Serviço
TrechoEmpresa
Datas
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 86
Ass.contr. Início Serv.Termo de
Aceite Provisório
ConclusãoTermo de
Aceite Definitivo
Nº 013/05 DER 1 TORC Terrapl.Obras Rod.Const. Ltda. 22/03/2005 22/03/2005 30/11/2008 10/11/2010
Nº 007/05 DER 2 VERTICE Engenharia Comercio Ltda. 15/03/2005 15/03/2005 30/09/2008 10/11/2010
Nº 043/07 DER - TORC Terrapl.Obras Rod.Const. Ltda/ TRIER 06/11/2007 06/11/2007 31/03/2009 23/06/2009
Nº 045/2008 - TRIER Eng. 18/12/2008 18/12/2008 30/09/2009 07/04/2010
021/2011-DER - SITRAN 05/09/2011 05/09/2011 29/10/2012 30/09/2012 07/03/2013
022/2011-DER - RECANTO 08/11/2011 08/11/2011 30/11/2012
009/2012-DER - SETA 08/05/2012 08/05/2012 30/11/2012
Nº 001/08 ST 1 Kremer Eng. Ltda. 29/01/2008 31/01/2008 22/05/2009 16/04/2010
Nº 002/08 ST 2 Kremer Eng. Ltda. 29/01/2008 31/01/2008 22/05/2009 16/04/2010
Nº 003/08 ST 3 Kremer Eng. Ltda. 29/01/2008 31/01/2008 22/05/2009 16/04/2010
016/2013-ST 1 SHOX do Brasil Construções Ltda 27/11/2013 31/12/2013 31/07/2015 27/07/2015 13/05/2016 *
017/2013-ST SHOX do Brasil Construções Ltda 27/11/2013 31/12/2013 16/06/2015 27/07/2015 13/05/2016 *
015/2013-ST SHOX do Brasil Construções Ltda 11/11/2013 31/12/2013 09/10/2015 09/10/2015 13/05/2016 *
018/2013-ST - SHOX do Brasil Construções Ltda 27/11/2013 31/12/2013 15/06/2015 15/06/2015 13/05/2016 *
004/2014-ST - ENGEMIL Eng., Empreend., Manut. e Inst. Ltda 14/04/2014 22/04/2014 06/04/2016 25/01/2016 01/09/2016 *
005/2014-ST - ENGEMIL Eng., Empreend., Manut. e Inst. Ltda 15/04/2014 22/04/2014 06/04/2016 25/01/2016 01/09/2016 *
002/2014-ST SHOX do Brasil Construções Ltda 15/04/2014 22/04/2014 14/01/2017 13/01/2017
003/2014-ST SHOX do Brasil Construções Ltda 15/04/2014 22/04/2014 27/01/2017 21/04/2017
020/2009-ST - CONTARPP Eng. Ltda. 28/12/2009 21/09/201121/01/201306/02/2013
20/01/201307/05/2013 25/06/2013
011/2014-ST 2 ENGEMIL Eng., Empreend., Manut. e Inst. Ltda 15/07/2014 10/10/2014 09/06/2016 09/06/2016 01/09/2016 *
012/2014-ST 2 ENGEMIL Eng., Empreend., Manut. e Inst. Ltda 15/07/2014 10/10/2014 05/07/2016 05/07/2016 01/09/2016 *
008/2014-ST 1 CONTARPP Eng. Ltda. 15/07/2014 03/10/2014 11/08/2016 11/08/2016
020/2014-ST 1 SHOX do Brasil Construções Ltda 16/12/2014 10/04/2015 06/09/2016 06/09/2016
018/2014-ST 1 SHOX do Brasil Construções Ltda 16/12/2004 10/04/2015 27/10/2016 11/11/2016
010/2014-ST 1 CONTARPP Eng. Ltda. 15/07/2014 03/10/2014 30/11/2016 01/11/2016
013/2014-ST 2 ENGEMIL Eng., Empreend., Manut. e Inst. Ltda 15/07/2014 10/10/2014 25/11/2016 01/12/2016
009/2014-ST CONTARPP Eng. Ltda. 15/07/2014 03/10/2014 31/01/2017 31/01/2017
2.1.4 Abrigos e Estações
Nº 12/2009 DFTRANS
- Rio Platense - Const. Proj. e Consultoria Ltda. 03/08/2009 14/08/2009 26/07/2010 12/11/2010 26/10/2010
2.1.3.3. Terminal Setor M Norte - Taguatinga
2.1.3.7. Terminal Núcleo Bandeirante
2.1.3 Reforma de Terminais de Ônibus
2.1.4.1. Abrigos de Passageiros (450)
2.1. Modernização e Integração do Transporte Público Coletivo
2.1.3.1. Terminal Setor O Ceilândia
2.1.3.6. Terminal Guará II
2.1.3.8. Terminal Paranoá
2.1.1 Infraestrutura Viária (corredores)
2.1.1.1.1. EPTG-Viaduto Sudoeste e Noroeste
2.1.1.1.1. EPTG-Viaduto Sudoeste e Nordeste
2.1.1.1.2. EPTG-Interseção com a DF-079 (EPVP)
2.1.1.1.2. EPTG-Interseção com a DF-079 (EPVP)
2.1.1.1.4. EPTG - Obras compl. I - sinalização
2.1.1.1.4. EPTG -Obras I - grama, passeio, talude
2.1.1.1.4. EPTG - Obras compl. I - drenagem
2.1.2.13. Construção Term. Recanto das Emas II
2.1.2.8. Construção Term. Samambaia Norte
2.1.3.5. Terminal Guará I
2.1.3.10. Terminal Cruzeiro Novo
2.1.3.4. Terminal Taguatinga Sul
2.1.3.2. Terminal Setor P Sul - Ceilândia
2.1.2 Implantação de Terminais de Ônibus
2.1.2.1. Terminal Brazlândia - Setor Veredas
2.1.2.3. Terminal São Sebastião
2.1.2.2. Terminal Riacho Fundo I
2.1.2.4. Construção do Terminal Gama Leste
22.1.2.6. Construção Terminal QNR - Ceilândia
2.1.2.11. Constr. Term. QS 18-Riacho Fundo II
2.1.2.9. Construção Term. Recanto das Emas I
2.1.2.10. Construção Terminal Sobradinho II
2.1.2.7. Construção Term. Samambaia Sul
2. Custos Diretos
Componente do Programa
Nº. Contrato LoteNatureza do Serviço
TrechoEmpresa
Datas
* Documentos disponibilizados à UEGP em 30/03/17 por meio das Cartas CT 01/2017 e CT 02/2017 da Comissão de Recebimento Definitivo dos Terminais Rodoviários.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 87
Ass.contr. Início Serv.Termo de
Aceite Provisório
ConclusãoTermo de
Aceite Definitivo
037/2010-SO - BRASPAC 10/08/2010 10/08/2010 26/09/2012 15/05/2012
038/2010-SO - POLLO 10/08/2010 10/08/2010 16/04/2012 08/12/2014
511/2010-SO - COMPACTA 15/03/2010 15/03/2010 26/01/2011 07/11/2011
554/2009-SO - EBO 06/11/2009 06/11/2009 27/06/2011 31/08/2011 31/08/2011
601/2011-SO - ARTEC S/A 27/12/2011 17/01/2012 03/04/2014 03/04/2014 26/11/2014
605/2011-SO - CD 30/12/2011 17/01/2012 10/04/2015
608/2011-SO - GW 30/12/2011 17/01/2012 07/10/2014
610/2011-SO - VALE DO IPÊ 30/12/2011 17/01/2012 11/11/2014
-
Nº 031/2011-SO - Froylan Eng. Projetos e Com. Ltda. 30/12/2011 30/12/2011 25/09/2012 27/12/2012 11/07/2013
042/2012-SO - Jatobá Engenharia Ltda. 28/12/2012 28/12/2012 27/08/2013 27/09/2013
2.2.3 Passarelas Pedestres Ciclistas
Nº 008/2012-DER
-Rio Platense Constr., Projetos e Consultoria
Ltda.03/05/2012 03/05/2012 31/01/2013
Nº 005/09 ST 1 Concremat 06/05/2009 28/05/2009 29/08/2011
