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Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013
Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Demonstrativo de Despesas por Função de Governo
Demonstrativo de Despesas Consolidado
Demonstrativo de ReceitaConsolidado
Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal
TEMÁTICA URBANA
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Programas Sustentadores Relacionados
Prioridade ao Transporte Coletivo• Valor 2012: R$ 282.301.722,00• Valor 2013: R$ 212.780.106,00
Gestão Inteligente do Transporte Urbano• Valor 2012: R$ 21.119.658,00• Valor 2013: R$ 63.320.427,00
Novos Terminais Rodoviários
• Valor 2012: R$13.609.445,00• Valor 2013: R$12.898.401,00
Expansão do Metrô
• Parceria Púplico-Privada
Implantação do Corta Caminho• Valor 2012: R$ 245.757.839,00• Valor 2013: R$ 386.489.870,00
Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I• Valor 2012: R$ 263.591.292,00• Valor 2013: R$417.131.261,00 Total 2012:
R$ 826.379.956,00Total 2013:
R$ 1.092.620.065,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00
Gerenciamento do Controle Urbano• Valor 2012: R$ 69.218.114,00• Valor 2013: R$ 69.519.421,00
Gestão da Mobilidade Urbana• Valor 2012: R$ 49.701.472,00• Valor 2013: R$ 74.719.192,00
Gestão do Sistema Viário Municipal• Valor 2012: R$ 99.030.047,00• Valor 2013: R$ 105.645.709,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Total 2012: R$ 217.949.633,00
Total 2013: R$ 249.884.322,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
• 30% em 2012 70% em 2013, Cristiano Machado• 80% em 2012 e 20% em 2013, Antônio Carlos• 70% em 2012 e 30% em 2013 ,Pedro I
Implantação dos corredores rápidos de ônibus Pedro II/ Catalão
• 90% em 2012 e 10% em 2013Obras do Boulevard Arrudas
• 35% em 2012 e 65% em 2013Implantação da Via 710
• 60% em 2012 e 40% em 2013Implantação de Trechos da Via 210
• 110 km de Ciclovias implantadas em 2012 e 75 Km em 2013Implantação do Projeto Pedala BH – 110 km de Ciclovias implantadas
• Parceria Público-PrivadaExpansão do Metrô
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00
Áreas de Resultado
Indicadores
Velocidade operacional média na área central nos horários de pico
• Referencial: 6 Km/h• Desejado: 15 Km/h
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Vigilância Eletrônica • Valor 2012: R$ 19.079.180,00• Valor 2013: R$ 4.150.600,00
Espaço Urbano Seguro
• Valor 2012: R$ 0,00• Valor 2013: R$ 5.506.984,00
Programas Sustentadores Relacionados
Total 2012 : R$ 19.079.180,00
Total 2013 : R$ 9.657.587,00
Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00
Serviços de Iluminação Pública• Valor 2012: R$ 84.362.000,00• Valor 2013: R$ 97.030.000,00
Gestão da Segurança Pública e Patrimonial• Valor 2012: R$ 99.913.648,00• Valor 2013: R$109.530.061,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Total 2012: R$ 184.275.648,00
Total 2013: R$ 206.560.061,00
Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal
• 2.250 servidores capacitados
Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas
Regionais• 150 equipamentos instalados
Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00
Áreas de Resultado
Indicadores
% de próprios municipais com presença fixa da GMBH
• Referencial: 55%• Desejado: 65%
Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00
Áreas de Resultado
Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios
• Valor 2012: R$ 49.000,00• Valor 2013: R$ 0,00
Promoção de Investimentos
• Valor 2012: R$ 10.000,00• Valor 2013: R$ 10.000,00
Turismo em BH
• Valor 2012: R$ 6.238.801,00• Valor 2013: R$ 5.236.136,00
Copa 2014
• Valor 2012: R$ 8.544.695,00• Valor 2013: R$ 6.528.982,00
Áreas de Resultado
Programas Sustentadores Relacionados
Total 2012 : R$ 14.842.496,00
Total 2013 : R$ 11.775.118,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios
• Valor 2012: R$ 21.127.361,00• Valor 2013: R$ 22.406.143,00
Total 2012: R$ 21.127.361,00
Total 2013: R$ 22.406.143,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00
• 125 eventos em 2012 e 155 em 2013 Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur
• 50% em 2012 e 2013Estruturação do plano de turismo
• 15 terminais em 2012 e 35 em 2013Implantação de Auto-atendimento ao turista
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00
Implantação da Central única de Atendimento ao Turista
Implantação da Sinalização Turística
Desenvolvimento de Projeto de Sinalização Interpretativa
Áreas de Resultado
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00
Principais Mudanças 2011/2012
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Programas Sustentadores Relacionados
Vila Viva
• Valor 2012: R$ 430.446.163,00• Valor 2013: R$ 398.215.029,00
Habitação
• Valor 2012: R$ 85.779.176,00• Valor 2013: R$16.430.860,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00
Total 2012 : R$ 516.225.339,00
Total 2013 : R$ 414.645.889,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Geração de Habitações Urbanas Populares
