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Projeto Curricular de Escola
Colégio Infante D. Henrique ________________________________________________
Projeto Curricular de Escola 2012 / 2015
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Projeto Curricular de Escola
“ As estratégias de desenvolvimento do currículo nacional, visando adequá-
lo ao contexto de cada escola, são objeto de um Projeto Curricular de Esco-
la, concebido, aprovado e avaliado pelos respetivos órgãos de administra-
ção e gestão.”
Decreto-Lei n.8/2001, cap. 1, art. 2º
Exercer a autonomia implica um desafio, supera a simples tarefa de executar e exige
que escola e professores tenham papel ativo na decisão e organização do processo de ensi-
no-aprendizagem.
Dentro dos limites estabelecidos a nível nacional e/ou regional, a escola deverá adequar
a organização das diversas áreas e disciplinas do currículo, as cargas horárias, os tempos
letivos, a distribuição do serviço docente e a avaliação, de forma a definir o seu próprio pro-
jeto curricular.
As decisões deverão ser orientadas pela análise da situação e dos problemas concre-
tos, pela apreciação dos recursos humanos e materiais de que dispõe, e, sobretudo, pelas
prioridades e objetivos que o Projeto Educativo de Escola define.
Setembro de 2012
(Revisto em setembro de 2013)
(Revisto em setembro de 2014)
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Projeto Curricular de Escola
1. Quem somos
a) A nossa escola
O Colégio Infante D. Henrique é uma instituição de ensino particular e cooperativo
pertencente à Província Portuguesa Sacerdotes do Coração de Jesus, afirmando-se co-
mo Escola Católica Dehoniana.
Detém o paralelismo pedagógico (desde 1978), gozando do título de utilidade pública
(Decreto Regional n.º 27/78/M, de 3 de Julho de 1979).
O Contrato de Associação feito em 1981 entre o Governo Regional da Madeira e o
Colégio Infante, vinculou este último à zona escolar do Monte e abrange todo o ensino
básico.
No que se refere ao 1º ciclo, a partir do ano letivo de 2003/2004, passou a Regime de
Escola a Tempo Inteiro, incluindo assim atividades curriculares, de enriquecimento e ocu-
pação de tempos livres.
A partir do ano letivo 2006/2007 iniciou o pré-escolar.
b) O nosso meio
O Colégio Infante D. Henrique está situado na periferia do Funchal, na zona alta da
cidade, da freguesia do Monte.
A freguesia do Monte faz fronteira com as freguesias de São Roque, Imaculado Cora-
ção de Maria, Santa Luzia e Santa Maria Maior.
É uma freguesia privilegiada pela sua história, pelo seu património cultural e natural.
Possui largos e bonitos jardins, sempre procurados ao longo dos tempos, daí a existência
de várias quintas.
São ainda locais de interesse histórico a Igreja de Nossa Senhora do Monte, Padroei-
ra da Madeira, onde está sepultado o Beato Carlos I, Imperador da Áustria, a Quinta Cos-
sart, a Quinta Monte Palace, a Quinta Belmonte, onde funcionou o Hotel Belmonte, dos
Caminhos de Ferro, e propriedade atualmente do Colégio Infante D. Henrique.
São locais de interesse o Teleférico da Madeira, o Jardim Tropical e os inesquecíveis
Carros de Cestos do Monte.
O meio que envolve o Colégio é suburbano, onde predomina o comércio e os servi-
ços.
Alguns dos seus habitantes provêm de zonas rurais à procura de melhores condições
de vida.
Os fracos recursos financeiros, muitas vezes mal geridos, aliados às baixas condições
habitacionais e à precariedade de emprego, originam fortes perturbações familiares e so-
ciais. O alcoolismo e a droga têm vindo a aumentar de forma preocupante. Estes proble-
mas refletem-se na escola, nomeadamente nas dificuldades de aprendizagem que alguns
alunos apresentam.
Projeto Curricular de Escola
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c) Caraterização escolar
Os alunos que frequentam o Colégio Infante D. Henrique provêm de diferentes clas-
ses sociais e de freguesias diversas, sendo a grande maioria da freguesia do Monte.
Os alunos distribuem-se por todo o ensino básico, num universo que oscila à volta dos
400, assim distribuídos:
Pré-escolar - cerca de 25 crianças para uma sala de 5 anos
1º Ciclo - cerca de 160 alunos distribuídos por 8 turmas
2º Ciclo - cerca de 100 alunos distribuídos por 4/5 turmas
3º Ciclo - cerca de 150 alunos distribuídos por 6/7 turmas
d) Recursos humanos
Asseguram a lecionação cerca de 50 professores/educadores, distribuídos pelo pré-
escolar e pelos três níveis do ensino básico.
O pessoal auxiliar, cerca de 23 funcionários, assegura o bom funcionamento da esco-
la nos diversos serviços:
Administração
Secretaria
Portaria
Jardinagem
Manutenção
Cozinha e Refeitório
Limpeza, Lavandaria e Rouparia
Vigilância e acompanhamento.
e) Recursos físicos
A escola dispõe de 5 edifícios: o Antigo Hotel Belmonte, a Casa de Prazer do Hotel, o
Edifício Novo, a Antiga Casa do Diretor e o Pavilhão:
- No antigo Hotel Belmonte existem espaços exclusivos para o pré-escolar e 1º
Ciclo:
Sala da pré / 5 anos
8 Salas de aulas
Sala de Apoio
Sala de Professores do 1º ciclo
Sala de Música
2 Salões polivalentes
e espaços comuns:
Salão Nobre / Sala de Vídeo e Conferências
Capela
Cozinha, copa e despensa
4 Refeitórios (2 dos alunos, 1 de professores e funcionários e 1 da comuni-
dade religiosa)
Gabinete do Diretor Pedagógico do 1º ciclo
Salas de Educação Visual e Educação Tecnológica (2º ciclo)
Sala de Expressão Plástica (1º ciclo)
Sala de Informática
WC’s
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Projeto Curricular de Escola
- Na antiga Casa de Prazer do Hotel funciona a Biblioteca Pe. Eugenio Borgonovo,
destinada ao 1º Ciclo.
