Post on 17-Apr-2015
PROJETO NOVA FONTE NOVACOPA 2014
PROJETO NOVA FONTE NOVACOPA 2014
O Complexo da Fonte Nova, com área de terreno de 121.189 m², trata-se de um complexo urbanístico adjacente à área tombada do Dique do Tororó.
O Projeto Nova Fonte Nova consiste na reconstrução e operação do Estádio Otávio Mangabeira, seguindo os padrões da FIFA (“Arena”) para a Copa do Mundo de 2014 e a potencial exploração de seu Entorno, por meio de concessão administrativa - PPP.
Ao privado vencedor do processo licitatório para reconstrução e operação da Arena será facultada a exploração do Entorno, a título de receitas acessórias.
PROJETO NOVA FONTE NOVAArena e Entorno
PROJETO NOVA FONTE NOVACaracterísticas da Arena
Concessão Administrativa (PPP) para a reconstrução e operação da Arena:
– Capacidade para 50 mil pessoas (50 mil lugares fixos de acordo com os padrões da FIFA);
– Cobertura de estrutura metálica leve;– 2500 assentos VIPs;– 50 Camarotes, 8 com 67 m² e 42 com 33 m² totalizando 1000
assentos;– Área de imprensa (variável até 1.600 posições) ;– 46 bares;– Restaurante panorâmico;– 62 banheiros;– Museu do Futebol;– Garagens interna e externa totalizando 2.000 vagas.
PROJETO NOVA FONTE NOVACaracterísticas do Entorno
O Estado poderá outorgar a exploração comercial das áreas do entorno por meio de concessão de direito real de uso ou por outro instrumento congênere, mediante apresentação de projeto de exploração pela Concessionária.
As potenciais atividades comerciais a serem exploradas nessas áreas, cujos ganhos serão compartilhados pelo Concessionário com Estado são:
– Hotelaria;– Shopping Center;– Casa de Shows;– Prédios Comerciais;– Outros.
As piscinas que atualmente encontram-se no Complexo da Fonte Nova serão demolidas.
O Estado licitará a construção de novas piscinas olímpicas no Estádio Pituaçu.
PROJETO NOVA FONTE NOVAEnquadramento legal - PPP
Art. 5º, III, da Lei Estadual nº. 9.290/04: podem ser objeto de parcerias público-privadas a execução, a ampliação e a reforma de obra para a Administração Pública, bem como de bens e equipamentos ou empreendimento público, conjugada à manutenção, exploração e à gestão destes, incluída a administração de recursos humanos, materiais e financeiros voltados para o uso público em geral;
§ 2º, do art. 2º, da Lei Federal n. 11.079/04: “concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a administração pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens”.
PROJETO NOVA FONTE NOVAValue for money
Opção da Obra Pública (Lei 8.666/93)
A opção da contratação de obra pública, o investimento inicial deve ser integralmente realizado pelo Estado, totalizando R$ 564* milhões a serem desembolsados durante os 3 anos de construção da Arena
Como o Governo não possui recursos para realizar o investimento, considera-se que todo o valor da obra será financiado pelo BNDES.
Valor Presente Líquido Total dos custos da opção da Obra Pública = R$ 742 milhões
Opção da PPP Na PPP, o Governo não precisa
investir na obra da Arena. Todo o investimento na Arena é arcado pelo privado
O Estado compromete-se a pagar contraprestações pecuniárias a serem pagas no período de 15 anos (entre 2013 e 2027 - período de amortização do financiamento do projeto), conforme fluxo ao lado.
Valor Presente Líquido da opção da PPP = R$ 668 milhões
PROJETO NOVA FONTE NOVAValue for Money
Modelo Principais Vantagens Principais Desvantagens
PPP Atende ao cronograma da FIFA Maior transferência de risco ao privado Maior integração entre o projeto básico de
engenharia e a operação, resultando em melhor operação
Governo pode controlar qualidade dos serviços através de indicadores de desempenho
Governo transforma investimento de curto prazo (obra) em despesa corrente de longo prazo
Permite Governo utilizar orçamento em outros projetos sociais e outras infraestruturas de apoio à Copa.
Estruturação e licitação para a contratação do Privado é mais complexa
Governo da Bahia compromete grande parte do valor total disponível destinado ao pagamento de Contraprestações em projetos de PPP, atualmente limitado a 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Obra Pública (Lei 8.666)
Estruturação e licitação de obra é mais simples e conhecida pelo Estado
Governo não terá despesa corrente de longo prazo
Preserva o limite de 3% da RCL para futuros projetos de PPP do Estado
Estado precisa disponibilizar orçamento/financiamento para o valor total da obra hoje
Não atende cronograma da FIFA (necessidade de várias licitações independentes: projeto, construção, fiscalização e supervisão)
Menor atratividade para o operador privado Não integração entre o projeto básico de
engenharia e a operação, pois a construção é independente da operação, podendo acarretar custos maiores na operação e manutenção.