Nº 006/09 ST 2 Concremat 06/05/2009 28/05/2009 29/08/2011
2.5.2 Supervisão de Obras - Terminais
Nº 019/13 ST - Consórcio Ecoplan / Skill Engenharia 12/12/2013 31/12/2013 31/05/2015Supervisão de Obras de Terminais e Ciclovias
QUADRO 7.2 - CONTRATOS CONCLUÍDOS
Componente do Programa
Nº. Contrato LoteNatureza do Serviço
TrechoEmpresa
Datas
2.2. Melhoria da Segurança Viária para Transporte Motorizado e Não Motorizado
2.2.1 Ciclovias
Ciclovias Ceilândia-N2,EPTG,P2,QNP32,QMN24
Ciclovias Ceilândia-NM3,QNO4,1,2,3,QNO7-15
Ciclovias Santa Maria - Av.Alagados e Av. Sta.Maria
Ciclovias Recanto das Emas - várias avenidas
Ciclovia no Guará - Via RI 01 e Via Contorno
Ciclovia no Plano Piloto - Asa Sul (200/ 400/ 600)
Ciclovia no Plano Piloto - Asa Norte (200/ 400)
Ciclovia no Plano Piloto - UnB e SGAN 600
2.3. Centro de Controle e Sistema de Semáforos
2.4. Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público Coletivo
2.5. Supervisão de obras
2.5.1 Supervisão de Obras - EPTG
EPTG - Trecho Taguatinga / V. RFFSA
EPTG - Trecho V. RFFSA / DF-003 EPIA
2.2.2 Tratamento de Locais Críticos
2.2.2.4. Tratamento de Locais Críticos - NOVACAP: Av.Central Guará I
2.2.2.2. Locais Críticos - NOVACAP: Alterações viárias na Rua 7 em Sobradinho
2.2.3.1. Passarela DF-001(EPCT) - Trecho da DF-075 (EPNB) a BR-060
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 88
Ass.contr. Início Serv.Termo de
Aceite Provisório
ConclusãoTermo de
Aceite Definitivo
3.3.2.1.1 Equipamentos de Monitoramento da Poluição do Ar e Sonora
013/2013-ST1
2
Almontdo Brasil – Import., Com. e Represent. Ltda.
21/08/2013 21/08/2013 - 10/02/2014 03/12/2013
3.3.4 Seminário Internacional de Urbanismo
Nº 01/2010-ST - A & C Eventos e Promoções Ltda. 01/02/2010 18/02/2010 - 01/07/2010 11/08/2010
4.3.2 Compensação Florestal - Obras no Jardim Botânico de Brasília.
002/2015 - SEMOB-DF
- JM Terraplanagem e Construções Ltda. 18/06/2015 30/06/2015 23/12/2015 28/10/2015 22/03/2016Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso à Escola Classe no Jardim Botânico de Brasília.
3.2. DFTRANS
3.3. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Equipamento de Monitoramento da Poluição do Ar e Treinamento; Equipamento de Monitoramento da Poluição Sonora e Treinamento;
Seminário Internacional - Conjunto Urbanístico de Brasília: Preservação e Desenvolvimento
4. Custos Concorrentes
3.1. Secretaria de Transportes
3. Fortalecimento Institucional
QUADRO 7.2 - CONTRATOS CONCLUÍDOS
Componente do Programa
Nº. Contrato LoteNatureza do Serviço
TrechoEmpresa
Datas
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 89
8. ASPECTOS AMBIENTAIS
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 90
8. ASPECTOS AMBIENTAIS
Com o objetivo de realizar o gerenciamento das medidas ambientais no âmbito do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal, as atividades desenvolvidas pela UEGP neste período encontram-se discriminadas nos subitens a seguir.
8.1. LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Os processos de licenciamento ambiental do PTU/DF encontram-se na seguinte situação:
LICENCIAMENTO CORREDORES
VIÁRIOS
LICENÇA OBS.
N° EMISSÃO VALIDADE
Licença Prévia
(LP) (*) 001/11-IBRAM
14.02.2011
DODF de 16.02.2011
22.04.16
Rerratificações da LP 001/08 - IBAMA, de 22.04.08 e da LP 016/2009, de 14.07.2009.
Inclusão da Avenida Comercial na LP 001/08, pelo Of. 100.000.093/2013-PRESI/IBRAM de 16 de janeiro de 2013.
Solicitada prorrogação em 12/11/2015 pelo Of. 1889/2015-GAB/SEMOB e Of. nº 500/2015-GAB/SEMOB, em 21/12/2015.
Licença de Instalação
(LI)
DF 085 (EPTG)
041/11
05.09.11
DODF de 14.09.2011
14.09.15
Encerrada.
Prorroga LI nº 019/09, de 19.05.09 – IBRAM, publicada no DODF em 21.05.09 – IBRAM.
Licença de Operação
(LO)
DF 085 (EPTG)
045/2013 IBRAM
29.04.2013
DODF de 03.05.2013
29.04.2019
(*) Para todo o PTU (Terminais, Ciclovias, DF 085 - EPTG; Av. Hélio Prates, Av. Comercial e Av. SAMDU – Taguatinga; EIG; ESPM)
No quadro a seguir, é apresentada a situação do licenciamento na fase de implementação das obras dos terminais e ciclovias do PTU/DF previstas de dispensa de licenciamento ambiental, conforme Resolução CONAMA nº 237/97.
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 91
Licenciamento Nº Documento Data Validade Observação
Autorização para construção de terminais de ônibus urbano: Samambaia Sul e Norte, Recanto das Emas II, Setor Leste Gama, Riacho Fundo II e Sobradinho II.
Ofícios IBRAM nº:
464.000.528/2010
464.000.533/2010
464.000.534/2010
464.000.535/2010
464.000.536/2010
464.000.537/2010
01/12/2010 e
03/12/2010 -
Dispensados de Licenciamento Ambiental comunicada por meio de Ofícios do IBRAM.
Autorização para construção e reforma de terminais de ônibus urbano. Construção: Recanto das Emas I e QNR Ceilândia, Santa Maria 401 e Santa Maria 119. Reformas: Ceilândia/Setor P Sul/QNP 24, Taguatinga Norte/Setor M Norte/QNM 42, Taguatinga Sul/Setor D/QSF, Guará I, Guará II, Núcleo Bandeirante, Paranoá e Cruzeiro Novo.
Ofício IBRAM nº 100.001.489/2011
23.09.2011
Dispensados de Licenciamento Ambiental comunicada por meio de Ofício do IBRAM.
Solicitação de autorização para a reforma do terminal de ônibus urbano: Setor O, Ceilândia.
Ofícios UGP/ST nº 80/2011
Ofício UGP/ST nº 155/2011.
29.04.2011
28.09.2011 -
Dispensados de Licenciamento Ambiental comunicada por meio do Ofício 100.002.098/2011-PRESI/IBRAM, de 15/12/2011.
Ciclovias e obras de tratamento viário em locais críticos.
