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PROJECTO VIH-SIDA FUNDO GLOBAL
RONDA 5 AVALIAÇÃO FINAL
E RECOMENDAÇÕES
Lenka Tucek, Dr. José Luís CRUZ
Abril 2012
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP1
CONTEÚDO
SUMARIO PT-FR ..................................................................................... 3
INTRODUCÇÃO ...................................................................................... 7
METODOLOGIA ...................................................................................... 9
PONTOS FORTES .................................................................................. 10
PONTOS A MELHORAR ...................................................................... 12
SUSTENTABILIDADE PT-FR ............................................................. 22
PLANO DE ACÇÃO ............................................................................... 27
ANNEXOS ................................................................................................ 32
I. ABREVIATURAS
II. LISTA DAS PESOAS ENTREVISTADAS
III. LISTA DAS DOCUMENTOS CONSULTADOS
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP2
SUMÁRIO (PT)
Nos 5 anos da duração (2006-2011), o projecto do Fundo Global R5 em RSTP atingiu
quase todos os resultados planeados (conforme o quadro de indicadores /Performance
Framework). Isto foi verificado por uma missão de verificação (onsite data verification)
de Fundo Global.
Relevância e Impacto
Do ponto de vista de relevância do projecto R5, deve-se destacar o número relativo
dos pacientes recebendo o tratamento no fim do projecto: 257 pessoas em tratamento,
dos quais 21 deles com 2ª linha num país de 165 000 habitantes e com uma prevalência
de 1.59% VIH na população geral. Isso é uma grande proporção de doentes em
comparação a outros países.
Um outro sucesso foi a testagem voluntária e a cobertura quase completa de testagem
das mulheres grávidas, junto ao grau de sensibilização da população geral.
As questões a abordar e pontos a melhorar são:
1.O seguimento das grávidas seropositivas e o seu tratamento.
2.Ofoco sobre grupos de risco para além da população geral, que só começou no grupo
do PS. Ficou claro que a abordagem dos grupos de risco e muito mais difícil por
questões sociológicas.
3.A perspectiva multissectorial, quase ausentou-se da R5.
Pode-se estimar que 70% das actividades na área do VIH-SIDA cumpriu-se com o
financiamento de Fundo Global. A estimação detalhada não e possível, pois nem existe
uma estratégia nacional de luta contra o VIH-SIDA, tão pouco uma coordenação
funcional dos parceiros.
Eficácia e performance
Do ponto de vista da eficácia, o projecto sofreu rupturas importantes de fluxos de
financiamento por parte do Fundo Global, devido a não observância das condicões
precedentes. 40% dos fundos foram pagos só a três meses antes do desfecho do
projecto. Isso resultou descontinuação na maioria das actividades.
O sistema de compras e da distribuição e o sistema de SA desde o nível central são
pontos a melhorar duma maneira obrigatória.
Bons exemplos de eficácia durante o período do projecto foram a armazenagem no nível
central, a organização geográfica da distribuição de preservativos e o melhoramento
continuo na área de SA (submissão dos relatórios de projecto (PUDRs) no prazos
indicados, nova estratégia de SA e o melhoramento de supervisões)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP3
Sustentabilidade
No fim do relatório, dedicamos um capítulo que achamos crucial. Em RSTP, a
sustentabilidade é atingível. Há um bom número de parceiros que podem apoiar o
PNLS, o Ministério de Saúde e o Governo no papel da liderança. Os próximos passos
no caminho até a sustentabilidade parecem ser a criação duma estratégia nacional
orçamentada e realista, trabalhando entre ministérios e distintos parceiros sobre o nível
técnico, a sensibilização no seio do governo, do aspecto multissectorial da doença, o
melhoramento de estrutura pessoal de PNLS e baseado no melhoramento da estrutura
pessoal, a transferência de certas tarefas do RP até o PNLS durante a R10.
Uma síntese de recomendações no fim do relatório completo deste sumário.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP4
RÉSUMÉ (FR)
Au cours des 5 ans de sa durée (2006-2011), le projet R5 VIH/SIDA du Fonds Mondial
en RSTP a atteint presque tous les résultats escomptés dans le cadre original des
indicateurs de performance.Ce fait a été validé par une mission de vérification du Fonds
Mondial sur place.
Pertinence et impact
Du point de vue de la pertinence du projet, il convient de noter le nombre de patients
recevant un traitement à la fin du projet: 257 personnes sous traitement, dont 19 d'entre
eux avec la 2ème ligne, dans un pays de 165.000 habitants et une prévalence de VIH
de 1,59% dans la population générale. Il s'agit d'une proportion importante de patients
potentiels sous traitement en comparaison avec d'autres pays. Si le coût des
médicaments de la première ligne a été payé avec des fonds en provenance du Brésil, le
projet FG a joué un rôle important dans le suivi des patients et a payé les frais des autres
activités s’y référant.
Un autre succès représentait le dépistage volontaire et la couverture de la quasi-
totalité de femmes enceintes par des tests grâce à une bonne organisation des services
de la santé reproductive, ainsi qu’un degré important de sensibilisation au sein de la
population générale aux questions de VIH/SIDA.
Les questions à traiter et les points d'amélioration sont les suivants:
1. Le suivi des femmes enceintes séropositives et leur traitement, comme le pourcentage
de perdues de vue reste autour de 25-40% (statistiques différentes)
2. L’attention limitée aux groupes à risque, au-delà de la population en général. Ce
focus n'a commencé que dans le groupe des travailleuses du sexe.Il est clair que
l'approche des groupes à risque est beaucoup plus difficile pour des questions
sociologiques.
3. La perspective multisectorielle était presque absente de la R5.
On peut estimer que 70% des activités dans le domaine du VIH/SIDA à RSTP ont été
conduites avec le financement du Fonds Mondial.L'estimation détaillée n'est pas
possible parce qu'il n'y a pas de stratégie nationale de lutte contre le VIH/SIDA en
vigueur, ainsi que peu de coordination fonctionnelle des partenaires au-delà des
questions opérationnelles du projet.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP5
Efficacité et performance
Du point de vue de l'efficacité, le projet a subi des ruptures importantes dans le flux de
fonds provenant du Fonds Mondial en raison du non-respect des conditions
précédentes.40% des fonds ont été transférées seulement trois mois avant la date de la
fin du projet. La discontinuité de la plupart des activités en est le résultat.
Le système d'approvisionnement et de distribution, ainsi que le S&E à partir du niveau
central sont des domaines à améliorer d'une manière obligatoire.
De bons exemples de l'efficacité au cours de la période du projet sont le stockage au
niveau central, la répartition géographique de la distribution des préservatifs et
l'amélioration continue dans le domaine de la SA (telle que la soumission des rapports
de projet (PUDRs) à temps, la nouvelle stratégie national de SA et l’amélioration
dessupervisions sur le terrain)
Durabilité
A la fin du rapport nous consacrons un chapitre à une question que nous jugeons
essentielle, la durabilité des actions et l’impact dans la lutte contre VIH/SIDA.En RSTP,
la durabilité est possible.
Il y existe un nombre de partenaires qui peuvent soutenir le PNLS, le Ministère de la
Santé et le gouvernement dans leur leadership.Les prochaines étapes sur la voie de la
durabilité seraient :
- la création d'une stratégie nationale, multisectorielle, réaliste et avec un budget, qui
définit bien les tâches et les responsabilités des différents ministères et des partenaires
sur le niveau technique
- la sensibilisation tangible au sein du gouvernement, sur le niveau central et régional,
sur les aspects multisectoriels de la maladie
- l'amélioration de la structure et la base personnelle du PNLS. Basé sur cette
amélioration de la structure du personnel, le transfert de certaines tâches du RP au
PNLS au cours du projet de la R10.
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INTRODUÇÃO
S. Tomé e Príncipe é situado no Golfo da Guiné, constituído por duas ilhas, com uma
população estimada em 165 mil habitantes, com uma taxa de crescimento anual de
aproximadamente 1,6%. A população é bastante jovem, tendo cerca de 42% menos de
15 anos. criando uma pressão sobre os serviços sociais, como a saúde e educação. Os
dados do IDS apontam para uma taxa de orfandade de 3,8% em crianças menores de 18
anos.
