Post on 03-Dec-2014
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PÓLO DE EXCELÊNCIA DO LEITE
Incidência Tributária na Cadeia Agroindustrial do Leite e Criação de Sistema Operacional de Simulação Dinâmica de Impactos Tributários
STG Consultoria em Economia Agrícola Ltda
Adriano Provezano Gomes – Coordenador Geral Luiz Antônio Abrantes – Coordenador Técnico Lícia Félix de Andrade – Coordenadora do
Desenvolvimento do Software Marco Aurélio Marques Ferreira – Membro Robson Zucolotto – Membro Sebastião Teixeira Gomes – Membro Antônio Carlos Brunozi Júnior - Membro
Intensidade do impacto da tributação depende do número de etapas de processamento na cadeia produtiva
Do peso dos insumos e bens de capital em relação ao valor de produção
Tributação sobre circulação abrange:
ICMS, ISS, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, IR
Encargos sobre folha de pagamento
Opção pela modalidade tributária
Complexidade
Políticas Tributárias na Cadeia do Leite
Estudo de políticas setoriais Identificar e avaliar os efeitos das
políticas tributárias na cadeia agroindustrial do leite
Estados considerados: Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio
Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro
Propostas para alinhamento das políticas tributárias
Estudos Específicos
Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e bens de capital utilizados na produção rural do leite
Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite
Insumos e Bens de Capital Produção de leite Processamento Distribuição e serviços
. Forrageiras. Pastagens. Grãos e subprodutos. Sais minerais. Sementes e mudas. Concentrados. Produtos veterinários e químicos. Construções. Máquinas e equipamentos. Animais, sêmen e embriões. Aluguel de máquinas e equip. Assistência técnica . Transportador
Produtor Rural
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Agroindústria
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Cooperativas
•Simples Nacional
•Lucro Presumido
•Lucro Real
•Cooperativas
Operações internas entre contribuintes do ICMS
Itens Alíquota
sReduç
ões Base LegalAlíquota Efetiva Eficácia
Silagem/Concentrados/Suplementos (Produzidos em MG) Diferido Anexo II, 22.a. e 26 (Parte 1)
Silagem/Concentrados/Suplementos (1) 18% 60% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 7,2% 31/07/2009
Medicamentos e hormônios Isenção Anexo I, 4 (Parte 1) 31/07/2009
Materiais para ordenha 18%68,88
%Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);12
(Parte 5) 5,60% 31/07/2009
Vasilhame para transporte de leite 18%68,88
%Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1);17 e
18 (Parte 5) 5,60% 31/07/2009
Inseminação Artificial (sêmen) Isenção Anexo 1, 9 (Parte 1)Indetermina
da
Animais de serviço (de produtor rural para produtor rural) Diferido Anexo 2, 5 (Parte 1)
Máquinas e implementos agrícolas 18%68,88
% Anexo IV, 17.a.1 (Parte 1) 5,60% 31/07/2009
12%53,33
% Anexo IV, 17.a.2 (Parte 1) 5,60% 31/07/2009
Energia e combustível 12% PG art. 42, I, b13 e b14.Indetermina
da
Operações interestaduais entre contribuintes do ICMS
ItensAlíquota
sReduçõe
s Base LegalAlíquota Efetiva Eficácia
Silagem/Concentrados/Suplementos (1 e 2) 12% 60% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 4,80% 31/07/2009
7% 60% Anexo IV, 8.b. (Parte 1) 2,80% 31/07/2009
Medicamentos e hormônios (2) 12% 60% Anexo IV, 1 (Parte 1) 4,80% 31/07/2009
7% 60% Anexo IV, 1 (Parte 1) 2,80% 31/07/2009
Materiais para ordenha 12% 41,66%Anexo IV, 17.c (Parte
1);12 (Parte 5) 7,00% 31/07/2009
7% 41,42%Anexo IV, 17.d (Parte
1);12 (Parte 5) 4,10% 31/07/2009
Vasilhame para transporte de leite 12% 41,66%
Anexo IV, 17.c (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 7,00% 31/07/2009
7% 41,42%Anexo IV, 17.d (Parte 1);17 e 18 (Parte 5) 4,10% 31/07/2009
Inseminação Artificial (sêmen) Isenção Anexo 1, 9 (Parte 1) Indeterminada