- No edifício mais recente, construído de raiz para os 2º e 3º ciclos funcionam:
11 Salas de aulas
Sala de vídeo
Laboratório
Sala de Informática
Sala de Professores
Sala de atendimento dos Encarregados de Educação
Escritórios (Diretor / Diretora Pedagógica / Secretário /Administrador)
Secretaria
Sala de Ensino Especial
Sala de Atendimento Geral
Biblioteca
Reprografia
Pátio coberto
WC’s
- O quarto edifício é a Antiga Casa do Diretor:
Sala de EV / ET
Sala de Música
Escritório da Psicóloga Escolar
- O quinto edifício é o Pavilhão Desportivo.
Existem ainda espaços exteriores amplos:
Parque Infantil
Jardins (incluindo um jardim com plantas endémicas)
Polivalente (descoberto)
3 Campos de jogos
Pré-Escolar
Horários Atividades de segunda a sexta
08.20h - 09.00h Acolhimento
09.00h - 10.00h Atividades programadas
10.00h - 10.45h Lanche da manhã e recreio
10.45h - 12.15h Atividades programadas
12.15h - 13.30h Almoço e recreio
13.30h - 15.30h Atividades programadas
15.30h - 16.45h Lanche da tarde e recreio
16.45h - 18.20h Atividades livres / Saída
Projeto Curricular de Escola
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1º CICLO
Atividades Horários Segunda a Sexta
Atividades
Curriculares
08.25h às 08.35h Encontro da manhã
08.35h às 10.35h 1º tempo de aulas
10.35h às 11.05h Intervalo
11.05h às 13.25h 2º tempo de aulas
Atividades de
Enriquecimento
13.25h às 14.25h Almoço e Intervalo
14.25h às 16.25h Atividades
16.25h às 16.50h Lanche
16.50h às 17.50h Atividades
17.55h às 18.25h OTL
2º CICLO
Atividades
e horários Segunda Terça e Quinta Quarta Sexta
08.30h às 08.40h Encontro da manhã
08.40h às 10.10h 1º bloco de aulas
10.10h às 10.30h Intervalo - Lanche
10.30h às 12.00h 2º bloco de aulas
12.00h às 12.10h Intervalo
12.10h às 12.55h Meio bloco de aulas
12.55h às 14.20h Almoço e Intervalo
14.20h às 15.50h 3º bloco de aulas a)
Atividades
terminam
com o
almoço
15.50h às 16.10h Intervalo - Lanche
16.10h às 16.55h Atividades de
Enriquecimento
Atividades de
Enriquecimento
Atividades de
Enriquecimento
16.55h às 17.05h Intervalo Intervalo Intervalo
17.05h às 18.00h Atividades de
Enriquecimento
Atividades de
Enriquecimento
Atividades de
Enriquecimento
a) À quarta-feira os alunos têm apenas 45 minutos de aula. Os restantes 45 minutos estão destinados ao Apoio ao Estudo ou Sala de Estudo.
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Projeto Curricular de Escola
f) Horário de funcionamento do estabelecimento escolar
O horário de funcionamento da escola procura, quanto possível, conciliar os três ní-
veis de ensino, de forma a construir uma coexistência pacífica e benéfica, e, ao mesmo
tempo, diminuir os naturais inconvenientes, sobretudo aos encarregados de educação
que estejam dependentes desses ritmos diferentes.
Do horário acima exposto salientamos:
a) O “Encontro da Manhã” diário e informal é da máxima importância. Orientado por reli-
giosos, professores ou alunos, é um tempo de reflexão e partilha, com o objetivo pre-
ciso de tornar a escola a “nossa” casa.
b) Em momentos festivos, como o último dia de aulas de cada período, Carnaval, Dia da Criança, e sempre que seja pertinente, a saída é imediatamente a seguir ao almoço, não havendo lugar à realização de atividades de enriquecimento.
g) Caderneta Individual do Aluno
No intuito de envolver mais ativamente os vários intervenientes do processo educati-vo, optamos pela existência de uma Caderneta Individual do Aluno. Queremos que ela seja o elo de ligação entre a escola e a família, merecendo por isso uma atenção cons-tante e diária de alunos, professores, pais e encarregados de educação.
3º CICLO b)
Atividades
e horários Segunda, Terça e Quinta Quarta Sexta
08.30h às 08.40h Encontro da manhã
08.40h às 10.10h 1º bloco de aulas
10.10h às 10.30h Intervalo - Lanche
10.30h às 12.00h 2º bloco de aulas
12.00h às 12.10h Intervalo
12.10h às 12.55h Meio bloco de aulas
12.55h às 14.20h Almoço e Intervalo
14.20h às 15.50h 3º bloco de aulas
15.50h às 16.10h Intervalo - Lanche
16.10h às 16.55h Meio bloco de aulas
16.55h às 17.05h Intervalo
17.05h às 18.00h Atividades de Enriquecimento
Atividades
terminam
com o
almoço
b) À quarta-feira, os alunos que frequentam o 8º terminam as aulas às 15.50h.
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desporto
2. Opções Curriculares
a) Desenho curricular
Tendo como referência as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar
(Despacho 5220/97 de 4 de agosto) e para o Ensino Básico (Decreto-Lei n.º 139/2012 de
5 de julho e orientações emanadas da Secretaria Regional da Educação e Recursos Hu-
manos c) ), os Órgãos de Gestão da Escola, nomeadamente o Conselho Escolar e o Con-
selho Pedagógico definiram e aprovaram seguinte desenho curricular:
PRÉ
Áreas de conteúdo Pré-escolar
Áreas da Expressão e
Comunicação
Domínio da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita Domínio da Matemática Domínio das Expressões:
- Expressão Plástica - Expressão Dramática - Expressão Motora - Expressão Musical
Área do Conhecimento do Mundo
Área de Formação Pessoal e Social
c) Ofício Circular n.º 23/2012 de 12/06/2012.