O sistema de saúde tem sido prejudicado pela gestão deficiente dos recursos e falta de
capacidade técnica dos cuidados primários de saúde. Desde 2000 a situação vem-se
invertendo e com o apoio da assistência externa, o Governo tem priorizado intervenções
em cuidados primários de saúde e, prova deste compromisso acrescido com o sector é
que em 2007, a saúde pública recebeu mais de 10% do total do orçamento do Governo.
O país demostrou ter um bom nível de saúde pública, em comparação aos países da
mesma região Subsaariana e, que ultrapassa em muitos casos as normas da OMS.A
estimativa directa da taxa da mortalidade materna, fornecidos pelo MICS III, 2006, INE
e IDS – RSTP, 2008 -2009 é de 101 óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos. Há
que salientar de que esta taxa é uma das mais baixas da África ao Sul do Sahara. A
situação do país em relação às normas internacionais quanto aos profissionais de saúde
é apresentada da seguinte forma: existe 1médico para 2.300 habitantes, quando a OMS
recomenda 1 médico para10.000 habitantes; tem 1 enfermeiro para 908 habitantes,
quando a OMS exige 1 enfermeiro para 5.000 habitantes e, por último, temainda 1
parteira para 183 habitantes, quando a OMS recomenda 1parteira para 5.000 habitantes.
A taxa da mortalidade infantil é de 38/1.000, EDS, 2008, enquanto que a taxa da
mortalidade infanto-juvenil é de 63/1.000. Há que salientar de que 96% da população
tem acesso a um centro ou posto de saúde na distância de menos de uma hora a pé de
sua casa.
VIH/SIDA
Em 1988 foi diagnosticado o 1º caso de infecção e, em 1990, o 1º caso de doença. Dos
estudos feitos sobre a caracterização genética do vírus, demonstrou-se que HIV1 é o
tipo circundante em S. Tomé e Príncipe em 99% dos casos. Segundo o estudo de IDS de
2008, a prevalência nacional da infecção pelo HIV é de 1,5% na população geral. Dos
dados do estudo sentinela, destacam-se as trabalhadoras de sexo como sendo grupo de
alto risco com uma prevalência de 4,2%.
O PNLS foi estabelecido em 2005 no seio de CNE, com uma pessoa. O tratamento da
primeira linha, (as compras dos medicamentos sempre estavam assumidas fora de
projecto de FG), começou no ano de 2006. Com a excepção do exame de bioquímica, os
exames (teste VIH, CD4+, carga viral) e os tratamentos (grávidas, crianças, 1ª e 2ª
linha) são gratuitos. Nesta altura, 257 doentes (encontram-se no tratamento, 19 deles
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP7
com os medicamentos de segunda linha. No momento da avaliação, o PNLS era
constituído de cinco profissionais, dos quais três contratados pelo Recipiente Principal
(PNUD) com os fundos de Fundo Global e dois só pagos pelo MINSA
O PNUD funciona como Recipiente Principal para todos os projectos do Fundo Global
em RSTP. O projecto de SIDA, Ronda 5, foi o segundo projecto do Fundo Global no
país. Ele aproveitou a infraestrutura de gestão do projecto FG do paludismo já
estabelecido pelo PNUD um pouco antes. A primeira fase do projecto R5 durou de
Agosto 2006 a Setembro 2009 e segunda fase de Outubro de 2009, terminando a parte
programática no fim de 2011.
Os objectivos principais do projecto R5 foram:
i.Fazer aconselhamento e testagem voluntária;
ii.Fazer a distribuição gratuita e utilização correcta dos preservativos;
iii.Diminuir a transmissão de mãe-filho:
iv.Administrar os ARV aos pacientes dentro dos critérios clínico-laboratoriais pré-
estabelecidos;
v.Fazer o seguimento, monitorização e supervisão (avaliação dos casos);
vi.Fazer tratamento e manejo correcto dos casos;
vii.Assegurar a segurança da transfusão sanguínea,
viii.Através do apoio das ONGs apoiar as crianças órfãs de pais ou um deles mortos,
ligados à Sida;
ix.Criar dispositivo legal para proteção e advocacia das pessoas que vivem com o Sida,
evitando a discriminação e contribuição para a diminuição do estigmatismo;
x.Criar as Atividades Geradoras de Rendimento
xi.Proporcionar apoio às mães seropositivas
xii. Apoio em fornecimento de alimentos aos doentes de Sida;
xvi.Sensibilizar e apoiar as PS
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP8
METODOLOGIA
Uma avaliação final e independente faz parte integral e obrigatória de cada projeto do
FG.
Os critérios cruciais seguintes foram examinados na avaliação, nomeadamente:
- Relevância e Impacto, em comparação com as metas da Estratégia Nacional e a
magnitude dos problemas identificados na realidade. Cobertura das áreas da Estratégia
Nacional multissectorial.
- Eficácia da execução e da implementação – a propriedade, oportunidade e
supervisão dos processos do trabalho e da transferência e a utilização dos fundos
-Sustentabilidade – ao longo prazo, poderá suster os resultados? A longo prazo, o
governo pode fortalecer a sua liderança para assegurar uma implementação
independente e garantir o suporte financeiro adequado?
A avaliação fora realizada por dois consultores – um nacional e outro internacional
durante duas semanas em São Tomé e Príncipe, através de:
a. Entrevistas aos parceiros directos e indirectos,
b. Uma observação directa aos centros de saúde e ao
c. Estudo das distintas documentações.
A situação observada foi comparada aos acordos e metas originais e às checklists da
avaliação preparadas antes.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP9
PONTOS FORTES
Um progreso importante na luta contra o VIH-SIDA foi atingido no quadro do projecto
do R5 nos 5 anos, isto é, de 2006-2011. As metas quantitativas mais pertinentes estável-
cidas no início do projecto foram na maioria atingidos (ver o Grant Performance
Report na página web
http://portfolio.theglobalfund.org/en/Grant/Index?grantNumber=RSTP-506-G02-H)
Os sucesos mais fortes do projecto foram os seguintes:
- A testagem voluntária duma grande proporção da população. Através do 7
GATVs em cada distrito e de 3 unidades móveis, 61 000 de pessoas adultas foram
testadas nos 5 anos durante este projecto. Este número representa teoricamente 75% da
população adulta de RSTP. Em comparação casual, em Uganda, onde a luta contra
VIH/SIDA e a sensibilização da população são muito desenvolvidos e apoiados pelo
FG, só 15% da população adulta foi testada nos últimos dois anos. Para além disto, esta
meta quantitativa não responde a questão: das pessoas testadas, quantas estavam mais
em risco, nem tão pouco a qualidade do aconselhamento que acompanhava a testagem.
- A testagem de quase 100% das mulheres grávidas. Este grande sucesso foi possível
graças a boa qualidade e performance dos serviços do PSR que são estabelecidos, em
todo o país, devido a um sistema sólido de visitas, consultas e seguimento pré-natais das
mulheres. Infelizmente, nem todas as mães seropositivas aceitavam a profilaxia. O
seguimento desses casos de mães seropositivas é considerado uma das tarefas
importantes a implementar na R10.
- Criação da Associação PLWHA. A existência da Associação PLWHA e um
sucesso na luta contra o VIH/SIDA num país com valores conservadores. A Associação
de PLWHA foi formada em 2008/ 2009, e fica neste momento com 50 associados. A
criação desta associação pode dar melhor moldura às pessoas que vivem com o VIH-
SIDA, diminuindo tanto o estigma assim como a discriminação.
RECOMENDAÇÕES
Nas actividades da R10, a Associação tem que desempenhar um papel maior
como observadora e represente dos interesses dos PLWHA. (CCM)
- Estabelecimento duma rede de distribuição de preservativos. Quase 400 pontos
fixos de distribuição dos preservativos masculinos complementares ao sistema de saúde
foram estabelecidos (pela ONG Alisei) no país acompanhado duma campanha de
sensibilização (pela ONG Médicos do Mundo, em sintonia com o PNLS). Os pontos
foram estabelecidos na proximidade aos clientes, sobretudo para os grupos de alto risco,
nomeadamente as PS e seus clientes, que e importante para a prevenção. Infelizmente,
houve rupturas importantes no stock dos preservativos durante a R5 e, desde o fim da
R5 não houve seguimento dos pontos de distribuição.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP10
RECOMENDAÇÕES
Como o abastecimento a 100% gratuito de toda a população sexualmente activa
com preservativos seria caro, a estratégia nacional deve definir o nível de
abastecimento mínimo o suficiente com os preservativos pagos com os fundos
do estado (MINSA).