Ofício IBRAM nº 100.001.489/2011
23.09.2011 -
Dispensadas de Licenciamento Ambiental comunicada por meio de Ofício do IBRAM.
Passagem subterrânea de pedestres entre o Banco Central e o Setor Hospitalar Sul, sob o eixo rodoviário e os eixos auxiliares W e L.
Ofício UGP/ST nº 154/2012 e
168/2012
26.09.2012
e
20.11.2012
Dispensadas de Licenciamento Ambiental comunicada por meio do Ofício 100.002.124/2012 – PRESI/IBRAM, de 10/10/2012 e Ofício 100.000.094/2013 – PRESI/IBRAM, de 16/01/2013.
Solicitação de autorização para a reforma dos seguintes Terminais de Ônibus: Gama – Setor Central, Sobradinho – Centro e Brazlândia – Centro.
Ofício UGP/ST nº 07/2014
17.01.2014 -
Dispensadas de Licenciamento Ambiental comunicada por meio do Ofício 100.001.264/2014 – PRESI/IBRAM, de 19 de maio de 2014.
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 92
Licenciamento Nº Documento Data Validade Observação
Solicitação de autorização para supressão de vegetação para os Terminais de Ônibus do Recanto das Emas I, Samambaia Norte, Samambaia Sul.
Ofício nº 104/2014, 117/2014 e 118/2014
22.05.201, 05.06.2014
e 06.06.2014
-
Solicitado desconsiderar pedido de supressão de vegetação para o Terminal do Recanto das Emas I, pois não haverá mais a necessidade de executar este serviço.
Of. 139/2014 21.07.2014 -
Autorização Ambiental e Termo de Compromisso para supressão de vegetação do terminal rodoviário de Samambaia Sul.
ASV Nº 034/2014 –SUGAP/IBRAM e TC
nº 020/2014 – SUGAP/IBRAM
07/08/2014
07/09/2014
Sem prazo
Publicados no DODF em 18.09. 2014. Autorizou a erradicação de 24 indivíduos arbóreos entre nativas e exóticas. Pendente de compensação florestal o plantio de 720 mudas de espécies arbóreas nativas.
Solicitada a prorrogação de prazo, Of. 171/2014, de 08.09.2014 (por 120 dias), com vencimento em 07.01.2015.
Solicitação de nova prorrogação de prazo, Of. 07/2015-GAB/SEMOB, de 05.01.2015 (180 dias), com vencimento em 07.07.2015.
Solicitação de nova prorrogação de prazo do Termo de Compromisso, Of. 297/2015 (180) dias, de 10.07.2015, com vencimento em 07.01.2016.
Solicitada nova prorrogação de prazo através do Of. 222/2016 – UEGP/SEMOB, de 26.04.2016 (180 dias) com vencimento em 07.06.2016.
Solicitação de nova prorrogação do Termo de Compromisso nº 020/2014, por meio do Ofício nº 222/2016-UEGP/SEMOB, em 26/04/2016 (180 dias).
Termo de Compromisso nº 015/2016 – IBRAM, de 14/09/2016 (Substitui o TC nº 020/2014),
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 93
Licenciamento Nº Documento Data Validade Observação
Autorização Ambiental e Termo de Compromisso para supressão de vegetação do terminal rodoviário de Samambaia Norte.
ASV Nº 037/2014 –SUGAP/IBRAM e TC
nº 021/2014 – SUGAP/IBRAM
04.11.2014
06.12.2014
Sem prazo
Publicados no DODF em 06.11.2014. Autorizou a erradicação de 58 indivíduos de espécies arbóreas nativas e 21 das espécies exóticas. Pendente de compensação florestal o plantio de 1.950 mudas de espécies arbóreas nativas do bioma cerrado.
Solicitada prorrogação de prazo, Of. 253/2014-UEGP/ST, de 04.12.2014 (120 dias) com vencimento em 07.04.2015.
Solicitada nova prorrogação de prazo através do Of. Nº 105/2015, de 07.04.2015 (120 dias) com vencimento em 07.08.2015.
Solicitação de nova prorrogação de prazo através do Of. 483/2015-UEGP/SEMOB, de 9 de dezembro de 2015 (180 dias) com vencimento em 07.02.2016.
Solicitação de nova prorrogação do Termo de Compromisso nº 021/2014, por meio do Ofício nº 221/2016-UEGP/SEMOB, em 26/04/2016 (180 dias).
Termo de Compromisso nº 015/2016 – IBRAM, de 14/09/2016 (Substitui o TC nº 021/2014).
Solicitação de autorização ambiental para supressão vegetal de um indivíduo arbóreo na obra de alargamento da ponte sobre o Córrego Samambaia, na rodovia DF-085 (EPTG).
Of. nº 72/2015 20.03.2015
Solicitação de Autorização Ambiental para obras das Passarelas de Pedestres nas vias EPIA e EPCL.
Of.nº 366/2016 07.07.2016
Dispensadas de Licenciamento Ambiental. Comunicação por meio de
Ofício nº 100.001.155/2016-PRESI/IBRAM, em
29.07.2016.
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 94
Licenciamento Nº Documento Data Validade Observação
Solicitação de autorização ambiental para reforma do terminal de ônibus de Sobradinho Centro.
Of. nº 565/2016 21.12.2016
Dispensadas de Licenciamento Ambiental comunicada por meio do
Ofício 100.001.264/2014 – PRESI/IBRAM, de 19 de
maio de 2014.
Situação dos processos de licenciamento ambiental específicos das obras da DF-085 (EPTG):
LICENCIAMENTO LICENÇA OBS.
N° EMISSÃO VALIDADE
Licença de Operação EPTG (LO)
045/2013
29.04.2013
03.05.2013
29.04.2019
Licença de Instalação EPTG (LI) 041/11 05.09.11 14.09.15
Encerrada. Prorroga L.I. 019/09 - IBRAM, de 19.05.09:
Publicada no DODF em 14.09.2011
Autorização Supressão de Vegetação
072/09 20.05.09 20.11.09
Encerrado. Autorizou a erradicação de 9.173 indivíduos arbóreos entre nativas e exóticas. Pendente de compensação florestal.
Outorga Prévia - lançamento de águas pluviais no córrego Guará
Desp. 242 13.11.09 13.11.10
Publicada no DODF em 1º.12.09. Encaminhado requerimento de outorga de lançamento (definitiva), pelo ofício 220/2013-GAB/ST, em 20.02.2013.
Solicitada a renovação da outorga prévia em 21.09.2011. e em 29.02.2012-Of. 32/2012.
Outorga Prévia - lançamento de águas pluviais no córrego do Valo, solicitado pelo DER/DF
Desp. 429 16.11.10 16.11.11
Publicada no DODF em 22.11.10. Solicitada renovação da outorga prévia pelo DER/DF.
Outorga Prévia - lançamento de águas pluviais no córrego Samambaia, solicitado pelo DER/DF
Desp. 432 16.11.10 16.11.11
Publicada no DODF em 22.11.10. Solicitada renovação da outorga prévia pelo DER/DF.
Outorga de direito de uso de recursos hídricos de água superficial
Desp. 79
Desp. 255
16.07.09
05.07.10
16.07.10
09/07/11
Encerrado. Publicadas no DODF em 1º.12.09 de 09.07.10.
Autorização ambiental para alteração de projeto
179/09 28.12.09 28.06.2010 Encerrada. Publicada no DODF em 31.12.09
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________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 95
LICENCIAMENTO LICENÇA OBS.
N° EMISSÃO VALIDADE
Autorização Ambiental para execução de obra de alargamento das pontes (via expressa norte e sul) sobre os córregos Vicente Pires e Samambaia e sobre a Rede Ferroviária.
