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Escola Secundária S/3 Marques de Castilho
PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA 2009/2013
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“UM COMPROMISSO COM A QUALIDADE”
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Índice
1. INTRODUÇÃO 3
1.1. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA EM ARTICULAÇÃO COM
O PROJETO EDUCATIVO 3
2. MATRIZ SOCIOLÓGICA DA POPULAÇÃO DISCENTE 5
3. OPÇÕES E PRIORIDADES DO CURRÍCULO 6
4. OFERTA EDUCATIVA DA ESCOLA 8
4.1. OFERTA EDUCATIVA 3º CEB 8
4.1.1. CERTIFICAÇÃO ESCOLAR 8
4.1.2. CERTIFICAÇÃO EM REGIME DE ARTICULAÇÃO COM O CONSERVATÓRIO DE MÚSICA 9
4.1.3. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO, TIPO II E TIPO III 9
4.2. OFERTA EDUCATIVA ENSINO SECUNDÁRIO 9
4.2.1. CERTIFICAÇÃO ESCOLAR DE 12º ANO 9
4.2.3. ENSINO PROFISSIONAL 9
4.3. OFERTA EDUCATIVA FORMAÇÃO DE ADULTOS 10
4.3.1. CURSOS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS E RVCC 10
5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO DO CURRÍCULO 10
6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 11
6.1. DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA 11
6.2. ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 11
6.3. CRITÉRIOS DE CONSTITUIÇÃO DE TURMAS 18
6.4. DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE 19
6.4.1. ATRIBUIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE TURMA 21
6.5. ÁREA CURRICULAR NÃO DISCIPLINAR 21
6.5.1. FORMAÇÃO CÍVICA 21
7. Avaliação das aprendizagens 22
7.1. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 24
7.2. CONDIÇÕES DE TRANSIÇÃO 25
8. MEDIDAS DE APOIO EDUCATIVO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO 26
8.1. PLANO DE APOIO INDIVIDUAL 27
8.2. APOIO PEDAGÓGICO ACRESCIDO / ACTIVIDADE DE COMPENSAÇÃO 27
8.3. TUTORIA 28
8.4. SALA DE ESTUDO 29
8.5. AULAS DE PREPARAÇÃO PARA EXAME 30
8.6. APOIOS NO ÂMBITO CURRICULAR DOS CURSOS PROFISSIONAIS 30
8.6.1. PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE RECUPERAÇÃO 30
8.6.2.SESSÕES DE PREPARAÇÃOPARA ÉPOCA DE AVALIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 30
8.6.3. SESSÕES SEMANAIS DE ORIENTAÇÃO PARA PROVA DE APTIDÃO PROFISSIONAL 31
8.7. PLANOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO 31
8.8. PORTUGUÊS LÍNGUA NÃO MATERNA 31
8.9. NÚCLEO DE APOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 32
8.10. MEDIDAS PONTE 33
9. Avaliação do PCE 33
10. Anexos
10.1. PCT_ MODELO
10.2. PLANO DE ACOMPANHAMENTO
10.3. PLANO DE RECUPERAÇÃO
10.4. PLANO DE DESENVOLVIMENTO
10.5. FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO GLOBAL DE FIM DE ANO LECTIVO, DO 3º CEB
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1. Introdução
O Projeto Curricular de Escola resulta da aplicação do Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de
Janeiro, que, no artigo 2º, capítulo I – Princípios Gerais – o consagra como o principal meio
de desenvolvimento do currículo nacional: “as estratégias de desenvolvimento do currículo
nacional, visando adequá-lo ao contexto de cada escola, são objeto de um projeto curricular
de escola, concebido, aprovado e avaliado pelos respetivos órgãos de administração e
gestão”.
O Projeto Curricular da Escola Secundária S/3 Marques de Castilho (PCE), é um
documento orientador da operacionalização das estratégias da ação educativa, decorrente
da adequação do Currículo Nacional e da Lei de Bases do Sistema Educativo ao contexto
desta escola, tendo como referente base o Projeto Educativo. É de salientar ainda que o
projeto curricular de escola se assume como documento orientador da construção dos
projetos curriculares de turma, enquanto instrumentos proactivos de operacionalização do
currículo à realidade da turma, orientando-se pelos princípios da coerência, sequencialidade
e articulação entre o terceiro ciclo do ensino básico e o ensino secundário. Pressupõe ainda
a integração do currículo e da avaliação, assegurando-a elemento regulador do ensino e da
aprendizagem.
Acresce sublinhar que o PCE foi atualizado com as alterações introduzidas pelo Decreto-
Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de
18 de Janeiro, alterado pelos Decretos-Lei nº 209/2002, de 17 de Outubro, n.º 396/2007,
de 31 de Dezembro, e 3/2008, de 7 de Janeiro, que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das
aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional e encontra-se
orientado pela nova Organização Curricular do Ensino Básico, prevista no Decreto-Lei n.º
94/2011, de 3 de Agosto. De igual modo, foram introduzidas as alterações previstas no
Decreto-Lei nº 50/2011, de 8 de Abril, que procedeu a reajustamentos nos princípios
orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das
aprendizagens no ensino secundário regular.
1.1. Princípios e objetivos do PCE no contexto do Projeto Educativo
O presente Projeto Curricular de Escola encontra-se articulado com os princípios, metas e
objetivos estratégicos definidos no Projeto Educativo de Escola (PEE), elaborado e aprovado
pelos seus órgãos de gestão em 2009. “Um compromisso com a qualidade” é o tema
mobilizador da filosofia pedagógica da escola neste Projeto Educativo, concentrado na
partilha de objetivos conducentes à construção da escola da eficácia e do sucesso.1 Na
1 In Projecto Educativo da Escola, 2009-2013, p. 5
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escola considera-se que todos estão implicados na obrigação de garantir a meta qualitativa
do desempenho satisfatório, de acordo com o que são as prioridades educativas.
Nesta linha, o PEE apresenta à comunidade escolar educativa um conjunto de desafios,
nomeadamente ao nível do envolvimento e participação ativa e interventiva de todos os
seus membros na resolução dos problemas comuns; ao nível da procura da satisfação das
necessidades dos alunos, indo ao encontro das exigências do mundo exterior; ao nível da
conceção de ação estratégica, mobilizadora de recursos e competências na busca de novos
processos e melhores resultados; ao nível da necessidade de repensar os processos de
liderança para captar e mobilizar a ação estratégica e influenciando positivamente no
sentido do compromisso; ao nível da consecução de metas de melhoria permanente na
busca da escola de qualidade, quer no âmbito da competência pedagógica e científica dos
seus profissionais quer no âmbito da implementação e monitorização dos processos de
avaliação2.
O PCE identificou como prioridade a adoção de uma nova praxis educativa, orientada
para a aplicação de pedagogias diferenciadas, para o estabelecimento de parcerias com a
Biblioteca Escolar, para a articulação e supervisão pedagógica tendo por horizonte próximo
o planeamento e execução do trabalho de sala de aula. Esta praxis pretende alcançar a
valorização dos processos no que diz respeito à promoção da vertente experimental do
ensino, à rentabilização das áreas curriculares não disciplinares no desenvolvimento de
competências transversais, ao trabalho colaborativo entre docentes no âmbito da área
disciplinar e no âmbito do conselho de turma e, ainda, no trabalho colaborativo
interdepartamental, com vista à melhoria da qualidade das aprendizagens e à orientação
para resultados.
Por outro lado, no que diz respeito ao comportamento e atitude dos alunos face ao
processo de ensino-aprendizagem e à escola, considera-se fundamental estimular a
consolidação de uma cultura de disciplina, de responsabilidade, de rigor, de esforço e de
mérito, e evidenciar positivamente aqueles que revelam potencial de aprendizagem,
reorientando e apoiando aqueles cujo ritmo se revele mais lento.
Assim, são objetivos do Projeto Curricular da Escola Secundária Marques de Castilho
(ESMC):
a. Concretizar os objetivos estratégicos e operacionais do PEE dirigidos à prestação do
serviço educativo.
b. Cumprir a função socializadora da escola, na procura de respostas ajustadas aos
diferentes públicos que a frequentam, em permanente diálogo com a família e
outros parceiros da comunidade.
2 In PEE 2009-2013
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c. Construir uma escola de referência na prestação do serviço educativo, que
promova aprendizagens de qualidade e contribua para o desenvolvimento integral
dos seus alunos no seio da comunidade em que se encontram inseridos.
d. Promover a autonomia no desenvolvimento de competências gerais e específicas
adequadas à realidade do mundo do trabalho e à sociedade atual.
e. Oferecer um conjunto de oportunidades educativas e culturais aos alunos, que se
revelem pertinentes e eficazes na melhoria da qualidade das aprendizagens e que
vão ao encontro dos princípios fundamentais do PEE.
f. Contribuir para a construção do desenvolvimento profissional dos docentes e
mobilizar o conhecimento e as competências adequadas à tomada de decisão em
áreas chave do currículo, tendo por base o trabalho colaborativo.
g. Estimular a cooperação entre os departamentos curriculares e a biblioteca escolar
no planeamento de diferentes projetos curriculares ou de complemento de
currículo.
