Programa Nacional de Vigilância em Saúde para Navios de Cruzeiro Belém, 29 de agosto de 2014

Fabio Miranda da Rocha Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Anvisa

5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de Cruzeiro Belém, 28 a 29 de agosto de 2014.

1995 1999 2004 2005 2009 2011

Criação da

Anvisa

EC 07/1995 Concurso

público para

Anvisa

Crescimento do

setor >58%)

Programa

Nacional

implantado

Guia Publicado

2014

Cartilha sobre o

Programa e

informativo

anual

Breve Histórico

5º Encontro Anual - Vigilância Sanitária em Navios de Cruzeiro Belém, 28 a 29 de agosto de 2014.

O Programa

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Objetivo é contribuir para a melhora da qualidade e

segurança sanitária dos produtos e serviços ofertados a bordo

dos navios de cruzeiro.

Objetivos específicos:

Padronizar inspeções (avaliação de risco)

Intensificar intercâmbio

Compor banco de dados

Fomentar a participação social

Transparência nas exigências

O Programa

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Estratégia de fiscalização

• Fiscalização documental

• Notificação eletrônica de casos

• Inspeções Sanitárias com foco em

gestão de riscos, definindo padrões

de Segurança

• Hotsite: divulgação dos resultados e

publicação de Guia

O Programa

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Sistema de gestão de riscos

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Modelo de gestão: NBR ISO 31000

Sistema de gestão de riscos

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Gestão de Riscos: Anvisa

Estabelecer o contexto: Definir e cadastrar Estabelecimentos e

Serviços sob fiscalização

Identificar os riscos: manter roteiros de Inspeção

Analisar os riscos: Implementar programa fiscal

Avaliar os riscos: Avaliar resultados inspeções

Tratar os riscos: Implementar medidas sanitárias

Co

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Sistema de gestão de riscos

Gestão de Riscos: Método

Relevância (1-5)

Probabilidade (1-5)

Severidade (1-5)

Sistema de gestão de riscos

Gestão de Riscos: Método

Riscos Aplicáveis

Riscos Evitados Riscos Existentes

Riscos Não Aplicáveis

5000

4800

4320 480

200

Sistema de gestão de riscos

Gestão de Riscos: Método

PSR CRITICIDADE

MUITO BAIXO 1 A 6 NÃO CRÍTICO

BAIXO 8 A 16 NÃO CRÍTICO

MÉDIO 18 A 30 NÃO CRÍTICO

ALTO 32 A 50 NÃO CRÍTICO

MUITO ALTO 60 A 125 CRÍTICO

Padrões de segurança

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Definidos de acordo com o “valor de risco” gerado em cada inspeção

PADRÃO PSR CARACTERÍSTICAS

Padrão A

0 a 250 Embarcações em excelentes condições sanitárias.

Padrão B 251 a 500 Embarcações em condições sanitárias acima da média.

Padrão C 501 a 750 Embarcações em condições sanitárias satisfatórias, mas

com exigências a cumprir.

Padrão D acima de 750 Embarcações em condições sanitárias insatisfatórias com

exigências a cumprir imediatamente.

Resultados até hoje

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Temporada Total de navios

inspecionados

Nº de inspeções

realizadas

2009/2010 43 98

2010/2011 41 59

2011/2012 47 79

2012/2013 41 63

2013/2014 43 54

Total 215 353

Resultados até hoje

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69%

19%

7% 5%

Padrão APadrão BPadrão CPadrão D

Padrões de segurança sanitária dos navios 2009 até 2014

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Agradecimentos

À indústria de navios de cruzeiro que participou, respeitou e apoiou o processo de construção deste Programa.

A TODOS os gestores que apoiaram a ideia e a execução das atividades desde sua concepção a partir de 2004.

Especial a Ana Gagliardi, nossa colega, que descanse em paz.

Aos colegas e amigos do VSP/CDC pela parceria, dedicação e

envolvimento com nossa equipe. E principalmente a TODOS fiscais da Anvisa que ano após ano se

dedicam às inspeções de navios de cruzeiro nos portos nacionais

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