AA nº 013/2015 -
IBRAM 24.03.2015 24.03.2018
Publicado no DODF em 19.03.2015 e Jornal de Brasília em 25.3.2015.
Solicitação de Autorização junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT por intermédio da concessionária FCA – Ferrovia Centro Atlântica, para alargamento do viaduto sobre a rede ferroviária, na rodovia DF-085 (EPTG), de acordo com a Resolução 2695, de 13.05.2008.
Ofício nº 78/2015 -
UEGP/SEMOB 23.03.2015 -
Em10/05/2016, encaminhado Ofício nº 266/2016-UEGP/SEMOB com as exigências solicitadas no Informe Técnico FCA de 13/07/2015.
Novas exigências solicitadas pelo Informe Técnico 2016 FCA, de 19/09/2016.
Solicitação de autorização ambiental para supressão vegetal de um indivíduo arbóreo na obra de alargamento da ponte sobre o Córrego Samambaia, na rodovia DF-085 (EPTG).
Of. nº 72/2015
20.03.2015
Solicitação de Autorização Ambiental para obras das Passarelas de Pedestres nas vias EPIA e EPCL.
Of. nº 366/2016
07.07.2016
Dispensadas de Licenciamento Ambiental. Comunicação por meio de Ofício nº 100.001.155/2016-PRESI/IBRAM, em 29.07.2016.
8.2. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL (PGAS)
O PGAS é o instrumento norteador das ações mitigadoras e compensatórias, desenvolvido para o PTU/DF – Programa Brasília Integrada, fundamentado na avaliação ambiental consubstanciada no Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica (RAAE), de 30 de janeiro de 2008, e nas exigências legais (federais e distritais), em especial, referentes ao licenciamento e ao monitoramento ambiental das obras previstas no Programa. Contempla, ainda, as exigências estabelecidas nas políticas de salvaguardas do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
O PGAS é composto de programas de prevenção, mitigação e compensação dos impactos socioambientais resultantes da execução do Programa. Um resumo da situação dos programas ambientais atualizado é apresentado no quadro-resumo 1 a seguir.
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 96
Quadro-Resumo 1 - Situação Atual dos Programas Ambientais
PROGRAMAS AMBIENTAIS
PROJETOS AMBIENTAIS SITUAÇÃO
2. Programa de Comunicação Social e Ambiental
2.1. Projeto de Comunicação Social e Ambiental.
Concluído. Emitido o Termo de Recebimento Definitivo em 22.10.2015. Processo encerrado.
3. Programa de Educação Socioambiental
3.1. Projeto de Educação Ambiental.
Contrato assinado e em execução. Ordem de Serviço emitida em 27/06/2016.
4 Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental
4.1. Projeto Capacitação em Gestão de Transportes Públicos do Distrito Federal. Projetos substituídos em
razão da necessidade de priorizar a execução de projetos de transporte
não motorizado. A decisão foi informada e
aceita pelo IBRAM, conforme Ofício nº 100.000.907/2015 -
PRESI/IBRAM, de 11 e junho de 2015 de
encaminhada ao BID para não-objeção através
do Of. 232/2015, de 12/06/2015.
Em processo de Licitação. CBR- 389 e 1265, em 19/04/2017 com não objeção ao
Relatório Final de Julgamento das
Propostas. Em fase de assinatura de contrato.
4.2. Projeto de Elaboração de Avaliação, Readequação e Projeção da Rede Cicloviária Implantada no Distrito Federal.
Em processo de Licitação. CBR- 394 e 1264, em 19/04/2017 com não objeção ao
Relatório Final de Julgamento das
Propostas. Em fase de assinatura de contrato.
4.3. Diretrizes para o Plano de Mobilidade de Pedestres do Distrito Federal.
Em processo de Licitação. CBR- 397 e 1261, em 19/04/2017 com não objeção ao
Relatório Final de Julgamento das
Propostas. Em fase de assinatura de contrato.
5. Programa de Compensação de Impactos Socioambientais
5.1. Subprograma de Inclusão Social
5.1.1. Projeto de apoio à geração de renda compensatória
Não mais aplicável.
Essas providências são de competência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, SEDEST, criada em 2007, que passou por reformulações administrativas e técnicas a partir de 2011, regida pelas disposições do Decreto nº 33.187, de 8 de setembro de 2011 e Decreto nº 33.668, de 21 de maio de 2012, por seu Regimento Interno e legislação complementar.
Trata-se de órgão estratégico da Administração Direta do Governo do Distrito Federal, responsável pela execução das políticas de Assistência Social, Transferência de Renda e de Segurança Alimentar e Nutricional, da gestão do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do DF,
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________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 97
PROGRAMAS AMBIENTAIS
PROJETOS AMBIENTAIS SITUAÇÃO
além de programas e projetos de inclusão social e produtiva, do campo de ação das políticas sob sua gestão.
Dentre os diversos programas em andamento pelo Órgão citamos: QUALIFICOPA; PROSPERA; MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (orientado pelo Ministério do Trabalho); PLANTEQ e PLANSEQ: artesanato e empreendedorismo.
5.1.2. Projeto de Reassentamento da População de Ambulantes, decorrência da intervenção na Avenida Hélio Prates.
Concluído. O Governo do Distrito Federal, em 2007 iniciou uma política ampla de regularização do uso e ocupação do solo, que culminou com o Decreto nº 28.214, de 17 de agosto de 2007. Os ambulantes foram realocados satisfatoriamente para shoppings populares na região, pela Administração Regional de Ceilândia, seguindo as diretrizes e o planejamento estabelecido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF e em atendimento ao estabelecido na Política OP-710 do BID.
5.2. Subprograma de Preservação Ambiental
5.2.1. Recuperação do Passivo Ambiental
Concluído. Reconstituídos taludes laterais, construídas canaletas de descida de água nos taludes; realizada a manutenção das obras, visando à estabilização do processo erosivo; realizada a cobertura vegetal, com plantio de gramas e espécies nativas; realizada iluminação e sinalização para contribuir com a requalificação urbana dos corredores; instaladas passarelas para passagem de pedestres; estabelecidas as passagens de fauna (tuneis) nas proximidades da Reserva Ecológica do Guará (Área Proteção Permanente – APP), que minimizam os atropelamentos e que permitem o fluxo sob a rodovia DF-085 (EPTG).
5.2.2. Projeto de Compensação Ambiental
a) Compensação por Supressão Vegetal
a.1) Contrato nº 002/2015, de 22.05.2015, DODF nº 101, de 27.05.2015. O.S. nº 56, de 08.06.2015. Obras de pavimentação das vias de acesso à Escola Classe Jardim Botânico – ECJB, Área Administrativa do Jardim Botânico de Brasília – JBB.
Concluído. Emitido Termo de Recebimento Definitivo das obras em 22.03.2016.
a.2) Contrato nº 001/2015, de 18.06.2015. Ordem de Serviço nº 67, de 10.07.2015.
Plantio de 87.885 mudas de espécies nativas no Jardim Botânico de Brasília. Em execução.
Obs.: Publicado no DODF o Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 100.000.006/2012, assinado em 31.07.2012, entre o IBRAM e a Secretaria de Transportes do DF, com prazo de vigência de 4 (quatro) anos.
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PROGRAMAS AMBIENTAIS
PROJETOS AMBIENTAIS SITUAÇÃO
Solicitada ao IBRAM a prorrogação de prazo do Termo de Compensação Florestal por meio do Ofício nº 317/2016 – UEGP/SEMOB, em 10/06/2016.