- Envolvimento e financiamento dos inquéritos importantes:
Durante a trajectória da R5 foram realizados um número importante de inquéritos,
nomeadamente: IDS, inquérito CAP, estudo sentinela, dois estudos sobre PS, (assim
como um estudo de PAM e um estudo de resistência, ambos sem financiamento do FG).
As informações obtidas dão uma excelente base, sobre a qual pode-se consolidar a
implementação da R10.
- Melhoramento parcial no seguimento e avaliação
Um Plano Nacional de Seguimento e Avaliação na Área de VIH/SIDA de alta qualidade
foi completado em 2011. Também funcionou o seguimento de todos os distritos pelos
técnicos de epidemiologia (pagos com fundos do FG). Os últimos relatórios (2011)
PUDR foram entregues nos prazos indicados pelo Fundo Global. O RP estabeleceu um
relatório standard para suas visitas de seguimento e completou o recrutamento da equipa
do seguimento no seio do PR. Para as áreas a melhorar, ver a parte apropriada deste
relatório.
- Introdução da componente de PS
Apesar dos resultados quantitativos não terem sido atingidos, a introdução da
componente PS foi essencial para começar a descortinar os tabus e os impedimentos
legais que prevalecem no RSTP. Na luta contra o VIH-SIDA em RSTP, uma boa gestão
futura das actividades multissectoriais para protecção de PS é de maior importância, Um
progresso crucial foi o envolvimento directo de um parceiro governamental, o Instituto
de Género, para além de uma ONG internacional. Dois estudos sobre PS elaborados
durante R5 vão ajudar na implementação do projecto da R10 e no estabelecimento da
estratégia nacional.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP11
PONTOS A MELHORAR
A. NIVEL ESTRATEGICO
I. TRABALHO DO CCM
O CCM revisa os trabalhos do Recipiente Principal, submete novas propostas e
supervisiona a direcção estratégica dos projectos do Fundo Global SIDA no País.
O Secretariado do CCM deve apoiar os trabalhos do CCM, organizar as reuniões e
preparar a ordem do dia de cada reunião. A última reunião antes da avaliação fora
organizada em Novembro de 2011 (5 meses antes). Alguns membros do CCM
mencionaram de que as reuniões não servem para uma discussões mais profunda, mas
sim serviam mais para apresentar e aprovar os relatórios. O número dos membros do
CCM, segundo as regras do FG, não permite uma discussão técnica. Ao nível do CCM
não existem comités técnicos nem um comité executivo restrito.
RECOMENDAÇÕES
Submeter o pedido de fundos de apoio ao secretariado do CCM ao Fundo Global
(CCM)
Examinar a necessidade e criar comités técnicos o um comité executivo restrito
que possam examinar questões de uma maneira mais profunda e flexível (CCM)
Ter um plano de trabalho curto para o CCM, para o Secretariado e para os
Comités (CCM)
II. COORDENAÇÃOS DOS PARCEIROS
Na área de VIH/ SIDA existe sempre uma multiplicidade dos parceiros envolvidos com
tarefas diferentes.
A coordenação dos parceiros em RSTP é mínima (organizada só por PNUD para os
parceiros SR), o que conduziu na Ronda 5 aos as ruptura do stock et falta de cobertura
dos serviços.
RECOMENDAÇÕES
Criar um grupo de coordenação, para informações retrospectivas do
cumprimento e mais importante, para a coordenação das actividades futuras a
curto prazo (3-12 meses) com 3 encontros por ano (MINSA).
Estabelecimento dum documento (de 2 a 3 páginas) que reflicta a contribuição
concreta de cada parceiro e agência do estado, saber-se-á quem faz o quê
Também, neste documento deve estar previsto em termos prospectivos, o que
fazer e, como, num horizonte temporal de curto prazo (3-6 meses) (coordenação
MINSA).
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP12
III. ESTRATÉGIA NACIONAL MULTISECTORIAL
Esta estratégia enquadra todas as actividades concernentes ao HIV/ SIDA na República
Democrática de S. Tomé e Príncipe. Todos parceiros têm que trabalhar nas metas
previstas nela.. A estratégia existiu como documento validado até 2008, depois disto
não houve mais documento validado.
Na última versão, Draft1 Plano Estratégico Nacional de Luta contra o SIDA 2011 –
2015, falta a cobertura suficiente entre outro das áreas seguintes pelo Plano: direitos
humanos, base legal e a educação, também como a distribuição das tarefas entre
agências do Governo, envolvimento do sector privado, protecção das pessoas mais
vulneráveis, protocolo nutricional, confidencialidade dos dados, cobertura na Região
Autónoma do Príncipe, assim como estratégias de melhoramento da adesão.
A estratégia não está orçamentada. Os dados utilizados são de 2007 e 2008.
A falta de estratégia torna difícil a avaliação da contribuição do projeto da Ronda 5 no
cumprimento da mesma.
RECOMENDAÇÕES
Consolidar e aprovar a estratégia o mais cedo possível (MINSA)
Preparar um orçamento (MINSA com parceiros)
B. NÍVEL DE GESTÃO
I. TRANSFERENCIAS DE FUNDOS
A continuação e a implementação do projecto baseia-se sobre o fluxo de fundos
garantidos, isto é, do Fundo Global ao Recipiente Principal e, deste aos sub-recipientes.
Na transferência de fundos de Fundo Global ao Recipiente Principal houve dois atrasos
significativos, nomeadamente:
Não tinha um desembolso do Fundo Global ao Recipiente Principal (PNUD),
a. entre de 24 de Novembro de 2008 até 18 de Dezembro de 2009, (USD 209.087
transferidos) e,
b. de 18 de Dezembro de 2009 até 16 de Junho de 2011, (USD 421.721 transferidos -
40% dos fundos totais). Esta transferência chegou na conta do PNUD ao 28 de Junho,
isto é, três meses antes do fim do projecto (30 de Setembro de 2009).As razões do
atraso fornecidas, de uma forma verbal, pelo Recipiente Principal e pela Gestora do
Portfolio de Genebra explicavam de que devia-se à não aprovação do Plano de compras
da Fase II assim como à falha no recrutamento do Gestor internacional do projecto no
seio do Recipiente Principal, por um lado e, por outro, devido ao cruzamento dos fundos
dos projectos de TB, SIDA no seio do Recipiente Principal.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP13
A não disponibilidade dos fundos causou certas rupturas na quase totalidade das
actividades.
Uma situação semelhante surgiu no momento actual, entre a Ronda 5 e a Ronda 10. O
Presidente do CCM solicitou um pedido (no cost extension) ao Fundo Global, somente
aos sete dias antes do fim da Fase II, que não fora aceite pelo Fundo Global.
Os problemas de descontinuidade dos fundos da Ronda 5 à Ronda 10 podem influenciar
na indisponibilidade da aquisição de medicamentos e não só.
Isto também condicionou o não pagamento de salários de alguns contratados do
Recipiente Principal até 3 meses de duração (Janeiro, Fevereiro, Março) de 2012. (o
Supervisor e o Administrativo do Programa, assim como aos Técnicos de
Epidemiologia).
RECOMENDAÇÕES
Não sendo aprovado o financiamento para umas actividades, mas sim para
outras, não se deveria impedir o desbloqueamento de verbas para estas. Este
princípio já fora aplicado pelo Fundo Global no primeiro desembolso da Ronda
10. (Fundo Global)
O pagamento constante do salário é uma obrigação essencial do
empregador no caso de um contrato laboral. Os problemas ligados a isso
devem ser resolvidos antes e juntos, entre o PNUD e o Fundo Global. (Fundo
Global, PNUD)
Há que verificar-se, que consequências haveria na ruptura, caso não haja não
aprovação do Plano de compras até agora (PNLS, PNUD)
II. ACORDO COM OS SUB-RECIPIENTES
Os acordos de Recipiente Principal com os Sub-recipientes definem os desempenhos,
prazos, o orçamento dos parceiros e outras questões no quadro do projecto.