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2º Ciclo
Carga horária semanal (tempos de 45 minutos)
Componentes do currículo
5º 6º
Línguas e Estudos sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal
6 3 3
6 3 3
Matemática e Ciências Matemática Ciências da Natureza
6 3
6 3
Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical
2 2 2
2 2 2
Educação Física 3 3
Educação Moral e Religiosa Católica 1 1
Oferta Complementar Formação Pessoal e Social
1
1
Apoio ao Estudo 5 5
Componentes do currículo
Áreas curriculares disciplinares Português Matemática Estudo do Meio Expressões
Artísticas Físico-motoras
Áreas Curriculares não disciplinares Educação para a Cidadania
Educação Moral e Religiosa Católica
Atividades de Enriquecimento
Fo
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Pe
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1º Ciclo
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3º Ciclo
Componentes do currículo
Carga horária semanal (tempos de 45 minutos)
7º 8º 9º
Português 5 5 5
Línguas Estrangeiras Inglês Francês
3 3
3 2
3 2
Ciências Humanas e Sociais História Geografia
2 3
3 2
3 3
Matemática 5 5 5
Ciências Físicas e Naturais Ciências Naturais Físico-Química
3 3
3 3
3 3
Expressões e Tecnologias Educação Visual TIC / Educação Musical
2 2
2 2
3
Educação Física 3 3 3
Educação Moral e Religiosa Católica 1 1 1
Oferta Complementar Formação Pessoal e Social FPS-Português FPS-Matemática FPS-Inglês
1 1 1 1
1 1 1 1
1 1 1 1
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Projeto Curricular de Escola
A opção por blocos de 90 minutos aplicada aos 2º e 3º ciclos, tem em vista o melhor
uso dos espaços físicos e dos recursos humanos e uma maior estabilidade, evitando in-
tervalos frequentes.
Partindo do dado empírico de que os alunos estão mais recetivos e têm um melhor
desempenho na parte da manhã e menor ao fim da tarde, optamos por distribuir os blo-
cos de 90 minutos na parte da manhã e logo após ao lanche, sempre que a organização
dos horários o permita. Para a tarde ficam os meios blocos (45 minutos).
No que respeita ao desenho curricular salientamos:
- no âmbito das Expressões e Tecnologias será escolhida a disciplina de Educação
Musical, devido aos recursos humanos e materiais existentes e dando continuidade às
aprendizagens realizadas no 2º ciclo.
- a disciplina de TIC fará, por motivos de rentabilização dos recursos materiais, des-
dobramento com Educação Musical no 7º e 8º anos.
- a opção pela Formação Pessoal e Social como oferta complementar prende-se
com a necessidade de encontrar um espaço de formação humana e de desenvolvimento
de projetos no âmbito da saúde, da cidadania, do ambiente e segurança entre outros.
- No que respeita às FPS-P, FPS-M e FPS-I, e em conformidade com as orienta-
ções da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos (Despacho 116/2014),
procurar-se-á disponibilizar esta oferta complementar com vista ao sucesso escolar dos
alunos e à melhoria dos resultados sempre que os recursos o permitam. Compete à Dire-
ção do Colégio, em consonância com o Conselho Pedagógico, analisar as necessidades
e disponibilizar os recursos humanos.
b) Atividades de Enriquecimento Curricular
Tendo como referência o suporte legislativo associado ao interesse manifestado pelos
alunos, a escola proporciona formas diferenciadas de enriquecimento e de formação pes-
soal, social e cultural.
Todos os anos estas propostas são sujeitas a apreciação, a fim de manter ou criar
outras que melhor respondam aos interesses dos alunos e aos recursos existentes.
Atividades Extracurriculares do Pré-Escolar
Iniciação à Língua Inglesa - Sensibilizar para a diversidade linguística e cultural exis-
tente. Uma hora semanal.
TIC - Experimentar múltiplas situações que desenvolvam o gosto pelo uso das novas
tecnologias. Uma hora semanal.
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1º ciclo
Áreas Artísticas - Conhecer e valorizar o património artístico-musical de forma a desen-
volver as capacidades expressivas e criativas.
Expressão Físico Motora - Proporcionar atividades físicas diversificadas visando um
crescimento e desenvolvimento a nível motor e socio afetivo.
Expressão Plástica - Fomentar a destreza manual, assim como o uso de diversos ma-
teriais.
Iniciação à Língua Inglesa - Sensibilizar para a diversidade linguística e cultural exis-
tente.
Introdução às TIC - Experimentar múltiplas situações que desenvolvam o gosto pelo
uso das novas tecnologias.
Sala de Estudo/Biblioteca - Acompanhar e colaborar na realização dos trabalhos
escolares/Motivar os alunos para a leitura e pesquisas.
Clube Atelier - Desenvolver a motricidade fina, a autonomia e a criatividade.
Clube Aprender a Brincar - Contribuir para a construção de uma relação social positiva
baseada no desenvolvimento da cooperação, do respeito, da compreensão, da coesão
grupal e da autoestima.
Clube Dança - Estimular a criatividade e o gosto pela dança de acordo com a estrutura
rítmica e a melodia de composições musicais.
Gira-Volei - Proporcionar oportunidades para que as crianças possam viver experiên-
cias agradáveis, fazer novos amigos e aprender novas habilidades.
2º e 3º ciclos
Sala de Estudo - Acompanhar e colaborar na realização dos trabalhos escolares, em
horário pós-letivo, com a duração de uma ou duas horas diárias.
Clube Artemanhas - Proporcionar experiências de caráter formativo e recreativo ou de
orientação no campo artístico.
Clube Caça Cigarros - Sensibilizar os jovens para hábitos saudáveis.
Clube Ciências - Preservar o meio ambiente através do conhecimento das
problemáticas ambientais.
Clube Dança - Conhecer e vivenciar os elementos da dança.
Clube Europeu - Preparar os jovens para a realidade europeia, aprendendo a agir
como cidadãos europeus.
Clube Instrumental - Promover o gosto pela música através da aprendizagem e uso
dos instrumentos musicais.
Clube de Informática - Promover a utilização do material e do apoio informático neces-
sários para a concretização dos projetos e tarefas (curriculares e extracurriculares), e
desenvolver competências associadas às TIC.
Clube Teatro - Conhecer o mundo do teatro, aprendendo a estar nele como pessoa
ativa.
Todas estas atividades/clubes acontecem em horário pós-letivo, frequência facultativa, de
segunda a quinta, com a duração de uma/duas horas semanais.
Desporto Escolar - Proporcionar a prática desportiva em diversas modalidades/
atividades dentro e fora da escola.