(Revogado o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental e Florestal n° 100.000.001/2011, de 26 de agosto de 2011).
b) Compensação por Interferência em Unidade de Conservação
b.1) Aquisição de veículos de apoio ao combate a incêndios florestais destinados às Unidades de Conservação: Parque Ecológico Ezechias Heringer e Reserva Biológica do Guará.
Recebida não objeção através da CBR 2492/2016, em 28/06/2016.
Em processo de licitação. Fase externa. Em elaboração, pelo IBRAM, de novos termos de referência, devido à Licitação vazia.
Assinado novo Termo de Compromisso de Compensação Ambiental sob nº 100.02/2016, em 18 de julho de 2016, entre o IBRAM e a SEMOB, com prazo de vigência de 3 (três) anos.
(Revogado o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 100.000.001/2011, de 26 de agosto de 2011 e nº 100.000.005/2012, de 31 de julho de 2012).
Compensação por interferência no Patrimônio Histórico
Não mais aplicável.
Com a consolidação das alterações promovidas no escopo do Projeto PTU/DF, não é mais necessária a realização de compensações por interferência no patrimônio histórico do DF, que anteriormente previa interferências na Av. W3, Setor Comercial e no Eixo Rodoviário. Este último permanece com a elaboração de projetos e não a sua execução.
6. Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental
6.1. Projeto de Monitoramento da Qualidade do Ar e Sonora (Compra de equipamentos).
Concluído. Equipamentos entregues.
6.2. Projeto de Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo.
Não mais aplicável. Em substituição à SEFAU – Secretaria de Estado de Fiscalização de Atividades Urbanas, foi criada e aparelhada a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, pela Lei Nº 4.150, de 05 de Junho de 2008, DODF de 06.06.2008, autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado do Governo do Distrito Federal, com a finalidade básica de implementar a política de fiscalização de atividades urbanas do Distrito Federal, em consonância com a política governamental e em estrita obediência à legislação aplicável.
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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8.2.1. Programa de Preservação Ambiental
a) Projeto de Compensação FLORESTAL
a.1) Plantio de mudas, no Jardim Botânico de Brasília, pela erradicação de indivíduos arbóreos decorrentes da “Implantação de 3ª Faixa e Vias Marginais da DF-085 – Estrada Parque Taguatinga (EPTG)”.
Laterais do acesso de serviço da EEJBB
Composta por seis talhões, de formato não
regular, totalizando cerca de 5,28 hectares.
Antiga cascalheira
Antiga cascalheira, caracterizada por
formato irregular, possui
aproximadamente 7,36 hectares.
Contrato assinado em 22/05/2015, com a empresa Geo Lógica e emitida a Ordem de Serviço em 08.06.2015. Fornecidas, plantadas e monitoradas 87.885 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco) mudas, no período de 05/01/2016 a 31/05/2017.
a.2) Projeto de Compensação FLORESTAL (Obras EPTG) - Pavimentação JBB
Emitido o Termo de Recebimento Definitivo em 22 de março de 2016 e em 19 de abril de 2016 o processo foi encerrado.
8.2.2. Programa de Educação Socioambiental
Contrato assinado em 13/05/2016, com a empresa STCP Engenharia de Projetos Ltda (“STCP”) e emitida a Ordem de Serviço em 20/05/2016. Elaborado e entregue o Produto 1- R00 - Plano de Trabalho, no período de 21/05 a 20/07/2016, o Produto 2 R001 - Projeto Pedagógico, de 21/07 a 27/10/2016 e o Produto 3 RP 27 - Relatório de Monitoramento e Avaliação, no período de novembro a dezembro de 2016 respectivamente. Em 2017, no período de janeiro a abril, foram entregues o Produto 4 RP 17 a RP 20, 10 (dez) Campanhas de conscientização e RP 28, Relatório de Monitoramento e Avaliação.
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8.3. MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
8.3.1. Contextualização
O monitoramento da qualidade do ar do Distrito Federal é realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) desde 2005, e seus relatórios disponibilizados no seguinte endereço:
http://www.ibram.df.gov.br/informacoes/meio-ambiente/qualidade-do-ar.html
Esse monitoramento é realizado em locais prioritários, em função da grande circulação de veículos ou de fontes emissoras fixas (e.g. fábricas de cimento, usinas de asfalto, etc.). As estações são compostas por equipamentos manuais capazes de amostrar grandes volumes de ar e monitorar parâmetros como partículas totais em suspensão (PTS), fumaça e dióxido de enxofre/dióxido de nitrogênio. Atualmente, o IBRAM possui 5 (cinco) estações de monitoramento em operação, dentre os quais se destaca a rodoviária do Plano Piloto.
A rodoviária representa o ponto de encontro das principais vias que ligam Brasília nos sentidos Norte-Sul e Leste-Oeste, eixos rodoviário e monumental respectivamente. Por esta razão, espera-se que este ponto represente um problema do ponto de vista ambiental em virtude da concentração de poluentes provenientes dos veículos automotores. A estação de monitoramento na rodoviária do Plano Piloto localiza-se em sua plataforma inferior, próxima aos pontos de embarque e desembarque das diversas linhas de ônibus urbanos.
8.3.2. Dados de Monitoramento
Em 2015, já com a utilização dos equipamentos adquiridos pelo PTU/DF e cedidos ao IBRAM, o Relatório de Qualidade do Ar 2015 do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF) indicou que a qualidade do ar no Distrito Federal, atingiu o melhor índice dos últimos dez anos. O estudo apontou 101 microgramas de partículas emitidas a cada metro cúbico de ar – no pico de poluição. Em 2013, o índice era de 174 microgramas, conforme gráfico a seguir.
Segundo o IBRAM, a redução nos níveis de poluição foi causada, entre outros motivos, pela renovação da frota de ônibus no DF. A licitação começou em 2010, mas os veículos só foram trocados de fato a partir de 2013. Com o levantamento do instituto, a frota nova é menos poluente porque tem motores novos e revisões atualizadas, e usa um combustível mais sustentável.
A diminuição de fumaça do escapamento dos ônibus do transporte coletivo do DF influenciou a melhora da qualidade do ar. Entre 2005 e 2008, o IBRAM considerava inadequadas as condições do oxigênio. A condição passou para regular em 2012 e, nos últimos dois anos, foi classificada como boa.
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Índices medem o nível de poluição no ar do DF (Foto: TV Globo/Reprodução)
A matéria completa está no link: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/07/qualidade-do-ar-no-df-melhorou-com-troca-da-frota-de-onibus-aponta-ibram.html
8.4. MONITORAMENTO DE RUÍDO
8.4.1. Contextualização
O monitoramento de ruído veicular do Distrito Federal é também realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) e o presente trabalho apresenta os resultados do “Estudo de Ruído Ambiental, com foco no ruído veicular”, de julho de 2013, que trata do ruído ambiental gerado pelo tráfego de veículos em Brasília, e teve como objetivo principal avaliar o impacto sonoro provocado pelo transporte rodoviário em Brasília –DF. Seus relatórios estão disponibilizados no seguinte endereço:
http://www.ibram.df.gov.br/component/content/article/310.html
8.4.2. Dados de Monitoramento e Resultados
Os parâmetros acústicos de interesse na análise do ruído ambiental, utilizados na elaboração de mapas de ruído são definidos a partir do nível de pressão sonora equivalente LAeq: nível do ruído contínuo equivalente ao som produzido durante um dado período de tempo medido com o filtro de frequências na ponderação A. Em geral os trabalhos utilizam: LAeq,dia, para os horários de pico, matutino e vespertino, o LAeq,den e LAeq,n.