2. Matriz sociológica da população discente
A ES/3 Marques de Castilho conta com cerca de mil alunos, um quarto dos quais
frequenta o 3º ciclo do ensino básico. Os alunos que frequentam a escola situam-se na faixa
etária entre os doze e os dezoito anos, sendo de realçar o grupo de formandos adultos que
frequentam cursos de Educação e Formação de Adultos. A população discente é na sua
maioria proveniente da freguesia de Águeda e os restantes distribuem-se pelas várias
freguesias do concelho.
A maioria dos pais tem idades compreendidas entre os quarenta e os cinquenta anos, são
trabalhadores por conta de outrem e distribuem-se predominantemente pelo sector
secundário e terciário. Cerca de 50% dos pais não completou e/ou não foi além do 3º ciclo
do ensino básico, menos de 20% completaram o ensino secundário e um número reduzido
frequentou o ensino superior. Daqui se conclui que a profissão desempenhada pela maioria
dos pais dos alunos da escola se correlaciona com o seu grau de escolarização, a qual, em
muitos casos, já foi largamente ultrapassada pela dos filhos. Apesar de a escola se situar
num meio medianamente favorecido, a incidência do fenómeno do desemprego tem vindo a
aumentar, o que obriga a uma maior intervenção ao nível da ação social escolar, no apoio a
prestar às famílias. O agregado familiar é maioritariamente composto pela família nuclear.3
3 cf. Projeto Educativo, pp. 11-13
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3. Opções e prioridades do currículo
A Escola Secundária Marques de Castilho (ESMC) define as suas prioridades de
intervenção e o modo como pretende alcançar as metas definidas de uma forma
participada, estabelecendo parcerias e mobilizando os recursos disponíveis. O PEE define a
matriz de concretização da sua missão, afirmando-se como serviço público de educação de
qualidade, ministrando cursos que dotem os alunos de uma e/ou duas certificações. A visão
da escola assenta na ambição de querer assumir-se como uma referência na prestação de
um serviço público de educação de qualidade, procurando melhorar o grau de satisfação da
comunidade que serve e orientar a ação educativa para a promoção dos valores da
cidadania ativa, da igualdade de oportunidades, do respeito pela diferença e para o combate
à exclusão e ao abandono escolar.
O desenvolvimento curricular deve assentar em processos de trabalho colaborativo na
preparação e organização das atividades letivas e na avaliação das aprendizagens dos
alunos, nomeadamente ao nível da produção de materiais pedagógicos e da aferição de
metodologias e práticas avaliativas, no âmbito de sessões de trabalho com periodicidade
semanal ou quinzenal. Este conceito de cooperação tem por objetivo fomentar o espírito de
partilha, numa dinâmica integradora do trabalho pedagógico e, para além do trabalho
colaborativo no seio do grupo disciplinar, pretende reforçar a articulação interdisciplinar e
aumentar a eficácia e a qualidade da ação educativa, assegurando o envolvimento e a
responsabilização de todos na concretização dos objetivos traçados no PEE.
Cada docente deve ainda desenvolver um trabalho de parceria pedagógica com a
Biblioteca Escolar (BE), pois este serviço pretende assumir-se como um recurso pedagógico
incontornável num contexto de aprendizagem facilitador de novas oportunidades no
processo formativo. Os serviços da BE devem trabalhar no sentido de prestar apoio o
necessário às necessidades pedagógicas de alunos e professores, criando referentes úteis e
significativos para a dinâmica de ensino-aprendizagem, no âmbito das atividades de estudo,
dos trabalhos de pesquisa, no âmbito da literacias da informação, tecnológica e digital e
também na formação do hábito leitor, enquanto estratégia de suporte da aprendizagem.
Deste modo, a BE deve orientar o seu trabalho cooperativo com os professores na busca da
melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos, procurando o desenvolvimento gradual
de competências transversais e para vida.
Aos conselhos de turma cabe igualmente promover a articulação curricular entre as
diversas disciplinas do currículo, numa perspetiva de gestão participada e integradora do
saber, do saber fazer e do saber ser, de forma a promover o desenvolvimento integral dos
alunos. Assim, cabe ao conselho de turma, no âmbito do Projeto Curricular de Turma,
adequar o currículo às características específicas dos alunos, identificando os diferentes
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ritmos de aprendizagem e as estratégias de diferenciação pedagógica que melhor
respondam à realidade da turma.
Os conselhos de turma devem ainda promover a articulação com os serviços de Apoio
Socioeducativo, designadamente com os Serviços de Psicologia e Orientação, com o
Educação Especial, com a Professora Interlocutora para a Comissão de Proteção Crianças e
Jovens, com a Professora Coordenadora de Educação para a Saúde e Educação Sexual e
com outros técnicos ou entidades, numa perspetiva multidisciplinar, com vista a assegurar
as estratégias e os recursos necessários às necessidades dos alunos4.
No caso do Ensino Profissional e dos Cursos de Educação e Formação, as respetivas
equipas pedagógicas devem ter em conta o perfil do aluno à saída do curso e proceder às
adaptações programáticas que melhor se adequam a esse perfil.
O PCE define como áreas prioritárias de intervenção o desenvolvimento de competências
nos vários domínios do saber, do saber fazer e do saber ser, assegurando a todos os alunos
aprendizagens significativas e transversais, privilegiando as seguintes áreas e de acordo
com os seguintes pressupostos:
Língua portuguesa e literacia matemática pela importância que assumem em todo
o processo de ensino-aprendizagem, dado o seu carácter transversal nos
processos de compreensão e ação do mundo global;
Ensino experimental das ciências como forma de estimular o gosto pela pesquisa e
pelo conhecimento científico em contexto.
Educação para a cidadania, de forma a consolidar os valores do respeito e
aceitação pelo/do outro, da disciplina, da defesa do ambiente, da educação para a
saúde, na procura da formação integral do indivíduo através do estímulo à
participação em atividades de complemento ou de reforço do currículo;
Projetos de inovação e renovação pedagógica que melhorem a qualidade das
aprendizagens e promovam os resultados escolares, quer ao nível das práticas
letivas, quer ao nível da coordenação e da supervisão pedagógica e avaliativa;
Cooperação e colaboração com a Biblioteca Escolar na (re)definição da estratégia
pedagógica em prol da melhoria de resultados.
Utilização das tecnologias da informação e de comunicação pelo seu carácter
transversal e facilitador do acesso ao conhecimento e como novas formas de levar
os alunos a aprender a aprender.
A aposta em clubes e projetos que promovam a dimensão não “escolarizante” da
escola.
4 cf. Regulamento Interno, artº19
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São objetivos do PCE, tendo como referente o PEE:
a) Aumentar as taxas de transição nos diferentes anos de escolaridade e ciclos de
ensino.
b) Melhorar a qualidade do sucesso educativo.
c) Garantir a eficácia das medidas de apoio educativo no sucesso dos alunos.
d) Estimular a autonomia dos alunos na construção do conhecimento e na
transformação do conhecimento em saber.
e) Reduzir a taxa de abandono escolar.
f) Diminuir o número de ocorrências passíveis de participação disciplinar.
g) Reduzir o diferencial entre a CIF e a classificação de exame em todas as disciplinas
sujeitas a Exame Nacional do Ensino Secundário
h) Contribuir para que as médias dos resultados de exame se situem acima da média
nacional.
i) Aumentar o número de alunos com participação regular em atividades de
complemento ou enriquecimento curricular.
Como atrás se referiu, a ESMC pretende apostar no trabalho colaborativo entre docentes
e na articulação de saberes e de competências em diferentes contextos de aprendizagem
como forma de operacionalizar as dez competências essenciais consignadas no “Currículo
Nacional do Ensino Básico”, privilegiando, no entanto, quatro delas no âmbito dos Projetos
Curriculares de Turma:
1. Mobilizar saberes culturais, científicos e tecnológicos para compreender a
realidade e para abordar situações e problemas do quotidiano;
2. Usar corretamente a língua portuguesa para comunicar de forma adequada e para
estruturar pensamento próprio;
3. Realizar atividades de forma autónoma, responsável e criativa;
4. Cooperar com outros em tarefas e projetos comuns.
4. OFERTA EDUCATIVA DA ESCOLA
A Escola Secundária Marques de Castilho proporciona uma vasta oferta educativa e
formativa, articulada com os diversos operadores educativos existentes no Concelho, de
modo a responder às necessidades e anseios dos alunos e das famílias e às necessidades de
mão-de-obra qualificada do tecido empresarial da região. Para além do 3º ciclo do Ensino
Básico e do Ensino Secundário regular, a ESMC tem vindo a apostar em Cursos de Educação
e Formação e num vasto leque de Cursos Profissionais vocacionados para a vida ativa.
Oferece ainda Cursos de Educação e Formação de Adultos e validação e certificação de
competências no âmbito do Centro Novas Oportunidades.
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4.1. Oferta educativa no 3º CEB
4.1.1. Certificação escolar
A ESMC oferece como Língua Estrangeira II, o Francês e o Espanhol. No que concerne à
educação artística, a escola tem apostado em disciplinas que valorizem e promovam a
contextualização do currículo, a abertura ao meio e a sequencialidade entre níveis de
ensino. São disso exemplos a Oficina de Expressão Plástica, Oficina de Teatro e Dança.