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Projeto Curricular de Escola
Atividades que marcam a nossa identidade de escola católica dehoniana - Colégio
Infante D. Henrique, abertas a toda a Comunidade Educativa:
Abertura do Ano Letivo / Reunião da Comunidade Educativa;
Festa da Padroeira, a Imaculada Conceição a 8 de dezembro;
Festa do Natal, Carnaval e Páscoa;
Aniversário Natalício do Pe. Dehon, Dia Dehoniano, a 14 de março - Fundador
dos Sacerdotes do Coração de Jesus;
Encerramento do mês de Maria, e a fotografia das turmas/ano;
Solenidade do Sagrado Coração de Jesus;
Arraial da Associação de Pais;
Encerramento do Ano Letivo / Reunião Comunidade Educativa.
Estes dias festivos são muito importantes, pois envolvem alunos, professores, pais e
funcionários na sua preparação e realização.
Clube Desportivo Infante D. Henrique
Centro de formação de atletas a nível competitivo, técnico e social.
Funciona na nossa escola, em horário pós-letivo, nos diferentes escalões: bambis,
infantis, iniciados e juvenis de ambos os sexos.
c) Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
A utilização das tecnologias da informação e da comunicação integra o currículo em
todos os ciclos. O seu caráter de transversalidade permite a sua utilização nas áreas cur-
riculares disciplinares e não disciplinares. A este nível oferecemos aos alunos a possibili-
dade de conhecer, usar e aperfeiçoar esses mesmos meios.
Informática - Saber utilizar as tecnologias de modo organizado e útil. Para o 1º
ciclo esta atividade com a duração de 60 minutos no período curricular e 120 minutos
para os 1º e 2º anos e 60 minutos para os 3º e 4º anos no período das Atividades de En-
riquecimento, por semana. Quanto aos 2º e 3º ciclos, esta atividade é opcional e em ho-
rário pós-letivo.
d) Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Os alunos com Necessidades Educativas Especiais são acompanhados por técnicos
docentes do Ensino Especial – Apoio Psicopedagógico.
O docente do ensino especial do colégio colabora, permanentemente, com o Centro
de Apoio Psicopedagógico (CAP) do Funchal no que diz respeito aos seguintes aspetos:
- Acompanhamento e intervenção de técnicos em áreas como a Psicomotricidade, Te-
rapia Ocupacional, Terapia da Fala, entre outras;
- Definição de estratégias e metodologias adequadas a alunos com necessidades
educativas especiais;
- Articulação, aos mais variados níveis, com os responsáveis de turma e restantes
professores, psicóloga do colégio e órgão de Direção.
Projeto Curricular de Escola
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Metas do Serviço de Educação Especial
- Promoção da autonomia e participação dos alunos com necessidades educativas
especiais nos vários contextos sociais e educativos;
- Coordenação e estruturação dos documentos e informação que devem constar no
Processo Individual de cada aluno: Programa Educativo Individual e respetivos anexos,
Currículo Específico Individual e Plano Individual de Transição;
- Informação aos docentes do ensino regular acerca das medidas educativas a ser
aplicadas;
- Observação e avaliação de alunos referenciados, realizando os encaminhamentos
adequados;
- Articulação com os diversos intervenientes em experiências ocupacionais e pré-
profissionais, de modo a promover o sucesso dos alunos que nelas participam;
- Promoção da participação das famílias no processo educativo dos seus educandos.
Medidas Educativas
O Decreto Legislativo Regional 33/2009/M, art.º 28, refere cinco medidas educativas
que visam promover a aprendizagem e participação dos alunos com NEE. A maior parte
dos alunos com necessidades educativas especiais do colégio segue as medidas educati-
vas de Apoio Pedagógico Personalizado (alínea a; art.º 28 ) e Adequações no processo
de Avaliação (alínea d; art.º 28). As medidas Adequações Curriculares Individuais (alínea
b; art.º 28) e Currículo Específico Individual (alínea e; art.º 28) também são aplicadas,
embora não sejam frequentes.
Os alunos podem usufruir da medida Currículo Específico Individual desde que as ne-
cessidades que os mesmos apresentem constituam um obstáculo à aquisição de aprendi-
zagens e competências definidas no currículo comum. Os Programas Educativos Indivi-
duais são complementados com um Plano Individual de Transição (PIT), onde estão con-
templadas atividades de natureza mais funcional.
O docente do Ensino Especial exerce a sua atividade em duas modalidades de apoio:
Apoio Direto e Apoio Indireto.
e) Apoios educativos suplementares
Estamos atentos aos alunos com dificuldades. Deste modo, alunos que demonstrem
dificuldades intransponíveis na aprendizagem, são propostos pelo Conselho Escolar (1º
ciclo) ou pelos Conselhos de Turma (2º e 3º ciclos), para apoio extra, nomeadamente nas
disciplinas:
1º Ciclo - Português / Matemática / Estudo do Meio / Expressão Físico Motora
2º e 3º Ciclos - Português / Matemática / Inglês / Francês / Físico-Química, Geogra-
fia, Visual, Tecnológica, ...
Cabe ao Conselho Escolar e Conselhos de Turma analisar em cada momento se o
aluno deve ou não continuar com este apoio, considerando o interesse e a evolução de-
monstrados.
Este apoio deve ser dado em pequenos grupos e não deve sobrecarregar os alunos
na sua carga horária.
Os Encarregados de Educação são informados da necessidade e do funcionamento
deste apoio, sendo condição para a sua realização, o consentimento, por escrito, dos
mesmos.
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Projeto Curricular de Escola
g) Serviço de Psicologia e Orientação
O Serviço de Psicologia e Orientação tem por objetivo promover o apoio psicológico e
psicopedagógico a alunos, tendo em vista o sucesso educativo. Intervém também no pro-
cesso de avaliação de alunos com necessidades educativas especiais e promove ainda a
orientação escolar e profissional dos alunos.
As competências do Serviço de Psicologia e Orientação estão definidas no Regula-
mento Interno do colégio.
Ações no âmbito da Orientação Escolar e Profissional:
- Sensibilização das turmas de 9º ano para os objetivos da Orientação Escolar e Pro-
fissional;
- Elaboração de questionários para averiguar as necessidades de orientação dos alu-
nos;
- Orientação continuada em grupo ou orientação pontual: aplicação de testes vocacio-
nais e a elaboração de dinâmicas de grupo;
- Exposição e divulgação de informação escolar e profissional;
- Entrevistas individuais para apoiar na integração da informação recolhida;
- Atendimento aos Encarregados de Educação que o solicitem.