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________________________________________________________________________________________________________ Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 102
Resultados apontam que os níveis de pressão sonora gerados pelo tráfego rodoviário apresentam um potencial de impacto significativo, devido a volume cada vez maior de veículos, na população residente próximo as vias em estudo, o que não ocorre para as pessoas que habitam o interior das quadras da Asa Norte e Asa Sul.
A figura apresentada a seguir ilustra o resultado da modelagem, sendo possível observar que as regiões próximas às vias apresentam os maiores níveis de pressão sonora.
Apesar do elevado fluxo de veículos observados nas vias em estudo - Eixo Central, Eixos L e W, W3 e L2 - o número de residências e prédios comerciais e administrativos afetados diretamente pelo ruído gerado é relativamente pequeno. O percentual de residentes na faixa de ruído maior que 70 dB(A) para o Lden, é aproximadamente 2,1%.
Para ruídos entre 60 e 70 dB(A), a faixa de população afetada é de 8,4% (Lden) e 3,1% (Ln). Esta população está localizada nos edifícios mais próximos aos Eixos L e W, além das vias W3 e L2. Os mapas de ruídos apresentados permitem concluir que em muitos casos estes edifícios funcionam como barreiras acústicas, dificultando a propagação dos ruídos para o interior das quadras.
Os resultados indicam que 18,3% da população está exposta ao Ln > 55 dB(A), limite superior indicado pela Organização Mundial de Saúde - OMS, indicando a necessidade da implantação de um Plano de Redução de Ruídos - PPR. Para obter o arquivo em extensão KMZ para visualização no Google Earth, acessar o endereço:
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http://www.ibram.df.gov.br/component/content/article/313.html
Nos casos de poluição sonora gerada pelo tráfego veicular é fortemente recomendado estudos de mobilidade urbana aliada à promoção de transporte público rápido e atrativo. Um sistema de transporte público com baixa emissão de poluentes, eficiente e integrado tende a favorecer a transferência de parte dos usuários de veículos para o outro modo de transporte.
De acordo com o escopo do PTU/DF, foi realizada a contratação para aquisição de equipamentos de monitoramento da poluição sonora, na rubrica “Programa de Monitoramento e Fiscalização Ambiental”, entregues ao IBRAM em setembro de 2014, para possibilitar a adoção de medidas para modernizar e expandir sua rede de monitoramento através de equipamentos automáticos de monitoramento da qualidade sonora.
De posse dos novos equipamentos de monitoramento da poluição sonora o IBRAM pretende elaborar o Mapa de Ruído do Distrito Federal, ampliando as vias de tráfego rodoviário modeladas, para além do Plano piloto e incluindo novas fontes de poluição sonora. Posteriormente, poderá expandir o Mapa de Ruído para outras regiões administrativas de Brasília.
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9. MARCO DE RESULTADOS
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 105
MARCO DE RESULTADOS MATRIZ DE INDICADORES
Objetivo do Programa O Programa tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade da população do Distrito Federal, principalmente aquela de menores recursos, aumentando a integração entre os seus núcleos urbanos.
INDICADOR DE RESULTADOS Linha de base Meta Verificação Observações/ Justificativas
Percepção do transporte público
- Nível de satisfação dos usuários do transporte público no DF.
17,4% 30% (+72%)
Um ano depois de finalizado o Programa (AFP), o percentual de opiniões favoráveis (bom a excelente) dos habitantes do DF, relacionadas com componentes do transporte urbano, diretamente associados à mobilidade no eixo Leste-Oeste, em especial à EPTG (DF-085), serão maiores do que os obtidos antes do início do Programa (AIP) - 2007. Gradativamente, as pesquisas poderão ser realizadas para cada bacia (de um total de cinco) conforme o novo modelo de operação. Pesquisas de opinião realizadas junto aos usuários do STPC/DF nas áreas correspondentes.
- Inicialmente as pesquisas serão restritas aos usuários do STPC/DF que utilizam a EPTG. Com a mudança para o novo modelo de operação do STPC/DF, estruturado por bacias, haverá a avaliação em cada uma delas.
(*) Resultados parciais:
a) Pesquisa de satisfação realizada em abril/2014, com usuários do STPC/DF (ônibus) na EPTG:
- Índice de satisfação com o STPC/DF (ônibus): 19,4% (bom e excelente);
- Índice de satisfação com a implantação da EPTG: 45,7% (bom e excelente).
b) Pesquisa de satisfação por bacia (área de operação), entre agosto e setembro de 2014, em todo o DF:
- Índice de satisfação (geral): 18,1%
- Índice de satisfação (ônibus): 15,2%
Obs.: nos índices foram considerados os conceitos bom e excelente.
Fonte: Secretaria de Transportes do DF
(*)
(*)
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 106
MARCO DE RESULTADOS MATRIZ DE INDICADORES
Objetivo do Programa O Programa tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade da população do Distrito Federal, principalmente aquela de menores recursos, aumentando a integração entre os seus núcleos urbanos.
INDICADOR DE RESULTADOS Linha de base Meta Verificação Observações/ Justificativas
Redução do tempo de viagem
- Dos usuários que utilizam ônibus.
67 min 56 min (-16%)
AFP, nas horas de pico, no sistema integrado do eixo Leste-Oeste, prioritariamente na EPTG (DF-085). Gradativamente, as verificações serão realizadas para cada bacia (de um total de cinco) conforme o novo modelo de operação.
- Inicialmente as medições serão restritas à EPTG. As demais vias que comporão o Corredor Oeste (Av. Hélio Prates, Av. Comercial, Av. Samdu, Av. Central, ESPM e EPIG) não serão contempladas neste momento, pois as obras de adequação correspondentes passaram a integrar outro programa – PAC da Mobilidade.
- Com a mudança para o novo modelo de operação do STPC/DF, estruturado por bacias, prevê-se a avaliação em cada uma delas à medida que entrem em efetiva operação.
- Dos usuários que utilizam ônibus com algum tipo de modalidade de operação integrada.
86 min 82 min (-5%) AFP, nas horas de pico, no sistema integrado do eixo Leste-Oeste, prioritariamente na EPTG (DF-085), considerando os embarques/ desembarques nas estações de transferência. Gradativamente, as verificações serão realizadas para cada bacia (de um total de cinco), assim como inter-bacias, conforme o novo modelo de operação.
- Redução do tempo médio de espera nas paradas das
seguintes regiões:
AFP, o tempo médio de espera nas paradas de ônibus nas horas de pico da manhã em viagens com origem nas cidades de Ceilândia, Taguatinga e Samambaia, com destino ao Plano Piloto e com operação na EPTG (DF-085), será reduzido dos atuais 30 minutos para 15 minutos.
- Inicialmente as medições serão restritas à EPTG. As demais vias que comporão o Corredor Oeste (Av. Hélio Prates, Av. Comercial, Av. Samdu, Av. Central, ESPM e EPIG) não serão contempladas neste momento, pois as obras de adequação correspondentes passaram a integrar outro programa – PAC da Mobilidade.
Ceilândia 24 min 12 min (-50%)
Samambaia
Taguatinga
24 min 30 min
15 min 12 min
(-37,5%) (-60%)
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 107
MARCO DE RESULTADOS MATRIZ DE INDICADORES
Objetivo do Programa O Programa tem por objetivo contribuir para a melhoria das condições de mobilidade e acessibilidade da população do Distrito Federal, principalmente aquela de menores recursos, aumentando a integração entre os seus núcleos urbanos.