A primeira permitirá a articulação e a sequencialidade com o Curso Científico-
Humanístico de Artes Visuais e com o Curso Profissional de Design de Equipamento, áreas
que gozam de enorme projeção no Concelho e na região. O Teatro e a Dança representam
formas de expressão artística que encontram terreno fértil nas diversas associações
culturais e recreativas existentes na cidade e no Concelho e com as quais a escola mantém
relações de cooperação muito próximas.
4.1.2. Certificação escolar de 9º ano regular em regime de articulação com o
Conservatório de Música
O ensino articulado da música representa uma aposta forte da escola, quer no ensino
básico quer no ensino secundário, tendo em conta as parcerias que tem estabelecido com
diversas entidades, entre as quais o Conservatório de Música de Águeda. É ainda de
destacar a existência 5 bandas de música no Concelho que se assumem como importantes
escolas de formação artística e cívica dos alunos. Dando corpo às diversas formas de
expressão artística existentes, a escola pretende a curto prazo incluir na sua oferta
educativa um curso profissional na área das artes e do espetáculo, razão pela qual deve
continuar a apostar numa oferta que promova a sequencialidade do currículo e a abertura
ao meio.
4.1.3. Cursos de Educação e Formação, Tipo II e Tipo III
Na tentativa de delinear uma estratégia de combate ao insucesso e o abandono escolar
entre alunos dotados de um ritmo de aprendizagem mais lento e evitar que abandonem a
escola sem qualquer qualificação profissional, a escola tem vindo a apostar em cursos de
educação e formação, em áreas de forte empregabilidade como são as da metalomecânica,
da eletricidade e, mais recentemente, da restauração.
4.2. Oferta educativa no Ensino Secundário
4.2.1. Certificação escolar com equivalência ao 12º ano
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Ao nível do ensino secundário regular a escola continua a oferecer cursos Científico-
Humanísticos vocacionados para o prosseguimento de estudos, a saber: Artes Visuais,
Ciências e Tecnologias e Línguas e Humanidades.
4.2.2. Ensino Profissional
No que concerne à oferta educativa ao nível do ensino profissional, a ESMC tem
procurado manter a sua matriz histórica fundamental, apostando em áreas onde possui de
forte aceitação pelo tecido empresarial, com quem mantém relações de proximidade e de
cooperação que deve potenciar e expandir. Procurando adequar a oferta educativa à
realidade envolvente e à capacidade de absorção de mão-de-obra pelo mercado de
trabalho, a escola tem apostado em áreas como: comércio, contabilidade, manutenção
industrial/ eletromecânica, eletrónica, eletrotecnia, marketing, energias renováveis, design
de equipamento, informática de gestão, gestão desportiva e restauração. Trata-se de uma
variedade de oferta que, se por um lado, procura manter a ligação à sua matriz, por outro
lado pretende abordar áreas que representam inovação e criatividade, mantendo assim um
equilíbrio entre o passado, o presente e o futuro. Como atrás ficou dito, a escola pretende
ainda alargar a oferta à área do espetáculo, como forma de estreitar as relações com o
meio e potenciar as sinergias existentes no seio da comunidade.
4.3. Oferta educativa na formação de adultos
4.3.1. Cursos de Educação e Formação de Adultos e RVCC
Procurando responder à aposta na qualificação das pessoas, dando assim continuidade à
experiência acumulada na formação de adultos, a escola tem vindo a apostar na oferta de
cursos EFA, em áreas como: certificação escolar, informática, apoio à gestão, animação
sociocultural e saúde. O Centro Novas Oportunidades da escola tem contribuído de
sobremaneira para esse desiderato, respeitando e valorizando o perfil, as motivações e as
expetativas de cada indivíduo e conferindo a possibilidade de reconhecer, validar e certificar
os conhecimentos e as competências resultantes da experiência adquirida em diferentes
contextos, ao longo da vida. A certificação obtida permite não só a valorização pessoal,
social e profissional, mas também o prosseguimento de estudos/formação.
5. ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO DO CURRÍCULO
Na elaboração do plano de atividades, de acordo com os objetivos estratégicos do PEE, a
escola tem levado a cabo um conjunto de ações que pretendem contribuir para “consolidar
os valores do respeito e aceitação do outro, da disciplina e da cidadania, na procura da
formação integral do indivíduo”. A esse nível destaca-se o estímulo à participação em
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atividades de complemento ou de reforço do currículo, cujo objetivo é o de desenvolver a
autonomia, o gosto pela pesquisa, pelo conhecimento científico e pela prática experimental.
Nesta linha, a escola deve continuar a apostar na dinamização de clubes e projetos, em
áreas como educação para a saúde, o desporto, o ambiente e desenvolvimento sustentável,
a educação para a cidadania, o empreendedorismo, a multiculturalidade e a dimensão
europeia. De destacar ainda a continuidade das iniciativas de reforço de competências do
currículo assentes no ensino experimental das ciências, através de clubes no âmbito da
física e química, da biologia e geologia, da matemática e das também das línguas
estrangeiras.
6. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
6.1. Distribuição da mancha horária
O funcionamento da escola, no que concerne ao ensino diurno, processa-se entre as
8h30 e as 17h45. Contudo, a esmagadora maioria das turmas do ensino regular termina as
suas atividades às 16h05, muito embora, pontualmente, algumas turmas possam prolongar
o seu horário até às 17h00, ou até às 17h45. No ensino profissional, dada a carga horária
do seu plano de formação, muitas são as turmas cujo horário termina 17h45.
No que diz respeito ao ensino noturno as aulas iniciam às 19h00 e têm o seu terminus às
23h30.
No que concerne à distribuição das cargas horárias ao longo da semana, deve referir-se
que a tarde de quarta-feira é reservada a reuniões, pelo que nenhum aluno tem atividade
letiva esse período. Recentemente iniciou-se uma nova experiência no funcionamento da
Sala de Estudo, disponibilizando docentes de várias áreas disciplinares para dar apoio a
alunos que voluntariamente a procurem, ou a integrem por recomendação do conselho de
turma, razão pela qual a quase totalidade das turmas do ensino regular têm também a
tarde de segunda-feira livre, ficando, portanto, reservada a apoios e a atividade de estudo.
6.2. Organização da carga horária semanal
No âmbito da sua autonomia, e após debate interno, a escola optou por manter a
organização da sua carga horária maioritariamente em blocos de 90 minutos, pese embora,
numa ou noutra situação, ponderada a especificidade da turma e da disciplina no âmbito do
seu projeto curricular, possa adotar-se uma organização em tempos de 45 minutos. É o
caso de algumas turmas do 3º CEB, onde o ritmo de aprendizagem dos alunos e a
especificidade das turmas obriga a ajustamentos em disciplinas cuja carga horária é mais
densa ou obrigue a níveis de concentração mais prolongados. É o caso das disciplinas de
língua portuguesa, matemática ou até língua estrangeira.
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Nos termos do Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, foi fixado o seguinte plano
curricular:
Componentes do currículo5 Carga horária semanal (blocos de 90m)
7º Ano 8º Ano 9º Ano Total ciclo
Educação para a
Cidadania
ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES
Língua Portuguesa 2,5 + 0,5
(a) 2,5 + 0,5
(a) 2,5
7,5 + 1
(a)
Línguas Estrangeiras
8 LE I – Inglês 1,5 1 1,5
LE II – Francês e Espanhol 1,5 1,5 1
Ciências Sociais e Humanas 7
História 1 1 1,5
Geografia 1 1,5 1
Matemática 2,5 + 0,5
(a) 2,5 + 0,5
(a) 2,5 + 0,5
(a) 7,5 + 1,5
(a)
Ciências Físicas e Naturais 6,5
Ciências Naturais 1 1 1
Ciências Físico-Químicas 1 1 1,5
Educação Artística
1,5 (c)
5,5
Educação Visual 1 1
Oferta da Escola: Oficina de Teatro; Expressão Plástica; Dança 1
(b) 1
(b) Educação Tecnológica
Educação Física 1,5 1,5 1,5 4,5
Introdução às Tecnologias de Informação e Comunicação
- - 1 1
Formação Pessoal e Social:
Educação Moral e Religiosa (d) 0,5 0,5 0,5 1,5
Área curricular não disciplinar Formação Cívica
0,5 0,5 0,5 1,5
Tempo a decidir pela escola 1 (a) 1
(a) 0,5 (a) 2,5 (a)
Total Global 17 (17,5) 17 (17,5) 17,5 (18) 51 (52,5)
a) Nos 7º e 8º anos, é distribuído 0,5 / blocos a cada uma das disciplinas previstas no Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de
Agosto, nomeadamente a Língua Portuguesa e a Matemática e no 9º ano será atribuído o 0,5 / blocos alternadamente, por
anos letivos, a essas duas disciplinas;
b) As disciplinas de Educação Tecnológica e uma das de Oferta da Escola funcionarão alternadamente, ambas com a duração de um semestre.
c) No 9º ano, do conjunto das disciplinas que integram os domínios artístico e tecnológico, os alunos escolhem uma única
disciplina das que frequentaram nos 7º e 8º anos.
d) Disciplina de frequência facultativa.