Ações no âmbito do Apoio ao Desenvolvimento do Sistema de Relações da Comuni-
dade Educativa:
- Colaboração com o técnico da Educação Especial no acompanhamento de alunos
com Necessidades Educativas Especiais;
- Contacto e colaboração com o serviço social em situações esporádicas;
- Contactos com o Centro de Formação Profissional e Escolas Profissionais para obter
informações sobre os cursos existentes.
f) A interdisciplinaridade
Aproveitamos os momentos significativos do ano letivo, como Natal, Páscoa, Dia do
Fundador, Dia da Imaculada, Coração de Jesus, entre outras, para envolver toda a comu-
nidade educativa.
As reuniões por grupos disciplinares nos 2º e 3º ciclos, contempladas no plano anual,
são o meio eficaz para a elaboração de projetos comuns tendo sempre o cuidado de en-
volver todas as disciplinas.
Projeto Curricular de Escola
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3. Critérios de distribuição do serviço letivo
a) Áreas curriculares disciplinares
A sequencialidade é um critério decisivo na distribuição do serviço docente das áreas
curriculares disciplinares a fim de permitir uma maior estabilidade no processo educativo.
b) O cargo de Diretor de Turma
A pessoa do Diretor de Turma marca de forma indelével o processo ensino/
aprendizagem e contribui, com a sua forma de ser e de estar, para o sucesso ou não dos
alunos. É, pois necessário que, ao atribuir o cargo de Diretor de Turma, se tenha em linha
de conta os seguintes critérios:
valores humanos;
dinamismo e criatividade;
capacidade de diálogo com professores, alunos, pais e encarregados de educa-
ção;
capacidade de motivar, incentivar e coordenar, em colaboração com os docentes
da turma, atividades, estratégias e métodos de trabalho;
sensibilidade para diagnosticar e interagir, respeitando a especificidade de cada
aluno.
c) Outras Áreas/Disciplinas
A área curricular não disciplinar - Formação para a Cidadania - que permanece no 1º
ciclo, é da responsabilidade do professor titular.
Formação Pessoal e Social, dada a sua especificidade, será atribuída quanto possível
ao diretor de turma.
No 3º ciclo, os tempos criados com vista ao acompanhamento e satisfação das neces-
sidades dos alunos devem ser destinados à melhoria dos resultados escolares nomeada-
mente em Português, Matemática e Inglês. Esta oferta estará sujeita às necessidades
dos alunos e aos recursos humanos existentes.
4. Aprendizagens e competências
As aprendizagens e competências essenciais (por ciclo/ano e por disciplina), formula-
das a nível nacional e/ou regional, são sempre o ponto de referência e fazem parte inte-
grante deste projeto. Compete ao Conselho Escolar (no 1º ciclo) e aos Conselhos de Tur-
ma (nos 2º e 3º ciclos) aprovar os Projetos Curriculares de Turma que concretizarão em
cada ano e para cada turma as orientações, competências e experiências educativas ne-
cessárias, para que sejam atingidos os objetivos definidos.
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Projeto Curricular de Escola
5. Orientações para as áreas curriculares não disciplinares
5.1 Educação para a Cidadania (1º ciclo)
A área curricular não disciplinar de Educação para a Cidadania é um espaço de
diálogo e reflexão sobre/a partir de experiências vividas e preocupações sentidas pelos
alunos, assim como dos problemas da comunidade e da sociedade.
Deve:
contribuir para a construção da identidade e do desenvolvimento da consciência
cívica;
estimular a participação consciente no grupo e na sociedade;
contribuir para o estreitamento das relações do grupo;
desenvolver a autonomia e o espírito crítico;
promover os valores da tolerância, da solidariedade e da responsabilidade;
proporcionar momentos de reflexão sobre a vida da escola e/ou do interesse dos
alunos;
conhecer os direitos e deveres do cidadão;
corrigir e aperfeiçoar comportamentos e atitudes para um bom convívio.
Princípios orientadores:
ser planificada pelo Professor Titular de Turma a partir das vivências da turma;
construir regras e normas de conduta;
privilegiar o diálogo e a reflexão;
promover atividades de pesquisa individual e em grupo;
diversificar metodologias;
valorizar a autorreflexão e o conhecimento de si mesmo como elemento funda-
mental no processo de avaliação, recorrendo, quando necessário, aos contributos
dos restantes professores no sentido de validar a evolução dos alunos.
5.2 Formação Pessoal e Social (2º e 3º ciclos)
A componente curricular complementar de Formação Pessoal e Social deve contribuir
para uma construção harmoniosa da identidade dos alunos através da reflexão, partilha e
envolvimento em projetos comuns.
Deve:
contribuir para a construção da personalidade do aluno;
permitir uma formação equilibrada e integral;
facultar o desenvolvimento harmonioso das capacidades e competências;
permitir uma consciência cívica e consequente envolvimento em projetos;
motivar para ações e projetos solidários que contribuam para um mundo melhor.
Princípios orientadores:
ser coordenada pelo Diretor de Turma;
construir regras e normas de conduta;
privilegiar o diálogo e a reflexão;
promover atividades de pesquisa individual e em grupo;
privilegiar a autonomia, a criatividade e a iniciativa;
promover a cooperação e a interajuda entre os diferentes grupos.
Projeto Curricular de Escola
20
6. A avaliação
A legislação vigente, particularmente o Despacho Normativo n.º 4/2013 de 6 de junho,
constitui o suporte de todas as decisões tomadas, quer em Conselho Escolar quer em
Conselho de Turma ou Pedagógico.
A avaliação tem como objetivos:
- Melhorar o ensino através da verificação dos conhecimentos adquiridos e das ca-
pacidades desenvolvidas nos alunos e da aferição do grau de cumprimento das me-
tas curriculares;
- Conhecer o estado do ensino, retificar procedimentos e reajustar o ensino das di-
versas disciplinas aos objetivos curriculares fixados.
Intervêm no processo de avaliação:
- o professor;
- o aluno;
- o conselho dos docentes, no 1º ciclo, ou o conselho de turma, nos 2º e 3º ciclos;
- os órgãos de gestão da escola;
- o encarregado de educação;
- o docente de educação especial e outros profissionais que acompanhem o desen-
volvimento do processo educativo do aluno;
- a administração educativa.