Os acordos entre o Recipiente Principal (PNUD) e os Sub-recipientes para a Fase II
foram assinados em Junho de 2010, 10 meses após a assinatura do acordo para a Fase II
entre o Recipiente Principal e o Fundo Global em Genebra (Setembro 2009). Isto
causou um vazio legal e incerteza da parte dos Sub-recipientes.
RECOMENDAÇÕES
Discutir e preparar a assinatura dos acordos dos Sub-recipientes para a Ronda 10
o mais cedo possível. (PNUD e SR prospectivos)
III. QUANTIFICAÇÕES
Os ARVs assim como os testes de VIH têm diferentes fontes:
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP14
Cooperação Brasileira (ABC),
O Fundo Global, através do PNUD;
O Projecto da Saúde Para Todos e
O FNUAP.
Não há uma coordenação nem tão pouco um Comité de Quantificação desses
produtos. Durante 2011, tinha rupturas de stock.
No quadro do Projecto da Ronda 5, as quantificações tinham em falta as seguintes
informações:
o O stock ao nível regional e no PSR
o Os cálculos detalhados ao nível do stock mínimo;
o A análise dos prazos de chegadas (históricas e cálculos prospectivos) num
cronograma;
o As quantidades estimadas de perdas e para assegurar o controlo da qualidade;
o Últimos desenvolvimentos do número de doentes ‘ o PNLS tinha dificuldade de
fornecer a informação a mais recente
o Um plano PNUD de compras (annual procurement plan), uma ferramenta
interna de PNUD obrigatória
RECOMENDAÇÕES
Antes ter medicamentos/testes expirados, do que deixar um paciente sem
tratamento!
Considerar as supracitadas carências na revisão do plano de compras (PSM plan)
para Ronda 10. (PNUD)
Para os cálculos, ter em conta a quantidade dos produtos expirados
(retrospectivos) (PNUD, Comité de Quantificação)
Criar o Comité de Quantificação Nacional na área do VIH/ SIDA (PNLS,
PSR, Saúde para Todos, FNUAP, UNICEF, Brasil), que terão a incumbência de
rever o stock e as quantificações das aquisições de uma maneira trimestral/
semestral (MINSA)
Confirmar o protocolo formal da mudança dos pacientes da 1ª linha para a 2ª,
para ajudar a estimar a quantidade de medicamentos da 2ª linha a requisitar
(MINSA)
IV. GESTÃO DE STOCK E DISTRIBUIÇÃO
O stock dos parceiros supra-mencionados está sendo feito por um armazenista pago
com fundos do Projeto da Ronda 5. Esta armazenagem é de boa qualidade e os
inventários são feitos a cada mês e, a tempo.
Portanto, o seguimento do stock regional mensal só se faz trimestralmente.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP15
No ponto da visita dum CS Regional, descobrimos, que sem conhecimento dos
responsáveis, apenas havia 5 testes no Laboratório, contra uma utilização mensal de
12(quando simultaneamente só havia 200 testes do VIH no Armazém Central: FNM).
Não existe um Plano de distribuição (nem tão pouco harmonizados entre os parceiros).
A RAP tem organizado o transporte de medicamentos e outros produtos sanitários
através de pessoas privadas, alheias ao serviço sanitário do estado.
RECOMENDAÇÕES
Supervisionar o stock regional duma maneira mensal (telefonicamente) (FNM)
Definir o stock mínimo regional. (Comité de Quantificação)
Fazer um plano da distribuição estimativo para a Fase II.(PNLS com o apoio do
Comité de Quantificação)
Assegurar com gráfico o fluxograma de consumo mensal por distrito para cruzar
com a base de dados dos pacientes, tirando conclusões/ recomendações,
assegurando uma gestão activa (PNLS)
V. DESALFANDEGAMENTO
Em cada país onde trabalham as agências das Nações Unidas existe um acordo de base
de trabalho SBAA com o Governo do País. Este acordo define as condições básicas de
trabalho das agências das Nações Unidas. No quadro dos projectos do Fundo Global
também existem os acordos assinados entre o Fundo Global em Genebra e o Recipiente
Principal e co-assinado pelo Presidente do CCM. Em ambos acordos subscritos estão
específicos a isenção das taxas de imposto, pagamentos fiscais, taxas aduaneiras para
todos os produtos que entram ao País e que sirvam para o desenvolvimento do mesmo.
Examinando os documentos de compra no quadro do Projecto da Ronda 5 notamos que
o Recipiente Principal, PNUD (Fundo Global) pagou de uma forma sistemática, como a
seguir se indica: Despachos Aduaneiros, Polícia fiscal aduaneira e Enaport
RECOMENDAÇÃOS
O Presidente do CCM e o novo Coordenador do PNUD Residente devem
abordar esta questão com o Ministério apropriado, (o Ministério das Finanças e
da Cooperação Internacional) para dar solução a esse compromisso já
documentado por ambos os parceiros (PNUD)
VI. SEGUIMENTO AO NÍVEL CENTRAL (PNLS)
Existe um Plano de Seguimento Nacional actualizado duma boa qualidade. O
seguimento prático pelo PNLS consiste, entre outros, em:
4 Supervisões anuais;
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP16
Recolha dos dados sobre todas as mulheres grávidas seropositivas (junto com
PSR);
Recolha dos dados e trabalhá-los no EPIINFO;
Notamos que
o responsável do seguimento do Fundo Global no PNLS, nos últimos 15 meses
só fez 1 supervisão, justificando pela carência dos fundos;
As múltiplas bases de dados no Excel em EPINFO não são harmonizadas;
O seguimento dos doentes no EPIINFO não fora actualizado desde o fim do
Dezembro de 2010;
Não se podiam receber informações sobre o número de doentes tratados que
fizeram o exame laboratorial a cada 6 meses, conforme o indicado;
O responsável de seguimento no PNLS não podia dar-nos o número dos
pacientes da Região Autónoma do Príncipe;
Não se podia receber informações do número de doentes em tratamento que
faziam consultas e recebiam os seus medicamentos em prazos indicados;
Notamos que algumas fichas de PTM estavam mal programadas.
RECOMENDAÇÕES
Antes de iniciar a Ronda 10, indispensável se torna a revisão da base dos
dados.
Reprogramar as fichas do Excel, reduzindo as complexidades e duplicidades,
para que fiquem mais simples e harmonizadas (PNLS com o apoio do PNUD)
Só preencher os módulos do EPIINFO que se utilizem (PNLS com o apoio do
OMS)
Unificar o formato do relatório de supervisões (PNLS com o apoio do PNUD)
Preencher as novas fichas de dados a tempo e hora; (PNLS)
Cumprir as 4 supervisões anuais programadas; (PNLS com o apoio do PNUD)
Definir o seguimento da adesão ao tratamento (CNE com o apoio do comité
técnico do tratamento)
VII. MEMÓRIA INSTITUCIONAL
O PFM do FG na Genebra mudou 5 vezes durante 5 anos da Ronda 5, enquanto que o
Coordenador dos projectos do Fundo Global no PNUD mudou por 3 vezes e o posto do
RC das Nações Unidas ficara vazio durante 12 meses. O Ministro da Saúde fora
mudado 3 vezes.
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP17
RECOMENDAÇÕES
Uma coordenação regular entre os parceiros e a existência de bons planos de
trabalho ajuda durante os períodos das mudanças das pessoas (Fundo Global,
PNUD, MINSA)
VIII. CONDIÇÕES PRÉVIAS
O acordo entre o Recipiente Principal e o Fundo Global para a Fase II (assinado em
Agosto 2009) mencionou duas condições prévias para o desembolso dos fundos: a
aprovação do Plano de compras e o recrutamento dum coordenador nacional. Estas
duas condições foram cumpridas com grandes atrasos: no Março 2011 (logo de 19
meses) e no Dezembro 2010 (logo de 16 meses), respectivamente
RECOMENDAÇÕES
O PNUD regional e central deve seguir e apoiar o cumprimento dos CPs
(PNUD)
IX. RELATÓRIOS DOS SUB-RECIPIENTES
O formato e a qualidade do conteúdo dos relatórios regulares obrigatórios (SR pelo PR)
variavam de parceiro a parceiro. Às vezes faltavam informações precisas para preencher
os PUDR (Relatório do Recipiente Principal ao Fundo Global). Também as datas de
entrega dos relatórios nem sempre eram respeitadas. E, isso causava atrasos nas
transferências dos fundos da parte do Fundo Global em Genebra.