Máquinas e implementos agrícolas 12% 41,66% Anexo IV, 17.c (Parte 1) 7,00% 31/07/2009
7% 41,42% Anexo IV, 17.d (Parte 1) 4,10% 31/07/2009
Especificação R$/Litro ICMS
CUSTOS DE PRODUÇÃO
Mão-de-obra 0,17125 -
Mão-de-obra contratada para manejo do rebanho 0,01806 -
Mão-de-obra familiar 0,15318 -
Insumos 0,12849 -
Silagem 0,02212 Diferido
Concentrados 0,06326 Diferido
Minerais 0,01967 Diferido
Medicamentos 0,02328 Isenção
Hormônios 0,00016 Isenção
Reparos de máquinas e benfeitorias 0,02104 0,00118
Reparos de benfeitorias e máquinas 0,02104 0,00118
Depreciação 0,12911 0,0012
- benfeitorias 0,05997 -
- máquinas 0,02223 0,00124
- animais de serviços 0,00482 Diferido
- forrageiras não anuais 0,04209 -
Custos Complementares 0,07414 0,00425
Manutenção de Pastagens 0,00899 -
Manutenção de Canaviais 0,00198 -
Manutenção de Capineiras 0,00098 -
Manutenção de Outras forrageiras não anuais 0,00000 -
Aleitamento artificial 0,00000 -
Materiais para ordenha 0,00072 0,00004
Transporte do leite 0,01667 0,00093
Energia e combustível 0,02730 0,00328
Inseminação artificial 0,00061 Isenção
Outros gastos de custeio 0,01690 -
TOTAL 0,52400 0,00667
TOTAL SEM O ICMS 0,51733
PARTICIPAÇÃO DO ICMS 1,27%
Estudos Específicos
Analisar o impacto da incidência tributária relacionada aos insumos e produtos no segmento de processamento de varejo
Enquadramento Tributário na Cadeia Produtiva do Leite
Insumos e Bens de Capital Produção de leite Processamento Distribuição e serviços
. Forrageiras. Pastagens. Grãos e subprodutos. Sais minerais. Sementes e mudas. Concentrados. Produtos veterinários e químicos. Construções. Máquinas e equipamentos. Animais, sêmen e embriões. Aluguel de máquinas e equip. Assistência técnica . Transportador
Produtor Rural
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
Agroindústria
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
Cooperativas
•Simples Nacional
•Lucro Presumido
•Lucro Real
•Cooperativas
ICMS incidente nas operações com leite, pasteurizado
ou não, na saída de mercadoria de produção própria promovida pelo produtor rural
Produtor Rural
Diferimento Saídas de leite fresco, pasteurizado ou não, desde que não inclusas nas hipóteses abaixo.
Encerra diferimento
Valor da operação
Saída interestadual de leite pasteurizado ou não.
Encerra diferimento
Valor da operação
Saída interna de leite in naturaEstabelecimento varejista;Consumidor final;Produto resultante de sua industrialização
Saída interna de leite pasteurizado e leite tipo “longa vida”Estabelecimento varejista;Consumidor final;Produto resultante de sua industrialização
Encerra diferimento
Base de cálculo reduzida
INS
UM
OS
C3,24%
(3)Não
incidente
(3)Não
incidente
(1)Suspenso
(3)Não
incidente
C9,25%
D9,25%
D9,25% MI 0 % ME
Direito de Crédito pelo Remetente
3,24 % - MP9,25 % - Demais Insumos
Direito de Crédito pelo Remetente
3,24 % - MP9,25 % - Demais Insumos
(1)Suspenso
(1)Suspenso
(2)
INDUSTRIA
(2)
INDUSTRIA
(5)
EXTERIOR
(5)
EXTERIOR
C3,25%
COMERCIAL
C9,25%
D9,25%
D9,25%
COMERCIAL
Direito de Crédito pelo Remetente
3,24 % - MP9,25 % - Demais Insumos
(3)
Não incidente
Atacado
C9,25%
D9,25%
Varejo
C9,25%
D9,25%
(5)
Exterior
(6)Sem
Retenção COOPERATIVAC
D
PRODUTORPF E PJ
C
D
D9,25 %
C3,24%
Ativo
Insumos
Implementos e Outros
9,25
Silagem
Medicamentos e Hormônio
Vasilhames
0 %
(4)
(1) – Artigo 9 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins (Condição p/ aplicação da Suspensão: Produto In natura destinado a PJ tributada pelo lucro real)
(2) – Artigo 8 da Lei 10.925/04 – Pis/Cofins
(3) – Artigo 6, I da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, I da Lei 10.637/02 – Pis
(4) – Artigo 1 da Lei 10.925/04
(5) – Artigo 6, parágrafo 1 da Lei 10.833/03 – Cofins Artigo 5, parágrafo 1 da Lei 10.637/02 – Pis
PIS e Cofins na cadeia produtiva
Lei 11.051/2004 e Ato Declaratório/2005
Cenários a serem analisados
Lácteos produzidos no estado a partir de leite
produzido também no estado.