A avaliação é da responsabilidade dos professores que constituem o Conselho Es-
colar (no 1º ciclo), do conselho de turma (nos 2º e 3º ciclos), dos órgãos de direção do
Colégio, assim como dos serviços ou entidades designadas para o efeito.
A avaliação tem uma vertente contínua e sistemática e fornece ao professor, ao alu-
no, ao encarregado de educação e aos restantes intervenientes informação sobre a aqui-
sição de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades, de modo a permitir rever e
melhorar o processo de trabalho.
Compete ao órgão de direção da escola, sob proposta do professor titular de turma,
no 1º ciclo, ou do diretor de turma, nos restantes ciclos, com base nos dados da avalia-
ção, mobilizar e coordenar os recursos educativos existentes, com vista a desencadear
respostas adequadas às necessidades dos alunos.
A escola deve assegurar as condições de participação dos alunos, dos encarrega-
dos de educação, dos profissionais com competência em matéria de apoios especializa-
dos e dos demais intervenientes.
Modalidades da avaliação
A avaliação da aprendizagem compreende as modalidades: formativa, diagnóstico e
sumativa.
A avaliação diagnóstica realiza -se no início de cada ano de escolaridade ou sem-
pre que seja considerado oportuno, devendo fundamentar estratégias de diferenciação
pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos, de facilitação da sua in-
tegração escolar e de apoio à orientação escolar e vocacional.
21
Projeto Curricular de Escola
A avaliação formativa assume caráter contínuo e sistemático, recorre a uma varie-
dade de instrumentos de recolha de informação adequados à diversidade da aprendiza-
gem e às circunstâncias em que ocorrem, permitindo ao professor, ao aluno, ao encarre-
gado de educação e a outras pessoas ou entidades legalmente autorizadas obter infor-
mação sobre o desenvolvimento da aprendizagem, com vista ao ajustamento de proces-
sos e estratégias.
A avaliação sumativa traduz -se na formulação de um juízo global sobre a aprendi-
zagem realizada pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e certificação, e in-
clui:
- A avaliação sumativa interna, da responsabilidade dos professores e do órgão de
gestão;
- A avaliação sumativa externa, da responsabilidade dos serviços ou entidades do
Ministério da Educação e Ciência designados para o efeito.
Critérios de avaliação para o Pré-Escolar
1. Atitudes e comportamentos no espaço escolar:
Sentido de responsabilidade (participação / empenho);
Respeito pelas normas de funcionamento;
Cooperação;
Autonomia;
Assiduidade e pontualidade.
2. Domínio dos conteúdos essenciais nas áreas de conteúdo indicadas pelas
metas de aprendizagem
3. Registo de informação através do manuseamento e uso adequado de ins-
trumentos de pesquisa
Critérios Gerais de avaliação para os 1º, 2º, 3º ciclos do Ensino Básico
1. Atitudes e comportamentos no espaço escolar:
Sentido de responsabilidade (participação / empenho);
Respeito pelas normas de funcionamento;
Cooperação;
Autonomia;
Assiduidade e pontualidade;
Maturidade (relevante para 1º ciclo).
2. Capacidade de compreensão oral e escrita
3. Capacidade de expressão oral e escrita
4. Perfomance artística (relevante para 1º ciclo).
5. Domínio psicomotor (relevante para 1º ciclo).
6. Pesquisa e registo de informação:
Caderno diário;
Relatórios;
Dossiê;
Fichas de leitura/consultas bibliográficas;
Tecnologias da Informação e Comunicação.
Projeto Curricular de Escola
22
7. Trabalhos de casa
8. Fichas formativas, diagnósticas e sumativas
9. Trabalho individual e de grupo
10. Autoavaliação
Registo de avaliação sumativa
Em conformidade com o Despacho Normativo 4/2013 de 6 de junho, a avaliação
das áreas disciplinares e não disciplinares do 1º ciclo expressa-se de forma qualitativa, à
exceção de Português e de Matemática no 4º ano, a qual se expressa numa escala de 1
a 5. Nos 2º e 3º ciclos as disciplinas expressam-se de forma quantitativa, à exceção da
Formação Pessoal e Social que se expressa de forma qualitativa.
As classificações no final de cada período letivo, no 4º ano do 1º ciclo e em todos
os anos de escolaridade dos 2º e 3º ciclos, são registadas em pauta.
O responsável do órgão de direção do colégio procede à verificação das pautas e
da restante documentação relativa às reuniões do conselho escolar e conselhos de tur-
ma, e após a sua ratificação, afixará as pautas em local apropriado no interior da escola.
Registo da avaliação nas Fichas e Trabalhos
As fichas de avaliação têm as seguintes menções qualitativas:
Percentagem e Menção
0% - 19%
Insuficiente Menos (-)
20% - 44%
Insuficiente
45% - 49%
Insuficiente Mais (+)
50% - 54%
Suficiente Menos (-)
55% - 64%
Suficiente
65% - 69%
Suficiente Mais (+)
70% - 74%
Bom Menos (-)
75% - 84%
Bom
85% - 89%
Bom Mais (+)
90% - 100% Muito Bom
Momentos de avaliação e registos de informação
São três os momentos de avaliação sumativa para o pré-escolar. A avaliação é re-
gistada em Folha de Registo própria e expressa de forma descritiva.
São seis os momentos de avaliação sumativa para os 1º, 2º e 3º ciclos:
- Intercalar, a meio de cada período, registada na caderneta do aluno e expressa
de forma qualitativa para os três ciclos, nas seguintes áreas ou disciplinas:
1º ciclo - P, M, EM e Comportamento;
2º ciclo - P, I, HGP, M, CN, EV, ET, EM e EF;
3º ciclo - P, I, F, H, G, M, CN, FQ, EV, TIC, EM e EF.
O 1º ano não contempla a avaliação intercalar do 1º período por falta de dados de
avaliação sumativa.
23
Projeto Curricular de Escola
Os anos terminais de ciclo não contemplam a avaliação intercalar do 3º período por
exiguidade de tempo.
Nas disciplinas com regime semestral (Tecnologias da Informação e Comunicação e
de Educação Musical nos 7.º e 8.º anos), adotam-se as medidas previstas no número 11
do artigo 8.º do Despacho normativo n.º 4/2013 de 6 de junho.