INDICADOR DE RESULTADOS Linha de base Meta Verificação Observações/ Justificativas
Aumento da produtividade por unidade
- Incremento IPK 0,9 1,2 (+ 33%)
AFP, no sistema de transporte público coletivo (STPC/DF).
- Inicialmente as medições serão restritas à EPTG. As demais vias do Corredor Oeste não estão inclusas, pois as obras de adequação correspondentes passaram a integrar o PAC da Mobilidade.
Resultados parciais IPK:
. set/12 a dez/12: 1,20
. jan/13 a ago/13: 1,16
. jan/14 a ago/14: 1,80 (consideradas as 5 bacias de operação) Fonte: DFTRANS
Redução dos custos operacionais do sistema.
US$ 0,862/Km
US$ 0,777/km
(-10%)
AFP, redução média dos custos de operação no sistema integrado que opera entre Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e o Plano Piloto (eixo leste-oeste), especialmente na EPTG (DF-085). Gradativamente, as verificações serão realizadas para cada bacia (de um total de cinco) conforme o novo modelo de operação.
- Com a mudança para o novo modelo de operação do STPC/DF, estruturado por bacias, prevê-se a avaliação em cada uma delas, no transcurso da efetiva operação do sistema.
Resultados parciais (*):
.período jun/2009: US$ 1,37/ km;
.período set/12 a ago/13: US$ 1,45 / km. (**) (*) valores com impostos inclusos. (**) original em reais: R$ 3,01/ km; adotado o dólar médio do período: R$ 2,08.
Fonte: DFTRANS
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 108
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Investimentos para a modernização do transporte urbano
(i) Modernização e integração do transporte público coletivo
Produtos
- Construção de corredores troncais
com vias de uso exclusivo ou
preferencial para ônibus.
0 n.d 16,6 26,13 37,9 37,9 km Original
Meta alcançada
Considerada apenas a EPTG, conforme definições da Missão de Administração de 2010. As demais vias do Corredor Oeste passaram a integrar outro programa (PAC Mobilidade).
0 n.d 12,2 12,2 12,2 12,2 12,2
12,2
12,2
12,2 km
Missão 2013
12,2 12,2 12,2 12,2 12,2
12,2
12,2 12,2 Realizado
- Adequação de vias locais.
0 n.d 12,5 22,5 32,5 42,5 km
Original
Meta alcançada
Considerada apenas a EPTG, conforme definições da Missão de Administração de 2010. As demais vias do Corredor Oeste passaram a integrar outro programa (PAC Mobilidade).
0 n.d 12,2 12,2 12,2 12,2 12,2
12,2
12,2 12,2 km
Missão 2013
12,2 12,2 12,2 12,2 12,2 12,2 12,2 12,2 Realizado
- Adequação de terminais de ônibus.
0 n.d n.d 10 12 14 unid. Original
- 9 concluídas - 1 em execução - 1 a licitar. Nova Meta: 11
- 9 reformas concluídas; - 1 obra em execução; - 1 obra a licitar (Sobradinho Centro); - 1 terminal foi excluído da meta, pois passou a ser parte da implantação do BRT-Eixo Sul.
0 n.d n.d 0 0 1 10 13 13 13 unid. Missão 2013
0 0 1 1 1 8 9 Realizado
- Construção de terminais de ônibus.
0
3
9
13
17
17 unid.
Original - 11 terminais concluídos; Excluído: Santa Maria 401 Nova Meta: 11
(alcançada)
- 11 terminais concluídos e inaugurados; A meta já havia sido reduzida a partir da Missão de 2010, ao excluir a implantação de terminais de integração com o metrô (TIM) desta fase do Programa. Com a Missão 2013, todos os 5 TIMs foram excluídos do escopo.
0
3
3
3
3
3
8
12
12
12 unid.
Missão 2013
3 3 3 3 3 3 7 9 11 Realizado
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 109
Resultados finais
- Velocidade comercial média no corredor troncal (eixo leste-oeste) entre o Terminal de Taguatinga e
a Estação Rodoviária.
25,23 n.d n.d n.d 30,95 30,95 km
Original
-
Realizado: considerados os dados recebidos do DFTrans, relativos ao
trecho Hélio Prates / Comercial / Samdu e Av. Central, do Eixo Oeste
(ver mapa Fig. 9.1)
30 n.d n.d 36
Km/h 36
Km/h
- Missão 2013
20,4 Km/h
-
Realizado
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Investimentos para a modernização do transporte urbano
(ii) Melhorar a circulação e as condições de segurança do transporte motorizado e não-motorizado
Produtos
- Construção de ciclovias.
0 n.d 15 55 70 70 km original
Meta superada
Realizado: ciclovias construídas a partir de 2010, apresentadas ao BID como contrapartida - Plano Piloto, Ceilândia, Santa Maria, Guará e Recanto Emas. Excluídos 17,6 km (Eixo Monumental).
0 n.d n.d 50 70 70 70 Km Missão
2013 0 0 106 136 118,6 118,6 118,6 Realizado
- Intervenções em pontos críticos.
0 n.d 15 15 15 15 original
Nova Meta: 2 (alcançada)
- 2 concluídas (Guará e Sobradinho) - 4 excluídas (Ceilândia e Samambaia) Redução da meta já acordada desde a Missão 2010, ratificada na Missão de 2013.
0 n.d n.d 1 3 5 6 6 6 pontos Missão
2013
0 1 2 2 2 2 2 Realizado
- Intervenções para a segurança dos
pedestres.
0 n.d 100% 100% 100% 100% Original - 16 passagens concluídas; - 3 contratadas; - 1 passagem na EPTG: excluída;
Nova Meta: 19
. A implantação de passagens no Eixo Rodoviário já havia sido excluída desta etapa do programa (Missão de 2010), ficando apenas os projetos. Este indicador passa a refletir a implantação de passarelas e passagens de pedestres.
- 15 15 15 16 17 17 17 17 unid. Missão
2013
- 15 15 15 16 16 16 16 Realizado
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 110
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Investimentos para a modernização do transporte urbano
(ii) Melhorar a circulação e as condições de segurança do transporte motorizado e não-motorizado
Resultados finais
- Redução no número de acidentes nas vias que sofrerem
intervenção do Programa.
850 n.d n.d n.d n.d 765 original
Meta superada
Linha de Base (LB): 2006. LB revisada: 2008.
Cálculo para a seguinte via: DF-085 (EPTG).
378 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 340 340 340 Missão
2013
252 (1) 233 (2) 190 (3) 189 (7) 205 (8) 227 (9) 221 (10) Realizado
- Redução no número de acidentes
com vítimas nos pontos críticos (2) que sofrerem intervenção
do Programa.
179 n.d n.d n.d 107 original Nova linha de base:
67 Meta
revisada: 41
Linha de Base (LB): 2004. LB revisada: 2008.
Nova revisão LB: jun/2014. Considerados 2 pontos
críticos – Via Central I Guará e Rua 07 Sobradinho.
36 n.d. n.d. n.d.
n.d. 22 22 22 Missão
2013
67 59 (1) 57 (2) 38 (3) 49 (7) 42 (8) 53 (9) 42 (10) Realizado
- Redução do número de acidentes
que envolvem pedestres nas vias e pontos críticos que
sofrerem intervenção do Programa.
136 n.d n.d n.d 109 original Nova linha de base:
65 Meta
revisada: 52
(superada)
Linha de Base (LB): 2006. LB revisada: 2008.
Nova revisão LB: jun/2014. Considerados a DF-085
(EPTG) e 2 pontos críticos – Via Central I Guará e Rua 07
Sobradinho.