Lácteos produzidos em outros estados, considerada
a política de incentivo fiscal vigente
Lácteos produzidos no estado a partir de leite produzido fora
do estado
Lácteos produzidos em outros estados, considerada a política
fiscal dos estados demandantes.
Avaliação da arrecadação por código de Atividade Econômica - CNAE
Preparação do Leite
Fabricação de Laticínios
Comércio Atacadista de Leite e Laticínios
Comércio Varejista de Laticínio e Frios
Percentual de arrecadação, em 2008, por código de Atividade Econômica - CNAE
64%1%
31%
4%
Preparação do Leite Fabricação de Laticínios
Comércio Atacadista de Leite e Laticínios Comércio Varejista de Laticínios e Frios
Estudos Específicos
Identificar as alíquotas nominais e efetivas incidentes nos custos de produção e comercialização dos produtos lácteos
Identificar e descrever os efeitos de diferenciações tributárias no setor
Descrever a evolução de preços pagos Identificar os efeitos do ICMS sobre a
cadeia produtiva do leite Identificar políticas de incentivo para o
setor Identificar os principais problemas e
entraves na aplicação ou na interpretação da legislação tributária do setor
Estudos Específicos
Leis, Decretos, Convênios, Protocolos, Instruções Normativas, Portarias, Soluções de Consulta, Resoluções homologadas nos Estados
BASERESOLUÇÃO Nº 3.166, DE 11 DE JULHO DE 2001(MG de 12/07/2001 e ret. em 13/07/2001)
Veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais,
de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em
desacordo com a legislação de regência do Imposto.
Método
Procedimento baseado nas relações comerciais entre os diferentes
agentes econômicos dos segmentos primário e processador da cadeia produtiva, mostrando o fluxo do
produto e dos tributos ao longo das mesmas
Modelo
O modelo a ser trabalhado incorpora o encadeamento do processo produtivo,
com vistas a captar os efeitos dos impostos indiretos ao longo da cadeia, seja na incidência em cascata, seja na sua transferência, considerando-se os
tributos embutidos nos preços dos insumos, serviços e bens de capitais,
bem como aqueles inseridos na produção ou na comercialização entre as etapas.
Modelo
Categorias a serem definidas para mensuração dos custos
Categoria 1 – Representará os recursos consumidos que, pela legislação em vigor, não permitem a recuperação dos tributos indiretos
Categoria 2 – Representará os recursos consumidos com bens do ativo imobilizado, cuja depreciação e amortização desses ativos estão incorporados aos custos de fabricação do produto
Modelo Categoria 3 – Representará os recursos consumidos
com matérias-primas e materiais intermediários em que determinados tributos podem ser recuperados (IPI, ICMS, PIS, COFINS). Porém, incorporam em seus custos aqueles tributos cuja recuperação não é permitida.
Categoria 4 – Representará os recursos consumidos com contratação de serviços de terceiros, na fabricação dos produtos finais
Categoria 5 – Recursos com mão-de-obra e encargos
ik
ik
COFINSPISICMSik
i
ik
ik
COFINSPISICMSik
i
k
k
COFINSPISICMS
I
aaaCIF
I
aaaMO
I
aaaMPPVT
1
3,2,1
11
1
1
3,2,1
11
1
3,2,1
1
1
1
1*
1
1*
1
1*
Modelo para cálculo do PVT em cada segmento da cadeia
produtiva para empresas comerciais intermediárias.
ik
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COFINSPISICMSCOFINSPISICMSipik
ik
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COFINSPISICMSCOFINSPISICMSipik
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COFINSPISICMSIPI
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COFINSPISICMS
I
aaaaaaaCIFiCIF
I
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IPVT
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11
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3,2,1
11
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1
3,2,1
2
1
3,2,1
1
11*
1
11*
1
1*1*
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1'
Modelo para cálculo do PVT’ no elo final da cadeia
produtiva, levando-se em conta todas as fases do
processo produtivo
Estudos Específicos
Avaliar o impacto das medidas de alteração tributária ocorridas em Minas Gerais para o setor lácteo Mensuração via modelo operacional
abrantes@ufv.brapgomes@ufv.br