5 Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto
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Planos Curriculares Cursos CEF
Empregado de Mesa
Co
mp
on
ente
s d
e F
orm
ação
Disciplinas Cargas Horárias Anuais
1º ano 2º ano Total
So
cio
cult
ura
l
Língua Portuguesa 102 90 192
Língua Estrangeira Inglês 102 90 192
Tecnologias de Informação e Comunicação 51 45 96
Cidadania e Mundo Actual 102 90 192
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - 30 30
Educação Física 51 45 96
Científica Matemática Aplicada 125 85 210
Francês 51 72 123
Tecnológica
Serviço de Cafetaria Balcão e Mesa 190 135 325
Serviço de Mesa e bar na Restauração 165 135 300
Serviços Especiais de Mesa 140 135 275
Prática Estágio em Contexto de Trabalho - 210 210
Total das horas Ano /Curso 2241
Serralheiro Mecânico
Co
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ação
Disciplinas Cargas Horárias Anuais
1º ano 2º ano Total
So
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Língua Portuguesa 102 90 192
Língua Estrangeira Inglês 102 90 192
Tecnologias de Informação e Comunicação 51 45 96
Cidadania e Mundo Actual 102 90 192
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - 30 30
Educação Física 51 45 96
Científica Matemática Aplicada 125 85 210
Física e Química 51 72 123
Tecnológica
Montagem e ajustamento de Conjuntos 110 90 200
Maquinagem de Peças e Montagem 154 130 284
Trabalhos Oficinais de Bancada 154 130 284
Prática Estágio em Contexto de Trabalho - 210 210
Total das horas Ano /Curso 2109
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Electricista de Instalações C
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Disciplinas Cargas Horárias Anuais
1º ano 2º ano Total S
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Língua Portuguesa 102 90 192
Língua Estrangeira Inglês 102 90 192
Tecnologias de Informação e Comunicação 51 45 96
Cidadania e Mundo Actual 102 90 192
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - 30 30
Educação Física 51 45 96
Científica Matemática Aplicada 125 85 210
Física e Química 51 72 123
Tecnológica
Instalações Eléctricas de Iluminação 205 155 360
Instalações Eléctricas de Força 130 90 220
Projecto, Instalação e Conservação 185 135 320
Prática Estágio em Contexto de Trabalho - 210 210
Total das horas Ano /Curso 2241
Planos Curriculares Cursos Científico-Humanísticos
Curso de Ciências e Tecnologias
Co
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ação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x 90 minutos)
10º 11º 12º
Ger
al
Português 2 2 2
Língua Estrangeira I, II ou III (a) 2 2 -
Filosofia 2 2 -
Educação Física 2 2 2
Esp
ecíf
ica
Matemática A 3 3 3
Opções (b)
Física e Química A 3,5 3,5 -
Biologia e Geologia 3,5 3,5 -
Opções (b)
Física e Química A 3,5 3,5 -
Geometria Descritiva A 3 3 -
Opções (c)
Biologia - -
3,5 Física - -
Química - -
Geologia - -
Opções (d)
Psicologia B - - 3
Economia C - -
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Formação Cívica 0,5 - -
Educação Moral e Religiosa (e ) 1 1 1
Curso de Artes Visuais
Co
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ação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x 90 minutos)
10º 11º 12º
Ger
al
Português 2 2 2
Língua Estrangeira I, II ou III (a) 2 2 -
Filosofia 2 2 -
Educação Física 2 2 2
Esp
ecíf
ica
Desenho A 3,5 3,5 3,5
Opções (b)
Geometria Descritiva A 3 3 -
Matemática B 3 3 -
Opções (b)
Geometria Descritiva A 3 3 -
História da Cultura e das Artes 3 3 -
Opções (b)
Matemática B 3 3 -
História da Cultura e das Artes 3 3 -
Opções (c)
Oficinas de Artes - - 3,5
Oficina Multimédia B - -
Formação Cívica 0,5 - -
Educação Moral e Religiosa (e ) 1 1 1
Curso de Línguas e Humanidades
Co
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ente
s d
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ação
Disciplinas
Carga Horária Semanal (x 90 minutos)
10º 11º 12º
Ger
al
Português 2 2 2
Língua Estrangeira I, II ou III (a) 2 2 -
Filosofia 2 2 -
Educação Física 2 2 2
Esp
ecíf
ica
História A 3 3 3
Opções (b)
Geografia A 3 3 -
LE - Francês ou Espanhol 3,5 3,5 -
Opções (b)
Literatura Portuguesa 3 3 -
Latim A 3 3 -
Opções (b)
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Geografia A 3 3 -
Matemática Aplicada às Ciências Sociais 3 3 -
Opções (c)
Psicologia B - - 3
Opções (d)
Direito - - 3
Economia C - -
Formação Cívica 0,5 - -
Educação Moral e Religiosa (e ) 1 1 1
(a) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no básico, inicia
obrigatoriamente uma segunda língua no secundário. (b) O aluno escolhe duas disciplinas bienais. (c) (d) O aluno escolhe duas disciplinas anuais, sendo uma delas obrigatoriamente do conjunto de opções (c). (e) Disciplina de frequência facultativa.
Planos Curriculares Cursos Profissionais
Curso Técnico de Informática de Gestão
Co
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Disciplinas Cargas Horárias Anuais
10º 11º 12º Total
So
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Português 126 89 105 320
Língua Estrangeira - Inglês 124 96 0 220
Área de Integração 48 96 76 220
Educação Física 53 45 42 140
Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100
Científica Matemática 102 96 102 300
Economia 0 99 101 200
Téc
nic
a
Linguagens de Programação 227 114 117 458
Organização de Empresas e Aplicações de Gestão 96 108 83 287
Sistemas de Informação 120 60 72 252
Aplicações Informáticas e Sistemas de Exploração 48 72 63 183
Formação em Contexto de Trabalho 0 210 210 420
Total das horas Ano /Curso 3100
Curso Técnico de Apoio à Gestão Desportiva
Co
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Disciplinas Cargas Horárias Anuais
10º 11º 12º Total
So
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Português 126 89 105 320
Língua Estrangeira - Inglês 124 96 0 220
Área de Integração 48 96 76 220
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Educação Física 53 45 42 140
Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100
Científica
Matemática 104 96 0 200
Estudo do Movimento 0 0 100 100
Psicologia 105 95 0 200
Téc
nic
a
Práticas de Actividades Físicas e Desportivas 105 100 150 355
Organização e Gestão do Desporto 100 100 100 300
Gestão de programas e Projectos do Desporto 100 75 100 275
Gestão de Instalações Desportivas 0 125 125 250
Formação em Contexto de Trabalho 70 175 175 420
Total das horas Ano /Curso 3100
Curso Técnico Restauração - variante Restaurante e Bar
Co
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ação
Disciplinas Cargas Horárias Anuais
10º 11º 12º Total
So
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Português 126 89 105 320
Língua Estrangeira - Inglês 75 72 73 220
Área de Integração 48 96 76 220
Educação Física 53 45 42 140
Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100
Científica
Matemática 105 95 0 200
Economia 0 96 104 200
Psicologia 100 0 0 100
Téc
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a
Tecnologia Alimentar 90 50 0 140
Gestão e Controlo 0 80 60 140
Comunicar em Espanhol 60 30 0 90
Serviços de Restaurante Bar 319 200 291 810
Formação em Contexto de Trabalho 0 210 210 420
Total das horas Ano /Curso 3100
Curso Técnico de Marketing
Co
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Disciplinas Cargas Horárias Anuais
10º 11º 12º Total
So
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l Português 126 89 105 320
Língua Estrangeira - Inglês 124 96 0 220
Área de Integração 48 96 76 220
Educação Física 53 45 42 140
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Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100
Científica Matemática 102 96 102 300
Economia 0 95 105 200
Téc
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a
Marketing 168 108 144 420
Comunicação 138 33 109 280
Comportamento do Consumidor 132 108 0 240
Gestão Empresarial 0 115 125 240
Formação em Contexto de Trabalho 0 210 210 420
Total das horas Ano /Curso 3100
Curso Técnico de Electrónica e Telecomunicações
Co
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ação
Disciplinas Cargas Horárias Anuais
10º 11º 12º Total
So
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Português 126 89 105 320
Língua Estrangeira - Inglês 124 96 0 220
Área de Integração 48 96 76 220
Educação Física 53 45 42 140
Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100
Científica Matemática 102 96 102 300
Física e Química 0 95 105 200
Téc
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Electricidade e Electrónica 150 94 80 324
Tecnologias Aplicadas 48 90 72 210
Sistemas Digitais 70 120 122 312
Telecomunicações 115 99 120 334
Formação em Contexto de Trabalho 70 175 175 420
Total das horas Ano /Curso 3100
Curso Técnico de Manutenção Industrial/Electromecânica
Co
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ação
Disciplinas Cargas Horárias Anuais
10º 11º 12º Total
So
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ura
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Português 126 89 105 320
Língua Estrangeira - Inglês 124 96 0 220
Área de Integração 48 96 76 220
Educação Física 53 45 42 140
Tecnologias de Informação e Comunicação 100 0 0 100
Científica Matemática 102 96 102 300
Física e Química 0 95 105 200
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Téc
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Desenho Técnico 80 60 30 170
Tecnologias e Processos 100 165 145 410
Organização Industrial 75 45 0 120
Práticas Oficinais 100 140 240 480
Formação em Contexto de Trabalho 70 175 175 420
Total das horas Ano /Curso 3100
6.3. Critérios de constituição de turmas
Respeitando a legislação em vigor quanto ao número mínimo e máximo de alunos, quer
na abertura de turma, de curso, de opção ou de disciplina de especificação, quer no que diz
respeito a desdobramento de turmas, devem ser observadas na escola, no que diz respeito
à constituição de turmas, as seguintes linhas orientadoras:
a) No 3º CEB, as turmas do 7º ano são constituídas tendo por base uma análise
aturada dos processos individuais dos alunos, formando-se grupos/turma em que os
alunos indiciem características e ritmos de aprendizagem comuns, de modo a, por
um lado, criar grupos de trabalho mais homogéneos e, por outro lado, dimensionar
as respostas pedagógicas e organizativas, bem como ao nível dos recursos humanos,
mais adequadas a cada grupo/turma. A experiência tem demonstrado que a
uniformização e homogeneização do grupo/turma permite realizar um trabalho mais
consentâneo com as especificidades dos alunos.