PROJETO NOVA FONTE NOVAValue for money
A avaliação quantitativa apontou um custo menor para a opção de PPP em comparação à opção de licitação de Obra Pública:
– Valor Presente PPP: R$ 668 milhões;
– Valor Presente Obra Pública: R$ 742 milhões.
A análise qualitativa também apontou várias vantagens adicionais para a opção da PPP em comparação com a opção de Obra Pública, tais como:
– atender as exigências de prazo da FIFA;
– proporcionar maior sinergia entre a construção e a operação; e
– transferir grande parte dos riscos de construção e operação ao privado.
PROJETO NOVA FONTE NOVAAgentes
Poder Concedente: Estado da Bahia através da SETRE;
Órgão Regulador: SUDESB; Agente Gestor do Pagamento: DESENBAHIA.
UNIÃO BANCO DO BRASIL
Repasse FPE
Lei Estadual
SPEESTADO
ContraprestaçãoExcedente Conta de Receita
DESENBAHIA
12% do FPE1
2
34
Contrato
Mecanismo que mitiga risco de crédito do Estado da Bahia
PROJETO NOVA FONTE NOVAFluxo de Pagamento
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
Concorrência tipo técnica e preço; Vigência da Concessão: 35 anos; Efetividade do contrato sujeita à aceitação do fluxo de
pagamento pelos financiadores; Qualificação técnica: comprovação de experiência em
demolição ou implosão, em gestão de estádios ou complexos esportivos, em construção ou reforma de estádios ou complexos esportivos e capacidade de geração de receitas;
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
O valor máximo da Contraprestação Pública anual será de R$ 107.605.000,00, durante 15 anos;
Contraprestação sujeita à avaliação dos indicadores de desempenho estabelecidos em contrato;
Isenções Tributárias consideradas: ISS e ICMS; Órgão Regulador remunerado pela Concessionária; Contratação de Verificador Independente para auditar a
SPE; Ressarcimento pela concessionária dos estudos
realizados pelo Estado no valor de R$ 2.552.650,00;
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
Elaboração de Projeto Executivo pela concessionária, sujeito à aprovação do Poder Concedente;
Obrigação da concessionária disponibilizar o Estádio para realização da COPA de 2014, Copa das Confederações de 2013 e Olimpíadas de 2016;
Possibilidade de geração de receitas acessórias mediante exploração do entorno com compartilhamento de receitas auferidas com o Estado;
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
O Poder Concedente será responsável pelo requerimento de manifestação prévia do órgão ambiental competente, pela obtenção da Licença Ambiental de Localização, se couber, e de parecer favorável do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional – IPHAN e/ou Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural - IPAC, referente à demolição da atual Arena e à execução das Obras de Reconstrução;
A Concessionária deverá obter as demais licenças e autorizações legalmente exigíveis para a prestação do Serviço;
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
Reajuste anual dos valores contratuais pelo IPCA; O processo de recomposição do reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato será realizado de forma que seja nulo o valor presente líquido do Fluxo de Caixa Marginal;
Previsão de compartilhamento dos ganhos econômicos decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos;
Os casos de inadimplemento parcial ou total do Contrato por parte da Concessionária estão sujeitos à aplicação de multas em percentual diferenciado ao estabelecido na Lei de Licitações;
PROJETO NOVA FONTE NOVAModelo Institucional
Possibilidade de intervenção pública na concessão em caso de descumprimento de algumas obrigações contratuais;
Possibilidade de intervenção dos financiadores na concessão – step in right;
Reversão dos bens vinculados à concessão; Solução de controvérsias por meio de Peritagem
Técnica ou Arbitragem, conforme o caso.
CONTRAPRESTAÇÃO
=
PARCELA FIXA
PARCELA VARIÁVEL
+
A parcela variável poderá sofrer abatimentos com base na Nota de Desempenho da Concessionária (NQID), a qual, por sua vez, é atribuída com base na pontuação obtida segundo os Indicadores de Desempenho estabelecidos em contrato.