- Final de cada período, registada na caderneta do aluno e em Folha de Registo
própria e expressa de forma quantitativa ou qualitativa conforme legislação vigente.
Avaliação interna final (3º período).
A avaliação sumativa interna do final do 3º período tem as seguintes finalidades:
a) Formalização da classificação correspondente à aprendizagem realizada pelo
aluno ao longo do ano letivo;
b) Decisão sobre a transição de ano;
c) Verificação das condições de admissão às provas finais de ciclo em conformidade
com legislação vigente e definição do plano de apoio pedagógico a cumprir no período de
acompanhamento extraordinário.
No 4.º ano de escolaridade, no final do 3º período, e antes de serem divulgados os
resultados da avaliação externa, o professor titular de turma atribui a classificação final
nas áreas disciplinares de Português e de Matemática e uma menção qualitativa nas res-
tantes áreas.
Nos 2º e 3º ciclos, a classificação final de cada disciplina, em cada ano de escolari-
dade, é atribuída pelo conselho de turma no final do 3º período.
Avaliação externa em anos terminais de ciclo
No 4º, 6º e 9º anos de escolaridade a avaliação sumativa inclui avaliação externa
através da realização de provas finais de ciclo a Português, Matemática. Estas provas,
realizadas em duas fases, regem-se pelas regras e procedimentos emanadas para este
tipo de provas pelo Ministério da Educação.
O 9º ano de escolaridade realiza ainda a prova de Inglês.
Exames de Equivalência à Frequência
Destinam-se aos alunos que reúnem as condições exigidas para o efeito e, em con-
formidade com o Despacho Normativo n.º 4/2013 de 6 de junho e outra legislação afim se
auto propõem a exames no final do 1º, 2º ou 3º ciclos.
Efeitos da avaliação sumativa
Plano Anual de Turma
Sempre que se realiza a avaliação sumativa, compete ao Conselho Escolar (no 1º
ciclo) e aos Conselhos de Turma (nos 2º e 3º ciclos), reanalisar o Plano Anual de Turma,
com vista à introdução de eventuais reajustamentos ou apresentação de propostas para o
período e/ou ano letivo seguinte.
Projeto Curricular de Escola
24
Progressão e retenção
Em Conselho Escolar e Conselho Pedagógico, foram clarificadas algumas situações
do Despacho Normativo n.º 4/2013 de 6 de junho e tomadas as seguintes decisões, como
o mesmo Despacho possibilita:
Pré-escolar
No final do ano letivo faz-se a avaliação da criança nas diferentes áreas de conteú-
do, com vista ao seu ingresso no 1.º ciclo.
Quando a criança não adquire as aptidões e a maturidade para ingressar no 1.º ci-
clo, será ouvida a equipa pedagógica e a opinião do encarregado de educação. A deci-
são do adiamento da matrícula no 1.º ano de escolaridade será tomada pelo Conselho de
Docentes em concordância com o encarregado de educação.
1º ciclo
No final do ciclo, o aluno que não desenvolveu as competências essenciais nas
Áreas de Português e Matemática, ou em três áreas, sendo duas delas Português e Estu-
do do Meio ou Matemática e Estudo do Meio ou tenha obtido classificação insuficiente em
quatro ou mais áreas curriculares disciplinares, deve ficar retido.
Nos 2º e 3º anos respeita-se a mesma orientação, devendo todavia o Conselho Es-
colar, numa lógica de ciclo, avaliar a vantagem ou não da retenção.
Um aluno retido no 2º ou 3º ano de escolaridade deve integrar a nova turma do ano
de escolaridade em que ficou retido. Sob proposta fundamentada pelo professor titular da
Turma, por decisão do diretor ouvido o Conselho Escolar, o aluno retido pode integrar a
turma até ao final do ciclo a que já pertencia. Deve ter-se em conta os interesses do alu-
no, a adequação aos novos assuntos abordados, as suas capacidades, a sua autoestima
e a valorização pessoal.
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou a
retenção do aluno, expressa através das menções de Transitou ou de Não Transitou, em
ano não terminal de ciclo, e de Aprovado ou de Não Aprovado, no final de cada ciclo.
A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, nos três ciclos do ensino bási-
co, as áreas não disciplinares no 1.º ciclo, o Apoio ao Estudo no 2.º ciclo, as de oferta
complementar nos 2.º e 3.º ciclos, não são consideradas para efeitos de progressão de
ano e conclusão de ciclo.
Apreciação das Atividades de Enriquecimento Curricular
A frequência das atividades de enriquecimento implica uma apreciação qualitativa
em registo próprio. Nesta apreciação têm-se em conta a assiduidade, interesse e partici-
pação demonstradas pelo aluno.
Assiduidade, igual ou superior a metade dos tempos realmente realizados, exige
necessariamente uma apreciação.
2º e 3º ciclos
Em final de ciclo o aluno que não desenvolveu as competências essenciais às disci-
plinas de Português e de Matemática, ou a mais de duas outras disciplinas, deve ficar re-
tido.
25
Projeto Curricular de Escola
Nos anos não terminais, o aluno que não desenvolveu as competências essenciais
a mais de três disciplinas, deve ficar retido.
Medidas de promoção do sucesso escolar
Em conformidade com o Despacho Normativo 4/2013 de 6 de junho, compete ao
professor titular de turma no 1.º ciclo, com aprovação do Conselho Escolar e do Conselho
de Turma nos 2º e 3º ciclos identificar os alunos que revelem dificuldades de aprendiza-
gem e definir as atividades e as estratégias para otimizar o seu desempenho.