b) Relativamente ao início de ciclo no ensino secundário (10º ano) deverão ser criadas
turmas equilibradas, tendo por base a análise dos processos individuais. A
informação recolhida deve ser levada em linha de conta pela equipa de constituição
de turmas, não obstante os condicionalismos resultantes de opções oferecidas pela
escola ou escolhidas pelos alunos.
c) Em todos os anos de escolaridade deve, sempre que possível, ser dada continuidade
às turmas existentes, exceto em situações pontuais onde imperativos de natureza
pedagógica ou organizativa, como a necessidade de uniformização referida nas
alíneas anteriores, levem a concluir que o contrário pode beneficiar o comportamento
e/ou o aproveitamento dos alunos.
d) Em face de insuficiente número de alunos para constituir turma, para abrir disciplina
de opção ou curso, deve recorrer-se à ordem de preferência referida pelos alunos no
ato da matrícula, ou, quando possível, deve convocar-se os alunos para auscultar a
sua preferência.
e) A constituição de turmas com número inferior ou superior ao estabelecido por lei terá
sempre carácter excecional e a sua colocação à consideração superior deverá
obedecer aos seguintes pressupostos:
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i. Observância de critérios de eficaz gestão dos recursos humanos disponíveis,
devendo proceder-se à junção de turmas, quando tal se torne necessário,
para assegurar o funcionamento de uma disciplina;
ii. Garantia de continuidade dos estudos a alunos em risco de abandono
escolar;
iii. Inexistência de outra escola no concelho que ofereça o mesmo
curso/disciplina;
iv. Inexistência de vaga noutra escola do concelho;
v. Necessidade de adequação da oferta educativa à realidade sociológica dos
alunos e ao seu perfil socio-cultural;
vi. Adequação às necessidades do tecido empresarial;
vii. Carácter inovador do curso, tendo em conta o meio socioeconómico em que
se insere.
6.4. Distribuição do serviço docente
Na distribuição de serviço deve atender-se a critérios de natureza pedagógica, tendo em
conta o perfil de adequação do professor à turma. O critério da continuidade deve ser tido
em conta, exceto quando estiverem em causa problemas de relacionamento entre professor
e alunos, ou quando uma difícil relação pedagógica leve à degradação da qualidade das
aprendizagens.
Por razões de sequencialidade entre níveis de ensino, o 3º CEB deve ser distribuído da
forma mais alargada possível. Numa perspetiva de interação entre os dois ciclos de ensino e
também pela necessidade de imprimir ao 3ºCEB uma dinâmica de rigor e de exigência que
esteja em linha com a realidade do ensino secundário, deve privilegiar-se a elaboração de
horários mistos de turmas dos ensinos básico e secundário. Assim, na distribuição de
serviço docente deve atender-se ao seguinte:
i. Em grupos disciplinares com menor número de docentes, o 3º CEB deve ser
distribuído de forma equitativa entre todos os seus membros;
ii. Sempre que o número de docentes num determinado grupo disciplinar o
permita, o número máximo de turmas de 3º CEB que um professor deve ter,
numa dada disciplina, ou numa dada disciplina/ano, é de duas turmas.
iii. Sempre que possível, a distribuição de serviço deve assegurar que cada
docente lecione à mesma turma o máximo de disciplinas e/ou áreas
curriculares não disciplinares possível para as quais tenha habilitação
profissional, salvaguardando os princípios da proporcionalidade e do
equilíbrio da relação pedagógica;
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iv. Sempre que haja mais do que uma turma da mesma disciplina, deve evitar-
se a concentração de todas as turmas no mesmo professor, de modo a
estimular o trabalho colaborativo, a troca de experiências e a aferição da
qualidade das aprendizagens.
As disciplinas com exame nacional, independentemente do ano em questão, devem ser
distribuídas preferencialmente a docentes motivados, experientes e que orientem a sua
ação para a obtenção de resultados. A lecionação de disciplinas de exame implica a
interiorização de uma cultura de disciplina científica e pedagógica e de uma cultura de rigor
e de exigência, quer da parte do aluno, quer da parte do docente.
No 3º CEB, um bloco semanal da aula de matemática é lecionado por dois professores,
um dos quais na CNLE, respeitando os princípios consignados no PM II. Ainda no 3º CEB,
um bloco semanal da aula de língua portuguesa (ou de outra disciplina) nas turmas onde
verifique ritmos de aprendizagem mais lentos ou os níveis de motivação e de concentração
dos alunos sejam baixos, pode ser igualmente lecionada por dois professores, de forma a
assegurar parcerias pedagógicas que permitam um acompanhamento mais individualizado.
A orientação da PAP e da PAF nos cursos profissionais e nos cursos de educação e
formação será atribuída ao(s) professor(es) das disciplinas da componente técnica do curso.
6.4.1. Atribuição do cargo de diretor de turma
A atribuição do cargo de diretor de turma, dadas as suas características, nomeadamente
as de coordenador das atividades do conselho de turma, gestor/coordenador do projeto
curricular de turma, responsável pela articulação entre os professores da turma, os alunos e
os encarregados de educação, deve obedecer aos seguintes critérios:
i. Ser, preferencialmente, professor do Quadro;
ii. Lecionar à totalidade ou à maioria dos alunos da turma;
iii. Ser um docente com facilidade de comunicação/relacionamento interpessoal,
ter competências de liderança e coordenação, ser capaz de criar um clima de
empatia entre os vários intervenientes no processo educativo e gostar de
trabalhar em equipa;
iv. Ter já demonstrado no exercício do cargo uma preocupação sistemática com
o desempenho, postura e bem-estar dos alunos, com a qualidade das
aprendizagens, com o bom relacionamento entre os alunos e os professores
da turma e com a imagem da escola no exterior, nomeadamente para os
encarregados de educação;
v. Ser capaz de repensar os processos, com vista a obter melhores resultados.
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Sempre que se considerar benéfico para os alunos, o diretor de turma deve dar
continuidade ao cargo ao longo do ciclo de ensino.
O cargo de diretor de curso dos CEF, profissionais ou tecnológicos, deverá ser atribuído a
professores da componente tecnológica do curso.
6.5. Área curricular não disciplinar
6.5.1. Formação Cívica
A área curricular não disciplinar de Formação Cívica, quer no 3º CEB, quer no 10º ano do
Ensino Secundário, deve constituir-se como um espaço de diálogo e de reflexão, dando ao
aluno a oportunidade de partilhar as suas vivências, os seus receios, as suas preocupações,
enquanto aluno e enquanto adolescente. A Formação Cívica deve promover a autoestima, o
respeito mútuo, a interiorização de regras de convivência que conduzam à formação de
cidadãos tolerantes, autónomos e civicamente participativos e responsáveis, desenvolvendo
a consciência cívica e a cidadania ativa. A área curricular não disciplinar de Formação Cívica
será distribuída ao diretor de turma.
A Formação Cívica é igualmente a área curricular privilegiada na promoção da Educação
para a Sexualidade, nos termos previstos na Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto e na Portaria
n.º 196-A/2010, de 9 de Abril. São ainda tidos em conta e operacionalizados em cada
conselho de turma os temas propostos nas Orientações Curriculares veiculadas pela DGIDC
para o 10º ano. A escola propôs ainda a abordagem aos temas do voluntariado e da
cidadania digital.
A avaliação será descritiva e qualitativa, baseada na autorreflexão, no conhecimento que
o aluno tem de si próprio e da sua evolução. O Conselho Pedagógico aprovará os critérios e
os instrumentos de avaliação mais adequados, de acordo com os princípios gerais da
avaliação em vigor na escola.
