Projecto de Apoio a Projecto de Apoio a Competitividade e Competitividade e

Desenvolvimento do Sector Desenvolvimento do Sector Privado(PACDE)Privado(PACDE)

MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE)

Estratégia de Crescimento Estratégia de Crescimento Baseada no Sector PrivadoBaseada no Sector PrivadoCriar um ambiente de negócios

facilitador reformando os procedimentos e capacitando as instituições públicas chaves

Criar as condições para que as empresas tenham acesso a serviços que tornem mais competitivas (formação e consultoria)

Apoiar as empresas para explorarem as oportunidades de negócios (ligações empresariais)

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Intervenções do PACDEIntervenções do PACDE Aumento da Competitividade Empresarial.

Acesso a serviços de melhoramento de capacidades e a oportunidades de negócios pelas PMEs e Associações Empresariais (Fundo de Competitividade)

Intervenções de apoio aos sectores de turismo e frutas tropicais.

Melhoramento do Ambiente de Negócios Através de:

Modernização do sistema de licenciamento empresarial;

Criação de capacidade técnica nas instituições públicas;

Facilitação do comércio.3

Ministério da Indústria e Comércio

Ministério da Indústria e Comércio

Comité de Supervisão (Presidido pelo

Ministério de Indústria e Comércio)

Unidade de Implemenatação do Projecto (Coordenador do Projecto, Especialista de Procurement, Especialista de Avaliação e

Monitoria)

Melhoria do Ambiente de Negócios (componente 2)

Facilitação do Comércio (ATM, IPEX)

Reforma de Licenciamento Empresarial (DASP)

Qualidade e Certificação (INNOQ)

Fortalecimento da Contabilidade e Auditoria

(OCAM)

Apoio a Competitividade Empresarial (componente

1)

MESE

Desenvolvimento do Turismo (Inhambane)

Centro de Formação de Frutas Tropicais (Nampula-

Namialo)

Organigrama do PACDE

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Mecanismo de Subsídios Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE)Empresariais (MESE)

É um fundo destinado a comparticipação no financiamento de actividades orientadas ao crescimento e melhoria da posição competitiva das PMEs no mercado;

Comparticipação no financiamento das Associações Empresariais para capacitá-las a servir melhor os seus membros;

Valor total disponível e de US$4,5 milhões para um período de 5 anos.

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Níveis de Níveis de ComparticipaçãoComparticipaçãoPequenas e Médias Empresas(US$3.0 M) –

50%;

Micro-Empresas (US$1.0 M) – 70%;

Associações Empresariais (US$0.5 M) - 75%;

O valor será desembolsado após a implementação das actividades e directamente aos fornecedores de serviços.

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Empresas e Associações Empresas e Associações Elegíveis Elegíveis

Alvará (endereço físico e operacionais);

Empresas privadas de todos os sectores (ênfase para os sectores estratégicos e regiões centro e norte);

Todas as Associações Empresariais registadas e operando em Moçambique.

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Actividades Elegíveis: Actividades Elegíveis: EmpresasEmpresas◦ Melhoria dos produtos actuais e desenvolvimento

de novos produtos;

◦ Exploração de novos mercados;

◦ Design da embalagem e material de apresentação

◦ Desenvolvimento de materiais de marketing;

◦ Introdução de sistemas de qualidade e certificação;

◦ Melhoramento de sistemas de gestão;

◦ Introdução de novos processos de produção;

◦ Treinamento de gestores e trabalhadores;◦ Etc. 8

Actividades Elegíveis: Actividades Elegíveis: AssociaçõesAssociações

Mobilização de novos membros;

Alargamento e/ou melhoria dos serviços prestados aos membros;

Pesquisas destinadas a melhoria do diálogo com o Governo sobre políticas económicas.

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Actividades Não Actividades Não ElegíveisElegíveis

Despesas normais do negócio (salários, matérias-primas, energia, água, etc.);

Investimentos (compra de maquinaria, construção de edifícios, etc);

Todas as actividades não aprovadas antecipadamente.

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Áreas de Especial Atenção Áreas de Especial Atenção do MESEdo MESE

Promoção de Linkages com os Grandes Projectos;

Complemento ao programa âncora de investimentos no Turismo;

Restauração, hotelaria, operadores turísticos;

Pequenas empresas fornecedoras de serviços a empreendimentos turísticos, frutas, vegetais, jardinagem, gráficas, lavandarias, etc.

Apoio a Investimentos Realizados no Âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital. 11

Condições para a Condições para a AprovaçãoAprovação

Ter presença física, legal e estar operacional;

Ter um programa de actividades consistente e adequado a realidade actual da empresa ou associação;

Fornecedores de serviços devem ter as qualificações e experiência necessárias;

Custos devem ser consistentes com a realidade do mercado;

Não beneficiar de outros apoios para a mesma actividade.