RECOMENDAÇÕES
Como também requerido pelo o Plano Nacional do Seguimento, tem que ser
aplicado um formato do relatório harmonizado, curto, com um conteúdo
relevante, pré-definido e, com dados precisos que permitam um controlo ex-
post, feito pelo parceiro, ou pelo o RP (PNUD e SR)
À data da recepção dos relatórios, deve notada numa ficha de recepção para
todos os relatórios. (PNUD)
C. NÍVEL TÉCNICO E PROGRAMÁTICO
I. TRATAMENTO COM ARV DA 2ª LINHA
O projecto do Fundo Global da Ronda 5 só financiou os produtos ARV de segunda
linha, os ARVs pédiatricos e a Nevirapina:
Em 2007 começaram-se os primeiros tratamentos com a 2ª linha. Neste momento
existem 21 pacientes sob ARVs da 2ª linha. Não recebemos uma resposta suficiente do
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP18
processo sobre as decisão de mudança e as questões: Quais casos de resistência (estudo
Universidade Lisboa) mudaram? E, em quais não, porquê? Em que casos clínicos
mudaram e porque?
RECOMENDAÇÕES
Confirmar por escrito a existência de um Comité Terapêutico formal para a
tomada das decisões de mudança da 1ª linha para a 2ª. Confirmar a mudança
caso a caso. (CNE)
Pôr por escrito e detalhado o protocolo de mudança da 1ª para a 2ª linha de
tratamento (PNLS com apoio da OMS)
Tomar uma decisão sobre a gestão dos estudos de resistência, por exemplo uma
vez por ano, ou bienalmente, segundo as necessidades de resposta
epidemiológica (CNE com o apoio do CCM)
II. REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE (RAP)
A RAP vive a dupla insularidade, primeiro no aspecto geográfico e, em segundo pelas
condições laborais diferentes na gestão nesta parcela do Território Nacional. Se bem
que para a luta contra o paludismo, isto constituiu um ponto forte, razão pela qual hoje
proporciona a RAP candidatar-se para a fase pré-eliminatória desta patologia, enquanto
que para a luta contra o HIV/ SIDA é um ponto fraco relevante. A prevalência de
VIH/SIDA na Região Autónoma do Príncipe mais alto em relação à ilha de São Tomé
com 2,1%. Não obstante a maior prevalência na região, as atividades são relativamente
menores comparando com São Tomé.
Neste momento todos os casos de SIDA (25) na RAP são tratados com o ARV de 1ª
linha, O médico informou-nos de que no caso de três doentes, tem que estabelecer-se se
o tratamento de 2ª linha seria mais apropriado. Por causa de problemas logísticos,
apenas 7 das 25 pessoas no tratamento tinham feito um exame de CD4 em 2011 (e não
para cada um, a cada 6 meses como indicado). O médico estimou uma adesão ao
tratamento a volta de 70% dos doentes.
Não havia uma distribuição de bens para os órfãos como fora o caso em S. Tomé.
Houve 10 falecimentos de SIDA conhecidos pelos serviços médicos em 2010. O aspeto
positivo é o facto de haver boa parceria entre o PSR e a Direção Regional da Saúde,
colmatando a situação até que venham os produtos do PNLS. O PSR do RAP está bem
organizado e todas as mulheres grávidas são testadas e aconselhadas. Assim como em S.
Tomé, o apoio do Fundo Global através da Cruz Vermelha foi dado para 4 doentes de
SIDA, no que concerne às Actividades Geradoras de Rendimento. A Cruz Vermelha
através do PAM recebia também géneros alimentícios para os doentes de SIDA.
Os responsáveis notaram que o estigma e a discriminação se fazem sentir mais por
causa do tamanho tão pequeno da população. Isso dificulta ainda mais as pessoas de alto
risco poderem fazer a sua testagem e, ter acesso aos serviços é mais difícil. Pessoas a
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP19
risco para o testagem e aceso aos serviços mais difícil. Havia pouca coordenação nem
tão pouco informação dos responsáveis de RAP sobre as actividades (Alisei, MdM) que
eles desempenhavam no território do Príncipe.
Os responsáveis queixaram a falta de preservativos durante os últimos 2 anos. O PNLS
fornece medicamentos e testes do VIH mas o transporte, a deslocação destes produtos
estavam organizados pela RAP, através das pessoas individuais viajando de S. Tomé
para a RAP. O stock não é seguido duma forma óptima nem por RAP nem por
PNLS/FNM, visto que sem conhecimento dos responsáveis, só havia 5 testes VIH no
stock (contra 12 testes conduzidos mensalmente em média); enquanto que o PSR da
região tinha no seu stock pelo menos 100 testes.
A Secretaria Regional para os Assuntos Sociais informou sobre a intenção de criar um
Comité de Luta contra o VIH/ SIDA na região.
RECOMENDAÇÕES
Trabalhar com o futuro Comité Regional da Luta contra o VIH-SIDA (CCM,
CNE, PNUD)
Dedicar uma secção da Estratégia Nacional que aborde VIH/ SIDA na Região
Autónoma do Príncipe (PNLS)
Considerar a compra dum CD4 e equipamento para os testes bioquímicos no
quadro do R10 para a RAP (Comité técnico de tratamento o CCM)
Resolver o problema de abastecimento de medicamentos, testes e preservativos
com um plano de distribuição em quantidades maiores (FNM/PNLS com o
apoio do Comité de quantificações )
Assegurar o nível adequado de supervisão (PNLS, PNUD)
Considerar a RAP duma maneira equilibrada em todas as actividades de R10
(PNUD, PNLS)
Como existe o problema de confidencialidade na ilha tão pequena, a
sensibilização à não discriminação continua a ser importante (CCM, PNUD)
O PNLS deve discutir as necessidades do tratamento da 2ª linha na RAP (PNLS)
III. FORMAÇÕES
Existia um plano de formações anuais na Fase II da Ronda 5, também como uma lista
das formações executadas. Porém, a qualidade das formações não foram verificados no
quadro da avaliação.
RECOMENDAÇÕES
Assegurar a qualidade das formações através de peer review dos materiais
pedagógicos (CNE)
Actualizar módulos apropriados sobre VIH nos currículos básicos das escolas
nacionais no quadro da Ronda 10 (enfermagem, pedagogia).(MINSA)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP20
IV. APOIO NUTRICIONAL E MATERIAL
O apoio nutricional foi conduzido de 2 maneiras:
1) Apoio nutricional dos órfãos pelas Caritas (30 crianças) e
2) O apoio nutricional dos pacientes em tratamento (130) pela Cruz
Vermelha/PAM.
Nas listas das Caritas, a idade da criança, a data, o endereço, o número do telemóvel da
madrinha/o, a data e as quantidades exactas dos recursos recebidos não são
mencionados, o que não permitia uma verificação. De maneira semelhante, nas listas da
Cruz Vermelha, nem sempre figuravam as quantidades precisas recebidas. Não existia
uma relação directa entre a adesão e as entregas de Caritas.
RECOMENDAÇÕES
Reexaminar a apropriação dos recursos oferecidos (p.e. batas), definir um
Protocolo Nutricional e os planos de distribuição (.PNUD,CCM)
Visto que
a. o custo neto dum apoio nutricional parcial para umas 160 pessoas é
relativamente baixo,
b. o componente de leite materno conduzido pelo PSR fora com sucesso,
essa área de apoio é uma bom componente para ser incluído no programa do
governo (MINSA).
Redefinir os dados das listas de entrega. Organizar verificações independentes
dos recursos recebidos. (PNUD)
Assegurar uma cobertura equilibrada das mulheres em geral e, especificamente
as da RAP (CCM, PNUD)
V. ACTIVIDADES GERADORAS DO RENDIMENTO
No quadro do Projecto do Ronda 5, a Cruz Vermelha fora executora das Actividades
Geradoras de Rendimento para os doentes de SIDA em tratamento. Estas pessoas (16),
por ano, foram seleccionadas pelos seus médicos assistentes e pela Cruz Vermelha,
baseando-se no statussocial (carente), na sua capacidade de trabalhar para participar nas
formações e para receber os equipamentos e outra ajuda pela sua futura profissão.