7. AVALIAÇÃO DAS APRENDIZAGENS
Considerando a oferta educativa e formativa da Escola, as modalidades de avaliação são,
as seguintes:
i. Avaliação diagnóstica
ii. Avaliação formativa
iii. Avaliação sumativa
A avaliação diagnóstica realiza-se no início de cada ano letivo, devendo articular-se com
estratégias de diferenciação pedagógica, de superação de eventuais dificuldades dos alunos,
de facilitação da sua integração escolar e de apoio à orientação escolar. Pretende
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igualmente aferir o nível de competências detido pelos alunos que lhes permita enfrentar,
com sucesso, um novo ano. O modo de recolher os dados necessários à avaliação
diagnóstica é muito variado. Assim, pode recorrer-se a procedimentos informais, tais como
a observação e a entrevista, ou procedimentos formais, tais como fichas de avaliação
diagnóstica, tabelas de avaliação e de autoavaliação. A informação obtida constituirá o
ponto de partida, com base no qual se apurará a evolução dos resultados dos alunos. A
avaliação diagnóstica é obrigatória para todas as turmas, anos de escolaridade e cursos em
funcionamento na escola.
A avaliação formativa é contínua e sistemática e tem também função reguladora das
aprendizagens, permitindo ao professor, ao aluno, ao encarregado de educação e a outras
pessoas ou entidades legalmente autorizadas, obter informação sobre o desenvolvimento
das aprendizagens, com vista ao ajustamento de processos e estratégias. Determina a
adoção de medidas de diferenciação pedagógica adequadas às características dos alunos e
às aprendizagens a desenvolver.
Com o objetivo de garantir uma efetiva adequação e uniformização do processo
avaliativo, aferir a qualidade das aprendizagens e o controlo sobre o cumprimento dos
programas, a escola promove a realização de testes iguais, à mesma hora, em todas as
disciplinas/ano que não sejam sujeitas a exame nacional. Para minimizar a subjetividade na
avaliação e garantir a equidade entre todas as turmas quanto à aplicação de critérios de
correção, deve ainda prever-se a possibilidade de os testes serem corrigidos por professores
diferentes daqueles que lecionam à turma.
No sentido de realizar uma efetiva aferição e adequação à realidade nacional, bem como
imprimir aos alunos uma dinâmica formal própria da situação de exame, deve a escola
aderir, sempre que possível e salvaguardadas situações excecionais, ao projeto de Testes
Intermédios levado a cabo pelo GAVE, abrangendo os alunos do 3º CEB e os do ensino
secundário.
A avaliação sumativa consiste na formulação de um juízo globalizante e tem como
objetivos a classificação e a certificação. A avaliação sumativa interna, que ocorre no final
de cada período letivo, de cada ano letivo e de cada ciclo, é da responsabilidade do
Conselho de Turma e visa informar o aluno e o seu encarregado de educação sobre o
desenvolvimento das aprendizagens e competências definidas para cada disciplina e área
disciplinar e ainda tomar decisões sobre o percurso escolar do aluno.
Avaliação sumativa no 3º Ciclo do Ensino Básico:
1. A avaliação sumativa interna expressa-se numa escala de níveis de 1 a 5, em
todas as disciplinas, sendo acompanhada, sempre que seja pertinente, de uma
apreciação sobre a evolução do aluno nas diferentes competências inscritas no
registo de avaliação. Expressa-se ainda numa menção qualitativa de Não
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Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, na área curricular não disciplinar de Formação
Cívica, a qual pode ser igualmente acompanhada de uma apreciação descritiva.
2. Nas disciplinas de organização semestral, educação tecnológica e disciplinas da
área de educação artística, a avaliação sumativa interna processa-se do seguinte
modo: para a atribuição das classificações, o conselho de turma reúne
extraordinariamente no final do 1º semestre e ordinariamente no final do 3º
período; a classificação atribuída no 1º semestre fica registada em acta e, à
semelhança das classificações das outras disciplinas, está sujeita a ratificação do
conselho de turma de avaliação no final do 3º período; no final dos 1º e 2º
períodos, a avaliação assume carácter descritivo para as disciplinas que se
iniciam nos 1º e 2º semestres, respetivamente.
3. A avaliação sumativa externa é da responsabilidade dos serviços centrais do
Ministério da Educação e compreende a realização de exames nacionais no 9º
ano, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, os quais incidem sobre
as aprendizagens e competências do 3º ciclo.
4. A avaliação nos Cursos de Educação e Formação realiza-se de acordo com o
estipulado no Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de Julho e nas orientações
emitidas pela Agencia Nacional para a Qualificação.
Avaliação sumativa no Ensino Secundário
1. A avaliação sumativa interna expressa-se numa escala de valores de 1 a 20, em
todas as disciplinas, à exceção de Formação Cívica, no 10º ano que se expressa
numa menção qualitativa de Não Satisfaz, Satisfaz e Satisfaz Bem, podendo ser
igualmente acompanhada de uma apreciação descritiva.
2. A avaliação sumativa externa é da responsabilidade dos serviços centrais do
Ministério da Educação e compreende a realização de exames nacionais no 11º
ano e no 12º ano nos Cursos Científico-Humanísticos.
3. A avaliação sumativa externa realiza-se no ano terminal da respetiva disciplina e
aplica-se aos alunos dos Cursos Científico-Humanísticos, nos seguintes termos:
a) Na disciplina de português da componente de formação geral;
b) Na disciplina trienal da componente de formação específica;
c) Nas duas disciplinas bienais da componente de formação específica, ou
numa das disciplinas bienais da componente da formação específica e na
disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a
opção do aluno.
4. A avaliação nos Cursos de Ensino Profissional realiza-se de acordo com o
estipulado na portaria 550C/2004, com as alterações introduzidas pela portaria
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nº 797/2006, e de acordo com o Regulamento de Funcionamento dos Cursos
Profissionais.
5. A avaliação nos Cursos de Educação e Formação de Adultos realiza-se de acordo
com a legislação em vigor sobre esta modalidade de ensino.
7.1. Critérios de avaliação
Os pesos a atribuir aos vários instrumentos de avaliação, bem como a definição dos
diferentes parâmetros do domínio cognitivo, são da responsabilidade dos departamentos e
dos grupos disciplinares, sob proposta ratificada pelo Conselho Pedagógico. Todavia,
considerando a necessidade de uniformizar critérios gerais e de encontrar referenciais
comuns, os pesos a atribuir ao domínio cognitivo e ao domínio das atitudes e valores são os
seguintes:
3º Ciclo do Ensino Básico
• Domínio Cognitivo − 80%
• Atitudes e Valores − 20%
Cursos de Educação e Formação (Tipos II e III)
• Domínio Cognitivo − 70%
• Atitudes e Valores − 30%
Ensino Secundário Regular
• Domínio Cognitivo − 95%
• Atitudes e Valores – 5%
Ensino Profissional
• Domínio Cognitivo − 80%
• Atitudes e Valores − 20%
7.2. Condições de transição
3º Ciclo do Ensino Básico
a) Em anos não terminais de ciclo, o aluno não progride se estiver numa das
seguintes situações:
i. Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de língua portuguesa
e de matemática;
ii. Tenha obtido classificação inferior a 3 em mais de três disciplinas.
Devem ser ponderadas situações excecionais que divirjam das acima referidas, desde
que o conselho de turma considere que as competências demonstradas pelo aluno permitem
o desenvolvimento das competências essenciais definidas para o final do respetivo ciclo.
b) No final do 3º ciclo, o aluno não progride e obtém a menção de Não
Aprovado(a) se estiver numa das seguintes situações:
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i. Tenha obtido classificação inferior a 3 nas disciplinas de língua portuguesa
e de matemática;
ii. Tenha obtido classificação inferior a 3 em três disciplinas.
Ensino Secundário Regular
1. No 10º e 11º anos, o aluno transita de ano se obtiver classificação maior ou
igual a 10 valores em todas as disciplinas, ou em todas menos duas (excluindo
EMR e Formação Cívica desde que haja assiduidade).
2. O aluno não transita de ano se cumulativamente tiver duas classificações
inferiores a 10 valores e anulado a matrícula, ou sido excluído por faltas a uma
3ª disciplina.
3. O aluno que transita de ano pode matricular-se em todas as disciplinas do ano,
inclusive nas de continuação em que obteve, pela 1ª vez, classificação de 8 ou
9 valores.
4. A classificação de frequência no ano terminal das disciplinas plurianuais não
pode ser inferior a 8 valores.
5. A conclusão do ensino secundário obtém-se se a classificação for maior ou igual
a 10 valores em todas as disciplinas e áreas disciplinares que compõem o plano
de estudos do respetivo curso e aprovação na Prova de Aptidão Tecnológica
(PAT) no caso dos cursos tecnológicos.
Ensino Profissional
A avaliação no ensino profissional, bem como toda a metodologia adotada pela escola no
modo de funcionamento do ensino profissional, consta de regulamento próprio. Contudo,
adiante se apresentam alguns dos princípios que regem o seu regime de avaliação.
1. A progressão do aluno nas disciplinas depende da obtenção, em cada um dos
respetivos módulos, de uma classificação igual ou superior a 10 valores.
2. Para efeitos de progressão o aluno deverá obter uma classificação igual ou
superior a 10 valores em, pelo menos, 75% dos módulos previstos no seu
plano de formação e 2/3 dos módulos previstos por disciplina para esse ano.
3. A classificação final de cada disciplina obtém-se pela média aritmética simples,
arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada módulo.