PROJETO NOVA FONTE NOVASistema de pagamento
PROJETO NOVA FONTE NOVASistema de pagamento
Pontuação N(QID)Percentual abatido
da parcela variável
Acima de 80 pontos 100 0%
Entre 70 e 79 pontos 90 10%
Entre 50 e 69 pontos 70 20%
Entre 40 e 49 pontos 60 40%
Abaixo de 39 pontos 50 60%
PROJETO NOVA FONTE NOVAQuadro de indicadores
CRITÉRIO: OPERACIONAL
PESO: 70%
1 - Nível Atendimento ao Usuário
2 - Nível Atendimento aos Clubes
3 - Conservação e Manutenção da Arena
4 - Intervenções Estruturais
5 - Utilização de Arena Multiuso
CRITÉRIO: FINANCEIRO
PESO: 30%
1 - Estrutura de Capital
2 - Liquidez Corrente
3 - Demonstrações Financeiras
4 - Custo x Receita Líquida
5 - Projeções Financeiras
PROJETO NOVA FONTE NOVARiscos assumidos pelo Estado
risco de imposição de novas intervenções ou obras no Estádio da Fonte Nova por parte do Poder Concedente;
risco de alteração unilateral, pelo Poder Público, dos Elementos do Projeto Básico, ou em outras especificações do Contrato;
risco de alteração ou imposição de novas obrigações contratuais pelo Poder Concedente;
risco de restrições ou limitações significativas à exploração comercial do Estádio da Fonte Nova, como controle ou fixação compulsória de preços ou concessão de gratuidades e isenções, totais ou parciais, além daquelas vigentes à Data da Proposta;
PROJETO NOVA FONTE NOVARiscos assumidos pelo Estado
risco de danos a pessoas ou bens decorrentes de falha ou omissão do Poder Público na prestação de segurança pública, poder de polícia, transporte público e conservação de vias públicas;
manifestações sociais e/ou públicas que afetem de qualquer forma a execução das obras ou a prestação dos serviços relacionados ao Contrato, quando tais eventos excederem os períodos sob responsabilidade da concessionária, hipótese na qual a responsabilidade do Poder Concedente se resume ao período excedente;
PROJETO NOVA FONTE NOVARiscos assumidos pelo Estado
risco de alteração nas leis tributárias que venha a introduzir novo tributo, ou impor majoração da carga tributária, específica às atividades e Serviços inerentes à exploração do Estádio;
descumprimento, pelo Poder Concedente, de suas obrigações contratuais ou regulamentares.
- TODOS OS DEMAIS RISCOS SÃO ASSUMIDOS PELO PRIVADO
- A CONCESSIONÁRIA SOMENTE PODERÁ SOLICITAR A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO NAS HIPÓTESES DE RISCOS PREVISTAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO.
PROJETO NOVA FONTE NOVACompartilhamento de risco
O compartilhamento do risco de demanda tem por base o cenário delimitado no Caso Base resultante do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro;
A partir da demanda projetada indicada no Caso-Base, serão consideradas, as seguintes faixas de variação de demanda: (i) Ocorrendo variações de demanda a maior, verificadas acima de 100% (cem por cento), exclusive, as correspondentes receitas líquidas excedentes serão compartilhadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das Partes; (ii) Ocorrendo variações de demanda a menor, verificadas abaixo de 100% (cem por cento), exclusive, as correspondentes perdas de receitas advindas da demanda a menor serão compartilhadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das Partes, e não ensejarão a revisão do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.
PROJETO NOVA FONTE NOVACaso Base
Premissas 2013 a 2044
Clubes 1
Jogos por ano 33
Total de Receitas Operacionais (R$ mil) 2013 a 2044
Principais 15.918
Adicionais 7.842
Total 23.760
PROJETO NOVA FONTE NOVACaso Base
Receitas Principais (R$ mil) 2013 a 2044
Camarotes 1.040
Cadeiras 1.444
Bilheteria 13.434
Total 15.918
Receitas Adicionais (R$ mil) 2013 a 2044
Naming Rights 3.900
Catering 868
Publicidade, Propaganda e Merchandising 217
Estacionamento 333
Lojas 0
Museu 125
Aluguel para Eventos 2.400
Total 7.843
PROJETO NOVA FONTE NOVAComprometimento da RCL
R$ MIL
LIMITE de 3% da RCL (em 2009) 450.386
VALOR ESTIMADO DA CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL DO PROJETO DA FONTE NOVA (de
janeiro de 2013 a dezembro de 2027) -107.605
VALOR MÁXIMO ANUAL DO RISCO ASSUMIDO NO PROJETO DA FONTE NOVA (50% do risco de demanda) (de janeiro de 2013 a dezembro de
2044) -11.818
VALOR ESTIMADO DA CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO
HOSPITALAR – HOSPITAL DO SUBÚRBIO (de julho de 2010 a junho de 2020) -94.600
TOTAL 236.363
PROJETO NOVA FONTE NOVACondições especiais de financiamento
Adquirido o financiamento em condições especiais mediante Agência de Fomento do Estado da Bahia com recursos do FUNDESE, ou outro fundo que venha ser instituído, o Poder Concedente poderá, a seu exclusivo critério, promover a compensação do valor da Contraprestação Pública Mensal com as parcelas de amortização do financiamento adquirido em razão da presente Concessão.
PROJETO NOVA FONTE NOVAPrazos contratuais
30 dez 2009
28 fev2010
31 dez2012
02 jan2013
Divulgação do licitante vencedor da concessão
Início dos investimentos
Conclusão da obra de reconstrução da Arena
Início da operação da Arena