No 2011, as actividades que foram ensinadas foram: salga de peixe, construção de
barracas para peixe, criação de gados (galinhas, ovos, caprinos, ovinos, suínos) e, por
último, formação em gestão, que, infelizmente, ficou com pouco impacto. O relatório de
seguimento das actividades ligadas à criação do gado teve um bom nível de qualidade,
ao invés de um outro (MARAPA), de Janeiro de 2012 que já não reflectia a mesma
qualidade, não contendo alguma informação detalhada.
RECOMENDAÇÕES
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP21
No início da Ronda 10, rever o número das pessoas para estas formações, junto
com os parceiros implicados (PNUD, PLWHA)
Assegurar o seguimento através das informações mais detalhadas que ajudam a
um seguimento mais frutífero. Definir o formato e o conteúdo do relatório
(PNUD).
Implementar verificações independentes, para precisar se todos os recursos
foram bem recebidos pelos beneficiários (PNUD)
Avaliar o sucesso da implementação das actividades ao 3 e 5 anos (PNUD)
Considerar o envolvimento da Associação das Pessoas que Vivem com o VIH/
SIDA nestas actividades com o estatuto de observador (a qualidade das
formações, a verificação, a selecção das pessoas, o inventário logístico de
materiais recebidos (PNUD;CCM)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP22
SUSTENTABILIDADE (PT)
Os bons indicadores de Saúde Pública em RSTP fornecem uma base estável para futuras
conquistas na luta contra VIH/SIDA. Com os investimentos económicos importantes na
área de petróleo e do turismo, também a base fiscal de RSTP pode assegurar um
crescimento de orçamento do estado na área multissectorial da luta contra o VIH/SIDA.
Ao atingir-se os indicadores quantitativos na Ronda 5, consolidando os mesmos, mais o
apoio dos parceiros para a continuidade das ações, das actividades, estamos
esperançosos que a Ronda 10 vai produzir bons resultados.
A questão da sustentabilidade vai além da implementação da Ronda 10, para além do
apoio financeiro do Fundo Global. A sustentabilidade significa a capacidade dos
parceiros nacionais da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, (RSTP), (as
agências internacionais, os governamentais e não governamentais) de planear,
organizar, implementar e financiar as medidas de uma maneira independente ao
longo prazo.
Neste aspecto, os pontos seguintes têm que ser abordados.
A sustentabilidade exige que o PNLS tenha um staff mais completo, um plano de
trabalho mais adequado, para além de ser imperioso existir um financiamento mais
seguro. O VIH-SIDA é uma doença muito mais complexa do ponto de vista patológico,
epidemiológico, farmacológico e sociológico do que, por exemplo o paludismo. E, por
isso, o número de pessoal e o plano de trabalho deve refletir estes aspetos,
A situação, pela qual a maioria das pessoas trabalhando para o PNLS são contratadas
pelo PNUD e, pagas pelos fundos de Fundo Global e ficando 2 pessoas contratadas pelo
MINSA, não é sustentável. Não é sustentável o PNLS funcionar desta forma a longo
prazo.
A sustentabilidade requer um orçamento realista. O Fundo Global viveu umas
mudanças na sua organização geral e nos seus procedimentos desde a sua criação. Nesta
ordem de ideias, no fim da Ronda 10, pode ter os fundos reduzidos ou mesmo não os ter
para financiar projetos adicionais. Melhorando a relação custo-resultado, planos de
trabalho semelhantes podem ser implementados com os recursos do Governo, utilizando
as boas práticas de gestão apropriados durante os projetos da Ronda 5 e da Ronda 10. A
estratégia nacional deve definir as prioridades e o orçamento mínimo para cobri-la.
A sustentabilidade requer um trabalho com os parceiros de uma forma
bem coordenada, harmonizada, tanto ao nível técnico, como ao nível da gestão.
Economias de esforços e recursos podem ser atingidos com uma coordenação simples
de todos os parceiros, assim como também entre o nível regional e central.
A sustentabilidade requer que as questões com maior relevância recebam maior
atenção e recursos adequados. Numa sociedade de poucos milhares de habitantes, onde
as pessoas atingidas pelo VIH-SIDA quase não são anónimas, e no qual os valores e a
base legal ainda são incipientes, fica mais fácil atingir resultados na população geral,
que atingir a população em risco, assim como é mais fácil proporcionar serviços
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP23
médicos, que as actividades nas áreas mais sensíveis como empoderamento das
mulheres na área sexual, a proteção dos HSH, a proteção das mulheres PS na área
médica e judicial. Entretanto, estes aspectos têm que ser abordados para um sucesso da
luta contra a VIH, sucesso esse a longo prazo.
RECOMENDAÇÕES
Rever os recursos humanos e o orçamento do Ministério da Saúde para com o
PNLS, na hipótese da possível ausência do financiamento futuro do Fundo
Global, logo após o fim da Ronda 10 (MINFIN)
Focalizar os aspetos qualitativos e os grupos de risco (CNE)
Assegurar a coordenação dos parceiros de uma forma simples e efetiva
(MINSA)
Estabelecer um sistema de compras mais robusto e automatizado, com
supervisões regionais rígidas do stock e, instituir planos de distribuição,
dependendo do fluxo do consumo racional e previsões bem calculadas (MINSA)
Utilizar a nova estratégia multissectorial para advocacia com as partes do sector
público fora de sector da saúde, nomeadamente com a Justiça, a Polícia, as
Escolas) (MINSA)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP24
DURABILITÉ (FR)
Des bons indicateurs de la santé publique dans RSTP fournissent une base stable pour
les aboutissements futurs dans la lutte contre le VIH / SIDA.Avec d'importants
investissements économiques dans le pétrole et le tourisme, la base fiscale de RSTP
peut assurer la croissance de budget de l'Etat dans ce domaine.
Vu l’aboutissement des indicateurs quantitatifs de la R5, et l'appui des partenaires pour
la continuité des actions, nous sommes convaincu que le 10e tour va produire de bons
résultats. Pourtant, la question de la durabilité va au-delà de la mise en œuvre de la R10,
et au-delà de l'appui financier du Fonds Mondial.La durabilité signifie la capacité des
partenaires nationaux de la République démocratique de S. Tomé et Principe (RSTP),
(les agences internationales, gouvernementales et non gouvernementales) de planifier,
organiser, mettre en œuvre et financer les mesures d'une manière indépendante sur le
long terme.
À cet égard, les points suivants doivent être pris en compte.
La durabilité exige que les PNLS aient le personnel suffisant et un plan de travail
plus approprié.Le VIH/SIDA est une maladie largement plus complexe d’un point de
vue pathologique, épidémiologique, pharmacologique etsociologique que, par exemple,
le paludisme.Le nombre de personnel et le plan de travail devraient tenir compte de
cette complexité. La situation, dans laquelle la plupart des gens qui travaillent au sein
du PNLS sont contractés par le PNUD avec les fonds versés par le Fond Mondial et
seules deux personnes sont employées et payées par le Ministère de la Sante, n’est pas
viable à long terme.
La durabilité exige un budget réaliste. On a vécu des changements dans
l’organisation du Fonds Mondial en général, et dans ses procédures depuis sa création.
A la fin de la R10, il est probable que le financement soit fortement réduit, voire même
suspendu.En améliorant le rapport coût-résultat, des plans de travail similaires peuvent
être mis en œuvre avec des fonds du gouvernement, utilisant des bonnes pratiques de
gestion appropriées pendant les projets de la R5 et R10.La stratégie nationale doit
définir les priorités et le budget minimum pour les couvrir.
La durabilité exige un travail avec des partenaires dans un cadre strictement
coordonnée, harmonisée, à la fois techniquement et en termes de gestion.Les économies
significatives des ressources peuvent être réalisées avec une simple coordination de tous
les partenaires, ainsi qu'entre les niveaux régional et central
La durabilité exige que les sujets les plus pertinents reçoivent une plus grande
attention dans le plan du travail et des ressources. Il est clair qu’au sein d’une
population limitée, où les personnes touchées par le VIH-SIDA ne restent guère
anonymes, dans une société avec des valeurs conservatrices dominantes et les
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP25
fondements juridiques encore au stade préliminaire, il est plus facile d'obtenir des
résultats dans la population générale, que d’atteindre la population à risque.Le travail
sur les questions sensibles telle que l’auto-destination des femmes dans le domaine
sexuel, la protection des HSH, la protection des femmes PS dans le domaine médical et
également judiciaire est difficile. Pourtant, ces aspects doivent être abordés pour
uneréussite de la lutte contre le VIH/SIDA à long terme.