4. A obtenção do diploma de qualificação profissional e académica concretiza-se
após aprovação em todas as disciplinas do curso, na Formação em Contexto de
Trabalho (FCT) e na Prova de Aptidão Profissional (PAP).
8. MEDIDAS DE APOIO EDUCATIVO E SUA OPERACIONALIZAÇÃO
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As atividades letivas, as atividades de complemento e enriquecimento curricular e as
medidas de apoio educativo desenvolvidas pela escola pretendem proporcionar a todos os
alunos oportunidades de aprendizagem, tarefas e tempo de trabalho, cuja finalidade é a
prevenção da retenção e a promoção do sucesso escolar. Assim, os horários dos docentes
devem ser elaborados em função desses pressupostos, adequando os recursos existentes a
uma utilização eficaz dos tempos escolares. Neste sentido, a escola deve assegurar, sempre
que possível, que, no todo ou em parte, os professores da turma estão disponíveis para dar
apoio aos seus alunos. Aproveitar-se-á o período de almoço, o final da tarde, após o fim das
atividades letivas, ou a tarde livre dos alunos, para disponibilizar na Sala de Estudo
professores de diversas disciplinas.
Consideram-se medidas de apoio educativo todas as atividades de compensação de
reforço ou orientação para a aprendizagem e desenvolvimento de competências que
constem do respetivo projeto curricular de turma, dos planos de recuperação, de
acompanhamento ou de desenvolvimento, de programas de combate ao insucesso em
determinada disciplina, bem como todas as que, no 3º CEB ou no Ensino Secundário,
constem das respetivas atas do Conselho de Turma e forem formalizadas através de um
plano/proposta de apoio educativo. Neste plano devem ser elencadas:
a) dificuldades ou problemas diagnosticados ao aluno;
b) competências a desenvolver;
c) estratégias de superação das dificuldades;
d) balanço periódico dos progressos efetuados e respetivo impacto.
8.1. Plano de Apoio Individual
Todos os professores devem delinear uma estratégia de apoio individual dentro da sala
de aula, sistematizada num Plano de Apoio Individual, que vise adequar o processo
educativo às necessidades e características do alunos, ao desenvolvimento de
aprendizagens e competências e à recuperação e/ou consolidação de conteúdos
programáticos. Esta estratégia de apoio individual tem por objetivos promover a aquisição
de hábitos de estudo, de trabalho e organização, melhorar o interesse, a motivação e a
responsabilidade e melhorar o desempenho dos alunos na disciplina.
Quando a estratégia de apoio individual dentro da sala de aula definida para determinado
aluno se revelar só por si ineficaz, deve o docente propor o aluno para outras medidas de
apoio educativo, delineadas e articuladas em conselho de turma. A concretização da
estratégia de apoio individual deve evidenciar os seguintes indicadores:
a) preparação adequada das atividades: seleção de estratégias e de recursos e
definição de metodologias consentâneas com o perfil do aluno;
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b) organização adequada das atividades: calendarização das ações a desenvolver com
o aluno e com o conselho de turma;
c) melhoria dos resultados escolares do(s) aluno(s);
d) articulação dos resultados das aprendizagens efetuadas (com o diretor de turma e
com o conselho de turma).
8.2. Apoio Pedagógico Acrescido/Atividade de Compensação
De entre as medidas destinadas à compensação ou reforço das aprendizagens fora da
sala de aula são privilegiadas as aulas de apoio pedagógico acrescido e a atividade de
compensação, prevista no Despacho Normativo nº 50/2005. Sempre que o Plano de Apoio
Educativo preveja aulas de apoio pedagógico acrescido ou atividade de compensação, deve
o professor indicar o perfil de desempenho em que o aluno se encontra, de modo a melhor
poder adequar a estratégia pedagógica, tendo em conta os seguintes referenciais:
i. Nível de Desempenho 1 (D1): o aluno não possui e/ou não consegue mobilizar
conhecimentos essenciais à resolução de propostas de trabalho, encontrando-se
muito aquém do perfil de competências esperado para o ano de escolaridade em
que se encontra;
ii. Nível de Desempenho 2 (D2): o aluno possui e/ou mobiliza alguns
conhecimentos essenciais, mas não os consegue transformar em competência
esperada para o ano de escolaridade em que se encontra.
8.3. Tutoria
A proposta desta medida de apoio educativo, prevista no Despacho Normativo nº
50/2005, decorre da decisão do conselho de turma, aquando da elaboração do Plano de
Recuperação, ou do Plano de Desenvolvimento, ou, no final do ano, do Plano de
Acompanhamento. Em termos gerais, a tutoria tem por objetivo diminuir os fatores de risco
e incrementar mecanismos de proteção do aluno nos domínios da aprendizagem e das
condutas pessoal e social. Os conselhos de turma podem recomendar o tutor nominalmente
de entre os seus membros, ou de entre o corpo docente da escola, ponderando o perfil mais
adequado às características pessoais ou às necessidades pedagógicas e de desenvolvimento
psicossocial do aluno. O professor tutor deve assumir-se como:
i. conselheiro e orientador, procurando estabelecer com o aluno um pacto de
mudança de conduta e um relacionamento não avaliativo, pautado pela
aceitação, pelo estímulo e pela expetativa de mudança bem sucedida, levando o
a assumir a responsabilidade pela sua própria mudança;
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ii. mediador entre o aluno, os professores e o diretor da turma e, se assim o
entender, entre o aluno e os pais ou, ainda, entre estes e os professores, dando
conhecimento ao diretor da turma;
iii. gestor de recursos, tomando a iniciativa de propor medidas a serem executadas
por outros docentes, integrando o tutorando nas atividades de enriquecimento
curricular e/ou de apoio educativo disponíveis na escola, e se for caso disso,
desenvolver a ação de tutoria de forma articulada com os SPO.
Ao tutor compete ainda contribuir para potenciar o bem-estar do aluno e a sua
harmoniosa adaptação às expectativas académicas e sociais da escola em três domínios
essenciais:
No domínio pessoal:
a) ajudar o aluno a conhecer-se melhor (interesses, motivações, valores, pontos
fores, pontos fracos);
b) informar e apoiar os alunos em problemas relacionados com a sua idade e
desenvolvimento, bem como com a sua história pessoal.
No domínio da socialização:
a) ajudar na integração do aluno na escola, procurando despertar nele atitudes
positivas em relação à escola, aos professores e aos pares, fomentando
comportamentos de participação na vida da escola;
b) analisar com os alunos os seus comportamentos, procurando promover a
adoção de comportamentos favoráveis a uma boa integração na escola,
nomeadamente no campo das amizades.
No domínio da aprendizagem:
a) analisar com o aluno os seus resultados escolares, acompanhando o processo
de aprendizagem em termos globais, tendo em vista, nomeadamente, a
identificação de áreas bem sucedidas, áreas de dificuldade e mesmo
necessidades educativas especiais;
b) refletir com o aluno sobre as suas dificuldades de rendimento escolar,
identificando possíveis causas e consequências, bem como formas de
superação ou minimização, ajudando-os a rentabilizar os recursos da escola, a
seu favor;
c) ajudar os alunos a perceber quais são as expectativas da escola, do currículo,
dos professores e a corresponder a isso, orientando-o na tomada de
consciência das suas conceções sobre a e a motivação para o estudo;
d) apoiar o aluno na aquisição de estratégias de aprendizagem e técnicas de
organização e estudo, promovendo o reconhecimento dos progressos;
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e) aconselhar, programar e eventualmente propor ao diretor de turma programas
de recuperação, apoio e reforço educativo.
8.4. Sala de Estudo
A sala de estudo é um serviço especializado de apoio ao estudo orientado e ao
enriquecimento curricular, vocacionado para o aluno, onde pode organizar o seu próprio
tempo de estudo e encontrar apoio e orientação para aprender a estudar, bem como o
espaço onde pode adquirir hábitos de estudo e treinar métodos de aprendizagem mais
eficazes à especificidade de cada área do currículo. A frequência da sala de estudo pode
resultar da recomendação do conselho de turma ou da iniciativa do próprio aluno e tem por
objetivo promover o desenvolvimento das competências:
a) hábitos e metodologias de trabalho e de aprendizagem.
b) capacidade de análise e interpretação de informação das diferentes áreas do
saber.
c) apropriação adequada a língua portuguesa em diferentes situações de
comunicação.
d) seleção, recolha e organização de informação necessária para esclarecimento de
situações e resolução de problemas.
e) autonomia no estudo e no modo de aprender.
A equipa de apoio à SE é constituída anualmente por um grupo de professores das
diferentes áreas disciplinares e nomeada pelo Diretor da Escola.
8.5. Aulas de preparação para exame nacional
Todos os alunos matriculados a disciplinas sujeitas a exame nacional, quer no 3ºCEB
quer no Ensino Secundário, têm semanalmente 1 aula extra de reforço e treino de
competências por cada disciplina de exame nacional. Estas aulas têm por objetivos:
a) promover o treino intensivo de competências de preparação para os exames
nacionais, através de resolução de provas modelo e apresentação e estudo dos
critérios de correção;
b) ajudar os alunos a uma melhor consciencialização da progressão da sua
aprendizagem e, complementarmente, contribuir para a sua progressiva
familiarização com instrumentos de avaliação externa;
c) desenvolver a competência de compreensão de leitura, no âmbito das questões de
exame.