• Valor 2012: R$ 4.100.083,00• Valor 2013: R$ 5.941.262,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social• Valor 2012: R$ 22.022.582,00• Valor 2013: R$ 19.546.389,00
Total 2012 : R$ 26.122.665,00
Total 2013 : R$ 25.487.651,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
• 10% em 2012 (finalização)Obra executada: Av. Santa Terezinha
• 25.365 famílias beneficiadas em 2012 e 21.340 em 2013Ações Sociais/Vila Viva
• 3.671 famílias beneficiadas em 2012 e em 2013Programa Bolsa Moradia
• Vila São José : 208 unidades• Programa Minha Casa Minha Vida : 6.948 unidades
Unidades Habitacionais Construídas
• Morro das Pedras: 23% em 2012 e 9% em 2013• Taquaril: 29% em 2012 e 285 em 2013• Califórnia: 26% em 2012• Pedreira Prado Lopes: 7% em 2012• Vila Cemig/Alto das Antenas: 48% em 2012 e 45% em 2013• São Tomás/ Aeroporto: 52% em 2012 e 33% em 2013• Santa Lúcia: 49% em, 2012 e 46% em 2013
Implantação do Vila Viva (em percentual
• 12.155 domicílios regularizados em 2012 e 18.897 em 2013Regularização de domicílios
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00
Minha Casa Minha Vida
De unidade habitacional construídas para unidade habitacional viabilizada
Novas sub-ações
o Obras do PAC II
o Desapropriações/ Remoções Aglomerado Santa Lúcia – PAC I
o Desapropriações/ Remoções Av. Várzea da Palma
o Desapropriações/ Remoções Vila São Tomás/ Aeroporto – PAC I
Áreas de Resultado
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00
Principais Mudanças 2011/2012
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada
• Valor 2012: R$ 32.405.976,00• Valor 2013: R$ 47.889.737,00
Programas Sustentadores Relacionados
Total 2012: R$ 32.405.976,00
Total 2013: R$ 47.889.737,00
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
Realização OP Regional• O.P. realizado em 2012 e O.P. em
2013
Realização de Fóruns Regionais de Planejamento
• 9 Fóruns (1 por regional) em 2012 e 2013
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Estruturação Urbana• Valor 2012: R$ 23.256.070,00• Valor 2013: R$ 22.119.850,00
Parques e Jardins• Valor 2012: R$ 9.821.809,00• Valor 2013: R$ 17.015.000,00
Movimento Respeito por BH• Valor 2012: R$ 10.918.417,00• Valor 2013: R$ 10.963.017,00
Manutenção da Cidade• Valor 2012: R$ 129.089.963,00• Valor 2013: R$ 140.549.060,00
Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos• Valor 2012: R$4.219.000,00• Valor 2013: R$5.551.900,00
Recuperação Ambiental de BH• Valor 2012: R$178.005.598,00• Valor 2013: R$ 130.391.000,00
Programas Sustentadores Relacionados
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00
Total 2012: R$ 355.310.857,00
Total 2013: R$ 326.589.827,00
Gestão de Praças e Jardins
• Valor 2012: R$ 18.844.467,00• Valor 2013:R$ 19.845.345,00
DRENURBS
• Valor 2012: R$ 6.950.269,00• Valor 2013: R$ 4.370.500,00
Gestão da Política Ambiental
• Valor 2012: R$ 32.712.990,00• Valor 2013: R$ 37.474.399,00PROPAM – Programa de Recuperação e Desenvolvimento
Ambiental da Bacia da Pampulha• Valor 2012: R$ 79.000,00• Valor 2013: R$ 79.000,00
Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento de Parques e Necrópoles• Valor 2012: R$ 35.586.014,00• Valor 2013: R$ 35.117.546,00
Preservação e Conservação da Fauna e Flora
• Valor 2012: R$ 23.959.300,00• Valor 2013: R$ 24.952.600,00
Operacionalização da Limpeza Pública• Valor 2012: R$ 309.849.773,00• Valor 2013: R$311.352.728,00
Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale• Valor 2012: R$ 18.700.849,00• Valor 2013: R14.070.000,00
Áreas de Resultado
Outros Programas Relacionados
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00
Total 2012: R$ 446.682.662,00
Total 2013: R$ 447.322.118,00
Coleta de Resíduos Sólidos • 2.886.441 toneladas em 2012 e
3.129.591 em 2013
Aterragem de Resíduos Sólidos
• 1.418.491 toneladas em 2012 e 1.488.431 em 2013
Limpeza de vias em áreas urbanas
• 636.702 Km em 2012 e 2013
Acervo Faunístico (Zoológico)
• 240 espécies mantidas em 2012 e 2013
Parques e CEVAE’s• 74 Unidades mantidas em 2012 e
2013
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00
Alteração de Produtos
o Tratamento e destinação de Resíduos Sólidos
• Obras de adequação/Reforma de URPV’s- de unidade implantada para unidade reformada
o Cobertura dos Serviços de Coleta Seletiva
• Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de materiais recicláveis - de área construída
para área executada
Áreas de Resultado
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00
Principais Mudanças 2011/2012
Áreas de Resultado
Áreas de Resultado
Desenvolvimento Integrado da RMBH
• Valor 2012: R$ 1.420.550,00• Valor 2013: R$ 1.420.550,00
Programas Sustentadores Relacionados
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00
Total 2012: R$ 1.420.550,00
Total 2013: R$ 1.420.550,00
Áreas de Resultado
Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013
Apoio à Elaboração e Implementação do Plano
Diretor da RMBH
Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00
BH. A cidade que não para de melhorar.