RECOMMANDATIONS
• Réviser et engager un budget et des ressources humaines du Ministère de la Santé pour
le PNLS, dans le cas d'un éventuel manque de financement futur du Fonds mondial,
après la fin de la ronde 10 (Ministère de la Santé)
• Mettre l'accent sur les aspects qualitatifs et les groupes à risque (CNE)
• Assurer la coordination des partenaires d’une manière simple et efficace sur le niveau
technique (Ministère de la Santé)
• Mettre en place un système d'approvisionnement plus robuste et plus automatisé, avec
une supervision régionale stricte du stock. Mettre en place des plans de distribution en
fonction des prévisions de consommation bien calculées (Ministère de la Santé)
• Utiliser la nouvelle stratégie multisectorielle pour un plaidoyer au sein du secteur
public en dehors du secteur de la santé, y compris la justice, la police et les écoles
(Ministère de la santé)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP26
PLANO DE ACÇÃO
PONTOS FORTES
Nas actividades da R10, a Associação tem que desempenhar um papel maior
como observadora e representante dos interesses das PLWHA. (CCM)
Como o abastecimento a 100% gratuito de toda a população sexualmente activa
com preservativos seria caro, a estratégia nacional deve definir o nível de
abastecimento mínimo o suficiente com os preservativos pagos com os fundos
do estado (MINSA).
TRABALHO DO CCM
Submeter o pedido de fundos de apoio ao secretariado do CCM ao Fundo Global
(CCM)
Examinar a necessidade e criar comités técnicos o um comité executivo restrito
que possam examinar questões de uma maneira mais profunda e flexível (CCM)
Ter um plano de trabalho curto para o CCM, para o Secretariado e para os
Comités (CCM)
COORDENAÇÃOS DOS PARCEIROS
Criar um grupo de coordenação, para informações retrospectivas do
cumprimento e mais importante, para a coordenação das actividades futuras a
curto prazo (3-12 meses) com 3 encontros por ano (MINSA).
Estabelecimento dum documento (de 2 a 3 páginas) que reflicta a contribuição
concreta de cada parceiro e agência do estado, saber-se-á quem faz o quê
Também, neste documento deve estar previsto em termos prospectivos, o que
fazer e, como, num horizonte temporal de curto prazo (3-6 meses) (coordenação
MINSA).
ESTRATÉGIA NACIONAL MULTISECTORIAL
Consolidar e aprovar a estratégia o mais cedo possível (MINSA)
Preparar um orçamento (MINSA com parceiros)
TRANSFERENCIAS DE FUNDOS
Não sendo aprovado o financiamento para umas actividades, mas sim para
outras, não se deveria impedir o desbloqueamento de verbas para estas. Este
princípio já fora aplicado pelo Fundo Global no primeiro desembolso da Ronda
10. (Fundo Global)
O pagamento constante do salário é uma obrigação essencial do
empregador no caso de um contrato laboral. Os problemas ligados a isso
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP27
devem ser resolvidos antes e juntos, entre o PNUD e o Fundo Global. (Fundo
Global, PNUD)
Há que verificar-se, que consequências haveria na ruptura, caso não haja não
aprovação do Plano de compras até agora (PNLS, PNUD)
ACORDO COM OS SUB-RECIPIENTES
Discutir e preparar a assinatura dos acordos dos Sub-recipientes para a Ronda 10
o mais cedo possível. (PNUD e SR prospectivos)
COMPRAS E ABASTECIMENTO
Antes ter medicamentos/testes expirados, do que deixar um paciente sem
tratamento!
Considerar as supracitadas carências na revisão do plano de compras (PSM plan)
para Ronda 10. (PNUD)
Para as cálculos, ter em conta a quantidade dos produtos expirados
(retrospectivos) (PNUD, Comité de Quantificação)
Criar o Comité de Quantificação Nacional na área do VIH/ SIDA (PNLS,
PSR, Saúde para Todos, FNUAP, UNICEF, Brasil), que terão a incumbência de
rever o stock e as quantificações das aquisições de uma maneira trimestral/
semestral (MINSA)
Confirmar o protocolo formal da mudança dos pacientes da 1ª linha para a 2ª,
para ajudar a estimar a quantidade de medicamentos da 2ª linha a requisitar
(MINSA)
GESTÃO DE STOCK E DISTRIBUIÇÃO
Supervisionar o stock regional duma maneira mensal (telefonicamente) (FNM)
Definir o stock mínimo regional. (Comité de Quantificação)
Fazer um plano da distribuição estimativo para a Fase II.(PNLS com o apoio do
Comité de Quantificação)
Assegurar com gráfico o fluxograma de consumo mensal por distrito para cruzar
com a base de dados dos pacientes, tirando conclusões/ recomendações,
assegurando uma gestão activa (PNLS)
DESALFANDEGAMENTO
O Presidente do CCM e o novo Coordenador do PNUD Residente devem
abordar esta questão com o Ministério apropriado, (o Ministério das Finanças e
da Cooperação Internacional) para dar solução a esse compromisso já
documentado por ambos os parceiros (PNUD)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP28
SEGUIMENTO AO NÍVEL CENTRAL (PNLS)
Antes de iniciar a Ronda 10, indispensável se torna a revisão da base dos
dados.
Reprogramar as fichas do Excel, reduzindo as complexidades e duplicidades,
para que fiquem mais simples e harmonizadas (PNLS com o apoio do PNUD)
Só preencher os módulos do EPIINFO que se utilizem (PNLS com o apoio do
OMS)
Unificar o formato do relatório de supervisões (PNLS com o apoio do PNUD)
Preencher as novas fichas de dados a tempo e hora; (PNLS)
Cumprir as 4 supervisões anuais programadas; (PNLS com o apoio do PNUD)
Definir o seguimento da adesão ao tratamento (CNE com o apoio do comité
técnico do tratamento)
MEMÓRIA INSTITUCIONAL
Uma coordenação regular entre os parceiros e a existência de bons planos de
trabalho ajuda durante os períodos das mudanças das pessoas (Fundo Global,
PNUD, MINSA)
CONDIÇÕES PRÉVIAS
O PNUD regional e central deve seguir e apoiar o cumprimento dos CPs
(PNUD)
RELATÓRIOS DOS SUB-RECIPIENTES
Como também requerido pelo o Plano Nacional do Seguimento, tem que ser
aplicado um formato do relatório harmonizado, curto, com um conteúdo
relevante, pré-definido e, com dados precisos que permitam um controlo ex-
post, feito pelo parceiro, ou pelo o RP (PNUD e SR)
À data da recepção dos relatórios, deve notada numa ficha de recepção para
todos os relatórios. (PNUD)
TRATAMENTO COM ARV DA 2ª LINHA
Confirmar por escrito a existência de um Comité Terapêutico formal para a
tomada das decisões de mudança da 1ª linha para a 2ª. Confirmar a mudança
caso a caso. (CNE)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP29
Pôr por escrito e detalhado o protocolo de mudança da 1ª para a 2ª linha de
tratamento (PNLS com apoio do OMS)
Tomar uma decisão sobre a gestão dos estudos de resistência, por exemplo uma
vez por ano, ou bienalmente, segundo as necessidades de resposta
epidemiológica (CNE com o apoio do CCM)
REGIÃO AUTÓNOMA DO PRÍNCIPE (RAP)
Trabalhar com o futuro Comité Regional da Luta contra o VIH-SIDA (CCM,
CNE, PNUD)
Dedicar uma secção da Estratégia Nacional que aborde VIH/ SIDA na Região
Autónoma do Príncipe (PNLS)
Considerar a compra dum CD4 e equipamento para os testes bioquímicos no
quadro do R10 para a RAP (Comité técnico de tratamento o CCM)
Resolver o problema de abastecimento de medicamentos, testes e preservativos
com um plano de distribuição em maiores quantidades (FNM/PNLS, com o
apoio do Comité de quantificações)
Assegurar o nível adequado de supervisão (PNLS, PNUD)
Considerar a RAP duma maneira equilibrada em todas as actividades de R10
(PNUD, PNLS)
Como existe o problema de confidencialidade na ilha tão pequena, a
sensibilização à não discriminação continua a ser importante (CCM, PNUD)
O PNLS deve discutir as necessidades do tratamento da 2ª linha na RAP (PNLS)
FORMAÇÕES
Assegurar a qualidade das formações através de peer review dos materiais
pedagógicos (CNE)
Actualizar módulos apropriados sobre VIH nos currículos básicos das escolas
nacionais no quadro da Ronda 10 (enfermagem, pedagogia).(MINSA)
APOIO NUTRICIONAL E MATERIAL
Reexaminar a apropriação dos recursos oferecidos (p.e. batas), definir um
Protocolo Nutricional e os planos de distribuição (.PNUD,CCM)
Visto que
a. o custo neto dum apoio nutricional parcial para umas 160 pessoas é
relativamente baixo,
b. o componente de leite materno conduzido pelo PSR fora com sucesso,
essa área de apoio é uma bom componente para ser incluído no programa do
governo (MINSA).