Para o cumprimento deste último objetivo, a escola aposta na promoção do trabalho
colaborativo entre docentes que lecionam as disciplinas de exame – matemática,
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biologia/geologia, físico-química e geometria descritiva A – orientados por professores de
português, por forma a desenvolver a competência de leitura e a capacidade interpretativa.
Trata-se de desenvolver essas competências entre os professores, numa perspetiva de
hétero-formação.
8.6. Apoios no âmbito curricular dos Cursos Profissionais
8.6.1. Plano de implementação de mecanismos de recuperação
Este plano pode constar de apoio individualizado dentro da sala de aula, de realização de
tarefas de forma autónoma pelo aluno, ou de apoio educativo a prestar fora da sala de aula,
à semelhança do que já é feito para os alunos do ensino regular.
8.6.2. Sessões de preparação para a época de avaliação extraordinária
Estas sessões são destinadas aos alunos que, ainda frequentando a escola, têm formação
modular em atraso. Tem por finalidade apoiar os alunos na aquisição de competências e de
conteúdos, de modo a ultrapassar as dificuldades e concluir a formação modular em
determinada disciplina.
8.6.3. Sessões semanais de orientação da Prova de Aptidão Profissional (PAP)
No último ano de formação dos cursos profissionais será prestado apoio aos alunos no
âmbito da planificação, elaboração e apresentação da PAP. Estas sessões são da
responsabilidade dos docentes da componente técnica e têm a duração de entre 45 a 90
minutos, em função do número de orientandos atribuídos.
As sessões têm por objetivos:
a) desenvolver competências e mobilizar experiências e saber adquiridos,
incentivando os alunos à tomada de decisão relativamente ao desenvolvimento de
um tema/problema no âmbito do seu plano de formação.
b) apoiar e acompanhar a conceção, elaboração e execução de um projeto.
c) desenvolver o espírito crítico, a criatividade e a inovação, o sentido da
responsabilidade e da autonomia do(s) aluno(s) na conceção, elaboração e
execução das tarefas previstas.
d) permitir a revelação das aptidões do aluno e da sua idoneidade para iniciar uma
atividade profissional.
8.7. Planos de Desenvolvimento do Ensino Secundário
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Na sequência de uma sugestão de melhoria resultante de um dos observatórios de
autoavaliação da escola, podem ser elaborados pelos conselhos de turma do Ensino
Secundário Planos de Desenvolvimento para alunos que apresentem um rendimento
excecional e um potencial de aprendizagem acima da média. Este plano será aplicável ao
aluno que, revelando capacidades cognitivas excecionais, manifeste dificuldades ao nível
de:
a) falta de método de estudo adequado.
b) pouca atenção e concentração na aula ou comportamento desajustado ao
contexto de aprendizagem.
c) dificuldade no relacionamento interpessoal e de grupo.
O plano terá como objetivo criar condições para a expressão e desenvolvimento plenos
de capacidades excecionais promotoras de progressos, nomeadamente através de
pedagogia diferenciada na sala de aula ou de atividades de enriquecimento curricular ou de
orientação pedagógica.
8.8. Português Língua não Materna (PLNM)
Aos alunos estrangeiros chegados recentemente ao país e integrados no sistema de
ensino nacional, ou aos filhos de emigrantes, cuja língua dominante não seja a língua
portuguesa, deve ser aplicada, no início do ano, uma prova diagnóstica de verificação do
nível de proficiência linguística de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência.
De acordo com os resultados da prova, se a escola não reunir o mínimo de dez alunos
para a constituição de um grupo turma de PLNM como o previsto no Ofício-circular - OFC-
DGIDC/2011/GD/8, de 16 de Agosto, estes alunos têm direito a atividades de apoio de
PLNM que devem estar articuladas com um plano de estratégias individualizadas definidas
pelo docente da disciplina de português. Este deve flexibilizar a gestão do programa da
disciplina, sendo da sua responsabilidade a avaliação interna do aluno nesta disciplina. Os
critérios específicos de avaliação para estes alunos são aprovados pelo Conselho
Pedagógico. Cabe aos grupos disciplinares acautelarem a aplicação desses critérios, pois
nenhum aluno poderá ser prejudicado na sua avaliação por fatores que decorram da sua
inadaptação à língua portuguesa.
No final do ano letivo, os alunos que ficaram posicionados no nível de proficiência
linguística de iniciação A1 ou A2 e no nível de proficiência linguística intermédio B1 aquando
da prova diagnóstica inicial, deverão ser novamente submetidos a outra prova de
proficiência linguística que os reposicionará. É de salientar o esforço que a escola tem
desenvolvido no apoio a estes alunos, nomeadamente àqueles para os quais, estando
integrados no ensino profissional ou CEF, a legislação não prevê medidas educativas. A
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escola tem disponibilizado docentes de português para apoiar incondicionalmente todos os
alunos que não dominem o uso da língua portuguesa.
8.9. Apoio aos alunos com necessidades educativas especiais (NEE)
Os alunos aos quais sejam diagnosticadas necessidades educativas especiais, ficam
abrangidos por um Programa Educativo Individual, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 3/2008, de
7 de Janeiro, aprovado em Conselho Pedagógico. Estes alunos são acompanhados pelos
SPO da escola e por uma professora de Educação Especial.
Aquando da matrícula é pedido aos alunos/Encarregados de Educação que assinalem no
boletim de matrícula se o aluno tem ou não Necessidades Educativas Especiais. As
matrículas dos alunos que assinalem “sim” são encaminhadas para os SPO que, em
conjunto com a professora de Educação Especial, analisam os respectivos processos.
Antes do início das aulas devem ser realizadas reuniões de conselho de turma, onde
existam alunos com NEE, de modo a analisar as medidas educativas, propostas pelo
conselho de turma do ano lectivo anterior, e a definir outras que melhor se adequem aos
recursos materiais e humanos disponíveis, em eventual parceria com entidades externas à
escola (Cerciag, equipas médicas, etc.).
O Programa Educativo Individual deve ser concebido, implementado e monitorizado
periodicamente:
a) durante o 1º período deve ser feita uma reavaliação dos casos de alunos novos na
escola e, nas reuniões intercalares e de final do 1º e 2º período, devem ser
avaliadas as medidas implementadas de modo a proceder a eventuais reajustes;
b) ao longo do ano lectivo, toda a equipa (conselho de turma, psicóloga, professora
de Educação Especial, médicos, empregadores) deve articular comunicação de
modo a coordenar a operacionalização da estratégia de apoios educativo. Esta
estratégia pode incluir apoio pedagógico individual ou em grupo, dentro e fora da
sala de aula; apoio com a professora de Educação Especial, em contexto de aula
ou fora da sala de aula, individual ou em grupo; acompanhamento psicológico;
apoio de técnicos especializados; ou atividades de transição para a vida ativa. Ao
longo da escolaridade deve ainda ser dado apoio a estes alunos no que diz
respeito aos exames nacionais e aos percursos escolares possíveis;
c) no final do ano letivo, deve ser elaborado um relatório individualizado e
circunstanciado de cada aluno com NEE numa perspetiva de avaliação global e de
recomendação de estratégia de apoio educativo para o ano seguinte.
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8.10. Medidas-ponte
Este tipo de medidas consiste na implementação de um plano de ação, no início de
Setembro, assente em aulas de recuperação por nível de proficiência às disciplinas de
Língua Portuguesa e Matemática, destinado a alunos que revelam dificuldades assinaláveis
que possam comprometer as aprendizagens no novo ano. São constituídos pequenos
grupos, com programa estruturado, para trabalhar competências ao nível da expressão
escrita; compreensão escrita (leitura e interpretação); funcionamento da língua; como
também, no âmbito da matemática, a comunicação, o raciocínio e a literacia.
9. AVALIAÇÃO DO PROJETO CURRICULAR DE ESCOLA
O impacto das medidas e opções tomadas neste documento será monitorizada
anualmente, recorrendo a todos os documentos que a prática continuada e refletida dos
professores, no âmbito das suas estruturas, produzir. Os relatórios de balanço final dos
produtos e resultados conseguidos serão instrumentos privilegiados para o
acompanhamento da operacionalização deste projeto em momentos oportunos, integrados
no processo regulador de autoavaliação da escola. Esta avaliação deverá ser estruturante
do próprio projeto e das suas finalidades, podendo concretizar-se na sua reformulação.
Assim prevê-se uma avaliação contínua, da responsabilidade de Comissão de Avaliação
do Conselho Pedagógico, que deverá envolver os seguintes intervenientes:
• Professores: em reuniões de Conselho de turma, Conselho de Diretores de Turma,
Conselho Pedagógico e Direção;
• Alunos: em encontros periódicos com os Diretores de Turma e com o Diretor da
escola, através da Assembleia de Delegados;
• Pessoal não docente: em reuniões realizadas com o Diretor;
• Encarregados de educação: em reuniões com os Diretores de Turma e através da
Associação de Pais e Encarregados de Educação.
Alterações aprovadas em CP, de 28 de Novembro de 2011