Podem ser adotadas as seguintes medidas de promoção do sucesso escolar:
a) Apoio ao estudo, que garanta um acompanhamento mais eficaz dos alunos face
às suas dificuldades;
b) Estudo Acompanhado, no 1.º ciclo, tendo por objetivo apoiar os alunos na cria-
ção de métodos de estudo e de trabalho e visando prioritariamente o reforço do apoio nas
disciplinas de Português e de Matemática;
c) Constituição temporária de grupos de homogeneidade relativa em termos de
desempenho escolar, no apoio pedagógico, tendo em atenção os recursos da escola e a
pertinência das situações;
d) Coadjuvação em sala de aula, valorizando -se as experiências e as práticas co-
laborativas que conduzam à melhoria do ensino, quando possível;
e) Criação de Percursos Específicos, em situações muito especiais e devidamen-
te justificadas e aprovadas pelos serviços competentes;
f) Encaminhamento para um percurso vocacional de ensino após redefinição do
seu percurso escolar, resultante do parecer de psicólogos escolares e com o empenha-
mento e a concordância do encarregado de educação;
g) Acompanhamento extraordinário dos alunos nos 1.º e 2.º ciclos, conforme es-
tabelecido no calendário escolar;
h) Acompanhamento a alunos que progridam ao 2.º ou ao 3.º ciclos com classi-
ficação final inferior a 3 a Português ou a Matemática no ano escolar anterior;
Outros apoios específicos a adotar:
a) Apoio Pedagógico Acrescido;
b) Apoio Psicológico;
c) Apoio Psicopedagógico;
d) Apoio a alunos de 1.º ciclo com dificuldades na coordenação motora.
Apoio ao Estudo
A medida de Apoio ao Estudo, prevista no artigo 21º do Despacho Normativo 4/2013
de 6 de junho, deverá ser aplicada em conformidade com o referido despacho e sempre
que os números o permitam em regime de coadjuvância.
O Apoio ao Estudo tem como objetivos:
a) A implementação de estratégias de estudo e de desenvolvimento e aprofunda-mento dos conhecimentos dos alunos;
b) Atividades de reforço da aprendizagem, nomeadamente pelo acompanhamento da realização dos trabalhos de casa.
Projeto Curricular de Escola
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Planos de Acompanhamento Pedagógico
Aos alunos que revelem em qualquer momento do seu percurso dificuldades de
aprendizagem em qualquer disciplina ou área disciplinar poderá ser aplicado um plano de
acompanhamento pedagógico, elaborado pelo professor titular de turma, no 1.º ciclo, ou
pelo conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, contendo estratégias de recuperação que
contribuam para colmatar as insuficiências detetadas.
Os Planos de Acompanhamento Pedagógico são elaborados nos diversos momen-
tos de avaliação, e como critério geral, sempre que se registem as seguintes situações:
- quando o aluno obtém três ou mais níveis negativos;
- quando o aluno transita para ano final de ciclo com nível negativo a Português e
Matemática;
- quando o aluno fica retido;
- quando o aluno comprovadamente necessitar desta medida para superar as difi-
culdade.
Em situações de retenção, compete ao Professor Titular da Turma, no 1º Ciclo, e ao
Conselho de Turma, nos 2º e 3º Ciclos, elaborar um relatório analítico que identifique as
competências essenciais não adquiridas (por áreas ou disciplinas) que, inseridas no Pla-
no de Acompanhamento Pedagógico constituem um elemento importante na elaboração
do Projeto Curricular da Turma em que o referido aluno venha a ser integrado no ano leti-
vo subsequente.
O original deve ser incluído no Processo Individual do Aluno. Uma cópia é arquivada
no dossiê de Direção de Turma e outra no dossiê do aluno.
O Plano de Acompanhamento Pedagógico é elaborado, realizado e avaliado em ar-
ticulação com outros técnicos de educação e em contacto regular com os encarregados
de educação.
Situações especiais de avaliação
A tomada de decisão acerca de uma segunda retenção no mesmo ano de escolari-
dade é, no 1º ciclo, da competência do professor titular da turma com o respetivo Conse-
lho Escolar, à exceção do 4º ano, e nos 2º e 3º Ciclos, à exceção dos 6º e 9º anos, da
competência do Conselho de Turma, após a realização da avaliação extraordinária.
Nesta avaliação, deverão ser ponderados os benefícios de uma segunda retenção,
recorrendo a uma análise dos documentos do Processo do Aluno, nomeadamente:
- Registos de avaliação dos três períodos,
- Planos de Acompanhamento Pedagógico,
- Relatório do Apoio Pedagógico Acrescido,
- Relatório da Psicóloga Escolar,
- Registo dos contactos do encarregado de educação,
- Outros documentos de relevo.
O encarregado de educação do aluno tem oportunidade de ser ouvido acerca do
processo de aprendizagem do seu educando ao longo desse ano letivo.
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Projeto Curricular de Escola
Período de Acompanhamento Extraordinário
O período de acompanhamento extraordinário previsto nos artigos 20º e 23º do Despacho Normativo 4/2013 de 6 de junho deve ser uma medida a seguir pela escola e aplicada em conformidade com o normativo mencionado. Os alunos internos dos 4º e 6º anos de escolaridade que, após as reuniões de avali-ação de final de ano, já com o conhecimento e com a ponderação dos resultados da 1ª fase das provas finais, não obtenham aprovação, podem usufruir de prolongamento do ano letivo. Estes alunos são automaticamente inscritos no período de acompanhamento extraordinário, sendo obrigatória a sua frequência, exceto se o encarregado de educação não o permitir; O período de acompanhamento extraordinário decorre entre a realização das reuni-ões de avaliação e a realização da 2ª fase das provas finais e visa colmatar deficiências detetadas no percurso escolar dos alunos; Cabe ao diretor do colégio assegurar a organização e gestão do período de acom-panhamento extraordinário; O encarregado de educação que não pretenda que o seu educando frequente o acompanhamento extraordinário previsto comunica por escrito o seu desacordo ao diretor da escola, não prejudicando o acesso do aluno à 2ª fase das provas finais de ciclo.
Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Merecem particular atenção os alunos abrangidos pela modalidade do ensino espe-
cial em conformidade com a legislação em vigor para o efeito, nomeadamente as condi-
ções especiais de avaliação, procurando que estas sejam parte integrante dos Projetos
Curriculares de Turma.
Reorientação do percurso escolar
Sempre que se verifiquem retenções, deverão os alunos ser acompanhados pelo
serviço de orientação escolar, de modo que possam ser propostas as medidas mais ade-
quadas ao seu percurso escolar.
7. A avaliação do Projeto Curricular
O presente projeto é objeto de avaliação no final de cada ano letivo pelos Conselhos
Escolar, de Turma e Pedagógico.
Esta avaliação deverá repensar a ação, os métodos e as opções, a fim de que o
presente Projeto Curricular constitua sempre um instrumento atualizado que vá ao encon-
tro das necessidades detetadas pelos diversos intervenientes no processo ensino-
aprendizagem.