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP30
Redefinir os dados das listas de entrega. Organizar verificações independentes
dos recursos recebidos. (PNUD)
Assegurar uma cobertura equilibrada das mulheres em geral e, especificamente
as da RAP (CCM, PNUD)
ACTIVIDADES GERADORAS DO RENDIMENTO
No início da Ronda 10, rever o número das pessoas para estas formações, junto
com os parceiros implicados (PNUD, PLWHA)
Assegurar o seguimento através das informações mais detalhadas que ajudam a
um seguimento mais frutífero. Definir o formato e o conteúdo do relatório
(PNUD).
Implementar verificações independentes, para precisar se todos os recursos
foram bem recebidos pelos beneficiários (PNUD)
Avaliar o sucesso da implementação das actividades ao 3 e 5 anos (PNUD)
Considerar o envolvimento da Associação das Pessoas que Vivem com o VIH/
SIDA nestas actividades com o estatuto de observador (a qualidade das
formações, a verificação, a selecção das pessoas, o inventário logístico de
materiais recebidos (PNUD;CCM)
SUSTENTABILIDADE
Rever os recursos humanos e o orçamento do Ministério da Saúde para com o
PNLS, na hipótese da possível ausência do financiamento futuro do Fundo
Global, logo após o fim da Ronda 10 (MINFIN)
Focalizar os aspetos qualitativos e os grupos de risco (CNE)
Assegurar a coordenação dos parceiros de uma forma simples e efetiva
(MINSA)
Estabelecer um sistema de compras mais robusto e automatizado, com
supervisões regionais e rígidos do stock e, instituir planos de distribuição,
dependendo do fluxo do consumo racional e previsões bem calculadas (MINSA)
Utilizar a nova estratégia multissectorial para advocacia com as partes do sector
público fora de sector da saúde, nomeadamente com a Justiça, a Polícia, as
Escolas) (MINSA)
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP31
ANNEXOS
I. ABREVIATURAS
ABC – Agência Brasileira de Cooperação
APVHIV – Associação de Pessoas que Vivem com o HIV/ SIDA
ARV – Anti-retrovirais
CCM – Conselho de Coordenação Multissectorial
CNE – Centro Nacional de Endemias
CS – Centro de Saúde
CV – Cruz Vermelha
DCS – Direcção dos Cuidados de Saúde
FG – Fundo Global
FNM – Fundo Nacional de Medicamentos
FNUAP – Fundo das Nações Unidas para a População
HSH – Homens qui tem sexo com homens
IDS – Inquérito do Demográfico e Sanitário
INPG – Instituto de Género
M M – Médicos do Mundo
OMS – Organização Mundial da Saúde
PAM – Programa Mundial de Alimentação
PLWHA – Pessoas vivendo com VIH-SIDA
PNLS – Programa Nacional de Luta contra o SIDA
PNUD - Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento
PS – Profissionais de Sexo
PSM – Procurementand supply management
PSR – Programa da Saúde Reprodutiva
PUDR – relatório do projecto FG
RAP – Região Autonoma do Principe
RP – Recipiente Principal
SA – Seguimento e Avaliação
SR – Sob-recipiente
U G – Unidade de Gestão (do PNUD)
UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP32
II. LISTA DAS PESSOAS ENTREVISTADAS
Dr. António Viegas - Encarregado do Escritório.
Dra. Angela De Tommasi - Gestora do Projecto FG no PNUD STP
Dr. Vilfrido Gil – Coordenador Técnico do Projeto Fundo Global e Responsável da equipa de
Seguimento e Avaliação da Unidade de Gestão – UG
Dr.ª Teodora Sousa - Equipa de Seguimento e Avaliação da Unidade de Gestão – UG
Sr. Manuel Pontífice – Responsável do sector de Aquisição e Compras
Dr.ª Alzira do Rosário - Diretora do CNE
Dr. Bonifácio Sousa - Coordenador do PNLS
Dr. Jean-Claude Faye – Medico do PNLS
Enfª Paulina Alcântara – Enfermeira do PNLS
Téc. Informático Ayet Ceita - Base de dados, PNLS
Sr.ª Ana Batista – Coordenadora de MÉDICOS DO MUNDO,
Sr. Máximo Aguiar – Presidente CARITAS,
Dr.ª Ernestina Menezes – Directora INPG (Instituto do Género),
Dr. Alberto Neto, Dr.ª Maria Tomé Palmer – Coordenadora CRUZ VERMELHA
Emitério Viana – Técnico de Farmácia FNM
Celso Fernandes – Presidente, Apoio AVIHDA
Enf.ª Elisabeth Carvalho - PSR
Sr. Maurício do Carmo – 3º Secretario da EMBAIXADA DO BRASIL
Dr. Luís Bonfim – Especialista de Saúde UNICEF
Dr.ª Claudina Cruz - OMS,
Dr.ª Manuela Ferreira – Directora, Cuidados de Saúde
Dr. Domingos Cunha, Encarregado do EscritórioEng.º Diógenes do Espírito Santo - PAM
Dr. Edgar Neves - PROJECTO SAÚDE PARA TODOS
Dr.ª Natália Umbelina - Secretária para Assuntos Sociais da Região Autónoma do Príncipe
Dr. José Manuel dos Prazeres - Delegado de Saúde da Região Autónoma do Príncipe (RAP)
Dr.ª Felícia Silva - Responsável pelo Seguimento dos Doentes de SIDA na RAP
Enf.ª Alexandrina - Programa da Saúde Reprodutiva da RAP
Sr. Joca - Presidente da Cruz Vermelha da RA
Avaliação final R5 HIV-SIDARSTP33
III. LISTA DAS DOCUMENTAÇÕES CONSULTADAS
TDR para contratação de um consultor nacional para apoiar a equipa nacional do PNLS
na finalização do PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE LUTA CONTRA O
SIDA, 16 de Março de 2012
PROGRAM GRANT AGREEMENT, RSTP-506-G02-H ESTRATÉGICO
NACIONAL DE LUTA CONTRA O VIH/ SIDA, 2010-2014
PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE LUTA CONTRA O VIH/SIDA 2004-2008
PLANO ESTRATÉGICO MULTISSECTORIAL DE LUTA CONTRA O VIH/ SIDA
2011-2015
POLÍTICA NACIONAL DE LUTA CONTRA O VIH/ SIDA, Abril 2003
ANALYSE DU PROFIL EPIDEMIOLOGIQUE DE L’INFECTION PAR LE
VIH/SIDA ET LES IST, Mai 2010
GUIA DE BOLSO PARA O TRTAMENTO ANTIRETROVIRAL (TARV) NO
ADULTO E CRIANÇA, Setembro 2011
Organigramme PIU – GFATM
PROTOCOLO DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO MÃE-FILHO (PTMF),
Novembro 2011
ORÇAMENTO DA RONDA 10 DE HIV-SIDA POR RESPONSÁVEIS PELA
EXECUÇÃO
SUMMARY BUDGET Years (1-2-3-4-5, Phase 1, Phase 2)
Programa Nacional de Luta Contra o SIDA, Política e Plano Nacional de Expansão do
Manejo de casos de pessoas Infectadas pelo HIV (2006 –2009), Julho 2005
Relatórios do projecto (PUDRs) e relatórios dos SR
Programa Alimentar Mundial, Avaliação descentralizada do Projecto de
Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe/ DEV 104220, , Janeiro 2011