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Condições para o Condições para o Desembolso Desembolso Aprovação das actividades antes da

implementação;Assinatura de acordo de

implementação (Carta de Aprovação);Desembolsos após a implementação

das actividades e demonstração de evidências;

Demora no arranque da implementação que ultrapasse 3 meses pode dar origem ao cancelamento e re-orientação dos recursos;

Beneficiários devem ter registos financeiros aceitáveis.

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Valor Máximo da Valor Máximo da Comparticipação Comparticipação Durante a vida do Projecto:

◦Empresas US$70,000.00

◦Associações US$25,000.00

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MODADLIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO MODADLIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO MESEDO MESE: JANELAS de : JANELAS de CANDIDATURACANDIDATURA

Consiste em estabelecer, sempre que houver fundos disponíveis, o período de apresentação de candidaturas ao qual se segue o processamento e a aprovação das mesmas.

Tem as seguintes vantagens:

Permite organizar melhor o trabalho de avaliação das candidaturas “Due Dilligence”;

Permite avaliar com rapidez se há ou não procura dos serviços do MESE e actuar se necessário com medidas apropriadas;

Força os empresários a organizarem-se e apresentarem propostas em tempo útil;

Permite uma avaliação do impacto ainda durante a vida do projecto 15

Diligências do MESE até a Diligências do MESE até a AprovaçãoAprovação

A candidatura é o principio do diálogo entre as partes

Terminado o período de candidaturas o MESE efectua as visitas a cada candidato com o intuito de verificar a sua existência e a relevância da candidatura

Se a candidatura for relevante, o candidato deverá “procurar” o provedor de serviço. (ver regras)

Se o provedor se qualificar e os custos forem aceitáveis, a proposta é analisada pelo Comité de Avaliação e seguidamente emitidos: a Notificação de Aprovação e o Termo de Compromisso

Se o candidato concordar com os termos de aprovação assina os documentos e inicia a implementação

A duração do processo depende da rapidez de resposta pelo candidato

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1 Gestor

3 Especialistas de Desenvolvimento de Negócios,

1 Assistente Administrativo e Financeiro.

1 Ponto Focal em cada Província (Direcção Provincial de Indústria e Comércio)

Dependendo dos níveis de procura a unidade poderá ser reforçada por consultores. Se os níveis de procura for altos há possibilidade reforçar a unidade com posições permanentes.

Unidade de Gestão do Unidade de Gestão do MESEMESE

US$35,000.00

+ US$15,000.00

Até US$15,000.00

Comité: (Coordenador PACDE+Gestor do MESE+Represent.

Assoc. Privado)

Gestor do MESE + Conselheiros

Níveis de Aprovação de Projectos

Necessidade de NÃO OBJECÇÃO

+US$35,000.00Banco Mundial

Segunda Janela de Segunda Janela de CandidaturasCandidaturas

Abertura: 06 de Fevereiro Abertura: 06 de Fevereiro de 2012de 2012

Fecho: 31de Março de Fecho: 31de Março de 20122012

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formulários e locais de formulários e locais de entrega das candidaturasentrega das candidaturasOs formulários podem ser obtidos nos

seguintes locais: Direcções Provincias de Indústria e Comércio, Conselhos Empresariais Provinciais, Serviços Distritais de Actividades Económicas, MESE em Maputo e através da página de internet www.pacde.co.mz

Os locais de entrega de candidaturas são: Serviços Distritais de Actividades Económicas, Direcções Provinciais de Indústria e Comércio e MESE em Maputo

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ContactosContactos

agobe.pacde@tvcabo.co.mz 84 381 84 381 21202120dmavume.pacde@tvcabo.co.mz 84 300 84 300 78927892vtivane.pacde@tvcabo.co.mz 84 300 84 300 78957895ajuma.pacde@tvcabo.co.mz 84 301 84 301 52655265

WWW.pacde.co.mzWWW.pacde.co.mz

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Resultados do PoDE-CATResultados do PoDE-CATTotal de Recursos Gastos: US$9,000,000Distribuição RegionalMaputo 59.5% (85) Zambezia 13.9% (20)

Gaza 1.3% (2) Nampula 6.9% (10)I´mbane 2.3%(4) Niassa 1.5% (2)Manica 1.8%(3) Cabo D. 2.1% (3)Sofala 7.4%(11)Tete 3.2% (4)Entre parentesis o numero medio de projectos por

ano entre 2001 e 2006

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Muito Muito Obrigado Obrigado

Pela AtençãoPela Atenção

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