46 n.d. n.d. n.d.
n.d. 37 37 37 Missão
2013
65 26 (1) 50 (2) 29 (3) 26 (7) 16 (8) 22 (9) 30 (10) Realizado
- Redução dos acidentes com
ciclistas através de colisão com veículos, nas vias e obras que sofrerem intervenção
do Programa.
1.066 n.d n.d n.d 1.013 original
Meta superada
Linha de Base (LB): 2005. LB revisada: 2008.
Mantida a abrangência de todo o DF.
1.076 n.d. n.d. n.d.
n.d. 1.022 1.022 1.022 Missão
2013
902 (4) 854 (5) 711 (6) 653 (7) 686 (8) 611 (9) 627 (10) Realizado
Fonte: (1) DETRAN/DF - Anuário Estatístico 2009 (Quadro 10.1). (2) DETRAN/DF - Anuário Estatístico 2010 (Quadro 10.1). (3) Dados fornecidos pelo DETRAN-DF em resposta ao Ofício 857/2012-GAB-ST, de 22/08/12. (4) DETRAN/DF - Anuário Estatístico 2009 (Quadro 5.1.7). (5) DETRAN/DF - Anuário Estatístico 2010 (Quadro 5.1.7), Informativo Nº 3/2011 (Bicicletas 2010).
(6) Dados fornecidos pelo DETRAN-DF em resposta ao Ofício 857/2012-GAB-ST, de 22/08/12. (7) Dados fornecidos pelo DETRAN-DF (Ofício 478/GAB) em resposta ao Ofício 82/2014-GAB/ST. (8) DETRAN-DF/ GEREST - Dados Preliminares de 2013. (9) DETRAN/DF - Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito 2014 (Quadros 10.1, 11.1, 15.1). (10) DETRAN/DF – Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito 2015 (Quadros 5.1.7, 10.1, 11.1).
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 111
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Investimentos para a modernização do transporte urbano
(iii) Centro de Controle Operacional (CCO/ ITS)
Produtos
Centro de controle operacional do STPC/DF em
funcionamento
0 n.d 20% 45% 80% 100% original
Meta excluída
(2015)
Percentual do número de componentes implantados e em funcionamento do CCO/
ITS. Componente excluído do
Programa (Plano de Aquisições rev.9 – julho/14 –
Missão BID de 2015).
0 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 50% 100% - - Missão 2013
- - - - - - - - Realizado
(iv) Sistema de Gestão e Operação do Transporte Público
Produtos
Computadores, bancos de dados e
software adquiridos e em funcionamento.
0 40% 80% 100% n.d 100% original
Meta excluída
(2015)
Percentual do número de computadores adquiridos e
em funcionamento. Componente excluído do
Programa (Plano de Aquisições rev.10 – março/15
- Missão BID de 2015).
0 n.d n.d n.d n.d 20% 70% 100% - - Missão 2013
- - - 0% - - - - Realizado
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 112
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Fortalecimento Institucional
Produtos
- Decreto de regulamentação da Lei do novo Sistema
de Transporte Público Coletivo.
0 100% n.d n.d n.d 100% original
Meta alcançada
Decreto Nº 30.584 de 16/07/09
0 100% n.d n.d n.d 100% 100% 100% Missão
2013 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Realizado
- Decreto de regulamentação da
Câmara de Compensação de
Receitas e Créditos.
0 n.d 100% n.d n.d 100% Original
Meta alcançada
- Decreto Nº 31.083 de 25/11/09; - Decreto Nº 31.311 de 09/02/10 (Regulamenta a Bilhetagem Eletrônica).
0 n.d 100% n.d n.d 100% 100% 100% Missão
2013
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Realizado
- Implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.
0 n.d 100% n.d n.d 100% original Meta
alcançada
- Decreto Nº 31.311 de 09/02/10 (Regulamenta a Bilhetagem Eletrônica). - Em operação o SBA (Fácil).
0 100% 100% 100% 100% Missão
2013 100% 100% 100% 100% 100% Realizado
- Elaboração do Plano do Sistema de
Informação ao Usuário.
0 n.d n.d 100% n.d 100% original Meta
excluída (2015)
Componente excluído (Plano de Aquisições rev.10 –
Missão 2015). 0 30% 100% 100%
Missão 2013
- - - - 10% 20% 20% - Realizado
- Implantação do Plano de Sistema de
Informação ao Usuário.
0 n.d n.d n.d 100% 100% original Meta
excluída (2015)
Componente excluído (Plano de Aquisições rev.10 –
Missão 2015). 0 50% 100%
Missão 2013
- - - - - - - - Realizado
- Capacitação de funcionários da ST e
da DFTrans.
0 n.d 30% 50% n.d 50% original Em licitação
A meta refere-se ao nº de funcionários capacitados sobre
o total previsto no plano de capacitação (SDP 04/2015).
0 n.d n.d n.d n.d n.d. 50% 100% Missão
2013
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 113
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Fortalecimento Institucional
- Elaboração do Plano de Gestão do
Transporte de Carga de Produtos Perigosos.
0 n.d n.d 50% 100% original
Previsto no Fortalecimento da Gestão Ambiental
(em tratativas com o BID desde maio/2015)
0 n.d n.d n.d 0 100% 100% Missão
2013
- - - - - - Realizado
- Aquisição de equipamentos para o
monitoramento da poluição do ar e
sonora e treinamentos
0 n.d n.d n.d 100% original
Meta alcançada
Os equipamentos foram adquiridos e os treinamentos
realizados
0 n.d n.d n.d 80% 100% 100% Missão
2013
- - - 100% 100% 100% 100%
Realizado
- Elaboração do Novo modelo
operacional tronco-alimentador, integração
operacional e tarifária.
- - - - - original
Meta alcançada
Elaborado novo modelo operacional do STPC/DF, estruturado por bacias, a
partir de Acordo de Cooperação Técnica com o
BID, no âmbito do Programa.
0 50% 100% Missão
2013
0 50% 100% 100% 100% 100% 100%
Realizado
- Licitação dos serviços básicos de
passageiros do STPC/DF
- - - - -
original
Meta alcançada
Licitação nº 01/2011-ST para Concessão do Serviço Básico Rodoviário do STPC/DF, que
teve como marco inicial Audiência Pública realizada em 14/12/11. Indicador medido por etapas concluídas da licitação
(por lotes/ bacias).
30% 100% 100% 100% Missão
2013
30% 100% 100% 100% 100%
Realizado
- Renovação e adequação da frota
- - - - - original 100%
concluída (outubro/14)
Meta alcançada
Indicador conforme Cláusula 4.07 (b) das Disposições
Especiais do Contrato 1957/OC-BR. A meta refere-se ao escopo
da licitação 01/2011-ST, supracitada. A mensuração
considera a entrada da frota em operação.
0 50% 100% 100% Missão
2013
0 48%
100% (out/14)
100% 100%
Realizado
Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal
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Relatório nº 98 – Semestral – 1º/2017 – UEGP-PTU/DF 114
Base
(<=2008) 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
2017-2018
Observações/ Justificativas
Componente. Fortalecimento Institucional
Resultados finais
- Operação
adequada do sistema de transporte coletivo
integrado no eixo Leste-Oeste, de acordo com os
parâmetros estabelecidos neste
Marco de Resultados.
0 n.d 85% n.d 95% 95% original
- Considerando o novo modelo
operacional do STPC/DF.
0 n.d n.d n.d n.d n.d 75% 95% Missão
2013
- - - - - -
Realizado
Observação: As metas indicadas neste documento poderão ser revistas, especialmente aquelas relacionadas aos resultados, conforme a entrada em operação do novo modelo do STPC/DF e a necessidade de novas mensurações, inclusive para linha de base.